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PLANO DE ENSINO

CURSO: DIREITOAno de Ingresso: 2013

Componente Curricular: Ano Letivo: 2015

Disciplina: Direito Ambiental IPerodo: 5 Turmas: Conf. Def. UEDI

Aulas semanais: 02

Aulas Tericas: 28 Aulas Prticas:

Atividades Extraclasse: 07

Carga horria total: 35

1. COMPETNCIAS E HABILIDADES DA DISCIPLINA I - leitura, compreenso e elaborao de textos, atos e documentos jurdicos ou normativos, com a devida utilizao das normas tcnico-jurdicas;II - interpretao e aplicao do Direito;III - pesquisa e utilizao da legislao, da jurisprudncia, da doutrina e de outras fontes do Direito;V - correta utilizao da terminologia jurdica ou da Cincia do Direito;VI - utilizao de raciocnio jurdico, de argumentao, de persuaso e de reflexo crtica;VIII - domnio de tecnologias e mtodos para permanente compreenso e aplicao do Direito;IX - compreenso adequada e interdisciplinar dos fenmenos polticos, sociais, econmicos, subjetivos e psicolgicos, dentre outros, considerando-os na criao, interpretao e aplicao do Direito;X - capacidade de reflexo crtica e sensvel, bem como capacidade de abstrao metafrica;XI - compreenso e interrelacionamento dos fundamentos filosficos, axiolgicos e tericos do Direito com sua aplicao prtica.

2. OBJETIVOS 1. CONHECER: Os princpios gerais do Direito Ambiental; a legislao ambiental brasileira; a Poltica Nacional do Meio Ambiente.

2. COMPREENDER: as competncias materiais e legislativas do Direito Ambiental.

3. APLICAR: as jurisprudncias em relao aos casos concretos.

4. ANALISAR: as espcies de meio ambiente e a correspondentes tutelas jurdicas.

5. SINTETIZAR: as legislaes ambientais federal, estadual e municipal.

6. AVALIAR: a aplicao correta da legislao ambiental; a elaborao de estudos de impacto ambiental e de relatrios de impactos ambientais; os critrios legais de licenciamento ambiental.

3. EMENTA: Questes Ambientais Atuais. Convenes Internacionais sobre o Meio Ambiente. Princpios de Direito Ambiental. Desenvolvimento Sustentvel. Meio Ambiente na Constituio de 1988. Poltica Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento Ambiental.

4. CONTEDO PROGRAMTICO:

Unidades

Contedo Carga horria por contedoRecursos bibliogrficosUNIDADE I INTRODUO AO DIREITO AMBIENTAL1. Surgimento e Autonomia. 2. Princpios. 3. Meio Ambiente e Direito Ambiental.

9Bsica: 1, 2 e 3.Complementar: 1, 2, 3, 4 e 5.UNIDADE II - COMPETNCIAS CONSTITUCIONAIS1. Federalismo e Cooperao. 2. Competncias materiais e legislativas.

10Bsica: 1, 2 e 3.Complementar: 1, 2, 3, 4 e 5.UNIDADE III POLTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE1. Espcies de Meio Ambiente. 2. Princpios. Objetivos. Instrumentos. 3. Zoneamento Ambiental.

9Bsica: 1, 2 e 3.Complementar: 1, 2, 3, 4 e 5.UNIDADE IV LICENCIAMENTO E ESTUDOS AMBIENTAISLicenciamento Ambiental (Conceito. Natureza Jurdica). Procedimentos do Licenciamento. Competncias.10Bsica: 1, 2 e 3.Complementar: 1, 2, 3, 4 e 5.Total de aulas de 45 minutos

38 aulas

4.1. Atividades Extra-classe:

Perodo (ms)

Atividade

Horasfevereiro

Roteiro 1

2

maro

Roteiro 2

2

abril

Roteiro 3

2

maio

Roteiro 4

1Total:7

5. PROCEDIMENTOS METODOLGICOS: Instruir os alunos sobre as tcnicas de aprendizagem autnoma, permitindo que os discentes percebam e organizem o contedo da disciplina. Aulas expositivas visando apresentar o conhecimento sobre os tpicos propostos como forma de expor uma viso articulada dos contedos de cada aula da disciplina e de sua relao com outros ramos do saber. Utilizao de alternativas pedaggicas como estudo de casos, atividades de role play, simulaes, discusso em pequenos grupos, brainstorming, uso de recursos audiovisuais e discusso em classe.

6. RECURSOS DIDTICOS: Recursos audiovisuais e de informtica.

7. AVALIAO: (distribuio de pontos)Ms

Atividade

ValorPort. UEDI1. AVALIAES PARCIAIS (40 PONTOS)1.1. 1 Avaliao Parcial

20 pontos1.2. 2 Avaliao Parcial

20 pontosPort. UEDI2. DIVERSAS (30 PONTOS) 2.1. Projeto Leitura

10 pontos2.2. Avaliao Interdisciplinar (AVI)

10 pontos2.3. Projeto Redao Final (se a disciplina for sorteada)

10 pontos2.4. Avaliao/Atividade (se no incidir o item 2.3, 10 pontos)

0 ou 10 pontosPort. UEDI3. PROVA FINAL (30 PONTOS)

30 pontosTotal

100

8. BIBLIOGRAFIA:

8.1- BSICA: 1. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 21 Ed. So Paulo: Malheiros, 2013.

2. MILAR, Edis. Direito do Ambiente: Doutrina, Jurisprudncia, Glossrio. 4 Ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

3. SILVA, Romeu Faria Thom da. Manual de Direito Ambiental. 2 Ed. Salvador: Jus Podivm, 2012.8.2- COMPLEMENTAR: 1. CANOTILHO, Jos Joaquim Gomes; LEITE, Jos Rubens Morato. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 5 Ed. So Paulo: Saraiva, 2012.

2. DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econmico. So Paulo: Max Limonad, 1997.

3. FIORILLO, Celso Antnio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 5 Ed. So Paulo: Saraiva, 2004.

4. LEITE, Jos Rubens Morato. Dano Ambiental: Do Individual ao Coletivo Extrapatrimonial. 5 Ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

5. SIRVINSKAS, Lus Paulo. Manual do Direito Ambiental. 12 Ed. So Paulo: Saraiva, 2014.

Data: 8 de fevereiro de 2015________________________________________________________________________________

Luciana Machado Oliveira

ProfessoraHenrique Lanza Neto

Coordenao de Curso