57919211 apostila de contabilidade societaria
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UNISUAM – CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA
APOSTILA DE CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
Professora – Tania RibeiroE-MAIL: [email protected]
1º SEMESTRE - 2011
TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
O exercício social é o período determinado para no final se apurar o resultado econômico financeiro
correspondente.
As despesas, receitas e os custos são registrados e acumulados até o termino do período pra posteriores
confrontos e assim determinar lucro ou prejuízo.
De acordo com alei 6.404/76 em seus artigos 175 e 176 na íntegra.
Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto.
Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa.
SEÇÃO II
Demonstrações Financeiras
Disposições Gerais
Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
§ 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.
§ 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".
§ 3º As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia-geral.
§ 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.
TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
ALGUMAS OBSERVAÇÕES:
Na Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados, se a companhia for de capital aberto, estará desobrigada
pela lei 6.407/76 das sociedades por ações, mas sua publicação é exigida pela CVM (Comissão de Valores
Imobiliários) em sua instrução nº. 59, de 22/12/1986 para as companhias abertas a elaboração da Demonstração da
Mutação do Patrimônio Liquido.
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BALANÇO PATRIMONIAL – ART. 178
O Balanço Patrimonial é uma demonstração contábil estática, ou seja, nos mostra a situação das contas
Patrimoniais num dado momento. Por exemplo: na data do encerramento do exercício financeiro.
O Balanço Patrimonial compreende os seguintes grupos de contas:
BALANÇO PATRIMONIAL (COM A INTRODUÇÃO DA LEI 11.941/09)
ATIVO PASSIVOPara ser Ativo é necessário preencher os
quatro requisitos: 1. Bens ou Direitos; 2. De propriedade da empresa; 3. Mensurável monetariamente; 4. Representar benefícios presentes ou futuros.
São as contas representativas de obrigação com terceiros, que quando de seu vencimento, serão reclamadas. São também mensuráveis monetariamente.
Grupos: Grupos:- CIRCULANTE - CIRCULANTE- NÃO CIRCULANTE - NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO
INTANGÍVEL
• Ativo Circulante - Contempla os Bens e os Direitos com vencimento até o término do exercício seguinte, ou
ainda, com vencimento até 12 meses da data do último Balanço.
⇒ Disponibilidades - Caixa, Bancos, Aplicação em títulos vinculados ao mercado aberto (de liquidez
imediata);
⇒ Créditos - são os direitos sobre os clientes e outros devedores, por operações realizadas a prazo:
contas a receber, duplicatas a receber, clientes, etc.;
⇒ Estoques - Mercadorias, matérias-primas, etc.;
⇒ Direitos até 12 meses - são bens e direitos realizáveis no curso do exercício seguinte - até 12
meses (curto prazo); Ex.: Despesas de Seguros antecipadas, assinaturas de jornais e revistas,
etc...
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• Ativo Não Circulante - Contempla os bens e direitos não circulantes, ou seja:
⇒ Ativo Realizável a Longo Prazo
a) São os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, ou direitos derivados de
adiantamentos, empréstimos e vendas a administradores, sociedades coligadas e controladas,
sócios, Diretores.
Exemplo: Duplicatas a Receber (quando não classificada no Ativo Circulante);
b) Adiantamentos ou empréstimos a sócios/administradores, desde que não seja atividade
principal da empresa.
c)
⇒ Investimentos - São participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer
natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade
da companhia ou da empresa. EX.: Aplicações em terrenos para futura expansão da empresa,
obras de arte, Imóveis fora de uso...
⇒ Imobilizado - Direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das
atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os
decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses
bens. EX.: Veículos, Máquinas e Equipamentos, Terrenos...
⇒ Intangível - Direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da
companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. Ex.: Marcas
e Patentes, Fundo de comércio...
• Passivo Circulante - As obrigações assumidas pela empresa para a realização de suas operações e as
obrigações assumidas por financiamentos obtidos. Esta inclusão no Circulante dependerá do prazo de
exigibilidade, onde serão classificadas as obrigações de prazo do curso do exercício social, ou seja, serão
classificados nestas contas as obrigações cujos vencimentos sejam até o término do exercício social
seguinte. Exemplos: Fornecedores, Salários a pagar, Impostos a recolher, empréstimos a pagar;
• Passivo Não Circulante - Todas obrigações que, devido a seu longo prazo, não foi classificada no Passivo
Circulante, pois é de longo prazo, ou seja, suas obrigações é após o término do exercício social seguinte;
• Patrimônio Líquido (ou Situação Líquida) - também chamada de Capital próprio. Subdivisão do Patrimônio
Líquido:
⇒ Capital Social - A conta do capital social discriminará o montante subscrito (montante do capital
emitido pela empresa, cujos acionistas assumiram o compromisso de integralizar; é o capital
efetivo da empresa, constante de estatuto ou contrato social) e, por dedução, a parcela ainda não
realizada (capital a integralizar/realizar, representando o montante efetivamente apostado na
empresa pelos sócios ou acionistas).
TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
⇒ Reservas de Capital - representa os ganhos obtidos pela empresa, não decorrentes de suas
operações normais, principais ou eventuais. São Reservas de Capital:
Ágio recebido na emissão de ações;
O produto da alienação de partes beneficiárias e de bônus de subscrição;
O resultado de Correção Monetária do Capital realizado, enquanto não capitalizado, também é
registrado na Reserva de Capital;
⇒ Ajustes de Avaliação Patrimonial - Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial,
enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as
contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo,
em decorrência da sua avaliação a valor justo.
⇒ Reservas de Lucros - constituídas pela apropriação dos lucros gerados em cada exercício social.
Subdividem-se em:
Reserva Legal - constituída conforme a lei societária, por valor correspondente a 5% (cinco por
cento) do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação e seu montante não
excederá:
a 20% (vinte por cento) do capital social corrigido monetariamente;
a 30% (trinta por cento) quando o saldo dessa reserva for somado ao montante de reserva de
capital corrigido monetariamente.
Esta reserva somente poderá ser usada para aumento do capital ou absorção de prejuízos;
Reserva Estatutária - constituída conforme o Estatuto da empresa;
Reserva para Contingências - tem por finalidade compensar, em exercício futuro, a diminuição do
lucro decorrente da perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.
Exemplo: empresas de atividades agrícolas.
Reserva de Incentivos Fiscais - A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de
administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de
doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de
cálculo do dividendo obrigatório
Reserva de Retenção de Lucros/Orçamentária - A assembléia-geral poderá, por proposta dos
órgãos da administração, deliberar reter parcela do lucro líquido do exercício prevista em
orçamento de capital por ela previamente aprovado.
O orçamento, submetido pelos órgãos da administração com a justificação da retenção de lucros proposta, deverá
compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital, fixo ou circulante, e poderá ter a duração de até 5
(cinco) exercícios, salvo no caso de execução, por prazo maior, de projeto de investimento.
TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
Reserva de Lucros a Realizar - No exercício em que o montante do dividendo obrigatório,
calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do
exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o
excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)
§ 1o Para os efeitos deste artigo, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da
soma dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)
I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de
mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. (Redação dada pela
Lei nº 11.638,de 2007)
§ 2o A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e, para
efeito do inciso III do art. 202, serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício
que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)
Reserva Especial para dividendo obrigatório não distribuído – Quando a Companhia está
incapacitada de pagar os dividendos, ou seja, quando não se tem “dinheiro em caixa”.
Limite do Saldo das Reservas de Lucro
(Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não
poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na
integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. (Redação dada pela Lei nº
11.638,de 2007)
Lucros ou Prejuízos Acumulados - são os resultados acumulados da empresa.
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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO – DRE – ART. 187
A DRE é apresentada de forma a evidenciar as contas de Resultado e suas deduções de forma dinâmica e
vertical. Tem como objetivo demonstrar o resultado do exercício e os elementos que o formaram. Vejamos abaixo
uma representação gráfica desse demonstrativo:
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
1. Receita Operacional Bruta/Receita Bruta de Vendas 2. (-) Deduções – devoluções, abatimentos, descontos incondicionais ou comerciais
concedidos, ICMS, IPI, PIS, COFINS (Impostos)3. Receita Operacional Líquida/Receita Líquida de Vendas4. Custo das Mercadorias Vendidas/Custo do Produto Vendido/Custo de Serviço
Prestado5. = Resultado Operacional Bruto, Lucro ou Prejuízo Bruto.6. (-) Despesas Operacionais – com vendas, administrativas, Resultado Financeiro
Líquido ((+) Despesas Financeiras (-) Receitas Financeiras), outras.7. (+/-) Outras Receitas e Despesas8. = Resultado Líquido do Exercício Antes da Contribuição Social9. (-) Contribuição Social sobre Lucro Líquido10. = Resultado Líquido do Exercício Antes do Imposto de Renda, LAIR.11. (-) Provisão para o IR12. = Resultado do Exercício antes das Participações13. (-) Participações e Contribuições – Debêntures, Empregados, Administradores,
Partes Beneficiárias e as Contribuições para Fundos de Assistência ou Previdência de
Empregados14. = Resultado Líquido do Exercício15. Resultado por Ação ou Quota do Capital Social
• Em Receita bruta de vendas são registradas as vendas de mercadorias e de serviços. O momento de sua
ocorrência respeita o estipulado pelo Princípio da Competência.
• As Deduções de vendas incluem os impostos incidentes sobre as vendas (ICMS, PIS, COFINS, ISS), os
cancelamentos de vendas, os abatimentos comerciais, as devoluções de vendas e os descontos financeiros
incondicionais (que são considerados comerciais).
• Os custos das mercadorias e serviços incluem os gastos ligados aos esforços de produção das
mercadorias ou execução dos serviços. O importante para este concurso é chamar a atenção para a
importância de se utilizar à chamada Fórmula Fundamental do estoque: Estoque Inicial + Compras (líquidas
de ICMS) – CMV = Estoque Final.
TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
• As despesas comerciais ou de vendas são os gastos com salários da equipe de vendas, marketing,
provisões para garantias comerciais, comissões de vendas, PDD e outros ligados aos esforços de vendas.
• As despesas gerais e administrativas são as demais despesas ligadas ao custeio da máquina
administrativa e as atividades operacionais. São classificadas nesta linha da DRE as depreciações do centro
administrativo, gastos com aluguel, energia elétrica, salários da equipe não operacional, honorários da
diretoria, IPTU, IPVA, ITR, serviços em geral (auditoria, jurídico, vigilância, etc) entre diversas outras
despesas.
• Em outras receitas / despesas operacionais são classificadas as despesas com PIS e COFINS que
incidem sobre o resultado operacional, provisões constituídas e revertidas e resultados eventuais mas ainda
ligados à atividade operacional e amortização de ágio.
• O resultado financeiro líquido abrange os juros e rendimentos decorrentes de operações financeiras,
descontos financeiros condicionais, comissões bancárias, resultado com Swap / Hedge, variação cambial e
monetária.
• O resultado não operacional registra o resultado com venda, alienação ou baixa de ativos permanentes.
São exemplos o ganho / perda na alteração da participação societária em investimentos, a provisão para
perdas de investimentos, resultado de equivalência patrimonial em algumas situações e baixas do ativo
diferido.
• Sobre o resultado com IR/CS, cabe destacar que este pode ser segregado em resultado corrente e
resultado diferido (este pode ser positivo).
• As participações estatutárias são pagas conforme alíquota prevista no estatuto social, seguindo a seguinte
ordem preferencial de cálculo: debenturistas, empregados, administradores e partes beneficiárias. Um ponto
importante é que os saldos de prejuízos acumulados devem ser considerados (compensados) na base de
cálculo destas participações.
Existe ainda uma linha final na DRE dedicada a uma conta denominada “Contribuições para instituições ou fundos de
assistência ou previdência de empregados”, que se constitui em uma operação inexistente no mercado financeiro.
Caso exista esta despesa, deverá estar prevista no estatuto social em todos os seus detalhes.
Por último, vale lembrar que é obrigatória a informação do valor do lucro líquido por ação após a apresentação da
DRE.
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TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
É uma técnica contábil que consiste em investigar e explicar as divergências encontradas entre o saldo
informado no extrato fornecido pela instituição financeira de uma conta bancária e os registros contábeis da entidade.
Esta técnica representa um poderoso instrumento de controle interno de uma entidade a cerca dos fluxos financeiros.
Há três formas de elaborarmos uma conciliação bancária para uma determinada data:
a) A partir do saldo do razão contábil, encontraremos o saldo do extrato;
b) Partindo-se do extrato bancário, chegaremos ao saldo do razão contábil e
Como os débitos no razão contábil da entidade corresponde a um crédito no extrato bancário, e vice-versa,
poderemos encontrar divergência de saldos por variáveis motivos. Essas divergências poderão ser segregadas em 4
grupos distintos:
a) Débitos no razão não correspondidos no extrato bancário;
b) Créditos no razão sem correspondência no extrato bancário ;
c) Débitos no extrato bancário não correspondido no razão e
d) Crédito no extrato bancário sem correspondência no razão.
FICHA RAZÃOConta : Banco Conta MovimentoDATA HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO D/C SALDO01/02 Saldo anterior 1.000 D 1.00005/02 Cheque nº 111 500 D 50010/02 Depósito 8.000 D 8.50019/02 Cheque nº 112 2.000 D 6.50020/02 Depósito em dinheiro 1.000 D 7.50025/02 Cheque nº 113 2.500 D 5.00026/02 Cheque nº 114 525 D 4.47528/02 Depósito 3.000 D 7.475
EXTRATO BANCÁRIO
DATA HISTÓRICO MOVIMENTO SALDO01/02 Saldo anterior - 1.000 C02/02 Tarifa Bancária 15 D 985 C02/02 Tarifa Bancária 15 D 970 C08/02 Cheque compensado nº111 500 D 470 C10/02 Depósito em dinheiro 8.000 C 8.470 C20/02 Aviso de crédito 1.500 C 9.970 C26/02 Cheque compensado nº113 2.500 D 7.470 C27/02 Aviso de débito 200 D 7.270 C27/02 Cheque compensado nº114 552 D 6.718 C27/02 Depósito em dinheiro 500 C 7.218 C28/02 Depósito em dinheiro 3.000 C 10.218 C
TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
1- Partindo do saldo do razão
SALDO DO RAZÃO $ 7.475,
Mais
Créditos no razão sem correspondência no extrato $ 2.000,
Créditos no extrato não correspondidos no razão $ 1.500, + 500 = 2.000,
Menos
Débitos no razão sem correspondência no extrato $ 1.000,
Débitos no extrato não correspondidos no razão $ 15, + 15, + 200, + 27, = 257,
SALDO DO EXTRATO $ 10.218,
2- Partindo do saldo do extrato
SALDO DO EXTRATO $ 10.218,
Mais
Débitos no razão sem correspondência no extrato $ 1.000,
Débitos no extrato não correspondidos no razão $ 257,
Menos
Créditos no razão sem correspondência no extrato $ 2.000,
Créditos no extrato não correspondidos no razão $ 2.000,
SALDO DO RAZÃO $ 7.475,
Exercícios
FICHA RAZÃOConta : Banco Conta MovimentoDATA HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO D/C SALDO01/05 Saldo anterior 5.000 D 5.00002/05 Aviso de crédito 4.000 D 9.00005/05 Depósito 6.000 D 15.00010/05 Aviso de débito 1.000 D 14.00015/05 Cheque nº 444 3.500 D 10.50030/05 Cheque nº 445 500 D 10.000
EXTRATO BANCÁRIO
DATA HISTÓRICO MOVIMENTO SALDO01/05 Saldo anterior - 5.800 C02/05 Cheque nº 443 800 D * 5.000 C02/05 Aviso de crédito 4.000 C 9.000 C05/05 Aviso de crédito 1.000 C 10.000 C05/05 Depósito em dinheiro 4.000 C 14.000 C10/05 Aviso de débito 1.000 D 13.000 C12/05 Tarifa bancária 20 D 12.980 C15/05 Cheque compensado nº445 500 D 12.480 C31/05 Aviso de crédito 1.000 C 13.480 C
• *Trata-se de cheque já contabilizado no razão do mês anterior e compensado no mês atual.
TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
1- Partindo do saldo do razão
SALDO DO RAZÃO $
Mais
Créditos no razão sem correspondência no extrato $
Créditos no extrato não correspondidos no razão $
Menos
Débitos no razão sem correspondência no extrato $
Débitos no extrato não correspondidos no razão $
SALDO DO EXTRATO $
2- Partindo do saldo do extrato
SALDO DO EXTRATO $
Mais
Débitos no razão sem correspondência no extrato $
Débitos no extrato não correspondidos no razão $
Menos
Créditos no razão sem correspondência no extrato $
Créditos no extrato não correspondidos no razão $
SALDO DO RAZÃO $
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17. OPERAÇÕES FINANCEIRAS
São operações realizadas pelas empresas com o objetivo de gerar recursos financeiros (dinheiro).
• Modalidades
São diversas as modalidades das operações financeiras, destacando-se:
• Aplicações Financeiras • Empréstimos Bancários • Operações com Duplicatas • Factoring
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
⇒ Aplicações de Liquidez Imediata
Essas aplicações correspondem, geralmente, a compras de títulos do governo, como, por exemplo, letras e
bônus. Tais títulos têm liquidez imediata porque a empresa pode resgatar o valor aplicado mais os rendimentos no
dia em que desejar. Os rendimentos correspondem à inflação ocorrida no período em que o dinheiro permaneceu
aplicado, sendo geralmente baseada na variação dos títulos do governo.
⇒ Aplicações com Rendimentos Prefixados
Neste tipo de aplicação, a empresa fica sabendo, no dia da aplicação, o valor dos seus rendimentos, que
correspondem à correção monetária prefixada mais juros.
⇒ Aplicações com Rendimentos Pós-Fixados
Neste tipo de aplicação, a empresa somente fica sabendo quanto ganhou com a operação no dia de seu
resgate.
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
⇒ Empréstimos com Correção Monetária Prefixada
Neste tipo de empréstimo, a empresa sabe, no dia da transação, qual o montante dos encargos referentes à
correção monetária incidente sobre a operação.
⇒ Empréstimos com Correção Monetária Pós-Fixada
Neste tipo de empréstimo, a empresa somente sabe qual o montante dos encargos referentes à correção
monetária incidente sobre a operação no dia do vencimento.
TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
OPERAÇÕES COM DUPLICATAS
⇒ Cobrança Simples de Duplicatas
Consiste na remessa de títulos aos bancos, os quais prestam serviços à empresa, cobrando-os dos
respectivos devedores. Neste tipo de operação, a empresa transfere a posse dos títulos aos bancos, porém a
propriedade continua sendo da empresa, para remeter os títulos ao banco, a empresa os relaciona através de um
borderô, ao qual anexa os respectivos títulos.
⇒ Desconto de Duplicatas
Consiste na transferência dos títulos ao banco, mediante endosso. A empresa transfere ao banco o direito de
recebimento dos títulos. O valor do desconto é determinado em função do número de dias que faltam para que os
títulos sejam liquidados. Neste tipo de operação, a empresa endossante é responsável, coobrigada pela liquidação
dos títulos descontados. Assim sendo, a responsabilidade da empresa somente desaparece quando do pagamento
do título pelo devedor. A operação é semelhante à cobrança simples, no que diz respeito à remessa dos títulos, neste
tipo de operação, a empresa transfere a posse e a propriedade dos títulos ao banco. A empresa endossante
desconta títulos e recebe do banco o valor nominal (constante dos títulos), suportando os juros correspondentes ao
prazo que falta decorrer para o vencimento dos títulos negociados.
⇒ Caução de Duplicatas
Operação de empréstimo que a empresa efetua junto a um banco, na qual o banco exige que a beneficiada
entregue-lhe títulos em garantia. O valor dos títulos caucionados é sempre superior ao valor liberado. O banco
poderá exigir a emissão de uma nota promissória no valor total do empréstimo. É lavrado um contrato entre a
empresa e o banco, onde ficam estabelecidos, pelo menos:
1. o valor do numerário que a empresa terá direito por um determinado período de tempo;
2. o valor de títulos que a empresa oferecerá ao banco, em cobrança caucionada, que, ao mesmo tempo em que
representa a garantia da dívida assumida, é o termômetro para liberação do total do empréstimo;
3. o percentual que poderá sacar, o qual fica entre 70% a 80% dos títulos caucionados;
4. os encargos da empresa em relação ao contrato e aos títulos caucionados
Neste tipo de operação, a empresa transfere a posse e a propriedade dos títulos ao banco.
FACTORING
São pessoas jurídicas de fomento comercial, de prestação cumulativa e contínua de serviços, tais como:
• de assessoria creditícia e mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a
receber e a pagar;
•
TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
•
• compra de direitos creditórios resultantes de vendas e bens a prazo ou de prestação de serviços; esta, na
prática é a principal atividade da factoring, que paga pelos títulos representativos de tais direitos um valor
menor que seu valor de face, ou seja, adquire-os com deságio.
O que diferencia a operação de factoring da operação de desconto bancário, é que a primeira compra o título
sem direito de regresso, em função disso, o deságio cobrado pela factoring costuma ser maior que o desconto
bancário, uma vez que ela assume integralmente o risco do crédito.