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2º Workshop para Municípios afetados pela estiagem em MG 06 JUN 17
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
Batalhão dionísio cerqueira
“A SENTINELA AVANÇADA DO SERTÃO MINEIRO”
APRESENTAR AS PRINCIPAIS ATIVIDADES E CARACTERÍSTICAS DA OPERAÇÃO CARRO PIPA
CONDUZIDA PELO EXERCITO BRASILEIRO E PELO 55º BATALHÃO DE INFANTARIA
Objetivo
Sumário
1.INTRODUÇÃO
2. DESENVOLVIMENTO
a. Missões do EB
b. A Operação Carro Pipa
c. Objetivos da OCP
d. Base Legal
e. Dados Comparativos
f. Processo de inclusão de municípios
g. Atribuições do Município
h. Pa x Distr casa a casa
i. OCP/55º BI
3. CONCLUSÃO
DEFENDER A PÁTRIA
(CF/88)
PARTICIPAR
DE OPERAÇÕES
DE PAZ (Lcp 97/99)
GARANTIR
OS PODERES
CONSTITUCIONAIS (CF/88)
APOIAR A
POLÍTICA EXTERNA
DO PAÍS (Lcp 97/99)
GARANTIR A LEI
E A ORDEM (CF/88)
CUMPRIR
ATRIBUIÇÕES
SUBSIDIÁRIAS* (Lcp 97/99)
* > Desenvolvimento Nacional, > Defesa Civil, > campanhas institucionais de utilidade pública ou de interesse social, > atuação na faixa de fronteira terrestre, ...
Missões do Exército Brasileiro
DEFENDER A PÁTRIA
(CF/88)
PARTICIPAR
DE OPERAÇÕES
DE PAZ (Lcp 97/99)
GARANTIR
OS PODERES
CONSTITUCIONAIS (CF/88)
APOIAR A
POLÍTICA EXTERNA
DO PAÍS (Lcp 97/99)
GARANTIR A LEI
E A ORDEM (CF/88)
CUMPRIR
ATRIBUIÇÕES
SUBSIDIÁRIAS* (Lcp 97/99)
* > Desenvolvimento Nacional, > Defesa Civil, > campanhas institucionais de utilidade pública ou de interesse social, > atuação na faixa de fronteira terrestre, ...
Missões do Exército Brasileiro
Ações Subsidiárias
Situação Nordeste Brasileiro
Situação atual – Decreto Emergência
A Operação Carro Pipa
A Operação Pipa existe há 13 anos.
Parceria MI e MD para auxiliar as Ações
de Defesa Civil Municipais,
complementando a distribuição de água
realizada pelas prefeituras.
Inicialmente de caráter temporário,
tornou-se permanente tendo em vista os
longos períodos de estiagem.
Objetivo da OCP
A fim de complementar a distribuição de
água que está sendo realizada pelos
governos estaduais e municipais nas regiões
em situação de emergência, a partir da
distribuição dos recursos alocados pelo
Ministério da Integração Nacional,
PLANEJAR, COORDENAR e FISCALIZAR, a
busca, o transporte, a desinfecção e a
distribuição de água potável, contando para
isso com a utilização de carros-pipa
contratados.
BASE LEGAL
Ch Escr OCP Financeiro Operacional
Fiscalização GPIPA/GCDA
Arquivo
Constituição Brasileira de 1988.
Lei Complementar Nº 97 e suas atualizações.
Lei Nº 10.638, de 06 Jan de 2003 (PROSECA).
Programa permanente de combate a seca
Decreto Nr 7.257, de 04 Ago 10 (SINDEC).
Portaria Interministerial Nr 1/MI/MD, de 25
Jul 2012, modificada pela Portaria
Interministerial n° 02/MI/MD, de 27 de março
de 2015.
Dados comparativos
Municípios incluídos: 855 dos 1.133 municípios do Semiárido
Brasileiro
Área do Semiárido Brasileiro: 969.589,4 Km² (França = 547 mil Km²;
Espanha = 504 mil Km²; Alemanha = 357 mil Km²; Itália = 301 mil
Km²)
População atendida: 3.629.128 (Uruguai = 3,4 milhões de hab)
OME envolvidas: 29
Carros-pipa contratados (pipeiros): 7.028
Mananciais: 545
Recursos/2015:R$ 920.470.599,00 milhões/ano
Recursos/JAN a DEZ 2016: R$ 1.021.682.120,57
R$ 276,00 hab/ano/ 20 l água
R$ 0,76 hab/dia/20 l água
Pontos de Abastecimento: 75.922 cisternas coletivas = 1,1 bilhão
litros
Qnt de Mil envolvidos na Fisc /dia e na Gestão da Operação: 386
(Escritórios da OCP) + 440 (em Campo) = 826
Carradas/mês: 231 mil (coluna de marcha de 3,5 mil Km/carros-
pipa)
Água distribuída/mês: 2,2 bilhões de litros
Processo de inclusão dos Municípios
Mun Decreta Estado de
Emergência e Sol à CEDEC para
aprovação
CEDEC encaminha
solicitação à SEDEC para
homologação
SEDEC Homologa e após pedido
do Mun para Incl na OCP, Enc ao
EB
Por intermédio do COTer, Det
uma OM responsável
OM realiza os Rec Nec e Sol
Recursos para a atividade, se for
o caso
Ao chegarem os Recursos são contratados
Pipeiros e começa a Distribuição
Na esfera civil
A cargo do EB
Atribuições do Município
Fornecer às OME: Loc dos Mananciais e
Localidades para Abst.
Controlar o recebimento de água nas
localidades.
Acompanhar as Eq de Fisc e Rec das OME.
Fornecer Laudo Mensal de Potabilidade da
água, caso não seja proveniente de ETA.
Fiscalizar as condições estruturais e sanitárias
das cisternas (PA).
(Portaria Interministerial Nr 1/MI/MD, de 25 Jul 2012, modificada pela Portaria
Interministerial n° 02/MI/MD, de 27 de março de 2015.)
PA x Distr casa a casa
PA x Distr casa a casa
OCP/55º BI
OCP/55º BI
OCP/55º BI
Ch Esc OCP
Cap Pinheiro
Financeiro 1º Ten PTTC J Elias
Fiscalização 1º Ten Pereira
Operacional Ten Drumond
SALC/Cred/Pregões 3º Sgt Couto
GCDA
2º Sgt Marcelo
Aux 1
3º Sgt Thalles
GPIPA
2º Sgt Assis
Aux Cb Giovanny
GPIPA
Sd Ferraz
GPIPA
Cb Lopes Santos
GPIPA
Sd Matheus Souza
Aux 2
Sd Matheus
Aux Sd Rodrigo
Aux
Cb Emanuel
Organograma
Decálogo da OCP
CONCLUSÃO
Conclusão
Coordenação da Operação Carro Pipa - 55º Batalhão de Infantaria
Endereço: Av do Exército, S/N. Santo Antônio II CEP: 39402-296 Montes Claros-MG
Escritório OCP: 38 3213 1509
“OPERAÇÃO CARRO-PIPA: A MÃO AMIGA NO COMBATE À SECA”