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10/28/2019 Entenda os procedimentos da ECF - Zenaide Carvalho https://zenaide.com.br/entenda-os-procedimentos-do-sped-ecf/ 1/12 Início SPED Entenda os procedimentos da ECF Home Sobre eSocial Agenda Palestra e Consultoria Cursos Online BUSCA O Expert é o estudante que nunca parou de estudar! Insira o seu endereço de e-mail abaixo para receber gratuitamente conteúdos exclusivos! Seu e-mail está 100% SEGURO nós também não gostamos de spam! INSCREVER-SE Insira seu e-mail aqui Entrar no Messenger Converse com a Página Nith Treinamentos Nith Treinamentos Olá! Estamos aqui para responder a qualquer pergunta que você tenha. Categorias

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24 outubro 2019

Entenda os procedimentos da ECF TIAGO CECILIANO 24 DE OUTUBRO DE 2019 COMENTE SPED EDITAR ISTO

A partir do ano-calendaacuterio de 2014 o preenchimento e a entrega da ECF satildeo obrigatoacuterios para as empresas e ateacutehoje ainda existem muitas duacutevidas quanto ao procedimento correto dessa obrigaccedilatildeo

A cada ano novas alteraccedilotildees surgem na ECF e os profissionais de contabilidade e funcionaacuterios do DepartamentoFiscal precisam estar atentos e atualizados quanto a ECF anual Para tentar ajudaacute-los a entender um pouco maissobre este assunto trazemos este artigo que aborda vaacuterios aspectos atuais da ECF

Quer entender um pouco mais sobre a Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal ndash ECF

Eacute soacute ficar aqui e acompanhar essa leitura Vamos laacute

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O que eacute e para que serve a ECF

O moacutedulo da ECF (Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal) do SPED (Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital) nada mais eacute doque a demonstraccedilatildeo da apuraccedilatildeo do Imposto de Renda da Pessoa Juriacutedica (IRPJ) e Contribuiccedilatildeo Social sobre oLucro Liacutequido (CSLL) durante o periacuteodo

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Resumindo a ECF facilita o acesso do Governo Federal agraves informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais junto agraves empresasvisualizando as operaccedilotildees que influenciem a composiccedilatildeo da base de caacutelculo e o valor devido do Imposto sobre aRenda da Pessoa Juriacutedica (IRPJ) e da Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido (CSLL)

Eacute importante pontuar que a ECF foi implantada pela Receita Federal para substituir a DIPJ (Declaraccedilatildeo de Impostode Renda da Pessoa Juriacutedica) Com a Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal o Fisco passou a ter um leque mais amplo deinformaccedilotildees

O preenchimento e a entrega da ECF (Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal) satildeo obrigatoacuterios para todas as empresas Oprazo limite da entrega eacute todo uacuteltimo dia uacutetil do mecircs de julho e a ECF deve trazer os dados referentes ao ano-calendaacuterio anterior

Tambeacutem eacute muito importante que vocecirc saiba que se a empresa possui uma ou mais filiais a ECF deve serobrigatoriamente preenchida e entregue centralizada pela MATRIZ

Apenas as empresas optantes pelo Simples Nacional os oacutergatildeos puacuteblicos agraves autarquias agraves fundaccedilotildees puacuteblicas e aspessoas juriacutedicas inativas estatildeo livres do preenchimento e da entrega da ECF

Quem precisa entregar a ECF

Vamos esclarecer entatildeo quem tem a obrigatoriedade de entregar a Escrituraccedilatildeo Fiscal por meio do SPED todas asPESSOAS JURIacuteDICAS ndash mesmo as equiparadas isentas e imunes

E quem satildeo as Pessoas Juriacutedicas isentas ou imunes

Isto eacute faacutecil de entender Veja bemhellip

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As imunes satildeo as instituiccedilotildees de educaccedilatildeo ou de assistecircncia social que prestem serviccedilos e os coloquem agravedisposiccedilatildeo de toda a populaccedilatildeo sem fins lucrativos Ou seja que natildeo apresentem superaacutevit em suas contas equando isso acontecer essas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo ou de assistecircncia social destinem esse lucro total paramanutenccedilatildeo e desenvolvimento de objetivos sociais

Consideram-se isentas as instituiccedilotildees de caraacuteter filantroacutepico recreativo cultural e cientiacutefico e as associaccedilotildees civisque prestem os serviccedilos para os quais houverem sido instituiacutedas e os coloquem agrave disposiccedilatildeo do grupo de pessoas aque se destinam sem fins lucrativos

Portanto prestem atenccedilatildeo no que seraacute preciso entregar de acordo com os seguintes regimes tributaacuterios

Lucro Presumido

Ele eacute apurado a cada trecircs meses com aliacutequotas que incidem sobre as receitas a partir de um percentual para amargem de lucro O Lucro presumido tem uma foacutermula simples

Mas eacute preciso ficar muito atento a um detalhe que pode comprometer a contabilidade da empresa O Lucropresumido ndash como o proacuteprio nome jaacute diz ndash eacute apenas uma aproximaccedilatildeo fiscal

Portanto se o lucro for menor que o apontado no presumido a empresa fica na mira da Receita Federal e poderaacutepagar mais impostos do que se adotasse outro regime tributaacuterio

Lucro Arbitrado

Ele eacute o regime tributaacuterio que mais deixa as empresas apreensivas E vamos explicar o porquecirc

Eacute uma forma de apuraccedilatildeo da base de caacutelculo do imposto de renda utilizada pela autoridade tributaacuteria ou pelocontribuinte

Eacute aplicaacutevel pela autoridade tributaacuteria quando a pessoa juriacutedica deixar de cumprir as obrigaccedilotildees acessoacuterias relativasagrave determinaccedilatildeo do lucro real ou presumido conforme o caso

Quando conhecida a receita bruta e desde que ocorrida qualquer das hipoacuteteses de arbitramento previstas nalegislaccedilatildeo fiscal o contribuinte poderaacute efetuar o pagamento do imposto de renda correspondente com base nasregras do lucro arbitrado

Lucro Real

Ele eacute utilizado na ECF quando os impostos satildeo calculados pelo lucro liacutequido do periacuteodo de apuraccedilatildeo antes daprovisatildeo para o IRPJ ajustado pelas adiccedilotildees exclusotildees ou compensaccedilotildees prescritas ou autorizadas pela legislaccedilatildeodo IRPJ Eacute a base de caacutelculo do imposto sobre a renda apurada segundo registros contaacutebeis e fiscais efetuadossistematicamente de acordo com as leis comerciais e fiscais

E vamos aproveitar para frisar mais uma vez as Pessoas Juriacutedicas optantes pelo Simples Nacional natildeo satildeoobrigadas a preencher e entregar o SPED ECF

Oacutergatildeos Puacuteblicos e Pessoas Juriacutedicas Inativas

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Atenccedilatildeo

Os oacutergatildeos puacuteblicos e as Pessoas Juriacutedicas Inativas estatildeo dispensados de apresentar a ECF

Conforme determina a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1605 de 22 de dezembro de 2015 pessoa juriacutedica inativa eacute todaaquela que natildeo tenha efetuado qualquer atividade operacional natildeo operacional patrimonial ou financeirainclusive aplicaccedilatildeo no mercado financeiro ou de capitais durante todo o ano-calendaacuterio

Mas as Pessoas Juriacutedicas Inativas precisam entregar a Declaraccedilatildeo de Deacutebitos e Creacuteditos Tributaacuterios Federais (DCTF)em relaccedilatildeo ao mecircs de janeiro de cada ano-calendaacuterio

Qual a forma correta de preencher a ECF

Eacute preciso gerar um arquivo A transmissatildeo das informaccedilotildees da Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal ao fisco exige que essearquivo contenha todas as informaccedilotildees segundo o layout especificado

E como gerar este arquivo

Eacute simples Basta seguir as diretrizes do MANUAL DE ORIENTACcedilAtildeO DO LEIAUTE 5 DA ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBILFISCAL (ECF)

Eacute possiacutevel o preenchimento da ECF no proacuteprio programa gerador da ECF em virtude da funcionalidade de ediccedilatildeode campos No entanto a empresa poderaacute gerar o arquivo da ECF com recursos proacuteprios O arquivo seraacuteobrigatoriamente submetido ao programa gerador da ECF para validaccedilatildeo de conteuacutedo assinatura digitaltransmissatildeo e visualizaccedilatildeo

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Vamos ressaltar que eacute imprescindiacutevel que os profissionais de contabilidade tenham os Manuais de Orientaccedilatildeo comoprincipais fontes de informaccedilatildeo Estes Manuais podem ser acessados direto na paacutegina oficial da ECF

Isso porque como se trata de um sistema haacute vaacuterias atualizaccedilotildees todos os anos Portanto ter atenccedilatildeo agrave versatildeo atualdo layout vai assegurar ndash e muito ndash que a transmissatildeo seja feita da maneira correta

E agora vamos te dar uma dica simples poreacutem supereficaz que vai ajudar tanto na otimizaccedilatildeo do seu tempoquanto na reduccedilatildeo de erros que possam acontecer nesses registros

Veja bem use a ECD (Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital) como base para a ECF (Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal) jaacute que aECD traz toda a escrituraccedilatildeo contaacutebil da Pessoa Juriacutedica desde o balanccedilo patrimonial ateacute todas as demaisdemonstraccedilotildees contaacutebeis

Quando vocecirc recupera os dados da ECD o programa gerado da ECF preenche os registros similares desde que aECD jaacute contenha a relaccedilatildeo do plano contaacutebil da empresa com o plano referencial da Receita Federal

Dessa forma as informaccedilotildees estaratildeo iguais nas duas obrigatoriedades tornando as contas referenciaisidentificadas Lembre-se que com o SPED todos os dados das empresas podem ser cruzados ou seja eacutefundamental evitar que haja divergecircncias entre eles e assim se livrar das vaacuterias possibilidades de penalidadesEste assunto eacute muito amplo e abrange vaacuterios sistemas e atualizaccedilotildees

Por isso vamos continuar falando sobre ele em outros artigos e queremos que vocecirc continue nos acompanhando efazendo a leitura de todas as informaccedilotildees que trazemos aqui com total credibilidade e transparecircncia

Ateacute breve

Fica autorizada a publicaccedilatildeo e o compartilhamento desde que citadas autora e fonte wwwzenaidecombr

Foco impacto e criatividade

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Sobre Tiago Ceciliano

Esta aacuterea eacute reservada para a biografia do autor e deve ser inserida para cada autor a partir da

seccedilatildeo Informaccedilotildees biograacuteficas no painel administrativo Caso deseje incluir links para as redes

sociais de cada autor do site recomendamos que instale o plugin WordPress SEO Apoacutes

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SOBRE A AUTORA

Zenaide Carvalho eacute professora desde 2005 CEO da Nith Treinamentos e acumula mais de 65 milalunos em seus 20 cursos online e presenciais Aleacutem de ser professora de MBA na aacuterea trabalhista

empreendedorismo e marketing Escritora jaacute publicou 8 (oito) livros Formada em Administraccedilatildeo eem Contaacutebeis Poacutes-graduada em Psicologia da Propaganda e Marketing e Poacutes-graduanda em

Pedagogia Empresarial e foi eleita uma das Contadoras mais influentes em 2017 e em 2018 Nasceunuma favela no RJ mas nunca parou de estudar Sua missatildeo eacute compartilhar seus conhecimentos

com um nuacutemero cada vez maior de pessoas

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24 outubro 2019

Entenda os procedimentos da ECF TIAGO CECILIANO 24 DE OUTUBRO DE 2019 COMENTE SPED EDITAR ISTO

A partir do ano-calendaacuterio de 2014 o preenchimento e a entrega da ECF satildeo obrigatoacuterios para as empresas e ateacutehoje ainda existem muitas duacutevidas quanto ao procedimento correto dessa obrigaccedilatildeo

A cada ano novas alteraccedilotildees surgem na ECF e os profissionais de contabilidade e funcionaacuterios do DepartamentoFiscal precisam estar atentos e atualizados quanto a ECF anual Para tentar ajudaacute-los a entender um pouco maissobre este assunto trazemos este artigo que aborda vaacuterios aspectos atuais da ECF

Quer entender um pouco mais sobre a Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal ndash ECF

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O que eacute e para que serve a ECF

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Eacute importante pontuar que a ECF foi implantada pela Receita Federal para substituir a DIPJ (Declaraccedilatildeo de Impostode Renda da Pessoa Juriacutedica) Com a Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal o Fisco passou a ter um leque mais amplo deinformaccedilotildees

O preenchimento e a entrega da ECF (Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal) satildeo obrigatoacuterios para todas as empresas Oprazo limite da entrega eacute todo uacuteltimo dia uacutetil do mecircs de julho e a ECF deve trazer os dados referentes ao ano-calendaacuterio anterior

Tambeacutem eacute muito importante que vocecirc saiba que se a empresa possui uma ou mais filiais a ECF deve serobrigatoriamente preenchida e entregue centralizada pela MATRIZ

Apenas as empresas optantes pelo Simples Nacional os oacutergatildeos puacuteblicos agraves autarquias agraves fundaccedilotildees puacuteblicas e aspessoas juriacutedicas inativas estatildeo livres do preenchimento e da entrega da ECF

Quem precisa entregar a ECF

Vamos esclarecer entatildeo quem tem a obrigatoriedade de entregar a Escrituraccedilatildeo Fiscal por meio do SPED todas asPESSOAS JURIacuteDICAS ndash mesmo as equiparadas isentas e imunes

E quem satildeo as Pessoas Juriacutedicas isentas ou imunes

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As imunes satildeo as instituiccedilotildees de educaccedilatildeo ou de assistecircncia social que prestem serviccedilos e os coloquem agravedisposiccedilatildeo de toda a populaccedilatildeo sem fins lucrativos Ou seja que natildeo apresentem superaacutevit em suas contas equando isso acontecer essas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo ou de assistecircncia social destinem esse lucro total paramanutenccedilatildeo e desenvolvimento de objetivos sociais

Consideram-se isentas as instituiccedilotildees de caraacuteter filantroacutepico recreativo cultural e cientiacutefico e as associaccedilotildees civisque prestem os serviccedilos para os quais houverem sido instituiacutedas e os coloquem agrave disposiccedilatildeo do grupo de pessoas aque se destinam sem fins lucrativos

Portanto prestem atenccedilatildeo no que seraacute preciso entregar de acordo com os seguintes regimes tributaacuterios

Lucro Presumido

Ele eacute apurado a cada trecircs meses com aliacutequotas que incidem sobre as receitas a partir de um percentual para amargem de lucro O Lucro presumido tem uma foacutermula simples

Mas eacute preciso ficar muito atento a um detalhe que pode comprometer a contabilidade da empresa O Lucropresumido ndash como o proacuteprio nome jaacute diz ndash eacute apenas uma aproximaccedilatildeo fiscal

Portanto se o lucro for menor que o apontado no presumido a empresa fica na mira da Receita Federal e poderaacutepagar mais impostos do que se adotasse outro regime tributaacuterio

Lucro Arbitrado

Ele eacute o regime tributaacuterio que mais deixa as empresas apreensivas E vamos explicar o porquecirc

Eacute uma forma de apuraccedilatildeo da base de caacutelculo do imposto de renda utilizada pela autoridade tributaacuteria ou pelocontribuinte

Eacute aplicaacutevel pela autoridade tributaacuteria quando a pessoa juriacutedica deixar de cumprir as obrigaccedilotildees acessoacuterias relativasagrave determinaccedilatildeo do lucro real ou presumido conforme o caso

Quando conhecida a receita bruta e desde que ocorrida qualquer das hipoacuteteses de arbitramento previstas nalegislaccedilatildeo fiscal o contribuinte poderaacute efetuar o pagamento do imposto de renda correspondente com base nasregras do lucro arbitrado

Lucro Real

Ele eacute utilizado na ECF quando os impostos satildeo calculados pelo lucro liacutequido do periacuteodo de apuraccedilatildeo antes daprovisatildeo para o IRPJ ajustado pelas adiccedilotildees exclusotildees ou compensaccedilotildees prescritas ou autorizadas pela legislaccedilatildeodo IRPJ Eacute a base de caacutelculo do imposto sobre a renda apurada segundo registros contaacutebeis e fiscais efetuadossistematicamente de acordo com as leis comerciais e fiscais

E vamos aproveitar para frisar mais uma vez as Pessoas Juriacutedicas optantes pelo Simples Nacional natildeo satildeoobrigadas a preencher e entregar o SPED ECF

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Os oacutergatildeos puacuteblicos e as Pessoas Juriacutedicas Inativas estatildeo dispensados de apresentar a ECF

Conforme determina a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1605 de 22 de dezembro de 2015 pessoa juriacutedica inativa eacute todaaquela que natildeo tenha efetuado qualquer atividade operacional natildeo operacional patrimonial ou financeirainclusive aplicaccedilatildeo no mercado financeiro ou de capitais durante todo o ano-calendaacuterio

Mas as Pessoas Juriacutedicas Inativas precisam entregar a Declaraccedilatildeo de Deacutebitos e Creacuteditos Tributaacuterios Federais (DCTF)em relaccedilatildeo ao mecircs de janeiro de cada ano-calendaacuterio

Qual a forma correta de preencher a ECF

Eacute preciso gerar um arquivo A transmissatildeo das informaccedilotildees da Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal ao fisco exige que essearquivo contenha todas as informaccedilotildees segundo o layout especificado

E como gerar este arquivo

Eacute simples Basta seguir as diretrizes do MANUAL DE ORIENTACcedilAtildeO DO LEIAUTE 5 DA ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBILFISCAL (ECF)

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Vamos ressaltar que eacute imprescindiacutevel que os profissionais de contabilidade tenham os Manuais de Orientaccedilatildeo comoprincipais fontes de informaccedilatildeo Estes Manuais podem ser acessados direto na paacutegina oficial da ECF

Isso porque como se trata de um sistema haacute vaacuterias atualizaccedilotildees todos os anos Portanto ter atenccedilatildeo agrave versatildeo atualdo layout vai assegurar ndash e muito ndash que a transmissatildeo seja feita da maneira correta

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Por isso vamos continuar falando sobre ele em outros artigos e queremos que vocecirc continue nos acompanhando efazendo a leitura de todas as informaccedilotildees que trazemos aqui com total credibilidade e transparecircncia

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Sobre Tiago Ceciliano

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SOBRE A AUTORA

Zenaide Carvalho eacute professora desde 2005 CEO da Nith Treinamentos e acumula mais de 65 milalunos em seus 20 cursos online e presenciais Aleacutem de ser professora de MBA na aacuterea trabalhista

empreendedorismo e marketing Escritora jaacute publicou 8 (oito) livros Formada em Administraccedilatildeo eem Contaacutebeis Poacutes-graduada em Psicologia da Propaganda e Marketing e Poacutes-graduanda em

Pedagogia Empresarial e foi eleita uma das Contadoras mais influentes em 2017 e em 2018 Nasceunuma favela no RJ mas nunca parou de estudar Sua missatildeo eacute compartilhar seus conhecimentos

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O que eacute e para que serve a ECF

O moacutedulo da ECF (Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal) do SPED (Sistema Puacuteblico de Escrituraccedilatildeo Digital) nada mais eacute doque a demonstraccedilatildeo da apuraccedilatildeo do Imposto de Renda da Pessoa Juriacutedica (IRPJ) e Contribuiccedilatildeo Social sobre oLucro Liacutequido (CSLL) durante o periacuteodo

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Resumindo a ECF facilita o acesso do Governo Federal agraves informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais junto agraves empresasvisualizando as operaccedilotildees que influenciem a composiccedilatildeo da base de caacutelculo e o valor devido do Imposto sobre aRenda da Pessoa Juriacutedica (IRPJ) e da Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido (CSLL)

Eacute importante pontuar que a ECF foi implantada pela Receita Federal para substituir a DIPJ (Declaraccedilatildeo de Impostode Renda da Pessoa Juriacutedica) Com a Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal o Fisco passou a ter um leque mais amplo deinformaccedilotildees

O preenchimento e a entrega da ECF (Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal) satildeo obrigatoacuterios para todas as empresas Oprazo limite da entrega eacute todo uacuteltimo dia uacutetil do mecircs de julho e a ECF deve trazer os dados referentes ao ano-calendaacuterio anterior

Tambeacutem eacute muito importante que vocecirc saiba que se a empresa possui uma ou mais filiais a ECF deve serobrigatoriamente preenchida e entregue centralizada pela MATRIZ

Apenas as empresas optantes pelo Simples Nacional os oacutergatildeos puacuteblicos agraves autarquias agraves fundaccedilotildees puacuteblicas e aspessoas juriacutedicas inativas estatildeo livres do preenchimento e da entrega da ECF

Quem precisa entregar a ECF

Vamos esclarecer entatildeo quem tem a obrigatoriedade de entregar a Escrituraccedilatildeo Fiscal por meio do SPED todas asPESSOAS JURIacuteDICAS ndash mesmo as equiparadas isentas e imunes

E quem satildeo as Pessoas Juriacutedicas isentas ou imunes

Isto eacute faacutecil de entender Veja bemhellip

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As imunes satildeo as instituiccedilotildees de educaccedilatildeo ou de assistecircncia social que prestem serviccedilos e os coloquem agravedisposiccedilatildeo de toda a populaccedilatildeo sem fins lucrativos Ou seja que natildeo apresentem superaacutevit em suas contas equando isso acontecer essas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo ou de assistecircncia social destinem esse lucro total paramanutenccedilatildeo e desenvolvimento de objetivos sociais

Consideram-se isentas as instituiccedilotildees de caraacuteter filantroacutepico recreativo cultural e cientiacutefico e as associaccedilotildees civisque prestem os serviccedilos para os quais houverem sido instituiacutedas e os coloquem agrave disposiccedilatildeo do grupo de pessoas aque se destinam sem fins lucrativos

Portanto prestem atenccedilatildeo no que seraacute preciso entregar de acordo com os seguintes regimes tributaacuterios

Lucro Presumido

Ele eacute apurado a cada trecircs meses com aliacutequotas que incidem sobre as receitas a partir de um percentual para amargem de lucro O Lucro presumido tem uma foacutermula simples

Mas eacute preciso ficar muito atento a um detalhe que pode comprometer a contabilidade da empresa O Lucropresumido ndash como o proacuteprio nome jaacute diz ndash eacute apenas uma aproximaccedilatildeo fiscal

Portanto se o lucro for menor que o apontado no presumido a empresa fica na mira da Receita Federal e poderaacutepagar mais impostos do que se adotasse outro regime tributaacuterio

Lucro Arbitrado

Ele eacute o regime tributaacuterio que mais deixa as empresas apreensivas E vamos explicar o porquecirc

Eacute uma forma de apuraccedilatildeo da base de caacutelculo do imposto de renda utilizada pela autoridade tributaacuteria ou pelocontribuinte

Eacute aplicaacutevel pela autoridade tributaacuteria quando a pessoa juriacutedica deixar de cumprir as obrigaccedilotildees acessoacuterias relativasagrave determinaccedilatildeo do lucro real ou presumido conforme o caso

Quando conhecida a receita bruta e desde que ocorrida qualquer das hipoacuteteses de arbitramento previstas nalegislaccedilatildeo fiscal o contribuinte poderaacute efetuar o pagamento do imposto de renda correspondente com base nasregras do lucro arbitrado

Lucro Real

Ele eacute utilizado na ECF quando os impostos satildeo calculados pelo lucro liacutequido do periacuteodo de apuraccedilatildeo antes daprovisatildeo para o IRPJ ajustado pelas adiccedilotildees exclusotildees ou compensaccedilotildees prescritas ou autorizadas pela legislaccedilatildeodo IRPJ Eacute a base de caacutelculo do imposto sobre a renda apurada segundo registros contaacutebeis e fiscais efetuadossistematicamente de acordo com as leis comerciais e fiscais

E vamos aproveitar para frisar mais uma vez as Pessoas Juriacutedicas optantes pelo Simples Nacional natildeo satildeoobrigadas a preencher e entregar o SPED ECF

Oacutergatildeos Puacuteblicos e Pessoas Juriacutedicas Inativas

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Atenccedilatildeo

Os oacutergatildeos puacuteblicos e as Pessoas Juriacutedicas Inativas estatildeo dispensados de apresentar a ECF

Conforme determina a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1605 de 22 de dezembro de 2015 pessoa juriacutedica inativa eacute todaaquela que natildeo tenha efetuado qualquer atividade operacional natildeo operacional patrimonial ou financeirainclusive aplicaccedilatildeo no mercado financeiro ou de capitais durante todo o ano-calendaacuterio

Mas as Pessoas Juriacutedicas Inativas precisam entregar a Declaraccedilatildeo de Deacutebitos e Creacuteditos Tributaacuterios Federais (DCTF)em relaccedilatildeo ao mecircs de janeiro de cada ano-calendaacuterio

Qual a forma correta de preencher a ECF

Eacute preciso gerar um arquivo A transmissatildeo das informaccedilotildees da Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal ao fisco exige que essearquivo contenha todas as informaccedilotildees segundo o layout especificado

E como gerar este arquivo

Eacute simples Basta seguir as diretrizes do MANUAL DE ORIENTACcedilAtildeO DO LEIAUTE 5 DA ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBILFISCAL (ECF)

Eacute possiacutevel o preenchimento da ECF no proacuteprio programa gerador da ECF em virtude da funcionalidade de ediccedilatildeode campos No entanto a empresa poderaacute gerar o arquivo da ECF com recursos proacuteprios O arquivo seraacuteobrigatoriamente submetido ao programa gerador da ECF para validaccedilatildeo de conteuacutedo assinatura digitaltransmissatildeo e visualizaccedilatildeo

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Vamos ressaltar que eacute imprescindiacutevel que os profissionais de contabilidade tenham os Manuais de Orientaccedilatildeo comoprincipais fontes de informaccedilatildeo Estes Manuais podem ser acessados direto na paacutegina oficial da ECF

Isso porque como se trata de um sistema haacute vaacuterias atualizaccedilotildees todos os anos Portanto ter atenccedilatildeo agrave versatildeo atualdo layout vai assegurar ndash e muito ndash que a transmissatildeo seja feita da maneira correta

E agora vamos te dar uma dica simples poreacutem supereficaz que vai ajudar tanto na otimizaccedilatildeo do seu tempoquanto na reduccedilatildeo de erros que possam acontecer nesses registros

Veja bem use a ECD (Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital) como base para a ECF (Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal) jaacute que aECD traz toda a escrituraccedilatildeo contaacutebil da Pessoa Juriacutedica desde o balanccedilo patrimonial ateacute todas as demaisdemonstraccedilotildees contaacutebeis

Quando vocecirc recupera os dados da ECD o programa gerado da ECF preenche os registros similares desde que aECD jaacute contenha a relaccedilatildeo do plano contaacutebil da empresa com o plano referencial da Receita Federal

Dessa forma as informaccedilotildees estaratildeo iguais nas duas obrigatoriedades tornando as contas referenciaisidentificadas Lembre-se que com o SPED todos os dados das empresas podem ser cruzados ou seja eacutefundamental evitar que haja divergecircncias entre eles e assim se livrar das vaacuterias possibilidades de penalidadesEste assunto eacute muito amplo e abrange vaacuterios sistemas e atualizaccedilotildees

Por isso vamos continuar falando sobre ele em outros artigos e queremos que vocecirc continue nos acompanhando efazendo a leitura de todas as informaccedilotildees que trazemos aqui com total credibilidade e transparecircncia

Ateacute breve

Fica autorizada a publicaccedilatildeo e o compartilhamento desde que citadas autora e fonte wwwzenaidecombr

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Sobre Tiago Ceciliano

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SOBRE A AUTORA

Zenaide Carvalho eacute professora desde 2005 CEO da Nith Treinamentos e acumula mais de 65 milalunos em seus 20 cursos online e presenciais Aleacutem de ser professora de MBA na aacuterea trabalhista

empreendedorismo e marketing Escritora jaacute publicou 8 (oito) livros Formada em Administraccedilatildeo eem Contaacutebeis Poacutes-graduada em Psicologia da Propaganda e Marketing e Poacutes-graduanda em

Pedagogia Empresarial e foi eleita uma das Contadoras mais influentes em 2017 e em 2018 Nasceunuma favela no RJ mas nunca parou de estudar Sua missatildeo eacute compartilhar seus conhecimentos

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Resumindo a ECF facilita o acesso do Governo Federal agraves informaccedilotildees contaacutebeis e fiscais junto agraves empresasvisualizando as operaccedilotildees que influenciem a composiccedilatildeo da base de caacutelculo e o valor devido do Imposto sobre aRenda da Pessoa Juriacutedica (IRPJ) e da Contribuiccedilatildeo Social sobre o Lucro Liacutequido (CSLL)

Eacute importante pontuar que a ECF foi implantada pela Receita Federal para substituir a DIPJ (Declaraccedilatildeo de Impostode Renda da Pessoa Juriacutedica) Com a Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal o Fisco passou a ter um leque mais amplo deinformaccedilotildees

O preenchimento e a entrega da ECF (Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal) satildeo obrigatoacuterios para todas as empresas Oprazo limite da entrega eacute todo uacuteltimo dia uacutetil do mecircs de julho e a ECF deve trazer os dados referentes ao ano-calendaacuterio anterior

Tambeacutem eacute muito importante que vocecirc saiba que se a empresa possui uma ou mais filiais a ECF deve serobrigatoriamente preenchida e entregue centralizada pela MATRIZ

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Quem precisa entregar a ECF

Vamos esclarecer entatildeo quem tem a obrigatoriedade de entregar a Escrituraccedilatildeo Fiscal por meio do SPED todas asPESSOAS JURIacuteDICAS ndash mesmo as equiparadas isentas e imunes

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Lucro Presumido

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Quando conhecida a receita bruta e desde que ocorrida qualquer das hipoacuteteses de arbitramento previstas nalegislaccedilatildeo fiscal o contribuinte poderaacute efetuar o pagamento do imposto de renda correspondente com base nasregras do lucro arbitrado

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Ele eacute utilizado na ECF quando os impostos satildeo calculados pelo lucro liacutequido do periacuteodo de apuraccedilatildeo antes daprovisatildeo para o IRPJ ajustado pelas adiccedilotildees exclusotildees ou compensaccedilotildees prescritas ou autorizadas pela legislaccedilatildeodo IRPJ Eacute a base de caacutelculo do imposto sobre a renda apurada segundo registros contaacutebeis e fiscais efetuadossistematicamente de acordo com as leis comerciais e fiscais

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Os oacutergatildeos puacuteblicos e as Pessoas Juriacutedicas Inativas estatildeo dispensados de apresentar a ECF

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Zenaide Carvalho eacute professora desde 2005 CEO da Nith Treinamentos e acumula mais de 65 milalunos em seus 20 cursos online e presenciais Aleacutem de ser professora de MBA na aacuterea trabalhista

empreendedorismo e marketing Escritora jaacute publicou 8 (oito) livros Formada em Administraccedilatildeo eem Contaacutebeis Poacutes-graduada em Psicologia da Propaganda e Marketing e Poacutes-graduanda em

Pedagogia Empresarial e foi eleita uma das Contadoras mais influentes em 2017 e em 2018 Nasceunuma favela no RJ mas nunca parou de estudar Sua missatildeo eacute compartilhar seus conhecimentos

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Eacute uma forma de apuraccedilatildeo da base de caacutelculo do imposto de renda utilizada pela autoridade tributaacuteria ou pelocontribuinte

Eacute aplicaacutevel pela autoridade tributaacuteria quando a pessoa juriacutedica deixar de cumprir as obrigaccedilotildees acessoacuterias relativasagrave determinaccedilatildeo do lucro real ou presumido conforme o caso

Quando conhecida a receita bruta e desde que ocorrida qualquer das hipoacuteteses de arbitramento previstas nalegislaccedilatildeo fiscal o contribuinte poderaacute efetuar o pagamento do imposto de renda correspondente com base nasregras do lucro arbitrado

Lucro Real

Ele eacute utilizado na ECF quando os impostos satildeo calculados pelo lucro liacutequido do periacuteodo de apuraccedilatildeo antes daprovisatildeo para o IRPJ ajustado pelas adiccedilotildees exclusotildees ou compensaccedilotildees prescritas ou autorizadas pela legislaccedilatildeodo IRPJ Eacute a base de caacutelculo do imposto sobre a renda apurada segundo registros contaacutebeis e fiscais efetuadossistematicamente de acordo com as leis comerciais e fiscais

E vamos aproveitar para frisar mais uma vez as Pessoas Juriacutedicas optantes pelo Simples Nacional natildeo satildeoobrigadas a preencher e entregar o SPED ECF

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Os oacutergatildeos puacuteblicos e as Pessoas Juriacutedicas Inativas estatildeo dispensados de apresentar a ECF

Conforme determina a Instruccedilatildeo Normativa RFB nordm 1605 de 22 de dezembro de 2015 pessoa juriacutedica inativa eacute todaaquela que natildeo tenha efetuado qualquer atividade operacional natildeo operacional patrimonial ou financeirainclusive aplicaccedilatildeo no mercado financeiro ou de capitais durante todo o ano-calendaacuterio

Mas as Pessoas Juriacutedicas Inativas precisam entregar a Declaraccedilatildeo de Deacutebitos e Creacuteditos Tributaacuterios Federais (DCTF)em relaccedilatildeo ao mecircs de janeiro de cada ano-calendaacuterio

Qual a forma correta de preencher a ECF

Eacute preciso gerar um arquivo A transmissatildeo das informaccedilotildees da Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal ao fisco exige que essearquivo contenha todas as informaccedilotildees segundo o layout especificado

E como gerar este arquivo

Eacute simples Basta seguir as diretrizes do MANUAL DE ORIENTACcedilAtildeO DO LEIAUTE 5 DA ESCRITURACcedilAtildeO CONTAacuteBILFISCAL (ECF)

Eacute possiacutevel o preenchimento da ECF no proacuteprio programa gerador da ECF em virtude da funcionalidade de ediccedilatildeode campos No entanto a empresa poderaacute gerar o arquivo da ECF com recursos proacuteprios O arquivo seraacuteobrigatoriamente submetido ao programa gerador da ECF para validaccedilatildeo de conteuacutedo assinatura digitaltransmissatildeo e visualizaccedilatildeo

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Isso porque como se trata de um sistema haacute vaacuterias atualizaccedilotildees todos os anos Portanto ter atenccedilatildeo agrave versatildeo atualdo layout vai assegurar ndash e muito ndash que a transmissatildeo seja feita da maneira correta

E agora vamos te dar uma dica simples poreacutem supereficaz que vai ajudar tanto na otimizaccedilatildeo do seu tempoquanto na reduccedilatildeo de erros que possam acontecer nesses registros

Veja bem use a ECD (Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Digital) como base para a ECF (Escrituraccedilatildeo Contaacutebil Fiscal) jaacute que aECD traz toda a escrituraccedilatildeo contaacutebil da Pessoa Juriacutedica desde o balanccedilo patrimonial ateacute todas as demaisdemonstraccedilotildees contaacutebeis

Quando vocecirc recupera os dados da ECD o programa gerado da ECF preenche os registros similares desde que aECD jaacute contenha a relaccedilatildeo do plano contaacutebil da empresa com o plano referencial da Receita Federal

Dessa forma as informaccedilotildees estaratildeo iguais nas duas obrigatoriedades tornando as contas referenciaisidentificadas Lembre-se que com o SPED todos os dados das empresas podem ser cruzados ou seja eacutefundamental evitar que haja divergecircncias entre eles e assim se livrar das vaacuterias possibilidades de penalidadesEste assunto eacute muito amplo e abrange vaacuterios sistemas e atualizaccedilotildees

Por isso vamos continuar falando sobre ele em outros artigos e queremos que vocecirc continue nos acompanhando efazendo a leitura de todas as informaccedilotildees que trazemos aqui com total credibilidade e transparecircncia

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empreendedorismo e marketing Escritora jaacute publicou 8 (oito) livros Formada em Administraccedilatildeo eem Contaacutebeis Poacutes-graduada em Psicologia da Propaganda e Marketing e Poacutes-graduanda em

Pedagogia Empresarial e foi eleita uma das Contadoras mais influentes em 2017 e em 2018 Nasceunuma favela no RJ mas nunca parou de estudar Sua missatildeo eacute compartilhar seus conhecimentos

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