35 – Desembargador Hermenegildo Fernandes

Gonçalves

DADOS PESSOAIS

NOME: Hermenegildo Fernandes Gonçalves

DATA DE NASCIMENTO: 27/9/1936

LOCAL DE NASCIMENTO: São Gonçalo - RJ

NACIONALIDADE: brasileira

APOSENTADORIA: 14/09/2006

ESCOLARIDADE

Curso Primário: Grupo Escolar Melchiades Picanço, São Gonçalo (RJ).

Curso Ginasial: Ginásio Floriano Peixoto e Colégio Nilo Peçanha, Niterói (RJ).

Curso Superior: Bacharel em Direito e Ciências Sociais, Faculdade de Direito da Universidade

Federal do Estado do Rio de Janeiro, 1961.

Curso Técnico em Administração no CEUB, Brasília (DF), 1970.

Pós-Graduação: Curso Superior de Guerra da Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, 1985.

CARGOS OCUPADOS

- Serviços Prestados ao Ministério da Fazenda, de 1952 a 1957.

- Oficial Instrutivo do Tribunal de Contas da União (TCU), de 1957 a 1971.

- Defensor Público e Promotor Substituto do Ministério Público do Distrito Federal, de 1971 a 1974,

com posse em 1/10/1971.

- Procurador-Adjunto do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), de 10/09/1974 a 25/09/1974.

- Nomeado Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em

03/09/1974, após aprovação em terceiro lugar no V Concurso para magistratura do DF.

- Promovido por merecimento a Juiz de Direito do TJDFT, em 30/12/1976.

- Promovido por antiguidade a Desembargador do TJDFT, em 26/02/1988.

- Eleito Vice-Presidente do TJDFT, para o biênio 1994/96.

- Eleito Presidente do TJDFT, para o biênio 1998/2000.

- Aposentou-se no Cargo de Desembargador, em 14/09/2006.

- Ouvidor-Geral do TJDFT, 2006 – até o presente.

MAGISTÉRIO

- Professor de Instituições de Direito Público e Instituições de Direito Privado - Faculdade de Ciências

Econômicas, Contábeis e de Administração do Distrito Federal.

- Professor de Introdução à Ciência do Direito, de Direito Público, de Direito Privado e de Direito

Processual Civil Especializado - Universidade de Brasília (UnB).

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

- 6º Congresso Brasileiro de Magistrados, Goiânia (GO), de 06 a 09/12/1978.

- 4º Congresso de Magistrados do MERCOSUL, em Blumenal (SC), de 04 a 06/11/99.

- 5º Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman, em São Paulo (SP), de 31/05 a 01/06/2000.

- 51º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Manaus

(AM), de 05 a 08/04/2001.

- 52º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil,

Florianópolis (SC), de 13 a 16/09/2001.

- 17º Congresso de Magistrados, em Natal (RN), de 24 a 27/10/2001.

- 6º Seminário Nacional de Ouvidores, Rio de Janeiro (RJ), de 29 a 30/11/2001.

- 9º Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman, em 2004.

OUTROS TÍTULOS

- Agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier da Polícia

Militar do Distrito Federal, em 13/05/1998.

- Agraciado com a Medalha Imperador Dom Pedro II, concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do

Distrito Federal, conforme Decreto n. 20.354 de 1/7/1999.

- Agraciado com o titulo de Cidadão Honorário de Brasília pela Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Decreto Legislativo n. 411, de 03/08/1999.

- Homenageado com o Colar do Mérito do MPDFT, concedido pelo Conselho Tutelar da Ordem do

Mérito do MPDFT, em 14/121999.

- Outorgado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios no

grau de Grã-Cruz, em 2000.

- Agraciado com a medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, na classe de Jurista, conferida pelo

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), em 2001.

- Outorgado pelo Conselho Administrativo do TJDFT com a Medalha-Prêmio por completar 50 anos

de Serviço Público, em 2005 (Resolução 8 de 27 de setembro de 2005).