8º Encontrodo Coletivo Jurídico Programação

do SinasefeBrasília-DF

8 a 10 de setembro de 2016

Dia 08 de setembro (quinta-feira)

9h às 9h30minABERTURA DOS TRABALHOS. MANIFESTAÇÕES DA DIRETORIA E DA ASSESSORIA JURÍDICA NACIONAL DO SINASEFE. APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES E APROVAÇÃO DA PAUTA.

9h30min às 10h30minGEAP: AUMENTO ABUSIVO NOS PLANOS DE SAÚDE.

10h30min às 11h30minRECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS.- Situação dos docentes com doutorado- Concessão a aposentados- Indagação sobre extensão a técnico-administrativos- Valores lançados em exercícios anteriores- Requerimento administrativo- Prazo prescricional

11h30min às 12h30minREAJUSTE DE 14,23%: ATUALIZAÇÕES SOBRE O TEMA.

12h30min às 14h Almoço

14h às 15h30minAPOSENTADORIA ESPECIAL: ATUALIZAÇÃO DA QUESTÃO.

15h30min às 16h30minASSÉDIO MORAL. - Assédio coletivo ou organizacional- Responsabilidade pessoal do assediador nas esferas cível, criminal e administrativa

16h30min às 17hCafé

17h às 19hASSUNTOS GERAIS:- Reajuste do auxílio alimentação com equiparação ao TCU- Pretensão de extensão do auxílio pré-escolar- Auxílio transporte para quem utiliza veículo próprio- Contribuição previdenciária sobre 1/3 de férias- Legalidade da contribuição de PSSS dos aposentados anteriormente à lei que instituiu o referido desconto- Não recebimento do auxílio alimentação para afastados para mestrado e doutorado

Dia 09 de setembro (sexta-feira)

9h às 10hFUNPRESP. - Obrigatoriedade de adesão: Lei nº 13.183/15 e ADI 5502/DF - Servidores que atuavam no serviço público e prestaram novo concurso: ON MPOG 02/2015 - Avaliação da situação atual e conveniência de adesão

10h às 11hNOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Abordagem de algumas modificações relevantes- Impactos no processo administrativo

11h às 11h45minREGIME DE TRABALHO. - Discricionariedade na determinação do regime de trabalho (dedicação exclusiva/40 horas)- Diretriz sobre regime de 20 horas

11h45min às 12h30minJORNADA DE TRABALHO.- Controle de ponto eletrônico para técnico-administraviso e docentes- Jornada de 30 horas para técnico-administrativos- Trabalho aos sábados

12h30min às 14hAlmoço

14h às 15hADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. - Legalidade da ON 6/2013 do MPOG- Adicional de periculosidade de 30% para vigilantes

15h às 16hMAGISTÉRIO DO EBTT.- Alterações promovidas pela Lei nº 13.325/16- Perspectivas para a carreira

16h às 16h30minACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO PARA DOCENTES DO EBTT. - Pretensão de pagamento de retroativos para aqueles que não se enquadram no § único do art. 15 da Lei 12.772/2012.

16h30min às 17hCafé

17h às 18hPORTARIA SETEC/MEC 17/2016, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOCENTES. ANÁLISE DA LEGALIDADE E REPERCUSSÕES.

18h às 19hASSUNTOS GERAIS:- Retribuição por Titulação para professores substitutos- Contribuição sindical obrigatória para todos servidores públicos- Reenquadramento de professores aposentados- Afastamento para atividade sindical- Nomenclatura do cargo de Professor Titular (ou DVI) do EBTT

Dia 10 de setembro (sábado)

9h às 10h30minESCOLA SEM MORDAÇA: PARECER DO MPF PELA INCONSTITUCIONALIDADE – VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO.Expositor: Valmir Floriano Vieira de Andrade

10h30min às 11h30minPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 257/2016: PREJUÍZOS AOS TRABALHADORES.

11h30min às 12hAFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU E CONTAGEM DE TEMPO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL DOCENTE.

12h às 12h30minESTÁGIO PROBATÓRIO: MELHORIAS E APRIMORAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS PARA AVALIAÇÃO.

12h30min às 14hAlmoço

14h às 14h30minEDITAIS DE REMOÇÃO.

14h30min às 15h30minQUALIFICAÇÃO PARA DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS.

15h30min às 16h30minMUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

16h30min às 17h30minASSUNTOS GERAIS:- Outros a serem incluídos.

17h30minENCERRAMENTO.