3.6 formação e capacitação de recursos humanos em ciência...

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    As organizaes devem elaborar planos de gesto em C&T/S a partir dodiagnstico de sua vocao e competncias, recursos humanos e infra-estruturafsica disponveis, e sua insero no contexto das prioridades de C&T/S.

    A interao das organizaes de C&T/S com o setor produtivo deve serformalizada institucionalmente, por meio de instrumentos normativos relativosa financiamento, responsabilidades, tica e propriedade intelectual.

    As organizaes de C&T/S vinculadas ao SUS devem ser fortalecidas nasaes voltadas para pesquisas e tecnologias prioritrias, inclusive a avaliao desistemas e servios de sade, custo-efetividade das polticas pblicas e tecnologias,bem como formao e capacitao de recursos humanos.

    3.6 Formao e capacitao de recursos humanos emcincia e tecnologia em sade

    Para a plena consecuo desta diretriz, ser necessrio o reforo dosmecanismos de articulao entre setores de desenvolvimento de recursos humanosdo SUS, rgos de fomento e instituies de ensino integrantes dos sistemas deCT&I e de educao, de maneira a garantir a formao e capacitao deprofissionais de sade, gestores e pesquisadores. Ser primordial identificar ademanda de recursos humanos suscitada pelas prioridades de pesquisa edesenvolvimento tecnolgico e pelos processos de aplicao do conhecimentoe incorporao de tecnologias no sistema de sade.

    A formao e capacitao de profissionais devem interagir com iniciativasnacionais e internacionais. Cursos de curta e mdia durao, ps-graduao eeducao distncia so algumas das estratgias que podem ser adotadas. Devem-se, ainda, implementar programas de carter multiprofissional e interdisciplinarque atendam s diretrizes preconizadas neste documento, destinados aos seguintespblicos-alvo:

    profissionais e gestores de sade: programas de capacitao para gestotecnolgica em sade (gesto do conhecimento, gesto de projetos,

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    informao em C&T/S, avaliao e uso de tecnologias em sade),metodologia cientfica, epidemiologia, estatstica, desenvolvimento dehabilidades para demandar pesquisas e elaborar sntese da produocientfica, entre outros;

    profissionais de nvel mdio e tcnico do sistema de sade: capacitaoque contemple o uso adequado das tecnologias de sade, apoio s pesquisasdesenvolvidas nos servios, entre outros; e

    pesquisadores e gestores das organizaes de C&T/S: programas decapacitao em metodologia cientfica, elaborao de projetos paracaptao de recursos financeiros, gesto de projetos, gesto doconhecimento e da inovao tecnolgica, tica em pesquisa, gesto dapropriedade intelectual, biossegurana, entre outros.

    Programas de ps-graduao, em reas de interesse do SUS, entre eles osmestrados profissionalizantes, devem ser especialmente apoiados de forma aqualificar pesquisadores e gestores dos sistemas de sade e de CT&I. Os institutosde pesquisa do SUS, devida sua proximidade com as demandas do sistema desade, sero estimulados a participar no processo de formao e capacitao derecursos humanos.

    Como forma de aferir a efetividade dos programas de formao e capacitao, fundamental a adoo de estratgias de avaliao dos cursos e do desempenhodos egressos, alm da promoo da educao continuada.

    3.7 Reduo das disparidades regionais em cincia etecnologia em sade

    As estratgias para reduo das disparidades regionais em C&T/S devemser definidas com base na identificao das necessidades prioritrias locais, dodiagnstico da capacidade instalada do setor produtivo e das organizaes deC&T/S (grupos de pesquisa, programas de ps-graduao e CEPs) e da avaliaode suas vocaes e limitaes.

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    Alm da to importante articulao entre os diversos setores do governo esegmentos da sociedade, fazem-se necessrias as seguintes aes:

    elaborao de planos institucionais de fortalecimento da infra-estrutura equalificao de recursos humanos, para gesto tecnolgica e aumento dacompetitividade na captao de recursos financeiros;

    criao de mecanismos de fixao de pesquisadores nos estados ondehouver menor capacidade instalada;

    promoo das atividades de P&D em sade no setor produtivo local; e

    promoo de projetos cooperativos entre as organizaes de C&T/S locaiscom grupos de pesquisa e desenvolvimento tecnolgico mais avanadosdo pas e do exterior.

    O apoio a incentivos regionais que viabilizem essas aes deve serempreendido de forma complementar s iniciativas dos sistemas de CT&I e deeducao e quelas voltadas para o setor empresarial.

    3.8 Apoio ao desenvolvimento de inovaes tecnolgicasem sade

    O apoio ao desenvolvimento de produtos e processos inovadores em sadedeve contemplar aes voltadas para:

    promoo da capacidade de inovao das organizaes de C&T/S e dasempresas no desenvolvimento de tecnologias prioritrias para o SUS;

    criao de mecanismos de articulao entre governo, setor produtivo eorganizaes de C&T/S, como a formao de projetos cooperativos eredes para o desenvolvimento de tecnologias; e

    incentivo s inovaes nas estratgias de interveno do SUS, instrumentose modelos de gesto, sistemas de informaes em sade, entre outros.

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    As aes devem ser articuladas e complementares com iniciativas emandamento em instituies como o MCT e seus rgos, Ministrio doDesenvolvimento, Indstria e Comrcio (MDIC), Servio Brasileiro de Apoios Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Banco Nacional de DesenvolvimentoEconmico e Social (BNDES) e as FAPs.

    A utilizao do planejamento estratgico das aes relevante para odesenvolvimento das inovaes tecnolgicas em sade, na identificao deinstituies/empresas potencialmente inovadoras, avaliao de viabilidade/riscosdos projetos, definio de objetivos e metas, entre outros, de forma a aumentaro potencial de alcance dos resultados almejados.

    O desenvolvimento de produtos (medicamentos, imunobiolgicos,hemoderivados, testes diagnsticos, equipamentos) e processos inovadores deveatender s prioridades de sade pblica, entre as quais se destacam as doenasnegligenciadas. As inovaes tecnolgicas devem, ainda, atender aos padresde qualidade e segurana dos rgos reguladores.

    A promoo da capacidade de inovao das organizaes de C&T/S e dasempresas deve abranger as reas de gesto tecnolgica e empresarial, recursoshumanos, tecnologia industrial bsica (metrologia, normalizao e avaliao deconformidade), estudos de prospeco tecnolgica, propriedade intelectual, entreoutros. Deve-se apoiar a criao de mecanismos que favoream a formao e amobilidade ou intercmbio de pesquisadores com as empresas.

    Devem ser desenvolvidas estratgias de incentivos fiscais e financeiros parainovaes no setor sade, a partir do diagnstico das limitaes das polticasexistentes no pas. Deve tambm ser utilizado o poder de compra do Estado, emtodas as instncias do SUS, para aumentar a capacidade de inovao em reasprioritrias.

    Projetos de cooperao internacional em pesquisa e inovao so importantesoportunidades para superao de limitaes do sistema de C&T/S do pas e

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    devem ser estimulados, principalmente na transferncia de tecnologia ecapacitao de recursos humanos.

    3.9 Promoo da avaliao de tecnologias em sade (ATS)A ATS uma forma de investigao integrada que analisa as conseqncias

    clnicas, sociais e ticas do emprego das tecnologias, tais como: equipamentos,medicamentos, testes diagnsticos, imunobiolgicos, procedimentos eorganizao de servios.

    A ATS utiliza metodologia de reviso sistemtica e interpretao dasinformaes cientficas disponveis. O processo de avaliao pode apontar anecessidade de realizao de pesquisas voltadas para preencher lacunas noconhecimento sobre tecnologias.

    A avaliao pode ser realizada nas diferentes fases do ciclo de vida dastecnologias (inovao, difuso inicial, incorporao, uso disseminado eabandono), de acordo com as necessidades do sistema de sade.

    Setores especficos para ATS devem ser estruturados no SUS e nasorganizaes de C&T/S, com os seguintes objetivos:

    subsidiar as instncias de deciso do sistema quanto incorporao e usode tecnologias em sade (TS), com base em critrios de segurana,efetividade, impacto econmico e social, prioridades de sade pblica,caractersticas regionais, otimizao dos recursos e o princpio de eqidade;

    respaldar a elaborao de protocolos clnicos e teraputicos;

    subsidiar a prtica clnica e as intervenes em sade coletiva, promovendoo uso de evidncias cientficas;

    orientar os usurios e trabalhadores do sistema de sade sobre a seguranae os benefcios associados s tecnologias; e

    promover a cultura da ATS no SUS.

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    Para a estruturao dos setores de avaliao tecnolgica, fundamental:

    definir um modelo de atuao em ATS para o Ministrio da Sade,pactuado entre seus rgos;

    estabelecer as competncias de cada setor de ATS no mbito das trsesferas do SUS;

    apoiar a criao de grupos especializados em ATS nas organizaes deC&T/S, para atendimento das demandas do SUS;

    estimular a capacitao de recursos humanos nas reas de epidemiologia,estatstica, avaliao de polticas pblicas, economia da sade, entre outros;

    definir critrios para priorizao das avaliaes e elaborar guiasmetodolgicos para realizao de ATS; e

    promover a integrao entre as instncias envolvidas na incorporao eutilizao de TS nos servios.

    A estruturao de instncias de ATS no SUS e nas organizaes de C&T/Sdeve prever a formao de redes, coordenadas pelo Ministrio da Sade, paraharmonizao de conceitos e metodologias, intercmbio de informaes,capacitao de recursos humanos e complementaridade das aes. Os projetosde cooperao tcnica internacional tambm devero ser estimulados, visandoao intercmbio de informaes e capacitao de recursos humanos.

    3.10 Promoo da biotica na gesto e da tica em pesquisasem sade

    A alocao de recursos em sade pblica, a incorporao e o acesso stecnologias, as perspectivas e conseqnci

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