5ª conferÊncia brasileira de arranjos produtivos locais secretaria de estado do turismo e do...
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Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Governança do APL de Pegmatitos PB/RN
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Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Rio Grande do Norte
Paraíba
Província Pegmatítica da Borborema
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Ocorrências MineraisOcorrências Minerais
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BeriloBerilo CaulimCaulim EspodumênioEspodumênio FeldspatoFeldspato MicaMica QuartzoQuartzo Tantalita/columbitaTantalita/columbita CalcáriosCalcários Gemas coradas - Gemas coradas - turmalinas, berilos, quartzos
(ametita, hialino, róseo, fumê), água marinha, granadas
Substâncias minerais Substâncias minerais
Produção crescente na mesorregião do Seridó
Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
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8000 trabalhadores na pequena mineração, envolvendo: lavra, beneficiamento e comercialização;
95% informais;
Atividade rudimentar;
Gargalos Tecnológicos;
Alto índice de acidentes;
Óbitos decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais;
Degradação ambiental.
REALIDADE DA PEQUENA MINERAÇÃO NA MESORREGIÃO DO SERIDÓ PARAIBANO
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Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Histórico
2003 – Início do Projeto APL Pegmatitos do Seridó PB/RN;
2007 – Inserção institucional do Estado da Paraíba no APL através do PROMIN
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Localização do APL de Pegmatitos e QuartzitosLocalização do APL de Pegmatitos e QuartzitosSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
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Rede de Parcerias do APL de Pegmatitos e Quartzitos da ParaíbaSecretaria de Estado do Turismo e do
Desenvolvimento Econômico – SETDE
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ministério da Integração Nacional
Prefeituras Municipais
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Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
METAS:
Aumentar em 50% a renda do pequeno produtor mineral até dezembro 2012;
60% dos garimpeiros operando em cooperativas até dezembro de 2012;
Aumentar em 300% as áreas legalizadas (DNPM, SUDEMA, Exército, CREA) até Dezembro 2012;
Elevar a produtividade média do pequeno produtor em 30% até
dezembro de 2012 e Elevar de 01 (uma) para 06 (seis) o número de cooperativas de mineradores até dezembro de 2012.
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• Despertar para a consciência cooperativista• Eliminar a informalidade – Legislação mineral,
ambiental, explosivos, trabalhista e tributária
• Parceiros – MME, UFCG, CDRM, Exército Brasileiro, SEBRAE/PB, SUDEMA, INSS e DNPM
Objetivos:
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• Capacitação e sensibilização ao cooperativismo;
• Parceiros – MI/SUDENE, SEBRAE/PB, CDRM, SENAI, SESCOP
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Curso de capacitação para uso e armazenamento de explosivos,
Pedra Lavrada/PB
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Palestra com o INSS em Picuí/PB
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• Implantar o serviço de assistência técnica – Reduzir os índices de acidentes no trabalho e dos casos de saúde ocupacional; melhorar a produção e produtividade com novas tecnologias
• Parceiros – MCTI/CETEM, MME, CDRM, UFCG, SEBRAE
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Cooperjunco – Dia de campo, assistência técnica na área Ouro Velho, Junco do Seridó/PB CDRM, SEBRAE
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COOMIPEL – Dia de campo, assistência técnica , Pedra Lavrada/PB CDRM, SEBRAE
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Realização de Seminários e participação em Feiras e Missões TécnicasSecretaria de Estado do Turismo e do
Desenvolvimento Econômico – SETDE
Visita a COOPERGAC em Corinto/MG
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• Acesso a crédito;
• Parceiros :- Ministério da Integração Nacional R$ 495.000,00- Empreender-PB R$ 2.176.820,00- Projeto Cooperar R$ 700.000,00
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• Aumentar a recuperação dos recursos minerais;• Agregar valor a seus produtos;• Minimizar os impactos ambientais gerados pela
atividade.• Parceiros – MCTI/CETEM, CDRM, UFCG,
SEBRAE/PB
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Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Britador e rebritador
Unidade de Processamento da Coomipel, Pedra Lavrada/PB.
Moagem
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• Buscar novos mercados; - SEBRAE/PB e Empreender-PB
• Combater a sonegação fiscal - SER e DNPM, Prefeituras Municipais e Cooperativas
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Requerente Processo Denominação Situação (DNPM) Situação (Órgão Ambiental)
Área (há) Vencimento
Coopevárzea 846478/2007 Serra do Poção Oper. com Guia de Utilização LOP 343/2010 135,3 18/11/2011
Cooperjunco
846247/2009 Ouro Velho Oper. com Guia de Utilização LOP 1179/2010 60,43 13/11/2011
846095/2009 Ouro Velho 2 Fase de Pesquisa 38,29 17/08/2011
846058/2010 Carneira Prot. Req. PLG LO 1502 32,12 31/07/2013
846129/2010 Riacho do Meio Prot. Req. PLG 478,14
846203/2006 Chorão Req. De Disponibilidade 918,09
846199/2006 Brenan Aguarda Edital Disponibilidade 31,5
Coomipel
846155/2009 Serra Branca Oper. com Guia de Utilização LOP 2132/2010 67,24 01/09/2012
846557/2008 Serra das Flechas Aguardando Guia de Utilização LOP 1644/2010 130,08 13/10/2012
846136/2009 Cabeça de Vaca Fase de Pesquisa 40,51 14/09/2012
Coogarimpo
846065/2010 Alto do Sino Req. PLG Prot. 4,25
846499/2007 Corredor Req. PLG Prot. 50
846500/2007 Tanque dos Bois Req. PLG Prot. 40
848614/2007 Alto do Fera PLG Emitida LRO 2010-036425 50
Coopicuí Em negociação Cessão de Direito com a ARMIL
Coopermineral 846174/2010 Processo Cessão de Direito Minerário com a ARMIL
Áreas em Processo de FormalizaçãoSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
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Com exceção da renda do pequeno produtor, todas as metas foram alcançadas;
Cooperativas formalizadas;
Títulos minerários e licenças ambientais obtidos;
Unidade de beneficiamento em funcionamento/Coomipel/Cooperjunco;
Desenvolvimento de tecnologia e máquina de corte do quartzito/Várzea/PB;
Redução da alíquota de ICMS ( 17% 4,5% )
Atividades ambientalmente corretas;
Acesso a novos mercados/Coomipel – indústria de louças sanitárias
Acesso a crédito R$ 3.371.820,00Aprovação no COPAM de uma Legislação Específica – Facilitar obtenção de LA para as cooperativas sob regime de PLG;
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RESULTADOS ALCANÇADOS
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Entrega da 1ª Licença Ambiental no local da lavra – Várzea/PB
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Abertura de frente de lavra planejada - Várzea/PB
Lavra antes
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Recursos: FINEP/SEBRAERecursos: FINEP/SEBRAE
PARCEIROS:CETEM/UFCG/ATECEL/CDRM/PARCEIROS:CETEM/UFCG/ATECEL/CDRM/
INSA/SEBRAE/CPRMINSA/SEBRAE/CPRM
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Máquina de corte do quartzito Várzea/PB
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Unidade de aproveitamento de resíduos
Tanques de decantação das serrarias de quartzitos
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O desafio do Governo do Estado da Paraíba e parceiros no âmbito do APL de Pegmatitos e Quartzitos é tornar as 06 cooperativas de pequenos mineradores sustentáveis, competitivas nos mercados estadual, regional e nacional.
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Obrigado!
Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico – SETDE
Programa de Desenvolvimento Sustentável da Mineração Paraibana