4C – Aula 10 -

• Primeiro Reinado – 1822 -1831.

7 de setembro de 1822 – Independência do Brasil.

Brasil Império

• Primeiro Reinado – 1822 -1831.• Período Regencial – 1831-1840.• Segundo Reinado – 1840-1889.

Primeiro Reinado1822-1831

As primeiras dificuldades do novo governo...

• Reconhecimento interno.• Portugueses que moravam no Brasil não

aceitavam a Independência (temiam serem prejudicados).

Guerra de Independência• Províncias que não aceitaram a proclamação:• Maranhão.• Bahia;• Cisplatina;• Grão-Pará;• Piauí.

• Imperador D. Pedro I recorreu à força para garantir a obediência à sua autoridade e evitar a fragmentação do Império.• Contratou mercenários.

MercenáriosAlmirante Cochrane (Inglaterra) Almirante Grenfell (Inglaterra)

General Labatut (França)

Maior resistência – província da Bahia – clima muito tenso (agressões, violência até contra a Igreja Católica).

Madeira de Melo ataque ao convento da Lapa morte da sóror Joana Angélica

Reconhecimento externo daindependência

• 1824: Estados Unidos (primeiro país devido à Doutrina Monroe).

• 1825: Em Londres, os britânicos mediam o encontro entre os diplomatas brasileiros e portugueses. Portugal reconhece com a indenização brasileira de 2 milhões de libras esterlinas.

• Posteriormente são os ingleses que reconhecem a independência do Brasil.

• Renovação dos tratados de 1810 e compromisso de acabar com o tráfico negreiro.

Constituinte de 1823 • Inicia os trabalhos a 17 de abril e é fechada por ato

autoritário do Imperador a 12 de novembro (noite da agonia).

• O ante-projeto constitucional foi considerado muito liberal pelo monarca.

• Voto censitário.• Se o cidadão possuísse o equivalente a 150, 250, 500 ou

1000 alqueires de mandioca, poderia ser eleitor ou se candidatar a deputado ou a senador.

• O projeto constituinte é conhecido com “Constituição da Mandioca”.

Constituição de 1824• Outorgada em 25 de março;• 4 poderes: executivo, legislativo, judiciário e Moderador;• Catolicismo apostólico romano: religião oficial do Império;• Voto censitário;• Eleitores das paróquias elegiam os eleitores das províncias que

elegiam deputados e senadores;• Senado vitalício;• Regime do Padroado;• Regime do Beneplácito;

4 Poderes

Voto censitário• 100 mil-réis a 199 mil-réis: cidadão passivo,

não votava nem era votado;• 200 mil-réis a 399 mil-réis: cidadão ativo,

eleitor de paróquia (ou de 1º grau), votava mas não era votado;

• 400 mil-réis a 799 mil-réis: cidadão ativo, eleitor de província (ou de 2º grau), votava e era votado para deputado;

• 800 mil-réis ou mais: cidadão ativo, eleitor de província (ou de 2º grau), votava e era votado para senador.

Padroado (União Igreja-Estado)

• Somente os católicos poderiam assumir cargos públicos;

• Somente os templos católicos poderiam ser públicos;

• Porém, formalmente, havia liberdade religiosa;

• O monarca era o chefe da Igreja Católica brasileira e não o Papa.

Beneplácito• O imperador sagrava os bispos;• O imperador poderia conceder títulos de

nobreza;• A Assembléia Nacional não tinha autoridade

para concessão de títulos (poderia, no máximo, sugerir) e o monarca não necessitaria de sua autorização para concedê-los.

Crise Política do I Reinado

• Fechamento da Constituinte;• Outorga da Constituição de 1824;• Envolvimento de D. Pedro I na sucessão

portuguesa (guerra civil contra o irmão D. Miguel que usurpara o trono);

• Repressão violenta ao movimento separatista e republicano das províncias do nordeste (Confederação do Equador) 1824;

• Guerra da Cisplatina (1825-28).

A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR - 1824

• A dissolução da Assembléia teve amplarepercussão em Pernambuco - liberal portradição.

• Foi uma tentativa de estabelecer arepública no Brasil.

• Cipriano Barata e Frei Caneca atuaramcomo verdadeiros ideólogos da revolução,atacando de forma veemente a política deD. Pedro I, através da imprensa.

• Em 2 de julho de 1824 foi proclamada aConfederação do Equador.

• Inspirado no modelo dos Estados Unidos.• Objetivava reunir as províncias do Norte sob um

republicano.• Movimento separatista.

• O movimento enfraqueceu ao discutir oFIM DA ESCRAVIDÃO.

• foi a chance de D. Pedro I reprimir o movimentocom suas tropas.

• Frei Caneca morto em 1825

Guerra da Cisplatina 1825-1828

• Brasil e Argentina disputam o território que iniciou uma guerra pela autonomia;

• Guerra impopular que D. Pedro I insistiu em lutar: milhares de mortos de brasileiros de Santa Catarina e Rio Grande do Sul;

• A região consegue sua independência e não fica nem para o Brasil nem para a Argentina: torna-se a República Oriental do Uruguai.

• 1825 – 1827 Guerra da Cisplatina

A SITUAÇÃO DE D. PEDRO FICOU INSUSTENTÁVEL...

• Era um governo autoritário.• Criticado pelos principais jornais brasileiros:

“Aurora Fluminense” e “O Observador”.• Prestígio abalado.• A escandalosa vida particular do Imperador

(mulherengo)• O assassinato do jornalista Líbero Badaró por

ordem de um juiz, íntimo do imperador.abalavam ainda mais o prestígio de D. Pedro I.

Luta Política

“Partido Português”• Apoiavam o absolutismo de

D. Pedro;• Institucionalmente eram

fortes no Senado;• Socialmente eram os

grandes comerciantes da Corte

“Partido Brasileiro”• Liberais: eram contra o

absolutismo de D. Pedro;• Institucionalmente eram

fortes na Câmara dos Deputados;

• Socialmente eram os médios e pequenos comerciantes da Corte e os grandes fazendeiros;

Noite das garrafadas – MG.

• Com a morte de D. João VI, D. Pedro I abdicaraao trono português em favor de sua filha D.Maria da Glória. Porém, seu irmão D. Miguelusurpou a Coroa.

• Esse fato preocupava o Imperador, que deixavaos problemas brasileiros num segundo plano.

• Na madrugada do dia 7 de abril de 1831, D.Pedro abdicava em favor de seu filho, D. Pedrode Alcântara (cinco anos).

• Nomeou como tutor José Bonifácio de Andrada eSilva.

D. Pedro I morre em 1834

4C – Aula 11Período Regencial 1831-1840.

Período Regencial (1831 a 1840)

• O Brasil foi governado por regentes.• Com a abdicação, uma Regência Trina

assumiu o governo.• Posteriormente passou a existir uma

REGÊNCIA UNA• Época de turbulências sociais e lutas

separatistas.

• Abril - Regência Trina Provisória.• Francisco de Lima e Silva, Joaquim Carneiro de

Campos e Nicolau de Campos Vergueiro.• Divulgaram um manifesto ao povo pedindo que

mantivessem a ordem.• Várias revoltas no Brasil contra os portugueses

seguidores de D. Pedro I• Reconduziram o ministério dos brasileiros ao

poder.• Anistiaram presos políticos.• Exoneraram oficiais portugueses.• Suspensão (provisória) da aplicação do Poder

Moderador.

• Junho - Regência Trina Permanente.• Francisco de Lima e Silva, João

Bráulio Muniz e José da CostaCarvalho.

• Padre Diogo Feijó assumiu oMinistério da Justiça e criou a GuardaNacional.

• Milícia organizada pelos fazendeirose submetida a eles.

• Função – conter as manifestaçõespopulares mais radicais.

• Era o braço da justiça a serviço dosinteresses da elite agrária.

Principais grupos políticos do Brasil (nãofaltavam apelidos depreciativos).

• Moderados ou chimangos (ave de rapina) – elitesagrárias.

• Exaltados, farroupilhas ou jurujubas (ave) –camadas médias urbanas – ideias republicanas eradicais.

• Restauradores ou caramurus – portugueses -lutavam pelo retorno de D. Pedro I ao poder.

O avanço liberal:• Liberais – desejavam uma nação mais moderna.• 1831-1835 – 1ª fase do Período Regencial caracterizou-se

pela implementação de medidas de caráterdescentralizador.

• Criação da Guarda Nacional – milícia organizada pelosfazendeiros e submetida a eles.

• Código de Processo Criminal – dava enormes poderes aojuiz de paz (autoridade policial e judiciária), que seriaescolhido pelos proprietários locais.

• Ato Adicional 1834 – criou as Assembleias LegislativasProvinciais (deputados estaduais), aboliu o Conselho deEstado (principal órgão de auxílio ao Imperador), criou oMunicípio Neutro (RJ), tornou a função de regente eletiva etemporária e criou a regência una.

• Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837):– Várias revoltas pelo país (Cabanagem,

Sabinada e Revolução Farroupilha).– Feijó renuncia em 1837 (oposição

crescente e problemas de saúde).

PADRE FEIJÓ

• Regência Una de Araújo Lima (1837 –1840):– Criação do Colégio Pedro II, Arquivo

Público Nacional e Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Ministério das Capacidades (regressistas).

ARAÚJO LIMA

DISPUTANDO O PODER NAS ASSEMBLEIAS PROVINCIAIS ESTAVAM:

• Conservadores – portugueses que queriam umgoverno que se aproximasse do estilo de D. PedroI.

• Liberais – desejavam uma nação mais moderna.

• Onda liberal (espaço para reivindicações maisradicais das facções populares e a exposição dasinsatisfações das elites locais).

• Resultado: rebeliões regenciais.

Rebeliões Regenciais

Cabanagem (PA/AM 1835 – 1840):– Mais popular de todas as rebeliões regenciais.

– Pobres viviam em humildes cabanas.

– Ampla participação popular (índios, negros, mestiços, escravos ou livres, porém, todos pobres).

– Revolta motivada pela agitações liberais na região lideradas por Batista Campos.

– Luta contra desigualdades.

– Estopim: chance da indicação de um conservador para o governo da província.

– Chegaram a tomar o poder (Independência do Pará).

– Vários líderes Antônio Malcher, Francisco Vinagre e Eduardo Angelim).

– Por ser a mais popular das revoltas, foi a mais severamente reprimida (30 mil mortos ou 25% da população total da Província).

• A Sabinada (BA – 1837 – 1838):– Francisco Sabino Barroso (líder).– Dificuldades econômicas da Província (causa

principal) – Objetivos: proclamar uma República Provisória

até a maioridade de D. Pedro II.– Adesão da classe média urbana.– Líderes presos ou mortos.

Bandeira da República Bahiense, proclamada durante a rebelião.

• A Balaiada (MA 1838 – 1841):– Causas: pobreza generalizada, privilégios de latifundiários

e comerciantes portugueses.– Começou com a disputa entre grupos da elite local.

Liberal-radical – bem te vis (jornal) X Conservadores e elitistas – cabanos.

- As rivalidades acabaram resultando em uma revolta local.– Manuel dos Anjos Ferreira (o “Balaio”), Raimundo Gomes

(o “Cara Preta”) e Negro Cosme Bento: principais líderes.

–Reprimidos por Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias).

• Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos (RS 1835 – 1845):– A mais elitista e longa de todas as revoltas.– Principais lideranças (estancieiros): Bento

Gonçalves (maior líder), Davi Canabarro, Guiuseppe Garibaldi.

– Causas: • Altos impostos sobre o charque gaúcho;• Baixos impostos de importação sobre o

charque platino (ARG e URU);• O Presidente de Província (governador) era

nomeado pelo Rio de Janeiro e normalmente era contrário aos interesses gaúchos.

– Proclamação da República do Piratini, ou República Rio-Grandense (RS, a partir de 1835) e da República Juliana (SC, de jul-nov de 1839).

Bandeira dos farrapos

Garibaldi

Bandeira da República Juliana

– Acordo encerra conflito em 1845: “Paz de Ponche Verde”

• Anistia dos envolvidos gaúchos;• Incorporação dos farrapos no exército

nacional;• Permissão para escolher o Presidente de

Província;• Devolução de terras confiscadas na guerra;• Proteção ao charque gaúcho da

concorrência externa;

Regresso conservador...

• Grandes proprietários (liberais ou conservadores ficaramassustados).

• Seus antagonismos colocavam em risco seus interesses –grande propriedade e escravidão.

• Elites passaram a concentrar esforços para anular osdispositivos que ampliavam a autonomia provincial para melhorcontrolar o país.

• Buscaram invalidar as medidas descentralizadosra do atoadicional de 1834:

• Recriaram o Conselho de Estado para fortalecer o poder central.• Anularam todas as decisões liberais da Regência Trina.

GOLPE DA MAIORIDADE

• Estava claro tanto para os LIBERAIS,quanto para os CONSERVADORES quesomente a monarquia plena poderialevar o país a superar a suainstabilidade política.

O golpe nada mais foi que a antecipação da maioridade de D. Pedro II, que contava então com um pouco mais de 14 anos.

1840 - pôs fim ao Período Regencial e deu início ao Segundo Império.

5C aulas 13 e 14Segundo Reinado 1840 - 1889.

SEGUNDO IMPÉRIO – 1840-1889

• O Primeiro Ministério de D. Pedro II era formado por homens letrados e intelectuais.

• Bacharéis de direito, comerciantes, militares.

• Parlamentarismo às avessas:– Poder legislativo subordinado ao executivo.– Imperador = peça central nas decisões.

D. PEDRO II

Liberais e Conservadores manipulados por D. Pedro II, cientes de que precisavam de sua proteção.

• A Revolução Praieira (PE – 1848): Tradicional reduto liberal– Um grupo de liberais contrários ao monopólio dos comerciantes

portugueses , organizou o chamado Partido da Praia (1842).– Influência do pensamento socialista.– Causas: a substituição do governador liberal Chichorro da Gama

pelo conservador Herculano Pena.– Líderes: Pedro Ivo, Abreu Lima, Nunes Machado, Borges da

Fonseca.– Jornal “Diário Novo” – Rua da Praia.– Manifesto ao Mundo: voto universal, liberdade de imprensa,

autonomia para as províncias, voto livre e universal, liberdade de imprensa, extinção do Poder Moderador, fim do monopólio português sobre o comércio.

– Última grande revolta do período imperial.

ECONOMIA

• Durante o século XIX o Brasil era um país agrícolaque exportava algodão, açúcar, couro e, a partir de1820, o café.

• A mão-de-obra era predominante escrava, astécnicas de cultivo eram rudimentares, gerandouma baixa produtividade.

• Em síntese, predominavam os latifúndios, aescravidão negra e uma economia voltada para omercado externo.

• O principal produto de exportação era ocafé.

A QUESTÃO da ESCRAVIDÃO

• Até o final do séc. XVIII, a Inglaterra tiveragrandes lucros com o tráfico de escravos.

• A Revolução Industrial e a conseqüentenecessidade de obter novos mercadosconsumidores levaram os ingleses a lutarempela abolição do tráfico e da escravidão.

• Pressões inglesas para que o Brasil deixassede importar escravos africanos.

A pressão inglesa provocou vários reflexos na política e no cotidiano do Brasil.

• O Brasil passou a adotar leis quefossem abolindo a escravidão demaneira gradual.

• 1850 - a Lei Eusébio de Queirós acaboucom o tráfico negreiro.

• acarretou um sério problema de mão-de-obra para a lavoura cafeeira emexpansão.

• Na década de 1870, intensificou-se acampanha abolicionista.

• 1871, a promulgação da Lei RioBranco (mais conhecida como lei doVentre Livre).

28 de setembro de 1885, foi promulgada a Lei Saraiva-Cotegipe, que libertava os escravos com mais de 65 anos (Lei dos Sexagenários).

• 13 de maio de 1888 - princesa Isabel assinoua Lei Áurea, abolindo definitivamente aescravidão no Brasil.

• Novas propriedade do Sul e Sudestepassaram a empregar mão-de-obra livre.

• Os lucros do café financiaram as primeirasindústrias. Centros urbanos cresceram...

Irineu Evangelista de Souza - Visconde de Mauá.Foi o empresário responsável pelo primeiro

processo de industrialização no Brasil.

Fundou a primeira estrada de ferro do Brasil – 1º de maio de 1854

Ligação de Petrópolis - Rio de Janeiro.

Fundou a companhia de iluminação a gás 1851.

Fundou a companhia de navegação a vapor -1858.

Reorganizou o Banco do Brasil.

Também ajudaram no primeiro processo de industrialização Brasileira.

1844 – Tarifa Alves Branco – elevou as taxas sobre os produtos importados.

Não durou muito – pressões inglesas motivaram...

1860 – Tarifa Silva Ferraz – redução das taxas sobre os produtos importados.

Prejudicou o coitado do Mauá.

Irineu Evangelista de Souza - Visconde de Mauá.Acabou falindo por FALTA DE MERCADO INTERNO, UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA-ESCRAVA e CONCORRÊNCIA DO CAPITAL

INGLÊS.

Guerra doParaguai1864-1870.