5 ª oficina de agÊncia e cobranÇa brasília, 08 e 09 de novembro de 2011 situaÇÃo da cobranÇa...
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DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
5ª OFICINA DE AGÊNCIA E COBRANÇABrasília, 08 e 09 de novembro de 2011
SITUAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
NO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICAESTÁGIO DA COBRANÇA
Estágio Inicial
Fonte : CRHi
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICAESTÁGIO DA COBRANÇA
CBH
Preço Unitário Básico (PUB) Estimativa de Arrecadação
Captação Consumo Lançamento
1º ano 2º ano 3º ano(R$/m3) (R$/m3) (R$/kg)
14 – Alto Paranapanema
a definir Arrecadação (R$) 2.440.000
17 – Médio Paranapanema
a definir Arrecadação (R$) 2.990.000
18 – São José dos Dourados
a definir Arrecadação (R$) 310.000
20/21 – Aguapeí/ Peixe
a definir Arrecadação (R$) 1.930.000
22 – Pontal do Paranapanema
a definir Arrecadação (R$) 1.070.000
Estágio Inicial
Fonte : CRHi
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Aprovação da Proposta de Cobrança no CBH
ESTÁGIO DA COBRANÇA
UGRHI
Aprovação da proposta de
Cobrança no CBH
Aprovação da proposta de
Cobrança no CRHDecreto Estadual Ato
Convocatório
INÍCIO (Emissão
dos boletos)
03 – Litoral Norte Deliberação CBH-LN 115, de 22.10.10
?
15 – Turvo Grande Deliberação CBH-TG 186, de 08.07.11
?
Fonte : CRHi
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Aprovação da Proposta de Cobrança no CBH
ESTÁGIO DA COBRANÇA
Fonte : CRHi
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Aprovação da Proposta de Cobrança no CBH
ESTÁGIO DA COBRANÇA
CBH
Preço Unitário Básico (PUB) Estimativa de Arrecadação
Captação Consumo Lançamento
1º ano 2º ano 3º ano(R$/m3) (R$/m3) (R$/kg)
03 – Litoral Norte 0,011 0,025 0,10 Arrecadação (R$) 3.922.136
15 – Turvo Grande
? Arrecadação (R$) 5.560.000
Fonte : CRHi
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Aprovação da Proposta de Cobrança no CRH
ESTÁGIO DA COBRANÇA
UGRHI
Aprovação da proposta de
Cobrança no CBH
Aprovação da proposta de
Cobrança no CRHDecreto Estadual Ato
Convocatório
INÍCIO (Emissão
dos boletos)
01 – Serra da Mantiqueira
Deliberação CBH-SM 03, de 31.03.11 COM
RESSALVA
Deliberação CRH 131, de 19.04.11
2012
04 - Pardo Deliberação CBH- Pardo nº 016, de 03.12.10
Deliberação CRH 127, de 19.04.11
2012
08 – Sapucaí Mirim / Grande
Deliberação CBH-SMG 183, de 02.12.10 COM
RESSALVA
Deliberação CRH 128, de 19.04.11
2012
09 – Mogi-Guaçu Deliberação CBH-Mogi 110, de 19.11.10
Deliberação CRH 126, de 19.04.11
2012
11 – Ribeira de Iguape / Litoral Sul
Deliberação CBH-RB 135, de 11.12.10 COM
RESSALVA
Deliberação CRH 130, de 19.04.11
2012
12 – Baixo Pardo / Grande
Deliberação CBH-BPG 111, de 29.11.10 COM
RESSALVA
Deliberação CRH 129, de 19.04.11
2012
Fonte : CRHi
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Aprovação da Proposta de Cobrança no CRH
ESTÁGIO DA COBRANÇA
Fonte : CRHi
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Aprovação da Proposta de Cobrança no CRH
ESTÁGIO DA COBRANÇA
CBH
Preço Unitário Básico (PUB) Estimativa de Arrecadação
Captação Consumo Lançamento1º ano 2º ano 3º ano
(R$/m3) (R$/m3) (R$/kg)
01 – Serra da Mantiqueira
0,01 0,02 0,07Progressividade 88% 94% 100%
Arrecadação (R$) 107.560 114.893 122.227
04 - Pardo 0,01 0,02 0,10Progressividade 60% 75% 100%
Arrecadação (R$) 76.069 95.086 126.781
08 – Sapucaí Mirim/ Grande
0,01 0,02 0,10Progressividade 60% 75% 100%
Arrecadação (R$) 1.080.214 1.350.268 1.800.357
09 – Mogi-Guaçu 0,01 0,02 0,10Progressividade 50% 75% 100%
Arrecadação (R$) 4.881.119 7.321.678 9.762.237
11 – Ribeira de Iguape/ Litoral
Sul0,01 0,02 0,11
Progressividade 80% 90% 100%
Arrecadação (R$) 615.039 691.919 768.799
12 – Baixo Pardo/ Grande
0,01 0,02 0,10Progressividade 60% 80% 100%
Arrecadação (R$) 1.206.515 1.608.687 2.010.859
Fonte : CRHi
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Decreto Estadual e Ato Convocatório
ESTÁGIO DA COBRANÇA
UGRHI
Aprovação da proposta de
Cobrança no CBH
Aprovação da proposta de
Cobrança no CRHDecreto Estadual
Ato Convocatório
INÍCIO (Emissão dos
boletos)
06 – Alto Tietê
Deliberações CBH-AT 12 de 07.10.09, 14 de
18.11.09 e 18 de 18.12.09
Deliberação CRH 107, de 10.12.09
56.503, de 09.12.10 2012
07 – Baixada Santista
Deliberações CBH-BS-15 de 10.09.09, 158 de
17.11.09 e 163 ad referendum de
14.12.09
Deliberação CRH 108, de 10.12.09
56.501, de 09.12.10 2012
13 – Tietê / Jacaré Deliberações CBH-TJ 09 de 28.06.10
Deliberação CRH 110, de 10.12.09
56.505, de 09.12.10 2012
16 – Tietê BatalhaDeliberações CBH-TB
006 de 26.08.09 e 002 de 26.04.10
Deliberação CRH 116, de 08.06.10
56.502, de 09.12.10 2012
19 – Baixo Tietê
Deliberação CBH-BT 090 de 14.08.09 e 093 de 17.11.09 e 096 de
15.12.09
Deliberação CRH 109, de 10.12.09
56.504, de 09.12.10 2012
Fonte : CRHi
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Decreto Estadual e Ato Convocatório
ESTÁGIO DA COBRANÇA
Fonte : CRHi
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Decreto Estadual e Ato Convocatório
ESTÁGIO DA COBRANÇA
CBH
Preço Unitário Básico (PUB) Estimativa de Arrecadação
Captação
Consumo Lançamento1º ano 2º ano 3º ano
(R$/m3) (R$/m3) (R$/kg)
06 - Alto Tietê 0,01 0,02 0,10Progressividade 60% 80% 100%
Arrecadação (R$) 30.000.000 40.000.000 50.000.000
07 - Baixada Santista
0,01 0,02 0,10Progressividade 100% 100% 100%
Arrecadação (R$) 11.044.131 11.044.131 11.044.131
13 - Tietê Jacaré 0,011 0,021 0,11Progressividade 70% 85% 100%
Arrecadação (R$) 7.210.072 8.755.937 10.301.103
16 - Tietê Batalha
0,01 0,02 0,09Progressividade 70% 85% 100%
Arrecadação (R$) 1.595.613 1.937.529 2.279.446
19 - Baixo Tietê 0,012 0,024 0,12Progressividade 70% 85% 100%
Arrecadação (R$) 4.598.337 5.583.695 6.569.054
Fonte : CRHi
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICAESTÁGIO DA COBRANÇA
Cobrança Implantada
UGRHI
Aprovação da proposta de
Cobrança no CBH
Aprovação da proposta de Cobrança no
CRH
Decreto EstadualAto
Convocatório
INÍCIO (Emissão
dos boletos)
02 – Paraíba do Sul
Deliberações CBH-PS 05 de 18.10.06 e 07 "Ad Referendum", de
30.11.06
Deliberação CRH 67, de 06.12.06 51.450, de 29.12.06 2007
05 – PCJ
Deliberações Conjuntas PCJ 48 de 28.09.06 e 053 “Ad Referendum”
de 21.11.06
Deliberação CRH 68, de 06.12.06 51.449, de 29.12.06 2007
10 – Sorocaba / Médio Tietê
Deliberações CBH-SMT 218 de 08.04.09, 220 Ad Referendum, de 24.04.09 e 221 de
07.05.09
Deliberação CRH 94, de 28.04.09 55.008, de 10.12.09 2010
Fonte : CRHi
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICAESTÁGIO DA COBRANÇA
Cobrança Implantada
Fonte : CRHi
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICAESTÁGIO DA COBRANÇA
José Marcílio Fonseca
tel. : (11) 3293 8379
e-mail : [email protected]