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dje_20140206_c4_p1.inddPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Ano VII • Edição 1587 • São Paulo, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 www.dje.tjsp.jus.br
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente:
José Renato Nalini
ADAMANTINA Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ADAMANTINA EM 04/02/2014
PROCESSO :0000570-49.2014.8.26.0081 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Solange Marques da Cunha ADVOGADO : 133107/SP - Siderley Godoy Junior REQDO : Marquezim & Cia Ltda VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000572-19.2014.8.26.0081 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cícero Emerson Fontana ADVOGADO : 133107/SP - Siderley Godoy Junior REQDO : Marquezim & Cia Ltda VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001522-42.2013.8.26.0411 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REPRTTEAT : M. P. REPRTADO : B. F. L. DA S. VARA :2ª VARA
PROCESSO :0000553-13.2014.8.26.0081 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Maziero & Martins Vestuários Ltda ME ADVOGADO : 196464/SP - Francini Elisabete Messias Persin EXECTDA : Andrea Cristina dos Santos VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000554-95.2014.8.26.0081 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lumenlar Comercial Ltda Me ADVOGADO : 196464/SP - Francini Elisabete Messias Persin REQDA : Marcela Cunha Ferreira Monteiro VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000592-10.2014.8.26.0081 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Paulo Dall Acqua Junior ADVOGADO : 201994/SP - Rodrigo Fernando Rigatto REQDO : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000594-77.2014.8.26.0081 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A. R. ADVOGADO : 201994/SP - Rodrigo Fernando Rigatto REQDA : G. V. A. DA S. R. VARA :3ª VARA
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2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY ROSSETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2014 Processo 0000542-52.2012.8.26.0081 (001.01.2012.000542) - Inventário - Inventário e Partilha - Adolfo Alveti - Olívio Alveti
- NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito para intimação do(a) procurador(a), Dr.(a). RICARDO MARTINS GUMIERO - OAB/SP 163.750 para indicar as peças necessárias para a formalização do Formal de Partilha. - ADV: RICARDO MARTINS GUMIERO (OAB 163750/SP)
Processo 0000649-04.2009.8.26.0081 (001.01.2009.000649) - Monitória - Cheque - Carlos Alberto Hagui & Cia Ltda - Vistos. Pelo pagamento, julgo extinto o presente feito, artigo 794, I do CPC. Levante-se as constrições existentes mediante termo, averbações do artigo 615-A do CPC., mediante certidão de objeto e pé. Oficie-se aos órgãos Serasa, SCPC e Ciretran, se a restrição partiu deste Juízo. Em caso negativo, defiro a expedição de certidão de objeto e pé, mediante o recolhimento das custas. Às custas. Havendo ao executado para pagamento em dez dias. Inadimplente extraiase certidão para a inscrição em divida ativa. Após, ao arquivo. PRIC. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO (OAB 238993/SP), FERNANDO MUNDO TEIXEIRA (OAB 274617/SP)
Processo 0000843-96.2012.8.26.0081 (001.01.2012.000843) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Julinda de Amorim Silva Pelaes - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor / exequente se manifeste em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, tendo em vista haver decorrido o prazo de suspensão no processo. - ADV: ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA (OAB 300201/SP), ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP)
Processo 0000875-67.2013.8.26.0081 (008.12.0130.000875) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Certifico e dou fé que as declarações de renda solicitadas junto ao sistema INFOJUD que resultaram positivas se encontram arquivadas em pasta própria nº 14, fls. 33, em cartório. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA (OAB 321758/SP)
Processo 0000992-29.2011.8.26.0081 (001.01.2011.000992) - Procedimento Ordinário - Revisão - S. L. R. - S. L. R. J. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se as partes. Arbitro os honorários da patrona do requerido no máximo da tabela. Expeça-se certidão. Após, ao arquivo. Int. - ADV: PAULO RENATO MATEUS PERES (OAB 193953/SP), ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO (OAB 186542/SP)
Processo 0001606-63.2013.8.26.0081 (008.12.0130.001606) - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Bancário - Brazilian Couros Importação e Exportação Ltda - Processo nº 2013/000280 Vistos. Extraia-se certidão para inscrição em dívida ativa, encaminhando-se por ofício à Procuradoria do Estado. Após, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SORROCHI PIMENTA (OAB 185319/SP)
Processo 0002068-25.2010.8.26.0081 (001.01.2010.002068) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Prefeitura Municipal de Mariápolis - José Aparecido de Oliveira e outro - Manifeste-se o requerido sobre o depósito judicial juntado aos autos no valor de R$ R$ 1.253,98, dando prosseguimento ao feito. - ADV: SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN (OAB 243613/SP), ANDRESA JORDANI CARDIM (OAB 194366/SP), LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN (OAB 202215/SP)
Processo 0002794-28.2012.8.26.0081 (001.01.2012.002794) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - *Nota do cartório: Recolha o exequente diligência do sr. Oficial de justiça. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0002836-14.2011.8.26.0081 (001.01.2011.002836) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - *Nota do cartório: Manifeste o autor e quanto ao ofício do SERASA, informando o endereço do requerido ANTONIO MARCOS FORTUNATO- Rua Cassimiro de Abreu, 39, Jd. Dos Poetas, Adamantina SP. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/ SP)
Processo 0003231-45.2007.8.26.0081 (001.01.2007.003231) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. V. de O. T. - A. R. T. - Vistos. Ao arquivo. - ADV: TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP), SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), MARCIA REGINA BALSANINI FADEL (OAB 187709/SP)
Processo 0500099-20.2007.8.26.0081 (001.01.2007.500099) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica do Município de Adamantina - Robson da Silva Barreto - Processo nº: 2007/000127 Vistos. A Receita Federal não mais presta informações sobre imposto de renda e endereços através de ofício, tendo em vista o convênio firmado com o Tribunal de Justiça pelo qual tais informações serão obtidas através do sistema INFOJUD. Assim, defiro o pedido de fls. 111/112 (declarações do imposto de renda) a ser requisitado pelo sistema INFOJUD. Certifique-se o resultado da busca realizada. Caso positiva, arquivem-se os documentos obtidos em pasta própria, garantindo-se o sigilo das informações contidas nas declarações, dando-se ciência à exeqüente. Caso negativo, vista à exequente para manifestação em prosseguimento. Intime- se. NOTA DO CARTÓRIO: as informações solicitadas junto ao INFOJUD resultaram negativas. Assim, manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS (OAB 183819/SP), NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES (OAB 251841/SP), ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO (OAB 186542/SP)
Processo 0500179-08.2012.8.26.0081 (001.01.2012.500179) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Município de Adamantina - Certifico e dou fé que as informações solicitadas junto ao sistema INFOJUD resultaram negativas. Neste ato, fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se em prosseguimento. Nada Mais. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
RELAÇÃO DE PROCESSOS COM CARGA A ADVOGADOS QUE DEVERÃO SER DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 24 HORAS
DR. WLADIMIR LOZANO JÚNIOR 3001692-80.2013.8.26.0081 0010735-05.2007.8.26.0081 0007162-80.2012.8.26.0081 0004024-71.2013.8.26.0081
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0001897-63.2013.8.26.0081 0001671-73.2004.8.26.0081
DR.PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS 0002799-16.2013.8.26.0081
DRA. PATRÍCIA MARQUES MARCHIOTI NEVES 0000524-94.2013.8.26.0081 3002785-78.2013.8.26.0081 0002849-76.2012.8.26.0081
DR. MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES 3000068-93.2013.8.26.0081
DR. MARCELO AUGUSTO DE MOURA 0006118-26.2012.8.26.0081
DR. LUÍS GARCIA PARRA 0000030-41.1990.8.26.0081 0000029-56.1990.8.26.0081
DR. LINCOLN FERNANDO BOCCHI 0001399-16.2006.8.26.0081
DR.JORGE LUÍS FERREIRA GULHERME 0007025-98.2012.8.26.0081
DRA. ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO 0500228-25.2007.8.26.0081
DR. CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA 0009292-53.2006.8.26.0081 0009293-38.2006.8.26.0081 0003401-85.2005.8.26.0081
DR. ANTONIO RODRIGUES 0006506-26.2012.8.26.0081
DR. ANDRÉ GUSTAVO PANCIONE 0000910-27.2013.8.26.0081 0000911-12.2013.8.26.0081
DR. ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO 0003059-93.2013.8.26.0081 0014444-28.2012.8.26.0081 0015930-48.2012.8.26.0081 0000275-60.2012.8.26.0411 0008185-03.2008.8.26.0081
DR.ALCEU TEIXEIRA ROCHA 0003032-13.2013.8.26.0081
DR. ADOLFO MONTELO 0006329-33.2010.8.26.0081 0006330-18.2010.8.26.0081 0000779-38.2002.8.26.0081
DR. ADALBERTO TIVERON MARTINS 0001347-68.2013.8.26.0081 0005571-54.2010.8.26.0081
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY ROSSETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 4
Processo 0000600-21.2013.8.26.0081 (008.12.0130.000600) - Procedimento Sumário - Concessão - Roberto Aparecido Piardi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo nº : 2013/000116 Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias sobre o laudo pericial juntado às fls.48/53, bem como no mesmo prazo especifiquem as provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão, justificando, ainda, a sua pertinência, sob pena de indeferimento. Após, tornem os autos conclusos para saneador ou sentença, se for o caso. Int. - ADV: MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE), ELAINE CRISTINA PINTO ALEXANDRE (OAB 272643/SP)
Processo 0001386-56.1999.8.26.0081 (001.01.1999.001386) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina Camda - Certifico e dou fé que as informações solicitadas junto ao sistema INFOJUD resultaram negativas. Neste ato, fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se em prosseguimento. Nada Mais. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 0002500-88.2003.8.26.0081 (001.01.2003.002500) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ordaly Mariusso - Troca de Oleo Formula 1 Ltda Me - Vistos. A Execução segue no interesse do credor. Contra a penhora, se o caso, poderá se opor o devedor. Defiro a penhora de bens livres e desembaraçados. Efetivada a penhora, determino a remoção, cabendo a exequente providenciar meios necessários para a realização, desde já, fica nomeado depositário o próprio credor, nos termos do artigo 666, inciso III do CPC. Expeça-se carta precatória como requerido. Aguarde-se o seu cumprimento pelo prazo de 120 dias. Fluído o prazo, manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se a provocação em arquivo. Int. NOTA DO CARTÓRIO: a carta precatória está disponível para impressão no sistema SAJ. comprovar a impressão e distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ALESSANDRA JORDAO DE CARVALHO (OAB 81463/MG)
Processo 0002836-14.2011.8.26.0081 (001.01.2011.002836) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - *Nota do cartório: Manifeste o autor e quanto ao ofício do SERASA, informando o endereço do requerido ANTONIO MARCOS FORTUNATO- Rua Cassimiro de Abreu, 39, Jd. Dos Poetas, Adamantina SP. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/ SP)
Processo 0003152-90.2012.8.26.0081 (001.01.2012.003152) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado Ravazi Ltda - *Nota do cartório: manifeste o autor em prosseguimento. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0003354-38.2010.8.26.0081 (001.01.2010.003354) - Monitória - Pagamento - Supermercado Ravazi Ltda - José Barros - Vistos. Defiro o pedido. Oficie-se como requerido. Com a resposta, vista ao autor para manifestação em prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o autor em prosseguimento quanto à resposta do ofício da Caixa Federal que já se encontra juntada aos autos. - ADV: ADALBERTO TIVERON MARTINS (OAB 148507/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0003391-94.2012.8.26.0081 (001.01.2012.003391) - Monitória - Cheque - Supermercado Ravazi Ltda - *nota do cartório: manifeste-se o requerente quanto ao cumprimento do acordo. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0005441-93.2012.8.26.0081 (001.01.2012.005441) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 80: Cumpra-se a determinação de fls. 73. Int. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0005924-26.2012.8.26.0081 (001.01.2012.005924) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T. de C. - Processo nº 2012/000931 Vistos. O requerido foi citado por edital. Foi lhe nomeado Curador Especial, sendo apresentado defesa. O Dr. Promotor de Justiça, opinou pela expedição do mandado de prisão, face o requerido encontrar- se á em lugar incerto e não sabido. A maneira de compelir o devedor a pagar os alimentos, é a restrição de sua liberdade. Assim, DECRETO A PRISÃO DO REQUERIDO, pelo prazo de 30 dias. Expeça-se mandado de prisão. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 226915/SP), CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS (OAB 159448/SP)
Processo 0006076-79.2009.8.26.0081 (001.01.2009.006076) - Monitória - L F Godoi & Cia Ltda - *Nota do cartório: manifeste o autor em prosseguimento. - ADV: FABIANO DE PAULA FERNANDES (OAB 161829/SP), JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP), ANA CAROLINA PARRA LOBO (OAB 263323/SP)
Processo 0006145-09.2012.8.26.0081 (001.01.2012.006145) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Luiz Norberto Conceição - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o Requerente acerca da certidão do oficial de justiça (fls. 90), bem como em prosseguimento. Nada Mais. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0006746-15.2012.8.26.0081 (001.01.2012.006746) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Ivaneide Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor quanto ao laudo pericial juntado aos autos. - ADV: LUIZ ANTONIO MOTA (OAB 277280/SP), MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE)
Processo 0500179-08.2012.8.26.0081 (001.01.2012.500179) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Município de Adamantina - Processo nº : 2012/000090 Vistos. A Receita Federal não mais presta informações sobre imposto de renda e endereços através de ofício, tendo em vista o convênio firmado com o Tribunal de Justiça pelo qual tais informações serão obtidas através do sistema INFOJUD. Assim, defiro o pedido retro (informações de endereço) a ser requisitado pelo sistema INFOJUD. Caso positivo, ciência ao autor. Caso negativo, vista à exequente para manifestação em prosseguimento. Intime-se. NOTA DO CARTÓRIO: as informações solicitadas junto ao sistema INFOJUD resultaram negativas. Neste ato, fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se em prosseguimento. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 3000940-11.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI - Vistos. Defiro a expedição de ofícios para a localização dos endereços do executado para os órgãos SIEL, INFOJUD e BACENJUD conforme requerido. Com a resposta, vista ao exequente para manifestação em 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.. NOTA DO CARTÓRIO: manifeste-se a exequente em prosseguimento, tendo em vista as informações já juntadas aos autos. - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP), FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP)
Processo 3001380-07.2013.8.26.0081 - Exibição - Medida Cautelar - Ricardo José Piardi - Manifeste-se o autor quanto à contestação ofertada aos autos. - ADV: LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP), GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/ SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 5
JUIZ(A) DE DIREITO RUTH DUARTE MENEGATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO LUIZ MARCOLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2014 Processo 0000023-09.2014.8.26.0081 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Maurides Antonio de Moraes - - Maurides Antonio de Moraes - União - Proc. -016/14F. Vistos. Trata-se de ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta por MAURIDES ANTONIO DIAS DE MORAES e OUTRO em face da União. .O Embargante foi chamado a emendar à inicial, no prazo de dez dias sob pena de extinção, para que fosse provada a tempestividade dos embargos, juntada de documentos atinentes à execução e dos recolhimentos iniciais (fls. 07/08), mas deixou de atender por completo o chamamento (certidão de fl. retro). É a síntese. A inicial deve ser indeferida. Intimado a emendar à inicial, juntando documento indispensável, o autor manteve silente. Saliente-se que todo o solicitado se afigura indispensável para a propositura da presente ação, e como tal deve ser analisado pelo Juiz ao despachar a inicial. Se esta não preencher tais requisitos, deverá ser determinada a emenda e se ainda persistir o erro, será indeferida (art. 284, parágrafo único). Daí se conclui que compete ao Juiz o exame da regularidade da inicial, independentemente de impugnação da parte contrária. Ante o exposto, INDEFIRO A PRESENTE PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos arts. 283, 284, parágrafo único e 295, inciso VI, todos do Código de Processo Civil, JULGANDO EXTINTO O FEITO com fulcro no artigo 267, inciso I do mesmo código processual. P R I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR), GLAUCIA CRISTINA PERUCHI (OAB 127183/SP), APARECIDO GONCALVES MORAES (OAB 103961/SP)
Processo 0000049-07.2014.8.26.0081 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alicio de Souza Coutinho - Juizo de Direito da Comarca de Adamantina - Processo nº 26/14 Vistos. Defiro o prazo de 10 dias para juntada de declarações e documentos. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA PEGORARI BARBIÉRI (OAB 161102/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0000055-48.2013.8.26.0081 (008.12.0130.000055) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Assunta Iorino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo nº 16/13 Vistos. O(a) autor(a)-exequente recebeu o valor apurado pelo que, julgo extinto o presente feito com base no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. PRI. - ADV: JOSÉ SILVIO GRABOSKI DE OLIVEIRA (OAB 184537/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 185908/SP), MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE), SARITA DA MATTA DIAS PERES (OAB 247271/SP), LUIZ ANTONIO MOTA (OAB 277280/SP)
Processo 0000056-96.2014.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Exoneração - W. M. S. M. - Processo nº 18/14 Vistos. Fls. 41: Anote-se. Manifeste-se a autora sua pretensão em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARCOS MENECHINO JUNIOR (OAB 199668/SP)
Processo 0000062-11.2011.8.26.0081 (001.01.2011.000062) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fátma Sartori Moura - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo nº 008/2011 Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. Findo o prazo, manifeste-se o exequente sua pretensão em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE), SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN (OAB 243613/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0000084-98.2013.8.26.0081 (008.12.0130.000084) - Mandado de Segurança - Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância - Luiz Fernandes dos Santos - Comandante do 3º Sgb da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo nº 12/13 - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos e da decisão que negou provimento ao recurso interposto pelo autor. Aguarde-se manifestação das partes, em 10 dias, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Int. - ADV: NEY DA SILVA SANTOS (OAB 122425/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 0000087-19.2014.8.26.0081 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. R. B. e outro - Processo nº 28/14 Vistos. Fls. 28: Cumpra-se o deliberado a fls.22, oficiando-se à empresa empregadora do executado para desconto dos alimentos, devendo a credora apresentar o endereço da empresa. Int. - ADV: FLAVIO BURGOS BALBINO (OAB 299452/SP)
Processo 0000097-63.2014.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Osvaldo Bortolo - Processo nº 34/14 Vistos. O(a) autor(a)-exequente recebeu o valor apurado pelo que, julgo extinto o presente feito com base no artigo 794, inciso I do Código de Processo…
Ano VII • Edição 1587 • São Paulo, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 www.dje.tjsp.jus.br
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente:
José Renato Nalini
ADAMANTINA Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ADAMANTINA EM 04/02/2014
PROCESSO :0000570-49.2014.8.26.0081 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Solange Marques da Cunha ADVOGADO : 133107/SP - Siderley Godoy Junior REQDO : Marquezim & Cia Ltda VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000572-19.2014.8.26.0081 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cícero Emerson Fontana ADVOGADO : 133107/SP - Siderley Godoy Junior REQDO : Marquezim & Cia Ltda VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001522-42.2013.8.26.0411 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REPRTTEAT : M. P. REPRTADO : B. F. L. DA S. VARA :2ª VARA
PROCESSO :0000553-13.2014.8.26.0081 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Maziero & Martins Vestuários Ltda ME ADVOGADO : 196464/SP - Francini Elisabete Messias Persin EXECTDA : Andrea Cristina dos Santos VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000554-95.2014.8.26.0081 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lumenlar Comercial Ltda Me ADVOGADO : 196464/SP - Francini Elisabete Messias Persin REQDA : Marcela Cunha Ferreira Monteiro VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000592-10.2014.8.26.0081 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Paulo Dall Acqua Junior ADVOGADO : 201994/SP - Rodrigo Fernando Rigatto REQDO : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000594-77.2014.8.26.0081 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A. R. ADVOGADO : 201994/SP - Rodrigo Fernando Rigatto REQDA : G. V. A. DA S. R. VARA :3ª VARA
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2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY ROSSETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2014 Processo 0000542-52.2012.8.26.0081 (001.01.2012.000542) - Inventário - Inventário e Partilha - Adolfo Alveti - Olívio Alveti
- NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito para intimação do(a) procurador(a), Dr.(a). RICARDO MARTINS GUMIERO - OAB/SP 163.750 para indicar as peças necessárias para a formalização do Formal de Partilha. - ADV: RICARDO MARTINS GUMIERO (OAB 163750/SP)
Processo 0000649-04.2009.8.26.0081 (001.01.2009.000649) - Monitória - Cheque - Carlos Alberto Hagui & Cia Ltda - Vistos. Pelo pagamento, julgo extinto o presente feito, artigo 794, I do CPC. Levante-se as constrições existentes mediante termo, averbações do artigo 615-A do CPC., mediante certidão de objeto e pé. Oficie-se aos órgãos Serasa, SCPC e Ciretran, se a restrição partiu deste Juízo. Em caso negativo, defiro a expedição de certidão de objeto e pé, mediante o recolhimento das custas. Às custas. Havendo ao executado para pagamento em dez dias. Inadimplente extraiase certidão para a inscrição em divida ativa. Após, ao arquivo. PRIC. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO (OAB 238993/SP), FERNANDO MUNDO TEIXEIRA (OAB 274617/SP)
Processo 0000843-96.2012.8.26.0081 (001.01.2012.000843) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Julinda de Amorim Silva Pelaes - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor / exequente se manifeste em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, tendo em vista haver decorrido o prazo de suspensão no processo. - ADV: ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA (OAB 300201/SP), ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP)
Processo 0000875-67.2013.8.26.0081 (008.12.0130.000875) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Certifico e dou fé que as declarações de renda solicitadas junto ao sistema INFOJUD que resultaram positivas se encontram arquivadas em pasta própria nº 14, fls. 33, em cartório. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA (OAB 321758/SP)
Processo 0000992-29.2011.8.26.0081 (001.01.2011.000992) - Procedimento Ordinário - Revisão - S. L. R. - S. L. R. J. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se as partes. Arbitro os honorários da patrona do requerido no máximo da tabela. Expeça-se certidão. Após, ao arquivo. Int. - ADV: PAULO RENATO MATEUS PERES (OAB 193953/SP), ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO (OAB 186542/SP)
Processo 0001606-63.2013.8.26.0081 (008.12.0130.001606) - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Bancário - Brazilian Couros Importação e Exportação Ltda - Processo nº 2013/000280 Vistos. Extraia-se certidão para inscrição em dívida ativa, encaminhando-se por ofício à Procuradoria do Estado. Após, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SORROCHI PIMENTA (OAB 185319/SP)
Processo 0002068-25.2010.8.26.0081 (001.01.2010.002068) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Prefeitura Municipal de Mariápolis - José Aparecido de Oliveira e outro - Manifeste-se o requerido sobre o depósito judicial juntado aos autos no valor de R$ R$ 1.253,98, dando prosseguimento ao feito. - ADV: SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN (OAB 243613/SP), ANDRESA JORDANI CARDIM (OAB 194366/SP), LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN (OAB 202215/SP)
Processo 0002794-28.2012.8.26.0081 (001.01.2012.002794) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - *Nota do cartório: Recolha o exequente diligência do sr. Oficial de justiça. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0002836-14.2011.8.26.0081 (001.01.2011.002836) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - *Nota do cartório: Manifeste o autor e quanto ao ofício do SERASA, informando o endereço do requerido ANTONIO MARCOS FORTUNATO- Rua Cassimiro de Abreu, 39, Jd. Dos Poetas, Adamantina SP. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/ SP)
Processo 0003231-45.2007.8.26.0081 (001.01.2007.003231) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. V. de O. T. - A. R. T. - Vistos. Ao arquivo. - ADV: TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP), SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), MARCIA REGINA BALSANINI FADEL (OAB 187709/SP)
Processo 0500099-20.2007.8.26.0081 (001.01.2007.500099) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica do Município de Adamantina - Robson da Silva Barreto - Processo nº: 2007/000127 Vistos. A Receita Federal não mais presta informações sobre imposto de renda e endereços através de ofício, tendo em vista o convênio firmado com o Tribunal de Justiça pelo qual tais informações serão obtidas através do sistema INFOJUD. Assim, defiro o pedido de fls. 111/112 (declarações do imposto de renda) a ser requisitado pelo sistema INFOJUD. Certifique-se o resultado da busca realizada. Caso positiva, arquivem-se os documentos obtidos em pasta própria, garantindo-se o sigilo das informações contidas nas declarações, dando-se ciência à exeqüente. Caso negativo, vista à exequente para manifestação em prosseguimento. Intime- se. NOTA DO CARTÓRIO: as informações solicitadas junto ao INFOJUD resultaram negativas. Assim, manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS (OAB 183819/SP), NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES (OAB 251841/SP), ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO (OAB 186542/SP)
Processo 0500179-08.2012.8.26.0081 (001.01.2012.500179) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Município de Adamantina - Certifico e dou fé que as informações solicitadas junto ao sistema INFOJUD resultaram negativas. Neste ato, fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se em prosseguimento. Nada Mais. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
RELAÇÃO DE PROCESSOS COM CARGA A ADVOGADOS QUE DEVERÃO SER DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 24 HORAS
DR. WLADIMIR LOZANO JÚNIOR 3001692-80.2013.8.26.0081 0010735-05.2007.8.26.0081 0007162-80.2012.8.26.0081 0004024-71.2013.8.26.0081
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0001897-63.2013.8.26.0081 0001671-73.2004.8.26.0081
DR.PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS 0002799-16.2013.8.26.0081
DRA. PATRÍCIA MARQUES MARCHIOTI NEVES 0000524-94.2013.8.26.0081 3002785-78.2013.8.26.0081 0002849-76.2012.8.26.0081
DR. MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES 3000068-93.2013.8.26.0081
DR. MARCELO AUGUSTO DE MOURA 0006118-26.2012.8.26.0081
DR. LUÍS GARCIA PARRA 0000030-41.1990.8.26.0081 0000029-56.1990.8.26.0081
DR. LINCOLN FERNANDO BOCCHI 0001399-16.2006.8.26.0081
DR.JORGE LUÍS FERREIRA GULHERME 0007025-98.2012.8.26.0081
DRA. ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO 0500228-25.2007.8.26.0081
DR. CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA 0009292-53.2006.8.26.0081 0009293-38.2006.8.26.0081 0003401-85.2005.8.26.0081
DR. ANTONIO RODRIGUES 0006506-26.2012.8.26.0081
DR. ANDRÉ GUSTAVO PANCIONE 0000910-27.2013.8.26.0081 0000911-12.2013.8.26.0081
DR. ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO 0003059-93.2013.8.26.0081 0014444-28.2012.8.26.0081 0015930-48.2012.8.26.0081 0000275-60.2012.8.26.0411 0008185-03.2008.8.26.0081
DR.ALCEU TEIXEIRA ROCHA 0003032-13.2013.8.26.0081
DR. ADOLFO MONTELO 0006329-33.2010.8.26.0081 0006330-18.2010.8.26.0081 0000779-38.2002.8.26.0081
DR. ADALBERTO TIVERON MARTINS 0001347-68.2013.8.26.0081 0005571-54.2010.8.26.0081
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEY ROSSETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 4
Processo 0000600-21.2013.8.26.0081 (008.12.0130.000600) - Procedimento Sumário - Concessão - Roberto Aparecido Piardi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo nº : 2013/000116 Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias sobre o laudo pericial juntado às fls.48/53, bem como no mesmo prazo especifiquem as provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão, justificando, ainda, a sua pertinência, sob pena de indeferimento. Após, tornem os autos conclusos para saneador ou sentença, se for o caso. Int. - ADV: MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE), ELAINE CRISTINA PINTO ALEXANDRE (OAB 272643/SP)
Processo 0001386-56.1999.8.26.0081 (001.01.1999.001386) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina Camda - Certifico e dou fé que as informações solicitadas junto ao sistema INFOJUD resultaram negativas. Neste ato, fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se em prosseguimento. Nada Mais. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 0002500-88.2003.8.26.0081 (001.01.2003.002500) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ordaly Mariusso - Troca de Oleo Formula 1 Ltda Me - Vistos. A Execução segue no interesse do credor. Contra a penhora, se o caso, poderá se opor o devedor. Defiro a penhora de bens livres e desembaraçados. Efetivada a penhora, determino a remoção, cabendo a exequente providenciar meios necessários para a realização, desde já, fica nomeado depositário o próprio credor, nos termos do artigo 666, inciso III do CPC. Expeça-se carta precatória como requerido. Aguarde-se o seu cumprimento pelo prazo de 120 dias. Fluído o prazo, manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se a provocação em arquivo. Int. NOTA DO CARTÓRIO: a carta precatória está disponível para impressão no sistema SAJ. comprovar a impressão e distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ALESSANDRA JORDAO DE CARVALHO (OAB 81463/MG)
Processo 0002836-14.2011.8.26.0081 (001.01.2011.002836) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - *Nota do cartório: Manifeste o autor e quanto ao ofício do SERASA, informando o endereço do requerido ANTONIO MARCOS FORTUNATO- Rua Cassimiro de Abreu, 39, Jd. Dos Poetas, Adamantina SP. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/ SP)
Processo 0003152-90.2012.8.26.0081 (001.01.2012.003152) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado Ravazi Ltda - *Nota do cartório: manifeste o autor em prosseguimento. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0003354-38.2010.8.26.0081 (001.01.2010.003354) - Monitória - Pagamento - Supermercado Ravazi Ltda - José Barros - Vistos. Defiro o pedido. Oficie-se como requerido. Com a resposta, vista ao autor para manifestação em prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o autor em prosseguimento quanto à resposta do ofício da Caixa Federal que já se encontra juntada aos autos. - ADV: ADALBERTO TIVERON MARTINS (OAB 148507/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0003391-94.2012.8.26.0081 (001.01.2012.003391) - Monitória - Cheque - Supermercado Ravazi Ltda - *nota do cartório: manifeste-se o requerente quanto ao cumprimento do acordo. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0005441-93.2012.8.26.0081 (001.01.2012.005441) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 80: Cumpra-se a determinação de fls. 73. Int. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0005924-26.2012.8.26.0081 (001.01.2012.005924) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T. de C. - Processo nº 2012/000931 Vistos. O requerido foi citado por edital. Foi lhe nomeado Curador Especial, sendo apresentado defesa. O Dr. Promotor de Justiça, opinou pela expedição do mandado de prisão, face o requerido encontrar- se á em lugar incerto e não sabido. A maneira de compelir o devedor a pagar os alimentos, é a restrição de sua liberdade. Assim, DECRETO A PRISÃO DO REQUERIDO, pelo prazo de 30 dias. Expeça-se mandado de prisão. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 226915/SP), CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS (OAB 159448/SP)
Processo 0006076-79.2009.8.26.0081 (001.01.2009.006076) - Monitória - L F Godoi & Cia Ltda - *Nota do cartório: manifeste o autor em prosseguimento. - ADV: FABIANO DE PAULA FERNANDES (OAB 161829/SP), JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP), ANA CAROLINA PARRA LOBO (OAB 263323/SP)
Processo 0006145-09.2012.8.26.0081 (001.01.2012.006145) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Luiz Norberto Conceição - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o Requerente acerca da certidão do oficial de justiça (fls. 90), bem como em prosseguimento. Nada Mais. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0006746-15.2012.8.26.0081 (001.01.2012.006746) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Ivaneide Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor quanto ao laudo pericial juntado aos autos. - ADV: LUIZ ANTONIO MOTA (OAB 277280/SP), MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE)
Processo 0500179-08.2012.8.26.0081 (001.01.2012.500179) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Município de Adamantina - Processo nº : 2012/000090 Vistos. A Receita Federal não mais presta informações sobre imposto de renda e endereços através de ofício, tendo em vista o convênio firmado com o Tribunal de Justiça pelo qual tais informações serão obtidas através do sistema INFOJUD. Assim, defiro o pedido retro (informações de endereço) a ser requisitado pelo sistema INFOJUD. Caso positivo, ciência ao autor. Caso negativo, vista à exequente para manifestação em prosseguimento. Intime-se. NOTA DO CARTÓRIO: as informações solicitadas junto ao sistema INFOJUD resultaram negativas. Neste ato, fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se em prosseguimento. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 3000940-11.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI - Vistos. Defiro a expedição de ofícios para a localização dos endereços do executado para os órgãos SIEL, INFOJUD e BACENJUD conforme requerido. Com a resposta, vista ao exequente para manifestação em 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.. NOTA DO CARTÓRIO: manifeste-se a exequente em prosseguimento, tendo em vista as informações já juntadas aos autos. - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP), FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP)
Processo 3001380-07.2013.8.26.0081 - Exibição - Medida Cautelar - Ricardo José Piardi - Manifeste-se o autor quanto à contestação ofertada aos autos. - ADV: LUIS FLÁVIO MENIS (OAB 337299/SP), GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/ SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 5
JUIZ(A) DE DIREITO RUTH DUARTE MENEGATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO LUIZ MARCOLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2014 Processo 0000023-09.2014.8.26.0081 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Maurides Antonio de Moraes - - Maurides Antonio de Moraes - União - Proc. -016/14F. Vistos. Trata-se de ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO proposta por MAURIDES ANTONIO DIAS DE MORAES e OUTRO em face da União. .O Embargante foi chamado a emendar à inicial, no prazo de dez dias sob pena de extinção, para que fosse provada a tempestividade dos embargos, juntada de documentos atinentes à execução e dos recolhimentos iniciais (fls. 07/08), mas deixou de atender por completo o chamamento (certidão de fl. retro). É a síntese. A inicial deve ser indeferida. Intimado a emendar à inicial, juntando documento indispensável, o autor manteve silente. Saliente-se que todo o solicitado se afigura indispensável para a propositura da presente ação, e como tal deve ser analisado pelo Juiz ao despachar a inicial. Se esta não preencher tais requisitos, deverá ser determinada a emenda e se ainda persistir o erro, será indeferida (art. 284, parágrafo único). Daí se conclui que compete ao Juiz o exame da regularidade da inicial, independentemente de impugnação da parte contrária. Ante o exposto, INDEFIRO A PRESENTE PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos arts. 283, 284, parágrafo único e 295, inciso VI, todos do Código de Processo Civil, JULGANDO EXTINTO O FEITO com fulcro no artigo 267, inciso I do mesmo código processual. P R I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR), GLAUCIA CRISTINA PERUCHI (OAB 127183/SP), APARECIDO GONCALVES MORAES (OAB 103961/SP)
Processo 0000049-07.2014.8.26.0081 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alicio de Souza Coutinho - Juizo de Direito da Comarca de Adamantina - Processo nº 26/14 Vistos. Defiro o prazo de 10 dias para juntada de declarações e documentos. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA PEGORARI BARBIÉRI (OAB 161102/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0000055-48.2013.8.26.0081 (008.12.0130.000055) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Assunta Iorino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo nº 16/13 Vistos. O(a) autor(a)-exequente recebeu o valor apurado pelo que, julgo extinto o presente feito com base no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. PRI. - ADV: JOSÉ SILVIO GRABOSKI DE OLIVEIRA (OAB 184537/SP), ADALBERTO EMANUEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 241501/SP), JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 185908/SP), MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE), SARITA DA MATTA DIAS PERES (OAB 247271/SP), LUIZ ANTONIO MOTA (OAB 277280/SP)
Processo 0000056-96.2014.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Exoneração - W. M. S. M. - Processo nº 18/14 Vistos. Fls. 41: Anote-se. Manifeste-se a autora sua pretensão em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARCOS MENECHINO JUNIOR (OAB 199668/SP)
Processo 0000062-11.2011.8.26.0081 (001.01.2011.000062) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fátma Sartori Moura - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo nº 008/2011 Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. Findo o prazo, manifeste-se o exequente sua pretensão em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE), SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN (OAB 243613/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0000084-98.2013.8.26.0081 (008.12.0130.000084) - Mandado de Segurança - Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância - Luiz Fernandes dos Santos - Comandante do 3º Sgb da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo nº 12/13 - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos e da decisão que negou provimento ao recurso interposto pelo autor. Aguarde-se manifestação das partes, em 10 dias, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Int. - ADV: NEY DA SILVA SANTOS (OAB 122425/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP)
Processo 0000087-19.2014.8.26.0081 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. R. B. e outro - Processo nº 28/14 Vistos. Fls. 28: Cumpra-se o deliberado a fls.22, oficiando-se à empresa empregadora do executado para desconto dos alimentos, devendo a credora apresentar o endereço da empresa. Int. - ADV: FLAVIO BURGOS BALBINO (OAB 299452/SP)
Processo 0000097-63.2014.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Osvaldo Bortolo - Processo nº 34/14 Vistos. O(a) autor(a)-exequente recebeu o valor apurado pelo que, julgo extinto o presente feito com base no artigo 794, inciso I do Código de Processo…