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ABNT/CB-16PROJETO ABNT NBR 15481

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NO TEM VALOR NORMATIVO 3/3

POLICIA MILITAR RODOVIRIA SP Jos Luis Facchini

PRODUTO QUMICO TIRRENO Joo Roberto de Oliveira

RECHE Lauro M. Reche

SCALET Alfredo A. O. Neto

SERCONTEC Fernandes Jos Santos

SHERWIN-WILLIAMS Leonardo Neves Martoni

SINDISAN Hlio G. Barreto Filho

SITIVESP Fernando Furlaneti

SR3 Luiz Schirmer Rebu

STD CONSULTORIA Mario Srgio TurianiSTOLT NIELSEN Nestor Ribeiro Jr.

SUATRANS Glaucio Borlenghi

SUATRANS/COTEC Paulo Henrique Tirado

SUBCOMISSO PAULNIA Claudio J. F. Cardoso

SUN CHEMICAL Adilson Custdio

SUN CHEMICAL Jos Sidney da Silva

SUN CHEMICAL Monica Ferreira Regis

SVMA Amira Mahmoud

SVMA Mrcia Regina Raia Peixoto

SYNGENTA Carolina Ferreira Gonalves

SYNGENTA Marcos Alberto Balardi

SYNGENTA Marcos Alberto Balardi

T&D Hlio G. Barreto Filho

TRANSP. NGD Alexandro Garcia

TRANSVARZEA Denlson P. C. Bueno

TROPICAL TRANSP. Patricia Martin Alves

TROPICAL TRANSP. Ricardo Carro

TUPAHUE Fernando Furlaneti

UNIGEL Jose F do Nascismento Neto

WGRA Carlos Zanini

WGRA Jos Lucio da Silva

ZOOM Eugenio M. M. Pereira


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Transporte rodovirio de produtos perigosos - Requisitos mnimos desegurana

Road transport of dangerous goodsMinimum requirements of safety

Prefcio

A Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) o Foro Nacional de Normalizao. As NormasBrasileiras, cujo contedo de responsabilidade dos Comits Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismosde Normalizao Setorial (ABNT/ONS) e das Comisses de Estudo Especiais (ABNT/CEE), soelaboradas por Comisses de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas

fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratrios e outros).

Os Documentos Tcnicos ABNT so elaborados conforme as regras da Diretiva ABNT, Parte 2.

O Escopo desta Norma Brasileira em ingls o seguinte:

Scope

This Standard establishes the minimum operational requirements for the road transport of dangerousgoods relating to health, safety, environment and quality, without prejudice to the obligation to complywith legislation, regulations and standards.

The objective of this Standard is to meet the Regulation of Transport of Dangerous Goods, ensuringminimum conditions of safety.

This Standard can be applied to the transport of non-dangerous products, excluding specific itemsrequired.

This Standard is applied to the sender, recipient (if applicable) and the carrier, even if redispatch.


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4 Requisitos

4.1 Os itens mnimos a serem verificados esto listados nos anexos A e B (radioativos), porm omodelo da lista de verificao opcional.

4.2 Os produtos que no podem ser expostos a intempries devem estar em veculos com a cargaprotegida, tais como lonados, sider, conteiner ou ba.

4.3 Os produtos classificados como perigosos para o transporte no podem ser transportados juntocom alimentos, medicamentos ou objetos destinados ao uso/consumo humano ou animal, nem comembalagens destinadas a esses fins ou com produtos incompatveis, conforme ABNT NBR 14619, salvoquando transportados em pequenos cofres de carga, conforme regulamentao. proibido o transportede produtos para uso/consumo humano ou animal em tanques de carga destinados ao transporte deprodutos perigosos a granel.

4.4 O transporte de produto perigoso no deve ser realizado em veculos que tenham publicidade,propaganda, marca, inscrio de produtos para uso/consumo humano ou animal, para no induzir a erroquando da operao de emergncia.

4.5 Quando houver troca de veculo em qualquer que seja a situao (tais como transbordo,redespacho etc.), o transportador redespachante da carga o responsvel pelas condies desegurana do veculo, equipamento e da carga, devendo atender a todos os requisitos daregulamentao e desta Norma.

4.6 Dependendo das caractersticas especficas do produto, fica a critrio da empresa que realizou averificao a adoo de outros requisitos de segurana, tais como a proibio de uso de mquinas

fotogrficas, filmadoras, celular ou outros aparelhos/equipamentos capazes de provocar a ignio dosprodutos ou de seus gases ou vapores.

4.7 No permitido conduzir passageiros em veculos que transportam produtos classificados comoperigosos, conforme regulamentao em vigor.

4.8 Deve ser verificada a estivagem da carga antes da mobilizao do veculo, devendo estardevidamente imobilizada, evitando queda e/ou movimentao.

4.9 Qualquer veculo/equipamento, se carregado com produtos perigosos, deve atender legislaopertinente e s Normas Brasileiras.

4.10 Caso seja detectado algum risco de acidente com a carga transportada, os envolvidos naoperao devem tomar as providncias cabveis, no deixando que a carga continue sendotransportada at sanar o problema.

4.11 A lista de verificao deve ficar disposio do expedidor, do contratante, do destinatrio, dotransportador e das autoridades, durante trs meses, salvo em caso de acidente, hiptese em que deveser conservada por um ano.

4.12 O transportador e o expedidor devem preencher a sua respectiva lista de verificao (podendo serlista de verificao nica, acordada entre as partes) e guard-la durante o perodo citado em 4.11.

4.13 No caso de transporte de radioativos (classe 7) deve ser preenchida tambm a lista de verificao

citada no Anexo B.


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Anexo A(normativo)

Lista de verificao (check-l ist) Produto a granel e fracionado

A.1 Lista de verificao (check- l is t) Produto fracionado

A -RECEBIMENTO DE PRODUTO PERIGOSO

B - ENVIO DE PRODUTO PERIGOSO

1. Informaes Gerais

1.1 Expedidor

Razo Social

completa: Documento de Transporte, tipo:

[ ] Nota Fiscal / [ ] Manifesto

Nmero:Data: _______/_______/_______

Operao/Inspeo:

Data:

_______/_______/____

___Horrio (da inspeo):

______________

1.2 Responsvel pela

vistoriaNome completo: RG:

1.3 Transportadora

Razo Social

completo:

Data:

_______/_______/____

___

Horrio (da inspeo):

______________

1.4 Responsvel pela vistoria

(Transportador)Nome completo: RG:

1.5 Veculo Marca: Modelo:

1.6 Placas Veculo: Reboque/Semi-reboque:

1.7 Condutor Nome completo: RG:

1.8 Ajudante Nome completo: RG:

1.9 Prod.(s) Transportado(s) n ONU

a) a)

b) b)

c) c)

d) d)

2. Documentao do Condutor e do Ajudante

Ordem Descrio OK NO NA

2.1 Documentao do

Condutor #Lei Federal n 9503

(23/09/1997) (CTB)

# RTRPP - Decreto Federal

n 96044 (18/05/1988)

SUBSTITUIDO PELA

Resoluo ANTT n 3665

(04/05/2011), esta alterada

pela Resoluo ANTT n

3762 (26/01/2012)

# Resoluo CONTRAN n

168 (14/12/2004) #

Portaria DENATRAN n 15

(23/02/2005)[RTRPP - Regulamento do

a) MOPP: Possui treinamento especfico para transporte de produtos

perigosos; Verificar: 1) atravs do documento de identidade, a idade domotorista (mnimo 21 anos); 2) presena do carimbo de registro do

DETRAN e marca em relevo; 3) somente deve ser aceito o original; 4)

se no campo de observaes da CNH estiver registrado "transportador

de carga perigosa" no necessrio portar certificado; 5) comparar o

nome do motorista com o documento de identidade; 6) se o

Certificado foi emitido antes de 06/05/1999, vlido at 01/04/2005; se

emitido aps 06/05/1999, tem validade de 5 anos a contar da data de

emisso. Resoluo CONTRAN n 168 (14/12/2004), considerando o

RENACH - Registro Nacional de Condutores Habilitados), permite o

registro do curso MOPP em campo especfico da CNH.

b) CNH: Carteira Nacional de Habilitao compatvel com o veculo;

Verificar: o prazo de validade do exame de sade, para qual categoria

de veculo o condutor habilitado. O produto perigoso no altera acategoria da habilitao. Categoria A: condutor de veculo motorizado


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Transporte Rodovirio de

Produtos Perigosos]

de duas ou trs rodas, com ou sem carro lateral; Categoria B: condutor

de veculo motorizado, no abrangido pela categoria A, cujo peso bruto

total no exceda a trs mil e quinhentos quilogramas e cuja lotao no

exceda a oito lugares, excludo o do motorista; Categoria C: condutor deveculo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto

total exceda a trs mil e quinhentos quilogramas; Categoria D: condutor

de veculo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja

lotao exceda a oito lugares, excludo o do motorista; Categoria E:

condutor de combinao de veculos em que a unidade tratora se

enquadre nas Categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque,

semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso

bruto total, ou cuja lotao exceda a oito lugares, ou, ainda, seja

enquadrado na categoria trailer.

2.2 Ajudante c) Documento de Identificao

2.3 Apresentao: condutor e

ajudante


n 96044 (18/05/1988)

SUBSTITUIDO PELA

Resoluo ANTT n 3665


pela Resoluo ANTT n

3762 (26/01/2012)

d) Traje mnimo obrigatrio (cala comprida, camisa ou camiseta

com mangas curtas ou compridas e calado fechado).

e) Condies Fsicas (isento de sinais de uso de drogas e lcool, e

incapacidade fsica e mental temporria

2.4 Treinamento do ajudante


n 96044 (18/05/1988)

SUBSTITUIDO PELA

Resoluo ANTT n 3665


pela Resoluo ANTT n

3762 (26/01/2012)

f) Treinamento para a operao: Verificar: se ajudante comprova

respectiva orientao e treinamento para a operao carga/descarga

(curso MOPP NO VLIDO para o ajudante)

Nota: So de responsabilidade: I - do expedidor, as operaes de carga

e II - do destinatrio, as operaes de descarga

3. Documentao do Veculo e Transporte


3.1 CRLV

# Lei Federal n 9503

(23/09/1997) (CTB)

a) CRLV: Certificado de Registro e Licenciamento do Veculo; CRLV

distintos quando houver cavalo-mecnico e carreta; Verificar: 1) o ano

de exerccio e caractersticas do veculo, tais como adaptaes de 3

eixo e tipo de carroaria; 2) o comprovante de recolhimento do seguro

obrigatrio. CONSULTAR LEGISLAO FEDERAL E ESTADUAL DE

LICENCIAMENTO, DE ACORDO COM A

ORIGEM/DESTINO/TRNSITO.

3.2 Documento Fiscal

# Resoluo ANTT n 420

(12/02/2004) e suas

alteraes

b) Documento Fiscal com dados obrigatrios: n ONU, nome

apropriado de embarque, classe ou subclasse de risco, grupo deembalagem; Declarao assinada pelo expedidor "Declaramos qu e o

pro duto es t adequadam ente acondic ionado e estivado para

su po rtar o s ri sco s n orm ais d as etap as n ecessrias op erao d e

tra ns po rte e aten de regul ament ao em vig or". Declarao do

Expedidor com data; se estiver impressa no precisa ser assinada.

Como verificar se a carga perigosa: 1) identificar a carga transportada,

atravs da nota fiscal; 2) consultar a Resoluo ANTT n 420

(12/02/2004) a fim de determinar se a carga produto perigoso; 3)

verificar a quantidade de iseno; 4) Verificar se h Proviso Especial

que isenta cumprir parte ou todo o RTPP. Em caso de resduo: verificar

nome apropriado para embarque.

3.3 Embalagens vazias

# Resoluo ANTT n 3383(20/01/2010) que altera a

c) Embalagens vazias e no limpas: Verificar: 1) para as embalagens,

IBC, embalagens grandes , Incluso no documento Fiscal o texto"VAZIA, NO LIMPA", antes ou depois do nome apropriado para


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(25/03/2009)

3.8 Autorizao Ambiental deTransporte Interestadual de

Produtos Perigosos

# Instruo Normativa IBAMA

n 5 (09/05/2012)

i)AATIPP - Autorizao Ambiental de Transporte Interestadual de

Produtos Perigosos:SOMENTE PARA DESTINAO OU TRNSITO

INTERESTADUAL cada veculo deve ser detentor da AATIPP (no

momento do transporte interestadual, a empresa transportadora, seja

ela Matriz ou Filial, constante no documento fiscal, dever dispor para

cada veculo, ou composio veicular, de cpia da Autorizao

Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos) validade de 3

(trs) meses.

4. Conjunto de Equipamentos para Emergncia


4.1 Equipamentos parasinalizao e isolamento

# ABNT NBR 9735:2012

a)Dois caloscom dimenses mnimas: 150mm x 200mm x 150mm

(no caso de combinao de veculo de carga-CVC, dois calos em cada

veculo).

b) Jogo de ferramentas(mnimo): alicate universal, chave de fenda ou

philips, chave de boca (fixa) apropriada para desconexo de cabo de

bateria.

c) Fitade isolamento de veculo 50, 100 ou 200 m (largura mnima

70mm) de acordo com o veculo, de qualquer cor (exceto transparente)

d)4 (quatro) placas autoportantescom dimenses mnimas 340mm x

470mm, com a inscrio "PERIGO AFASTE-SE".

e)4 (quatro), 6 (seis) ou 10 (dez) dispositivos de suportede fita (trip,

cone ou cavalete) de acordo com o veculo no confundir "cone" para

sustentao da fita utilizada para isolamento com os cones para

sinalizao de via que devem atender a ABNT NBR 15071; 06 (seis)

dispositivos (para caminho, caminho trator com semi reboque e

caminho com reboque) ou 04 (quatro) dispositivos (para demais

veculos) para sustentao da fita ou corda (pode ser uma haste com

uma base, cavalete ou cone adaptado para sustentar a fita ou corda).f)4 (quatro) conespara sinalizao de via (ABNT NBR 15071).

g) Lanterna

h) Para produtos cujo risco principal ou subsidirio seja inflamvel:

conjunto de emergncia (exceto o jogo de ferramentas) deve ser

antifaiscante.

4.2 Extintor de Incndio do

veculo


(23/09/1997) (CTB)

i) Extintor de Incndio do veculo automotor: Verificar::data de

validade, certificao INMETRO, estando a identificao legvel

4.3 Extintor de Incndio da

carga# ABNT NBR 9735:2012

j) Extintor(es) da carga:.O extintor de incndio no pode ser instalado

dentro do compartimento de carga. Somente para veculos com

capacidade de carga de at 3 t, pode ser colocado no compartimento de

carga, prximo a uma das portas ou tampa, no podendo ser obstrudopela carga. Verificar data de validade, certificao INMETRO, estando a

identificao legvel

4.4 EPI

# ABNT NBR 9735:2012

# ABNT NBR 10271:2010

(especfica para transporte

de cido flourfrico)

# Norma Regulamentadora

NR n 06 da Portaria n 3214

(08/06/1978) do Ministrio do

Trabalho e Emprego

k) Luvasde material adequado ao(s) produto(s) transportado(s).

l) Capacetede material adequado ao(s) produto(s) transportado(s).

m) culos de seguranapara produto qumico (ampla viso); Nota: no

caso de o produto transportado exigir pea facial inteira, substitui os

culos de segurana.

n) Pea facial inteira ou semifacial com filtro, quando apropriado ao

produto.

o) Filtros, quando aplicvel: verificar tipo e validade do fabricante.

p) EPI completo para cada ocupante do veculo (por exemplo:

condutor e ajudante(s))

Verificar: 1) devem possuir o nmero do CA - Certificado de Aprovao

do Ministrio do Trabalho gravado no equipamento; 2) deve haver um


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conjunto para cada ocupante do veculo, sendo que a sua funo para

avaliao e fuga e no para atendimento emergencial; 3) a sua

composio bsica : capacete e luvas de material adequado ao(s)

produto(s) transportado(s), exceto GLP em botijes (somente luvas); 4)conforme o produto, deve haver um complemento, podendo ser culos

para produtos qumicos, pea facial inteira , pea semifacial, com filtro

apropriado ao(s) produto(s) transportado(s).

5 Sinalizao do Veculo (Identificao de Unidades de Transporte)


5.1. Sinalizao do Veculo

# ABNT NBR 7500:2011

a) Painis de Seguranade acordo com o(s) o(s) produto(s): Verificar:

(1) retngulo de cor laranja, medindo 300mm x400mm, com uma borda

de 10mm na cor preta; o tamanho pode ser reduzido para 225mm x

350mm quando for utilizado em veculos utilitrios (que no sejam

caminhes); (2) o verso no deve apresentar outro produto diferente do

transportado; (3) os algarismos podem ser adesivos, porm no devem

ser removveis; (4) deve ser colocado um na frente e um na traseira

(ambos do lado do motorista) e um em cada lateral, da metade para a

traseira do veculo.

Nota: No transporte de um produto, os painis de segurana devem

apresentar nmeros de risco e nmeros ONU; no transporte de mais de

um produto de mesmo risco ou de riscos diferentes, os painis de

segurana no devem apresentar nmeros.

b) Rtulos de riscode acordo com o(s) o(s) produto(s): Verificar: (1)

quadrado apoiado sobre um de seus ngulos, com medida de 300mm x

300mm para veculos, com uma linha a 12,5mm da borda, em todo o

permetro, da mesma cor do smbolo, para embalagens, mnimo de

100mm x 100mm, podendo estar contido no rtulo de segurana; (2) o

verso no deve apresentar classe de risco diferente; (3) a cor varia em

funo da classe de risco, podendo o smbolo e texto ser de cor brancaou preta, quando o fundo for de cor verde, vermelha e azul; (4) no

transporte de um produto ou de mais de um produto de mesmo risco,

deve ser colocado nas laterais e traseira do veculo.

Nota: No transporte de mais de um produto de riscos diferentes, deve

ser colocado ao lado de cada painel de segurana nas laterais e na

traseira.um rtulo do risco principal.

c) Unidades de transporte carregadas com substncias que apresentam

risco para o meio ambiente (ONU 3077 e ONU 3082) devem portar, nas

duas extremidades e nas laterais o smbolo indicado na Figura M.8

da ABNT NBR 7500 (Smbolo peixe e rvore).

5.2 Cdigo de Registro


(12/03/2009) e suas

alteraes

d)Cdigo de registro (ANTT) REGISTRO NACIONAL DE

TRANSPORTADORES RODOVIRIOS DE CARGAS: obrigatria a

identificao de todos os veculos inscritos no RNTRC, mediantemarcao do cdigo do registro nas laterais externas da cabine de cada

veculo automotor e de cada reboque ou semi-reboque, em ambos os

lados, e em locais visveis. 1 O cdigo de identificao do

transportador nico e ser composto por: I - categoria, nas siglas

TAC, ETC ou CTC; e II - nmero do registro individual; 2 A marcao

em cada veculo, em ambos os lados, em local visvel, dever ser feita

conforme as cores, dimenses e formatos indicados no Anexo II da

Resoluo ANTT n 3056 (12/03/2009). Conforme Art.39

OBRIGATRIA a apresentao, pelo transportador ou pelo condutor do

CRNTRC-Certificado de Registro Nacional de Transportadores

Rodovirios de Cargas em tamanho natural ou reduzido, desde que

legvel.

5.3 Compatibilidade# ABNT NBR 14619:2009

e) Ver item 8.2 desta Tabela


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l) Pra-lamas(dianteiros e traseiros) em boas condies.

m) Espelho retrovisorexterno, limpador de pra-brisa.

n) Freios de servio e estacionamento em boas condies e

funcionando (item do transportador).

o) Quebra-Sol: pala interna de proteo contra o sol, para o condutor.

p) Pra-Barro: protetores das rodas traseiras.

q) Cintos de segurana: para todos os ocupantes.

r) Limpeza/Descontaminao de Resduos: Verificar: se houve a

limpeza ou descontaminao resduos de carregamentos anteriores,

antes da operao de carregamento.

8. Carregamento e Descarregamento


8.1 Antes do processo de

carregamento ou

descarregamento no tanque

a) Material: Verificar: se a entrega est conforme o solicitado.

b) Quantidade: Verificar: se h espao suficiente na carroaria para a

quantidade que est sendo entregue

c) Posicionamento: Verificar: o correto posicionamento do veculo.d) Calos: Verificar: a colocao de calos entre os pneus do veculo

e sinalizao de advertncia, quando aplicvel

e) Veculo: Verificar: o veculo para assegurar que no h danos na

carroaria que comprometam as embalagens

Incompatibilidade qumica

# ABNTNBR14619

F)OS PRODUTOS ATENDEM AOS CRITRIOS DE

INCOMPATIBILIDADE CITADOS NO CAMPO ASPECTO DA FICHA

DE EMERGNCIA?

8.2 Durante o processo de

carregamento ou


g) Transferncia: Verificar: monitorar por completo o processo de

transferncia do material com pessoal apropriadamente treinado.

Incompatibilidade qumica

# ABNTNBR14619

h)Os produtos atendem ao critrio de incompatibilidade qumica

Verificar: se os produtos so compatveis usando a norma ABNT

NBR 14619. H segregao de produtos incompatveis (cofre decarga)?

I)A ESTIVA E ARRUMAODA CARGA EST DE ACORDO COM

A LEGISLAO?

8.3 Aps o processo de

carregamento ou


j) Documentao: Verificar: se toda a documentao pertinente

operao de carga/descarga tenha sido corretamente assinada.

1) ESTE CHECKLIST CONTM OS REQUISITOS FUNDAMENTAIS DE EXIGNCIAS LEGAIS VIGENTES PARA O TRANSPORTE

DE PRODUTOS PERIGOSOS PARA DETALHES, CONSULTAR A NORMA OU LEGISLAO ESPECFICA.

2) O NO-ATENDIMENTO A QUALQUER DESTE ITEM DESTE CHECKLIST, IMPEDE A LIBERAO DO VECULO PARA

CARREGAMENTO E TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS.

EXPEDIDOR/TRANSPORTADOR: Declaramos para os devidos fins que o veculo fins que o veculo acima caracterizado foi

inspecionado e que neste momento encontra-se em perfeito estado de conservao, que a documentao exigida para a viagem foi

entregue, que foram informados os riscos e as carctersticas do(s) produto(s) a ser(em) transportado(s), que as embalagens atendem s

legislaes, que o veculo est apto ao transporte, que esto colocados corretamente os rtulos de risco e painis de segurana, que

todos os documentos, a identificao e os equipamentos exigidos para o transporte devem permanecer no veculo at o destino final da

carga.

CONDUTOR:

1 - Declaro para os devidos fins que o veculo acima caracterizado foi inspecionado pelo transportador/expedidor e que neste momento

encontra-se em perfeito estado de conservao, que a documentao exigida para viagem foi recebida, que foram recebidas as

informaes necessrias sobre os riscos e as caractersticas do(s) produto(s) a ser(em) transportado(s), que esto colocados

corretamente os rtulos de risco e painis de segurana e que todos os documentos, a identificao e os equipamentos exigidos para o

transporte permanecero no veculo at o destino final da carga.


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2 - Declaro que para fins da Lei 12619/12 que cumpri o descanso previsto no 3 do Art 67-A do CTB ( 3 O condutor obrigado a,

dentro do perodo de 24 (vinte e quatro) horas, observar um intervalo de, no mnimo, 11 (onze) horas de descanso, podendo ser

fracionado em 9 (nove) horas mais 2 (duas), no mesmo dia.), conforme determina o 7 do mesmo dispositivo legal ( 7 Nenhum

embarcador de cargas permitir ou ordenar a qualquer motorista a seu servio, ainda que subcontratado, que conduza veculo referidono caput sem a observncia do previsto nesta legislao).

________________________

Nome (legvel): Responsvel

pela vistoria

Assinatura

_________________________

__________________________

Nome (legvel): Condutor

Assinatura

___________________________

___________________________

Nome (legvel): Ajudante

Assinatura

___________________________

De acordo com o prazo estabelecido para os rgos e entidades de transito, citados na Resoluo CONTRAN n 160 (22/04/2004) e

suas alteraes

Observaes (Houve algum problema no carregamento/descarregamento? - Descreva):

Data e horrio de liberao do veculo:

OK, Liberado

NO, Vetado


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168 (14/12/2004) #

Portaria DENATRAN n 15

(23/02/2005)

[RTRPP - Regulamento doTransporte Rodovirio de

Produtos Perigosos]

b) CNH: Carteira Nacional de Habilitao compatvel com o veculo; Verificar:

o prazo de validade do exame de sade, para qual categoria de veculo o

condutor habilitado. O produto perigoso no altera a categoria da

habilitao. Categoria A: condutor de veculo motorizado de duas ou trsrodas, com ou sem carro lateral; Categoria B: condutor de veculo motorizado,

no abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total no exceda a trs mil e

quinhentos quilogramas e cuja lotao no exceda a oito lugares, excludo o

do motorista; Categoria C: condutor de veculo motorizado utilizado em

transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a trs mil e quinhentos

quilogramas; Categoria D: condutor de veculo motorizado utilizado no

transporte de passageiros, cuja lotao exceda a oito lugares, excludo o do

motorista; Categoria E: condutor de combinao de veculos em que a

unidade tratora se enquadre nas Categorias B, C ou D e cuja unidade

acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou

mais de peso bruto total, ou cuja lotao exceda a oito lugares, ou, ainda,

seja enquadrado na categoria trailer.

2.2 Ajudante c) Documento de Identificao

2.3 Apresentao: condutor e

ajudante


n 96044 (18/05/1988)

SUBSTITUIDO PELA

Resoluo ANTT n 3665


pela Resoluo ANTT n

3762 (26/01/2012)

d) Traje mnimo obrigatrio (cala comprida, camisa ou camiseta com

mangas curtas ou compridas e calado fechado).

e) Condies Fsicas (isento de sinais de uso de drogas e lcool, e

incapacidade fsica e mental temporria

2.4 Treinamento do ajudante


n 96044 (18/05/1988)

SUBSTITUIDO PELA

Resoluo ANTT n 3665


pela Resoluo ANTT n

3762 (26/01/2012)

f) Treinamento para a operao: Verificar: se ajudante comprova respectiva

orientao e treinamento para a operao carga/descarga (curso MOPP NO VLIDO para o ajudante)

Nota: So de responsabilidade: I - do expedidor, as operaes de carga e II -

do destinatrio, as operaes de descarga

3. Documentao do Veculo e Transporte


3.1 CRLV


(23/09/1997) (CTB)

a) CRLV: Certificado de Registro e Licenciamento do Veculo; CRLV distintos

quando houver cavalo-mecnico e carreta; Verificar: 1) o ano de exerccio e

caractersticas do veculo, tais como adaptaes de 3 eixo e tipo de

carroaria; 2) o comprovante de recolhimento do seguro obrigatrio.

CONSULTAR LEGISLAO FEDERAL E ESTADUAL DE LICENCIAMENTO,

DE ACORDO COM A ORIGEM/DESTINO/TRNSITO.3.2 CIPP / CIV

1) CIPP


n 96044 (18/05/1988)

SUBSTITUIDO PELA

Resoluo ANTT n 3665


pela Resoluo ANTT n

3762 (26/01/2012)

2) CIV

# Portaria INMETRO n 183(21/05/2010)

b.1) CIPP: Certificado de Inspeo para o Transporte de Produtos Perigosos

a Granel emitido pelo INMETRO (compatvel com a carga do equipamento,

atualizado); CIPP distintos quando houver cavalo-mecnico e carreta;

Verificar: 1) obrigatrio um CIPP para cada veculo, no caso de

combinaes; 2) se h sinais de falsificao ou adulterao. Caso haja,

comunicar o supervisor - somente aceita a primeira via original; 3) o nmero

do chassi, placa e o nmero do equipamento, comparando com a plaqueta

afixada na lateral esquerda do tanque, na parte anterior; 4) a data de validade

do documento; 5) se o equipamento est apto para transportar o produto

constante na nota fiscal, consultando a tabela no verso do CIPP. Se no

estiver correto, alm da reteno e autuao, ser determinado transbordo

para outro equipamento apropriado. Definio conforme ABNT NBR 7501

Carga a granel: Produto que transportado sem qualquer embalagem, sendocontido apenas pelo equipamento de transporte (tanque, vaso, caamba ou


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continer-tanque). Exemplo: um tambor de 200 litros e um IBC de 1000 litros

e o tanque porttil so considerados carga fracionada;

b.2) CIV: Certificado de Inspeo Veicular; Verificar: para efeito de

fiscalizao rodoviria, a 1 via do CIV dever ser portada junto aosdocumentos de trnsito dos veculos rodovirios, e seu nmero de controle

dever constar no campo 31 (observaes) do CIPP. Nota: 1) quando se

tratar de veculo rodovirio espcie (de trao) caminho-trator, o CIV

substitui o CIPP; 2) quando se tratar de veculo de carga espcie

reboque/semi-reboque/tanque deve haver o CIPP e CIV simultneos,

enquanto que o caminho-trator s ter a exigncia do CIV.

Nota: Quanto ao CIV e CIPP, somente so obrigatrios no transporte de

produtos perigosos granel, ou seja, em tanques ou contineres-tanques

(para lquidos), caambas (para slidos), vasos de presso (para gases).

3.3 Documento Fiscal


(12/02/2004) e suas

alteraes

c) Documento Fiscalcom dados obrigatrios: n ONU, nome apropriado de

embarque, classe ou subclasse de risco, grupo de embalagem; Declarao

assinada pelo expedidor "Declaramos que o p rodu to est adequadam ente

acondic ionado e est ivado para suportar os r iscos n ormais das etapas

ne cessri as op erao d e tr an sp or te e a ten de reg u lam en tao em

vigor".Declarao do Expedidor com data; se estiver impressa no precisa

ser assinada. Como verificar se a carga perigosa: 1) identificar a carga

transportada, atravs da nota fiscal; 2) consultar a Resoluo ANTT n 420

(12/02/2004) a fim de determinar se a carga produto perigoso; 3) verificar a

quantidade de iseno; 4) Verificar se h Proviso Especial que isenta

cumprir parte ou todo o RTPP. Em caso de resduo: verificar nome apropriado

para embarque.

3.4 Ficha de Emergncia e

Envelope de Transporte

# ABNT NBR 7503:2008

Verso Corrigida 2: 2009

d) Ficha de Emergnciade acordo com o produto transportado; Verificar: 1)

se do mesmo expedidor identificado na nota fiscal; 2) se consta o nome

apropriado para embarque, nmero ONU e nmero de risco do produto

transportado, e a classe e subclasse de risco; 3) se o preenchimento

corresponde s regras estabelecidas pela ABNT; 4) se a tarja de cor

vermelha.

No caso de iseno do porte da ficha de emergncia deve portar uma

declarao constando quais os produtos, perigosos ou no, devem ser

segregados do produto perigoso transportado levando em considerao todos

os riscos (principais e subsidirios) do mesmo

e) Envelope de transporte com nome, endereo e telefone da

transportadora preenchidos, inclusive no caso de redespacho (o campo

redespacho s deve ser preenchido no ato de sua execuo); Verificar: 1) se

do mesmo expedidor identificado na Nota Fiscal; 2) se dentro do Envelope

de transporte esto a Ficha de Emergncia; 3) se o tipo de papel est correto:

processo Kraft ou similiar, nas cores ouro (pardo), puro ou natural, com

gramatura mnima de 80 g/m

2

; 4) se est do tamanho correto 19 x 25 cm; 5)verificar a presena das informaes obrigatrias: alerta ao motorista;

identificao da empresa expedidora; endereo e telefone; relao dos

documentos que devem estar dentro do Envelope de transporte: Nome,

endereo, e telefone, da empresa transportadora; Procedimentos que o

motorista deve adotar em situaes de emergncia.

3.5 Check list do veculo

f) Check list de inspeo para transporte do veculo/equipamento(s) na

ORIGEM: Verificar: a data, pois deve ser realizado no ponto de origem

ANTES do transporte, a cada viagem. No caso de radioativos verificar

tambm as informaes constantes do Anexo B.

3.6 Autorizao para o

transporte de carga em

veculos de terceiros

# Lei Complementar n 121(09/02/2006)

g) Autorizao para o transporte de carga em veculos de terceiros:

Verificar: para cada veculo, autorizao (ORIGINAL, EM PAPEL TIMBRADO

da empresa transportadora, assinada pelo responsvel ou preposto e com

firma reconhecida) constando as seguintes informaes: 1) Nome daEmpresa, constante no Certificado de Propriedade do Veculo, 2) Endereo,


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3) CNPJ, 4.Pessoa(s) autorizada(s) (Nome Completo/RG/nRegistro

CNH/Validade de Exame de Sade: para cada pessoa), 5) Veculo que est

sendo autorizado pela empresa proprietria

(Marca/Modelo/Ano/Cor/RENAVAN/Chassis/Placa/Frota), 6) Prazo:referenciar prazo indeterminado.

3.7 Documentao Especfica

do Municpio de So

Paulo/SP

# Decreto Municipal de So

Paulo n 50446 (20/02/2009)

# Portaria SVMA n 54

(25/03/2009)

4.13.3 h) LETPP - Licena Especial de Trnsito de Produtos Perigosos,

expedida pelo DSV: SOMENTE PARA DESTINAO OU TRNSITO PELO

MUNICPIO DE SO PAULO/SP cada veculo deve ser detentor da LETPP

(a licena por placa do veculo e no para o conjunto transportador)

validade de 1(hum) ano.

3.8 Autorizao Ambiental de

Transporte Interestadual de

Produtos Perigosos

# Instruo Normativa IBAMA

n 5 (09/05/2012)

i) AATIPP - Autorizao Ambiental de Transporte Interestadual de

Produtos Perigosos: SOMENTE PARA DESTINAO OU TRNSITO

INTERESTADUALcada veculo deve ser detentor da AATIPP (no momento

do transporte interestadual, a empresa transportadora, seja ela Matriz ou

Filial, constante no documento fiscal, dever dispor para cada veculo, ou

composio veicular, de cpia da Autorizao Ambiental para Transporte de

Produtos Perigosos) validade de 3 (trs) meses.

4. Conjunto de Equipamentos para Emergncia


4.1 Equipamentos parasinalizao e isolamento

# ABNT NBR 9735:2012

a)Dois caloscom dimenses mnimas: 150mm x 200mm x 150mm (no caso

de combinao de veculo de carga-CVC, dois calos em cada veculo).

b) Jogo de ferramentas (mnimo): alicate universal, chave de fenda ou

philips, chave de boca (fixa) apropriada para desconexo de cabo de bateria.

c) Fitade isolamento de veculo 50, 100 ou 200 m (largura mnima 70mm)

de acordo com o veculo, de qualquer cor (exceto transparente)

d) 4 (quatro) placas autoportantes com dimenses mnimas 340mm x

470mm, com a inscrio "PERIGOAFASTE-SE".e)4 (quatro), 6 (seis) ou 10 (dez) dispositivos de suportede fita (trip, cone

ou cavalete) de acordo com o veculo no confundir "cone" para

sustentao da fita utilizada para isolamento com os cones para sinalizao

de via que devem atender a ABNT NBR 15071; 06 (seis) dispositivos (para

caminho, caminho trator com semi reboque e caminho com reboque) ou

04 (quatro) dispositivos (para demais veculos) para sustentao da fita ou

corda (pode ser uma haste com uma base, cavalete ou cone adaptado para

sustentar a fita ou corda).

f)4 (quatro) conespara sinalizao de via (ABNT NBR 15071).

g) LanternaNo caso de transporte a granel de produto cujo risco principal ou

subsidirio seja inflamvel, lanterna a prova de exploso ou lanterna de

segurana aumentada combinada com segurana intrnseca.

h)Para produtos cujo risco principal ou subsidirio seja inflamvel: conjuntode emergncia(exceto o jogo de ferramentas) deve ser antifaiscante.

4.2 Extintor de Incndio do

veculo


(23/09/1997) (CTB)

i) Extintor de Incndio do veculo automotor: Verificar::data de validade,

certificao INMETRO, estando a identificao legvel

4.3 Extintor de Incndio da

carga

# ABNT NBR 9735:2012

j) Extintor(es) da carga:.O extintor de incndio no pode ser instalado dentro

do compartimento de carga. Somente para veculos com capacidade de carga

de at 3 t, pode ser colocado no compartimento de carga, prximo a uma das

portas ou tampa, no podendo ser obstrudo pela carga. Verificar data de

validade, certificao INMETRO, estando a identificao legvel.

4.4 EPI

# ABNT NBR 9735:2012

k) Luvasde material adequado ao(s) produto(s) transportado(s).

l) Capacetede material adequado ao(s) produto(s) transportado(s).


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# ABNT NBR 10271:2010

(especfica para transporte

de cido flourfrico)

# Norma RegulamentadoraNR n 06 da Portaria n 3214

(08/06/1978) do Ministrio do

Trabalho e Emprego

m) culos de seguranapara produto qumico (ampla viso); Nota: no caso

de o produto transportado exigir pea facial inteira, substitui os culos de

segurana.

n) Pea facial inteira ou semifacial com filtro, quando apropriado ao

produto.

o) Filtros, quando aplicvel: verificar tipo e validade do fabricante.

p) EPI completo para cada ocupante do veculo(por exemplo: condutor e

ajudante(s))

Verificar: 1) devem possuir o nmero do CA - Certificado de Aprovao do

Ministrio do Trabalho gravado no equipamento; 2) deve haver um conjunto

para cada ocupante do veculo, sendo que a sua funo para avaliao e

fuga e no para atendimento emergencial; 3) a sua composio bsica :

capacete e luvas de material adequado ao(s) produto(s) transportado(s); 4)

conforme o produto, deve haver um complemento, podendo ser culos para

produtos qumicos, pea facial inteira , pea semifacial, com filtro apropriado

ao(s) produto(s) transportado(s).

5 Sinalizao do Veculo (Identificao de Unidades de Transporte)


5.1. Sinalizao do Veculo

# ABNT NBR 7500:2011

a) Painis de Segurana de acordo com o(s) o(s) produto(s): Verificar: (1)

retngulo de cor laranja, medindo 300mm x400mm, com uma borda de 10mm

na cor preta; (2) o verso no deve apresentar outro produto diferente do

transportado; (3) os algarismos podem ser adesivos, porm no devem ser

removveis; (4) deve ser colocado um na frente e um na traseira (ambos do lado

do motorista) e um em cada lateral, da metade para a traseira do veculo.

Nota: No transporte de um produto, os painis de segurana devem apresentar

nmeros de risco e nmeros ONU; no transporte de mais de um produto de

mesmo risco ou de riscos diferentes, os painis de segurana da frente e

traseira no devem apresentar nmeros, onde os painis das laterais sero

afixados um em cada compartimento, com os respectivos nmeros de risco eONU.

b) Rtulos de riscode acordo com o(s) o(s) produto(s): Verificar: (1) quadrado

apoiado sobre um de seus ngulos, com medida de 300mm x 300mm para

veculos, com uma linha a 12,5mm da borda, em todo o permetro, da mesma

cor do smbolo, para embalagens, mnimo de 100mm x 100mm, podendo estar

contido no rtulo de segurana; (2) o verso no deve apresentar classe de risco

diferente; (3) a cor varia em funo da classe de risco, podendo o smbolo e

texto ser de cor branca ou preta, quando o fundo for de cor verde, vermelha e

azul; (4) no transporte de um produto ou de mais de um produto de mesmo

risco, deve ser colocado nas laterais e traseira do veculo.

Nota: no transporte de mais de um produto de riscos diferentes, a granel, deve

ser colocado rtulo(s) de risco ao lado de cada painel de segurana nas

laterais e um de cada risco principal e subsidirio, na traseira.c) Unidades de transporte carregadas com substncias que apresentam risco

para o meio ambiente (ONU 3077 e ONU 3082) devem portar, nas duas

extremidades e nas laterais o smbolo indicado na Figura M.8 da ABNT NBR

7500 (Smbolo peixe e rvore).

5.2 Cdigo de Registro


(12/03/2009) e suas

alteraes

d)Cdigo de registro (ANTT) REGISTRO NACIONAL DE

TRANSPORTADORES RODOVIRIOS DE CARGAS: obrigatria a

identificao de todos os veculos inscritos no RNTRC, mediante marcao do

cdigo do registro nas laterais externas da cabine de cada veculo automotor e

de cada reboque ou semi-reboque, em ambos os lados, e em locais visveis.

1 O cdigo de identificao do transportador nico e ser composto por: I -

categoria, nas siglas TAC, ETC ou CTC; e II - nmero do registro individual;

2 A marcao em cada veculo, em ambos os lados, em local visvel, dever

ser feita conforme as cores, dimenses e formatos indicados no Anexo II daResoluo ANTT n 3056 (12/03/2009). Conforme Art.39 OBRIGATRIA a


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segurana, que todos os documentos, a identificao e os equipamentos exigidos para o transporte devem permanecer no veculo

at o destino final da carga.

CONDUTOR:

1 - Declaro para os devidos fins que o veculo acima caracterizado foi inspecionado pelo transportador/expedidor e que neste

momento encontra-se em perfeito estado de conservao, que a documentao exigida para viagem foi recebida, que foram

recebidas as informaes necessrias sobre os riscos e as caractersticas do(s) produto(s) a ser(em) transportado(s), que esto

colocados corretamente os rtulos de risco e painis de segurana e que todos os documentos, a identificao e os equipamentos

exigidos para o transporte permanecero no veculo at o destino final da carga.

2 - Declaro que para fins da Lei 12619/12 que cumpri o descanso previsto no 3 do Art 67-A do CTB ( 3 O condutor obrigado a,

dentro do perodo de 24 (vinte e quatro) horas, observar um intervalo de, no mnimo, 11 (onze) horas de descanso, podendo ser

fracionado em 9 (nove) horas mais 2 (duas), no mesmo dia.), conforme determina o 7 do mesmo dispositivo legal ( 7 Nenhum

embarcador de cargas permitir ou ordenar a qualquer motorista a seu servio, ainda que subcontratado, que conduza veculo

referido no caput sem a observncia do previsto nesta legislao).

_______________________

Nome (legvel): Responsvelpela vistoria

Assinatura

________________________

_________________________

Nome (legvel): CondutorAssinatura

________________________

_________________________

Nome (legvel): AjudanteAssinatura

________________________

De acordo com o prazo estabelecido para os rgos e entidades de transito, citados na Resoluo CONTRAN n 160 (22/04/2004) e suas

alteraes

Observaes (Houve algum problema no carregamento/descarregamento? - Descreva):

Data e horrio de liberao do veculo:

OK, Liberado

NO, Vetado


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Anexo B(normativo)

Lista de verificao (check-l ist) Classe 71 - DADOS GERAIS DA EXPEDIO

- Expedidor: ____________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

Endereo Completo: _____________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________

- Transportador: ________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________


_____________________________________________________________________________________

- Destinatrio: __________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________________


_____________________________________________________________________________________

- Veculo Transportador: __________________________________________________________________

Marca : __________________________________________________________________________

Modelo: __________________________________________________________________________

Placa : ___________________________________________________________________________

2 - DOCUMENTAO DE TRANSPORTE

- Declarao do Expedidor de Material Radioativo (CNEN NE 5.01): Sim NoPreenchida corretamente e assinada: Sim No

- Ficha de Emergncia (ABNT NBR 7503): Sim No Preenchida corretamente: Sim No

- Ficha de Monitorao da Carga e do Veculo (CNEN NE 5.01): Sim No Preenchida e identificada: Sim No

- Envelope de Transporte(ABNT NBR 7503): Sim No Devidamente identificado: Sim No

- Autorizao da CNEN para o Transporte: Sim No Outros: Descrever __________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________

3 - MONITORAO DE PESSOAS, CARGA E DO VECULO

- assegurado que no haver transbordo de material? Sim No

- O motorista usa dosmetro pessoal? Sim No - Por qu?

__________________________________________________________________________________

- Quantas pessoas acompanham o transporte alm do motorista?___________

Se houver, usam dosmetros? Sim No - Por qu?__________________________________________________________________________________


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- Existe menor de 18 anos acompanhando o transporte? Sim No

- A taxa de exposio na cabine do motorista menor de que 0.02 mSv/h (2 mrem/h)?

Sim No Valor medido: ______ mrem/h

- O nvel de radiao mximo em qualquer ponto da superfcie externa do embalado maior que 2.0 mSv/h

(200 mrem/h)? Sim No Valor medido: _______

- O nvel de radiao mximo em qualquer ponto a 2 metros dos planos verticais externos do veculo maior que

0.1 mSv/h (10 mrem/h)? Sim No Valor medico _______

- Qual o ndice de transporte do veculo?

- A expedio transportada sob o regime de "Uso Exclusivo"? Sim No

- Caso existam outros materiais sendo transportados, estes apresentam riscos associados? Sim No

Em caso afirmativo, quais estes riscos? _____________________________________________________

4 - VOLUMES:

- Quantos volumes esto sendo transportados? ____________________________

Exceptivos (quantidades) ______________________

Tipo A (quantidades) __________________________

Tipo B (quantidades) __________________________

Industriais (quantidades) _______________________

- Outros (quantidades) ____________________________

- O volume possui o Certificado de Aprovao de Projeto ou seu nmero? Sim No

Em caso afirmativo, qual? _________________________________________________________________

- A fonte possui o Certificado sob a forma especial ou seu nmero? Sim No

Em caso afirmativo, qual? _________________________________________________________

5 - ACIDENTES

- O motorista recebeu instrues para agir em caso de acidente? Sim No

Se recebeu, quais? _______________________________________________________________

- O veculo est com a documentao atualizada? Sim No

- O veculo suporta o peso da carga? Sim No

- A carga est devidamente fixada ao veculo? Sim No

- A carga est uniformemente distribuda no interior do veculo? Sim No

- O veculo est corretamente sinalizado? Sim No

- Os volumes esto rotulados corretamente? Sim No

Em caso negativo, quais? _________________________________________________________

6 OUTRAS INFORMAES


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Bibliografia

[1] Lei n 9.503 de 23 de setembro de 1997 do Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN),Institui o Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB)

[2] Lei complementar n 121, de 09 de fevereiro de 2006 do da Presidncia da Repblica, Cria osistema Nacional de Preveno, Fiscalizao e Represso ao Furto e Roubo de Veculos e Cargase d outras providncias

[3] Decreto n 96.044 de 18 de maio de 1988 da Presidncia da Repblica, Aprova o Regulamentopara o Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos (RTPP) e suas instrues complementares

[4] Resoluo n 14 de 06 de fevereiro de 1998 do Conselho Nacional de Trnsito (CONTRAN),Estabelece os equipamentos obrigatrios para a frota de veculos em circulao e d outrasprovidncias

[5] Resoluo n 132 de 02 de abril de 2002 do Conselho Nacional de Trnsito (CONTRAN),Estabelece a obrigatoriedade de utilizao de pelcula refletiva para prover melhores condies devisibilidade diurna e noturna em veculos de transporte de carga em circulao

[6] Resoluo n 160 de 22 de abril de 2004 do Conselho Nacional de Trnsito (CONTRAN), Aprova oanexo II do Cdigo de Trnsito Brasileiro do CONTRAN

[7] Resoluo n 168 de 14 de dezembro de 2004 do Conselho Nacional de Trnsito (CONTRAN),Estabelece normas e procedimentos para a formao de condutores de veculos automotores e

eltricos, a realizao dos exames, a expedio dos documentos de habilitao, os cursos deformao, especializados, de reciclagem e d outras providncias

[8] Resoluo n 195 de 30 de junho de 2006 do Conselho Nacional de Trnsito (CONTRAN),Prorroga os prazos previstos no art. 2 da Resoluo 160 (22 de abril de 2004) e o art. 3 daResoluo 180 (26 de agosto de 2005)

[9] Resoluo n 420 de 12 de fevereiro de 2004 da Agncia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT)e suas atualizaes, Aprova as Instrues Complementares ao Regulamento do TransporteTerrestre de Produtos Perigosos

[10] Resoluo n 437 de 17 de fevereiro de 2004 da Agncia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT),

Institui o Registro Nacional de Transportadores Rodovirios de Carga - RNTRC[11] Resoluo n 680 de 13 de maio de 1987 do Conselho Nacional de Trnsito (CONTRAN),

Estabelece requisitos referentes aos sistemas de iluminao e de sinalizao de veculos

[12] Resoluo n 3056 de 12 de maro de 2009 da Agncia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) esuas atualizaes, Dispe sobre o exerccio da atividade de transporte rodovirio de cargas porconta de terceiros e mediante remunerao, estabelece procedimentos para inscrio emanuteno no Registro Nacional de Transportadores Rodovirios de Cargas RNTRC e d outrasprovidncias

[13] Resoluo n 3665 de 04 de maio de 2011 da Agncia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) esuas atualizaes, Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodovirio de Produtos Perigosos


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[14] Resoluo n 3762 de 26 de janeiro de 2012 da Agncia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT)e suas atualizaes, Altera e revoga dispositivos da Resoluo ANTT n 3665 (04 de maio de2011)

[15] Resoluo n 3383 de 20 de janeiro de 2010 da Agncia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT)e suas atualizaes, Altera o Anexo Resoluo ANTT n 420 (12 de fevereiro de 2004)

[16] Portaria n 15 de 31 de maio de 2005 do Departamento Nacional de Trnsito (DENATRAN), Instituio Cdigo de Trnsito Brasileiro e o art. 43B da Resoluo n 168 (22 de dezembro de 2004) doConselho Nacional de trnsito (CONTRAN)

[17] Portaria n 54 de 25 de maro de 2009 da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, Dispe sobreemergncia no transporte de produtos perigosos - Plano de Atendimento Emergncia (PAE)

[18] Portaria n 91 de 31 de maro de 2009 do Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e

Qualidade Industrial (INMETRO), Aprova a reviso dos Regulamentos Tcnicos da Qualidade(RTQ) da rea de produtos perigosos e do Glossrio de Terminologias Tcnicas utilizadas nos RTQpara o transporte de produtos perigosos

[19] Portaria n 101 de 09 de abril de 2009 do Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao eQualidade Industrial (INMETRO), Aprova a nova Lista de Grupos de Produtos Perigosos

[20] Portaria n 183 de 21 de Maio de 2010 do Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao eQualidade Industrial (INMETRO), Determina que o OIVA, ao realizar a inspeo mecanizada,dever emitir o Certificado de Inspeo Veicular (CIV)

[21] Portaria n 347 de 03 de outubro de 2008 do Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e

Qualidade Industrial (INMETRO), Determina que as embalagens reutilizveis, empregadas notransporte terrestre de produtos perigosos, cuja massa lquida no exceda a 400 kg ou cujo volumeno exceda a 450 L, sero submetidas certificao compulsria quando novas, refabricadas ouquando recondicionadas

[22] Portaria n 457 de 22 de dezembro de 2008 do Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao eQualidade Industrial (INMETRO), Aprova o Regulamento Tcnico da Qualidade 5 Inspeo deVeculos Rodovirios Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos

[23] Portaria n 3214 de 08 de junho de 1978 do Ministrio do Trabalho e Emprego, Aprova as NormasRegulamentadoras (NR) do Captulo V, ttulo II, da Consolidao das Leis do Trabalho

[24] Deliberao n 30 de 21 de dezembro de 2001 do Conselho Nacional de Trnsito (CONTRAN),

Estabelece a obrigatoriedade de utilizao de dispositivo de segurana para prover melhorescondies de visibilidade diurna e noturna em veculos de transporte de carga em circulao

[25] Instruo Normativa n 5 de 09 de maio de 2012 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renovveis (IBAMA), Dispe sobre o procedimento transitrio de autorizaoambiental para o exerccio de atividades de transporte martimo e interestadual, terrestre e fluvial,de produtos perigosos

[26] CNEN-NE-5.01 de 01 de agosto de 1988 da Comisso Nacional de Energia Nuclear, Transporte demateriais radioativos

[27] Decreto n 50446 de 20 de fevereiro de 2009 do Municpio de So Paulo, Regulamenta o

transporte de produtos perigosos por veculos de carga nas vias pblicas do Municpio de SoPaulo

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