5 registro civil

8/9/2019 5 Registro Civil

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Presidência da RepúblicaSecretaria Especial dos Direitos Humanos

Mobilização NacionalRegistro Civil de Nascimento




Registro Civil de Nascimento

- Ato de assento das informações do nascimento feito

uma única vez na vida, em livro próprio;

-Previsto nas normativas nacionais e internacionais que

falam de direitos fundamentais;

-Personalidade civil é reconhecida oficialmente;

- Nele se define o nome e o sobrenome de uma pessoa;

- Primeiro passo à cidadania.




CERTIDÃO DE NASCIMENTO

- Do RCN são copiadas as informações mais relevantes para a

confecção do primeiro documento civil de uma pessoa com

validade jurídica, a Certidão de Nascimento;

- com ela o cidadão atesta seu nome, idade, nacionalidade e

filiação;

- Abril/09, decreto 6.828 padronizou a CN;

-CNJ publicou provimento com mesma finalidade;

-2010 todos que nascerem terão um

documento com a mesma cara,número de matricula seqüenciado

nacionalmente e n. da DNV na certidão;




DIFICULDADES PARA ACESSAR o RCN- Condição de vida da população que vive na zona rural, comunidadesindígenas, ribeirinhas, quilombolas, extrativistas

- As grandes distancias entre moradias e cartórios, custos com

transporte, perda de jornada de trabalho, alimentação da família fora de

casa dificultam o acesso a Certidão de Nascimento;

- A gratuidade do registro civil não é assegurada na prática, sobretudo nas

segundas vias;

-População e agentes públicos são pouco informados sobre a

importância do registro civil de nascimento;

-Gestação na adolescência, filhos de mulheres cujos filhos não tem o

reconhecimento inicial da paternidade;

-A população que transita pelos centros urbanos, mas vive em condiçõespeculiares, ciganos, população em situação de rua também enfrentam

sérios problemas para a confecção do RCN.




SITUAÇÃO DAS PESSOAS SEM CERTIDÃO

- Crianças dificuldade em acesso seus direitos, em

freqüentar a escola, usar os serviços de saúde, e os

programas sociais;

- Adultos, não tiram documentos: carteira deidentidade, CPF carteira de trabalho, carta de

crédito,não conseguem entrar no mercado de trabalho

formal, nem adquirir um lar;

- Sem CN ficam sem conhecer suas origens,

questionar suas histórias e dar sentido a vida;

- Sem CN não há nome e sobrenome. Não somos

ninguém para o Estado;




2003, Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento, inicio Programa Fome

Zero.

2007, Agenda Social pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e

Ampliação do Acesso à Documentação Básica

2009, ³Compromisso para Acelerar a Redução da Desigualdade no Nordeste e

Amazônia Legal´- Mais Nordeste pela Cidadania e Mais Amazônia Legal pela

Cidadania.

Contexto




Redução da PobrezaEm termos de redução na pobreza, o Brasil fez em cinco anos mais do que o restante da América Latina levou 15 anos para

fazer´ IPEA 2008

54,9

50,0 48,1 48,6

47,2 46,7

43,5 39,4

35,4 34,8 34,1

30,329,826,6

24,7 24,6 23,7 23,2 20,5

17,6 14,3 13,8 13,1

11,5

1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

1/2 SM

1/4 SM

População em situação de pobreza




"...Mas precisamos fazer alguma coisa especial para o Norte e o

Nordeste diminuírem a desigualdade... com base nessa pesquisa

do IBGE, eu quero chamar os governadores do Norte e do

Nordeste para que a gente tome algumas atitudes, eu diria, mais

ousadas com relação ao Norte e ao Nordeste brasileiros... eu

quero fazer essa reunião com os governadores, e depois tomar

algumas decisões dentro do governo para a gente melhorar mais

rapidamente a situação dos brasileiros que moram em regiões

mais empobrecidas."... 17.09.08.

Presidente da República




Fortalecimento dos pactos/compromissos setoriais já existentes

Ação articulada e integrada com Estados e Municípios

Indicadores que podem ser alterados, em curto espaço de tempo, até 2010,

com impactos sobre a qualidade de vida das populações

redução do analfabetismo

redução da mortalidade infantil

fortalecimento da agricultura familiar

erradicação do sub-registro civil

Compromisso para Redução das Desigualdades

Regionais no Nordeste e Amazônia Legal




4

4

5

5 55

4

5

4

5

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Brasil Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste

Fonte: IBGE, 2007

Estimativa de sub-re istro de nascimento or Re ião 2000-2007

l19



Slide 10

l19 Sub-registro de nascimento conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de ocorrência - 1º trimestre subsequente.

Sub-registro civil de nascimento é a razão entre as o número de crianças nascidas vivas informadas pelos cartórios e a estimativa de

nascimentos para uma população residente em determinado espaço geográfico, em um ano considerado.liliam.colombo, 1/13/2009




Índices de Sub-registro Civil de Nascimento 2007

12,20%

21,93%

33,48%

30,30%

24,47%23,76%

20,19%19,70%

15,84%

12,05%

22,74%

17,35%

40,15%

33,31%

19,10%

17,35%15,76%

14,70%

12,70%

10,35%

5,5%

17,0%

14,4%

5,0%

-1,4%

1,4%

4,0%

0,6%

-1,5%

10,6%

12,9%12,7%

10,6%

3,2%

Br a si l

N or d e s t e

PI

AL

BA

S E

CE

RN

PB

PE

MA

Am az ô ni aL e g al

RR

AP

R O

AM

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MT

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S u d e s t e

M G

E S

R J

S P

S ul

R S

PR

S C

C en t r o- O e s t e

G O

MT

M S

DF

l18



Slide 11

l18 Sub-registro de nascimento conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de ocorrência - 1º trimestre subsequente.

Sub-registro civil de nascimento é a razão entre as o número de crianças nascidas vivas informadas pelos cartórios e a estimativa de

nascimentos para uma população residente em determinado espaço geográfico, em um ano considerado.liliam.colombo, 1/13/2009



Taxa de Subregistro 2007

até ,00

,00 --| 1 , 0

1 , 0 --| 18, 0

18, 0 --| 2 , 0

2 , 0 --| 0,10

Fonte: IBGE, PNAD 2007

(erradicado)

Taxa de Sub-registro de Nascimento




ESTRATÉGIA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO

CondiçõesCondiçõesEstruturantesEstruturantes Ampliação daAmpliação daRedeRede

MobilizaçãoMobilizaçãoNacionalNacional

Erradicar oErradicar oSubSub--registro deregistro deNascimento atéNascimento até

20102010




1. Modelar Unidades Interligadas de RCN (1.100) para aproximar o ato

de nascimento ao ato de registro civil de nascimento conectando

unidades de saúde aos cartórios,

para entrega da certidão de

nascimento antes da mãe

receber alta hospitalar. (SERC)

2. Fortalecer a DNV como instrumento de acesso as políticas sociais

( .022/09- PL).

3. Articular a rede SUS para orientação sobre RCN.

RCN no pré natal

RCN nas campanhas de vacinação

RCN nos manuais do Programa Saúde da Família

mpliação da Rede- Estancar a ampliação do Sub-registro

Chorou-Registrou




1. Realizar mutirão (1. 00) para a emissão de RCN extemporâneo,

aproveitando ações já planejadas por outras políticas públicas.

Território da Cidadania (MD A) PND

TR

CR AS (MDS)

Rotas (MD)

Prevbarco

2. Realizar campanhas de mobilização para o RCN

Mobilizar e orientar os agentes públicos e privados, a sociedade civil e a

população em geral quanto: à importância do RCN e aos requisitos e

procedimentos para a sua emissão

Mobilização Nacional

Reduzir o número de pessoas sem o RCN




Implantar ações de fortalecimento da estrutura de RCN para garantir a

erradicação do sub-registro civil de nascimento e mantê-lo

ERR ADIC ADO.

Desenvolvimento do Sistema Nacional de Registro Civil de

Nascimento;

Revisão da Lei de Registros Públicos;

Padronização dos procedimentos;

Aperfeiçoamento dos fluxos de informações para a emissão da

certidão de nascimento.

Condições Estruturantes

(Preservando o esforço, ações de médio e longo prazo)

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