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<OCEDÊNCÍ

:5FERÊNCIA!

•S3UNTO:

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

e dos Recursos Naturais Renováveis

RODOVIA

TORC

PROCESSO N

02001.008811/2009

ANO:

\

11

- 230 / PA 200 9

TO/PA-DIVISA PA/AMiUTRECHO ITUPIRANGA - ALTAMIRA SEGMENTO

357 AO KM 505, 28

IBAMA/MMA ADM.CENTRAL

PROCESSO: 02001.008911/2008-11

INTERESSADO: TORC - TERRAPLANAGEM, OBRASRODOVIÁRIAS E OONST. L

ASSUNTO: 20914

DATA 1&O8-2009 13:14:48

DOCUMENTO PROCEDÊNCIA MEMO N4160/2009/DtUC/IBAMA

PAVIMENTAÇÃO E IMPLANJACAO DA BR 230 - PA

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* ANDAMENTO

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISDiretorin dt Licenciamento Ambiental

oJêOMemorando rí /DILIC/1BAMA

Ao Protocolo Geral,Sr3 Luciana de Oliveira

Assunto: Solicitação de Abertura de Processo.

Brasília, u

oi

HHo^o

de agosto de 2009.

1. Solicito a abertura de processo visando o licenciamento ambiental do seguinteempreendimento:

Pavimentação e implantação da BR 230 - PA, trecho divisa TO/PA - divisaPA/AM subtrechoItupiranga - Altamira, segmento Km 357 ao Km 505,28

Empreendedor: TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS ECONST. L

CNPJ/CPF: 17.216.052/0001-00

Atenciosamente,

SEBASTIÃO CUSTODIO PIRES

Diretor de Licenciamento Ambiental

Pavlmenlação eimplanlação da BR 230- PA, Irecho divisa TO/PA -divisa PAÍAM sublrecho Ilupiranga-Ailamlra, segmento Km 357 ao Km 505,28 -DILIC -AlESSina' 1/1

-va/p'

;. 02.MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA jPO-j , /f)<^INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA UQ lf / ^SSISLIC - Sistema de Licenciamento Ambiental Federal

Dados do Empreendimento

Identificação Empreendimento

Identificação

Denominação do Empreendimento: Pavimentação e implantação da BR 230 - PA, trecho divisa TO/PA - divisaPA/AM sublrecho Itupiranga- Altamira, segmento Km 357 ao Km 505,28.N9 de acompanhamento: 2009.08.020.0057458.

Tipologia: Rodovia.

Processo Arquivado? Não.Situação do empreendimento: Aguardando Análise Formulário de Abertura de Processo (FAP).Processo de Regularização? Não.Coordenação Responsável pelo Processo: CGTMO.

>W

Dados do Empreendedor

Empreendedor: TORC -TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS ECONST. L.CPF/CNPJ: 17.216.052/0001-00.

Data da Entrega

Data de Entrega da FAP: 12/08/2009 11:42:09.

Trecho

Trecho: trecho divisa TO/PA - divisa PA/AM.

Sub-Trecho

Sub-Trecho: Itupiranga-Altamira.

Segmento

Segmento: Km 357 ao Km 505,28.

Extenção

Extenção: 148,28 Km.

Classe da Rodovia

Classe da Rodovia: Classe II.

Código PNV

Código(s) PNV {só para rodovias federais): BPA 1400/1410/f430/1450.

UNIT(s)

UNIT(s) envolvida(s) (só para rodovias federais): 2- UNIT.

Emitido em: 13/0B/2M9 09;47:35 Página: 1/4

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMAINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

•*1™ SISLIC - Sistema de Licenciamento Ambiental Federal

Municípios do ponto inicial e ponto final

Estado

PARA

PARA

Pontos do Traçado

Município

ANAPU

ALTAMIRA

Longitude Latitude

051 11 51.9 W 03 2819.9 S

052 12 22.9 W 03 1211.9 S

Unidades da Federação e municípios na área interceptada pelo trecho

Municípios envolvidos: ANAPU / PA, VITORIA DO XINGU / PA, ALTAMIRA / PA.

Intervenções

Intervenção

Pavimentação

Implantação

Bioma

Observação obras especiais

Sem Informação.

Sem Informação.

Meio Biólico e Físico

Dados Bióticos

Bioma envolvido Observação acerca do Bioma envolvido

Amazônia Estado do Para

Presença de Unidades de Conservação

Ponto

Unidade de Conservação Competência Intervenção

Sem Informação, Sem Informação. Sem Informação,

Presença de Corredores de Proteção Ambiental

Corredores de Proteção Ambiental: Não há..

Existência de Áreas Prioritárias para Proteção da Biodiversidade

Área prioritária Observação acerca da área prioritária

Sem Informação. Sem Informação.

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Éraílido cm: 13Í0B/2009 09:47.37 Página: 2/4

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMAINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMASISLIC - Sistema de Licenciamento Ambiental Federal

Existência de Ambientes com Caverna na Área

Potencial de existência de cavidade naturais na área: Não há..

Dados Físicos

Região Hidrográfica

Regiões Hidrográficas envolvidas no empreendimento: Tocantins/Araguaia, Amazônica.

Corpo Hídrico Atravessado

Corpos Hídricos Atravessados: sem informações.

Socioeconômico

Terras Indígenas

Presença de terras indígenas nas áreas afetadas

Terra indígena:•i .•>•'

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siQuilombos

Presença de Quilombolas nos municípios afetados

Denominação Localização

Sem Informação. Sem Informação.

Descrição preliminar do perfil da atividade econômica predominante da área afetada

Atividade econômica Descrição

Sem Informação, Sem Informação,

Patrimônio Histórico

Referência de áreas Tombadas, de Patrimônio Histórico ou sítios arqueológicos conhecidos na área afetada

Item Identificação Localização

Sem Informação Sem Informação Sem Informação

<* Outros•(*• t 1 ^ ;

Estimativa de população atingida

Estimativa do número de familias a serem desapropriadas: 0.

Estimativa do número de propriedades a serem desapropriadas: 0.

Áreas urbanas Interceptadas pelo empreendimento

sem informações.

Emllldoem: 13/08/200909:47:40 Página: 3/4

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMAINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

™*,J* SISLIC - Sistema de Licenciamento Ambiental Federal

Contato

Conta lo(s)

Dados do(s) Contato(s)

Nome Endereço

Rua Maranhão, 1694 - 9S andar

José Alberto de Paiva Aguiar Funcionários BELO

HORIZONTE/MG CEP:30150-331

Fone/Fax

(0xx31| 3284-3009

(0xx31) 3282-2471

Emall

[email protected]

Informações complementares

Informações

Informações sobre licenças emitidas por órgãos ambientais

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Instituição Processo n9 Tipo documentoN9do

documentoVencimento

Sem Informação, Sem Informação, Sem Informação. Sem Informação. Sem Informação.

Informações sobre estudos ambientais já realizados

Descrição do estudoAutoria do

estudo

Responsável

técnicoData Observações

Sem Informação. Sem Informação. Sem Informação. Sem Informação. Sem Informação.

Outros Órgãos Consultados (IPHAN, FUNAI, Fundação Palmares, ANA, ANEEL, ANTT, etc.)

Instituição Processo ns Tipo documentoN9do

documentoVencimento Observações

Sem Informação. Sem Informação. Sem Informação. Sem Informação. Sem Informação, Sem Informação.

Emilido em: 13/08/2009 09:47:45 Página: 4/4

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5ERVIÇO PUBLICO FEDERAL

DESPACHO^ojjlf'^ /2009-DILIC/IBAMA

PROCESSO: 02001.008812/2009-65

INTERESSADO: TORC - TERRAPLANAGEM,OBRAS RODOVIÁRIAS E CONST.L

ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DABR 230-PA

A Coordenadora Geral de Transporte, Mineração e Obras Civis.

Encaminho o presente processo com vistas às providências cabíveis.

Sebastião ÍIuYtoílio PiresDiretor de Licenciamento Ambiental

DILIC/IBAMA

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Emoííb/08/2009.

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(Eugênio <Pw CostaCoordenador de TransportesCOIHA/CGIMO/PILIC/IBAMA

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

TERMO DE REFERÊNCIAPARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS REFERENTES ÀS

ATIVIDADES DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PARA DEPOSIÇÃO DE MATERIAISEXCEDENTES E PARA MINERAÇÃO DOS MATERIAIS MINERAIS A SEREMUTILIZADOS NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA BR-230 - SUB TRECHO

ALTAMIRA A ITUPIRANGA (KM 357 AO KM 505,28).

Novembro/2009

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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAISRENOVÁVEIS

1. INTRODUÇÃO

Este Termo de Referência - TR visa à elaboração dos Estudos Ambientaisnecessários ao Licenciamento Ambiental de áreas de deposição de materiaisexcedentes e de jazidas de materiais inertes para execução das obras deduplicação da BR-230, correspondente ao subtrecho Itupiranga e Altamira entre oskm 357 ao km 505,28 com 148,28 km de extensão. Os materiais extraídos somentepoderão ser utilizados no âmbito das obras de ampliação da rodovia, conformeestabelecido no Processo de Licenciamento do empreendimento.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA procederá ao licenciamento ambiental das áreas de apoio necessárias àexecução das obras de pavimentação da rodovia BR-163, de acordo com o Art. 10°,

C § 4o da Lei n° 6938/81 e o Decreto 99.274 de 06.06.90 no seu Art. 19°, § 5°,Resolução CONAMA N° 10/90 ouvindo os Órgãos de Meio Ambiente - os preceitosdo Art. 4o, § 1° da Resolução do CONAMA 237/97, em consonância com o ProjetoBásico Ambiental aprovado durante o licenciamento da rodovia.

2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ^^^_^^^_

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• Nome ou razão social;

• Número dos registros legais;

• Endereço completo;

• Telefone e fax;

• Representantes legais (nome, CPF, endereço, fone/fax, e-mail);

• Técnico Responsável (nome, CPF, endereço, fone/fax, e-mail, ART).

• Cadastro Técnico Federal da empresa consultora e de seusconsultores

3. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

3.1 Objetivos

Quando da exploração de uma jazida, indicar a natureza e o volume demateriais a serem retirados da frente de lavra e sua utilização na obra, quando da

utilização de Bota-Fora, indicar a natureza e o volume a ser disposto.

3.2 Justificativa

Apresentar a justificativa para a extração do mineral no local solicitado, assimcomo a disposição de solos nos locais pretendidos.

3.3 Localização Geográfica

Apresentar mapa com a localização do empreendimento, delimitando a áreada poligonal requerida, em escala compatível, localizando os acessos já existentesou a implantar.

T.R. Jazidas, empréstimos e bota foras Pavimentação BR-163 2 de 6

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MINISTÉRIO DO MEIOAMBIENTE

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAISRENOVÁVEIS

3.4 Estruturas a construir

Apresentar (em planta na escala adequada) o projeto/croquis de implantação,no terreno, das estruturas a serem construídas, quando da exploração de pedreiraincluindo britadores e usinas de asfalto, indicando a via de acesso incluindo acirculação interna bem como sua ligação com a estrada que dá acesso à frente deobra.

3.5 Máquinas e Equipamentos

Informar os tipos e a quantidade de máquinas e equipamento a seremutilizados dentro da área de extração, incluindo o transporte do material extraído atéa frente de obra.

Os equipamentos que permanecerem fixos na área devem ser indicados emW planta.

3.6 Pessoal

Informar a quantidade total de trabalhadores envolvidos no processo e onúmero de trabalhadores por atividade ao longo do período de operação e dasatividades, incluindo o tempo para a recuperação da área.

3.7 Descrição dos Planos de Trabalho (Uso das Áreas)Apresentação dos planos de lavra nas atividades de extração e a metodologia

a ser utilizada na área de bota-fora.

4. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ____Este estudo visa dar conhecimento das características ambientais atuais da

área onde será objeto de intervenção. Deverão ser indicadas as áreas onde existempassivos ambientais juntamente com os dados técnicos que possibilitem uma boa

(^ avaliação da área quanto aos seguintes aspectos:- relevo

- pedologia

- geologia

- cobertura vegetal ( tipologia, estágio sucessionat, árvores isoladas -incluindo censo de espécies arbóreas nativas e eventual presença deespécies legalmente protegidas);

- hidrografia;

- mapear e quantificar, quando for o caso, as APP's;

- benfeitorias existentes.

Uso futuro:

- Indicar o PRAD - Programa de Recuperação de Áreas Degradadas


SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO MEIOAMBIENTE

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAISRENOVÁVEIS

4.1 Geologia

Descrição das litologias e aspectos estruturais existentes na área damineração, caracterizando a dinâmica e a geotecnia (erosão, propensão à erosão,áreas inundáveis, propensão ao assoreamento, capacidade de suporte)

4.2 Geomorfologia

Caracterização geomorfológica da região onde está inserida a área a serminerada objetivando a sua recuperarão.

4.3 Solo

Caracterização dos solos existentes na área a ser minerada indicando suarelação com as atividades propostas.

4.4 Recursos Hídricos

/ Identificar em mapa, com a devida demarcação das APP's, caracterizando arede hidrográfica de águas superficiais existentes na área de influência direta, emescala compatível. Relacionar o comportamento dos recursos com as atividadespropostas.

4.5 Flora (só caracterização e quantificação para fins de supressão)• Realizar, para as áreas objeto de supressão de vegetação,

levantamento fitossociológico (para cada formação florestal e savânica,com comprovação de eficiência amostrai, através da apresentação dacurva do coletor com nítida tendência à estabilização) e floristico(abrangendo, para cada fitofisionomia e respectivos estágios desucessão ecológica, plantas de todos os hábitos e em todos osestratos), acompanhado de fotocarta ou carta-imagem com indicaçãodos pontos de amostragem. Para as APPs esses levantamentosdeverão ser individualizados, sendo fundamental destacar asinformações qualitativa e quantitativa dessas áreas (indicando paracada uma, a tipologia, o estágio de sucessão ecológica e a

^ composição florísticaNOTA: Toda supressão de vegetação necessita ser AUTORIZADA pelo IBAMA. Asautorizações serão emitidas pelo IBAMA após processo específico.

4.6 Fauna (só em casos de intervenção em matas em estágio médio)

• Caracterização da fauna silvestre ocorrente na área de influência;

• Avaliação quali-quantitativa de espécies raras, endêmicas, protegidase/ou ameaçadas;

5. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS


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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAISRENOVÁVEIS .

Apresentar metodologia elencando os impactos ambientais resultantes dasatividades propostas, bem como as medidas de mitigação e compensação aosmesmos a serem desenvolvidas no PCA e PRAD.

6. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA .

Apresentar os procedimentos a serem adotados durante as atividades deextração mineral, para minimizar os impactos ambientais decorrentes das atividadesexercidas na área do empreendimento.

Deverão, no mínimo, ser abordados os procedimentos referentes aocontrole/monitoramento de:

• Qualidade das águas superficiais, quando houver, inseridas na áreadiretamente afetada pela atividade de mineração;

• flora e fauna (quando couber);

(^ • material particulado e gases dentro da área de exploração;• combustíveis, explosivos e outros materiais tóxicos ou perigosos;

• armazenagem e movimentação de solos e minerais (para o caso depedreiras, indicar o local de armazenagem da camada de solo oriundado decapeamento);

• resíduos gerados por todas as atividades executadas na área deintervenção.

7. PLANO DE DESMOBILIZAÇÃO

Elaborar plano de desmobilização das instalações e equipamentos quecompõem a infra-estrutura da área objeto de intervenção e o destino a ser dado aosmesmos.

8. PLANO DERECUPERAÇÃO DAÁREADEGRADADA-PRAD

Caracterização das áreas degradadas e os procedimentos a serem adotadospara a recuperação das mesmas buscando sua recomposição ambiental,topográfica e paisagística.

Procedimentos que serão adotados para as recuperações das áreasdegradadas referentes a:

• Estabilização do terreno impactado com a conformação dos taludes ebermas;

• As operações visando o restabelecimento da drenagem modificadapela atividade;

• Reestabelecimento de vegetação nativa;

• Projeto de Revegetação, o qual deverá contemplar, no mínimo:estimativa das áreas a serem revegetadas com apresentação deplantas (de localização e planialtimétrica); origem e quantidadeestimada das mudas; espaçamento a ser empregado; conformação do


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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAISRENOVÁVEIS ___

plantio considerando os grupos sucessionais das espécies (climax,secundárias e pioneiras); condicionamento de solo; correção eadubação; combate a formigas; preparo e conservação do solo; plantioe replantio; operações de manutenção;O uso proposto e/ou possibilidades de uso posterior da área eApresentação de cronograma de execução dos trabalhos derecuperação da área.

9. DOCUMENTAÇÃO

Deverão acompanhar os estudos ambientais as seguintes documentações:• Requerimento Padrão do Sistema de Licenciamento de Atividades

Poluidoras preenchido (formulário disponível no site do IBAMA, asaber: www.ibama.gov.br)

• Cadastro Técnico Federal do IBAMA

• Declaração do município concordando com a atividade;• Instrumento Legal emitido pelo DNPM concedendo o direito para a

exploração das jazidas e pedreiras;

• Anuência do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional ( para as jazidas alternativas, não indicadas no projetoexecutivo);

• Comprovante dominial do proprietário em relação a área a serutilizada;

• Anuência do proprietário concordando com a exploração da área bemcomo a sua recuperação;


EM BRANCO

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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

TERMO DE REFERÊNCIA

PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONTROLEAMBIENTAL-RCA E PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL-PCA, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO DEOBRAS, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DEPAVIMENTAÇÃO DA BR-230 - SUB TRECHOITUPIRANGA A ALTAMIRA (KM 307 A 505,28).

BRASÍLIA - DF

NOVEMBRO/2009

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INTRODUÇÃO

Este Termo de Referência - TR visa à elaboração dos Estudos Ambientais necessários aoLicenciamento Ambientai de Instalação de Canteiro de Obras para execução das obras deduplicação da BR-230, lote entre Altamira e Itupiranga (km 357 ao km 505,28), com 148,28km deextensão.

O Relatório de Controle Ambiental é um documento de natureza técnica, que tem comofinalidade identificar, avaliar e propor gestão ambiental dos impactos ambientais gerados poratividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que possam causar degradaçãoambiental. Deverá preconizar medidas mitigadoras e de controle ambiental, apresentadas naforma de Plano de Controle Ambiental - PCA, e de recuperação de áreas degradadas,apresentadas na forma de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD, garantindo,assim, o uso sustentável dos recursos naturais e a qualidade ambiental da área de influência doempreendimento.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAprocederá ao licenciamento ambiental do empreendimento, de acordo com o Art. 10°, § 4o da Lei

(,j N° 6.938/81 e o Decreto 99.274 de 06.06.90 no seu Art. 19°, § 5o, ouvindo os Órgãos de MeioAmbiente, de acordo com os preceitos do Art. 4o, § 1o da Resolução CONAMA N° 237/97 e, ainda,de acordo com os termos do Art. 34 do Decreto 4340/02.

DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO RELATÓRIO DE CONTROLEAMBIENTAL

O Relatório de Controle Ambiental - RCA deverá conter, no mínimo, as informaçõesrelativas aos temas apresentados neste Termo de Referência, considerando as seguintesabordagens técnicas e metodológicas:

1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA EMPRESACONSULTORA

Apresentar, separadamente, para o empreendedor e para a empresa responsável pelaelaboração do RCA/PCA:

• Nome ou razão social;

• Número do CNPJ;

(, • Endereço completo;• Telefone e fax;• Representantes legais (nome, CPF, endereço, fone, fax e e-mail); e• Pessoa de contato (nome, CPF, endereço, fone, fax e e-mail).• Registro no Cadastro Técnico Federal

2. REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL

Deverão ser considerados todos os dispositivos legais em vigor em nível federal, estaduale municipal, referentes à utilização, proteção e conservação dos recursos ambientais, uso eocupação do solo, transporte rodoviário e gestão de resíduos e de produtos perigosos.

Deverão ser levados em consideração, os Planos e Programas constantes do Plano deControle Ambiental do empreendimento aprovado e licenciado por este IBAMA.

Todos os dispositivos e informações técnicas devem estar em conformidade com aNormatização da ABNT.

3. METODOLOGIA

O Relatório de Controle Ambiental - RCA destinado ao licenciamento ambiental deverá serconduzido em 3 etapas, a saber:

• Aprimeira etapa deve compreender a elaboração dos estudos de caráter geral,fundamentados na caracterização do empreendimento e no diagnóstico da situaçãoambiental da área em que esse se insere.

• A segunda etapa, fundamentada na etapa anterior, deverá compreender aelaboração dos estudos setoriais em maior nível de detalhe, considerando aidenficação/avaliação dos impactos da instalação e operação do empreendimento,a qual deverá consubstanciar os programas destinados ao controle ambiental.

• A terceira etapa deverá constituir-se do detalhamento técnico dos programasambientais, obedecendo as suas finalidades específicas.

4. ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO

Deverão ser apresentados os limites e caracterização sucinta da Área Diretamente Afetada/ (ADA) pelos impactos, e da Área de Influência Direta do empreendimento.

Essas áreas deverão ser estabelecidas pela equipe responsável pela execução do estudo,a partir dos dados preliminares colhidos, devendo compreender:

• Área Diretamente Afetada (ADA): compreende a área que sofrerá os impactos diretosda implementação e operação do empreendimento, bem como das atividades associadase decorrentes.

• Área de Influência Direta (AID): compreende a Área Diretamente Afetada - ADAacrescida do seu entorno imediato, cujo limite deverá ser estabelecido em conformidadecom as especificidades do empreendimento, considerando-se a área potencialmentesujeita aos reflexos dos impactos diretos decorrentes de sua operação.

5. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

5.1 Objetivo

• Indicar o objetivo do empreendimento, explicitando o trecho da rodovia em que essaestrutura servirá de apoio à execução da obra rodoviária em questão.

(^ 5.2 Justificativa• Apresentar justificativa perante a escolha do local para implantação do Canteiro de

Obras.

5.3 Localização Geográfica

• Apresentar planta de localização do empreendimento e vias de acesso, bem como a áreatotai do empreendimento.

• Delimitar o empreendimento em planta topográfica, em escala compatível, localizando asinformações referentes à estrutura física existente, ao uso do solo e às vias de acesso.

5.4 Estruturas Administrativas, Industriais e de Serviços

• Descrever, separadamente, todas as estruturas administrativas, industriais e de serviçosa serem instaladas e as já existentes, inclusive àquelas de caráter provisório.

• Apresentar plantas (em planta na escala adequada) das estruturas existentes e daquelasa serem instaladas, indicando, em ambas, as vias de circulação interna.

• Descrever os processos de implantação e de operação das instalações de serviços eindustriais, informando os insumos e equipamentos utilizados, a mão-de-obra, amanutenção e os produtos e subprodutos.

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5.5 Máquinas e Equipamentos• Informar os tipos e a quantidade de máquinas e equipamento que serão dispostos na

área do canteiro, bem como estimativa de fluxo desses.•Os equipamentos que permanecerem fixos na área devem ser indicados em planta (item

5.4).5.6 Caracterização das Fontes de Geração

Efluentes Líquidos

• Identificar as fontes de geração e seus respectivos tipos de efluentes;• Identificar as características qualitativas estimadas para cada um dos efluentes líquidos

identificados;

Resíduos Sólidos

• Identificar as fontes de geração, estimativas quantitativas e seus respectivos resíduossólidos gerados;

Emissões atmosféricas

• Identificar as fontes de emissão para a atmosfera na operação do empreendimento;

C^. Ruído• Identificar e caracterizar as fontes de emissão de ruídos presentes na operação do

empreendimento.

6. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

O diagnóstico ambiental deverá caracterizar a situação ambiental atual das ÁreasDiretamente Afetada (ADA) e de influência Direta (AID), sob os aspectos físicos, bióticos, sócio-econômicos e culturais. Os resultados dos levantamentos e dos estudos deverão serapresentados em forma descritiva, com o apoio de mapas e fotografias.

6.1 Meio Físico

6.1.2 Relevo

• Apresentar descrição do relevo da área do empreendimento acompanhada de plantaplanialtimétrica.

6.1.1 Solo

Ç^, • Apresentar a classificação do tipo de solo predominante na área.

6.2 Meio Biótico

• Descrever a Área Diretamente Afetada e a Área de Influência Direta no que se refere aoestágio de conservação de ecossistemas naturais.

• Apresentar, com base em dados secundários, as espécies de fauna de provável ocorrênciana AID do empreendimento.

• Para o caso de haver necessidade de supressão de vegetação o estudo deverácontemplar a quantificação da área diretamente afetada com a caracterização dastipologias vegetais existentes ( através da descrição das fitofisionomias e levantamentoflorístico), mensurar, quantificar e identificar as árvores nativas a serem eventualmentecortadas, quantificar eventuais intervenções em APP's e apresentar quadro de áreas claroe objetivo.

6.3 Meio Antrópico

• Apresentar análise do tipo de ocupação que ocorre na área de Influência Direta do

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empreendimento; N. Identificação e mapeamento de aglomerações urbanas que ocorrem na área de influê

direta do empreendimento.

7. LEVANTAMENTO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

Devem ser identificados os impactos ambientais significativos, adversos e benéficos, doempreendimento, considerando as diferentes causas de sua geração, sua magnitude (ouseveridade), abrangência, temporalidade e reverslbilidade, nas Áreas Diretamente Afetada e deInfluência Direta.

Na apresentação dos resultados dos impactos ambientais deverão constar:• A descrição detalhada de cada um dos impactos avaliados como significativos, quer

sejam benéficos ou adversos, nas fases de implantação e operação doempreendimento.

• Aanálise das eventuais potêncializações dos impactos, em decorrência de interações(se aplicável), e a síntese conclusiva dos principais impactos.

• O Quadro síntese dos impactos, indicando as causas de geração, magnitude,abrangência e temporalidade/reversibilidade.

8. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAISApartir do Levantamento dos Impactos do empreendimento, considerados a magnitude, a

abrangência e a temporalidade/reversibilidade, deverá ser elaborada avaliação entre os impactosde efeitos negativos e positivos. A referida avaliação deverá ter como finalidade a proposição demedidas destinadas ao controle dos aspectos ambientais significativos, à mitigação dos impactosambientais adversos e à compensação dos impactos não mitigáveís, decorrentes da instalação eoperação do empreendimento.

9. PROGRAMAS AMBIENTAIS

Uma vez identificados os impactos ambientais significativos (no meio físico, biótico esocíoeconòmico) deverão ser igualmente correlacionados os aspectos ambientais a elesassociados, pela sua significância. Em seguida deverão ser estabelecidas (planejadas) e descritasas ações e os projetos ambientais a serem implementadas, de forma conceituai, objetivandoassegurar o efetivo controle dos aspectos responsáveis pela geração dos impactos ambientaissignificativos.

Estas medidas devem ser concebidas de forma a mitigar os impactos adversos e amaximizar os benéficos, visando tanto à recuperação quanto a conservação do meio ambiente,bem como o maior aproveitamento das novas condições a serem criadas pelo empreendimento.Devam, ainda, ser consubstanciadas programas com finalidades específicas.

Deverão, no mínimo, ser considerados os seguintes programas:

• Programa Ambiental para Construção contemplando o subprograma de GestãoAmbiental do Canteiro de Obras incluindo:

> Gestão de Resíduos e Subprodutos Sólidos (indicando os pontos dearmazenamento e de estocagem temporária dos resíduos/subprodutos, ossistemas de controle e os procedimentos adotados associados às fontesidentificadas e a disposição final associada a cada resíduo);> Monitoramento de Efluentes Líquidos {caracterizando os sistemas decontrole e os procedimentos associados às fontes identificadas, eapresentando projeto conceituai dos sistemas de tratamento propostos);

• Comunicação Social

• Educação Ambientai,

• Programa de Desmobilização das Instalações e Equipamentos.

10. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA

A consolidação e o detalhamento dos programas ambientais acima descritos deverãoconstituir um Plano de Controle Ambiental - PCA, documento este a ser apresentadocomplementarmeníe ao Relatório de Controle Ambiental - RCA. Deverá contemplar, ainda,atividades de monitoramento, que são ferramentas de controle da qualidade ambiental, além depermitirem à avaliação do desempenho das medidas propostas.

11. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD

Deverá ser apresentado plano específico, contendo estratégia, metodologia,procedimentos e prazo para recuperação de área do canteiro de obras após sua desmobilização

12. CONCLUSÕES

Deverão ser apresentadas as conclusões sobre os resultados dos estudos de avaliaçãoambiental do empreendimento.

r

13. DOCUMENTAÇÃO

Deverão acompanhar os estudos ambientais as seguintes documentações:

• Ficha de Abertura de Processo, FAP, conforme instruções listadas no sítio:http://www.ibama-qov.br/licenciamento.

• Declaração do Município informando que a instalação do empreendimento está emconformidade com as diretrizes de uso e ocupação de solo;

• Comprovante legal que habilita ao empreendedor utilizar a área para os devidosfins (Contrato de arrendamento, locação, escritura de compra e venda)

• Anuência do proprietário da área em relação utilização e recuperação proposta.

14. EQUIPE TÉCNICA

Deverão constar do Relatório de Controle Ambiental:

• Identificação da equipe técnica responsável pela elaboração do RCA/PCA, com registrosprofissionais nos respectivos Conselhos de Classe.

• Identificação da empresa e a equipe técnica responsável pela elaboração dos estudosdeverão estar cadastradas no "Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de

Defesa Ambiental do IBAMA", conforme determina a Resolução CONAMA n° 01, de16/03/88.

• Assinatura de todos os técnicos envolvidos na elaboração do RCA/PCA, anteriormente aoprotocolo desses no IBAMA.

15. BIBLIOGRAFIA E FONTES DE CONSULTA

Deverá constar toda bibliografia e as fontes consultadas para a realização dos estudos,especificados por área de abrangência do conhecimento, de acordo com o que estabelece asnormas atuais da ABNT.

^^_j

TORC

Ao

limo. Senhor

Eugênio Pio Costa

Coordenador de Licenciamento de Transportes

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

PROTOCOLO/IBAMA

DILIC

Ne: 876^DATAO2>/t2/10RECEBIDO:

phon

Assunto: Encaminhamento de 03 Relatórios de Controle Ambiental - RCA's para

Licenciamento das Áreas de Apoio (Canteiro de Obras e Materiais de Empréstimo) para aconstrução e pavimentação do Lote 04 da BR-230.

Prezado Senhor,

Cumprímentando-o cordialmente, a Empresa TORC - Terraplanagem, Obras Rodoviárias e

Construções LTDA vêm através deste encaminhar 03 Relatórios de Controle Ambiental - RCA's

objetivando o Licenciamento Ambiental para as Áreas de Apoio (canteiro de obras, usina deasfalto e tanques de combustível), (pedreira) e (Jazidas e areais) para a construção e

pavimentação do Lote 04 da BR-230.

Desde já,agradeço.

Atenciosamente,

César Bulcão A. da Costa

Técnico Responsável

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3

V .A^V

C^ O

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I^/q2/uâo

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^^to/

TORC

MMA - IBAMADocumento:

02001.015322/2010-59

Data:(_8/_f3,j7p

limo. Senhora

Mariana Graciosa Pereira

Coordenador de Licenciamento de Transportes (Substituta)


Assunto: Encaminhamento de Complementação dos 03 Relatórios de Controle Ambiental -RCA's para Licenciamento das Áreas de Apoio (Canteiro de Obras e Materiais de Empréstimo)para a construção e pavimentação do Lote 04 da BR-230. Processo N9 02001.008811/2009-11

Prezada Senhora,

Cumprimentando-o cordialmente, a Empresa TORC - Terraplanagem, Obras Rodoviárias eConstruções LTDA vêm através deste encaminhar a Complementação aos 03 Relatórios deControle Ambiental - RCA's, protocolados no dia 08/02/2010 no IBAMA objetivando oLicenciamento Ambiental para as Áreasde Apoio (canteiro de obras, usina de asfalto e tanquesde combustível), (pedreira) e (Jazidas e areais) para a construção e pavimentação do Lote 04

da BR-230.

Desde já,agradeço.

Atenciosamente,

íraêl Morais Teixeira

Eng. Florestal

Técnico Responsável

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L,

TORC

MMA - IBAMA

Documento:02001.015546/2010-61

Data:£23_/Í

A

limo. Senhora


Coordenadorde Licenciamento de Transportes (Substituta)


REFERÊNCIA: Processo N^ 02001.008811/2009-11

Assunto: Encaminhamento de cópia de publicações em Jornal Local e D.O.U. e Documentaçãodas 14Jazidas a serem utilizadas na construção e pavimentação do Lote 04 da BR-230.

Prezado(a)Senhor(a),

Cumprimentando-o cordialmente, a Empresa TORC - Terraplanagem, Obras Rodoviárias eConstruções LTDA vêm através deste encaminhar cópia de publicações em Jornal Local eD.O.U.e Documentação das 14 Jazidas, referente à solicitação de Licença de Operação paraCanteiro de Obras, Usina de Asfalto e Materiais de Empréstimo (Jazidas de Cascalho Laterítico,Areai e Pedreira com Britador) para a construção e pavimentação do Lote 04da BR-230.

Atenciosamente,

=^IVlardel Morais

Eng.Florestal

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w

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TORC

MMA-IBAMA

Documento:

02001.020476/2010-62

Dato»__^___

limo. Senhora

Maria na Graciosa Pereira



REFERÊNCIA: Processo N? 02001.008811/2009-11

^'^È,

Assunto: Envio dos requerimentos de solicitação de licença ambiental para a construção e


Prezado(a) Senhor(a),

Cumprimentando-o cordialmente, a Empresa TORC - Terraplanagem, Obras Rodoviárias e

Construções LTDA vêm através deste encaminhar os requerimentos de solicitação de licençaambiental para a construção e pavimentação do Lote 04 da BR-230.

Atenciosamente,

Mardel Morais

Eng. Florestal

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_2 >

SISTEMA DE LICENCIAMENTO DEATIVIDADES POLUIDORAS

R. ^

ÜL

1. SOLICITAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE:| | LICENÇA PRÉVIA (L. P)

[x~l LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L. I)

Q LICENÇA DE OPERAÇÃO (L O)

• LICENÇA DE AMPLIAÇÃO

O

REQUERIMENTO

RENOVAÇÃO DELICENÇA PRÉVIA (RLP)

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLl)

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)

OUTROS

2. CLASSIF CAÇÃO (USO DOJBAMA)

PP

3. LICENÇA^NTERIOR:

LP LI

MP AP N°

LO

4. DADOS DO REQUERENTE:

Nome ou Razão Social:

TORC Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA

CGC/CPF:

17.216052/0001-00Endereço:Rua Maranhão, ! .694 - Funcionários

Cep30150-331

MunicípioBelo Horizonte

Telefone (DDD)(31)3284-3009Cidade

Belo Horizonte

5. REPRESENTANTES LEGAIS:

V-Nome:Rodrigo Vilela de Mendonça

Nome:

Nome:

6. ORGAO FINANCIADOR:

VALOR DO EMPREENDIMENTO:

7. CONTATO:

Nome:

Rodrigo Vilela de Mendonça

Fax (DDD)(31)3284-3009

Estado

MG

Endereço Eletrônico:[email protected]

CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

[email protected]

•^1411^

J

Endereço para correspondência:Rua Maranhão, 1.694 - FuncionáriosCep:30150-331

Telefone (DDD):(31)3284-3009

Fax (DDD):(31)3284-3009

8. DECLARO, PARA OSRELACIONADAS NESTE

DEVIDOS FINS,REQUERIMENTO

QUE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESREALIZAR-SE-Á DE ACORDO COM OS DADOS

TRANSCRITOS INDICADOS NO ITEM 9 (NOVE).

Nome:


Local:

Belo Horizonte

9. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

Assinatura:

Data:

11/04/2010

9.1 - Localização:

(localização e descrição técnica do empreendimento):Rodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 -507,0 / Subtrecho: ENTR. PAyl67 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4;

Coordenadas Geográficas, SAD 69

ptol

pto2

pto3

pto4

pto5

pto6

pto7

ptoS

pto9

ptolO

C pt0 U

22M 428.

22M 428.

22M 428.

22M 428.

22M 428.

22M 428.

22M 428.

22M 428.

22M 428.

22M 428.

22 M 428.

966.649

971.367

970.464

961.159

945.279

960.969

917.388

865.761

867.641

867.641

787.790

9.662.200.687

9.662.224.113

9.662.333.156

9.662.379.162

9.662.441.203

9.662.495.757

9.662.478.831

9.662.459.047

9.662.460.317

9.662.460.317

9.662.395.996

ptol2 22M 428.787.790 9.662.395.996

ptol3 22M 428.787.790 9.662.395.996

ptol4 22M 428.787.790 9.662.395.996

ptol5 22M 428.787.790 9.662.395.996

ptol6 22M 428.787.790 9.662.395.996

ptol7 22M 428.787.790 9.662.395.996

ptol8 22M 428.806.658 9.662.104.760

ptol9 22M 428.809.387 9.662.105.030

Município: Anapú

1-»#'

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Fl. °&

MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA

A área da jazida Serra Branca se inicia no ponto P1 de coordenada S: 3o 3'21,426" e W: 51° 38' 21,225"Azimute: 239° 3' 15" e distância de 186,54m até o ponto P2, de coordenada S: 3° 3' 24,574" e W: 51° 38'26,429" Azimute: 356° 17' 36" e distância de 291,64m até o ponto P3, de coordenada S: 3° 3' 15,087" eW: 51° 38' 27,05" Azimute: 51° 2' 22" e distância de 100,27m até o ponto P4, de coordenada: S: 3o 3'13,009" e W: 51° 38' 24,523" Azimute: 69° 1' 54" e distância de 55, 28m até o ponto P5, de coordenada S:3o 3' 12,388" e W: 51° 38' 22,852" Azimute: 68° 46' 29" e distância de 46,75m até o ponto P6, decoordenadaS: 3o 3' 11,853" e W: 51° 38' 21,418" Azimute: 196° 2' 43" e distância de 56,76m até o pontoP7, de coordenada S: 3° 3' 13,652" e W: 51° 38' 21,91" Azimute: 165° 38' 30" e distância de 64,04m até oponto P8, de coordenada S: 3° 3' 15,622" e W: 51° 38' 21,396" Azimute: 168° 34' 1" e distância de 46,93maté o ponto P9, de coordenada S: 3° 3' 17,121" eW: 51° 38' 21,118" Azimute: 179° 31' 30" e distância de109,04m até o ponto P10, de coordenada S: 3o 3' 20,697" e W: 51° 38' 21,096" Azimute: 191° 23' 15" edistância de 23,89 até o ponto P1, onde se deu origem a área. Percorrendo uma área de 51.349,08m2.

l,

9.2 - Descrição

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Jazida deCascalho Laterítico a ser explorada no município de Anapú para implantação e pavimentação da RodoviaBR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA - 167(A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4.

JAZIDA SERRA BRANCA

Material: Laterita ferruginosaVolume: 77.023,81635 m3

10. OBSERVAÇÕES:

Q

SISTEMA DE LICENCIAMENTO DE

ATIVIDADES POLUIDORAS

REQUERIMENTO

,^%>

1. SOLICITAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE:• LICENÇA PRÉVIA (L. P)

[x] LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L I)

Q LICENÇA DE OPERAÇÃO (L. O)

| l LICENÇA DE AMPLIAÇÃO

RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RL.P)



OUTROS

2. CLASSIF (USOCAÇÃO

PP

DO IBAMA)

MP

i

3. LICENÇA ANTERIOR:

LI LOLP

4. DADOS DO REQUERENTE:Nome ou Razão Social:


CGC/CPF:

17.216052/0001-00

Endereço:

Rua Maranhão, 1.694-Funcionários

AP N°

Cep

30150-331

Telefone (DDD)(31)3284-3009

Fax (DDD)(31)3284-3009



Cidade

Belo Horizonte


«MK^Iome:


Nome:

Nome:



7. CONTATO:

Nome:


Estado

MG

CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

[email protected]

Endereço para correspondência:Rui! MaranhAo. 1.694 Funcurnsirios

Cep:;>íiiMt-:;3i

Telefone (DDD):| i3!).'Í284-.W)

Fax ÍDDD);i31í3284->íH!1)

8 DECLARO, PARA OS DEVIDOS F!NS, QUE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESRELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO REALIZAR-SE-Ã DE ACORDO COM OS DADOSTRANSCRSTQSiNDÍCAD9Jt__EM9(NOVj__ _____ _ „ _. _. -

Nome:

Rodrigo Viteia de Mendonça

Local:

Belo Horizonte

u9. DESCRJÇ;AOÇIAATlVIDAQ€i 9.1 - Localização:

Assinatura:

/-?'

•'Data:

11/04/2010

| (loeafeação e descrição técnica do empreendimento;;| Rodovia KR-?JU!.'Í.'A. no Trecho compreendido cnUv osquilômetros 357.0 - 5()7.(.i •'Subírccíio: Í'".N"U<. t'.V'' )(<7 >Ai'ZS$(l'i SFM. ,fO!Si': PORIÍRUíK com e\te^;Io de I50 Km, «ienniiiimKio í.nu: 4;

w

;Coordenadas Geográficas, SAD ÔS

pto 1

pio 2

pto 3

pto 4

pto 5

pio 6

22M 398,960.430 9.057.032.924

22M 398.9SJ.599 9,657,026.076

22M 399.0C4.8S5 9.637.071.444

22M 399.023,071 9.657-139.226

22M 398.9gt.llG 9.657.143.707

22M 39S.915.6i4 9.657. «S„099

jMunicípio' Vitoria do Xingu

CMiMURiAi í)rSí.'Kn'!VOÍ>A AK.í5\

A ársa da jazida Ceara 2 se inicia no ponto PI, de coordenadas S: 3" 6' 8.989" e W: 51° 54' 33,467Azimute- 336" 19! 0" e distância de 111 57m até o ponte P2, de coordenadas S: 3o 6' 5.S57'' e W: 51° 54'34.931" Azimute. 82" 30' 48"' e distância de 66.06m até o ponto P3 de coordenadas S: 3" 6' 5.383 e W;5tü 54' 32. 8Q7" Azimute: 120° 15' 50" e distancia de 48,57m até o ponto P4. de coordenadas S" 3U 6'6,171'" e W. 51°õ4: 31,462" Azimute' 200° 52' 5" e distância de 51.13m até o ponto P5 de coordenadasS 3" S' 7.73" e W- 51° 54' 32,045'' Azimute: 207" 8' 24" s distância de 50.93m até o ponto P6. decoordenadas S: 3" 6' 9,203" e W: 51" 54' 32,79" Azimute. 287° 55' 34" e distância de 22.24m até o pontoP1, onde se deu origem a área. Percorrendo uma área cie 7 'SS6J2my.

•*^s

'• _^

9.2 - Descrição

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Jazida deCascalho Lateritico a ser explorada no município de Vitória do Xingu para implantação e pavimentação daRodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0- 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA-167 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4.

JAZIDA CEARÁ 2


10. OBSERVAÇÕES:

v

1<ip\

•'» SISTEMA DE LICENCIAMENTO DEATIVIDADES POLUIDORAS

REQUERIMENTO

,'ss>GMflV


[x~l LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L. I)






OUTROS

w

2. CLASS1F CAÇÃO (

PP

JSO DO IBAMA)

AP N°MP


LI LOLP



CGC/CPF:

17.216052/0001-00

Endereço:


Cep30150-331


Telefone (DDD)

(31)3284-3009Cidade

Belo Horizonte


S-rdome:


Nome:

Nome:



7. CONTATO:

Nome:


Fax (DDD)(31)3284-3009

Estado

MG

Endereço Eletrônico:rvmiStorc.com.br

CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

rvmfi.torc.com.br

V

SuB*

Endereço para correspondência: ~"ÍJ*_ME_rá( _•^í'!i^"JÍH!1i::'n[)f*"osí Cep:

3Õ15G-V,?Telefone (DDD):'01)3284-3009

Fax {DDD}:(3 1) 3284-3(KW

8- PECLAR0' PARA 0S DEVIDOS FINS, QUE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESRELACÍONADAS NESTE REQUERIMENTO REALIZAR-SE-Á DE ACORDO COM OS DADOSTRANSCRITOS INDICADOS NO ITEM 9 (NOVE).

Nome:


Local:

Belo Horizonte

9. DESCRIÇÃO DA ÃTÍVIDADE ™9.1 - Localização: ~ ' """" " " ' ~~ ~~ ——

(localização e descrição técnica do empreendimento):Rodovia B!í-?.i<l/í'A.. no Trecho compreendido entve os quilômetros 357.0 - 507.0 / Subtrecho- I NI t R Í'A167 (,\)/25K (IV SEM. J( )SÍi PORI-IRIOL com extensão de 15(1 Km., denominado Lote 4;

(/•Coordenadas Geográficas. SAO 69

pto 1 22M 482.600.929 9.612.048.209

pto 2 22M 482.602.142 9,612.031903

pto 3 22M 482.412,471 9,612.011.738

pto 4 22 M 482.374.684 9.612.003.804

ptoS 22M 4S2.362.020 9.611.753,054

pio 6 22M 482.487.653 9.6^696.791

pto 7 2~m 4S2.S23.06S 9.611.632.740

pto 3 22 M 482.595.BÍÍ0 9.611.620.439

pto 9 22M 482.705.287 9.611.515.297

pto Í0 22tvl 4S2.703.649 9.61 Jl.611.405

pto 11 22M 482.789,695 9,611.735.300

Município Portei

mi !vii>Hi'\i m-.scftnivoiM ária

Assinatura:

/--'„--.--_x.

Daj&íÍ1/Q4/2010

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i

-!

A área da lazrda Dona Larissa se inicia no ponto P1, de coordenadas S: 3" 30' 45,634" e W. 51*1 9' 17.834"Azimute: 215a T 19" e distancia de 146,71m até o ponto P2, de coordenadas S' 3o 30' 43.574" e W 51° 9'20, 575!'Azimute 272° 41'27! e distância de 109n52m até o ponto P3, de coordenadas S: 3o 30'49,381" eW: 51° 9' 24,13" Azimute: 279" 35' 21" e distância de 73,84m até o ponío PA, de coordenadas S: 3o 30' 48.996" e W: 51° 9' 26,436" Azimute: 331" 3' 39*e distância de 73,19m aíé o ponto P5. de coordenadas S- 3o30' 46,918" e W: 51° 9' 27,621' Azimute: 294° 7' 28" e distância de I37.65m até o ponto P6 S: 3o 30'45,055" e W- 51° 9' 31.711" Azimute: 2o 50' 5" e distância de 256.06m até o ponío P7. de coordenadas $•3o 30' 36r725J e W: 51" 9' 31,283" Azimute 85° 33' 36" e disíância 37 90m aíé o ponío P8 de

coordenadas S: 3° 30' 36,661" e W: 51° 9' 30,062" Azimute: 83° 55' 53" e distância de 190^4mponto P9, de coordenadas S: 3o 30' 35,997" e W: 51° 9' 23,916" Azimute: 147° 41' 36" e;-dijpn350,92m até o ponto P1, onde se deu origem a área. Percorrendo uma área de 124.023.24m2. V "'

9.2-Descrição

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Jazida deCascalho Lateritico a ser explorada no município de Portei para implantação e pavimentação da RodoviaBR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA - 167(AV258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de150 Km, denominado Lote 4.

JAZIDA DONA LARISSA


\q~f-

10. OBSERVAÇÕES:

<w

REQUERIMENTO

«W.ti^fQ

<yNwi

Zby

1. SOLICITAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE:• LICENÇA PRÉVIA {L P)

\%\ LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L I)

Q LICENÇA DE OPERAÇÃO {L. O)





OUTROS

2. CLASSIF CAÇÃO (USO DOjBAMA)

AP N°PP

3. LICENÇAJWTERIOR:

LILP

MP

LO




CGC/CPF:

17.216052/0001-00

Cep30150-331


Endereço:



Belo Horizonte

Fax (DDD)(31)3284-3009

Estado

MG



í^ome:

Rodrigo Vilela de MendonçaCPF:

777.737.996-87

Nome:

Nome:



7. CONTATO:

Nome:


CPF:

CPF:

E-mail:

rvmrS)to rc.com. br

Sub-Í

Endereço para correspondência:Rua Maranhão, 1.694 - FuncionáriosCep:

30150-331Telefone (DDD):(31)3284-3009

Fax (DDD):(31)3284-3009

V

MUÍ^

^?"

Z&

.. TRANSCRITOS INDICADOS NO rai"^SJ^^^4 DE AC0RD0 C0M OS DADOSNome:


Local:

Belo Horizonte

Íi_l_^!ÊMie_ATiyjDAD£^^^9.1 - Localização —• — ___

(localização e descrição técnica do empreendimento)

(Aí^S (P/àbM.. JOSh PORFÍRIO), com extensão de I50 Km, denominado Lote 4;L,

Coordenadas Geográficas, SAD S9

ptol 22M 400.573.120

pto 2 22M 400.588.970

Pto 3 22M 400.604.919

pto 4 22M 400.608.463

pto 5 22M 400.S58.49O

pto 6 22M 400,499.912

pto? 22M 400.461.149

pto 8 22M 400,375.309

pto 9 22M 400.376.071

pto 10 22M 400,365.889

pto 11 22M 400,370.539

pto 12 22M 400.383.617

pto 13 22M 400.416.592

pto 14 22M 400.412.834

pto 15 22M 400.423.123

pto 16 22M 400.433.79S

^_,

Município: Vitória do Xingu

9.659.055.579

9.659.168.345

9.659.209.444

9.659.26Q.CW8

9.659.248.127

9.659.234.735

9.659.229.838

9,659,180.295

9.659.127.3S0

9,653-073.173

9.659.059.482

9.659.026.728

9.659.013.802

9.658.964.060

9.658.967.543

9.658.959.880

_$_&_„_K|lWO EM ÃRBA

Dalaf11/04/2010

^"^

A área da jazida Fortaleza se inicia no ponto P1 de coordenadas S: 3° 5' 3,165" e W: 51° 53MlafiAzimute: 236° 27' 9" e distância de 173, 17m até o ponto P2, de coordenadas S: 3° 5' 6,301" e W: 51° 53'45, 701" Azimute: 305° 40' 48" e distância de 13,13m até o ponto P3, de coordenadas S: 3o 5' 6,009" e W:51° 53' 46,061" Azimute: 251° 17' 53" e distância de 10,86m até o ponto P4, de coordenadas: S: 3° 5'6,129" e W: 51°53' 46,369" Azimute: 4° 19' 14" e distância de 49,88m até o ponto P5, de coordenadas S:3° 5' 4,502" e W: 51° 53' 46,266" Azimute: 291° 24' 18" e distância de 35,41m até o ponto P6, decoordenadas S: 3o5' 4,108" e W: 51° 53' 47,329" Azimute: 338° 14' 13" e distância de 35,26m até o pontoP7, de coordenadas S: 3° 5' 3,045" e W: 51° 53' 47,757" Azimute: 341° 11' 40" e distância de 14,42m atéo ponto P8, de coordenadas S: 3° 5' 2,566" e W: 51° 53' 47,911" Azimute: 10° 38' 13" e distância de55,16m até o ponto P9, de coordenadas S: 3° 5' 0,818" e W: 51° 53' 47,586" Azimute: 359° 10' 32" edistância de 52,95m até o ponto P10, de coordenadas S: 3° 4' 59,088" e W: 51° 53' 47,603" Azimute: 60°0' 30" e distância de 99,11m até o ponto P11, de coordenadas S: 3° 4' 57, 478" e W: 51° 53' 44, 827"Azimute: 82° 48' 0" e distância de 39,07m até o ponto P12, de coordenadas S: 3° 4' 57,323" e W: 51° 53'43,56" Azimute: 77° T 21" e distância de 60,08m até o ponto P13, de coordenadas S: 3° 4' 56,895" e W:51° 53' 41,641" Azimute: 76° 34' 58" e distância de 51,37m até o ponto P14, de coordenadas S: 3° 4'56,501" e W; 51° 53' 40,047" Azimute: 184° 0' 22" e distancia de 50,72m até o ponto P15, de coordenadasS: 3° 4' 58,146" e W: 51° 53' 40,15" Azimute: 201° 12' 34" e distância de 44,08m jate o ponto P16, decoordenadas S: 3° 4' 59,499" e W: 51° 53' 40, 664" Azimute: 185° 29' 45" e distância de 113,28m até oxinto P1, onde se deu origem a área. Percorrendo uma área de 47.332,82m2.

9.2-Descrição

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Jazida deCascalho Lateritico a ser explorada no município de Vitória do Xingu para implantação e pavimentação daRodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA -167 (A)/258 (P/SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4.

JAZIDA FORTALEZA


10. OBSERVAÇÕES:


REQUERIMENTO

#l,av


[x] LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L I)

| | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L O)

| | LICENÇA DE AMPLIAÇÃO




OUTROS

v

2. CLASSIFICAÇÃO (USO DOJBAMA)

AP N°PP

3. L1CENÇAANTERIOR:

LP LI

MP

LO




CGC/CPF:

17.216052/0001-00

Endereço:


Cep30150-331


Fax (DDD)

(31)3284-3009Endereço Eletrônico:[email protected]


Cidade

Belo Horizonte


^'Jome:Rodrigo Vilela de Mendonça

Nome:

Nome:



7. CONTATO:

Nome:


Estado

MG

CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

[email protected]

j Endereço para correspondência:t Rim MiirLmíiào^I.f^U Funcionários.i Cep:1 3IH50-:v>Í

\ Telefone (DOD).

j { |)V.S4Ò009i Fax (DDD):! (3Ii-í:84-3íM19

8. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES jRELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO REALIZAR-SE-Á DE ACORDO COM OS DADOS jTRANSCRITOS INDICADOS NO ITEM 9 (NOVE). !

Nome:


Locai:

I Belo Horizonte

Tf. ÕÊSCRTçÃoTÃATÍVÍDÀDÉ9,1 -Localização:

Assinatura:

/.'

111/04/2010

i

(localização e descrição técnica do empreendimento).Rodovia HR-23U'I'A. ao Trecho compreendido aure otujuüòmaros 357.0 - 507.(í <Subnvdw; t:.NTR. CA. -!67(Ai/25H (P/SFM. JOSF i5( tRS-'!RiO)_ com e\!cnsão <K' i5í! Km. dirnonmiaikí í oU- A:

Coordenadas Geográficas. SAQ 69

ptol 22M 454.639.7.45 9.6315.340.868

pio 2 22Wi AVíMüMbJ 9.630.34'!,70-5

pto 3 22M 4S4.636.S23 3.636.333.427

pto 4 ,22!V5 454.590.933 9.636.420.499

a:ob 22IV1 4S4.S2G.718 9.636.412.7CX1

pto 6 22M "'34,523,354 3.SB6.4V2.562

ptü? 22M 4Í.4.48S.262 9.G3Ú40L76-0

pto 8 22M 454.SCÍE>.034 '_3.t.3b.351.44Q

Município. Anapú

Ml-MOKiA! DESCRITIVO DA ARÍ'.A

A área da pedreira Jamaica se inicia no ponío Pt de coordenada S: 3a 17' 24,024'" e W 51* 24' 29,918':;Azimute: 274" 32' 16:' e distancia de I33.63m até o ponte P2 de coordenada S- 3" 17' 23.682" e W- 51"!24' 34,244" Azimtite: 338" 32' 56" e distância de 54,Q6m ate o ponío P3, de coordenada S 3a 17' 22,028" e'W. 51° 24' 34,878" Azimute: 75° S5' 39" e distância de 44.42m até o ponto P4. de coordenada S' 3" 17'21,677* eW: 51° 24' 33.481" Azimute: 82° 39' 23" e distância ae 62,09m até o ponto P5. de coordenadaS: 3o 17' 21.429" e W: 51° 24' 31,485" Azimute. 120° 29' 11" e distância de 53,36m atè o ponío P6, decoordenada S' ?•" 17" ??.30?~"e W; í?1° ?4' 29,995''A^ímufe' 1759 16' 1" o disiãnas de 48,89m até o poníoP7. de coordenada S: 3o 17' 23.887" e W: 51° 2479,866" Azimute: 204° 3' 4" e distância de 4,20m até oponto F'1. onde se deu origem a área. Percorrendo uma área de 9.255,5Qm?.

#"e\

9.2-Descrição

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Pedreira aser explorada no município de Anapú para implantação e pavimentação da Rodovia BR-230/PA, noTrecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA - 167 (A)/258 (P/ SEM.JOSÉ PORFTRIO). com extensão de 150 Km, denominado Lote 4.

PEDREIRA JAMAICA

Material: Gnaisse

Volume: 86.710,19748 m3

10. OBSERVAÇÕES:

<w

••^s




Xn^^y

|x |LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L I)

|~] LICENÇA DE OPERAÇÃO (L. O)


REQUERIMENTO

RENOVAÇÃO DE LICENÇA PREVIA (RL.P)

RENOVAÇÃO DELICENÇA DEINSTALAÇÃO (RLl)


OUTROS


MPPP

3. LtCENÇAANTERIOR:

LP LI

AP N°

LO



CGC/CPF:

17.216052/0001-00

Endereço:Rua Maranhão, 1.694-Funcionários

Cep30150-331


Telefone (DDD)

(31)3284-3009Cidade

Belo Horizonte


L Nome:


Nome:

Nome:



7. CONTATO:

Nome:


Fax (DDD)

(31)3284-3009Estado

MG


CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

rvmi®torc.com. br

•^m-*

Endereço para correspondência:Rua Maranhão. I.(t'M- !•'ut.ctoi--.no>;

Cep:3015ÍI-3M

Telefone .DDD}:.."•S).>2.S4-."í(tíW

' ["Fãi"(DE)DJ:| :3U3284-"í(i()*)

£naí

. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O DESENVOLVÍMENTO DAS ATIVIDADES ]RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO REAUZAR-SE-À DE ACORDO COM OS DADOSTRANSCRITOS (MOSCADOS MO ITEM 9 (NOVE). ___ ______

Nome:


Local:

Belo Horizonte

Assinatura:

Data:' 11/C4Í2010

f .M

.:'' '•••}• .Cr

9. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ___3.1 - Localização/

(localização e descrição técnica do empreendimento):Rodovia UR-23i>.'l!.A,. tvti Trecho e^mf-jveeiuik.-.í <_-t_u\: o.;quilômetro 357.U - 507,0 •' Subtrct-h.v. t-\ l'R. I'Alfi7íAf'J5f. (I^SlíM. J(íSF. rORFÍKKn. com cxk-üsão de Í50 Km. dciiommado Lote 4.

C

Coordenadas Geográíicas. SAD 59

ptol 22M 434.5%.7t_2 9.G52-Í.55.70I

pto 2 nu 43'17U.8õ9 9.6S2.666.4S0

pio 3 22M 434 751.677 9.{352.b8G.295

pto 4 22M 434.78_M43 9,61.2.748.111

pto 5 22M 4_W.793.521 9.652.750.086

pto 6 22M 434 795.332 9.652.7.1C).43'Í

ptO ! 22 M 434.79I.82S 9.í_o2.746.3.11

pto 8 22M 434 750.573 9.652.780350

pto 9 2?M 434.6_}_>.8S? 9,652-845 fi6S

D'.C 10 2?M 4i4.í.9h.34S 9,{ft2.848.SíB

pto 11 22M •-134.667.123 9.652.807.823

pio XI 22M 434.611.649 9652,779512

»í:a lá 22M 434.601.162 9.652.779.025

[ Município: Anapú

iVií.vui-uAi oi-.soRtmn ha aki:a

A áiea da jazida Jandaia se insets no ponto PI de coordenada S- 3o 8' 32.403" e W 51° 35' 19 029' iAíifTmte: 7° T 54'" e distância de 1?_3,40m até o ponto PZ. de coordenada S: 3" S' 28.377" e W. 51° 35' [18,874"' Azimute- 87° 20' B" a distancia de 1Q,4Sm atè o ponto P3, de coordenada S: 3" 8' 28.36' e W. $H35' 18,532" Azimute: 62° 57' 51" e distância de 62,2Sm atè o ponío P4, de coordenada S: 3e 8' 27,469" e|W: 51° 35' 16,767" Azimute. 34" 45' 12" e distância de 4915.m atè o ponto P5 de coordenada S. 3" 8'26.117" e W: 51° 35' 15,808" Azimute;. 140° 58' 44" e distância de 67.72m até o ponto P6. de coordenada

tós

S: 3° 8' 28,343" e W: 51° 35' 14,026" Azimute: 129° 40' 37" e distância de 50,49m até o ponto F77aécoordenada S: 3° 8' 29,338" e W: 51° 35' 12,775" Azimute: 209° 6' 46" e distância de 77,61m até o pontoP8, de coordenada S: 3o 8' 31,598" e W: 51° 35' 14,009" Azimute: 249° 24' 3" e distância de 39,32m até oponto P9, de coordenada S: 3° 8' 32,043" e W: 51° 35' 15,191" Azimute: 264° 47' 44" e distância de118,60m até o ponto P1, onde se deu origem a área. Percorrendo uma área de 23.577,89m2.

9.2-Descrição

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Jazida deCascalho Lateritico a ser explorada no município de Anapú para implantação e pavimentação da RodoviaBR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA - 167(A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4.

JAZIDA JANDAIA

Wwiaterial: Laterita ferruginosaVolume: 47.034,3954 m3

10. OBSERVAÇÕES:

í



jx | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L. I)



REQUERIMENTO




OUTROS


AP N°PP


LP LI

MP

LO



CGC/CPF:

17.216052/0001-00

Endereço:

Rua Maranhão, 1,694-Funcionários

Cep30150-331



Belo Horizonte


**"Nome:


Nome:

Nome:


VALOR DO EMPREENDIMENTO;

7. CONTATO:

Nome:


Fax (DDD)(31)3284-3009

Estado

MG


CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

[email protected]

Rua Maranhão, i .694 - Funcu.iia.-iosCep:30150-351 (31) 3284-3009 -31)3284-3

8. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESRELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO REALIZAR-SE-Á DE ACORDO COM OS DADOS

___Igè_NSÇRITOS INDSCADOS NOITEM 9 (NOVE).

ura:

T-^-^4-, '-vu:^_,. /-t^Â*-*-.-^ \

Belo Horizonte 11/04/2010DA ATIVIDADE

(iocalização e descrição técnica do empreendimento):Rodovia BR-230/PA. no 1 wcho compreendido entre osquilômetros 357,0 - 507.0 / Subtrecho' PN•167 <A)/2>$ (IV SliM. JOSli PORFÍRK)J-Com extensí» de 150 (Cm, denominado Lote 4;

Coordenadas Geográficas. SAD69

pto 1 22M 392.S07.397 9.649.003.017

pto 2 22M 392.703-550 9.648.943.079

pto 3 22M 392.723.032 9.648.566.652

p!o4 22M 39_i.S02.X89 9.64S.589.567

| ÍUÍurlicípio: Vitoria do Xingu

' M..:M^!AÍ;_i>|;SCKií'!Vs)j>A ARÍ./S

A área do

Azimute:57' 53.249

e W: 51° 5'32,235" eorigem a

Área! Papagaio se inicia no ponto P1 de coordenada S: 3° 10: 30,308"' e W: 51a 57' 5_, „_,,30° 48' 17" e distância de413h49m até o ponto P2. decoordenada S: 3° 10" 43, 478" e W 51°tamute: 253° BV 18'" e distancia de 82.40m até o ponto P3, de coordenada S- 3o 10' AA 493"55,819" Aj-ímute; 357° T U" e distância de 370.93m atéo ponto P4, de coordenada s- 3o 10'

V: 51° 57' 56,419" Azimute: 60° 9' 1" e distância de 120,42m aíé o ponto P1 onde se deuPercorrendo uma área de 36,539,37ms

••O-^P^endimento objeto do pr^njeregugrjmento refere-sP- ao licenciamento ambiental de Areai a sser

S.^_"

w

explorada no município de Vitória do Xingu para implantação e pavimentação da Rodovia BR-230/PA, noTrecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA - 167 (A)/25S (P/ SEM.JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4.

AREAL PAPAGAIO

Material: Areia

Volume: 73.079,092 m3

10. OBSERVAÇÕES:

^

1. SOLICITAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE:|~1 LICENÇA PRÉVIA (L. P)

[x~[ LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L I)

| | LICENÇA DE OPERAÇÃO (L O)


C

REQUERIMENTO

RENOVAÇÃO DE LICENÇA PREVIA (RL.P)



OUTROS

2. CLASSIF CAÇÃO

PP

(USO DOJBAMA)

MP

3. LICENÇA^ANTERIOR^

LP LI LO

AP N°




CGC/CPF:

17.216052/0001-00


Cep30150-331



Belo Horizonte


<WNome:


Nome:

Nome:



7. CONTATO:

Nome:


Fax (DDD)(31)3284-3009

Estado

MG


CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

[email protected]

\lf^

^

Endereço para correspondência:Rua Maranhão, 1.694-FuncionáriosCep:30150-331

Telefone (DDD):(31)3284-3009

Fax (DDD):(31)3284-3009

(Q<y

plifi^V

~W_

y"

-Ass.

8. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESRELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO REALIZAR-SE-Á DE ACORDO COM OS DADOSTRANSCRITOS INDICADOS NO ITEM 9 (NOVE).

Nome:


Local:

Belo Horizonte


Assinatura:

Data:

11/04/2010


(localização e descrição técnica do empreendimento):Rodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA

167 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), comextensão de 150 Km, denominado Lole 4;


L

ptol 22 M 454.644.504 9.628.558.250

pto 2 22 M 454.476.014 9.628.610.981

pto 3 22M 454.473.955 9.628.656.889

pto 4 22M 454.433.181 9.628.679.543

pto 5 22M 454.379.372 9.628.723.752

pto 6 22 M 454.365.478 9.628.704.725

pto 7 22M 454.338.623 9.628.706.548

pto 8 22 M 454.307.975 9.628.651.964

pto 9 22M 454.288.182 9.628.645.507

pto 10 22M 454.166.156 9.628.582.917

pto 11 22M 454.165.364 9.628.584.760

pto 12 22M 454.515.519 9.628.595.145

pto 13 22M 454.739.528 9.628.487.051

pto 14 22M 454.709.628 9.628.334.035

pto 15 22M 454.712.182 9.628.326.847

unicípio: Anapú


A área da jazida Pau Furado se inicia no ponto P1 de coordenada S: 3o 21' 36,714" e W: 51° 24' 45,307"Azimute: 62° 50' 42" e distância de 137,14m até o ponto P2, de coordenada S: 3o 21' 34,679" e W: 51° 24'41, 367" Azimute: 71° 55' 56" e distância de 20,82m até o ponto P3, de coordenada S: 3o 21' 34, 465" e

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foi yyfà~$—

W: 51° 24' 40, 725" Azimute: 29° 18' 51" e distância de 62,6m até oponto P4, de coordenada âi^'21' 32,709" e W: 51° 24' 39,967" Azimute: 93° 53' 1" e distância de 26,91m até o ponto P5, de coordenada S: 3o21' 32, 752" e W: 51° 24' 38,84" Azimute: 36° 8' 17" e distância de 23,56m até o ponto P6, de coordenadaS: 3o 21' 32,131" e W: 52° 24' 38, 412" Azimute: 129° 24' 23" e distância de 69,64m até o ponto P7, decoordenada S: 3o 21' 33, 566" e W: 51° 24' 36,677" Azimute: 119° 3' 27" e distância de 46,64m até o pontoP8, de coordenada S: 3° 21' 34, 294" e W: 51° 24' 35,328" Azimute: 177° 25' 54" e distância de 45,95maté o ponto P9, de coordenada S: 3o 21' 35,793 e W: 51° 24' 35,264" Azimute: 107° 22' 41" e distância de176, 54 até o ponto P10, de coordenada S: 3° 21' 37, 549" e W: 51° 24' 29,824" Azimute: 126° 50' 37" edistância de 116,73m até o ponto P11, de coordenada S: 3° 21' 39, 862" e W: 51° 24' 26,74" Azimute:189° 41' 11" e distância de 162,52m até o ponto P12, de coordenada S: 3° 21' 45,006" e W: 51° 24'27,597" Azimute: 295° T 30" e distância de 603,08m até o ponto P1, onde se deu origem a área.Percorrendo uma área de 92.447,91m3.

9.2 - Descrição

iw) empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Jazida deCascalho Lateritico a ser explorada no município de Anapú para implantação e pavimentação da RodoviaBR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA - 167(A)/258 (P/SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4.

JAZIDA PAU FURADO


10. OBSERVAÇÕES:

C

•^

W



1. SOLICITAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE:• LICENÇA PRÉVIA (L P)

| | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L. I)

[x] LICENÇA DE OPERAÇÃO (L O)


C

REQUERIMENTO

RENOVAÇÃO DE LICENÇA PREVIA (RLP)



OUTROS

2. CLASSIF CAÇÃO

PP

(USO DO]B_AMA)

MP

3. LICENÇAJVNTERIOR:

LP Li

AP NQ

LO




CGC/CPF:

17.216052/0001-00


Cep30150-331



Belo Horizonte


CNome:


Nome:

Nome:



7. CONTATO:

Nome:


Fax (DDD)(31)3284-3009

Estado

MG


CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

[email protected]

Endereço para correspondência:Rua M.iranhAo. 1.6M-Í .-'smeionúrio'.Cep:

30150-331

-f----

Telefone (DDD):j Q\\ ?.:K4-3ni^ _

ASS.£ .

Fax (DDD):

8. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FiNS, QUE O DESENVOLVIMENTO DAS ATíVtDADES iRELACiONADAS NESTE REQUERIMENTO REAUZAR-SE-Ã DE ACORDO COM OS DADOS!XR_1__ TOS INDICADOS NO fTEftS 9 {NOVE). i

Nome:

Rodrigo Vitela de Mendonça

Locaí:

Beio Horizonte

^DESCRIÇÃO__VTlVJDAOE'•9À - LQçafeaçãg- '" ' ' ~

(idealização e descrição técnica do empreendimento):Rodovia !.R-2Í0<"!'A. no . ivtho ™..-nm\._*,_itii> cii-u- c* quilômetros 7-57 X) - 5í<7S) Si.thtri.vhf>- FNTR PA -;í>' AV2?8UVSI'M.JOSr;P(>RIÍRIC>j.<:om-.-xlaisihvdc È*í Km. demimirtiido L<m.*4

iCoorcienadBs Geográficas. SAD 59

pto 1

pio 2

pio 3

pio 4

pto 5

pto 6

pio 7

pio 8

; fito 9

pio 10

I ptti II' pio 12

O pto 13I píc? 14

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22 M

22M

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22M

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22M

22M

A79.f77.i92

429.77S.0_-4

429.7S0.676

129.791.06b

429.S1S.946

429.fK_7._-77

42S.93_s.iXi/

429.971.965

430.000.87 7

430.034086

430.OS1.764

430.103.673

430.103.G&i

430.064.748

Município: Anap.i

9.655.999.G87

_).6!_6.ÜÜ0.3Í6

9.656.005.286

9.656.045.83?

9.G56.099.778

3.656.07 2.359

9.6Í.6.046.923

9.656.035.207

9.655.985.358

S.6SS.944.212

9.655.902.979

9.655.396.705

9,655.841.612

9.655.787.285

Mi MO..Í \i. í>LSl'i{lí !VOI)'\ AttfA

Assinatura;'

- -/^.—X——

"a:

11/04/2010

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Endereço para correspondência:Rua Maranhão, 1.694-Funcionários

Cep:30150-331

Telefone (DDD):(31)3284-3009

Fax (DDD):(31)3284-3009

->i3S_

^


Nome:


Local:

Belo Horizonte

9. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE9.1 - Localização:

Assinatura:

Data:

11/04/2010

(localização e descrição técnica do empreendimento):Rodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA167 (AV258 (P/SEM. JOSÉ PORFÍRíO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4;

C


ptol 22M 429.777.392 9.655.999.687

pto 2 22M 429.775.054 9.656.000.316

pto 3 22M 429.750.676 9.656.005.286

pto 4 22M 429.791.065 9.656.045.837

pto 5 22M 429.818.946 9.656.099.778

pto 6 22M 429.887.577 9.656.072.959

pto 7 22M 429.933.007 9.656.046.923

pto 8 22M 429.971.965 9.656.035.207

pto 9 22M 430.000.877 9.655.985.358

pto 10 22M 430.034.086 9.655.944.212

' pto 11 22M 430.061.764 9.655.902.979

pto 12 22M 430.105.673 9.655.896.705

pto 13 22M 430.103.061 9.655.841.612

pto 14 22M 430.064.748 9.655.787.285

Município: Anapú

C


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oríítííV'

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<5GíiaV-50Fi..

A área do Areai Sete e Meio se inicia no ponto P1 de coordenada S: 3° 6' 43,342" e W: 51° 3?^5TAzimute: 285° 3' 29" e distância de 2,42m até o ponto P2, de coordenada S: 3° 6' 43,325" e W: 51° 37'55,251" Azimute: 281° 31' 23" e distância de 24,67m até o ponto P3, de coordenada S: 3° 6' 43,188" e W:51° 37' 56,002" Azimute: 44° 53' 7" e distância de 57,23m até o ponto P4, de coordenada S: 3° 6' 41,869"e W: 51° 37' 54,72" Azimute: 27° 20' 1" e distância de 60,72m até o ponto P5, de coordenada S: 3o 6'40,104 eW: 51° 37' 53,812" Azimute: 111° 20'39" e distância de 73,68m até o ponto P6, de coordenadaS: 3° 6' 40,961" e W: 51° 37' 51,585" Azimute: 119° 49' 2" e distância de 52,36m até o ponto P7, decoordenada S: 3o 6'41,818" e W: 51° 37' 50,111" Azimute: 106° 44' 16" e distância de 40,68m até o pontoP8, de coordenada S: 3° 6' 42,212" e W: 51Q 37' 48, 861" Azimute: 149° 53' 12" e distância de 57,62m atéo ponto P9, de coordenada S: 3° 6' 43,839" e W: 51° 37' 47,901" Azimute: 141° 5' 35" e distância de52,87m até o ponto P10, de coordenada S: 3° 6' 45,176" e W: 51° 37' 46,822" Azimute: 146° 7' 41" edistância de 49,66m até o ponto P11, de coordenada S: 3o 6' 46,512" e W: 51° 37' 45,948" Azimute: 98° 7'54" e distância de 44,35m até o ponto P12, de coordenada S: 3o 6' 46,735" e W: 51° 37' 44,526" Azimute:182° 42' 52" e distância de 55,15m até o ponto P13 de coordenada S: 3o 6' 48,516" e W: 51° 37' 44,612"Azimute: 215° 11' 33" e distância de 66,47m até o ponto P14, de coordenada S: 3o 6' 50,281" e W: 51° 37'45,845" Azimute: 306° 28' 13" e distância de 357,33m até o ponto P1, onde se deu origem a área.Percorrendo uma área de 43.918,05m2.

9.2 - Descrição

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Areai a serexplorado no município de Anapú para implantação e pavimentação da Rodovia BR-230/PA, no Trechocompreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA - 167 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉPORFIRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4.

AREAL SETE E MEIO

Material: Areia

Volume: 79.336,91142 m3

10. OBSERVAÇÕES:

V

^

•^^

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^


REQUERIMENTO

(O6\

Ass.:

1. SOLICITAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE:| | LICENÇA PRÉVIA (LP)

f~l LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L. I)

\x\ LICENÇA DE OPERAÇÃO (L O)


RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RLP)

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RL!)


OUTROS

2. CLASSIF CAÇÃO

PP

(USO DOjBAMA)

MP

3. LICENÇA^NTERIOR:

LP LI LO




CGC/CPF:

17.216052/0001-00


AP N°

Cep30150-331


Fax (DDD)(31)3284-3009



Cidade

Belo Horizonte


Nome:


Nome:

Nome:



7. CONTATO:

Nome:


Estado

MG

CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

[email protected]

Sa**'

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i Endereço para correspondência:Rua Maranhão. 1.6^4 • huiiclotwriíisCep:..0.50-3:..

i Tefefone íDDD).| t3i._U.U-3.iOQ

Fax (DOD):<31) 3284-3.»0<>

8 DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESI RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO REALIZAR-SE-Á DE ACORDO COM OS DADOSi TRANSCRITOS INDICADOS NO tT_E^JiNO^j^

!Nome:í Rodrigo Vüela de Mendonça

\ Loca.:í Belo Honzonte

97ÕÊSCRIÇÀODA ATIVIDADE

As'sinaíúra:

A--_<w-_.M/04/2010

9.1 - Locaijzacác.. ;

(localização e descrição técnica do empreendimento)- j: Rodovia BR-^O/PA. n.s'! rocli.* aMr.yv;\.vi.dido eu.re .w quilo..K-ires _õ?_4 - 507.U / Suí-trcc-*.: PNIR. PA -;

/' ' i(\7 r -\ -.-"*^_h ti1- Sl-N-Í JOS!" PORHRÍ.)),. com cxieíi^.-i de ÍSü Km. deiK.múu.do í.i.h. 4; j

i Coordenadas Geográficas. SAD 6!

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pto 1

pto 1

pto3

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pto5

pto 6

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9.629.588 086

9.629.5/6.779

9.629.526.799

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9.623.355.334

9 629.366.544

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Município: An..j..'_

Endereço para correspondência:Rua Maranhão, 1.694- FuncionáriosCep:30150-331

Telefone (DDD):(31)3284-3009

Fax (DDD):(31)3284-3009


Nome:


Local:

Belo Horizonte


Assinatura:

Data:

11/04/2010


(localização e descrição técnica do empreendimento):(Rodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 -507,0 /Subtrecho: ENTR. PA

167 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4;


ptol 22M 459.616.847 9.629.608.367

pto 2 22M 459.548.898 9.629.596.121

pto 3 22M 459.496.960 9.629.595.055

pto 4 22M 459.480.540 9.629.581.114

pto 5 22M 459.471.675 9.629.583.279

pto 6 22M 459.420.350 9.629.588.086

pto 7 22M 459.410.270 9.629.576.779

pto 8 22 M 459.396.303 9.629.526.799

pto 9 22M 459.413.804 9.629.486.901

pto 10 22M 459.463.773 9.629.476.079

,, pto 11 22M 459.502.224 9.629.462.131

pto 12 22M 459.492.859 9.629.431.183

pto 13 22M 459.442.341 9.629.442.866

pto 14 22M 459.399.338 9.629.451.901

pto 15 22M 459.383.176 9.629.395.434

pto 16 22M 459.378.759 9.629.380.525

pto 17 22 M 459.428.268 9.629.353.694

pto 18 22 M 459.475.728 9.629.351.849

pto 19 22M 459.525.002 9.629.355.314

pto 20 22M 459.575.940 9.629.366.544

pto 21 22M 459.610.187 9.629.365.241

Município: Anapú

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s^/

giiàí


A área da jazida Goiás se inicia no ponto P1 de coordenadas S: 3o 21' 3,341" e W: 51° 21' 48,71"Azimute: 181° 34' 9" e distância de 243,21m até o ponto P2, de coordenada S: 3o 21' 11,256" eW: 51°21'48,933" Azimute: 272° 10' 44" e distância de 34,27m até o ponto P3, de coordenada S: 3° 21' 11,205" eW: 51° 21' 50, 063" Azimute: 257° 34' 2" e distância de 52,16m até o ponto P4, de coordenada S: 3° 21'11,599" e W: 51° 21' 51,691" Azimute: 265° 58' 39" e distância de 49,39m até o ponto P5, de coordenadaS: 3° 21' 11,684" e W: 51° 21' 53,284" Azimute: 272° 13' 34" e distância de 47,49m até o ponto P6, decoordenada S: 3° 21' 11,65" e W: 51° 21' 54809" Azimute: 298° 27' 18" e distância de 56,31m até o pontoP7, de coordenadas S: 3° 21' 10,759" eW: 51° 21' 56,436" Azimute: 16° 30' 10" e distância de 15,55m atéo ponto P8, de coordenada S: 3° 21' 10, 262" e W: 51° 21' 56,282" Azimute: 15° 58' 20" e distância de58,73m até o ponío P9, de coordenada S: 3o 21' 8,429" e W: 51° 21' 55,751" Azimute: 101° 51' 55" edistância de 43,94m até o ponto P10, de coordenada S: 3° 21' 8,72" e W: 51° 21' 54,363" Azimute: 103° 1'18" e distância de 51,85m até o ponto P11, de coordenada S: 3o 21' 9,114" e W: 51° 21' 52,736" Azimute:16° 50' 10" e distância de 32,33m até o ponto P12, de coordenada S: 3° 21' 8, 104" e W: 51° 21' 52, 428"Azimute: 289° 56' 17" e distância de 40,90m até o ponto P13, de coordenada S: 3° 21' 7,658" e W: 51° 21'.03,661" Azimute: 282° 13' 12" e distância de 51,12m até o ponto P14, de coordenada S: 3° 21' 7,298" eW: 51° 21" 55,271" Azimute: 336° 18' 56" e distância de 43,56m até o ponto P15, de coordenada S: 3Q 21'5,996" e W: 51° 21' 55,837" Azimute: 15° 36' 47" e distância de 51,89m até o ponto P16, de coordenadaS: 3° 21' 4,396" e W: 51° 21' 55,391" Azimute: 41° 42' 59" e distância de 15,14m até o ponto P17, decoordenada S: 3o 21' 3, 992" e W: 51° 21' 55,066" Azimute: 95° 21' 2" e distância de 51,55m até o pontoP18, de coordenada S: 3° 21' 4,146" e W: 51° 21' 53,421" Azimute: 103° 43' 27" e distância de 9,12m atéo ponto P19, de coordenada S: 3° 21'4,215" e W: 51° 21'53,13" Azimute: 49° 40'4" e distância de 21,54até o ponto P20, de coordenada S: 3° 21' 3,769" e W: 51° 21' 52,599" Azimute: 88° 49' 27" e distância de51,94m até o ponto P21, de coordenada S: 3° 21' 3,752" e W: 51° 21' 50,92" Azimute: 79° 47' 1" edistância de 69,04m até o ponto P1, onde se originou a área. Percorrendo uma área de 46.905,87m2.

9.2 - Descrição

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Jazida deCascalho Lateritico a ser explorada no município de Anapú para implantação e pavimentação da Rodovia

VôR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Sublrecho: ENTR. PA - 167(A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), comextensão de 150 Km, denominado Lote 4.

r '->

JAZIDA GOIÁS

Material: Cascalho Lateritico

Volume: 117.264,6285 m3

10. OBSERVAÇÕES:

-"•_*"



REQUERIMENTO

Cv

B,

fós;


• LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L I)

[x] LICENÇA DE OPERAÇÃO (L. O)

I | LICENÇA DE AMPLIAÇÃO


RENOVAÇÃO DELICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLl)


OUTROS


PP

c.3. LICENÇA^TERIOR:

LP LI




MP

LO

CGC/CPF:

17.216052/0001-00

Endereço:Rua Maranhão, 1.694 - Funcionários

AP N°

Cep30150-331


Fax (DDD)(31)3284-3009



Cidade

Belo Horizonte


orne:


Nome:

Nome:



7. CONTATO:

Nome:


Estado

MG

CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

[email protected]

^•w

J

Endereço para correspondência:Rn;: Muranhão, I.6v4- FuncionáriosCep:30l5O-3.it

Telefone (DDD):í/!í) 3234-3001-!

; Fax (DD0):

Jj30 3284-3UÜO8. DECLARO, PARA OS DEVIDOS F!NS, QUE O OESENVOLVIMFWTO ~nÃ<T Ã™inÃn«

Nome;


Local:

J3e!o Horizonteri^_lÇMÇÃpjDA^flVfpÀDF '_'.9.1 -Localização: '"" "

Assinatura

..:>:'>./___: , __'

Data:

-f1/04/2010

. i•>. .

• i - •-„• .. í; \ .. •-'

(localização e descrição técnica do empreendimento):Rodovia t.R-23../!>A„ iw Trecho compreendido entre os quilômetros 357.0 - S07 M/ Kubuw.hu- FNTR l>4.i"<A>25MVSi_M.....NLPOi^

Sb^^.'

jCoordenadas Geográficas, SAD 69

C

p. o 1

pto 2

pio 3

pto 4

pto b

pio 6

pto 7

pto 8

pto 9

pio J.0

pio 11

píc 12

pio 13

pio 14

pto 15

pto 16

pto 1?

O9.90a.103

139.931.211

4 39.975.] 40

440.0C8.6S6

440.060.140

440.062.322

439.SS3.245

439.764-090

439,561.098

439.702.758

439.702.562

439.840.583

439.S45.810

433.846. S4S

439._i-49.618

439.945.722

4-30.012.334

22iv1

-.2M

22M

22M

22M

22M

22M

22M

22M

22M

22M

22M

22ÍV1

22M

;.2M

22W1

22M

Município" Aü.ipti

9.653.515.55S

S. 653.494.621

9.053.482,803

9.653.466.569

9.653.436.697

9.653.431.S?_

9.653.642.117

9.653.800.027

9.653.897.085

9.653.984.846

9.653.985-105

9.S54.105.856

9.654.479.626

9.654.480.803

9.654.482.935

9.654.48G.S67

9-fe54.4í!5,Gfí7

Endereço para correspondência:Rua Maranhão, 1.694 - FuncionáriosCep:30i50-331

Telefone (DDD):(31)3284-3009

Fax (DDD):(31)3284-3009

Ass.'.


Nome:


Local:

Belo Horizonte


Assinatura:

Data:

11/04/2010


(localização e descrição técnica do empreendimento):Oodovia BR-230/PA, noTrecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA

167 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4;


ptol

pto 2

pto 3

pto 4

pto 5

pto 6

pto 7

pto 8

pto 9

pto 10

C, Pto 11

22M 439.

22M 439.

22M 439.

22M 440.

22M 440.

22M 440.

22 M 439.

22 M 439.

22 M 439.

22M 439.

22M 439.

908.103

931.211

975.140

008.686

060.140

062.322

883.245

764.090

561.098

702.758

702.562

9.653.515.558

9.653.494.621

9.653.482.868

9.653.466.569

9.653.436.697

9.653.431.871

9.653.642.117

9.653.800.027

9.653.897.086

9.653.984.846

9.653.985.105

pto 12 22M 439.840.583 9.654.105.856

pto 13 22M 439.845.810 9.654.479.626

pto 14 22M 439.846.545 9.654.480.803

pto 15 22M 439.849.618 9.654.482.935

pto 16 22M 439.945.722 9.654.486.867

pto 17 22M 440.012.334 9.654.485.067

Município: Anapú

S_y-'

•^__J-1'


A área da jazida Flamingo se inicia no ponto P1, de coordenadas S: 3° 7' 49,178" e W: 51° 32' 33,596"Azimute: 48° 49' 5" e distância de 183,38m até o ponto P2, de coordenadas S: 3o 7' 45,237" e W: 51° 32'29,142" Azimute: 1° 22' 22" e distância de 377,18m até o ponto P3, de coordenadas S: 3o 7' 32,945" e W:51° 32' 28,842" Azimute: 87° 39' 26" e distância de 96,18m até o ponto P4, de coordenadas S: 3° T32,817" e W: 51° 32' 25,715" Azimute: 91° 32' 52" e distância de 66,63m até o ponto P5, de coordenadasS: 3° 7' 32, 902" e W: 51° 32' 23, 531" Azimute: 177° 23' 21" e distância de 1.049,45m até o ponto P6, decoordenadas S: 3° 8' 7,081" e W: 51° 32' 22.032" Azimute: 300° 8' 15" e distância de 59,49m até o pontoP7, de coordenadas S: 3° 8' 6,096" e W: 51° 32' 23,702" Azimute: 295° 54' 50" e distância de 37,29m atéo ponto P8, de coordenadas S: 3° 8' 5,539" e W: 51° 32' 24,73" Azimute: 284° 58' 42" e distância de45,47m até o ponto P9, de coordenadas S: 3a 8' 5,196" e W: 51° 32' 26,143" Azimute: 312° 10' 41" edistância de 31,18m até o ponto P10, de coordenadas S: 3° 8'4,511" e W: 51° 32'26,957" Azimute: 348°53' 16" e distância de 126,97m até o ponto P11, de coordenadas S: 3o 7' 0,399" e W: 51° 32' 27,728"Azimute: 322° 57' 46" e distância de 197,822m até o ponto P12, de coordenadas S: 3° 7' 55,26" e W: 51°32' 31,626" Azimute; 295° 33' 16" e distância de 225,0m até o ponto P13, de coordenadas S: 3° 7' 52,09"e W: 51° 32' 38,179" Azimute: 58° 6' 36" e distância de 166,61m até o ponto P1, onde se deu origem aárea. Percorrendo uma área de 231.884,84ma.o

9.2 - Descrição

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Jazida deCascalho Lateritico a ser explorada no município de Anapú para implantação e pavimentação da RodoviaBR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA - 167(AV258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), comextensão de 150 Km, denominado Lote 4.

JAZIDA FLAMINGO

Material: LateritaferruginosaVolume: 579.712,73675 ma

L10. OBSERVAÇÕES:

\~pl'

^0«




• LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L. I)

fxl LICENÇA DE OPERAÇÃO (L. O)


w

REQUERIMENTO




OUTROS

2. CLASSIF CAÇÃO

PP

(USO DOJBAMA)

MP

3. LICENÇA^NTERIOR

LP LI

AP Nc

LO




CGC/CPF:

17.216052/0001-00


Cep30150-331



Belo Horizonte


WNome:Rodrigo Vilela de Mendonça

Nome:

Nome:



7. CONTATO:

Nome:

Rodrigo VÜela de Mendonça

Fax (DDD)(31)3284-3009

Estado

MG


CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

[email protected]

Endereço para correspondência:Rua Maranhàt!. Lòl)4 - '-'tmctonEirios

Cep-i 30150-331

Telefone (DDD):í3_}3?!.4-3ÜíW

I Fax (DDD):| í3)'i32S4-30ííí-i

8. DECLARO, PARA OS DEVtDOS FINS, QUE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESRELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO REALIZAR-SE-Á DE ACORDO COM OS DADOSTRANSCRITOS INDICADOS NO ITEM 9 (NOVE).

Nome:


Belo Horizonte

Assinatu/á:

- -f -. J_/* —'--• -'•-V.ví

Bata: f11/04/2010 í

. ..-._._..;.

__/_ISJfES^RjÇAOJ^^TIVfpADE _ _ _____19.1 - Loçaiiza^ão: "' "" ""

I (localização e descrição técnica do empreendimento!:!Rodovia BR-230/l'A. no Ueeho compreendido entro o^ quikm\círos 3573. - :U.7.t! / S._Imi\x_m: KNTR. i'A -

K»7 íAj.'2-^S <H.' SlíVí- JtíSl*- PORl-ÍRIOK com eMeiwIo ue i50 K.m. denominado Lote 4;

i Coordenadas Geográficas. SAD 69

! pto 1 ?.2M 3S3.771.744 9.641.670.01)7

j pto 2 22 M 383.914.111 9.644.685.087

1 pto 3 22M 383,335.462 9 644.678.882

; pto 4 22 M 3i_3.973.424 9.6-34.610.739

j pto 5 22M 384.lt_4.613 9.644.406.009

| pto 6 22M 333.G7t.365 9.644.488.393

j pto? 22?-A 3S3.7S6.4S1 9.6^4.388.750

I pto 8 22 M 383.553.271 9.644. $88.895

í Município: Anap-.

r

NtCMíJlilAl Üi-SCRITSVO DA ÃRf-.A

j - v.

Aárea üs jaada Da Vtnci se inicia no ponto P1 de coordenadas S: 3Ç 12' 51.126" e W. 52" 2" 45,855" jAzimute: 62° 36' 1"' e distância de 64.25m até o ponto P2. de coordenadas S: 3a 12' 50,852" e W: 52* 2"43,811" Azimute. 85" 29' 21" e distância de 73,S9m até o ponto P3, de coordenadas S; 3n 12' 50.638" e

|W 52" 2' 41.239' Azimute' 141° 25r 6" e distancia de 95 10n> atè o oonío P4. ce coordenadas S" 3D 12'j53.036" e W. 52" 2' 39.342" Azimute: 13B" 57' 30" e distância de 260.Í2m sté opanto P5. de coordenadas;S. 3° 12 59.755" e W. 52ü 2' 33.158" Azimute: 279° 29' 36'1 e distância de 499,49m até o ponto PS, de(coordenadas S: 3" 12' 57,073" e W 52° 2' 49,084" Azimute: 34S° 27' 49" e distância de 102 22m ate o(ponío P7, de coordenadas S 3a 12' 53.789"' e W;103.Um até o ponto PB. de coordenadas S: 3o 1?' 53,808' e W- 52" ?_' 46,347" Azimute" 10° 34 53" edistância de 63,27m até o ponto PI, onde se deu origem a área. Percorrendo uma área de 72 258.21 m2

19.704" Azimute: 90° 4' 48" e distância de


Telefone (DDD):(31)3284-3009

Fax (DDD):(31)3284-3009


Nome:


Local:

Belo Horizonte


Assinatura:

Data:

11/04/2010


(localização e descrição técnica do empreendimento):fjtodovía BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PAMô7 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4;


ptol 22M 383.771.744 9.644.670.607

pto 2 22M 383.914.111 9.644.685.087

pto 3 22M 383.835.462 9.644.678.882

pto 4 22M 383.973.424 9.644.610.739

pto 5 22M 384.164.615 9.644.406.009

pto 6 22M 383.671.965 9.644.488.393

pto 7 22M 383.756.451 9.644.588.750

pto 8 22M 383.653.271 9.644.588.895

Município Anapú

c


A área da jazida Da Vinci se inicia no ponto P1 de coordenadas S: 3° 12' 51,126" e W: 52° 2' 45,855"Azimute: 62° 36' 1" e distância de 64,25m até o ponto P2, de coordenadas S: 3° 12' 50,852" e W: 52° 2'43,811" Azimute: 85° 29' 21" e distância de 78,89m até o ponto P3, de coordenadas S: 3° 12' 50,688" eW: 52° 2' 41,239" Azimute: 141° 25' 6" e distância de 95,10m até o ponto P4, de coordenadas S: 3° 12'53,096" e W: 52° 2' 39,342" Azimute: 136° 57' 30" e distância de 280,12m até o ponto P5, de coordenadasS: 3o 12' 59,755" e W: 52° 2' 33,158" Azimute: 279° 29' 36" e distância de 499,49m até o ponto P6, decoordenadas S: 3° 12' 57,073" e W: 52° 2' 49,084" Azimute: 349° 27' 49" e distância de 102,22m até oponto P7, de coordenadas S: 3° 12' 53,789" e W: 52° 2' 49,704" Azimute: 90° 4' 48" e distância de103,17m até o ponto P8, de coordenadas S: 3° 12' 53,808" e W: 52° 2' 46,347" Azimute: 10° 34' 59" edistância de 63,27m até o ponto P1, onde se deu origem a área. Percorrendo uma área de 72.258,21 m2.

9.2 - Descrição

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Jazida daCascalho Lateritico a ser explorada no município de Vitória do Xingu para implantação e pavimentação daRodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA -167 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4.

JAZIDA DA VINCI


10. OBSERVAÇÕES:

L-

C



REQUERIMENTO

\^

Kf63

1. SOLICITAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE:|~1 LICENÇA PRÉVIA (L P)



| lLICENÇA DE AMPLIAÇÃO




OUTROS

Sw1

2. CLASSIF (USO DOjBAMA)

AP N°

CAÇÃO

PP

3. LICENÇA^NTERIORj

LP LI

MP

LO




CGC/CPF:

17.216052/0001-00

Endereço:Rua Maranhão, l .694 - Funcionários

Cep30150-331



Belo Horizonte


•Nome:


Nome:

Nome:



7. CONTATO:

Nome:


Fax (DDD)(31)3284-3009

Estado

MG


CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

[email protected]

Endereço para correspondência:Rua Mantnhüo. 1.Í.94 - Funcionário--

: Cep:! 30150-331

Telefone (DDD):(3U32i.4-.W-?

Fax (DDD):;31}32S4-jí)09

|8. DECLARO, PARA OS DEVIDOS RNS, QUE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES| RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO REAUZAR-SE-Á DE ACORDO COM OS DADOSI TRANSCRITOS INDICADOS NO ITEM 3 (NOVE). __

j Nome:iRodrigo Vilela de Mendonça

Locai:

Beio Horizonte

9. DESCRIÇÃO DA ATI_VjDA.DE

,<tw

Cooidenadas Geográficas. SAD 60

ptol 22.M ^07.226.03? 9.656.275.386

pto 2 22M 407.217.309 9.655.241.123

pto 3 im 407.247.921 9.655.305.'.05

0\0 à m-A 407.279.7i3 9.656.325.593

pío5 22 M 407.066.216 9.656.377.498

pto G 22M 40S.S84.fri3 9.656.443.024

' pto 7 22.M 406.SS4.26S 9.655.451.220

pto 8 22M 406.714.323 9.656.539.008

i pto 9 2?M 406.493.058 §.6íi&.64íj 539

í píO 10 22M 406.^92.008 9.656.0^.786

: pto li 22ÍV1 406.507.037 9.656.680.397

i pto 12 22fv! 406.^í.. 247 9.656.614 930

Município Viiória di) Xi.m.LL

Mr:\iníí.,\í. !)!-.SCÍi!"í iVniJA AH LA

Ass-naU-ja:

.-'_./*/•'-.'.--'.•'".'".. ,; ; v ',•'{ >-.* •'•",-0ata: /

11/04/2010 /

í .•-•• c. /'''-

5U7.Í./SutorechoiENnCPA-

.KÍ-i loie 4;

A área do Areai Cobra Choca se inicia no ponto P1. de coordenadas S: 3o 8' 20,695' e W: 51° 50'|28,974" Azimute: U4__ 41' 23" e distância de 850.29m até o ponto_P2, de coordenadas S: 3o 6'


Telefone (DDD):(31)3284-3009

Fax (DDD):(31)3284-3009

QS>

CMS/]-%

V


Nome:


Local:

Belo Horizonte


Assinatura:

Data:

11/04/2010


(localização e descrição técnica do empreendimento):fjtodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA^Í67 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4;


ptol

pto 2

pto 3

pto 4

pto 5

pto 6

pto 7

pto 8

pto 9

pto 10

(^ Pto 11pto 12

22 M 407.

22 M 407.

22M 407.

22M 407.

22M 407.

22M 406.

22M 406.

22M 406.

22M 406.

22M 406.

22M 406.

22M 406.

226.037

217.309

247.921

279.713

066.216

884.643

884.268

714.323

493.058

492.008

507.097

478.247

9.656.275.386

9.656.241.123

9.656.305.405

9.656.325.593

9.656.377.498

9.656.448.024

9.656.451.220

9.656.539.008

9.656.648.539

9.656.644.786

9.656.680.397

9.656.614.930



A área do Areai Cobra Choca se inicia no ponto P1, de coordenadas S: 3° 6'20,695" eW: 51° 50'28,974" Azimute: 114° 41' 23" e distância de 850,29m até o ponío P2, de coordenadas S: 3° 6'

FI._Js_2_—-—

32 259" e W: 51° 50' 3,944" Azimute: 216° 29' 35" e distância de 105,02m até o ponti_K£3^áecoordenadas S: 3° 6' 35,009" e W: 51° 50' 5,975" Azimute: 296° 50' 44" e distância de 828,26maté o ponto P4, de coordenadas S: 3° 6' 22,879" e W: 51° 50' 29,9" Azimute: 23° 46' 55" edistância de 71,65m até o ponto P1, onde se deu origem a área. Percorrendo uma área de73.334,60m2.

9.2 - Descrição

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Areai a serexplorado no município de Vitória do Xingu para implantação e pavimentação da Rodovia BR-230/PA,no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA - 167 (AJ/258 (P/SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4.

AREAL COBRA CHOCA

fj.laterial: Areia^""Volume: 116.677,7316 m3

10. OBSERVAÇÕES:

C



REQUERIMENTO

~Í_5T71

LAss.:

1. SOLICITAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE:| jLICENÇA PRÉVIA (LP)

| | LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L I)

[x~| LICENÇA DE OPERAÇÃO (L. O)





OUTROS

2. CLASSIF CAÇÃO(

PP

USO DOJBAMA)

1P

O3. LICENÇAANTERIOR:

LP LI



LO

CGC/CPF:

17.216052/0001-00

Endereço:Rua Maranhão, i .694 —Funcionários

AP ND

Cep30150-331


Fax (DDD)(31)3284-3009



Cidade

Belo Horizonte


WNome:Rodrigo Vilela de Mendonça

Nome:

Nome:



7.CONTATO:

Nome:


Estado

MG

CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

[email protected]


Telefone (DDD):(31)3284-3009

Fax (DDD):(31)3284-3009


Nome:


Local:

Belo Horizonte


Assinatura:

Data:

11/04/2010


(localização e descrição técnica do empreendimento):fjtodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA -^"Í67 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4;


ptol

pto 2

pto 3

pto 4

pto 5

pto 6

pto 7

pto 8

pto 9

pto 10 22M

C ato 11 22M

pto 12 22M

pto 13 22M

pto 14 22M

pto 15 22M

pto 16 22M

pto 17 22M

pto 18 22M

pto 19 22M

pto 20 22M

pto 21 22M

pto 22 22M

pto 23 22M

pto 24 22M

22M

22M

22M

22M

22M

22M

22M

22M

22M

368.524.455

368.523.924

368.507.344

368.528.808

368.552.603

368.579.727

368.613.398

368.667.768

368.696.906

368.761.494

368.769.466

368.771.289

368.720.045

368.660.531

368.634.178

368.541.296

368.494.621

368.449.303

368.407.138

368.294.965

368.372.963

368.441.945

368.554.114

368.666.383

Município: Altamira

9.648.466.720

9.648.466.840

9.648.499.347

9.648.512.892

9.648.573.153

9.648.598.094

9.648.583.185

9.648.542.177

9.648.524.659

9.648.475.999

9.648.444.380

9.648.446.634

9.648.433.824

9.648.436.611

9.648.445.866

9.648.466.869

9.648.433.854

9.648.395.057

9.648.343.634

9.648.203.335

9.648.189.710

9.648.175.018

9.648.450.129

9.648.426.238

•^

w>

9.2 - Descrição

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Canteiro deObras, Usina de Asfalto, Britador e Usina de Artefatos de Concreto no município de Altamira parautilização na implantação e pavimentação da Rodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre osquilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA - 167 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), comextensão de 150 Km, denominado Lote 4.

rjO. OBSERVAÇÕES:

c

*>'p/ia?

^



REQUERIMENTO

(Q

, Ass



[71 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L. O)

[~1 LICENÇA DE AMPLIAÇÃO




OUTROS

2. CLASSIF CAÇÃO

PP

(USO DOjBAMA)

MP

C3. LICENÇA^NTERIORj

LP LI



LO

CGC/CPF:

17.216052/0001-00


AP N°

Cep30150-33


Fax (DDD)(31)3284-3009



Cidade

Belo Horizonte


Vi.ome:


Nome:

Nome:



7. CONTATO:

Nome:


Estado

MG

CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

[email protected]

Endereço para correspondência:Ru.t Maivitirtãü- 1.694 !:utiduiiLiri.»s

'Cep.10I5H-33]

j Te.efone (DDD):i (31 I 32«4òí!fW

Fax (DDD):(3ll32«4-30(W

8. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O DESENVOLVÍMENTO DAS ATIVIDADESRELACiONADAS NESTE REQUERIMENTO REALIZAR-SE-Á DE ACORDO COIV! OS DADOSTRANSCRITOS INDICADOS NO ITEM 9 (NOVE). _____ _ ___

Nome:

Rodrigo Vifefa de Mendonça

Locai:

í Belo Horizonte9. DESCRIÇÃO DA ÀfiVÍDÃDS-f9.1 - Localização:

As*madura:/.-•' .

-'-. ..-.^

11/04/2010

.-• >.%--. <."'>

{localização e descrição técnica do empreendimento). !IRodovia BR-23U/PA., no Trecho c..mprí_ctk__<k. entre os qut!ô_.n,-im>; 3574) - 5Í.7.Õ / Suhiredto: t.NTK. PA • j

..7 i At.'2>8<IV SKM. JOSÉ' .-'(>R.'.R.O), com e\_e_>síío de i 50 Km. -kr.omina.io !.<>u. 4: |

Coordenadas Geográficas. SAO 69

pto ] 22M 47fi.196.070 9.61^.973.0,^7

pio 2 22ÍV! 4 7S..ÜÜ5.-.4J. 9,615.840.963

pto 3 22M 477899.091 9.G15.745.105

pio 4 22M 477.834.479 9.6ib.69J.ySl

ptt). 27M 478.119/-Ü7 9.515.896.697

ptóõ 22M 478.339.21.9 9.616.509.208

p_o7 22M 47&299.6Í.8 9.61.6.S_.S.76S

Município. AnapiVPor.ci

\.!J\I.>K.A.. Dí •'-:-•.iil'.VOJ>A ARE.A

\ área do Área! Anapu se inicia no ponto P1. de coordenadas S: 3" 28' 36. 792" e W. 51" IV 57,87''Azimute- 27° 14' 22" e distância de 972.88m até o ponío P2. de coordenadas S: 3o 28' 8,695" e W 5V 1!'43,279" Azimute: 139° 40' 2" e distância de 61.0701 até o ponto P3, de coofdenadas S 3° 28' 10,151"Azimute: .95" 06' 58' e distância de 549,12m afé o ponto P4. de coordenadas 8' 3o 28' 27,412' e W: 51°11'46,362" Azimute. 222" 55'9'e distância de .12.50m até o ponto P5. de coordenadas s. 3* 28' 30 153"e W; 51" 11" 49,104' Azimute' 243° 53' 45" e distância de 127.04ir. até o panto P6. de coordenadas S. 3°

J28' 31,909" e W: 51° 11' 52.873' Azimute: 227" 55' 0" e distância de 143.02m até o ponto P7. decoordenadas S: 3U 28' 35,036" e W ST 11' 56.299 Azimute'. 2í9ç 23' 54" e distância de 7G.16.r- até oiponío PV onde se deu origem a área Percorrendo uma á?e3 de 95 28S,95rrr' j

9.2 -Qescjjsâã--!


Telefone (DDD):(31)3284-3009

Fax (DDD):(31)3284-3009


Nome:


Local:

Belo Horizonte


Assinatura:

Data:

11/04/2010


(localização e descrição técnica do empreendimento):Rodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA167 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4;


ptol 22M 478.196.020 9.615.979.087

pto 2 22M 478.005.241 9.615.840.963

pto 3 22M 477.899.091 9.615.745.105

pto 4 22M 477.854.479 9.615.690.951

pto 5 22M 478.119.407 9.615.896.697

pto 6 22M 478.339.219 9.616.509.208

pto 7 22M 478.299.688 9.616.555.766

Município: Anapú/Portel

VíiEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA

A área do Areai Anapu se inicia no ponto P1, de coordenadas S: 3° 28' 36, 792" e W: 51° 11' 57,67"Azimute: 27° 14' 22" e distância de 972,68m até o ponto P2, de coordenadas S: 3° 28'8,695" eW 51° 11'43,279" Azimute: 139° 40' 2" e distância de 61,07m até o ponto P3, de coordenadas S: 3° 28' 10,151"Azimute: 195° 06' 58" e distância de 549,12m até o ponto P4, de coordenadas S: 3° 28' 27,412" e W: 51°11'46,662" Azimute: 222° 55'9" e distância de 112,50m até o ponto P5, de coordenadas s: 3° 28'30,153"e W: 51° 11' 49,104" Azimute: 243° 58' 45" e distância de 127,04m até o ponto P6, de coordenadas S: 3°28' 31,909" e W: 51° 11' 52,873" Azimute: 227° 55' 0" e distância de 143,02m até o ponto P7, decoordenadas S: 3° 28' 35,036" e W 51° 11' 56,299 Azimute: 219° 28' 54" e distância de 70,16m até oponto P1, onde se deu origem a área. Percorrendo uma área de 95.289,95m2.

9.2 - Descrição

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambientãrrte**AreaTlocalizado no rio Anapú entre os municípios de Anapú e Portei para implantação e pavimentação daRodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA -167 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote4.

AREAL ANAPÚ

Material: Areia

Volume: 142.935,14325 m3

10. OBSERVAÇÕES:

c

<W

144 ÍSSN I677-7Ub9

•v.ica jl loíliii o? integrantei d_i categoria profissional, ___.__i_.ciad.ii_i oun__ú -íisúcílulIijíí. para a Assembléia Geral Extraordinária do rerra-lilicacao de alteracüo Estatu-tiria a ser realizada dia 24 de agonie de2010, na sede social do Sindico tu-, srlu na Rua do Scn-iriu, n 264 -Ccnlio-Rio de Janciro-RJ cm pnmeu:. convoca-lo u_i 9:011 (nove)horas e em _.__];____ilL_l c.mvrHjLçBu ___> 10:00 (dez) hora-., j_ fim deilellbenuem sobre u seguinte ORDEM DO DIA: a) Discussüo o vo-loçüo para retificação da nova denominação do sindicalo, b) modificação do Ai ligo Primeiro do Estatuto Social esus eoanolidcçilo, e)Autonzaçílo a Diretoria Ho Sindicato puraaxprovidenciai] e_ib_v_em(•'observância a__ dei [b_rrHiiü pela A _mb___.___.

Rio dc lanciro, 12 ric agosto de 2010RAIMUNDO CASSTANO DF- SOUSA

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃOMIGUEL DO GÜAPORÉ-RO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL

0 Siiidn-nrn dos Ffnduloie.. Rurais ile 5_loMiguel do Gin-poré-RÜ convoca o1, produtores rurais desle município, para participarem da Assemblíia Gemi no dia 20 de Agoito de 2010 a1. \Ahoras, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, Na Av. Capit&o SlIviu,Centro, Sün Miguel ilo Cuapurc, Cu_LVue_lç<_ell, 1". Convocação paru

1 horAS com 2/3 dos sindicalizados, 2"_ 15 horas com 50% e _.".Lvocaçilolã liara? comJC/n dos sindicalizados, para se reunirem c

Tíeiiberarem sobre n seguinteordemdo dia:1 " • FundacAo do Sindicato dns Pmduiarc.. Ruruit ile Silo

Miguel rio í-t-i-pc-ií2" AprovaçUo de valores para contribuição. Autorização para

diretoria realizar convênios, c serviços n serem prestado., pelo sindicato aos produtores.

3" Filiação nu Fcder^ü» c CNA.•I" EteîSne Posw da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal,

Delegadose respectivos Suplentes. O processo eleitoral será realizada1" * convocaçío as 17 horas do din 13/0BV2O10. 2" conuocatito19I01ÍJ2010 mesmo local e hora cT t ultima convocação dia20_W2010 mesmo local c hora. Os interessados devem apresentariJiapa até o dia 13/0B/2O1G na Rua Dora Pedro li, 2076, Centro, entreHe LI horas, 14 e L7 horas, as irnpugnaçocH aW n dia 15/08.201 £1 nnmesmo loca] c horáno.

Sêo Miguel do CriUipoie-Tín, de 11de iigoînt_ 2010.MIOTJTI- RAMÍRES BONDEZAN

Presidenta do Sindicato

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE SÂO RAIMUNDO NONATO-Pl

S1NÜSERM/SRN

EDITALDE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Sindicalo dos Servidores Públicos do Município dc Sito Raimundo Nonato-Pi - S1NDSO.M/ST.N', com endereço na Rim lír. Rnul Mnccdn, Ccfllni N1 101, Silo RaimundoNjhiéIivPÍ,CEP 64 770-00O convoca toda a categoria dos servLdorei;publicaido municipLO de S_lo Raimundo Nonato-PJ, paraA.semblàlaCeral EKlraordinana a r&__li_____r-_í no dia 04 dc sclcmbrti de 2010, âs&út> boms, cm primeira convocação, e ás 04-30 horas, em scgundiiconvocação, na wxlc rio Sindiealn, no e_nlen_ç_> acuna cilario, jimnliiiUit l[h í_egu.ln______ ordem du dm_ I) Rali_iea;_lo da Fundaç3i_. do Sm-dicalo tSiiü _iervidores PlLblieos do Município de são Raimundo No-i_L___lo-PiocorriiianodiaOl/03/2[)0l_l;__I}RiiQricacaodo Estatulo Socialdo SINDSERÍJíSRN; III) Aprccísçan c vuüiçStj dc pm^la dc alteração da redaei.0 do Ic^lo tlf ad_ T du EilaDilo Sedai do SLND-SERM'SRN.

SBo Raimundo fíouato -PT, -I dc agosto dc 20E0_MARIA RISONFTDE DIAS DF ASSIS NIJNES

SISTEMA FIERGS

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N? 20^3-48^010

O Sistema TÍERGS (SES1, 5ENAL, CLERCS, tLERGS, lELfDcpar[_Lon-nlü__ Regionais do Rio Cirande do Sul, tomam público aprorrogação da licilaçô, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o n" 20O-3-4B/Z0H), oíjd ,,objclu = b. MELHORIA DECENTRAIS TELEFÔNICAS ATRAVÉSDA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LICENÇAS E PRESTAÇÀO DESERVIÇOS, sob o Regime de Registro ds ft&pz, regida pelo Regulamento de Licilnçôcs c Contratos do Sislcmi.nS". cslimada cm RS3*J5.M0,O0.O ENCERRAMFNTO dc pri-jN^las nn sístewn elcWJflicr.scra às ifrüfl hi>nL« dn dur 25 dc iigtAta ile 2010. O edilal com dulnios informações encontra-sc a dísposicüo gratuilmuenle no sile:Mrpr/''compr^,iislcmiin_:jf|í.[.n;.hr . Duiiais esduriíCLriiennui ulr_ivé,iitü e-itiiti]1 Im. lorio.íio-icjiii_ii^riejrgj_.oi^.l)_r, pelo fone/lãs [51) 3347-8666 ou diielamenti: Ba sede do Sitcma tiERGS, sito na Av. As-sisBlMÍ]t E7S7, PnrTo Alcere-RS, xm GísIío dc Supnmcnf^ - GE-SUR dc flegunda i_. se^ta-feua, das M:00 às 17:00 horas.

Pojio A!cgre-HS, U de Bôsro ric 2010.LUC1ANO ÜOSCATNI SOARES

Prcgocim

L.. •_-.^^.. Fi!

Diário Oficial da União - Seção 3

TERRA PLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIASE CONSTRUÇÕES LTDA

AVÍSOS DE LICENÇA

A TORC-Teiiaplenageiah Obrii Rodovi irias e ConslniçCesLida toma público que requercu do Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dosJj£Btv _ Kaluiais Renováveis - LBAMâ, a Licencadc OpemçSo dÂrcaljocaliMdo no rio Anapú entre os mumdpios deAnapu e Forre] paia^mrilantacJo c pavimentação da Rodovia BR-230_T>At no TfecFio eompreendLdo entre os quililjiie__ro,i 3S7h0 - 507,0i Subtrecho: ENTR PA - 167 (A)/258(P/ SEM. JOSÉPORFJRIO),com o:tcnsi_o de 150 Km, denominado Lote 4. Areai Annpu commalcna. dc Areia e \olmnc dc 142.935,1433 5m3_ Atch Lomprccndidneora coordenadas gecgíáficas do SAD 69 m pibeJa abaixo.

Plol 22M •17S.19t..H)2:Ci 9.SI5.Ç7M87T<a2 2!tvl 178.0U5.241 9.61S.Í4U.M!Plü_ 22M 477.859 (ffl 1 9.(1 li 71S.105PLrf 22M 177.851 475 9.Í. lí.líSO.F. 51P105 22M 178.ny.4li7 '..615^1^.697Pion 22M 478_i_i9 2l9 9.6L6.509 20BPln7 22M 478.2W ífí 9 616.555.766

Cum mcnwTiiil descntiVo .... área senrio Are.it AmipU seinicia ao ponlo l*ly dc coordenadas S: 3* 28' 36, 792" c W: 51a lí'57,67" Azimute- 27a \4' 2?" e dislájiciii dc 972,íTÍ_n jilí a puniu ?2Fdc cEwrtcnartw S" S* 2fih 8h<W5hl c W 5lfl llr 43,27^" AîraUlc; 13^40'2" e ilisrãncia de Ci_.,07m alú ü podtu P3, de cuordenadas 5: 3" 2B'(0,151" AnmUle: Ifl5" 0615Í" c d^íància dc549,12malí oponlo P4.de cuordenadaí S: 3" 23' 27T412" e W: 5 L" 1L' 46,662" Azimute: 222fl55' S" e di_icm de M2J0m até o ponto P5, de coordeuadas s: 3"2__"30.IÍ311 e W: íl* 11' 49,104" Azimute: 243a 5R1 45" c dLstãncia dcI27,0ímatí ü ponta P6, de coordenadas S: 3" 2Ji' 31,909" eW: 51"II1 52^73™ Awmulc 2271 55' 0" c dislJlneLa de I43,02m alé o perfiloP7, de coordenadas S: 3" 2Ü'35.036" e W SI" 11" 50,299 AzLmutc:2193 2H' 54" e d_5t_inc_a do 70,r6m até o ponln PI, onde se deuorigem a Arca. Percorrendo uma arca de 95.289^510'

A TORC-Tenaplcnasem, Obras Rodoviária1: c Construçüa*Lida lurna público que requereu do Inslimio 1?r_jti leiro do MeioAmbLenie c d[^cí<mfftiNiiiumi'i Renovdvei'. - IRAMA, a Licença

-;dc Insíalacfio.díi Pedreira a)ser explorada nomimitípio dc Anapú pari.implaiíüiçflõ epUiüUÉÜla^fn daRudiivia nR-230,TA, noTiedin com-pnrendirio cnlrc us quilômetro,'' 357,0 - 507,0 i Su-ilicclu-. ENTR. PA- 1(J7 ÉAy258 (P/SEM. IOSE PORTÍRIO), conic_i[c_x_ de 150Km,..çitooi.i-ink. Lolc 4.Pedrciia dcnoniiiuila JAMAICA dc Malciinl

(hiaísse e Volume de _fó_710,197413 m3. Área eornpreimdida comci.oirieiiiidiLh ^__í.|jtj'L_ii:E_ji du SAD 69 na Cabeiaabaixo:

Pm 1 22M 4W.I09.245 9.656.M(l.fiÉSPlu 2 2ÍM 4_1.(H0.9.7 9.6..6.?44.7IMl'lo 1 22M 4 51.636.923 9.6J6.393.427fio 4 22M 4S4._0(l.93!l 4.IMIÍ.420.400Plu 5 22M 454.526.718 •).636.412.700Pio <> 22M 4.1..29.354 9.636.412.562Pio 7 25M 454.4B6.2fi' 9.636.4(11 760Pio 8 22M 454.506.034 «.<__(;___ ri-lo

<--

Município de AnapúCom memorial descritivo da arca sendo: A úreu du pedreira

Jamaica se inicia no pnnlo Pi de coordenada S: 3* _.? 24,02,[M c W;Si- 24' 29,018'' Azimute: 274" 32' 16" c distância dc 133,rt3m alé opomo P2, dc co^nleiiada S; 3° 17' 2^,682" c W: 51" 241 34,244"Azimute: 338" 32' 5fi" c distância de _i4,fl*m afí o ponto P3, dccoordenada S-T 171 22,02R" e W: 53rt 24' 34,878" Aaciutc 75" 55'39" e dLsràneia dc 44,42m ali o ponto P4, de coordenada S: 3a 172U77" e W: 51n 24' 33,4_ÍL" Azimule: H2" 39" 23" c distância dcí2,09m ate u prato P5, dc cuurdcmida S: 3o J71 21,4291' e W, 51" 24131,485" Aziraulc. 120" 29' 11" c disíância de 53,3óm rtt oponloPti,de toordenada K' 3" \T 22,302" e W_ 51* 24' 29,995" Arimute: 175*f6' r c dl.tnncia dc 48,89m ali o ponto P7, dc coordenada S 3rt 17'23,837" e W: 51" 24,29,B66,• Azimute: 204" 3' 4" e distòncia de 4,20watil o ponto P E, onde se deis oriyem u úiea Pciconcndo uma írcu dc9_255,_i0mí.

A TORC-Tenaplcnagem, Obras Hodovi&nas e ConstruçõesLIlül torna público que itqueieu du IiLslUutii Brasileiro úu MeioAmbiente e dnn TtamkítrNBtoiipp^çno^vei'. - [DAMA, a LicençH

l^deÔpcraçáo. defJaiida da Cascalho jLalerilieo a ser explorada nomunielpir. de v^WjQ__jjiiJ______î__-fiaiir_mpl_inlaç__ú c pnvimcii___iç_1i> _L_Rndnvin PJR-230/PA, no TtccIio conipicendidn entre ns quilflijictroa357,0- 507,0/ SuhtrccEiif ENTR.PA- 167[A]_E (P/ SEM.JOSÉPORPÍRIOl, com clterthiío de L5Ü Km, denominado Lole 4. Jazidadenominada DA VLNCI de Muterial Laienta Fcini^nosa e Vnjjune de86.710.1974E m3. Arra cirnipreeniüda tom ^.ouidcnada;, yei_>ydr[ca_ido SrtD 69 nn favela abaino:

Pio 1 2_M 3S3.771.744 9.644.670.607PI" 1 !ÍM 3S3.9H.1U 9.«4.fi95 0S7Plü 3 'iM 3_3 E35.462 9 644.67BBB2PIO 1 22M 3B! 973.424 9 644.fi 10 739Pio 5 22M 3B4.t64.615 9.644.406.0OTP__ 6 T>M 3 H3 671.965 9.644.4BB 39}PIO 7 22>4 3B3.75fi.451 9.644.5BB.750Pio B 22M 3 B3.653.271 9.644_5BB.i_95

N* I55,___xta-ri-[_a_ 13 dcagu.Iu de 2010

Município dc AnapuCom memorial descritivo da íiiei. scmlo. A área da jaziila Da

Vmtiíe inicia nn pauta Vi deeimrdcnaiL.^ 5: 3a 12' 51,126" eW: 52"2r45,__55" Aumule; 62" 36' 1" e dis____ne_a de 64J5m ali o ponto P2,de coordeoadas S: 33 12' 50,«52" e W: _>2" 2' ^«ll™ .Vzimule: __5"29' 2[" e diaüncia dc 7a,l_iym atí o ponto P3, de coordenadas S: 3"12' 50,038" e W: 52° 2' 41,239" Azimute. 141" 25' 6" e distancia de95.10n. ale opnnlDP4.de coortenadasS: 3* ^ 53,096" cW: 5T T39,342" Atlmulc 136*57 30" cdi.htáncia dc 2RO, 12m alé o puniu P5,de coüiüeruidas S: 3" 12' 59,755" c W: 52" 2r33,l5R" Azunufcj 279"29' 36" e dislãccLa de 499,49m atí u ponto P6, dc coordenadas S: 3"12157,073^ c W: 52a 2149,084" Azimute: 349a 27' 49" c distância do|02,22m ali o punlo P7, dc diordcnailM K: 3a I2153.789" c W; 52°2'49.704" Ariniüte: 90" 4'43" c distância de I03,17m ati o ponloPS,dc coordenadas S: 3" 12' 53,EQ&" o \V: 52" 2' 46,347" Azimute: 10"^1* 59" e distância de 63,27m ate o ponto Pi, ande ,ic deu origem aftreu. PemL.rmtiri.1 uma írea ile Tt.25%,2im3-

A TORC-Terraplenagem, Obras Rodoviúnas e ConstruçõesLida torna público que requercu do Instituto Brasileiro do <VleioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis - QSAMA, a Licença

-fj dc Instalação dé Jazida de Cascalho" Qaterilieo a serexplorada no' mumcipiu ile WiHpffTíãrflîiijpia&íaçiW e pavimentação da Rodovia

DR-230/PA, no Tmehu cumpirendidü entre uí quilõmeüin, 357,0 -_iO7,0 / Subtrcclio: ENTR.PA - 167 (A) „S (PfSEM. JOSÉPÜR-FÍRIO], com oücnsôo do l_)0 Km, denominado Lote 4Jazida denominada lANDAÂ dc Material Latcrita fcrmginosa o ^íflumc de47.034,3954 m3 Ata compiccndlda com COonlcniiilH^ gCngn-fii_a_,do SAD 69 na labela abaino:

PB 1 _2M 431.59fi.752 9.fi52.655.701Pto 2 S2M 431.714..«« 9.fi52.6ífi.460PU 3 «M 434.751 ,fi77 9.652.680.295Plfi 4 •"M 434.789 443 9 652.74B.IUPio 5 22M 434.793.521 9.652.750.086Pio 6 22M 434.795.332 9__52.726.433Pio 7 22M 434.791.828 9.652.746.111PB 3 22M 434.750.578 9.652.7B0.350Pio 9 22M 434.695.862 9.652.S45.66SPlu 10 Í2M 434.695.348 9.652.S48.503Pio 11 2^M 434.Sfi7.l23 9.652.807.821Plu 12 22M 434.611.649 9.652.779.51!Pio 13 22M 434.601.162 9.652.779.025

Município de AnupúCom munorial dccntiVo th luea iiendo: A lirea da jaiuln

Jai_daia ie uileiano ponío PI deeunrdenaiLi S 3" 8'32,403" e W: 51a35' 19,029" Azimute1 2" 2'54" e dislfinciade t23,4Q__i ató o ponto P2hde coordenada S: 3" 6' ZüèTl" e W: 5LU 35' 1__-,K74" Aiiiiiule: ST" 201B" e distância de I0,49m ate o ponto P3, dc coordenada S: 3" íl'28,36" e W 51° 35' 18,532" AzimuEe. 62" 57' 51" e dü.làndá dc62.2Rm até o ponto P4Tde coordenada S_ 3" R' 27,469" e W: 51" i?16,767" ,\zumitc: 34fl451 12" e distancia de 49,51 oi até o p^nto P5,de coordenada S: 3a 81 26MT e W: 51° 35' 15,808" ArJmule: 140"58' 44" e diflüincui da 67,72m atí n pimto P6, dc cnorricnadii S: 3a 8128,343" e W_ 51a 35' 14,026" Azimute' I29" -IO1 37" e diPlúncia de50,49m ale o ponto P7, de coordenada S: 3" B' 29J3H" e W: 51a 35'12,775" íXzimutc: 209a 6' 46" e disíância dc 77,61m ali o ponto P8,de coordena.ln S: 3o 81 31,593" e W. 5P 35' 14,009" Azimute: 249a24' 3" e í_i__H_iejjj dc 39^32m .itó u ptpntn P9, dc eoonloiada S: 3" R'32,013'' e W_ 51" 35' 15,L9r" Az[mute: 2fi4" 47' 44" e dislnncui deHE,60m até o ponto Pt, onde se deu origem a área. Percorrendo umaSrea de 23.577>mt.

A TORC-Tctiapfenaücm, ObiBB RodDVn__na^ c Coní__juçaeíLida torna público que requercu do Inslimio Brasilcuo do MeioAmbiente e dosJ_üFso^NaturayüôvAv_.i& - IBAMA, a Licença

.dc fnstafaçrtn d^ In^da nè^ÇBscVTÕ"*Lateritico i\ ser exploraria no'•muíücipir. "Õc PÍlHt4-pifftr jir_piuf_fãç_lü e pavimcniaçiio ria Rnilovia

RR-230íT'A, no Trecho compreendido entre oi quilômetros 357,0 -507,0 / Subtreciioj HNTR PA- 167(A)'25B (P/ SEM JOSÉ POR-1'ÍRlO),com cMecuáo de 150 Km, denominado Lolc 4. lazida do-nominadii DONA LARISSA , com malcrlal do Litcrila ferruginosa evolume: 3I7.32tí,00625 m3. Área eompreendiiia com coordenadasgeográlleas do SAI? 69 na tabela abaixo:

Pio 1 22M 482.600.929 9.612.048.209Pto 2 22M 4B2.602.I42 9.612.031.903Pto 3 22M 1B2.41I171 9.612 011.738Pio 4 22M 182.371.684 9.612.0DB.804PIO 5 22M 182.362.020 9.611.753.054Pio 6 22M 482.487.653 9.1.11.696.791Pto 7 221vi 182.523.068 9.511.532.740Pio 8 22M 482 595.880 9.6! 1.«20.434Pio 9 22M 182.705.287 9.61 l.fi 15.297Pio 10 22M 182.703.649 9.611.611.405Pio 11 22M 1E2.7S9.fi95 9.611.735.300

Mumcipio PorteiCum memorial descritivo da areu •.___-__[_> A iliea da jaziila

Dona Lorissa so imera no ponío Pi, dc coordenadas S: 3" 30' 45,634"e W: 51" V 17^34" Azunule: 215" T L9" e dislíincia de 146,71fli atéo ponlo P2, de coordenadas S: 3" 30' 49,574" e W: Sr 91 20, 575"Azimule: 272" 41' 27" c distância de I09,52m ate d ponto P3, dccoordenadas S: 3" 30' 49,381" e \V: 51a 9' 24,13" Azunutc: 279"135'21" e distância de 73,H4ra ate o ponto ?4, dc coordenadas S: 3a 30*48. 996" c W: 51a 91 26.486" A^mufc: 33lú V 39" c [IrAtUncm Ats73.19m nli a patifa P5, de coonlenailjL. S: 311 30' 46.9!fln tf 51" 9"27,62r Azimute: 294" 7' 2R" c dL.Llncio de l37,65m atè o ponlo P6S: 3Ú 30'45,055" c W: 5lú 91 31,711" Azimule. T 50' 5" c disdureia

Eslc docnmcd(o pode ser verificado no endereço eletrônico hUp:/r\vww.m.£jvJx .u*_iii_tfiti&Jilinl,pelo código 000320100JÍ1300144

DocLuncnlo assinado digitalruente conlbime MP nE 2.200-2 de 24.03^2001, que inslitui aritfííLiv.Uuíuifl de ChavK Públicas Brasileira - ICP-Rrasil

N,015f,_,___li_-_eira, 13ile agustuile 2010

dc 256,06m ali o ponlo P7, ile coordenadas S: 3" 30' 36,725" e W:51" 91 31,283" Azimute' R5" 33' 36" e distância 37,90m até o ponloPR, de coordenadas S: 3Ü 30' 36,661" e \V: 51" 9130,062" Azimute:33"55'53" c distancia de I90.74m até o ponto P9, de coordenadas S:y 30' 35,997" c W. 31*9' 23,916" Azimule 147° 41' 36" e distânciade 350T92m ali o pontaPI, ondese deu origem a áraa. Percorrendouma úrea dc 124.023,24m-

A TORC-Tcnraplciiagcm, Obras Rodoviínas c CouslrueficsLida loma público que requcreu do IhíIiiu.o Brasileiro do MeioAmblenlc c dos RcçureüSNaturais Renováveis - KJAMA, a Licença

; dc InslalacQo do-í«ealjJser explorada no mimitipio de Vitoria do' Xingu"para [mpluBCiEJoe paviraentnçla da RodoviaBR-230/PA, no

Trecho compreendido enlreos quilômetro 357,0- 507,0/ Subtrecho.ENTR. PA- .67 (AJ/25ÍI (P/ SEM.IOSEPGPJIRIÜ}, com extcnsüodc 150 Km, denominado Lote 4_Areal depominado PAPAGAIO deMalerial A_eia c "vülunie dc 73.079,092 m3. Arca compreendida cumcoordenaLl_Lí. jjMjjraficas do SAD 69 na tabela abaixo:

392.B07.997 9649.003.017392.703.550 9 6lS.943.079392,723.032 9 648.566.652392-80? 189 9.648.589.567

PIO 1 22MFIO 2 22MFio 3 2'M

Fio 4 22M

Município dc Vitoria rio XinguCom memorial descritivo da área sendo: A ãrea do Areai

ipagaiose iniciano pontoPI dc cuortlenada S: 3" 101 30,308" e W:A" 57' 53,043" Azimule: (60a 4Sl' 17" e distância de 4l3,49m ate oponlo P2F de coordenada S: 3* 10' 43. 47R" e W: 51' 57' 53,249"Azimule. 253° 51' IR" e distância dc 82,40in até o ponlo P3, decooidenariaS- 3° 10"44,493" o W, 51" 5T 55,R19"Azuuule. 357*2"J411 e distancia de 376,93ra ale o jiuiLti. P4hde coordenada S: 3* 10"32,235" c W- 51" 57 56,419" Azimule: 60" 9' 1" e distância dcI20,42m ale n pontoPi, ondese deuongema ürea.Percoirendo umafiren dc 36539,37m*.

A TORC-Tcnuplenagem, Obras Rodovjínas e CunstmçòesLida torna público _oue requercu do Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos RÉcursos _yatii_al_rR_çnov_fveis - IBAMA, a Licençade Qnci-içAi] doCcanleutLJÍeObiBOlJ^LriU de Asíiülo, Britariar cUsina de ArieriildV-iitfXoiicreto no mimicípjo dc Altamira para uti-liia^fiii na implanlaçüo c pavimentação da Rodovia BR-230l>A, nnTeccho compreendido entreos quilômetros 357,0- 507,0/ Subtrecho1ENTR. PA- 167(A]/2SB [P'SEM. IOSE PORPÍRlO), comnlcnsitnde 150 Km, denominado Lolc 4 Atea compreendida com coonie-naiUs Beogrãllcasdo SAI) 69 na tabela abaixo:

PIO IPio 2PIO 3Pio 4Pio 5Pio 6Pio 7Pio 8Pio 9Plu 10Plu 11Pio 12Pio 13Pio 14Pto 15Pto 16Pto [7Pio 18Pto 19Pto 20Pio 21fio rtPm 23Pio 24

C

22M22Í122M22M22M22M72M22M_2M22M22M22M22M22M2.MJ.M22M22M22M22M22M22M22M22M

368.524.455368.523.924368.507.344368.526.808368.552.605368.579.727368.613.398368.667 768368.fi96.90636S.7SI 494368.769.46636E.771.28936B.720.O4536S.660.531368.634.178368.541.296368.494.621368.449 303368.407 13836B 294 9653118372.963568 441.945368.554.114368 66fi_)B3

9.648.466.7209.648.466 8409.648.499.3479.648.512 8929 648.573.1539.648.59B.0949.648.583.1859.648.542.1779.648.524.6599.648475.9999.618.444.3809.648/4411.6349.648.433. S249.648.436.6119.S48.445 B669.648.4fifi B699.64B.433.B549.64B.395.0579 648.343.6349.648.203.3359.648.189.7109.648 175.0189.648.450.1299.648.426.23 S

Município de AltamiraA TORC-Terraploiagem, Obrui Rodoviárias c Construções

Lida loma público que requercu do Irbtilulo línisileuo do MeioAmhienle a doí Reíürsoí^NalíirãEíilínoviveis - IBAMA, a Licença

-i, üe hislojaôdc lazidu dc Ca-,Lalhu^Lalerilico a ser explorada nnmunicípio de Anapú para implanlaçao e pavimeulac&o da BjhIoyiji__JÍ-23Õ'PA, no Trcedo cumpneendido eoüe os quifòmelio. 357.0 -507,0 / Sublrecho: ENTR. PA - 167 (A)í25S ííl SEM. JOSÉ POR-FlRlO),comcxleríão dc 150Km.denominado Lolc4-

Jaûlib denominada PAli TURAIíO d= Mnfcrial Laterua Icr-mgtnosa c Wjlume dc 231.120.62175 m3.Atea compreendida comcoordenada.,ijeugriírcas do _1AI- 69 na tabeln abaixoi

Pio 1 22M 454.644.504 9.628.558.250Pli>2 22Ü 454.476 014 9.628.610.981

Pio 3 22M 454.473.955 9.628.556.889

Pai 4 22M 454.433.181 9.623.679.543PIO 5 22_4 454.379.372 9.628.723 752Pio 6 22M 454.365.478 9 628.704.725

Pio 7 22M 454.33 B 623 9.628.705.548PIO 8 22M 454.307 975 9.628.651.964Pio 9 22M 454.288.182 9.628.645.507

Pio 10 22M 454.166.156 9.628.582.917

Pio 11 22M 454.165.364 9.628.584.760Pio 12 22M 454.515.519 9.628.595 145

Pto 13 22M 454.739.518 9 618.487 051

Pio 14 2_M 454.709628 9 628.334.035?ln 15 22M 454.712 IB2 9.62 B.326.847

Este docunienlopode ser veníkdilo no endereçoclelrâiiieotiUp:"w",'';rnipelo eddigo (100320I00B1300145


Miimcijno de AnapúCom memorial il.icntivo da área sendo. A áica du jazida

Pau Pinado se inicia no ponto PI dc coordenada 5; 3" 21' 36,714" eW. 51" 24'45,307" Azimule: 62" 50' 42" o distância dc E37.l4n_._IEo ponloP2, dc coordenada S. 3" IV 34.679"o W: 51" 24' 41. 367"Azimule: 71° 551 56" - di-lância dc 20,82m ale o pftiti. P3. dccoo[dcn.ilaS:3í21'34,465"cW;51"24r40, 725" Azimule: 29a 18'51" c distância dc 62,6m ali o ponlo P4, de ooordeiiada!_: 3" 21' 32,709" fW: 51" 24' 39,967" A_-_n_utc: 93" 53' 1" c distância de 26,9 Iraate o jionlo P5, dc coordenada Sr3" 21'32, 752"o W: 51°24' 38.B4'Aíimulc: 36" 8' 17" e disíância dc 2..,56in alé o ponlo P6, dc coordenada S: 3" 21' 52,131" a V.: 52° 2.1' 38. 412" Aairaute 129" 24'23™ o distância dc 69,64nialéo pontoP7. dc coordenada S1 3"21' 33.566" eW: 51"24' 36,677" Azimule 119"3' 27"o dislâncio dc4fi,64matí oponto PB, dc coordenada S: 3°21'34, 294"c W:51"24' 35.12S"Azimute: 177° 25' 54" c disíância dc 45.95m ali o ponlo F9, úccoordenada S: 3" 21' 35.793 e W: 51" 24' 35,204" Aamulc: I0T 22'

41" c distancia dc 176, 54 ali o ponlo FIO, dc coordenada SJ 1* 21137, 549" c W: 51" 24' 29,824" Av-mule: 126"50' 37" c distância dc116.73ma__ o pontoPlí, dc coordenada S: 3" 21' 39, 862"c W: 51"34' 26,74" A/unutt: 189" 41' 11" c distância <lc 162,5!m ali o ponloFI2, Jí coordenada S: 3" 21' 45.006" tW: 51" 24' 27.597" Azõmiilc295" 7' 30" c distância dc fi03,08__ alé o ponlo Fl. onde se ileuorigem a arca Percorrendo uma arca.dc 92.447,9im1.

A TORC-Tcrraplcnaecm. Obru. Rodoviárias c ConslmçdcpLida loma público que rsijirereu do lusliluto Brasileiro do MeioAmbiente e do. 1-_£i_r-_t-Ji--Wiai0ôvávei. - IDAMA. a Liccnî

.-Mie lh£la_ac3ü_0ã Jazida de Cjtsciil!io)l-aleiilico a sei1 explorada nomunicípio dcVrlflfiãûô' Xingu para impltintaf_o c pavimcnlat-i- liaElndnvia BR-230JPA, no Trecho compreendido -nlrc w quilümelros357,0 - 507.0 / Sublrecho: ENTB- PA - 167 [A)Í25S (IV SEM. JOSF.PQRÍTRlOt. coro e*[en_ao dc 150 Km, dcnomii-ido Lote 4. Jazidadenominada CtARA 2, com mulenal de Ealenta fe_ni£Íno_a c volume- ]1.080,0674 ni3. Área compreendida com coitrilcniiLlj. |jeo-^r_li^--. do SAD fi9 na tabela abaixo:

Pio IPio 2Pio 3Pio 4

Pio 5Pio 6

22M

22M22M22M22Í422M

399.004.855399.023.071

398.9S0.430 9.S57.032.924398.981.599 9.657.026.076

9.S5 7.071.4449.657.119.226

398.981.116 9.657.143.707398.915.614 9.657.135.099

Município de Vilúna do JíiiiguCom memorial dcscnlito dii 6ren aendo A úrea da jazida

Coari 2 se inicia no panto PI. de coordenadas S: 3" 6' 8,989" c W51" 54' 33,467 Azimule: 336° 19' 0" c ih.tânrni ile lll,57m ali opomo V2, dc coordenada. S: 3" 6' 5.657" c W: 51" 54' 34,931"Azimule: 82" 30' 48" c duitiincia dc 66,06ra alò o ponlo P3, deeuordenadiis S: 3° 6' 5.3S3 e W. 51" 54' 32. 807" Azimule: 120" 15'50" e dLsl/mcia dc 48,57m aló o ponlo P4, de cooideundas S: 3" 6'6,l7r c W 51" 54' 31,462" Azimule: 200" 52' fi" c dinãncis de51.l3m até o ponlo P5. dc coordenadas S: 3" 6' 7,73" e W: 51" 54'32.045" Azimule: 207" 8124" e distância de 50.98m ali o ponlo P6,de coordenadas S: 3" 6'9,203™ c W: 51° 54' 32.79" Azinrale: 287" 55'34" e diilancia do 22_t4ra ali o p-inlo PI, oade se deu origem a área.Percorrendo uma lirea de 7.3B6,72m'.

A TDP.C-Tcmiplenaêni, Obra.. Rodoviárias c Cor_.liuçe___Lida toma púbhco que tequeieu do Inslituto Brasileiro do MeioAmbiente c do. Recursos Naluiais Renováveis - IBAMA, a Licença

Ide .In.lalaclo d^JaaBa-dc^CascalliiiVLaleillicü a ser explorada nomunicípio dc Art-pfryaíra implantação c pavimcntaçüo lia RodoviaRR-230/PA. no Trecho compreendido entre us quilômetros 357,0 -507,0 . Sublrecho: ENTR. PA- 167(A.™ (PJSEM. JOSÉ POR-FÍRJO). com e>:leiii_o de 150 Km, denominado Lolc4.

J.vida denominada SERRA BRAN'CA dc Malerial Lalerilarerrugino_ac Wume dc 77 023.81(135 m3. Arca compreendida comcoordenadas acogr_ticfls do SAD 69 na labela abaixo:

jftSV ) 677-7069 145

Município dc AnapúCom n-cmniia] descritivo da flrca flendo: A Aieu da jazida

Serra Brfinca ^c inicia noponto PI ducoordenada 3: 3"3' 21,426" cW1 51* -ÍS1 21 225" Azimule: 219" 3r F5" c distância de H_r6,54m alin ponto P2, de coordenada S. 3D }' 24,574" e W: 51" 38' 26,429"Azimule: iSb" li' 36" c dislikeia de 29l,ú4ni ate o ponlo F3, deeoo[denBdaS:3ü3l15,0a7,|cW:5l"3Kh27,y5"A___i__QULe:5Io2,22"e dl^rikncia de 100J7m jitó o ponlo 1*4, de coordenada1 S1 i" 3'13,009"cWiJC 38' 24,523" Azimute: &)" V 54" c disLinciade 55,28ra ate o ponto P5, de coordenada S: 3" 31 I2,3BB" e W: 51" 3H122,352" Aiimuic; 6JÍ" 46' 2Í" c du.táneia dc 4fi,75m ali o panto P6,dc coonlenada S: 3n3h H,M5B"e W; 5I"3R' 2I.41S" Azimute: 196* 2'43" e distância de 56,76m «U o ponto P7, dc coordennda S: 3" 3'13,652" c W: 51" 38" 21,01" Azimute: L1Í5* __*&' W c d^tância dcd4,fl4m ali o ponloPS, dc coordenada S: 3"3' 15,622" c W 51a38'21,396" azimule: EíTi" 34' 1" e disíância dc 46,93m ate n ponto P9,de coordenada S. 3" 3' 17,121" e W: 51* 38' 21,113" Arimufe: 179°_Hh30"e di.hlãnoia de I09,04m ali o ponta PIO, dc coordenada S; 3"3' 20,697" íW: 5L" 3Sh ll.Olt"''1Aíiiriute; 191"23' 15" e disíância dc23.E9 ali o ponto PI, onde « deu origema área Percorrendo umaúreade 5i.__.49,0a_n!,

A TORC-Termplcnagcm, Obra1? Rnilitvifisius e ConstruçõesI.lda Torna püülico que rci|uereu du Iiuitilutri Urasiieiio do MeioAmbiente e dos ÍUSüW Njdumis Renovúveis - ÜJAMA. a Liccniadc Operação. dc(ArcaiJ icr erAplorKdo no município de Vjlória doXingu pam impllfulíü^To e pavimentação da Rodovia DR-230VPA, noTrecho ennifiieeiididü enlreos quilOmelro'. 357,(1 - 507,0/ Sulitrccho:ENTR PA- 167(A.)/25li (P/ SEM. JOSÉ PÜRTÍRiO). com e^tenôile 150 Km, denominado Lolc 4.

Areai do Cobra Chuta com material de Areia o Volume dc116.u77_.7__l 16 mJ. Arca compreendida com coordenadas jjc>ErÁ_iCi_.;do SAD 69 na taheU abaixo1

Pln | 22M 4Í17.2?6 037 9.656.275.386Pio 2 22M 407.217309 9.650.241.123Pio 3 22M 407.247.921 9.65(1.305.405Pio 4 22M 407.279.7L3 9.656.325.593Pio 5 22M 407.066216 9.&56.377.49flPio 6 22M 406.8H4.643 9.65ó.44fi,024Pio 7 22M 406.M84.2liS 0.656.451.220Pio 8 22M 406.714.323 9.656-^9.008Pio 9 22M 406.493.05Í 9.656.64H 539Pio 10 22M 406.492008 9.656.644 786Pro II 22M 406.507.CW7 9.656,680397Pio 12 22M 406.473.247 9.656.614930

Município dc Vitíria do >___nguCom memurial descritivo da irea üendo. A irca do Aieal

CobrarhocQ?e iniciano ponloPI, dc coorocjjJiiku* S1 3" 6' 20,695"e W: 51" 501 2B,y74" Azimule: 114" 41" 23" e dislãncio dc 850,__yrajíí o ponloP2, de cooidcnada.. S: 3a 6'32,259" e W: 51n50' 3,944"Azimule. 216" 29' 35" e d^Lincia de 105,0__m ali o ponto P3. dccoordenada-i S- 3" 6' 35,009" o W: 51* 50' 5,975" Azimute' 296fl W44" e distância de B28,26m ali n ponto P4, de coordenadas S: 3" 6"22,879" e W: 51" 50' 29,9" Azimute 23a 46' 55" e dfclância dc71h65ma(ó o ponto PI, imilese deu origem a área. Perconen.lo UmaÉrei de 7í.334,60in^

A TORC-Tcrraplcnafiem, Obras Rniloviaiias e ConslnifCesLida torna público que requercu du Instituto Drasiieiro do MeioAmbiento c do* Ríkupîs Nalurais Renováveis - _BA_MA, a Ulciuîde Opeoi^üu JeÍArealJ &er explorado no município de Anapúparaimplanlaçüo e p_\___lTentaçilo daRodovia DR-230/PA, noTrccbo com-preendido entreos quiJF.metros 357,0- 507,0l Subtrecho: EfíTT.- PA- 167(AV25S (P'SEM IOSÉ PORPErIÜ), come>,tcn^ãn dc150Km,dencunimido Lote 4. Areai denominado HSRTE F. MEIO de MaterialAreia e "Vülume dc 79.336.9IM2 mí. Arca compreendida com eo-ojdcnadas fico^ticaí doSAD 69, na tahela abaixo:

PIO 1 22M 429.777.392 9.655.999.687

Pio 2 22M 429.775.054 9.656.000.316Pio 3 22M 429.750.676 9.656.O05.286

Pio 4 22M 429.791.065 9.656.045.837

Pln 5 22M 429.818.946 9.656.099.778

r_. 6 22M 429.887.577 9.656.072.959

Pio 7 22M 4J9.933.007 9 656.046 923Pio 8 22M 429.971.965 9.656.035 207Pio 9 22M 430.000. B77 9.655.985 358

Pio 10 22M 430.034 0B6 9.655.944 212

Pto 11 22M 430.061.764 9.655.902.979Fio 12 22M 430.105 673 9.655.896.705Pio 13 22M 430.103.061 9.655.841.612Tio 14 _!M 430.064.748 9.655.787.285

Município dc AnapúCom racmoriiil descritivo da irea sendo: A área do Arcai

Sete e Meio üc inu-ia no ponto PI de coordenada S. 3" 6143,342" eW. 5V137' 55,165" Azimule: 285" 3' 29" e diMânc-Bdc2,42niat6oponto P2, de coordenada S. 3a 61 43J25" e W' 51- 37' 55,25lHlAzimule: 28T 31' 23" e disíância de __4,67m ati o ponlo P3, decoordenada S: 3" OMíjHH" c W: 51*37 56,002" Azimule: 44* 53'7"e distancia dc 57,23m ali o ponto P4, dc coordenada S: 3" 61 41,369"eW: 51" 371 54,72" Azimute: 27" 20' I" c distância dc 60,72m ülé opont» P5, dc coordenada S: 3" 61 40,104 e W: 51Q 37' 53,S12J|Azimule: 111* 201 39" c duvlãnem de 73,68m alé o ponlo P6, dccoordenad-n S: 3* 6" 40.96!" e W: 51337' 5Í.5S5" Azimute 119" 49"2" e distância de 52,36m ali o ponlo P7, de coordenada E: 3"6'41,8IH" e W: 51" 37' 50,11!" Aamulc: 106° 44" 16" e disíância dc40,68m ali o ponín PS, dc cuordcuada S: 3" 6' 42,212" e W: 51" 37

Pio 1 22M 428.966.649 9.662 2110.687

Pm 2 22M 428.971.367 9.662.224.113

Fio 3 22M 428.970.464 9.662.333.156Pln 4 22M 428.961.159 9.662.379.162

Pio 5 12M 42B.945.2J9 9.662.441.203Pa. 6 22M 428.960.969 9.6(12.495.757

Pio 7 22M 42B.917.38B 9.662.478.831Pio 8 22M 438.865.761 9.662.459.047Pln 9 22M 428.867.641 9.662.460 317Pio 10 22M 42S.867.64] 9.662.460.317

pai 11 22M 428 787.790 9.662J95.99fi

Pio 12 12M 428.787.700 9.662.395 996

Pio 13 22M 42B .787.790 9.662.395.996Pio 14 22M 42B .787.790 9.662.395.996Pio 15 22M 42B .787.790 9.662.395.996

Pio 16 22M 428.787.790 9 662.395 996

Pio 17 "M 428.787.790 9.662.395.996

Pto 18 «M 428.806.658 9.662.104 760

Pio 19 22M 42B.B09.387 9.662.105.030

iv__to_*__b_______!t__l, Documento assnDocumento assmado digilalmcnle confonnc MP nl 2 200-2 dc 24/OÍ/20(ll, que m&iilui a[iifraeslmlum de Chaves Públicas nia.-hileim - ICP-Brasil.

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a^y

146 «W 1677-701,9

48. 861" A-dmulc- I49V3' 12" c tü-Siânciadc 57.62ra ali o ponlo P9,dc coordenada S: 3" 6'43,839" e W: 51" 3T 47,901" Azimule: 141"5' 35" - disíância dc 52,87m ali li poolo PIO. de coordenada S: 3" 6'45,176" c W: 51° 37 46,822" Aümtile: 146° 7 41" e disíância de49.fifini ali o ponto Pll.de coordenada S: 3" 61 46,512" c W: 51° 3T45,948" Azuuute: 9B" 7' 54" e disíância de 44,35m ali o poolo P12,de coordenada S: 3" 6' 46,735" e W: 51' 37' 44,526" Azimule: 182"42'5?" edi_l__]eindc55.t5n_oti o ponto F13 dc coordenada S: 3° 6'48.516" e W: 51" 37' 44,612" Azimule: 215= 11' 33" c disíância de66.47rn nlí o ponto P14, de coordenada S: 3" fi' 50,281"il 51° 37'45.845" Azimule: 306° 2B" 13" e distância de 357,33iualí o ponto Pt,onde se deu on|ero a aica. Percorrendo tuna arca dc 43.9l8,05mJ.

A TORC-TcrrapicaaEcra, Obras Rodoviárias c ConsIniçnt.Ltda toma público que requercu dD [nslituln llrasiiciro do MeioAmbienle e dos ILefiurím-íiatlHaisJícnovávcis - IBAMA. a Licençadc Operação deTjazida de CoscalfaoTLalerilico a ser explorada nomunicípio de A___j__-}1_r_. implantação c pavimentação da RodoviaRR-230_PA, no Tieclio compreendido entre os quilOmctios 357,0 -507.0 / Sublrecho: EÍ-TTR. PA- Í67 (A)/258 (P. SFM. JOSÉ POR-KÜÍ10), com citcns_o dc 150 Km, denominado i_He 4. Jazida denominada FLAMINUO de Material LalcjriL. Ferruginosa e y.lumc de579.712,73675 ra.3. Arca compreendida comcuondenudas yeoîálicujido SAI) 69 nn labcln abaixo:

c_Io 1'Io 2

Pio 3Pd. 4

Pio 5PlD 6Pio 7Pio 8Pio 9Pio 10PlD 11Fio 12Pio 13Pio HPio 15Pio 16Pio 17

22M22M22M22M22M22M22M22M22M22M

22M52M22M22M22M22M22M

439.90B.103439.931 311439.9J5.140440.008.6S6440.060.140440 062.322

439.883.245439.764.090439.561.098439.702.758439 702.562439 B4Ü.5S3439 B45.B 10430.846.54543 9.849.fi 18439.945.722440.012.334

9.653 515.5589.653494.6219.653.482.8689.653.466.5699.653.436.6979.(153 431.8719.653.642.1179.653. B00.0279.653.897.081.9.653.984.8469.(153 9E5.1059.654 105.S569.654.479.6269.654.480.8039.654.482.9359.654.486.8679.654.485.067

Município de AnapLECom memorial descrilivo da área .sendo: A área da jazida

Flamingose inicia no ponto PI, dc coordenada..S: 3° 7' 49,178" e W-51" 32' 33,596" Azimule: 48" 491 5" o distância dc 183J8_a ali oponlo P2, ile coordenadas S: 3" 7' 45,237" e W: 51" 32' 29,142"Azimule: 1° 22' 22" c disíância dc 377,IPm nlí o ponlo P3, decoordenadas S: 3" 7 32,945" c W: 51° 32' 28.E42" Azimule: 87* 39'26" o disíância dc 96,l8m ali o ponlo P4. dc connlenadas S- 3° 7"32,817" e W: 51" 32' 25,715" Azimute: 91° 32' 52" c distância do66,63m até o ponlo P5. de coordenadas S: 3" T 32. 902" c W: 51° 32'33, 531" Azimule1 177" 23' 21" e disíância de l.049,45mal. o pontoP6, de coordenadas S: 3° 8' 7,081" c W: 51° 32' 22.032" Anmule;300" 8' 15" c distância dc 59,49m ali o ponto P7, dc coordenadas 5:3" 8' 6,096" o W: 51° 32' 23,702" Azimule: 295° 54' 50" e di.tànciade 37,29m ali o pomo PS, dc coordenadas S: 3° 8' 5,519" e W' 51°32' 24,73" Azimule: 284" 56' 42" e distância dc 45.47m ate o ponloP9, de coordenadas S: 3° 8' 5,196" e W: 51" 32' 26,143" Azimule;312° 10' 41" c distancio de 31.[8m ate o ponto FIO, dc coordenada..5: 3" 8'4,511" eW: 51" 32'26,957" Azimule: 348" 53' 16" e distância.te 136,97m ali oponloP11.de coordenadas 5: 3°7'0,399"eW: 51"12' 27,728" Azimule: 322° 5T 46" e disíância de 197,B22m ale opoalo P12. de coordenadas S 3° 7' 55,26" c W: 51" 32' 31.626"Azimule; 295" 33' 16" e distância de 225,0m ali o ponlo P13. decoordenadas S: 3° T 52.09" c V: 51° 32' 38,179" Azimule: 58° S 36"e distâncfa de 16fi,6lm ali o ponlo PI, onde sc deu origem a área.Pen-lurendo unia área de 33l.8_4,84_a'

c

Diário Oficial da União-seção 3

A TORC-Tcrraplenagcm, Obras R<_._y.iân_s e CmislmçüesLida loma público une requercu do [nsnlulo Brasileiro du MeioAmbiente o dos Recursos Nalurais_Rcnuvávcis - IBAMA, a Licença

.pife l.|.i-|Mj-g,j jli^l--T_4_-n*^C-,^--l--. Lalerlüco u ser explorada nominnclpíóite V-lónu do-__n&i_ para" imp!__ilaç_o e pavinienlacúo daRodovia BP.-230TA, no Trecho compreendido enlie o. quilômetros357,0 - 507,0 . Sublrecho. ENTR PA - 167(A|í258 (P. SliM. JOSÉPORPÍRíO), com ex_er_i_o de 150]Cm. donomiondo Lolo4. Jazidairenominadu FORTALEZA de Malcrial Loterila ],cmiginosa c Volumede 94.781,733 ni3. Área compreendida comcoordenadas geojrrâlkasdo SAD 69 na luliela ahaixo1

Pio iPio 2Pio 3Pio 4Pio 5PIO 6PIO 7

Pio 8PId 9Fio 10Pio IIPio 12Fio 13Pio 14Pio 15Pio 16

22M22M22M22M22M22M22M

22M22M

22M22M22M22M22M22M22M

400 578.120400.588.970400.604.9194(10.608.463400.558.490400.499.912400.461.149400.375.309400.376.071400.365 889400.370.539400.383.617400 41 fi. 593400.412.834400.423.123400433.795

9.659.055.5799.659 168 3459.650.209.4449.659.2Í0.0489.659.248.1279.659.234.7359.659.229.83S9.(159 I E0.2959.(159.127.3509.(159.073.1739.659.059.4829.659.026.7289.650.OI3.8029.65S.964.0609.658.967.5439.658.959.880

Município de Vilúria do XinguCom memorial descritivo da área sendo: A área da ja.ida

Fortaleza se inicia no ponlo PI dc coordenadas S. 3Ü5' 3,165" c W:51" 53' 41,041" Aziumlc: 236° 27' 9" c distância de 173, 17m ali oponlo P2, dc coordenadas S: 3" 5' 6,301" c W: 51" 53' 45. 701"Azimule: 305" 40 4B" e disíância de !3,l3m ali o ponlo P3, dccoordenadas S: 3° 5' 6,009" c W: 51" 53'46.061" Azimule: 251° 17'53" o disíância dc 10,86m ali o ponlo 1*4.ile coordenadas. S: 3n 5'6,129" c W: 51° 53' 46,369" Azimute: 4° 19' 14" e disíância dc49,S8_u ali o pomo P5. dc coordenadas S: 3" 5' 4,502" c W. 51° 53'46,266" Azimule: 291° 24' 18" o distancia dc 35,41m ali o ponlo P6,dc coordenadas S: 3" 5' 4,108" e V.': 51° 53' 47J20" Azimule: 33B"

14' 13" c distância dc 35,26m ali u ponlo P7, de toordcnad-S 5: 3° 5'3,015" c W: 51° 53' 47.757" AamUE 341° U' 40" e distância de14,42m ali o ponlo F8, de coordenadas S. 3° 5' 3,566" c W: 51" 53'47,911" Azimule: 10"3B' 13" e disíância de 55,16m ati o ponto P9,de cootdetiada-s S: 3" 5' 0.SI8" e W: 51" 53' 47,586" Aziniute: 359"10' 32" e distância de 52,95m ali o ponln PIO. de coordenadas S- 3"4' 59,088" e W: 51° 53' 47,603" Azimule: 60" 01 30" e disíância de99.11nialio pomo PU, de coordenados E: 3" 4' 57, 47E" e W: 51"53' 44, 827" Azimule: 82" 48' 0" o distância dc 39.07ra ali o ponloF12, de coordenadas E: 3" 4' 57,323" c W: 51" 53' 43,56" Azimute:77" 7' 21" e disíância de 60.Q8_u ati o ponlo F13, de coordenadas H:3° 4' 56.B95" e W: 51° 53' 41,641" Azimule: 76" 34' 5K" e disíânciadc 51,37malfio ponln P14, de coordenadas S: 3" 4'56.501" c W: 51"53' 40,047" Azimule: 184"0"22" e distancia dc 50,72m ali o ponloPI5, de coordenadas S: 3" 4' 5B.146" o W: 51" 53' 40.15" Azimule:201" 12' 34" e distância do 44,08m ali o ponlo P16, de coordenadasS: 3" 4' 59,499" e W: 51" 53' 40, 664" Azumite: 185" 29' 45" cdisíância dc 113,_Sm ati o ponlo PI. onde se deu ori]___m a iirca.Pcrcnucndo uma arca dc 47.332.82m1.

A TORC-TeiiapSer_i(íem. Obras Rodoviárias e Conslniçües,Lida lume público ijue reifiiereu do inslimio Brasileiro du MeioAmbiente e dos RKU_so_-Na_jn_jgJRcnováveis - IBAMA, a Licençado (_pc_a(âo_.it_vazida de.Cascaüio Ijilcrilico a ser explorada nomunicípio de Anaî_~p"ãra implantação e pavimentação da RodoviaT1R-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 -507,0 / SühtiethO' ENTR. PA- 167(A).258 (P. EPM JOSÉ POR-FllílÜ), com cxletisão dc 150Km, denominado Lolc 4.

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG

BALANÇO PATRIMONIAL

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N" 155, 6i.xl_i-_i.___, 1j dc _:£!__,.(. dc 2010

azula denomioada CiOLAS de Malcrial Cascalho Lalerinco c

Volume dc 117-264,6385 m3. Área compreendiila com coordenadasgeográficas do SAB 69 na labcla abaixo:

Pio tPio 2Fio 3Plu 4Fio 5Pio 6Pio 7Plu 8P(o 9

Fio 10Pio IIPio 12

Pio 13Pio 14Fio 15Pto 16Pto 17Pio 18

Pio 19Pio 20Pto 21

22M22M22M22M

22M22M22M22M22M

22M22M22M

23 M32M

22M22M22M22M22M22M22M

459 616.847459.548.898459.496.960459.4 B0.540450.471.675459.420.150459.410.270459 396.303459.413.804459.463.773459.502.224459.492.859459.442.341459.399 33 B

459.383.176459.378.759459 428.268459.475.728

459.525.002459.575.940459.610. IB7

9.629.608 367

9.629.596.1219.629.595.0559.629.581.1149.629.583 2799.629.588 0869.629.576.7799.629.526.7999.629.486.9019.629 476 0799.629.462.1319.629.431.1839.629.442 B669.629.451.901

9.S2O.305.4349.629.380 5259.629.353.6949.629.351 849

9.S29.355.3149.629.3fifi.5449.629.365.241

Municipio dc AnapuCom uiemonal destiLlivo da área sendo- A área da jazida

Goiás sc inicia no ponlo Ff dc coordenadas S. 3° 21' 3.34[" c W: 51"3["48.71" Azimule 181° 34' 9" e dislâiicia de243,21m ali o ponloP2, de coordenada S: 3" 21' 11.256" o W: 51" 21' 48.9Í3" Azimule:273" 10' 44" e disíância de 34,27m ali o ponto P3. de coordenada S:3° 21' 11.205" = W: 51" 21' 50. 063" Anmulc 257° 34' 2" e distânciado 52,l6n_alí o ponlo F4, dc coordenada S: 3" 21' 11,599" e W: 51"21'51,691" Atfmule: 365"5B'39" e disíância ile 49r39m Bli o ponloP5, de coordenada S: 3" 21' 11,684" c W: 51° 21' 53,284" Azimule:272" 13"34" e disíância lie 47.49m ali o puniu P6, de coordenada S-3" 21' 11.65" e W: 51° 31' 54809" Alimule' 298° 27' 18" c disíância

de56Jlranré o ponlo P7, de coordenadas K:3° 21' 10,759"e W: 51"21' 56,436" Azimute: 16" 30' 10" e disldiicio dc I5.55m ali o ponfoPB, de coordenada S: 3" 21' 10, 262" c W: 51° 2 ['56.282" Azimule.15" 53' 20" e dislânoia de 58,73__ ali o ponto P9. de coordenada S:3" 21' 8.429" eW: 51° 21' 55.751" Azimute: 101° 51'55" c disíânciadc43,94m ali o ponlo PIO, dc coordenada S: 3° 21' 8.72" c W: 51°21' 54,363" Azimule: 103" I' 1B"c disíância dc 51,B5m ali o ponloPll.de coordenada S: 3° 21' 9.114" e W: 51" 21'52,736" Aamule:Iff1 50" 10" e distância de 32-33in ali o ponlo P12, do coordenada S:3° 21' 8, 104" = W:5I"21'52.42S" Aumule: 289" 56' 17" e disíância

de 40.90ra ate o ponlo P13, dc coordenada S: 3* 21' 7,658" c W: 51°21' 53.661" Azimule: 282" 13' 12" e distância dc 51.12m ali o ponloP14,dc coordenada S: 3° 21'7,298" iW: 51° 31' 55,371" Aiimule:336" 18' 56" e distância de 43,56m ali o ponlo P15, do coordenada S:3" 21'5,996" cW: 51° 21' 55,837" Azimule. 15" X 47" c dtsfceiade5i.89maléoponln P16. .te coordenada S: 3" 21'4.396" e W: 51"2J1 55,391" Azimule: 41" 43' 59" e disíância de 15,l4mar6o pomoP17, de coordenada S: 3° 21' 3, 992" c W. 51" 21' 55.066" Azimule.95° 21" 2" e disíância de 51,55m ali o ponlo PIS, de coordenado S:3° 21'4,146" eW. 51° 21'53.421" Azimule 103" 43' 37" e distância

de 9,l2nialé o ponto P19. de coordenada S: 3" 21'4,215" o W: 51"21' 53,13" Azimute: 49° 401 4" e distância de 21,54 ali o ponto P20.de cmir.lenadii 5: 3" 21'3,769" eW: 51" 21'52,599" Azimute: 88" 491

27" e distância de 51,94m ali o ponlo P21, dc coordenada H: 3" 21'3,753" eW: 51" 21'50,92" Azimule: 79" 47' 1" e distância de 69.04m

ali o ponlo PI, onde sc originou a área. Pcrcotieado uma arca rlc46.905,S7uii.

RODRIGO V1LLT.A MENDONÇAGerente de Obras

Db-i iurnrlínli-Krailiíilifnuil <hLHtíiMnlnaíríP|i?- Ki.iHiili

U™Libú!w*llí'i>"i*]fii_p,'i,i.üprt_ulüink

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. endereço elelrünico htlpi/Z.iVWJW.in ^la_n_i_i_____ii__d^Mnl, Documento assinado digitalnicnle confonno MP n- 2.20Ü-2 dc 24/OHI20OI,qnc uèüI.I... nInfracslmluiTl ile Hinve. Púhliciis Biaîlein - ICP-BmoI.

Altamira, 15de agosto de 2010

Aviso de Requerimento dç ücençade Instalação?, TUflC- Ttn-l^nruíE. fÜífi* frpHmifaPr frnu SxiçV» í_»Íi «.TB*piflblifoii*r"j[FTrnÍHi__aillínl|i4!P'>T-:'p.ÍEI__Tnil-r At)i HnntPB JíntuiiíiTtrftfirkt-fl- ]UflMA.*T*»ní • jI*ImLiljrç-%p AtJtuAiArC'i*aiaelJi-iüto• i#t 'Ij-J-.f/íJjf ». m_n__rip___i _!_• Vnr-*... rfti Xeieu i*/ü i-ajii_ilai-k,_:ji«TÍ-thhitum_•• Hudmii rUT-arm/f'A. coítíí Tin <ü__iyfn_ii_ÍKfc. ra1nuiqcjVntnî_i»Aft7,i5- "•".> / 5u_htrtt_w_i- F,\TTl PA- iiTT fAWjSt {!' 3?.^." jrrSÍ1l^^ínWOJ.íí-rBr-.l-.nÍprfr iSohstlJí-M.B^l^ Lrfr, H_uJ_r L_4-fl__"_n___í-•Ii FORTALEZA Jr Mituiil Jjt_íí1__. Fífjnfiin**. \c_fi«fc- ____• t-i.th i,í í.i

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Altamira, 15 de agosto de 2010

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Aviso de Requerimentode licença de InstalaçãoA TÉJriC- T*T[_ipl_Tii[pTn OU m JtaJO*__.ri»i t l.nai tr*6i_i Jjiin. Uifei[líri.Lü-H-n jjKrJ-r_]i!-r'Bl!n lA*lllx(9d_t V-iíPAfll.|*U|a# |4_m>f_e_r_iTBP" S jr.U-rin }[__-__iO!'JLTll - SUAM.'\. • lünmfn.r liuliiiîo n?iJatíiFi drlíMjilvnF_s[inIno a t^ rsj-ljT_ir1» n_* rwiieipki àt AXAPIf paií jurpíiíii__(3_r. rpíllniTilfti" rll ílftkr^lPI líít-íJíl'P,-.. bO iT;:l_-_i M-mjB-rrnckítt, rprrr cj>HUj!6ciímíiíí7_í_-íiTT.n ' td^trc-Libirn IMJI.B * 1P7.'\':f _•_• 1 fPír.N.l'y.'í'.S\11\í-'Wi\li, íiP-n •'i.íiiymlr i^rPl.pr.-l-Ti-^citníil* Lz*r-i !tzri>ilfiy_n_n#i1pt ]'.1t; Í1.-HA11CM- Mitif,r\ LiiriiH r^Mi^pî * V__Wrdríül 1-KJ41EI7Í ^'.

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disllnn*dr *^_í»%1jti H' n it-niuPip, Seconrdpîdai,"< '1' •_. I' .15.7.»_<" f 'A''.«[*'// «.Ht*'AíiDiitl* HP7,L77'*r. d_*lnnii« J- J7!„M_b irrulrtoli!'m,i_f eorfdrujòtf !> a" ií 1' J7.íJí"c tv, 51g íV EíJí_•" ArimiiTr= 12Jj'f-Pr3T"-1T_:n[iiií-n d- uí.lspi ».r 11 jT>o:rp Pi 1. tff-ifld^nidi 1 E-f Ül'".^"'W, -.rjûfiTí-AiínisK iir>°«' i r ç a.*t_wií il* juí&ífd*rí0 5FT)_[fPif.trccMJiTtrn»d«5' 1*" sfT 4_J í°>l" t ^'. .^fltf "-'7 Ap7k .1jI-ptp4^.tf?^*"' 31'" dntiivriBd_- eUJ.Oi. _jié.í a picw P i___r_i-__ç •* dôi_tír^m

KlJlimíiri VIIA"1_A MlírJlKINÇrtÇiE-Hf.STt: t_pf-<í_.HíA5

i.crrVüS0£_«:r__í/.(_4o

A «íiprcsa J. A, PRODUTOS AGRQPECUA&I05 LTDA{H£ropecuana A. Ia mira? Inscrita no CHP1 W

63.S__p7,7_Ee/0001-_L_í JDdlJjaúfl na Tfav.PiüírDGomH N"72Ê,

bairro Centra^ na enfade de Kltamlra EOado da Pnrâ- Tanrfl

früijt.ccp -TbereííbBunjrjifi aÊMAT fS«7Pt5ria dc Gestíp do

MeíoAmWmtLT b TUriuma] a litENtA W IMStflJJlçAa {LI]pura Dthidade de u^deprsx. utoi as-apecuãTWJ.

Aviso de Requerimento de Ucença deOperaçãoAr_"Ui«J -"IinijÍTiní-iji. (Hitjh Rídunírnu-.CrauLraçíej Jyi»t«>i péHi-co rjnr r__qníf|__i dnlmlirnin ___» Mnir AmbmW r doi 1Ur&ma NéTitmüiltm-vi^TÍ* -TEitMA.__ IJ__-jh_i Jí l3(_ii_iça_j rLi Jmdi -t- ("____.»llti, rj-rfii>_i anmnJrtfkiim ua_4i>p i- .\jtrf^.prp -nqiti-ifKVi t ptyisamttfK, ___i R__di<-và ER-Uií''PA, -Ejcr [inibi] nrmpft-DiSvbrarrr ix iiniUüpi^nki _L'iT_n - vr7* /?GQ-rcÊNTB-PA-I.TT(A.'i:.«íH^^n_r"dr i=j>Kc dr__rnar_inii>r__?lT-».Jj_jj|i il*nrí.ppbitLí ff „AN! !K00 d*M»i_rral Ijiiíiipn- trfrtfgmua j-VnJtío*d" _.tiítií,7KT5 R\\ ftt't ti-aip*toi»L. L™iiM"!j:o»d»i nírrfnSruri doMD*" ni fabril _l_d"| ^l»

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lOE^+flPUt-rflffjül-iPfl drlr_^__«_-f_«,^,1n_*'7lP9l*-W5i''JÍSíOH"Aurtrolr íHi^n.' J>->-riii!hiinilr_j&-Fm_n nê n parto 1=7,dt conriJm__dij» i"n^mtf1 e «L 31' 3 í -J.Toc"Arinrtiit: f-p^.M"!•/ r dallma r"r ir_S9m fcoíotnn Pi. rlí rrinid«l_P_!_rí SjVS.Jf/f TV.5 f íí' Î.TB"AJnmH-i1Hl" í,í-HK" - dníiiirn dç íü. I7« mi a p<__ain IV, dc cuín!r__*_M?. 3* r-1 i. ll^r W.i 1" !fKft.I iJ" AjEnusc 3 ly" 11/iT'f i^ríji___j LÍfJ1.1 __j__i «lí r mrtTi"TI .L^f.•^ftii_N'_™S_l'li'>-r.irrVV.__-rJiíî)^T-.'^piainawTírig-ptel_Ln-ta itl^?7ni ítíh |PniK_Pj-i, d-rç^nhuiíí'£• J" "" aüPí" rW; si"' j-í','T7Í^"A___UH_'t_.1í.™.'.7J Ifl' - áifti |KiH[V fPFl,Vl%m ilíulsm fnV llf.drtvmr-diouta Si 3- r-^ ">__«• - W 51' |f/ 3 líiiíf 'ioiQiaí: •. PS^!' i íí r-^l Incbiít_.í5<pm__lc4iprí[lnPlS Af__onlcii___tn_í33':'3___f_3'T-W5r"i__,iH r7'_--Ao-ciLfrríi^rff!G"4-din_in^_i_1r iee-orrond-íijinfltnri.iiEd* fí .'íhnni-ia•jiri (Vifí.rrítd" rn&i iica ___-__•_! Lt' ti tni".

Ro^lfl1l_J>v'^l.Î_.^^^^^vix)•^JA^Htt.s-rttJKoüíi.ty

Avisode Requerimento de Ucençs de Operação

J]L?- prl|l_KrniJn uTJli.ul_irl._Mn(i iTmliBiibrrilf- JEmii*™[^•(n-pH ffc-iv*i .*-n -IH.YMA. tfl.Ft-nii *• (l[-i^b• dd íl_«l í e-i1npfciF«iV k»fliKi^tlpodíAcipjdp_.Fi in_r| 4__i1t|__i(LE|D|rT___iaiU_[i'Tdi lEfidaviH DH-í_*j'F,\,ai __teK-i r_m-prrtTi-lidii mlicíairalíncriTM 3~-»- _HJTO.' __típ_rííbc ESTIL F.^- ílí(AVíMiP FES JO^f r(imin[(IJ._nníl|™Vnt- !«• Km.itmiub1_<l:J.i™,l iitv«e*+i* _a-Tl_. t. _^fJJJ 'd~ ^TKiriil srî ^ ^Vfu_n_- Jr - P.7f*.n j 1«rn' iWftÇnTrfJjJ-iiaviiil^LTp-tfraiitoE-^ltí^

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A empreso J, A. PKO0UTO5 aGROPECUAntOS LTDA(AçinpKuiria Attzmíra| iraoita no CHPJ M" B!.gS7,71S/0«Jl-__. l_H_u___jdã r_j Trai_.Pcdn. <_orn__t N" 72Ê, bairro Centra tis

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1% CREA-DFCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTRegistro de Contraio sob a forma de Anotação de Responsabilidade Técnica -Lei Federal n.» 6.496/77

! Nome do profissional:VIARDEL MORAIS TEIXEIRA

5 Nome docontratante (pessoa física oti jurídica):

TORC Terraplanagem, Obras Rodoviárias eConstruções LTDA7 Endereço para correspondência.

íua Maranhão, 1.694- Funcionários

4 Tipo do registro da ART:3 Normal

• ComplemerUaçãoP SubstilulçãoD Regularização

25 Característica da ART__) ProjetoD Obra• ServiçoD {-algo/Função

Í6 CPF.CGC:

17.216052/0001-00

9 Endereço da obra ou serviço:

ÍR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho' ENTR PA - 167AVgyjy SEM. JOSÉ PORFfRIO), com extensão de 150 Km. denominado Lote 4.1CEP. Hfer' 32 Telefone: I 33 Valuríaobra/seivlços: \~S4V

5 Inicio das Alividades:

7/07/2010

(31)3284-300937 ...» Pairirnentos: 3B Arsa Inicial:

Valor dos honorários:

R$ 7.300,00

33 Área de Acréscimo:

4,N.° RegisIra.UF:

DF--;11.487/D - ,. .

30 CldadeWF:

Altamira - PA

35 Prazo de execução:

25 dias

40 Área Total:

Objelo da obraou serviço, descritoconlorma o contraio:. -.-_,„... _,.. A,, uj aciû. ucacmu cunrorrna o conrraio: ^ — ' - . —

üsessoria. instrução eacompanhamento do processo de licenciamento ambiental do empreendimento junto ao órgão ambientalompetente, bem como aElaboração de 01 Relatório de Controle Ambiental - RCA de 12 Jazidas (09 de Cascalho Lateritico e03leAreia) para Pavimentação da BR-230, Lote 4.

:EnliOade prolisslonalcom direito a repasse do percentual dalana de ART (cúdlgo):

_: Í.V;J r/p;C -jlr'-,

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55 De acordo:tîfíg*.

Assinatura üo Profissional AsalrialüíacÍD" CnnCralanleAnuência do Contratante Original

~?m:CREA/DF

t

DATADO PAGWMENTO •• ,

57 Recebido por:

S9 VALOR DA TAXA A PAGAR

I

TODA ART DEVERA SER BAIXADA JUNTO AO CREA-DF QUANDO5 DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROFISSIONAL

1• VIA - CREA_>• VIA PROFISSIONAL - 3" VIA - ÓRGÃOSPÚBLICOS4'VIA-OBRA 5' VIA-PROPRIETÁRIO

iART N.=:E5TE CANHOTO DEVERASER DESTACADO NOCREA/PF

60 AUTENTICAÇÃO ÊCANICA' ,

CREA-DFfü )} S«nln n™^.""•ARQUITETURA Eagronomia do dístrito federalSJJ ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTWfCf Repstrode Contrato sob . tam. de Anotação de Responsabilidade Té^lca -Lei Federa, " 6496,77

4 Tipo do registro da ART:E NormalD ComplemenlaçãnD SubstllulçâoD Regularização

9 Endereço daobraou serviço:

a^S^™ Tre°h<? comPr?endido entre os quilômetros 357,0 -507,0 / Subtrecho: ENTR. PA - 167Ajg^ VSEM. JOSÉ PORF1RIO). com extensão de 150 Km. denominado Lote 4.

32 Te|e'onÜ " I 33 Valor da obra/serviços: flTVstoT.

6 Inicio das Atividades'

17/07/2010

25 Característica da ART:E_! PrajeloD ObraP ServiçoD Cargo/Função

(31) 3284-300937 N.» Pavlmenlos:

1 Objoto daobra ou serviço, descrito conforme ocontrato: - - _.

omnTÍ' ÍTUÇfi° " aC™pa/lhamemo d0 Processo de licenciamento ambiental do empreendimento junto ao órgão ambientalSE^^^SEr* de 01 Rdatóno de ControIe Ambien,al -RCA d< uma Ped4ra - Lt^ P"

' Observações Compteinentares:

38 Área Inicial:

rdos honorários:

R$ 7.300,00

39 ArEaüe Acréscimo:

30 Cldade/UF:

Altamira - PA

35 Prazo de execução:25 dias

40 Área Total:

1 Entidade profissional qprn direito e repassa do percentualda lanade ART (código):

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_.:_.^:.VAssinatura do Profissional

CREA/DF

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SSINATUfíAS 1, • »-,V . • '• ' ."" ,-* ," rjTT^ . __s.."-*e —i

*l2.U}U-_.Asstnan-rarín Contiararifè"" r~

55 De acordo:

57 Recebido pdí:Anuência do Contralante Originai

•J'.'/ fiV^-^y^íi rí^vv:^'^TODAART DEVERASER BAIXADA JUNTO AO CREA-DF QUANDO

DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROFISSIONAL1' VIA- CREA2* VIA PROFISSIONAL - 3*VIA- ÓRGÃOSPÚBUCOS

4'VIA-OBFtA 5' VIA-PROPRIETÁRIO

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2 Nome doprofissional' ~~"™"™"MARDEL MORAIS TEIXEIRA

Assessona, instrução e acompanharam h —L~—20.000 m=

me,ro de Obra para Pavimentação da BR-

«Entldade profissional com direito

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_Assmaluia do Prolisslonal

para uso dqcrbjTSF^^—1 sist,^: - '- •*•

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TORC

ilma. Senhora

MMA - IBAMA

Documento:

02001.021193/2010-38

Data: &£_l^2J£&^z?

rnnrrlüiiaflrjra Aa I i_"_____r*_ri 3 rrt_arxt(^ _rl_____ TVaneníTM-frj&c /Ci ikic+H-iifr^


rccrtRciN^ia. rfuCtüibu 111= u2uuj..uüo8_ii/2uu3-_ii

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Assunto: Envio de cópia de publicações em Jornal Loca! e D.O.U. e Anotação de

Responsabilidade Técnica - ART para as obras de construção e pavimentação do Lote 04 da

BR-230/PA.

Senhora Coordenadora,

Cumprímentando-a cordialmente, a Empresa TORC - Terraplanagem, Obras Rodoviárias e

Construções LTDA vem através deste encaminhar cópia de publicações em Jornal Local e

u.\j.\j. e /-.notação de i^esponsauiiidade Técnica —_-.ííT, referente a soiícitaçao u£ u.c£nçâ u£

Operação para Canteiro de Obras, Usina de Asfalto e Materiais Construtivos (Jazidas de

Cascalho Lateritico, Areai e Pedreira com Britador) para as obras de pavimentação do Lote 04

da BR-230.

Atenciosamente,

Lorena itaoeio ae Araújo

Engenheira Florestai

2k ^è^-w, cx Ç&Slcx8vn 03.04-AO.

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Altamira, 15de agosto de2010

Aviso deRequerimento de Licença de instalaçãoÀ TORC . Tsiriplííii-!" Ot-wa llrrirrrJni^ r L^nbi^-Vi J.tdi ••.-na[*iJ>'fi|J|ir[n|T-j^?rii:i.TrtT<JTt™_!!''*1rvi,'Sí3l->ilí-rl_nl .Íf-_nSj* N'r-,'-j rBrtfcmrtau' IflAiStA. i ÜERfi rk iDíEitrçSn rinJil _____: dr tL*na_lii_iljt-iJ| _,-•.• ifj i-t^r-^Jj m jnucniimí> Vnfinp &•*Aí_û f-r- irofUi.[?:*• - Pî-TTí«r_!í^d-ÍWn'_!l"r^.1'J^\sl>L'ÍC^t^J_,{-/li_>L"__l_ij-íat;.- Í/.T/1- íViT.i. -1 fíttrteha' F.STTl PA- H1 £Ai'J,1i {_" íl-K líí5|!i1í>ftí,itüoj,cji_t*[_-íJJiSr r*íih_ji._?_rr_>a_i:,3.t.jJ_'_r t ;,„ujww™*-•íl r^fTAI.lV.-l llí-VUíTJlfUlfíttti-fTrHSHB^lí V__I_= ____•-» Tî.-,u

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Altamira, 15 de agosto de 2010

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A empresa J. A. PRODUTOS AGHOPtCUARJOS LTTJAÍAgroptcuárta Aí&mirs) ™aita noCHR N' 63.E57.71B/0001-

!__> Id__a._iad_i rj Títíj, Podroüo/nG N"72f>, b^.pro Cqt.iiq, r»

cidide de Atta mira Brado do FBrd. Toma oubTio qfjpscilicilmi

iunía a SEÍA1T iStcJtííaEia d^ G—i^rj fln Mesa Ar7ibrentp t

Turlinio) a LICENÇA DE OPÉFlAÇÍafL0>pSísai_ylüíclí_ d^LcâlJc yfDíIiitei BgiopÊíuA ríul.

ND155,se_íl_i-icii7j, 13 dc agosto -..<: 2010

dc 256,00111 até o ponlo P7, de conidccinite S: -V 3(1'3£,725" c W_51° 9131h2rJ3'' ATimulc 85° iT 3(i" e rtríUincin37,90_n até n poolo?ah dc coordenadas S: 311 3L>' 3ú,ftf_." c W- Jtfl 9" 3ÍI.Ü62'-Anmuie:R3B55'53" o diilínLiQ de líHV74m _______ o ponlo P9, do coordenadas S:3o 30' 35/W7" CW_ 51*0'23,9 Ifi" Azimule; 147° 41'36" o dislíncriiHe35Rp92m ali r> ponto PI, onde so deu origem n dica Percorrendoüiteq área dc I24.023,24ni1.

A TOIíC-TecrapIniagíni, Obras RüdovukiEi. c ConstauçflcsLida loma público que requerru do Iiiulí.Uíu BraMifenrl do MeioAmhicnle e do1. Recursos Natural1. Renováveis - IBAMA, n Litcripidc IrulalaçQo do Arcai je ser ciplonula no município dc Vjtínr. duXingu pnm impImilaâTo c pnviiElmliiâ.] dsi Rodrjvia BR.-2__0'PAh ooTrecho compreendidoentre os quilômetros 357*0 - 507.0 I Subüjechr.;ENTR_ PA- 167(A)/258 0VSEM. JOSÉ PÜHFÍRIO), _om csuensiindc 150 Km, denominado Lolc -l.Aieal dcDominudo PAPAGAIO dcMalcrial Areiac Volume de 12.0T)Ml m3-Arca cLfmpreeriLlLiÍB cumcoordenadas geogrÁFica!: do SATí ü<f nn tnr»clu ghinx_v

392R07.997 0,649.003,017392.703.550 9,648.941079392.723.032 «.648.566.652392.S02.18Í n.ó48.5fi9.567

Pln 1 22MPln 2 22MPlO 3 22MPto 4 22M

cMinucipro de Vilória do Xiagí\Com memorial descritivo do fireu íendo- A fiicsi rir» Arcai

Papagaio se inicm nn ponto Pi de;cooriWicrlji S_ __.<• L0' ÜU08" e W151* 57' í3%M3h Azimule: 1*0* -18' L7" c dwUmcia de 4l3,49ni :l|£ nponto P2, dc cooidcnflrti. S: 3" 10' 43, 47S" e W: 51" ST 53,249"Azimule: 253" ül1 18" c distancia dc HMOm me u ponlo P3L decoordenou S: 3° 10' 44,4W" c-W: í lfl 571 55.B19" A7iraule_ 357* 2h14" q rtistÁncip dc Í7â,93m ali o punto P4, de coord__nad0 E: 3* 10'32,235" e W: 5IÜ 57" 56.4 IO'1 Aiennute: 60" 9' 1" e [[islAncia dol20,42mfllí n ponlo PI, imde •,<: deu origem afrea. Perconcndo umaárti dc 36.5V),}7m\

A TORC-Tenupleiiiigein, Obma líodoviünaí c Conslruç&Kí.frli loma f.lrliljei. que re_]iiercn do [nsliluto Brasileiro do MeioAmbiente e drn Recuisas Nalunuf. Renováveis - IBAMA, ,t Licençade OpeEi&çÉ5fl do Cunleiro dc Obras, Usina de Asfalto, Brilador cTJüíhíirie Artefato.1. dc Caaattía nr> município de Aliamira poia uIl-[i?sç_lo nn LmpLintnçrlo e pavimeEitQçflo da üodovin BR-23Ò/PA, noTreclioeompreendidoenlro os quilfimclfjs 357b0- 507.0 / Suhlicdnj.ENTR. PA- 167{A>_5__ {PfSEM. JOSÉPORFÍRIO), com cxtens&iile 150 Km, denominado Lole 4, Areii compieciiLl.rfii ei.m cnürde-kindai. geogr_iC_.i___. do SAD 64 na labeln abaixo.

Pm 1

PB 2Plu3Pio -1

P.iíPIO 6Pio .Pio BPlu 1Pio 10PIO IIPio 12Pln 13PIO 14Pio 15Pln 1SPln 17Pio IRPln 19Plu2(lPln 21Pio 22Pio 2!Pio 24

C

12M_2M22M22M22M22M22M22M22M22M22M22M22M22M22M22M22M22M22M22M22\t22M22M22M

.MÍ.5244.S36B.525.92436K.5H7.3443ÍÍ.SM B0S3ÈÍ.552.6U336K.570.72736Í.Ú13.3ÇS36e.667.7liSj6S.W)iS.')i>63«S.7«_.404363.769.466.168.771.28936K.720.I14536K.6nOS313SK.SSA.nH3SS._4t.2%368.494.621368.449.303368.407.13B368.294.96536S.172.96_368.4-11.94!36S.554.I14368.66Í.383

9.6JK.466.7209__4B.466._409.64EJ99.3479.6.B.512.8929.64E.573.I539.W8.59S.0949.6-18.583.1S59.648.542.1779.648.524 6599.648.475,9099.648.444.3809.648 446 6349.648.433.8249.64E .436.6 II9.648 445.E669.648 466.E699.648.433.8549.648 39Í.0579.C48J43.6349.648.203.3359.648.189.7 líl9.648.175.0180.648.450.1299.648.426.233

Município do AltamiraA TORC-TcnnplcnaB=J'1. Í5n[_.. T_od_ivi_n_._ c Con_lrüçie.

Lld_ loma publico que rcqu.rco rio Institmn RraMlCin. (Io MomAmbicDlc q dou Rcctir.0. fJullirnLs Rcnovívci. - ÜÍAMA, a l.icciiíadc IjmraliiíJn.ilc I____j_ ile C__l_cêIho LíilerÈlico n sor e^ploradn nomiaiicípto dc Arvspu pnr_ implünLTÎIn o puvrinejilaçBo da RodoviaBR-230/PA, no Trcuho on__p_a.-rulii__ entre o. qui_imelro_ 357,0 -507,0 / Subrrcchor ENTR. PA- 167[AX258 (P. SEM. JGSÉ POR-FÍRTO), com c_rcnhão dc 150Km. denominado Lole4.

Jazida denominada PAU FURADO de Mnlenol Lalcrilu l_r-niBinoî c Volume de 231.120,62175 m3. Área compreendido cnmernirdoiadn. geftgr__Tc_.. do SAD 69 nu tabela obnixD:

PIO 1 2_M 451.64-t.íO. 9.628.558.250Pro 2 22M 454.176.014 9.628.610.981Pio 3 22M 454.473.955 9.62 B.656.889Pio 4 22M 454.433.181 9.628.679.543Pio 5 22M 454.379.372 9.62 E 723.752Pto 6 22M 454.365.47Í 9.62.B .704.725Pio 7 22M 45-1.338.633 9.628.706.548Pio 8 2ÍM 454.307.975 9.628.651.964Pio 9 2ÍM 454.288.1 B2 9 62E.645 507Plu 10 22M 454 166.156 9.62B.582.9I7

Pio 11 22M 454.165 364 9.62 B.5S4.760Pio 12 22M 454.515.519 9.628.595.145Pio 13 ^M 454.739.52E 9.62Í.487.051PIO 14 22M 454.709.S28 9.62B.334.035Pio 15 22M 4 54.712. li2 9.628.326. B47

Diário Oficial da União - seção 3

Município de AnapúCom memorial de_cnlivo da área _cndo. A áicjt tia jaíitla

Pjiij Forndn üc iniem nn pnntn PI ile Lnnnlonadu S 1" 21' 36,714" cVI: 51" 24' 45.307" Azimule: 62° SC 42" c itÍ5__ncia dc 137.l4m ali

o ponto P3. dc coonftntttb Si 3" 21' 34,679" c W. 51" 24' 41. 367"Azimutei 7!" 55' 56" e distilncia de 20.82m ali o pomo P3, deomrdHiad» S: 3" 21'34, 465" cWr 51" 24'40. 725" Anmule: !•/• 18'

51" e lintõn» ile 6!,6m ali i>pimto P4. ile conrdenotla 5- 3" 21' 32.709" t W: 51° 24' 39,967" Azimulr 93* 53' 1" o disíância. dc 26,9lmati o ponlo P5, de coordenada S: 3" 21' 32, 752" c \V: 51° 24' 38.8-1"Aztmulei 36" 8' 17" e di.il_ji_ia de 23.56m alé o pomo P6. de coordenada S: 3" 21' 32,131" c W: 52? 24' 38, 412" Animulc. 129" 24'

23" e disíância do 69.64maló o ponlo P7. dc coordenada St 3" 21' 33.566" t V.: 51° 24' 36,677" Azimule 119" 3' 27" c dijlSncia de 46.64m

ali o ponlo PE,de coordenada Si 3" 21'34, 294" e W: 51" 24'35X8"Azimute: 175" 25' 54" c delineia dc 45,9Jm ali o ponln P9, dccoordenada Si 3" 21' 35,793 e W: 51° 24' 35.264" Azimule: 107° 22'

41" e distância de 176, 54 ati o ponto PIO, dc coordenada S: 3° 21'37. 549" c W: 51° 24' 29,824" Azimule: 126" 50' 37" e distância dc

M6,73in ali o poolo Pll. dc coordenada S: 3" 21' 39. B62"e "W: 51°2-1'26.74" Azimule: 189* 41' 11" c distância dc 162.52m a!6 n pnntoP12. dc coordenada S: 3" 21'45,006" e W: 51" 74'27,597" Azimute:

295" 7" 30" e distilncia de 603,0Bm ale o ponto PI, onde so deuorisem a área. Pcrcorreudn uma arca dc 92 447.9 Im3

A TORC-Tcrropletiagem, Obras Rodoviária, e ConstruçosLida toma púhlicn otic requercu itn In_li1utn líramlciro dn MeioAmbienle e do. Recursos Nnlurai. íícttovflvcís - IBAMA, a Licençade Inslalaçüo da Jazida de Cascalbo Laierilico a ser ecrplnrada nomunicipin ile Vilúria do Xingu para implantação c pavimcntaçUo daRoílnvia BR-230/PA, no Trcuho eompreendido aitrc os quilümelros357.0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA - 167 [A).2SÍ (?/ SEM. JOSÉPORFÍRiO), com eilcnuao ile 150 Km. tlenoniinado Lote4. lazidadeimmLiuda CEARA 2, com malenal dc Larcnla fcntigmosa e volume: 11.080,0674 tn3. Arca compreendida mn cnnrdctiNriai ycti-gríficas do SAD 69 Da labcla ab__\n:

PB 1Pto 2Pio 3Pio 4

Pio 5Plo(.

22M!2M22M22M

22M22M

398.960.430 9.657.032.924398.981 599 9.657.026.076399.004.855399 023.071

9.657.071.4449.657.119.226

398.981.116 9.657.143.707398.915.614 9.657.135.090

Mimicipin ric Vilória do XitiE-iCom oiemonol deseriüvo da área sendo A área dn ;_zidn

Ceará 2 se inicia no ponlo PI, do coordenadas S: 3" 6' 8,989" c W:51° 54' 33,467 Azimule. 336" 19' O" c distância dc ]||,..7m«tc n

ponto P2. de coordenados S: 3" 6' 5.657" e W: 51* 54' 34,931"Azimule: 82° 30' 48" c di.utitcba dc 66,06m ali n prniln P3, dceMrdoiadas S: !* S 5,333 e W: 51" 54' 32. 307" Azimule' 12í> 15'

50" e disíância de 48.57m ali o ponlo P4, de coordenadas S: 3" 6'6,171" c W: 51* 54' 31.462" Azimule. 200" 52' 6" c di.tanda ile5l,l3m ali o ponto P5, de coordenadas S: 3° 61 7,73" s W: 51° 54'32,1145" Azimule: 207" E' 24" e dislfmciade 50.9Bmali o ponlo P6.dc cnordenodaí S: 3° 6' 9,203" c W: 51" 54' 32,79" Aütm. te: 287" 55'34" e [ILhlüneia de 22,24nulí o ponto PI, onde se deu origem a área.Percorrendo uma arca dc 7.386.72m*.

A TÜRC-Tenaplenagem, Obras Rodoviárias c ConstruçõesLido toma pülilico que requercu do üultlolo Brasileiro do MeioAmbicole c dos Recurso. Naturais Renováveis - ItiAMA, a Licença

do InslulaçllD de Jazida do Côscallio Ljlcrllico a ser explorada nomunicipio ile Anapú pura implmiaçao c pav-mcnlaçflo da RodoviaBR-230/PA. no Trcclio comprecudido cnlre os quilâmclios 357,0 -507,0 / Sublrcclio: ENTR. PA - 167 (A)Í258 (Pt SEM. JOSÉPORFÍRIO). cora otlensío dc 150 Km, denominado Lulc 4.

Jir/ida ilenummilda SIZRHA BRANCA dc Material LaleriLi

fcrruguiosa e Volume dc 77.023.B1635 m3. Áreacompreendida comcoordenada, geográfica; do SAD 69 na labela abaivn:

Pio 1 22M 428.966.6W 9.662300.687Pto 2 22M 428.971.367 9.662.224.113Pio 3 22M 428.970.464 9.662.333.156Pio 4 22M 428.961.159 9.662 379.162Pto 5 22M 428.945.279 9.661.441.203Pio 6 22M 428.960.969 9.66Í.495.757Pio 7 22M 428.917.38S 9.662 -(78.831PIOS 22M 428.B65.761 9.662 459.047

Pio 9 22 M 428.867.641 9.662.460.317Pio IO 22M 428.367.641 9.662.460 317Pio 11 22M 428.7 B7.790 9 662.395.996

Pto 12 22M 428.787.790 9.662.395.996Pio 13 22M 428.787.790 9.662.395.996Pio 14 22M 428.787.790 9.662.395.996Pto 15 22M 428.787.790 9.662.395.996Pio 16 22M 423 7B7.79D 9 662.395.996

Plu 17 22M 423.7E7.790 9.662.395.996Pio 18 22M 429 B06.653 9.662.104.760Pio 19 22M 428.809.387 9.661 105.030

ISSN 1677-7069 145

Município de AnapúCom memorial descritivo da. arca .enrio; A área da jaj-iili.

Serrn Branca -SC inicia nn pnnln PI de eooEilcilatla S: 3* 3' 21,426" cW: 51° 33' 21,225" Azuuule: 239" 3' 15" e disISncia de I86,54m alio ponlo P2, dc coordenada S. 3° 3' 24,574" c W: 51" 38' 16,429"Azimule: 356" 17' 36" c di_titacia dc 29l,64tn ali o ponlo P3, decoordenada S: 3" 3' 15.0B7"cW: 51" 38' 27,05" Azimute: 51" 2'22"e distância de 10O,27n_ ati o ponlo P4. de coordenodo: S: 3° 3'13.009" c W: 51" 33' 24.523" Azimute: 69" 1' 54" c distância dc 55,28m ali o ponln PS. dc coordenada S: 5" 3' 12,388" c W: 51" IK22,852" A-íimute- 68* 46' 29" c disiiSnein ile 46,75m ali o ponlo P6.do coordenatla S: 3" 3' 11,853" e Wr 51° 33' 21,418" Azimute: 196* 2'43" e disíância de 56.76m ntò o ponlo P7, de coordenada S: 3* 3'13.652" o W: 51° 18' 21.91" Aiimulc: 165° 38' 30" c disíância tlc64,04m ati o ponto PE, dc coordenado S' 3" 3' 15,622" o W: 51" !B'21,396" Azimute: I6E° 34' 1" e distância dc 46,93m ali o ponto P9,ile coordenada S: 3*3' 17,121" tW: 51* 38'21.118" Azimule 179*31' 30" c <li_lín_ia ite I09,04m ali o ponlo PIO. de coordenada S: 3*3' 20,697" e W: 51" 33' 21,096" Azuuule: 191" 23' 15" o diatõrtcia de23,89 ali o ponlo PI, onde se deu origem a arca. Percorrendo umodreo de 5l.349,08ní.

A TOKC-Tertaplenagem, Obra. Rodoviárias c Conslnn.'_esl.rda loma público que requercu do Insliiuto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Namrais Renováveis - IBAMA, a Licençadc Operação do Aical a ser explorado no numicipin dc Vitória doXingií para implanlaçin e pavimcnlnçüo da Rndovia BR-730/PA, noTrecho compreendido entre os quilflmeLro. 357,0 - 507.0 / Sublrcclio:ENTR.PA - 167(AV25S (PtSEM.JOSÉPORFtfJO).com ralrasSodc 150 Km. denominado Lolc 4.

Areai iln Cnbta Clioca cum material dc Areio e Uilume dc116.677,7316 rn3.Arcaeompreendnlo comcoordenotlas geográficasdo SAD 69 na labela abaixo:

Plu 1Pio 2Pto 3Pio 4Pio 5Pio 6PIO 7pio aPIO 9Plu 10Pio 11Pio 12

22M22M22S422M22M22M22M22M22M22M22M22M

•107.226.037407.217.309407.247.021407.279.713407.066.216406.SB4 64340fi.S84.268406.714.323406.493 058406.497 008406.507.097406.478.247

9.656.275.3869.656.241.1239.656.305 4059.656.325.5939.656.377.4989 656.44B 0249.656.451.2209.656.539.0039 656.64E.5399 656.644 7869.656.6BO 3979.656.614.930

Munioiplo de Vitória do XinguCora memorial descritivo da área sendo: A área do Ateai

Cobra Choca sc inicia no ponlo PI. de coordenadas S. 3" 6' 20,695"o W: 51" 50'28,974" Azimute: 114* 41' 23" c disíância lie 850,29mali o ponlo P2. ile mordomias S 3" 6'32,259" c W: 51° 50' 3,944"Azimule: 216" 29" 35" c distância Je 105,02m ali o ponlo P3, decoordenadas S: 3" 6' 35.009" e W: 51" 50' 5.975" Azimute: 296° 50'44" c distância do B28,26ni ali o ponto P4, dc coordenadas S: 3" 6122.879" e W: 51° 50' 29.0" Azimule: 23" 46' 5?" c distancia dc7l.65tn ali o ponlo PI. onde se deu origem a àtea Percorrendo umaárea de 73 334,60m'.

A TORC-Tcnapleoagcm. Obras Rodoviárias c CnnsliuçnesLida loma púlillcn que tequereu riu Jn-Uituto limsileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis - _DA_v1A, a Licençade Opemc_o dc Areai a ser explorodo no município dc Anopú paiairuplanleçáo e povinicnraçáoda Rodovia BR-230/PA,no Trecho compreendido cnlre os quilteelfljs 357,0 . 507,0 .' SuWtcctto.ENTR. PA- 167(A><258 (Pi SEM.JOSÉPORPiRJO), comeileiisSoite 150Km,denominado F.ole 4. Arcai i1_no____u-do SETt' E MEIO de MaterialAreia o Valuine de 79.336,91142 id3. Arca compreendida com coordenadas geográficas dn SAD 69 na labcla abaixo:

Pto 1 2!M 429.777.392 9.655 999.6E7

Pto 2 •"M 479 775.054 9.656 000316Pio 3 22M 429.750.676 9.656.005.286Pto 4 22M 429.791.065 9.656.045.837Pio 5 22M 429.818.946 9.656.099.778Pio 6 22M 429.887.577 9.656.072.959Pio 7 22M 429.933.007 9.656.046.923Pto 8 22M 429.971.965 9.656.035 '07Pio 9 22M 430.000.877 9.655.985.358Pto 10 22M 430.034.0B6 9.65Í.944.2I2Pto 11 22M 430.061 764 9.655.90' 979

Pio 12 22M 430.105.673 9,655.396 705Pto 13 22M 430.103.061 9.655.841.612Pto 14 22M 430.064 74E 9.655.7S7.2S5

Miinidpio ile AnapúCom liiunoridi] liiiü-níivu da área acndo: A frej iln Arc.il

Sele e Meio sc inicia no ponlo í'1 dc coordenada __._ 3" 6' -13,342" cW: 51" 37' 55.165" Azimute: 2E5" 3r 2o" e üislância dc 2,42m ali oponlo P2, dc coordenuda 5. 3* fí -I3,_125" e W: ít'"" 37' 55.Í5I"AJ___imulr!: 2E1" 3Í" 23' e dislünciis dc 24b67m ali o poaío P3, dccoordenada Sr 1' fi1 43TlfJ8" ç W: 51" 37' 5<í,0[l2" Azimule- 44rt 53' 7"e diílíníia de 57,23iu ali ü pDülo P4F át coordeiunia S: yb'41ttiWe W: 51" 3T 54.72'" Anmurc: 27" 20' 1" e diülãncifl dc (Í0.72m pfc ononio P5, dc coordenada S: F «? 4Ü,IÍH n W' SI" 37" 53.RI2"Àíimüle; 111" 20' 39" e Jjçtfncia de 73,6Sib ali o ponlo P6h decoordenada S: 3" 6' 40,9(51* o W; 5tn 37' 51J85" Azimule; li1-"149'2" c distòncín dc 52,3rtni "té o. pruili. PT, ric coonltriada S: 3"<J'41,aiH" t W: 5\" 37' 50,111" AzimutK 106" 44' 16" e disl^cia de40hÜBra alé o ponlo PS, de cooidujmdLj ü: 3" ff 42.212" c W. 51" 3T

Este documento pcilc ícr vcnfidulu no endeuso elcüftnico hUpí/rtvww.ítigctvWiiJaíiciddeJtíiii^pelo código ÜQQ32OIODB130QM5

Ducumculo' üv^LHidü digilaliiicnlc confoínie MT n12.200-2.dc 24.DB'201>l, que imtElui a[nfracslmliun dc Chaves Públicoa Brasileira - rCP-BtnMl.

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144 ISSN 1677-7069

voca a Iodos os inlegranles da categoria profissional, associados ounl5o saciados, para a Assembléia Gera! E\UaDrdinária dc rerra-liliciiçilo dc allcraç&o Eilalulária a líi realhiacJa dia 24 dc ujíi^Ll* dc2P]0, nn rfde !*i(_ijiI do Siuiiicnln, uto na Rua du Senado, n- 2í-4 -Cenuo-Rio de Joneiiu-RJ em primeira convocaçio u__ 9:00 inove)boras c em segunda convocação as 10:00 (dez) boras. a fim dcdc.iljonírejn sobre a seguinte ORDEM DO TílA: a) Discussão c vn-Uiçitu pam retificação da anvit denomin_iç_io do sindicato, b) modificação do Ailigo Primeiro do Estatuto Social esuo consolidação, a)Auloriiínçrto a Diretoria do Sindicato para as providencias cabíveis cmobservância no dcübciado pela Aascmbtèín.

Rio ile Janeiro, 12 de agosto de 2Ü|QRAIMUNDO CASSlANO Dl_ SOUSA

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃOMIGUEL DO GÜAPORÉ-RU

EDITAL BE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL

0 Sindicalo rtns Produtores Rumís dc Süo Mitpicl do Gua-poré-RO convoca os produtores rurais dcslc município, pua participarem dn Aêmhlíia fie ml no dilc 20 ile AgOltO dc _20f0 ai 14horas, no Solrlo Paroquial ttit Igreja Malnz. Na Av. CapuJo Silvio,Cenlro. Slo Miguel do Guapore. Convocoçfles: 1".Convocação para11 horas com 2/3 dos sintflcEilizridos, 23. 15 horas com 5Ü^á o 3*.convocação 16 horas com 40% dos sindicalinidus, para _sc reunirem cdelibeiUEE-iTi nohie ü sefpnnie ordem du dia'

1 " - RintfaçSo do Sindicato dos Produtores Rurais de SàoMiguel do Guaporé.

2'Aprovaifto rtc valores para contnbuiçflo, Autonnçlo parediretoria realizar convéuros e serviços a serem prestados pelo sin-dicalo aos produtorcs.

3"Filiação nn Federação c CNA.4" FJçiçSo c PoJ*c da Diietnna Emuiiva, Conselho Fi«íiI,

Delegados e respectivos Suplentes D processo eleitoral será realizador - eonvocaçJlo as 17 íioras do dia 18/08/2010. 2° convocação19'0_./20lO mesmo local c hora c 3" c ullima convocaçíio dia2O/0BI2010 mesmo local c hom. Üs interessados devem apicscmarchapa iilé o dia 1^/08/2010 mi Rim Dora Pedro II, 207o",Centro, entreSc M hum^ 14 e E7 horas, as inçi-ignaçaes alé o dia 15.W2CIG numeimo iocal e ItorJrio

53o Miguel do Gimporè-RO, de 11de acomode 2010.M1ÜUEL RAMlKüS BONDEZAN

Presidente do SindiimJo

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

SINDSERM/SRN

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de S_lo Raimundo Nonalo-Pi - SlfJDSERMíSRN, com en-deceço iti Rua Di. Raul Macedo, Centro N" lül, Suo RaimundoNonalo-PI, CER 64.770-000 convoca inüj a cafegoiia dos scrMdorciP&blicofl do município rfc Sio Rniniundo Nonalo-PI, paia Aütcmbl*»Gerai F^traorduiúna a ien_li2ar-se no dia 04 de setembro de 2010. ii__B:30 lioraí, em pcimeira convocação, e Aí 0fl:30 fioras, cm scguniLiconvocaçilo, na sede do Sindicato, no endereço acima ciladoh paraEro.ar da rígninlc- ordem do dia; Ij RalificacAo da Fundnçfto do Sln-dicelo dos Servidores Públicos dn Mui.itfpiLr.de »m Paiiimiido No-lafu-Pi EtfOn_idani>dja0J/03.700fi; H) Rjiiir_eaç_To do Efiialuto Socialilo SINDSERM^SUNl 111) AprecioíHo e volacBo de proposla de al-teiaçQo da redação do UkCo do arl. 2" do Eslatuto SociaL do SIND-SF.RM/SRN.

S_lo líainiundo Nod_lLo -P_L 4 de agoslo de 2010MARIA RISONEIDE DIAS DE ASSIS NUNES

SISTEMA FIERGS

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N? 2ÜU-3-48/2O10

0 Sislcma HERGS (SESI, SENAI, CJRRGS. FIERGS, IEL)DcpailairLrntrV. Reglannii. dri Rim GtJiIldc dr> Suj, !l__ni_m pljhlieo nÇYinogacü-O di lieilaçflo, na modalidade PREGÃO, na forma ELE-

RÚNÍCA, do lipo MEKOR PREÇO, sob o nn 200-3-4«'20lO, cujoobjeto i a MELHORIA DE CENTRAIS TELEFÔNICAS ATRAVÉSDA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LICENÇAS E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS, boh u Hej-inií Ji: Rcyistiü de Piíçuj., reÊJii pck> Regulamento de Licilaç__«_. e Contraio^ do SisIca^S", eslitunib em RS345.000,00. O ENCERRAMENTOdc proposlas no sistema eletrônicosesàbs 10:00 Iioias do dia 25 dc agoslo dc 2010. O edilal com Iodas____ inltuma^âes ínconlia-se __ di_ipo_.icPlo gratiuFamenU nu titehttpy/compcas.sistemaficrgs.oiE.br .Demais csctarccimenlos atinv^sjIo c-mai|: l_icirin[>haícainifij!rietpí,.o[g.lir, pelo ffinrr/fisK (íil} 3347-B666 ou direlamenlc nu sede do Sitema FIERGS, íito na Av. As-iisBnísi], 8797, Porto Alcgrc-RS, nu Gcalílo dc Suprimentos • GE-SUP, de «gunda a •tfxla-feira, da? I4;00 á-t L7;00 horas.

Porto Alcgrc-RS, ri fie ago^m dc 2OL0.LUCIANO BOSCAINÍ SOARES

Prcgociro

C:

L


TERRAPLEINAGKM, OBRAS RODOVIÁRIASE CONSTRUÇÕES LTDA

AVISOS DE LICENÇA

A TORC-TenaptenEjiem, Obras Rodovi^ln^l•; c Con^lniçôraI.tda lomra público que rcmicreu do Instllulo Brnsilcuo do MeroAmbiente c dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licençadc Operação do Areai localizado no rio Anapú cnlre os municipios dcAnapú e Portei para implanlaçüo c pavimentação da Rodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357h0- 507h0' Sublrecho- ENTR. PA - 1*7(A),'25o (P' SEM.JOSÉ PORFtRJO),com exlcns_To de ISO Kn_h denominaito Lote A. Areai Anapu comnuilejial de Areiae"Ví>iriine rti:HXn35,l4325ni3,Área compreendidncom conrdcnJiiiw gcagiftficps do SAD 69 na labch abai™.

Plol Z2M 478.iyt.0IU 9.615.979.0K7Plo3 22M 478.005.241 9.615.S40.9ÍJPlol 12M 477.810.nill 91115.74.. 105Pto. 22M 477.S54.479 9.Í 15.690.951Pto.1 22M 47B.119 4Ü7 9.íl5.a96.ÉÇ7Flofi 22M 478.3J9.2I9 9.616 509.208:Pto7 22.M 4JE.299.6BB 5.616 555.766

Com memorial descritivo da área sendo. Aiciil Anapu scinicia no ponto Pi, dc coordenadas S: 3" 28' 36, 7'í2" e W: 51a W57.67" AnimuleL 2T 14' 2?" e iü^lòiicju dc Q72,68m airi o ponlo P2,dí noorilenUrlHH S. 3" 28' 8%íW" e W 51a 11" 43,279" Azimule: 139"4ff 2" e disíância de 61,07m alé o ponlo P3, de coordenada_i S_3* 2S'L0.I51" A7imjfej iW Otf 5R" e disuincia de 54<t,[2tttntt n pi^nlo P4,dc cooidenadas S: 3a 28' 27,412" o W: 5IQ II'46,662" Azimule: 222"55'9" c dislõncia de !L2h_.0matfi opontoP_ih de coordenadas s: 3" 2S'30,153" c W: 51" 11' 49,104" AzimukJ 243* 5B' 45" c rliit_iijci_i dc:tí7,(Mmflli o ponto J'6h de coordenados S: l"2V7 31,9o1)" e \V: 51"LI' 52,M'?3'• Azimute: 227° 55' 0" e dist_ijieia de I43n02malé o pontoP7, de coordenadas S: 3n 26' 35.036" c W 51" LI' 56,299 Azimule:211a 2Ü' 54" c distancia do 70,[ém ali o ponto Pi, onde se deuorigem J! Área, Percorrendo uma tfrea dc 95.289h95raJ

A TORC'TcnnplcnaEem, Obras Rodoviárias c Con-itrucfleüLtlla toma público Ijue icquereu dr. In-nlitiltn Dramlcim rio MeioAmbienlc c dos Recursos Nalurais Renovdveis - IBAMA. a Licençadc Instalaçãoda Pedreira n ser explorada no município de Anapü paraimplantação e pavrinenHüri da Rrírluvin J3R-230TA, no Trecho com-pircnilidn enlrc os quilômetro1. 357.0 - 507,0 / Sublrecho. ENTR. PA- lfi7lAy25S(P/SEM. IOSÉPORFIríO), comesteníJÉo de 150Km,denominado Lole 4.Pedrejra denominada JAMAICA de jUnierial

Gnaiíi>e c Volume de _.C_7l0hlOJ4Jí m3. Arca compreendida comcoordenaiüis geogrAíícas do SAD 69 na tabela abaixo:

PIO 1 22M 454.631.145 0.636.340. Bi EPio 2 22M 454 610.557 9.636.344.704Pio 3 UM 454.636.923 9.636.393.427Pio 4 22M •151.590. M4 9.636.420.499PIO 5 t>M 454.526.718 9.636.412.700PIO fi 2'M 454.520.354 9.636.412.562PIO 7 22M 454.486.262 9.636.401.760Pto S 22M 454.506.034 9.636J51.440

Município de AnapúCom memorial descritivo da área sendo: A áiea da pedreiia

Jamaica -v imcra no ponto PI dc coordenada S: 3" 17' 24,0_14" c W_51" 24' 29,^16" Azinnrtc: 274" 32h 16" e dis(_lnc_ade I33,63m ati opomo P?, de cuordenatlji S: 3" 17' 23,^82" e W: 51u 2*1' 34h244"AîmUie, 3,ífi" 321 56" e disliincia de _.4,06m ati_! o ponto P3h decooFdeanda S:3" 17' 22h02R" c W: 5_.n24' 34.878" AíimtilT 75" 55'39" e disümeia _;!___ 44,4?in tdé n ponto P4, ile coordenada S: 3a 17'21.677" e W: 5V IA' 3Í,4RL" Azimule: Ríú 39' 23" c distância dc62,09m ale o ponlo F5hde coordenada S: 3" |7' 21*429"? W; 51° 24'3lh4B_in Azimute: 120" 29' 1(" e dislilncin de 53J€m ali O ponlo P6.de coordenada S: 3" 1T 22J02HI c \V: 51" 24' 29,995" Azimute: 175*16' 1" c distancio de 4&,H9ni atè o ponlo P7, de coordenada S: 3" 17'HW"eW. Sln M^g.Sfifi" Azimule: 204a 314" c disidncla de -UOniuti o ponto PI, onde sc deu origem a Área. Percorrendo moa dfea de

A TORC-Tciraplcnaêm, Obras Rodoviárias c ConstruçõesLida loma publico que iequeieu do InüliUilo Brîle-iio dn MeioAmbieuie e doí, Rccuriui Naiumis Renovável}. - JJ3AMA, a Licençadc Opcracjlo dc Jazida ila Císcaliio Lalcritico a ser cjtploraila noniunicipio de Vitória do Xingu paia implniilnçiin e pavirnenLi^liri çlaRodovia BR-230/PA, nn TccuIlo conipreendidu enlre 03 qUilomclios357.0 - 507,0/ Sublrcclio: FKTR.PA- 167tA>/25B <P! SEM JOSÉPORJiÍRIO), eom evtemjlo ile 150 Km, rldiomimiili» Ijite 4- J^-idndenominadaDA VINCI dc Material Latehla Fcrmginosa e VolumedeH6.7L0.I974B m3. Arca compreendida comcoordenados geütíiifica1;do ,SAD fi9 na letoda abaixo:

PIO 1 2_M 383.771.744 9.644.670.607Pto 2 22M 3BS 914.111 9.644.6S5.0B7Pio í 22M 3Sl.B35.4fi2 O.S44.ÍÍ7S.S8!

Pio 4 22M 3S3.973.424 í.644.610.739Pio 5 22M 394.164.615 9.Í4JJ06.OO9Pio 6 22M 383.671.965 9.644.48B.393PIO 7 22M 383.756.451 9.&.J.5SS.750Pio B 22M 3 S3.653.271 9.644.5S8.895

N° I5S, sexta-feira, 1.1 Jc agt.sto ile 21)10

Município dc AnapuCom niemoriaUlcfloitivo ik ftica senilo. A àtcinbi j^üiiti Da

VmeiMiniciauupuUíüPl de «mrdeiiiiiliü, S: 3Q L2' 51.126" e W:52"21 45,855" Azimute: 62a 36' 1" c disl_li_ic_a de 64J5m ate o ponto P2hdc cooidcnadas S: 3a 12' 50,852" e W: 52" 2' 43,Sll" Azimute: 85"29' ?[•' e di_.l_incia de 79,89m alé o ponlo P3, dc coordenadas S: 3"12' 50,6BB" e W: 52" 2" 41^39n AaimUle. 141* 251 6" c dr_,__uici__i de95,10m ali o ponto P4, dc coordenados S: 3a 12' 53,096" e \V: 52" 2'3I',342" Azimutci 136"57"30" c disíância dc2tí0,l2_na_i_.oponlo P5,de iioonlcn-id-i-. S: 2a \V 59,755" e W: 52ü V ,33,t5R" Azimute: 27^29' 3fi"e distância de 499.49m alé o ponlo P6. de r_POrrLniariii_; 5 3"12h 57,073" e W: 52" 2' 49,084" .Vzirmite: 349" 27' 49" e dislòncin dc102,22m alé o ponlo P7t dc coordcnudas S: 3n 12' 53,7H9"c W: 52"T 49,701" Aîmülc: 9(^4'48" c distância dc 103,17m até o ponto P8,de t,>onJ__nadas S: 3" 12" 53.S0S" c W: 52° 2' 16347" Azimule: 10a34' 59" e dislüncLO de 63.__.7m alé o ponlu P|, ontle Re deu osigcm aárea. Percorrendo uma área dc 72.___5Br21m1.

A TORC-TcnaplcnaBem, Obras Rodoviárias e ConstruçiVesLtda loma piibltco que requercu do Ijiítilulo Brssileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais RaiQvávcii - lOAMA^ a Licençadc Instalação de Jazida dc Cascalbo Lateritico a ser explocada nomunicípio dc Anapú para implantado e pavunentaçilo da RodoviaRR-230/PA. nn Trecho compreendido cnne os quilômetros 357hO -507.0 / Sufatrechiv ENTR. PA- 167 (A)/35R |T/ SFM JOSÉPOR-PÍRlO), eiiin r^lensílo rio 150 Km, rlcnrimiiiado Lute A.iritndu l!c-nnminada JANDAlA de Malenal Latefita feíiugino^ c \o]umc de47.0343954 m3. Arca compreendido com coordenada1; geográficase!e> SAD 69 lu tabek db_iixo.

Pio 1 22M J34.596.752 9 652 655.701Pio 2 22M 434.714.869 9.652.666.460Pio 3 22M «4.75 L.677 9.652.6B0.295PIO 4 22M 434.1B0_i.t3 9__52.748.ll!P10S _____[ 434 793.521 9.652.750.0B6Pio 6 nu 434 795.332 9.652.726.433Pio 7 22M 434 79I.S7E 9.652 746.111Pio K 22M 434 750.57B 9.fi5!7Htll5l)Pio 9 22M 434 695.S62 9.fi52 E45.66SPto 10 22M 434.695 34 B 9.652.K4S.503Pio 11 22M 434.667.123 9.657 807. B71rio 12 22M 434.S11.649 9.652 779512Pio 13 22M 434.601.162 9.652.779.025

Munrcipio de AnapúCom memorial descritivo da _irea sendo: A aiea da jazida

Janrtaia se inicia no ponlo PI dc cooidenflda S: 3" &'32,403" c W: _.!"35' 19,029" Aiimole: 2" 2" 54" c diMfincLa de 12J,4«ma(í o ponto P2,dc coordenada S: 3" B-23377" eW: 51" 35' 13,374" Azimule' R7" 20'fi™ c disíância de I0,49m ató o ponto F3h de coordenada S: 3" 8'28,3(1" e W: 51" 35' _K,532" Azimute: 62ú 57 51" c disláacia de62h23rtl ali np_lnloP4, ,tc clrltrlnurrla S: .V ft1 27,469" cWÎ" 35'16h767" Azimute1 34" 45" 12" c dislíncia de49^lm alio ponlo P5,dc coordenaiEa S: 3" 8' 26,117" c W: 51n35' 15hB0E" Azimule: 140°58' 44" c disíância de 67,72m ati o ponlo P6, de coordeiiatlaS: 3" 3'23343" e W: 51° 35' 14.026" Azimute: 129" 40' 37" c distância dc50h49m alé o ponlo P7, <le cwdenjuLi S. 3" Gr 2933R" e W: 51" 35'12,775" Azinmle: 209" 6' 46" e distância de 77,61rn ulií o poolo PS.de coordenada S: 3" &' 3l,59K" e W: 51" 35' 14,009" Azimule: 249"24" i" e distância de 3932m nlé o ponto P9, de coordenada S: 3" Br32.043" eW' 51* 35' 15.191" Aziniiile: 2S4M71 44" c distância dcll8,60m ali o ponlo PI, onde se deu origem ji Sma.Peivonrndn umaárea de 23.577,8 9ml_

A TORC-Tcrmplenagcm, Obras Rodoviárias c ConstruçõesT.ttJii Inmil público que rcqnereu do Instiluto Binsilciio do MeioAmbiente e dos Rccunnn Naiutaii Rcnov^vciü - IBAMA, a Licençado Instalaç-lo da lazida de CaíxaUio Lateritico o «er evptocada nomunicípio de Portei para ímplanta;__Q c pavimenlaçrLo da RodoviaBR-23CI/PA, no Trecho comprccmiido entre os qudõmetros 357,0 '507,0 / Sublrechü: IZMTR. PA- (67 (AJ/25B (P' SEM, JOSÉPOR-PÍRIO), com extensJo de 150 Km, ílenonunndo Lote 4. JaTirtii denominada DONA LARISSA , çom material dc Latenla lerniginosa evolume: 317.328,00625 m3. Arca compreendida tom cuunicnadusgeogiáflcBS do SAD 69 na tabela abaixo:

Pio 1 22M 482.600.929 9.612.04S.2WPio 2 22M 4S7.607.142 9.612.031.903Pio 3 27M 4S2.412.471 9.612.011.738Pio 4 22M 4S2.3 74.634 9.612.008.304Pio 5 22U 4S2 362.070 9611 753.054Pio 6 22M 4S_.4B7.653 9.6ll.69fi.79[Pio 7 SZM 432.523.06B 9.611.632.740Pio 8 22M 4SÍS95.S80 9 611 620.439Pto 9 22M 4B2.705.2B7 9.611.615J297Pto 10 ___M 4S2.J03.649 9.611.611405PIO 11 22M 4S2.789 695 9.611.735300

Município PorteiCom meEiiiiiinl descritivo da jirca ,icndo A área da jazida

Dona Larissa se inicia no ponto PI, de coordenados Si 3"30' 45,634"e \V: 51' 9' 17,834" A^mulc: 215* 7' 19" e digneis de Hójlra atéo ponto P2h de coordenadas S: 3" 30' 49,574" e W: 5Ln 9' 20, 575"Aíimlitc: 37211 4J' 27" e distância de l09,52m alé o ponto P3, dccooídenados S' 3" 301 49.38 [" e W: 51" 91 24.13' Anmiile- 279a 35'21" c disl_inciB de 73,E4m até o ponlo P4, de coordenadas S1 3" 30'4K, 996" c W- 51" 91 ?6,4S6" Azimule: 33 T 3' 39" c disíância dc73,19mai£ o ponlo P5, de coonlenailas S: 3" 30'46,913" e W: 5T 9127,62L" Azimuie: 294" 7' 28" e delineia de 137,65m alé o ponlo P6S; y 30' 45,055" c W: 51" 9' 3l,7ll" Azimute. 2° 50' 5" c dislüncia

Lslc documentopode ser verificadono endereço eletrônicobllp:tfwww.i__Lgc^.l__i_fr_l___il_apelo cúdigo 00032010081300144

Dncumniio afinado riigitalmcntc conforme MP n' 2.2U0-2 de 24/OKl'20ül, que ______tilm ariiífrerilroliiju de Chiives Públicaa Brasileira - ICP-Bnwl,

146 /KSV1677-7069

48, B61"Azimule 149*5!' 12" e distância dc 57.62m ali o ponlo P9,de coordenai!» S: 3" 6' 43.S39" c W: 51" 37' 47,901" Azimute: 141"5' 35" e drsOincia de 52.B7m até o ponlo PIO. dc coordenada S: 3" 6'45,176" o W: 51" 37 46,822" Aiiniulc: 146° 7 41" c distância, do49,66mat. o poolo PUT de coordenada £• 3" 6'46,512" eW: 51" 37'45,948" Azirnule: 9317"54" o distância dc 44,35m fite o ponlo P12.dc coordenada S: 3" 6' 46.735'' e W' 51" 37 44.526" Azuniifc. 182"42'52" e distância de 55,15m até o ponto PI! dc conrrtcnailB S. 3" 6'48,516" e W' 51° 37'44,612" Azimule. 215" II'33" c distancia do6fi,47m ali o ponto Pi4, dc coordenada S: 3" 6'50.281" c W: 51" 3T45,845" Azimule- 306" 28' 13" e distância dc 357,.3m ali o ponlo PI.onde se deu ongem a área. Percorrendo uma aica de 43.91B.05ra1.

A TORC-Tcrcapicoagem, Obras Rodoviárias e ConslruçOesLida loir.a público que requercu do Inslihilc Brasileiro do MeloAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. a Licençadc Opciaçilo dc Jazida dc Cascalho LaicEllico a ser cxplwada nomunicipw .1c Anapú paoi implantação c pavimentação da RodoviaBR-230/PA, no Trecho compreendido enlrc os quilômetros 357.0 -51)7,0 i Sublrecho: ENTR.PA- 167 (A)/258 <P/SEM. JOSÉ POR-FÍRJO), ouui exle__._o _Pe 156Km, denominado Lole 4. Jazida denominada FIAMJNGO dc Malcrial Ijireiila Ferruginnía e îlumcde579.712,73675m3. Arca eompreentiiiUi com coordenadas geográlicasdo SAD 69 na tabela abaixo:

c Pio 1Pto 2Pio 3fio 4Pio 5Pio 6

Plu 7PU. 8rio 9Pio 1(1Pio 11Pio 12Pio 13Pto 14Pio 15Pio 16Pio 17

!2M22M22M22M32M22M

2IMI2M22M22M22M22M23M22M22M22M22M

439.908.103439.931.211439.975.140440.00B 6E6

440.06(1.140440.062 322-I39.8S3.245439.7*4.09(1439_.61.098439.702.758439.702.562439.B40.5334i9.B45.8IO

439.846.545439.849.618439.945.722440.012.334

9 653.515 55 E9.653.494.6219.653.482. 8689.653.466.5699.653.436.6979.653.431.S719.653.642 1179.653.800.0279.653.B97.0869.65! 9B4.846

9.653.985.1059.654.105.8569.654 479.6269.654 .-180.8039.654.482.9359.654.486.8679.654.485.067

Município de AnapúCom nicniorial descritivo da área sendo: A área da jazida

Flaiuinjrose inicia no ponlo PI. de coordenadas £._ 3"7'49.17E" e \V_51" 32' 33,596" Azimulo: 4S= 49' 5" e distancia de l83.1Bra alé uponlo P2, de couidcnaiUs S. 3" 7' 45,237" e W. 51" 32' 29,142"Azimule: I" 22' 22" c disíância dc 377,18ro ali o ponto P3h decoordenada. 1. 3° 7' 32,945" e W: 51" 32' 28.842" Aaoiutc: B7" 39'26" c disíância dc 96.3Bm ali o ponlo P4. de coordenadas 5: 3" 732.S17" c W. 51" 32' 25,715" Azimule: 91" 32' 52" o distancia de66,63m ati o pnnlo P5, dc ctiotdenada! S. 3° T 32, 902" c W: 51" 32'23, 531" Azuuule: 177"23' 21" c distância d: l.049,45m ali o ponloP6, de coordenadas S: 3" B' 7,081" e VI: 51" 32' 22.032" A-zimülc.300" 8' 15" e distância de 59,49in ali o ponto P7, de coordenadas S:3" 8' 6,096" e W: 51" 32' 13,702" Azimute: 295" 54' 50" c distanciade 37.29m alé o ponto PB, de coordenadas K: 3" 8' 5,539" c VI: 51°32' 24,73" AiinuHe1 284" 5E' 42" e disuineiu ifc 45.47m alé o ponloP9, de coordenadas S' !" 8' 5,196" e W: 51" 32' 26,143" Azimule;312" (01 41" c disíância de 31,l8ru até o ponto PIO, de coordenadas

, S:3°8'4,511"cW: 51" 32'26,957" Azimule' 348" 53' 16" e dislãnca/ de 126,97ni até oponlo Pll.de coordenadas 5:3" 71 0,399" ;W: 51"V^^32' 27,728" Azimule: 322"57' 46" e distância de 197,822m alé u

ponto P12, dc coordenadas S: 3" 7' 55,26" c W: 51° 32' 31,626"Azuuule; 295" 33' 16" c disíância de 225,0_o até o ponlo PI3, dccoordenadas St 3" 7 52,09" e Vi: 51" 32'3B,I79" Aaroulc: 58° 6' 36"e distancia dc 166,6Im alé o ponlo PI. onde sc deu origem a áreaPercorrendo uma arca de 231.BB4.84ra:l.

Diário Oficial da União - Seção -*

A TORC-Tenaplenagcm, Obras Rodoviárias c ConstruçõesLida loma publico que requercu do Instilulo Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Natunu. Renováveis - IBAMA, a Licençadc _ns[aJaç_o da Jazida de Cascado Lateritico a ser oiptonuúi nomunicípio dc Viioria do _íingü para implantação e pavimcnlaeâo daRodovia BR-230/PA, oo Trecho compreendido cnlre os quilômetros357.(1 - 507,0 I Subtrecho: ENTR PA- 167(A)75B(PISEM.JOSÉP0RFÍR1O}, com cstensüo dc 150 Kni, denomuaado Lole 4. Jazidadenominada _FOJíTALE£A de Material Lalenla Tenugun^n e Volumedc 9-1.781,733 ru3 Área compreendida comcoortlenadas geognllica-sdo .SAD 69 na labela abaixo:

Pio IPio 2Jto3Pio 4Pio 5Pio 6Pio 7Pio 8Pio 9

Pto 1(1Pio 11Pio 12Pio 13Pto 14Pto 15Pio 16

22M22M22M22M22M22M22M

22M22M22M22M22M22M

22M22M32M

400 578.12(1400 5ES.971I400.604.919400 608.46!400.558.490

400.409.912400.461.149400.375.309J00.376.O7I400.365 BE9400.370 539

400.383.617400.416.592400.412.834400.423.123400.433.795

9.659.055.5799.659.168.3459.659.209.4449.659.260.0489.659.248.1279.659.234.7359.659.229.8389.659 1 B0.2959.659.127.3509.659.073.1739.659.059.4829.659.026.7289.659.013.8029 65B.964.0609 65E.967.5439.658.959 BB0

Município ile Vilérra do __inj"üCom memorial descritivo da área sendo: A área da jazida

Fortaleza sc inicia no ponto PI de coordenadas S: 3" 5' 3,165" c W.51' 53' 41,041" A-.-ii.ii__-: 236" 27' 9" t ilisUincia dc 173, 17m ale oponlo P2, de coordenada. 5- !" 5' 6,301" e W: 51" 53' 45, 701"Azimule: 305" 40' 4B" e distância dc I3.l3m ali o ponlo P3, decoordenadas Sr 3° 5'6,009" e W: 51* 53' 46,061" Aluiiulc1 251" 1753" e dislüncia tle 10,8l.m ulé o ponto P4, dc Liu_xleninliis. R: 3" 5'6,129" e W: 51° 51' 46.369" A.inmte: 4" 19' 14" e distância de40,88m ali o ponto P5, de coordenadas S: 3" 5' 4,502" c W: 51° 53'46.266" Azimule; 291° 24' 18" o distancio de 35,41m alé o pnnlo P6,de coordenadas S: 3" 5' 4.108" e W: 51" 53' 47329" Azimute: 33E"14' 13" e diíllncia de 35,26m ali o ponto P7, de coonleoada. S: 3" 5'3,045" e W; 51° 53' 47,757" Azimute: 341° II' 40" e disUncin tle14,42malí u ponln P8, dc cooiticnadas S: 3" i' 2.566" e W: 51" 53'47,911" Azimute: 10"38' 1!" c distância de 55.16m ali o ponlo P9,de coordenados S: 3" 5' 0,818" c W: 51° 53' 47,586" Azimule: 359"10' 32" e distancia ile 52,95m alé o ponto PIO. dc coordenadi. S: 3"4' 59.03B" c VI 51" 53'47,603" Azimule: 60° 0' 30" e distância de99,llm alé o puniu PI t, de coordenadas S: 5" 4' 57,478" i«: 51"53' 44, 827" Azimule; 82" 48' 0" e dislràicjn He39,07m aW o pontoP12. de coordenadas S: 3" 4' 57,32!" e VI. 51" 53'43,56" Azimule:77" 7' 21"e distancia de 6O,08ni_1_ o ponln P13, dc coordenadas S:3" 4' 56,895" c W: 51" 53'41,641" Azimule: 76° 34' 58" e distânciade5l,37m ali n ponlo PIJ, dc coordenadas S: 3"4' 56,501" e W: 51°53' 40.047" Azimule: 184" 0' 22" e distancia de 50,72m ulé o ponloPU, ile coordenadas S: 3" 4' 58,146" e VI: 51" 53' 40,15" Azimule;201° 12' 34" c distância de 44,08ru ate o poolo P16, de coordenada..S- 3" 4' 59,499" e W: 51° 53' 40, 664" Azimute: 185" 29' 45" edistância ile I13,_s_u. uli o ponlo PI, onde se deu origem a área.Percorrendo uma área He 47.332.82m1.

A TORC-Terrapicuagcm, Obras Rodoviárias e ConslruçdesLida loma publico que requercu rin Jnslílulo Brasileiro do MeioAmbiente c dos Recursos Matinais Renováveis - TOAMA. a Licençadc Opcraçáo da Jazida de Cascalho f-nleritico a ser explorada nomunicípio de Anapú paru _u_p]a_i_iç__i e piivi,ucnlap_o da RodoviaBR.-230_PA. no Trecho compreendido entre os quüõmeiros 357,0 -507,0 / Sublrecho: ENTE PA - 167 (AV258 (P/ SEM. JOSÉPOR-FIRiO), com extensão de 150 Km, dennminad-i Lote 4.

SWISS INTERNATIONAL AIR LWES AC.

BALANÇO PATRIMONIAL

N° I5_>, scxia-feira, 13 de agosto dc 2010

azida denominada GOIÁS dc Malcrial Cascalho Lateritico e

Volume dc 117.264.6285 mü. Arca compreendida com coordcnatlasgeográficas do SAD 69 na labela ubaixo'

Pto I

Pio 2Pto 3Pto 4

Pto 5Pio 6Pio 7Pia BPio 9Pln 10

Pio IIPio 12Pio 13Pio 14Pio 15PIO 16PlO 17Pto 18Pto 19PIO 20

Pto 21

22M22M22M

22M22M22M22M

22M22M22M22M22M22M2ZMÍ2M22M22M22M

22M22M22M

459.616 847459.548.89 B459.496.960-159.480.540459.471 675459.430 350

459.410.270459.396.303459.413.804459 463 77!459.502.224J59 492.859459.442.341459.399.338459.383.176459 378.759459 428.26B459.475.728-159.525.002459.575.940459.610 IE7

9.629.608 3679.629.596.1219.629.595.0559j_29.5B1.1149.629.583.2799.629.588.0869.629.576.7799.629.536.7999.629.4S6.9019 629 476.0799.629 462.1!!9.629.431.1839.629.442.8669.62».-151.9019.629.395.4349.629.380.5259.639.353.6949.629.351.8499.629.355 3149 629.366 5449 629.365.241

Murucipio dc AnapúCom memorial de .crillvi. rfn áre.-i sendo: A área da jazida

(Tola-,se inicia no ponto PI de coordenadas lí: !" 21' !,!4r e W: 51"21' 48,71"Arimute: IE1" !4'9" e distância de 243,2Im ali o ponloPI, (c coordenada S: 3° 21' 1US6" e W: ÍI"21'4B,933" Arimule272° 10' -14" e distância de 34,27m atd o ponto P3, ile coordenada S;3° 21' 11,205" e W: 51" 21' 50, 063" Arimule. 257" 34' 2" c distânciade52,16m ali o ponlo P4. dc coordenada S: 3" 21' 11,599" e W: 51°21' 51,691" Azirnule: 365° 5B1 39" e disíância dc 49.3.mate o ponloP5, de coordenada S: 3° 21' 11,684" c W: 51" 21' 53,284" Azimute:272" 1T 34" o distância de 47,49m alé o puniu P6. de coordenada S;3° 21' 11,65" e W: 51" 21' 54809" A.imule. 298" 37 18" c disiíncta

de56,!lmutéop.imoP7, dc coordenadas S: 3* 21' 10,759" e W: 51"21' 56,436" Azimule; 16° 30' 10" e disiancin de I5,55ra alé o ponluPS, de coordenada £• i"2l' 10, 262" e W. 51° 21' 56,282" Azimute:15" 58' 30" o disíância dc 58.73m até o ponto Pfl, de coordenada S:3" 21' 8.429" e W: 51" 21'55.751" Azimule: 101° 51' 55" cdisldnciado 43,94u_ alé o ponlo PIO. dc coordenada S. 3° 21' 8.72" c W: 51"21' 54,363" Azimule; 103" V 18" c disíância de 5!,E5m até o pontoPU, dc cooiduiéda S 3° 21' 9.114" c W. 51" 21' 52,736" Aamule:16°50' 10" e disíância dc32J3matí o ponlo P12, dc coordeniiira S;3" 31'8, 104" eW: 51" 21' 52,438" Azimute: 289" 56' 17" e distânciade 40,90ra ali o ponlo P13, dc coordenoda S: 3° 21' 7.658" e W: 61°31' 53,661" Azimule; 282* 13' 1!" e disldoeio de 5U2m ati o ponloP14, de coordenada S: 3" 21' 7,298" e W: 51" 21' 55,271" Azimule:336" 18' 56" c distância dc43,56m ate oponloPI5. de cooiile_>auaS:3" 21' 5.996" c W: 51" 21' 55.B37" Azimule- 15° 36' 47" e disíância

deíl,B9niaté n ponto P16. de coordenada S: 3* 21'4396" c W: 51"21' 55J91" Azimute: 41° 43' 59" c disíância dc 15,14m alé o pooloP17, de coordenada S: 3° 21' 3. 992" e W 51" 21'55,066" Aznraulc:95* 21' 2" e dislincia de 51,55m ali o ponlo PI8, de coordenada S:3" 21' 4,146" e W: 51" 21' 53,421" Azimute' 103" 4!' 37" c disíânciadc 9.l2ni ate o ponto P19, dc coordenada S: 3° 21' 4,215" c W: 51"21' 53.13" Azimule; 49° 40'4" e distância de 21,54 nté o ponto P20.ile coordenada S: 3" 21'3,769" eW:5r21' 52,599" Azirnule: 38° 4927" e dislilncia t_e5l,94m alé o ponlo P21, de coordenada S: 3" 21'3,752" (W: 51° 21' 50,92" Azimule: 79*47 I" c distanciado 69,04male o ponto PI, onde se originou a área. Percorrendo uma arco de46.905.87m!.

RODRIGO VILELA MENDONÇAGerente ile Oboic

' \t. . d' <n-i*". nu. i j.tB itnitu r-JlT.ii.uiil.il i-diJL ibJrmtiiLin tfr ÜHl?- >m KrA-, llLirMiir^n^n .1jKíluIi-.1uíhi Jl deDt_n<iD_iiv _1r-1VUT Km_ti-__h

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[IFJKH-

Eilc documentopode »ervcnlicado no endereçockliâniiA hüp7'wi^-w.inrBovjKiîkaitká______e__i___i__lhpelo código o00__-201U0__-|3HH_H46

Uocumcnlo assinado diÊilalmenrf aofilormc MP nB2.2ÜÍI-2 de 24í(IK'20[H, iple iustilui 0Inhaenliutura de Chaves JPühlieas Bniíileira - ICP-Diaül.

J

^ai^

-liCREA-DFCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTRegistro de Contrato sob a forma de Anotação de Responsabilidade Técnica - Lei Federal ri.*6.495/77

2 Nome do profissional:

MARDEL MORAIS TEIXEIRA

* RESPONSÁVEL m™cO/COKTRATÎte:n*l»* -^líllfeV3Títu!o(s) Proflssioral(ls)

(CódlHoi:311200

5 N°C.P.F.

578.962.831-15

6 Endereço do profissional:

Cond. Ouro Vermelho II QD 02 FASE 01 CASA 07

8 Cidade/UF:

BRASILIA/DF

10 NDmeda empresa conlralada:

15 Nome do contratante (pessoa lísica oo jurídica):

9 CEP:

71,680-385.0 Telelorie:

61 9133 9800

gfípÇPhlTF

11 E-mall:

[email protected]

13 N.« Registro/Vislo CREA-DF:

TORC Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA 17,216052/0001-00

17 Endereço para ccnEspandèncla:

Rua Maranhão, 1.694 - Funcionários21 Nome do pioprielário da obrasse rviço:

13 CidadE/UF:

Belo Horizonte - MG

18 CEP:

30150-331

20 Telefone:

(31)3284-3009

34 Tipo do registro da ARTH Normal• ComplementaçioD Subs.itulçãoD Pcquiangação

25 Característica da ART

13 ProjetoD ObraD ServiçoD Cargo/Função

DESCRIÇÀO^ÎÔÜrSERVl^26 Participação:D IndividualE3 Eqjipe

3ATApO27 Vínculo do Profissional

____] Aulonomo

D EmpregadoD SócioD Obra Própria

23 Situação da abra/serviço• Não lniciada(ajD Inlclada(o)El Concluída[o)

29 Endereço da obra ou serviço;

P" 230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR, PA - 167Q*ff258 (P/ SEM. JOSÉPORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4.31 CEP:

36 Inicio das duvidadas:

27/07/2010

32 TelElonH1

(31)3284-300937 N.° Pavlmenlos:

4! Objeio da obra ou sen. Iço, descrito conferiria d contrato:

33 Valor da obra/seiviços:

33 Arca inicial:

34 Valor dos honorários;

R$ 7,300,00

39 Atea de Acréscimo:

30 Cidade/U R

Altamira - PA

35 Pra?o de execução:

25 dias

40 Área Total:

20,000 m2

Assessoria, instrução e acompanhamento do processo de licenciamento ambiental do empreendimento junto ao órgão ambientalcompetente, bemcomo a Elaboração de 01 Relatório de Controle Ambiental - RCAde Canteiro de Obra para Pavimentação da BR-230, Lote 4.

^^•••v'[ ^Pffi&liHtyl-42 Wível de

Aluaçáofcód.):

01 e04

43 Atividade

Técnica icód )

19

47 Observações Complementares:

44 Classificação daAt Técnica (cod)

H0200

DESCRIÇÃQiDA&lOTIDAPEffrea ^%ffi&45 Qrianl.: 46 Jn.Medlda 42 Wlvelde Aluaçaa

(cdd.):43 AlívidadoTócníca(cótL):

44 ClassilJcaçao daAl.Técnlca{edd,}:

46 Un. Medida

4*|_rí'üadg prolissional com d.relloa repasse doperccnlual da laxa de ART(código):

49 Vlnculaçeo, 50 N 'Vinculo1 PlB/SlB2 Oora.Serviço3 Co autoria S0N'Vinculo4 Co responsabtlldada5 CornptBmeniaçjloS Substituição S0 N' Vmculo7 SuÍKoníia/os

. ,',!t53 Declaro serem verdadeiras as in.ormaçnns acima

Assinatura do Profissional

$6 Local e data:

~JW% CREA/DF58 D VTA DO PAGAMENTO:

57 Recebido por

PARA USO DO CREA-DF

51 Sorv'ço

5! Senrifo

SI Serviço

ASSINATURAS

52 Vinculada A AHT Nl'Ano

52 Vinculada ÂART N '/Ano

52 Vinculada i ART N VAne

Anuência do Conlratante Original

TODA ART.DEVERA SER BAIXADA JUNTO AO CREA-DF QUANDO

DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROFISSIONAL1*VIA• CREA 2' VIA PROFISSIONAL - 3' VIA- ÓHGÃOS PÚBLICOS

4«VIA-0BRA 5" VIA-PROPRIETÁRIO

"- ' "' ' '.;. ':Ç-:.-'.'.F.ESTE CANHOTO DEVERA SER DESTACADO NO Cf.EA.DF

.ART N.E:

53 VALOR DA TAXA A PAGAR: 60 AUTENTICAÇÃOMECÂNICA,

CREA-DFCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- ARTRegistro de Contraio sob a forma de Anoiação de Responsabilidade Técnica - Lei Federal n * 6.495/77

2 rJoJTiQ do prolissional


5 N»C.P.F.

578.962.831-15

8 Cidade. UR

BRASÍLIA/DF

'i§ll:;M?fMt_ltt^iE^SÍ!FR!ínàTAD0

6 Endereço do profissional:

Cond. Ouro Vermelho I

9 CEP:

71.680-385

QD 02 FASE 01 CASA 07

10 Telefone:

61 9133 9800

12 Nomeda empresa contratada: 13 N.»RegislroiVislo CREA-DF:

wú15 Noma do conlralanle [

TORC Terraplanagem, Obias Rodoviánas e Constiuções LTDAImica dii iiindica)

17 Endereço para cortes pendência:

Rua Maranhão, 1.694- Funcionários21 Noma da propiLBláiio da obra/serviço.

24 Tipo do registro da ARTH Norma.• ComplemeJi.açãoD Substituirão• Regularização


"PÊSJH25 Caraciensüca da ART

BI Pro|etoD Obra

D ServiçoD Carga/Função

gSO|RpATAtíI16 CPF. CG C:

17.216052/0001-00

18 Cidada/UF:

Belo Horizonte - MG

19 CEP:

30150-331

20 Telefone1

(31)3284-300922 CPF/CGC:

pONTUATAOO>üi|pA4ÕÜÍ|E36 Participação. 27 Vínculo do PioHssIonaf

O Fndlvlduai E3 Autônomo_____ Equipe D Empregado

D SócioD Obra Própria

2B Siluaçao da obra/serviçoD tlão lnicladd{o)• Inlclada(o)M Conciu.da{o)

F T30/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA - 167(?y258 (P/ SEM. JOSÉ PQRFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4.

30 Cidade/UF:

Altamira- PA

36 inicio das Atividades:

27/07/2010

32 Telefone:

(31)3284-300937 ti? Pavimentes:

41 Objeto da obra deiserviço, descrito conEorme a contrata;

33 Valor da obrateerviços:

3S Área inicial;

34 Valor dos honorários:

B$ 7.300,00

39 Área da Acréscimo:

35 Prazo de execução;

25 dias

40 Araa Total:

Assessoria, instrução e acompanhamento do processo de licenciamento ambiental do empreendimento junto ao órgão ambientalcompetente, bem como a Elaboração de 01 Relatório de Controle Ambiental - RCA de 12 Jazidas (09 de Cascalho Lateritico e 03de Areia) para Pavimentação da BR-230, Lote 4.

l&lpgagi&i '.gi&iag^l^•;^&fe<*.'ivPESCRlçSOsDAS 'ATIVIDADES:.ITÍÇN.CAS42 Nível de

Aliraçãotcád.1:

01 e04

43 Atividade

Técnica icrid.):

19

47 Observações Complemenlares:

44 Classilicaçao daAl. Técnica (còd.)1

H0200

46 Un.MedidaMn.)i

42 Nível de Atuação 43 Atividade Técnica

(cód.í:44 Classificai, ao daAt. Tocnico (cod.)i

46 Un Medida

(céd.j:

4JK 1ada profissional com direito a repasse do peicenluai da taxa de ART (código):

^

49 Vlnculaçao-ProietoObrg/SarvlçoCo-aulonaCa-raspansabiiidadgComplgmonlaçãoSubstituiçãoSubcontiato3

50IV" Vinculo

50 H° Vinculo

50 N' Vinculo

53 Declaro serem verdadeiras as informações aerma

2^^Assinatura do Profissional

B6 Local e dala:

c

PARA USO DO CREA-DF

51 Sarvlço

51 Serviço

51 Serviço

'-> _ ASSINATURAS '

A.

Assinatura tio Conlralanle

52 Vinculada â art N '/Ana

52 Vinculada AAPT N«Ano

S2 vmcullda A ART N "/Ano

Anuência do Ccnliatante Original

57 Recebido por TODA ART DEVERA SER BAIXADA JUNTO AO CREA-DF QUANDO

q DÓ ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROFISSIONAL1' VIA- CR EA 2" VIA PROFISSIONAL - 3" VIA - ÓRQÃOS PÚBLICOS

4" VIA- OBRA 5" VIA-PROPRIETÁRIO

ESTE CANHOTO DEVERA SER DESTACADO MO CREA/DF

ífljV • CREA/DF .-,;; jiARTN.3: v :

: 5BDATA DOPAGAMENTO; --'•, •[,.' 59 VALOR DATO A PAGAR; 60;AUTENTICAÇÃO MECÂNICA;. • . '. ; ' .'„

-SBIl/

IKI\Y<

W

CREA-DFt ' CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA00 DISTRITO FEDERAL

ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTRegistrode Contraio sob a forma de Anolaçao de Responsabilidade Técnica - Lei Federal n." 6.49&T7

2 Nome do profissional:


3T___lo(s) Pro(issional|is|

(cúdlgo>:3112004.H.' Reglslro/UF:

D.F- 11.487/Da- a..n •_-•-••

5 WC.P.F.

578.962.831-15

6 Endereço do prollsslonal:

Cond. Ouro Vermelho II QD 02 FASE 01 CASA 07

B Cidade. UF:

BRASÍLIA/DF

12 Nome da empresa contratada:

9 CEP:

71.680-385

15 Nome do conlralanle (pessoa IfsIcaoiiLurtdlca):


17 Endereço para correspondência:

Rua Maranhão, 1.694-Funcionários21 Nome do proprietária da obra/serviço:

24 Tipo do regislro da ART_____ Honridl

D ComplemenlaçãoD SubstituiçãoD Ragularizaçi

25 Característica da ART

ia piojsioD ObraD SbjvIçoD Cargo/Função

10 Telefone:

61 9133 980011 E-mail:

[email protected]

13 N.° RegíslroA/lslo CREA-DF:

|pM?ÇpNTRATANPÍ?s'í''-^"lffi16CPF/CGC.

17.216052/0001-00

IB Cidade. UF:

Belo Horizonte - MG

19 CEP:

30í50-331

26 Participação: 2.7 Vínculo do ProfissionalD Individual 0 AutônomoE Equipe D Empregado

D SócioD Obra Própria

20 Telefone:

(31)3284-3009

20 SiluaçRo da obraísemçDD Não Inuiadafa)D lnicieda(o)13 Conclufda{o)


P'' "Í30/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA(Sy258 (PI SEM. JOSÉPORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4.

167

30 Cidodc.Uft

Altamira - PA

36 Inicio das Atividades:

27/07/2010

33 TEfElona:

(31)3284-300937 W." Pflvjmantos:

41 Ob|elo da obra ou serviço, descrito conforme o contraio:

33 Valor da obra/s eivlços:

3B Área inicial:

34 Valor dos honorários.

R$ 7.300,00

39 Área de Acréscimo:

35 Prazo de execução:

25 dias

Assessoria, instrução e acompanhamento do processo de licenciamento ambiental do empreendimento junto ao órgão ambientalcompetente, bem como a Elaboração de 01 Relatório de Controle Ambiental - RCA de uma Pedreira com Britador paraPavimentação da BR-230, Lote 4.

*!l%ft%!&flfl ifeg ^w-r»^^^42 Nívgl de

AtuBcIojcád-J:43 Atividade

Técnica (cód.)44 Classificação daAt- Técnica (cód.):

46 Un.Medlda 42 Nível de Aluaçao(cód.):

01 eü4 19 H0200

47 Observações Camplemenlares:

4? " "iade praíbslaji alcem direitos repassa do percentual da taxa de ART {código):

J^.<- C, ••

49 Virfctllação- S0N'Vinculo1. P/o/elo2 Obis/Senlço3 Co autoria 50N°Vrnculo4 Co-resportsabltldatía5 Complementação6 Substituição S0 W» Vinculo7 Suocontratos

53 Declaro serem verdadeiras as mfoimaçôes acima

Assinatura do Profissional

PARA USO 00CREA-DF

51 Sewiço

51 SfNvfço

51 Seniço

ASSINATURAS

43 Alividade Técnicaiwd.y

44 Classificação daAt Técnica (oód.);

45 Quant.:

52 Vlnculadi Â ART H"Ano

52 Vinculada AART N '/Ana

52 Vinculada A ART N '/Ano

46 Un.Medida

56 Local e data: 57 Recebido por

LuÚf-CT.^itiiS.riítí^.!1,,/.::_:K..iJ„r.i.i'iiti-'

Anuência do Conlratants CrigjnaL

TODA^RT DEVERA SER BAIXADA JUNTO AO CREA-DF QUANDODO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROFISSIONAL

1' VIA - CREA2' VIA PROFISSIONAL- 3' VIA- ÓRGÃOS PÚBLICOS4* VIA- OBRA 5" VIA- PROPRIETÁRIO

ESTE CANHOTO DEVEHASEF DESTACADO NO CREA/DF

f§\ CREA/DF iART N.B:

58 DATA DO PAGAMENTO: 59 VALOR DA TAXA A PAGAR: 60 AUTENTICAÇÃO MECÂNICA'

™

mm

•.^^H

L

TORC

MMA-IBAMA

Documento:02001.021241/2010-98

Data:^2/^2/<Éá£_

Ao

limo. Senhor

Ao Coordenador de Licenciamento de Transporte Rodovias e Ferrovias

Lúcio Lima da Mota


REFERÊNCIA: Processo Ne 02001.008811/2009-11

Assunto: Modificação no requerimento de solicitação de licença ambiental encaminhado parao canteiro de obras, usina de asfalto e britador a serem utilizadas na construção e


Senhor Coordenador,

Cumprimentando-a cordialmente, a Empresa TORC - Terraplanagem, Obras Rodoviárias e

Construções LTDA vêm informar que foi solicitado junto a este órgão a Licença de Operação do(^ canteiro de obras juntamente com a usina de asfalto e britador à serem utilizados para a

construção e pavimentação do Lote 04 da BR-230. Tais estruturas de apoio foram solicitadasno mesmo formulário de requerimento para Licença de Operação.

Desta forma, vimos solicitar seja considerada tal solicitação somente para o canteiro de obras

e que posteriormente será encaminhado a documentação referente a usina de asfalto, o

britador e demais estruturas industriais, de acordo com determinação desse IBAMA.

Atenciosamente,

Mardel

Responsável Técnico

& 4)-r Á(?(/), \f

O^a-

N-^

TORC

ilmo. Senhora




REFERÊNCIA: Processo N202001.008811/2009-11

Assunto: Encaminhamento de cópia de publicações em Jornal Local e D.O.U. e Documentação

de 07 Jazidas a serem utilizadas na construção e pavimentação do Lote 04 da BR-230.

Prezado(a) Senhor(a),


Construções LTDA vêm 3través deste encaminhar cópia de £u£Jíc.ae_â,es em Jornal Local e

D.O.U. e Documentação de 07 Jazidas, referente à solicitação de Licença de Instalação e**'*™_____ffl_W?íiP"^*

Operação para a construção e pavimentação do Lote 04 da BR-230.

MMA - IBAMADocumento:

02001.031207/2010-21

Atenciosamente,

ardei Morais

Eng.Florestal

-~\

Paia Pa*^cU~«,*ç

<&- /fei.lugênío Pio Costaordenador Geral de Transportes,

Mineração e Obras Civis'^GTMO.DILIC.IBAMA

ô&.fo. Zoíí7

*•••_>'

/.

y


REQUERIMENTO

V-V_N

.A»

1. SOLICITAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE:PI LICENÇA PRÉVIA (L. P)

[x~] LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L. I)






OUTROS

2. CLASSIF (USO DOJBAMA)

AP N°

CAÇÃO

PP MP


LI LOLP



CGC/CPF:

17.216052/0001-00

Cep30150-331




Belo Horizonte

Fax (DDD)(31)3284-3009

Estado

MG-

Endereço Eletrônico:rvrrn® torc.com. br


^Nome:Rodrigo Vilela de Mendonça

CPF:

777.737.996-87

Nome:

Nome:



7. CONTATO:

Nome:


CPF:

CPF:

E-mail:

rvmfSjtorc.com.br


Telefone (DDD):(31)3284-3009

Fax (DDD):(31)3284-3009

^i:%

8 DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESRELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO REALIZAR-SE-Á DE ACORDO COM OS DADOSTRANSCRITOS INDICADOS NO ITEM 9 (NOVE).

Nome:


Local:

Belo Horizonte


Assinatura:

Data:

11/04/2010

(localização e descrição técnica do empreendimento):Rodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA -

X^^167 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFIRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4;


ptol 22M 439.908.103 9.653.515.558

pto 2 22M 439.931.211 9.653.494.621

pto 3 22M 439.975.140 9.653.4S2.868

pto 4 22M 440.008.686 9.653.466.569

pto 5 22M 440.060.140 9.653.436.697

pto 6 22M 440.062.322 9.653.431.871

pto 7 22M 439.883.245 9.653.642.117

pto 8 22M 439.764.090 9.653.800.027

pto 9 22M 439.561.098 9.653.897.086

pto 10 22M 439.702.758 9.653.984.846

., Pto11 22M 439.702.562 9.653.985.105

pto 12 22M 439.840.583 9.654.105.856

pto 13 22M 439.845.810 9.654.479.626

pto 14 22M 439.846.545 9.654.480.803

pto 15 22M 439.849.618 9.654.482.935

pto 16 22M 439.945.722 9.654.486.867

pto 17 22M 440.012.334 9.654.485.067

Município: Anapú

MRMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA

A área da jazida Flamingo se inicia no ponto P1, de coordenadas S: 3° T 49,178" e W: 51° 32' 33,596"Azimute: 48° 49' 5" e distância de 183,38m até o ponto P2, de coordenadas S: 3o 7' 45,237" e W: 51° 32'29,142" Azimute: 1° 22' 22" e distância de 377,18m até o ponto P3, de coordenadas S: 3°7' 32,945" e W:51° 32' 28,842" Azimute: 87° 39' 26" e distância de 96,18m até o ponto P4, de coordenadas S: 3° 7'32,817" e W: 51°32' 25,715" Azimute: 91°32' 52" e distância de 66,63m até o ponto P5, de coordenadasS- 3° 7' 32, 902" e W: 51° 32' 23, 531" Azimute: 177°23' 21" e distância de 1.049,45m até o ponto P6, decoordenadas S: 3° 8' 7,081" e W: 51° 32' 22.032" Azimute: 300° 8' 15" e distância de 59,49m até o pontoP7, de coordenadas S: 3o 8' 6,096" e W: 51°32' 23,702" Azimute: 295° 54' 50" e distância de 37,29m atéo ponto P8 de coordenadas S: 3o 8' 5,539" e W: 51° 32' 24,73" Azimute: 284° 58' 42" e distância de45,47m até o ponto P9, de coordenadas S: 3o 8' 5,196" e W: 51° 32' 26,143" Azimute: 312° 10' 41" edistância de 31,18m até o ponto P10, de coordenadas S: 3o 81 4,511" e W: 51° 32' 26,957" Azimute: 348°53' 16" e distância de 126,97m até o ponto P11, de coordenadas S: 3o 7' 0,399" e W: 51° 32' 27,728"Azimute: 322° 57' 46" e distância de 197,822m até o ponto P12, de coordenadas S: 3o 7' 55,26" e W: 51°32' 31,626" Azimute; 295D 33' 16" e distância de 225,0m até o ponto P13, de coordenadas S: 3o 7' 52,09"e W: 51° 32' 38,179" Azimute: 58° 6' 36" e distância de 166,61m até o ponto P1, onde se deu origem a

( ürea. Percorrendo uma área de 231.884,84m2.

9.2 - Descrição

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Jazida deCascalho Lateritico a ser explorada no município de Anapú para implantação e pavimentação da RodoviaBR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR, PA - 167(A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4.

JAZIDA FLAMINGO

Material: Lateriía ferruginosaVolume: 579.712,73675 m3

L,10. OBSERVAÇÕES:

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man

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es

dc

funcionamento,

alémde

outrospedidos.

Aação

foi motivadapelo

recebimento

dereclam

açõesereivindicaçõesacercada

faltado

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unicipal,o

queprovocou

aberturade

procedimtsnto

adminístretivopcíoM

P.

AP

iamotoria

confirmou

acxistS

nciada

LeiM

unicipaln°4316/95.que

criao

órgãodeatendim

entoao

consumidorem

Monte

Alegre,

cque

nuncafoi

revogadaoucum

prida;N

atentativa

dcresolver

&questão

extra-judicialmcnte,

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Pem

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proposiçãode

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Conduta,

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sorestou

avia

judiciai,coma

proposiçãodcaçüo

civilpública.A

assistênciajurídica

gmtuita

doM

unicípioalegou

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deatendimento

relacionadoao

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oque

confirma

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ssociaçãoC

omercialá-fònnoater

SOem

presasassociadas,

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estãocadastradas.O

MPcoU

statouainda,

pormeiode

Sistemade

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acordocom

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oM

unicípiotem

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Além

dadetennm

açãc.da

instalaçãodo

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nd

oM

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Lesados.

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N° IW.sexlo-ftira, 1 dcoutabr. iíe2.10

A TORC-TijrnipIdrtDpiiii. OtUBs Ko_li_*_taiL_ e Cun._iruvot!,Lida. Toma públicii qus r_qi-e_e_r do ln_,lilulo Bircsi.eiio do _.T__liAnilhank p líiií Ri»:u_íhD._ l_ali.__.ii. Kciih.v__.vei!. - IBAMA, c Licünça__• ÒftíracÊií pam n nli-htifcjJv de tnitierccrtu. iitíida de Rocha, li>___,____d_, nu Km 37,5 &Tu(uhtíMlr.in_iiy_, PNV ?iOBPA_i4_5r*_2_?k}RPAI5U5, numic-pio Je Anapú - P,\ tuunlcntfJi U1M --154.1 _y,;j5_. a,ier u.i .rua.! pare s cmS-uí-U.- d___ ubis* ile iiir^talaçau• hi»»Ln«Wi_.víJtiiERü.iU'.b_:DR-__;__*>-PAhTki_icht_iKin4_íl0-Ki"5UTj_-Suh Timiw Km ÍV,0 - lwi 5Ü7.0 L..ic 04 - Jamuiw,

Á TORC-iíSiiiiiicftiiîsin. OLnií. Rodoviárias o CoralriipOisiLido. Toma pijW.oo que i__|_ra_ran do li____iEuio Brasileiro do MeioAiubJEnla e th. RN_.___ir_-.is Nt_l._r_i'_. Reno_.iiei!, - IBAMA, a \.v&*;&•ta JiclrJítíy itaiA e ahv.d&de _0 i.«n_r_i^\ jsíida du C_s__!r-0,liioiluaik iw Ktii 57.3 MuratÂlLinürt P*Y 23NBPAM_ii ___»&!____>[_. mmjicjíij^ dc Ansjuj - P\ ownkiBda _'TM -41*>.*_í__.1t_ií, a &erirtilii____Klnp!Ji_ n esectipiíw^.biA ubrO-s. Je lniplJUna-çílíi-o PnHinenLrrcitò nu ftudovia RR-ÍJU-PA, IrMÍm Kw 41,0 - km 51)7.0Sub Trechokm 357.0 - km 50".,<J ..ole 04. - FLuim-is-.

A TÜfl_,-Terr_id_nr_mriJ OhniA |iníÍo\i___rin5 n Cw&mufla,L.da_ Toma TnibliGi t]irc wjuiíitu lIo lh\_ii___- firaijlciio Jo MeioAmbienta u ik_ Rt_UTV_. Í^c.iíjüÍí Réiw^.ts - IBAMA, a LieuncaJk Ol_nmi_j!ü pziti n __i_iLifc_Ji__ do m______r___ç__h.\ jr_-ct_a dc C__*___Jba.lo_Jh,ak _*• Km 64_ri MfcrebáAl.íuiira, PNV 2M.B*V\(4-tOJ_j_BPAlSUi. município de Annpi - PA. coonlercidii LÍTM -4.U,:._í...5Jx , a üct i_1i.--i.i-Fi pji:i n b^C-i^-lo i._._l olua*. du lm-iiTuiIjiçío e P__vi]tiei___içi__ij na Rodeia BR-Iin-rA* !______» Km42.Ü -

Km 507/1 -Sub Tincho Km 357.0 - km 5Q7,n LoiH 04. - Jcnduia

fiOURldO vrLElA MENIXIN.A<ícij_ii1c _c lÜ-£-_-

SlÊÍTERPAft- SINDICATO DOS TÉCNICOSEM RADIOLOGIA 1JO ESTADO DO PARANÁ

KftllAL DE CONVOCAÇÃO .ASSF_\-BI_E_A _EHAL EXTRAORDINÁRIA

O SINTERIV-R - SJiMitc^thi Ato r>í_n.c__ em R^üloîü ^ful-l&llO du Püclrti: - Tni\ l'a--iè Jl5 4-\ ^•^dJUiüV. iAla IIa 25. _efl(Tl\CW. fiU^tHlí^ Curilihti ^ PH. Úit (411 1212JÍ75?. CNPJ-77.1D7.252/IHV>1 -í•!_. MJL:.: ÍJ2*l>.l)0ÍÍWfl«l. Ficam tfómwwiJoA, no^liMUli» da Púrlî.a !Sí. _k_ WTJJ. Ií._óí. uü cinpns_j_ik_ em cnijir&ui,laiZiMi_-j__ ê rtrí^nJüh. ejn __u_\.^ty_ kc.liuk^g.iijijá e _<i_.jjtm_H.li__» pjr irn,.-jvrn _ Hp.ÍuJ^^Íil ...it.i^lnitl e düIuií, _iL_.nipul?di>_tr. de _mh*li.i_ir.í.HiJw»ti\U todíi* ik«tilCA ivt l«i 7J1WÍ5 _ tfcbttení «^(l l'_«6,__ijji:tzi_liyi iIlí S.n.<_í]_i. iviii diicilu 3 _oln cvrilúi-iii: ü tí.liliilo-cinviîir em mu uligü i-"!^ ã piinii:i[i___[em ãi m&iüdHHn ^.ei_l e_-li.wc.ínáriB. p._a _ilÍ_l_Jíií<yi_l.(Jcv,ifl_ do eslfttulo om ví_c*jt cüh-fwnc w*l90* no tm^BBao to* ftglí?4?-J(HftJ>l__:-(H-UU._t, *m na-niilü nr, [__" \_ra do Tratmllm do CuHubr. - TPT y" HoffiJIu. dn Wek'jrilijn_l do SinJtírpar Etiado do I _i_nfl -íl ur Eealiju.la no íiiLtt.oPuiiEpiijil. Purúíiuin SunhnTbom liíi.e, di_ Pcn.ü___ Prav R«i Bnr-Ktia, n" 14^, Ceniro Ciuilifíi, ío lüd» dn Süriia C^jji da Cluniihu nndilndtt l_i (V- ou.u_ru do __Ü1_. anpiimtira í__ft\LK-Jííoí^ í*i_ Vc,fln^pDid^ chümüJa É> _r01HHh, Vhiiífcnlu. A^mj*.' Hei vipe,Di__H.il. C1l-í_m dc ÍLirjíí Ntlü _ Rüln.utulo _^Tigu__l _h_K__i_limvl ju-rillíco L>r. ÍÎcííí Fiai fim Nwlr,- _ t> ,Vid_riVíi Cunbi Moií.it,

Ou.É-tiu 2aÍ Jü -E|Linl':f ^]l- 3íiJíiAPARECIDO DÜL VIONA

PT-^.ltuílIC _i.I_1 _•! 1_U._

SO<^FÜADE EVANGÉLICA IffiSEHCEJiTEDE ClRniBA

EXTRAIO IH> _Q,\TJ.ATO ?í* SN3.J2_!Í»

N" Pii^triOLC Wli2l}l[>. LLu»ln:liii]ltf' ROCtEOADJi EVANt-Él.lCiABGNüFICl-NTn DU CUKlTlBA CttPi. 7___7ã.(i(Rll__J-_>H. __n-IletajTi SERRANA VITÓRIA OBRAS DE ENGENHARIA LTDA.OiWl Irt.ltàî-MtfltKl1-70 G-.ÍUW Cnip^Lltuii Cilühiji xtal__iul ^Mílrt tüí Ol«a thiü Adcqi_îl.i hia [ísp-^M í'[íi«> iT.rj ^ DcpOtJli' .i<Reí.iJ.h.i', Ho-tiiudiií. Fuiidcmenh» LtfVfUJ Lü S..«íiÔ \'irín_:___:ílWiHlf n _lrtW-'?_|l, Vrtldí r^Bl: R_S7fi.-W.líí, O&la Je A>-fsinrjlijíJi- íl/tN^tíl.

UNÍÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃOE CULTURA - UNBEC

EDITAL l>£ 311 <_•_. __t,C__>TBUU ü7 __»__PHÜCiÜÍS.»SELETIVO 201 E.1

A HNlAO tVÜKIÍ. BKA5tLniHA DE EDUUAClO l:LU Li URA - _KBliC, _ntnl*fe nfiEitínídiwi d; Hs._uUM.i_Ed Jrtiriilinr. cuiniledo Rcaíe - PThTu/ ütber aüí. _rtli_rt_í.f__idii_. quti ___ cnL^nUEimnb_nn._, __i.i_isi_:riç___^ pomo pnxni-îintuiu Jt-450vugasi, nn Pi' í_vSib

wguiEfculo f_ob a Tornu iÍe uohiunuJlybhis> e.p-*lcriunn_nl_, jumpwlíjjítíçíi iií iltithimu, f#w__ \_ ^ ptrkudUi ítli.o __> uiü du '___•_.! A_,irtMTÍvftftí w.tdíio _*í .-ii-a ]üín o_ cursíi>, lL_n.__ e Iih-ui-. u __n;üirdaii:riniÍr__iüo^j

RECIFE (Flwuhfrnli- Mmãla); Cursor di BíicJcFelüiíií cmDn_iio. .Mi v__gíü - |unn> iretiîinv e ?W *5ít:s ' iMnvo n^.nji" q_'lun/aito pduí pm 3.[i77W a 512/Ofi c t__or.hrtidü |kLii PMJjd/JÜlü; cm AJminliUfifilu, 50 vâs ^ rnniLi nmmiinoeJO v^gaí -lumifnulmntx j__oi__!_do pvliisPM 403__T>2 e 5]2._rt t i___j._nliei_:iiJL_i


l»l__ PM IÚ4VU''. em Ctunumcaçfií So_iak «nn __.bilifni;_ío em Pn-_LiciJi_ieu Pi_pn£JimloH ,_(* ^tiâs - luiriif inriliiijiiJ u 5(1va^ - h.nio(ih]iinin>h tmonaiifc pelj PM -f _j__-j___ u SHiifi c i__i>n3íwiJ(í p<JcPM _itór'flH:jGiitlíg Supcriürt. do Tícn^cieía cm (_!__;_-_. tia RecüivüH-LjmiUiu. lArcn Pi^nîOjinL ü_,Il_0í_, jÍJ \j_î___, - turno Jiclumo, eu-lun^hVi |i_tí J"M j._"S_f.'0_! ^ tt_jT!nt__id.-H peli PJ.I 2l5/0_ <_ em5ulei"flí pam li.h_n_í> i.Aie_ J^trfiíJíLuist- lnfoniiiitóil. 51) îîil^ -iumo Lifc-lulirw t 50 v,.^s - lum^ polurno, auEorÍ_îdoiiclr__. PM 7f>.iHc ÍJíU6u __í_snr_etul4> pulflPM _5R'I)6. Pji_i _s_c Pniceifi_» SílcliÔso JéiIüI do i_^_ii. la.u pivcul^ll.llj. píli_ __p[ovz_do_. r__,prmvnh _k-.-F-ifuriLliricA pudert. i_rdeF.linr.ik> ji _iLru.idr_.__. HiblUdüto!. n qvnlia^ãDib Eiw Nüciuml i_^ J:nsi_.í MiUio íRNEM).

Oi iii__iL___iJó_ai ci_t_j__ no Rt-clEe «nHxmirsif.^ o Msiraa1do Cuiididiilo e o Edital _o__iplulA acHtJTrdn •> dil_ m^ _»ftoiilif-.-di_i_i! jí_.w ._i_.i. _.-ou iki (___&> diriRii^í ti r_ .i^.iniT; ra" íl^, tMi-iuA|iipm:i__. Rucir^l'-;, A& ir__lî"-js podújifohiír ttiJjLi na ÇcuiiiljuiflAcii_fiini_n Je PugnliJiiiltT nu |_ríi)do de US.lO.70l» n 22JÍI.Í01.I,rp__,ji ditis 74 lilin^ JLIJ ífjly c _i_i,ril.I]j, de ttguroJi. .. hc^k-ftii_. no h._í__iG unaiBh A_ ;lh ou pela IhIcíihíI

Oü._!___,.tti, mi, lenrioa da Lei n.u ILÜ^fi. . _ 13 íc j4n_L-i_ *J_Z11Í? e Decrel _ (t" 5.4V3, ifí IS do julho dc ZQQ*. d ins-tiluiû uploiipelu (r__rt_ti(Er_£_o no PnÛiui - MEC M-raío qiK r.D_,ivfcicrítk- jiíícündidi..!^ tfiwainiiilvidos pelo îslema hutini .agás, ülím d_i in-i_luid>i_ aijimy.

CO-HU!. OciLIMîHh 0 -iltmvÍK.-. FtÈL. plf, lí|4. .10 ______!ilill i.e__or_Hil.!doi. ]H_la Ci.n._-i_ii Po-jiianenle ifc Pm_e___H S_1_1ivddJi liLvuluiçilu.

Wl-l.i1*Hti"l[)N MlHJ_-JNHO Í>1: -if-U-I-.Jl-OS

GOVKRNO DO DISTRITO F_.D_._tAL

SLCRBTARIA DI: ESTADO DE H-ANEMMHNTOE ÜESTÀÜ

SUfiSF-CJ-ElAHI/V DE SUPR1_\_ENT0S

EDITAL DE -TO-NVÍX-V-ÇAO

A Pi-_-iJvbnlí dti __i_.i_ir_.i_i_lii dc Pj__i_s_.o AditiinirLlcr.tKo Di=.-liipliiiiir. iniüitiLiliL píln ardem de Seîô nu 437 dc 2^7.71)10,publi.nd» no DODF nw I5fi do (]^_lt^*lO. tio Sis-hot Scmoláíio-Adiunlo d_ Sjiiide Jw Diumo F_.lcral, Rtí _CíLVC; Haf_™r.Ionrliâ)J56tr'o iini^M l(---i--nfc__ du l_ei Ftdetal ji" SI 12, de II Je iltftímbn.do ISWJ. -íÓTIflCAR. iwto pi.a__.i_- FElIFAL, *> ísr-id^t SÉRGIOl>EDRO DA SILVA, MuilíúuIzl- l4ÍSÍJ^-3, du ijuaiiü l-J Wi>[iíl_l_di -í-Cieliiia!_ Eíiadn _;SiúiVdk>DIL\*]_h__í« ittt!. cm I..çcr .ik__.[iu nô _-ibii_Tii, para. L__in.|>t_i__t_r ^nmiiie k_,1l. Í._]_iÍí,.í_o, qno _'iu___iun__ng SIA SuE Ireetut 4C. Ul* 02fll7h ííuirtduja J*KB. Satü L. -QÇD/DF, ri (Im dt: pi_.._ir ik_lini_f<__. t- _n_oinpi:iil____r o ftiL. ú__un.>nnjyidfi pur flh-i-.donil nJo curpo u nua nlude _ Pt_nnj!_>5u n"[Kifí _0n.^_l _0üyT eyuu oriBirmu. em cojt_*iüâr_ci___. íl init_u_ru:_Ti'd_Fílv__j_h Admini _lniiiv\i Diüüjiliriitr. Fi .n nimb u m^m" ^r-idisiLOlilT«dO' .ti í[i_, -_oir>i___ido pulí pitaaile EDJTAE- pelo fh[____i_. ito15 iqiitiíüíf diii., ü fanjs- *t_.l_: pu^^nçjl^ _w níu cumpauMi^ «a(0_balh<i.r _. tn_f.ír. _ CÍl.ilíí.J^ tegniiíu sem l. f.u_ pre.en|;a,

TJjLi^.li..,*l dc y_i_i_Vbit^ dü ?_ll_JOStiLlTA GR.NE-J VILELA

AMSO..PRKÂO „El:rRTW .COÍl* _miHÍI - rF.L.lC/SirPRCSEPL^

O PRf-.t_[.r.]RO romiink-,. qi _ i> R-Siilludo d» Jiil^mnenlodo PruîiO ___;___:-JI.Q clinrlo.O __.ullzld0 dcjuj^llll.ll.0 du. i[U11ti 04.1.«,C-íí, IW.' 15. iy. Í7, :<-. Í.T 3íl» .'7 e _Mh em_wir.i _e di_pom"v_l no___rnli.'n_^t> fl-i nlnLD' M"^__ünipnis.df^.,br^Nci1a^_tó_ntI_iniBri1^p__-_____. _in4ii._oa.EW___iiM:ri_.r-:

Ürîl-íi, ?í •___: ieWH.b;,i ^_s .^íjí)M^LLDO K_NE£ DA MOTA

PEÍtCÃü F.LEr_RÔ.MCO_N-íi51.___i_H^Cí:t.IC/_Sll_Plíl/-SEPLAÍ_:

A PRE-iDEIlíA comunica q_a i> R__u.liid_i do Julpumoiiloik> lpi_çilc. acima cil?di\ pTAHffiD n" 4LI.WHH 114-3.!Ü - CEL]C__L-P_T(,'SCPÍrA(p cncunlra-sa di^tiniid no -.tsletna flclrünico. hü bite-w^«.t;ompit5df jJ»v._r"1i_tlacf_s- ___n____neí_ni

Hn.-'^r,-OK •*. üfr k.jí^T™ _^ _*.>W.IVANA h-ERNANDl:S ALVES

l'REC."io ELETftÔNKO V: ftTlíJülU - _£Llt7SUKRr__EPLAG

O PRLtiOUlRO .im.unidi <[_re ú R&ulrrdo de Julçsuieii.ud\rPre^üi)acinu t.lado, •__Kt_im_o dcpL>_i__il ]«fjslt-nia •.SolivritaiiIK> hilt t.VIWUinpnih.JriiUV _Y'1kÍI^CÍ*_--'j_Lt.rtl_TJ" Pt_C_\.5t> 11^4|l.___,l53J_llU^CtUC

Bívís,íEia-DF. _"-! i]ií „_[-__-__*__• dc l_fj[01_DMAR PlRMthTO LIMA

issiY 1677-rim 227

P-.R<7ÍO ELETHÒMCO N' toiíZOiU - CELIOSUPRltf EPLÀG

O PRCCiUniftO c_mtiJiii_a que o Rtónll^d^ i> Julpirneiiiodo Pregão =_ima _.1aJu eiwmlra-fiO d___.puni.i_l no _._._,_«_!__: delrónieo.no í_l__vv.wi.Mmim__.iIfjaí-.brli-il^-e-^-n^âidiiiu, Pinícûfî n^ri .0.(iWl 75J/JfIIO-SSWD_= ÍK2.H0Ü.y6*__:0lH-PCDF _

II40,C(_>|._^^H__-^F/J>F,

F-.i!,-í_Ín.Ük ^4 iti- rttlütrtbi-i dü 2fMü.PÁUlO PA1XÀO Df AZEVEDO

PKEl.ÀOFLim.ÒMCO.VL 6íFi3QÍ0-CELLCíSLTKiíSEPLAC

A ÍKC-ifiCIf-A ttj._nLhEi.m_. i|ih o lítí,uil__Jo dj Jul^Liwciledo ÍVl_í." ücitnci -ÍBtdor pc__s-c rn. (ít-\lW0.5!íÍ-3at^FÍi--P m._jüH|ni-j,_j. if[h|_nn[vt_f nu ._i_,leÊii!_ vl«li_ni_i_.h nu _L._. wvyw.ia.m-prits df fiov.btr. IüÍl_:çflo.__iidamei_io_

T.iJiiiliu-DF, 2f>tfe wEetnVru _li 7H10BÁRBARA IIAMÚ

PRE-^_OEI^TRÕ>_:CO_N"t^_Q10- -.EUClStiPHL-SE.FlAC

A PRE_iOT_lRA coiiiunii-: que o Reiullsdu iío íiilgamíiJilndo Prr£üi- _n:l-_iii _ili_4_i_i n_.ncf.icli .1-1^1: disponível no __i_.l_.iiii. _.lelrOnicfihno siie: ^^wi^mpin^dfguw.br/liciiflcílfi^pndnm.niu. pftiúiaw n":tltiILOCI?.J5fl _1(* EU-StlL-Dl _

H-ttCEb _>i-, 2_ d? wwuibiii Jc StUílRITA DE CÁSSIA CIODIjNHO DCCAMPOS

Pfl£GÔELF._l-Ô_MtÜ.>-Hl3_U]U-LELlCj_ljPÍ-]JÍÍ__(PLAC

D PRÜCjOniRO wmiiFiitJi .[uc o Hií_ii|j=iIü dn iulE^mcnlodo Ptcjô 1-iiÍLL-^ niltiduem._nlrj-__. dupiiriitel no _.s-lismn. cleli_ii.cn.nuiilui wi_ _ir^ni|uiii.dí.t__.H1i<-nÍ^íiiîLlunieriiu Pnjcciciíf.k n':_!6í>._01LJ7____íll_-SEÍ_.lDF e n40.lH_.74_-2lH^SliFíDF

JlrAíin.ÜF. __»* :fe ftc1ti.lt_-i iti' ^hl_FÁHIOPAIXÃO Dl- A?.|:V_:[3-i

AVISOS D£ ADIAMENTOS

PREGÃO TA tTRÕNlCO .VB SK£_íil_ - CELiCíSL^RJAEPLSÍi

A PRE-iCFEIRA eknti__nitti ao._ inlae ___l«hiji» & tH3vE_ib_.-Luiado PríÉÜ^ em epígrafe, cuje-oEêlo _a aiuiîçfo _e k.l oieienda__i<Lar^___l_'einE>_'li^ropilenoecai>eoiem pirlip__île_h. ]^c_nT_ rineipiinHidi^diLi. ií Cr-fjuctlicfn;üti. i_oni>ir.iiieh d»j Aní>o 1 vh oil_(nL •___, diî?i. de tni_ulm> dí __1HÍI tó rWhtXlmiiL lcmbr_.nilíi que o refeiidofKÛ, ctcBitUtB-â ü_li_ido "^ínc Dití1" t _|m- i>roírO cdilnl podci^r.t:iL ieiimdü 4_el_/__.i\_im.iiic tv emitiu clcinuiim; -.ii-w.uin-Trraõ.df.gyv.br. ljjforaia^_t__, r____*____.•__. ao Lr.___.li_ ou ao _s.ile, a___v_>i\' ivleUfle CLtJ_(Al} 331__:5325. Píoce^s.' fi*. 0__-__27J6_í-lirj -__r;,

Bíf-bíLifi-DF. *t) _i_ ACltí«liso líulilü)CLEONILL NERJ DOS SANTOS

PRI-X:_O_.I.F.1-H6NlCONt70Ûia-<:E;LlC/_J_PR!._;EP£.A_.

A PREíiQElRA ccitiunicft nc_ irile_____dus que o premiaüdüia filiou, pnrcettií o": 4l3_ÜfK_-.l'__.,HI-S_iPl_A_, ciiju ('biem e n__i_)u___.i^._i* _lc J_is(?umeiu_Ll <_ uicnsfli.1 para u__i em fío.pil.iis e cm-tíilun.iiú-. (nlraihuIl^ ilo lirljiijíix uIjíolô hidufilo ínaii_l>,alüdiiTii de_iIôhí.i_i ocropáliio. iLinJum de at-poii, -IjíIuhl ^cUmiJü. cumpicssaezuijjio oiiei-Jlóriüi oorniHL-iii de îin, mniprevc íjcuí--", fcirui deCamurch. fila umtilLCLL.* it.i'L___iai _iitiEîca> r&íí. __egt._.__ do Pnô^..iií.í__i.. _ i_._i_....sí^_.r qtranlubide. u ___,]__.íicí_íÍ__. ci_r__.l___r_Si__; lIli Ane-_o l do eilitj, «iü_n_lr_.jj- jiiltLilu "Stnc Oie" tunlitane De___&> C.

511 ?,__l _ dt» Tnbutktd ife Catam do DiíJrilo FcdenJ-TCDP Je2í dnt___mE__t da 70J0, pi_t;íd__ n" 2 . 727.'10

FIlnsfliTi-Lll-, ^'' iln ^_l_!nl>i_> de 2fJM>ISABEL CRISTINA OSOR1U CAL__v_S

AVISO Í>E LICIFAÇÂOPREtíÃO ELETRÓMCÜN^ !_!>'£_tü-CtLir/S_?l-l.'íltPÍAí:

OHJETO: Ri_j!i'ln) (1í; Pj_fix. |_irt mji_nvii.--.i_:d_ malenal de pi__íi>_ _tiûnmotn__t_ ino.ocicliilú e Bo4_rvi J_ w^--naivL^> o_mruJ_n: _is-Cr.imnn^.V. deîîicâu. i__ri.cLerii.lk__,, p___;L_, í_ni_itC__ __ _i__i_tiiisobii^^úefh o nironTiHtfõi^ <Bn.-r.nrus d_^ Aneinf, do (.dilui. Dutü chonirb pi.rn recíbimeolo dn?, píO|»r._i__i.: Até (JiitiKlniiri iti _Hü 7fi deouiubro de __?_ 10. o L_s|_eL_Juo nliiol puJcrA _.r r.lii.do e>_cl.___.-ufitnoite r»i .iu__revo elelíumeo: _.w™.__di_|ir_i_idi'_gi>¥.bt jjiibnna.-^ftü n-fcicnteK ni_ 4î|_-_.i[hj ou au siL^ a.ra\i___. du leJo____ (h_i("ÃI)3J!i;?^, P)«K__so(f.t n": ....NAroQÜIIt-SE-Pt-Ali/DF

_-jr_ilic-i_h 2*1 d_ ^kiubro .._ J_iti"tFÁÜIOPAIXÃODL A2EW-VQ

l']L-yL_ll.l

Rü*A"intiwEilo pod& _____[ víjiRíisdii ní. UhJen_v» Jc.ií-iüíuhllp^KwwJnv^._^_»_______l__i_rt,Píifl «yiaii _&__ni_i«-Ho__2?

Divuiiin-iiu _L_.iit_i^_j _ilítlitU(i_[i_e _uaVonne MP n- 2 2__-7 iÍe 7il_P___.0ÜK que iihlitui jliilirieJtuliiJii de Duv __, Pii&Ik-ií Bs-jsiltrra. - lCP-Bt_.il.



REQUERIMENTO

-ASSrl

V \y-








OUTROS

2. CLASSIF CAÇÃO

PP

(USO DOJBAMA)

MP

W


LILP

4, DADOS DO REQUERENTE:



LO

CGC/CPF:

17.216052/0001-00


AP N°

Cep30150-331


Fax (DDD)(31)3284-3009

Endereço Eletrônico:rvm(®torc.com.br


Cidade

Belo Horizonte


V"^ome:Rodrigo Vilela de Mendonça

Nome:

Nome:



7. CONTATO:

Nome:


Estado

MG

CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

[email protected]

••^/

Endereço para correspondência:Rua Maranhão, 1,694-FuncionáriosCep:30150-331

Telefone (DDD):(31) 3284-3009

Fax (DDD):(31)3284-3009

,^°'%>

8. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESRELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO REALIZAR-SE-Á DE ACORDO COM OS DADOSTRANSCRITOS INDICADOS NO ITEM 9 (NOVE). „__-

Nome:


Local:

Beto Horizonte


Assinatura:

Data:

11/04/2010

(localização e descrição técnica do empreendimento):Rodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA -167 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4;

Staj^,'


ptol 22M 434.596.752 9.652.655.701

pto 2 22M 434.714.869 9.652.666.460

pto 3 22M 434.751.677 9.652.680.295

pto 4 22M 434.789.443 9.652.748.111

pto 5 22M 434.793.521 9.652.750.086

pto 6 22M 434.795.332 9.652.726.433

pto 7 22M 434.791.828 9.652.746.111

pto 8 22M 434.750.578 9.652.780.350

pto 9 22M 434.695.862 9.652.845.668

pto 10 22M 434.695.348 9.652.848.503

pto 11 22M 434.667.123 9.652.807.821

pto 12 22M 434.611.649 9.652.779.512

pto 13 22M 434.601.162 9.652.779.025

Município: Anapú

C


A área da jazida Jandaia se inicia no ponto P1 de coordenada S: 3o 8' 32,403" e W: 51° 35' 19,029"Azimute: 2° 2' 54" e distância de 123,40m até o ponto P2, de coordenada S: 3° 8' 28,377" e W: 51° 35'18,874" Azimute: 87° 20' 8" e distância de 10,49m até o ponto P3, de coordenada S: 3° 8' 28,36" e W: 51°35' 18,532" Azimute: 62° 57' 51" e distância de 62,28m até o ponto P4, de coordenada S: 3° 8' 27,469" eW: 51° 35' 16,767" Azimute: 34° 45' 12" e distância de 49,51m até o ponto P5, de coordenada S: 3° 8'26,117" eW: 51° 35' 15,808" Azimute: 140° 58'44" e distância de 67,72m até o ponto P6, de coordenada

S: 3° 8' 28,343" e W: 51° 35' 14,026" Azimute: 129° 40' 37" e distância de 50,49m até o ponto P7, decoordenada S: 3° 8' 29,338" e W: 51° 35' 12,775" Azimute: 209° 6' 46" e distância de 77,61m até o pontoP8, de coordenada S: 3° 8' 31,598" e W: 51° 35' 14,009" Azimute: 249° 24' 3" e distância de 39,32m até oponto P9, de coordenada S: 3° 8' 32,043" e W: 51° 35' 15,191" Azimute: 264° 47' 44" e distância de118,60matéoponto P1, onde se deu origem a área. Percorrendo uma área de 23.577,89m2.

9.2 - Descrição

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Jazida deCascalho Lateritico a ser explorada no município de Anapú para implantação e pavimentação da RodoviaBR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA - 167(A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRJO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4.

JAZIDA JANDAIA

Material: LateritaferruginosaVolume: 47.034,3954 m3

10. OBSERVAÇÕES:

tMtanvra, 04 de ...,„p Comarca dSAiiSNi.rabs

de 2010 idades - AltamiraV*MILITARES SAO CONDECORADOS €0111 MEDALHAS TIRA

innihads?

__ ! _óo_eK_5rdapMiioX_pû cxacmutüii a data oei>cado da policiais a coovjdadcH.Ma o£a__âo, ccniBoidDs doBB-Sdsomenio por serviçospastados foram esfregues, aosrepreseunsicsdcalgnãosHSi-dedes presentes no nraiiopiodeAIUooira.

Panicápsraia do mea» oteDSltB- coronot AimrrGouveap o faceiro saqgezxio AdelinoViana, do Corpo* Bombeiro.

Acabes rccebcnm a medalha

líradenles por ffi-í-M. preáa-dos. cress-vaoto do ***jt****i.am gt_ra_ d a segurança e nm-^DtA-le dapopulaô, Alandota, antros müiãm» mm-bcmfbrimhatiisragwdOBCOio.ao-ndocoGiçâo.

__ iu-& especial.Vmfi c um dc ^xi! cqneceicbauidb dasdatosmáiriFaasdaîH-gis J^ãar porqueTrsdenBs£oi___rD_aá_f_i)taia«ri_e*s)1',ca&tteou José Antitaio Porto,BonaaátnaioiSOPM.

Sãntiedos 1__IS csrdjfenesteioemanam anBspdemtkhu* sorvinH (jreitEníoi fara oi oficiais dapolce n*a__ ebon&BOi»

Ali»da Reiiuar_____nu HaUtvtfade Operajâ*AT_£ TiSRAPtA&WSEM OHWS MQOWKKUIS E«KeTRUçflEOQ*. Toma p&Oco que nquem do IhsBtoK. BrBÜtóo OuMetoAmbfcBnte adosrtaccrrsos &úünbn_no*i4TC>i-fB£__tAJa Ucoaça doOperação para 4 AtMtbrfe dc mlnenflQ, Jntda da CBU4D14loctficada noKn111 M.rnbi/Aílomha. PNV aSWWAUMíao BFA1505. murtdpto de Vnória do »ntu -- W. cooramada UTM-3M-ÍS0.43U. o iot uMB*jo pira a mtufío dK Otaai domWnmíoaÍ^Wir«-f-->efaHlta__íMM-_WK.Tt*t_»ra_aj_- Sn E07J)Slb "&Mho Km 357.0 - Km _ID.O Io» 01 EHnwdepuna» FMntBi.A_mairi__miii3-0Mnia.

^

Avisoda R«}iia>hnenta_ da Ucmk>ds CparafSoATORC TEÍtUÍ-P-ANAOEM oaf»SRODOVIÁRIAS SCONSTRUÇÕES1TM. feras miõico sua raquereu do iitst___t<_ Snswra do !__=_-AmbumaedoaR-Hs-osNaturate -t_nH_-n>i- ifiAMA,a UeaçidoOponia para a athwado de trJBíraçío. JSKda ds COCÕB»,-saliiada ao &a 73.4 MaraUyníamii». PW2___ePfl_WKU_» amlHJ_i muni_^d8»__»B!-Fftcs>o«o.ia(_aUTM--«&ss&__49, a«t utlltaoa Mrí a tmcuçío das Obras de ImplamstJo eP*Y''™t_tfonaRo_WiaR-___W^Ttec_flKffl4ZO-Km507,QS-b-Mctn smas7^j-Km sj7_ot«s01 BirrardeolueiKpomes. A.Mmlnlaraam-Siin Bnnca.

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*TO(K TERWPlMtóeEM OBMS RDDOVlAmiS I tOHSTllUÇÔBnu*, mm»púba™ mra isquem,do inaaiflo Bntloio doMaioímUlMoo*bRKHtiMNHuraa R=r»w_«li- IBAMA.» Ucaxaifeoe=>!<opirj 1ativUitte Oa minando, JnKIa daRocJu, babadaBO Btl 3T.5 MH-WílUme» PM/ 2_»jaam.4_a__!0 BP* UfflS.mmitíwo deftiwou - Fft. cowctenia. UtH - «4ías__*s. a serrtíteaSasatãaeesuoJodaotniado impiinatíoeftvImHitt*»naftadmca Bfl - J304S, Ttecho Em «W - (maw.osubTrod»Xm3STJJ-OnBOT.O loteOí. EHmartfeOy»)™ FttBKS,A*dmin_»«iw-iaiwda.

^[_ dalûarlnwnDd>ltc_)nta>l«Opate>cS(.ATORC TERUAPiAriX-EM COÍ1A1 RQDOYWFHAS ECOTOIHUSâBliha. -ft-TO piMtonaoRQiKrau dom*bj_ Smitsro ttoMeioiBibamteadn Rminoc(Munk RlRwivH.- UMA,aüeanso tfcDeeo(Si> »j. a ianünlodc mBicrBô. Japaa fe CascaJu*bCBH-adi no Km SÍ.S MaraM/AÍHmlra, PMV 330af«lGtH3O BKiSC^__unia'ciodoíniiiu-f*.o3o_1_Hi.diiirrM-«aj3(itjia ,rer urauaM Bara a oculto dai obi» do mplantacSo afcmmmtacSo ri juíoü, aB_,30^^^„„,^^_^ ^SabTticho Km 357.0-(m507,0^.160.. tUmidcOflwirapm- i.aimWSBliKo-ptamimfl.

™Kltó*lMi_jt_íha_i<la_™_(™i*_i_m_om«naí_it«*><_l_i(í(tiisKte^

»»fcoda R«tM<___H__tn *> Ikmpt dat^njloATQRC TEMAtTMUStM OBWS BODOWARHB Ea_N5TOJÇ_3ESOD^ 7i>___i DÚblt» o_b iBwmo do IfoiRuio BnsiWm «o MaUArabtert»oáaHacunoi MatuitliFanoaiKiã -ISAMA,a Itan daQp«*(So paraa mmdutoda imneratfc, JBlda da /VtU, loaUmlano ím 137 ManU/JUianin. PHV QCUWS<V3t a» 1505.awnk-iiioiiaVlttrlado Wn»- M, coudcnEtlaUtwasteo3SJ,aisr uBltoda pata a oacucfk) dai Obras da ímWama*. e?ai__TFan_slo na RutafB bb -S3(H^ Itacte m><io-»m 5W.0SubTlcctoitasor.ii-nnSOT.Matí04.CimaidoOífcnSn fwies, A.JfciniiilaratMi-PSíHíiloPauIliEil.

Afirad* B*qa___hnnU da Uogn{_i da Opcocloí. TWC TBtBMUÍlíSa*OWS StODOWMtó ECOrBnWÇCÉSnPA. TWna p-itai qua nmerau «o irstwo ansHako da UamAraMaeta e d_eHeomos((auras f________w__ -smma,a uma deOsoBtlo pn a «IcHacfe de RURcra^ JaAia dc Cocalto.lociimda roím _6,5Mirat*_Mlamira. PNV J306í¥__43a23BB»_Wa, itiuWcftUo dc Vnirla do HOfi - W, ceordanada UJM-3a3.771.J44, a hk utUEBda para d saúda dai Obras debtoUh»*. cPnWwntaÍDra to_*flBa-zjam.TIH4oKm «_>- Km 507* Sub TraOwKmÍSW>- KmS07.0 um 04. Bnai doOBw__a_ Pontal.A.A__r___üffiat_lo-Da V-WB.

«Aoda RMtawhnane da IkaofcdaOlMmjgEBATO«C TMMPl»í«EM OBMS R0EOV1WUAS E«SCmOçOBITD». hhiu pdNia. ano mpurej da !n__»i_to BiasOdn. do MeuAffl_____t( adacHocunoi NatunbAmntKl)- _UMA,aUati«gai_eOperaçí» pn a aaWade de ramratSo. JnMa da Ca___*dlooilaada noKm S7.4MamU/U_m_». PIW -3C8BÜC0B0SM150» mmkíploda Anapu - M, cnordenada UIM- 45W44J0», a«r uüHada pais 1 aamSa das Dbroa de imoíarnirtfe tPaW_n__ite(Io naDsdovla BR - I3IMB. IVeeho Km 42,0 - nn 5W,0Sub-trattosm3S7.o-ionHn.ouxa04.Elmarda (Mwaa PmCo,r,»dm__6____i_m-f»uFuialo.

M»ds to-ja^MOBda tkasca d*OpuatOsATOKrat__«Mitai3e*Dwi«iCT_OH_ui«e«_ieriT^^lio». TOrna pi_bl(_n qm mjutrnj do túmulo BrasSora do weja*m»mteadoiRaaiiwimtiiratstenortvns-tMMA.s Usmea cfaOpanô pan a aIMdM« da n*wra(*., Jadda de ««alho,fcraiBaaa » bbjw ManbVUutta, r« j30B»i«tU3ab«ISOS moiidptodateapo-m,eccnieMbUIM -4B£!£LS47, aa= utfSr»*. gare a n=_oi#o da Obmde BB4*___»[Io tPawnwüasSo m Rodaria Ut-BOMCIM» OnaiO-tei-SW^.Sob Tfeetio toiasjfl - ftnsw.Oüita04.EBnurda Oihoka Pomes.AJdffftiMmiw-eBifa.

**oato bataartoen- da UestuadaOpaneSaATMK TOtF_Wl««3_M OOWa ROOOVtAlOÍJ Ea_N5_BUÇflE3VrtlfLTania púbto o» w™ do Instituía BraU___m doMalaAmt«m»a*»ItacwsniwmbR_n»&E_.-BMiU.3 ücewadaOporasSopaiaa «lildadodaisnen^^MildadaAreia. k>ea_n_ano Km S6.S ManU/ASam^ pnvlaoeiiHjeftísa am ísknw_*todaWrírlBdoSmu-^ coortmad. UTH- 407JJ5JH7,a ser utllfcsda para * eJseaçSo das Obras de ImptirriacSo ei^ftnemasSoM ftjdíwi, OT-BMp.t>k1» nn, _i«. Km 507,0aarrerboBnss7,o-ianSir/,i. IffleOtKBiardeOmetrafantes,A.Admte_aii—cabrachocaL

ftafco da IUq—iÍr_MI>eda lkaafda OpayajtoA TOfe TEBRWIAJUGEM OBRAS fCOOVlHHÍS E O0tBaiJÇfi_l_r__*.Tbn__ pütiiBt ou* _e_iu____u do batia» fr&s-tefeo do MâotoiblenCo o dos teeum» naturais Re___ytucu-.I_LAM> a Ueença do<_pe__(93 jura * attnlíde »a minera^], Jj__di <M Casado,laalbada no Km U Maiabá/AUmüa, PNW 3_!0__BUra)J3O SB.U05. rnu_ã;^to de Ai__pu*-W^ ax_n_e__K_aUT-_^4__LCDÍ_AZ9, a seruÜiÈtadA pire a securadasObras da li_n______(__3 o Pt*ntr_(íoluft_do^SR-3_MW^T™__0^4!J_-ímSI_7*E«ÜTtoct(OljT.357,I1-Hb_SlJ.OlimM. eii___rdaC___>___B roraas,a iUmiaaiaf«-EMealart.^

AAoda RBnuorirasatc.do Ucançade OptOfioft TOKTíBHftPliSSMEM OSRUS RDBCWWRUa ECONSTRUtSESOU*- Bjnw jjúti*» soo toqutnai da litsauH) erBüam do Mel»ArDW-mat das RecursosNaturais Ranoffhe»- 8AMA.0UCOSBdeüímaô paia a «»*_*_ da nniwaoSo, íailda de ani» Soceia-iono Xm H.0 MamU/Altimm Pm 23aB(H_iBCi,i30 BfA 1HJ5.munk_)_loda Anapu - PB,ccordtiada OTM- 4!_..777__B, a »r

i_unHdapaiaaa_aj|^dia01aajde^p_Ha_âPa>liimi__i3ona RodmlaeR-_Wfc í«*o!u_a«Wi-to SOaad>Tred» Km3SJfl- Dn aJJ.oiaíiioa. EHnBrdaatmra wmas,A AdmoUTaura-Sttaa Meto.

Ariao da Raquarinwnlo de Lkan(a de DpanfSeA TDK TÍHÜAPlANAtitM OBRAS RQOOVIABiAS ECONSTRUÇOBOCA. n_ma pilbtko qua nptarau do íntMuto Bncltabo do Mtki-Ur_-t=*eo O» ftacunaaHauraí. to_mí«__MaAMA, a umpi deQso**> paia a HMdad* de mJnencip. Mida de CaKaifn,toeatfeailaso KmM6 ____raWt>n_fi« PHVjaOBUUeOJÍO BFftia»,amidf» da <wapu- tu. coordenada UIM -4«_SSS.7SI. anr utillads para a eaaifSo du Obra; da Implintado aIWImenasio na FUdoria BR - 23WH.JíbcJ» Km 4M - Km SOT.OSibDaeho KmíS7.0-KmíO7,CiUjla0í.Ei™de Olhróa Poros,JS.A__n___9F3hii--___H_da.

•jfüo da Rev-_t_n_eaBdalicMtada OparaçtoA TORC 1ÍRftAWA_l«=tM OBRAS RDOOWABAS EOMSTmjçaBLIDA. Toma jnJMmqtie fflfluoiru da (natoto BrEstefio do MeloAmbiBiioericH RtarsiMNauiraicK&Hwéwis-IRMíA. a UcencadeOrmtoô jaa a giMdsde de nUeiãô, Jj__ds c__ cwaDio.toc__a»ds ao Km98,* WaralvVWBmlnt. ptw ___0f«U«aHO BRRISOa. rrumeîode Vtóri. do _0níu - u. ooedanada inM -«0_5JSJ», a Mr imitada para a eaeotfo das Obres deimpbntatio ifa*H3tt«íO[» HodoHi B»-I__Í»i,Tre__»lori«10-Km S07,0suh1r___ho Km 3SJfl- Km507,OLota W.Hfiwrdo OllvtíraRmMtA^fliMnKnaBvQ-Foraleií.

AaanihRaqciaAaaHtotia-BngBdaOiiancasA TORC ttnwiHAKJK-CM OBRAS IC-IDQlíUWIAS E OTKSTOUCteUWL Ttma píbítj. que nsp-sra. do ln________ Brasft__o do MõjAartScrtlB e dosFtsains NaturabRbkhIkís- __AUA.a ttoma daOp«^paraaa_*_4dadadBmifteKafKo,JaddadeAreia,lacanadBno ttm 7,5 MarabÛamfra. PNV 33a&fVHA30l2yj BPA 1505.mwitóplo de Aiupv - R^ coordenada IfTM - 47aiS6JJ_aa seiudHrada para ttacudk,daiOi™d* IroptantacSo aPmUBsmaçJona Rodovia BR-iwjft Trecho Km A7J3 -KmSttflSobtlecl» Km3SfP-tma&,aiaeQí B_B»riíao_i_t_ra (wtes.A.A__n_I__s_r_t_B_-Anal*__ipo,

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N° IBO.sexla-fcira, LlicmiUíbludeMICS

A 70RC-7irruplaiiiij._rti, Ütre^ -tuduviiUiiü c C_i&Jnrço____.Lidn, Tonu: p-.bli-O quu rejusicu dü tnalilulu B_______.il eins t\o MewAmbieine e ij& Reûrto!. Nutrir™.. RtlJli>v_sdi - IBAMA, c Licançada Or-jRLy-üii irasa a alhidade _s n.n .iüiÎü, iiaida de Rocha, Io-tiilirata w? Km 37,í M!LTnfc_All4Riat_ P*V í.U.BPAUSO.ÔBÍ*At___5. miin[CÍj>i_ ile Art:zpú - P^. _d.T_ensJa l?TM -454.Í _¥_M5_ ní-ir ui.liîiia__2ew__îfc_ubns1 Jt IinjâlaçliJu p__M_ntii.í_v-üi. riaRodovia HRÛ-PA,TnjdiuKm41,0- Km507,0Siib Treette- Km 3Í7JB - km _>U7h0 Luií 04 - Jamais

A 10fíC- rícraplijiiüLTiin. Objas Rnduvtèiius GConíiLnjçíesI ldu. Tomn piikl.i*> <[iie requarau do ln_.liluiu Brasileiro dj MeioAmbi^Me c do. Re__jf_*_tt Nnturain- Rem^êii - IBAMA, í LiteisiüJo J__u:l_siíh> }oirí a _...ví_t_Je dc íniiieis^ jcmda ilu tàstfithw,Im^ru-aife m. Km 57_5 ManitàftUlcinãit. PNV ?30BPAl43(!,23rjBllAlStíí, _rn_Hidp"f de Anapú - Pr"_ ttxr(da_____ UTM -4_.y_*li..H._íxiifce[ nl.l.£-_l_ipüia n tüocuplodai tíbia,1, d _Implan.aç-iuu Puviincifllntíu nrt R.udi>vio BR-230-PA, Trcchi Km 4_t0 - Km 507,0Snb Tn^lVi Km 357.0 - km 5üVi l.ole 04. - Flarminus

A TORC-Tcif_plínqgím: Obra Judiciários t Ceifclnrço*].LJds. T(fir__ publico que leijucreu, ilu Inslilu.Q Bratkiro Jo MeioAuibienli? u ckü, Rraur»:. Naunik Kcn.îimis - IBAMA, a Lieenci.__ OpíiníJu pn» • niin&Je Ai miiraíÇkx JEj-idrE de C^tulho-,fa<ulra-ttb _____>. Km *4_h M<xták-Alterna. HKV 22tiWM4$i,23l>BPAtSOí, mumcipio de Anapu - PA. cpnTJcmuln UTM -4__4.S_Jí__7í_h . r, r*r uiiliînL-i paiii n oxtitiitüv Jüi uIhuk _lu lin*iilflnlUiÛ CPatinicimîío na Rodu*_a HR-l3U-PAh Tre__u» Km 42,1) -

Km 5G7._ Sub Twctn Km 357,0 . km 507,0 Laia 04 - Jandiua

KODKKiO Vti.Q.A MENiXVNÍ .

SiTttERPAR - SÍNttICATO DOS TÉCMCOSEM RADÍOLOG1A DO ESTADO DO PARANÁ

EDrrAL DR CO_NVüCAÇÃí>4SSr.Ml_.LElA IVIlHAI- K\TRAtíRDt.N .RIA

O SINTERfAK. - SÍTfcliol_ dí-k TAaiiítt oi» K^Solütói! ii»fatjAu ifa i^maoul - Tm* H-natê nc 4_ir 2"_is__i_:>ali n* _;í. Cuiiiri*,rtfc SíXMlKlrJl, Ciaíliba * PR. liil. (41) 32Í2-V753, L"NPJ:77,iní.25_!.WH)l-34. M.L., lAitU-DOifiSÍ/W, FmPtn Wflv«utU. fHjíh.bntiiH íl Pí.H^nJi lJ-líi iíll MiJÃ ioiki__ ií__ eiti|_it^.i_iJü_. cm éjiijiiií,^publi_;____ e pnvj.dî emierviçvt. JíhI_.o_AcÍi.\_ v ihagvC-Mwv-pút irnn-ît" ü Rfitliiílngít .mliiMiin! c ohíiw manipulaJuirti di? imlKbrtCia^l__U.nüî__k kxf_i Jnîíüit na lui 7__.'J4.JH5 c D*iid_u •Ji.lí^WSh,___^_i.^4li_£ do &in_n[|_r> cui. <lir_ih> _: %clo L_n1__"ine o _sultiii> ijntviy_í _n jû iuIii-li n;líL\ l: paiL_L_ip_r___n Ai í_.',_.ii.H^_ ^.___. e\-Liüojüiitjis, paisi [?.__ri_içiíhVEílirn_iiílíú ,fe _âl_l_U> cm *._£_& cO"'Ijjniw r-»niiAí it>piuc&íu u* ""JíüJ-îlO-o^-IÔH-.i, va> Lia-rttiiií j™ !__" N_rt Jn TwbJllns da Curi.lbn - TEÍT yL Rígiüi., du hiu.;Pfirikniíl hIü ÜinltTH.L' Blmlu Ji> .'urr.fiíi -n --er iüíIíjíi.]^ nu Sr.ti.i_.PiinKiuiiil TPiuóquiu ^nhiu Bmn Jaub du_,Pci.1üi», Pm.ín Rui Bcr-biíwi, ii1 H1*, t_i.no ('.inliba, au l.ido dí. S,anin(.'rürii du _!urinbr_, nnilmia ili- líôuiiibi^úsíül&^trajminíiiEîiiît^íaír^ l^í^fc,ilbn _:yi_i_Jii hjtímcdji _U SlHUJ h%. PnsiaJíultvApmc^tiji-* Uíl îgnfi,Dlielcr lif.aí da Sudão. Nelo tí Rpimurulu Migud HeídiliUiü ju-iílI.cj PT. Jüctno FlavtsiMi SitK u Dr. amJcr>i.ii CunÍH Mujxjiü.

i"LiLl_it_?jí Ji? sekrtibrt' de 2ÍJJ0APARtClDt) __>__! L Vlfi%A

J-Âiilírnit íliulvl|i3?

SOOEDADE l_V"s_NGÉLICABF.MF1CEKTE»E CURniDA

EXTRAÍti IX) CONTRATO _V' 9__3___l_

^PíixiSfcú-C (KUíZÜJO. CuniRtEiindi SOClILUADli CVANCJliLlCAIttNCFlCENTC DE CURITIBA CNPJ: Tfi_575óWfl)Ü_ I-2S Cun-iTiLlüdo- SEREÍANA VITORIA OBRAS DE ENCiENHARlA LTDA_T-,Pi. m.lí-UfciüiíHJul-TU, OtwLu. Crap™iQhJii tJíJjd Maltíiü íMJlo ilí Uhm njiiaAi[_qi__î \i* Hf.pnço Fe__i> tir.Ft í JXfi^.Ju ,1aRcudifls HohraintiU, F"riDdU[r_n.u LeaDl Ui S.«*V3 Viíâncis:aWJftld ft J|j1W.'^H1. Vol.f TdBl. R_S7i"i.324<*7. DrI. Íí Af.-«.ihatuni: ?_•• __"._0IU

UMÂO \ORTE BR._Sn.ETRA DE EDUrAÇÃOE CULTURA - tfNBKC

EMTAL ÜE -O DU SETtMrtlíO Of ifltIIPROtESÍO SELETIVO 20JLI

A Lttlrto SOSVC ElHASlLlilJÍA HE tlJUC^tAo EClLTUlfA - tJKHíx:. cniid&fc muHâhbfcx4 J= IVulido ^Ll[i^|__.im(.idriild ___ B*i\__t'ú ^ flí, tini íubnr Èroi.niuEiínynlcü que ait encruinviindlwíii^ m, ÉiBitriçilc-, jh,™i»preenuhinwiiio _e45í>vog!!,íií um Pí_ci__,oJ_lílivOh eili iilj ilér, filtr__. puln _iFChau d_*. cuíí*^ ifa ^lüJuiigcv.[irganiaido nlb a f_rm_. de mncuMíTiúblím t, ]imlerio_in___He, i_riipt>rt?.J,«os _e diplüip^jara í. r pmodrt tó.û*>pjiu Jc "ÍOU. AííjihtEi^úrt noJdtao __cr reuni pim Lt tuliO», ..inx_ í f_<íis _ f_ígu.rîscíim.imW'

RECJPE (FîiUsJit Mv^jaj- Ouiw. dc Bíi_I_=retüilr> umD.ieilo. _H» m^hí - lnnio DUEMlti» c 50 wgw - lutilii aûinu au-lori_í3i_I_i jmIllí |'M 3,fi7?'-ii_i o ,m.ííí- fl reconhecido j_l,i PML7'1<_i_iL0l em Admin.__l__^.a, ÍO >jlî_. - lunio innibiLiiin •; ?ü ^__fa^ -iuriiLj niíiumo. uulw&doptfl^h PM-E.03lTHoSl_?/"l6 _i_ci>nbdciLlo

Diário Oficiai da União - s&pa s

jtílr PM lÕtfO?: an tJ>]iiu_iicíi^_lO Sc_iftL ftmi Tra.l_nlili_=gã_> em Pu-bl.cidiidoi; PinpüpnHfei, ÜO vayai, ' iumu mnlulini? u 50 va$_^- iurnoiwluino. au.ürimdo pel^ PM 4 U^.^ o SlííHft c PJL-onhucido |*1eiPM írL-ic''.*.-, Cuni^ SbiKrioresda TôcmjJoâ üm <íc-Jèc* lIc fifíuiyjiliuman^ íAiea Prpfi___onülL (jístlis). 5" *c£&* - imiio n^nmü, au-lori-aV pel:: PM íUStvPí ü ncPFifcHto pela HM ÍIÍJÍ* _ emíialíma^ priv. luerrwl (Á»_i Ficíiî'jr.i.1 tnífiv.üilKítí, 5LI vjgüs -f.imoinofulínua _5fl ^nfciii - luhlfiJiiHurno, -luioLVilíaiwleb PM W.4c JíjTK' e Tücíflíwcírfií r"-'lQ rM l5K-'rn\ Pira tíin Pn.iiKií Stlcihú,o inlcl dc viigiiit mUr piv_i_iib\d_ii |nrl_?_, apinvadi»i n _. jiinvi^ ulti-íJUciilóiipi. pi.Jeni M:rdrüliTiJido n eamliilulL^ MjbmeLuloi, n __^__ue:_Lddo Eume NslíjujeI fie Hei^íW i\[<!dr_! (ENEMi

Oi (nlcn_ü__n^f(i eni cuècó m> Rerile .n^hmlisií»'' ít MzmmlJu fifiJ.*!!?! a o Ediln. _LHnpt_H_ iittfAülhliio i_lIc bmh tíiculila-Jl_lariMíi-tumti •__>_ jWûifí.' _ir.ÉTt-Mr' * na Uílls" h* íliis baiin»A]_ipucüst Rcüifc/^li As inM-^L^ões podertu ter fírirns um S_civ|snüAc__díim___i da FuiiuliTade, no runioJlj t!u ÜR. 10 JOIOa __:?.!I».20t0bÍPLU^ djüs 24,10,10; 2l.H-_r.0IO tt Ôl Jljr de segundEi a húKtü-fí.ii'., m híird,[i.i? rJ_u, fHh. i^sllh ou pelu Inlemei.

fjuinsiiiin, ihí! icm .<_<__. d= Líi n." ft.oyí. dí 13 dc jimtii» dt2UÜ.S _ DwkIú n;15,493^.. latajultodc 300t, u íi^liluiv_o uptoupeta jETiíciiaelo a<k IWni - MEC. üiimIú qua ütií.' nfcrl:^_íd<l^ üoj.iSin-JtiIato^ rin^Tliiih^Ltvt, pcW(.ii.íttHíi PiUUru \í.gjf___> fi^rn djs in-cluídns nc.m'-

CVihü umihsos e !,.iLiacflos. nío previ^n^ nu Cililtil fîiuleuKjdos rníla Cii»i_b«iüd tVnu _n^niu de I^küío Selulivo da fiis-Utuii^ftij.

íliftllT P)_*.!lku!-,' J: LíN^lir

^^>VER^•0 DO DISTRITO FEDERAI,

SECRETARIA DE ESTADO DF. H-ANEMMF.MTOE ti ESTÃO

SL_tSECRETARIA DE SUPRIMENTOS

Ei>rrAL üe í y»iK.;\C"Ão

A ri__.ii_k.Rle dq CúihlwjSü ile Procyi-iu Admíriislniluc. í>ivi?ipl![i_i[F, ijn.1 blifÜLfci |i_lo [Injíin de __.__r.iYO ir' 417 dü 2Ü_7._0l_htm_lLCiidn nu DODF n" 150 de QírtW/ifJJO. do ^línhur Sccroláiiú-_\d[uiiiu ile âjiüdí do Di_.ijí1o Fftícnsl, RI"_OL"VE: iVn fbriinn-rtnr.Eliiao-Í5íi _'_ üHiüo Ih_.rarnb_í do Lei FrsleirJ u" lSU2Tilc íl dtf _KtiH_nil!c iy__. NOTIFICAR,pdo Fitvciilc FDITA1- ,i __j__nÍJ__rt SERCiOPEDRO OA SILVA.M__3n___ U_>._.f*-3_ do quailro tto ser*UU^«iti ^«ríTrjia ile TjJfldi)d( Fiiüdc A>Dl\ y«í ^í 5&n im .wikt .(s-íHi»u ii'ji _íb(kk\ piim.Lompai.û: porniilD p.j CüjjiÍm,Üií, que íuímüiil.nu SIA Sul TiecbLt 4(_^ Lolc^ 0__/07, Sobítflújíi DRB. Sala II -BSB/DF, v íím du piviisr düclarcôip. c pcompaidi^ro foita cüiik>Jn:u_JLd4! pií[ itHniimiJ de ^é._î? a l[iiu iflu.ló ^ iTikiîig n"(Krtí.ÜU-í.etiI^ídVX ••' uju_ orieinou. tm m4t_#iíi_[KÍ_i_.ü í._>L__;íirxc5c. __r_i_____i' AdniiiiiJniiLHH Diiapdmir. Fiíp jiíhu_ n jamtkj wrvcdufinllilTh.-Ji^ \ie <|u_. _on\i>oido poloprswulc EDITAL, pelo fiittru ituli íniiiitnf diu.^ j fornr Jî_: [iuHilxiô, *,_ níxstvmii3n.,(^Tx »isl^traUlO^ da pKteMt -]!yinÍ!,_Jo ;,ífmiíu scni a _.ua(íhsüsku,

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AVJSOS

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O PR_<iOElKOtiiTnniiitiL qnu i> Re&iilli_d_> •]•• _lntfi_im__nlo.Ilü Pitjrto üejma ííliaik'. o rihullíUb dü j.i.âincnlu du_ ileiií 04. Oft.Ifcíh IH. 15. J*)t 11» 2^ 29, 3tK31 e .S4L «nu»ir.i-tia- líiüponfvtl nnsnderetft> etairilníort wvr"_uiiiip_íii..drûi.bril[i:jlütüt?/í[iitiini.hJ.ií>.Pi_4.___u,' tiv4i t OOü,l4i^_ÍlHll-CEI.H;

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A PRI'dOE_RA cuniunícti <|ua o líc__u|l_idi_i ili> iulpuncnlîio Pie-lo stfimt tfUBjw, prctüuui? nMII.UMr.itíflíHü . CELlCVSU-P_ÍE>_DPLAi._ e._._in__-__*_ d__,p(_itin__l no _j_.li'_itiE _>líirõmc\ .m í.f.e_*rt-w_i:um(_r__ídf.ôvfcf^___il_i,^\_?,___hl__(nb.kVLi.

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PRE_ÍO ELH"TR_>ICO_?í:6Í lí__üHI- < fiLiCíSUPR1J_GPLAG

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A PRECiOtlMAiiuíjnuiit- qi-s u Rcullilo dy J_lûihMd.irtfe Pic^' tcirtu alado. fmx_5_rf. n^ W*.^fl(__ 5M/3ÍH0-FHB. c_>irunlnwiii diip'">i"c! nu sitiem?. _._e.JÕnico, nü liile. wwcüiü-praa.dr.guvbrilicilistíü.iA.ndsníciilu,

Bii-iílm^DK 2') de urlüinWu ü* 2010

ÜÃRB-ARA HAMÜ

PRF.OÃO IS_FTRüNICíi _^' É9U__1ll - CELlCÍÍLPRl/SEPL.MÍ

A PREOOlilRA comunica i]iie a lícinlLnitu dü Julgumenlodo PrejiSu iitutiit cil_idi> einonlseiîi di__tionEv«L jio E_ii..cina rjcliliniíi',ktü île1 a^-ii'i.ijmpms.dfíi_'v,bi1ic_jl__^Lk-_,'i_i_ii__iuiiii_io. Proteû n".ORO.OlJi3S4--__JQ-SEt-DP.

Utiîlia-DJ-: M Jí Mif^bro 'Io 2010.RITA DR CÁSSIA _GülNüO fth CMWíí

PREGUi £LnTHÔ>ÍCt>N-7_3i2D»>-CELlC^liPRliÊPLAG

O PRrCiOEIRO eumuiucd qiia *j R-_üd_ri_i_lo dií Julgamenlodo Pregto.jicimaîi^du ein:on.rii-,,e diüixiuiMel nu vMcniaclíii^nic^nu £_.e; î*^__>_iipro_a.df.^_brrt_ciiSíi_íSi/!uidani_:niiJ i*rLícfi_,n|i> rí--?6UU0] 3?:/y.[&-SfcO__iK _; l>10-Uí.TyvraUO-SEF.DF.

FAWIO PAIXÃO DJ; A^LVPTXl

4VISOS DE ADI AM E VTOS

PHEOAO r:LtrflÒ>JICO_NrÍB5.'*0[U-CELICi_UPHI_ÍEPL-\O

A PW.ECi01_.IRA i_xwuhl?i __uíl in_iire__í_EiJ____ (jue?. nyvc Jber-<uia do Pfesjo em epiçiafc, i._ju otyulo _a aquUç.. de tíl ineiínd-n.côlfir (piau? cm polipi_t>i.HWc naivma cm fsolipnjisIeEv»,cotlonm;quDnlidr.Je*, e tfci!üriHia,.y_L_ío__lanli__h du Aikro 1do ediliil_seri _t______20 dt outubm úò Í0IO is üahiSDjuiü. Lembr-ind^ .|ue i) reftridtfPíegío enwnlram-síf Ldiudi> "Siiie Die' e ii_ie o noM) atiinf pudetín_r isiimdu CKfusivcmenle tio endeL_ío ddrüniuif iv\.tw_com-inafi.df^y^bi^ iní*_.tiÊ_aííJ& fflr«ciik_ w •.".id_j__ ou ju vle, aiu:.c.ik' lílulcní Uo,rol> 13IÍ5J25 Pj»x___o n~. O^0O17lb_íí!0 -

Eir.__,ili.>DF, ji| .lê iA-tetiibru Ju ?".I0.CLEON1CL NERt EtítS SANTOS

PPEÍJAO ELETRÔNICO S- 705!iÜ\ü - CEl_.K_VJ_iUPRlAiKPI.AG

A PRE_OEIRA i__i_s_ür__L_ uir- __n_<__rci__J!i_____ ûc o pnîifitiinc cilada, prtieeôu,^4|l.i^^l^,|_-íír_PL.AíÍ_,_jiji>^bi(__ru _ asiLjnhii^? du i._tr_______i_l_l _ uíi-icÜlo par_ ii_<* em bo_îiliLi__ e nm-b.iliHÜiius (i.hitAUiiLY de líiinun» iiljpdiú îJfílilú btornío, ilüliini dcalj;<xfíiiii iiCLopjslito, Pludum dí cicpon. íj.Hdi.raytindn, fcniiprjjuü_:ampi_i uptiiildriu! .Lurpics-vi de fsuft, i__mpi__i___i c_ularh íui\a decfLinarcIi, Oro luTibüital, nii-^m eimiyrca) [dia Reyi,_iuda Pmçw;ctinSbimí condico?^. -.[u^nkiJuih e &pi____;"_fih____(r_ci c<i_hTi;ni& do Aras-mj I do ídiuii. ínerinlia-r_-; adiady "Sine Die". LVAliume Ucdiârj <f.SH3/£Í1 |U du. TnbuiWl i)c OnUit, do Di-iJiüu FuderaJ-TCDF Je 2tf dcscfcltibsu dfl 2011). pwcífio n." ?B7l7íl0

I3i..sííia-l>Fr ____•! d4i ^lernhnj th 3t\\>.IJíAUGL CRISI1NA OSÓRIO CALDAS

AVTSOHKUClTACioVREtÍAO tLETRÒNlCO N-1 7£i___ _!____(« - ÍTLlCÃ_P_Rf__EPT.AG

OHII;Ii> Rlv.Mio dc Prt\>__ piuc ai|_íL,_iy_o de m_!ieii_LÍ Jc pRjiL-çíue __íguraiiía(Bem inoiLiijelíiri í Huiitc Jí yjçi_nni>__i cunrora» *i^üiiminuç_Ti_.\ dcbi^ntü«- tórrîcriblitas, p___n_t, coin_riî____ e ilenuisobiiÊi^òui, u mloniin^ões con&lnmn. du_h AllcMh du LMiraL DjiIu ehoiãtir. p&tn [ecchunniUu da™ proinmlai: AlèO__._.0iii_Ji do Jin 2fi tíeittiubiL_ di' 2010 O rc^pcclih^ _iti_n_ pixfur.l ,_r leEjjaJL» iHcíIum-lainenle m_ einfcniço cIíItlVilím: ii-v_w\ci_nnp"ií_,d_: guv.br. Inliiinti-v-õss j-ífetenia nu c_____I.lJ.___ Lm ___n siic, í1i?m^ do letofora r-_([p||.*_ÍI3JES_?Í. Pioccí-^ts) n": 4N.i|f1U i^^lílilr-SEH.AíiDJ'

f[_.i',ihc-DR 2'} dg _(__n_l)r,' .!_ ?ÜI0

FÃHtí) PAIXAO DE AZEVEDOÍ^üCíihi

Iê hVicilikiiIo pude -rii ntnfiL_i_k> nu all___rE^^^_ll_:ll^lnllMbtlp/'v.^^^ãn.__rtbá_^í_^,^^ptfl,ití_ij^ llttL^ftlfrMtylOftt-»

aicumejrtu fLîiuiij â"^{t_E_4fliíf.i:-nfifotme h\? rir líOü-í de ^4/T____QO_., rpje ibAüin _l_ifti_e_4i_lur_i de Cbavcs JS^bliwA Br^Jltíir? ' lCP-Si_id

[7] LICENÇA DE OPERAÇÃO (L. O)


V

REQUERIMENTO



,RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)

iOUTROS

2. CLASSIF (USOCAÇÃO

PP

DOJBAMA)

AP N°MP

3. LICENÇA ANTERIOR^

LP LI LO




CGC/CPF:

17.216052/0001-00


Cep30150-331


Telefone (DDD)

(31)3284-3009Cidade

Belo Horizonte


^ome:Rodrigo Vilela de Mendonça

Nome:

Nome:

6. ÚRGÃO FINANCIADOR:


7. CONTATO:

Nome:


Fax (DDD)(31)3284-3009

Estado

MG

Endereço Eletrônico:rvm<5)íorc.com.br

CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

rvm(®torc.com. br

•a_qa_/


Telefone (DDD):(31)3284-3009

Fax (DDD):(31)3284-3009

8 DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESRELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO REALIZAR-SE-Á DE ACORDO COM OS DADOSTRANSCRITOS INDICADOS NO ITEM 9 (NOVE).

Nome:


Local:

Belo Horizonte

Assinatura:

Oata:

11/04/2010


(localização e descrição técnica do empreendimento):r'rodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0-507,0/Subtrecho: ENTR. PA-^_67 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4;


ptol 22M 454.639.245 9.636.340.868

pto 2 22M 454.640.957 9.636.344.704

pto 3 22M 454.636.923 9.636.393.427

pto 4 22M 454.590.939 9.636.420.499

pto 5 22M 454.526.718 9.636.412.700

pto 6 22M 454.529.354 9.636.412.562

pto 7 22M 454.486.262 9.636.401.760

pto 8 22M 454.506.034 9.636.351.440

Município: Anapú

^FJ_.''


A área da pedreira Jamaica se inicia no ponto P1 de coordenada S: 3° 17' 24,024" e W: 51° 24' 29,918"Azimute: 274° 32' 16" e distância de 133,63m até o ponto P2, de coordenada S: 3o 17' 23,682" e W: 51°24' 34,244" Azimute: 338° 32' 56" e distância de 54,06m até o ponto P3, de coordenada S:3° 17' 22,028" eW: 51° 24' 34,878" Azimute: 75° 55' 39" e distância de 44,42m até o ponto P4, de coordenada S: 3° 17'21,677" e W: 51° 24' 33,481" Azimute: 82° 39' 23" e distância de 62,09m até o ponto P5, de coordenadaS: 3° 17' 21,429" e W: 51° 24' 31,485" Azimute: 120° 29' 11" e distância de 53,36m até o ponto P6, decoordenadas: 3o 17" 22,302" eW: 51° 24'29,995" Azimute: 175° 16' 1" e distância de 48,89m até o pontoP7, de coordenada S: 3° 17' 23,887" e W: 51° 24'29,866" Azimute: 204° 3' 4" e distância de 4,20m até oponto P1, onde se deu origem a área. Percorrendo uma área de 9.255,50m2.

9.2-Descrição

JGíiõí

3:

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Pedreira aser explorada no município de Anapú para implantação e pavimentação da Rodovia BR-230/PA, noTrecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA - 167 (A)/258 (P/ SEM.JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote4.

PEDREIRA JAMAICA

Material: Gnaisse

Volume: 86.710,19748 m3

10. OBSERVAÇÕES:

íf<B%ltamira, 04 de rrfofa de2010Gtrítsü^naüsAifaír.íiaSí

idades - AltamiramiimimSAO CONDECORADOS €0H MEDALHAS TIRADEN

l^SÊB-ffiTdaPMdoXtrû cuoiavurüu. e data cei-cedo dâ policiais o CQ_tvíd&di__.Na oc__iJãc. ai_il-5u__aa doEgrodcameiuo por serviçosP-rotadas foram csitregicg aosrnrcxoI___ IasdsBlgwTO •___*ísdts pmsams no mnnicjiriodeAl___U_T__

fatiopanun dn crenas oloaona-coraEal Almrr Gouvêa

o d terreiro __ugo_to Adelinoâaa, do Corpo<_o Bcaobcno.

• r-tf'.V

Acobaa receberam a msAiIbaTíndailKpa smyíks jmsta-dos, prosBtwiçae <_e scàtaessm sêralds le^mu-ça e mat-qttüi^dr da população,Alémdestes*, outros nõLitarea tam-Wm fbmn horanaseadra comBOondecofaçAa.

"Ess _a_a jaopnalViufc o umáe*ri_rejaès-sia.•-ma daa d___BS:_X_á____BB__ 4__tfòt£-CHhdOitHrporqacTStadonlEaé• palfcqio oa pnqda om gocel ,canaozoa Jcso Antàoiu Porto^«_____nd___te(i_]6,DPM.

foOílaíiíto it*aamwadsftsnwldQimttrriWfà*&Qito<fode&i<ient^psix>rie<tapotltàbnslktrí

^y/Bioit»lioSI m caUsíra =_Wjb jUBunía™ antra^da natWtoa(tenvtoipnenadotparadj aficWi itepoíaBirtUbrebimiairas

Aviseda RequerknantDA Uccnpd* Cântto* TOBC TSWAHANfEEM «8AS «JDOWHWS E«KKtftUçOtSETOA. Tbti» público que roquanu rio tnsauto Br—fc-fo üo MaioMitomi_cd_B__KiíT^Nl_urtófei*^s^-BAMA,alJa_r_3i_e0|_eiaçío para a arMdada da mEdara^, Juld* da encalhe,locaRiada 03 Kro 111 Maialii/ASUunüa. PMV 2_WB_JU*30J30 SFA1S0S. .lunldsto ije wóiia to antu - PA. coordouda UTM-39SJ60.G0. a ter utlBuda para a «teu-ô das Obrai deWioUroçisaPDMMniaçíi. «aia-W-iBH-íSCHW.ltecíio(a-nn- Em £07.0 SUb ThHho lin Í57J) - Km 3HA In» t* EtJoar da0Elvi_rcPnn_e&.A.Ad_r_nfctTt_«]-Caaia2.

Aukade Requerimentode Ikwfa ris OpancBeATORC TE8RAPIA__«EM OSKAS RODOYIAFILAS __ COKSTBUÊSCIDA. üa-ia pübfco que raouerau do Inanuto Biasteto do (-feioambienta edoaRecottos ftaturtfc _lw-»uáve---'IBAMA. aU««»dcOseraçio para a atindada tto ccíwuçío, Jailda d: CBCeJtobdlBada noSm7Í.4 Mantáflllamlca,mW___O_í»_W3(U30 BF»;505™ai__i^dBAr_a[_M-F*.aoo___i_i_a__laUTO-42&9SMaa,ame utUtaía cara a eKcoçJo dai atas Qe Implantado a«vüiMBlada naRodovia BR - aao-M. Traeho Km 42J3 - Km 507,05üt-it_T3im3í7,o-s_n«p,0um04.tumardeoDietni pomo, a.MminiitafJva -SmaBruica.

--— —_t—__....• i••• _n «^-n.^ wr*• i frPMJyV

An»C TERRMUHASBm ceafts «OOüVUaUS ECOfETBUCKSnuA.Tema púbn» quo isquenui da inHSurs KuíWri! ds MaioAinWent» adcaRacursoi Naturais Ftti*_uiwt-lflAMA.j UcraKstteOperaçio ptn aaHWdatle deittnaragto, JatldadaBo*a, Igmbadino Km ST.5 MaraU/Wamsa. IW I_aMPAU3QI3£l em uos.mnrHtínlo De Afia»- fw. nmidenada UIU- «*J_3ftI»i a _«utatada paraaaxeoiçSadaiOtirajdeImplantação cPirimmlaçSanaRodoitass-JKMa, TraehoKmaw-Wi. a»,0Subltod» Km357,0-Km soi.ouitçoa.Eímrdp oilwSartnitm,A.Mmmknatiw-Jamaica.

Aviod>Riûarlntana d*Ueont»daOpançioa Ttnc TtrawFUnií.iEM cenAsRDoonarafta ÉCDNsmuefiESuns. Itau pútrtteoqua reouengi do lna»__ii__i BrasWro do MetoImlilaiBea*«H«iirr_cN___in_| BMtwrfwfe- ISAMí,a IMmçaàtOPMotío paia a alhidjnlo in MneraBo. JaWa ifc CasaSüliseeittaia ngKm S7_S MnibiíAIBimlri, PW130___iUaaí___) BR_1505 murtóplo deAiupu ~», a.Dn___!«le uim~4»S0íaceI awr amiaa» para a ensina ati aluas « Un»aRBô ataUmewaiio naSodoií» tu-33&F», tiEdD Xm J2JJ - tínEOÍflSt*Tfectw üra 35'.0-<n. 5tt7.IlUrK M.EKnHrdaOBHarafwito, i.&ta._n_ara*w-_íam_h£o.

Afhsdabqa •ata 4a tksacada úpançtoAtorc TT_uw__jiAoeMowfls rodovuiws e omsmu$S_stTDA.Ibm púb__j qua leguereu da licd-tura EBrasl-cl-O do M___aAmbienta e doa fl«£nr_Hn Natorall fto.wiK_a - IBAMA. a ücanâ daOparatlf-ifan a atwidadada miníra(to. Jawl» da Ama, Beslmilaoo Ba 117 Mm_j4/Alum>3. ftJV _30M»W3íi^__) fi» 1505,Bni^c^deViliMadol.r^-^cDOrdcnadaU1M-33IJ0Tâ57.naar atiHoKta tn a «__•«___ das Obra: de Impamatio eftwimanto* na Bode* »B-lMWS.TIa___o nn «,0-Km 50Í.OSablred» <£m iCT.O-*in 5DT.0Lob 04. éíhhhJ* (_»R_raFOnus. A.Admlnlâraavg-hpaaaío Faullaai.

Mad* BaumtfuwrtQ<tsunottda OptcdfofcT«KTEMIW_*«iBEM OHUS StOOOWÍHtS E CONSIMIÇCíSETOA, iMna (__t__oo que mtuerau do mamai __w«elredo MeloAwWaat a d» RecnfsBriauraE_*_«__»_«__ -_miu,aUcao<adeOsawpo pBa a atkldade de tnmc™^ Mda de CamflialocalDsda w dn 326.5 MaraOWtemlra. PNV 230Smifl3tt23B BMlios, murtoplo di VSAIa do Mnga - Fn, oMnfanada UTM-S33jn.7M, a wr «linda para a a_scuc_k_ «n Obno OoImftoimfct tatmeoado n»HactMai_R~_IMK.'(_a___olun <_J.- &o SOM Sub Tr»*o «n S37* - Sm m/3 _s_e oa. B___ar daOtvBa PanmAAdMuarranw-eMvtm.

ftrtaodoaaqiHfanwoihHwnWdaOpaTOtfaATOBC TtHIIAPtAfiAflEM OBWS ROEOWAHIAS EttneimiçSfSLTDA. Duna BÚhMcc <me rMimau da [nstauto Brnuelro do MeleArableata gtfc*ftaeunntUatufabAanovinali-_MMA.*U__i_ntadaOf«i**f para a oMdade de aam_nífe Jiáda de Caacaffwlocalíadang »o S7,«ManbUUtamlB.Eta. J3C8ftU*sa_30SM.l!0_t min)eí|>lo da Anapu - Eft, OMriknada UIM- <IM£4_M, aier uütlada tara a ene. f£o das «ias de ImpfinlatSo eWWmemofio m Rodovia BR- üsMW. ItechoKm «,D - BnS07,0SiBTraOioKm3S7.0-nm!07^lotoH. EHmarda OüveinPottas.a.fe*WnMia_m-(*üPureilo.

Aaia»de Raqasinm. domantadoOpancBoAtORC TOWAPUUtASm OBUS (WDOVWIWS EOWSKtUgteLTOA. ftma (fUÁKa que recuarei!do owliuro Brasficlro DoMeloAmtiteMB idos rtecurnaMtumu Herortttó-líAMA.a üesneadeOperada pm a atMdads de n4n*ra0o. Jauda da Gasalho,tos«JttKfa_1M3i,4l_w_i_54ííiJtim_^Pt«23oaw«a!30ÎSO*manJdplB deíeapo-R*. eoanteoadaUIM-aasjKMÍ. aao trataita para > nMjjçfc dn Obras de fmp&nmfc eWvSnerH»!*. naRodaiaBS- 130«,iíet(iotia«í-KmSBIJ)SubTratho Km 357,0- Hi.sw.01bW04.ETirnardeOlhcilcaRjoto,íLAdmüilaraifní-Ooiái

«rtoda taqparlnantD dc Ucsnc* daOftai&tAUME TEUIAPLANAOEM (OTW3 ROCOVWa» E<_0_BmUÇflE_LTM. Toma púbico ove mutnu do InsHidoBra_«__m do MotaAmUtan-a daaHaaiiHHHambtounha*- BAMMlitsnj.daOjHasflto paiaa athUadedanduratao,wô» daAnia,]eca]i__no Km 9É.B MataM/AMaflilra, PNV I30BFjucqjaí) B». 1505,muiiltlptodeVWitadoiiii^-âiontetad.irFM-aOTaW^í,a ier ouiaadc paia a eoanfa Oas otrai da lm$lintac___ efm*nH_!_ naRodovia BR- ZStWn/naciio Rr, 42J) - ia. S07*aibêtlioKm3ST,o-__n507^1 loie0*amardeOBidrifm_la.Adn___a_athB-çp6raeftQca.

^ Amm»oSiteefique por dentro da. mrtfcto•www.fatofragiona^jex.cOm.0rS/iWCanKnicfcinte

Aatnde Saqmrt—•» de lJ<_>at> do<_f«âeiA TOBC THWHMAHMiEM 06BASICOCnmUIlAS EaWSraUÇÔESUM. Toma wlbteo nua ranuaivi do lnBSu» Bm__l-1-Q do MdoAmbltnte o doi Beanioj NaluraB Rarmívela- IDAWAa Uetnça dn•Miaô para a aHvUade da mwersçfe JeSI. m cascalha.IceaHada notoi 43 Miiabí/ASami™. PNV_3£BPM4S0__30BFA«03. irwntlptt dc Anû- PA.aHiíenadatJfM-ia_$00__a,akiuSÜBilíipsn a owasío dai Obraide (mptartafio o PsumeMadOna Kod«_a ES - a»-»,neAo Km4M-Km 507,0 SabTwçt»nn33?«-KmS07,0l_>nO4.n_iiirdeC«Kira Pomes,A «dnunHiatm-Ooaaiarlua.

Avko d* rtequtrinMBto «e Ucmch * Dp*t"(ioATl_reTíBSÍU«JmeEHOSS^KSeOV_MU_aECOIORUÇ5EBÜDA. toma pdt^co qae requercu do insaino firasAüio do MeloAmbienta a to«oiikb Msnmíí Baio>*iel5- IBAMA.aUceaço deopaiasío Bar»• aKvWaiiode raineiwô. JaiMa de arM» loBteaiano Km AO ManDa/Att>_ra, fHv 230BBU43W30 BM 1505,iminkftuoda Anapu- HA, coordonida UTM ~ 439.7T73a_>, a aruUüiada pata a entugig da. Obrai de ínTpbatafãQe Patriiaentaôna Bedoata _»-13<W*.»(_____ _____ 4M-fcn snASoblted» KmS57fl-l_mSBr,0li_t«04.Bíni_ri_atl_min pontesAAdiMiütlTalMo

-SeceeMcdo.

Airbo da ft_r«mrfaiie_> de UtMt»d» OpatajleA TOBCTERIWPlAtiAEEM OBRAS RODOVIARIW E CONSTRUCOeLTOA.1taR__ psjbflcoqiia requarvi do Bstttfo Bretftàro do Melo-ArnUoes cünFfcojw. HetviL«_hBanin_hda-_U_[_v aLkAiçi deOptra*, paia a atMUede fe mjnenciii. Janda de Csottialoeabada no >___ 6« UmM/ABanfn. PIWS3C0RM«ÍW10 BPAia»ow«o^ÂMW-^DM(denaÛtM-*M___,7__!,aíer utlll_ada para a ovacucSir dai Qbra^ de implanta-lo ehvimentatío na fbOrnlaBR- BWIA, Itedio t_n 4_W- bn 507.0Sublrecho Km357,0-Km557.0lute 04Biirar tfeOiiwimPentes,AAiiminlaraiío-Jafdjia.

Míaaasi Re_|i_a_MM0d* Uamçso- OpmtfoA TORC TEíB»P_A_U6E_ 0HUS BOOOWAWAS E OJKSTIWífiEÍ.TDA, ftma pi_b_cD que nquereu do InstrtUoSrustelro da MeioMUaiêiloift!wnaJiiiualsatiKHáKb-IBUâA.alkentaileOperaâe psa a atMtade de mlncraçio, Jaitia de Cascalha,to__u™_i eo Km98.4 NUiabVMDRIUa. ftNZKBfAMMiaM a»ISfiSv rmmtc^jiode VUria do JCtafU - St. coordenada UJM-40UTU20, a aec uUStada pana a mctuel» dai Otats deImpteitada eîimgnCaôrn BodoBa8íi-BíM*.Tl»t_ioSm4iO-Km SOÔSWjTrachoKm397,0-Km507,0l__te M. Eümarde Qllüeíiaft__Ti«AJdm__ni__nmrw--Fo_a_s__.

Aj*ode ReqwriMMttDda I_een(ada Open^sA TOBCTHMPUUVtaM OBRAS HOOOVIW-ÍS£ CQWTRUÇÕQ-LIDO. Tfcrnapubteo nus nquereu do Instam Eatiriio do M»Jmbteitae riu; _hB_MtMaiura_iRennafceia- IBAMA. a Uctnsattac«Kntãopiraaatlv)_UdadeinlnenKie,M_ldadeArela,_ocia_BilBno'Km 7,s Mambi/Marw™, PNV 23_H»H30J30 SR* 131%munhfnlo de Ampu- Rftcondenada UTM -478.1»_M0, a ieruWtadaparaa «ecuçloijtobraida hnpbntagSo aPMmgnKôm Itodstia BR- __»«, Tradio Km4J.0 - Km507flSn_aT____ho Km357«-Rn507,0LoEe 0_ Bnwae01*_lra PnmesA*fraimRraitti—towaJAnapu.

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NMM.senla-feira, 1 dc outaiino tlc MIO Otário Oficial da União - seâ» 3

A TORC-TiimiplíflíiÊiinv OIhíü, -tod^tórius. c CuíiülruûfiUiln Tone in"ibl.iT> t\y\i reûereu do ln^LiLuEi> Bmyleini do Ven>Ambientau dos Rs<ur*o\Nnlunsi* Rtfnivên - IrtAMA. n Luancjd__ Oi_URt_u [Kim C; ^li^tbiile de minKracílOx jUflda de Ru-h"-* li>ttlwiib im Kiii J7^ HiTatiiJAI^.iiiin. PNV ^VlBPAI-fôltfttRPAL__i__>h irniniciniü du AisipVi - P\ tffl____L_n_fci tíTM -45-U_y.^. n f_er üiili_£___ puniüuiei_U£iu das obraiultj Imiitiiuaçioc ht-nwfliíacta nn ft^luvin WR-13U-PA, IrtíAmKlu42,(1 - Km 5_7,0Sub Ttiwhn Jtm 3Í7,0 - hnt 5Ü7,(I Liílc W- - Jamaica

A TORC- rerraplenBgeiik Obnít RuduvifiEui. e CrtittLFuçüesLtdii. toma piibljtw <l"e ttquowu tk InViluUi ________!___!> (V* Uíli'Anitieni-e s ifoi Remnios Nh><>t&is Psnouuvn, - IBAMA* c LiceiKaJtf IiühIglA» iíjc u _il•v(Jrjíc Jil uuners^H. j£íida dc CiU.i_.niiXiLôricíaJj ih! Km 57.5 ManiM'AlLí__ui_. Pt^V ?3fj!BPAt43(UWRTAHÜfa oitmicipto dc ^najrú - P\ nvpklEL*! UTM -4'V.WlfiJii_lli'.!.«Liililv___i<liipiii__Ji_i<Clhuí_L__. __, üb/aa iÍe ImplanlíbííK.u ]"a\imifjinçílo nuK. _uvin Bftû-PA. TrechoKm 4Í,0 - Km *<I7_0*V_ Trecho Km __57h0 - km 5CK7J} Lute IU. - Flcmíns"

A TÜRCMenu^línjAiKto* Üími_, Rodonócijjí u Ct-itinjçueè.LrJo. Tutna público i[uc requerem <__ Inilí.uto Hr_!Jlcii_ du kfetaAmbioiie o do^ R_c_rUK. Nüiunü!. Renot _lsh__ - t&AMA, a Licençalie Ownilíü pira a alhiúide de j__iinenivi.uA jJ*'d_i dtí Cj___s11ví.kmüjrtih iw Km £4fi NtiTaKWiaaãLíi, PNV ^BPAUSUír.UPAISUS. município Oe AnsipÍL - PA, lüordimnrtn UTM -4-J4_5%.7-;__ * !i ser nlili___r_d_L pais n wnecNçÜL. dai übm. dc lin-pknlinaiiit PGvuJiefli^cJij i« RodoviaBi___r._-PA, Trcdio Km 4?_.1>-

K.in 5G7JíSub Tnitn.0Km 357.(1 - km 307,0 Li-lc04. - Jainlam

ROttiíítiO VHXLA MtNlWMT^

S^TERPAR ^ SINDICATO DOS TÉCNICOSEM RAÜÍÜLCGIA DO ESTADO DO PARANÁ

F.DIiAí. DIlCONVOCAÇÃO ,ASSKMWLnEA CKKA1. t-XTKAORDINÁRIA

1>SINTtRPAR - SiisiiiSilu A-, TécniíCü.«m Ksüoloâ AjRslÎo >k> iVjnÀ - Ttu^- ILciu« iV1 4Í. _J=_ii_^ •-ilíi nK __:__•. CütiIh*.TEP; ÍHLail> Ü-J, CiFXilili - PR. Tu! í4|) ÍI>3^75j. CNPJrTí.lri" 2S?'W10]-34, MTt: Í42')_.0fj}ill7^l) 1'imifticonwciut». ni>hiLiiiim* dn Poilmíi rhrt üü MTL, Hi_Ji__. u_. enipr_y?;Jtii cm cni|ffes____;pijblkni í íiiikUilas emnurv_(i>i Hp-iliiîibHiMj. __ Jiay.i_iúh.li>__a r*' 'nia-jjtfjn •- HJuljoluyiii iivlifüiijil ü milriis mulupulíuloiUn. Jv suliílüniítiisI.iJlUílIIML bA_lih 1líi_Pl'» W Ui 73^55 C D_a«K. -i.^íf1 _^ÉaifhOttiitl» do SinWijer, c«i_ direiJüa mjIo L_nfírni«? u i^.i__Iuió cin\_gi__r t-m síu utliâo n"!^, ii |>uiiL__pa__tfin di av^ímbtàa goxat m-UiiCiilaiiím, pnn íílrfL.-jçaiîriifiísiy-lV' OuiJctul*> em lifor cüivfcniic ncintuVi*> pr,«-XiM> iîb n'-1574?-^0íi_-0lJJhMKl-í, íin ta-nni. nn 1^* Vum _ü TiabiilliLi dc Curilibn - TÜT y*Rîíu. dü^bnsnlírriUiiiiil •P^jnqtniLL ,^F.4, n" K . .-•laia _e li ile c_htov(a _c lÜSft,em primeira tomiiiaçluíi \¥3 _hi,ím «j_n_i dvsfliiníii t. "2<_hi_H"J h.. PicSsiífciilciAtiGioj^ Del vlgnt,Diielor. rj_3jio jJo _<na_rs Nelt» e PeiniuriJu Miguel Utículunií, iii-niíic* !ír. Jl_Iíh> Fbiviww XiíH í l>. ^lukíaiiJi Cnnlu Müreim.

l.'n_ilir__ ?^ ilò itk-n.bfi.' 'li- -ZHlfKAPAJíLCLDO DCL V|(iNA

Pi-ííîíIeme SicueipiLT

SOf]l_:DAÜE EVAKGÉLtCA BENEFICENTEDE CLTUTIÜA

fcXTMRÍ (>0 CONTRATO _N^ teiÛíil

N" Pn^û; C <Xli'___r_. CjnlivJnnlc: ..f)CtlítJAEHi EVANÍitLICABENEFICENTE DC CURITIBA CNPJ; K S75.tiH4mil-2V>. C_ _•iTiMiidi)- SLRHANA VITÓRIA OHRA5 DF; ENÜENtlARlA LTDA.CîPl^ iH.H_.<____!Í__JUTth. Obj^.v Cm^ciLada (ilíilsul Multíiiul eM_ii> ib Olm1. iîij1, Aikipnâi «-[a FspHTi físi* tv.rt u r__p*V___ú ,[íRíSijJiihi Hi-stÃifctiu. Fnndíniíniii Líimí: Lct i.f-^/Vl \'ivi!iiciaÂlítfl^ftUí ü _£lAtt£_IL Vj]i_ rolai; Rfí(.?__:4.97. E_la *j Ai-_,inúttiraj _>i.ny_?iny.

UMÃO NORTE BRASÍIÊÍRA DE EDUCAÇÃOECULTlfl_A-L'NTJÊC

tüLTAL U£ 3Q 0 _ SETILVBRO OK MIOPHUt LSMi SILLETiVO I.IJ.I

A liNlAO NOíaX DHAÍILPJKA DE EDUCARÃO ELVLTURA - UXBliC, u_il_di__Je üui__iiínd_.Bí Ji hbculîlí Mí-í-Jínn cí(.ín,Lfs do Jíecttií - ÍpLt, J"n_t ssihtTmü ínl-itafS-iftJiíA *jwt« eíiooiUfemFibíiias ciiiiMripúci piu o pwcnchimenlii ipo4?(1aupas, nn Pjiv_____,i__^•.-ÍClivii^. o_[L _____•_!•______- !____, dlíjpob. r_ai_ ui:e___d ni>_ û__c_ ile ^.__HÍuiti,_o_inrç-uiiculj sob • Purina Jhcoikuimj pãWwi> e. piB.eriujmimlc. pauportiwk»^ _t iÜT*iim-> fü^ v> ^pü^ültlisüdüti» de^ll. A&uti.cr^&A noJerít* ki Imlai paiir i_*_, tmift, l_m»» e lüiîi. n seguirJl4_£nm_ftiiiV*s"

RDtll-H (JFiciiIJaLlü _^ÍQn-_l_i): Cu_y_r, Je Badwiíl^lo emEÜt_}l|l\ 30 •._!__.___, - lumk.1 i_cJy|_L_ó o ___<<.• êgas - (u-ikí uoLuirm o_~Iviinîiu |_iil_if."" PM i.ii77'l>? e 511'Off ir risüjnhscil]!» pcln PML_ZU__I0; om AdinLni^lictiiAiU ,^kj. - luniü inüinljnu e SU vsgas -(uíiju _ioiuiiiij,i_u|fni_____j____j> fuiliüPM 4_r_2.T.2e 51^1* d r«uíihmiifc*

[ítlil PM I64j'(I"- ein Cunlonica^^^ Sîal, cojn Jn?hJhliLÇÚo etri Pu-bliuidliJe o Piupoândo, 5 tn-la PM403?__2 u SLl^Hi c Leujnhcftdií pclRPM^"(ÍS- Cur«^ SüperiortTj dc Ti-VinJucJa tm (ifi-Júo dtiKcCcir_i__HunanCib (Alia PurTüîC-iial' ttótjií). _.'! iixeir* - .mrn» ii^«ifil\ au-lwi_0tfr p^lí PM 3.US^>i c rewnhitenkH p_(tí PM 2t_j__6 e <_míiiiíhvi^ pi^ lniínKi (Areii -rTOíijioní.L h_Tim.B.ift:i>F 50 vü.'^ *HimoiniHulino t 5t> vupis- lurnu _xHiirr_ioh uu_«ií_íu1u ftliü PM7(J'1He 11/06c n-Tiuinccido pelu PM JSR^flíi ftira csic Pimccsw Solcii.ixo LotAt dc i-ngiih iiSu pn._iieh_ilqo Tivlih afii_VhJü]&_ nas peDvf,^ __!__•,-üifSqaltififlf. ptídenl r,ür ilnuininlu n isníhl IlTaIua üubnttiidu'. ;> a^lintHodi> Eüitui ^zn-iurcl do Ensino í_1_iJ_(i ^fNFM).

Oi IjsI-I_>«_a^ em i_i_j!_i__ nu Recile encoUHXiíwc^MsnwilJí> Carulidjilí <l U C'linil cînplelo. iiofJ^thlu (. kil _ i^-^tBÎnle-di__tit__i,__a.a_vita.Vs Ou ití.iTííf- d_ri^_i-_« ^ rua llfiliâ n.'" 31!í, biiiroApijmciK., RüciÉWPTI. A& inhcr[\ÍWS pjdcríu _sei JiííIjií ni SecnítíinaAúíLd_mica dü I-ncnlil^k, no piinVidü de (ífi. 111 2(110 >. 22Jf>._í(llV1(jinîb Jifii. 34.10Hl; 21.11 2"lU u _3-fíf 1IJ, dí tepundnc íiúíiIíi-f*_i_|i. m>hiMÉnu____________ IPJb ílftilb PU pdu ÜUOWüL

Oulíó^Mii,no_, lerimü.d= Lei n," lUBòîta l_ldejintiru _c___(.£ i<Detf_l<in'"?4lJ'. Ai IS Jt julhode 2fl05_ e inaiiui^ iploiiI_1í par_K_p5i_Jo a- Pft^L-m - MliC Witfoqi» «ra^ ii__e__cii*w ^^_t_n_i_jir_a unciurtÈtthaJoi pílu ____-_leif_fl PnrUili 'aâf., ili.ii djs in-cIiiíiJil _ nicimu

Cfi_iC5 om_w(rt c (iiluccftei nio pw^íMas ílw EiHh_l seilHorc_hii_>»_.<. pela (-'iinilibilu Pirimcihíniu ilu Pj_l_l___,i_i SíIcIi^l» iln Jn%-liluiçiTu-

\_GI.L_INUK-N Mí.*U_il^Hf> Sit- MEOiJIRW

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAI.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

E GESTÃOSLTÍSECREJARLA DE SUPRIM1:NT05

EDfTAL ÜECONMKAtÀO

A P__iidi;jife iIjl ÍUmisUlif [ie Processo Admini^nili^ü IDis-Cip.inar^ iLtliliiídiL pfik Ordein de SeJ-vtto »" 417 d_s 2lí-Ti7í_íri!l>,publioLlu no rx)!)^ n* 15*t iia 05/U!_j2(J iti, ih Sínhor S«nj.iLrifl-AdiinilinleSíüd-ídoDii.lniolirsIcnil. RESOLVE: Nn fonnn__u mliçoI5üü_ ürti^- JKiS, nintt,^ da l.úi Federai n-tíJlísdí M e_kí do_jntn>üc 1WO, MOTIFUAR, früo |a&_irc CmiAU a iefthlür SERIÜÍÍPEDRÍ> DA SH_VA.Muiiicifo- !AÍ.5(_-__ Jw îiüIuí ife \_ni.Jorf_*«i; híuiaiidifii <re E-iada >íe SttuJe iio £•]-, uiii_ nj =ih;: <ml«gst im.-etítiu nüw àSbuJü. p_iin ___;i_*iw_|i_____r |_tn_nie _*,!__ Coiiiif-iaü, l|__u f[ii_n:iuniino SLA Sul TracEni 4t_ LdIa 0Í1.Í, Subs_?!oja BRB. Saiu 33 -USB/DF^ • Tim «J_ pt4ilj_r lieolnmçíiffi e cciimp_Lii]_Ar o fti.t. Lômi>m.-uí_id[i piM cbuiiduno ila cíu):!? a lIuu uliultí i> Ptuceû a"_tó'íf__rl^.fÜÍ;^0iW, e *jutt üeiuíilult. em coj&eAjuimnax ji iTühunurft^ -Íl'Pn_e_____ AiIiiiiniilninvLi DÈseqplüw.T,1 F\ct nind_i *> ít______iü __erv_durin>lilTc?_ro l(v _|_m, Ci_nni_iJ_ pdi> |u_mu_L__ LD1 TAL.ite_<_> pnuu iEu15 ííçiiinie} JÍjls ^ pJEitrds^ s^jMío^^ •* níf winspareiKr, osinibiliicí dn iimsenie C_L___iã_Eu ___Eii!rílo __!_:___[ u ü«i_ prüü^ndu

BhísíIií, f de Míitimbm & -tf>ldJOSííf CIA CIRlbrEU VJLEI_A

AVISOSPRECÀík fLKTIfÒ^WT) V M9r__i_!G- tEt.LCîPKUStPLAG

O PRLdOPIKO cümumeu inn? o Rtsjjllz_do do lulûniíiiiodo Pivjîô iíííi.iu eirailo. u nfiiliado ile jiiIê_í__nlo rfut iimis iti. (in,Uíhm. I__v J9. 22, í(i. 2í, 1», 32 o :M, eraMfli__-*,e dífcpwiível noenJtíi_î> eleu_niíi> Mî,*_cünTpiiis_díî_br'1ieiliiv|>3' n.iEfliiii?ri_<'.

©«yTíit, ^'l >i; _.uii;_!i_>[\i ^k __«_ _»_.JÀNItüO NfNCS DA MOTA

FKEGAO KLLTRÒ^tCO N5tòlîlJO - CRMCÍSIIPFÍI/SFPLAG

A PRl'.CiO_lh_A ci.mibíiic_i lju_ í_ Rtíu1l__d ftugflú cisintetiuuJi*, pnveô nfl4ll(XJ» 1140(11- - CCLlOSU-PRPSüPl.Ati encunirn-se «Ji^puiiiêl m> ^ílenu ílejn_H|i_:<v nu siic.«wei_inprsi_.i_lf.sov bMiíib _Npw_nitnnA_in»v.

tVANA PERNANDES Al.VIiS

PRCCAO _LKTR_OJiC_ ,N-ft71'_ÍUI{l-<L|í;i.lCVSIlrR|/StPLA_

O ['RKiÚIMRO comunies <t(W o Rpullmh* dc Jttl^nniejilodo Piwílu a_inm irhii__.liticotítrii-íe diüponívd J»f-itietns eJeiLiji__!i:Uijio ailt. \"i^j\_[ppi_&dF_î!_bflfci_£T*__w^^ lV_te--^> rt*"4llíX"_.l_^____l!iy - CELIC

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JSS.Y 1677-7069 227

PHEt.ÃU ELETRÔNICO >? 6KI'20Í_ - CELlCrSUPRlrSFPl^t:

Ü PRtGOCIEtü eamunica cê o PtóitllPdo do Jül^cmúnlndo Pwpli> Etíinaoiludii CEicunlra-sc di^puni.tl iu _,isle_iu elcln>i>ie__tm> sáí*- ii^w.L\impnLiHli:^^ brliijilj^Xsîlîiiejiiy-Piucesi^sf ríîi?0JtKJ.7í.'Jl.H>-3SP.TíK _^.M_96*2lH(».PCÍlF cflJÜ (WH.^J '2liífc_-SE F 'DE

Flumfliíi-IW, 2" ile «letihbm *li= 2(1JuPÁBIO PAIXÃO DE AiEVEIXJ

PKEGÃO FLtTHUMCO \? «Hl^tO - CELlCíSÜPRí_SEPI_.\C

A PHEtSOHRAiwmwniíSi ?ji_e u R_____l1üJ*> dw Jiiliíiêiiln4a Pre^. scfJtB ciipJ-. pw«r^> ri1. «J.DHl^-ÛIO-FtíB, _i-crjiiht-wi dif,f_-nivel nu ..í&icnin ele_i_iiin?_ n^ silo" w^-^.coni-pi___df.fiuv br;liîic^SiSa'jndaniLSiilu.

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PPCíÔf-I-tTRÓNltO^^Wt^.U-CÊLLCSUPR^nFlAí:

A PHEíjOEIRA i_Lnnnk-c que o LicMiHadu du liilgflmejilndo Pre^ío iicimn üilado nnc-ínlrji-fci; disp^nívdm> ,s___i__[fiü eleiiúnicOino silt i^î:Qmpii_i_..di;î'lhri| ilfieüi_^,nri__iiiicnLo Ptacv,**- \f.HÍÍ_l.lKI53M'_!JHU-SEE-DR

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PRE.ÛHLRTTíÒNlCüN-TOJÎIÜ-CELlCftlJPRlWP.PLAC

O PKPtiOEiRO comuiiira <i"t o RcauEtinti ú\> JulîiPieriioA* 3_C(íiu lu-iiuiii cii^dociBMnlrn-.P duponíval no &iMc_nn clciríni-niôu iilt M^*^[^vs.*if-^>v.brr1iíilüisiiîi_Lflii_ie__no. Piotts-snlrií if'3hftUlHJ72.'yHÜ-!>C^DF i (Ü_ f_03Jyy._Üil_-íl:F^ÍF;

H_r^_L__-.._:1F :v ilii í^sníts _ ifc _Hft1=À_10 PAIXÃODI: AZEVEDO

AVISOS DE ADIAMF-NTOSPtt.i3ÀO ELÉTRON ICO .VflíiSííÜlü-ÍIlíUCíSLíPaMEPLAC

A PliljGütiftA omnüins cia inicrt __Ji_ qua í nove cbn-luiq A:- fc^íu um cpj^mfei cuju olyelo _í clijíííííi _1ü ti_ meirndúes^ts (pnUh.1 cm pjlipLüpilenoe j__arrp__ eru polipnniikrW).CiMift_jhií»lu__mi[t_Ldi___v c fepeáiiff.vílto cor^lanlcr. *1o Aniíî1Ai eünül. s_rd _i_2(_ de fululuti dc 2_I0 ir, _9hrjí)min_ Unibnndo ipjt a __[_riJ_>Pre^-lo eiii»n_ra^_-u =(liu_li> "SiiW Uie"c n_ic o húio editar isidcrérLüi reiivndo cxcluüiv&nicniij mi cihleraíií e|ein.inl__i_c wm^m-1in_____id__i.fiov.b_- if.ft>m.&cfc> reTi-ítiiiíT, \u- ctàmAía ou au silc, nlrj^flbiX. L_!ct_iie ta*lM] íílí.^25, Pnvc^î n*. DS_TO2?l6-_ííl_ -SEÜ_

Bi">ítíaí-DF, ^ Jú hOleinbEií d« 311(1CLnONlL'1: SERI ]_X_iS SANTOS

PREÍÍÃO ELETRÕNJCON-^ftWUiU-CELlCíSíiPRI.SEPÍ.Aí:

A PRtiGOEIPA comuutíc w> .nir'n_M!id^ 41W _> itfegão4iv_m_- ci[_ih__iiL proceiW ü^;JJlJWlJi.fíZ-llí-SfPLAiJvOUPobiJê auq-iãiçito iít iiifilinirwifHd c u|cikí1í^> jau nf.» an boîíaíi c _________biilülòiiiíi tubaKníIoi dí linfioli, W-pulâO hÍLrT.Vfdo brinca, ?_í,l[ut,i deGlyodüu oilu]iàlicüt Eilndun dc m^jk.^^ bíliJuh: j^t_____jdii. fíitupreiüiL_mp» _ipcii__i__ikLOi •íompns.h.i Ja f&ca. aviipte-â i>_ul_irh Í__ík_i detüinnii^h. |iic timtí.iüil, miteeumtírúr^í_s) }ioni R_tji!Jn> dc ?híc"^,coníurms tumiii,_^ nuíinlulidí^ e fasietifLüiíCei, cüítunie. du Ane-\\j \ Jn edilid, i_3____t____r__L-__j_i _idi_j_li_i "Alie Die_ conlurmâ üt_i%5o n'.5H3/Z_l_ifc Tribunal de CiuUíc du l_>iMrHo FrüVnuVTÍXiP Jd 28 de

__eKrr.br,» d_ 201Q, FTOtíft. n" 2%.727^10

QiUbdi,",-[>Pr Zi ilí __Lernfii_ de ?(Hfi

ISABELCRISTINA OSÓRIO CALDA.

AVISO DE LÍCIIFAÇÂÜPRFÂW&LETRÓîCON^TÍUÍini.^íT.LlCi.ljPlílrSEPÍ-AC

OOJEEO- KüfltJru ile Prtçy* pare cûki^üo du insierinl ili pijMeíüue ^üianca ^__k'_£. n")iucicl__,15e BúIÍtq ni_ setiiniicj)A^foniw ___*-iTiminaçilL', destti^-ilo, cniiielerihliciw,, pi3_____i_, condições c dtinji;.ubri^Òvj.u inrunniLtop. cou_ilaTilct \K^ Aiinmj ilo Uililid- DüIü cborario püin tULTlBinuniü d_in pi_fnh__i__ib- A_i OKhíiJiJiin do dic 76 át"riiubrij dc 2ü|(l. O í<s|_íuIí*l? wlnal pMen_ xt leiindü cíüIiisi-v^nenlu iso ei__den_vu ululrõnicd: »""-.comprai.df.guvbí. Infonn^tf1^ íUiiiiLínLai mi o_i_il->i_m o__ eu íiie. nira.^^ du lekiõnu t__i(ul)Tj-tlKS, PiwíHio^J ii'- 4Í UJUQi^^HU-Sl-PÍ-Ati-Dt"

fi_TYii.ili_^-J"_»F-_. ?'. de wJt-inbro de 2i}[\}FÁBIO PAIXÃO Ü . A^nVEtíO

Jl|ViL'_llll

íiíj-jJi^y-ta-uk-podb: itr \i;pfi_.-____> Ltu uiutr_m:L_i dt)_i__"E__i_ l^pi',Viih___n.h-l_b__________i_LÍ.palit cWip. OfJ«?___(HO!nfH!l022?

Duí^merúí?a._iimió digiülmenW t__Frt>_Hn__i_ Hf ir 1.2'H>-ii?e2S.W?_u_i> n1"3 iiVaiiiua ül___r__i=ir_lui!t da C__t__ Pü^tbîs Biii5ilt__a - !CP-Brtw(_

EM BRANCO

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. Ass.:


| jLICENÇA DE INSTALAÇÃO {L I)

\T\ LICENÇA DE OPERAÇÃO (L. O)


REQUERIMENTO




OUTROS

2. CLASSIF (USO DOjBAWIA)

AP N°

CAÇÃO

PP

3. LICENÇA ANTERIOR

LP

MP

S-y-g-^LI LO

4, DADOS DO REQUERENTE:



CGC/CPF:

17.216052/0001-00


Cep30150-331



Belo Horizonte


^Jome:Rodrigo Vilela de Mendonça

Nome:

Nome:



7. CONTATO:

Nome:


Fax (DDD)(31)3284-3009

Estado

MG


CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

rvm(5)torc.com.br

Telefone (DDD):(31)3284-3009

Fax (DDD):(31)3284-3009

Q:v

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^io

. Ass.


Nome:


Local:

Belo Horizonte


Assinatura:

Data:

11/04/2010


(localização e descrição técnica do empreendimento):Rodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA -

>167 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4;


pto 1 22M 398.960.430 9.657.032.924

pto 2 22M 398.981.599 9.657.026.076

pto 3 22M 399.004.855 9.657.071.444

pto 4 22M 399.023.071 9.657.119.226

pto 5 22M 398.981.116 9.657.143.707

pto 6 22M 398.915.614 9.657.135.099

lunicipio: Vitória do Xingu


A área da jazida Ceará 2 se inicia no ponto P1, de coordenadas S: 3° 6' 8,989" e W: 51° 54' 33,467Azimute: 336° 19' 0" e distância de 111,57m até o ponto P2, de coordenadas S: 3° 6'5,657" e W: 51° 54'34,931" Azimute: 82° 30' 48" e distância de 66,06m até o ponto P3, de coordenadas S: 3° 6' 5,383 e W;51° 54' 32, 807" Azimute: 120° 15' 50" e distância de 48,57m até o ponto P4, de coordenadas S' 3° 6'6,171" e W: 51° 54' 31,462" Azimute: 200° 52' 6" e distância de 51,13m até o ponto P5, de coordenadasS: 3° 6' 7,73" e W: 51° 54' 32,045" Azimute: 207° 8' 24" e distância de 50,98m até o ponto P6 decoordenadas S: 3o 6' 9,203" e W: 51° 54' 32,79" Azimute: 287° 55' 34" e distância de 22,24m até o pontoP1, onde se deu origem a área. Percorrendo uma área de 7.386,72m2.

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9.2-Descrição

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Jazida deCascalho Lateritico a ser explorada no município de Vitória do Xingu para implantação e pavimentação daRodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA -167 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4.

JAZIDA CEARÁ 2

Material: Laterita ferruginosaVolume: 11.080,0674 nf

10. OBSERVAÇÕES:

L--

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Jflitamira, 04 detó idades - Altamirade 3010

Oom&íea fJ& Ati3iTiií8 g

Btt3. _

Xingu qunwmuruu a úata cercadodapolieiak dccnvidadce.Na ocastâo, c&rtiSouba d*Bgradcdmciuo por serviçospresiadoa fbc&ra «uresues aosrcrwTiscníafitcídfi w-foim-a^-cin^dois pfcsçntes no mqnidprodflAlttmira.

__i_dpaiB__n __ev_a» oIgkdEo- cotmwiT Almír Gouvín9 D ÍETOiirD S31ECQEO AdelinoViana, do Corpo da Bomboro.

m MO CONDECORADOS COM MEDALHAS TIRAAiab___ reccbccam a iroáilbaTmdaiHsíicssíavKsspreas-dcs, [VosnvDQÃ& da •**• !•***?os géial oa seiplEança e tnm-cgBtãiáe da população. Alanefeitos^ outros atüitares tno-bànírjrambJifloDagBadcHCCiniaccnJocoAifâo.

"Este èum fia especialVmfc c um de c___0 rq__osr___i"O_rl-»-h4-,« 1 _jLk I. IL-H- dfl Rh-j.

qie MitiEar pü-qacTTradnsosèo patrono da pnlfa.a em garal*.anftriiou Josc Antônio T^nto,ccnundaotedo IffUPM.

IÎlMMcMIa^bnMhteitemnunWiemninerMMCMMcibctetliatfei^

Samla do SI Eli anbm «tsue pnwnta m ermgad» nadaO»ítt «nntoi pnaiodm paraoioAtlafcds polòa mUJtsr e&orabefros

Ali»do Reçueitmaneoda tkmfda Oparaçlo

1_TUlTb™ püb&o? que rffqaarm tto lEUfi-LnU Bnsfero do MeioAmbiMwcdtBR__:u_^rete_uiibters_rf<m-l_LM^,aUD_rtpidtOpmaçio -am a BWlaite de mlnarasfe, J*__: da Canalha,lotlliíMlsno Km111 MarabUUIamlra. PNV zjOBmiaMJSO emIMS, rnurJctoiu da VRítla do Xuu - PA, coordenada UTM-3SS-96(J.O0, a «r lílllbaja pira a aua>(>g dai Obras donwunt-s-taín™*n»ç-baeftMoua BR-lrâffc.TteetioKniazj)- (m 3J7.0 Sub Tteeho Km35/0 - Km 3»^ 1DM04 EKmard-sOllwl rs Penou. A.Adírtn b__rath_-Ca«ra2.

Avbode Requerimentoíe Ucení»da OparnSaA fCffiC TEBSSWAKÍOIM OBRAS R0D0V1HUA5 I CQNSTRUtÔISLTDA. Toma(_!____•_, me refluereudo Inanuto Biutói» d»Maioíml«Maadot_____i____;rJs_ui^Ra«i1ivlD-!tAI^«UcEiiça*:QFenrçlo para 9 JttuWaúa da mtioraçfo. _Si_» De CasoRio,bailada no SmTIAMarabájtiltaiwa. mv ____ü_61*143DJ__ri 6»isa mimtí^ de Aiapu-^ coordenada UTW-01S6BÍS», aser utUiadí para a entrado das Obrai da ImDl .rrSçio g«Wmn_*> na Bsdovla iH-BIH4K.TweíisKm «.O-Km aj?îsuBTiectoan ss7^-fimsw^loto01 QinutdcoliKiiaPoma; a.fj_[iilaB«wj-Sin(6r«ica.

art» , .,_—..__—„ATCSC TERWPUUiWi™ CBRAS RODOVIIUIIM £ eoNSIRUÇÕESCTDA. Torna píbBco«ira rcquareu do Inanuiu BntMre *j MsHAmliimtsadnRacusoi Naturais RmruSvct- - IBAMA,aUc___ncadcDperaslopina alAMida da rrftursçfo,Jnida <fa Bxcu, fecabadíIKr Bn 3T.5 riBiabi/AílarrUr». PWIf ___<HI»M_C1130 BPA L5CS.montóclo deAnasu - «. coatteru^ UTM - *_a_6____;4S, a serutBlatía poráa «ecuçSoda Qbiaade ImpEantaçfoePwtmatúM&onaRortoáa as - J3TMH. Tnsta Rno/j-j&nsa7.0SubDodioKm3ST.O-IBn 507.0 LMe (w,EínardeotWaínFwraes.A.Admin___ra««-Jamaica.

Auiso da Raquarimaiièa da Uccnca _kOpondoA1DBC TIBFWFIAKÍCEM OBRAS RODOVUH1AS ECOUSISUÇaB1JTATbma pOtíto ii« rtaowaside TrafcitD _n»Wro do Metoímhlanttadmlacunsc NHunit Ibimlni. - CBAMA, a tiaaltn1I5OpcJaçto posa a 4_r[üin_q ite rrAKrat&Q, Jarlda Oa CflsaVK^loeolbadi noKm S7.5 WanWMIamL-a, PNV !WB__UC£i_30 DR)lliOS, munloBfo doAnapu - W. coonJencda Lrrm -«asaOWUJ, aS5i iraltBM para a enctitfe a,t obras tu Implantado aPaiimeaiacão os A_dra__i SH -330J*, -ns*o Km «J)- tta SCT^!SudlVedcj Km 357,0- Km ÍO7,0U>teM.SmudeQüiclniPontes, R.AdmlpIsíKitfWí-Ffamirito.

iWaBdaKeqa h*i4aLicençada OpanfOaA TOBC THtBAIlAmiaOVI 0B8HSBDDOWARWS E t_ONStlWÇt?eS__DA. lürcia dAIAii (|ue laquenit dv Insü-uW BmüelrQ da >______•Ambienta adoa (tecuiK» natnrab Panc~*«b - IBAMA,a Licença daOpert^|BraactMUat_4t_amlnara^,Ja__jU__adaiBn--^lcca____i]aao nn 117 Marabá/Aturam. Wif 23O3»liB0JM SM 1505.mut*_!*_ daVUitada )_T«i- M-aJOrdenada iStWHOÍOtSSI, asat atülouí. nn a mcucaa dai Obns e_a _mcíar__«iD ePa<dnwitaê no Rodavta BH- 330«,-h»_b Rn *M- ím 507.OSübttaJT» Km307,0-t.mS0fAtotsoa. Binar de UMelra RMcs.A.AdiiiimcaUm-npatalo Paullceti.

ftrto d* Baqmrtitnto •_> Onast* OpanfiaAT0^TOtíAK«OiS(>ÍQ«!^K0E»VWi^£C0ítSmUÇC&tIDfl. Uma wWtt qua nouarBj uo irHíiflo BraSWro do MeOAfflbanBa dos Ssomos NatiiiabBtnoMÍniB -IBttth a UcmcaiJeOaoiagKi para a atMdodc __; mMcn^ti Mfda da Camtamalaada no KmJJRSWaialiiMItínara, PNVSOMWBIKM BM1505 muíWplo da VWda ia «njo - B\ cconJaruda UTM-M3.7_i.i4*, a str ixrcoOa pata a atcuçio dn OWas doteHil*i*a*ii_Pa*T_H_cSo__iHodtMaBR-ZJ»M.1_s__riK_nCJ.- (rn Stffio sub tnd» nn asrst - Km S07* tme 04. Sanar 00OtwaaPontmjU4iijimiauin •oautau.

ftabt. da kaqmtaaMB da Ueanj* da OparssibATORC IBIBAPUINlWeM 08MSFWDOVtARlAS e COTCIHUCÕBITDA, ibma wlbHco «ua renurau do matuto ar_aflEM> do MelaAraUantaad_ia Racannt(MutAttarxniiaa- IBAMA.* Uoan«i daOpoaíSo paro a lUMade de mintra^m JaaMa de CsaoBw,(ocoliado no Xm37,«MwAiWatmlra. Prw 130BW143W3OBÍ»iaaima*fptodB«iasa-B^CD_Hde_HÎ_TM-4a4^«__fM,«»r miais para < íastutfo dn «ras de imstantatSo oBaslmentasio na RadaMa BR -23WW.Trecho Km *10 - Km 507,0suoTiwhonn a57.o~iGnSW.OmteM.EHmarda otlvert Pwftu.*.Mmb-tatrelM-raiFuia-la.

«rtode taqwvJMiui da ücaopj d>OpançtoftTWKTB«MM_«s___MDBf»fraxw__«í_oea«sTiti^LTDA. Torra pOiliai qua rnjucmi do Bnrnito Brasaoto 00 MeloAmMente edosNacunca «MunHl FBiHrtwK-IÍAMA.a LCencadeOgan^s pai a aMdada da nUnanô. joMa d* CaaaUw,kEalttada noKm 31^ Mmíj4J_u_ib«_, pwi3aB(HM3aí30B«3STO -mmufciado_taapu-M.ioontanai_aOIM-4____S!Saa7. aKt taamsa paa • eaoicla dat otsn da (mpianiafío tPirtnernae» aa Rodaria Bfl - l»m,Tteeho ftnd£0 - Km S»flSubTtccho Km 357Jl-tra StOiO lota 0*. EOrnar doOüwk. Pontas,AJUnanistratm-eoiii.

Arin.deta|BMl>«- da Uatof.d*OffanôA TORC TBUWlUUMaCM OS1M3 RQWJVWUAS ECOtSmuçâESUM-Ttor» sübSct.sua teawreu do HoMuto BiasI_o dn McoAmbimta.A»Racansi HtOmtaamaina - SAMA.SL-caindaOperado tala a amuaiieda mifleiawo, JíCSade Ateu,ioca_Bdsno »n «8.8Mamld/AItainira, PW !30_tMi«ftS0 UM ISOSmumcíWodc lAtdriadaMnju-pfcccurdarwda UTM -407JI5X97,a «r utffiBdo paia • encapo d_ Obrei de inyHHiBtío ef—mtntajiD na Redouta m -2M»a. Itad» Km a*j>- Km SD7.0SuBTiwtafciSHíl-KmMT/.Olotttw. ffimardeOflKiaPBntes.*.Alta—aiaim-osbrBClioca.

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IWtodo «aqMrtoaMsdaUoBfa, da tânjaoA TOFC TBBAHJUUetM OBRAS RDOOnABAS EODRSmtíÇÔe;ÍID*. Toma nútaco wa rcnuneu do UatRuto BrasHeiioda MtáoAmaicnte a doi Hbcuimo HBurab Ranovívds- IBAMA,a Ucarna do(.çesô para a «MUOa da miner.c*5, Jiütf- da caaalio,ksdiada no Km*s ManliJíASaniiia. PW Boa«Ua30!30 Bf*1503, RiuNc^dGftnû-PA.t3Hi_s__i_e unHEUHIAB.axiutntsda pm a a__cut9odas«nade tieplat*iâi« Pa»n__««ísna ItoòiMlaER-S3MfcTle-t-S Km«Jl -I3nS07.QstíjTmdw misaJfl-üoiSü7,o UMtM. _nHr4oO»w*i! Pa__j3,A._UiMmaratMJ'Q-AaLarlsu,

Avho*. RsqLwríwu» d* __çada OpanuioATORCTSmmAHAGai Q3RKKHXWIWUB EtOHSTHUtfSStTOA-lorn» pilbüto ane raquereu do IraUtuto BnaHn do MaioAiubuam e dai Reowto Mauras Ranc__*»e_s-_EtA_i<__, a UtttwadeOf_Baç3o para o anvtdaâa de mínairafão,Jazida de areia localoEtano Km 73,0 ManMAUtamlra PNV 230I_Bi«ftIM SPft IWíimuakfpjo da Arapo —PR, coordenada L^TM - 429.777353, a seruUllcadapata a aiaaiçBo das Obns do Jmptanta<__D a Pavimentá-lona Roântt BR-T2MK Baiho Km _0-Sm K!7£S_ TreAo Km3STP- KmÍOÍ.OWta Ot _Ulmard*t_«__li3 nuas,A. _U__i__t_l__ral--D-SeUaMeis.

*»iw da ftoquariowMo ds Ucanâda OpanobA TOK THWUHM1ASEM OMASRODOWUUAS ECOKSIKUÇOESLT^X.Itvna pübbco que nviuaiau do ln_tfti_toBiasltafnsdo MalaAmbtaüi «rksttocunAKílurab Itouniírii-iaiiMA, iUcenade

OpeSifc (srs a fifvüjdí de RitiemclB. 4aMb de Cascsllnloealkada ao Km6« IA_™__i/_l___jH___. (>iflf_anBÍW«aa30 BI»is» munolplo « AíWU - W. DJOrtknatJ UTM-«45S6.7SÍ. aser otillnida para a eraeucSo du Objat da Jmplantaçlo ePaakmisai*. na ftufew BS- JaMa. Ttedia KmttO - rm S07.0Subneeho Km357,0-Km507,0 LoBO* Blmartfc ODwiraFamej,A.Ailmwiaiaîí-isicl*).

Miaaa __a_yin*i_aniod» Uwafd»OparatfaATOSE TSRRAHAlUeEM OERAS PODOVIASIAS 6 COMSnUçCeLTDA. toma ptfbSco que lequereudo InstíUío BraüJeiro da Melo>JrMtêdoif^!mK^nMKer«rámis-lB>iMABUUfi!aáct#ea$o pjra a atlvUada de irdneracllo) JaAta da Cucjllio,tocalttatfa no um 9MMaratiyjiaanitra, Ptw 2-<BHU43gí_io BM1S* nu__#oile Vtdrfa do Bhííi - M. cMttertada UIM -«JOSTtJIti, a ser utUEada «ara a oacuclo das Obres deireptsKado íPaKHHflt_(Jtitií Mdnia BR-___»M.TR___oKm«,0-Km S»,0Sub Trecho Km357^- Km507,0 lota 04.e_nardeOllve!rawrnw AJwmmisnKwo-Foinieií.

A1A0„ Ka_H*»D__9 do Uowça d» Op*nx3_.A I0KC TKKAPlAUAiaH OBUAS SOOOV1MUA5 CCO«51_tl_(C___LT_liL1__i_ipél_toque_ei]iw_î_blnitKiasbaslle(_s___ M_io«mwettta a dos Oramos Hauntt SowAed-ajUaA.a Lta>ta de•peraôpaiaaalIvIdadademtinretãajJaldadeArt.a.locailndano'rai J.5 MoreMrtUrainlra, PNV _S0BM1430J30 UM ISOS.rmmWplo de AIHpu- tfi, coordenada UTM -4íaiBeJK0, ( íeiuHlladaMrt aemvçlodasOtnas da tepbnt»«3• PmlnwnteflomIBdov_a_a-i-l!)-i^Tre*oKmí_,D-__T__OTflSi*riT*oKm357m-rm6B7.0üíe<K. BOnsf(JeOíaSHi WrseiA.iWBIIi_stratl_o-Anal Anapu.

•ti.lH&*)*H^fctBlfü^1 IMh___BJtfc Ujaa._Fli_r__D___H(vouai-n ^»S_l

S _Íüb &___>.i* JLdao.

33-_I2S-«M

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226 JSSiV inTv-.-Oón

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SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAISDE MOREIRA SALES-PR

tliVi_\1. nlL CÜNYOCAt;&UASSEMBLÉIA GEHAL R.VTHAOftUI-NAftJA

OSairitfiit(Jito>Ti*lwlTVMl«eí Riflado Mm__i_Sai»- PR*wnviKa tcdos. os mtittibiu* •___. caiegonü „í_ lintvitluvl^rcs nm__s_.*iv..m eiilendido__ «>, _i___s;i_n__div_ e ü.-i._.n:tLicii_Li_;;•_;_. nrmi^ peimanenles.uilnaliü. a c_i_iiim_iii,', i[u_j tuis^mn aijíUi nJi^diLdçsnu HîicuHura,cnn-fiúdc animai^ siNiiiulIur^ tioiiiriuliculrume ftnl_n_Ív___,Li__i__ menti ei>*Qgl.üUllOltí _ ÜgTÍ__l_l _!___•____ HJLh? íldfÇím hülLS slh.dijifas individual-míulc umcm nígiinc lIv eeütimiim fnmilmr, rui Lina.idaifci de pûm™produtor^ piupiÍL____rrh_, |\__ei_v_, v,\_tl__£>_>, ii___m-?. patceiins_ui_i____,!_[_io>i, ttii_L____L__ii.>. tríli-ilLVíbis^ qn_T___i_i_,_l_Li_, e 3^j___ji.íJ__ruraú do n_t_ni_ipip iie Moreira Eulos, |suü AvtfinhlrEie _1*t>tíI ífvlmordiisãrin. a&er realiî. _í_13jGHi hoiüi iii>lha t4 de nüiemtiro d__IOJíJ, ikh ^dIilíi l_ i_ijni____!_. Jii Sii_di____[_) Uwalr____.i_.ft n__ Rua Lidio 3_Ílelles n* T^5, iv^ta cidade^ afimè Irai_______ m da r_eç uin_•;: oníem dod\a; ai AyiroHitCy(ti Allumvíu EurcLuLtirii;

Nin hc^«rulii na bom uiiiita irrdíaida. numero jiülLííçnle de__b_í,c_L_nííb\. |iai*-iii__,i__Iílj_i> Jim. iiiibnlhui tin primeir.imtiv___jç_q, nAviemW_ÍE _______ ra_.li___.i_l_. iJÍ (un_| hora iip__ _msegunda con\ _-iKfíU HlMTt Û_i_|UÍ__" [L_U_L1__ __ tU&*_r_.-._düt__ pi__l]_A.

Mii__1ki *íí•______. í? dt 'líSlíji.iiU de __.HHÜCOINA Í.r_C]í>aAKHA10

I1 residente <i« SinditM^

sindicato dos trab;_uíàdores

nas industrias de alimentaçãoe afins de niterói

edital de cuínvocaçáoASSfiMELLKlA ÜKftAÍ- FNXRAOftOLNÀRtA

_liiiJi__q_.li> l!i__ TrjtrJtiiúiJü-rei n____ lndikln.u, de AIilh-ohijlçSoí eAfin* _]__ Nilenli ...invoca .LidiVh ii, ir_|h__1hi_il_ire_ fci_fcÍi£_Li íUliVi?^ cm-5_«g.Í.«_ imb imJifi.rrai de Pcmllíaçlu^ Ci-n-èilaria e Padaria iW

Eur_ici|JÍo_. de_ i_iç__do__ Ret^ AjieiibE, A___l___i__. Aíki_L Ann_ûJh- Ztúínj^ Âmua. do Cíi»_ Bmcu Maiu_e. lüvim Jí» Puni. B__h>r_Ryf, tt-'a.i.rôn., B<>ut Jo_v<lo lüirijLpHXrnv Cíibu tr_*\ duln^tP^LÍu íilniiicn^ Cnhibuci, CjUiIjüií, dití ü __>• i_k_ei____ _, _"-linJaíaln, Crjrapü-bui_b Dh_Id_mi MuiBiia^ f.arniu, Cuaimirude Abiû, __m__ndD___llil, Lc^-yíi^jiLuiiiL, Conceito d_ M____J__ furdeiiu. Duiií. Qüi___,. Duûi: Jr.1Cüx.a^ JJitîlhfLH- Puniu de Fi_r___nh Ciin_[>iim_:Li__t, lû__b__ _inrui___.ll^__I__^ llõl^ lta__Mn_ ILapuiuHí. Ualiti^ ioSKii^ la\a du Munais\t__ii___, Matucu-, M.igè. XJmíbüuatiha, Maricá, MíiiJü. MiçuüI Pe-nfna,M_iv.i-i.nr_i. Nafi^-i.tfje, fli[_|)_lif_ Nilínü,Na\_ ri_^.iFtíh\ Ni>i__ilyu^_bP^rlih____i_nt^P_i_i-ji_l___idl'?_il.pjr_j|. l_ty LbArfejtfi. Pdnipijii!,Pinheucl, PiKi. j^fut-a-uli!, ûno R&L, Qitü.u. í^wíni^W, Qui-s_rnflh Re&ijnrie. líio CIjlto, Iííj duí FIdí__h_, Riu diu, Oo.HH1, SímEsiMuriu Müdnlcun* Si_n(u Anruni_ de PiSdua, ^^" FllIcIí^ SHv Fiiiíh:licúde li_jJb_rK-iEinji, SCi>(iimcslu, _l_u Jl»í_l> dn Br,r__ib S&> Jülu •___ Merili,Sitf juü de Uhl _iU> __<______ Lki Vllc do Riu Prtlo. Siti» Pídiu i\aMiíea, Sa& Silwihíü i_*> Alio, SsffiiL-aii _ici_|uni__n,i_, Silv^ Jij^üm,5ijEnklL_iira Tüiíuíx TVrbrtGpnJii, Trijano ile !_«_[__! r_& Rn__,Vjí-Iníner, VfjfisSai, \____uur__j_. V_lln R__!ü_[i___. n ci_mpifn._i___ii;m ;' te-iíii^éJC íjííhI Unin-TrJínüniL a r_n_iiíqrj_í rn' dií II ite oiHubiu dle2rtlO, fe HWk h-sito _m "[inmeira i_i*t_M___içítv nun. 2,'í Atb, i^'tJilhîdurej, pttvínieí^ íl_ )7;30 Iil^é. cuiji üuiíüiííi ___nti>lí__ d>__, Em-tia_l"i_JDíf__ pies-iiliíj, __• I^:IH> h_>i__F _:lhi_ q_mlquíT i.úHKIJttuí [ru-balh^ _oi-oüin ___e_i_í_,b m __uh-',cd__ du Slndri^lú dih TmlmfliiWa* nusíinlq_i_jii:ii .Io AliiiiîlavSí-i v Allns de 'NHínit, s__u__j.k* tn Tnn'<ûLJusé ['íjjeira, lí". --13. Jun^Jii Caigíaju - C-^Vtí Vriu - RI, n iim Jedeliberarem u*i_ a ^guinic unlcm d^ diu; H Üíb,_uí_il^ c Apt»\^-3i- i So ("hi^fio d_> Sifldiciiu itos T^toliadrínte tta, |_n^dilîiüi de pjift__ic_çí__\ CúEHiiiuMa c iMdfld^ do EMfrfo Ju Rui deiludiu, fl\íelL! _i ÍJ_.tiil7l. -üíici e &_Ti.ipJitiL - RI;^"| ni^cnîa tíA|ii_v_lííu do tiiiaíniu Suíial do Sindîlo d* rmballiiidtiies dííÍi_iIi'__>_tí_i__. ile PiLiiinc3v_uh CojiIcíIilHjl e P___]nrii_ if_> F\.[iuÍlid.i Riu iltíJcneirnb cxcclo Ji t'isp_Li;lh __ag_i___( e ESc-iiji-SJuia - RJ_ •_&"} Clclfín daDij_iL_ni__i pu_ o traivlllrt Ai (ròih .iiioí; 4*1 ÍVi«e dn Diríloriu clala

N"i(iif6i _>!_ .!c MdLhn_!vü <>c ?_!)•>AM3I0 ROÜRIÍÍUfÍ_ Dü bRÜITA.

P.-X_M._1íl___ d;' SLfldi.-ll,.

SINDÍCATO I>OS TRABAÍ-HADORESNA MOVIMENTAÇÃO DE MERC,_D0RIAS

E PRODUTOS EM GERAL DE NOVOHORIZONTE

EDITAI, f>f. CONM>CAC\0ASSEMBLÉIA «ERAL t\TR._0-i1>I.N^KI*

O |n_-.LJeiile iki __!INniCArCi DOS TRAüALHADORESNA MOVIMENTAÇÃO DE MtiRCADÍJIÍlAÍ! C PRODUTOS CM-ÍEPAI. DP NOVO itO-tlÜONTE. «minai latos o_. rucjiibrué d_iCmeçi™ PcjfFisiiüii^ Hi&ttíîjüb »]oí TnilKLbjjlunr, du Mia _______[_-lurfu Jn Míímdciina em íieial, j.Lh_ tómn^ da Lol Líu__J __fJO du;.müftieípiM dc Atiom Bi*rt_i_ii^ Buriiama, MzüEiubil^ Miii_.ii.yics.Mi:i_vS->-^. íTlieUíi Aprüiiíl NifU?. __«_ Bunilíci^ _Nü»u HUimíile,P_3LK_lh>, J\itvnih ühajusff, L"nL?j> PíliíüíJií, runule. ™ CJaii dv í&j1s__u1d, f__h_ por(iiiijiíxein dn AnSiriiibítîa íiernl I:\ii__-__iri__iri__i de Re-RnFificiçJn du Funrtíiû, _i mí rtíilúpiín ni> dia U du outubro du2[>\% c iühcm primeirfl cuntix^plu a n?. Illi, úm iûndii clm]r_-dabcimi qualquer n" Jh picsíiilm, nn Avenida .Fq Siin_tide n",14_í,Ce„ii_

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Diário Oficiai da União - Seçã» 3

- No_ú l-laii-unle, a jleil de dulibomr _.ut_i_ j _.e£tiL_Lle ORÍlIiM DODlA: n.) Rmiliaiciin da Fundíicifo dn SinditiHu. jijuniJn emttiUii_.rHj5; 1>) Rt_-RuKficado itu í'.sLnHíH> Sl_í=L t<na j mcliwiiido1.m_ü_íiii__. ii_ A_ul_ú, Bhirbuicnui, ButíIiüví Macaiibal. M_n_on^n,MiM^íós Mcnic Apnaiîíl Nijx^, Jlkí lícniScio, Planai lo, Pnluni,UbiíiarE. tliüiw Faulijlju Timubi na bote lenilonnl rerjtcêniiWzi; t)litíiçiSt. _ rmíF&e dj iv-va dipíiiHKi: d) Rîilítiicü" Jr c_ie«iíá__j <Ja scJciti i__r_!_d-_u_ furj i Ru_ Smlui i-njlnco, n . Wl - í _nlu> - NotL>

No.l. HuT____i>ti_. ?'? i!_ _,£iunibn'du?JllriPAHIO n^'SNt>'

SINDICATO DOS CONDUTORESEM TRAN _POHTliS RODOVLVRIOS

DK CARGAS PROPKÍAS DE SAO PAULO

EDITAL DF. CONTOCAÇAO LASSEMULEIA CEHAL EKTJtAOAULNARIA

t> Sindicnlu dt_ L\«id_rli_rr*, em Tn__.rri_p"rle_. límlu^Ldiifrdifí.'qiij;L,v Pi_pri________ tk SiioPaulo, __ede prúpriu ílIüIlJjl vta E_ Dh__,í[__cii__riipinuini__>.35!_ -í^û í" üinlaroi,Ctnlrinh capjiai díSlo Pr,\ii".\

CNPI ..Jf^l-ISMHJOM)^ pelo pnsen.e wfilcL conviffii v_ üondi^-Uu_i e _iiudj_i_Ll_s dv ct^r.Fulun^ em kr^nspi^rln rouînnitL de uleû.prí[n_i__ do muntcinki d« ^lo- Paulo, jtira tm &iiKfniiidi.dectim ^cjIüiuI» iiKíiil e bi Içji.J-icIrií ^t^ttnt _|kviüriif Íií6í2üüe- |--i!uis-Ei.H[iiie r.s^Jiiblêia wm\ uilraurdinàm iti cüIícluiii iiue r_ei__ i_r.li_____di nadiu ^lÜffllK) im -_• Contelheiiu Criîintanú. _"-«, 4" unduj- íj, iy:0_horo,, em pmiu_ÍT,i convu^^^Tlü a í__u iiílí Leúnu i_* quu__jj_ i_i_m _irc3lií3gi_o r-m prímeirn chüm _Ja berâ itr.H/íidii vmn _i_ra depuis min*'.__ti.fi underoi.i.' <__ii_ qwd |u«r numero de Lii^ftaduceb, pn__t_n[i_i_i,iiusm-tu o ffllíjíorio esiíirã nÜMiJüinifo sjjfcre s seguinte ordem do diia.1" Ltilüla i dpínvJitíü dj ..In utr rL___]b_^JLi cniiîiír T DJJu.___._lu aipn^^,__ ile êJííiuic*-! dc olüluUí stt-i_| iVfiininlo o _*_&«•*_> _míluNiiu ia' _si-l«i_ d_ MgniiiveiiLi^ jj". ríímsnaiiai^K Jc ftl« e d_diitilc ts-i-iijntch ii_L^v_ijnii_Jaçíi:b. üft|iyiii-_ jvjiüib-'i; X" Ayleràa1^^d__ cp.le^LUÍa pnríi i_ diieLoii.i do íliliIiiîíli rcüliULE __ fidcniiiLîLi jie-

4,1.^ lvub\ .«> .le H-leiifhiu de ?[_I _ALM1R MA1.ED0 PtRtlRA

J?i!^ÜlI_____:11 J:_ j_">il|Ci|i'

SINDICATO DOS TRABALHADORESNAS ÍNDtfSTRÍAS DA FABRICAÇÃO

DO ÁLCOOL, QUÍMICAS E FARMACÊUTICASDE FRO^TETRA E REGIÃO - SINTIAF

Í.DlTAL OECííNVOrACÃt» (ASSEN^ÜLEU GERAL _XTft.\OHDl__i _R1A

O Siiufieiili*[Im Tt^hilhDiloris _in_. InJinFitu tfet FE_riíqçít>»fcAk>»l, Ouími.i!^ q P__ni-_íuik'ift _c fTL.nti.iES e Rí^3v - ^LN-TL\í-; Lvmii j__,Fe j_u ___•>__. P_idr_ Huuit^rl" Matai.. ^ Víta Je Kiiriiüis,Fnintiiiíu, MG,CMlpJ; 2l>.i_3?.ntTi<_lVl-U3, porseuimi-ídenle, n_u___de hüfi ntn___u_£&.kH lc_púi__. e eiJiituiúrit-S. e^nvL«-_ii ludoi, n_s rtütjfl'Ihuiior.^ de mjq bnse icmiónal na^ r-ej-irinies Cnl:__l__s Iw\::4q deMlll_l^ ííeiiiif,- CjinipinEi VtnJt C^mèirinho. CüinendiiduE ("i-inus,FftfWeini, ]-i__i_l, H-pípipe, lrinir:í[iído Oraio, Plununi, Silo Frandufy<te î>_i u 1rTniií de Mini*, ____y-._____:k_ . n__.y _ __íi___ilki__, i_b catâîn^Pí-ÍjüíoheI de (n;k___fu___nh rrai ii_.ü_,ln____i dn Pnnluíni Químiow»r_ Iln_. tibifuiiiiaiih, indr__ri__& iJe riifdbnk- ___L_nti_i:éunî.,'j^ _i__[r__sir_i

drj,_[iüiinL2y de ií!a« >iê3jii & jnjmaii» .r__d__J.iiiE de imiiJí. mii-Htinii^ ]___Jút_iíi_j <_e ^ín tf ve.A ti^Jinlrini _. fcbHirc^ío d. £lttjoEriHiIl.íIhc dc ü_ipluiiivos iinlúsliiiido [itrfiimr.rin a Mi^w,do loiieador,nidúMriUf. dc imiai e de vemL__c_F. indu^riQ de 1íj__1ii|dí,l^tl-^lû dnitdubtuie con__iv[^__ agri^filía, irldirslria dc defejisiwKayricdo.. in-d_i__nia>_ _!c d&_i_nîlij d njfiimçftj de peiràleo, indilvlriu de _nu]en_ilpíd__lüvi u iDiiiinjJî plí-s__c_>s iriJi_iJi.ii ____ Jiiultiiíü, pn____is pat-j nt-wliç\tka _ fcü"Lli___i_c__. indL___.r_ii__> ile nbni_,i'_.i:v., im3(iE4dí__, de t"__-_I"_-__,iniftftlrins do pcliMiiiiimien iiid_h_riâ dv \úpi\ vanul^ a ma.eiíãl dle__cri_òta_t, [_n.niT._r__. Az jv-rc-iinj do 6\t*f. n__neL__ e lubríficaniea_i____luh i_ tçnHonireid^h imUfelrij. de íinluranj,. jarr.[>__itkSr_a____ duAisVíiit-l-W íier-dEx_l_ík_l_i_is dr RmiKi_:i^3*^ i&j iV_í.nib _is. :i serL-tícLiiiiJü ul> din r5 itu oülubro de __:UlÜh ài ijD:3t_h em piimeiE-cu_ivu_ivllu c é» IO_r_rjTr, cjii beinjink _ _j[E_m_j cnnvuíEiii.lfl, nu Rur,Padre HinnlurTu HjIüjo. 25. V.lo de PuníLh, Fiunleir^ SvUi, J1îraiaauí ía se^nuiie unlem dv Aix _>niliticucj,) .>» iifio dr-1, i1í.ii,l_sc_,aBü _!!____.inblaiha çeniLi dc |mhalhnLl(_n» iti _a_ du jt.ndtcalú ton--Ooqnlcic__U_e_djí om LirtKira do ___,iec Uni-u1* dé Míhrí, no dis, Z?ifc imw_ de lutW; Cl» Camcirínhu^ no dia 24 de n__:y de __•!__•?; KmCaivrîti Vei__í_, no dic; 2_- de man» de 2(!09; Em ílspüîpíe SioFj___uid_*-u ílc Sslejs nu diü 2n dc ucreo da Ûürt; Iim FiujjI, Q>i»efttido[(^n.c_.e PÍEnui-j, ifin_3í de rítinícA-3i*ri:Em ProftwLTri,no dia 2a de nmiyo de _í*íjy, i|hp de[ibe__ii'iTt peln apiumiílo dateguinfe jKül_ir tfíjcihiiu da bahe Icnilorial do _>liuÍÍijíiío tmitü'dfl jjspinnlei tidadií^ _ni_i___rJi_' CiHnpInn Venle, rameirirjliu. Coaiifimildúr(•Dtmst FiLHUcirjL, FruJal, IrLijiuíifw, Lin^m Ju Oix..e, Pl-jmn^ Slíoí-rencihcü de Snícr. e Uni^j de Mina^ iillr?ríci^c> l_q>iüûl_ínn^ de-cntiLiilc ifci pr.uV.i da a_«r:mblvia peral i>iije.i> Jie,1:l i_üp_\i>cil_c^ al-leftiíBL> tia jtl_i>W>i_ _nt *_n _sj mlitiilofiltra: &»dii__nludi_i\TmltílT____L!(_re_*hfs. indjclriü di Fat.iiCT_tí(i Je Alftt^, (jvEnútíi c rauníiüâiilici. Jtfiunl-Fní.u Repiio - SINTIAF

PiujíH'!^, 30 LKûiüinE^nidii íinnMLDOfÂR LÁZARO D\ SILVA

PrciiJ_______ !?•• Snu1iij.i_o

SISTEMA FF.1JERAÇÃO HjVS INDÚSTRIASDO ESTADO DO PARANÁ - SISTEMA VViV

RE'TlH_AC'ltJ

No An-,0 dc [.icilcijfio do PríbíTü Piüsemnal n" 5?4'2Ü][_lp_jhljL_a_l_ no DOLr __• du ^l/OÛtfk niíg_ 149: Onüc hu l&: ABPH-TORA: iAilWHt m HhJOmin - Le_a-i_e_ ABERTURA' I.VIQMO iüíJffll&ÍJ min

p^

N" 189, sesla-ferra. 1 <k oulubro de __01O

SISTEMA FíERGS

AVIW DE ti CITAÇÃOPKEliÃO tLtfBOMCO N: _0<_t-J-il1*SÜ_:O

O St _l-R5, EJepiilULnenl-' Rt@LJJij] _o Riu Orande d<f Sirf,cniiilsdo iiilevi_i_te -do ililtüiíi FIER<i^r it_ia [ÜE>EI__> í li__u__ csin.ttiifttísiitK isjim_i_^_*i de ImuafAo. na moiícliJadn PREíiA.ü, naliiimu JiLETROUlCA, do lipi> MENOR PREÇf), hob u n" 200-3-I3U.-2OtO. üujo ob|pro d c AQUISIÇÃO DH MÓVEIS SOB MEDIDAPARA AS UNIDADES RO S17SI DE rARROUPlLHA E NOVO

HAMBUE-líQ, ü"je t^tó i.jutt_ pcl^ Ru^.ubnwiln do LíciíticOcí». nConlrad'* do 5üi.imi ' _'. O ENCERRAMENTO- Je pn.[h_1u rmhiUenu eleltOniiM j_cjí __is líffíb homi iki dia i? de ímlurMU de 2QI0.O ídiul în lodi. ju* inl_nrt__fü___ cni^nfcra-w: a dJipLiiiiin ^r=-luiEithJnlfl n^ ?_ilff hiip.^íüçniiíffi. sisiertislíetgii._(¥>( . EJcmftis 1H1-ilacacLinctiti* a[__rtn i1<i e-maLl1 lelicEaedei(__7.l_icjg_,.LHi!.br, pelo ___-jnr/r_i\ (5IJ 3347-S*fiíi o»i diielamunie mis^da dn Sibêiini FIGRGS.Mív ha Av A^_î^ BniiiL ri'íi?, Plijiu AkbTt^lt5F nji íi&Jüfl Jt Su-•firimeinlLw. - íiUSUPi dtí hi?pin_la i ten^L-leira, dsü 14 OÜ à__ ÍT-Of)

________ ___.

í _»u ASí^-re-K _ in _: smcmlji. de ?Ull _ADRIANA ALVES Ô.L'£S

J.djfi^llija

AVISO 1>E PROKROCAÇÀÍÍPEÍEGÃy ELKTKÒNICO .Nü 3ll^-1-ÍI»'J«lll

O SiMenia^"ItRfiS ioina nütliea n ptoircgíu.-áo ifci Jicitaçiiíj,m nsyÊLd&Jc "PREtiAO EUiíPÒMCO". A> Lipu "Menor Pi-û"fsifb o n" __U0_i-Uy.'___IHD. oi» vi_li_dí de ilie_nv-0t_. f__it^ _*> e_l_jLtnjo obêloé _i Coiilraiiçjlo de SeiMpüü de lai_ii___yci[_ p__f__ _l Unidade ila AEP Seitui _ii_n_:f_L.__, i_[Uc __er_ ic^nii [niln K.t_|.uf_iii]__i_lLf l!__-UÛRtCí* if Conlmiui, d,. Sisi.mn S, fujbfitado no Diririo Ofitial drUniiii da Í4 dc fèveruiw de __tlúfi. O re_ceb_nienl(> di ii___rios1iiih cttíilma í ift Iíiicíi íixiireiío no ^mbienle âi Inheinn, e_i»__fr^rulo_eo recisbimenlo de pKi[uw|__,_iv _'>*) h iludia li dc •ûtubiu ríqÜM'>.(>_, ikî^du, pum ('Wení___ d; ^nlu c i-- UíHíbI, lSjSu __. JUprthS»gnilühíLíiíhJíié ii4> îte^ hH]i.','e_>_[ipr.is'.ii .rhíIuík _i£.l>r_ ítíiidaâim\__. do e-nwil goíiiprespîidLíri^íiíi^s.u^.íir, ou st^p. do fujit(51) WT-Híif-ír. um dÍTelaiiiíJJla nu Hide do S__>le_iir. PILRÍiS. _,itoaAv. Ai.__.i__ BmsiL ii0 JHU7, PtJiTü Ara^re-RS, nü Cioj!_______> de íiipri-mciiruq, d_j _,cûiid;i _1 >.e_iia-r___m, m» hoiîiü d>u> 14 à.^ 1? li__rq-L,

PrtLis 4Síid!_-K5, •<.' d_ srfeüiliw dn 20>0LEONARDO 1R'\N ALCVPiX) PIRtS

Pjtyíliíii^; Ai ^-j.í.;vv.t.i t\i_%'i_-l it.- Lít _l,_cài •

1X)RC - TERRAPLENAGEM, OBRASRODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA

AVISOS DE LICENÇA

A FORC-lüSiEpLuiiaêin* Obr?A Rodoviárias c Cuii.slEuê-.LtJi_ Twma püUii» que nsiiieieii do [nUiiulo ]4_niîlcin> __k> MinaAmbieiileo doí. Re_uiíí__ >_iitur__is RenovnvEíFí - lBAM._, ri L.itflntide Operação jiaiü ^ :silvhIjJü Ja ininuinviV j___íLd^ de ctücilbo, lo-cftUuaJft nu Km IJJ Maiub&Alrainini, PNV 2JUÜPAI430^30BPAlíi),). inuniclpiQ de Viliina dn Xingu - PA, _L__tlín_td__ UTM -39B.hlíJ>.4___1 a&er ulili^d:peiaaíîiiiîdei obrjsde Inipianlisôe P^v«i'en(üdU>íi2R_L.loi.ÍaT_lR-__:J_-PA,lfi__liükm4__:Lri- Km Síii,')St* Trecbo J_m 357.0 - Km _!07.& lr»tu 04 - (ârf LI

A TOH(_^Fc_r.__|_len__i£s___i_h í>^rai RL_».n _____?__!_ e CL-nslni^í*_,Lida. rojiiiE pübílcit que Krjiiarín do laslilulo Bi:___.ileiro do Meu.Ambiente e dos Hecnr__o_> Nolutaii RíJiavdvii^ - IBAMA. c Uccfkude CJveTsiçío roru a islividcdu de ininei_^la ja_dda de Aruin» lo-tuliania no Km 117 MnrulJji/AKamini, PNV ?3U3PAM30,2_IOBPAISU!, niitbcjpio de ViJâ As Xi«iã - PA. avrderuidr!UTM -ill.Vti7.,M?ra ____j uliltííulupare a i^tcuplü dos!_______. de l_npf__nHL_í_DPü\inuLnl?çi* pí Rk _^\ti DR-îft-PA^ Ti»__ii> km J2,& - Km 517pSüh Tiwínj Km 357JT- Im __il>7_,_ Lule tM. - Petê*}

A •[OR.C-laimptíftiígem. Obrai Rudoviflnai u OHLsIrmi]*;1#Iiíií Tomn- yiirWii__ que loqucreu ilo LiLililiila HfiistleiT. do MeioAnibier.li] _ do» l_eu_i_isoji N3.luiaiü Henovdêk - IBAMA.a Li____irçadc Opererfo para a _U_vi_ÍJ_d£ de udilu-j^üi. ja/idn ile i_2i_ullio, lo-ci?li£a_k no Kmi ^4 ATnndH^Vfcniini, PNV 2JriBPAMi_3fiBP _|_5U5_, mwnítipi.' de ^líns d_ _Xii_û - PAT eeüidcmd^ UTM -4t__t_L5í£. _*lJ_i__-s_r iílt|isi_da(larea e_*_eui^_m__v_. uEaühiÍE Imrliini-^)e Pf]viininlíij;itLí rn Rodovin BR-230-PA, TtícTio Km 42.tl - Km 5(17,0Sub Trtirhn Km J57,l) - km 5D7.0 Lole U4 - Foritdeaa

A TOH(.-TeniLp!ene^nir Obrjy» HinToîiirieiv e Ci.iLsiru\_JtíLWi TÛTia pVitiai__• que ___q__r_kE A, }iut..u.e Si_sil^ro do MeuAiiibienle e dt__ RecniV _«jluni.'. Rtíiuiêií - IQAMAS a L.a7Jtftfndc Opera^ ixiâ ü aUviilade de minerai,*!., (cada <le C__f .ailiofo_flli_fiti& (ht Km 71.4 M£ra^L'AlliuruR_, PNV J^tíPAElíü.t.yiHPAISiB, niunicíp-o il_ Anapú - PA. _OLiidenLLlíL l;TM -42S.íthíi .fv4Vr íiier tililt_4íiila paru_ __«]j^ki.lt*r ütrLS de Imptim T4__cili>í PavimenlRçÈis na Rudo>_ii ElR-^.liJ-PA. Tjt_ln>Km4L0 - Km507,0ûb Titchu Km -l^.n - kni 507.0 L»Pe 04 - Sem Diuê

Eüedí_uiwflria |v^le$^\urifiLîd<->_Ke_v__]_ci> deirünuiíhnpi1.pelii íAüeu Wlfl_f__OI0mf||rH>^J(.

.i_ill,^riií,___^jti__dit__t__j"___:ii. Du.«munlip afinado diçiEalmenle eonlium^ MP n? í.ífiü-í de 24r-_E,_QGI, que in_.li|ui alnJra,H__..i__UEi de Ctdê^ Pi_ibl__^_E_ Hr;_-i_e_r?. • IC'P-B___.lE

s^

•^HJ^/



REQUERIMENTO

Cone^

1. SOLICITAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE:j | LICENÇA PRÉVIA (L. P)


j~x~1 LICENÇA DE OPERAÇÃO (L O)

j | LICENÇA DE AMPLIAÇÃO




OUTROS

2. CLASSIF CAÇÃO(

PP

ÜSO DOBAMA)

MP

3. LICENÇA ANTERIOR;

LP LI



LO

CGC/CPF:

17.216052/0001-00

Endereço:


AP N°

Cep30150-331


Fax (DDD)(31)3284-3009



Cidade

Belo Horizonte


Viilome:Rodrigo Vilela de Mendonça

Nome:

Nome:



7. CONTATO:

Nome:


Estado

MG

CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

[email protected]

s

<yxcne_4

%


Telefone (DDD):(31)3284-3009

Fax (DDD):(31)3284-3009

(OWx

. Ass.

8. DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESRELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO REALIZAR-SE-Á DE ACORDO COM OS DADOSTRANSCRITOS INDICADOS NO ITEM 9 (NOVE). ___ ___

Nome:


Local:

Belo Horizonte


Assinatura:

Data:

11/04/2010


(localização e descrição técnica do empreendimento):, Rodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA^67 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4;


ptol 22M 400.578.120 9.659.055.579

pto 2 22M 400.588.970 9.659.168.345

pto 3 22M 400.604.919 9.659.209.444

pto 4 22M 400.608.463 9.659.260.048

pto 5 22M 400.558.490 9.659.248.127

pto 6 22M 400.499.912 9.659.234.735

pto 7 22M 400.461.149 9.659.229.838

pto 8 22M 400.375.309 9.659.180.295

pto 9 22M 400.376.071 9.659.127.350

pto 10 22M 400.365.8S9 9.659.073.173

pto 11 22M 400.370.539 9.659.059.482

pto 12 22M 400.383.617 9.659.026.728

pto 13 22M 400.416.592 9.659.013.802

pto 14 22M 400.412.834 9.658.964.060

pto 15 22M 400.423.123 9.658.967.543

pto 16 22M 400.433.795 9.658.959.880

A área da jazida Fortaleza se inicia no ponto P1 de coordenadas S: 3° 5' 3,165" e W: 51° 53' 41,0Azimute: 236° 27' 9" e distância de 173, 17m até o ponto P2, de coordenadas S: 3° 5' 6,301" e W: 51° 53'45, 701" Azimute: 305° 40' 48" e distância de 13,13m até o ponto P3, de coordenadas S: 3° 5' 6,009" e W:51° 53' 46,061" Azimute: 251° 17' 53" e distância de 10,86m até o ponto P4, de coordenadas: S: 3° 5'6,129" e W: 51° 53' 46,369" Azimute: 4° 19' 14" e distância de 49,88m até o ponto P5, de coordenadas S:3° 5' 4,502" e W: 51° 53' 46,266" Azimute: 291° 24' 18" e distância de 35,41m até o ponto P6, decoordenadas S: 3° 5' 4,108" e W: 51° 53' 47,329" Azimute: 338° 14' 13" e distância de 35,26m até o pontoP7, de coordenadas S: 3° 5' 3,045" e W: 51° 53' 47,757" Azimute: 341° 11' 40" e distância de 14,42m atéo ponto P8, de coordenadas S: 3° 5' 2,566" e W: 51° 53' 47,911" Azimute: 10° 38' 13" e distância de55,16m até o ponto P9, de coordenadas S: 3o 5' 0,818" e W: 51° 53' 47,586" Azimute: 359° 10' 32" edistância de 52,95m até o ponto P10, de coordenadas S: 3° 4' 59,088" e W: 51° 53' 47,603" Azimute: 60°0' 30" e distância de 99,11m até o ponto P11, de coordenadas S: 3° 4' 57, 478" e W: 51° 53' 44, 827"Azimute: 82° 48' 0" e distância de 39,07m até o ponto P12, de coordenadas S: 3° 4' 57,323" e W: 51° 53'43,56" Azimute: 77° 7' 21" e distância de 60,08m até o ponto P13, de coordenadas S: 3° 4' 56,895" e W:51° 53' 41,641" Azimute: 76° 34' 58" e distância de 51,37m até o ponto P14, de coordenadas S: 3° 4'56,501" e W: 51° 53' 40,047" Azimute: 184° 0' 22" e distancia de 50,72m até o ponto P15, de coordenadasS: 3o 4' 58,146" e W: 51° 53' 40,15" Azimute: 201° 12' 34" e distância de 44,08m até o ponto P16, decoordenadas S: 3° 4' 59,499" e W: 51° 53' 40, 664" Azimute: 185° 29' 45" e distância de 113,28m até o

(-onto P1, onde se deu origem a área. Percorrendo uma área de 47.332,82m2.

'O .,,, "5FljM

. Ass.:

9.2- Descrição

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Jazida deCascalho Lateritico a ser explorada no município de Vitória do Xingu para implantação e pavimentação daRodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA -167 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de J50 Km, denominado Lote 4.

JAZIDA FORTALEZA

Material: Lateriía ferruginosaVolume: 94.781,733 m3

(_.10. OBSERVAÇÕES:

idades - Altamira

CONDECORADOS COM MEDALHAS TIRADEN)

[í=BBÍõ_f_S_PHd<_Xingu f_i____K_c____uu b &_ cercado dfipoliciais ocoavidHlaLNo osesiâo, csrtifieido» doagradeámer-Lo por -eviçosp_Kt_d_K -__-X3_Tl eoursues aosrçprascniaottsde utonrnscrti.íedes praanwa no mBÕcipiodeAJ-t-õnira.

_F^n_c_pa_S-D do cven-Do1QKPD. COttHml AItttt Goljv«

o o terceiro __ugec_K_ AdelinoVoou,do Corpocb Bcn-bcnD.

<j»..-»••«_•','

Ambos receberam a modilbaTSraisnttspoi smvscs jmst*dos, immrvnçfio de ••""f—*-?mn gend b u _09_r___çn e tran-q&EH&da da ixjpclflGão. Alémdestes* onfcros r_ül_UrC3 tznxt*béxnlhnnibomcDageadG&coa.vcondecoração.

"Esto èaa _t capcaaiViole o um dc sbiil ngneseatiinnâ doa dÊematààaaa d_tPoU*oh MB_srpo_qí__Ttoda»ss 4o pdn_na da policioen»gerar",eEftt-Km J«e AotWo PWtc.ccQsmdaaedo IffBPM.

PatKlte* l**6jta(hâoi_aPMrwnJdoEemrtnie«cratiod*<_Jadi_llra(ierrtapBÍ7^

amtedoS1EIS or&irnesteie pmenWr» tnnga th imcMIwdesoniínii prostEsÈ» /jsboi oficial!di pofeiamaterafconitieinB

*ri»d» Kw)uarhnmn da Utmsa 4* Operaol** TCfiC JeHRWLMiKSM OBRAS KnOQWAMiS EW»EI1!U(6_[IDA. Tb™ püMaj tjm nquem do Iratiotf. Brotem da MaltaAmb»_eo_osRKUoos.ttur>fePfii^«is-l_MiMA,alii=nçatleOpmiSo jart a aM&de de mtun^fc, Jaiida da Cana»»*isaliHdB no Ko 111Morabi/AHamlH. PNV UaBWMMîB utÍ»S. íiimtdtfB de Vitória do mm - W. coordenada UTM-3-J&-_3&_.43<_1 _l E4r utllbaíli para b «ecu^ão de» Obrto _«Winuí_a4Piwnu^tiiuwid_i«eK--_Kw».Ttíd_sSn.<za- tm STOO S* Ttetfio»n 357J) - ím ___?,__ LoteOí. Etlrc__r deOIIvW-iPoiit_o.f_Jiam_.i__tjeTO-Co<ra2.

Avao da RoquarimiKtbsdoIfcanfa daOptafieAfOHC TEMlutAUUJEM OBRAS RODOVIÁRIAS e eoiísníucflaKDA. 'fcrai oúbfa- qu* raouereu do iratíutn Brnlaro do _______Ambianmdoiíi_iciflii»atthH*R_ai*«B-IBAI^_iU«i_^Ôparaçito para a iiMdacfa de mnoiasfe toüs & Cacau»,tateada __ínW MaiataMUasiia. w<BOBfs«30J30BPft1»S Runtípie doAnaEu - T»,oastsMia uim - «BS«£43, amt atinada wi s execuçid das Obnt lie Imolsntsçlo el*vtomOçlo_.ali_iJovlaiR-2_W^^Ti«hol_mttO-l&riS(_7flsub>=!» im357,0-011SOTíJtomt».unnrdooltieea pomo,A.íAntainHihrti-sani Branca.

Aifa° ds flsquHhHmo da Usrifad*OpenotoATOStTIBRAPttNAGEM OBRAS IWDcr,1A_l»S £ CDNSTÍIUÇÔESUDA. lont cibMto quoncquenu do InanuloSíHlBto _ta MdhAmhlen» ertóa Rsoiaoi Hauraa fi=™uí»ot_ - ib»ms,iUceosiJc0_wi*iPira• «MdtJt *_tiAwntia,Jnidl daRodu,lotalodiftO Km 37.S Maiatii/AIUmil PNV 33_)BIVLt^Q^3a BI*1505,•nunidolo deflMBU - PA, coordenada UIW -*5_39aíS. a __«•uHBaitt ssra aerasueSo dnotuudeHnpdnncSaePMfBonBçfcna"odov_ BB - íawa. TteM Xm %o - Hn507*Sub TMcl» Kmssrfl-ajn srf.oiota0* ESmariJe OHirimftunes, a.AdmrniariB»

A»ito doÜ_f__AMMed»UMicad* OpKtxSo* ttflc -refiRAFUNAen. coras hodovluiias e ccwsrnuçfiBltm. -Jorni pítltoque requiiBa doInstam EaaaWro doMotoJjnblMfle• d» ükuicsc NMunlt Fano»í«o_«- ISWMfcaUtnnpiifcOsaarfo pau ü «iriileilii ic irineraflo, JailOa dc ceicilhnlocedaJi noKm 575ManW/Wlaüilr», PNV _U0BI*loa_0 BPAlWS,mwHa'BlodoAMpu-i*toB_[__sw__íat™-tM_Mo_1W a«i uuaaos nara a ensina dat CUis de ImpiwSçfo ePaitmmaôstahrMaR-Ko-R^TwhotSiiiJjj-finSaí-íiSubTiedra tm35J.Q-Im HW.OUtt:m.OtaHrdeaBweiiaftjntH, A.AdmlnlstntWí-Fiar-inío,

fafccil.B^táwaud.ljMn^d.Opw^bA TOSC letHAFtMiAOÜM OfiaíS ROKWIARWS E COHSTBÍH&Sm». Hhih -sWtm <*e phsühíu do iroHhito Botídro do MeloAmtúlíto edoi Recunoi NaO"al>Boncnímõ- IBAMA, o -JcençidaOfsenô pari a BMrimto <_• imncratfo. AUUdl Ara», loesiins»00 Km 117 Maq__A/_Uumin. PM. 23£___M_JJ__(1 BM 150S,mantíplodeWtdrlado_«_- Pft,mon_ni«l1 un_BBUK_f337, bser _________ pas a ent__tSo dos Oteis So ImclufaAo e-w-teumaelo n itatorti BB- ]_»w,Tmd» Hn «/>- ____ 507,0suiiTrecho Knanr.a-Jân srí.OLats M. EJHaarde•»«_» PkrA.Admtrrtargtíjo-pjpapki Paullaaj.

Ma0» Ktqamtmartada Utfflua da OfundoATOTC TEWWUüaSBi.. 0BM& ttOBOWiaAS ECWSfBUCCíSLTOA. Tema n-baeo sua nquusu ig bobjbi BndMro de MSoAnibieMe««oUtornos Haunab nüBuduils-aAMA. a [kmea deOcowiffo 1»™ « jürtdwfc dc minada. Jatd. ds ciatts.Bcatíaiíj1» Im lie,5 HítaBWUtamlra,PNV230BHU43023DBWISas, município do WtóHa do Wnjii - », coordeiuda inM-3asJ7i.7M, a ser utltmí» para a raJojdg dai Ctns deimplHimíosliMímeaetíonsK_ta»aBF_-Z_*M.T_tdiDtm <_LO- (m 507* Si* Tt**o Km as?fl - fim iffrn ias a*. Bmar doottmra IWii-iJUU-iiiniHrama-pa wvne.

Art" «k> RaqH_MModalk«tcd*Qp*mf£s* Toftc •nanAPwwiaEM Offlws romwaiiias c ccscmucíEsLTM. ftma púOHofdm renuent do instuto eusOem do u__oAmbleMa edotttaunoiKatunbtenováw-i-aíMA.. UE«ii»eiOpewSo pani 1 aUrMade de nãBoaÜo. OMt its (__•___>«locatodarolto37.«Ma_j44í_a!_™iiiPí«230aj*143[u»Brftl_B__l musKfplo deAnapu -1*. cooidenaliUIM - «MJMíJ», ajw uültoda para « ewcijdb dn Obras de impíintfltSo em*nentattonaRodovia BR- 13UW.tíetho(in«,0 - Km 507,0SiBlnctoKmBsl.o-ian9J7JI Lole o* QimirdaouwinPonto,A,MmltüjtfllKa-Fati Furado.

«Hwife-qmiiteiamÉtUai-tailoOpãiisitoA1DRC TBWAHJWASEM OUSAS ROOCWIMWQ £«WStWtíBnu». Uma púHia.que rcguEm do «irem» orasíena DoMeloAfi-hteniB ides fccurtoiNetmílsltanoHhcis-IUMA.«UwicadeOp«r*s5» para a aMdade do mlneiaflo, lnüda da Craüw,toauada00no a_w MoUiifAnnm, pw tsobmioosoB»1SOS iwmldpls He /taapo- B*. imnicnMtiUTM -ÍSBJIKMI. >« uHtoita m a essa»*) tt« Oim de anpbUMo eBa«tt>tiilae«) na(tetoUa BR -mtfXitatienn 42.0- Km S07J)SubTfemiBn357,0-Km S07J) Isw04.ESmardaOhckanmB»,AJWmttnamtiio-aafa.

Artwda ricmiHiKodo UconpnN Oemôa lota; ieuw_j»AoeM tmuorooovuuuas c cntcTKiiçflEsLTOA. Tb™nAbBco querenuereu do fn___Khi__o Bostetn tfoMeioAartiteeo»dn necunosfuatnlaHetmlwB-IBAMA., ticos»doW*P»»a aitrtíiBtade mmoniçSo, une*doAreia. kxaDsdsno Km 9È.B MltaWA-WrAra, PW I3^BU«ftí30 o* isosmui—ütodeVteMadoH_u-Rfccooiderwda im«-407ÍÍM97,a tet ullttaífa p«a a tmcuCto du Obrs de impttntaAo eF*Aw_ntos_lD n»Ratem. SB - 2MHa.Tndioto llj)-Km H»,0aibTie_oKm357.0-it_[.50í^_ae OtCBnBrdeOSwlnKHttBj,A.MmtaaratNo-OibreClioea.

Atoam oSite eHque pordentn. tfas notícias -wwt».fai(Mrafl|0nal».Jox.Com.t>r |fagtfw—I j--.l.^^âa^^Sî^ã'*Tgii^^'=g=â'Wj^_B_____^_g-----------------M--H--J

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Qtaniel 2<htnes FOHE-FAX: 3515.4299__ *-—••—Wwmwmimiiimiii IHMH_tlk.it7MiM.ia.

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Ari»atloMeqiiar_n—Mogi»Uc»Bt_id»OpaCTttaATOHCTEKRAPUWÍÍGÍM OSfUS BOOQVIABílS S aMS_BU(_J__iL70A.lbrns<)i__Ueoquereai)BiudolniAdoKasaeliodo _*_Ambiente o do* [teciinos Nafumb Ttennvlwla-IBAMA a Ucenpa deOparagio para a atMIgda do mmencSs, Jnktt de CaaaBw,itjotiwti no Km *3 MmlKUAItmii™, P(M 73tl-PUí30J30 BPft1919. iniiritttoiltaimjsu-PA. isadeiada un___U0B__2_l. a salrttorfipitaie____i^d»Oi_™dsli7ptot*&4P«sWiwtj^1» RoAnla ea - fâO-W.l»*o Km<A0 -Km S07,O5abTw*o tm3Hft-nn __o_>,ou_(eI_).IBi___rdeOive__aPonte*a._«i______tí_Iho-SoiulartsH.

teiko (to rlBQWrimnta S» Ucwd ds Ds«nioa torc ___u*ums*_s_ caws rokwimíus e coKsnwcâts!____». tema (íü08_ <jae requmii do iitmuts B(aaeHo do MeloAmWerae * doi Reoiuos Naturaí! Romudiels- IBAMA,BUcewode<»aa^p__»ii4twiaa-todaraiii«raçio,í4iri__>fc_iria_x=ia__ano «n JM Marabí/Alnmlra. pkv zaDBiWSPâo bpa iks.munldplo de Anapu-(«, «oMflMd) UTM-«9.777532, a seruUUala para a emcuçfc das Obrai de urriMmtsSti t PmlrneraaíSDna Ro_adtBR-ZBC_«A.>ai___ioKm4_U>-Krn533J) SuíiTikío KmS_J,o-i(msoj.oiíttotQlmarde Clwira Ptnttsjítiimiúanaio-SeteaMeU.

Anfco do RoquarimanlBda Uemia dn Opeo^h)A TWC TtSWWMWSEM OBRAS RODOVIÁRIAS E«WStRUÇOBLIDA.Duna pJbfco qiw nqusivi do Inatuto BtwWro do MeloA_nW__*« edmfto-uius Naiurtó lten<»in__>-l__>l__\iliniçi ifeOpcracio tara a atnfade de Mararfo. JaHk de Cascalhaloolbada _ __ii«^ UarabVAfarrUre. PNV__HBM_iraU30 BFtviSWmuw3^*Am^-^D_oiden«binM-*3459(í.75iaser utütarti pira a EcaaitSa d» Obrai de írapliiraílo efSv-meitatSo na ftjdovUBR- 13W», Tiwíio tonttO - fin M7.0SublrtehoKin SS7,0-IImJ07J1lata 04,Bimurde0_Wb»PonU»,A.A_HniK__babo-J___n__U__

tofcnd» »_|a«rt_i_n tuUt-HnpuS-tHiifntnATOtt TSWAPiAMlHaM 0ERA5 SBDmWtlAS£ OStíTRUçOeITDfl. Tbme píbko que raquereu do Inaiíum BrasBOro do Mík_-Unbteteadss Fatura MHu«h"j_r»__»_a-IB*WA,a UtenedeOiwra(Sa psrs a aQvidade de mlnaraçio, _nUa de Canino,locatuads ao Bn aw MaraSVAWnttra. PNV _nBPBi4_MiB0B«ISIS, mwffiif» de Vtória do ftiíti - M. coocfwada inM -44D_5ma__H a ut utlikada para a eneêtitSo te Obrai deliTOt-M=t*. eFaidmentaelain NadeMa Bfl-__HH«-Tre__»Kii_«.0- Km 507,0a_blh_t_toKm537JJ-JOnSOT.OloBi OJ.timerdeOlIvelrafamt.Ajtítimsataa~fontlai.

*J*ad» KaqoHinaerasda Uean{ida OpantSoA TORC tlHWPtAIlAQeM OSít*i RODQVISIIMS CMMOHll_<fi___UQA. liai» oúbtco que requerei*do lrt_t*i___. Brasiriro do MaoAmWaiteedot RboidhiNSuraiaSetunAes - IBAMA,* Uan^deOjjçraSo paiaa atMdade0»mliwrataa, JaliadeAreia, UaSnaaflo'Km 7,5 Mais_4/AEirn_ra. PNV -SÍBRMJ3I. J30 __* lios.rmmliíplo de Anapu - Pr\ coordenada UTM - fíSJSStao, a si«Hbwlapjra a«ecu*i desObradtfenipktiCBtfotPii.RffiitacioBaltadov«BH-I3IHATH__ta_™4aD-__n___W_DSuhTii_*oi£m3Sf,Q-mifB7,0t_s__0t HnwrOaOlwln PoimaAIidnilnlitRtlKi-AmIAnapa.

fnlnrln ililli 1l'Tiiit^fa, T_iiliianíiT*J- " 'cfiiüi i™£™KK_!j3 *" ^^zl[B_«--tB.Uw__dvft£J4JUZ StTB9K== 5-íQJarf_.Aiaat.lij. _w __— I IT 1111MIÜr I^ÉHIÉM • !•!, "" K_(p-nít____li,saíiifiJia/siSiiaaiBs B"Ü_*"

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226 JSS.V 1677-7111,9

SINDICATO DOS TRABALIIADÜRES RURAIS

DE MOREIRA SALES - PR

EDITAL PE CONVOCAÇÃO__\F_\llH,i:fA CEPM. _\THAURDÍnAríA

t_ í_tnlii\Ui_^kftTr_,lU'lhaJyti_& Ruivii dí M.Ktipí íkkt - PR,caitv___i L^lún <m uitfmbiViH i_ ca.e£0ria ik_ írabaUEidoira niraii,_m.m __nii.ii..ii|iKr lüh ü^s^lOíLcdihh u uisatnrimJjií, lumis, ih_ii_.[.i_biiL____.,híiftiilüü e e^cnliiuii i|uc lauçajii •_!_,_, nlii.iifciilei fls (Sgrimllum, crie-ylûOví>nin_si^KÍIvk_È_iii__Jiíirl_lL__lieul__;i]_ e «ílmlmiiiio iura_L eosil^riuutr_re_ _ sçricul.mas i|Ul_ oierçutii __uil_, uiii!i]_ulu iiidiiidiiul-inenlc 0.1cm J-îim- _fc_> íiwxiuiíg familiar,na<]iK_liikJH de pequeno^produlorns |____íiiimtn)_* [n&iâmft. _L__uiiai-4ís jnc*in_i, fuircíircft.urrenJriiírio^. conio___ãr_4&. c _ir>rii _c.ia^ ^«•.ril^-b.1^ _ jrç»«ni?dssíluhL. An tiiuncrijiio .t. Moieiru Su_mt pn A.-_emNi_iii ilitul E\-LmiKJniin^ i b_cr füarijaiit tf* IJ_tHKiür__-M___ Jin 14 _e inAeiribu. ile?_)!_, w '.alãu <ie m^mo Jò ííin_li_íido Li____Lli__••___• na Rua LiiliL) SãTclles n." 755, mula tulmic u (im iln .inl.ivm >tií r_eguLnle ordem dodia: í) Apimaçlo da AlfcemçGo EsiainiaiiD.

N3o hàhuiLdo mi tior-L ccinia indicada, mmiüiu *,u_T1_i__n_a dc,tl__u___]J__l f__i_. a in_,ia_;:^____ÍL_ d _irebalhc^b'_nj>á_!neira4._nu _a\-__. n_\v_ii_bli_!___ será E__l_r_J_ U| [uu__:k |»iq aphj_, cm 5C£.i-nla wo•rò.ç-dl' u-ím iíip_<|__r liusutio j.I_ i_____i_i?hÍA. pm^Tilí*-

MiMüir. Sj-Icti, :l A; t,i_HHÍni] <k_ ____i.ll>.EUtfJKA LrSClft BARBAIO

I'i__>kIc_1_<_. Jl< -..H-Iíl:_!_•

SINDICATO lias TRABALHADORESNASINDUSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO

E j __TNS DE NITERÓI

_.l>_TAlr DF _0>V Ot AÇÀOASSFUBLRíA GFRAT. E\ rRAORDI.NÁRlA

Siinjioio if[_1 r_t_l____n__o__s jjüí IiiJümiíü. iíc AIhhújiIdçíío cAIíjü dc Nil:r&.4____m.oci_ («lei, o* irab^luriores siurfieulizadui^ em-pj-jw-Jt*, nt» índüslriía dc Paii_fÍL_aÇ__uh Cmiyiaiíit n Padaria dk_Municípios de. AnîaJik,Bti^ Apfnf*, AramOinA Arcai, AntiscúoJc BiVo-^ Arou ai Ju Caba narra M_i__, finm Jn- Kia _ ftilüii.Ho^\ Hl.Hu JííiJuit, Etinn-I*tj-_f i!u1(ataposüa, Çaho\7zii\Ç$tit*-cír*>_le Mju^cu, Camb_f__i. Cnmp_n du* ííuyl_n____e_,h Cfiiilit^nlií, Caitpii-biiü, QnilOfui MflKiLi^ Csmiu, Casunin* Ju Abrwn, Cnjoininj^dor Le\víiiS7iuiifln_. Conceiç?!) áa Micúbn, (Tonfíiri*, Dii.k Bunm,, Di-qnc dciriuu___, EnjWi_íit_i\i Pi_uli> do Fiuniin, fiu_ipíiniiiiiv Igunbíi GrandeL.gb-HÚ* ltíLvtr HaviKtPa, Ll__pínini__, Up_Lli_.í_v Jis^íri^ l.^t J(' M_t_íu:„^1_____C-|__], Mkhuío. Mîfv MünpsiaEib^Mflntá, Mb_eiJc_ Míéu__ í_-rcim, Mimrtrtiü,NülimtiJt. NÊdpoltfk. Nilen™, NuvjiFnfouy^ NâIwwcu% Paraiainti.fttiniIfcudí 3u_, f.irî- fttj- itoAtferv^í-ín^swliSvF_i_h._ii_.l_. riti.i, FúKinitciA^ Pw»hi RemL Qu:.. _. tKwítiiJoí^ 0_»-fifimü, RíiiihiJe. Hm Clnro, Rio dní Fluieb. Riu diü, O^^^LS SanlnMQiia Mndalenc, S_irHy AlJMuO „c WíIif^ Süo FliTcIís, Sa.j- FiamiifiiiiíLltf lliibcpoíiiü. ÍIiü (fiuii-lij, Siíu Il'ÍÍi'da Br.na. i'i£i> Joüo di Mrfjji,__tfo Ji^_! ile UbiHh SíU' k&i ihi Vile ifü Rm Prulu, SlVi Pi._tü d,LAl^_<n,h __o Súbutiû _!__> Alta. Sapjííi^. 3î>Pii__r_i Sit\a Jarüint.SunnJowtk Tonguá.Tafípirfis, Trajanu dc Murais Tjfe iü_i. ^:-feníru .-itt-^Si, \.iMHir_ih Villc Rei___Ht_ n -Umiiiurtrtein -X Ai-___nilM<_iB r___cl Untíj-TThlneidü. j i_ülii___r^_ no _ii_ II <1c _>Liiiif*¥_- *___•idl _, is l?__ hürJi *™i pnmcira vi-nioí^í". t*íTl 2r"í Á>> Ira-hilliüilji_b |iKS-J-iir_,, ils I7:jQ l_n>uîh.. i_mii nisianií _,ini]ile5 d__ Im-holhtJwiiü pi*_i_ii,_, _> __.___) hui_i, lotn qufjquer iiiímcru de Jtü-biil___id_Hi_r, pc_Êii_i7!u rei __ub-_»e_e <\\> Suidi^tu dt». lisbiilhãdouís nt.|í__."i_[iia__i Ju AlJiininiugPiu u AJlrm Ju S'ilcrói, Mlu_do nu Tiuv&rfJiitÉ tciipfia, ?,", 21íh IflitTini Cnifini - _7ii>ii _î__j - ]iJ, ^ fmi útdiílibtisiiin wbn?i. iei_ü.RLú onkm Ju <ür- 1^ _Üi__üSh_(u e rtj_r_-víçsí ivi ni> da Cnjcfln Aí Sl_>Íj____ Jf_ IiabiBuainn* iu& liv•IJíiiiEi ile rnwtíci^x _*)nr___4ni e Pi^íímíüJj EJj*b Ju Riu ileJui^liuv u*,iit_ii_j • í-uial;^ luguii i? ___fiHi_J_ii-_. - R_K ^} Dis_uíiJü dApiiivnvüo du PJululu Soiíicl ili> SiíiJicQti> dos 1rabalhmtúri^ pîí;liKlúãlfiin _Jc Pan_fii__p2_j CòjiJiíítsiííi c Pcildrid du Fisiiidi) do Riu dtíJnftòKii, wo|-i a [.jpiisi, liapufi í Sca^tWirt - J_ii íl ElatçC"L> daDÍEdünik para " ncnH.îb^ úa ii_s niiw: 4"j Po^y dn Ihrunjri.T clniii.

\iii_i_Y_. ?i> Jw seie»i)«_< de :uli*ANÍSIO RODltrntil^ tH. tl!l:lTA5

lhHTh'<Í_ll'_ do SlaJw-io

SINDICATO DOS TRABALHAI. ÜRKSNA MOVÍMEMAÇAO DE MERCADORIAS

E PRODLTOS KM GERAL DE NOVOHORIZONTE

EDITAL OE aiAVOCAÇÃOASÍitMBLKIA CERAJL _l\rR\"_í__nrN _íi_.\

O iiiwíildiUe da SINDICATO DOS TRABALHADORliSNA MDVIMFNTAÇAO DE MÜRCADOlilA^ C PRODUTOR EMGlilíAL Dl? NOVO HORIZONTÜ. uunvuciL toAa, _is imml-nK díiDi-iíyodí', PtorîMiíl HifeiíitiEiEn íl. _ TnitulhLiiliims. nu S_midhjh-ílil_u Jí MhjivTdútinú tm fréi-l, rurs itmiM dn Lei ]_CG?.^Qfl_r ^,5mmiLîpicâ lIò AdulR\ BoifroreüiA, l__unl__,it_L. MíLTiubct, Mi_Hiíi*ni__1Ml'_h,\V_^ Munle Ajmiriw. NÍ(Vtí J(<wHunitÃtici. Noiif lluriníiittPln.tilf.v íVjlrtii, Ubuaiiüa Urtííü l_u_-._i_J._s. Tmiíh____ _w C__J__Ai dv SjV>1_uln. piuü nariici|iüiBE[i dn Ah-SiMttitèiiL íitiiil tnireut-linürin du R^Rclifit,!^ îi Fuml-^-an, n •«r r__.li„____. m. Jie |j dc uurubia duírpj__ ___. lUfi uniprimeira cvir.vas^t, a t-\Ith. cmieûiub chnmídD.cíiii yucli|ucr nfl dn plcmmÎis. np A\_nidíiile Sutubd; n*-_42_ Cennu

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- Nlv._i Híjlifljulij. li fim dc dclibínr,[^bre a iLc^ninle ÜLtDIZM DÚDl/V nl RuljliLadlu Ju Fundiwilij -.If S_iJL-g.o, ownuín cmfijill.íjtó:])) Rc-Rr.riJiisçiSüdoFMaiLiî S.n;ip.l com n inchiKSo Am,mi.Liicífãcf, _c Aiii.fi.» iUiEbun-iiic^ liünlaiini! MaçcubikM.siítowfa^Moilvücs Mwilc -\pra_iM_i_ Niroi, Ji_í l____n[fli____, Ehl__j_fi__!k-r Poluiiül.lharjriír _rnlíoPciiliülc, Tii[iiir_.nu ______ ttrcifcmrd ippriidjnLî: t>I.ki|:ío e i».->y- ii nova d_____u_n!_: Jí Pitificiuvo ún dltrAç&f ____-cil_eiü i-iüidide [Hia ^ puu 'Í-jiIijs Fuihíti. vi 53(> - CíqIsi» - S'di.'Murijumi!, t> Ouiruj,a^.imw A- imtTtesc ^cnil.

^['v:1 ___h-i__. __:, 2^ ,.u -e.cmbio du 2'lUlFAfiIO DVSstiV

SÍND1CATO DOS CÜNDUTQR_&KM TKtAN_FOKTES RODOVL_RIOS

OK CARGAS PRÓPRIAS DE SAO PAliLO

EDITAL DE _._lM\D_:,VÇÃO LAS-St.MIÍLElA GERAL EXTRAORDINÁRIA

<JSirtdi4.nu> AfaLWduUffes cm Tm.rhi_[n>riá', Rc_lui_.i__üii__fc duCstgv* Ps^ncs Je ííilií PeijJo, hwíc iirúniifl aiLuíJí urt R: ConwIbíiLU.liirriniiuio,^1^ - 21;_?"h c 4f niiihins,C.nlrft ilgccrNl^ An _üoP?_ult\CNH Üft.JW.IîilJüJ-lS, peí^ pnscnlc wlünL tuíivuca u, cundii-Iniea c üiuíP_ifLiü Je u*mf4[J__M__s «= iismîiaio ___ _tfâ.t<*_ dc caig__piJpnai uto oiuniilipiode *fli? pnuli^ jLjia ím -amiIlv.ru• __o. _o _inn <•íitynio __!>_>__! o u leafi-lat.;* nucnic ^vrtsíti _"S__""___tj__i p_ji[ü:ipm_in41c j!íüjnbl_iii gemi e._liJiL_cíu___jia dn Liai traria iiiic _i_ià itn1i_jmi_s poniin l-Vln _'H» nu li: Conrflhciiu Cru,puii!_.n_>, 3'JH,í1 n[fjyr èií, L^lOUbo__ns_. clii piimc-L-i _l>i_•_.•!_ _l',i,_l_ __ l__i.l_í mlü i(__Lj__a r? ijiiurum paro _i_di_í]\__iL__i tm pnnn^íi-i ctianíiida e*iiÍ ceaiixn__ inrm lum rj-põi^ m>lncalní_i cJlJl;__TO uim <|U_Lk_er riutncio dc JlübüIlKdLJlt!, jlHaínK-i.i;uji>1ü ü cüígDiii. ___r_L_: lííwiijjn _o subíi:a •-t_jni__iie oruknr du .Ia:I" l.cltrjia c í.[___iyfç_ci ibi dlii<k í._ií_iíWÍj^ üni.Hi_n Z"n Dí^.ijíõíIúacpi_Êí__ü üc íifctiiiioij ik. 1,^1'jiulo vkísI d_l_n_indu í v__i_in_kf dm^l4E__ iio ú_,i_Jiiu_ itè w.'4ihijií(H_» j5 EV[yr_,cr.i____ dv r"_L_ c dcdiLEiio cnniMíiüifa nv, LtmveíiíiXtoilcti^ _. ayîsidí,^ ?" Au_;uíí___i,__dn u_ltLn_jia pnm .1 iTÍE_;li__>riíi ilo üindicriki j_a|i__nr a n__çq__cpu nt>_;__:üi* riu.

St^ PfLUlo, *\t d_: 'ufcsi^lru nl_ _ÛíiALMIR MACEDO PERtlRA

Pr-fj-uífiiiLt: 04' SjíwTfUli,

SINDICATO DOS TRABALHADORESNAS tND _?ST_RL _S DA FABRICAÇÃO

DO ÁLCOOL, QUÍMICAS E FARMACÊUTICASDE FRONTEIRA E REGIÃO - SINTIAF

EDITAL DE Wl\OÇAÇ AOASSt_M_L£lí_í_ERAL __XT__:\OR_LNÃRIA

O S_èiiI_íi_J[_ [lof, Trab_iilh_:divi?. nnz_ tínltsIrTis ik ûbriij^cJu\k Álcool, QuiEmcci o Fhutîj.íí-íjí <k Fi_nlft__ e RctfiüL' - SlN-TlAl1. m ____ na HunPjdrn H-mt_[k» _!_líi_.2_s Vili ilu Fllhvl-.FtuntíHta MCI, CNRÍ:_().tt3^.l7ll'_r_JtJ)3,piff íitu p___idüitc. m> liso_!_ niiîh ilrit_iç&ís li_f£-__i-, e UhJuiuiãriah, ti>nôtn iodos, o_ irjbj-lhi_,don:^ de sun boiü krnluiial !«___, __íKuinl_s C_4íA„ nu r__,ii!du ifcMLms, tteram: Cimjiniu Wnle, Cftm_iTÍnhot C„in_nd(it3iir _bjiii^,I-lu-nlci _>_ 3'iulaT, llspnyipB, Limíinido O&tt Flüiiura, Süolrnsii_;ih(X'& Sidíh c _li_i_i4> ____? MmJts, ______._____ia__o_._- níl_ Uh_____n____V>j, <__ic_ri_;ô_i^.|wofi_ÍL._t,l íl; iiabalhuiloifr _si_, iiidinln_â dti Pnidulos QuinVic.n.ri f"í= ÍFidij_lrih-ii_h, irtiJüslnai 45c pnûhití liirmi^_ukh___ indu.lira

frcpuiçili' dfióíaf_ .4igBU>_; c ;'n>B___Ut 4i>Jü__|ivi de i&ni; njn-!_!(«•_, itMiiiAirib 4ti ._.t_ü o _etí.i. índiV.liM de ts.rníü^ dí álivvlindu_,U3__ dc eijil_j__iiHiVh i-idíisuia iluperíuiuünn n ?rtiî>^ di» inucinfoirmdüslnofi •!____• nnti?'.e ife -'fliniiiiíi, ímEúsliíodc r4kH>Lri^, indú&l_i_!__, dendubo& e con_livu_ ugjiffiln^ imí(íi>Liii_ _e i__fcn__>i^__L i[rn_pl_ji, m-[luft.n _ii> de deiLilü;_1ú __. njfinflçjin di; ]Hrir__Jco. índijâiriüêmnloiialpliütuv b lQmL_ud___i_, i_l__._n.vi_ indiiülna dc nial__ua_. pnnyi parj lii--_-__ii_iifc_, j furtiliraniíu. in___inE__. lIj jíbrujac^,Wiibüii., ifu àcali*,mdiitliii:*.If pcliíKjnÍQitca, induzida rtu lípii canela a uísiítia] ihii?4ril_KiA iríü^ln^ dc re-Jt/íiti» d. ú\a\. minerais c lnhrificfluríiiihinlL*! ou .vnl^miitLdi^ LiJi"__JTÍí *3e 1inluKinaxmm p__Jt_íii___i_ni d^______tn_j_:___ -ic-d liflliôrdiniiií _eRniiiii:^^ ifeAbSdKnbliiiis, iLicrr__li_ü__ nu Lltn 15 *j uurubiu dc 201Ü. •_>, íifrJi.h em ptímíLucojiv_cai^__n c à_ JI.;'jíJli, wn tCi-uiidu u úlfima iíhiôcücío, jiq RuilPídro IfijjnlKTíú __^l_yt _____•, VÍIc dj Fuiim, Fi_iiE_ii_. MG PamIplarejn doteguinlauaiLiii do dia:a>raliliciioau ou il2i> dn1, dcci____iíns i__j__mblãui__, píinis ifo _i_ballvdui__ ifa Icw do i,iihlii__lo iüji-iocanlei;cilüada;,cin Líeikiki do OeÊc e LSnrindt Miniv., no dia ?3«Io inaiY_ Ju ÍWH: Eni CaiJicLnnhfis no d-d24 _lc ___s_i_a_i> Jc _ÜKH; Pmí.ainpft-i\wda_, jw diíi ____• Jif iroreo dc _:IJ0Í: Em lt__j__iíEpc e SjjFran^íío iit silts^ nu dia ?t. dc jrarto de __!*__•>: fa> FwUtL Co-lEînJíhixCion^ c Pbuioí3,cm 2T J_ jt_i\v •&2Wf, \lm Fronteira.no dia 2K dc niiLi\i> do JtJfW, que d^lihümiiim pele _jpJot_ici_ú daícjjttttUtí pauljL c*(onfifio da ba_c icirilüriiil do ainJi__i1o nnia'___ f_r-Sjnici îlíluIi^, mirieir,__: GimpiJia Vcnlc, Camuiiinlio, Cumend-doi

miei, Fi_nicíni, FruIftL __apíit;tjMp Limeira do Oc&lu, Plcnui^ SzUFumciàcu itc Síl& c UniSo dc Míjidí: alicmcflts eMaluEsírifl'. dc-cinjdiEüh. Uu mmía \te a___inb?_íi3 pciai ubjcio düta _ohil__lcíol íI-l4j__e£i* d_! ninlo i_ tial ilí- simliCEilo pms; SimlicUu J_a Tiat^lttüilcrcsjies (tíiüsJjnüi* ih Fabntfííu dc Altiníl Químicis ç FuncoiutLEü d_-Fwnicii-jí Regi.lo- SJNTi__P

•"•n-nSmrn, 30 dE^ti^mimi de _?ími.NILDOMAK LÁZARO DA SILVA

Pl__iiíC[ili3dO SÍiU_]í__:l_'

SISTEMA FEDERAÇÃOftAS INfilSTRLVSDO ESTADO DO PARANc\ - SISTEMA FIEP

KKrtl-lCAÇÃU

Nu Anuo dü LÍciUil.l» Jl. 1're^flo Hi_i_jicial lln _>74f2(UÍKnuMit-fiito nu OOU3 iJ_ 2VÍW/2ÜIO, nlift. I4V: Ondu_c Jfl- AHIifi-VURA: IRVIOflOa* Uh3rwi_i - Ltsit-w: AtltiRTURA- l_/fü']íj ^JtiWJÍJ min

Eae ilíniumciiio ]xi_[- Kriennoai_[i>_M>ühren_ô _iei___iii._ Istijt.wuiputauyipo [dj_3_ano!í_uiriu^m

CJTl .ffLV b____________T_ L !X__i)j_ífi!ií nr-bUmilL

ti° ISB.sesla-rena. 1 iíí outubro de 2010

SISTEMA FlfcKGS

AVISO DE LÍC1T _Ç. _UPREOÃO ELETRÔNICO V- __1)0_-lllfcÛ1Ü

O ÜESl-Ra DepJUaLEiefiih' Resumia] A. Rio Cirande dwSur,ciatd-dc i_i_c^__anl<_< do __i_.J__.n__i. FlUftíià iuma pOMivii __, .o,ki.__ c-,intcics^.diA o jiii____s___> ,1c ln;>[isç?u, n.\ iliou-ilid-nJc PP.GGÃO, nalorota ELETRÔNICA, du lipu MFNOU PREÇO, hfib o n1 :_0-.-Í3U__Dl.» cujo objero üp AQUISIÇÃO DP. MÓVbfô SOB MEDIDAPAR-_ AS UNIDADES __G SESI J3t; FAWW-irpilIlA E NOVOKAVtBl/Rí^L ii_e "_mi neíiita felu Rc__.i_blanu___.itii >___ Licitrj^s uContraia do Síalflua "ÍJ". O ENCERRAVA IQ du piojjíwísi numuíífj cIi:Ipíiõ<_.vajic ds fCí-P. ho,r__ do ia l.í ile __!•__<__ de _rO|EJrO i_i).lul í_li_ (oibii 4b jitL_nD__,_es ___o_ili_.-_e u i_ü_.po_j^___o %ni-miií-jnimlt itt' ata: h__p_,\l4__™)Mv^_e™fc_^í_fttJ'r . l__.Eiaiii es-í:1m__imciTlof. alnivits do a-inail1 lílicÍh.éíEüi-í5:fietjt-.ihtíbr. jk\v f*j-n&Ta_[51} __.i47-H(Íí"'6 ou diiclumciric na ___a.Tr; ild SiJcma HEJiOri,silo w. Ai_ Afâij, Q__a-.il, ÍJB7. Puno Alr-jn^R,1-, nü G_slitodo Su-priincnnh ^ tilISIIK, il_ êfinnil: i í.e _íft-teira_ d_h i-l:__ __._ E.?,üfJ

í\M^ Ali-vic-iv^. _«! dc •_._Ji__io de £fti lf

ADRIANA ALVUS fORÍfSPr^:-._||„

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ^LtrKÕNlCO .\fc *IÍI_-3II9Í2Q_IU

O Stüaiia !:II:RÜStrjna miblicaa r-rcnvgoçSo d>_ J-i i_E__açãi_>_,na [110.-1*11 _______ "PREGÃO nLF.TEÕMJCO*^ do iLfKi *Mb_o_ Pic-^."wb _ n* 3ML_-.Wr_.__. .-tu .ittiHlc Je ilien__(í__ f_l_. iiu «hE±l.4itij__i otgíiu i a Coiilir.liiçf.o de Sejviû. ile .latdmugiyn pr.ra a T_'m-düLÜü du AI:P !_ _3i_.t __epor_, _[ue ^ltü rtvul. pc._? Hcgnl^nienlo deLii_iln_£Ui__ c í"i>nlnLl__ i_ki Sistema Sbpübücüdo no Diiriu OSma. <!__Uísirji dü '14dc fevereiro de _ÍO0ci O FeoHbimcnlfl A& in^xiilas, as^bírlijja e t_ 1_fi___.o£_.'T!__íJ.d nu ^míiienic ili lm_.vri_^rtiii__namJ.c-iao___iíhimcniodüjffkTKnlci:?c,Jii_;OOhdodia !__• de __i_b__. Jc ?r..|í>.Os seqni_iii¥ jíisií (>ílínf2o d_ wnki e ií EifiliiS, üJíu c dîhwçllo!!__i_i___nic_-i_! no site1 hltji_r\_ompii__________jyiíni_ifi__i^.^.tr- D_\td_u_íilm\_s [Jk: e-mail _ûri,rP,poiii_li_i_ír?!icr__.i,ii[^.bT. oii alia\ê!, -Aj (-<nt{51} 33J7-íiiSíJ_, ou JiccIiinienLe na sede do Siüclti- FH-RfiS, mIu aAv. A_,si!. Brasil, n° H7K7, Pwlo Aleíi_-RSb m O&Jíio dc Supn-menlo_hh de scgujiJri íi sc-Lla-|i:i__^ «o fiojtiíiudai, JJ às I? Iioai,

ÍVílO , .icílL-Uís, _?.* J,. V.HUÍSÍ.LV1 (k -^10.LEONARDO IRAS ACCVCCO PIRES

_*.-_;_.'CiJ^^.; .vfl_i__.a> Es^sníí nic Í .l-;E_-_,___i_

lORC - TERRAPLENAGEM, OBRASRODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA

avisos de licença

A rORC-Tcirüífl-nüfíniv ObKis Rodoiicnai c C\>«ü____>_-___LUa, T*ht|3 pübfiffl* -pie i__[__Heu _o InilHulo 8i__il_i_ A> MemAmbientbS o ik_ Recursos Nai_smis RíM.àveJh. - IBAMA, u Litciva>h Cípcniriô para a nlivjiEidc Jo mi_eniç&>. jc/ida de c___._4___illii._i, lo-4_alt_____da nu Jím Ul Maiabd/Aftanini, PNV 2_Ü>BPAi4_?0.____ÍEJltPA]5'J5F mnnicipio de Vil^na du Xingu - PA, coordenada UTM -3yi_t.tt'ifL>_-ií- a ^crulilu.'_da pajâ ü\_i_h»;w ds^.íbcaíd_ InipliiiHaüloe Poiir,culT_ii^n~ R4ü4oi ia DR-Í^PA. Tn^bu KmJ _.0- fim 5Íl?,fJííub Trecho Kin J-57.fi- \m 507.& Lulc M. - C__i_ II

A TORf-Teir_ipli;nai&n>. ílbii1, E._7_^üii_u- c [r_it__i_ 'í__.Lida Í4Hiin piibl(L.> Ijnc _ej_j_jcr^L_ du bi__li_i;_Co Bnaileiro du MciuAmhicnic e ii_ R__uí__m Nsntrais Renováveis - IBAMA. a LicençaAi OjwTnçfií) püm n ürjtLdndu i_ mineraçQu, jü_íiila Jü Atoííl, lo-fuluHide no Km H7 Marabá/Aliarrasa. PNV ?_üaPAI4?f),23lJOI*AI__-0^ [iniTiiLiplu de Vt_£ri_ J_i Xiiifü - P,-.. ítonle^jailü E.JTM -Jíí__LS)7_ir/?>fl_.__rülilia__L_l_npar_ia UMttuíltufeÉ, oNaiili?Implrjilacâ»e _^viui_illa^íislíh>y*\&£_.R-2_l<l-l^hTri^hL»K__lM_Lfk-Kn:_507JDSuh Itcchi» Km JíTJJi - tm 5Ü7.0 í,_.tc04 - P.ipasí__o

A TORCMcrraplünngern. Obmh RoJüv[hjí_i_í c Coittl____L___Lida. Tunia p»hlicu <|__ icijiiereu A.' lm>tilulo Hi_.ileii_ Ay MvioAmbiente e dos Jícciü_,iih Naluniin Renov_i4ii_, - iBAMAt e Lieentade í>pí__t_. ptn a alividiwfe dc i.iintiu^. ji&iJa ile líaciJIiii, |i>cflliH._s mi Km "W_3 _Vfi-_n:f__AHaiiiiia. PNV 23fJRPA|J,!IO_.UjBPAl_5_5h l_nj_nÍL!Í{ií_? J_- Viríti. d_ Jürtjiu - PA, nvEdüRldu L"TM -4t"J_--57S.1__J. t _cru.ilitqda pamü ___eni^__k> «Jüoh^de .mpían[a_f_!jc P&viiiiBiUn^íu ac Kudotin BR__l__-P__. ii_c_.ii Kni42.»- Kin5in,USub Trttbu Km .f__7,r) - km .107.U Lole <i4. - Fonuicî

A TORC-Tíimtplcnngefli, Obru RuJoîãrias e CoicíruoLlcsLtda Tojhe ixiOÍ.CO (j_e _6_|iii:ri:o _•.» IIIShituEO biiL_J'i__:ir[_ Jo MiroAinbieniü c Ak Pecuru _N.ilunn;. R_nt>t!_>eÃ - IBAÍ.TA, ^ Liwnçalie- Operai pací n aliîjtulc dc ehíiicí-^k j;aiJ3 dd _•___![___.iLwnhinita no Km 7tA NtiiahVAilíDun, PNV í3_BPA[-Í?(Lí_.ÜllPAlStü. Hn.nÍ4_i[pÍL> de. Aimpu - V.\. cn.iTdyncdii LTM -42fi.l_íw"_.í'_-1l_1 a êr udlüaiílii pniü a c____cu\_j!o Jnsobras da Implaniac.Vie PaviJiiciiíiHjlu na KixbtiiLBR-^.lU-PA. TrechoKm 42.0 - Km S(l7,fiSub Trsíhií Km 3_?7,fh - km 5ÍÍ7JJ Lüfc Ud - Sen* Biruta

JLÍtlílmsnle OílJltútme MPp; 2.310-2 ifc__!4__/_Í(jlHL qu* irtlilui alarsEi__,M.r_l_i_ dc CI___lv4í Públicas. B_n__,ilcira - lCP-£<s_il.

$y\one^

%fQ

11Ass.:



PI LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L. I)

[x] LICENÇA DE OPERAÇÃO (L O)


L

REQUERIMENTO




OUTROS

2. CLASSIF CAÇÃO(

PP

USO DOJBAMA)

AP N°

3. LICENÇAANTERIOR:

LILP

MP

LO




CGC/CPF:

17.216052/0001-00


Cep30150-331



Belo Horizonte


^Jome:Rodrigo Vilela de Mendonça

Nome:

Nome:



7. CONTATO:

Nome:

Rodrigo Viiela de Mendonça

Fax (DDD)(31)3284-3009

Estado

MG


CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

[email protected]. br

Telefone (DDD):(31)3284-3009

Fax (DDD):(31)3284-3009

c/iô>


Nome:


Local:

Belo Horizonte


Assinatura:

Data:

11/04/2010


(localização e descrição técnica do empreendimento):Rodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA •

W67 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4;


ptol 22M 392.807.997 9.649.003.017

pto 2 22M 392.703.550 9.54S.943.079

pto 3 22M 392.723.032 9.648.566.652

pto 4 22M 392.802.189 9.648.589.567

Municipio: Vitória do Xingu

<wMEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA

A área do Areai Papagaio se inicia no ponto P1 de coordenada S: 3° 10' 30,308" e W: 51° 57' 53,043"Azimute: 160° 48' 17" e distância de 413,49m até o ponto P2, de coordenada S: 3o 10' 43, 478" e W: 51°57' 53,249" Azimute: 253° 51' 18" e distância de 82,40m até o ponto P3, de coordenada S: 3o 10' 44 493"e W: 51° 57' 55,819" Azimute: 357°2' 14"e distância de 376,93m até o ponto P4, de coordenada S" 3° 10'32,235" e W: 51° 57' 56,419" Azimute: 60° 9' 1" e distância de 120,42m até o ponto P1, onde se deuorigem a área. Percorrendo uma área de 36.539,37m2.

9.2-Descrição

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Areai a ser

#"s%fi. Uq

explorada no município de Vitória do Xingu para implantação e pavimentação da Rodovia BR-2307^LnoTrecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA - 167 (A)/258 (P/ SEM*JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4.

AREAL PAPAGAIO

Material: Areia

Volume: 73.079,092 m3

10. OBSERVAÇÕES:

í

T1

'^flty'

t«fi

idades - AltamiraLxliarnira, 04 de .»§«? de 2010C-ín^ca as AitaaiiiBjg

MILITARES SAQ CONDECORADOS COM

XlDKfc. Gt__Ç_D_J_[IJU Q L__tU_cdy

cadQ&pdkj_êKasri_Bdo_LNo ocasião, c_____udos doagttdeáraema por serviçospresta-aos K____cTt cnm^tits bg_te^r_HtM=itt5deiJgnffiflíCi0li-_ed_spresentes tio miínicípio_aAlQxcira.

Partia paramdo ffv___D otowrne- coronol Ahtdt GouvÉsp o terceiro aigcoü. Ad_IboViana,do Coipt __ Bombeiro,

'_!,."-._*-:

Ambos receberam _ mwflplh»

__!____£__!_____: ____HYJ^pr_s^___b pnf___v_K_o __ fl___-__te?icm ê_hi_ ij ii «ajmtcçB t tt«_*

qe_St__fe_ da p^KÍaç___ Alcnt_Ç3tt_L ______ 0__U___nTC__. t___X>A

____f_í_ra_______ig_a_c_cetDBfio___.dft_--_£to_

"Esto dum __t __pc_ükLVaus c um dc abril represam^_^n__l' *__ ^_T^?T^B^?n?_ffW (HtJrQw™

•ia MitiE—paiqee lüadataséoptfronodapnlfaiaemRera)1'.mf__JECu Josò Amado Pcrrto,KnwHlantedoiraPM-

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Ass.:

KIMiMieM Ii*iaal3flriodal«rtímíi_o_*fn«_iTMf_iOf««*t__ar_ttir-i<-errtet

Bintfe __5! _JSt_mUnia»_wpnHMt:mtnc_a9_i__>nHiMh>ittesenii(ojpratadM favaoi ofldafs iíapoíõs rrtiíttrctn»_eirm

L

Artoda _eqa»*nm»de Uc«*a da OjMnfSaATOBC TEaEMtAN«ffiM(3-WSi«_0Q«lkR»S E«MerRUÇflESEIDA. Tb™ públicoqw requareuda Mamo Bihüeid Os MntoAmtame ad_aRecursos «duraisRsn»aw__-fiAM*,a Ucensa de•pfflaçío parc • atMttuJe de mlnn«{Io. Jarida da CmmOw.I«>r_____i lis Kra 111Msrabi/AHBn.ba. PIW ÍSOSPUKMjaO flFB195S. _nuiHt_n1( de Vitória do Xlneu - PA. tsontenadi UTH-3W-âStt*_&. _ ter utllüada para a ckcucSo du Obnj éotiîraâafwnt/aijÊanSaieinSH-BW».1tta_»__i«j)- Km £07.0Sub TrechoKm ___7.a - Km3n7ji ic_* o*. Elüur ttaOthM n Ponho.A-AdmlnisBaB«a-OnniI.

ÍWiso -o ftwguarbnentB de Uconca4oOpen£ofl TOBC TERRÍMAUAOEM QSÍASHO0OT1HUA5 CCONSTRUÇÕESOTA. %nn públfco qm imiktsi dDlrs«uto ara_*árod» MeloAmbienta adoa«acurou NjtwasR_m»__wi_-_aAMA,a UcenadaOp_riíJo par; a aMdadn d» míieraçío, la-H-J-í de Casai»,faiatliafla ao_n 7J.4MaraMAtania.fflv sacWAld&uao BMi^mu^>isda_MiM-^cao«e_iûiW-«a96M*s,asor líHtodí para a ewmçio d* Obm da ImtlaiitatiD sf*vi™t»çSo naKodovu BR- _30fi_ Rnct» Km «ifl- Km 507,0SubTrecho um 357,0-SmSCOVO Loteo». Binardeou«araPuna.A.Arfeilotíratiw-Smaírtnta.

**°* ttaqwrtnioB»*j Ueaaca daOpangfoATORC TEKBUMHIGEM DeRAS (WDCMUflUS t COMSIWJÊSnu*. Tam. ixlbfico fluotcausng do inaíuio amlcrro da MaioAmblartaodía teai-MHJlu_toto__vhBls-iaAM_i,> iitaica*£>!»>(_ pirai Kfvtdíiít JeMnara^s, inhdaStoda, locabadano Km Sí.s MuaUAMumlni. PW230BH_44aaB0 a_* IS05.muntíjiio deArwau - M.condenada UfM - 4_*E_a_3*i BaiuHBafli paia aeacuçjodatObra)deImptantat»eFwmuntetSonaftedff«así -íSow, iteho»n«íi-l-n SOJJlSubTraci» Km35T.0-ian S07.0 _Ite 05.ESmaf deOlheM ponta.A. Sdmü. UtHtvo-Janwlca.

A-i_ da R«|U»lrH«a de Uccnfad*CtwnwSo» twk •nmiwi.íJAEEM carmssoooYMaia e coraiRuçiteLTOfl. Tsma püatco qtrtmiuerm as instluiB SncMra doMeloímblomíadecawjraocNaturtt FUBwiiwls- IBAMA,s ÜMnjodeooHaeto pa._ . slrrtlMo ek mli_ne«o, Jmiaa de ftoamaio-ílaia noKm 57,5 Mirabá/Ahamlna, PtCV 130_____lcruao BHlISO^ munfapie da«lupu -fA BMtnili UIM -4S»a«_I0J, aser utíuaqi ibui a K*=ido dat CTMis na Imiuanaô aF*Yi_r__ftQ(io r«tedoiaeu-imvp*, irasho lon 4U - ten sorj)SubTisctefmaSJ.O-íraSOÍ.OüneW.Hlraarden^tSnPaKa A.AHmíifâraí»-F__rn)riee.

_)•___> d>_b ada Uoaopatf* OpanflaATOSC ItMHaAMUraM OBBAS ROOOWAflíaS ECorênHJçScSITDA.mg BlMta qae muarau da InHinns Bx-Um da MdaAmbienta a diBREcunai Natnnli Ro«wiwiB-lBA_MA.al_Kenta daOpemlo pM a BMt-jtte tia nUneatfo, Jaiida da Araia, tsaSimiano Km 117 l___n__í/Ai-wnin. PNV 23í»S*l_oa__) BPc ISD5,muMdjilO-eWtSrt»ttgXíhm- M.aBidern_> UTOWEaíDTaST.asar utütata ma a i_*c_(__3 dai Obrai da !nu>l>nado eiwlnw-aslo no Itadwti ifl -33WÍVItart» Xrn «fl - _n 5W.0aibUecbo Km307A-Km Sff.PlmtiM.amai de QUreiraFws&A.Adm_9Mtn--ng9|_kil%unma.

AMnd«Bn|WIIm(fMbUe«ta*OMOKÍ<>í. TORC TE_WW_JUU_EM OBMS«WOTiMas e awsnwçOBCiba. Twna pdblks qua nonrau do hnííiag enSWro ds MaioAmbtBMted«Hra_s_iH___4aS-fer-_^«*--_jU4*,a__a__í_,^Qs«oçfc wb a atMteda da nrinen^ aOta ds Caaceln.ioalnMj w Krti 326,5 MarabUUIanin. WV23t»F_>_[«3R__í_0 BM1H& muwdplo da VRiMa do Hnp - W, «Mrdaruda UTM-Sí3jn.?«, a ser wubm* para a oaaifSo 4b Otns> doImtítrt**!*RMmntstio iBButoilaBIl-23WiA.T_e___i_KnOS- n» S07J»Sub T~*o um »5W - Km507,0 Ute 04. Binar daOPwju Pnuetj-iidmaiWnimo-BaWitE.

IM»da OaqsgdiHia» 4a Ue«tkda OpanâATMC TOUtAMANACEM 08SAS RDDOIMfllAS £ CONSTRUÇOeSBI* %nu Pútdkn fjue raquarau do Inatuto ÊUÉUaKo da MeloAmbientaadoeRsunot (tonais f*sti»_h«t_ - IE*WA.aU_*f<aao(*er*(-q pana aawatfo de tnneraf&iJi^da de CwaíK.ioraíiada no Smí?A ManMiiWumlr». MWIKenueO-»BMista inuric^lDde _u»pu-W, OJorteisía uru - «4-MJW.«»r uUtoda ura a saouía das «paa de imetant-iSo a(*_lBanta(Io na FBdovtt BR - 330W.Trseho Hn*W - Sn 507,0aioTretho _m357^-11» S0í,0UbiM.EHm»ri»QBíoIii Pomo, a._Í___Tl__t___»__M.-hUfü_ãda.

*>*»do S*(W!____aa_odiUeobcbd* Ope»t_k_AraWTBffiMtAímEm DBMS HGCOBAmAS CCC-ETitUeílasWDA. Itiriia pdblim quçraji«mj da inanuloBraalcm. dí MenAmbtmteadoiSaeursas IWíuratífefawivtB-1BMU.a UcancadaOp»"#> pan a atMdada da n-wiafSft J-Ma da Cocaibo,iocalaada ooBa 3W H_iM_ÍAt_m____, pnvI3QBmH3H_30BMlíüi immk_j*>deAmpu-b». asordenada UtM-4SM15â7. aaar utlinda ts_a a e_e>cu$o do Obrai de bBnlar(_î> eFWSBWtaô « Raia,*. BÍ-2__>«.nEC_io BB«Ul-!CmKI7/íSuhlh!dioltm357,o-lbnSWflWaM.BIm_rd.(_it«niPomK.A^dflHntaimya-6Mfa.

ATlMde«w|..ilt>aHiud»U«_iitadaOpei»tfc.ATORC IBUMPUNAs™ OOWO ROBOVWUHS e £_OH_TílU(atSLTM.Ton* pübte)dueresuenu do InstadoEiasfebo d_ Mata*"**^'»*Bf<aeinioi tubnab(tano^sns- BAMA.a UonndeOpereSo P>n a atwdadnda it___craç5o, juMj deAreia, tocalaadam ftn 9&e ManUMtanAa, pfW í3oe»1430J_o w?_ isosnwnWplodevWdadoJIlnp.-R», cDordoMOi UTM-<K_T«HUI37,a sm am_«fj pari a msejh ds Otno de bmftntiKB. eP»mw_*i naftjtíwa BR- -BWSVIhKíio »m «ul-«n 507,9súbita*»finanj-k_ 507^1ukOtHmüdaQftwnPwnes. A.AdnaatiaHaa-eobmPwia.

Acew oSite _Bque perdentro da, noticia, -www.firtojiwstona..jax.wm._r •^_e^j_B________- «UíeUllatí I_!i,__S^_?_5__5____!^»i,^»*,««^»«»mmJs/»_rcb»[M_ufa»fdb

JabadaUaiF_.:__._awB_,___oi_iífl___ ap__ d_ tM-ÜME.

hrkodsRaqaA TO_C TBOtMHANMSM OBIUSf__HXN_l____I__ EUüeiKUÇCeSt1QA.T^__a pdbãca q« reQusKa da 1i__tüto BradUro da Mplo_Vnb__nte a d« Reainos HBtun.19 Renoviwü' [DAMA a licença de

•psotfc (jara a an«i«d_s dn miiteiapSi, Jaada de Cas3__nUjQdnid- no Im ifi Manbá/AUmira, (W 2306EM4MÍ3O BRS1505, rw_rà__ipto deAnapu-tA. oan_s__daUTM~«3jm32-,asemfiliwJa«na a secudod-BObraida HnjtandKüoe Phíib_____(íoiw Bodofla Ht-SM^Tratt» l_n «fl -Km 507*SabUedw dn3Sf,0-UnSo7.o LotetM. __T__r«C**draPora_aA.<«_ír_«arai_ra-DoníUHte»

•riu »da Uaaa;ado OpagajUg

fttio de RequirMHBto*•Ucmçide OpancSoATOBC TSfflAMMIAGBÍ QSRAS KSKNUU-S E CONSTRUÇÕESUDA.IbfTMpúbico qaa raquemu do IroutuTo BrasMirDdo WebAmbie/itüedoa__kubos H____i_ra_5 fi___Hlvei- -IBAMA.aÜceoça deQwaçia para a otfifllaiJa <_ mfatra^ Jazrtade anfa toateadaiw um 73,0 MaraWMamm pw 230B_aioiww bpj. jsos,muaJdpio da Anapu-BS, coordenada UTM-•E9.77739___, izrutiluada pata a mcutlo d*_obns de _mpt«__9f___ s pjriinerilaííom.Rotoí_i__J.-22&^T_o^l(n.«^-ltoOT_OS^T(tdioKrnaKrí-wnsoí.owaotBtnHrdaOlraraKW-,A,Adn__BB_nai_Fo-Sweeweto.

Aaisodo fluquarimaMo éa liariada Oponffoa iw*: TERHAWAíweeM obws rooowwias e cotsiRuçOesLtoA. Ibma piJbflconummpiarau da tr__tttjeo Aaslh—_ da MeleAm-enii ndoi neaiea» Hauni. ttansitveis—MAMA, aUcoâ d=Onsatlo para a aOvtiade de moeracfc. (___da de Caõ^mlotalta-a m Km8*6 Mar^-VJIRainfn,Pm J30MM««jaoB».i50S_ mumcipio *tMapu - fl^ co«dena_ UTM-4ÜS9S.75I. aser umi____idB para a sraoicla dia Obras de itnpbnjBti- e(wdtnínatSki na HKtoMa BR- -SIWH.Hedro Km 4M>- Cn 507.0Sub1tn_hoKmí57.0-KmS37,0 loleo* EDmarde DBwiraPartes, A.ASm___arahD-___dili

aWtn th _mattnala da Uamad»Opwni-iA 1DHC TEfülíOTANAlSW OBRAS ROOOVURtt- E ^MSTKJÇfiBITCA. IBma pj-i-ta! que requarcu do Inaltuto GrasMro da MeloWnt4Bire edcBSMwsoiH__üra__ ___no«hWi-;a_lMA s _____=nfadeOpvtrsSo para a atMade de nrinerüife, JMda da CaxtOra,kxautMa tu (Cm 9w Msrabitttemlra, W« 230BfW450_10 BmISK murttítto de Wtirta da Mnpi - BA, oxefenada UtM-•OtLSJSJJS t »r uS-ada para a eactuô dai Obras defmpbiXacSoe Ratímentacio na_*«iW-Bl>fl.TS___ioKm4Jí-Sm SJT.OSubllmiK.lijn j5J,0-Km»7.0lotaM. EHmardeDllwiraftmtWA^BfMiIstiMm-KilBisia.

t-hod* Raquarineanu ddUEon^daOpantloA TORC TSUWLAMAGtMOOIWS RtJDOVTflSMÍ £ CO(OnHJçSt_iLTDA. Ibma ccblco que iesubiu do Insttuto __»_______ do MeloAnbJenBe«aRctunta NauraiiRenow_lv_à-<BMM,a UctnsadeOperado paraa athddadeda _n_wra(3o, Jsslitodcf-«a, Nnal__ano'Km 7,5 MsraM/Aia-rtm, PM. S£_ja_43i_J3) Bi*1M5.mmiiíplode Ampu- R\ ceordenada UTM -47&_S6«0. a setutiHrads para a«*oeu*idaiObraidaKnpbnOô a_MtMnti«jo_o(i_dovfaaR-___»^TredKi(_i_í-lta507^S__jT_K__ioKc_i35?,o-l*n507fl umoí, BtearíeOi-eS» FDmes.A AftBHHsBaMm-faialAnapc.

226 JSS.V 1677.71169

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAISDE MOREIRA SALES-PR

EüllA). 1>£ CONVOCAÇÃOASSIOíllI-HA GERAL K\TRAORDI-NARÍA

O Si__*_lio.i(o &*• TralwHiaclwHfcRurai_ dü Mtncif _TtíJes - PRbvon^üísi lodo^ _•. m_nibi_* _u cultua di>*> .liito.foufove* rurais,hiûli üiilnjniiilci o_> _n-_eldi_i_di>_h v ]___-__IuriíhJíi--^ njmts, nermnjwMllf^,iíifriíilj!* _ e^T^hf_iSi]uiíu__içíinia_iiis__iíviLf____i____n_] alio euliura, _rir_-^í.ode __nii_.__ .ü,mIvk-uL(ura,Jierliiiiílicu______ e oíimiviàmo rural: _oshüJhüjIIIiuCí o a^rioulLüífls l|i__ o_erçain suas nl(iiitatl__ indiiidunl-menle ot_ cm icgninj • _ easwEiücfoimliac, n_i <iuql_dijJ_i d_ iwi.b.i*osproduto^ i"i.^nci=tiüü, |X«._âLEk_à1 a__ü_ni______k>\ nrainiv parceiir»*,înjíLitiliiiüN o _n__:*_______, _^r«ni\_!_.bE_H ap^vufiii^L-s e r_p,_i_t_i_í_iL___,n___i._ Jo n-:irtî[r[_:' de Mordr_ _nl_s, plftl -_-___ luN»__a _iüfií Fs-imcíJiiniriii,•__ ter ichIüjjlJí __& lí.WH hon,;. do diB 14 do ]__\b_lib. _• üe_.4HÜ, nn sulito dc íc.pniüo iJu SijuJicnlo locsliidido fia Iíiiji Lidio _álotles íi* "íSíí_ níí-la chiada a fim,<_«? Irainium dl _cfi__íni4- «nlcm JulIio q) ApitLvi^_L> ila Mlci_ç_uEüIílIiiIòiíd

Nto lm.Éi__to n._ hora teima iíí__l___i_, numero __iilh_ienle ileasvKinJos» pan: _ insL-liû do* ir-talhe* rm pnmcini cl^vl-^-U. jAiMttibltíia __.__ rcühxa-- 01 ítmt.J hora apôs l_i segurei? cutô-!.-___,___. ti_n qualquer ___!__• .Io i___i_-ri_i_»_. [íl-"__1___

MriüEir, SiJn., 21 A: i.-i-mliw. ______ __!ij_0.IfECINA L.F.SCIO UARRAtO

!'___•.iifciilü dr-. Si.KÜLr_LO

SINDICATO DOS TfiAttAUlA&GRVSnas industrias de alimentação

e afins de niterói

edital de co_s\ot,vç voassfufllkia g£mm. extraordinária

5iiuJk_.li> d.* Tratalhiulíreih iras lúdfoirias dcAhmunia^. cAlins de Nilculi cutivoch Ec_o_ __& __rab__Jh____ion__._ kind_______li.____adc.___. cm-pa'i{i__fi>i nos iijtfú_ilrL"A _l) |_mifii_nc3_^ Omiti Lins c PèJíitt* lIm>ti_._iic_[iir>!> _.n An£ro do*RtiikAp-rita* Aniu^m.Âitía!, Aimaû_____ Bv__r___. Arr_i_l áü Csbo^ fiüira _^____i__-___r itura Ju Pn^í. Ddh.dJRvu-. £____ii JniiíiiiL td^mÍ45iif. do HatepC-LüC=Fii lriioLCa.Si^ífl.i.!_ MnLiLCU Canibucis L^miius dtv_ (K'yH_,i____íM, _<inl__ynlo, Linspe-)"]__, Ciinkiw»Mút-n"-, (Tumiu,C-jLîinn» Jii Alíiüm OhhüihJílüoi' L^yíii__,p__n__•, íííii^cí^íi i\a MjliuLu, t-jcütiiú, Duith UjiriK.^ í-_û- __L'hílív _ii^-íilsei_i> rnulu iIh F___iI_ii, (iunriiiniiriii, l^nabi CirumJt.itcbuiaL Itül-aí, liaiwun^ (lupcmnii^ Uüiai^Jp^lCh^ Lp^c 4í MuiiuixMctii^, ^JJ____^^l,_•> Mnjd, M_*_ilfiraLiíl^ Mfinci Xlcmli^ M.guel P.Sitira. M_f;ií_hi.i, NaliviJiJiv N.fípüí.i, NHcus^Ni>-i_: F_>_íi_í!<*, S'u\hilutEiû,?auiLr-_inKI'sinLiTffli_k'Sul>fîtk PiJy dj ,\lfí[i_^ Pvli_p_Ji^Pítri! _ií&L Pir-íi. |'__>»;rtrbí>--ii_!it, KkU RctL Oú^í^ QticttuL-ik^ Qui->,,m____i_. Resende. Hiu CImo. Rio ttiis FIocü,, Rh> Jíí OilIiüií, __líuilr_Mnriu Maílftlctw, SpiíIo Anluníü rie RI.Ilip,Sim J1!___-1 i_,h __u Fmmiii^»ile Itübniwunü, ilit G_Rcr_t_) SflaJuíLií Jn ftuni, Sài _V_o du Murifi,!__>___. -_=_ dc UM Rta Jú^ <ki \_ilis du RJ!> PttIlx Sfln Pálnt dnAlderüb Si* S_b___,_i____) __• Alin SvfmcEki, S_Tkiuai__mE_x _U.a ___•_____________.______.______"_, TangmL Tacüpulii, T_aj_n_ lSo Ivlmuiv Vjís Ritu^ W.-l--_-i^_u. Viinusíísi» \_.î_<._rj__K Vuíia RíiHaid?. i. b__nmp__ii>__í_rafl _: . __.-__cn_t_ie lk'ri_l FAlmorJiEciii^ u n_l"b___if-íl; m> d___ II i!o i_iu^ dt-__;___, di (íÔU l^ras «n fiiiniiiia twuMVaíiu^ cun^ ?.": li-h ire-LkiUieiiÍujcif príPtule,1,, ik E7-___• (J ]•_"_____, tiiiti .nniitnn hunp.íi düK lr-i-hiSl]BilHj[cü pícyjulw, es iBiJBI huiu, lülü iiur.lqucrnúmerú dc ln-tüllad_]iiM nTr-__n(i?Jk na s__iWutte _•> SindioiLa dui Ti__lmlh!i_uiií_, niisLf_____-ii__. iJu Alimenlu^Ls v. A_lr_ lIè Kifmiii, '.iludiu nr Ti^tü^-JutÈ _-n-ii-. >."•. 2>5, Jnnlim Cniviini - Cflíw Frio * !ff)b -_ fim dedílibcrjrím sutin- a ûtniu «ikm d.^ dia: Io} Oiscüí__.i(t. ü Apru-•.íçSo ii( it"_í dü <nir_^_J_> _j ?i_i.j;t'_nn •_*_>•> TmbnJíiEnlüfií. n-t, In-dúíinir, ht I-Fmfíofte. CVrififi _r(ü _ Pü.Iíuií do ("sií-to tlu Ri.i> dcJjiwiru, dn.flW nCií\tila\, lfj£.ti . S3füji_JícA ^R.\\ __^^ OritiiJc. aA]iJi>n^L_u du E^laibiiLi Si-icl líu ShmJLCüJü doi> TiabiLlliEiloi_h nasImlVtílnaide PJinifLcatfíi Cü_L__lanú _ P__J_ii"i_ do Jl^lJiduifi> Rju díJciMím. e?ttu_rt j l_."jpilí1b LkgLi-L _ SdroP-ilma ' RJ; i") Etniçfio i)iiÜiíHiújia pom o marítimo dunü» iui*l: <$) 1'u^vd,-. Uiiciorin akih.

NUíiüL vi ^l^ ^^tmlvi' i^ :íH i>ANiyio RnowjCiu__ dc frgitas

S^h^íjIí d.-<5">_".-ik-

SINDICATO DOS TRÀBALFIADORESNAMOVIMENTAÇÃO DE.MERCADOftíAS

E PRODUTOS EM GERAL DE NOVOHORIZONTE

FJJtTAI, Dt CO?.VOCAÇÃOAWíEMBLKU _ERALIL\ritVUHIllVÁHJA

o iiuhidiiftm .ti siNOiCArCi dos traualhador)-^SA MOVIMENTARÃO DE MERCADORIAS Ê PRODUTOS EMííERAL DU NOVO UOHIÍONTI1. cuMtun IüJiu; _-. iininihnj* düCiiirepriji ^juriivoniií Wd-irmcieiEn ili_ 1 __j__v_____hi__c_k>i___. du Mo>iiiicn-íjíío de Mr___iidútifli ídi TrcraL rh."_. Hínmis da Lei l__Uf?3 ___** doii_niíi_íjpH_ib AvWRv tíortorcina. liuiiltum Mactutul. Mcihii^flctMoU-Cl Miui(e ^prcfi.ül Mpoü, _____ BlhÍEiChj, _S'o*u Mbínuailc,Planai.* IVlujit Ut_itu__, _i_ii__L_ __t_i_i_. TiHintü, in Ci_toíi Jí iio[lculob puni parliuipaiein iIm A^.mblJin _i_i_l EMríionhn-jjia de Rc-Kmificíivílo da rim.l,-_t?i», a j«r rinlf/tida no dir 13 dc oulutru du__:___!]•. i__ i_Hi um TiíitnciiücniiViKí^Lí • ni illi, tm wînuti c_u_múd;iTniin__[ueli_|Lici n" de picenrct nu A^_..EJn da Ssucte.denn.142, Cínin>

c

Diário Oficial cfa União • seção -*

- Noio l-foLTdíimie, ji üm dc difliturnir __,ub__ n _e£ijíil.e ORDüM DODIA: a) RalÜKKJIi» du -"tmJqciSo t\f Snidiuilo. oiüstíiId üh'Hf'lI _f•!_>; b) Rç-i.r_ific^Ji?.bL'iialiiroSi'íÍTiíí-um u in_l___l__. d.Aniunicipic^ _e Adúirí» ltirtvK_,_u!T üuplmra, W-cmiVil. Mínd-iiçii,Miííníe^ MohJb Appui.íl Xlj__f Jl__ RonifÜcio. Pl_in_d_u, ?oloni_.Iît.ue, _'H[iK> P-uliili- TuiiuK, na h_ij,e[tiril_5i_il rtpcesen.aJzi; t)l^líiyí-. e-peuc &•tu<xj din-LiHiJi; dl Ri Uüíiu.__ d_: ÎlefL^Ho da i_JtfiL, cniiáLirí pi_m a Rm Snnios |-'iw_____ct_. n-. 2)3ü - ___iiio - Mo\^_•!•__ li__!_L_Hk'. c) OuüíiJÉ qihSuídLh].!, ib_. l_kLeiC__ ^C1_L

N"c-.m Ilnriüinle. 2^ lio itiKiiitio riu í _lt.FARLO DYSNEY

SINDICATO DOS CONDUFORESEM TRANSPOBTES RODOÛíIOS

DE CARGAS PRÓPRIAS DE SAO PALLO

_011AI, DECONVOCAÇÃO .

O Sindical^ diK CiVid.FlLiies eij<T_n__i___p^n___, Rodovi__üifr díCaiffi^ PnipiiÉ-i. Je Silo PauKi^btJi^ iinMiria__b__iH_l_u na R_<___\i?___cI_kíl_Criipinitno, jSRi -í\ _^_.c*"fiiHânírv Ccnlrruhtipilíl d. Sãu PmiIíaCNPI W_7W_1 _ÜíWJ01-95. pelo prcçnie _,f__i_,L tmivcca ^ uctvli}-Lciti . aju.írín.p. d_ RínJulofis, _m iTai^piî^. r^Juviárfos de -Mtjr?.1.Y*ài"\ai de Piiiitkiiiio.[. S3_ Pniilo, jcts etu toflEmnid^de com n_LeiJ___Íi-_> iüüid u a Iflàiimíc* a^flllij pwítiHit ^í^^HJíi |Elr_:_itiKa_TnlIc p^mblúia kctüI .niLuOíilinãni dii ííai.wiric <nic ^cni mnliígiíia nn.[ip, È5.'Í(J „INÍ> na Jí: Consdhcii. Cnüptninm _.^K.J"smdir is lîiHf__•*__, ein pfLiiKÍia convocaçüo v c_su i.te _i_n'fiie d qiJúcuni pnrj alíulimvíu «m primfiia ch-iinuda êirt ra.!u_ndo miuu fii«n dep_i_. noincsinir íinliínuM cmn q^jjuei mimtri. da t[__.b_illGulo[tH prcucmc^,

isivlo • iT.ltfjünii _i___i_r_ ^fitiJühniíó ;j_'ha_: i? -_í^_rJl_k e_i_liíi dl di_iLLtíLluiu e íp-_\bvqi^í_o ila ah. d_t Jii-^ciMíia aniciL^j; 2a Di__^_____>ql_ fi

s^TCLküîe di ;de*|üirfíi' do blaluEü soti__I deEliundL. o votando aÍr,tlU_„i> Jh- G-.líIlltL") dC &Cg_l[_!____k__ j_ JVfbllMÍJ.riJúN H.|a falo c dãdi iti h' jif_,J_llil(--ttía,*j_H.i_ap|S___, h_ufcHk__. _h___r__nl_____; _' A_t_ã__t3_dr_ ciJli-Líonii puta e diieloiiii ik> __i_tLfii_i]_n ícaliziir a udcq.riiciiLr J_e-i.__i__ri_í

Sii.^ f\i_ik\ »l> .]ü .uton.^fíj di _!tililALMIR MACEDO PERLIPA

í_f_--iL!(!_iíít do íiiÛfili'

SINDICATO DOS TRADALILVDORESNAS INDUSTRl\S DA FABRICAÇÃO

DO ÁLCOOL, QUÍMÍCAS E FARMACÈUIICASDE FRONTEIRA K REGIÃO - SINTIAF

hDJTAL ÜE tllNVOTACAO.\sse-\i_L_iA <:epal _\til_ordinaeu _

O líilidilriflu. àis r_',li_bllh'jdojC1 hlí l_]Jk'__.lnU ib F^trh __ã|iifc AtowL Outnticu t ûiftiiíuÜL^-H <i: Fiwflctr? c Rç^üo - ÍJÍN-TLM£, l_i! s&b ist Rira Ifttfii? Kiuutrihi Hdlait í,í. VUli dc f.üll^Fnnilciiu, MCÍFCNPJ:Í».IB5 llfcftlOMtf, jai <xupT_biLfiím__. nom_.de -.U_l_. __il)"ihuLt-_!__. iííni.b c eslultrlAli______ L_ruOC__ k_l.b <.>> Ir_ib_i-líiiidora do i_.ua Jil_o lemlorial híü, ___ûink^ CinJn.^ ra> F-M3_fj> dcMirem G.raih í^mpinA Venle. Csítui.rtnJiOr. Com^mlHilor Gurncs,Frojjlíim, Fnilül, l[C[>c|íif_7 Lírníim da Oi__ie.Plaiiurs, Süo F-"rom:ia.O(__dc Sü_ü_ _Uriiio ile MmiL-v, í__.mjcí_i_._i__, e n_íu ___. _oti_____l__k._______ Kil_g£}fiJifn_>r______u_n_I de _n__h_dl__ikt___i__- tm\ \mMc.Uia^ du Pnilnk» Qutn?L|sh_,spara li(t ií__u____S__[^ uidu_,lii_i__. _j fnxTr.loâ rucmix^lLi:^. mbll'.frind_ pí5[í_.pj.h;j1_' d« ól«___ vtiLeliii e __[___ü__i___, .ndiÃEnu An ___.íll_i __iiv-(•Utcií, ifldüJ_na •?_ ^sbii _ itlat indãsirij ifcí ILbuti^v da ãlh.-._i_Lindu_.li.? de i_njilo_,ivi_. iiuiúiiinii d_ [VirLimiînic f?i_ijr>>_> du iûâdor,md__i_._i._t__ Je mtriu 6 ____: tcinjgc^ Liidúîríc A- lu^ünus, inclütlrias deadobou c con_livo5 d^rítoEah. indüfLiiiaJe áüfijiiivüíi m_:_ii_:_flrj_, in-dLià.rinü de dci-lilu^üo e iefinüçEj de peltóleu. __nilLk__riii"_í_!. moJ<Mi_i]plliliioe Inbti-iti_i__>_ __> lilcslbyi. indiisura _____ iiialúiiai, fri__ijj, par-i ui-hfliijidiiv e í^riiíiiniei, iií_|___.-._iiílf_ Ai !Íbr«i*(*., indi.i.ii___, d_ tücüllîndu_.lfL___. di? rnj[r_ji]iiimri;a_ induziria <le üãjiis^ canela e inalevial decshltiLíiíli, indii___ri: dc íe^íííisi _íj <Uíoí o__i_r__l_, e lubtifinuiLc,n__ÍíS _ii ton.UniiLTidbitk n>l_.lrij dc l_nlur___ria.|_iin pAiticiparúiEi JsAiiciriWiíiLi(iííiil _^l<_cird_n^[i__ Jc ft_uili__;..itfl<i _|e_\sMimbl_iis_a wsrealiiii]?: no die 15 de "utubiv dc 2 _10, ri íJílJtfti wm pLirncii-ecenv_fc_]Ci_i) t n__ lü-Oífli, vin temindu <! úHimvi a msücsçíío, na RucFndcu J[umbürtíj H_fll_igi__. 2__ix Vfla dí fumas, Piordcircs, M(ih J_ralEalíroLT. da__e^Liinlc onleiri do dia' a) raliítaiidlo uu n-ln-.iv.ikd*iji*t_. B-s__nibl^[u> tcn_i_, de inthiilfn.J^ra^ iln "rVAt iT_i hindicalú <__•_>!>vlHjnlt rei-lííadiis cm Limcitu _o Q__._c c Uniüii Uo Minrj__, ru dii _c_!iFu in_uvo dc Jcíflí; [^m t"amuirinfa., no dia 34 de ntüío de 2'Hfí: FmCaiiipim VciJd, iy»<fts _ií .kc naiço dc __:(<«: Em fi.iaiwipL' <• Si>Fjanci^íj dc SpIss no dia 2n dc irevtíi* ile __uHHh í-m FiuIjL Ci>-niíFtJ-iLirtiifliiw •_• Pleiiun, em 27 dc irarço de ___:_(?__; Um FtoaíciTa..m rim 2í de marío dc JIM^. iûb dehbenLimti ptln upn>va\_iii> dnscgiiinlt puciln:evlsi&_o da _ku>_ ruritorial do f.intfiüitELMüiTt] bk ^c-iîirltí onliufi*mineiras- Campina Veidch Caiitcjiinlio,CuJitendnduríiomn__, Fiunlcira, Fc_lai, Iraiwîp^ Limeira do Ofclo.PlanuiTi. SCuFraiicuco dc iíIqIcü c UniSo *: MErws; bIIchic^cü «sirnuitínt-. de-üi-renlc* cb_ m._l_da ?._cm_lc_a geral obji__o d&ia w_>\t_acâij: si-JluiçíkídaratíoiocíilI do vndieniopan- Sjnd_(__iio jihTr_.brtl_nl:dc_i___íK-; Indãtniii di FabiiÂÍv d_ AkooL Üuiatiû t F___njí_u3fi___lii._._ JsFruíilíime Rcyi.__ - SIKTlAT

Frunlücn!, 'U lIí ^üli-Jlibt" d-- _ÍJ= ITJNILDOMAK ! A/AFiO DA MLVA

Pi.iiiJúuli) do ínidiîl.'

SISTEMAVÊDERAÇÃO PAS JNBÍ:STRL\SDO K5TADO RO PARANÁ - SISTEMA FüíP

Ht:nHf açau

No A>__. do Lnüecão do Ptfyflo }_nsei___m_ a" 5~A-"2íl|0,riuhlLueiio nu DOU_t du 2_«_/3[llrj% pai. \4V: Onüu rie lflj ABlilí-_URA' IKr111/E-CI a_ 14h3_lniin - L_Í!L-h: ABERTURA; LVIOHA i_^

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N° IRÍ.sesia-fcir-, 1 dcou_i_hmdc_!01(i

KÍSTEMA FIERGS

AVISO DE LICITAÇÃOPREíiÃO ELETRÔNICO X" HW_-I___0'___1 _

O SUS1-R5, Dcp-iT-ineiHo RctioEnd do Riií Ot__i_dc do Sul,crjlil-t. i-ilCitaiiia do î_,í<jil_l FI£r0_. nina p-Jbli-" _ te___ __inicr&wnJk.w o jisotfiSiJj dc híiiî\ hft r, _<îdínSc PiíCí-ÃO, «&forma ELRTRONJCA, do Iijki MENOR PREÇO, faoh o n" 200-3-l^.ím^ôobjclo iiEAQUISIÇÃO DEMÓVtIS SOB MEDIDAPAlíA Aí UNIDADES 00 BfiSI Dlí FARROUPILHA E fiOVOH\MRURC_01 4îC ^^ L__dda pclu Rcjul^niwilo de Liti__iç_e___, eConlr^biz. Jo Sislíinii hS* O EHC _: RKÃ M_.:N10 dt plOpfftLa.^ _Ws.____ictiu cklrOriico __<.•__ sí> IO'KI _hj__, do i&ji 15 tCeouEubro dc __í_IÜ.O cOiinl tom i_*i5 ai. jniijínK^õci Wúmi___[-!_c u diipíkiição ^n-__uain_nlt> ih' hIí: hiip .'CúiosiPih.iiiTilcrLiiÉiciphflip-tir , Dcm:p. d-cLirti-iinciiLiJT, Eira.',i__n du c-nidl' lchOLr_.e__lcn'n:1ic_}j__.o_^bFb pelo fhj-m_vrl,,i\ i3l) 33^7-Híifrf» Ou diítilameiiít nu f-edt do Silcmu FIEklSS,_>iEu m Av. A*.tt Üra^JL STRT, Poilu Aleîu-RÇ. na Gvilão de Su-friuienlof. - üESUPj de beûnch &ise^íe-ícira. daü U:_tP í& l7:(Kll_io_-__.

?v_*i.* Atwt^íl^ L4> il.: „_iaTi!j.u iiu ?í>i:>ADRIANA ALVES FORTES

í_i_f __i_í)

AVISO UE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELEFRÕMCO .N[ 30IK1-HW201*

O Si^lemn FILHÍIS .oma piiN____; a p__inyr_ç__.o du licilaçãi,n_s rixvttrüdo "PIÍF-OÃO F.S.JlTRÕMCO'". A* Jijiu "Mctiur Lî"i_b * <T 3»(k_^ lu,2fHUb, cm liiJwte _; itíeraíf« fcii^ n> cdnsl,ciji_- £.bjoio c a Couíralaçüo ifc '_ieiYÍô& de .laniiiuietni para s L"nt-dade do AIJ Screu Ouiipo__. ijue ;,crá residi pelo RefiLtainenlo dcl_.iciir_tC-c__ c Coniraiob do Slsi^rai í> puMícadu no Urino Ofkia! daUniiy du 24 de ftvcFci_>> ilú ÍJOo O Ec^ctiimciilo Jtí, pmpiwiiiih ai_.T__í(lu_a e oi limcfe irtuitiio no CTibruile da Inltmd. .ncenando-síüico!hÍ_ii_inJL_idi.'pnYo^liiiàsJ|H>:i)0h_[üi6a 1*düoo1ii___ Jc 20\i\.(>_, __i]ni __. _ ]xle!_ oUenç-C dc ^_t_n!t_i c o HUijjiI, ií_,_í_j __ dLsp<>>içiIo^_]it_i___ênh_>H_: tvk siic, liHpí^vfEipins-iJ^knuficuHLTOî lX_^rj_.aUmiSü _K> e-mail üeãiipje^poiidür^üciui-üiibT, un ü1t__t__. A,-, ferie{51}__-i47-l_ifií_6, uü JucLaiiteiim iã sedãifoyîeiiK FURGS, Mio aAv. Asbis UnisiL nQ r_tf*_7h Porlo AlcgLe-RS, na GeJiio de Supn-menlos, dc __cg_in^la â bejil^-lcfia, no hoiüiiu d_ J-l ít'. 17 Tloi.í,

jVíL:? Aleçie-iíS. _?"dí -.ciíiiiírti dc __010LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES

fi__,'i__nih'J.i i"."f'i:_ris-:n |"^^-rL;i Ê: l.n;.s_-ij

TORC - TERRAPLENAGEM, OBRASRODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA

AVISOS DE LICENÇA

A TORC-Ier^pltnj^cm* Obi^ Pi>Io\]_:nas c Coifc_______.LEcla Toma püMiLt* »j.[C nrquereu do tn__.ii.iuio Err^díJni A.< MeioAinbienlc c òao. Rcl_._t!__3í, !_murj_^ K_fwvú^_ts - IBAMA. &Ucei^ndc Opunipflo pau; ^ iîvid.idt dc mintmvî. jrjjida i[e ciücallii^ Jo-i-nLibida no Km 113 M_nitóíAll4ummr PNV ÍÍOBPAIÛ.ÛBPAI3f)5. miriiicipio dc Vilúria do X]_njju - PA, couTÜeraida UT\1 '___U«.ttdh43_!&&____ WlIîJjpaia novxu^ Jnsflbttída luipltriliiiô«FaînitnlatHpJitsR.iJoiialiR-LlO-PA, Trecho Km -12.0- Kni 5L_7,JJSub iKcbo Km 357^0 - \tn 507.0 L^le W - Ccarí li

A TOHl-Tttíiiplínaftm. Dtru Hi-in iãrií.'. c Ci_ítlriitoc,iLld_i. Fitou pijblioo que L_qnCEeii do li_i_^_-hl_!•_ |ín'Hil_:iii.. do Mcii'Anibicnlo e di*> Riiturw^ Najuraiü Henovjveii - IBAMA. a Llíciiüildâ Ofcií^ío para e mi^Hl^de de mmenatfio. ja__ida de ___i_l_, lo-eahflida no Km 117 MarabàlAlraniim. PNV ?30flPAI4_íft,??üBPAI5U__i_, jiiümupo dc Viiíria do Xin^tf - PAh cranlinfld,! UTM -JîSO?.^?. c__cíiíIjIèípJu jijib p u*ecu££,_ dasolínijdeirnfjaniaçjlnbiPsvinuínlni^jníRi-O-.bBR _3H-PAxTi_dio Rm4:,l_l - Kn:5^7_nSul". Tiediu l_m 3.5TJ* - Im 507,1] U_t IW - fcragiio

A TORC-leri_|ileiii_jíei_i, Obrai Icudoîdn.i!, e ConstruçõesLida Tomn püblioo que s__|i_cn!" do Inslimio ümîleiru do MciuAmbi^mu _ doí. KecuríLos. Nniumls Renováveis- IBAÎA, n Lictíní_de Opcruçüo paia ü ainidaib dc rainviação, jaaida ri_ oaíciJl^^ lo-calfanhi nu Km <l.\4 MarabúíAUiüuicn, PNV 230BPA14?rj.ZUjBPÎSüõ, _imnfi_í(N« de Vii^da dc Xingu - PA. coiMifci.üJa UTNÍ -JD^ÍÍSIJJ. tvJíuLilbíi^pfiîiîVu^drAî^dt lmf_T,_i_aíJÍ_jc Pi_vnnc]__a<£o m_ Rodovia BR-2__Hi-l'A, Tre^hn Km J__:rl>- Km 507,0Sub TiCLhrtKill J57,ft- km 507.0 Lole (H - J_Fm.e*a

A TORC-Temiprermycjji. Obrí.; RuJociáriar, e Coíb[riJüi(_aUJa. TomJ põ_)ico ijuc ríjucrvo do Insttlüjro Biîlecso do MeioAmbicnlc c dui Rs<:_ji5(_ Nîurais Rem.iv_i\e^ - .DAMA, a Liwrç _iV Op\L"atSô pare _ flíividaíLi dc Eii_i____ia%_,i, JE_Ua dc Ca^caftuvLoIiinJj no Km 7I.J M__rjfci'Ali_uiiira. PN\' ííORPAIJ^.ÔBPAfíOÍ. mimic-ípo de Anapú - PA, ei-Hidciredn UTM •4__fi.yi_n_ft4y.a_.ei uliliffirlL.puui a Citc»ô dn1. obm^ de ImplanlEiiiiç Pavimîacto na Rudisnu BR-23Ü.PA. TrechoKm 43,0 - Km S0"'1(lSob Tirtho Km 3í7,f> - Im 507.0 Lolc 04 - Sojw BttncG

l_yeL_.\:___mcn1o ixhJj wr lerilitad.-.no eiiJcn_í_^ ddivnjco hllp:V«uw Í_a.CT.*_t_____Ui_____biLh_[ri.L_lo l\_i^> _íHh3_£O10KM>HW:2i>

Dooirncnlo ic_Í__nlo dijri(atra_ti.l_ conloimeMP n'?2__-2 dc 24_«.'2Üll(> 4114 in.s||[u_ al_i_i__J__li__! dc Clp*.ift Publicí. Bnttilcin - ICP-Dmüi



REQUERIMENTO

s;.|








OUTROS


MP

w

PP

3. LICENÇA ANTERIOR

LP LI




LO

CGC/CPF:

17.216052/0001-00

Endereço:

Rua Maranhão, 1.694 - Funcionários

AP N°

Cep30150-331

Telefone (DDD)

(31)3284-3009Fax (DDD)(31)3284-3009



Cidade

Befo Horizonte


(^__ome:Rodrigo Vilela de Mendonça

Nome:

Nome:



7. CONTATO:

Nome:


Estado

MG

CPF:

777.737.996-87

CPF:

CPF:

E-mail:

[email protected]

\m

aW


Telefone (DDD):(31)3284-3009

Fax (DDD):(31)3284-3009

8 DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESRELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO REALIZAR-SE-Á DE ACORDO COM OS DADOSTRANSCRITOS INDICADOS NO ITEM 9 (NOVEL

Nome:


Local:

Belo Horizonte


Assinatura:

Data:

11/04/2010


(localização e descrição técnica do empreendimento):Rodovia BR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA

YÍ67 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4;


ptol 22M 428.966.649 9.662.200.687

pto 2 22M 428.971.367 9.662.224.113

pto 3 22M 428.970.464 9.662.333.156

pto 4 22M 428.961.159 9.662.379.162

pto 5 22M 428.945.279 9.662.441.203

pto 6 22M 428.960.969 9.662.495.757

pto 7 22M 428.917.388 9.662.478.831

pto 8 22M 428.865.761 9.662.459.047

pto 9 22M 428.867.641 9.662.460.317

pto 10 22M 428.867.641 9.662.460.317

pto 11 22M 428.787.790 9.662.395.996

*" pto 12 22M 428.787.790 9.662.395.996

pto 13 22M 428.787.790 9.662.395.996

pto 14 22M 428.787.790 9.662.395.996

pto 15 22M 428.787.790 9.662.395.996

pto 16 22M 428.787.790 9.662.395.996

pto 17 22M 428.787.790 9.662.395.996

pto 18 22M 428.806.658 9.662.104.760

pto 19 22M 428.809.387 9.662.105.030

Município: Anapú


A área da jazida Serra Branca se inicia no ponto P1 de coordenada S: 3° 3' 21,426" e W: 51° 38' 21,225"Azimute: 239° 3' 15" e distância de 186,54m aíé o ponlo P2, de coordenada S: 3° 3' 24,574" e W: 51° 38'26,429" Azimute: 356° 17' 36" e distância de 291,64m até o ponto P3, de coordenada S: 3° 3' 15,087" eW: 51° 38' 27,05" Azimute: 51° 2' 22" e distância de 100,27m até o ponío P4, de coordenada: S: 3o 3'13,009" e W: 51° 38' 24,523" Azimute: 69° 1' 54" e distância de 55, 28m até o ponto P5, de coordenada S:3° 3' 12,388" e W: 51° 38' 22,852" Azimute: 68° 46' 29" e disíância de 46,75m aíé o ponío P6, decoordenada S: 3o 3' 11,853" e W: 51° 38' 21,418" Azimute: 196° 2' 43" e distância de 56,76m até o pontoP7, de coordenada S: 3° 3' 13,652" e W: 51° 38' 21,91"Azimute: 165°38' 30" e disíância de 64,04m até oponto P8, de coordenada S: 3° 3' 15,622" e W: 51°38' 21,396" Azimute: 168° 34' 1" e distância de 46,93maté o ponto P9, de coordenada S: 3° 3' 17,121" e W: 51° 38' 21,118" Azimute: 179° 31' 30" e distância de109,04m até o ponto P10, de coordenada S: 3° 3' 20,697" e W: 51° 38' 21,096" Azimute: 191° 23' 15" edistância de 23,89 até o ponto P1, onde se deu origem a área. Percorrendo uma área de 51,349,08m2.

w

9.2- Descrição

O empreendimento objeto do presente requerimento refere-se ao licenciamento ambiental de Jazida deCascalho Lateritico a ser explorada no município de Anapú para implantação e pavimentação da RodoviaBR-230/PA, no Trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 / Subtrecho: ENTR. PA - 167(A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), com extensão de 150 Km, denominado Lote 4.

JAZIDA SERRA BRANCA


10. OBSERVAÇÕES:

/^Tnõf^£

aAkamra, 04 de"" Comarca do Auaffi.ra^

idades-Altamira>de 2010

imâR® SAO CONDECORADOS TIRADENàda&dt1.

ide 'KVtafii. o! l£_ãg_KÓÍ_aPMdo

Xingucmae-rouiu a dfllacercadode pcJiciflíi a cuii-idadaB-Ma ocasião, o&rt_ftcad£9 daagradecimento por serviçosprestados foram ealrrgu» ao_igpir___«_______3de algrúffiasorè»dada presentes ro ro-nucipiodeAltlmira.

Farticiperaa do íveoto oto_Kc[&-coronnl Almir GouvÊaa o terceiro sargento AdelinoViana,do Corpo dj Bombeiro

Ambos receberam a medalhaISradnntespcaarviçcs piíaa-dos, fecsarvoçio de eesdeu-Qaan séral a a -estmtnçs e tran-qãüühd} _ ptîeleçâa. Alémdeate\ outros müita-ta _n-bánforam hoimisaficjuioecomBCcndworaçO_.

"EsW i um dia especial.Vdqb e umdedbrilrcprô&otaiaxiDâs3(taasn__-__no-->Q__ Releia afiliar ponjeeTliaiioHesia patrona de policie eu»BeraV,Dtr&tm_u José Antônio Parto,«nmmlittcii 16DPM.

»áa SI £_s tan_b«» atage f»e»rtte na «nraâda rqarfiillwdeasvjçoj presodoiîraosoflt&fo dapoficia muirreZ^nâentis

Aniso4b Requerimento de Licençade OperejíoA Toec Tea«_L°iAN«_mQa_i_srodoviárias 6 MtKnmçOeLTDA. Ttmw «úbllos ou* ranuareu da Instituto Bmila.,0 do MeloAmb*_fi!ea dos Recursos tatuiab ft_rtnà*e__ - IBAMA,? Ue__nç_ dcOpffitÇso 33ra a aihrtrfade ria mlnarasfo, ÍKlda da CaralhqtKjqUikI. I» Km lli MBrabí/AIUunlie, PNV_t30BW_t«tW30 BFft19J5. munldplc de Vitória So Hncu - PA. mordam» UTM-aB3J6&430, a ser utlloada para a a«u^do du OIhu dom» ttntaçío e ruImaniegtoaBReastta BR-2«WA.1IecM, (ra _ a- KmSD7.0 5ub Tredia Km 357,0 - Km 5D7,QUn Q__EGmar *_Olival™ Ponrai. A.Admlnbenüva-Ceara-Z-

Aika ds Raquarinantado Ucanfa deCperafaoA TORC TERR_ lANAaEM OBRAS RODOVIÁRIAS CCONSTRUÇÕESLTQA. lo-natHJbUcoquerequereudoIretltuto Biastei-O do MeloAmbientaa doa R_____s___M_turBl_: Ranau&jei.-IBAMA.a licença dcftatruío para a alMCads de rcmaraflc, lauda Be CMcaSno,tocat liada no ím 73,4 Maratd/ÍíaW». PNV HQBPftWMJai BI»l_-)E,-Tiii_^'We«Ma^-^qs»nlaMdaUIM-4_5Msaj_«í.íwr utilizada gara a enccuçjo das Obres Ca Imclantsífa ePavimenta*, na RodoviaAR-231HH, «sebo KmCO- Km507.0subTrecto Km357.D- Kmap.otota to. Hlmuda oliveira psnm. AA__mi__id_tffca -Serreârtnu.

Aidlw de fl«quar?iBanQ_ do tleenfa da Opata^VQA TCflC TESSAPUNASEM OBftlSRODDVIAftltó E tONSTRUçOtSLIDATOme público tjtm requero, dg InaKuio BresSeno do MotaAmbienta e dos fiseursss Naturais Renováveis - IBAMA,a Ucente deOBHníopira a ativtluia ds mlnaracio, JiE-Maiiftochj, kKahsda

/ • Km S7.5 Msrabá/Wtamsa. Pmv isMRM«Qiao SE» ISOS.L-WJlNo ia Anaw- M,coOnJanoCa UTM - *S4,S__»_!«. a sar

TOBsís paraa e__reu-ç3t_ du Obrasde (Ei.pit_rff.po EPavima__<_s_Dna iMo™ BK- iSH». Tracftobb «3,0 - KmüW.OSub Tracba KmaS7,0-ím_07.0lD_eM. Eímarde Ollwiia Poma, A Adniinw,atlw-Jamaica.

Aaiu de fiwjuarinvenüi de licençad" Opant»A TCRC TtnnAPLUJAGEM 00IIÍ3 FÜTOaVIAima E coNimuçâesLIDAS»na fúbiíco flua reqiKrsu do mstalito 3_»sl*ro do MeioArnbleBte a d«B«ínnt Natunb taAndwb - l&AMA, a licençadeo«CTa(3o p&ia a Hrrbúada 4e mliwra^D. Jnilda úc Cascalhe.Iceaittiii no ím $7,5 Maiabí/Ahamira, PNV230aF_U*_d.__ÍO IfH1S05,município da Anapa- fí/\ «croenoda UFM -439__t_UtQ, ater mlUnaa para a ímoííIq dat Obiae ai IrtOTinasSo aPavimeríatãona J4_dov_Êan-?^r_J>dlTraehoKmd2_0-Kni E(T7îSublraos Km 3S7.C-Km 507,0LoteOÍ.CianardeOlívalraConle,A-U-ffl-ntftatnQ - F_am_ri(o.

Pottclaísdo l4°t>jt_H__áods MJ raunldoí era tomemoraeio d* dtade Hradenlei. patrono da policia bratllelia

A_ri» ito MaajaMhiaMD da Uoant* da OpaiatSsA TORC TEMAFU_NASa_l OWíS RQDOWlAftlAS £ CQNSIIUçfiESETOA. Torna mífltoi nua raownu do InstítiSo BrasUeUc do MeleAmbleMecduReriH£cahatun)dTtaw»ÍA_a~IE__AMA.aL__ençHdBOpornSo pira a «Mdadeda mlnBWio, íBIía da Maa, IwsHaíano Km ut Maiak_Mltainira, Pm _3t»PAia30j30 atft 1505,nwMtipioifeVR&u. tio Mntu -M.o_Hdweda UTfiVSaíMJMT. asar ___U__H_a pia a aaajcAa ds OLhu de Imcilarffaô ePaMmantatto na Rodorta BR-230-f*. Tradu Im -CO - no WJ.o5aü Tiadio i(m3OJÍI-«mS07,0_WBM.E_lrr_ daothtíu pcmes.A.Mminiaratívo-Psoamlo Faullcela.

Ali» d* E*qa«tanMd d» Unriti da WamiSi_TORC TEHRMUANÍSEM OBWffi itODCWlMató 1 COrCflRWCtSLTDA. Ibrru püMKO qua Rquarav do tnstnubi Braseira da MaioAmbisnti • dos Bscono) Naturaí. (anonhois - iWMA-a Ucmcs deOlicntçfo para a «Mdado de ml_HEi9{£cb Jtdda dc Cascalho,kxalZH» no ím UR5 MarabMWsWrí, PNií!3oaFW«3(Uao BW1505. munlcfrlo da mírla do Ungi - PA, coontenida UTM-38-__.7n.744, a ser utllOada para a Acc_f3o das Obras de»ro<tnucfe>eP»lrftcnt!«St> na Bnlo«aBS-ja65A,TiHjm KmOS>- Ira Sor.c SubTtoctK. ura j57.o-Bmi07fll_aei_4,BimaTaoO^dra Penas.A.A__tme&ri*ttVD-Da v_ice.

ferha da Bnnauitiilaiau da UeoB(_tda OpawjfaATOHC TEUlAPIjWtAflEM OBJWS RODOVIÁRIAS 6 COfíSTRUÇaELIDA1>»na pilbUcD que laniareu da inanuto WBíeiro da MalaAmuanU a dK «aegnos HaciiHb Mmhíaffls - lBM_IA.a UcantidaOperado para a aumailB de ronwajfc, JKIda lie cmcaSio.boslludi no Km ^.«Manbi/Attimlra. FNV___OaPA143a_J___0 Bi*ISOS, muntdplo da Anapu -El^ «ontenada UIM -454J4U0», aser uiiiliíds para i ancuda das Obias dc ImplantafSo eFWílniBISatlo rw ítoímto BB-230W, Tiwho Sm42.0 - Km 507,0uameha MnaíT.O-Im SOI.V tote 04. Etlmarde Olhtia ponte». A_dmlnl_tfitto-hufurado.

AnfaB J» IW|iMthnanu de tfcwH" * OpwataaA TORC TBfflAPLA»A___M OBRAS ROKMARASE _3»KIRtJCÍieI.TO1, ft.na bíblico sue reflaenu do IruHtut» eiasíara do MeloAmblsnee doa Bicwtoj Naturaisa_nov_wa_i-l__wu. a Ursnca deOp*r_çao psrs a atMdada de mtr*n)(3í, JaiHa de Cascalhe,toaiatds no mo íiAMíssbtíHarm. n«aoawiHiium ea\15TR munkíplB da Anapu - PA,mordenada UTM- «Si1£M7. aser utUtada para a -aço**) das Obras de t_nptartnt&> eWMtrumasiona RcdeateBH- UWMÍHtio Dn «J) - KmSOÍ.Í.SubTredio Kma 67fl-Km 507^) Lota04. Biraar da Citou* Pontas,A.AdmSHaralim-QMái

AafMi ds Haqotftaaaeode UcãntadaOpen^toA TORC TERKAPLAHASCM OIWAJHOOOVIAHW5 C (_QNSlSUífif5ODA Toma tnlbÈ_o_i gue tetnicrau de Instinto BrasMm lio Metatortorê<teti'!üirwnn^^ricHi*fa&-®*âUax*máisOpcraçto caia a aihrUadeda mumrajSo,»B*j ee «eis, locanndono Km fita Marahi/AJUmW. PNV _5M6RAH_W______J_ BHA 1S05.•nunlcíplo de Iftdrlada IShtu-PA.coonlerwdaIfTM - 407_219a37,a tór utllliada para a encttfo d» Obras de _npttnta$a eR»in_H,laç_Iona Rcdowa BR- J36-PB,Ttad» »ín «,0 - KmS17.0SubTrecbsKm air.a-KB, 507.0Lote04._3____r de OHtaraPomet,#.MrrlBBWtwtj-COtaClTooi

Arka da ReqoKiMflto de Ueans» ria Of_n^>B TOSC T__fifiAfU«í_«3tM OBRAS BOtXWtAHAS E t_0_OBIU(ÔeSUCA. Tonvavitàlm nus _3_Breu da InsMuto BraOteto do MdaAmbltme e dos Rscum» uaunh Renoviueis- ibama a Uomta doOperado para a atMUda da muv_raçi_, JeMs de cascalho,tooMndi no Km d^ MsrabAfAteawnj, PNV-SC_Jl«_i430í_D 8Rfl1305, murdclpts deAnapu-FA, c___n_C_i_u_aUn^_l£a_kS29.a seiuHUndaparaa bkcuSo das Obrasde ImodrtatíD e PaAnwntuSona RadnH Eft - ISO-f». Tis*o ÜIBWi -Um 507.0ab"necne Kmasífl-Wn SOJ.OLoteOl. EBnwiiaoaveitaWjraes.A-MrUntsnat-im-DmHlar____[.

Avbo d* Rajueriomito da Ueancade DpancioA TOBC TSEÍftPLMtóGOi OSRAS KSJOVlATUÍS E OTttSTRUÇâQou. ibma pil6Sa>nue requeteu do loanto Brasaeiiodo MeloAnAteme e dos Wculsel Naturais Ranoiíiiels-IBAMA. a LKcatB deOrtvrs&o parea atnridadsda nüaaraçâo,Jadde de arefe _ocafc_aBO Km 73.0 MaraU/Jllcamlra, PNV 230iPWao,XK SFA 1505.(nunicfpJo do Aiapu - P*. coordenada ITTM -B3.7TT3S}, > se.tnilliada pm a anacuíb das «nas de ImpbmasSo a ParfmantatSonsRo*HttBI.-l!fr^Tra_í_>^«a-__TTO*5ubTcerh_)l(m

357J_-Km 507,OLataD(. EllmardaOlKIra Pontas.A AdmlaMrrtbo-SetsePiteU.

Aviw de naqiMrlmaMo de Ueanfa da OpeOfioA TORC TiRKWtAWUSEM OBRAS NOOOUURIAS E CONSIRUÇflBilt<A Torna pdbAce que nviuarau de Inaauto Ebaslhrfm do VelaAmbienta a dos fecunos Heâorab Etenovívels—18AMA.a üceo^ deCpemJo para • MiAbde de _r_n__ratí__, JaJdi de Cascetfnlombada no Km fia* MarabVWamlra, PMtf73W*l«O2B0 BHA150* mUTiicíw íe Anapu - PU.cooreteial& l_TM- «1*536.753. sser utllbarfs para a ra_,euC-_- das Obra_ de Implantação ePaulmtntfl*) na ifctkwuj BR- 1S0-PA.rnecho Km4_W) - ían 507,0SubTtBdw Km357.0-Km 507.0lnte04 Bim» de Ollvaira Pontes.A

Mr_il.i3T3to.-iffiCl.iti,

«idoda ftoûarinieooi da Ucmc>da OpeotfoA TOEC THtRAPlAHASÈM 0«»S RODOVWtiAS E Í_0_J_(Í5_SLTDA Torna ptfKta. que requercu do Inaltutg BnsBelro da MeioAmbiente edes IteainosNaturaisSemwáwB-IBAMA a UcencadeOperoçSe para a atividade de mtoera^b, Jalfl. de Cascalho,loísiaaos tn nn as.* Mwabá/NtsMn. P«v 23CBWa*3ttJW w»1J05. irunttblode VtóHa do lOriíu - FA, coordenada UTM-40&578_L2Q a ser utiiaada paia a executa dn Obres deU(WlíWtatfae_aimmnli^.tift_*™M-_3IW^-__n507,0Sab,nac_o__ni35;j_l-ICn,507,0l__ta0..Ellniardeaiv^_aPcnm.A.Adimn«iatlw-Fe_me».

AsfhodeltanuMtaMraodeUcanydeQparaôA1DXC TCRKAnANAQCM 0eRA5 ROOOVTflm/S C G0R5muC-_f-_

L1__aL Ibtna páblm que requercu dn SndflutD _lr_______a do M__flAmbknte e dos HaaiMaHalurBis Rpwfreft-IBAMA» Ucenta deOperado peraa atividade de mlneraglo, Jaztda de Ar#laH IccaDiadano Km 7,5 Maabá/AJnmira. PNV __Henu-BOja. BR* 1505.munWpto da Anapu - PS. coordenada UTM-47a.U6.010, a serutlllnda para a rarecudjo das cbnu da ImpUnfaçSo a Pavlinvilaô_B»Klc»M_«-!3ttmTr_i_îa_i^0-_W5OTflSi*T_w3ie_(mSSID-Wi 507,0 LcteO*. tHmardeOIvem tantas.A _U__ralHBUjt_«_

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ABhhAAdÃMnãkb» Ate fWAWA tHÕ_tKÍU_l_L_3*._ettT__D1^3 ^^ HB_____a______(___Aiq____tBL3.4_ul_r

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226 ISSM 1677-mP

SINDICATO «OS TRABALHADORES RURAISDE MOREIRA SALES - PR

ÍDÍIAI- Of_ i;«NVOCAÇ___ASSf-MUIKlA CERAL ÍATR-MJEínLvAftlA

O 5i_v.4tfrt.i_i __aTisbfcttu_rt*_i V-xttx-. Aí Mo. _u_ í__lsh- PR»tunvi>._ lodo*. _* manibiui da cui^ma _. _ ln.Mittdfli_\ nutn.s*sim e_iiendtdi__ os ^ükiliiriwi]"H c nçjQluriai _,__:, nftsi^ pcsmanunle*,wilHilü!» e lívciíimii ipiemciçam %w?* ali\id:jIc, nu nî.s.-ufiiita, ttia-^íii> itúluiimîs, ailviculluni, IhílIiritiliiíuKuKii t_lmliviiLf» lural; _cüi_tfni__llu___, e agricultora* yuc b_\crçain -.uqí mividades individual-írifiilcim _mibignihfdetícmwnijafiunilÍJiT, nn•\nz$&\iV' At i_t]ueih",[mj_urLHt^. p[_(ií_(HJrioí_, rfOfi^rnSv aM-i-mcdu^ __n,_iin\, f__tr_e__i>__._im:_iifcj_iii_!v uomi.aLitii _, ey.iílivhlsk ^«tunliAi!. c apyfteiUadü.tm__. Jo mutitttjito .k Muraim SuÊí*. pua A_úem_hl_ia (feipj H\-Irr.inJiiiJTiíi, -i Kt it___E_____d__ ãs IjLtOhoriü do dia U ito no^cnibiVh JeJíllO. im _.atòo íií n^miiio do Siadicalo tc_L______i_d__ rn Rua LílIíq 5alullfl, ii." :55. nty.ui uidade,. a lim riu liniíiwmile -hCguinLi; utdem duilia- a>Aprovsvtfn A-, Allcreçí(> Eslamlária

Nio ItÍLsajunto u__ lHir_EtliíL_L iijd_l__1i.r numero su__ci«i__ üu_]_.__! aJifi, pai- _iin_>L_[_î_ d,_ lrabQÍtii_ _mprimeira __min__uv__. jiÁweinWêia !v__i rftaliKMti líl (uma) ttvü npc_ un> segunda a-mo-_at_o _c_l qu_4_:_r nurruíTU il_ i_._____ii.i1i_. [a&catc^.

Moreira Sfilai. Í7 de .......rito d d. 2ej1üKtClhíA Ll^CJO bARHAlO

Pnl.iJilItq} dO ^íud_i____Í0

SINDICATO DOS TRABALHADORES'w^ NASINDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO

E AFINS DF NITERÓI

KDTFAL DE CONVOCAÇÃOASÜKMR1.KIA GERAI- F-Ü fHAÜ.ÍOI_NÀRlA

Sindiej_iJ dn. Tratei huloiei nas IjilLí.ielll. dc Atimenluçio .Afin* if_ Nileíik convoca íímJli. t* tnibfilhndOnK __i_hliüili___£ii1fu__. em-jircyd^ nü in_úM_r.íi_ dc ____i___._____._^£i>x Ornileliraria d Padaria itosiVluiHCíptflA itc Aluííu i_j_ _____ Aii__ibt Aiarusitia, AreaL Anusçüode FIluioí^ Aifidci du Cabo, B_irn .lu(i._ Barra Jo Pi™. FklFerdRl'.", Hi__ii J^ídun, E_.nn Jcjj_ dt>Ha____pMn_x CuluiKíi*»dthi»íi__L_nlu Míiffl. Lt, Cnmlnici. CJrtrprc _[[____, (1u/1Di:_____£_,. CflOlivalD, CaiEptí-Imiík, türiloMi Muicita, í__.rniuh _r_i-_.U3i.uri> d. ALiuu, CuíhüihJíl_• h Le*yíi__[iiu.an, _oii__jc_d dc Ma___mh .__>i_c.io, Dii.c. Bíumif, _>K]ue JcCiíMtus E_i.|í_._1__lk. iliiulu dc Frunliri. (iurijumii .m, IçiaV. _íi_:i_«,llabuia.^ Hdvs, Uíuí^__ _L_v-_í_-_ir Hr_!_iLí_ J..pt_., V.ai_ _> HunîxMtcwi. Mjl-Uo, MiL#i_h M_b_iu._raliht Mii.i_t___. M.u__í_. Mipt.1 Pc-[fila, M_nu,_inifi, Nali_nihjiij Njl^pi-ií^t_H_r_.__„ _Ni>.a Pní_ii;n. __JValî__ii:u. Patit-iJiib!,!_!__.__._ •__• S_C __n_lL FHIv __> .\li_r___. FS..i_qHÍi____xP_Lt_CÍ.fl1_ E_T_Í, PtfCltlfKUlU, PlKHl Riüil, QÍiatL:-, Qudiut-tk-, <Ju_í-.^_mflh Rt&tnrfií, l.to Clíiro, Rio dV^ Ploin!- Rio da.^ 0^1ra•i, Çi.lnSliuiu Madal___•__!__. Siinhí AnlL__[.] dc IPIÍlÍlii, Shu FiJtlis, üuo Frtinui•.i_indi: ll-bcpyjiui. SJl' £iu_o&!_, SJj J.ilu J_ B.-UH9, ^î Jl__hdd MefilL,S_o listi dc übU Sito"Joml ilo Vale du Riu Prdu, Síu PcJro daAldeia, Sll? 5_t___i_cr-düAlta. îqmtüfa, SíupiQienVkSü_a laiditn.Siimutour», Tanguã» Tifísipülii.Tíbpmd do £_l__.í._h Tj__. RIl__^. V_.-_nç__. V_r_-_*__i. \4i^vaur_t_s V_._Ib R_:i.tí.i_i__b__. • <_i_npi____i___ir_ i: ,-_.-

limb.i.ú, _ki_| £j_.ln._idiiL.-inax -j lealiüir-^. •_ dis II dc _ ____-•[*> dcI»1Ü. ai P0!| húíiü ím prim_iE_ üyi_»vaí_i\ ivm 2vf ,1._ ira-tMlIiriilurc-k rirescnrc, i.s I7_j0 Iioiü.., ci>jii inaiona üLinpIcf. di* |ia-talhndii-x. |iirsjjiii«, ii_ ifrw hinsn, wui, qi^lîicr minieru dc lia-bMHi^dmiM pitacnln^ na Mib^.atledu Sind_i^_r> iJ*i> Ira_alha __ir.fi na.|4>dii_Jiia_. da AIÍliii._1_içí.íi v Allm dú ^,.icf_i_, \rli_adu na T__i.e__.viiJhíc r-íiiüin;. f." _?!?, I^nlim daicun - Cubo friií - HJ, ií 3>tn ile_.li_n___i__.ni __i__hn_ u __ûin_fi ittd.ni dn _,b_i- f^> Ostuia.o _: A[«_-eíci* _" it_Lo _C ("liníííi' dú SinJIcaio di__ Tnbilhaduíw. ibí ln-d('n,ln"_____. dc P_ülti__.!.-.'. Cunru__Jij__. ç P..Jjuí_i du J____t;iJ_ Jv -Ho dvÍJiiîtu, eweiu a CiijiiiaL Itiît-í _Swpyis_. - ÜJ:^) DibíUijQe, _iiihvji^ío du ll-st-ilnSu Sl_í,.1 do Sindicalu líut, "Jiab_>l_iuidui,__~ a;i*|iiL_ii_Liria!, A: _ViLfiiaç.o, r-mítiiaiia b l*.i]»ni _w __s.li _i> du Rio de

i JrLrV-irti. _?m__Ii_ ji t;i_pql__,t, |l_ûaí * S<_*i"j.éi.|i_n - RJ, 3") ClüíçiOu thân^' [Jti._i._ii pira u nLarvlalit i__c [___• aiu___; 4") {'uvsU dn Uii_Iu|l_i tluii^

N"i.iíi_. _V> nTí M._(_i__ta__ ik __í_0ANtSIO RODHlfllItS Dli FREITAS

l1.\íií_k-ft_. d^ SiLld^-li,.

SINDICATO DOS THABALHADORESNA MOVIMENTAÇÃO »K MERCADORIAS

E PRODUTOS EM GERAL DE NOVOIIORIZONTK

fJlITAL Oi COSVOCAÇ .OaSíEMALHI _ <_F.rt\L KMHAOHlilNi.UIA

O pnniiOeril. do SINDICATO DOS TRAEiALHADORÜÊNA MOVIMENTAÇÃO DU MLIfCADOLÜAS E PRODUTO. _MGERAI- ülí NlíVO HORI_iONTGh «Dn._cn lodu. ü_^ _>_iiit_u___ daCalfiuiria PníriViiu.'.! U_fiicih_siíiia <]___ _rak]_h_iiLiTiiinc Mu\íml_j__-(jcío de Mv_L._dum.___. i__ni <lhja|, m^ íntmia. ,\o Lui T_2<_>_>3.__0_*> __]__.nn_Tiii_i']in_ ife Ad__.ii>. Hoíbaneaia, Hurlium-. MamutcL Mc_td_im_T-Munç."1^ Munle __pT___^êt _._)*__. J<__ Uufltt-cits S'u<o Hontoiihí.Pim__lk\ Pültmi^ l)t_,_i_. "lJ_._,"õ i'_u_i_j__ Turintc tw _ii^Ji* d. Sfoi_u_u, pnm iiailji_;i|>nie[__i dr. Aênibièii. íiercil Eílrjionhriijj.a du R__-lísUilic:iVí1t' dü Kuudr-çsi}, a :<-í icnri/ada itu du li dc üLimbi» do__f_lO___* ililt cm pf[mtini CLH-VAüíâini ^ I!Jl emwpiiiiiJa .hamsda,íum q_ii]|i|iifr ti"dü picvíriiiíi, na ArtrinJíi da S__udude n" f42, CeAln:.

Diário Oficial da União - scçao $

- Novo,HoniLonto. c ílm dfi dclih^mr f.L_hre a suçuinie ORDEM DODiÁ: a) RaL.ticaç-u da Fuihíill-Iu do S.ndLH... _ .»;0n.di_ iintplill _íJfeihjRc'fenrínia_çilüduI_,_úhiio Si _ial, cum _ihHu-ílu l!ü_.üUinicipící- ik Aiil__, íî1__i_m_T D_í..nttii-t «.lüccubiit^ Me_.(Sonçn,MüiiíCtíã, Mi_.i[. Aiircfcii-. Nipv-, luví Ructtliicio. PEi__n=[k\ JVtruiulrhawjií. tioiiiQ PauliJs, T»niítK_ n. bn>- [cniioiiii! __pn£__n^_:i:tilílciiilo <? i-Lîe dJ i-O»j d.reluií-. d) ft-lifi-niwíu d= jilcia^â.> da icd.,_. l.-_h_1k._ |_i_ il R_j ífeniui F_*t_>j__2, n", 5?ü - -.'cnL-u - _•_*.".<>Hu[i__iHire^ .) ÍJnlíOi fcûnlL* dc liUcict,^ ftcral.

N_1.l> Hi'T]."Jlr|-. -'J dv .tufiulx _• d. _'fl"HA RIO DVSNEY

StlíDlCATO DOS COKDUTOMÂEM TRAN_POK'>-S RODO\7í_RIOS

DE CARGAS PRtírRlAS DE SA<> PAULO

EDITAI. UE aíNVUCACÃO .ASSEMflLEJA GI.HAL f:\TRAOIlU1.NARlA

O -.inJícef" di» G™lu_ü!e. ein Tr_uir_fi"rleii RmluviAniih Jl-L_u^__ Pji^jíbí d. ííy Hnulubicd<: H-õpriü .iluadaua R: ConMlhuiníCiTipifltúms. 35S -2", -7-%i_41 ti_.itti__, Lenlio ib íjji,I_L--cü__-PaulnCMPI -0.7^.I4ftOf _l-t5h peto f________ic edMnU _-ftvoca u. _-i_i»-lows c nj-i-iníe. tlc L_._]du_i_m._. ennlian_fiune. jnjduîón.K d. i__Jilj«i.píi^pna. A' miaiiíifio du ______ TMuliK püiq em ex._iRinirL_.,L_. wm ucitaiutu wuJ e n leifiiJstV v-jí.rJ_ s*._l-__na IPí-^-ITs ^_iEi.ipcE____.de J__.__iíib[_J_ÍD jf-ral e .iniorJmdj.a d__ caUíijuiia "i«e v^mr_-li--_- nodia ]_VI(WHH(I iio lü Ccnselhüitü Cmpiuiam-, _1Jíf- 'l11 nndar à\ 19:00Iul!-.-, -in pnineiiu i^_>ii'_'L___i,_o e cs._o iHo imina i> q .ei-um |hír areali^vl-O em primciin chutnada wfíi [taljîilri urna liun: ílErtjiü nomcaino iriidííçcu ___•__________ quuljui. numwj ___ lIllbJ^rla^1ore'v ]i____i_nle_.ijjiaiyio' q cnleporin-sEîáOiüculindo jjihn: a ___ipi.h_.e tídon du dian1' l^jii.ra c __pmviK_i_> dn 3l'i 'ii -L__nib___i: aiD^cjoj; 2a Dii^__r_^. _ _ipir-iíô d. sdh._[u?n^ó ile ---UlU-L- 'A_i_d dcfilÚLldu e \iMaildü 4_n_tiEJó » caluii' iti. ^c^l.r_(fcc:iL_>-. jú __f___«rj3____. de lãlu _ dod.reilD _on_s_TH_e__ nr,sü)híhüj^_s«Jíuvü __?__jr___Jr__L .*'Auloriiaifíiod£ unlei,_[__i prits i_ d_rc[UL__i do _.iniT_i_ii___i lealizr.r a jiiIciûiçíIü i_u-__hidn"_u

Mal» PauK -«> dn fcctcititvo ild 2rttítALMIR MACEDO PEREIRA

•t-ftidínm Jn1 SimiMrtii

SINDICATO DOS TRABALHADORASKAS rNDrjST_RL\5 DA FABRtCACAO

DO ÁLCOOL, QUÍMICAS E I^RMACÍLUTICASDE FRONTEIRA E REGIÃO - S1JVTJAF

EDITAL DE CO_NVOÍ"AÇÃOASS_M_L_lAC_ft.\_ EXThAORDlNAfUaV

O Smdrt_lo düis T__t(_Íh_.iTLî!_. íilü lri__r_lii-. iii P_i<__Íi__i__lido ÃkiiuLQuíiuicu c F__i___nii_iL_ulii____í_ ilü F__un_ei__ t Rcpi__i? - SIN-HA}\ txÈHj_asIh ju kui Püdie H.UrtbüHhJliafcyt 35, Vila di? F___[iiel_FníflliriGi* MCI,CKP-Ji M.03S. ITtlvflOO] -0\ pnr ku» pivEaiJcnLü:, m- u-odc -,u_is aliihtriî__e_n lef-_ii_, e cl_i_u__íiiaj,. LCumx.a Lodo:, i'_. Irabü-Üiaifoici. ds sua fiLiSii (írtEÍLUíül int, u_gijrj]pi__i Cid^dis nu E^r^dn dcMimi Ciîui1- QimjJLita VciJc, f^neiiinhi». CiMntndcdiir (iü_n_ívFfejniüiifl, huUl, liapa^Lpe, Umcini ilü Ücíie Plaiiura,SAulûî^xiitv íjcK. _llnijSí.•__>_ MLnjis, t^sui^üilyçe nüuif^Kbilúi^ daC4_eí_i>_i;pr.jfliiioiu;! ife irahalliadotu-, ts:^ .(hlüslíT-i de Purtlulor; Químicosp?ia I,ü_rirtduiUiaiL. iitiJuilrlus <je ptodutu. lõiDiâcõuliL-õ- indu_lnad* pttpkrayaí' de íltn» aegHîi e _:n_m_iii, iinhittirw ,\» nîfv; *jn-i_ti.«u iraJiPhUia _e ífl_í_ _ \ulcsv inJisiltia dc _sbii«(í^ _; í)l_»'L.rulíji.n-ia do e_í.p.LV..i.L__, indfoliindu píihnniiiu ea_lÍôi> do foucador,inUi""is1 cãíis do unia.-, o dc vecnr.o^, induziria de ^sfuiü.i,. iinliJsLria^ du_lJ._3_o__ _: liüritiivua _jgrícü1a_, EftTünina _!•? (Jüfenîvüfi ^•liculciv .n-duVriflÉ, de dfatilaíiiü ü rsiliJ.Eiç_T_i dn pclrúltxr, indiViriu J_ mnloibHil_plí_.(ii:u o Lainiuaisii i^dsücus, imlu^lnj »ie r.mlín __ rir_í_nj.s p_uuin-lAÜiàibít v fün_Ir__;_ii_& iiîiîria.1,de abiütivi.v^ Ír_dãsjí_i_Ltl de _<_Îisiiulikl[J!i& dc çclioqiiúiiioa. indücrria de l__ipi^ caníín. e Lnctenal deti^nliinsi induí-fria de rfri_íir_o de iMef, muicraii _ ln]___ii____i_l_huhil>Tmí> i_.ii L;,iíL>_:mirúdç'-. imiff.lri': de __íi!ü___iar mra îliCLparejii &-iA^^nb|uLC(_c<'r:IC^t_s<b^r^jifeREhfic^^d_A____iC_rr_bltiai.__.ic_rLcalL-üj- itu du: 15 do oulubiu dc SJHU, àü ílífiíoh em piinieiraujnvorteâu z a\ lüúfih, pjn Mimimln « ulliiiia cufiiocícío. na RuaPadru Ifumbilrlij Hidija ?5, Viln do Enrna_,h Frunreiía, ^]^_L IVitü.mlsrein da &c^.uinte oídeinJj ilif__ _i> i_î_fii;__irJL. ou n£_> Jil>_ iIl^lâdas üiseiiiblfiia* gúi_i_. da (rnual_hi.Lbn_fi dn ba« do din-liculo t_ií-viHsiiifcn-aliiEitisern Li_i>;irj do íX-slí e Ontüo da M_nL__, nu dio Z3i _ nuivo de JUW; Em Csiriíinnhu^ no dio 24 _íújtis_v_> ik ÎW: 1'intl-UipitKL ViaJe. ao rEe _____; d* i_n_ny_- du ÍUM; I_ui lr_i]___«_pc _ SínPrannsftb ife Siim^ nu dia 2_i de mnmi dc JiMW- Tm rruiul* Con.ciiiídor íi.m.us c Pliuima, dn 27 dti nmrc> A- 2WP'. Lm Fion __ra_no dia 2tf de mar\_o dc ^MT-f. ûe Jcr_hc__iinL_Ti ptln apny_a___iüi dn«guiJirí p&.mr cnJurniilo da to___ luirii&nal lFo _i[jid_<___ii[>jisuí^c* m.-ínjim•«• tidadu míinjiisi: Campina Víulí. OunciEinbu,CLíii^niliduitioni^, ]íhü_(éif_v PtuIeI. Iiapupip^ i,.'it. _im do Ocàle, Phnunv Sioi^j_ni:L_ii_u do ínlí, c I.iiíío oc Miniu_: ulieiaeüefL cürunliüiif! de-cn_ri;n.1o. ibi pa.iln da a&wmbléi^ feral ibjílu di__._j nm\oí___L_ü- jI-icmi,.^liara._io m":inl do *íindic?tio-"p_i_i: Síndicaiu Jik ri^luliiEiljjrcum Jndüüiriii ái íabnuaâ. ü\-ÁIhmoI. Q«ín<ica e Fuiíih_l[rt_«.s JcFjvrBL-iri k- Rcîíi' ^ SlKllAF

Pl.mtüns, ~-ti de. îsríiliLiKj di-' JJ>|l_NILDOMAR LÁZARO £>A SILVA

I"lvî d _llI_ ío íimhcíki

SISTF.MA VKDF.R.VCÃO DAS IND_STRL\SDO KS1ADO DO PARANÁ - SISTE_L_ FIEP

KOlHtAÇ-W

No Anso dc Liulrrçilo do Prurfu PLeííiieinI n" 574V__OI0,tiuhlLüiiEtú li.)OOLf ;! Jo ^-A-ÔIEL ruis. í-fc^r Ondae,e li' ABER-TLiRA; ISfllJ. _(f u i4h_?Diinri - Uia-se: AllERTURA' LVIO/IO aü

-vV ^

_Ê, Ass.:

tia IfcWxla-feua. 1 de otniibro ric 2010

SISTEMA FIERGS

AVISO DF LJÍTFAÇAOPHlít; _U V.LE-THÒMCO _N" 2&Ü->-»5lp.illí1rl

O SESi-RS, l^fíiilEiifcnL.^ Regional do Rio Úitrai-; d*> _w1,enlidiíd. inlctTJJilcdu íiiîiis FIERC?^ lurna |iübiic" i .ixbs osiiiier&nitot- u j)h _l_m> dc ti*^l;ffli\ «J nûdaliiiade PREíiAO, naforma _l.E'f KQN1CA, ,r__, npu MENOR PREÇO, Mb v ff' ?U"-3-13(1-2010.cujoobjtfo cü AOUlSiÇtóDEMÒVFIS ÔB MCDlDAPARA AS líNJDADES [X> SHSI lÊí ^'ARRÜLrPiLIlA E NOVOHAMBURíLiO, *\v*: ^ci^ icgidü i_eiu Regui^nwnlo da I.k-íIme&í _<lContrata _-> ultima '"S", O ENCERRAMENTO dc pn>rt*Ja^ rxiàJS_Wuti tlclivnicu __*•__ ____ HLÍ_ horas ilo dm \í A- uuljîy de 20IÜ.O ed__!_l i;oni lodsi _____ infunna£____, enL_n(p-__e a dupt-i^-tf !3>rui&mciilfl nd sítir liiip,íüWiprQsit"eninüe_g_, orçtor Dcnv.Li cü-_lüri_runij"ii* utiniiíFi do e-muiL Iciicia.eikiMÜhfifjTiis.mv-br, pclu r_i-.íeTa_ 4Î>1347-íéiI"i un dirulamcnPc na sede do StEemn E.ER(}S.silo na A1,. Apüi^ nirüil. Í7Í7, Porlu Ale_rr_-RSh na de&Jüo dc í>i_'—ndincniUh - í_ESUf\ de icsjmt i i,iíilp..'t_wa. diü. 14* ___> 17-Oílt»RÍ

í_í>_ Aieiti;-R^. .^>d^ „_ití:nbm dn _flJ!fA0KIANA ALVEÍí CORTES

PftíKiitirí,

AVI.SO ü£ PROHFKÍfiAÇAoP/IECÃO EUÜTRÓMCÜ V 3(IU-3-lltt20lV

O fjiiieuíri HLrRCjS _o_tüj púH.üi n piviro^ruíãu dn üh-ilaçiu.ecím>.E,Jhfadí 'PREíiAO EUiTRÓNlCO'. A> !ipy "Mami PaV,".__ o fi1 2*10-3-UVíSI10. eui \iiln_L_ A- itiençía __!_.•, mf ed?ul,mjo objirioé a Cun.iüUçSuda 'ítnipji de .ai\|j_ínjjtm para j L_n[-üaiTe du AEP £emn CÍwljwiíI, t\uewrA regida pelo Rcjnr|i:nn:iil_i JaLieilep__.ii u C"cnlnilot *> Siilcml S, rHjbriîadu nr> DrrinLf OFLeinl d_:Uiiiô ifa Z4 de liivcicin> ile __t_Wíi O scc^rumDnlii dsj, pFiû-,lJ.v ait_fli_j_r_ _ uí laníta í-ii-iíeiío no ímbiiailt oa lnlcnLL-irLnciaTamLvÊo mçctimieniü Jí pnjfontin ii> _•>•_£) h (_____ dm I? dc tfulutio ife 20ÍU.(J_ iHiiiiMtií. p1":! oMcnCÍtf à* i-crlÍL; c í> EiIjiLd, isiiiL a di^fk.r^íüfialuii^juenie nt» silt Wlpv"V%_>piaí-i.iihfi:mjprii)?> ciV-br- Itóîdasjliuiüf, !__!_> ú-mnil fe-._pjTrtpiaid__^ íTcra., or^tí, oii _______ A* lon_(íl) 3347-Wí^ rju dini___i].ej__i) na 4_dc do _i__ii-iini FIERGS. silo aAv. AhGii. r_tm_h.il. n" «7H7, Porlo Aífl£__-RS. na CctiUo de Supri-i__ei__ijs-, de •,cjn_itdn iL bVAla-fciro, no hoiüiiu i.tis .4 is 17 Jiolíii,.

i\tlo iMí-s-is-KS. _Wit <_itffii3iftíd_ :0i _i.EONARDO IRAN ACEVEDO PIRES

J'llh^:]Cl__s_! „•! f.J-flli-^ SiM^v^f _í_ l.ii-il.îj-

TORC - TERRAPLENAGEM, OBRASRODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA

AY1SMS DE L1CLMÇA

A tOKtL-TciiapEvniíi_m, Otr^ t4<N_loi/i2[L_ a CmtimtíT.,Lida. TíiiL-, ûbl.oo h_[hi- ü>_|._í_í_ij Af !_i___[__i[_:h t.^tki.cii. iV* \hiuAmtueiiit u i_l_fs RcctiwS \jli_r_::,l fi_cíwtã\ci__, - SlSAMA. a lioençado OptíratfDú para ü alivid.ide de mínei-cti^ _jaztL_ado ííiiL-alhu. lo-ealinuli nu Km III Morabá/Allainiiu, PNV _?_ÍU1ÍPA 1430^^0DPAliíiS, muniiítpiii dü ViFJna da Xingu - PA7 cuujdünpda UTM ^_S1_lS.%_.43Q,nfiCrulü_____^^r_ita_Li__C__:i^H______, übrasiíC IrnplaiilaçáQePnvimecU^-on^Rcdtiîa UR _.ífi-PA,TiícElo l_n4___.£>- Km _i07^>Sub Títtcho Km _tf?.'í - km 507.0 LiHtf W4. - Ceará lt

A lOHt^refiíipdiEniiçaTW i'bnv\ R<TJo.vriL>i . f_i_ii,_;_ipv__,L_Ju, Tunia püblkm 1411 _ rei_pieivii do Intlilulo i_Lia__i.fLru d» MeioAinbienie b Á_ RccuriU', N__r_n_is Runo^âvî_ - 13AMA_ n Li«m;nde Opern^âu jctu a aii-ulndu .Ie nuni:[cv^ j^íUIo do Ar&nh 1<>uali__iida iû __ún U7 Míralií/AIramira. PN'V í__OB__sAI43f.,23lJBPAr^ni. [miniî|i>o4le VILüj iJa> Xingu - PA. cwi_3ch_ilIi_ UTM -__ 92.S0J '."ÍJ, a __cr uiüiiEdü f_ia u &_._np!o .tis ubmi de Implímiscâotf l^vimcnlacîksRi^vuBR^ja^Tj^Jiij^MiO-V^íftXrjSub Tk__>j Km 357JJ - Vrn5U7,U Lole 04 - l_p-i^__u

A TORC-Terinplcnaçenv Obíiiü Roduvi.iiids e Con_,lrui.ücSLida Toma pubticu (ju_ rai|__en:u do lnslikulo Hnîlcin' *\o MeioAiuhitnlu o du3 Recuívib, NaluEniK Renovjêi^ - füAMA, n Li_._nçadc OponcJo para „ nimifortede mineraû. falida .!__ t_i_>L_!_;\ !._-iwtÍKSik no E_n *L4 McrabÂJlaiiiiKi, PNV ?-í1HiPA l4iriL?,ij(BPMSU?. mutiiL-ipíu do Vi1__ki_- l1>__- _Shiíu - ftt, _Mtd__w_a UT^Í --_I-t5ü_.. _.!__!). __ m,T gulir,1'Jipim a __í(_^_ i^dei __t_v de ttnpt&afca^íu

u Paîmeiila^.L»m: R&lovia BR^^PA.Treeho Kin 410- Km SUÍ.oS"h JrciiJio Km Jíi7,i) - ftm 507.0 Lolt 04 - Í:oi[Hlo_ra

A mKC-TuniLpIeniíÊem, Obias Rudoviãriaj, e CuttsliiKîut.-T-J.i T>m- púb__c<.< que ieque_e>P do Inslituio ___r___.ilcirL> do MauAnibicmu c Ãfir Rei__ur__u_. N.Junib ReniivJ.cái. - IRAVlA, a l^Lgimçaii_ Opciai^hf pira a aJisi.kdi: dn n_iin_ravài>r laddn _= C^^-alho,(oíaliíüda m> Uai 71.4 MiiubVAIiTuiiira. PNV ?.í"HPAI4J0.23(tBPA!_!___;, iiiiinicipii^ .Tt Ancpii - PA. ô.ndei__!i UTM -

•42H. _r_-!í f4'Küi,vr ulili/.ndapjia ihupiu^ü Ja-,c_tu.', •._!_: L_mplaTilaq_L,ic PaiHÍmrurlbiçS.1 n_iKodovia BR-230^PA, Treebu km 42,U- Km 507/íSub Trcctio Km J37Élf- km Stilf* L__i_s IM. - Siíitc Bnnm

Eilt _íi_ui___cii_!çi pudciiu nrfiiíidíi no endereçotTcln.-nicohllp.L.TwMM in.Lvt_b_L_h_nli_i___it:lihri,L_E,i L-.VÍÇU (Xtl_â>t0t( _J0O__2i>

DocuELicnlo ssiiiwiTü iSîlalmenlc eoiiruimr: Mp n? Í.ífiy-J ^ 24,lHi20UI. que in\t£lui ül!iiraíj.____Eura ile C__i.j._ J:_blicj!, fínLMfcira - iÇP-Biasd

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SERVIÇO PUBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Nota Técnico n° 99/2010 - COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA

Brasília, 01 de setembro de 2010.

Ao Coordenador de Licenciamento de Transporte Rodovias e Ferrovias

Lúcio Lima da Mota

Assunto: Análise do Relatório de Controle Ambiental relativo a canteiro de obras, queservirá como apoio à pavimentação da BR-230/PA - Lote 4

Introdução:

l.Em 08/02/2010, 23/07/2010 e 13/08/2010 foram protocolados (respectivamente

com números: 876, 02001.015322/2010-59 e 02001.020479/2010-62) neste IBAMA,

documentos que subsidiam a referida análise para a emissão de Licença de

Operação para um canteiro de obras instalado na localidade de Altamira/PA,

objetivando servir como apoio técnico, logístico e administrativo à pavimentação de

um segmento rodoviário de 150 quilômetros da BR-230/PA - sub-trecho ENTR. PA

*W (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFlRIO), lote 4.

2.Este documento refere-se à análise da documentação técnica que busca subsidiar

a emissão da Licença de Operação para canteiro de obras, cujos programas

apresentados serão considerados no âmbito deste Parecer Técnico.

Análise:

3.Nota-se nestes RELATÓRIOS DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA) e PLANOS DE

CONTROLE AMBIENTAL (PCA) uma descrição adequada da área do

empreendimento (Lote 4 da BR 230/PA, trecho de 150 quilômetros).

4. O canteiro de obras será instalado em uma área próxima ao município de

Altamira/PA, localizado na Rodovia BR 230, nas imediações das Coordenadas UTM:

368.494,621/9.648.433,854, Fuso 22 M).

5.0 canteiro de obras, será composto por escritório, ambulatório, almoxarifado, oficina

para veículos leves e pesados, refeitório e cozinha, laboratório, escritório de balança,posto de combustível e lubrificação com dois tanques com capacidadede 25.000 litros

de combustível, carpintaria/armação, guarita para área administrativa, usina de solos,usina de asfalto, central de britagem, fábrica de tubos pré moldados junto a área de

estocagem e guarita para área industrial. O posto de combustível e lubrificação, a

usina de solos, a usina de asfalto, a central de britagem e a fábrica de tubos prémoldados deverão ser licenciados futuramente.

6.As futuras instalações do Canteiro de Obras se encontram em área alugada de

2,401 ha, que será devolvida no final das obras ao proprietário, sendo nesse caso

desnecessária a implementação de um Plano de Recuperação de Áreas

Degradadas (PRAD). Observa-se ainda que foi apresentado um alvará de

fiscalização e funcionamento da Prefeitura Municipal de Altamira/PA, concedida à

Empresa Torc - Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA.

7.0 Diagnóstico Ambiental pode ser considerado satisfatório para os Meios Físico,

Biótico e Antrópico.

8.0 Levantamento e Avaliação dos Impactos Ambientais, que serão gerados na

operação do empreendimento, para os meios físico, biótico e antrópico, bem como as

medidas mitigadoras podem ser consideradas satisfatórias. De qualquer forma, o

empreendedor fica obrigado a comunicar a este IBAMA, novos impactos que possam

vir a surgir e suas respectivas medidas mitigadoras.

9.0s Planos de Controle Ambiental apresentados foram considerados satisfatórios,

sendo descritos: Gestão de Resíduos Gerados e Subprodutos Sólidos, Gestão de

Efluentes Líquidos, Comunicação e Educação Ambiental, Programa de

Desmobilização das Instalações e Equipamentos.

lO.Quanto aos mapas apresentados, deve-se inserir escalas e rosa dos ventos.

Além disso, todos mapas devem ser apresentados acompanhados de textos

visíveis.

Conclusões:

11. Após a análise dos RCA/PCA e da documentação apresentada, manifestamos-nos

favoráveis à emissão da Licença de Operação para o requerido canteiro. Entretanto ,

a utilização de algumas das estruturas a serem utilizadas na área do canteiro depende

vw/

^^,->

Luciano Nascimento de Oliveira Rodrigo Carvalho de OliveiraAnalista Ambiental / Biólogo Analista Ambiental / Eng. Agrônomo

. Ass..;

ainda de de complementações ao estudo apresentado. Sendo assim sugerimos que

sejam adotadas as seguintes medidas:

a. Reapresentar em 30 dias mapas com escalas inseridas, rosa dos

ventos e melhorias na visualização dos textos contidos nos mesmos.

b. A área deverá estar devidamente, cercada e ser sinalizada.

c. Implementar as ações e atividades previstas nos programas

ambientais constantes no Plano de Controle Ambiental do Canteiro de Obras

aprovado, enviando ao IBAMA relatório semestral sobre o a execução da

referida Gestão.

d. Solicitar ao IBAMA Licença de Instalação para o posto de

W combustível e lubrificação, a usina de solos, a usina de asfalto, a central de

britagem e a fábrica de tubos pré moldados. Essas estruturas não deverão ser

instaladas e/ou utilizadas até que sejam licenciadas neste Instituto.

consideração superior,

s t: r v i ç o i> u ii lico i- i-: n i-: rai,

DESPACHO

PROCESSO: 02001.008811/2009-11

INTERESSADO: Torc Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA.

ASSUNTO: Licença de Operação n° 954/2010

REFERÊNCIA: Parecer Técnico n° 99/2010-COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA.

ÀCoordenaçao-Geral de Transportes, Mineração e Obras Civis

Estou de acordo com os Parecer Técnico n° 99/2010 - COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA,quanto a emissão da Licença de Operação n° 954/2010, em favor da Torc Terraplanagem, ObrasRodoviárias c Construções LTDA, referente à operação de Canteiro de Obras referente às obras ilepavimentação da BR-163/PA.

Em 02 de setembro de 2010. \

^ Mel

À Presidência do Ibama

\M.C£,'J.

;io4_ií_ijÍ da Mcjpa''Coordenador de Licenciamento de Transportes - Rodovia e Ferrovia

COTRA/CGfMO/DILIC/IBAMA

A Diretora de Licenciamento Ambientai

Gisela Damm Forattini

Opino favoravelmente à emissão da Licenças de Operação n° 954/2010, em favor da TorcTerraplanagem. Obras Rodoviárias c Construções LTDA, referente ã operação de Canteiro de Obrasreferente às obras de pavimentação da BR-I63/PA. de acordo com os Parecer Técnico ri° 99/2010 -COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA.

FFrmíÍNDO Aucjuíítõ Di/f r$<.co Kmii.iuTCooi _enadoftieral dc Transportes, Mineração e Obras Civis

COTRACGTMO/DIL1C/IBAMA

Em. ^ dc^/S~áte_e2010.

Opino favoravelmente à emissão da Licenças de Operação n° 954/2010, em favor da TorcTerraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA, referente à operação dc Canteiro de Obrasreferente às obras de pavimentação da BR-I63/PA, de acordo com os Parecer Técnico n° 99/2010 -COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA.

Em$2 de.%$^4i. de 2010.

Gisi:

Diretora de

,a Damm Foratiini

icenciamento Ambiental

DILIC/ÍBAMA

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA \DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

SCEN - TrecHo 2, Edifício Sede - Bloco C, Brasília - DF CEP: 70.816-900

TeL <0xxl 61 316-1071 Fax: [Oxx) 61 3225-0546 - URL http://www.ibama.gi_v.brM M A

Processo:

02001-008811/2009-11

Empreendimento

Canteiro de Obras que servirá como estrutura de apoio para pavimentação da BR230, trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0BR-230/PA - subtrecho ENTR. PA -167 (Al/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), Lote 4.

Jestinatário: Torc - Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA CNPJ: 17.216.052/0001-00

M° de Fax: (31) 3284-3009 Data: 02/08/2010

^T de páginas incluindo esta: 01

MENSAGEM/TEXTO

'Jo âmbito do licenciamento ambiental do canteiro de obras da rodovia BR 230/PA, Lote 4, informo que aLei n° 9960 de 28 de janeiro de 2000, definiu os custos operacionais dos serviços fornecidos pelo IBAMA.

Sendo assim, o empreendedor deverá efetuar o pagamento referente à LO, utilizando os boletos em(^ nexo, conforme cálculo abaixo.

Valor da Análise =

Onde:

K +

240,12 +

(A x B x C)4.802,46

A - N° de Técnicos envolvidos na análise

B = N° de horas/homem necessárias para análiseC = Valor em Reais da hora/homem + OS

Hora/homem

OS = Obrigações Sociais (84,71 % hora/homem)D = Despesas com viagemE= N° de técnicos que viajaramF = N° de viagens necessárias

( : K=Despesas Administrativas (5 %de [(A x B x C) +(D x Ex F)])

Valor da Análise

Valor da LI

Valor Total (Valor da Análise +Valor da LI)

+

+

52,00

44,05

0,00

0

0

Técnico Responsável: RodrigaCarvalho de Oliveira\a

Carimbo e Assinatura

(D x E x F)0,00

1

50

96,05

240,12

5.042,58

5.600,00

10.642,58

LOCAL DE PAGAMENTO: Qualquer agência da rede bancária autorizada

_ogo após o pagamento, solicito enviar as cópias (legíveis) das GRUs para esta Coordenação para aiberação da LO. v _ r^v-

Lúcio Lima da Mota o\t_&^COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA

atenciosamente.

\-^/

W'

jife. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMAMÍ'^ INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA'

GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRUData do documento

08/09/2010

N- do documento Nosso Número

00000000017816163

Banco

001

Data do Processamento

08/09/2010

Venci me nlo

08/10/2010

(=) Valor do documento

5.042,58

(-) Desconto /Abatimento

±___i.**4±É

(-) Outras deduções

Hrlrlr"I1II

(+| Mora / Multa (+) Outras Acréscimos (=) Valor cobrado

5.042,58

Nome: TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E

CONST. L CPF/CNPJ: 17.216.052/0001-00

Endereço: RUAMARANHÃO 16947 ANDAR AO12 ANDAR

BELO HORIZONTE • MG

CEP: 30150-331

Informações:

Receita: 5027 - 0 - 958410 - Avaliação/analise - Controle

ambiental

Unid. Arrecadação: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Finalidade: Licenciamento ambiental Canteiro de Obras que

servirá como estrutura de apoio para pavimentação da BR-230,

trecho compreendido entre os quilômetros 357,0

507.0BR-230/PA - sub-trecho ENTR. PA - 167 (A)/258 {PI SEM.

JOSÉ PORFÍRIO), Lote 4.

LD: 00139.58412 00000.000000 17816.163210 8 47490Q00504258 Autenticação mecânica

|001| 00199.58412 00000.000000 17816.163210 8 47490000504258

Local de pagamento

PAGÃVEL EM QUALQUER BANCO ATÉ O VENCIMENTOVencimento

08/10/2010

Cedente

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAAgência / Código do cedente

1607-1 333118-0

N° do documento Espécie DOC Aceite Nosso NúmeroData do documenta

08/09/2010

Dala de processamento

08/09/2010 00000000017816163

N- da conla / Respons. Cariei ra

18

Espécie

RS

Quantidade Valor

Instruções

Após o vencimento emitir uma nova GUIA DE RECOLHIMENTO.

Documento válido para pagamento somente até a data de vencimento.

ATENÇÃO: Nosso Númerodistinto p/cada pagamento. Não faça cópia do boleto.

Governo Federal - Guia de Recolhimento da União - GRU - Cobrança


(-) Desconto/Abatimento


(+l Mora/Multa

(+) Outros Acréscimos

(=) Valor cobrado

Sacado

Nome: TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONST. L CPF/CNPJ: 17.216.052/0001-00Endereço: RUA MARANHÃO 16947 ANDAR AO 12 ANDARBELO HORIZONTE - MG

CEP: 30150-331

Sacado / Avalista Código de baixa

5.042,58

5.042.58

Autenticação mecânica FICHA DE COMPENSAÇÃO

N_/

•~*r>

c

O

m




08/09/2010


00000000017816204

Banco

001

Dala do Processamento

08/09/2010

Vencimento

08/10/2010


5.600,00

(-) Desconto / Abatimento (-) Outras deduções (+) Mora /Multa (+) Oulros Acréscimos (=} Valor cobrado

5.600,00


CONST. L CPF/CNPJ: 17.216.052/0001-00

Endereço: RUA MARANHÃO 16947 ANDAR AO 12 ANDAR

BELO HORIZONTE - MG

CEP: 30150-331

Informações:

Receita: 5017 - 0 - 958410 - Licença e renovação - Controle

ambiental



Finalidade: Licenciamento ambiental Canteiro de Obras que

servirá como estrutura de apoio para pavimentação da BR-230,

trecho compreendido entre os quilômetros 357,0

507,0BR-230/PA - sub-trecho ENTR. PA - 167 (A)/258 (P/ SEM.

JOSÉ PORFÍRIO), Lote4.LD: 00199.58412 00000.000000 17816.204212 9 47490000560000 Autenticação mecânica

^ -v^,- ,._t.<-:.>v.v> |001| 00199.58412 00000.000000 17816.204212 9 47490000560000

Local de pagamento

PAGÁVEL EM QUALQUER BANCO ATÉ O VENCIMENTOVencimento

08/10/2010

Cedente

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUHSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - [BAMA

Agência 1 Código do cedente

1607-1 333118-0

Dala do documento

08/09/2010

W do documento Espécie DOC Aceite Data de processamento

08/09/2010

Nosso Numero

00000000017816204

N° da conta / Respons. Carteira

18

Espécie

RS

Quantidade Valor (=} Valor do documento

5.600,00Instruções



ATENÇÃO: Nosso Número distinto p/cada pagamento. Não faça cópiado boleto.

(-) Desconto / Aballmento


(+) Mora /Multa

(+} Outros Acréscimosn'_tin_i

(=) Valor cobrado

5.600,00


Sacado

Nome: TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONST. L CPF/CNPJ: 17.216.052/0001-00Endereço: RUA MARANHÃO 1694 7 ANDAR AO 12 ANDARBELO HORIZONTE - MG

CEP: 30150-331

ENUIADO PGR:==== NO. TÊL:

mm mmvrobrasuèiítodo uno AM8iem_ edos decursos naturais renováveis -1

CgF#S5i#8Wa«**B5_i4i»i7E 3,é33_SèS_n?êí

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Ass.

08 SET. 2010 14041 PI

^^^/

jjP-Ajg., MINiSTÉRIOOOMeOAtSai-NTE-MMAW^Í% 'NSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA

GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO- GRUOfuasodocumoulo

08/09/2010

N'elo documento Número

00000000017816204

Banco

0D1

Datado PiocesEamanlo

OB/09Í2Q10

Vencimento

1=1Valor Da doeuincn to

s.eoc,oo

[-1 Dssconlo.' Abatimonto !-JOulias uoáiçüo s

Nome: TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS flOPOVIÁRIAS E

CONST. L CPF/CNPJ: 17.2.6.052.0D01-ÜQ

Endereço: RUA MARANHÃO 1694 7 ANDARAO 12 ANDAR

BELO HORIZONTE-MG

CEP: 30150-331

10:00I3SÍB413 OMOO.ÍWOOOT 578!3.H)4__.2 B 47*3MO<_5í_(]í_ffl_

amoíimo

WMofis/Mullii {*) Ouiros Acríscímos (-} Valor co&raúo

5.600,00

Informações:

Receila: 5017 - 0 - 9S8410 - Licença e ranovaçâo - Controls

ambiental

Unid. Arrecadação: instituto Brasileiro do Melo Ambiente e doa

Recursos NaturaisRenováveis [IBAMA}

Flnalldado; Licenciamento am&fenlal Canteiro de Obras que

servirá como estrutura tia apoio para pavimentação da BR-230,

trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 -

507.ÚBR-230/PA - sub-trecho ENTR. PA - 157 (AJ/258 (P/ SEM.

JOSÉ PORRBIOf, Lois4.Auionticafão ms cánica

ü&L"§S5_Jft5i?aâlM8S4í5M737 íi.ísiiSjí-JsaU^?

^ílüs MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. MMAf'-Wi 1NSTITUT0 BRASILEIRO DD ÈffiO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Í8AMAW^

Datado tiotunwnlo

estornam

N"tío documento

GUIA DE RECOLHIMENTO DA UMIÃO - GRUNosso H«mero

OQOOOGCK. OI7816163

MUI

1=) Valor tioaocumoniD [(-) Desconto /Abatjinenlo5.042,38

l-lOmraEiteauçíBs

Nome: TORC - TERRAPLEHAegRS, OBRAS RODOVIÁRIAS £CONST. L CPF/CNPJ: 17.216.052/0001-00

Endereço: RUA MARANHÃO -16017 ANDAR AO 12ANDARBELO HORIZONTE- MG

CEP; 30150-331

E-tanco

001

(*) Mo'3 / Mulia

D3ta do Procassnmrtnto

08/03/2010

Ver^iinEnio

oa/to/aoio

í*í Outros Acréscimos (-] Valor cobraüo

5.042,58

Informações:

Receita: 5027 - D - 95S410 - Avaiiação/analÍBe - Controleambiental

Unid. Arrecadado; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dosRecursosNaturais Renováveis (IBAMAj

Finalidade: Licenciamento ambienlal Cantalro de Obras queservirá coma estralara de apoio para pavimentação da BR-230,trecho compreendido entra 03 quilômetros 357,0 -507,0BR-23E!íPA - sub-trecho ENTR. PA - 187 fA>258 (P/ SEM.JOSÉ PORFÍRID), Loteí.

LO: Q01S3.S8412 OWmMOOOO 178_G.1S3__io 3 47*<XKXX&0*25tlf,ZSB Aulfinlfcapâo mecânica „„.,.. „ .

N^p/'

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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 954/2010

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria da Casa Civil da Presidência daRepública n° 318, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 27 de abril de 2010, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I do Decreto n° 6.099, de 26 de abril de 2007, queaprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no D.O.U. de 27 de abril de 2007, e o art. 95item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA n° 230, de 14 de maio de 2002,republicada no D.O.U. de 21 de junho de 2002; RESOLVE:

Expedir a presente Licença de Instalação ao:

EMPREENDEDOR: Torc - Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDACGC/CPF: 17.216.052/0001-00

ENDEREÇO: Rua Maranhão, 1.694-FuncionáriosCEP: 30.150-331 CIDADE: Belo Horizonte UF: MGTELEFONE: (31) 3284-3009 FAX: (31) 3284-3009REGISTRO NO IBAMA: Processo n° 02001-008811/2009-11

Referente ao Canteiro de Obras que servirá como estrutura de apoio, para pavimentaçãoda BR-230/PA, no trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,OBR-230/PA - sub-trechoENTR. PA- 167 (AJ/258 {PI SEM. JOSÉ PORFÍRIO), Lote 4.

O Canteiro possui área de 2,401 ha, localizado na BR 230/PA, próximo ao município deAltamira/PA, nas Coordenadas UTM: 368.494,621/9.648.433,854, Fuso 22 M).

Esta Licença de instalação é válida pelo período de 2 (dois) anos, a partir desta data,observadas as condições discriminadas neste documento e nos demais anexos constantes doprocesso que, embora não transcritos, são partes integrantes deste licenciamento.

A validade desta licença está condicionada ao fiel cumprimento das condicionantesconstantes no verso deste documento.

:'i c> <; r rBrasília-DF, U!] Si:! 2010

KECEBÍDO

1/1

CONDIÇÕES DE VALIDADE DA LICENÇA DEOPERAÇÃO N° 954/2010

1. Condições Gerais:

1.1. Esta Licença deverá ser publicada em conformidade com a Resolução n° 006/86 do Conselho

Naciona! do Meio Ambiente - CONAMA, sendo que cópias das publicações deverão ser

encaminhadas ao IBAMA;

1.2. O IBAMA, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes e as medidas de

controle e adequação, suspender ou cancelar esta licença, caso ocorra:

• violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais;

• omissão ou falsa descrição de informações relevantes, que subsidiaram a expedição da

licença;

• graves riscos ambientais e de saúde;

1.3. Qualquer alteração das especificações do projeto, ou da finalidade do empreendimento deverá

ser precedida de anuência do IBAMA;

14. A renovação desta Licença deverá ser requerida num prazo mínimo de 30 (trinta) dias, antes do

término da sua validade.

2. Condições Específicas:

2.1. Reapresentar em 30 dias mapas com escala compatível que melhor permita a visualização do

empreendimento;

2.2. A área deverá estar devidamente cercada e sinalizada.

2.3. Implementar as ações e atividades previstas nos programas ambientais constantes no Plano de

Controle Ambiental do Canteiro de Obras, enviando ao IBAMA relatório semestral sobre a

execução da referida Gestão.

2.4. Apresentar ao IBAMA, em até 30 dias, adequação da documentação técnica para a posto de

combustível, lubrificação e tancagem, conforme exige a Resolução CONAMA n° 273 de 29/11/2000 ,

da usina de solos, usina de asfalto, central de britagem e da fábrica de tubos pré moldados, com a

descrição detalhada da estrutura já existente no local, bem como as modificações a serem

executadas seguindo legislação vigente. Essas estruturas não deverão ser instaladas e/ou utilizadas

até que sejam aprovadas por este Instituto.

2/2

^_-

arFI. \M



Nota Técnica n° 137/2010 - COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA

Brasília. 15 de setembro de 2010.

Ao Coordenadorde Licenciamento de Transporte - Rodovias e Ferrovias

Lúcio Lima da Mota

Assunto; Análise do Relatório de Controle Ambienta! apresentado no âmbito doprocesso de Licenciamento Ambiental (n° 02001-008811/2009-11) para as jazidas deareia, cascalho (.atenta ferruginosa) e pedreira a serem explorados na pavimentação doLote 4 da Rodovia BR-230/PA.

Introdução:

1 - Em 08/02/2010. 23/07/2010, 03/08/2010 e 13/08/2010 (oram protocolados neste IBAMAdocumentos que compõem os Relatórios dc Controle Ambiental e seus respectivos Planos deControle Ambiental, no âmbito do processo de licenciamento para a atividade de exploraçãomineral que deverá fornecer material para a pavimentação de um segmento rodoviário de 150quilômetros da BR-230/PA - sub-trecho ENTR. PA (A)/258 (P/SEN. JOSÉ PORFÍRIO), Lote 4.

2 - Essa Nota Técnica apresenta os resultados da análise da documentação apresentada peloempreendedor.

Análise:

3 - Nos RCA/PCAs são apresentadas descrições adequadas das áreas de cada jazida do Lote 4.

4 - Como referência, abaixo estão apresentadas algumas coordenadas UTM, zona 22 M. paralocalização das jazidas e seus dados de exploração:

Jazida dc projeto: Da Vinci (.1 1) — Cascalholaterita ferruginosa

Jazida de projeto: Papagaio (A 1) —Areia

PONTO W S PONTO W S

P01 383.671,97 9.644.48839 P01 392.723,03 9.648.566,65

P02 383.653,27 9.644588,90 P02 392.802,19 9648589,57

P04 383.771,74 9.644.670,61 P03 392.808,00 9.649.003,02

P06 383.914,11 9.644.685,09 P04 392.703,55 9.648.943,08

PÜ8 384.164,62 9.644.406,01

Área: 72.258,50 m2 Profundidade: 1,2 m Área: 36.539,55 m2 Profundidade: 2,0 m

Montante: 86.710,20 m3 Solicitação: LO Montante: 86.710,20 m3 Solicitação: LO

u

Jazida de projeto: Ceará II (J 2) - Cascalholaterita ferruginosa

PONTO W S

POI 398.960.43 9.657.032.92

P02 398.981.60 9.657.026.08

P04 399.023.07 9.657.119,23

P05 398.981.11 9.657.143,70

P06 398.915,61 9.657.135,10

Área: 73.86,71 m2 Profundidade: 1.5 in

Montante: 11.080.07 m3 Solicitação: LO

Jazida de projeto: Fortaleza (J 3)laterita ferruginosa

PONTO W

POI 400.578,12 9.659.055,58

P04 400.608,46 9.659.260,05

P08 400.375,31 9.659.180,30

PIO 400.365,89 9.659.073,17

P14 400.412,83 9.659.964,06

Área: 47.390,87 m2 Profundidade: 2.0 m

Montante: 94.781,73 m3 Solicitação: LO

Jazida de projeto: Cobra-choca (A 2) - Areia Jazida de projeto: Serra Branca (J 4) -Cascalho laterita ferruginosa

PONTO W S PONTO W S

POI 407.247,92 9.656.305,40 P01 428.966,65 9.662.200,69

P02 407.279,71 9.656.325,59 P05 428.945,28 9.662.441,20

P06 407.217.31 9.656.241.12 P07 428.917,39 9.662.478,83

P07 406.478,25 9.656.614,93 P08 428.865,76 9.662.459,05

P09 428.787,79 9.662.396,00

Área: 58.: 38,86 m2 Profundidade: 2,0 m Área: 51.349,21 nr Profundidade: 1,5 m

Montante 116.677,73 mJ Solicitação: LO Montante; 77,023,82 m3 Solicitação: LO

Jazida de projeto: Sete c Meio (A 3) - Areia Jazida de projeto: Jandaia (J 5) - Cascalholaterita ferruginosa

PONTO W S PONTO W S

P02 429.775,05 9.656.000,32 P01 434.596,55 9.652.655,70

P04 429.791,06 9.656.045,84 P03 434.751,68 9.652.680,30

P07 429.933,01 9.656.046,92 P04 434.789,44 9.652.748,11

Pll 430.105,67 9.655.896,70 P07 434.695,35 9.652.848,50

PI3 430.064.75 9.655.787,28 PIO 434.601,16 9.652.779,02

Área: 44.()76,06 m2 Profundidade: 1,8 m Área: 23.517,20 m2 Profundidade: 2,0 m

Montante : 79.339,91 m3 Solicitação: LO Montante: 47,034,40 m3 Solicitação: LO

~w

\qqpf

Jazida fora de projeto: Flamingo (J 6)Cascalho laterita ferruginosa

PONTO W

P03 439.908.10 9.653.515,56

P07 440.060.14 9.653.436,70

P08 440.012.33 9.654.485.07

PIO 439.849,62 9.654.482,94

PI3 439,561.10 9.653.897,09

Área: 231.885,09 ma Profundidade: 2,5 m

Montante: 579.712,74 m3 Solicitação: LI

íyÁ

Jazida fora de projeto: Pau Furado (JCascalho laterita ferruginosa

PONTO W

P04 454.379,37 9.628.723.75

P06 454.338,62 9.628.706,55

P09 454.166,16 9.628.582,92

PIO 454.712,18 9.628.326,85

PU 454.739,53 9.628.487,05

Área: 92.448,25 m2 Profundidade: 2.5 m

Montante: 231,120,62 m3 Solicitação: LI

Jazida fora de projeto: Goiás (J 8) - Cascalholaterita ferruginosa

Jazida dc projeto: Anapú (A 4) - Areia

PONTO W S PONTO W S

P01 459.616,85 9.629.608,37 P01 478.196,02 9.615.979,09

P08 459.396,30 9.629.526,80 P05 477.854,48 9.615.690,95

PU 459.502,22 9.629.462,13 P06 478.299,67 9.616.555,77

PI 6 459.378,76 9.629.380,52 P07 478.339,22 9.616.509,21

P21 459.610.19 9.629.365,24

Área: 46.905,85 m2 Profundidade: 2,5 in Área: 95.290,10 m2 Profundidade: 1,5 m

Montante: 117.264,63 m3 Solicitação: LI Montante: 142,935,14 m3 Solicitação: LO

Jazida fora de projeto: Dona Larissa (J 9) -Cascalho laterita ferruginosa

Jazida de projeto: Jamaica (P 1) - Pedreirade blocos gnáissicos

PONTO W S PONTO W S

POI 482.600,93 9.612.048,21 P01 454.506,03 9.636.351,44

P03 482.374,68 9.612.008,80 P02 454.639,24 9.636.340,87

P04 482.362,02 9.611.753,05 P04 454.636,92 9.636.393,43

P07 482.595.88 9.611.620,44 P05 454.590,94 9.636.420,50

P09 482.789,70 9.611.735,30 P07 454.486,26 9.636.401,76

Área: 126.93i,20 m2 Profundidade: 2,5 m

Montante: 317.328,01 m3 Solicitação: LI Solicitação: LO

5 - Os mapas topográficos não possuem escalas ou curvas de nível e oferecem uma representaçãoruim dos caminhos de acesso, cursos d'água e da vegetação existente.

6 - O RCA descreve localmenle cada uma das jazidas quanto a vegetação. De um modo geral asjazidas se localizam em área anlropizada, geralmente com pastagem ou solo exposto, algumas delascom antigas explorações de cascalho ou areia. Observa-se pelas fotos apresentadas no estudo quemuitas das jazidas apresentam cursos d'água nas suas proximidades, mas estes igarapés não sãodescritos nosestudos apresentados ou são mal representados no mapeamento.

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~*uul/

7 - Pot apresentado um Plano de Exploração das jazidas com a descrição dos devidos cuidadosWT, $>controle ambiental, contendo as etapas do processo de extração e um Plano de Lavra e Plano ^ "—*—Emergência. Paraa pedreira não foi apresentado o plano de fogo.

8- As principais emissões geradas pelo empreendimento serão emissões atmosféricas (poeiras e gasesprovenientes da combustão dc veículos e gases do fogo utilizado para o desmonte das rochas napedreira) e ruídos, que também serão gerados pelo maquinário e pelo fogo utilizado napedreira.

9-0 Diagnóstico Ambiental é adequado para os Meios Físico, Biótico e Antrópico. São descritos orelevo e topografia, a geologia e solos, hidrografia, flora e fauna e um histórico da construção daRodovia Transamazônica e sua ocupação, assim como as alterações promovidas peloempreendimento.

10 - Foi apresentado também um levantamento e avaliação dos impactos ambientais que poderãoocorrer e suas medidas mitigadoras. Pelas análises realizadas esse levantamento não é especifico paraas jazidas, e sim para a rodovia como um todo. As medidas mitigadoras apresentadas foramconsiderados adequadas, mas o empreendedor fica obrigado a comunicar a este IBAMA sobre aincidência de novos impactos que possam vir a surgir cm decorrência da exploração das jazidas esuas respectivas medidas mitigadoras.

11 - O levantamento e avaliação dos impactos ambientais abrange a geração de empregos e renda, o( aumento nos riscos de enchentes, o aumento de riscos à saúde, a expansão da malha viária para novas

áreas, o risco dc perda de patrimônio arqueológico e cultural, a poluição sonora, a poluição do ar e oaumento de emissões de poeiras e C02,a perda e fragmentação de áreas de vegetação nativa, a perdade habitais de fauna terrestre, a perda de biodiversidade, a perda de espécimes da fauna, o aumento deriscos de incêndio de matas, a pressão sobre as reservas existentes ou potenciais, a degradação deáreas na construção da obra, a contaminação do solo, a erosão laminar, linear e desestabilização deencostas e a deterioração de corposde água.

12 - De um modo geral os programas ambientais propostos são para a rodovia como um todo e nãoapresentam caráter executivo. Foram apresentadosos seguintes programas:

• programa de gestão ambiental;

• programa de comunicação social;

• plano ambiental para construção;

• programa de recuperação de áreas degradadas, contendoo PRAD:

• programa de controle de erosão;

• programa de levantamento e salvamento do patrimônio arqueológico;

• programade monitoramento da qualidade de água;

• programa de monitoramento da conservação de fauna;

• programade monitoramento da conservação de flora;

• programa de monitoramento da prevenção de queimadas;

• programa de apoio as iniciativas de desenvolvimento sustentável das prefeituras;

• programa de apoio as unidades de conservação;

• programade desenvolvimento de comunidades indígenas;

• programa dc educação ambientai:

13-0 PRAD foi apresentado de forma adequada e possui o caráter executivo. A recuperação dasáreas dejazimento se dará por meio da reinlrodução a pastagem. Uma vez que asjazidas se encontramem áreas já bastante alteradas ou com pastagem degradada, essa equipe técnica considera adequadaessa proposta de recomposição.

14 - Na documentação referente à pedreira, não foram apresentadas as áreas e o volume a serexplorado, foi apenas citado que a exploração obedecerá ã profundidade do material detectado nos 'f^boletins de sondagem. Também não foi apresentado o plano de fogo para exploração da pedreira. Oempreendedor deverá apresentar ao IBAMA esse plano, descrevendo a metodologia, a condução

i\

_!___•*

adotada, armazenamento etransporte dos explosivos, aprovação do órgão competente e habilitação do\Ass.:!ü[usuário.

15-0 empreendedor apresentou a Certidão da Prefeitura Municipal de Vitória do Xmgu/PA,concedida á Empresa Torc - Terraplanagem, Obras Rodoviárias c Construções Lida., atestando que oempreendimento está em conformidade com as normas de Uso e ocupação do Solo do Mmunicípio.Foi apresentada uma licença municipal de Vitória do Xingú/PA, concedendo à Empresa Torc o direitode extração mineral de quatrojazidas de cascalhoou areia.

16 - Também foram apresentadas cartas de autorização, escrituras e títulos de propriedade, memorialdescritivo e documentos pessoais das propriedades/proprietários das áreas das jazidas dc cascalho,solo e areia. Para a pedreira, entretanto, não foram apresentados quaisquer documentos. Quanto aocanteiro de obras, não foi citado seu proprietário nem os documentos cabíveis. O empreendedordeverá apresentar cópias de todos os documentos ainda não constantes no processo.

Cronograma:

17 - Não foi apresentado um cronograma de execução para a exploração das jazidas. O empreendedordeve apresentar o cronograma de execução dos serviços, considerando as atividades e medidasambientais citadas noestudo técnico apresentado.

Conclusões:

18 - Conforme o descrito acima, essaequipe técnica considera que os RCA/PCAs e a documentaçãoapresentada são adequados para fins do licenciamento das jazidas a serem exploradas no âmbito dapavimentação do Lote 4 da rodovia BR 230/PA. Contudo, após a análise da documentaçãoapresentada, foi constatada a existência de algumas lacunas ou inconsistências, e as licenças a serememitidas devem conter as seguintescondicionantes;

19 - CONDICIONANTES PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA ASJAZIDAS DENOMINADAS PAU FURADO (.17 - CASCALHO LATERITA FERRUGINOSA).FLAMINGO (J6 - CASCALHO LATERITA FERRUGINOSA), GOIÁS (.18 - CASCALHOLATERITA FERRUGINOSA). DONA LARISSA (J9 - CASCALHO LATERITAFERRUGINOSA):

o Reapresentar, em no máximo 30 dias, mapas paratodas jazidas, planialtimétricos (curvas de nível de 5em 5 metros) georreferenciado. com, escalas de no máximo 1:3.000, localição de cursos d'água evegetação existente.

(^ o Reapresentar, cm no máximo 30 dias, croquis de localização para todas jazidas, planimétricosgeorreferenciados, com escalas de no máximo 1:5.000, com a representação adequada dos caminhosde acessos existentes.

o Apresentar, em no máximo 30 dias, cronograma de execução dos serviços, considerando as atividadese medidas ambientais citadas noestudo técnico apresentado.

o Cercar e sinalizar devidamente a área. enviando, em no máximo 30 dias, relatório ibtográfico aoIBAMA.

o Fica proibida a intervenção em áreas onde ocorra vegetação em estágio sucessional médio, a não serque sejam apresentados os estudos previstos no item 4.5 do termo de referência para elaboração deestudos relativos à atividade dc mineração, encaminhado poresse IBAMA ao empreendedor.

o Caso haja a necessidade de atividades de supressão de vegetação, solicitar junto ao IBAMA arespectiva Autorização de Supressão de Vegetação - ASV;

o Implementar as ações e atividades previstas nos programas ambientais propostas no Plano de ControleAmbiental das jazidas aprovado, enviando ao IBAMA relatório semestral sobre a execução daatividades. H

!=____/

20 - CONDICIONANTES PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ASJAZIDAS DENOMINADAS DA VINCI (JI - CASCALHO LATERITA FERRUGINOSA),PAPAGAIO (Al - AREIA), CEARÁ II (.12 CASCALHO LATERITA FERRUGINOSA),FORTALEZA (J3 - CASCALHO LATERITA FERRUGINOSA), COBRA-CHOCA (A2 - AREIA),SERRA BRANCA (J4 - CASCALHO LATERITA FERRUGINOSA), SETE E MEIO (A3 -AREIA), JANDAIA (J5 - CASCALHO LATERITA FERRUGINOSA), ANAPÚ (A4 AREIA) EJAZIDA DENOMINADA JAMAICA (PI - PEDREIRA DE BLOCOS GNÁISSICOS):

Reapresentar, emnomáximo 30 dias, mapas para todas jazidas, planialtimétricos {curvas de nível de 5em 5 metros) georreferenciado, com, escalas de no máximo 1:3.000, localiçâo de cursos d'água evegetação existente.

Reapresentar, em no máximo 30 dias, croquis de localização para todas jazidas, planimétricosgeorreferenciados, com escalas de no máximo 1:5.000. com a representação adequada dos caminhosde acessos existentes.

Apresentar, em no máximo 30 dias, a área e o volume a ser explorado na pedreira, além de um planodc fogo a ser adotado para o processo de extração do matéria!, descrevendo a metodologia, acondução adotada, armazenamento e transporte dos explosivos, aprovação do órgão competente ehabilitação do usuário.

Apresentar, em no máximo 30 dias, a complementação, referente do uso de explosivos para odesmonte de rocha, incluindo as ações voltadas ao controle do tráfego de pedestres, veículos,máquinas e equipamentos no entorno da área de lavra durante as operações de fogo.

Apresentar, emno máximo 30 dias, cronograma deexecução dos serviços, considerando as atividadese medidas ambientais citadas noestudo técnico apresentado.

As áreas das jazidas deverão estar cercadas e sinalizadas devidamente, enviando, cm no máximo 30dias, relatório fotográfico ao IBAMA.

Fica proibida a exploração dejazidas onde ocorra vegetação em estágio sucessional médio, a não serque sejam apresentados os estudos previstos no item 4.5 do termo de referência para elaboração deestudos relativos à atividade de mineração, encaminhado por esse IBAMA ao empreendedor.

Caso haja a necessidade de atividades de supressão de vegetação, solicitar junto ao IBAMA arespectiva Autorização dc Supressão de Vegetação - ASV:

Apresentar ao IBAMA relatórios semestrais referentes às atividades dc exploração contendo asseguintes informações:

o Extensão da área minerada;o Monitoramento de processos erosivos;o Volume extraído;

o Atividades executadas no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD.

Fica proibido o descarte de material perigoso nas áreas as serem exploradas.

Implementar as ações e atividades previstas nos programas ambientais propostas no Plano deControleAmbiental das jazidas aprovado, enviando ao IBAMA relatório semestral sobre a execução daatividades.

A consideração superior,

LUCIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Analista Ambiental / Biólogo

T>..'/

'•/

vJíó,Rodrigo Carvalho de Oliveira

cnaí

Asi_r

i*K3'Analista Ambiental / Eng. Agrônomo f . W' <- ',...

V

S í_ R V I Ç O PÍIKMCÜ FEDERAL

DESPACHO

PROCESSO: 02001.00881 1/2009-11

INTERESSADO: TORC -Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA.ASSUNTO: Licença de Instalação n° 732/2010 e Licença de Operação n° 961/2010

REFERÊNCIA: Parecer Técnico n° 137/2010-COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA.

A Coordcnação-Geral de Transportes, Mineração e Obras Civis

Estou de acordo com o Pareceres Técnico n° 137/2010 - COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA,quanto à emissão da Licença de Instalação n° 702/2010 Licença de Operação n° 961/2010, em favor daTORC - Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA., referente às atividades de exploraçãodas jazidas de material para asobras da BR-230/PA. Ressalto que tratam-se de jazidas de Projeto que estãosendo emitidas a respectiva Licença de Operação e no que se rata da Licença de Instalação são as jazidasque não são de projeto e que o empreendedor optou licenciar no âmbito do IBAMA, nesse sentido observa-se uma semelhança nas condicionantes das respectiva licenças, tendo apenas como diferencial técnico aexigência da execução do programas ambientais no que se refere às condicionantes da Licença deOperação.

Lucits^LiMA da MotaCoordenador de Licenciamento de TjjiHspÓrtes - Rodoviae Ferrovia

COTRA/ÇGTMOTdILIC/IBAMA

_ <±v Em 15 de outubro de 2010.

Â Diretora de Licenciamento AmbientalGisela Damm Forattíni

Opino favoravelmente à emissão da Licença de Instalação n° 702/2010 Licença de Operaçãoii° 961/2010, em favor da TORC - Terraplanagem. Obras Rodoviárias e Construções LTDA, referente àsatividades de exploração das jazidas de material para as obras da BR-230/PA. de acordo com o PareceresTécnico n° 137/2010-COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA.

il/GLNIO rio CoS'V4Coordenador Geral de Transportes, Mineração e Obras Civis

CGTMO/DILIC/IBAMA

Em, /fde outubro de 2010.

Á Presidência do Ibama

Opino favoravelmente à emissão da Licença de Instalação n° 702/2010 Licença de Operaçãon° 961/2010, em favor da TORC - Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA, referente àsatividades de exploração das jazidas de material para as obras da BR-230/PA, de acordo com o PareceresTécnico n° 137/2010 - COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA.

VJ ,^Gisi.ii \ Damm Forattíni

Diretor de L cenciamento Ambiental

DILIC/IBAMA

Em i\ de outubro de 2010.

\OÍ\B^%(Q

kOMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA


DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

. Ass.

MMASCEN - Trecho 2, Edifício Sede - Bloco C, Brasília - DF CEP. 70.81B-900

Tel.J0xx^^^^jT^^a^0xx^^225JD54Í^K^Processo:

02001-008811/2009-11

Empreendimento

Jazidas cascalho, areia e brita que fornecerão material de base e sub-base parspavimentação da BR-230, trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507 0BR-23OPA - sub-trecho ENTR. PA -167 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO) Lote 4

Destinatário; Torc- Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA CNPJ: 17.216.052/0001-00

'J0de Fax: (31)3284-3009 Data: 15/10/2010

N" de páginas incluindo esta: 01

MENSAGEM/TEXTO

No âmbito do licenciamento ambiental do canteiro de obras da rodovia BR 230/PA, Lote 4, informo que a Leii0 9960 de 28 de janeiro de 2000, definiu os custos operacionais dos serviços fornecidos pelo IBAMA.

Sendo assim, o empreendedor deverá efetuar o pagamento referente ã LO, utilizando os boletos em anexo,^/iforme cálculo abaixo.

Valor da Análise =

Onde:

K

288,15

+

+

{A x B x C)5.762,95

A = N° de Técnicos envolvidos na análise


Hora/homem


WK = Despesas Administrativas (5 % de [(A x B x C) + (D x E x F)])

Valor da Análise

Valor da LO

Valor Total (Valor da Análise + Valor da LO)

Técnico Responsável: Rodrigo Carvalho de Oliveira



Logo após o pagamento, solicito enviar as cópias (legíveis) das GRUs para esta Coordenação para aiberação da LO.

atenciosamente. èzd^te- _z-

LúcibXima da Mota ./

COTRA/CGTMO/DltíCTÍBAMA

+

+

52,00

44,05

0,00

0

0

(D x E x F)0,00

1

60

96,05

288,15

6.051,10

11.200,00

17.251,10

Rodrigo Carvalho de uiwenQAnaliso Ambientei

COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA

_S^—

m-

7'

m MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

_?Ê& 'NSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA

GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU

/^^

Data do documento

19/10/2010

Nsdo documento Nosso Número

00000000017909635

Banco

001


19/10/2010

Vencimento

19/11/2010

[=) Valor do documento

6.051.10

(-) Desconto / Abatimento (-) Outras deduções (+) Mora /Multa (+) Outros Acréscimos (=) Valor cobrado

6.051,10


CONST. L CPF/CNPJ: 17.216.052/0001-00

Endereço: RUA MARANHÃO 1694 7 ANDAR AO 12 ANDAR

BELO HORIZONTE - MG

CEP: 30150-331

Informações:

Receila: 5027 - 0 - 958410 - Avaliação/analise - Controle

ambiental

Unid. Arrecadação: instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos


Finalidade: Licenciamento ambinetal Jazidas cascalho, areia e

brita que fornecerão material de base e sub-base para

pavimentação da BR-230, trecho compreendido entre os

quilômetros 357,0 - 507.0BR-230/PA - sub-trecho ENTR. PA - 167

{A)/258 (P/SEM. JOSÉ PORFÍRIO), Lote 4.LD. 00199.53412 00000.000000 179Q9.S35215 4 47910000605110 Autenticação mecânica

•g-i^o^m^: |001| 00199.58412 00000.000000 17909.635215 4 47910000605110

Local de pagamento

PAGÁVEL EM QUALQUER BANCOATÉ O VENCIMENTOVencimento

19/11/2010Cedente

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IRAMAAgência / Código do cedente

1607-1 333118-0Dala do documento

19/10/2010

NG do documento Espécie DOC Aceite Dala de processamento

19/10/2010

Nosso Número

0000000001790963SN' da conta / Respons. Carteira

18

Espécie

R$Quantidade Valor (=} Valor do documento

6.051.10Instruções

Após o vencimenlo emitir uma nova GUIA DE RECOLHIMENTO.


ATENÇÃO: Nosso Número distinto p/cada pagamento. Não faça cópiado boleto.

(-) Desconto . Abatimento

(-) Ou Iras deduções

(+) Mora/ Mulla

(+) Oulros Acréscimos

[=) Valor cobrado

6.051,10

Governo Federal - Guia de Recolhimento da União- GRU - CobrançaSacado


CEP: 30150-331



c

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMAmméiT'% INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA


19/10/2010

N° do documento Nosso Número

00000000017909638

Banco

001

Data do Processamento

19/10/2010

Vencimento

19/11/2010


11.200.00

(-) Desconto / Abatimento |-| Outras deduções (+) Mora / Multa (+) Oulros Acréscimos (=] Valor cobrado

11.200,00


CONST. L CPF/CNPJ: 17.216.052/0001-00


BELO HORIZONTE - MG

CEP: 30150-331

Informações:

Receila: 5017 - 0 - 958410 - Licença e renovação - Controle

ambiental


Recursos Naturais Renováveis (1BAMAJ

Finalidade: Licenciamento ambinetal Jazidas cascalho, areia e

brita que fornecerão material de base e sub-base para

pavimentação da BR-230, trecho compreendido entre os

quilômetros 357,0 - 507,0BR-230/PA - sub-trecho ENTR. PA -167

(AJ/258 (PI SEM. JOSÉ PORFÍRIO), Lote4.LD. 00199.56412 00000.000000 17909.538219 4 47910001120000 Autenticação mecânica

|001| 00199.58412 00000.000000 17909.638219 4 47910001120000

Local de pagamento


19/11/2010Cedente

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAAgência / Código do cedenle

N- do documento Espécie DOC Aceite

1607-1 333118-0

Nosso NúmeroData do documento

19/10/2010

N° da conta / Hespons.


19/10/2010 00000000017909638Carteira

18

Espécie

RS

Quantidade Valor

Instruções



ATENÇÃO: Nosso Número distinto p/cada pagamento. Não faça cópia do boleto.

Governo Federal - Guia de Recolhimento da União- GRU - Cobrança


(-) Desconto / Abatimento

{•) Outras deduções

) Mora/Multa

) Outros Acréscimos

(=) Valor cobrado

Sacado

Nome: TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONST. L CPF/CNPJ: 17.216.052/0001-00Endereço: RUA MARANHÃO 1694 7 ANDAR AO 12 ANDARBELO HORIZONTE - MGCEP: 30150-331


11.200,00

11.200.00


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O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria da Casa Civil da Presidência da Repúblican° 318, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 27 de abril de 2010, no uso das atribuições que lheconfere o art. 22 do Anexo I do Decreto n° 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimentaldo Ibama, publicado no D.O.U. de 27 de abril de 2007, e o art. 95 item VI do Regimento Interno aprovadopela Portaria GM/MMA n° 230, de 14 de maio de 2002, republicada no D.O.U. de 21 de junho de 2002;RESOLVE:

Expedir a presente Licença de Operação ao:


ENDEREÇO: Rua Maranhão, 1.694 - FuncionáriosCEP: 30.150-331 CIDADE: Belo Horizonte UF: MG

TELEFONE: (31) 3284-3009 FAX: (31) 3284-3009REGISTRO NO IBAMA: Processo n° 02001-008811/2009-11

Referente às jazidas cascalho, areia e brita que fornecerão material mineral para base e sub-base, parapavimentação da BR-230/PA, no trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,OBR-230/PA - subtrecho ENTR. PA -167 (A)/258 {P/ SEN. JOSÉ PORFÍRIO), Lote 4.

A denominação, área e uma coordenada de referência das jazidas se encontram na tabela abaixo:

Da Vinci (J1) - Cascalho Papagaio (A 1) - Areia Ceará II (J 2) - Cascalho Fortaleza (J 3) - CascalhoW S W S W S W S

383.671,97 9.644.488,39 392.723,03 9.648.566,65 398.960,43 9.657.032,92 400.578,12 9.659.055,58Área: 72.258,50 m2 Área: 36.539,55 m2 Área: 73.86,71 m2 Área: 47.390,87 m2

Cobra-choca (A 2} - Areia Serra Branca (J 4) - Cascalho Sete e Meio (A 3) - Areia Jandaia (J 5) —CascalhoW S W S W S W S

407.247,92 9.656.305,40 428.966,65 9.662.200,69 429.775,05 9.656.000,32 434.596,55 9.652.655,70Área: 58.338,86 m2 Área: 51.349,21 m2 Área: 44.076,06 m2 Área: 23.517,20 m2

Anapú (A 4) - Areia Jamaica (PI)-PedreiraW S W S

407.247,92 9.656.305,40 428.966,65 9.662.200,69Área: 95.290,10 m2

Esta Licença de Operação é válida pelo período de 2 (dois) anos, a partir desta data, observadas ascondições discriminadas neste documento e nos demais anexos constantes do processo que. embora nãotranscritos, são partes integrantes deste licenciamento.

A validade desta licença está condicionada ao fiel cumprimento das condicionantes constantes noverso deste documento.

Brasília-DF, Qí NOV ?

aJÊãEkfr

1/3

CONDIÇÕES DE VALIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 961/2010


1.1. Esta Licença deverá ser publicada em conformidade com a Resolução n° 006/86 do Conselho Nacional

do Meio Ambiente - CONAMA, sendo que cópias das publicações deverão ser encaminhadas ao IBAMA;

1.2. O IBAMA, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes e as medidas de controle e

adequação, suspender ou cancelar esta licença, caso ocorra:


• omissão ou falsa descrição de informações relevantes, que subsidiaram a expedição da licença;


1.3. Qualquer alteração das especificações do projeto, ou da finalidade do empreendimento deverá ser

precedida de anuência do IBAMA;

1.4. A renovação desta Licença deverá ser requerida num prazo mínimo de 30 (trinta) dias, antes do término

da sua validade.


2.1. Reapresentar, em no máximo 30 dias, mapas para todas jazidas, planialtímétricos (curvas de nível de 5

em 5 metros) georreferenciado, com, escalas de no máximo 1:3.000, localização de cursos d'água e

vegetação existente.

2.2. Reapresentar, em no máximo 30 dias, croquis de localização para todas jazidas, planímétricos

georreferenciados, com escalas de no máximo 1:5.000, com a representação adequada dos caminhos de

acessos existentes.

2.3. Apresentar, em no máximo 30 dias, a área e o volume a ser explorado na pedreira, além de um plano de

fogo a ser adotado para o processo de extração do material, descrevendo a metodologia, a condução adotada,

armazenamento e transporte dos explosivos, aprovação do órgão competente e habilitação do usuário.

2.4. Apresentar, em no máximo 30 dias, a complementação, referente do uso de explosivos para o desmonte

de rocha, incluindo as ações voltadas ao controledo tráfego de pedestres, veículos, máquinas e equipamentos

no entorno da área de lavra durante as operações de fogo.

2.5. Apresentar, em no máximo 30 dias, cronograma de execução dos serviços, considerando as atividades e

medidas ambientais citadas no estudo técnico apresentado.

2.6. As áreas das jazidas deverão estar cercadas e sinalizadas devidamente, enviando, em no máximo 30

dias, relatório fotográfico ao IBAMA.

2.7. Fica proibida a exploração de jazidas onde ocorra vegetação em estágio sucessional médio, a não ser

que sejam apresentados os estudos previstos no item 4.5 do termo de referência para elaboração de estudos

relativos à atividade de mineração, encaminhado por esse IBAMA ao empreendedor.

2.8. Caso haja a necessidade de atividades de supressão de vegetaçà&í_üli«jtar junto ao IBAMA a respectiva

Autorização de Supressão de Vegetação - ASV; • / i \ V

2/3

i

SiMti/

c

c_.


R_MgL__, Ass.:

2.9. Apresentar ao IBAMA relatórios semestrais referentes às atividades de exploração contendo as

seguintes informações:

• Extensão da área minerada;

• Monitoramento de processos erosivos;

• Volume extraído;

• Atividades executadas noPlano deRecuperação de Áreas Degradadas - PRAD.

2.10. Fica proibido o descarte de material perigoso nas áreas as serem exploradas.

2.11.Implementar as ações e atividades previstas nos programas ambientais propostas no Plano de Controle

Ambiental das jazidas aprovado, enviando ao IBAM_A^_elãfoT_í\semestral sobre a execução da atividades.

3/3

4>

n™^

MMA

Processo:


INSTITUTO BRASILEIRO 00 MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA


SCEN-Trecho 2, Edifício Sede - Bloco C Brasília- DFCÉP. 70.818-900

Tel. .J0xx^326JOQFa*^Qxx^^22^54^Empreendimento

Jazidas cascalho que fornecerão material de base e sub-base para pavimentação da BR-230,trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,OBR-230/PA - sub-trecho ENTR. PA -167(A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), Lote 4.

02001-008811/2009-11

i__a

•<SollB%^ww, Ass.;

lestinatário: Torc - Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA CNPJ: 17.216.052/0001-00

'de Fax: (31)3284-3009 Data: 15/10/2010

de páginas incluindo esta: 01

MENSAGEM/TEXTO

^Jo âmbito do licenciamento ambiental do canteiro de obras da rodovia BR 230/PA, Lote 4, informo que a Lei n°3960 de 28 de janeiro de 2000, definiu os custos operacionais dos serviços fornecidos pelo IBAMA.

Sendo assim, o empreendedor deverá efetuar o pagamento referente à LI, utilizando os boletos em anexo,conforme cálculo abaixo.

Valor da Análise =

Onde:

K

288,15

+

+

(A x B x C)5.762,95



Hora/homem

OS = Obrigações Sociais {84,71 % hora/homem)D = Despesas com viagemE= N° de técnicos que viajaramF = N° de viagens necessáriasK = Despesas Administrativas (5 % de [(A x B x C) + (D x E x F)])

(wValor da Análise

Valor da LI

Valor Total (Valor da Análise +Valor da LI)

+

+

52,00

44,05

0,00

0

0

(DxExF)

0,00

1

60

96,05

288,15

6.051,10

22.400,00

28.451,10

Rod/igo Coalho de Olivai;a R^r|90R^™i'J™ de OliveiraTécnico Responsável:

Íx8$>uégu7arimbo e Assinatura Mat 1766260


Logo após o pagamento, solicito enviar as cópias (legíveis) das GRUs para esta Coordenação para a liberação da

_^_,.AJte> CsTíV &*~m^_.__

, cl_~~ ooUgU©Lúcio Lima da Mota /

COTRA/CGTMO/DtLtCTÍBAMA )^_^U^-A-

atenciosamente, %*!&>*

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í^m INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRUData do documento N° do documento Nosso Número Banco Data do Processamento Vencimento

19/10/2010 00000000017909621 001 19/10/2010 19/11/2010

{=} Valor do documento [-) Desconto / Abalimento (-) Ou Iras deduções (+)Mora/Mulla (•(•| Outros Acréscimos (=| Valor cobrado

22.400,00 "*""•"****-»•*** -tu*....»*-* 22.400,00

Nome: TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E Informações:CONST. L CPF/CNPJ: 17.216.052/0001-00

Endereço: RUA MARANHÃO 1694 7 ANDAR AO 12 ANDARReceita: 5017 - 0 - 958410 - Licença e renovação - Controle

ambiental

BELO HORIZONTE-MG

CEP: 30150-331



Finalidade: Licenciamento ambiental, Jazidas cascalho que

fornecerão material de base e sub-base para pavimentação da

BR-230, trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 -

507,OBR-230/PA - sub-trecho ENTR. PA - 167 {AJ/258 <P/ SEM.


LD: 00199.58412 00000.000000 17909.621215 6 47910002240000 Autenticação mecânica

^•w:-^'^: |001| 00199.58412 00000.000000 17909.621215 6 47910002240000

Local de pagamento


19/11/2010

Cedente


Agência / Código do cedente

1607-1 333118-0

Data dodocumenlo

19/10/2010

N° do documento Espécie DOC Aceile Data de processamento

19/10/2010

Nosso Número

00000000017909621N? da conta / Resoons. Carteira

18

Espécie

R$Quantidade Valor (;=) Valor do documento

22.400,00Instruções



ATENÇÃO: Nosso Número distinto p/cada pagamento. Não laçacópiado boleto.

(-) Desconto .Abatimento

(-) Ou Iras deduções

(+) Mora/ Mulla

(+} Outros Acréscimos

(=) Valor cobrado

22.400,00


Sacado

Nome: TORC- TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONST. L CPF/CNPJ: 17.216.052/0001-00Endereço: RUA MARANHÃO 1694 7 ANDAR AO 12 ANDARBELO HORIZONTE - MGCEP: 30150-331

Sacado / Avalisla Código da baixa

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mmMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

ST^m INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA


19/10/2010

N" do documento Nosso Número

00000000017909609

Banco

001


19/10/2010

Vencimento

19/11/2010

(=| Valor do documento

6.051,10

(-) Desconto. Abatimento {-) Outras deduções

*********

(+) Mora/Muita (+) Outros Acréscimos (=] Valor cobrado

6.051,10


CONST. L CPF/CNPJ: 17.216.052/0001-00


BELO HORIZONTE - MG

CEP: 30150-331

Informações:


ambiental



Finalidade: Licenciamento ambiental, Jazidas cascalho que

fornecerão material de base e sub-base para pavimentação da

BR-230, trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 -

507.0BR-230/PA - sub-lrecho ENTR. PA - 167 (A)/258 (P/ SEM.


LD' 00199.58412 00000.000000 17903.609210 3 47910000605110 Autenticação mecânica

|001 00199.58412 00000.000000 17909.609210 3 47910000605110

Local de pagamenlo

PAGÁVEL EMQUALQUER BANCO ATÉ O VENCIMENTOVencimento

19/11/2010Cedente

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAAgência / Código do cedente

1607-1 333118-0

N9 do documento Espécie DOC Aceite Nosso NúmeroData do documento

19/10/2010


19/10/2010 00000000017909609

N° da conte/ Respons. Carteira

18

Espécie

RSQuantidade Valor

Instruções


Documento válido para pagamento somente até a dala de vencimento.

ATENÇÃO: Nosso Númerodistinto p/cada pagamento. Não faça cópia do boleto.



{-} Desconto / Abalimento

(-}Outras deduções

(•_) Mora /Multa

(•<•) Outros Acréscimos

(=} Valor cobrado

Sacado


CEP: 30150-331

Sacado / Avalisla Código de baixa

6.051,10

«..*.****.

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6.051,10

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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

LICENÇA DEINSTALAÇÃO N° 732/2010

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria da Casa Civil da Presidência da Repúblican° 318, publicada no Diário Oficial da União-D.O.U. de 27 de abril de 2010, no uso das atribuições que lheconfere o art. 22 do Anexo 1 do Decreto n° 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimentaldo Ibama, publicado no D.O.U. de 27 de abril de 2007, e o art. 95 item VI do Regimento Interno aprovado1pela Portaria GM/MMA n° 230, de 14 de maio de 2002, republicada no D.O.U. de 21 de junho de 2002;RESOLVE:

Expedir a presente Licença de Instalação ao:


ENDEREÇO: Rua Maranhão, 1.694-FuncionáriosCEP: 30.150-331 CIDADE: Belo Horizonte UF: MG


Referente às jazidas cascalho que fornecerão material mineral para base e sub-base, parapavimentação da BR-230/PA, no trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 5O7,0BR-23O/PA - subtrecho ENTR. PA -167 (A)/258 (P/ SEN. JOSÉ PORFÍRIO), Lote 4.

A denominação, áreae uma coordenada de referência das jazidas se encontram na tabela abaixo:

Flamingo (36) - cascalho Pau furado (J7) - cascalho Goiás (J8) - cascalho Dona Larissa (J9) - cascalho

W S W S W S W S

439.908,10 9.653.515,56 454.379,37 9.628.723,75 459.616,85 9.629.608,37 482.600,93 9.612.048,21

Área: 231.885,09 m2 Área: 231,120,62 m2 Área: 46.905,85 m2 Área: 126.931,20 m!

Esta Licença de Instalação é válida pelo período de 2 (dois) anos, a partir desta data, observadas as condiçõesdiscriminadas neste documento e nos demais anexos constantes do processo que, embora não transcritos, sãopartes integrantes deste licenciamento.

A validade desta licença está condicionada ao fiel cumprimento das condicionantes constantes no verso destedocumento.

Brasília-DF, íl / ».,,,,'04 HOV ?o;0

^Mõin'^LJáQ

1/2

CONDIÇÕES DE VALIDADE DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 732/2010


1.1. Esta Licença deverá ser publicada em conformidade com a Resolução n" 006/86 do Conselho Nacional

do Meio Ambiente - CONAMA, sendo que cópias das publicações deverão ser encaminhadas ao IBAMA;

1.2. O IBAMA, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes e as medidas de controle e

adequação, suspender ou cancelar esta licença, caso ocorra:


• omissão ou falsa descrição de informações relevantes, que subsidiaram a expedição da licença;

• graves riscos ambientais c de saúde;

1.3. Qualquer alteração das especificações do projeto, ou da finalidade do empreendimento deverá ser

precedida de anuência do IBAMA;

1.4. A renovação desta Licença deverá ser requerida num prazo mínimo de 30 (trinta) dias, antes do

término da sua validade.


2.1. Reapresentar, em no máximo 30 dias, mapas para todas jazidas, planialtimétricos (curvas de nível de 5

em 5 metros) georreferenciado, com, escalas de no máximo 1:3.000, localização de cursos d'água e

vegetação existente.

2.2. Reapresentar, em no máximo 30 dias, croquis de localização para todas jazidas, planimétricos

georreferenciados, com escalas de no máximo 1:5.000, com a representação adequada dos caminhos de

acessos existentes.

2.3. Apresentar, em no máximo 30 dias, cronograma de execução dos serviços, considerando as atividades

e medidas ambientais citadas no estudo técnico apresentado.

2.4. Cercar e sinalizar devidamente a área, enviando, em no máximo 30 dias, relatório fotográfico ao

IBAMA.

2.5. Fica proibida a intervenção em áreas onde ocorra vegetação em estágio sucessional médio, a não ser

que sejam apresentados os estudos previstos no item 4.5 do termo de referência para elaboração de estudos

relativos ã atividade de mineração, encaminhado por esse IBAMA ao empreendedor.

2.6. Caso haja a necessidade de atividades de supressão de vegetação, solicitar junto ao IBAMA a

respectiva Autorização de Supressão de Vegetação - ASV;

2.7. Implementar as ações e atividades previstas nos programas ambientais propostas no Plano de Controle

Ambiental dasjazidas aprovado, enviando ao IBAMA relatójãç____êmè_tral sobre a execuçãoda atividades.

2/2

TORC

MMA - IBAMA

Documento:

02001.023613/2012-82

LOTE04BR-230/PA

Brasília, 09 de maio de 2012.

Ao

limo. Senhor

Marcus Vinícius Leite Cabral de Melo


Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA

REFERÊNCIA: Processo W 02001.008811/2009-11

Assunto: Encaminhamento de Relatório de Controle Ambiental - RCA e documentação da área

para licenciamento de área de apoio à construção e pavimentação do Lote04 da BR-230/PA.

Prezado Senhor,


W- Construções LTDA vêm através deste encaminhar Relatório de Controle Ambiental - RCA e

documentação (proprietário, solicitação de licença, comprovante de registro e certificado de

regularidade no CTF), referentes à solicitação de Licença de Instalação - LI de Jazida de Rocha

(Pedreira), Britador, Usina de Asfalto e Tanque de Combustível (15.000 Its), estruturas estas,

necessárias para a implantação e pavimentação do Lote 04 (Extensão: 150 km) da BR-230/PA.

Atenciosamente,

Mardel Morais

Eng. Florestai

Marcus Vinícius L. C cie MeloCocrdenacíof de L;cencfamsn_o de T.^nspojísi,

Rodovias 6FeriiwfesCOTRA'CCiTMü/DIUO/IBAMfl

'•fc -€3

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7

w

TORC

MMA-IBAMA

Documento:

02001.030576/2012-69

Data:^^/^// ^g^-

.iOrf 04 SR-230/PA

Brasília, 29 de junho de 2012

Ao

limo. Senhor




REFERÊNCIA: Processo NS 02001.008811/2009-11

Assunto: Encaminhamento de Relatório de Controle Ambiental - RCA e documentação da área

para licenciamento de área de apoio à construção e pavimentação do Lote 04 da BR-230/PA.

Prezado Senhor,


Construções LTDA vêm através deste encaminhar Relatório de Controle Ambiental - RCA e

documentação referente à solicitação de Licença de Instalação - LI de Canteiro de Obras,

localizado em área rural, Rodovia Transamazônica, Km 139 em Anapú/PA. Tal estrutura é

necessária para continuação das obras de implantação e pavimentação do Lote 04 (Extensão:

150 km) da BR-230/PA.

Atenciosamente,

77

Mardel Morais

Eng. Florestal

De otdern/\vc_ c-zc3^^<

Jk) 4-OT)clAM&MST^ ^°^t\GO

?/£AAJAU_S£ .

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TORC

MMA-IBAMA

Documento;02001.034547/2012-76

Data- /LfíãlJA-

_LOTE04 BR-230/PA

W

. Ass.:

Brasília, 10 de julho de 2012

Ao

limo. Senhor




REFERÊNCIA: Processo N** 02001.008811/2009-11

Assunto: Envio de Relatório de Controle Ambiental - RCA e documentação (Jazidas) para

licenciamento de área de apoio à construção e pavimentação do Lote 04 da BR-230/PA.

Prezado Senhor,


Construções LTDA vêm através deste encaminhar os seguintes documentos abaixodiscriminados:

> Relatório de Controle Ambiental - RCA e documentação das áreas para 01 Jazida deAreia e 01 de Cascalho Lateritico;

> Solicitação de Licença de Instalação - LI (para estas jazidas e outra solicitação docanteiro de obras onde o RCA foi protocolado anteriormente);

> Comprovante de registro e certificadode regularidade no CTF;

> Publicações no D.O.U. e Jornal Local (02 jazidas e 01 canteiro de obras onde o RCA foiprotocolado anteriormente).

iblO^IZCl-z _. tP2or^.

>° Awí,uS77_ "jj^02a(Lq

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N^y-

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/

TORC

LOTE04 BR-230/PA

Ressaltamos que esses documentos são necessários ao processo de licenciamento destas áreas

e que, tais estruturas são necessárias para continuação das obras de implantação epavimentação do Lote 04 (Extensão: 150 km) da BR-230/PA.

Desde já agradeço.

Atenciosamente.

Mardel Morais

Eng. Fiorestai

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL

SOLICITAÇÃO DE LICENÇALicença de Instalação - LI

DADOS DO REQUERENTE

Nome ou Razão Social: TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONST. L

Número de Inscrição: 2180453

CNPJ.CPF: 17.216.052/0001-00 Endereço: RUA MARANHÃO 1694 7 ANDAR AO 12 ANDAR

CEP: 30150-331 Telefone: (0xx31) 3284-3009 Fax: (0xx31) 3282-2471

Email: [email protected]

Bairro: FUNCIONÁRIOS

Município: BELO HORIZONTE

Estado: MINAS GERAIS

DADOS DO EMPREENDIMENTO

Identificador: 02001.008811/2009-11

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Nome: BR 230/PA - Trecho Div. TO/PA - Div. PA/AM - Sub-Trecho Itupiranga - Altamira - Segmento km 357 ao

km 505,28

Tipologia: Rodovia

Orgão(s) Financiador: DNIT

Valor do Empreendimento: R$ 150.000.000,00

Informações Adicionais: 01(uma) Jazida de Areia - Seu Antônio, localizado ao Lote N° 29 da Gleba N° 45 do Projeto

integrado de Colonização de Altamira, município de Pacajá/PA e 01(uma) Jazida de Cascalho Lateritico - CAVA,

localizado ao Lote Ng 16 da Gleba N° 37 do Projeto Integrado de Colonização de Altamira, município de Anapú/PA.

Declaro, para os devidos fins, que o desenvolvimento das atividades relacionadas nesse requerimento

realizar-se-á de acordo com os dados transcritos no formulário de solicitação de abertura de processo.

GIOVANI Ml ARI BRITOAssinatura:

Este documento foi gerado pelo Portal de Serviços On-Line do Ibama e tem valor como documento eletrônico.SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 02 - Edifício Sede IBAMA, Bloco "C", Brasília/DF, CEP: 70.818-900.

W

7"


DADOS DO REQUERENTE



CNPJ/CPF: 17.216.052/0001-00 Endereço: RUA MARANHÃO 16947 ANDARAO 12 ANDAR

CEP: 30150-331 Telefone: <0xx31) 3284-3009 Fax: (0xx31) 3282-2471






Identificador: 02001.008811/2009-11


km 505,28

Tipologia: Rodovia



Informações Adicionais: 01 (um) Canteiro de Obras localizado em área rural, Rodovia Transamazônica, Km 139 em

Anapú/PA.



GIOVANI MIARI BRITOAssinatura:

Este documento foi gerado pelo Portal de Serviços On-Line do Ibama e tem valor como documento eletrônico.SCEN - Setorde ClubesEsportivos Norte, Trecho 02 - Edifício Sede IBAMA, Bloco "C", Brasília/DF, CEP:70.818-900.

04/05/12 Registro

Ministério do Meio Ambiente

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Renováveis

CADASTRO TÉCNICO FEDERALCERTIFICADO DE REGULARIDADE

Nr. de Cadastro: CPF/CNPJ: Emitido em: Válido até:

1180453 L7.2 í 6.051/00 01-01» 04(05/2012 04/08/2012

Nome/Razão Social/EndereçoTORC - TERRAPLEVAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS ECONST. LRUA MARANHÃO 1694 7 ANDAR AO 12 ANDAR

FUNCIONÁRIOS

BELO HORIZONTE/MG

30150-331

Este certificado comprova a regularidade no

Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras

Gerenciador dc Projeto /Rodovia

Ob_crvavòí_.:- Este certificado düü h.ibilila o imcicssado jü exercido cla(s) atÍYÍdadc(s)

dticrilals), sendo necessário, conforme o cjlso de oblcriçât? du licença,p,_tiiii_-__ ou uwçjriaçilo cspcciãca após análise técnica du IBAMA. doprograma uu prujeto canespoi[dente:2 - No caso de encentunento dc qualquer aiividEtde especificada __.cs.lecertificado, o interessado devera comunicar ;w l_âAMA_.obrigaloriamcmc, noprazo de 30 (trima) dias, a ocorrência paia atualização du sisleim.3 - Este certificado não substitui a necessária licença ambienlaJ emitida peloórjjno competer.te.

4 - Ksie certificado não habilita <_ iraniporle de pioduiíis tm subprodutosflorestais eikinisticos.

A inclusão dc Pessoas Físíkis c Jurídicas no Cadastro Técnico Federal não

implicara por parte do IBAMA e petante terceiros, em certificação dequalidade, itemjuiio de valor de qualquer espécie.

Aulünticavão

lhdv.5v4x.tlnu.val_ e

04/05/12

c

servicQs.ibama.gou.br/ctf/modulos/certificadQregístro/eoríiprovante/egistro. piip

Mjiiiítério lio Maio AnJ'ieute

Inslimio Itrjsileiro do Meio AtthifDtee

dos R_tur_os Naturais Renováveis

COMPROVANTE DE UEGiSTRO

NT.de Cadastro: 218045.1

CPF/CNm 11.316jB52/00II1-00

Nuai?'Razão Social/ Eadcreço[ORC-IEKKAPLENAC.KM.OBKAS ROUOVt ÁRIAS KCONST. LHUA MARANHÃO 1694 7 ANDARÃO 12 ANDARFUNCIONÁRIOS

BELO HORIZONTE/MG StllSOOÍJ

Atividades Porcricialnpn.c Foluidoras

Categoria/Detalhe

Gerenciador de Projeto/ Rodovia

Atividades dc Defesa Aivbienlal

Mão eusteut atividades de defcsn airi»iejiial

Observações:1 - Este cartão é o documento comprobalório de Inscrição no CadastroTécnico Feiieral - CTF c de uso obrigatório nos casos legalmentedeterminados. Para qualquer orientação de naturea. cadastral, procure aunidade iocal do cadastro do IBAMA.

- Para verificar a regularidade desta pessoa juntu ao IBAMA. visite:tatpr.vwww.ibania.Rov.br e procure Serviços On-Line. depois Constilm deRegularidade.•1- Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(5)atividadd.ldescrila|si, sendo necessário, conlbmie o caso de obtenção dc licença,permissão ouautorização específica após análise técnica do IBAMA, doprograiuaou projeto correspondente:5 - No caso de encerramento de qualquer atividade especificada nesteccrtiScudo, o interessado dcvciá comunicar no TB AMA,obrigatoriamente,no praiU de 30 (trinta) dias, aocorrência para atualizaçüo do sistema.6 - Este certificado n3o substitui a necessária licença ambiental emitidapelo órgão competente.7 - £ste certificado nüo habilita o transporte de produtos ou subprodutosflon_stítis e lãuníslicos.

Data de emissão: 24/07/2IW9AulentieBçào: qv___.eyn__.Kq2_i.h493

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Sl INDICAI O JK*S I KABALHADORES ESERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Dli [MOVA

OLINDA DO MARANHÃO - SIJMTRASPMKO

1-111ITAL l>lr, CONVOfAÇrlO\SSI,MIÍ1,FJA GEUAl.

(3 Vice-Prcsülcnlv d» Smdicilu dus Ti_;__i_li_iduíes c Sci-viiluies P_pMll___ Municipal.. Jü N__v: Olindu d_> Mür.inhão - SJI*.-IHA^CMNO. cm e_eien_iu pj_*i__iS___>, no uí_o de suu__ ali ibuLcOeí.

!e_;ai__. L_:Oil__rid__i_. pulii Ari .li!, parágrafo único iln [iâltllo Soda! íl.lEnhdadu, nih lermos _!__ Puniria r." I" _} fiVÍOÍI tf du MTE, em Lseu ,:_1 __n,í ]"r ínei:.u II, CONVOCA TODOS os Scnidoiik Públios Mu-iiicipiu*. dc Nu*n Olinda do MaranbiSo, do.s Poderei Lúgislnlivo eEsceuli.o, AJiEiirtLhirayiiLt Dircia __. íudireja. Servidores eoniratado.1,admiiliütrutiiuiPLCiile n_ifunnn _k> ÍIKL. IN, do ílri. 37, díl CF'i_i_: L]uer•sejam as^cEados, n_embi__ ou u.lu de_.í,L eiilidade j_____ pdili__ipiii_mdi AêiTibldi,: Cend dc RrLijfic.iíãu de l'und,io__o ,1o SIN-TPA^PMND, ifLiO SC iúíllizfj* HO _______<_ ParLXjuiaU __.iluadc. a Eíei.i d_,Neicsh_;•'__. Cenlru, eiu Nu._ O-IiíilTíi du Muniuliüii,rui JEa 14 lIcjulhodc 2012, ri'. _-Olf (i_ra_, lendo como iiíiul_i _if, A.ÜÜ.Uimcs_ RATIFICAÇÕES-

I. Ha_i(íc_Li,_ü de FiuidaeJo do S.ndicalo _]_,! ul_î»nn ifosü-Tvidoi___ públicos, dil bü&C lemlonnl dc Nuvjl Olin__n d_iMaranhãn '

MA-

____. Ratilkaô du Ehlniutu __4j_i:__,J. Kiuifuaçüo Je Kliaçüo ds üeividuies. 110 Siiiiliîilu.4. Hi_liiie_.iíjii__ di Eleitiiu, Ajluui^du a Pv\^: itj Dii_1lhi:

Eítciíl ív_l c A> C.nstlEu] J-iscnL5. J':n_P____ rE>í_ |_ili:i Uulroj. _i_,hu__lü\ dc iniuru;,^ dih', |,ot-

.i__0r_i_

Num Olirid;,do Mp.mnMo-MA, 21 dtí juilliú dc 2ÜI2ANTÔNIO CARLOS ÁMOIÍIM DA SILVA

SISTEMA FIERCS

AVIKO0F. i.ICIíacãoCFii:_;Ao ixiíiHOMtü \^ juu_;__[_i_uiJ

O _?_:__ipi> Social Ai |ihÍli_.L1i__1 - SESI, Dqljrl-ieieürIu Eii!-;'iütii_I i\o Hiti (íronric du Sul, [.lllidjde uil_Lri_iilc du Si.hlcmaFIERCpS, I_iii__i imbEíco u Il^lIlW, -í\ i_i_tr^!__iL|íis 'n lieilüiô, in inu-JlIlJuiTlí "PkF.íjíO". nnUniin -íl_U_-ni_a, do hpu"Menor [•„%,<", n"2rj0*3-22H'2OI2. üujü ubjuLu luli' _3«i fiirniximen[u ifu LhVROS DEENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA li INttLCSA. íilronií, dtiaU lIiír_£Viin_ __tpreôh, t]ue _.ei_ i_b;iiJ_L jiiílu RcûliiiiinniLidc ].il,i1_lî>su('onlriiloí du SiífICjiij Ü,pubJulaJu rui l)\àf\Q Ullctal lTji Umjlo dc 24dc r__\__]_irn ilt l'\'H<. O l_ceb[[[[__i_il(_ da^ pr_p^_hIa^ e__nicm;_____ ^übürLurn. c o:- lance* ocuffErlo nu umbiiinli: da _nlt_mi:l, eueemi_idu_eu lúiiübiniiinlLT dji^ pnípcni^ _•_. WHIh du dia IlídcJulhudc 2012. O[JiUlíll eum lü^llllF nf, mFflimaçíii?! i:m:__nln' L_ n, ilisposição ú*ú__i_-1uin-L-iiIc itL_ hilin h_lp:_'i.UIliprilS SÍ_,lülllU_1__I| _,.Urg ht Milil_i__i csch-leeniieiilo^ nU\i\é* do t-mjul fíinici-cdure^fnir^r, uiiibr ou Fj\ 5i3347-H544, riuíil_hIiudL SHprimenlos - _E___'P. dü ûitilü n ^l?-ieim nu hur.íiiu uns Mb __•_ 171_.

:\.-Il. .lúLiu. J'i líc |LiiihLii ,i- ;\f\2A13 líl A NA Al.VLS i-ÜIlTIiS

!':-,-.^..:. *iJhiii III líí]*;

SOCIEDADE KDÜCAC10NAL DE SANTA CATAR] N_

AVISO DL Dt^KMÍA^L [-KlIACÃO.V l_f__H2

A ^L^tedüde EduLV.cioitül de Sanln <_"___•(__riiiji - l>£3_IESC,iL>mn píJW.co o F]_ce*_.u dc Di^pcjisa J__ I ki^çüo em ejif^jafe üb-juiu: A(jui_iiç__rt d__ íi;r_;m^ de An_ilf___ lsunitu HlA - AmiilisíidorTermuninviLiiêliito a DSC CnLorímeim linpfofíilâiio de V_ünc_nriiFuiyd-dmcnld^íiu- Pjevj_s(u nu Ari. 24, Inciso V ___i I __i N" ft.f^í^CuiiliLLtüda: HP Llnion IuMiiiiihíhííi^Íu Ann.líluia e ("iünlifieíi LidaLNPJ' U2J3(SV__i?^HHH-ll|. S3u Pütilo •Sf Vülor 1,hilL HtI2ft r__j_l,[Kj. Mudvacloj lndi_.pcn'_jvL| :i perfeiln exeeui;__o do Cîii-\à\ic N" OI.IClftJ.to.flu - í .nep, pum LLiLndimeníu Jo Sibiyriíc RTPDispcn.Sii cin viiíibIí? de n5u acudueju iiiI(Ji_s___ll1l_s _jii_: ;l|endeusemAleiliiinna Lieilüçíu- l_es3i>N" _I/2(»J2 Jcnn_i1lc/£tCr 2K dejuiiliode 2UI2

\,ANT>í,RL.r,^ VAI MUfs LU' SUll/-\

Diário Oficia! da União - Seção 3

-í ser uiili/julo para ,n e'een\_iio <1í-í. Obras de lmplani^íão e \'n-îinenliL^.o d,i í(odLV,i,l IÍH-2_íf_/>'A, Iniího Km 42,0 - Km SCJ7,ÍJûtnrooho Km 357.W - Km 507.0 denominiido Lole 114(E-Lleni.üu1 !__._]IiíiÍ-

ílODHItiO V« LÍ.A MENDONÇA

S1MÍICALO DAS COOPKRAIIVAS DKRECICLAGEM DO ICSTADO [>!_: SÃO PAULO

J'J _I'AL t>fv í ÜNVOCAÇÃOASSEMBLÉIA CKRAL IÃV1 IÍAOR1>lNAIílA

O SLUdLCUlO da\ CLXjpcraltvasdc Hii-iulngtm di» ü_L-.1_iJi_j dcSîu Piinlo de iieordu eum a puilana JS__.'2(K>__ do MIE __urnoi:__ilodu_i OS InijmJniln SiicuVi _: ni__ «.iSrioh il: ciLlcí.ina lIü selur ch:i_-ilLunim diL-s dvpcrjiIi\r.s c l_mprüsn' .li; mn.|cj-jfii•_ rei;icLá^ci•, e bc-nelieinmenlo de plcslicus, vnrinis, mcliu;,, piipiíik, Icxlcis, cl.utos,nilia>j.L os^ünicush tiii_deÍTCi__. elélrieus, Jiml_riiii_ de tunslmtiio, but1-i_ie]__i__, _,ui_dl_]_, p_ii>i lmn__n.iim_^_JLii, indiislriid _£:£iliic iüiTH.Lr_i:__i__:üei_ode p;odljlL_ nu cUdu de __!__<_» Puulu, puiu ___. As_M_irtbl__i_i (icn-il Filia unlinária lIií lídidcaçÃo de Kundaçío du Sindieaio das, _oope-_r:i1 ivíl', de Re_i__lu^ci]i d_> 1"l_,I_üiPü dc _ído lûlii 4|iic sem ri^^li/-iila n<iMt\ 1" ilti J_ilhu du 2(i|_3% i". ..7hu_í_mm liiT^s em [)r_n_eití eonvuc.niio,e ai, ()7h__(Ji_lin hOi__, _m kiMíundn __onv[_c;i_i'__:_i cimi Lpinl_|irt:i númuro_](! piíir,enle_F, ji wr i-íili/ndn nn A> Miiiii_ln> Fels^mo Poilijlii, _"____!,s.ubie luju, 5jIj I B_ífcií Frcîicîn iln Õ, EM:du de Si_u PíiuIu, e^mn seguinte Oldeitl du Jia' ]") Ajílinuydi»dn iil1iiru_ _jIil iliUciuh, 2")AHurn.îãy __slaimán• da çnlidade; 3") Allenuàu da denuminaeiLOd-ianl[d_idee __iglíi, 4") AllcriLâuitü representofílu Mndu^l nü caiôriíiônümica e incluli us empio^1. de Jí______l_](r<:_EE; Edil_il __uitLL__]ilopiilu pieîdenlu d_i i_ni_dndü *_r. Oerr-Mu Rixingireí, dui SanlofF.

Sü> | „ .._; u^ luiiV. iIli nu:tiCRALDO RODRICUES ÍXÍS SANTOS

I'[•••.•.ideiili: ,L. î!i_lf-_ •.I•.>

SINDICATO DOS MOTÜTAX1STASDO MUNICÍI'10 DE PACAJUS

F.UITAL Dt CONVtlCAÇAtl^SSLMHl.r.lA CKHAL ti\"í HAOÜf>LNÁRJA

O Suidii._l__i du.s ,M__)_hTiiiihiiLh d.i Muni _ípio de PnunLJu1.CNPJ: |J7_)(J5jI4I[KIM3 eun.ui^ ludu-, us illeliib]_. dn c__l__£__inEmf>L'eij__i]__* »i> .se[>icu dc M__[__l_i__i d_> Município de Paeaju_.-_Epp.rn. n AüFembluin ÍpOíüI E<_murdiilínu Jc R_iliiii_:_u,-_iij d__ i-unduuiiüdu Siildil_e_Io iloh MolOTauislas h1 •?• Munietptfi de IVHMJli-S, -\ sei ll_-li/.ndn no din 21 de Julho ife 2012. àf. 0'l homs, no _.n11_:i_?î> liu.iSebíisliJu Pedro N" 0221) - Kairm Aldei_i raik. Para diseulir e de-lihj.jrar Mjbie a m_!iju__)_ü pjulu. I Ruhliúu^dii ilu- F_indiLi^ll_i d_i în-d[L_lo di>i_. Mulula»;isn__ ilu Mnnieipio ds Paeaju?,; 2 Rü1iJll__h_3ü d__Aprn>s.ni^n) do Eslalulo Socul de SnidiiiaLO __ Jinlificn^So i|p, Llm^íoc P<i_.sc lia Uirutíiiia e ( nn^lho Fií,lmI do SulditnfU -I FíJijil_Iij jiCUT

"_i-_j|U-^ri;. ;«p Jc lullli" de :.n^TlAíiO DA SILVA BEZERRA

TOHC-TERRAl»I.ENACEM,OBRAS RODOVIÁRIASE CONSTRUÇÕES LIDA

ViTSO l>E LIÍ.LSCA

•V TOlíC Termplíidiluem. Obras Ei<x\evilirm•. v CoilílIruCQds.LTDA, lunid jiübliLü.1 i|_n_: rttjiwiatp du [llsLilu... Iíi_]i>ií__ir_> d-< McinAtttbieiilc e_d^ Rl^jíi^s \:>inrab Renu.j.e.-, - IflAMA, : Eiccm-^dc hislalüîu llüJLi UI (uln) í _i.lcim d.: Obn:i> loenIirfdo _11i ti__iJirulF J10 inuniL-ipiudc An_ipi'r-PA, Jíudo.i_i Truil.s_iin_i___Lliiie_i, Km 13^,

SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS KMOÇOS DE M4QUINAS FM TlíANSFORTES

MARÍTIMOS E FLUVIAIS

4VISÍ) OK LsLKICÀO

O E-iesidcnle ilii COMISSÃO COORDENADORA hl.MTO-IÍAL do SINDICAIO NACIONAL UOS MAR1NJEEIROS E M(í-ÇOS Jíli MAOIMNAS EM TRANSPOItLLS MA[íÍHMOS E ILU-VJAJS, __ir. WiiT.riiu Soarei de Atmeidii __env_L_ l.hii.s us a_,__.ueiiiilo^,em pleii_ ^l__-i _!_ scepí diroi__* para FiLEICÃO d.l DiJ_Jojiiif il_n-jiclltLí Pintai e LSelíâdo;. Reiife__epitli_iHile_, junlu a_i C_in_,clh^ da Fe-detaeio rs'_iüiur__il du__. 'Tribilhadoiei em Ti__i__|h__í1i_:s Aqii_ivi__ni__s cAíinn, a sut realí____idj no_. Jíj-h (ffi, ÍI7, tlfi, ll'f u II)de cûMode 2012das 04jOUIi As IJilKlh, cm um »*de iutul siEiudu n_iAv. Vcii_.vue|5,n"27, ,-laü íilf»íf»ZH, SauLlc, Rlu dc JiiRüir^KJ. Comunicii iîibémque,o p__A_ puni Ifl^.líTRO DE CIIAMS cumecu no di:> Ü_> ile julho de21.12 e leimiiu no dia M dü julho de 2(H2 ,"is I7 00be u pmê paia1MPLJ( INAÇÃO DE CHAPAS r_ía Cunus-iT,^ l.ltfitornl eneej_rar-i.e-ajkj dia rs tb julho de 2or2

_lii' __e Jji)_1ÍLC. __'. [Fe |iiiilio •Il_ 'd|^RICARDO SOARFS DE ALMEIDA

COVKKNO DO DISTRITO KICIMCKALSECRETARIA DE ESfADO DE rLANEJAiVJLN-] O

I: ORÇAMENTOSIJHSHCE! ETÁRIA DE L1CITAÇÕHS E COMPRAS

avisospiuiCão FLi.mu.Mdj y 'wmti

A Prnijucu: cmmunica üOS i iHefCü^dus a i?i»ihliitii> n" Ll_r_t(JfJÍj.|(l 1/2011,nqo ohjtk) v a conli___iciu dc üeeiplüsü para pieüaçdu dc üesviiûsei,|ieepilli/j)iFos fli.cn^Jiii <!_• mlo-iJe-obiuf, j)ü lirrrbilü da HujjiJjiû

<VpiB^

^fQ

*-Jê_L_, Ass,:

N° 126, scgunda-reira, 2 dc julho de 2012

lanlim ?i:uli^£icii de RíWlia - TJÍFl, com romwimcnc.i t|c maitrijii1,.c<|uipilm[_nlOi, nlenîluW, famun__nlas,, a]uip.lincíiliiv_ Lia pnllevilu m-dividuci.-, e oolelivof. fEPI';.}. unilormeí e oulros, üoníoime uspe-eifi:a^ê__. a aoiidiiûs ei.l_jbeli__îd_i__. nu leirnu de rereiènaia uonsliiuledo Ane*o I do Edin>lh .]iie se enconlrnvii suspenso, por dtLcrminnçiíodo Tribunal de Cornai do Disltilo Fedeml, v<Hr_d,T por nteio Decisãonn 2fl22._i.H2, pimcssLi ir' AA4V/J2 - TCDF, ycnA. auUjnynilo t,nccotiIihunIih... pelo SCDf yor in_io d? D_-ísíiü rT __2Õ(íi_tM__ de2í_/_JÍ"_r2__Jl línuil.fu tunv.iuada d tmp___,_] .uiCcddLL n enliciri.r sua]]lL_pL_l_L dc pie^_u_i i_ iluliliiniii_IíiÎju dc lubibla^ÜLP, __ulifennc Liemo.22 du edilal, bem cumo a emjue__a que ni_ii)ilc.slou inlen^lo de"iletpor rtttirío a enlnígni !,uaj íE__iies, htf for o cp-so. conforme tleui'>A do cnlilül

Unsili..-lír, :••> de lenliu do 2[t\1.CLUARDA DA SILVA CARVALHO

Fkl^ÀU [ÍLErRÜNtC O .V _t__/2_Ul

O i'__ç£_c_in_ L_imunn:n. rpie o Rií,«H^hIo .!e J.ttjjíimejilo doPivgüo ueuna citado, cíickcvro-scdL_ip__in\el no si_,H:inu iifttríimck. noliilt a-ww i LJinpríi4. Llf.gi]vhríhcEt_i^íl(íh/_in(l_im_:nl« Pr_iccss_i n":Orifl.fHH 713/2011 - SES

L_.flMl_i.-L>!r_ 2î tl_ juntai ilu 2'ii:EDMAR FIR1.IINO LIMA

F'Ki-:t_;Ão Lr.RiRÕMCo v njíiuii

0 Prcôciro comunic;1- ao^ inlei&!.aiJu_, nue o Reûlliido duJulp.LL[[L__]_fü Jo Pl_.l_._Iu aiJLEHiL cLladu, cHcüiiIr_]__ dispLinivel nu __.Es-iemj elcLrêma., no _.il4_ w«•«• o>mpi_s__lf.(íL_vrbr'!ií"-liP-\.ütfJí.nUP-men-1o Pj__cí.so n"4M.(100016/2011 - SULIC

f_iü„ln-í>l __•»• iIl vinhu -1e 2IH2JANll 130 M1NI'S l>A MOlA

AVISO l>f,A.NULAÇAOpHPfiAo Ki,i,Tftí)M<() ztenmi

A Pii_çi>i_ir:". comunica nos inler_ssndoí_ que o recuso in-rurjH_h1rnísa Aquarela (iiallca e Edilom Ltifa, CLi-nlra udeci_,Ju dc anular u pit^L. _,iipiii, T_ii julâd^ nnprucedeiile com basenu Parker Tlícuicî ee"'(Il7/2ÍJ|3/K- ATr.'SULLC\ eonslnnle dúi, i.lllo-,e aculhido J>ela Sub^CCLefilIa de i__i _11 i:l:0i____ c Cuiupias^ st:_sf:_:nLli.i,purlanlu, cuiis.umadu o um da wuil__._;__}_>

Hí^Mlifi, _;•! J.1 íliji__c _Je JUl?CLEONICI- J.I-.RI JX)S SANTOS

AVISO ÜF. SHKPIlNíL.OPKhXíAo ELl.lLrNÒMLO N! S7/JJJI2

A Prejjuan? t_munL(.„ i:os EUleres^p.LlL^ l|lil_ h pru^íL^ supi _i'ürii Mispun.sLi puni adeipia^üo dus lermos di> edilnl. PiWi^.-.n ji"4||-f)l'IUl()_>_(ll_l - SEPLAN

iin.^.Eu.^K <•'' da iuitlui d.1 2H12CLEONICE NUHI T30S SANTOS

AVISOS 1H. liHHAÇAoPJ_1'.í;AO ICLf-TNO _ICÜ V _J_f-UIJ

O pr__,ePEli_: pj(íij_T_> icm jy>i obje_0 .1 COíHp_jUç_u dc einpii_rzcspQîiili^/mln nnma p__i.Lf.c_io du_. .servicj- de iiiainilcn^ôpreênlivac CL^rrcliâ com rer-oô dc pecas pin: a_ câmaras Iriaf, de iiiat_uEL.lzr»OSi»llAl.AR inslnladas na Fuiid.i^.u llcmu_._nli_ dc Hmsilin.conforme _:*.p_:L _llfjiçíIo e COndiolScs COi!í_vlaiile__. du Anuito Ldu cdllf-l.Dtfa e horáijo pnm recabimcnki das pmpoMns1 (jHLi3(Jii_in do dia 13dejifiho .Io 21)12, pmcc-.su r,"riM.IKiti.3_i7/2IH 1 -FH1S O ____.[_cllvotdiiül [lOLîá i-ei lelijínlu eadusivamciilc m> cn,lttiL^> clenünleu1ivww.cumppih.dfgovbr infotiniLÔüs, refi_ri:nlc_ a.> _v,_3_islro ou aoSile, Jfuv^ de lelcfLinc tlx_;(l>|f 3312 552__ _32'_.

Hî-.ilm-DP 1-' do n.nlio de 2í)l2ISABEL CRISTINA OÍORIO CALDAS

['\-,\ iiju,

l'R!.tíÀl) fvl 1.1'KÕMCO >" _i77.__]2

Obj__l.>: Aíjuiîijfio de [naleoal medi__o-l__]_pL_a|ai lp,parelhc_, LPAP,aparelbuf.audihvos, lanceis Llc^ciiláêl. t_n_. de jgLlaçtu, EELÍci_i1nbL_cii_>_^cnicH>, rînleira eom tildocúIl-ií^ püiiicim 'im iilíro nJoesléiil,r«bo lalcon, cubelas para rcí^ão c ffrbo Je enüaiu), cuuTeLLEií espiai íic_L£frc_ c íiinili;i>e_. eslabelcaidap, no Icnnu ile referência toiü-i_jiiii: dus Ane*o_. ilu biliml lialu __ hoiAuo pnir recebiinenlo d.:spivpur-la;,: Aléãh _Rli3tanin da .lia I2dc JHlliode 2fJ 12 O LC_p_i_hveeJiluI p...F__ri ser relirmlo eiclu_,i>amenle hl. líndüruô ekirõmav In-lunnaiÔcs icfcrenlcs ao cidasliu ou üo nEle, ptlo lelc-fone Os__((•_]_33L2,5j25 Pieccsîh. rí\ f1_>4 IH_0.5Íii/20J_'-!'MIÍF,054.1WO 585^2012-PMDF, fl54nfXl 5P[í2(JI2-l'MI>[f%II54.IK105HH/2_I2-PMDF, [tS'1.()()Tt.57y_f)l2-PMDI'(J54.[KJW578/_Í(IIZ.PMDF. [f_4.(]()TK577/2()l2-PMDF()S4irKjr.íl4_flll-PMDP, 054.0WÍ C>21/201 l-PMDP0<í3.tKH> 534/2ÜJ l-I^LH, IJÍ_i 000. | jS'2012-I _JJJ

Hr_,_._i,'..J>i ^'> .fa milho dL 2iH2CLF.ONETE OlJvriRA BARiíOS

Eslc documento fKnfe ser êrLfi_düi]pelo LudiLiU ÍIÍHf__l2lH3rf7f)?íKI|<i_!

ridcicco elelrõnicu 1i11]t//w 'in l.11- brtLuJminídfiVjhlnU, ISíKumtnlo a__mado dinilaliLteplIe conrunuc MP n' 2.200-2 dc 24__Ji/2____I, L|ue in_.rj|ui iInfraei.lruluia ile CliavüiL Publicas, nra__ileira - ICP-Bnísil

_*a<v-l

212 JSS/V /677-7069

l'_l hman _'Om qualquer número pleseil Iei, paro dehheraLsobre o pmcess,. dc EXTENSÃO DE BASE ob^cecnde, o'.íuí l_lci,__'í"-' íl Pl_t*,.__' ^J" 1>"\ -1" l£l •J-.' _'bril do ___(."*-do MINlSl'l:HlO DO FRADALILO E EMPREOQ com nmis

afins írmUrir ein sua base lerrilorial e ubrangfiicia oi.referidos niunicípi•_>_>: São Caclano dc Odivelas, São An-

i:a|Lihd, _i__ne vides, Bujaiu, Sanla Bárbara. Srnla l*abel,Mariluba, Castanha I, Abaeieluba, _vÍlpjul Tailândia, Bieubranco. Novo KcparíLmenlo, (Joi nnesia do Pira, Pciojijjí_.iraraua|>ebas, Sanlarem, Allamira, iiaiiiiba, i ueusm, uar-carena, Igarapé-Açu, lgarapé-Miri, Mnrjibri. A_ssEnr como,lTHidíinpu de n__mcnelalm_ de SINTRABAN |l,.ia 51NTRA*PA-SLüdieatu dos Trabalbadoies cm Radiolopiu du latidodo Pur^

RONALIK> M,M"_ü S.WIOH

|'l,; L.li-iilu d. l-ühili.'.Il

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO

DE IVA1POKÃ

EDII.US Dl' CONYUC\CÀ(ÍANSL._v.lil I.IAS CI.KAtS I.A .'(UOEilH^Álil Vi

O SiJldiCiío df* LiiipicâLiui no Cemcicio dc Ivaipuiü cregião, com sclIce ft>ro d Rifu Maio Grussu, i_5, Cenlio, na Cidadede Ivaiporã-PR, cum base lcrrLtun.il DOS ee1ui_íCi|HO__ de Cândido deAbreu, Oiandes Rios, Kaiporü. Jardim Alegre, LumrLlelli, Maruicl](iba__, Kusiliio do lv,ii e Sio lo,lo du ivai, no* termos _ic fcu csiami_i

e legislado cm Mjior, eunn>ea lodus l_k associado... c _lcmai__ liu-bülhadOECs L__k'(n:i]__í'1 J_i ealegona profissional dos empre^lcs nocomercio, de município de RIO BRANCO DO IVAÍ. para participarem dn ASSF-MUl-F.lA OlilíAl. LXTKAOKDINAKIA, que re,!-Il.___ir-_.c-_l a,, dia 21 ( vmlc c um) de Julllu de 2ÜI2. ãs 12'UO (doze)horas, na A^ Rio Bivmeo,347, ccnlro, m cidade ric Rio Branco lIhL\l'i. Eslndo do P:rüni'L, a lim dc delLberai_m _.ubrc aS bOeuLllteümnlcrias rlhikIa_itt___ dn ordem _.[_• lIill A> c*lensão lIü miil buse tCI-

liIuiillI puni a eidude d: Riu Bmneo do l.,ii. lendu em visla a eman*cipa^íío poliliea do município, anleiiormcnle pcilcnccnie a Orando_____•, c Hasáiiodo Ihíj, fi> l.eiIclhmvip_ili__i^LV:, L_EEfpj.il d_z ealeÔIIUNüo bavendu qipuruni em primeira cuiivoeacilo, a assembléia serárcali__iid_i_, ceel_,eg__iLd_i Cui1ûl._c__o, uind llutii _jp_.L.-h, Ou SCj_l, d!, 13 _U(Ue__e) horas, com qualquer numero rfe presenies

O Sii)dLC_ilo dos Emplacados no Comercio de Ivaipurô er££Íã_>L rom Sdle C fom a li»a Mn|n> 1nosso, l-Ml,!"cnln^, na ["'ilIp.lIudc lvL_L|Hrr_i-PR. eom base IcrrLlonuI UOs EELUilicipiu__ dc CJDdLdudcAbreu. CraiiLlcs Rios, kaipoi^í, Jaidun Alegre. Lnnai_alli, Manoelk[b_ih, HüMÍriü du liai c São Jl_l_ do \v-i'\. lios leniiOS dí Seu eüialulo

e lüfi_,l__Li,'._io em víôe, convoca ludos os asso__iadcr. e demain Ira-biillia_iJi]j_fi inlc^rp.nlcs da l,iIl!lil_ rili piu f_.h[Lfna I íJuji empregados m.)comércio^ do município de ARAPUA, para pailiciparem da ASSEMBLÉIA Í.FUAI. E\1 RAORDlNAlilA. .jhc rcalL/^r-sc-c nn ilia 20 {vinte) ,_eJulhL> dc 2012, íf_ JH:00 Ole/oilo» hora~, na Rim PrcsidenleCafi_5 Filho, 107, cenUo, na cid_ide de Aj_ipuil. Estado du I _n_ml ii Emdc deliberarem ühbre _u_h hcûiillcà [milénim conslinlc\ da _i|dcm .]_>dia: A) vilensiôde sua base leinlunaLiiiíl-i a cidade de A_r.ipu__, lendocm n.sla _i cmancipinilL^ pulilica ilu munieipto. anleriomienle per-lcmrcnl4i a ]vaiporr__; II) iiLilrp__. rei\indicp_^lScí em prol _!a írLlu^üriuNào havendo i_]uuiu_h cm priiEteiu toiiûcai^Llo, u a^hCEEEbliiLa sciácp.li^^da,em secunda ci^nôcaeão. uma hura ano^, uu sejar as JlIjOT)dc__ci)o>H_) horuà, com i|u_i|qi___T mmicrip Aí,picsenlcs.c

O ÍEndEealn dos F.mprcâili^ no C___n__ici_> ile lvüiporã Cregião, com sede e iuiu a Ruj Maio C-sussu, 635, Ccnfru, na Cidadede kaLpnrJi-PR, com base rcrnlorial nos municípi_?s de Cândido deAtrcLi, llranda liiu.s, lvaipnii, JaiJim Alegre, LunaulcLLi, ManuelTiitiJr., RL»sájio do hni e Süo loflo do lvai, ruiu lenno.-. Lie _,l;u oslaUiloc ICL_.i__lac.iu cm \\f-i<t. i__i>nvLica íl_iIos os associrdo^ e demais tra

balhadores. inleíTanfes da caleüona pmlissional dus cmpiuâLlLK ni_CL_mcrcio, dc municípiode AKIRANHA DO 1VAL para jiailEüEjiaicmLh ASSCMBLEíA CiERAL EXTRAORDINÁRIA, ljuc rcali_íür-se-dilu dia 21 ( vmlc ciiEfiídc lulho de 20| 3. às 17:00 iJewssele) horas,na Rua Rolandia, 13L, cenlro, na eidade de Anranha lIo kai, Es1adL_dn l_ranii, a lim de deliberarem sobre as segmnlei, maliiiiai coiis-laiikf, lIu onlcm lIli lIii: A> culensão de sua bose leniloiial para acidede de Ariuinhr. nln> kaí, Icmln em vii_(a •> ejiiancipat.lo polilica ili>mpillicEpiu. allleriurmcillc pcrlcnccnle a Uaipi_r__: R| HUlras J_i^-in-Llirnci^c. cm prol dp- caiegonn. Nío havendo quüniLEL em pnmcisacuiulmml;_llpf a asnemblcu .será real iza _la, em secunda conuieat^^.umíi hora iprts, ou seja. t.f, IHlflO (de__oilu> liunu,, tom qdalqucrnLiincrodc pTescnlcs

I.î|'"l|- .' il_ Pii^hií dü JiíliDAVJD ÔAULS ÜIlAíi

l'lC.i,!ÎC dO ^NhJu-.;,.

Diário Oficial da União - Scçüo 3

SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM CAKIÓHIO l>A REGIÃO SULDE SATVTA

1'ütrA.t. to^v^lCACÃo\__ÍL.\1UL!i.lA E\I[ÍAOWí>l,SÁKlA

O Siiidicalu dos 1 libalhadoics em Carlõn.is _1_n lícîío Sluldc üania fJLmHna. anav_s de seu P/esulcnle, Sr Erivalifu Mai_clino,

na luima do Eslalulo Social, nu usu de mip.s rbiribLiEcõc, convo_a

ludus oi Irabalhadoics da base territorial d_> simhcali» nos municEpEosde Amninûá, Arma/___EfL, flclricüiro Arroio du Silva. BalncifLU Cnai-vola_ Bmeu do Norlc, CapLvasi de Uaiiu, CoCal du Sul, CrLCiüma,Ermo. Foiouilhinha, (irão Panl. (iravaial. Icara. Imamí. ImbilELha,

Jacinto Machado, Jaguanina, Lanuna, Lauro ^hullnrr. MaraLajii, MüjtülI_: r'"nmp._;a, Mtimi Imimlc, XL_va VCriC/a, OrleuilS. Pu-,SO do Tüires.Pesli^s Graiiiles, Rio Foiliaia. Sanção. Sshi.l Rl_.su do Sul, Sãu ioàoifo Sul. SãL^ Lud^cro, Sjl' Minlinho, SideriSj _11 s, ?umbiv.\ Tircô.Tre'__jr de Maio, Tubarão, turvo c llnissuinjíiL, para parlieipnr de assembléia £ci_l c_LlT!ionrEELl_rEa a _.cr realiüda no dia I(V(J7/2(f 12. ãs1S J__>h cm primeira con\eca^_lü c às l'J:l5h cm .secunda CUllvOCaçilu,coso nau altnîdu u o,uo__m em piimetTi_ conôeaçüu, a her rc_Lli/üiliLn__ hcdc do SLiidicalo, silo na R Leonc Perasole -19. com a __v_çuinivordem do dia: I J-ctlensão de baie Icrriionnl; 2)- alfcm^JTo lIl_ cIilIuIl^da enlidadc

C-icllln1>^L, f- de inllMd«2f>li

ERIVALDO MARCELINO

UlLin^k-lllL1 l_0 ^ll_:i!n..lll

SINDICATO DOS EMPREGADOS

EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOSDE DUQUIf DE CAXIAS

CSTJ 2fi750íll(VOi_HH-3O

(.miAI. OF «'ONVOrA^ _o

ASSEMÜf.F.IA CKHAi RM HAOKIUNÃHIA

O Sindicato dus Empregados em Esl^bclecimenlos Eancp_riosdo Dinpre Lfc Ca<iîs - JU, nun fiîse ícrrElori_ul cm ííinpia ile f:a\iiLS,Magé. Nilúpolis. Nova Iguaçu e S.lo JüjIo de Merili, inscnlo noCNÍU/ME' .si^b a n" 2fi 75lS.llIUUlOI-?í>. pîr _.ceeS CoOn_e_i.lL_oi_Sabaixo qjihinadlui, d.nvîcii IlhIo.s i^ i:mpri:(íliiIik-, cm cLalielccimcnlosban_._Lio__ du? baiH-oi pübliecc c pnv_idos, !.i__cios e n.lo .síeio*., dabase leniloiial dc l^llünl Kl.:.o, I3iil|iic de CaxialL, Oiiapimuim,J.ipeii. M__gi_i, MesquLla, Nilò[;_l[b, Nova Içu.içu, Queimados e SJo

Jo.io de Menlir para a AssemblCLa CcraL Efltiôiuînaria que .se jea-__-___•__ no dw 12 de julho dc 2IH2, àh IK:U(Uls. clel priEELCLra coil-ôcaíão, e tu* LS:3(Hii, em _.CLjm,la convecaViiii. em p_ua Sede, Iocaliiida na Rua Prolessor Heniii[ue Ferreira Comes, n" 179, Ccnlro.Duque.de Cariai, RJ, pata d___,cus*,__o e delibciaí.lo acerca da senuinleonlcm do dia I. Allcraçpo .In ilcnomina^ãtt í\í* Sindicato dos Em-pre^jLlu.s cm l^lnbelecimenlos Bancários ile Duipie de Caxias - R.Lpassando paia SiildiCalOdos Inibalhadorc*. ilu Kamu J'manceLrL_ dcBaiKaila Fluminense: 2 líuh ficar o Lslalulo _?lo*_iah 3 Kalifiüq^JTú da

amptiaçiLo lIp. Base lemlorial ilo Sijidic.ilo, a qtral i_iíií._,_i,_ a sei:flclforri Ro<o, Duque de Caxias, CjuapLJiiinni, Ja]_cn, Mage, Mes-^tritc, NilLppuh*, N,iva Iguaçu, Oi"-Limadiis c São Jtfn de Merili, 4.Rclifii_cãe da dcriumLn\lç7.o iIli SmdLcato. na Ala ile Posse, dn aluaidiielorEa, dala de I-Í'I2Í2IH)'J, paisi, omlc sc lc SmdicjitL^ L_ns Inl-Lulhadorcs cm EinprckiLS dL^ Riunu.s _• inanee.r<i lI:^ üaí-ada Fluilli-nense, passar a ler Smdicalo dos Trabalhadores no Ramo FEiiautciro

4.1 ;l Baixada Fluminense.

__.'.|Uc_ dc i. flMíi-.-líJ. |li _tt- luilfjo dil .'f'i:Al.CVON VlCLNTL- 1'LNlO OA fOSlA

JOSÉ LAÉRCIO PINTO Ul; OLIVL1KAPEDRO BATISTA FRACA HENRIQUES

M_.'i'lbn^ lI.i l iî-ílcn '•. íl f« ifii

SINDICATO DAS EMPKKSAS OU LHANSEORTE

COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DECARACTERÍSTICA DF. METROPOLITANO 1>E

L0_NDR1NA - METROLON

RF.riFICACAo

No Edil_il de Comoca^üo pani Assembléia Oeral E*lraur-dmíEnJ, publicada nu DOU dc 4-7-?<Ji;>. Secilo 3, píg. \A7. unde _,clc- SLridLeale Jck __Lmpl__.a^ riu Transpoile ColeluO MullLCip.il do Pas-saiicirL*. c ile Caiaülrisljcp. lEc Melropolilano de Londrina - METROLON. Leía-se: Sindiculo dn__ EmpiüSiin dc. lranlpL>rlc C*lcliiii Mu-nieipal de Passügeireí. e dc C_jj-_j<:L__r___l_i_ de IvlcliLipuhianL. nle Limi-dtina - PU Mt-1 r.Ol.ON

N° 130, sexta-feira, 6 de jullio de 2ÜI2

SINDICATOS DOS TERITOS CRIMINALISTICOS

DA BAHIA -ASBAC

í_diial i>l _:o_NVfir;Aç_.oASSKMIILI.IA GF.R _lr

A Kresiilenie •.!•> fimilu'_iío ilos l_riN>s Cnininabslieos da

Bahia - ASBAC, em jlIcjüô ^dikp,^|n mi PL_ilerui il" L_±ii-__OUM doMTE, convoca, pelo prcsenle Ediml, iodos os pcrLlo-^ eiiminalisncosdo E_,lado da Bahia para ASSEMbLÜA (jLKAI, ÜX_ KAORÜJ-NÁR1A a reati_îr-se no dia lfc de.i_i._ho de 2lH?, òi- M-3tthun».. cmprimeira COIlvOCaçíLo, OU f-S írWKI h, em scginnln cnriVLica_;:n>, nocudilóiio do Departamento de Policia Técnica prédio do InsliluloMí-lico Legal Nina Rodriijues - ¥ andar, localiiado na Avenidaii-nli-nim» >.Wf - Flarris,, _"TP 4tl IfHF-ltffl Iztvadiir/nA n Fim lIl'

delibcrareEit sobie j seûLiite paula: I - RafiiitacEío de fundacfo doSL_iLlEi__:alo der, Pciilo-, Criiiiinalislico-, da Daliio;

-I:,1.l^W-[IA. í dí iulh.i de 2i>i.'

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SISTEMA ElERCfi

•wistí av, idcnACÃoPRLíiiO ÜLF/FRÕMÍO Nu 2tHW^3ft.'iríl2

O Ccnlro Lias Ihl]li:)ií_l', da l_sla___' do Km fjTüiide do Sul -

ClERC.S, enlidadc inle^.ranle do Sislema _h"IIIRi3S, mrna piiblico atodos os inlcrcssados P- Iicila^ãi>, np. mLidalid^Lrc "PRE:_íiÃO", na forma clclrtmiea, do úp,<"Mcmir lln__ô"', n" 2tltl-3 ___.(._2t_i 12Tenjo ob|cioimia de SERVIÇO DE DH(IIAH_ÍAÇ,\0 DE DOCUMÊNIOS DIVERSO:;, pan fms de nrqiiiw\ qnc será regidp.pelo Rc^.ulamenlo iJcLicilaçoes e Conlialos du Sislema S. publicado nu Diário Oltcial daUnido dc 24 dc Icvcrciro de 20íi(_ 0 recebnnenlu das propuslascutnerciais, a aberluia e o.s laneis ocorrer__u nu anibienle da mlernel,

cnccrrcndu-se o i_cebimenlo d_is piupu_.las cs y UUh do dia Lõ dcJulho de 2012. O Edilui com IolIcs úü iitfonn_ií!__._, eiicontia-se adispusieãLP ji.l:Iul l_i mírUlií nu siIlu hllp iVeompNLS sislemclLer^s oin-brMiiiL^rcs c^claieciiiitulLis ali anis lIl^ _-m_'il fumecuilo-iciiífterfisorj' br nu fa. ^1 3347'M^4JL na i»eslío dc Siiprimenlns -íiESUP, de ie^wnila a scla^lcira no horário das J4h às 17h.

1'oir.H Ak|rv. "> iie jnihudc ~1M?ADRIANA ALVI'S FO_íll--S

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AVISO niL LICFAÇA

A lORC Tcnaplenanem. Obras Rikioi-iárias e Consirvç&esLTDA, loma piiblicu que requereu do lnsliluh> HnisilcEru ilt> V-tciL1Ambieme e dos Recursos Nalurai^s Renovíveís - IBAMA. a 1 ioenâde ln_.lal_,LL;_lLi pam 1)2 (dnnn.) Jnzulrs (uma d_ Cascalho Lalerílicodenominada CAVA, Jocali_cada \to i_iunicip_i> de A_iapij/PA) c iueelAical dtnuiTiinadLí fJen Anlõnio_ localiiado no município de Paca-jás/PA) Jimbp.s a serem uiiliy-".i|f-s para a eêcueío da^s Obras dclinf.lnnliLÇil.i e Panmcnlaçflo ila .lo.lovm HK-2Í0/PA, Trecho Km42rlf - Km 507-ft Subllcclto Keei 3^7,lf - Km 507.0 denomLna,l1> I ,.le

t>4ÊÎe^s_lo^ 150 km).

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eessi,^náiia AuIh> Rppow Tavares S.A. - CPNJ' Lf> 5_iL._S_>I >VJIJCl l-._*5Âgtfntia Nacional de Ti_n_,pürleí, Tcn_-.trc__. - A|_l"l ' t.PNJ'CJ4KliS.4JiH/T««ft-77; e Agencia Reguladora deSer.it_._ POblicLhDelegados de Tniii!,|_oric du E_,l_ido de ^k Paulo - ARTESP - CPNJ1í|_i.05lrL'__i__J/00Ol-yi. Objelo: EêcuciLo eompjjliliiailiL da implanIapodc ircvu cm Lrchwível, com alâs, em pisla dupla - complelo, no Lm13Í+3ÍIO d: KR-K.VSP, nn inlerseô com i>krrl 3A2lVfHfd_L SP-27ÜTalem d.aí, obriiiaôes eslahelecLdas nos L_nlmlos l dual ANTI n"WI5/20O7 c F.dila| ARTliSP n" Oití^lHlií no que lUü respeno inii-nulenci_o, conseriLicão, iiioiiilui^^ãu e upcn.çllo npiVi a CLwdusào daob_ra.

Este docuinenlo ]>odc ser •CEElicaduiiL»pclOcódi;_ fHlll_í?ril2ll7llTklH]?l?

elcln_niiii hiip'"viww.in.jwvbríiuloiliiiitulelilml. Docuriieulo assEnndo digiiulrr nlis mnfonne MP nr ? ZIJIJ-2 Lie 24'0Ji_t)(11. que iilitilui aliilraesliuluia de Ch.L.e* Pubbeas, Biahdcira - ICP-FJr_i_sEI

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NEGOCIO

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TORC

MMA - IBAMA

Documento:

02001.034844/2012-11

Data: 30/C1^ Iü

LOTE 04 BR-230/PA

Brasília, 30 de julho de 2012

Ao

limo. Senhor




REFERÊNCIA: Processo Ne 02001.008811/2009-11

Assunto: Envio de documentação para solicitação de Licença de Operação referente à LI N5

732/2010 (04 Jazidas de Cascalho Lateritico) - áreas de apoio à construção e pavimentação do

Lote04daBR-230/PA.

Prezado Senhor,


Construções LTDA vêm através deste encaminhar os seguintes documentos abaixo

discriminados:

> Atendimento às Condicionantes 2.1, 2.2, 2.3 e 2.4 da LI N9 732/2010;

> Solicitação de Licença de Operação - LO (para as jazidas Flamíngo, Pau Furado, Goiás e

Dona Larissa - LI N? 732/2010);

> Publicação no D.O.U. e Jornal Local do recebimento da LI N^ 732/2010 e de solicitação

de LO para as 04 jazidas.

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TORCLOTE04BR- 230/PA

Ressaltamos que esses documentos são necessários ao processo de licenciamento destas áreas

e que, tais estruturas são necessárias para continuação das obras de implantação e

pavimentação do Lote 04 (Extensão: 150 km) da BR-230/PA.

Desde já agradeço.

Atenciosamente,

Mardel Morais

Eng. Florestal

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SOLICITAÇÃO DE LICENÇALicença de Operação - LO

DADOS DO REQUERENTE



CNPJ/CPF: 17.216.052/0001-00 Endereço: RUA MARANHÃO 1694 7 ANDAR AO 12 ANDAR







Identificador: 02001.008811/2009-11


km 505,28

Tipologia: Rodovia

Orgão{s) Financiador: DNIT

Valor do Empreendimento: R$ 150.000,000,00

Informações Adicionais: Solicitação de Licença de Operação referente à Licença de Instalação N° 732/2010 de 04

jazidas de Cascalho Lateritico (Flamingo, Pau Furado, Goiás e Dona Larissa) - Áreas de Apoio para obras de

implantação e pavimentação da BR-230/PA - Lote 04.




Este documento foi gerado pelo Portal de Serviços On-Line do Ibama e tem valor como documento eletrônico.SCEN-Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 02 - Edifício Sede IBAMA, Bloco "C", Brasiiia/DF, CEP: 70.818-900,

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.. •-.*; «'litiau^ l, Cf. aePíEc<i;?kKt!ot de Licenciamento ds Transporte:-

Rodovias e Ferrovias

^7=í<C0TMCVDlI.ICflBAMA

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, Ass.:

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO METO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA

Diretoria de LicenciamentoAmbiental

Ordem de Serviço N°jfr 72012A DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTí

BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISIBAMA, designada pela Portaria n.° 582 Casa Civil, publicada no D.O.U - Seção 2 em 27 dagosto de 2010.

o™/oa índ° em VÍSta qUe ° emPreendimento Projeto de Implantação da Rodovia BR230/PA possui licença de instalação vigente, e considerando anecessidade de aprovação de novaáreas de apoio (jazidas, canteiros) para acontinuidade das obras;

RESOLVE:

Designar equipe abaixo relacionada para elaborar parecer técnico referente à áreas di02001 Sl^Ootn^6 ^ °braS ^ ÍmplantaÇã° ** Rodovia BR"230^A, processo n'

Para tanto indico os servidores abaixo discriminados:

- Rodrigo Carvalho de Oliveira- Paloma Galvão Fernandes

Matrícula n° 1766260

Matrícula n° 1716971

As análises deverão ser concluídas até adata de 15 de agosto de 2012.

Esta Ordem de Serviço é válida apartir da data de sua assinatura.

Brasília, 08 de agosto de 2012.

GISBLA DAMM FORATTÍNIDiretora de Licenciamento Ambiental

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SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Licença de Instalação - LI

DADOS DO REQUERENTE










Identificador: 02001.008811/2009-11


km 505,28

Tipologia: Rodovia


Valor do Empreendimento: RS 150.000.000,00

Informações Adicionais: 01 (uma) Jazida de Areia - Seu Antônio, localizado ao Lote N° 29 da Gleba N° 45 do Projeto

Integrado de Colonização de Altamira, município de Pacajá/PA e 01(uma) Jazida de Cascalho Lateritico - CAVA,

localizado ao Lote N° 16 da Gleba N° 37 do Projeto Integrado de Colonização de Altamira, município de Anapú/PA.




Este documento foi gerado pelo Portai de Serviços On-Line do Ibama e tem valor como documento eletrônico.SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 02 - Edifício Sede IBAMA, Bloco "C", Brasilia/DF, CEP: 70.818-900.

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DADOS DO REQUERENTE

Nome ou Razão Social: TORC -TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONST. L









Identificador: 02001.008811/2009-11


km 505,28

Tipologia: Rodovia


Valor do Empreendimento: RS 150.000.000,00

Informações Adicionais: 01 (uma) Jazida de Areia - Seu Antônio, localizado ao Lote N° 29 da Gleba N° 45 do Projeto

Integrado de Colonização de Altamira, município de Pacajá/Pa e 01(uma) Jazida de Cascalho Lateritico - CAVA,





Este documento foi gerado pelo Portal de Serviços On-Line do Ibama e tem valor como documento eletrônico.SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 02 - Edifício Sede IBAMA Bloco "C", Brasília/DF, CEP; 70.818-900.

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DADOS DO REQUERENTE

Nome ou Razão Social: TORC -TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONST. L









Identificador: 02001.008811/2009-11


km 505,28

Tipologia: Rodovia



Informações Adicionais: 01 (uma) Jazida de Areia - Seu Antônio, localizado ao Lote Nc 29 da Gleba N° 45 do Projeto

Integrado de Colonização de Altamira, município de Pacajá/PA e 01(uma) Jazida de Cascalho Lateritico - CAVA,





Este documento foi gerado pelo Portal de Serviços On-Line do Ibama e tem valor como documento eletrônico.SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 02 - Edifício Sede IBAMA, Bloco "C", Brasília/DF, CEP: 70.818-900.


DADOS DO REQUERENTE

Nome ou RazãoSocial: TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONST. L









Identificador: 02001.008811/2009-11


km 505,28

Tipologia: Rodovia



Informações Adicionais; 01 (uma) Jazida de Areia - (Seu Antônio), localizado ao Lote N° 29da Gleba N° 45 do Projeto

Integrado de Colonização de Altamira. município de Pacajá/PA e 01 (uma) Jazida de Cascalho Lateritico - (CAVA),

localizado ao Lote N° 16 da Gleba N° 37 do Projeto Integradode Colonização de Altamira, município de Anapú/PA.

Totalizando 02 (duas) jazidas.



GIOVAN1 MIARI BRITOAssinatura:

Este documento foi gerado pelo Portal de Serviços On-Line do Ibama e tem valor como documento eletrônico.SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 02 - Edifício Sede IBAMA, Bioco "C", Brasilia/DF, CEP: 70.818-900.

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SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Licença de Instalação - LI

DADOS DO REQUERENTE



CNPJ/CPF: 17.216.052/0001-00 Endereço: RUA MARANHÃO 1694 7 ANDARÃO 12 ANDAR







Identificador: 02001.008811/2009-11


km 505,28

Tipologia: Rodovia



Informações Adicionais: 01 (um) Canteiro de Obras localizado em área rural, Rodovia Transamazônica, Km 139 em

Anapú/PA.




Este documento foi gerado pelo Portal de Serviços On-Line do Ibama e tem valor como documento eletrônico.SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 02 - Edifício Sede IBAMA, Bioco "C", Brasilia/DF, CEP: 70.818-900.

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Ao

limo. Senhor

Marcus Vinícius Leite Cabra

Coordenador da Licenciam*

REFERÊNCIA: Processo m 020011

írasilia, 15 de agosto de 2012

.nsportes

s a dos Reeyrsos Naturais Renováveis - IBAfVM

Í009-J

Assunto: Solicitação de Renovação de Licença de Oper.construção e pavimentação do Lote 04da BFí-230/PA.

jção referente s área ds apoio para

Prezado Sanhor,

Cumprimentando-o cordialmente, a Empresa TORC - Terraplanagem, Obras Rodoviárias eCoíístFüÇÕQS LTDA vêm através deste solicitai a renovação das seguintes licenças abaixoidentificadas;

> Licença de Operação í.s 961/2020 - Jazidas de Cascalha Lateritico, Areia e Rocha(formulário de solicitação segue anexo):

> Licença de Operação m 954/2010 - Canteiro de Obras localizado na cidade deAltamira - PA (formulário de solicitação segue anexo).

Ressaltamos que a renovação é de suma importância para dar continuidade nas obras deimplantação e pavimentação do Lote 04 (Extensão: ISO km) da BR-23G/PA.

Desdejá agradeço.

Atenciosamente,

tvlardel Morais

Ens:. Florestai

MMA - IBAMA

Documento:

02001.040858/2012-74

Data: íSjOtltl

Nome ou Rasao Social: TORC • T GEM, OBRAS RODOViÁRIAS E CONST. L

Número de Inscrição: 21S0453

WPJ/GPF: 17.216.052/0001 -00 Endereço: RUA MARANHÃO 1694 7 ANDAR AO 12 ANDAR

CEP: 30150-331 Telefone: {0xjí31) 3284-3059 Fax; (Gxx31) 3282-2471

Emaü: [email protected]_n.br


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EsÊado: MINAS GERAIS


Identificador: 02001.008811/2009-

»Trecho Div. 3iv. PAfAWi - Sub-Trecho Itupiranga - Altamira - Segmento km 357 ao

505,28

Tipologia: Rodovia

s) Financiador:

tor do Empreendimento: R$ 150.0OO.SOG.GO

Informações Adicionais: Renovação da Licença cie Operação N8 961/2010 - Jazidas de Cascalho Lslsríiico, Areias

Rocha para a BR-230/PA.


reaifcar-se-á de acordo com os dados transcritos no formulário de solicitação de abertura de processo.

GiOVANÍ MIAfinatura:

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Esis documeme foi gerado pelo Poria! de Serviços Q.i-Une da Ibamso tem valor comodocumento elelrônico.SCEN - Setor ds. ClubesEsportivos Nurtss, Trecho 02 - Edifício Sede IBAMA. Bloco "C", Brasília.'DF, CEP:70.S18-9ÜO,

•IC1A.M

íenovaçae

DADOS DO REQUERENTE

Uotne ou Razão Social: TORC « TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS £ CONST.

io: 21

CNPJ/CPF: 17.216.552/0001-00 Endereço: RUA HAO 1694 7 ANDAR AO 12AMDAR

CEP: 30150-331 íne:

Emaii: [email protected]

ísísdo: MiNAS GERAIS

Identificador: 02001.908811_20C

: BR 230/PA - Trecho Div.

km 505,28

Tipologia: Rodovia

Orgãa{s) Financiador:

3284-3009 c:{0xx31)3282-:


Div. PA.AK - Sub-.rscho Itapiranga - Aitatviira - Seomento km 357 ao

Vai: ipreendimento: R$ 150.000.000,00

Iniarmações Adicionais: Renovação da Licença da Operação Ns 954/2010 - Caníeirc de Obras para a BR-230/PA,focalizado na cidade ds Aítamira-PA.

Declaro, pars osdevidos fins, qye odesenvolvimento das atividades relacionadas nesse requerimento—Íz___^rffj-j-fe..!i.t.<:>rfj0 com OB dsdos transcritos nsformulário desolicitação de abertura de processo.

G1ÜVÃHI MIARS BRITOAssinai

Este documento foi gersdo paio Porta! dsServiços ar.-U..e. õo Ibama »i«n valor como documento elelrõni-o_CEN -oeíor rje Clubes Esportivos Norte, Trecho 02 •Edifício Secfe IBAMA, Bioco "C", Braslfta/DF, CEP: 70.318-900.

7

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MMA

Folha: K^Proc:

Rubrica:

-SKRVICO PUBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO MEIO AMIilLMll-:

INSIII UTO BRASILEIRO DOMITO AMBIENTE E DOSRECURSOS NAT URAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

PARECER TÉCNICO N° 132/2012 - COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA

INTRODUÇÃO/HISTÓRICO

Análise de dois Relatórios de Controle

Ambiental, sendo um referente a Canteiro dcObras e o segundo relativo a pedreira combritador e usina de asfalto. Essas áreas de apoiosubsidiarão a implantação e pavimentação da BR-230/PA Lote 4.

Processo: 02001.008811/2009-11

1. Em 09 dc maio de 2012, foi encaminhado ao IBAMA o Relatório de ControleAmbiental (RCA) e Plano de Controle Ambiental (PCA), relativo a uma pedreira com britador eusina dc asfalto. Em 29 de junho de 2012 o segundo documento foi protocolado no TBAMA odocumento intitulado como Relatório de Controle Ambiental (RCA) e Plano de Controle Ambiental(PCA), referente a canteiro dc obras.

2. Os documentos acima citados foram encaminhados visando a emissão delicenças ambientais de instalação para os referidos empreendimentos. Dessa forma o presenteparecer irá analisaros relatórios visando a possibilidade de emissão das respectivas Lis.

II-ANÁLISE

a. Canteiro de Obras

3. O canteiro de obras está localizado às margens da rodovia BR-230/PA nascoordenadas UTM - datum SAD 69, zona 22 M: 475.786,497 m e 9.618.601,817 m e possuirá umaárea total 34.774 m2.

4. Na área cm questão será instalado o canteiro de obras com as seguintesestruturas administrativas, industriais e de serviço: Escritório, oficina de veículos leves e pesados,refeitório, cozinha, laboratório, posto de combustível c lubrificação, carpintaria/armação,sanitários/vestiários, fossas sépticas e guarita.

5. Para o abastecimento de água, foi citado que será realizado a perfuração deum poço tubular profundo. Contudo em nenhum momento não falou sobre a outorga de perfuraçãoc uso para o mesmo, assim os trabalhos de construção do poço não devem ser iniciadosanteriormente à apresentação da documentação necessária ao IBAMA.

6. Nos depósitos, oficina, áreas de abastecimento e estocagem de óleos, graxas ecombustíveis terão piso cm concreto e sistema de drenagem com canaletas de concreto e bacias desedimentação.

7. Cita também, que serão aferidas periodicamente as áreas sujeitas àconcentração de poluentes e emissão de ruídos e vibrações.

8. O posto de abastecimento dc veículos será instalado um tanque dearmazenamento combustíveis, com capacidade de 15.000 litros. Ressaltamos que o tanque deveráser coberto para evitar o acumulo dc grande quantidade de águas das chuvas em sua bacia decontenção. Caso haja o interesse do empreendedor de aumentar a capacidade de armazenamento de |ü:_(lilie\COTRA_0 !"_M_J_ROD\nNIT_RR230_PAJ_oie4_8811-0'__012\08_PT _TORC_|iedreira britador usina ccanteiro.oclt Página I de S ' %

Folha:___

Proc:

Rubrica:

combustíveis, deverá ser atendido todos os critérios técnicos estabelecidos na Resolução Conama n°273/2000.

9. No RCA foi descrito que serão construídas estruturas específicas de drenagemsuperficial para drenagem das águas pluviais, com objetivos de se evitar processos erosivos cassoreamentos. Ressaltamos que anteriormente à emissão da licença de operação, essa e as demaisestruturas ambientais devem estar construídas.

Diagnóstico Ambiental10. Foi descrito o relevo regional em que o canteiro está inserido. Já para a

caracterização do contexto loca!, foi apresentado um mapa planialtimétrico, com curvas de níveis demetro em metro. Pelas análises, pudemos concluir que a áreaonde o canteiro está sendo implantadoapresenta uma declividade que varia em 7 a 12 %, sendo esse tipo de relevo sendo consideradocomo suave ondulado a ondulado.

11. Também foram apresentadas a geologia, pedologia, hidrografia regional. Paraa hidrografia local, foi citado que não existe nenhum curso d'água onde se pretende instalar ocanteiro.

12. Para a fauna e flora regional foram apresentadas informações da região. Já para avegetação local, foi descrito que a área a ser utilizada é coberta por pastagem e não há presença deindivíduos pioneiros/inicial. Assim não existe a necessidade de supressão de vegetação dc árvores ^Jnesse empreendimento. Vale ressaltar que, caso haja presença de árvores nativas em fragmentosflorestais, espécies protegidas pela legislação estadual e/ou federal com necessidade desupressão,ou qualquer intervenção emAPP, deverá ser realizados os procedimentos paraemissão dcAutorização para Supressão de Vegetação (ASV).

13. Para a socioeconomia foi citado que o canteiro está situado a 3,5 km deAnapu/PAem direção ao município deAltamira/PA. Sendo então caraterizados os municípios acimacitados e os impactos causados pelo canteiro e os efeitos da usina Belo Monte.

Identificação Impactos Ambientais14. Foram identificados e descritos impactos dos meios físico, Biótico e

socioeconomico, como emissões atmosféricas, poluição sonora, contaminação do solo, remoção dacobertura vegetal, alteração do conjunto cênico nas áreas afetadas pelasobras, alteração nos habitaise hábitos da fauna, alteração do cotidiano dapopulação, alteração no quadro demográfico, alteraçãono quadro dos serviços de saúde, aumento do risco de acidentes, aumento da oferta de postos detrabalhos e incremento da arrecadação tributária,

Programas Ambientais v*"/15. Os programas propostos e descritos, para a minimização dos impactos, foram:

Programa de gestão de resíduos sólidos e subprodutos sólidos, gestão dc efluentes líquidos,Programa de controle das emissões atmosféricas, programa de comunicação e educação ambiental,programa de desmobilização das instalações e equipamentos, desmobilização da mão de obra,programa de monitoramento e controle dc processos erosivos, programa de gerenciamento deriscos, plano ação emergencial e plano de recuperação de áreas degradadas.

16. Os programas de: gestão de resíduos e subprodutos sólidos, monitoramento econtrole de processos erosivos e Plano de recuperação de áreas degradadas (remoção carmazenamento da camada superficial de solo). Já para a fase de operação do canteiro de obras,todos os programas propostos deverão ser executados.

17. Após a utilização do canteiro, foi citado no RCA que todas as estruturas eequipamentos serão retiradas e o local será recomposto de acordo com as características aluais e deacordo com PRAD.

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Folha: UQProc,:

Rubrica:

Documentação18. Foram apresentados, uma declaração da prefeitura municipal dc Anapu/PA,

citando que que o canteiro está sendo instalado em conformidade com a legislação para uso cocupação do solo; autorização do proprietário da área: comprovante de inscrição e de situaçãocadastral e contrato de locação da área. Apesar de constar no SISLIC a Solicitação de LI noformato digital, não foi apresentada a verão assinada. Também não consta, anexada aos documentosem análise, a publicação da solicitação da LI.

b. Pedreira com britador e usina de asfalto

19. O empreendimento em questão será instalado às margens da BR-230/PA nafazenda Doretto, nas coordenadas planas projeção UTM, Datum SAD 69, Zona 22 M. 474.907 m e9.6l6.l47m.

20. Na área em questão, além da exploração da pedreira, serão instaladas asseguintes estruturas: uma usina de asfalto, um conjunto com 3 britadores e um tanque dccombustíveis com capacidade de 15.000 litros, para auxílio da produção asfáltica.

21. Para utilização dapedreira foi apresentado um Plano de Exploração da Jazida,descrevendo as etapas de: Processo de Miração: preparação, abertura de vias e acessos,desbravamento e decapeamenlo, drenagem protetora, extração, estocagem, carregamento e

^ expedição; Trabalhos de Lavra, Carregamento eTransporte: plano de lavra eescala de produção.22. No RCA foi descrito ainda, que serão construídas estruturas específicas de

drenagem superficial para drenagem das águas pluviais, com objetivos de se evitar processoserosivos e assoreamentos. Ressaltamos que anteriormente à emissão da licença de operação, essa eas demais estruturas ambientais devem estar construídas.

Diagnóstico Ambiental23. Foi descrito o relevo regional em que o empreendimento está inserido. .Tapara

a caracterização do contexto local, foi apresentado um mapa planialtimétrico, com curvas de níveisde metro em metro. Pelas análises ao projeto topográfico, pudemos concluir que a área onde apedreira e demais estruturas estão sendo implantadas apresenta uma declividade que varia em 12 a30 %. sendo esse lipo de relevo sendo considerado como ondulado a forte ondulado.

24. lambem foram apresentadas a geologia, pedologia, hidrografia regional. Paraa hidrografia local, foi citado que não existe nenhum curso d'água onde se pretende instalar oempreendimento.

25. Para a fauna e flora regional foram apresentadas informações da região. Já( , para a vegetação local ADA, foi descrito que a área a ser utilizada é coberta por pastagem com

presença dc indivíduos arbóreos isolados: 132 da espécie Orbignya speciosa (babaçu), Vovacapouaamericana (Acapu), Mcmgifera indica (Mangueira, espécie exótica), Schizohbium amzomcum(Paricá). Foi relatado que serão suprimidos 41 indivíduos isolados presentes na área da pedreira, daespécie Orbignya speciosa (babaçu). Considerando que os indivíduos não encontram-se dentro dcfragmentos florestais, não constam nas listas de espécies protegidas federal e/ou estadual, essaequipe técnica não vê razão paraemissão deASV específica para realização de tal atividade.

26. Para a socioeconomia foi citado que o empreendimento está situado a 3,5 kmde Anapu/PA em direção ao município de Altamira/PA. Sendo então caraterizados os municípiosacima citados e os impactos causados pelo empreendimento e os efeitos da usina Belo Monte.

Identificação Impactos Ambientais27. Foram identificados e descritos impactos dos meios físico, Biótico e

socioeconomico, como emissões atmosféricas, poluição sonora, contaminação do solo, remoção dacobertura vegetal, alteração do conjunto cênico nas áreas afetadas pelas obras, alteração nos habitatse hábitos da fauna, alteração do cotidiano dapopulação, alteração no quadro demográfico, alteraçãono quadro dos serviços de saúde, aumento do risco de acidentes, aumento da oferta de postos de 'Ltrabalhos e incremento da arrecadação tributária. fn:\dilicKTTriiA\0_KMP\ROD\DNri\BÍ_ín_PA_Lüle4_^M-09\2012\01.J1T'_T-ORC pedreira brilador usina ccniHciro.odt Página 3de 6

Folha:

Proa:Rubrica:

Programas Ambientais28. Os programas propostos e descritos, para a minimização dos impactos, foram:

Programa de gestão de resíduos sólidos e subprodutos sólidos, gestão de efluentes líquidos,Programa de controle das emissões atmosféricas, programa de comunicação e educação ambiental,programa de desmobilização das instalações e equipamentos, desmobilização da mão de obra,programa de monitoramento e controle de processos erosivos, programa de gerenciamento dcriscos, plano ação emergência! e plano de recuperação de áreas degradadas.

29. Os programas de: gestão de resíduos e subprodutos sólidos, monitoramento econtrole de processos erosivos c Plano de recuperação de áreas degradadas (remoção earmazenamento da camada superficial de solo). Já para a fase de operação do empreendimento,todos os programas propostos deverão ser executados.

30. Após a utilização do canteiro, foi citado no RCA que todas as estruturas eequipamentos serão retiradas e o locai será recomposto de acordo com as características atuais e deacordo com PRAD.

Documentação31. Foram apresentados, uma autorização do proprietário da área; documentos de

comprovação de titularidade da terra e documentos pessoais de Osdete Aparecido alvarenga, .^JSolicitação de LI assinada e Certificado de regularidade do CTF. Contudo não foi apresentado adeclaração da prefeitura municipal de Anapu/PA, citando que o canteiro está sendo instalado emconformidade com a legislação para uso c ocupação do solo. Também não consta, anexada aosdocumentos em análise, a publicação da solicitação da LI.

32. Ressaltamos ainda, que para emissão de ASV o empreendedor deverá realizara solicitação on-line no sistema do IBAMA (S1SL1C) e protocolar cópia assinada neste instituto.

III-CONCLUSÕES

33. Tomando por base a análise técnica dos documentos apresentados peloempreendedor, entende-se, que só é possível a emissão das licenças de instalação, após aapresentação da documentação faltante e desde que ocorra o cumprimento das seguintes condiçõesque deverão constar nas futuras Licenças, conforme descrito abaixo:

Licença de Instalação (LI) para Canteiro de Obras

34. Após apresentação da Solicitação de LI versão impressa e assinada e também ^da publicação da solicitação da LI de acordo com a Resolução Conama n° 06/1986, a não haverá ^Jóbices à emissão da licença desde de que contenha as seguintes condicionantes:

35. Antes de iniciar a perfuração do poço tubular profundo apresentar aoIBAMA, a outorga ou dispensa para implantação deste, junto ao órgão gestor responsável do estadodo Pará.

36. Apresentar ao IBAMA, anteriormente à solicitação de Licença de Operaçãodo Canteiro de Obras a outorga paraoperação do poço tubular profundo.

37. O sistema de tancagem contido no canteiro de obras, terá capacidade totalmáxima de 15 m3 para armazenamento de combustível, caso essa capacidade tenha que serampliada, deverá ser apresentado a este IBAMA, detalhamento do projeto de implantação do(s)tanque(s) de combustível e descrição e cumprimento de todas as exigências contidas na ResoluçãoCONAMAn0 273 de 29/11/2000, para análise e aprovação.

38. Fica vedada a supressão de vegetação em estágio sucessional médio ouavançado, ou qualquer tipo de intervenção intervenção em APP, presentes na área do

CFAC/PGF/RCO Pájuii_L4dc6 ' ^^

a:iSi.Folha

Pro£.:____

Rubrica:

empreendimento. Caso haja necessidade de supressão de vegetação, comunicar ao IBAMA, comapresentação de estudosde flora e que será autorizada mediante a emissão de ASV.

39. Inciar a executar dos programas de gestão de resíduos e subprodutos sólidos,monitoramento e controle de processos erosivos (como implantação dos dispositivos de drenagem)e Plano de recuperação de áreas degradadas (remoção e armazenamento da camada superficial dcsolo).

40. Apresentar relatórios semestrais e juntamente à solicitação da Licença deOperação, da execução dos programas ambientais citados e das estruturas implantadas juntamentecom suas contenções ambientais.

41. A área do empreendimento deverá ser cercada e sinalizada, de modo a seevitar a entrada de pessoas estranhas ao empreendimento.

Licença de Instalação (LI) para Pedreira com britador e usina de asfalto

42. Ressaltamos que a licença deverá ser emitida e que após apresentação da( declaração da prefeitura municipal de Anapu/PA, citando que o canteiro está sendo instalado cm

conformidade com a legislação para uso e ocupação do solo e também dapublicação da solicitaçãoda IA de acordo com a Resolução Conama n° 06/1986, a não haverá óbices à emissão da licençadesde dc que contenha as seguintes condicionantes:

43. O sistema de íancagem contido no empreendimento, terá uso uso restrito nausina de asfalto e capacidade total máxima de 15 m3 para armazenamento de combustível, caso essacapacidade tenha que ser ampliada, deverá ser apresentado a este IBAMA, detalhamento do projetode implantação do(s) tanque(s) dc combustível e descrição c cumprimento de todas as exigênciascontidas na Resolução CONAMA n° 273 dc 29/11/2000, para análise e aprovação. Caso hajainteresse de utilização do combustível para abastecimento dc veículos, apresentar ao IBAMA paraanálise e aprovação, o projeto detalhado de posto de combustível com as estruturas dc contençõesambientais.

44. Inciar a executar dos programas de gestão dc resíduos e subprodutos sólidos,monitoramento e controle de processos erosivos (como implantação dos dispositivos de drenagem)e Plano de recuperação de áreas degradadas (remoção e armazenamento da camada superficial desolo).

45. Apresentar relatórios semestrais e juntamente à solicitação da Licença de Operação,da execução dos programas ambientais citados e das estruturas implantadas juntamente com suascontenções ambientais,

46. A área do empreendimento deverá ser cercada e sinalizada, de modo a se evitar aentrada de pessoas estranhas ao empreendimento.

E este o parecer, que ora submetemos à apreciação de Vossa Senhoria. *,f

A^e-o. ©^ eorot.v_o?_es "S^Tfc. Pt3_CeíL .

odl Página 5 dc d

Q;..(-•?•;• •••'-

üAdiliacOT'l!A\0_EMP\KOD\ONn^BR230_PA_Lole4JÍ.]|-Qflvmi2i\()^px íjp&.jíadfcrraii&ãilor usina e canteiro\\'r" ''^•^ , " • ,.. ... .. '!-.T|V,1:"

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n

CA^A FONSECA DE AQUINO COSTAANALISTA AMBIENTAL

CTAC/PGF/RCO

•7

l"olha:_.

Proa:. _

Rubrica:

Brasília, í 5 de agosto de 2012.

PALOMA GALVÃO FERNANDES

ANALISTA AMBIENTAL

RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA

ANALISTA AMBIENTAL

Página fi dc fi

c

SERVIÇO PUBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMADIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Coordenação-Getal de Transportes, Mineração e Obras CivisCoordenação de Transportes

SCEN - Trecho 2, .•dificio Sede - Bloco C. Brasília - DF CEP: 70.818-900Tel.: (Oxx)61 3316-1071, Fax: (Oxx)61 3316-1166- URL: http://www.ibama.gov.br

Ofício n° 399/2012 - COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA

Brasília, 21 de agosto de 2012.Ao Senhor

Mardel Moraes

Consultor Técnico - Engenheiro FlorestalRua Maranhão, 1694, Bairro FuncionáriosBelo Horizonte/MG

CEP: 30.150-331

C/C

A Senhora,Aline Figueiredo Freiras PimentaCoordenadora Geral de Meio Ambiente

SAN - Q3 - BI. N/O - 4o Andar - Edifício Núcleo dos TransportesBrasília/DF

CEP 70040-902

Assunto: Canteiro de obras; pedreira, britador e usina de asfalto. BR-230/PA, lote 4.

Senhor Consultor,

1. Em resposta ao oficio Torc protocolo n° 02001.030576/12-69 de 29/06/12, o qualencaminhou relatório de controle ambiental, visando a emissão de licenças ambientais para áreasde apoio a serem utilizadas nas obras de pavimentação da BR-230/PA, informo que está ausentedocumentos essenciais à emissão das Lis.

2. Diante do exposto encaminho o Parecer Técnico n°132/2012/COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA, contendo as considerações a respeitos da análise dosdocumentos apresentados e ausência destes.

3. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para prestar quaisqueresclarecimentos que se façam necessários.

Atenciosamente.

K._nicius CabMarcus Vinícius Cabral de Leite Melo

Coordenador de Licenciamento de Transportes - Rodovias e Ferrovias.COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA ~ k^^^~—~

O ld_l__\COTllAWJ_MI'IROD\DNI __R___30_P\_Pav. Marabás.Riropuli___ 186-0012012\08_OF JW_DKIT_Doc LI Al» lole 2.odl

\a^J

C

Folha:Ji5i^__Proc:

Rubrica:

SLIWIÇO PUUI.IOO FhDLIIALMINISTÉRIO DO MEIOAMBIENTE

INSTITUTOliRASIITIRO 130 MEIOAMUIHNIEE DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA

PARECER TÉCNICO N" 131/2012 - COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA

Análise do atendimento às condicionantes da LI n"

732/2010 visando a emissão de licença deoperação para 4 jazidas de material lateritico paraas obras de implantação e pavimentação da BR-230/PA, lote 4.

Processo: 02001.008811/2009-1

- INTRODUÇÃO

1. A Licença de Instalação n° 732/2010 para 04 jazidas de material lateritico(denominadas "Flamingo", "Pau Furado", "Goiás" e "Dona Larissa") para as obras de implantaçãoc pavimentação da BR-230/PA foi emitidaem 04 /l 1/10, com validade até 04/11/12.

2. Em 30/07/2012, foi encaminhado relatório de atendimento às condicionantesespecificas, solicitação de LO assinada, publicação do recebimento da LI e publicação desolicitação deLO no D.O.U e em jornal local de grande circulação, visando a emissão de licença deoperação para o referidos empreendimento. Desta forma o presente parecer irá analisar osdocumentos visando a possibilidade de emissão da respectiva LO.

II-ANÁLISE

3. CONDICIONANTE 2.1. Reapresentar, em no máximo 30 dias, mapas paratodas jazidas, planialtimétricos (curvas de nível de 5 em 5 metros) geon-eferenciado, com, escalasde nomáximo 1:3.000, localização de cursos d'água e vegetação existente.

4. Apesar de fora do prazo estabelecido, o Relatório encaminha os mapasplanialtimétricos conforme o exigido na condicionante.

Iocí

5. CONDICIONANTE 2.2. Reapresentar, em no máximo 30 dias, croquis dealização paratodas jazidas, planimétricos georreferenciados, com escalas de no máximo 1:5.000,

com a representação adequada dos caminhos de acessos existentes.6. Apesar de fora do prazo estabelecido, o Relatório encaminha os croquis de

localização conforme o exigido na condicionante.

7. CONDICIONANTE 2.3. Apresentar, em no máximo 30 dias, cronograma deexecução dos serviços, considerando as atividades e medidas ambientais citadas no estudo técnicoapresentado.

S. Apesar de fora do prazo estabelecido, o Relatório encaminha o cronogramadc execução dos serviços conforme o exigido na condicionante.

9. CONDICIONANTE 2.4. Cercar e sinalizardevidamente a área, enviando, emno máximo 30 dias, relatório fotográfico ao IBAMA.G:yilic\CO-|líA\{)_EMP\ROD\DNiT\BR23()_PA_Lolc4_88] !-091.20l2\08_P'Ij-cnovaçãt) LI 732-10 odl Páeina 1dc2

n.

Folha:. _

Proc:

Rubrica:

10. Apesar de fora do prazo estabelecido, o Relatório encaminha fotografias dasáreas das jazidas, devidamente cercadas conforme o exigido na condicionante.

11. CONDICIONANTE 2.5. Fica proibida a intervenção em áreas onde ocorravegetação em estágio sucessionai médio, a não ser que sejam apresentados os estudos previstos noitem 4.5 do termo de referência para elaboração de estudos relativos à atividade de mineração,encaminhado por esse IBAMA ao empreendedor.

12. No Relatório foi informado que nas áreas onde as jazidas estão localizadas, avegetação é composta apenas de floresta ombrófíla em estágio pioneiro. No entanto, foi observadonas fotografias a presença de indivíduos arbóreos, assim, ressaltamos que nos locais onde ocorrervegetação em estágio sucessionai médio, fica proibida sua intervenção, até emissão de autorizaçãoespecífica por este IBAMA.

13. CONDICIONANTE 2.6. Caso haja a necessidade de atividades de supressãode vegetação, solicitar junto ao IBAMA a respectiva Autorização de Supressão de Vegetação -ASV;

14. Ao longo do processo de licenciamento ambiental e na documentaçãoapresentada, não há relatos de atividades de supressão de vegetação.

15. CONDICIONANTE 2.7. Implementar as ações e atividades previstas nosprogramas ambientais propostas no Plano de Controle Ambiental das jazidas aprovado, enviando aoIBAMA relatório semestral sobre a execução da atividades.

16. Nesta fase de instalação do empreendimento, não houve atividades quedemandassem a execução dos programas ambientais.

111-CONCLUSÕES __ ___17. Considerando o atendimento das condicionantes da LI n" 732/2010, esta

equipe entende que não há óbices à emissão da licença de operação para o empreendimento, desdeque esta contenha as seguintes condicionantes específicas:

18. Implementar as ações e atividades previstas nos programas ambientaispropostas no Plano de Controle Ambiental das jazidas aprovado, enviando ao IBAMA relatóriosemestral sobre a execução da atividades.

19. Apresentar ao IBAMA relatórios semestrais referentes às atividades dcexploração contendo as seguintes informações: extensão da área minerada, monitoramento dcprocessos erosivos, volume extraído e as atividades executadas no Plano de Recuperação de ÁreasDegradadas - PRAD.

20. Fica vetada a supressão de vegetação em estágio sucessionai médio, ouintervenção em APP, caso presentes na área do empreendimento. Havendo necessidade de supressãode vegetação, comunicar ao IBAMA, qual deve ser realizada através de pedido de ASV eapresentação dos estudos de flora.

É este o parecer, que ora submetemos à apreciação dc Vossa Senhoria.

Brasília, 15 de agosto de 2012

PALOMA GALVÃO FERNANDES RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRAAnalista Ambiental Analista Ambiental

GAdil_c\COTRA*_EMP\ROD\DNlT_BR23í__PA_Lot^ Página 2 dc 2

~*&7

;^t

SERVIÇO PUBLICO FEDERAL

Despacho Processo n° 02001.008811/2009-11

Interessado: TORC - Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA

Assunto: Licença de Operação n° 1086/2012 - emissão.

Referência: Parecer Técnico n° 131/2012 - COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA

Ao Coordenador-Geral de Transportes, Mineração e Obras Civis

Eugênio Pio Costa

Após apreciação do Parecer Técnico n° 131/2012 - COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA,(^ opino favoravelmente quanto à emissão da Licença de Operação n° 1086/2012, em favor da

TORC - Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA, relativas às atividades deextração mineral de cascalho (jazidas de apoio para material de base e sub-base) para as obras depavimentação do lote 4 da rodovia BR 230/PA.

W

K^UtMarcus Vinícius Leite Cabral de Melo

Coordenador de Transportes

Rodovias e Ferrovias

Em, de agosto de 2012

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Despacho Processo n° 02001.008811/2009-11

Interessado: TORC - Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA

Assunto: Licença de Operação n° 1086/2012 - emissão.

Referência: Parecer Técnico n° 131/2012 - COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA

À Diretora de Licenciamento Ambiental

Gisela Damm Forattíni

Após apreciação do Parecer Técnico n° 131/2012 - COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA,(^ opino favoravelmente quanto à emissão da Licença de Operação n° 1086/2012, em favor da

TORC - Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA, relativas às atividades deextração mineral de cascalho (jazidas de apoio para material de base e sub-base) para as obras depavimentação do lote 4 da rodovia BR 230/PA.

Em/^de agosto de 2012

*emo Pio Cosi

Coordenador-Geral

CGTMO/DILIC

Ao Presidente do IBAMA

Volney Zanardi Júnior

Opino favoravelmente quanto à emissão da Licença de Operação n° 1086/2012, em favorda TORC - Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA, relativas às atividades deextração mineral de cascalho (jazidas de apoio para material de base e sub-base) para as obras depavimentação do lote 4 da rodovia BR 230/PA, de acordo com o Parecer Técnico n° 131/2012-COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA .

Em,C&àe agosto de 2012

rv ^^u_Gisela Damm Foraítini

Diretora de Licenciamento Ambiental

DILIC

MMA




SCEN - Trecho 2, Edifício Sede - Bloco C, Brasília - DF CEP: 70.818-900

Tel.: (Oxx)61 316-1071 F3^0^>e^22^5A^l^^l^lwmj^ama^m^Processo:

02001-008811/2009-11

Empreendimento

Jazidas cascalho que fornecerão material de base e sub-base para pavimentação da BR-230,trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0BR-230/PA - sub-trecho ENTR. PA -167 (A)/258 (P/ SEM. JOSÉ PORFÍRIO), Lote4.

&>""%

Destinatário: Torc - Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA CNPJ: 17.216.052/0001-00

M° de Fax: (31)3284-3009 Data: 21/08/2012

-° de páginas incluindo esta: 01

MENSAGEM/TEXTO

^o âmbito do licenciamento ambiental do canteiro de obras da rodovia BR 230/PA, Lote 4, informo que a Lei n3960 de 28 de janeiro de 2000, definiu os custos operacionais dos serviços fornecidos pelo IBAMA.

Sendo assim, o empreendedor deverá efetuar o pagamento referente à L.O. n° 1086/2012, utilizando os boletos3n^.,iexo, conforme cálculo abaixo.

Valor da Análise =

Onde:

K

153,68

+

+

(A x B x C)3.073,57



Hora/homem


C< = Despesas Administrativas (5 %de [(A x Bx C) + (D x Ex F)])

Valor da Análise

Valor da LO

Valor Total (Valor da Análise + Valor da LO)

Técnico Responsável: Rodrigo Carvalho de Oliveira


_OCAL DE PAGAMENTO: Qualquer agência da rede bancária autorizada

_ogo após o pagamento, solicito enviar as cópias (legíveis) das GRUs para esta Coordenação para a liberaçãoda LI.

atenciosamente.

Marcus Vinícius Leite C. de Melo

COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA

+

+

52,00

44,05

0,00

0

0

(D x E x F)0,00

2

16

96,05

153,68

3.227,25

11.200,00

14.427,25

L,

!_.



GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRUDala do documento

21/08/2012

N5 do documento Nosso Número

00000000019902930

Banco

001


21/08/2012

Vencimento

21/09/2012


3.227,25

[-) Desconto / Abalimento (-] Outras deduções (+) Mora / Multa / Correção

• _>I>I>|T>I*I._>_>

(+) Outros Acréscimos (=) Valor cobrado

3.227,25


CONST. L CPF/CNPJ: 17.216.052/0001-00


BELO HORIZONTE - MG

CEP: 30150-331

Informações:


ambiental



Finalidade: Licenciamento ambiental Referente às jazidas de

cascalho que fornecerão material mineral para base e sub-base,

para pavimentação da BR-230/PA, no trecho compreendido entre

os quilômetros 357,0 - 507,0 BR- 230/PA - sub-trecho ENTR. PA -

167(A)/25B (PI SEN.JOSÉ PORFÍRIO}, lote 4.

LD: 00199.58412 00000.000000 19902.930213 7 54630000322725 Autenticação mecânica

•BjaSínimoBRASii |0011 00199.58412 00000.000000 19902.930213 7 54630000322725

Local de pagamento


21/09/2012Cedente


Agência / Código do cedente

1607-1 333118-0

Ns do documento Espécie DOC Aceite Nosso NúmeroDala do documento

21/08/2012


21/08/2012 00000000019902930

N" da conla / Respons. Cariei ra

18

Espécie

RS

Ouani idade Valor

Instruções



ATENÇÃO: Nosso Númerodistinto p/ cada pagamento. Não faça cópia do boleto.


(=] Valor do documento

í-l Desconto / Abatimento


+) Mora . Mulla / Correção

{+) Outros Acréscimos

(=) Valor cobrado

Sacado

Nome: TORC -TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONST. L CPF/CNPJ: 17.216.052/0001-00Endereço: RUA MARANHÃO 16947 ANDAR AO12 ANDARBELO HORIZONTE - MG

CEP: 30150-331


3.227,25

.*********

3.227,25


c



GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRUDala do documento

21/08/2012


00000000019902958

Banco

001

Dala do Processarnenlo

21/08/2012

Vencimento

21/09/2012


11.200,00

(-) Desconto / Abatimento

**********

(-) Outras deduções (+) Mora / Multa / Correção

****** __.__._k*

(+l Oulros Acréscimos

**********

(=) Valor cobrado

11.200,00


CONST. L CPF/CNPJ: 17.216.052/0001-00


BELO HORIZONTE - MG

CEP: 30150-331

Informações:

Receita: 5025 - 0 - 958410 - Emissão de Licença Ambiental

Federal




cascalho que fornecerão material mineral para base e sub-base,


OS quilômetros 357,0 - 507,0 BR- 230/PA - Sub-trecho ENTR. PA -

167 (A)/258 (P/ SEN. JOSÉ PORFÍRIO), lote 4.

LD: 00199.58412 00000.000000 19902.958214 9 54630001120000 Autenlicação mecânica

Bango doBiwjii |001| 00199.58412 00000.000000 19902.958214 9 54630001120000

Local de pagamento


21/09/2012

Cedente


Agencia / Código do cedente

1607-1 333118-0

N- do documento Espécie DOC Aceite Nosso NúmeroDala do documento

21/08/2012

Data de processamento

21/08/2012 00000000019902958

N5 da conta / Respons. Carteira

18

Espécie

R$Quantidade Valor

Instruções



ATENÇÃO: Nosso Númerodistinto p/ cada pagamento. Não faça cópia do boleto.

Governo Federai - Guia de Recolhimento da União - GRU - Cobrança


1-1 Desconto/Abatimento


) Mora / Multa. Correção

I Oulros Acréscimos

1=1 Valor cobrado

Sacado

Nome: TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS E CONST. L CPF/CNPJ: 17.216.052/0001-00Endereço: RUA MARANHÃO 16947 ANDAR AO 12 ANDARBELO HORIZONTE - MGCEP: 30150-331

Sacado. Avalista Código de baixa

11.200,00

**********

**********

11.200,00

Autenlicação mecânica FICHA DE COMPENSAÇÃO

c

C

c/iè>:v

(Q

. Ass.:MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA


Dala do documemo

2,108/2012

GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU«««

N° do documento Nosso Número

00000000019902930

Banco

001


21/08/2012

Vencimento

21/09/2012

(=) Valoi do documento

3.227,25

(-) Desconto / Abalimento (-1Oulras deduções


CONST.L CPF/CNPJ: 17.216.052/0D01-00

Endereço; HUA MARANHÃO 16947 ANDARAO 12 ANDAR

BELO HORIZONTE-MG

CEP: 30150-331

LD. 00199.58412 00000.000000 19902.930213 7 54S30000322725

CEF(*»84g_*a2Sítí92824íW3í3S

(+)Mora / Multa / Correção

#•**•»*•«»

(+| Oulros Acréscimos [-) Valor cobrado

3.227.25

Informações:

Receita: 5027 - 0 - 9SS410 - Avaliação/analise - Controle

ambiental


Recursos NaturaisRenováveis (IBAMA)


cascalho que fornecerão material mineral para bsse e sub-base,


ob quilômetros 357,0 - 507,0 BR- 230/PA - sub-trecho ENTR. PA -

167(AV258 (PI SEN. JOSÉ PORFÍRIO). lote 4.

Autenlicação mecânica HUCtEUS

3.2E7.2SÍÍD10Í5

-yy

O

C

Data do documento

21/08/2012

MINISTÉRIO 00 MEIO AMBIENTE - MMAINSTtTUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA

GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRUNe do documento Nosso Número

00000000019902958

Banco

001

Data do Processa manto

21/08/2012

Vencimento

21/09/2012

W"0„

H«*

í=) Valor Bo documento

11.200,00

(-)DesconW Abatimento

*.****,.**

{-!Outras deduções

Nome: TORC - TERRAPLENAGEM, OBRAS RODOVIÁRIAS ECONST. L CPF/CNPJ: 17.216.052/0001-00

Endereço: RUA MARANHÃ01694 7 ANDAR AO 12 ANDARBELO HORIZONTE - MG

CEP: 30150-331

í*)Mofa/Mul.a /Correção**********

(+t Oolros Acréscimos (=) Valor cobrado

11.200,00

LD 00199 58412 00000 OÜOOOO 19902.358214 0 54830001130000

:EFmk^S5Í^ziS4m,,,,;

Informações:

Receita: S025 - 0 - 95B410 - Emissão de Licença AmbientalFederal

Unid. Arrecadação: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Finalidade: Licenciamento ambiental Referente às jazidas decascalho que fornecerão material mineral para base e sub-base,para pavimentação da BR-230/PA, notrecho compreendido entreosquilômetros 357,0 - 507,0 BR- 230/PA - sub-trecho ENTR. PA -167 (AV258 (P/ SEN. JOSÉ PORFÍRIQ), lote 4.

Autenlicação mecânica

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...PS*. ?i. '" ..3i.«

^^_v

MMA


INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAFAX:(061) 3316-1025 - Tel.: (061) 3316-1071

SCEN - Setor de Clubes Esportivos NorteTrecho 02 -Ed. Sede - CEP 70.818-900 - Brasília - DF

Visite: http://www.ibama.gov.br

DESTINATÁRIO: Superintendente do IBAMA no Estado do ParáN° DE FAX: ( ) DATA: /

N° DE PÁGINAS INCLUINDO ESTA: 03 N° DO DOCUMENTO:

MENSAGEM/ TEXTO

/2012

Senhor Superintendente,

Cumprimentando-o, comunico que este Instituto emitiu a LO_i° 1086/2012, em favor da Torc - Terraplanagem, Obras Rodoviárias e ConstruçõesTDA, Referente às jazidas de cascalho que fornecerão material mineral para base e

^ub-base, para pavimentação da BR-230/PA, no trecho compreendido entre osquilômetros 357,0 - 507,0 BR- 230/PA - sub-trecho ENTR. PA - 167 (A)/258 (P/ SEN.JOSÉ PORFÍRIO), lote 4, conforme cópia anexa.

Atenciosamente,

VOLNEY ZA

PRESI

"-_____*

»-<;


O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio,publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no liso das atribuições que lheconferem o art. 5° , parágrafo único do Decreto n° 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou aestrutura regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5o do Regimento Interno aprovado pela Portaria n° GM/MMA n° 341 de 31 de agosto de 20Í1;RESOLVE:

w Expedir a presente Licença de Operação ao:


ENDEREÇO: Rua Maranhão, 1.694 - FuncionáriosCEP: 30.150-331 CIDADE: Belo Horizonte UF: MG


Referente às jazidas de cascalho que fornecerão material mineral para base e sub-base, parapavimentação da BR-230/PA, no trecho compreendido entre os quilômetros 357,0 - 507,0 BR-230/PA - sub-trecho ENTR. PA-167 (A)/258 (P/SEN. JOSÉ PORFÍRIO), lote 4.

A denominação, área e coordenada de referência das jazidas encontram-se na tabeia abaixo:

C

Flamingo (J6) Pau furado (J7) Goiás (J8) Dona Larissa (J9)W S W S W S W S

439.908,10 9.653.515,56 454.379,37 9.628.723,75 459.616,85 9.629.608,37 482.600,93 9.612.048,21Área: 231.885,09 m2 Área: 23 ,120,62 m2 Área: 46.905,85 ma Área: 126.931,20 m2

Esta Licença de Operação é válida pelo período de 2 (dois) anos, a partir desta data, observadas ascondições discriminadas neste documento e nos demais anexos constantes do processo que, emboranão transcritos, são partes integrantes deste licenciamento.

A validade desta licença está condicionada ao fiel cumprimento das condicionantes constantes noverso deste documento.

Brasília-DF,Data da assinatura: 'h í\G0Wüu

VOLNEY ÃANARDI JÚNIOR

Presidente do IBAMA

1/2



1.1. Esta Licença deverá ser publicada em conformidade com a Resolução n° 006/86 do Conselho

Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, sendo que cópias das publicações deverão ser

encaminhadas ao IBAMA;

1.2. O IBAMA, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes e as medidas de

controle e adequação, suspender ou cancelar esta licença, caso ocorra:


• omissão ou falsa descrição de informações relevantes, que subsidiaram a expedição da

licença;


1.3. Qualquer alteração das especificações do projeto, ou da finalidade do empreendimento deverá

ser precedida de anuência do IBAMA;

1.4. A renovação desta Licença deverá ser requerida num prazo mínimo de 120 (cento e vinte)

dias, antes do término da sua validade.


2.1. Implementar as ações e atividades previstas nos programas ambientais propostas no Plano de

Controle Ambiental das jazidas aprovado, enviando ao IBAMA relatório semestral sobre a

execução da atividades.

2.2. Apresentar ao IBAMA relatórios semestrais referentes às atividades de exploração contendo as

seguintes informações: extensão da área minerada, monitoramento de processos erosivos, volume

extraído e as atividades executadas no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD.

2.3. Fica vetada a supressão de vegetação em estágio sucessionai médio, ou intervenção em APP,

caso presentes na área do empreendimento. Havendo necessidade de supressão de vegetação,

comunicar ao IBAMA, qual deve ser realizada através de pedido de ASV e apresentação dos

estudos de flora.

2/2

c-

^

TORC

_LOTE 04 BR-230/PA

Brasília, 21 de agosto de 2012

Ao

limo. Senhor


Coordenador de Licenciamento de Transportesp

instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

_V 'S

REFERÊNCIA: Processo N* 02001,008811/2009-11

Assunto: Envio de documentação referente às áreas de apoio à construção e pavimentação do

Lote04daBR-230/PA.

Prezado Senhor,

Cumprimentando-o cordialmente, a Empresa TORC- Terraplanagem, Obras Rodoviárias

e Construções LTDA vêm através deste encaminhar os seguintes documentos abaixodiscriminados:

-*" Declaração de Uso e Ocupação do Solo da Prefeitura de Anapú-PA e publicação no

D.O.U. e Jornal Locai de requerimento de Licença de Instalação, ambos os documentos

relativos à atividade de exploração de Jazida de Rocha {Pedreira), Britador e Usina de

Asfalto com Tanque de Combustível.

Ressaltamos que esses documentos são necessários ao processo de licenciamento destas

áreas e que, tais estruturas são necessárias para continuação das obras de implantação epavimentação do Lote 04 (Extensão: 150 km) da BR-230/PA.

Desde já agradeço,

Atenciosamente,

— 1-lardél Morais

Eng. Florestai

.">_»

MMA - IBAMADocumento:02001.040962/2012-69

*ít{ll!ÍLData: o£_

y/-Wu_=.

c

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CNPJ n" 01.613."«4/0001-63

DECLARAÇÃO

Declaramos, para os devidos fins, que a Jazida de Rocha (pedreira), britador

e Usina de Asfalto da Empresa TORC-Terraplenagern, Obras Rodoviárias e

Construções Ltda, localizada na área Rural do Município de Anapú-Pa, Rodovia

Transamazônica, km 138 local denominado Fazenda Doretto, está em

conformidade com a Legislação municipal aplicável ao uso e ocupação do solo e

a proteção do meio ambiente, não existindo qualquer forma de impedimento

quanto a instalação do referido empreendimento.

Esta declaração não dispensa nem substitui a obtenção pelo

empreendimento de certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigida

pela legislação Federal Estadual ou Municipal.

Anapú-Pa, 20 de Agosto de 2012.

FranciscoW-Assis-dos-Sarrtos Sousa,Prefeito Municipal de Anapú-Pa.

tM Ü'6 _Hsív

NJ IGO,quinta-rbira, 24dciiiaiodc2(}l2

Oh Editais cum (crias as infomiaçÜCS cnconiram-se à dis-posiçln ]jijLi]iíamcníe no sílio lillp //compras,s _ld^^_)llergs.org.bl.Maiores c _cl_a_r_cEin_nIi_ki a(ravcs cio c-míiil fciNlCCCdo-r___(í£íicr|;_, org hr nu lai 51 3J_7-K5'N, lia Ocslfln dc Supnincn Ios -(__stlP, dc segunda \i mm-fíiin nu hoiãiio d_Ls I4li ãs _7b_

Poito Àlcitru, ?l Ju mum de 2tll___DRTÍ\A ALVES FORTESl'i caieira ilo Si^nu 1-itfLVi

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

aviso me i_icrr*ç.\nPHK_ÃO Fl_F.THÓ,NICO SESMtl N' 57_JD12

Objeto: Scrviçoi. dr tolcta dc lnoData dc abertura 31/I]5/__!0I2 ás UOTiJOrnin.Retirada dn edital: www.fiijjiu.org.br

COMISSÃO Dl: LÍCITA ÇÜbSl>Ü __.rST_.UA FlUlAN

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE

AVISO Dt i/citaçãi)PREGÃO ELETROMCO N" 45/2ÍU2

O SEST - Serviço Social do Tmispone toma público i_US•tcrcssudos a rcHliraçãodc ['citação, na modalidade Pregão, por meio

dc sistema eletrônico, que(cmcomo objeto u REGISTRO DE PREÇOS para püütiVül aqUi__uão di; materiais ^rafiais Jpanlletns} paraUtilizarão cm cvcnLus do SEST SENAT, conforme condições desteEriital c ScuS Ancios. A hcilação realira _"____-__ por meio ria internet,iid endereço elelrnnicu: wwiv scsLsen at org.rir.tcincsio, estando O edi'líl disponível exclusivamente no referida endereço Eletrônico. O envio das propostas iniciará Li l~li do dia 24/Q$flOI __. com termino lisLOlilS du dia Ül._ó_ÜI2 Abertura das propostas; 01,06/2012, nsIÜ_l_Ü Demais inIarmações através rio e-mail 1iciLii_.i_íist_LSC'naLorgbr, [cldnnc (Ai) 33.15-71,24, ou Fai ííil) ü323-S94R

COMISSÃO UL_ I.KTlA(;Ãn

SINDICATO DOS AGENTES VISTORESE AGENTES DE APOIO FISCAL DO MUNICÍPIO

DE SÃO PAULO-SAV1M

E1MTAL DE CONVOCAÇÃOASSEMRi. KlA GEIl.U. EXTRAORDINÁRIA

NuS rennos du uitiû __•", paragralü 2" c demais disposiçflfSQUncntLi à espécie dos P-siatuios Soriais, bem como, visando cumpriro; requisiteis emanados da No_a Técnica n" Jli__/__QIO/DIC*Sr_S/CnRS _IÍT, insculpido nus aulas do firOCeiSO dc registro sindicalli. 4219.004794 _0 KM 4r fwsuiJ TODOS SENHORES TRABALHADORES MEMBROS DAS CATliGORlAS DOS AtÍ_NT_S VÍS_Ü-RES _ AGENTES DE APOIO FISCAL DO MUNICÍPIO Dl: SÀOPAULO tonvotados pjiu a Assembléia Gemi Extraordinária, a serrtalÍ7ida roj dia l|5 diLJlinhn dc 2<i\2, com inicio j|£ Lt hutilE,t tclinillOLi1?hmai,nnicdcdoSinrficntoh n,irun CcL X__vierdc Tofcduj 121 -conj.hZ. Ordem üd dia Ra_if_cacao das flMembliifdí Eviraordinãn^

[C_l]i____kla__ em 05 de ikêlllbiude _9SBF j qual deliberou peta Iraiu;-fermaçiii d__ AsEioração Mumciiiil iln\ ARenLei Vistorci - AMAV -cm SiHdicEito dr* Agentes Vi_,_orc__ MunicipnL-SAVM, cdcnuii'; item,- diiqllelii r[_di__3L__i em ___i de novemhro dc 2003, a qual leve comopaula a lelcmia d» CülalUtOU sociais dl H_liHklíidi_: eom -i illdUbliiü d_Lcategoria tiqufi(innl dos ^ga_tes dc ApüLir FEscjL il.l ic._ni dc __U_i __-prL_frl.TlÍvidade S-intii__11, .lllcrundli u __eu nome paru Sindicato dn__Aî_I_Il_ \1__leLes c Alentai! de Apuju F]_lial dü Município de SãuF-HLlu - SAVTM, cnlid_id^ com ciEcuni_;enção_i_l cidade dc São 1 _ulo el_pi___i:nrarii__ da_L calc]"OTia_i funcionaiR. doi Agcnl« Vjstnrci c Asdl-ící dc Apito Fiical da eitida municipalidade.

5rio IVilu. 12 dc llllilu dc 2lFI_:.MARIA BENEDITA CLARET ALVES TORTCMATO

TîlcLOId-ÊehidLiile

SINDICATO DOS EMPREGADOS

EM CONDOMÍNIOS E EDIFÍCIOS COMERCIAIS,RESIDENCIAIS E MISTOS; DE EMPRESASDE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE

ELEVADORES;DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃOE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, DE SERVIÇOS

DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA

E DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSTEMPORÁRIOS DEPETRÓPOLIS, RJ

CNP] 27y7Z.ft7H/_](H]]-íí2

KDITAI,

c

W

O SitidiciLlir dül Eiiipr-L-jjiidtis cin Cuiidominiof e EdiJíc_•__;CtnTierLiaii, RcSidencEuEh c Miítoi, dc íimproiiLi dc Conservação fiM.iiUHcnîo dc Elevadures, de Compra, Venda, t___r_iç__Q t Admi-IIÍ£-l raçio de IiiliÍVl-iü. dcScr^n-DSdc Ljmpcia, Assclo e Conservação,PtfiSlaííi"de SciVl^lü de Mia dc obra c dc Emprc ___. dc Tictação ricSeiMûS l-UIpuróriül de PeEiiipcIis, RJ, vem ___r_p__li deite ciIíLlI,SUSPENDER l'01i TEMPO 1WDETEIÍM1WADO a iedlr7aç_ln da As

Diário Oficial da União - Sctão 3

sembléia Geral El(l_LUldin_íiEj _|uc _.erl_j rcalr/adu cm duai sciõci,nos cli_>__ 30 de maio de 2012, na Ruj Eluríunu Pei^üto, n" L)3,CciiIeii,PctropoLs, RJciiudi_i 3\ de ílidio dc 2LU2, n_k Rua Lúcio Mdra, n'33fib üal^ 70i, Cejitt_h Tewqtípítlifi, RJ. Ambaü ire__lLZ._d.i__ is {19:00 LiunL.; em primeira iimvoi.-_u_u, i2 _ Ml_r; icrccs) dos membro?, dai rnlepori a? e àseûndil eLinvoenîlo cftm qualquer número ric prepcn&Üu üe dá pelo falo dc no ediLil : 'Oficial da Umio e nojomjl "O Dia",;, constar Categorias cpie suscitam confliloi carc\ baw icpresCHladíUipw ouuüh Sindicatos, Apói piiiljidoaa vcriíicrçô c oiclu&üo dascatejsuriai com coullito _!____. icprcscnlaçüo. sc eonvoearfl nova Assembléia ficnil com ai CaCegona^rcpresentiidjí pe|o PindieaiO.

PdiupuK 22 de _i__l__l ric 2012JOSÉ LUIZ ZLTKOWSKI

Presidente do Sinriuiiilo

STNDTCATO ESTADUAL DAS INDÚSTRIASDE PRODUTOS GRÁFICOS DO AMAPÁ - SIGAP

PJJITAL »Í. Í."Ü .VOCAÇÃO N' 1/2U1ÍASSKiMHI.tIA CFI! _C TXTIt AOlt IHINÁK1A

Pkilu premente Edital e niLfonna di_ E__.lalut_j dn Fnlitludc. oLVcSLdcnIc do Sindicato Esladuül rias [nriúilria^ de 1'iodulOS (jralicosdo Amapá - SIGAP, vem- CONVOCAI! todos o^ associado; da ÍJ1-icjçlhíei econõmicü das Indústrias de Pradutos Ctáficos, euvolvaidupiodulOS LipDgl^lLCOS, Uflif __. flC\0£l__lCOSn dÍ£ÍEJÍS l_ __L_Tl^ri_i_Íl.__L nuEstado do Amapá, cm pleno ô__u du _lcu__ ducitos bmilLcais paraliacLieipatem da ICUnÜO dc ASS-inbléiaGeral E^lmordfnária, que __CTar_âll__â(l_L _Li> dia 04 ric junllo rie 2I>I__, ____ IÜK Lurai em primeiraCOnVOCafâu e jS ICHíiOmin cm ncjjunda u última convocucau, nnAucílilhío da Casa da Indu__irui___F suo Av l_drc lúlio Maiia Lom-liiílll, n". 3Q0D SiFIll.. Rllíi [__-,_ Li-alaiein da .Seguinteordem do dtu: aiFnmiular, analisar, discutir e elaboiar prupuSTa da Convenção Coletiva dc Tuiballio dos liiiü:: de ___0__ a 2012 jnnco ao Sindic_loLabojnl-

M.icnin-AP. 21 i\e niiiio de lf\\2.MAURO PINTO CAMPOS

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVISDO ESTADO DE RORAIMA- SIHDPOL

EDITAI. W. CONVOCAÇÃOAS%tAlilUiIA GERAL EX^__ÔPD[ÂR]A

i íCiüõel senain

_mu presença de. mh3li min, em

Tal üiiü-inlerini, pnblicadri nn Oiiiriombos de õy de mjEo de 2012

O Sicldicato do>; Policiais Civis do Pstado dc Hoimo de sujeatribuições cimtuláriai c legais, convoca toda categoriaprufísiiuiiil que inteurji * políeia civil do listado de Rot"_i]iii,ih paijpiiiieipai de Asscmbletii geMl ExiuiuiIlliAtIí. h &<zi realizada no dia23./f}&l2t}]2t _____ 09b30, an primeira convocação, c afl 10 horafl cmsegunda c ultima convix^ídO, eom gualquer injnieru de prusenies, njAvenida Fac GaíCCí, 1264 - Sio Franciicu, Boa VíjSIí-RR, paradclibciarem sobre a se(iu_iile ordem du dia 1] Auiuri/uçüo parapanieipar d__ lUlidai^lu da Fedeia^ão euirespundente; 2) Autorizaçãopara llli_ii-Se a referiria Federação* 3) Eleição dos delegados represemíuues que alU_i__n flinio á Federação con_ipondentcL 4) OulrosaÎLUIKU.

Hna Ylsla-RP, i ,1c m_n__ _[c 2n\2.JOSÉ KILTON PEREIRA DA SILVA

1V_:h[i.liiIc do _Siiidieah>

SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA

CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINSEPOL

EDITAI- UF CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicaln rios Servidores da Polícia Civil do Hstatfo dcRoudünia. no uSo rie Euati aliibilições c^lalnlárias e- legais, convoca___<[__ caleôna dos servidore1;da policia civil do Lstado dc JÍOLldOuiil,pari participar de Asicmblcin gcr_i| Eiütr,injí|inJfin_ i\ ^__r IClli____,Ld,l Oudia 25/[_ü_2Ul_.. ,is 09 horta, cm pnniciia convocação, c às.Oüliüfi cmsegunda c última ronvocaçáo, comqualquer JLumcio de i_ih_cilh_, naRrra João íinulan. 3(155- Sio Joio ROSCO, PoitO VtlllO - RO, pamdeliberarem solim a seguinte ordem do dia: I] AuLuriínçâo paraparticipui da finiduçllu da Fedi!1aç__o eoirespuudeiite; 21 Auiorizacãupaia lilinr-sc à rcfciidn Fcdccaçüií; 3) EleiCÜo doi dclc^jrius representantes que amai3o junto ã Federação contópondeuie' 4) Oumnflisiunos-

Pnm> Vclhit-RO, 5 ric maio de 2111?ANTOMIO IALES GOMFS MOREIRA

PrcAidciilc do Siiidic.Uo

SINDICATO DOS TRABALHADORES

E TRABALHADORAS RURAIS DE VITÓRIADO XINGU -PA

EDITAI. I»E CONVOCAÇÃOASSEMUI.EIA GERAL

O RuidicatO do& Trabdlliadurci c Trabalt_adora& Ru_rais dcVitória do JÜngu 'PA com sede na Rua Almirante T.imandarc, s/nCentro, eonvoeu todos os inembius da taleginia do_i irabalhadoi___ e

ISSN 1677.7069 159

trabalhnrioras rurais os a._:Qljrindos C asj._il.1l iadas mrais cl^ptC6,idos|>i_nLLaneJLlesh safriSla1. e eventuais que eterçam nu_i, atividades naj^nculiura, cnaeãn de nnimaLü, silvicultura, hoitilmticul lura e CH-iialiuisiuonartll, U__ ,_yiitlll_üH;__ e Hgneulloral qut- e;_ii,_m __ua__ ati-vidadc [ndiv-iduHlmmle ou em regime de economia liUlliliar, lia qua-Lidildede pei|Uenos |. jedulurva, prupriclánoh, puiscirus, assenladosâs,meciros, parceiros, arrcnriatDnos, comodatários C evtiîtivistiis ü OSaposentados rumis do muuieipio de Vitória do Xingu, para participarem da Ashemblcia Geral 13 ser realçada às S:00 li do dia04/06/2012,11,3 Hcdn dir SLUdieaLo, para tratar da _.ej;Uuile ordem riodia I- Ratificação de Fundação 2- Alteruçliü do tsl_itlllO soeial 3-OilllOS HSSUIILOS dc interesse dd categoria.

Vitória tio Xínyii. 4 dv. nuio de 20Í2EVALIÍO DA SILVA FRANÇA

Presidente d.. Sindicato

S1NTEMA - SINDICATO DOS TRABALHADORES

EM EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIODE MACHADINHO D'OESTE - RO

RESULTADODE ELEIÇÃO

Foi instalada a ccrunóuia de cleicào da nova diretoria doS1NTFMA- Sindicato rios Trabalhadores cm F_riucílção HO Municípiodc Maehadicüio 0'0__ste- RO, em 17 dc Dnembro dc 20HS, ns de-icsiieU: horas no Auditório do CcuUo Cultutal Matiutia Raup deAudrade Rocha, loeal___:ada na Avenida Tangam ã/n. ç eonlomie ü _lavrada no dia, 1_l homologada e eleiiug em L-bapa _ii_l para o[ricmo dc 2ü0f a 2012, composta da seguinte tnmia: PrcsirieiiterAbTaão CniT da Costfl Vicc-piesidinUc. Vjlma Coita lima SoLiclarLU-

gcral: Cluudinei Fiutunin Vice-secretário - geral: Denise SaraivaCuida* rini Reis SccicLirio dc finanças: Ell__s Caidoso An_unc_4 V\tü-SieiurariO di fuiaj_ças_ DeVanil du Njhumealu Secrelario de Or

ganização Rusclauic de Abreu Magalhãeí Vice- SCCfCLirio de Or-gai^âçiô: Claud _ M-iriii D_l_arlc ISrandão SecrcUnn rio_. AuîliaresEducacional: Wuria dc Mc[f _______íj__j._ Vice- secretario dos Auxihaicseducacional; Catarina panciia gir Pccretano dos Condutores Eduêaeionjis: Juão Bulilla da Silva Vice-Secrelilrio dos Condutores Fdn-cacionaíi Jeremias Ijugenio da SiLvji TituJaieS do CüiIScIElú Fis-calrltamar Joaquim de Ohveira Adclio p[ana Aparecida Alvei RiheiroSuplentes do Conselho Fiscal: fpse RcrttiElon Flcr Jh)"_i__ I m _ MildiadoJilmih.. Queiroz de Aiaujo.

ABRAÃO C'KU£ DA COSTAPresidente df Sirrdie^lo

TORC-TERRAPLE NAGEM,OB RAS RODOVIÁRIASE CONSTRUÇÕES LTDA

AVISO DE LICENÇA

A "L_ir_r-T__iT_1pL__na5_.nl, Obras Rodoviárias e ConsmiçúcsLTDA. lurna público que requercu do Tnflilulo BrasiIeiru do MeioAmbieme c dos Recursos faturais Renováveis - IBAMA, a Lu__m;adc Instalado p_HU j atividade de mineração. Jazida de Rocha (Pedreira) com Uiitadoi* Usina de Aslidto u Tanque de Coiubustivel(15000 _(__), lucalizada no município de Anapif/FA 11a coordenadaUVM ínna: 2ÍM 47520 ' 96ÍSB8 (SAD 69) a Scram utilizados para11 ocluçüo das Obras rie Implantação c PavÈmcnlaçrto da RodovinBR-2H0/PA, Trecho Km 42,0 - Km 507,0 Suhuceho Km 357.0 - Km507.0 denominada Lote (í-t (Ejttcnân: ISO km]-)

ROORTCO VILELA MFNDt)Kl,rAficrciire dc Ollfiü

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAISDE DORES DE CAMPOS/MG

FIHTAI, DF CONVOCAÇÃOASSTMa\.7.iA C.V.HAI. TVTKAnKDlNÁKlA

O Sindicato di_s Tnilialliaritires Rurais dc llOTCE dc Cim-pns'MC, fundado em 14/10 _002, com endereço na Rua Dl SilvioTran_|ueira, s/n, CcnLro, cm Dores de C_ampos/_v_(i, convoca todos OSmtmbmí dn cateponiL dn _ TTaKillndDícS c Tjjb,ilhadnCis Rurais,eompríeJldendjl os. que elemcm atividades como Aisalariados c As-halariailas rurais, empregados |__nii,iiientcs, safristas, e eventuais naj^jiLUlLUra, cEiacãu de animais, ___.il!VicUltUra, Eiurtifruticul lura e ei-traLivisuin mial, agricultores e agriculioras que exerçam atividadesind.vidUalriLenlc ou em redime de ecnnnmia lamitiar, na qualidade depvcqucnos proriuTorcs, propi ic|_íijns, posseidü, asseniados, mceims.pajCCildS. JrrCildatitinii, comodalárioS, c*IraliviMas c os aposenla-riiihjas) mrais do município de Dotcs de Campos/MG, Pcndos/MG eTiudentea/MG, para Aisemhlcia Geral E__irai_rdin___ria que seni realizada ás 1 _ lioras do dia 03/06/2012, no Doien__t Clube, üluadü tiaAv Governador Vdadaic., 36, Centro, em Dores dc Campos/MÜ,para: IJ liatjffcar a JiJ«d_iç__p dn KTR de Dores de CaiUpotfMG: 2)Alterara baüc leniLonal para aliranger ns municípios dc Prados/Míi cTiradcnics/MG; 31 AlTcrar o E-statuto Su^ml, mm descrição dn ia-LeÔrla rtprefitnlada.

Dlíh . ric r._m|M_-MCi» 7? dc num de 2DI2.JOSÉ ITAMAR PTBETRO

Presidente jIh Sin dnsuo

EsLe ducumeiitn pnde ser \ crificado nn endereçn eletrônico h((p:/Avww.in.gov ttfat_0_»i___li_____JOT_],pcbcridijio __l][HZHI2___j24n[H__9

Documento assinado digilalnnnuc conforme MP n' 2 200-2 dc 24_'L_& _00l, _|uc institui aTnfiaestrlltUr,! de ChtVaà Públicas Brasileira - ICP-Brahil.

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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISCoordenação de Transporte

DESP. ENC. VOL. 000525/2013 /IBAMA

Brasilia, 28 de junho de 2013

A(o) SETORIAL DILIC

Solicitamos o encerramento de volume do processo de nQ 02001.008811/2009-11,Após encerramento tramite o processo para a Coordenação de Licenciamento deTransportes.

Atenciosamente,

W MARCUS VINICIUá LEITE CABRAL DE MELOCoordenador do(a) /IBAMA

IBAMA

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pag, i/t 28/06/2013 - 08:06

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MMA

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTEINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Unidade Setorial da Diretoria de Licenciamento Ambiental

TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME

Aos 02 dias do mes de julho de 2013, procedemos ao encerramento deste volumen~ Ido processo de n* 02001.008811/2009-11, contendo 198 folhas. Abrindo-se emseguida o volume n* II. Assim sendo subscrevo e assino

IBAMA

SORAYA PATRÍCIA DA SILVA SANTOS COSTAResponsável do(a) /IBAMA

pag. 1/12/07/2013 - 10:07

:5ferÊncia! 357 ao km 505, 28 - licenciamento.ibama.gov.brlicenciamento.ibama.gov.br/rodovias/br...

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