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Revista Psicologia e Sade

Revista Psicologia e Sade, v. 6, n. 2, jul. /dez. 2014, p. 96-103

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Reflexes sobre alienao parental em um projeto de mediao de conflitos

Reflections on parental alienation in a conflict mediation projectReflexiones sobre alienacin parental en un proyecto de mediacin de conflictos

Ariele Faverzani da Luz1Denise Gelain2

Luana Rocha de Lima3Faculdade Meridional (IMED)

ResumoA Mediao de Conflitos um processo de carter amigvel, que visa a resoluo de demandas familiares, sobretudo aquelas que envolvem a Sndrome de Alienao Parental, sendo o dilogo a principal ferramenta para sua execuo. Assim, este estudo tem por objetivo refletir sobre a importncia da Mediao de Conflitos na amenizao e/ou eliminao da Alienao Parental nos casos atendidos no projeto Mediao de Conflitos da Faculdade IMED de Passo Fundo-RS, no ano de 2013. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho exploratrio, no qual foram utilizados como instrumentos o Termo de Mediao de cada caso e entrevistas semi-estruturadas. A explorao e a anlise dos dados coletados foram realizadas por meio do mtodo de Anlise de Contedo de Bardin. Ao final, foi possvel verificar que a Mediao de Conflitos obteve resultados positivos nos casos de Sndrome de Alienao Parental, revelando-se como uma tcnica eficiente ao garantir o bem-estar dos filhos.Palavras-chave: Mediao de conflitos; Famlia; Alienao parental; Psicologia.

AbstractThe Conflict Mediation is a process of friendly character, aimed at the resolution of family demands, especially those involving Parental Alienation Syndrome, being dialogue the primary tool for this execution. Thus, this study aims to reflect on the importance of Conflict Mediation on smoothing and/or elimination of Parental Alienation in the cases assisted at the Conflict Mediation project of the IMED College of Passo Fundo-RS, in 2013. It is a qualitative research of exploratory nature, in which were used as instruments the Term of Mediation of each case and semi-structured interviews. The exploration and analysis of the data collected were performed by means of the method of Bardins Analysis Content. In the end, it was possible to verify that the Conflict Mediation obtained positive results in cases of Parental Alienation Syndrome, revealing itself as an effective technique to ensure the welfare of children.Key-words: Conflict mediation; Family; Parental alienation; Psychology.

ResumenLa Mediacin de Conflictos es un proceso de carcter amistoso, encaminada a la resolucin de las demandas familiares, especialmente las relacionadas con el sndrome de Alienacin Parental, siendo el dilogo la principal herramienta para su ejecucin. Por lo tanto, este estudio tiene como objetivo reflexionar sobre la importancia de la Mediacin de Conflictos en disminuir o eliminar la Alienacin Parental en los casos atendidos en el proyecto de Mediacin de Conflictos de la Facultad IMED de Passo Fundo-RS, en el ao de 2013. Es una investigacin cualitativa de naturaleza exploratoria, en que fueron utilizadas como instrumentos el Trmino de la Mediacin de cada caso y entrevistas semiestructuradas. La exploracin y anlisis de los datos recogidos fueron realizados mediante el mtodo de Anlisis de Contenido de Bardin. Al final, fue posible comprobar que la mediacin de los conflictos ha obtenido resultados positivos en los casos de sndrome de Alienacin Parental, lo que se revela como una tcnica eficaz para garantizar el bienestar de los nios.Palabras-clave: Mediacin de conflictos; Familia; Alienacin Parental, Psicologa.

1 Introduo

A famlia um elemento bsico da sociedade, sendo formada por seres com ancestrais em comum ou por uma ligao de laos afetivos (Mota, T. S., Rocha & Mota, G. B. C., 2011). De acordo com Farias (2004), a diversidade e a complexidade das alteraes

sociais contemporneas trouxeram a necessidade de se renovar os modelos de famlias at ento existentes. Os matrimnios, separaes, adoes, fertilizaes, entre outros arranjos presentes nas famlias contemporneas fizeram com que surgissem curiosidades a respeito de novos status familiares, novos tipos de relaes, tanto afetivas quanto jurdicas. Assim, diante de tantas evolues e mudanas fica dificultoso definir apenas um conceito sobre famlia, uma vez que podem existir variados tipos de configuraes familiares, tornando-se imprescindvel apenas a existncia do afeto em

Endereo1: Passo Fundo RS - Telefone: (54) 33133739 / 96081150Endereo2: Sarandi RS - Telefone: (54) 99879784Endereo3: Passo Fundo RS - Telefone: (54) 99554103



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todas elas. Dentre as transformaes ocorridas no interior

da famlia, evidencia-se a facilidade de realizar um divrcio nos dias de hoje. No divrcio (art. 226 6 da Constituio Federal de 1988), no existe mais a necessidade da famlia seguir constituda com a presena do pai e da me na criao do (a) filho (a), o que tende a acarretar, em alguns casos, consequncias inesperadas, tais como a Sndrome da Alienao Parental (SAP). A ocorrncia da SAP, geralmente se d quando os genitores no conseguem dar conta de separar a conjugalidade do papel de pai e me, acabando por tornar os filhos membros e refns de um conflito do qual no lhe pertencem (Barufi & Arajo, 2012). A criana, comumente, passa a ser um objeto nas mos do genitor alienador, sendo programada, sem qualquer justificativa, para odiar e perpetuar o clima de desmoralizao contra o genitor-alvo (Trindade, 2008).

H vrias tcnicas e procedimentos que so utilizados para evitar ou amenizar as prticas da SAP, destacando-se a Mediao, que conforme as palavras de Calmon (2007) um tipo de interveno onde uma terceira pessoa auxilia os membros que se envolvem em conflitos a atingir voluntariamente uma deciso aceitvel, ocorrendo de maneira confidencial e com uma metodologia prpria.

A Mediao possui a capacidade de diminuir ou at mesmo amenizar o estado conflituoso dos divorciados, bem como as questes relacionadas Sndrome de Alienao Parental, trazendo, portanto, benefcios especialmente nas relaes familiares (Santos & Melo Jnior, 2011). Alm disso, conforme menciona Guedes-Pinto (2005), a mediao familiar flexvel, pois os conflitos podem ser encaminhados considerando as especificidades de cada caso. Neste sentido, a mediao familiar serve como um processo de construo da maturidade, sendo que o seu resultado poder ser mais efetivo na medida em que se alicerar as habilidades sociais de compreender e enfrentar os conflitos. Para superar a sndrome, os pais devem possuir qualidade nas funes parentais, equilbrio emocional, grandioso amor pelos filhos e um auxlio tanto de profissionais da rea do Direito quanto de profissionais da rea da Psicologia (Leiria, 2007).

Desta forma, esta pesquisa vinculada a um Trabalho de Concluso de Curso (TCC) desenvolvido durante a Graduao em Psicologia, pretende compreender e investigar mais profundamente a Mediao, que se encontra em amplo crescimento, buscando paut-la como um instrumento capaz de ser empregado no melhor manejo das questes relacionadas s prticas de SAP.

A interlocuo do Direito com a Psicologia uma fuso de extrema e satisfatria eficcia, pois um poder servir de ancora para o outro atravs de suas tcnicas e procedimentos, possibilitando alcanar

resultados positivos nos conflitos que envolvem famlias. Para melhor compreenso do tema em questo, esse estudo tem como objetivo analisar como a Mediao de Conflitos pode amenizar e/ou eliminar as prticas da SAP nos casos atendidos durante o ano de 2013 no Ncleo de Prticas Jurdicas (NUJUR) da Faculdade Meridional (IMED), situada na cidade de Passo Fundo, Rio Grande do Sul. A sua realizao foi possvel graas adeso de 4 (quatro) genitores, que obtiveram auxlio no processo de Mediao de Conflitos e se disponibilizaram a relatar suas experincias. Ademais, trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho exploratrio, no qual permite com que o pesquisador pense livremente sobre o tema em questo (Dantas & Cavalcante, 2006), fundamentando-se no mtodo de Anlise de Contedo de Bardin para explorao dos dados obtidos.

2 Reviso bibliogrfica

2.1 A famlia

H dcadas a famlia se constitui como uma instituio onde o ser humano aprende e se prepara para viver em sociedade. Ao mesmo tempo, o terreno fecundo para fenmenos culturais, tais como as escolhas profissionais e afetivas, e para a vivncia de problemas e sucessos, possibilitando com que o ser humano se diferencie dos demais seres vivos (Farias & Rosenvald, 2010).

Na percepo de Gonalves (2010), a famlia rene todas as pessoas ligadas por vnculo consanguneo, pela afinidade ou atravs de uma adoo, abrangendo os cnjuges e companheiros, parentes e afins. Em razo de sua importncia, possui especial proteo do Estado (art. 226 da Constituio Federal de 1988), que garante os direitos de seus integrantes por compartilharem como principal ponto a afetividade, visto que se no houver afeto, no haver nenhum tipo de auxlio ou proteo a essa famlia falida (Dias, 2007).

Nos primrdios, o genitor masculino era quem detinha o poder na famlia e comandava os passos de todos que dela faziam parte; os filhos e at mesmo a esposa seguiam rigorosamente as regras que eram ditadas pela figura masculina (Dias, 2007). Contudo, com o decorrer dos anos, as transformaes na cultura e nos valores da sociedade exigiram a criao de Leis para o divrcio e o direito de igualdade para a mulher perante o homem, destacando-se a Lei do Divrcio n 6.515/77 e a Lei n 4.121/62 que se refere ao Estatuto da Mulher Casada. A partir disso, a estrutura familiar tradicional, com o pai como nico provedor e a me como nica responsvel pelas tarefas domsticas e pelo cuidado com os filhos, est passando por um perodo de transio na cultura brasileira (Dessen, 2010, p. 209).

As formulaes reflexivas que so possveis de



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serem realizadas frente a esta transio so inmeras. Entre elas, ressalta-se que a famlia atual no melhor nem pior do que a famlia do passado, mas certamente muito diferente dos modelos de famlias, das estruturas de poder e de afeto que habitaram, construram e modelaram os arqutipos anteriores a este que hoje perduram (Souza, 2007).

Seguindo essa linha de pensamento, refora-se que se a Constituio Federal abandonou o casamento como nico tipo de famlia juridicamente tutelada, porque abdicou dos valores que justificavam a norma de excluso, passando a privilegiar a afetividade como necessria para realizao pessoal de seus integrantes (Lbo, 2002).

Pereira (2006, p. 180) assegura que de fato, uma famlia no deve estar sustentada em razes de dependncia econmica mtua, mas exclusivamente, por se constituir um ncleo afetivo, que se justifica, principalmente, pela solidariedade mtua. Assim, a composio de uma famlia deve se pautar unicamente pela presena do afeto entre seus membros, independentemente de sua configurao familiar.

Por conseguinte, a famlia se apresenta como uma instituio frgil, uma vez que se encontra em um constante processo de adaptao. Logo, estud-la envolve, necessariamente, tambm estudar os processos de comunicao e as interaes e relaes existentes entre os seus membros, levando em considerao as tarefas de desenvolvimento individuais e grupais (Dessen, 2010).

2.2 A Sndrome de Alienao Parental (SAP)A terminologia Sndrome de Alienao Parental

apareceu pela primeira vez no artigo Recent Trends in Divorce and Custody Litigation, do psiquiatra americano Richard Gardner, em 1985. Segundo o autor da terminologia, a Sndrome de Alienao Parental apresenta-se como um distrbio da infncia que surge quase exclusivamente no contexto de disputas de custdia de crianas e se manifesta atravs de uma campanha denegritria realizada por um dos genitores contra o outro, fazendo na criana uma espcie de lavagem cerebral (Gardner, 2002). No Brasil, a SAP aparece com frequncia em famlias que buscam o judicirio para resolver questes de divrcio e disputa de guarda dos filhos.

Em 26 de agosto de 2010 foi criada a Lei n 12.318, que dispe sobre a alienao parental. A referida Lei, considerou a prtica como um ato parental que interfere na formao psicolgica da criana ou do adolescente, sendo promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avs ou por quem possui a sua guarda com o objetivo de prejudicar o genitor alienado. A principal vtima, no entanto, a criana e/ou adolescente que, nos casos de divrcio, sofre com as sequelas que vm acompanhadas da no elaborao adequada do luto conjugal e passa a ser um instrumento de agressividade nas mos do genitor

alienador (Dias, 2010).Ressalta-se, ainda, a importncia de saber

diferenciar quando est ocorrendo a SAP e quando se trata realmente de uma situao mais grave envolvendo acusao de abuso sexual, pois as acusaes vindas do alienador so to insistentes que a criana pode acreditar ser verdadeiro tudo que lhe dizem, no conseguindo distinguir uma mentira. Por isso, diante das dificuldades em reconhecer a existncia de fatos relacionados ao abuso sexual, os operadores do Direito e os profissionais de Psicologia devem ser cuidadosos e analisar ambos os lados, considerando se h outros tipos de sintomas que aparentam se tratar de um caso de SAP e se as acusaes foram feitas em um momento de raiva e vingana de um dos genitores (Dias, 2010).

De todo o sofrimento que vem mente quando se pensa em Alienao Parental, resta certeza de que essa to antiga e nociva prtica deve ser cada vez mais alvo de um intenso repdio da sociedade e da Justia, visando um efetivo e sistemtico combate at que seja extinta (Almeida, 2009). Igualmente, torna-se necessria a tomada de conscincia de que esse tipo de abuso pode afetar significativamente a sade emocional e o desenvolvimento sadio infantil, uma vez que a Sndrome de Alienao Parental uma forma de abuso integridade da criana que passa por uma adversidade de lealdade perante aos genitores (Dias, 2010).

2.3 A Mediao de Conflitos e a Alienao ParentalA Mediao uma tcnica extrajudicial na

resoluo de conflitos que tem como principal ferramenta o dilogo entre as partes com a colaborao de um mediador, visto que as partes podem no conseguir se comunicar de forma eficiente em razo da deteriorao da relao entre ambas. Nesta situao, recomendvel que um terceiro auxilie as partes a alcanar uma posio mais favorvel na situao controvertida por meio da Mediao (Tartuce, 2008).

A intercesso de uma terceira pessoa imparcial e neutra, sem nenhum poder de deciso, mostra-se eficaz para auxiliar os envolvidos no conflito a alcanar voluntariamente um acordo aceitvel para ambos. Barbosa (2003) corrobora ao salientar que o mediador no pode oferecer uma soluo nem influenciar as partes durante a Mediao, pois a sua finalidade consiste em permitir com que os envolvidos possam difundir um dilogo, resgatando suas responsabilidades na resoluo do problema em voga.

Assim, a Mediao demonstra estar em total concordncia com o Direito de Famlia, na medida em que cria um ambiente de dilogo e permite com que os conflitos em questo possam ser atendidos amplamente, bem como alcancem resultados mais prximos realidade enredada. Em relao s tcnicas judiciais tradicionais, a Mediao apresenta



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vantagens significativas, como a celeridade, o menor custo e a confidencialidade. Os seus objetivos tambm so propcios para um acordo familiar, j que busca a identificao dos interesses, o equilbrio entre as partes, a colaborao, a confiana e a estabilidade da relao entre pais e filhos (Santos & Melo Jnior, 2011). Neste sentido, a prtica da Mediao de conflitos se apresenta como um instrumento para o exerccio pleno da cidadania, pois educa, facilita e produz mudanas, bem como permite a tomada de deciso pelos afetados por um conflito sem a influncia de terceiros (Warat, 2000).

Com a Mediao os genitores tm a oportunidade de estabelecer seus papis parentais e se voltar para o bem-estar dos filhos por meio da exposio dos afetos, da reorganizao de suas identidades e da elaborao do luto do divrcio com a preservao do par parental (Silva, 2011). Por conseguinte, conforme apontam Santos e Melo Jnior (2011), assume-se uma postura a favor da prtica da Mediao, no apenas para os casos de Sndrome de Alienao Parental (SAP), mas tambm para todo o contexto do Direito de Famlia.

2.4 A Mediao de Conflitos e a interlocuo com a Psicologia

O Direito est repleto de componentes psicolgicos, pois a maioria das questes jurdicas se encontra relacionada a problemas emocionais, o que justifica a interferncia da Psicologia no propsito de obteno da eficincia jurdica (Brito, 1999).

Em situaes de conflitos, nota-se que o meio mais eficiente de intervir ou auxiliar no entendimento entre as partes, d-se quando no processo de Mediao permitida a verbalizao dos sentimentos da parte comprometida, promovendo uma compreenso que ultrapassa a viso pessimista e de autopiedade pela situao que se apresenta (Braganholo, 2005).

Dessa forma, o trabalho do psiclogo consiste em atingir uma demanda relacionada necessidade das pessoas de serem ouvidas alm dos fatos, isto , a importncia de serem acolhidas sentimentalmente, visto que quando existe a procura de uma terceira pessoa na resoluo de questes pessoais, significa que as pessoas em conflito no esto conseguindo encontrar uma soluo para amenizar ou eliminar determinado impasse (Estrougo, 2002).

Entretanto, segundo Marodin e Breitman (2002), nem sempre os profissionais que trabalham com os procedimentos tradicionais esto capacitados a tratar de questes que envolvem afetividade e a observar situaes encobertas, bem como dar-se conta dos verdadeiros motivos da procura pelo Judicirio. Portanto, a Mediao de Conflitos familiares uma alternativa que vem para realizar uma modificao de paradigma atravs da promoo da capacidade de olhar para o outro e da busca jurdica de restaurao pessoal (Braganholo, 2005). De acordo com Barbosa (2006, p. 7), a definio de Mediao tambm se

enquadra como espao de criatividade pessoal e social, um acesso cidadania. A Mediao encontra-se num plano que aproxima, sem confundir, e distingue, sem separar.

Progressivamente, a participao da Psicologia no terreno do Direito de Famlia, principalmente no que se refere reduo do sofrimento relacionado aos processos litigiosos, tem auxiliado os atores jurdicos a defrontar as situaes legais envolvidas em questes conflituosas de maneira consciente e assertiva (Berlim & Demutti, 2011).

3 Mtodo

Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho exploratrio, vinculada a um Trabalho de Concluso de Curso (TCC) de Graduao em Psicologia, que se realizou no Ncleo de Prticas Jurdicas (NUJUR) da Faculdade Meridional (IMED), localizada no municpio de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. O projeto foi aprovado pelo Comit de tica em Pesquisa (CEP) da referida instituio de ensino sob o nmero 348.263.

3.1 ParticipantesForam sujeitos desse estudo, 4 (quatro) genitores,

sendo dois homens e duas mulheres, que participaram do processo de Mediao de Conflitos no Ncleo de Prticas Jurdicas (NUJUR) da Faculdade Meridional (IMED) de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, durante o ano de 2013, que suscitaram a Sndrome de Alienao Parental. Nas quatro entrevistas coletadas, os participantes foram identificados como genitora R., genitor D., genitora T. e genitor N.

3.2 InstrumentosNesta pesquisa foram utilizados como

instrumentos a observao participante; a anlise de documentos, que envolveu o Termo de Mediao de cada caso, sendo este um relato fidedigno da Mediao realizada pelo NUJUR e assinado pelos mediandos e mediadores; e, a entrevista semiestruturada, na qual os participantes, aps passado um perodo de tempo da Mediao, foram contatados para retornar ao NUJUR no intuito de verificar se houve a manuteno do acordo quanto aos comprometimentos firmados anteriormente na Mediao, bem como para constatar se a tcnica foi efetiva na eliminao e/ou amenizao da Sndrome de Alienao Parental (SAP).

Na mesma data em que foi realizada a entrevista semiestruturada, os genitores foram convidados para participar de forma voluntria da presente pesquisa, sendo entregue o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Posteriormente, esclareceu-se que em nenhum momento haver a identificao dos participantes a fim de garantir o sigilo e a privacidade das informaes. Ainda, foi comunicado que, se no decorrer da pesquisa



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optassem por no mais participar, poderiam retirar seus consentimentos sem qualquer prejuzo e que no haveria benefcio direto pela participao, mas que estariam contribuindo para uma maior compreenso sobre a questo da Alienao Parental e da Psicologia no processo de Mediao de Conflitos.

3.3 ProcedimentoA coleta de dados ocorreu entre os meses de

setembro e outubro de 2013, aps a aprovao do Comit de tica em Pesquisa (CEP) da Faculdade Meridional (IMED), conforme o Parecer Consubstanciado n 348.263. A coleta de dados com os genitores que firmaram acordo com o projeto de Mediao de Conflitos aconteceu no Ncleo de Prticas Jurdicas (NUJUR) da referida instituio de ensino. As entrevistas, que foram gravadas e transcritas fielmente, buscaram obter informaes sobre a efetivao dos acordos firmados na Mediao de Conflitos, procurando, dessa forma, saber se houve a amenizao e/ou a soluo do conflito que suscitou a demanda para a Mediao. Observa-se que antes de dar incio entrevista semiestruturada, ocorreu leitura para cada genitor do Termo de Mediao, no qual constam as combinaes realizadas no dia em que foi realizada a Mediao.

3.4 Anlise dos dadosPara a anlise dos dados coletados dos genitores

que aderiram participar da pesquisa, foi utilizado o mtodo de Anlise de Contedo de Bardin. De acordo com Bardin (2009), aplicado um conjunto de tcnicas metodolgicas aos dados com a finalidade de torn-los aptos a anlise. Para a sua execuo, necessria a superao de trs etapas, sendo elas: a pr-anlise, a explorao do material e o tratamento dos resultados.

Na fase da pr-anlise ocorre organizao, que tem por objetivo tornar operacionais as ideias, e a leitura flutuante dos documentos que sero estudados. Na fase da explorao do material, os dados comeam a ser sistematizados e categorizados. No tratamento dos resultados, ocorre a anlise e a interpretao dos dados obtidos em concomitncia ao suporte terico escolhido (Bardin, 2009).

3.5 Resultados e discussoAps a realizao das trs etapas sugeridas pelo

mtodo de Anlise de Bardin, as falas dos participantes foram agrupadas em trs categorias de acordo com os objetivos da presente pesquisa, apresentadas a seguir:

1. Atuao da Psicologia no projeto de Mediao de Conflitos da Faculdade Meridional (IMED) de Passo Fundo-RS, em especial nos casos de Alienao Parental;

2. Sentimentos e expectativas dos genitores para com a participao no projeto Mediao de Conflitos;

3. O processo de Mediao de Conflitos e sua

influncia na amenizao das prticas de Sndrome de Alienao Parental (SAP): as medidas tomadas pelos genitores aps a realizao da mediao.

3.5.1 Atuao da Psicologia no projeto de Mediao de Conflitos da Faculdade Meridional (IMED) de Passo Fundo-RS, em especial nos casos de Alienao Parental

A Psicologia desenvolveu um trabalho significativo nesse ano vigente nos casos atendidos no Projeto Mediao de Conflitos da Faculdade Meridional (IMED) de Passo Fundo-RS, principalmente naqueles que demonstraram a prtica da SAP, disponibilizando auxlio quando necessrio e mantendo a neutralidade diante dos indivduos que procuraram a Mediao.

As falas obtidas durante as entrevistas apontam a apreciao dos genitores sobre a participao da Psicologia na Mediao, bem como a importncia dos encaminhamentos realizados pelas mediadoras, na poca estagirias de Psicologia, quanto necessidade de tratamento psicolgico aos filhos:

Eu achei que com as psiclogas ajudando na mediao foi muito bom, pois a minha filha j fazia acompanhamento psicolgico antes da Mediao e ela ainda continua porque eu acho que o trabalho de vocs muito bom e ajuda muito em conflitos tipo o meu, da questo da separao e a ausncia do pai da V., l ela pode entender certas coisas que as vezes era difcil de eu explicar (genitora R.).

Depois da Mediao eu procurei ajuda psicolgica, pois eu j tinha feito essas consultas uma vez e me ajudava muito. Agora voltei de novo e percebo que fazendo as consultas eu consegui mudar algumas coisas e tenho mais contato com minha filha, conforme as falas do pessoal que participou da Mediao eu percebi que era muito importante a minha presena perto da V. (genitor D.).

A partir das falas dos participantes, foi possvel constatar que a mediao combinada juntamente com o acompanhamento psicolgico se revela como uma alternativa eficaz em casos de divrcios, uma vez que nenhuma criana e/ou adolescente passa ileso ao vivenciar uma mudana familiar to significativa.

Wagner, Falcke e Meza (1997, p. 157) explicam que as consequncias do divrcio nos filhos esto diminuindo medida que este est se tornando, a cada dia, mais comum e aceitvel. Contudo, Giddens (1999) reconhece que os efeitos do divrcio na vida dos filhos sero sempre de difcil avaliao, porque jamais se ter conhecimento do que teria acontecido se os pais tivessem se mantido juntos. Neste sentido, v-se a importncia da abertura para o dialogo sobre este assunto com os filhos, visando proporcionar um maior entendimento e esclarecimento (Brito, 2007).

Ainda, foi possvel verificar, nos casos atendidos, a importncia da participao da Psicologia no terreno



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do Direito de Famlia, visto que permite reduo do sofrimento relacionada aos processos litigiosos e auxilia os atores jurdicos a defrontar as situaes legais envolvidas de maneira consciente e assertiva (Berlim & Demutti, 2011).

3.5.2 Sentimentos e expectativas dos genitores para com a participao no projeto Mediao de Conflitos

Na anlise desta categoria foi possvel, atravs da coleta de dados, conhecer os sentimentos e as expectativas dos genitores para com a interveno/processo de Mediao de Conflitos.

Assim, a citao abaixo extrada de uma entrevista evidencia:

Surgiu bastante efeito a conversa de ns dois aqui sem muitas brigas (...), foi um comeo pra eu e o pai dela parar de brigar e pensar nela, agora ela at visita com frequncia o pai, at almoou no dia dos pais com ele (genitora R.).

Embora tambm tenha sido aludido pelos genitores que a convivncia dos filhos com apenas um dos pais acarretou na diminuio do contato com o outro, identificou-se que a Mediao no gerou expectativas excessivas em relao aos filhos, uma vez que as exigncias ficaram basicamente em torno do acordo firmado no NUJUR. Assim, sobre as expectativas com relao Mediao, os sujeitos entrevistados expressaram que a Mediao abriu portas para uma conversa depois, foi importante (genitor D.).

Na Mediao, h a possibilidade de diminuir ou at mesmo eliminar o estado combatente dos divorciados e, consequentemente, de interferir diretamente na questo da Sndrome de Alienao Parental (SAP), pois, como j mencionado anteriormente, as situaes alienadoras acontecem, principalmente, no decorrer do divrcio e na disputa de guarda dos filhos. Os genitores ao passarem pela Mediao, atravs da instaurao do dilogo e da realizao de acordos, iro enfrentar o fim do matrimnio de forma mais saudvel, sem por em risco a convivncia dos filhos com um de seus pais (Santos & Melo Jnior, 2011). Deste modo, a Mediao parece ser, conforme refere Lowenstein (2008), uma alternativa eficaz para reduzir a hostilidade que a Sndrome de Alienao Parental (SAP) provoca.

Ainda que, comumente, ex-casais permaneam hostis entre si, no deixar transpor aos filhos esses atritos assegura a responsabilidade e a sade psquica de todos os envolvidos. No caso dos genitores R. e D. , houve a tentativa e a possibilidade de dilogo aps a Mediao em prol da filha, demonstrando que mesmo em meio as suas diferenas e conflitos tiveram, enquanto genitores, a maturidade de separar os seus contedos divergentes e usar da conversao para no causar prejuzos a criana.

Frente a isso, vislumbra-se a importncia de, cada vez mais, ser indicada a Mediao para pendncias familiares, na medida em que esta oportuniza aos genitores estabelecer os seus papis parentais, preocupar-se com o bem-estar dos filhos e elaborar o luto do divrcio conjugal (Silva, 2011).

3.5.3 O processo de Mediao de Conflitos e sua influncia na amenizao das prticas de Sndrome de Alienao Parental (SAP): as medidas tomadas pelos genitores aps a realizao da mediao

As principais medidas tomadas, aps a realizao da Mediao, relatadas pelos genitores entrevistados nesta pesquisa, referem-se a um comprometimento ativo com a educao dos filhos, participao constante no cotidiano dos mesmos e convivncia mais saudvel com o genitor que no possui a guarda, como verificado nas falas a seguir:

A gente conversa por telefone (...). Ele t indo nas reunies do colgio (...), a diretora do colgio pediu, vocs vo ter que encaminhar ela para um psiclogo, porque ela t muito atrasada nos estudos e ela no consegue distinguir a figura do pai. A figura do pai, ela dizia que o pai era o av, at pra ela agora t sendo bom, porque agora ela sabe que tem o pai dela, tem o v (genitora R.).

Acho que ela precisava ficar um pouco com o pai, no sei, enfim t tudo bem, pelo menos quando ela vem ficar uns dias na minha casa muito bom, a gente se diverte muito e ela est mudando, me obedece mais (genitora T.).

Neste sentido, atravs da anlise das falas da amostra desta pesquisa, constatou-se que a Mediao obteve xito, pois alcanou o seu objetivo de ajudar as partes a agir em busca de um acordo, alm de permitir que um passasse a olhar para o outro no como um rival a ser vencido, mas como algum que tambm est procurando uma melhor maneira de resolver os conflitos (Chaves & Maciel, 2005).

Por meio dessa perspectiva que surge, segundo Braganholo (2005, p. 76-77), a proposta de uma Mediao transformadora, capaz de desenvolver habilidades necessrias para o ser humano lidar com seus conflitos internos e externos. Este demonstra ser um caminho seguro e inovador para recuperar a sensibilidade pouco exercida no Direito de Famlia.

4 Consideraes finais

A partir da realizao desta pesquisa, ficou ainda mais explcito o sofrimento que a Sndrome de Alienao Parental (SAP) pode causar aos envolvidos, principalmente a criana e/ou adolescente, sendo capaz de chegar ao ponto de interromper laos paternos ou maternos e de causar a perda da esperana de reatar esse convvio novamente.



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ISSN: 2177-093X

A Mediao de Conflitos se revela como uma ferramenta eficiente para resoluo de questes familiares, bem como para sanar parte dos impasses presentes no mbito jurdico ao apresentar trs pilares significativos: a celeridade, o menor custo e a confidencialidade. Soma-se a esse processo, ainda, a intercesso de uma terceira pessoa imparcial e neutra, que tem como funo apenas auxiliar os envolvidos no conflito a alcanar voluntariamente uma deciso aceitvel em comum acordo.

Assim, verificou-se que a utilizao da Mediao nos casos de Sndrome de Alienao Parental (SAP) promove tanto a amenizao quanto a eliminao de sua prtica, uma vez que agrega as contribuies da Psicologia com os aportes do Direito, o que proporciona uma abrangncia do conflito familiar em sua totalidade. Sabe-se que a maioria dos conflitos familiares possui uma carga emocional significativa e que, por vezes, a raiz do problema est relacionada qualidade das relaes afetivas e no unicamente s questes mais burocrticas, evidenciando a importncia da aplicabilidade da Mediao.

A Psicologia, no propsito de obteno da eficincia jurdica, tem auxiliado as partes a defrontar as situaes legais de maneira consciente e assertiva atravs do dilogo, possibilitando aos indivduos as condies necessrias para expressar seus sentimentos no elaborados de uma forma mais adequada, assim como explorar a escuta como meio complementar a resoluo de conflito.

Deste modo, atravs deste estudo, pode-se refletir sobre a crescente e visvel presena da Sndrome de Alienao Parental (SAP) nos ltimos tempos nos casos de divrcio e disputa de guarda dos filhos. De tal modo, foi constatado que a procura pela Mediao um caminho eficiente para a resoluo dos casos de SAP, na medida em que muitas vezes o dilogo proposto e construdo por ela pode evitar com que sejam agravados os conflitos. Alm disso, a Mediao possibilita fortalecer os vnculos familiares atravs da interrupo de atitudes que culminam no cometimento da Alienao Parental, responsvel por colocar em risco a sade mental e emocional dos filhos que so as principais vtimas das manipulaes e, portanto, vulnerveis s desavenas de seus genitores.

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Recebido: 04/01/2014ltima reviso: 25/07/2014

Aceite final: 23/08/2014

Sobre os autores:Ariele Faverzani da Luz - Graduanda do 9 semestre do curso de Psicologia da Faculdade Meridional (IMED) Telefone: (54) 33133739 / 96081150E-mail: [email protected]

Denise Gelain - Titulao Acadmica: Mestre em Educao pela Universidade de Passo Fundo (UPF), especializaes em Intervenes Psicossociais e Arteterapia, graduao em Psicologia pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Telefone: (54) 99879784E-mail: [email protected]

Luana Rocha de Lima - Graduao em Psicologia pela Faculdade Meridional (IMED)Telefone: (54) 99554103E-mail: [email protected]

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