73º. fórum do comitê paulista para a década da cultura de paz

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  • 73. Frum do Comit Paulista para a Dcada da Cultura de Paz
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  • 73. Frum do Comit Paulista para a Dcada da Cultura da Paz MEDIAO DE CONFLITOS UM CAMINHO INEVITVEL entre o individualismo e a interdependncia 09.06.2009 Celia Passos
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  • realidade era um escuro infinito que cada um vai iluminando com sua fonte de luz Alguma vez algum me disse que para ele a realidade era um escuro infinito que cada um vai iluminando com sua fonte de luz. em permanente cmbio Um foco de luz em permanente cmbio, segundo o tema, o grau de conhecimento, o nvel de lucidez ou o estado de nimo. Fonte: La Negociacin Inevitable Enrique Fernndez Longo
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  • CONFLITOS Fonte Imagem - Ivan Valadares Corbata 2004
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  • CONFLITODefinio Processoestadopessoas divergem Processo ou estado em que duas ou mais pessoas divergem em razo de metas, interesses ou objetivos individuais percebidos como mutuamente incompatveis.
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  • Atores e temas do Conflito trs dimenses do conflito PESSOAPROCESSO PROBLEMA Tringulo de la satisfaccin. Fuente: Lederach. Enredos, Pleitos y Problemas: Una Gua Prctica para Ayudar a Resolver Conflictos. Ediciones Clara-Semilla, Guatemala 1992. CONFLITO
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  • Teorias para definio do conflito trs paradigmas* interesses a)de eleio racional: interesses que podem ser regateados evento social b) cultural: evento social construdo pela sociedade necessidades insatisfeitas c) bio-energtico: conseqncia de necessidades insatisfeitas * Fisher e Ury; Lederach; Burton
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  • CONFLITO Teorias para definio do conflito trs paradigmas* interesses a) de eleio racional: interesses que podem ser regateados: negociao acordosganhos mtuos Pressupe a negociao dos interesses e necessidades identificados, visando acordos que gerem ganhos mtuos. * Fisher e Ury
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  • CONFLITO Teorias para definio do conflito trs paradigmas* evento social b) cultural: evento social construdo pela sociedade construdo pela sociedade Evento cultural construdo pela sociedade. Para compreend-lo, h que se analis-lo sob a perspectiva dos que criam, experimentam e/ou lidam com o conflito. * Lederach
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  • CONFLITO Teorias para definio do conflito trs paradigmas* necessidades insatisfeitas c) bio-energtico: conseqncia de necessidades insatisfeitas Posies, interesses, necessidades valores exigncias negociveis no so negociveis Posies, interesses, necessidades e valores: srie de exigncias negociveis. Valores so menos negociveis e necessidades humanas fundamentais (identidade, reconhecimento e segurana) no so negociveis. * Burton
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  • NECESSIDADES HUMANAS Fonte: Nove necessidades humanas - Max Neef
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  • IdentidadeLiberdade Participao Afeto Proteo Compreenso Subsistncia Criatividade Ociosidade Nove Necessidades Fundamentais do ser Humano Nove Necessidades Fundamentais do Ser Humano Fonte Max Neef
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  • Complexidade Complexidade das relaes interpessoais Individualismosolidariedade Individualismo e perda da solidariedade apacidade dedialogar (escuta atenta) Capacidade de dialogar (escuta atenta) resistncia as frustraes Baixo resistncia as frustraes Acesso Justia Acesso Justia associado ao acesso ao Poder Judicirio falar dos sentimentos Dificuldade de falar dos sentimentos CONTEMPORANEIDADE
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  • RELAES INTERPESSOAIS Eu SUJEITO DA RELAO respeito - polidez conexo emptica sentir-se sentido afeio e admirao demonstrao de afeto Tu
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  • RELAES INTERPESSOAIS IssoEu OBJETO DA RELAO impessoalidade - impermanncia indiferena - frieza desconexo sentido de utilidade meio para um fim
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  • PROCESSO DE ESCALADA DO CONFLITO Diferenas - Incompatibilidade de idias, propsitos, projetos, interesses Disputa - Instalao progressiva de uma postura adversarial Litgio - Emprego de fora cada vez maior; irrelevncia da questo original e prevalncia da luta pela luta - Desconsiderao das conseqncias objetivas ou subjetivas (para si ou para terceiros)
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  • FORMAS DE ABORDAR OS CONFLITOS NEGAO E/OU EVITAO
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  • AUTO-TUTELA FORMAS DE ABORDAR OS CONFLITOS
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  • AUTO-COMPOSIO FORMAS DE ABORDAR OS CONFLITOS
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  • AUTO-COMPOSIO ASSISTIDA
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  • FORMAS DE ABORDAR OS CONFLITOS HETERO-COMPOSIO (TERCEIRO DECIDE)
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  • BRASIL 571,360 MIL advogados (Rel.OAB/2008) 68 MILHES de processos 68 MILHES de processos 1.112 Faculdades de Direito 174 novos bacharis por dia (7 por hora) 3. pas do mundo com maior nmero de advogados Fontes http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1158756-5598,00.html Fontes http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1158756-5598,00.html http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1158756-5598,00.html http://www.jusbrasil.com.br/noticias/549/brasil-ganha-174-novos-bachareis-de-direito-por-dia
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  • BRASIL
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  • Fonte Imagem - Ivan Valadares Corbata 2004
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  • CRISE DO JUDICIRIO Acesso Justia alto custo lentido formalismo linguagem (escrita e falada) excesso de recursos atendimento pblico ineficcia das decises (insatisfao) Fonte: Resultado de Pesquisa referida no Curso de Capacitao em Mediao TJ-RJ 18/05/2009 - Professores Drs. Andr Gomma e Roberto Bacelar
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  • CRISE DO JUDICIRIO Acesso a Justia na perspectiva do Cidado IBGE SOMENTE 33% DAS PESSOAS PROCURA O JUDICIRIO Fonte: Resultado de Pesquisa referida no Curso de Capacitao em Mediao TJ- RJ 18/05/2009 - Professores Drs. Andr Gomma e Roberto Bacelar Direito Civil Rico Direito Penal Pobre
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  • BRASIL
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  • Relatrio Anual CNJ 2008 Justia Federal 1.447 1.447 magistrados 6.1 6.1 milhes de processos em curso durante o ano 2.6 2.6 milhes sentenciados (42%) Taxa de congestionamento = 58% OBSERVAO aumento de 16% de processos julgados em comparao com anos anteriores
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  • BRASIL Relatrio Anual CNJ 2008 Justia do Trabalho 3.058 3.058 magistrados 6.6 6.6 milhes de processos em tramitao 3.5 3.5 milhes sentenciados (53,3%) Taxa de congestionamento = 46,7% OBSERVAO aumento de 13% de processos julgados comparados com os ltimos 3 anos anteriores
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  • BRASIL Relatrio Anual CNJ 2008 Justia Estadual 11.118 11.118 magistrados 53.6 53.6 milhes de processos 14 14 milhes sentenciados (26%) Taxa de congestionamento = 74% OBSERVAO aumento 29% do nmero de processos de processos (incremento de 7% do total de recebimentos por juiz) comparado com os ltimos 3 anos
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  • BRASIL JUDICIRIO EM CRISE 73.7* MILHES DE PROCESSOS Desequilbrio entre a demanda social por soluo para os conflitos e a entrega da prestao Jurisdicional crise de legitimidade * Soma da quantidade de Processos em Trmite segundo relatrio do CNJ - 2008
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  • DIMENSO DO CONFLITO NO SOLUCIONADO
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  • NECESSIDADES ESSENCIAIS DESATENDIDAS Paz Entendimento Tolerncia Afeto Simpatia Alegria Ganho Guerra Briga Violncia Raiva Tristeza Perda MAIOR POLARIZAO X MENOS DILOGO
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  • NECESSIDADES ESSENCIAIS DESATENDIDAS VEM DO GREGO LOGOS LOGOS - PALAVRA DIA DIA - ATRAVS Fonte David Bohm Dilogos comunicao e redes de convivncia.
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  • O QUE FAZER?
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  • COMO SOLUCIONAR A CRISE?
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  • BRASIL
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  • MTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUO DE DISPUTAS ADR - RAD ADR - RAD instrumento auxiliar do judicirio pacificao social reduo do nmero de demandas instrumento auxiliar do judicirio para a pacificao social e, conseqente reduo do nmero de demandas dignidade da pessoa humanasolidariedade socialigualdadeliberdade privilegia a dignidade da pessoa humana; a solidariedade social; a igualdade e a liberdade, valores emancipadores. ADR - Alternative Dispute Resolution System
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  • CENRIO INTERNACIONAL UNIO EUROPIA PARLAMENTO EUROPEU Recomendaes para a promoo da Mediao diversidade e a dimenso internacional grande diversidade e a dimenso internacional das relaes acesso a justia necessidade de melhor acesso a justia ADRprioridade poltica ADR como prioridade poltica ADR como liberdade, segurana e justia ADR como garantia de espao reservado de liberdade, segurana e justia
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  • Orientaes cdigos de conduta mecanismos de controle de qualidade (i)incentivar a formao, desenvolvimento e adeso voluntria de mediadores aos cdigos de conduta e mecanismos de controle de qualidade da prestao dos servios de mediao; qualquer fase do processo (ii) dar ao juiz, em qualquer fase do processo, o direito de convidar as partes a recorrer mediao quando considere adequado; CENRIO INTERNACIONAL UNIO EUROPIA PARLAMENTO EUROPEU
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  • Orientaes acordos executados (iii) criar mecanismo pelo qual os acordos resultantes de mediao possam ser executados, se ambas as partes assim solicitarem; tratamento confidencial (iv) garantir tratamento confidencial a mediao e que as informaes/propostas apresenta