57919211 apostila de contabilidade societaria

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UNISUAM – CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA APOSTILA DE CONTABILIDADE SOCIETÁRIA Professora – Tania Ribeiro E-MAIL: [email protected] 1º SEMESTRE - 2011

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UNISUAM – CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA

APOSTILA DE CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

Professora – Tania RibeiroE-MAIL: [email protected]

1º SEMESTRE - 2011

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TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

O exercício social é o período determinado para no final se apurar o resultado econômico financeiro

correspondente.

As despesas, receitas e os custos são registrados e acumulados até o termino do período pra posteriores

confrontos e assim determinar lucro ou prejuízo.

De acordo com alei 6.404/76 em seus artigos 175 e 176 na íntegra.

Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto.

Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa.

SEÇÃO II

Demonstrações Financeiras

Disposições Gerais

Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I - balanço patrimonial;

II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

III - demonstração do resultado do exercício; e

IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

§ 1º As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.

§ 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".

§ 3º As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia-geral.

§ 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

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TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

ALGUMAS OBSERVAÇÕES:

Na Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados, se a companhia for de capital aberto, estará desobrigada

pela lei 6.407/76 das sociedades por ações, mas sua publicação é exigida pela CVM (Comissão de Valores

Imobiliários) em sua instrução nº. 59, de 22/12/1986 para as companhias abertas a elaboração da Demonstração da

Mutação do Patrimônio Liquido.

=====================================================================================

BALANÇO PATRIMONIAL – ART. 178

O Balanço Patrimonial é uma demonstração contábil estática, ou seja, nos mostra a situação das contas

Patrimoniais num dado momento. Por exemplo: na data do encerramento do exercício financeiro.

O Balanço Patrimonial compreende os seguintes grupos de contas:

BALANÇO PATRIMONIAL (COM A INTRODUÇÃO DA LEI 11.941/09)

ATIVO PASSIVOPara ser Ativo é necessário preencher os

quatro requisitos: 1. Bens ou Direitos; 2. De propriedade da empresa; 3. Mensurável monetariamente; 4. Representar benefícios presentes ou futuros.

São as contas representativas de obrigação com terceiros, que quando de seu vencimento, serão reclamadas. São também mensuráveis monetariamente.

Grupos: Grupos:- CIRCULANTE - CIRCULANTE- NÃO CIRCULANTE - NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

INVESTIMENTOS

IMOBILIZADO

INTANGÍVEL

• Ativo Circulante - Contempla os Bens e os Direitos com vencimento até o término do exercício seguinte, ou

ainda, com vencimento até 12 meses da data do último Balanço.

⇒ Disponibilidades - Caixa, Bancos, Aplicação em títulos vinculados ao mercado aberto (de liquidez

imediata);

⇒ Créditos - são os direitos sobre os clientes e outros devedores, por operações realizadas a prazo:

contas a receber, duplicatas a receber, clientes, etc.;

⇒ Estoques - Mercadorias, matérias-primas, etc.;

⇒ Direitos até 12 meses - são bens e direitos realizáveis no curso do exercício seguinte - até 12

meses (curto prazo); Ex.: Despesas de Seguros antecipadas, assinaturas de jornais e revistas,

etc...

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TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

• Ativo Não Circulante - Contempla os bens e direitos não circulantes, ou seja:

⇒ Ativo Realizável a Longo Prazo

a) São os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, ou direitos derivados de

adiantamentos, empréstimos e vendas a administradores, sociedades coligadas e controladas,

sócios, Diretores.

Exemplo: Duplicatas a Receber (quando não classificada no Ativo Circulante);

b) Adiantamentos ou empréstimos a sócios/administradores, desde que não seja atividade

principal da empresa.

c)

⇒ Investimentos - São participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer

natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade

da companhia ou da empresa. EX.: Aplicações em terrenos para futura expansão da empresa,

obras de arte, Imóveis fora de uso...

⇒ Imobilizado - Direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das

atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os

decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses

bens. EX.: Veículos, Máquinas e Equipamentos, Terrenos...

⇒ Intangível - Direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da

companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. Ex.: Marcas

e Patentes, Fundo de comércio...

• Passivo Circulante - As obrigações assumidas pela empresa para a realização de suas operações e as

obrigações assumidas por financiamentos obtidos. Esta inclusão no Circulante dependerá do prazo de

exigibilidade, onde serão classificadas as obrigações de prazo do curso do exercício social, ou seja, serão

classificados nestas contas as obrigações cujos vencimentos sejam até o término do exercício social

seguinte. Exemplos: Fornecedores, Salários a pagar, Impostos a recolher, empréstimos a pagar;

• Passivo Não Circulante - Todas obrigações que, devido a seu longo prazo, não foi classificada no Passivo

Circulante, pois é de longo prazo, ou seja, suas obrigações é após o término do exercício social seguinte;

• Patrimônio Líquido (ou Situação Líquida) - também chamada de Capital próprio. Subdivisão do Patrimônio

Líquido:

⇒ Capital Social - A conta do capital social discriminará o montante subscrito (montante do capital

emitido pela empresa, cujos acionistas assumiram o compromisso de integralizar; é o capital

efetivo da empresa, constante de estatuto ou contrato social) e, por dedução, a parcela ainda não

realizada (capital a integralizar/realizar, representando o montante efetivamente apostado na

empresa pelos sócios ou acionistas).

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TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

⇒ Reservas de Capital - representa os ganhos obtidos pela empresa, não decorrentes de suas

operações normais, principais ou eventuais. São Reservas de Capital:

Ágio recebido na emissão de ações;

O produto da alienação de partes beneficiárias e de bônus de subscrição;

O resultado de Correção Monetária do Capital realizado, enquanto não capitalizado, também é

registrado na Reserva de Capital;

⇒ Ajustes de Avaliação Patrimonial - Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial,

enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as

contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo,

em decorrência da sua avaliação a valor justo.

⇒ Reservas de Lucros - constituídas pela apropriação dos lucros gerados em cada exercício social.

Subdividem-se em:

Reserva Legal - constituída conforme a lei societária, por valor correspondente a 5% (cinco por

cento) do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação e seu montante não

excederá:

a 20% (vinte por cento) do capital social corrigido monetariamente;

a 30% (trinta por cento) quando o saldo dessa reserva for somado ao montante de reserva de

capital corrigido monetariamente.

Esta reserva somente poderá ser usada para aumento do capital ou absorção de prejuízos;

Reserva Estatutária - constituída conforme o Estatuto da empresa;

Reserva para Contingências - tem por finalidade compensar, em exercício futuro, a diminuição do

lucro decorrente da perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.

Exemplo: empresas de atividades agrícolas.

Reserva de Incentivos Fiscais - A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de

administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de

doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de

cálculo do dividendo obrigatório

Reserva de Retenção de Lucros/Orçamentária - A assembléia-geral poderá, por proposta dos

órgãos da administração, deliberar reter parcela do lucro líquido do exercício prevista em

orçamento de capital por ela previamente aprovado.

O orçamento, submetido pelos órgãos da administração com a justificação da retenção de lucros proposta, deverá

compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital, fixo ou circulante, e poderá ter a duração de até 5

(cinco) exercícios, salvo no caso de execução, por prazo maior, de projeto de investimento.

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TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

Reserva de Lucros a Realizar - No exercício em que o montante do dividendo obrigatório,

calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do

exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o

excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

§ 1o Para os efeitos deste artigo, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da

soma dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)

II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de

mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. (Redação dada pela

Lei nº 11.638,de 2007)

§ 2o A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e, para

efeito do inciso III do art. 202, serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício

que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)

Reserva Especial para dividendo obrigatório não distribuído – Quando a Companhia está

incapacitada de pagar os dividendos, ou seja, quando não se tem “dinheiro em caixa”.

Limite do Saldo das Reservas de Lucro

(Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não

poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na

integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. (Redação dada pela Lei nº

11.638,de 2007)

Lucros ou Prejuízos Acumulados - são os resultados acumulados da empresa.

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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO – DRE – ART. 187

A DRE é apresentada de forma a evidenciar as contas de Resultado e suas deduções de forma dinâmica e

vertical. Tem como objetivo demonstrar o resultado do exercício e os elementos que o formaram. Vejamos abaixo

uma representação gráfica desse demonstrativo:

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

1. Receita Operacional Bruta/Receita Bruta de Vendas 2. (-) Deduções – devoluções, abatimentos, descontos incondicionais ou comerciais

concedidos, ICMS, IPI, PIS, COFINS (Impostos)3. Receita Operacional Líquida/Receita Líquida de Vendas4. Custo das Mercadorias Vendidas/Custo do Produto Vendido/Custo de Serviço

Prestado5. = Resultado Operacional Bruto, Lucro ou Prejuízo Bruto.6. (-) Despesas Operacionais – com vendas, administrativas, Resultado Financeiro

Líquido ((+) Despesas Financeiras (-) Receitas Financeiras), outras.7. (+/-) Outras Receitas e Despesas8. = Resultado Líquido do Exercício Antes da Contribuição Social9. (-) Contribuição Social sobre Lucro Líquido10. = Resultado Líquido do Exercício Antes do Imposto de Renda, LAIR.11. (-) Provisão para o IR12. = Resultado do Exercício antes das Participações13. (-) Participações e Contribuições – Debêntures, Empregados, Administradores,

Partes Beneficiárias e as Contribuições para Fundos de Assistência ou Previdência de

Empregados14. = Resultado Líquido do Exercício15. Resultado por Ação ou Quota do Capital Social

• Em Receita bruta de vendas são registradas as vendas de mercadorias e de serviços. O momento de sua

ocorrência respeita o estipulado pelo Princípio da Competência.

• As Deduções de vendas incluem os impostos incidentes sobre as vendas (ICMS, PIS, COFINS, ISS), os

cancelamentos de vendas, os abatimentos comerciais, as devoluções de vendas e os descontos financeiros

incondicionais (que são considerados comerciais).

• Os custos das mercadorias e serviços incluem os gastos ligados aos esforços de produção das

mercadorias ou execução dos serviços. O importante para este concurso é chamar a atenção para a

importância de se utilizar à chamada Fórmula Fundamental do estoque: Estoque Inicial + Compras (líquidas

de ICMS) – CMV = Estoque Final.

TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

• As despesas comerciais ou de vendas são os gastos com salários da equipe de vendas, marketing,

provisões para garantias comerciais, comissões de vendas, PDD e outros ligados aos esforços de vendas.

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• As despesas gerais e administrativas são as demais despesas ligadas ao custeio da máquina

administrativa e as atividades operacionais. São classificadas nesta linha da DRE as depreciações do centro

administrativo, gastos com aluguel, energia elétrica, salários da equipe não operacional, honorários da

diretoria, IPTU, IPVA, ITR, serviços em geral (auditoria, jurídico, vigilância, etc) entre diversas outras

despesas.

• Em outras receitas / despesas operacionais são classificadas as despesas com PIS e COFINS que

incidem sobre o resultado operacional, provisões constituídas e revertidas e resultados eventuais mas ainda

ligados à atividade operacional e amortização de ágio.

• O resultado financeiro líquido abrange os juros e rendimentos decorrentes de operações financeiras,

descontos financeiros condicionais, comissões bancárias, resultado com Swap / Hedge, variação cambial e

monetária.

• O resultado não operacional registra o resultado com venda, alienação ou baixa de ativos permanentes.

São exemplos o ganho / perda na alteração da participação societária em investimentos, a provisão para

perdas de investimentos, resultado de equivalência patrimonial em algumas situações e baixas do ativo

diferido.

• Sobre o resultado com IR/CS, cabe destacar que este pode ser segregado em resultado corrente e

resultado diferido (este pode ser positivo).

• As participações estatutárias são pagas conforme alíquota prevista no estatuto social, seguindo a seguinte

ordem preferencial de cálculo: debenturistas, empregados, administradores e partes beneficiárias. Um ponto

importante é que os saldos de prejuízos acumulados devem ser considerados (compensados) na base de

cálculo destas participações.

Existe ainda uma linha final na DRE dedicada a uma conta denominada “Contribuições para instituições ou fundos de

assistência ou previdência de empregados”, que se constitui em uma operação inexistente no mercado financeiro.

Caso exista esta despesa, deverá estar prevista no estatuto social em todos os seus detalhes.

Por último, vale lembrar que é obrigatória a informação do valor do lucro líquido por ação após a apresentação da

DRE.

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TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

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É uma técnica contábil que consiste em investigar e explicar as divergências encontradas entre o saldo

informado no extrato fornecido pela instituição financeira de uma conta bancária e os registros contábeis da entidade.

Esta técnica representa um poderoso instrumento de controle interno de uma entidade a cerca dos fluxos financeiros.

Há três formas de elaborarmos uma conciliação bancária para uma determinada data:

a) A partir do saldo do razão contábil, encontraremos o saldo do extrato;

b) Partindo-se do extrato bancário, chegaremos ao saldo do razão contábil e

Como os débitos no razão contábil da entidade corresponde a um crédito no extrato bancário, e vice-versa,

poderemos encontrar divergência de saldos por variáveis motivos. Essas divergências poderão ser segregadas em 4

grupos distintos:

a) Débitos no razão não correspondidos no extrato bancário;

b) Créditos no razão sem correspondência no extrato bancário ;

c) Débitos no extrato bancário não correspondido no razão e

d) Crédito no extrato bancário sem correspondência no razão.

FICHA RAZÃOConta : Banco Conta MovimentoDATA HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO D/C SALDO01/02 Saldo anterior 1.000 D 1.00005/02 Cheque nº 111 500 D 50010/02 Depósito 8.000 D 8.50019/02 Cheque nº 112 2.000 D 6.50020/02 Depósito em dinheiro 1.000 D 7.50025/02 Cheque nº 113 2.500 D 5.00026/02 Cheque nº 114 525 D 4.47528/02 Depósito 3.000 D 7.475

EXTRATO BANCÁRIO

DATA HISTÓRICO MOVIMENTO SALDO01/02 Saldo anterior - 1.000 C02/02 Tarifa Bancária 15 D 985 C02/02 Tarifa Bancária 15 D 970 C08/02 Cheque compensado nº111 500 D 470 C10/02 Depósito em dinheiro 8.000 C 8.470 C20/02 Aviso de crédito 1.500 C 9.970 C26/02 Cheque compensado nº113 2.500 D 7.470 C27/02 Aviso de débito 200 D 7.270 C27/02 Cheque compensado nº114 552 D 6.718 C27/02 Depósito em dinheiro 500 C 7.218 C28/02 Depósito em dinheiro 3.000 C 10.218 C

TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

1- Partindo do saldo do razão

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SALDO DO RAZÃO $ 7.475,

Mais

Créditos no razão sem correspondência no extrato $ 2.000,

Créditos no extrato não correspondidos no razão $ 1.500, + 500 = 2.000,

Menos

Débitos no razão sem correspondência no extrato $ 1.000,

Débitos no extrato não correspondidos no razão $ 15, + 15, + 200, + 27, = 257,

SALDO DO EXTRATO $ 10.218,

2- Partindo do saldo do extrato

SALDO DO EXTRATO $ 10.218,

Mais

Débitos no razão sem correspondência no extrato $ 1.000,

Débitos no extrato não correspondidos no razão $ 257,

Menos

Créditos no razão sem correspondência no extrato $ 2.000,

Créditos no extrato não correspondidos no razão $ 2.000,

SALDO DO RAZÃO $ 7.475,

Exercícios

FICHA RAZÃOConta : Banco Conta MovimentoDATA HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO D/C SALDO01/05 Saldo anterior 5.000 D 5.00002/05 Aviso de crédito 4.000 D 9.00005/05 Depósito 6.000 D 15.00010/05 Aviso de débito 1.000 D 14.00015/05 Cheque nº 444 3.500 D 10.50030/05 Cheque nº 445 500 D 10.000

EXTRATO BANCÁRIO

DATA HISTÓRICO MOVIMENTO SALDO01/05 Saldo anterior - 5.800 C02/05 Cheque nº 443 800 D * 5.000 C02/05 Aviso de crédito 4.000 C 9.000 C05/05 Aviso de crédito 1.000 C 10.000 C05/05 Depósito em dinheiro 4.000 C 14.000 C10/05 Aviso de débito 1.000 D 13.000 C12/05 Tarifa bancária 20 D 12.980 C15/05 Cheque compensado nº445 500 D 12.480 C31/05 Aviso de crédito 1.000 C 13.480 C

• *Trata-se de cheque já contabilizado no razão do mês anterior e compensado no mês atual.

TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

1- Partindo do saldo do razão

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SALDO DO RAZÃO $

Mais

Créditos no razão sem correspondência no extrato $

Créditos no extrato não correspondidos no razão $

Menos

Débitos no razão sem correspondência no extrato $

Débitos no extrato não correspondidos no razão $

SALDO DO EXTRATO $

2- Partindo do saldo do extrato

SALDO DO EXTRATO $

Mais

Débitos no razão sem correspondência no extrato $

Débitos no extrato não correspondidos no razão $

Menos

Créditos no razão sem correspondência no extrato $

Créditos no extrato não correspondidos no razão $

SALDO DO RAZÃO $

TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

17. OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Page 12: 57919211 Apostila de Contabilidade Societaria

São operações realizadas pelas empresas com o objetivo de gerar recursos financeiros (dinheiro).

• Modalidades

São diversas as modalidades das operações financeiras, destacando-se:

• Aplicações Financeiras • Empréstimos Bancários • Operações com Duplicatas • Factoring

APLICAÇÕES FINANCEIRAS

⇒ Aplicações de Liquidez Imediata

Essas aplicações correspondem, geralmente, a compras de títulos do governo, como, por exemplo, letras e

bônus. Tais títulos têm liquidez imediata porque a empresa pode resgatar o valor aplicado mais os rendimentos no

dia em que desejar. Os rendimentos correspondem à inflação ocorrida no período em que o dinheiro permaneceu

aplicado, sendo geralmente baseada na variação dos títulos do governo.

⇒ Aplicações com Rendimentos Prefixados

Neste tipo de aplicação, a empresa fica sabendo, no dia da aplicação, o valor dos seus rendimentos, que

correspondem à correção monetária prefixada mais juros.

⇒ Aplicações com Rendimentos Pós-Fixados

Neste tipo de aplicação, a empresa somente fica sabendo quanto ganhou com a operação no dia de seu

resgate.

EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS

⇒ Empréstimos com Correção Monetária Prefixada

Neste tipo de empréstimo, a empresa sabe, no dia da transação, qual o montante dos encargos referentes à

correção monetária incidente sobre a operação.

⇒ Empréstimos com Correção Monetária Pós-Fixada

Neste tipo de empréstimo, a empresa somente sabe qual o montante dos encargos referentes à correção

monetária incidente sobre a operação no dia do vencimento.

TANIA RIBEIRO – CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

Page 13: 57919211 Apostila de Contabilidade Societaria

OPERAÇÕES COM DUPLICATAS

⇒ Cobrança Simples de Duplicatas

Consiste na remessa de títulos aos bancos, os quais prestam serviços à empresa, cobrando-os dos

respectivos devedores. Neste tipo de operação, a empresa transfere a posse dos títulos aos bancos, porém a

propriedade continua sendo da empresa, para remeter os títulos ao banco, a empresa os relaciona através de um

borderô, ao qual anexa os respectivos títulos.

⇒ Desconto de Duplicatas

Consiste na transferência dos títulos ao banco, mediante endosso. A empresa transfere ao banco o direito de

recebimento dos títulos. O valor do desconto é determinado em função do número de dias que faltam para que os

títulos sejam liquidados. Neste tipo de operação, a empresa endossante é responsável, coobrigada pela liquidação

dos títulos descontados. Assim sendo, a responsabilidade da empresa somente desaparece quando do pagamento

do título pelo devedor. A operação é semelhante à cobrança simples, no que diz respeito à remessa dos títulos, neste

tipo de operação, a empresa transfere a posse e a propriedade dos títulos ao banco. A empresa endossante

desconta títulos e recebe do banco o valor nominal (constante dos títulos), suportando os juros correspondentes ao

prazo que falta decorrer para o vencimento dos títulos negociados.

⇒ Caução de Duplicatas

Operação de empréstimo que a empresa efetua junto a um banco, na qual o banco exige que a beneficiada

entregue-lhe títulos em garantia. O valor dos títulos caucionados é sempre superior ao valor liberado. O banco

poderá exigir a emissão de uma nota promissória no valor total do empréstimo. É lavrado um contrato entre a

empresa e o banco, onde ficam estabelecidos, pelo menos:

1. o valor do numerário que a empresa terá direito por um determinado período de tempo;

2. o valor de títulos que a empresa oferecerá ao banco, em cobrança caucionada, que, ao mesmo tempo em que

representa a garantia da dívida assumida, é o termômetro para liberação do total do empréstimo;

3. o percentual que poderá sacar, o qual fica entre 70% a 80% dos títulos caucionados;

4. os encargos da empresa em relação ao contrato e aos títulos caucionados

Neste tipo de operação, a empresa transfere a posse e a propriedade dos títulos ao banco.

FACTORING

São pessoas jurídicas de fomento comercial, de prestação cumulativa e contínua de serviços, tais como:

• de assessoria creditícia e mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a

receber e a pagar;

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• compra de direitos creditórios resultantes de vendas e bens a prazo ou de prestação de serviços; esta, na

prática é a principal atividade da factoring, que paga pelos títulos representativos de tais direitos um valor

menor que seu valor de face, ou seja, adquire-os com deságio.

O que diferencia a operação de factoring da operação de desconto bancário, é que a primeira compra o título

sem direito de regresso, em função disso, o deságio cobrado pela factoring costuma ser maior que o desconto

bancário, uma vez que ela assume integralmente o risco do crédito.

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