430-anexo ii - programas de governo - ppa 2004-2007
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430TRANSCRIPT
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Abastecimento Agroalimentar1
Objetivo Contribuir para a expanso sustentvel da produo por meio da gerao de excedentes para a exportao e da atenuao das oscilaes de preos recebidos pelos produtores rurais e formar e manter estoques reguladores eestratgicos de produtos agropecurios para a regularidade do abastecimento interno e para a segurana alimentar e nutricional da populao brasileira
31/12/02 4,0 7,0
Em definio
Em apurao
7,0
Em apurao
CENTRO OESTE
NACIONAL
SUDESTE
1.367.627
29.853.481.134
5.633.803
Produo Nacional de Gros(percentagem)Taxa de Variao da Renda dos ProdutoresAgropecurios(percentagem)Taxa de Participao dos Produtos daAgricultura Familiar nas Aquisies doGoverno Federal(percentagem)
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Segmentos produtivos das cadeias do agronegcio, agricultores familiares, assentados da reforma agrria e famlias em situao de risco nutricional, comunidades tradicionais e do setor varejista
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
0352 Abastecimento Agroalimentar 22000 Ministrio da Agricultura, Pecuria eAbastecimento
Fiscal/Seguridade 29.860.482.564
5.606.260.634
24.254.221.930Despesas CorrentesDespesas de Capital
29.860.482.564Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ao Produto(Unidade) Regionalizao Perodo2004-2007
IncioTrmino
TotalEstimado
rgo ExecutorTtulo
10GC
10EW
10GA
Apoio Implantao do Parque Multi-Funcional doProdutor Rural - Estado de Mato Grosso do SUL
Modernizao, Adequao e Ampliao das Unidadesda Companhia de Armazns e Silos do Estado deMinas Gerais - CASEMG
Reforma e Ampliao da Unidade do CEASA em CampoGrande - MS
M. Agri., Pec.e Abastec.
M. Agri., Pec.e Abastec.
M. Agri., Pec.e Abastec.
Obra executada(% DEEXECUO FSICA)
Unidademodernizada(UNIDADE)
Unidade reformada(% DEEXECUO FSICA)
01/2004
01/2004
01/2004
Aps 2007
12/2007
Aps 2007
CENTRO OESTE
SUDESTE
CENTRO OESTE
6.000.000
50.000.000
5.000.000
100
40
100
1.052.020
5.633.803
315.607
20
5
7
R$
R$
R$
Meta
Meta
Meta
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
1.052.020
5.633.803
315.607
20
5
7
Totais:
Totais:
Totais:
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Abastecimento Agroalimentar1
Objetivo Contribuir para a expanso sustentvel da produo por meio da gerao de excedentes para a exportao e da atenuao das oscilaes de preos recebidos pelos produtores rurais e formar e manter estoques reguladores eestratgicos de produtos agropecurios para a regularidade do abastecimento interno e para a segurana alimentar e nutricional da populao brasileira
31/12/02 4,0 7,0
Em definio
Em apurao
7,0
Em apurao
CENTRO OESTE
NACIONAL
SUDESTE
1.367.627
29.853.481.134
5.633.803
Produo Nacional de Gros(percentagem)Taxa de Variao da Renda dos ProdutoresAgropecurios(percentagem)Taxa de Participao dos Produtos daAgricultura Familiar nas Aquisies doGoverno Federal(percentagem)
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Segmentos produtivos das cadeias do agronegcio, agricultores familiares, assentados da reforma agrria e famlias em situao de risco nutricional, comunidades tradicionais e do setor varejista
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
0352 Abastecimento Agroalimentar 22000 Ministrio da Agricultura, Pecuria eAbastecimento
Fiscal/Seguridade 29.860.482.564
5.606.260.634
24.254.221.930Despesas CorrentesDespesas de Capital
29.860.482.564Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ao Produto(Unidade) Regionalizao Perodo2004-2007
IncioTrmino
TotalEstimado
rgo ExecutorTtulo
10GC
10EW
10GA
Apoio Implantao do Parque Multi-Funcional doProdutor Rural - Estado de Mato Grosso do SUL
Modernizao, Adequao e Ampliao das Unidadesda Companhia de Armazns e Silos do Estado deMinas Gerais - CASEMG
Reforma e Ampliao da Unidade do CEASA em CampoGrande - MS
M. Agri., Pec.e Abastec.
M. Agri., Pec.e Abastec.
M. Agri., Pec.e Abastec.
Obra executada(% DEEXECUO FSICA)
Unidademodernizada(UNIDADE)
Unidade reformada(% DEEXECUO FSICA)
01/2004
01/2004
01/2004
Aps 2007
12/2007
Aps 2007
CENTRO OESTE
SUDESTE
CENTRO OESTE
6.000.000
50.000.000
5.000.000
100
40
100
1.052.020
5.633.803
315.607
20
5
7
R$
R$
R$
Meta
Meta
Meta
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
1.052.020
5.633.803
315.607
20
5
7
Totais:
Totais:
Totais:
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Abastecimento Agroalimentar2
Programa rgo Responsvel
0352 Abastecimento Agroalimentar 22000 Ministrio da Agricultura, Pecuria eAbastecimento
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
2829
2798
2138
2004
2010
2012
2011
4702
2808
2137
2130
2272
2133
2802
4710
4641
Administrao da Rede Prpria de Armazns
Aquisio de Alimentos Provenientes da AgriculturaFamiliar
Aquisio de Produtos para Comercializao
Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores,Empregados e seus Dependentes
Assistncia Pr-Escolar aos Dependentes dos Servidorese Empregados
Auxlio-Alimentao aos Servidores e Empregados
Auxlio-Transporte aos Servidores e Empregados
Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras
Capacitao de Mo-de-Obra do Setor Armazenador
Fiscalizao dos Estoques Pblicos de ProdutosAgroalimentares
Formao de Estoques Pblicos
Gesto e Administrao do Programa
Operacionalizao da Comercializao de Produtos
Operacionalizao de Estoques Estratgicos de SeguranaAlimentar
Organizao dos Micro e Pequenos Varejistas
Publicidade de Utilidade Pblica
Unidade armazenadoraadministrada(UNIDADE)
Alimento adquirido(T)
Produto adquirido(T)
Pessoabeneficiada(UNIDADE)
Criana de 0 a 6 anosatendida(UNIDADE)
Servidorbeneficiado(UNIDADE)
Servidorbeneficiado(UNIDADE)
Cadastroatualizado(UNIDADE)
Pessoa capacitada(UNIDADE)
Estoque fiscalizado(T)
Produto adquirido(T)
-(-)
Servio prestado(UNIDADE)
Alimento adquirido(T)
Unidade de varejoatendida(UNIDADE)
M. Agri., Pec. eAbastec.
Presidncia daRepblica
M. Agri., Pec. eAbastec.
M. Agri., Pec. eAbastec.
M. Agri., Pec. eAbastec.
M. Agri., Pec. eAbastec.
M. Agri., Pec. eAbastec.
M. Agri., Pec. eAbastec.
M. Agri., Pec. eAbastec.Presidncia daRepblica
M. Agri., Pec. eAbastec.
M. Agri., Pec. eAbastec.
M. Agri., Pec. eAbastec.
M. Agri., Pec. eAbastec.
Presidncia daRepblica
M. Agri., Pec. eAbastec.
M. Agri., Pec. e
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
34.206.185
1.072.296.848
272.450.826
27.083.475
4.426.866
33.348.881
16.521.744
3.430.392
4.277.320
8.766.992
11.696.308.796
687.788.061
17.103.093
73.656.580
977.320
366
1.074.000
150.927
70.366
1.943
11.728
11.728
4
2.042
45.175.836
17.839.013
0
108
1.074.000
45
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Abastecimento Agroalimentar3
Programa rgo Responsvel
0352 Abastecimento Agroalimentar 22000 Ministrio da Agricultura, Pecuria eAbastecimento
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
4641
4706
Publicidade de Utilidade Pblica
Vistoria de Estoques Privados e das Condies deArmazenamento
-(-)
Estoque vistoriado(T)
M. Agri., Pec. eAbastec.
M. Agri., Pec. eAbastec.
Nacional
Nacional
2.443.299
1.465.980
0
9.035.128
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Abastecimento Agroalimentar4
Programa rgo Responsvel
0352 Abastecimento Agroalimentar 22000 Ministrio da Agricultura, Pecuria eAbastecimento
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Operaes Especiais
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
0110
0611
0373
0301
0298
0294
0299
0300
Contribuio Previdncia Privada
Equalizao de Juros Decorrentes do Alongamento daDvida do Crdito Rural (Lei n 9.866, de 1999)
Equalizao de Juros e Bnus de Adimplncia noAlongamento de Dvidas Originrias do Crdito Rural(Leis n 9.138, de 1995 e n 9.866, de 1999)
Equalizao de Juros e de Outros Encargos Financeirosem Operaes de Investimento Rural e Agroindustrial(Lei n 8.427, de 1992)
Financiamento e Equalizao de Juros em Operaes deEmprstimos do Governo Federal - EGF (Lei n 8.427, de1992)
Financiamento e Equalizao de Juros nas Operaes deCusteio Agropecurio (Lei n 8.427, de 1992)
Financiamento e Equalizao de Preos nas Aquisies doGoverno Federal e na Formao de Estoques Reguladores eEstratgicos - AGF (Lei n 8.427, de 1992)
Garantia e Sustentao de Preos na Comercializao deProdutos Agropecurios (Lei n 8.427, de 1992)
-(-)
-(-)
-(-)
-(-)
-(-)
-(-)
-(-)
-(-)
M. Agri., Pec. eAbastec.
Oper. Oficiais deCrdito
Oper. Oficiais deCrdito
Oper. Oficiais deCrdito
Oper. Oficiais deCrdito
Oper. Oficiais deCrdito
Oper. Oficiais deCrdito
Oper. Oficiais deCrdito
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
65.483.073
661.534.284
205.291.657
1.747.727.863
16.424.246
569.297.027
12.046.367.121
584.803.205
0
0
0
0
0
0
0
0
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Abastecimento de Energia Eltrica5
Objetivo Assegurar condies para o pleno atendimento de energia eltrica aos consumidores
31/12/02 98.739,0 82.319,5 NACIONAL 791.888.410Potncia Total Instalada(mw)
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Consumidores e agentes setoriais pblicos e privados
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
0274 Abastecimento de Energia Eltrica 32000 Ministrio de Minas e Energia
Fiscal/Seguridade 791.888.410
791.763.410
125.000Despesas CorrentesDespesas de Capital
791.888.410Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
4697
4699
2411
2272
2407
Autorizao e Concesso de Gerao de Energia
Autorizao e Concesso de Transmisso de EnergiaEltrica
Concesso de Distribuio de Energia Eltrica
Gesto e Administrao do Programa
Levantamento de Potenciais Hidreltricos das BaciasHidrogrficas
Potncia outorgada(MW)
Linha outorgada(KM)
Concessooutorgada(UNIDADE)
-(-)
Bacia avaliada(UNIDADE)
M. de Minas e Energia
M. de Minas e Energia
M. de Minas e Energia
M. de Minas e Energia
M. de Minas e Energia
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
13.359.413
10.892.859
8.782.368
4.450.000
66.400.000
27.509
12.900
75
0
20
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Abastecimento de Energia Eltrica6
Programa rgo Responsvel
0274 Abastecimento de Energia Eltrica 32000 Ministrio de Minas e Energia
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Operaes Especiais
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
0378
0264
Subsdio para Reduo da Tarifa de Transporte do GsNatural (Lei n 10.604, de 2002)
Subveno Econmica aos Consumidores Finais do SistemaEltrico Nacional Interligado (Lei n 10.604, de 2002)
-(-)
Consumidorbeneficiado(UNIDADE)
M. de Minas e Energia
M. de Minas e Energia
Nacional
Nacional
458.669.180
229.334.590
0
3
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Abastecimento de Petrleo, seus Derivados, GsNatural e lcool Combustvel
7
Objetivo Garantir as condies para satisfao da demanda atual e futura de petrleo, seus derivados, gs natural e outros combustveis em todo territrio nacional
31/07/03 20,3
Em definio
Em definio
9,4
Em apurao
Em apurao
NACIONAL 269.232.618Taxa de Variao da Produo de Petrleo e
Gs Natural(percentagem)Taxa de Dependncia Externa de Petrleo eDerivados(percentagem)Taxa de Reposio das Reservas de Petrleo eGs Natural(percentagem)
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Consumidores de derivados de petrleo, lcool combustvel e agentes da indstria de petrleo
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
0271 Abastecimento de Petrleo, seus Derivados,Gs Natural e lcool Combustvel
32000 Ministrio de Minas e Energia
Fiscal/Seguridade 269.232.618
251.521.929
17.710.689Despesas CorrentesDespesas de Capital
269.232.618Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
4267
6197
2381
2379
2380
2388
2050
Autorizao das Atividades integrantes da Indstria doPetrleo e Gs Natural e Distribuio e Revenda deDerivados de Petrleo e lcool Combustvel
Fiscalizao das Atividades Integrantes da Indstria doPetrleo
Gesto das Concesses para Explorao, Desenvolvimentoe Produo de Petrleo e Gs Natural
Gesto do Acervo de Informaes sobre BaciasSedimentares Brasileiras e da Indstria do Petrleo eGs Natural
Outorga de Concesses para Explorao, Desenvolvimentoe Produo de Petrleo e Gs Natural
Regulamentao das Atividades da Indstria do Petrleoe da Distribuio e Revenda de Derivados de Petrleo elcool Combustvel
Servios de Geologia e Geofsica Aplicados Prospecode Petrleo e Gs Natural
Autorizaooutorgada(UNIDADE)
Instalaofiscalizada(UNIDADE)
Concessocontrolada(UNIDADE)
Sistema mantido(UNIDADE)
Concessooutorgada(UNIDADE)
Norma publicada(UNIDADE)
Relatrioelaborado(UNIDADE)
M. de Minas e Energia
M. de Minas e Energia
M. de Minas e Energia
M. de Minas e Energia
M. de Minas e Energia
M. de Minas e Energia
M. de Minas e Energia
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
1.070.844
31.077.160
41.149.311
50.162.117
11.676.471
41.445.403
92.651.312
15.837
7.128
1.668
4
762
88
145
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Acesso Alimentao8
Objetivo Garantir populao em situao de insegurana alimentar o acesso alimentao digna, regular e adequada nutrio e manuteno da sade humana
31/12/02 100,0Em apurao NACIONAL
NORTE
832.795.257
320.000.000
Taxa de Segurana Alimentar(percentagem)
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Famlia com renda familiar per capita menor ou igual a salrio mnimo, sem acesso digno e regular a alimentos, em quantidade e qualidade necessrias
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
1049 Acesso Alimentao 20123 Gabinete do Ministro de EstadoExtraordinrio de Segurana Alimentar eCombate fome
Fiscal/Seguridade 1.152.795.257
832.883.257
319.912.000Despesas CorrentesDespesas de Capital
1.152.795.257Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ao Produto(Unidade) Regionalizao Perodo2004-2007
IncioTrmino
TotalEstimado
rgo ExecutorTtulo
5100 Instalao de Comits Gestores do Carto-Alimentao
Presidncia daRepblica
Comitinstalado(UNIDADE)
01/200412/2005
NACIONAL
5.400.000
2.700
5.400.000
2.700
R$Meta
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
5.400.000
2.700
Totais:
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Acesso Alimentao9
Programa rgo Responsvel
1049 Acesso Alimentao 20123 Gabinete do Ministro de EstadoExtraordinrio de Segurana Alimentar eCombate fome
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
4835
2792
4592
4641
Capacitao dos Gestores Locais para Implementao doFome Zero
Distribuio de Alimentos a Grupos PopulacionaisEspecficos
Formao de Consrcios de Segurana Alimentar e deDesenvolvimento Local
Publicidade de Utilidade Pblica
Pessoa capacitada(UNIDADE)
Famlia atendida(UNIDADE)
Consrcio formado(UNIDADE)
-(-)
Presidncia daRepblica
Presidncia daRepblica
Presidncia daRepblica
Presidncia daRepblica
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
75.635.500
123.928.956
25.013.750
32.500.000
188.400
716.711
120
0
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Acesso Alimentao10
Programa rgo Responsvel
1049 Acesso Alimentao 20123 Gabinete do Ministro de EstadoExtraordinrio de Segurana Alimentar eCombate fome
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Operaes Especiais
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
0989
001X
Apoio Produo de Alimentos para o Autoconsumo
Apoio a Projetos de Melhoria das CondiesSocioeconmicas das Famlias
Famlia atendida(UNIDADE)
Projeto apoiado(UNIDADE)
Presidncia daRepblica
Presidncia daRepblica
Nacional
Nacional
Norte
210.570.400
359.746.651
320.000.000
1.059.131
3.010
20
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Adestramento e Emprego Combinado das Foras Armadas11
Objetivo Garantir a interoperabilidade das Foras Armadas no desempenho de aes de defesa da Ptria e dos interesses nacionais, de garantia dos poderes constitudos, da lei e da ordem e no apoio s comunidades nacional e internacional
NACIONAL 144.503.339Indicador em processo de definio(-)
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Nao brasileira e a comunidade internacional
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
8032 Adestramento e Emprego Combinado dasForas Armadas
52000 Ministrio da Defesa
Fiscal/Seguridade 144.503.339
106.672.027
37.831.312Despesas CorrentesDespesas de Capital
144.503.339Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
2866
4226
6499
4229
Aes de Carter Sigiloso
Aes de Cooperao Militar com Pases Amigos
Intensificao da Presena das Foras Armadas nas reasde Fronteira
Operaes Militares Combinadas ou Conjuntas
-(-)
Ao realizada(UNIDADE)
Ao realizada(UNIDADE)
Operaorealizada(UNIDADE)
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
10.446.047
2.437.139
26.115.110
78.345.329
0
48
4
12
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Adestramento e Emprego Combinado das Foras Armadas12
Programa rgo Responsvel
8032 Adestramento e Emprego Combinado dasForas Armadas
52000 Ministrio da Defesa
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Operaes Especiais
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
0827 Participao Brasileira em Misses de Paz -(-)M. da Defesa Nacional 27.159.714
0
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Adestramento e Operaes Militares da Aeronutica13
Objetivo Preparar a Aeronutica para o cumprimento de sua destinao constitucional de defender a Ptria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem
31/12/02 100,0 100,0 NACIONAL 2.473.651.060Taxa de Esforo Areo(percentagem)
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Nao brasileira
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
0621 Adestramento e Operaes Militares daAeronutica
52000 Ministrio da Defesa
Fiscal/Seguridade 2.473.651.060
2.254.794.705
218.856.355Despesas CorrentesDespesas de Capital
2.473.651.060Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
2866
2864
2881
2916
2755
2868
2865
2048
2890
2756
Aes de Carter Sigiloso
Alimentao de Pessoal
Capacitao Fsica do Pessoal Militar da Aeronutica
Instruo Militar e Adestramento da Aeronutica
Manuteno e Suprimento de Campo de Provas e Estandesde Tiro de Aviao
Manuteno e Suprimento de Combustveis e Lubrificantes
Manuteno e Suprimento de Fardamento
Manuteno e Suprimento de Material Aeronutico
Manuteno e Suprimento de Material Blico
Manuteno e Suprimento de Material Contra Incndio
-(-)
Militaralimentado(UNIDADE)
Militarcapacitado(UNIDADE)
Militar instrudo eadestrado(UNIDADE)
Campo/estande de aviaomantido(UNIDADE)
Combustvel/lubrificanteadquirido(LITRO)
Militar atendido(UNIDADE)
Aeronavedisponibilizada(UNIDADE)
Organizao militarmantida(UNIDADE)
Organizao militarmantida(UNIDADE)
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
661.484
257.710.075
44.099
193.797.776
529.188
784.962.116
67.369.462
1.040.248.906
88.197.992
23.372.342
0
277.796
239.472
277.796
20
629.201.802
136.544
1.380
824
824
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Adestramento e Operaes Militares da Aeronutica14
Programa rgo Responsvel
0621 Adestramento e Operaes Militares daAeronutica
52000 Ministrio da Defesa
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
2894
2895
2757
2896
Manuteno e Suprimento de Material de Intendncia
Manuteno e Suprimento de Material de Sade
Manuteno e Suprimento de Simuladores
Manuteno e Suprimento do Transporte Logstico deSuperfcie
Organizao militarmantida(UNIDADE)
Organizao militarmantida(UNIDADE)
Simulador mantido(UNIDADE)
Carga transportada(T)
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
6.614.850
4.409.900
3.527.920
2.204.950
528
216
36
8.400
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Adestramento e Operaes Militares da Marinha15
Objetivo Preparar o Poder Naval e manter o seu aprestamento para assegurar o cumprimento da misso constitucional de defender a Ptria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem
31/12/02
31/12/02
31/12/02
54,0
58,0
56,0
48,0
55,0
53,0
NACIONAL 2.125.011.839Taxa de Aprestamento de Navios e Submarinos
subordinados Esquadra para Composio daFora de Emprego Rpido(percentagem)Taxa de Aprestamento da Fora de Fuzileirosda Esquadra para Composio da Fora deEmprego Rpida(percentagem)Taxa de Aprestamento de Navios Distritaispara Composio da Fora de EmpregoRpido(percentagem)
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Nao brasileira
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
0622 Adestramento e Operaes Militares daMarinha
52000 Ministrio da Defesa
Fiscal/Seguridade 2.125.011.839
2.021.386.427
103.625.412Despesas CorrentesDespesas de Capital
2.125.011.839Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
2858
2862
2866
2864
2859
2449
2861
2853
2854
Abastecimento de Sobressalentes e Equipagens
Aes Cvico-Sociais
Aes de Carter Sigiloso
Alimentao de Pessoal
Aprestamento das Foras Navais
Doutrina e Estratgia Militar
Formao da Reserva Mobilizvel
Manuteno de Meios Aeronavais
Manuteno de Meios de Fuzileiros Navais
Organizao militarmantida(UNIDADE)
Pessoa atendida(UNIDADE)
-(-)
Militaralimentado(UNIDADE)
Fora aprestada(UNIDADE)
Documentoproduzido(UNIDADE)
Pessoamobilizvel(UNIDADE)
Aeronave mantida(UNIDADE)
Organizao militarmantida(UNIDADE)
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
258.812.997
107.091
481.909
495.846.031
646.370.776
57.509
1.603.193
52.962.596
10.209.098
1.940
653.000
0
248.712
65
6
9.972
485
172
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Adestramento e Operaes Militares da Marinha16
Programa rgo Responsvel
0622 Adestramento e Operaes Militares daMarinha
52000 Ministrio da Defesa
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
2855
2856
2868
2865
2857
Manuteno de Meios Navais
Manuteno de Sistemas Operativos
Manuteno e Suprimento de Combustveis e Lubrificantes
Manuteno e Suprimento de Fardamento
Manuteno e Suprimento de Munies
Navio/submarinomantido(UNIDADE)
Sistema mantido(UNIDADE)
Combustvel/lubrificanteadquirido(LITRO)
Militar atendido(UNIDADE)
Organizao militarmantida(UNIDADE)
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
231.144.641
46.907.265
262.264.416
25.997.287
92.247.030
535
3.615
243.260.000
170.000
1.970
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Adestramento e Operaes Militares do Exrcito17
Objetivo Preparar o Exrcito Brasileiro para assegurar o cumprimento de sua misso constitucional de defender a Ptria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem
31/12/02 53,0 59,0 NACIONAL 1.921.241.881Taxa de Preparo do Efetivo
Militar(percentagem)
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Nao brasileira
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
0620 Adestramento e Operaes Militares doExrcito
52000 Ministrio da Defesa
Fiscal/Seguridade 1.921.241.881
1.698.680.984
222.560.897Despesas CorrentesDespesas de Capital
1.921.241.881Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
2866
2864
2904
2883
2449
2885
2920
4450
2788
2868
Aes de Carter Sigiloso
Alimentao de Pessoal
Capacitao Operacional da Fora Terrestre
Cartografia Terrestre, Mapeamento e Demarcao de reas
Doutrina e Estratgia Militar
Emprego da Fora Terrestre em Operaes
Formao e Adestramento da Reserva Mobilizvel
Instruo Militar e Adestramento do Exrcito
Manuteno e Suprimento de Animais, Material deVeterinria e Agrcola
Manuteno e Suprimento de Combustveis e Lubrificantes
-(-)
Militaralimentado(UNIDADE)
Militarcapacitado(UNIDADE)
Trabalho cartogrficorealizado(UNIDADE)
Documentoproduzido(UNIDADE)
Militar empregado(UNIDADE)
Pessoamobilizvel(UNIDADE)
Organizao militaraprestada(UNIDADE)
Organizao militarmantida(UNIDADE)
Combustvel/lubrificanteadquirido(LITRO)
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
2.470.248
671.828.575
16.025.199
1.967.203
662.000
10.330.025
502.000
633.717.050
11.207.321
62.285.867
0
795.564
380.000
1.320
126
40.000
73.900
680.000
296
61.930.000
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Adestramento e Operaes Militares do Exrcito18
Programa rgo Responsvel
0620 Adestramento e Operaes Militares doExrcito
52000 Ministrio da Defesa
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
2911
2865
2890
2891
4220
2892
2894
2895
2857
4352
2896
2897
2928
2900
Manuteno e Suprimento de Equipamentos de Engenhariade Construo
Manuteno e Suprimento de Fardamento
Manuteno e Suprimento de Material Blico
Manuteno e Suprimento de Material de Aviao
Manuteno e Suprimento de Material de ComunicaesEstratgicas e de Guerra Eletrnica
Manuteno e Suprimento de Material de ComunicaesTticas
Manuteno e Suprimento de Material de Intendncia
Manuteno e Suprimento de Material de Sade
Manuteno e Suprimento de Munies
Manuteno e Suprimento de Produtos Acabados e deRecuperao
Manuteno e Suprimento do Transporte Logstico deSuperfcie
Manuteno e Suprimento dos Sistemas de TelemticaMilitar
Segurana a Autoridades
Seleo para o Servio Militar e Apresentao daReserva em Disponibilidade
Equipamentomantido(UNIDADE)
Militar atendido(UNIDADE)
Organizao militarmantida(UNIDADE)
Organizao militarmantida(UNIDADE)
Organizao militarmantida(UNIDADE)
Organizao militarmantida(UNIDADE)
Organizao militarmantida(UNIDADE)
Organizao militarmantida(UNIDADE)
Organizao militarmantida(UNIDADE)
Organizao militarmantida(UNIDADE)
Carga transportada(T)
Sistema mantido(UNIDADE)
Autoridadeprotegida(UNIDADE)
Pessoa alistada(UNIDADE)
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
M. da Defesa
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
6.415.188
187.701.150
50.836.456
135.335.254
6.350.016
6.650.016
13.309.254
12.323.422
30.735.647
2.068.004
13.860.929
38.240.026
502.000
5.919.031
1.250
560.000
2.040
28
1.600
2.748
1.844
831
727
56
148.734
769
123
3.490.000
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Administrao Tributria e Aduaneira19
Objetivo Promover a arrecadao de tributos e realizar o controle aduaneiro, cumprindo e fazendo cumprir a legislao aplicvel de forma justa
31/12/02 100,0 105,8 NACIONAL 9.341.993.379Taxa de Realizao da Receita administrada
pela Secretaria da ReceitaFederal(percentagem)
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Governo Federal, contribuintes e sociedade
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
0770 Administrao Tributria e Aduaneira 25000 Ministrio da Fazenda
Fiscal/Seguridade 9.341.993.379
9.160.013.379
181.980.000Despesas CorrentesDespesas de Capital
9.341.993.379Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
2866
2238
2004
2010
2237
2012
2011
2013
2242
2247
Aes de Carter Sigiloso
Arrecadao Tributria e Aduaneira
Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores,Empregados e seus Dependentes
Assistncia Pr-Escolar aos Dependentes dos Servidorese Empregados
Auditoria e Fiscalizao Tributria e Aduaneira
Auxlio-Alimentao aos Servidores e Empregados
Auxlio-Transporte aos Servidores e Empregados
Funcionamento do Conselho de Contribuintes
Remunerao por Servio de Arrecadao
Sistema Integrado de Comrcio Exterior - SISCOMEX
-(-)
Tributo arrecadado(R$BILHO)
Pessoabeneficiada(UNIDADE)
Criana de 0 a 6 anosatendida(UNIDADE)
Ao fiscalrealizada(UNIDADE)
Servidorbeneficiado(UNIDADE)
Servidorbeneficiado(UNIDADE)
Processo julgado(UNIDADE)
DARF recebido(UNIDADE)
Sistema mantido(UNIDADE)
M. da Fazenda
M. da Fazenda
M. da Fazenda
M. da Fazenda
M. da Fazenda
M. da Fazenda
M. da Fazenda
M. da Fazenda
M. da Fazenda
M. da Fazenda
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
2.440.000
7.376.856.717
13.228.740
3.747.123
376.000.000
16.522.652
3.698.147
11.500.000
374.000.000
280.000.000
0
1.290
31.497
3.164
92.730
17.204
3.330
35.100
302.946.890
4
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Administrao Tributria e Aduaneira20
Programa rgo Responsvel
0770 Administrao Tributria e Aduaneira 25000 Ministrio da Fazenda
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
2248 Sistemas Informatizados da Secretaria da ReceitaFederal
Sistema mantido(GBYTE)M. da Fazenda Nacional 884.000.000
456
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Agenda 2121
Objetivo Promover a internalizao dos princpios e estratgias da Agenda 21 Braslieira na formulao e implementao de polticas pblicas nacionais e locais, por meio do planejamento estratgico, descentralizado e participativo, paraestabelecer as prioridades a serem definidas e executadas em parceria governo-sociedade, na perspectiva do desenvolvimento sustentvel
NACIONAL
NORTE
16.886.501
479.617
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Governos e sociedade civil em mbito nacional, regional e local
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
1102 Agenda 21 44000 Ministrio do Meio Ambiente
Fiscal/Seguridade 17.366.118
14.085.726
3.280.392Despesas CorrentesDespesas de Capital
17.366.118Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
4921
4913
4910
2272
4911
Elaborao e Implementao das Agendas 21 Locais
Fomento a Projetos de Agendas 21 Locais
Formao Continuada em Agenda 21 Local
Gesto e Administrao do Programa
Implementao da Agenda 21 Brasileira
Agendaimplementada(UNIDADE)
Projeto apoiado(UNIDADE)
Agente formado(UNIDADE)
-(-)
Agendaimplementada(UNIDADE)
M. do Meio Ambiente
M. do Meio Ambiente
M. do Meio Ambiente
M. do Meio Ambiente
M. do Meio Ambiente
Nacional
Nacional
Norte
Nacional
Nacional
Nacional
1.963.991
10.500.000
479.617
906.448
2.732.909
783.153
109
54
3
542
0
2
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Agricultura Familiar - PRONAF22
Objetivo Fortalecer a agricultura familiar, promovendo sua insero competitiva nos mercados de produtos e fatores
30/06/03
30/06/03
30/06/03
30/06/03
30/06/03
30/06/03
30/06/03
77,9
77,1
27,3
46,4
84,2
20,0
30,9
28,9
50,6
17,0
30,7
73,7
Em apurao
19,6
CENTRO OESTE
NACIONAL
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
133.861.352
10.149.391.049
378.100.000
176.990.677
163.261.092
159.625.911
Taxa de Atendimento a Unidades Familiares deProduo(percentagem)Taxa de Atendimento aos Beneficirios doPronaf Assentados da ReformaAgrria(percentagem)Taxa de Atendimento aos Beneficirios doPronaf Linha B(percentagem)Taxa de Atendimento aos Beneficirios doPronaf Linha C(percentagem)Taxa de Atendimento aos Beneficirios doPronaf Linha D(percentagem)Taxa de Atendimento aos Beneficirios doPronaf Linha E(percentagem)Taxa de Consolidao da Agricultura Familiar(percentagem)
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Agricultores familiares
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
0351 Agricultura Familiar - PRONAF 49000 Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Fiscal/Seguridade 11.161.230.081
5.234.756.930
5.926.473.151Despesas CorrentesDespesas de Capital
11.161.230.081Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ao Produto(Unidade) Regionalizao Perodo2004-2007
IncioTrmino
TotalEstimado
rgo ExecutorTtulo
10EZ Apoio a Implantao de Centro Nacional dePesquisa em Agricultura Familiar - Regio Sul
M. doDesenvolv.Agrrio
Centro implantado(% DEEXECUO FSICA)
01/2005Aps 2007
SUL
5.000.000
100
467.290
10
R$Meta
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
467.290
10
Totais:
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Agricultura Familiar - PRONAF23
Programa rgo Responsvel
0351 Agricultura Familiar - PRONAF 49000 Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
4448
6276
4266
4260
6462
4280
2272
4641
4791
Capacitao de Agricultores Familiares
Capacitao de Produtores Familiares nos PermetrosPblicos de Irrigao
Disponibilizao de Insumos para a Agricultura Familiar
Fomento Assistncia Tcnica e Extenso Rural paraAgricultores Familiares
Fomento a Projetos de Assistncia Tcnica e Extensopara Agricultura Familiar
Fomento a Projetos de Diversificao Econmica eAgregao de Valor na Agricultura Familiar
Gesto e Administrao do Programa
Publicidade de Utilidade Pblica
Remunerao s Instituies Financeiras pela Operaodo PRONAF
Agricultorcapacitado(UNIDADE)
Produtor familiarcapacitado(UNIDADE)
Famlia assistida(UNIDADE)
Produtorassistido(UNIDADE)
Projeto apoiado(UNIDADE)
Projeto apoiado(UNIDADE)
-(-)
-(-)
Projetocontratado(UNIDADE)
M. do Desenvolv.Agrrio
M. Integrao Nacional
M. do Desenvolv.Agrrio
M. do Desenvolv.Agrrio
M. do Meio Ambiente
M. do Desenvolv.Agrrio
M. do Desenvolv.Agrrio
M. do Desenvolv.Agrrio
M. do Desenvolv.Agrrio
Nacional
Norte
Nacional
Nordeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Sudeste
Centro Oeste
Nacional
Nacional
Nacional
95.200.000
347.752
300.000
900.000
11.800.000
349.120.000
10.000.000
62.400.000
40.279.083
30.142.945
33.500.000
2.000.000
59.886.800
380.600
1.392
3.000
9.000.000
147.350
1.744.180
16
950
503
377
0
0
2.152
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Agricultura Familiar - PRONAF24
Programa rgo Responsvel
0351 Agricultura Familiar - PRONAF 49000 Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Operaes Especiais
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
0620
001T
006F
006K
0359
0281
Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura eServios em Agricultura Familiar
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel das ComunidadesQuilombolas
Contribuio ao Fundo de Aval de Emprstimo Agricultura Familiar
Contribuio ao Fundo de Estabilidade do Seguro deRenda para o Agricultor de Base Alimentar
Contribuio ao Fundo Garantia-Safra (Lei n 10.700, de2003)
Financiamento e Equalizao de Juros para a AgriculturaFamiliar - PRONAF (Lei n 8.427, de 1992)
Municpio apoiado(UNIDADE)
Comunidadeapoiada(UNIDADE)
Produtorassistido(UNIDADE)
produto dispensvel(-)
Agricultorbeneficiado(UNIDADE)
-(-)
M. do Desenvolv.Agrrio
M. do Desenvolv.Agrrio
M. do Desenvolv.Agrrio
M. do Desenvolv.Agrrio
M. do Desenvolv.Agrrio
Oper. Oficiais deCrdito
Nacional
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro Oeste
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
92.000.000
176.642.925
377.200.000
122.982.009
159.158.621
103.718.407
4.000.000
9.333.334
6.666.667
467.000.000
8.946.184.248
657
1.262
2.694
878
1.137
740
40
116.663
55.556
3.391.561
0
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Alimentao Saudvel25
Objetivo Promover a alimentao saudvel no ciclo de vida e prevenir e controlar os distrbios nutricionais e doenas relacionadas alimentao e nutrio
31/12/02 6,3 9,6 NACIONAL 67.005.000Taxa de Prevalncia de Desnutrio em
Crianas Menores de 2 anos nas reas Cobertaspor Agentes Comunitrios deSade(percentagem)
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Populao brasileira com enfoque no ciclo de vida (gestao, infncia, adolescncia, idade adulta, e terceira idade) e com abordagem especfica para grupos populacionais estratgicos (indgenas, quilombolas, sem-terra,acampados e assentados da reforma agrria) e portadores de deficincia
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
1215 Alimentao Saudvel 36000 Ministrio da Sade
Fiscal/Seguridade 67.005.000
64.504.250
2.500.750Despesas CorrentesDespesas de Capital
67.005.000Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
2272
4294
6449
4641
Gesto e Administrao do Programa
Preveno e Controle das Carncias Nutricionais porMicronutrientes
Promoo de Hbitos de Vida e de Alimentao Saudveispara a Preveno das Obesidades e das Doenas CrnicasNo-Transmissveis
Publicidade de Utilidade Pblica
-(-)
Pessoabeneficiada(UNIDADE)
Populao coberta
(MILHAR)
-(-)
M. da Sade
M. da Sade
M. da Sade
M. da Sade
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
8.149.000
9.054.000
5.431.000
4.526.000
0
29.000.000
729.747
0
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Alimentao Saudvel26
Programa rgo Responsvel
1215 Alimentao Saudvel 36000 Ministrio da Sade
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Operaes Especiais
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
0806
003G
Apoio a Estudos e Pesquisas sobre Alimentao eNutrio, com Enfoque na Recuperao Nutricional eAlimentao Saudvel
Apoio ao Monitoramento da Situao Nutricional daPopulao Brasileira
Pesquisarealizada(UNIDADE)
Municpiomonitorado(UNIDADE)
M. da Sade
M. da Sade
Nacional
Nacional
18.111.000
21.734.000
100
7.229
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Amaznia Sustentvel27
Objetivo Promover o desenvolvimento da Amaznia mediante o uso sustentvel de seus recursos naturais
Em definio
Em definio
Em apurao
Em apurao
NACIONAL
NORTE
153.684.014
163.011.085
Nmero de Projetos Pioneiros de ProduoSustentvel com Tecnologia Adequada (unidade)rea de Ecossistema Original manejada deForma Sustentvel(ha)
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Comunidades extrativistas e indgenas, ribeirinhos, associaes e cooperativas de pequenos produtores agrcolas e rurais, setor privado empresarial e comunidade cientfica amaznica
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
0502 Amaznia Sustentvel 44000 Ministrio do Meio Ambiente
Fiscal/Seguridade 316.695.099
214.726.376
101.968.723Despesas CorrentesDespesas de Capital
316.695.099Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ao Produto(Unidade) Regionalizao Perodo2004-2007
IncioTrmino
TotalEstimado
rgo ExecutorTtulo
109R
10HT
FOMENTO A PROJETOS DE GESTO AMBIENTAL EDESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL NA AMAZNIA LEGAL
Fomento a Projetos de Infra-Estrutura Econmicae Social na Regio de Influncia daTransamaznica
M. do MeioAmbiente
M. do MeioAmbiente
Projeto apoiado(UNIDADE)
Projeto apoiado(UNIDADE)
01/2004
01/2004
Aps 2007
Aps 2007
NACIONAL
NORTE
800.000.000
50.000.000
9.193
18
153.684.014
2.861.231
1.766
1
R$
R$
Meta
Meta
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
153.684.014
2.861.231
1.766
1
Totais:
Totais:
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Amaznia Sustentvel28
Programa rgo Responsvel
0502 Amaznia Sustentvel 44000 Ministrio do Meio Ambiente
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
6072
6070
2955
6061
6065
6064
2272
Disseminao de Boas Prticas sobre o Uso Sustentveldos Recursos Naturais na Amaznia (Programa-Piloto)
Fomento a Projetos de Gesto Ambiental das ReservasExtrativistas da Amaznia (Programa-Piloto)
Fomento a Projetos de Gesto Ambiental eDesenvolvimento Sustentvel na Amaznia
Fomento a Projetos Demonstrativos de DesenvolvimentoSustentvel e Conservao na Amaznia (Programa-Piloto)
Fomento ao Manejo de Recursos Naturais de Vrzeas naAmaznia (Programa-Piloto)
Fomento ao Manejo Florestal na Amaznia (Programa-Piloto)
Gesto e Administrao do Programa
Prtica difundida(UNIDADE)
Reserva apoiada(UNIDADE)
Projeto apoiado(UNIDADE)
Projeto apoiado(UNIDADE)
rea manejada(HA)
rea manejada(HA)
-(-)
M. do Meio Ambiente
M. do Meio Ambiente
M. do Meio Ambiente
M. do Meio Ambiente
M. do Meio Ambiente
M. do Meio Ambiente
M. do Meio Ambiente
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
7.936.130
5.420.883
9.000.000
36.975.894
8.241.780
16.832.267
13.269.319
14
15
75
112
15.972
45.000
0
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Amaznia Sustentvel29
Programa rgo Responsvel
0502 Amaznia Sustentvel 44000 Ministrio do Meio Ambiente
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Operaes Especiais
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
002Q
005H
Apoio Estruturao do Sistema de Gesto de RecursosNaturais na Amaznia (Programa-Piloto)
APOIO S COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DA AMAZNIA
Sistema apoiado(UNIDADE)
Projeto apoiado(UNIDADE)
M. do Meio Ambiente
M. do Meio Ambiente
Norte
Norte
62.433.581
40.000
36
1
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ampliao e Modernizao das Instituies FinanceirasOficiais
30
Objetivo Ampliar as facilidades de acesso ao crdito e aos produtos e servios bancrios
CENTRO OESTE
NACIONAL
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
297.504.716
3.563.931.393
729.290.715
456.552.564
1.065.534.952
353.496.915
Indicador em processo de definio(-)
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Sociedade
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
0781 Ampliao e Modernizao das InstituiesFinanceiras Oficiais
25000 Ministrio da Fazenda
Fiscal/Seguridade
Investimentos
6.466.311.255
6.466.311.255
4.000.000
6.462.311.255
Despesas de Capital
Investimentos
6.466.311.255Total:
AES DO ORAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Projetos
Ao Produto(Unidade) Regionalizao Perodo2004-2007
IncioTrmino
TotalEstimado
rgo ExecutorTtulo
3252
3324
Instalao de Agncias
Modernizao de Agncias
M. da Fazenda
M. da Fazenda
Agnciainstalada(UNIDADE)
Agnciamodernizada(UNIDADE)
01/2004
01/2004
01/2004
01/2004
01/2004
01/2004
01/2004
01/2004
12/2007
Aps 2007
12/2007
12/2007
12/2007
12/2007
12/2007
12/2007
SUL
NORTE
SUDESTE
NORDESTE
CENTRO OESTE
SUL
NORTE
SUDESTE
2.440.074.586
9.728
286.324.295
377.943.856
997.681.982
526.226.635
247.897.818
67.172.620
74.608.708
67.852.970
1.264
1.512
3.490
2.267
1.195
956
685
1.372
R$Meta
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
2.436.074.586
9.728
Totais:
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ampliao e Modernizao das Instituies FinanceirasOficiais
31
Programa rgo Responsvel
0781 Ampliao e Modernizao das InstituiesFinanceiras Oficiais
25000 Ministrio da Fazenda
AES DO ORAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Projetos
Ao Produto(Unidade) Regionalizao Perodo2004-2007
IncioTrmino
TotalEstimado
rgo ExecutorTtulo
3324 Modernizao de Agncias M. da Fazenda Agnciamodernizada(UNIDADE)
01/2004
01/200412/2007
12/2007
NORDESTE
CENTRO OESTE
462.305.276
5.338
203.064.080
49.606.898
1.905
420
R$Meta
462.305.276
5.338
Totais:
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ampliao e Modernizao das Instituies FinanceirasOficiais
32
Programa rgo Responsvel
0781 Ampliao e Modernizao das InstituiesFinanceiras Oficiais
25000 Ministrio da Fazenda
AES DO ORAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
4106 Manuteno da Infra-estrutura de Atendimento -(-)M. da Fazenda Nacional 3.563.931.393
0
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ampliao e Modernizao das Instituies FinanceirasOficiais
33
Programa rgo Responsvel
0781 Ampliao e Modernizao das InstituiesFinanceiras Oficiais
25000 Ministrio da Fazenda
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ao Produto(Unidade) Regionalizao Perodo2004-2007
IncioTrmino
TotalEstimado
rgo ExecutorTtulo
3252 Instalao de Agncias M. da Fazenda Agnciainstalada(UNIDADE)
01/2004Aps 2007
NORTE
2.440.074.586
9.728
4.000.000
1.512
R$Meta
4.000.000
1.512
Totais:
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Anlise e Difuso da Poltica Externa Brasileira34
Objetivo Difundir as pesquisas sobre relaes internacionais e poltica externa brasileira de modo a esclarecer a opinio pblica sobre as relevantes questes mundiais
21/08/03 98,0 75,0 NACIONAL 15.845.318Taxa de Difuso da Poltica Exterior
Brasileira(percentagem)
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Sociedade e meio acadmico e diplomtico
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
1279 Anlise e Difuso da Poltica ExternaBrasileira
35000 Ministrio das Relaes Exteriores
Fiscal/Seguridade 15.845.318
15.511.238
334.080Despesas CorrentesDespesas de Capital
15.845.318Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
2004
2010
2012
2011
2272
2367
Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores,Empregados e seus Dependentes
Assistncia Pr-Escolar aos Dependentes dos Servidorese Empregados
Auxlio-Alimentao aos Servidores e Empregados
Auxlio-Transporte aos Servidores e Empregados
Gesto e Administrao do Programa
Pesquisas sobre Relaes Internacionais e PolticaExterna Brasileira
Pessoabeneficiada(UNIDADE)
Criana de 0 a 6 anosatendida(UNIDADE)
Servidorbeneficiado(UNIDADE)
Servidorbeneficiado(UNIDADE)
-(-)
Pesquisadivulgada(UNIDADE)
M. Relaes Exteriores
M. Relaes Exteriores
M. Relaes Exteriores
M. Relaes Exteriores
M. Relaes Exteriores
M. Relaes Exteriores
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
Nacional
145.576
28.564
208.800
233.856
9.110.657
6.117.865
380
24
148
136
0
152
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Apoio Administrativo35
Objetivo Prover os rgos da Unio dos meios administrativos para a implementao e gesto de seus programas finalsticos
CENTRO OESTE
NACIONAL
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
957.639.384
82.018.836.720
702.769.589
3.201.277.844
1.834.766.842
281.588.879
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Governo
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
0750 Apoio Administrativo 92000 Atividades Padronizadas
Fiscal/Seguridade 88.996.879.258
87.662.293.242
1.334.586.016Despesas CorrentesDespesas de Capital
88.996.879.258Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
2000 Administrao da Unidade -(-)M. Agri., Pec. eAbastec.M. Cincia eTecnologiaM. Desenv. Ind. Com.Ext.M. Integrao Nacional
M. Relaes Exteriores
M. Trabalho e Emprego
M. da Cultura
M. da Defesa
M. da Educao
M. da Fazenda
M. da Justia
M. da Sade
M. das Comunicaes
M. de Minas e Energia
M. do Desenvolv.Agrrio
Nacional
Norte
Nordeste
Sudeste
Centro Oeste
47.046.637.621
27.540.390
211.812.532
1.072.896.386
742.001.565
0
0
0
0
0
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Apoio Administrativo36
Programa rgo Responsvel
0750 Apoio Administrativo 92000 Atividades Padronizadas
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
2267
2004
6011
Assistncia Mdica do Servio Exterior
Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores,Empregados e seus Dependentes
Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores,Empregados e seus Dependentes dos Extintos Estados eTerritrios
Pessoabeneficiada(UNIDADE)
Pessoabeneficiada(UNIDADE)
Pessoabeneficiada(UNIDADE)
M. Relaes Exteriores
M. Agri., Pec. eAbastec.M. Cincia eTecnologiaM. Desenv. Ind. Com.Ext.M. Integrao Nacional
M. Relaes Exteriores
M. Trabalho e Emprego
M. da Cultura
M. da Defesa
M. da Educao
M. da Fazenda
M. da Justia
M. da Sade
M. das Comunicaes
M. de Minas e Energia
M. do Desenvolv.AgrrioM. do Meio Ambiente
M. do Planej.Or.eGestoM. dos Transportes
Min. AssistnciaSocialMin. PrevidnciaSocialMin. das Cidades
Ministrio do Esporte
Presidncia daRepblica
Transf. Estados, DF eMunic.
Nacional
Nacional
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro Oeste
Norte
236.021.924
2.536.500.182
2.746.404
26.053.380
46.551.528
8.699.797
26.872.556
16.979.243
32.876
5.793.059
107.144
274.819
336.478
143.716
83.188
40.412
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Apoio Administrativo37
Programa rgo Responsvel
0750 Apoio Administrativo 92000 Atividades Padronizadas
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
2833
2010
2012
Assistncia Pr-Escolar aos Dependentes dos Servidoresdos Extintos Estados e Territrios
Assistncia Pr-Escolar aos Dependentes dos Servidorese Empregados
Auxlio-Alimentao aos Servidores e Empregados
Criana de 0 a 6 anosatendida(UNIDADE)
Criana de 0 a 6 anosatendida(UNIDADE)
Servidorbeneficiado(UNIDADE)
Transf. Estados, DF eMunic.
M. Agri., Pec. eAbastec.M. Cincia eTecnologiaM. Desenv. Ind. Com.Ext.M. Integrao Nacional
M. Relaes Exteriores
M. Trabalho e Emprego
M. da Cultura
M. da Defesa
M. da Educao
M. da Fazenda
M. da Justia
M. da Sade
M. das Comunicaes
M. de Minas e Energia
M. do Desenvolv.AgrrioM. do Meio Ambiente
M. do Planej.Or.eGestoM. dos Transportes
Min. AssistnciaSocialMin. PrevidnciaSocialMin. das Cidades
Ministrio do Esporte
Presidncia daRepblica
M. Agri., Pec. eAbastec.M. Cincia eTecnologia
Norte
Nacional
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro Oeste
Nacional
Norte
13.942.747
520.633.914
18.374.262
58.110.186
93.572.282
35.657.517
22.077.326
1.376.064.306
80.947.107
13.484
405.436
18.578
50.340
75.332
25.991
23.227
1.137.798
57.921
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Apoio Administrativo38
Programa rgo Responsvel
0750 Apoio Administrativo 92000 Atividades Padronizadas
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
2012
2079
2011
Auxlio-Alimentao aos Servidores e Empregados
Auxlio-Refeio ao Pessoal Ativo de Extintos Estados eTerritrios
Auxlio-Transporte aos Servidores e Empregados
Servidorbeneficiado(UNIDADE)
Servidorbeneficiado(UNIDADE)
Servidorbeneficiado(UNIDADE)
M. Agri., Pec. eAbastec.M. Cincia eTecnologiaM. Desenv. Ind. Com.Ext.M. Integrao Nacional
M. Relaes Exteriores
M. Trabalho e Emprego
M. da Cultura
M. da Defesa
M. da Educao
M. da Fazenda
M. da Justia
M. da Sade
M. das Comunicaes
M. de Minas e Energia
M. do Desenvolv.AgrrioM. do Meio Ambiente
M. do Planej.Or.eGestoM. dos Transportes
Min. AssistnciaSocialMin. PrevidnciaSocialMin. das Cidades
Ministrio do Esporte
Presidncia daRepblica
Transf. Estados, DF eMunic.
M. Agri., Pec. eAbastec.M. Cincia eTecnologia
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro Oeste
Norte
Nacional
Norte
313.281.299
425.852.282
167.921.553
109.337.186
85.829.223
1.172.337.795
40.708.406
2.804.079
329.420
142.336
77.635
87.096
1.005.271
42.480
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Apoio Administrativo39
Programa rgo Responsvel
0750 Apoio Administrativo 92000 Atividades Padronizadas
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
2011
4572
Auxlio-Transporte aos Servidores e Empregados
Capacitao de Servidores Pblicos Federais em Processode Qualificao e Requalificao
Servidorbeneficiado(UNIDADE)
Servidorcapacitado(UNIDADE)
M. Agri., Pec. eAbastec.M. Cincia eTecnologiaM. Desenv. Ind. Com.Ext.M. Integrao Nacional
M. Relaes Exteriores
M. Trabalho e Emprego
M. da Cultura
M. da Defesa
M. da Educao
M. da Fazenda
M. da Justia
M. da Sade
M. das Comunicaes
M. de Minas e Energia
M. do Desenvolv.AgrrioM. do Meio Ambiente
M. do Planej.Or.eGestoM. dos Transportes
Min. AssistnciaSocialMin. PrevidnciaSocialMin. das Cidades
Ministrio do Esporte
Presidncia daRepblica
M. da Fazenda
M. de Minas e Energia
M. do Planej.Or.eGestoPresidncia daRepblica
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro Oeste
Nacional
93.512.192
195.444.187
69.310.012
57.350.751
19.190.229
132.744
210.858
76.164
52.264
36.489
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Apoio Administrativo40
Programa rgo Responsvel
0750 Apoio Administrativo 92000 Atividades Padronizadas
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
6207
6086
4716
2087
2867
4693
2078
Movimentao de Pessoal
Obras de Conservao e Restaurao de Imveis
Operao dos Servios Administrativos das UnidadesDescentralizadas
Pagamento de Pessoal Ativo de Extintos Estados eTerritrios
Remunerao dos Militares das Foras Armadas
Segurana de rea e no Transporte do Presidente daRepblica em seus Deslocamentos Internos e Externos
Vale-Transporte ao Pessoal Ativo de Extintos Estados eTerritrios
Servidormovimentado(UNIDADE)
Obra realizada(UNIDADE)
-(-)
Pessoabeneficiada(UNIDADE)
Militarremunerado(UNIDADE)
Viagem presidencialrealizada(UNIDADE)
Servidorbeneficiado(UNIDADE)
M. Relaes Exteriores
M. Relaes Exteriores
M. Agri., Pec. eAbastec.
Transf. Estados, DF eMunic.
M. da Defesa
Presidncia daRepblica
Presidncia daRepblica
Transf. Estados, DF eMunic.
Nacional
Nacional
Nacional
Norte
Sudeste
Nacional
Nacional
Norte
334.080.000
71.906.545
181.992.943
2.895.505.935
450.177
28.291.830.596
5.487.300
18.704.127
2.092
20
0
24.220
1
331.995
320
38.632
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Apoio Administrativo41
Programa rgo Responsvel
0750 Apoio Administrativo 92000 Atividades Padronizadas
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Operaes Especiais
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
0110 Contribuio Previdncia Privada -(-)M. Agri., Pec. eAbastec.M. Cincia eTecnologiaM. Integrao Nacional
M. da Sade
M. do Planej.Or.eGestoM. dos Transportes
Presidncia daRepblica
Nacional 226.153.365
0
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecurio42
Objetivo Fomentar a produo agropecuria e facilitar o abastecimento por meio do uso adequado de mquinas, equipamentos e implementos agrcolas e do provimento de infraestrutura de produo, armazenagem, processamento ecomercializao de produtos de origem agrcola, dando suporte a ganhos de competitividade, agregao de valor e melhoria do bem-estar social dos envolvidos em todos os estgios das cadeias produtivas.
CENTRO OESTE
NACIONAL
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
61.355.511
88.689.315
160.016.223
200.297.083
36.721.759
24.479.879
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Produtores rurais e partipantes do agronegcio.
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
6003 Apoio ao Desenvolvimento do SetorAgropecurio
22000 Ministrio da Agricultura, Pecuria eAbastecimento
Fiscal/Seguridade 571.559.770
78.794.283
492.765.487Despesas CorrentesDespesas de Capital
571.559.770Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ao Produto(Unidade) Regionalizao Perodo2004-2007
IncioTrmino
TotalEstimado
rgo ExecutorTtulo
109D MECANIZAO AGRCOLA M. Agri., Pec.e Abastec.
Patrulha/mquina/equipamadquirido(UNIDADE)
03/2004
03/2004
03/2004
03/2004
03/2004
03/2004
06/2004
06/2004
06/2004
06/2004
06/2004
06/2004
SUL
NORTE
SUDESTE
NACIONAL
NORDESTE
CENTRO OESTE
158.666.425
2.350
9.741.924
2.765.114
5.636.508
43.100.611
85.112.683
12.309.585
139
40
82
697
1.217
175
R$Meta
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
158.666.425
2.350
Totais:
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecurio43
Programa rgo Responsvel
6003 Apoio ao Desenvolvimento do SetorAgropecurio
22000 Ministrio da Agricultura, Pecuria eAbastecimento
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Operaes Especiais
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
005A APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETORAGROPECURIO
Municpio/projetoapoiado(UNIDADE)
M. Agri., Pec. eAbastec.
Nacional
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro Oeste
45.588.704
197.531.969
74.903.540
31.085.251
14.737.955
49.045.926
570
2.458
938
389
185
613
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municpios deMdio e Grande Porte
44
Objetivo Apoiar a implantao e/ou adequao de recursos de infra-estrutura urbana que contribuam para a qualidade de vida da populao por meio de obras ou aes que no se enquadrem nas aes tpicas de outros programas.
CENTRO OESTE
NACIONAL
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
89.065.090
120.224.395
251.113.491
85.078.571
62.422.859
9.229.661
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Populao urbana de municpios com mais de 100.000 habitantes.
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
6002 Apoio ao Desenvolvimento Urbano deMunicpios de Mdio e Grande Porte
56000 Ministrio das Cidades
Fiscal/Seguridade 617.134.067
617.134.067Despesas de Capital
617.134.067Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ao Produto(Unidade) Regionalizao Perodo2004-2007
IncioTrmino
TotalEstimado
rgo ExecutorTtulo
109B OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICPIOS DEMDIO E GRANDE PORTE
Min. dasCidades
Projeto apoiado(UNIDADE) 01/2004
01/2004
01/2004
01/2004
01/2004
01/2004
12/2007
12/2007
12/2007
12/2007
12/2007
12/2007
SUL
NORTE
SUDESTE
NACIONAL
NORDESTE
CENTRO OESTE
617.134.067
8.202
9.229.661
85.078.571
62.422.859
120.224.395
251.113.491
89.065.090
125
1.135
830
1.587
3.347
1.178
R$Meta
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
617.134.067
8.202
Totais:
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municpios dePequeno Porte
45
Objetivo Apoiar a adequao urbana por meio da adequao de recursos de infra-estrutura urbana que contribuam para a qualidade de vida da populao, inclusive adequao de vias para sistemas motorizados e no-motorizados.
CENTRO OESTE
NACIONAL
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
221.507.541
148.573.806
822.424.567
179.675.872
279.738.532
123.689.088
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Populao urbana de municpios com at 100.000 habitantes.
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
6001 Apoio ao Desenvolvimento Urbano deMunicpios de Pequeno Porte
56000 Ministrio das Cidades
Fiscal/Seguridade 1.775.609.406
21.362.853
1.754.246.553Despesas CorrentesDespesas de Capital
1.775.609.406Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ao Produto(Unidade) Regionalizao Perodo2004-2007
IncioTrmino
TotalEstimado
rgo ExecutorTtulo
109A
10UH
IMPLANTAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICPIOS COM AT 100.000HABITANTES
Implantao ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em municpios do Estado daBahia
Min. dasCidades
Min. dasCidades
Projeto apoiado(UNIDADE)
Projeto apoiado(UNIDADE)
01/2004
01/2004
01/2004
01/2004
01/2004
01/2004
01/2004
12/2007
12/2007
12/2007
12/2007
12/2007
12/2007
12/2007
SUL
NORTE
SUDESTE
NACIONAL
NORDESTE
CENTRO OESTE
NORDESTE
1.763.659.406
11.750.000
23.315
156
123.689.088
179.675.872
279.738.532
148.573.806
810.674.567
221.307.541
11.750.000
1.422
2.403
3.711
2.001
10.822
2.956
156
R$
R$
Meta
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
1.763.659.406
11.750.000
23.315
156
Totais:
Totais:
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municpios dePequeno Porte
46
Programa rgo Responsvel
6001 Apoio ao Desenvolvimento Urbano deMunicpios de Pequeno Porte
56000 Ministrio das Cidades
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ao Produto(Unidade) Regionalizao Perodo2004-2007
IncioTrmino
TotalEstimado
rgo ExecutorTtulo
10UH
109B
Implantao ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em municpios do Estado daBahiaOBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICPIOS DEMDIO E GRANDE PORTE
Min. dasCidades
Min. dasCidades
Projeto apoiado(UNIDADE)
Projeto apoiado(UNIDADE) 01/200412/2007
CENTRO OESTE
70.000.000
1.050
200.000
3
R$
Meta
Meta
200.000
3
Totais:
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Aprimoramento dos Servios Postais47
Objetivo Garantir e ampliar o acesso e a qualidade dos servios postais, por meio da manuteno, ampliao e modernizao da infra-estrutura de atendimento e de produo e distribuio
30/04/03
31/07/02
100,0
85,1
58,1
79,1
NACIONAL
NORTE
1.564.077.000
1.144.494
Taxa de Distritos, com Populao Igual ouSuperior a 500 habitantes, com AtendimentoPostal(percentagem)Taxa Populacional com DistribuioPostal(percentagem)
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Sociedade
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
0256 Aprimoramento dos Servios Postais 41000 Ministrio das Comunicaes
Fiscal/Seguridade
Investimentos
1.565.221.494
1.565.221.494
1.144.494
1.564.077.000
Despesas de Capital
Investimentos
1.565.221.494Total:
AES DO ORAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Projetos
Ao Produto(Unidade) Regionalizao Perodo2004-2007
IncioTrmino
TotalEstimado
rgo ExecutorTtulo
3227
3221
3220
3228
3222
Ampliao da Infra-estrutura de Atendimento
Ampliao da Infra-estrutura de Produo eDistribuio
Ampliao da Infra-estrutura dos ServiosFinanceiros Postais
Modernizao da Infra-estrutura de Atendimento
Modernizao da Infra-estrutura de Produo eDistribuio
M. dasComunicaes
M. dasComunicaes
M. dasComunicaes
M. dasComunicaes
M. dasComunicaes
Agnciainstalada(UNIDADE)
Infra-estruturaampliada(% DE EXECUOFSICA)
Ponto de atendimentoampliado(UNIDADE)
Agnciamodernizada(UNIDADE)
Infra-estruturamodernizada(% DE
01/2004
01/2004
01/2004
01/2004
12/2007
12/2007
12/2007
12/2007
NACIONAL
NACIONAL
NACIONAL
NACIONAL
13.841.247
86.334.000
124.083.000
120.678.247
1.510
100
4.543
53.449
13.269.000
86.334.000
124.083.000
120.106.000
1.509
100
4.543
53.448
R$
R$
R$
R$
Meta
Meta
Meta
Meta
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
13.269.000
86.334.000
124.083.000
120.106.000
1.509
100
4.543
53.448
Totais:
Totais:
Totais:
Totais:
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Aprimoramento dos Servios Postais48
Programa rgo Responsvel
0256 Aprimoramento dos Servios Postais 41000 Ministrio das Comunicaes
AES DO ORAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Projetos
Ao Produto(Unidade) Regionalizao Perodo2004-2007
IncioTrmino
TotalEstimado
rgo ExecutorTtulo
3222 Modernizao da Infra-estrutura de Produo eDistribuio
M. dasComunicaes
Infra-estruturamodernizada(% DEEXECUO FSICA)
01/200412/2007
NACIONAL
623.854.000
100
623.854.000
100
R$Meta
623.854.000
100
Totais:
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Aprimoramento dos Servios Postais49
Programa rgo Responsvel
0256 Aprimoramento dos Servios Postais 41000 Ministrio das Comunicaes
AES DO ORAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Atividades
Ttulo Produto(Unidade) Regionalizao Perodo 2004-2007 Meta R$
rgo ExecutorAo
4095
4094
Manuteno da Infra-estrutura de Atendimento
Manuteno da Infra-estrutura de Produo eDistribuio
-(-)
-(-)
M. das Comunicaes
M. das Comunicaes
Nacional
Nacional
94.292.000
502.139.000
0
0
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Aprimoramento dos Servios Postais50
Programa rgo Responsvel
0256 Aprimoramento dos Servios Postais 41000 Ministrio das Comunicaes
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ao Produto(Unidade) Regionalizao Perodo2004-2007
IncioTrmino
TotalEstimado
rgo ExecutorTtulo
3227
3228
Ampliao da Infra-estrutura de Atendimento
Modernizao da Infra-estrutura de Atendimento
M. dasComunicaes
M. dasComunicaes
Agnciainstalada(UNIDADE)
Agnciamodernizada(UNIDADE)
01/2004
01/2004
12/2007
12/2007
NORTE
NORTE
13.841.247
120.678.247
1.510
53.449
572.247
572.247
1
1
R$
R$
Meta
Meta
572.247
572.247
1
1
Totais:
Totais:
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Aqicultura e Pesca do Brasil51
Objetivo Aumentar a produo nacional de pescados
31/12/02 1.593.500,0 985.000,0 CENTRO OESTE
NACIONAL
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
2.630.052
570.959.733
48.373.810
3.341.188
27.358.355
250.000
Taxa de Variao da Produo Nacional dePescado(percentagem)
Regionalizao Totais
Pblico-alvo Aqicultores e pescadores
Consolidao dos Valores do Programa
Esfera/Cat. Econmica Totais
Programa rgo Responsvel
1224 Aqicultura e Pesca do Brasil 20124 Secretaria Especial de Aquicultura ePesca
Fiscal/Seguridade 652.913.138
249.752.709
403.160.429Despesas CorrentesDespesas de Capital
652.913.138Total:
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ao Produto(Unidade) Regionalizao Perodo2004-2007
IncioTrmino
TotalEstimado
rgo ExecutorTtulo
5356
5282
5474
Aproveitamento de Canais de Permetros deIrrigao para Piscicultura
Desenvolvimento de Tecnologias de Processamentode Pescado
Implantao da Rede de Pesca e Aqicultura daAmaznia Legal
M. IntegraoNacional
M. IntegraoNacional
M. IntegraoNacional
Produtoratendido(UNIDADE)
Tecnologiadesenvolvida(UNIDADE)
Rede implantada(UNIDADE)
03/2005
03/2005
01/2004
01/2004
01/2004
01/2004
12/2007
12/2007
12/2007
12/2007
12/2004
12/2004
SUDESTE
NORDESTE
NACIONAL
NORDESTE
NORTE
NACIONAL
2.432.840
1.033.000
1.229.617
160
10
377.893
1.133.673
200.000
833.000
479.617
750.000
30
90
4
6
1
1
R$
R$
R$
Meta
Meta
Indicador (unidade medida Referncia
2007ndiceData
1.511.566
1.033.000
1.229.617
120
10
Totais:
Totais:
Totais:
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Aqicultura e Pesca do Brasil52
Programa rgo Responsvel
1224 Aqicultura e Pesca do Brasil 20124 Secretaria Especial de Aquicultura ePesca
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ao Produto(Unidade) Regionalizao Perodo2004-2007
IncioTrmino
TotalEstimado
rgo ExecutorTtulo
5474
7616
7958
5464
7726
5522
7618
Implantao da Rede de Pesca e Aqicultura daAmaznia LegalImplantao de Entrepostos de Pescado
Implantao de Estao de Aqicultura
Implantao de Estaes de Piscicultura
Implantao de Parques Aqcolas
Implantao de Sistema de Informaes daAqicultura e Pesca - SIAPESC
Implantao de Terminal Pesqueiro
M. IntegraoNacionalPresidncia daRepblica
M. IntegraoNacional
M. IntegraoNacional
Presidncia daRepblica
Presidncia daRepblica
Presidncia daRepblica
Rede implantada(UNIDADE)
Entrepostoimplantado(UNIDADE)
Estao de aqiculturaimplantada(UNIDADE)
Estaoimplantada(UNIDADE)
Parqueimplantado(UNIDADE)
Sistema implantado(% DEEXECUO FSICA)
Terminalimplantado(UNIDADE)
01/2004
01/2005
01/2004
01/2004
01/2004
01/2004
02/2004
02/2004
02/2004
12/2007
12/2007
12/2007
12/2007
12/2007
12/2007
12/2007
12/2007
12/2007
NACIONAL
NORDESTE
NACIONAL
NORDESTE
NACIONAL
NACIONAL
NORTE
SUDESTE
NACIONAL
20.030.339
120.000
5.257.722
3.104.813
6.626.904
104.336.683
2
35
6
10
58
100
20.030.339
120.000
4.600.000
657.722
3.104.813
6.626.904
434.362
2.382.216
101.520.105
35
6
4
6
58
100
1
1
8
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Meta
Meta
Meta
Meta
Meta
Meta
20.030.339
120.000
5.257.722
3.104.813
6.626.904
104.336.683
2
35
6
10
58
100
Totais:
Totais:
Totais:
Totais:
Totais:
Totais:
-
Anexo II - Programas do Governo
PLANO PLURIANUAL 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Aqicultura e Pesca do Brasil53
Programa rgo Responsvel
1224 Aqicultura e Pesca do Brasil 20124 Secretaria Especial de Aquicultura ePesca
AES DOS ORAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ao Produto(Unidade) Regionalizao Perodo2004-2007
IncioTrmino
TotalEstimado
rgo ExecutorTtulo
7618
1862
5406
5352
5372
7604
Implantao de Terminal Pesqueiro
Implantao de Unidades Demonstrativas deAqicultura
Implantao de Unidades Demonstrativas para aProduo de Pescado e/ou Camaro
Implementao da Criao Intensiva de Peixes emTanques-rede em Rios e em Grandes Reservatrios
Instalao de Unidades de Beneficiamento dePescado
Instalao de Unidades de Beneficiamento dePescado
Presidncia daRepblicaPresidncia daRepblic