4 - saofelixdocoribe.ba.gov.br · esta secretaria municipal de saúde, vem mui respeitosameÇe...
TRANSCRIPT
ESTADO DA BAlI IA
PREFEITURA MUNICIPAL DL $ÃQ rtLlx DO QOR(6t
'4 sAn FtLIx DO CORIDE
,'1,wI niQ
IS
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°020/2017.
DISPENSA N° DL01012017.
Órgão de Origem;
- Secretaria Muniip*I Uv §aQdo,
Assunto; • Contratação de serviços de exames laboratoriais de hemogbia,
colesterol, HDL. VI-DL, e outras, para pacientes enfermos no HoitaI
Dr. Jose Bastos, e PSFs, sede e meio rural, na manutenção dos serviços públicos de saúde básica, deste município.
PROPONENTE; Análise LaDuratõrlo L.tUa - ML, Inscrita no GNPJ sob o n9. 03.239.86710001-92, com sede à Av. Luiz Eduardo Magalhães, 780, Centro, na cidade de São Félix do Coribe - BA.
ry
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALI-IÃEÇ, RIN - CPNTRO - ÃÕ PÉLTX DO CORIB - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 —EMAIL; adm©saofclixdocoribe.ba.gov,br
Site: www.saofeIixd000ribe.b,5vv,br - ÇNI'J; 10.439.95110001-30
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
ESTADO DÁ BANIA
pprrrn'ura MUMICIPÂL Br= §ÂÔ rrLIM DO CÕPIÊF
MEMORANDO INTERNO
Da: Secretaria Municipal de Saúde Para; Qabinete cio Prefeito
Cão Fulix cio ConDe - DA, ii cie Janeiro de Z01 T.
Senhor Prefeito,
Esta Secretaria Municipal de Saúde, vem mui respeitosameÇe solicitar a V.Exa,
autorizaço para efetivação de contrato de Sei-viços de exames laboratoriais para o Hospital
Municipal deste município.
Justifica a respectiva solicitação para atender U neçç*iUade urgente de tala aerviços
para a população deste município. Devido ainda não haver processo licitatório para prestação de
exames laboratoriais e a procura destes serviços serem constantes e por se tratar de saúde, que
não pode esperar, faz-se jus a contratação dos serviços retro citados. A contratação visa atender
aos pacientes que procuram o hospital municipal e PSFs, em alguns momentos são casos
urgentes, ou rotineiros, no entanto a falta de atendimento pode ocasionar prejuízo à saúde das
pessoas. Diante disso, é necessário a contrafação de serviços de exames laboratoriais para este município.
Conforme contato com a empresa Análise Laboratório Lida - ME, inscrita no CNPJ
sob o n°. 03.239.86710001-92, com sede à Av. Luiz Eduardo Magalhães, 780. Centro, na cidade
de So Fólix do Coribe - RA é uma empresa especializada no nos serviços de exames
911 laboratoriais na região circunvizinha deste município.
OBJETO; Oontrata9ã9 çiç §çrryiyv§ çjç oxorriça laDoratorlala de I'iemograma,
colesterol, HDL, VLDL, e outros, para pacientes enfermos no Hospital Dr. José Bastos e PSF5,
sede e meio rural, na manutenção dos serviços públicos de saúde básica, deste município,
conforme orçamento anexo.
JUSTIFICATIVA DO PRESTADOR DE SERVIÇO: a proponente é pioneira rio ramo
de servicós de exames laboraforiab, presta serviços para as organizações públicas e privadas,
como prefeituras e outras entidaçlç 1 t içlQnea, att a preaentQ ciata nau flouve cauaa que a
desabone em virtude de sua prestação de serviços, inclusive para esta entidade, é ético-
profissional. Por estas razões, esta divisão entende que a escolha do fornecedor ora apresentado
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAOALHÂES, S(N - CENTRO - SÃO FL1X DO ÇOKWL - BAHIA - CL?; 47,66-000 TEL.;(77) 3491-2921/ FAZ; (77) 3491-3194 - EMAIL: admWsaofclixdocoribe.ba.gov.br
Site: www.saofelixdocoribe.ba.20v,br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE SACLIXOOCORIBE [3 ESTADO DA BAHIA
'9
atende aos requisitos legais previstos no artigo 28 do Estatuto Licitatório, bem como as normas
legais.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Após a pesquisa realizada pela Secretaria de Saúde,
verifica-se que entre os orçamentos apresentados, será escolhido o que apresentar condições
vantajosa para administração, que apresentar equivalência de preço praticado no mercado, além
dó preço, quanto às condições de entrega e garantia de qualidade dos serviços, esta justificativa
atende reuiito* çlg art26 da lei n0e.000I$a.
FORMA DE EXECUÇÃO; Os serviços serão executados em conformidade o objeto
deste ofício.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço será de 60 (sessenta) dias,
iniciando na data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme Art. ar, Inciso li, da
Lei g.gggjgi
PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO; o valor pactuado é de R$7.968,00 (sete mil e
novecentos e oitenta e oito reais), o pagamento será efetivado conforme medição, conforme
valores constantes na planilha orçamentária, anexa.
REAJUSTES; O preço 6 fixo sem reajuste para o período.
DQTA9AQ QFtÇAMLNTARIA; A* Uepea ucçgrrentc§ do contrato ocorrer3o por conta da Dotação:
05.02 - Fundo Municipal de Saúde, Proj/Ativ-2.032 - Manut.do Hospital Municipal - Elemento - 3.3.90.39-00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica (Fonte 02 14).
05.02 - Fundo Municipal de Saúde, Proj/Ativ-1026 - lmplem.Prog.de Saúde da Família - Elemento - 3,190,39-00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica (Fonte 02,14).
1.0 DA I-iAUIUTA9Ã9;
1.0 Habilitação Fiscal
1.11 Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
1.1.2 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo
ao domicílio ou sede da Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual;
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - sÃo FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP; 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77)3491-3194 - EMAIL; admsaofeIixdocoribe.ba.govbr
Site; www.saofelixdoeoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
ir 1' ESTADO DA BAHIA /
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉILX 00 CORIBE lkf (
flo F#LIX DO CORJBE
v
2.1 Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, conjunta à Prova de regularidade
relativo â Seguridade Social (INSS);
2.1.1 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no
cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
2.1.2 Prova de regularidade relativo a Debitas trabalflistas;
2.1.3 Certidão de Falência e Concordata
Ante o exposto, solicitamos a V.Excia, autorização para contratação dos serviços retro
citados, pela urgência de atendimento de situaço, sendo que o não atendimento poderá
ocasionar prejuízo ou comprometer vida das p-ssoas e os serviços deste município;
Atenct093mGnte,
Marc, 9M1 - de Oliveira Secreté ' i, pai de Saúde
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77)3491-3194 - EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba gov.br - CNN: 16.430.951/0001-30
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
PLANILHA ORCAMENTARIA
PROPOSTA VALIDA POR 60 DIAS
Riem í Descrição dos Serviços Qtde V. Unit V. Global 1 HEMOGRAMA COMPLETO 133 8,50 1.130,60
r 2 TRGLiCERIDEOS 131 8,00 1.048,00 r •jT4 LIVRE 576,00 48 12,00
4 pÂpÁcIToLocleo D[ rrzrs 42 8,50 279,50
Hs LC1STrRÕL TOTAL 131 8290 1.048,00
L 6 IHDII 126 7,00 862,00 7jLDL 126 7,00 882,00 8 'JLDL 126 7,00 882,00 9 3LMARIo DE URINA 160 7,00 1.260,00
V. Total 7.988,00
MATRIZ - AVENIDA WIS EDUARDO MflOALI4CÇ, SJN - CENTRO - SO rÉLIX DO CORIflE - AfluA ÇÇP; 47.005000 - TCL; (QÇÇ77) 3491-1333 CNPJ.;03.239.8Õ710001 -92
íIUfll. - ÍIUII DII D#IFUMIOCM, 51N - CCNTAO - COÍIÍICNTINW OflhIlfl - ÇNPJ; 029.007I0002-73
1EtJÍRX.(0XX7/) 3488-2544 - www.lobóncor.corn.br
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
Anexo II - Modelo de Orçamento
rregao Yresenclal FF00512017
LOTE 1 - Exame Laboratorial Hospital (24h por dia)
Item Descriflo dos SeMcos tlnld. OS. V. Unit V. Global 1 Dosagem de soldo urico Serv. 120 8.00 980,00
2 Dosagem de bilirrubina total e frações Serv. 120 / 8,00 960,00 3 Dossoem de colesterol flUi Serv. 240 8,00 1.920,00
4 Dosagem de colesterol Id! Serv. 240 '1 8,00 1.920,00 5 Dosagem de colesterol total Serv. 240 8,00 1.920,00 8 Dosaaem de creatinlnn Srv. 600 8,00 4100,00 7 flotnom da &ieau Cêrv. 600 8.00 4.600,00
8 Dosagem de proteínas totais e fracoes erv. 240 0.00 1.820,00
g Dôaôm de toansaminase de glutamico-oxalaeetica (ligo) Serv. 120 6,00 $00,00
10 Dosagem de teansaminase ao glutamico-purivica (tgp) Serv. 120 8,00 960,00
11 Dosagem de trigilcerideos Serv. 380 8,00 2.880,00 12 Dosaoem de ureia Serv. 600 8,00 4.800,00 13 Contagem de plaquetas Serv. 240 8,00 1.920,00
14 Determlnaçao co tempo de sangramento - duke Serv. 120 6,00 960,00
2.880,00 16 Determinação de velocidade de htmQoimentaao (vhs) Serv. 360 8,00
10 bomrma ççmpiçtv Ser',. 1800 10.00 18000,00
17 Prova de iao Qorv, 129 UIQQ 720,00
18 Dosagem de proteína C reativa Serv. 120 8,00 960,00
3.600,00 Peequies de orttieorpos nrtti-hiv - 1 4 hiv.
çoiIsaj Oorv. 120. 30,00
20 rcsqulsa de antIcorpos antiestreptolisina o (aslo) Serv. 240 10,00 2.400.00
21 Analiso de oaragtereo fIjçuu, elementos e sedimento da urina Serv. 960 10,00 9.600,00
22 Dosagem de gønadotroflna corionies
ãerv. 80 15,00 900.00 humana (hcg, beta hog5 23 CPK rorv. 240 29,00 8.400,00 24 Ok Serv. 480 35,00 16.800,00
Áoo,00 23 M Serv. 240 3S,O0
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
26 Troponina Serv. 240 35,00 8.400,00 27 Na + Serv. 240 10,00 2.400,00 28 1< Serv. 240 10,00 2,400,00 29 MG øerv. 249 1 Q,QQ 2.400,00 30 CL Serv. 240 1000 2A00,00 31 Ãmilaac geri. SCO 10,00 3.800.00
V. Total 135.940,00
41,00.44dIOOO12' NTQMQ TA5I.J
. t Qfl.fl 'na -. •
C.fl*rr, A4$PI
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
uniuOm
PLANILHA ORCAMENTÁRIA
Objeto: Contrataçao de empresa especializada para prestação de exames laboratorias.
£rcflO4rcscncial 1~05/20 17
iame Laboratorial ESF
Item Descriç&o d.Serviço. Usid. Q 1. vai~
V. Ualt V. Total 1 Dosagem de acido urico Serv. *00 9,22 7.376,00
2 Puaagem de bilirrubina total e frações Serv. 200 10.40 4 2.080.00 Dosa5cm de cotesterol hdl Ser.. 700 8,21 5.747,00
4 Dosagem de colesterol Idi Ser.. 700 7,40 5.180,00
L5 Dvagem fle celeflerel total Serv. 700 8,07 1/5.649.00 i OMagem de creatinina 5r.. 350 9.40 3.290,00
7 Dosagem de gncose Scrv. r- 1050 7,98 tc' 8.379,00
8 Dosagem de proteinas totais e frações Serv. 150 11.49 1.723.50 1.480,501 9 Dosa5em de teansaminase de glutamico-oxalacetica (to") Ser.. 150 9,87
10 Dosagem de teansaminase de glutamico-purivlca (1w) Serv. 100 9,81 987,00 ,/ 11 Dosagem de triglkerkleos Serv. 1000 10,30 Vi0.300.00 12 Dosagem de ureia Servi. 500 9,70 " 4.850,00 13 Contagem de plaquetas serv. 30 7j6 2.040,00 14 Determinação de tempo de sangramento - duke Serv. 160 6.54 1.046.40
15 Determinação de veloddade de hemotcedimant2ó (vhs) Serv. 310 5,00 2.459,QQ
26 Eritrograma (eritrocitos, hemoglobina, hematocrito) Serv. IRO 9,93 1.607,40
17 Hemograma completo Serv. 2500 9,93 kC24.825,00
18 Prova de laco Serv. 920 7,50 6.900,00
de fator reumatolde Ser.. 320 934 3.052,20
WDeterminação Dosagem de proteina C reativa Serv. 150 9,98 1.497.00
21 Pesquisa de anticorpaa anti-hiv - i t hiv-2 (clisa) Serv. 150 - 19.90 2.985.00
32 ASiC S.rv. 650 9,98 6 497.00
a Teste de vdrI pé deteco de titule Serv. 410 8,99 3.635,90
24 pesquisa de enelerotilo vermicui&c3 (aMUEM vMura) Ser.. 250 830 2.075.00
25 Pesquisa de larvas nas fezes Serv. 400 7,30 2.920.00
26 Pesquisa de ovos e cistos de parasitas 5erv. 200 7,30 15. 230,00)
27 Pesquisa de sangue oculto nas fezes Serv. 40 19,80
28 Analise de caracteres fisicos, elementos e sedimento da urina Ser.. 2200 9.44 20.4"
20 Dacgêm de estradiol Ser.. 120 13,81 2.251,20
20 flatnm th MtMM Scrv, 100 21.67 2. 167M0
31 Dosagem de gonadotrotina çqriuriiça huniunu (hc6 beta bc6) sem. 40 12,40 496.00
32 DÕs2gam de hormonio foHculo-estimulante (fh) Ser.. 150 19.07 2.860.50
33 Dosagem de hormunlo luteinizante (Ir» aerv. 100 19e07g 1.907.00
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
34 Dosagem de hormonio tlreoestlmulante (tsh) 100 33,35 1.335,00
/ ;i;;:; 35 Dosagem de tiroxina (t4) Serv. 120 13,95 36 Dosagem de trilodotironina (0) Serv. 120 13,7$ 3.650.00
31 Bacterioscopia (gram) Serv. 120 15,50 3.860,00
38 Cultura para baar Serv. 80 15,50 1.240,00
39 Tete lnWreto ae antlglobulína humana (tia) Sery. 90 23.50 1.935,00 40 Exame citopatologico cervico-vaginai/microflora Serv. 1990 29,90 59.501.00 42. ÇK Icry. IQQ 12,QQ 3.200,00 42 CKMD Scrv. au LQ 3.U00100
Total
DsIy Cárdc..ô C.)rfloj,o
I L4tlj40 CRa.-.sA U32
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
Contabilidade ciente
Setor de licitação ciente_Ig / O 4 / -d 7 visto
1
ESTADO DARAFIÍAk
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE sAoflZcoRIat
f101Wi W
ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO
Referente a processo administrativo n0030/2017. Do; Gabinete do Prefeito Para; SETOR RESPONSÁVEL POR LICITAÇÕES Data; 16 de Janeiro de 2017.
Nos termos do ato de requisição, emitido mediante Memorando Interno, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde, autorizo a abertura do procedimento administrativo de contratação.
O presente processo deverá tramitar pelos setores competentes, na seguinte seqüência.
1. Setor de contabilidade, para indicação de recursos de ordem orçamentária para efetivação de pagamento das despesas;
2. Setor de Licitações, para que providencie a adoçõo daa mediçlaa oab(vQi, incluivç parecer sobre a dispensa;
3. Assessoria Jurídica, para emissão de Parecer Jurídico sobre a legalidade e a conveniência da contratação.
14 N LssS4t Si.
o -Feira Prefeito Municipal
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALI-IÂES, S/N - CENTRO - SÃO PÉLIX DO CORIPE - BÂI4JÁ - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofe1ixdocoribe.ba.gov.br
Çite: www saofeIixdocoribe.ba.ov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Assessoria jurídica ciente / ü] / Á
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
e
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FLIX DO CORIBE
PARECER CONTÁBIL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°DL0I0/2017.
Por observância ao contido no despacho exarado pelo o Sr. Prefeito Municipal de
São Félix do Coribe, referente ao processo retro citado, objetivando os serviços de exames
laboratoriais para atendimento aos hospital municipal e PSFs, cumpre-me informar que está
consignado no Orçamento Municipal, dotaço orçamentária para o exercício financeiro de 2017,
conforme a se9uir discriminado;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.02 - Fundo Municipal de Saúde, F'roj/Ativ-2.032 - Manut.do hospital Municipal - Elemento - 3.3.90.39-00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica (Fonte 02, 14).
05.02 - Fundo Municipal de Saúde, Proj/Ativ-1 026 - lmplem.Prog.Ue SaQUe da Família - Elemento - 3.3.90.39-00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica (Fonte 02,14).
São FÕIix do Goribe - BA, 19 de janeiro
2017.
Dept°. de %n' bilidade Q•!)fl ti. T.
ÇPF; 645.25Q.7455
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÂES, S/N - CENTRO - SÃO PÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ PAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: adnMaofeIixdocorihe.ha.úv.br
Site; www.saofelixdocoribe.ba.sov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
Má . OAB/BA 28.111
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIx DO CORIBE SÃO ItLIX DO CORIBE
PARECER JURÍDICO
Trata-se de procedimento administrativo instaurado que visa à contratação de serviços de exames laboratoriais de hemograma, colesterol, HDL, VLDL, e outros, para pacientes enfermos no Hospital Dr. José Bastos e PSFs, sede e meio rural, na manutenção dos serviços públicos de saúde básica, deste município.
Constam dos presentes autos as minutas contendo as especificações do objeto da presente dispensa de licitação n°. DL010/2017, descrição dos serviços, vigência da contratação, preço e forma de pagamento, bem como a informação referente
1 dotação orçamentária para a contração em tela.
Fundamentação.
Analisadas as minutas da dispensa de licitação e do contrato, opinamos que as mesmas reportam aos requisitos constantes da Lei n0.8.886 de 21 de junho de 1993, e auas alternçoea poWriurea, enoontrando-e aptaa para arem exeçutaUa,
Ë o nosso entendimento.
São Félix do Coribe - BA, 19 de janeiro de 2017.
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES. S/N - CENTRO - sÃo FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/PAZ: (77) 3401-3104 - ÊMÂIL: Jm@saofellxIoeoril,e ba pov,br
Çhe: www.saofelbcdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
Áliiiiiiiiá- ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
'4
--à
$ÃO FtLIX DO CORlSt À,T1ÇJCP7hQWJ fl
PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Analisando a requisição do senhor Prefeito Municipal da possibilidade de contratação
de Qontrata9ão de serviços de exames laboratoriais de hemograma, çolusterul, HQL, VLDL, e
outros, para pacientes enfermos no Hospital Dr. José Bastos e PSFs, sede e meio rural, na
manutenção dos serviços públicos de saúde básica, deste município, por dispensa de licitação.
Foi nos colocado a apreciação por intermédio do Exmo. Prefeito Municipal, a
solicitação da Secretaria de Saúde, conforme memorando sobre o qual passamos a nos
pronunciar segundo os limites de nassa obrigação funcional.
A solicitação que nos é colocada em análise é acerca da possibilidade de dispensa
de licitação, para serviços de exames laboratoriais para o hospital deste município.
A Secretaria de Saúde apresenta uma proposta, contendo: descrição dos serviços,
condições de pagamentos, vigência da contratação, estimativa de preço, informação da dotação
orçamentária para a contratação, conforme descritos no ofício, anexo ao processo.
Vejamos o que predispõe a lei 8.666/93, abaixo:
Ú dispensável a licitação:
Art. 24, inciso, II - para outros serviços e compras de valor
até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a, do
inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos
previstos nesta Lei desde que não se refiram a parcelas de
um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que
possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei
no 9.648. de 199$) (grifo nosso).
Art20 AS uispensas previstas nos 99 Z° e 40 do arti! e no
inciso III e seguintes do Art.24, as situações de
inexi9ibilidade refedda no art.fl, necessariamente
justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo
único do arte° desta Lei deverão ser comunicados, dentre de
3 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e
publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias,
como condiç&o para eficácia dos atos. Reclaçao dada pela
Lei n°11.101, de 2005.
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÂE. SJN - CENTRO - sÃo PÉLIX DO COR1IIE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77)3491-3194 - EMAIL: admsaofe1ixdocoribe.ba.gov.br
Site: www.saofe!ixdocoribe.ba.gov br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
11—XI o ESTADO DA BAHIA
PPEITUPA MUNICIPAL DE SÃO rÊux DO CORIBE %;.
§ único: II — razão da escolha do fornecedor ou executante;
III -Justificativa do preço.
A lei autoriza a contratação direta para serviço ou compra de valor até 10%(dez por
cento), do valor previsto no inciso II do art.24 da lei n0 8.666/93,
A contrafação direta, com dispensa de licitação, em virtude de o valor ser inferior ao
limite de licitaçao estabelecido na lei, para atender ao interease pQbIio, e para que nao haja
solução de continuidade.
Assim sendo, atendendo o disposto no art.24 inciso II, da Lei n° 8.666/93, e de
forma a cumprir o disposto no art.26, da mesma lei, apresentamos a presente justificativa para
ratificação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, e posterior publicação para eficácia do ato.
Assim, consideramos estas razoes e fatos, convertemos noaso parecer em opiniac
pela possibilidade de contratação pela via de DISPENSA DE LICITAÇÃO.
É o nosso parecer.
São FÕIix do Coribe - BA, 19 de janeiro de 2017.
Luiz Ci?Itís Ferreira Presidente da Comissão
-' Luciene .- ,Y a Moreno Reginaldo Gonçalves Membro da Comisso
Mõmbro dá Cõmiõ
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, SIN - CENTRO - SÃO FÊLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaoftIixdocoribe.ba.gov.br
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
3o FS1X de 2011'
des Ribeiro Ferreira Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
kl PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE SAO!ÉLIxooCORIBE
ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO DE sÂo FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, Jutai Eudes Ribeiro
Ferreira, atendendo o procedimento da Comissão Permanente de Licitação, referente a dispensa
de licitação n0131-010/2017, cujo objeto contratação de serviços de exames laboratoriais de
bemograma, colesterol, l-IDL, VLDL, e outros, para pacientes enfermos no Hospital Or. José
Pastos e Prs sede e meio rural, na manufenç4o dos serviços póblicos de saóde básica, deste
município, adjudica o objeto ao proponente Análise Laboratório Ltda - ME, no valor global de
R$7.965,00 (sete mil e novecentos e oitenta e oito reais), conforme as condições apresentadas, e
nos termos do art.43 inciso VI da lei n18666.193.
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES. S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CE?: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-2921/ PAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admsaofe1ixdocoribe.ba.gov.br
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
1
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNIQIPAI. P flQ rtux 00 CORIBE SMFti1IMCÔ!IRE
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, Jutaí Eudes Ribeiro
Ferreira, após o procedimento apresentado pela QomisaaQ rermanunte de Liitaçao1 referente a
dispensa n°DL010/2017, cujo objeto contratação de serviços de exames laboratoriais de
hemograma, colesterol, HDL, VLDL, e outros, para pacientes enfermos no Hospital Dr. José
Rastos e PSFt, sede e meio rural, na manutenção dos serviços públicos de saúde Odsica, deste
município, homologa o procedimento de dispensa a proponente Análise Laboratório Ltda - ME, no
valor global de R$7.96600 (sete mil e novecentos e oitenta e oito reais), conforme as condiçôes
apresentadas, e nos termos do art43 inciso VI da lei n08.666.193.
São FéIix do de 2017
Fitçiro Ferreira Prefeito Municipal
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000
TEL,:(77) 3491-2921/ FAZ; (77) 3491-3194 - EMAIL; adm®saofelixdocoribe.ba.gOV.br Sue: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNN: 16.430.951/0001-30
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POFtCORIBE A ml.. laço rnám
AVISO DE PUBLICAÇÃO
O ato de Dispensa n°. DL0I0/2017, tendo como objeto contratação de serviços de exames
laboratoriais de hemograma, colesterol, HOL, VLDL, e outros, para pacientes enfermos no
Hospital Or. José Dastos e P$Fs, sede e meio rural, na manutenção dos serviços públicos de
saúde básica, deste município, permanecerá afixado nos Quadros de Avisos desta Prefeitura, em
lugar de fácil acêeo ao público, no período de 20 a 31.01.17, objetivando estender ao
conhecimento do público em geral, os atos da Gestão Pública Municipal, como condição
indispensável para sua eficácia.
Em cumprimento das determinações do art. 26 da Lei n08.666/e3 e suas cominaç&s posteriores.
Declaramos ser a expressão da verdade firmamos o presente.
São Fó!ix do Coribe - 8,4, 2O de janane
40 Secretá
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO — SÃO FtLIX DO CORJBE - BAHIA - CEP- 47.665-000
TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: [email protected] Sito: www.saofelixd000ribe.ba.gov.br - ~J:16.430.9511/0001-20
do MagaIes - eiro Municipal de A.& e Finanças
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
f 11
ESTADO DA BANIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE A muw -a cm floco, md,,
RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
O resumo de instrumento do contrato n°. 032/2017, objeto contratação de serviços de exames
lâbôratoriâig de hemograma, coleaterol, I-IDL, VLDL, e outros, para pacientes enfermos no
Hospital Dr. José Bastos e PSFs, sede e meio rural, na manutenção dos serviços públicos de
saúde básica, Oeste município, permanecerá afixado nos Quadros de Avisos desta Prefeitura, em
lugar de fácil acesso ao público no período de 20 a 3101.17. Objetivando estender ao
conhecimento do público em geral, os atos da Gestão Pública Municipal, como condição
indispensável para sua eficácia, em cumprimento das determinações do art.61, Parágrafo Único
da Lei 6.666/93, e suas cominações posteriores.
Declaramos ser a expressão da verdade firmamos o presente.
São Félix do Coribe - BA, 20 de janeiro de 2017.
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÂO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 TEL.:(77) 3491-292 1/ FAZ: (77) 3491-3194 — EMAIL: admsaofelixdocoribe.ba.gov.br
Çite wwwsaõfe1ixdocoribe.Ija.0v1r - CNN: 16.420.05110001-20
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
MINISTLHIO DASpIpjtor li fl tflIVtj\I ib niÃdi IilVflt $11 tI,AN ,u!o
ACINTE MARIA DE JESUS lO8JlZiCC/6lG.e4ta..n..
(?zisssaee sse
01169954785
fl'ELVINA MARtx DE JESUS
—
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
~a
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
03 1t32 /09' 'Na flc flàildade de Tecrw].ogia e CLdciás 'de'
Salvador ' 2,5 'i-c'
e.' 19 / 01 / 10 N'a TJflÀ
IjiiØsSaocfl ,Babla IObi
dk979. P4s. O52Lkwo'Q5 a,,, 26/07 /10
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
COMPRQM(SSQ
Prometo cumprir com zelo, escrúpulo
e humanidade todos es uevees Inerentes no exercício dci PrQ1OQ FUM3C9U1t13.
&$&' ASSINATURA 00 PROFISSIONAL
e
o
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
VMJD* EM TOCO O TERmTOPIO NACCNAL 4,
GL d187iG45i385
WEDEtI DE SURDI DE ARA~ costtb €IUACAC RAIMUNDO MARTINS DA CUSTA
LAURINA DE ARAUJO COSTA
Z.YfNDVII?ót
C. NAS. 1 M FLS.. 36 L. A 36 C&C CMIZERTINA BA EM etitinwa
L.., Mota.ce,
REPCJUUCA FWEflATIVA DO ØRASIL
CM1TOIO ÚNICO tLhTOMARCA DE CORENTINA-BAHIA
jJContet com o orqnaI que me fo reeti. tQU fé.
orrentiúa .- 1 • e bt de o - -- ttfltOOA
Eva 'rt Caitro Neve3 Tabelião de Notas• Cad. 178.952-e
tAl IDO ENUTII DO O nniqrr4n.o nAclCnAz.
• It,tfAON.tGHp. •4tFIÇlC NO tWt8O DC rtssoAz LHr 1 »ê.aÇ [flc
re,.taA FWDC&f A u.iDAU€ CIiAt Dcl tPA*; cU EUt!: -
.
NItfl$TflIQts - FAZEg Efl4flJ$gajttg
fli E!-.tjá sç:-•
crr-. •>?k~ - flIcuIL
2 etórii
r
l,Ç7!pj'!$rnt tr.tM.fsSie
2
CARTÓRIO ÚNICO DE CJPREI4TINAAHIA
o eri-31 que me fo
iqn!k2 ...Sj_dede0
ZJLT e CatrÔ Naves
—ao
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
Certc10 - Aplicação InfraNet
Pagina 1 de 1
a
MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CÊRTIÔÂÓ NÊ@ÁTIVÁ 1312. DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIAO
Nome: ANALISE LABORATORIO LTDA - ME CNPJ: 03.239S8710001-92
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFD) e a inacriçOes em Divida Ativa da União junto ã Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (POFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da REB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd'do parágrafo único do art. 11 da Lei n2 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internei, nos endereços chttp://www.receita.fazenda.gov.br> ou chttp://www.pgfn.fazenda.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PCFN n 1751. de 02/10/2014
Emitida ás 11:35:08 do dia 81/01/2017 <hora e data de Brasília>. Válida até 30/07/2017. Código de controle da certidão: B290.1DS9131.FDB8.9EDD Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento.
https;//ertid4Qconjunt4.rcccita.fazenda/ApIicacocs/ssL/ATsPot'cNoconjunta,'Emjs,,. 31/01/2017
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
,41 utiUzaçüo deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: wwwcaixa1gov br
PLç n9
174? RIMIR
VOLTAI
aaa a CAI. GA!XA LCONOMICA FEDE "I
Certificado de Rvgularitlndv do FGTS - CRF
Inscrição: 03239867/0001-92
Razão Social: LASORATORIO ANALISE LTDA
Nome Fentas{a:ANAL1SE LADORÂTORJO AV ERNESTO GEISEL 283/ CENTRO / SAO FELiX DO CORIBE / BA / 47665-000
Á Caixa Econtmca Federal, no uso da atribuico que lhe confere o Art. 7, da L& 8.036, d 11 d maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGT5,
O Presente Certificado Me servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade 10/01/2017 a 08/02/2017
Certificação Número: 2017011004341803199081
nformaçao obtida em 10/01/2017, às 13;00;59
1Lf'r's
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
o
GOVERNO bO ËSTADO DÁ ilÁIIIA
SECRETARIADAFAZENDA
Lrniss&o; 10/0I2'l)47 12:1
Certidão Negativa de Débitos Tributários
(Emitida para os efeitos dos arts. 113e 114 da Lei 3.956 de lide dezembro de 1981 -Código Tributário do Estado da Bahia)
Certidão N0 2017Ô041999
RAZÃO SOCIAL
xxXX XXXX XXXXX XXX XXXXXXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXX)
INSCR?ÇÂO F.STADUAL CNPJ
03.239.867/0001-92
'-'rtficado ue não constam, até a presente data, pendéncias de responsabilidade da pessoa s;ca 011 lurídica acima identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.
Esta ci Idão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexstància de débitos, inclusive os inscritos na Dívida AL'a, de ''n-peténca da Procuradoria Geral do Estado: ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia
cobrar quaisquer débitos que vierem a ser aqurados posteriormente.
Emitida em 10101/2017, conforme Portaria n°918/99. sendo válida por 60 dias, contados a palirda data de sua ernisso.
A AVnNTCIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS
FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, Mn ENDEREÇO httn:Ijwww.sefazba.00vbr
Válida com a opresemaç%o conjunta do cartão oiginal de inscrição no OPE ou no C,NP'j da Secretaria da Receita Federal do Minist&io da Fazenda.
Pagina i de 1
Re O crttdjc"e .i[c
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
e
Prefeitura Municipal de São Fel?x do Coribe AV, LUIS EDUARDO MftOALhAES §rn4 PRLDIO
CENTRO - SÃO FÊL!X DO CORIBE SÃ CEP: 47665-000
GNPJ: 10.430.e3110001-30
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS Número: 000003/2017.E
Nome/Razão Social: LABORATORIO ANALISE LTDA
NQmÜ [nfl: ANALI3L LAbOMTOR!O nscrtço Municipal: 2.03.059111999 CPF/cNpJ. 93.29.8G7/0331-92
Endereço: - AVE LUIZ EDUARDO MACALHAES, 780
CENTRO SÃO FÉLIX DO CORIBE - 9A CP: 47665-000
RESSALVADO O DIREITO DA FAZENDA MUNICIPAL COBRAR QUAISQUER DÉBITOS QUE VEEM A
SER APURADOS POSTERIORMENTE, É CERTIFICADO QUE, ATÉ APRESENTE DATA. NÃO CONSTAM DÉDITOS rRBUTAR!OS DO CONTRIBUINTE ACIMA CITADO PARA COM E5TIz MUNICÍPIO.
Qservcção.
Lta çrnUo ¶oi emitiva em 1Q/91I2Q17 com base no Código Tnbutrio Municipal
Cejuio vái;da até: 19104/2017
Esta certdâo abrange somente a Inscrição Municipal acima identificada.
Godigo cc controle desta certidão: 0600002428380000000210090000003201701100
1
111
II
1 1 111 II II
1
Ii II
II II II
III
11
1
Certdao emItida eletronicamente via internei. A aceitação desta certidão está condicionâda à verificação de sua autenticidade na internet, no endereço eletrônico: https .'Isaofehxciocoribe saatri.com.br, Econômico - Certidão Negativa - Verificar Autenticidade
Ateçào C)ual:ier rasure ou emenda trIValidará este documento.
Iniprussu cru 10/01.2017 ab 12
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
PODEP LTCOLCiJRIU uLJSt. CA D'O T&ÀPAL4O
CERTIDÃO POSITIVA DE DtBITOS TRABALHISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA
liome: ANALISE LABORATORIO LTDA - ME (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 03.239S67/0001-9
ctid5o fl: 122947300/2017
Expedição: 10/01/2317, às 12:47:13 Validade: 08/07/2017 180 (cento e oitenta? dias, contados da dali
de si.a expe@içao.
ca -se que ANALISE LABORATORIO LTDA - ME
(}TRIZ E FILIAIS) , inscrito (a) no CNPd sob o ri'
03.239.867/0001-92, CONSTA do Banco Nacional de Devedores em face do inadimplemento de obrigaçSes estabelecidas
cnKs) processo(s) abaixo, com débito garantido ou exigibilidade
suspensa: 005B000-lO.2006.5.05.0651 - TRT 05 Região * Oóbito cjarant±do por depósito, bloqueio de numer5,rio OU
de 'tens suficientes. Total de proceatos: 1.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalbo, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 201: 1 e
na Resolucão Administrativa n' 1470/2011 do Tribunal Superior do Tyohalhc, de 24 de agosto de 2011.
dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dc» Trhirais d0 Trabalho e esto atualizados até 2
riores à data da sua expedição-
ar caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçdo
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br) irrido em.1L1Üa qratuitarnsnte.
TNFORMÃÇÃC IMPORTÀMTR A rieridao Positiva de Dhitos Trabalhistas, com os mesmos efeitos ia negativa (art. 642-A, § 2Õ , da Consolidação das Leis dc
Trabalho) , atesta a existência de registro do CPF ou do CNPJ da r)es soa sobre quem versa a certidão no flanco Macinna de De;oinrs» Trabalhistas, cujos débitos estejam com exigibilidade suspensa ou
cjaractidos por depõsito, bloqueio de numerário ou penhora de bens
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
11/01/2017 0022999 Ôbrn JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
CERTIDÃO ESTADUAL
CONCORDATA, FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ÇLft[IDAQ W. 002a9924
FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no sue do Tribunal de Justiça (www.tjba.jus.br).
CERTIFICO que, pesquisando os registros de distribuições de feitos clveis do Estado da Bahia, anteriores a data de 1110112017, verifiquei NADA CONSTAR em nome de:
ANALISE LABORATORIO LTDA, portador do CNPJ: O.2t7(QQÇ1-?2, etabeIeciUa na AV LUIS EDUARDO MÂÕALHAËS 780, Saio Felix Do Coribe - BA.
Os dados informados são de (esponsabilidade do solicitante, devendo a titulariçiade ser çonfçfla PQ lnteres2do G/0U dêtiritóiio, A presente certidão abrange pesquisa no banco de dados pelo período de 20 vinte) anos.
Certifico finalmente que o valor de R$ 14,04 foi pago através do DAJ (Documento de Arrecadação Judiciaria)
Esta certidão foi emitida pela internet e sua validade é de 30 dias a partir da data de sua emissão. Após esta data será necessária a emissão de uma nova certidão.
Salvador, quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
002398924 PEDIDO N° nmiimmmm Artur da Conceição Costa Neto
Setor de Certidão
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
TADO at tWA
Av. L' awj
ESndo
t1ii PIEFEmIflWALDI$AOFSIUOa ir rLes, it*asaema
M - $ão Pz dc Ccdbs - BSWa
atina DE LICENÇA N. 002/17
R~ Social- ANALISE LASORATORJO LTDÂ ¼ - ME
e Nome Fantasia: ANALISE LAIORATOUlO
1 AI'. LJJIS £DUARDOMAGALUAa
4'
N' 7^QZnRO. SÃO wÉnx
4,
rrjfl"fl'; o33a9a67Pa1-92
( Ath4dai LsbontÇ,jas n
/
DASdemissàn: / 19&1-fl11 Ir iflt-20i8
DneraaracisSas -.
• 1< Otava NO NVO ftt O sanna aa nAfl*s fl tta t
No is aitiflflgMsx rm 1» M 1W aan 1w s- ARt - o trwum c. FSTAmJ-Wn*Xnn W*IflJS A nWMSSÇMI rtta v4Nus SNUhEs n4
- O flO 1W DEVALWICÃO AStÍAL 1W Iflt& SER& nsZUOWo amo ALvará uo A1ws%ns
- O ALVA 1W aciL ai wcm UMVWVaADnaKU
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
§OGIO / ADMINISTRADOR
SITUAÇÃO
IOR1CI 7 r MARIA DE JESUS
57 75.4S-4D ÚLTIMO ARQUIVAMENTO -. STATUS
XY)(XXX 8.000.00
Número
97572638 REGISTRO ATIVO Sem SIaUS
3--
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
JUNTA COMERCIAL 00 ESTADO DA BAHIA
CERTIIJAO CIMPLIrICÂDA DIGITAL JUCES
Certificamos que as informações abaixo constam dos docurnente õrquivados nesta Junta Coniercial e so viçj.ntee na data de aa exputhçao.
4une Eniuesaa INÂLCr LpSORAroRIo LEDA ME
tUeaJuçalca SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
NER(sede) CNPJ
29204316990 0 .239.8S71000i -92
[&Iuereço.
AV WIS EDUARDO MAGALHAES, 780, CENTRO, SÃO FÊLIX DO CORIBE, BA- CEP : 47665000
Inicio da alpvidade
1710612016
Arquivamento do alo ConsÉ,Iuitiva
17/06/2016
OBJETO SOCIAL
35 CLIMCDS
PORTE - - JRÂZÔ hDURAÇAO
.50 10.000.00
,002ESSEIS ML RiAIS
kD dpiIaI lIrlegrarizado.
5$ 1600000
00/&SSL:S riIL REAIS
Microempresa
.
;—QUADRO SOCIOSEDM±STPADOES
NDmCICPF Paç1tcipço 25 Cond /Admrnistrador Ttn1ia0 (10 0180(15(0
TOEMCE S0RDEARAUJO COSTA 8.00000 SÓCIO/ADMINISTRADOR xxxxxx 206.5D9545-91
316 - ENQUADRAMENTO DEMICROEMPRESA 315 - ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA
- FILIAL(AIS) NESTA UMIDADE DA FEDERAÇÃO OU FORA DELA 20001200631 CNP(1: XXXXXXXXXXXXKXXXYXYKX
E,&o\o EtLADASAPRACEM. SN. CENTRO. CONRENTINA. SA- CEP 47650000
OBSRVAÇÕES
SALVADOR - A 11 de Janeiro de 2017
/ r H(L ID PORTELA RAMOS
I)0 I 1Id, 1/1
IlItIIIIIIlttIIItIl!'1IilE! ONÍRI E 6665090697 CPE SOLICITANTE, 011613.0ô6-(7 NIRE: 29204316990 Em:tida 11/0112017 12:55:05 - CERTIDÃO SIMF0IHJAA
A ALT.ENTJC:D DE DESSE DOCUMENTO ECOS SER VERIFICADO NO ENEREÇO http:/Aegin.juceb ba gov br/regin.baitelavahdarocs 0SÀ
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
Eventes Futtrq$ (Sin)pesNaciQflI
Ettos Futuro
vntos Futuros (SIMEI)
Everto Futuros na SIMEh N6E*i
SIMPLES O Yt A L,
Simples Nacional - Consufta Optantes
- bata cia consulta: 10/01/2017
L1 Iie?,tfkacãÕ do Contribuinte -CNP) Makrz
NP 03.239.26710001.42 A ooço relo S mples Nacional efou 51*4E1 abrange tcx
Nome Empresan& ANALISE LARORÁTÓRIO LI
H PeEcdos Anteioras
Upções oeo 5imp!es Nacional em Períodos Anteriores: Não existem
p3es peio SIMEI em Períodos Anteriores; Não Existem
endmentos (Simp!es Nacional)
Agendarnentos no SimpiS t'iadónah N5ol
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
-
CO
M G
ÀR
APf
lJA
AT
É A
DA
TA 2
1/ 0
5f2
I2
1
TIF
O D
E V
EN
EN
O U
TIU
ZA
DO
45 04
4
r
r
FOI D
ED
ETJ 2
AD
Çj N
A D
AT
A 2
1 /1 1
/201
6
rITO
Dff
lAÇ
A C
OM
BA
T ID
A
' • • • • 1 • 4 1 • • •
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
REPÚBLICA FEDERATIVA DO B9A$IL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
bAlA DE ASERTUR
2V09110915 NÚEÇRO OS INSCRIÇÃO
OR 22S85710001-92
MATRIZ
COMPROVANTE DE lNCniçÂo E DE SITUAÇÃO
CÃDÁTPÂL
DE
BA BAJRRO/OISTRrTO CENTRO
EJNICIPIO SAO FELD( DO CORIBE
ii-sçAQ Çfl)AT?I& ATIVA
CÓDIDI) E DESCRIÇÃO i. IÇA
0-2-cociedade Empresária Limitada
NÚMERO 780
DOEPLEMENTO
CEP
47885-000
TELEFONE
(77)3491-2839 ENGERUI)Q ELETRONIGO pACCONTABILIDADEIGMAIL -COM
DATA DA STTUAÇAO CADASTRAL
03/11/2005
DATADA SítUAÇA0 ESPECIAL SITUAÇÃO ESPECIAL
C 0010 e DESCRIÇÃO DAS ATMOADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS No ;nformada
cóDiGo E DESCRIÇÃO OAATMDADE ECONOMICAPRINCIPPL
1 8640-2-02 - Laboratórios ollnicos
[TITUL.0 UO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA
ANALISE LASORATORIO
~ EMPRESARIAL
ANALISE LABORATORIO LTDA - ME
LOGRADOURO
AV LUIS EDUARDO MAGALHAES
FTkTEEEOERATrE'O RESPONSÁVEL
OS SITUAÇÃO CADASTR&
Comprovante de inscrição e de Simaçao Cadastra] httpsu/www.receita.fazend&gov.br/pessoajiridiea/crlpj/cnpjrçyw
Comprovante de Inscrç5.o e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e $e houver qualquer divergência, providência junto RFB a SUã atuahzaç& cadastral.
Aprovado pela Instrução Normativa RFB no 1.834 , de OS de maio de 2010,
rnitiao no di3 11)01/2017 M 12:02:10 (data e hora de Brasília)
Pagina: 1/1
para lmbres
A RFB agrdece a sua vsita. Para informações sobre política de privid@de e uso, dique auui. Atunlize jjpána
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
Pág~nã 1, de
Ministério da Fazenda Secretaria da Peceta Federal do Brasil
Comprovante de Situação Cadastral no 0FF
N° do CPF: 511.755.435-49
Nome da Pessoa Física, PÂC!ETE MARIA DE JESUS
Data de Nascimento: 0410911 §70
Situação Cadastral: REGULAR
Data da I nscrição. anterior a 1011111990
Digito Verificador 00
Comprovante emitido s: 12:4k21 do dia 23/01/2017 (hora e data de Brasília).
Código de controIQ dó Ôômrrovanfe: 1bÔr.âfl.9576.7118
Este documento no substitui o "Comprovante de Inscrição no 0FF".
(Modelo aprovado pela N/RF6 n 1 548, de 1/02/2015)
e
2J Cl
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
Página i de
Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federa! do Brasil
Comprovante de Situação Cadastral no CPF
N° do CPF: 206.99.545-91
Nome da Pessoa Física: WEEM DE SORO; DE ARAIJJO COSTA
Data de Nascimento; 29111lI1e60
Situação Cadastral: REGULAR
Data da In?íiçaQ; witurivr a 1011111230
Digito Verificador : 00
Comprovante emitido às: 12:51:47 do dia 23/0112017 (hora e data de Brasília). Código de controle do comprovante, 28A,u.r154r73
Este documento não substitui o "Comprovante de lnscricáo no CPF".
(Modelo aprovado peia N)flFfl n6 1.548. de 13/0212015.)
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
ALI LKAÇAO L CONSOLIDAÇAO CONTRATUAL POR CONVPR.ÁÕ hP ÇõCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPREAR1Á LIMITÁÔÀ ANÁLISE LABORATORIO LTDA.
WEDEM DE SORDI DE APAUJO COTÀ naciona!id4e akAsILrnnA, nascido cm 29/11/1960, SOLTEIRO, BIOMEDICO, CPF/MF no 206.599.545-91. CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 2118710-6513085, órgão expedidor RPCPXTARIA DE ESTADO
DA SEGURANÇA PUBLICA - GO, residente e clomidliado no(a) RITA JOAQUIM ALUDE, 52, CENTRO, SANTA MARIA DA VITORIA, BA, CEP 47.640-000. BRASIL.
(iRACIETE MARIA DE JESUS nacionalidade BRASILEIRA, nascida em 04/06/1970, SOLIfIRA, EMPRESARIA, CPF/MF no 571.755.435-49, CARTEIRA NACIONAL DE HÀPILITACAÕ n0 01 16Q954785, órgão expedidor DETRAN - DA, residente e dorniciliada no(a) RUA PROFESSORA ETELVINA COELHO, 68, MALVÃO, SAN1Á MARIA DA VITORIA, BÁ, CPP 47.640-000, BRASIL.
Sócios da sociedade limitada de nem; vmpr©ariul LADORATORIO ANALISE LTDA ME, com sede na Rua Ernesto Geisel, 283, Centro, São Felix do Coribe, BA, CEP 47.665-000, registrada no Cartório Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n° 285, folhas 222, livro A-4, folhas 3430 em 27 de Maio de 1999, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa JurídicalMF sob o n° 03.239.86710001-92, deliberam de pleno e comum acordo converter a sociedade simples em sociedade empresaria limitada e ajustarem a presente alteração e conolidação contratual, nos termos da Lei n° 10.406/ 2002, mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - Á sociedade passa a girar sob o nome empresarial AN AL) SE LABORÂTÕRIÕ LTDA e nome de fantasia ANALISE LABORATORIO.
CLAUSULA SEGUNDA - A sociedade passa ter sede na AVENIDA LUIS '/I)TJARDO MAGALNAES, 780, CENTRO, SÃO FELIX DO CORIBE, BA, CEP 17.665-000.
CLAUSULA TERCEIRA - O endereço da filial passa ser na RUA DA BARRAGEM, S/M, CENTRO, CORRENTINA, DA, CE? 47.650-000.
CLAUSULA QUARTA - O capital anterior, totalmente integralizado em moeda correnté nacional, passa ser de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), representado por 16.000 (dezesseis mil) quotas de capital, no valor nominal de ES 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, pelos sócios;
WEDEM DE. SORDI DE ARAUJO CÕSTA, com 8.000 (oito mil) quotas3 pçç4cj um total de R g.õóõ,úo (oito mil reais)
Rcu. M600000439720
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
• nW.&atlSOU4
ALTERAÇAO E ÇONSOLIDAÇAO CONTRATUAL POR CONVERSÃO DE SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA ANALISE LABORATORJO LTDA.
GRACIETE MARIA DE JESUS, com 9.000 (oito mil quotas, perfazendo um total R$ 8.000,00 (oito niïl reais) intestalizado.
CLÁUSULA QUINTA - O Objeto da Sociedade passa ser: LABORATORIOS CLINICOS.
CNAE FISCAL
8640-2(02 - laboratórios clínicos
SEXTA - A sociedade iniciou suas atividades em 271Õ511999 e seu prazo de duraço e indeterminado. -
CLÁUSULA SETIMA - As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a sessão delas, a alteração contratual pertinente
CLÁUSULA OITAVA - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. CLÁUSULA NONA - A administraão da sociedade caberá ISOLADAMENTE a(o) Sócio(a) WEDEM DE SORDI DE ARAUJO COSTA e ISOLADAMENTE a (IRACIETE MARIA DE JESUS com os poderes e atribuições de representnção ativa e passiva na sociedade, judicial e extrajudicíalmente, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir o6rigaç3es seja cai favor de qualquer doR quotistag ou de terceiros. bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do(s) outro(s) sócio(s)-
CLAUSULA DECIMA - Ao termino dc cada vzerçiçiv social, em 31 ik dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo a elaboração do inventário, do batsrtço patrimonial e do balanço de. resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.
CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA - Nos qutv meses seguintes ao término do exercido social, os súcios dclibcr&ao obrc - e Uc!gnarfto @ministrudor (vã) quando for o ca
.
e Req: 816660ÔÕ41720
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
Pa-ia
4
ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇAO CONTRATUAL POR CÕNVtRSAO DE SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA ANALISE LABORATORIO LTDA.
CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA - A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir fechar filial ou outra dependôncia, mediante alei açAo cor,tratia1 assinada por todos os sócios.
CLAU5ULA DECIMA TERCEIRA - Os sócios poderão de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de "pro labore", observada js disposiç&s regulamentares pertinentes
CLÁUSULA DECIMA QUARTA - Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não Sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada cm balanço especialmente levantado.
['-sagrafo único - o mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a socLedade se rvsolva em relação a seu sócio.
CLAUSULA DECIMA QUINTA- O(s) administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorr&ncja, contra 29 relações de conumo, fé pública ou propriedade.
CLÁUSULA DECIMÁ SEXTA. O forõ para o exercício e o cumprimento dos dircito e obrigações resultantes do contrato social é o de SANTA MARIA DA VITORIA - DÁ.
fli VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES ACIMA, CONSOLIDA-SE O CONTRATO SOCIAL COM A SEGUINTE RIDÀÇÂÕ:
CONTRÂTO CONSOLIDADO
WEDEM DE SORDI DE ARAUJO COSTA nacionalidade BRASILEIRA, nascido em 2911/1960. SOLTEIRO, BIOMEDICO; CPFÍMF n° 206.599.545-91, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 2118710-6513085, órgão expedidor SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA - GO, residente e domiciliado no(a) RUA JOAQUIM ATAIDE, 52, CENTRO, SANTA MARIA DA VITORIA, BA, CEP 47.640-000. BRASIL.
ÕÀCJPTP MARIA DE JESUS nacionalidade 1311A5ILEiL%5 nascida em 04/06/1970, SOLTEIRA, EMPRESARIA, CPF/MF n° 57YiX.'13 -49, CAMU1A NACIONAL.
c1;-•
-- - - 1
Req:8 1000000432720
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
4
ALTERAÇAO E CONSOLIDAÇAO CONTRATUAL POR CONVERSAO DE SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA ANALISE LABORATORIO
LTDA.
DE I-IÀBILITAÇAO n° 01169954785, órgAo expedidor DETRAN - DA, residente e dorniciliada no(a) RUA PROFESSORA ETELVINA COLHO, 68, MALYÃO SANTA MARIA DA VITORIA, BA, CEP 47.6 R-00(-, RFASIL.
Sócios da sociedade limitada de nome empresarial ANALISE LABORATORIO LTDA, com sede na Avenida Luis Eduardo Magalhaes, 780, Cenho, São Felix do Coribe, DA, CEP 47.665-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa JurídicafMF sob o no 03.239.867/0001-92, deliberam de pleno e comum acordo ajustarem a presente consolidação contratual, nos fez-mos da Lei n° 10.406/ 2002, mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A sociedade gira sob o nome empresarial ANALISE LABORATORIO LTDA e nome de fantasia ANALISE LABORATORIO.
CLÁUSULA SEGUNDA A sociedade tem sede na AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALIJAES, 780, CENTRO, SÃO FELIX DO CORrRE, BA, CEP 47.665-000.
CLAUSULA TERCEIRA - A sociedade tem filial na RUA DA BARRAGEM, S/N, CENTRO, CORRENTJNA, DA, CE? 47.650-000, CNN N°03.239.867/0002-73.
CLAUSULA QUARTA —O capital é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em moeda corrente nacional, representado por 16.000 (dezesseis mil) quotas de capital, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito e integralizado, pelos sócios:
WEDEM DE SORDI DE ARAUJO COSTA, com 8,000 (oito mil) quotas, perfazendo um total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) integralizado.
ÇJKAÇIETL MARIA DE JESUS, com 8.000 (oito mil) quotas, perfazendo um total de R$ 8.000,00 (oito mil reais) integralizado.
ClÁUSULA QUINTA - O Objeto da Sociedade 6: LABORATORIOS CLINICOS.
CNAE FISCAL
R640-2102 - laboratórios clinicos
CLAUSULA SEXTA - A sociedade iniciou suas atividades em 27/05/1999 e seu prazo de duração e indeterminado.
CLÁUSULA kSTIMA - As quotas são iãc síveis e não poderão ser cedidas ou trdnsÍerid4s rççirç' sem o consent41tp outro sócio a quem fica assegurado, em
0v' -
Req S}6Ooo003972o
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
t
a
o
keq: 9160000040720
- ALTERXÇAÓ E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL POR CONVERSÃO DE SOCIEDADE SIMPLES EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA ANALISE LABORATORJO LTÜÁ.
igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a sessão delas a a)teravãv contratual pertinente.
- CLAUSULA OITAVA - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas untas, mas todos respondem solidariamente pela integralizaçao do capital social.
CLAUULÁ NONA - A administração da sociedade caberá ISOLADAMENTE a(a) Qkío(a) WEDEM DE ÇORDI DE ARAUJO COSIA e ISOLADAMENTE a GRÂCJPTP MARIA DP rnus com os poderes e atribuições de repreent.ação ativa e passava na sociedade, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do(s) outro(s) sócio(s).
CLÁUSULA DECIMA - Ao término de cada exercido social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo A elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador (es) quando foro caso.
Cl. Á LJSULÁ DECIMA SEGUNDA - A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou 4char íTlial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os SOU lOS.
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - Os sócios poderão de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de "pro labore', observadas as disposições regulamentares pertinentes.
CLÁUSULA DECIMA QUARTA - Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não qendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres serÁ apurado e bqudado com base na situãcãô patrimonial da sociedade, & data da resolução, veriícada em balanço especialmente levantado.
Faragrafo Uniço - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.
eIi.UgULA DECIMA QUINTA- O(s) administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, que riio está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou
Pitgina
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
o
» /
Ü'Ü1 LÓ r WEDEM DE SORDI DE AUJO COSTA
'601 J çD
02 1g
(1?
J0o i
o 4
(xQc. ÍAOCA1. J :1_ cfl_ f
t._J .1-_O CtRACIETE MARIA DE JESUS 5 UM
CPF 571.755.435-49
CPF 206.599,545-91
SOCIO ADMINISTRADOR
SOCIA ADMINISTRADORA t
Req: 8I6OOOOO4972o re,vI va 6
o
ALTRAçAo E CONSOLIDAÇAO CONTRATUAL POK ÇQNYbRac) VE 30CIEDADE SIMPLES EM SWIUVApL tMflLSAffi,\ LIMITADA ANALI5L LAJJORATORJO LIDA.
em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena -. vede, ainda que temporariamente, o acesso a etros públi-cos, ou por crime falimentar, de prevaricaçao, peita ou suborno, concussaj. pccula:o ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade.
(2LÁIJSULÁ ÜPflMA gnrrÀ. O foro para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes do contrato social é o de SANTA MANJA DA VITORIA - BA.
SÃO FELIX DO CORIBE-BA, 07/06/2016
E, por estarem assim justos e contratados, assinam a presente alteração e consolidaçao contratual em 03 (três) vias de igual teor.
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
JUNTA GOTtGIAL DO FiSTADO DA BAHIA
' CERTIFICO O REGISTRO EM: 17/06/2016 SO N°: 97572638 161017263-2, DE 1 7106r2016
# (2 Enpreta:2 -, Õ431G9 O J4/t& 'rtftA AA1 132 LAOPJ?C MA
HLlO PORTELA RAMOS
SEcREr/¼RI0-GERAL
D±E NI DO EM
lOrIflLIiáriC)
Página 1 de 1
MInistério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio e Serviços Departamento de Registro rmpresarial e Cnteriço JUNTA COMPCIAL DO ESTADO DA BAHIA
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO - ME
limo. Sr. Presdente da Junta Comercial DO [STADO DA BAHIA
A Sociedade ANALISE LABORATORIO LTDA estabelecido(a) na AVENIDA LUIS EDUARDO MAGALHAES 780, CENTRO SAO FELIX DO COFIBE 6A CEP 47665-000 requer a Vossa Senhoria o arquivamento do presente instrumento e declara, oD a flGfl2S da Lei, que se enquadra na condiçdo de MIORQMrFt6A , flQ termos da Lei
Complementar n°123, de 14/12/2006.
o Código do ato: 315 Descri?ao do Ato: DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO - ME
SÃO FELIX DO CORIBE - BA, Ide Junho de 2016.
&aeÀ.tZ y- 7
Scio: GRACIETEJMARIA DE JESU
Pari uo oxerusivo da Junta Comercial:
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
Diário Oficial do
Município SÃO FÉLIX DO CORIBE São Felix do Coribe/Babja
Sexta-Feira, 24 de Fevereiro de 2017 N° 0005951 Ano: Vi
RESUMOS DE DISPENSA
RESUMO DF. DISPENSA DE LICITÀQÂÓ
Ato de Dispensa øe Licita9ão n°. DL003I2Ó17. Proponente, Massape Gombutíveis LTDA. objeto: Locação de um prédio sito a Av. Luís Eduardo Magalhães, sín, sede, para instalação da sede administrativa do Município de São FéIix do Coribe. Valor global: R$10.737, 00. Disposto legal nos termos da Art. 24. II da Lei n03.666193.
Ato de Dispensa de Licitação n°. DL00512017, Proponente: JF Serviços de contabilidade LTDA-ME. Objeto: contratação de serviços consultoria técnica especializada controle interno. Valor global: l7,e00,00. Disposto legal nos termos do Art, 24, II da Lei n08.888/93.
Ato de Dispensa de Licitação n° DL005N2017 Proponente Sérgio Almeida «
dos Santos Objeto locação de casa para armazenamento de materiais e equipamentos Valor global: R$8.400,00. Disposto leaal nos termos do &t; 24, X da Lei n°8.660/ga.
Ato de Dispensa de Licitação n°. DL0O13I2o17. Proponente: Odenlia.AIaide Ferreira. Objeto locação de um prédio barracão para almoxarifado rValor global R,$6.884,00. Disposto legal nos termos do Art 24, X da _V@5
Ato de Dispensa de Licitação ti0. DL007120171 Proponenteinsight Publicidade & Propaganda Elreji - ME. Objeto: serviço de confecção e publicação de boletim informativo de mat,pria institucional no Jornal Gazeta do oçdte. Valor global: R". 120,00 Disposto legal n1op termos do Art. 24 II da Lei n06q66(3,
Ato de Dispensa de Licitação n°. DL00912017. Proponente: Carlos Fabiano Ferreira. Objeto: serviços mecânicos para manutenção dos veículos. Valor global: R$7.500,00. Disposto legal nos termos do Art. 24. II da Lei n°8.866/93.
Ato de Dispensa de Licitação n9. DL010/2017, Proponente; Análise Laboratório LTDA. objeto: serviço de exames laboratoriais para o Hospital MuniipaI e PSFs, deste município, valor global: R$7.985,00. Disposto legal nos termos do Art. 24. II da Lei n°6.666/93,
Avenida Luis Eduardo Magalhãcs, S/N -Centro, ÇÃo Feliz do Coribe - flahia. www.saofeIlxdoeorrbe,ba.goybf (Ri,; (77p491-2921
E-mail: [email protected]?ov bt ASSINATURA DIGITAL. ICPJRRASIL: A32B2F7223D23BD0C57B21799CA84FFD
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
Dhirio Oficial do II 1 f 1
IVLUU1 Cl PIO sXo FLIX DO cõrnnr São Felix do Coribef Bahia
Sexta-Feira. 24 de Fevereiro de 2017
NO 0009VÁno: VI
O PREFEITO DE SÃO FÊLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, Juta! Eudes Ribeiro Ferreira, atendendo o procedimento da Comissão Permanente de Licitação, referente a dispensa de llcita9Ao n°. D1_005131201 7, cujo objeto Locação de um prédio barracão, situado à Praça Presidente Módici, 70, Centro, nesta para funcionamento do almoxarifado desta prefeitura, adjudica o objeto ao proponente Sra. Odenita Atalde Ferreiro, o valor de mensal de R$572,00 (quinhentos e setenta e dois reais), e valor global de RSG.994,00 (seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais), conforme as
condições apresentadas, e nos termos do art.43 inciso VI da lei n°. 8.666.193. Em 03/0112017.
O PREFEITO DE nÁO FÈLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, Jutal udes Ribeiro Ferreira, atendendo o procedimento da Comissão Permanente de Licitação, referente a dispensa de licitação n°0L007/2017, cujo objeto serviços de confecção e publicação de boletim informativo de matériainstitucional, no Jornal Gazeta do Oegte, tamanho 30,5x43cm, colorido em papel alcalino, com 08 páginas, na manutenção do Gabinete do Prefeito deste município,, adjudica o objeto ao proponente lnsight Publicidade & Propaganda Eireli — ME, no valor global de R$6.120,00 (seis mil e cento e vinte reais) 11 conforme as condições apresentadas, e nos termos do art.43 irk)àSVi da lei n08.666.193. Em 04/01/2017.
O PREFEITO DE SÃO FËLIX DO CORIBE, E3TADQ DA OAHIA, JútaIEuds;.Ribeiro Ferreira, atendendo o procedimento da Com%s9o,eeTPíàente de Lloitayao, referente a dispensa de licitação n°DL00912017, cujo ob;eto..contratação de serviços mecânicos, no conserto dos veículos e Ônibus, micro-ônibus, Vam, combi, na manutenção dos serviços públicos de transporte escolar destá município, adjudica ó:.objeto ao proponente Carlos Fabiano Ferreira - ME, no valor global de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), conforme as condições apresentadas, e nos termos do art.43 inciso VI da lei n08.666./93Em 20/01/2017
/ o o \•. (3
00
O PREFEITO DE SÃO FÊLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira, atendendo o procedimento da Comissão Permanente de Licitação, referente a dispensa de licitação n°DL01 0/2017, cujo objeto contratação de serviços de exames laboratoriais de hemograma, colesterol, HDL, VLDL, e outros, para pacientes enfermos no Hospital Or. José Gastos e PFs sede e meio rural, na manutenção dos serviços públicos de saúde básica, deste município, adjudica o objeto ao proponente Analise Laboratório Ltda - ME, no valor global de R$7.988,00 (sete mil e novecentos e oitenta e oito reais), conforme as oondi900s apresentadas, e nos termos do art.43 inciso VI da lei n08.868.193. Em 20/01/2017.
Avenida Luis Eduardo Magaihges, S/N - Centro. São Felix do Conbe - Bahia. www.saofelixdocoribe,ba.gov.br/Tel.: (77)3491.2921
E-mail; diario of,çiaIWçaofelixdocorjbe,ba.gov b( ASSINATURA DIGITAL - ICP/DRASIL: Á32921Y7221D212D0C5792I7B8CAB4EED
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
1
Diário Oficial do
Município SÃO FÉLIX DO CORIBE
São Felix do Coribe/Babia Sexta-Feira, 24 de Fevereiro de 2017
NO 000595) Ano: VI
O PREFEITO DE sÃo FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, Jutaí Eudes - - iro Ferreira, após o procedimento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, referente a dispensa n0131-009/2017, cujo objeto contratação de serviços mecânicos, no conserto dos veículos e ônibus, micro-tnibus, Vam, combh na manutenç5o dos serviços públicos de transporte escolar deste município, homologa o procedimento de dispensa ao proponente Carlos Fabiano Ferreira - ME, no valor global de R1.b0000 (aete mil e quinflentuo real), QQntQrme ti§ çondigigeoapresuntUas1 e nos termos do ar1.43 inciso VI da lei n°õ.o@o.ísi. Em z0í011zo1T.
O PREFEITO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, Jutal Eudes Ribeiro Ferreira, após o procedimento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, referente a dispensa n°DL010/2017, cujo objeto contratação de serviços ,de exames laboratoriais de flemograma, colesterol, IIDL, VLDL, e outros, para pacientes enfermos no Hospital Or. José Bastos e PSFs sede e meio rural na manutenção dos serviços públicos de saúde básica, deste município, homologa o procedimento de dispensa a proponente Analise Laboratório Ltda - ME, no valor globatdqR$7.985,00 (sete mil e novecentos e oitenta e oito reais), conforme as condições ta as, e nos termos do art.43 inciso VI da lei n08.666.193. Em 20/01/2017.
O PREFEITO DE SÃO FÉLIX DO CORI9 ESTADOLDÀBÂHIA, Juta'(EideáPibeiro " Ferreira, após o procedimento apresentado pe!a CQa90 Permanente de Licitação referente à Dispensa de Licitação n° DL01 1/2017, cujo objeto serviço contratação de Contratação de serviço na elaboração de levantamento planialtimétrico das áreas da Prainha, Rua Mozondõ, Santos Dumont, Rua Rosa Magalhães, RodovIária, Rua Carmelito Bernadinp, sede deste município, homologa o procedimtnto de Dispensa de Licitação com a pioPoneqte. a empresa Mednivel Tooçafia U4 - ME, com o valor global R$5.000,00 (cic9\ mil4re js),, conforme as çondiçôecapresentadas, e nos termos do art.43 inciso Vi daei n68.666./93. Em 04/01/20137t
Avenida Luis Eduardo Magaihaea. S/N - Centro. San Felix do Coribe - Bahia. wwwsaofelixdocoribe tia £'ov br! Tel.: (77)3491-2921
E-mail: diario oÇicial()saofeIixdoeoribe ba aov br ASSINATURA DIGITAL - ICP/BRASiL: A32B2F7223D23BD0057B217BBCAB4EED
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343
47
'o
Diário Oficial do
Município sÃo FÉLIX DO CORIBE
São Felix do Coribe/Bahia Segunda-Feira. 06 de Fevereiro de 2017.
No 000941 Ano: VI
Contrato n°030/2017: Contratante: Município de São Félix do Coribe: signatário - Pre to:
Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira - Contratado: JF Contabilidade Ltda-ME, signatário: sócio:Jailton
Barbosa da Silva - Objeto: Serviços consultarias a esta Prefeitura, no vaiar global de
R$7.800,00. Vigência 03 meses. Dispositivo legal nos termos da Lei n°2.GGGJ93.
Contrato n°03j)017: Contratante: Município de So FÓI1M do Coribe! çignatrio - Prefeito: Jutaí Eudes Ribeira Ferreira - Contratado: JF Contabilidade Ltda-ME, signatário: proprietrio
- Carlos Fabiano Ferreira-ME - Objeto: Serviços mecânicos no conserto de ônibus do
transporte escolar deste município, no valor global de R7.500,00. Vigência 05 meses.
Dispositivo legal nos termos da Lei n08.666/93.
Contrato nt3212011: Contratante MunIcípio de ao relix do ÇÕrIbe; slqa W- Prefeito:
Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira Contratado: Análise Laboratório Ltda-ME, sig atSrio sócia -
Graciete Maria de Jesus,- Objeto; Serviços de exames laboçatsriais paçq, pacientes do
Hospital DrJosé Bastas, sede deste município, no valor global de R7.9gS,6d. 'Vigência 45
dias. Dispositivo legal nos termos da Lei n°8.666/93. '
Avenida Luis Eduardo Maga1hs, S/t4— Centro, Sao Felix do Coribe - Bahia,
wv,'wsaçfeiixdocoribe.ba gov,br/ TeL (77)3491-2921 E-mail: diario,Q6cialsaqfeiixdoçoribe,bag,ov br
ASSINATURA DIGITAL - ICPIRRASIL: 12620E4FE02050F005352199ABA397A3
Docum
ento Assinado D
igitalmente por: JU
TA
I EU
DE
S RIB
EIR
O FE
RR
EIR
AA
cesse em: https://e.tcm
.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam
Código do docum
ento: 8610e734-1e6f-446e-ad1b-2e63622fc343