PROMOÇÃO

APOIO

FCSEC - Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará

FE RACEFederação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará

5º Congresso Internacionalde Direito Sindical

5º Congresso Internacionalde Direito Sindical

Promoção

FCSEC - Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará

LocalHotel Gran Mareiro - Praia do Futuro

Fortaleza - Ceará - Brasil

Inscrições (até 31.03.2017)

www.excolasocial.com.br(85) 3267-7597 / 98897-7566congressosindical@gmail.com

abril de 2017

26 a 28

Coordenadoria Nacional de Promoção

da Liberdade Sindical no CearáConfederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada

O 5º Congresso Internacional de Direito Sindical

mantém a tradição de se realizar em Fortaleza, com a

participação e colaboração das Centrais, Confederações,

Federações e Sindicatos, além dos apoios que constam

no verso deste folder e no site da Excola. Agradecemos a

todas as entidades patrocinadoras e de apoio.

Promovido pelo FCSEC‐Forum das Centrais Sindicais no

Estado do Ceará e pelo GRUPE‐Grupo de Estudos e

Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista,

da UFC, o Congresso conta com o apoio do Ministério

Público do Trabalho, especialmente da CONALIS/CE‐

Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade

Sindical, do TRT‐7ª Região, do Ministério do Trabalho e

de outros órgãos públicos e privados.

O ano de 2017 traz muitos desafios para as entidades

sindicais e os trabalhadores, em meio a uma crise

econômica que preocupa as empresas brasileiras e causa

desemprego, achatamento salarial e redução de direitos.

Um vendaval emana do Congresso Nacional, em forma

de leis que tendem a reinventar o Direito do Trabalho,

com largos reflexos nas negociações coletivas e na

realidade dos sindicatos. Além dos desafios, o ano é de

muitas responsabilidades. Por isso, a ênfase no plano

interno, embora o evento tenha mantido a denominação

de Internacional.

Este cenário preocupante levou os promoventes do

evento a priorizar a função das entidades sindicais, numa

reflexão sobre os novos tempos e sobre a relação com as

categorias que representam. Afinal, o presente é o solo

fértil de um futuro em construção, é um degrau de uma

longa escada, numa sucessão de causa e efeito.

Com este espírito, a Organização deseja a todos um

profícuo Congresso.

Gérson Marques (Professor, Coordenador Científico)

Grupo de Estudos e Defesa do Direito doTrabalho e do Processo Trabalhista

FETRAVESP

Apoio, também:Sintepav/CE (construção pesada), Sitramonti/CE (montagem industrial), Seeb/CE (bancários), Sinpof/CE (policiais federais), Sindgel/CE (Trab. autopeças), Secvgaf (Trab. Supermercados), Sintro (rodoviários), Sinteti (rodoviários intermunicipais), Sindsaúde etc.

Consultoria Jurídica Zilmara Alencar (DF)

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS

TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS

26/04

27/04

28/04

9h às 12h

17h30

10h40

- Ministério Público do Trabalho (Dr. Gérson Marques);- Ministério do Trabalho (Ilmos. Raimundo Nonato Xavier, Renata Frias Pimentel e Adriano Rodrigues Pereira);

(Dra. Zilmara David Alencar e - Advogados Trabalhistas Dr. Clovis Renato Costa Farias).

DIALOGUE COM

9 às 13h CREDENCIAMENTO

14h

12h05

12h

ENCERRAMENTO

15h30 INTERVALO

17h05

8h25 MESA 01

MESA 02

17h40 CONFRATERNIZAÇÃO SINDICAL

10h25 INTERVALO

Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho, tutor Grupe-UFC, doutor, professor)

*Agende o atendimento previamente com a Organização do congresso.

Apresentação da Excola

Política e Direitos sociais

UGT (Agenor Lopes), Força Sindical (Raimundo Nonato),

CTB (Luciano Simplício), NCST (Júnior Lopes), CSB (Fco. Moura),

CUT (Will Pereira), CSP-Conlutas (Valdir Pereira)

Carlos Leonardo Holanda Silva (Procurador-Chefe/MPT-CE)

Cristiano Zaranza (Advogado da CNA)

Carlos Alberto Shimitt de Azevedo (Pres. CNPL e CRECI-RS)

Artur Bueno de Carmargo (Presidente da CNTA e FST)

Lourival Figueiredo Melo (Diretor Secretário Geral da CNTC)

Debates com o auditório, às 10h (perguntas escritas)

Carlos Cavalcante de LACERDA (Secretário de Relações do Trabalho/MTb)

Coordenadora: Josie Viana (Advogada, Professora, Mestre)

Coordenador: Thiago Pinheiro (Advogado, especialista, Grupe)

Hilda Leopoldina P.Barreto Furtado (Mestra, ex-Procuradora MPT)

MESA 078h25

13h45 MESA 03

15h45 MESA 05

9h20 MESA 08

10h35 MESA 09

13h40 MESA 10

14h30 MESA 11

16h45 MESA 06

14h40 MESA 04

Francisco Canindé Pegado (Secretário Geral da UGT, SINCAB)

Bruno Reis de Figueiredo (Pres. Consindical/OAB, advogado/MG)

Debates com o auditório, às 14h25min (perguntas escritas)

Francisco Gérson Marques de Lima (Doutor, Prof-UFC, MPT/CE)

, Presidente da CNTIJosé Calixto RamosDebates com o auditório, às 16h30 (perguntas escritas)

Ronaldo Curado Fleury (Procurador Geral do Trabalho/MPT)Miguel E. Torres (Presidente da CNTM, diretor na Força Sindical)

Claudio Mascarenhas Brandão, Ministro do TST, mestre, professor

José Antonio Parente da Silva (Desembargador no TRT/CE)

João Carlos Teixeira (Procurador, Coordenador da CONALIS/MPT)

Ricardo Patah (Presidente da UGT)Adilson Gonçalves de Araújo (Presidente da CTB)Antonio Fernandes dos Santos Neto (Presidente da CSB)Vagner Freitas de Moraes (Presidente da CUT)José Calixto Ramos (Presidente da NCST)Paulo Pereira da Silva (Paulinho) (Presidente da Força Sindical)

Paulo Régis Botelho (Juiz do Trabalho/CE, mestre)

Coordenadora: Zilmara David Alencar (Advogada/DF, consultora sindical)

Coordenador: Regina Sonia (Mestre, membro do GRUPE)

Coordenador: Gérson Marques (Doutor, Professor, MPT/CE)

Coordenadora: Jane Eire Calixto (Advogada, Pres. Comsindical OAB/CE)

Coordenador: Gérson Marques (Doutor, MPT/CE)

Coordenador: Carlos Chagas (Advogado sindicalista/CE)

Coordenador: Clóvis Renato Costa Farias (Advogado, doutor)

Defesa da democracia em tempos de pulverização sindical

Zoroastro de Albatroz (Filósofo, doutrinador, professor, Doutor)Ética sindical e crise de valores

José Reginaldo Inácio (Sec. de Educação do CNTI, pós-doctor)Sayonara Grillo C. L. da Silva (Desembargora, TRT/RJ, doutora)

Responsabilidade social do sindicalismo

Negociação Coletiva: amplitude e limites

Tripartismo e reforma trabalhista

Indicação de livros e produtos sindicais (11h45)

Justiça do Trabalho e o futuro dos direitos sociais

Mesa redonda: Reforma trabalhista: opiniões e posições sindicais*

Direitos sociais em tempos de crise econômica: modernização ou desconstrução?

Dever de Representação sindical

Participação de trabalhadores nas decisões sindicais

Pronunciamento das Centrais Sindicais do Ceará

10h20 INTERVALO

Ivo Dantas Cavalcanti (Constitucionalista, ex-Juiz do Trabalho, Doutor, Professor na UFPE, adv.)

Mesa Redonda: Transformações nas relações de trabalho: desafios para um sindicalismo eficiente

Coordenador: Álvaro Egea (Especialista, Secretário-Geral daCSB, Presidente do Sind. dos Trab. na Ind. Vestuários de Guarulhos)

Debates com o auditório, às 11h45min (perguntas escritas)

Mediação, projeto do MPT/CONALIS (15h)

Apresentação: Renan Kalil (Procurador, MPT/CONALIS, Doutor)

Desafios dos sindicatos na atual conjuntura econômica e social

Debates com o auditório, das 17h30 às 17h45 (perguntas escritas)

Antonio Matos Cristóvão (Engenheiro, Presidente do CIFOTIE e do SINOVAE-Sind. Inovação Energética, Portugal)

Apresentação, pela Organização, das ementas de proposições encaminhadas pelos congressistas (15min)

Debates com o auditório, às 9h (perguntas escritas)

Coordenador: Roberto von Der Osten (Presidente da CONTRAFE)

Debates com o auditório, às 10h (perguntas escritas)

Responsabilidade negocial das entidades sindicais

Debates com o auditório, às 11h30 (perguntas escritas)

(*Todos convidados) Metodologia: 7min + 7min + 5min, individuais

Discussão e aprovação das conclusões do Congresso:Verbetes e encaminhamentos (16h45)

Debates com o auditório, às 14h10 (perguntas escritas)

Debates com o auditório, às 15h15 (perguntas escritas)

(* Metodologia: 7min + 7min + 5min, individuais)

*Atendimento ao público sindicalista, prestando esclarecimentos e informações