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30/10/2009 Brasília - DF Comissão Especial de Licitação – CEL Concessão de Instalações de Transmissão Leilão n o 005/2009 – ANEEL INSCRIÇÃO ON-LINE

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30/10/2009Brasília - DF

Comissão Especial de Licitação – CEL

Concessão de Instalações de Transmissão Leilão no 005/2009 – ANEEL

INSCRIÇÃO ON-LINE

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SUMÁRIOSUMÁRIO

I – FORMAS DE PARTICIPAÇÃO

II – PÁGINAS PARA INSCRIÇÃO

- Participação Isolada

- Participação em Consórcio

- Participação FIP

III – FINALIZANDO O ATO DA INSCRIÇÃO

IV – CONFIRMAÇÃO DO ATO DE INSCRIÇÃO

V – CÓDIGO LOCALIZADOR

VI – NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO

VII – GARANTIA ON-LINE

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I – FORMAS DE PARTICIPAÇÃOI – FORMAS DE PARTICIPAÇÃO

É prevista no Edital a participação nas seguintes formas:- Isolada,- em Consórcio, e- de Fundo de Investimento e Participação – FIP.

Na inscrição, todos devem indicar um responsável perante a ANEEL, que receberá as mensagens de e-mail, principalmente com o Código Localizador.

! O Código Localizador equivale à identidade do empreendedor no Leilão. Após a informação pelo sistema de seu Código Localizador, imprima e guarde, pois poderá ser solicitado durante as demais fases do Leilão e será essencial para realização do aporte de garantias.

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I –FORMAS DE PARTICIPAÇÃO - CONSÓRCIOI –FORMAS DE PARTICIPAÇÃO - CONSÓRCIO

A participação em consórcio, necessariamente, implica em:- Constituição de SPE- Manutenção, durante todo o processo de Leilão, da participação percentual de todos os integrantes do consórcio conforme indicado na inscrição.

O líder do consórcio é o responsável pela participação e pelas informações prestadas perante a ANEEL e demais instituições envolvidas, sem prejuízo da responsabilidade solidária dos demais membros do Consórcio.

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I – FORMAS DE PARTICIPAÇÃO - FIPI – FORMAS DE PARTICIPAÇÃO - FIP

A participação do Fundo, necessariamente, implica em:- Constituição de SPE- Prestação de informações do gestor e do administrador do FIP, conforme determina o Edital do Leilão.

As informações sobre os integrantes do Fundo de Investimento devem obedecer, ainda, a legislação sobre os Fundos e as normas da CVM.

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INSCRIÇÃO ON-LINE Link para a inscrição

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INSCRIÇÃO ON-LINE Escolha da forma de participação

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INSCRIÇÃO ON-LINE

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INSCRIÇÃO ON-LINE Descrição dos Lotes

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Finalizando a inscrição

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Declaração Conjunta

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Encerramento da Inscrição No Site da Aneel

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CONFIRMAÇÃO NO E-MAIL CADASTRADO

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Fechamento no site da ANEEL

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Confirmação da Inscrição após envio de e-mail

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Necessidade de Modificação da Inscrição Necessidade de Modificação da Inscrição

A modificação da inscrição após o encerramento do procedimento, seja para retificação de dados incorretos, seja para a inclusão ou exclusão de lotes, deve ser feita por uma nova inscrição.

! Guarde o Código Localizador da Inscrição para efetiva-la ao aportar as garantias.

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A garantia on-line

• O aporte de garantias deverá ser realizado digitalmente por meio do e-mail [email protected] (observados o Edital e o Manual de Instrução).

• O código localizador deverá ser informado no ato do aporte, por isso, é importante a manutenção deste. É a sua segurança para o aporte de garantia.

• Somente após a inscrição será possível realizar o aporte.

• Em casos extremos podem ser aportadas garantias na BM&FBOVESPA.

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Fim.SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J”

Brasília – DF – 70830-030TEL. 55 (61) 2192 8600

Ouvidoria: 144www.aneel.gov.br