9º congresso estadual da aepremerj “efetividade na governança e controle interno dos rpps” rio...
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9º Congresso Estadual da AEPREMERJ
“Efetividade na Governança e Controle Interno dos RPPS”
Rio de Janeiro – Jul/2015
Gustavo BarbosaGustavo BarbosaRioprevidênciaRioprevidência
Conjunturais – contexto econômico, deficiências financeiras do Ente Público, outros
Estruturais – constituição do RPPS já deficitário, sem equilíbrio
Sustentabilidade
Não há
gestã
o Equívocos – despreparo, pouco controle, sem conhecimento de
causa
Fraudes – ações dolosas, propositais, conhecimento de causa
Quais situações podem prejudicar a sustentabilidade de um Fundo Previdenciário?
Possib
ilidad
e
de g
estão
Equívocos na gestão do Fundo de Previdência
Alocação de ativos sem conhecimento do passivo
Temporalidade
Volume
Tempo
Concessão de benefícios sem o devido conhecimento da legislação
previdenciária
Erros operacionais
Contratações de serviços sem obediência aos regramentos existentes
Avaliação Atuarial sem o correto entendimento das premissas atuariais
outros
Fraude - casos expostos na mídia - Rioprevidência
Fundos de pensão de servidores na mira do Ministério da Previdência“Metade da carteira bilionária está investida no mercado financeiro ou em ativos como royalties do petróleo e imóveis. Mas com uma gestão falha, esses portfólios despertaram o interesse de fraudadores que se enriquecem às custas de dinheiro público. Entre os problemas estão ausência de controle interno eficiente, falta de capacitação dos gestores, somadas à ingerência política de alguns governos locais e, suspeita-se, até de deputados.”15/10/2013
Fraudes - casos expostos na mídia
A conta
Exemplo
R$ 10.000,00 por ano de prejuízos com fraude, ou, aproximadamente
R$ 833,33 por mês
Tempo = 35 anos
Ao final dos 35 anos, aplicando uma taxa de juros reais de 6% a.a.
Perda estimada = R$ 6,7 milhões sem os efeitos da inflação!!
De onde sai esse recurso?
Do Ente Público, ou seja, de quem paga imposto!
Definição do dicionário
Solvente = que paga ou pode pagar o que deve
O que é “pode pagar o que deve”?
Em um Fundo Previdenciário, pagar o que deve não se resume aos pagamentos de hoje, mas dos próximos 10, 30, 50, 70 anos ou mais...
Como os deveres são de curto, médio e longo prazo, a possibilidade da fraude não aparecer no curto prazo é grande.
Pode ser descoberta anos depois!
Como minimizar os equívocos e as
fraudes nos RPPS??
Agir preventivamente!!
Como???
Medidas de Gestão
Governança Corporativa: conjunto de processos, costumes,
políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira como
uma Instituição é dirigida, administrada e controlada. Tem como
princípios básicos a transparência, equidade, prestação de contas e a
responsabilidade corporativa (IBGC).
- Exemplos: regime de alçadas, código de ética, relatórios
financeiros disponíveis na internet, relatório de governança,
segregação de atividades, Portaria de seleção de Instituições
Financeiras, outros
Medidas de Gestão – Governança Corporativa
Governança Corporativa – IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
“A preocupação da Governança Corporativa é criar um conjunto eficiente
de mecanismos, tanto de incentivos quanto de monitoramento, a fim de
assegurar que o comportamento dos administradores esteja sempre
alinhado com o melhor interesse da empresa.”
Folha de São Paulo – 14/06/2015 – Efeito “Lava Jato”
“Pesquisa da Análise Editorial junto às 1.500 maiores empresas do Brasil
mostra que 67% delas já montaram uma área para cuidar das questões
ligadas a “compliance” (conformidade com regras e procedimentos). Mais
de um quarto delas criou um setor próprio.”
Conselho de Administração
Conselho Fiscal
Presidência
Gerência de Atendimento
Assessoria de Governança Corporativa
Ouvidoria
Diretoria de Administração
e Finanças
Diretoria de Investimentos
Diretoria de Seguridade
Diretoria Jurídica
Gerência de Administração
Gerência de Controladoria
Gerência de Informática
Gerência de Operações e planejamento
Gerência de Controle e Registro
Gerência de Benefícios
Gerência de Atendimento
Gerência de Apoio
Jurídico
Assessoria de Risco
Assessoria de
Tesouraria
Assessoria de controle e normas
Comitê de Investimentos
Gerência de Controle Interno
e Auditoria
Rioprevidência – Estrutura Organizacional
Conselho de Administração
ConselhoFiscal
Presidência
Gerência de Atendimento
Assessoria de Governança Corporativa
Ouvidoria
Diretoria de Administração
e Finanças
Diretoria de Investimentos
Diretoria de Seguridade
Diretoria Jurídica
Gerência de Administração
Gerência de Controladoria
Gerência de Informática
Gerência de Operações e planejamento
Gerência de Controle e Registro
Gerência de Benefícios
Gerência de Atendimento
Gerência de Apoio
Jurídico
Assessoria de Risco
Assessoria de
Tesouraria
Assessoria de controle e normas
Comitê de Investimentos
Gerência de Controle Interno e
Auditoria
Rioprevidência – Estrutura Organizacional - Governança
Conselho de Administração
ConselhoFiscal
Presidência
Gerência de Atendimento
Assessoria de Governança Corporativa
Ouvidoria
Diretoria de Administração
e Finanças
Diretoria de Investimentos
Diretoria de Seguridade
Diretoria Jurídica
Gerência de Administração
Gerência de Controladoria
Gerência de Informática
Gerência de Operações e planejamento
Gerência de Controle e Registro
Gerência de Benefícios
Gerência de Atendimento
Gerência de Apoio
Jurídico
Assessoria de Risco
Assessoria de
Tesouraria
Assessoria de controle e normas
Comitê de Investimentos
Gerência de Controle Interno e
Auditoria
Rioprevidência – Estrutura Organizacional - Governança
Diretoria Colegiada
Medidas de Gestão – Governança Corporativa
- outras medidas...
- Segregação de atividades – Ex: investimentos segregados da
liquidação financeira
- Acompanhamento e divulgação das certidões necessárias ao
funcionamento do Fundo/Autarquia
Medidas de Gestão – Governança Corporativa
- outras medidas ...
- Regime de Alçadas
- Transparência
- relatório de governança, informações econômicas, financeiras
e atuariais disponíveis no site da entidade
- Código de ética da entidade
- Gestão de pessoas
Medidas de Gestão – Governança Corporativa
- outras medidas ...
- Portaria MPS de credenciamento das Instituições Financeiras
- Processo seletivo – solidez patrimonial, relatórios detalhados,
avaliação de desempenho, padrões éticos, condições para
pagamento de “performance”
- Necessidade da Política Anual de Investimentos – PAI
- Necessidade que o responsável pela gestão de recursos seja
certificado
- Informações aos segurados
- Comitê de Investimentos
Controles Internos: implantar processos na busca da regularização e
melhoria dos controles, procurando mitigar riscos.
- Exemplos: mapeamento e “manualização” dos processos de risco,
estrutura de auditoria interna, estrutura de conformidade vinculada
ao Conselho de Administração/Fiscal, política de segurança da
informação, outros.
Medidas de Gestão – Controles Internos
Conselho de Administração
ConselhoFiscal
Presidência
Gerência de Atendimento
Assessoria de governança corporativa
Ouvidoria
Diretoria de Administração
e Finanças
Diretoria de Investimentos
Diretoria de Seguridade
Diretoria Jurídica
Gerência de Administração
Gerência de Controladoria
Gerência de Informática
Gerência de Operações e planejamento
Gerência de Controle e Registro
Gerência de Benefícios
Gerência de Atendimento
Gerência de Apoio
Jurídico
Assessoria de Risco
Assessoria de
Tesouraria
Assessoria de controle e normas
Comitê de Investimentos
Gerência de Controle Interno
e Auditoria
Rioprevidência – Estrutura Organizacional – Governança - Conformidade
Diretoria Colegiada
Medidas de Gestão – Controles Internos
- Simplificação e qualificação dos processos
- necessário conhecer o processo, mapeá-lo, verificar se todas as
etapas são necessárias, sistematizar e "manualizar"
- concessão de pensão no RP demorava, em média, 12
meses em 2007. Hoje => até 30 minutos e totalmente digital
- Cultura de Conformidade
Instrumentos e Ferramentas de Conformidade
Código de ÉticaCódigos de
Conduta
Programasde Treinamento
Processos de Comunicação e Informação
Monitoramentode Normas
Externas
MonitoramentoQualidade da Norma Interna
Gerenciamento de Riscos
- A conformidade tem o papel chave na gestão dos riscos
operacionais, risco de mercado, risco de crédito e riscos legais...
Controles Internos - Conformidade
Medidas de Gestão – Controles Internos - Conformidade
Medidas de Gestão – Controles Internos - Conformidade
Os custos de não estar em “COMPLIANCE” são elevados
- danos à reputação da organização e da marca
- sanções às empresas e aos indivíduos
Valor comercial do Conformidade
- cada U$ 1.00 gasto em Compliance economiza U$ 5.00, ao se
evitar processos legais e danos de reputação (Schilder - 2006).
Custos da não conformidade...
Código de Ética
Melhores práticas na gestão de recursos e capacitação
Plano Anual de Investimentos(Diretoria Executiva)
Conselho de Administração
Comitê de Investimentos
Relatórios Mensais (internet)
Acompanhamento do Mercado
(boletins diários)
Simulador de fluxo de caixa
Controles Internos – capacitação dos servidores
Educação Financeira: certificação e educação continuada, tanto
para o servidor, quanto para o segurado
- Exemplos: certificação de toda a área de investimentos e
financeira, certificação dos Diretores, Gerentes, Coordenadores,
desenvolvimento e implantação de plano de educação
previdenciária e financeira.
Medidas de Gestão – Capacitação dos servidores e segurados
Medidas de Gestão – Capacitação dos servidores
- Educação Financeira e Previdenciária
- Certificações – ex: CPA 10 e 20
- Capacitação dos servidores para assumirem postos estratégicos
- Servidores da RPPS ou Estado em posições estratégicas -
baixa, média e alta gerência, inclusive diretores tem como
consequência o fortalecimento do Fundo Previdenciário
É possível recuperar o passado?
Possibilidade de ações posteriores ao benefício
- Auditoria de benefícios
- Pensões provisórias
- Cálculo da média
- Filhas maiores
- Legatários – em andamento – expectativa de redução de
despesa anual => R$ 26 milhões
- Viúvo (a)
- Invalidez
ResultadoR$ 310 milhões por ano
Resultados esperados
- Governança- gerenciamento melhor da informação- transparência, prestação de contas e responsabilidade social,
fornecendo informações sobre todas as áreas do Fundo de Previdência – maior participação dos segurados e da população com mais críticas e com mais confiança na gestão
-Controles internos e externos- mitigação dos riscos – ação preventiva- revisão de processos- padronização de procedimentos
-Certificação e Educação continuada- capacitação técnica adequada para os desafios de gestão- maior conscientização dos segurados e servidores sobre o papel
do Fundo de Previdência
Considerações finais
- As ações propostas não tem a ambição de evitar TODAS as fraudes, mas reduzi-las o máximo possível;
- Não há métodos quantitativos sobre a Governança Corporativa, masuma empresa bem estruturada certamente tem uma perspectiva melhordo que outras empresas que não possuem;
- Quando se tem uma mistura de regulação com melhores práticas osresultados sempre são mais positivos;
- Ao longo do tempo empresas mais bem administradas tendem a terum resultado melhor;
- O processo de adoção de melhores práticas é mais dinâmico que o processo legislativo, pois esse último demanda mais prazo para implantação.
Conselho de Administração e Fiscal
- Órgãos máximos da Previdência Estadual e Municipal
- Diretrizes estratégicas
- Fiscalização contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e
administrativa
- Formação paritária – Segurado e Ente Público (todos os poderes)
- Nível superior recomendável e algum tipo de certificação – qualificação
do órgão de direção
- No mínimo reuniões trimestrais
Comitê de Investimento – Portaria MPS 440/2013
- Trabalha a micro alocação dos ativos previdenciários
- Em conformidade com a Resolução do Conselho Monetário Nacional,
com o Plano Anual de Investimento e com os cenários econômicos
estabelecidos
- Participação de outras Secretarias no Comitê
Assessoria de Governança
- Elaboração do relatório de Governança
- Disponibilidade das informações na internetOuvidoria
- Canal de denúncias e críticas
Diretoria Executiva Colegiada
- Reuniões frequentes (recomendado uma por semana)
- Decisões compartilhadas