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A REVISTA DE GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICA MAIS LIDA DO BRASIL Ano 30 - n° 270 - Fevereiro / 2016 CIRCULAÇÃO NACIONAL MODERAÇÃO E DIÁLOGO NA LIDERANÇA DO PMDB Reconduzido à liderança do partido, o deputado federal Leonardo Picciani garante que sua prioridade é ajudar o país a sair da crise aprovando as reformas estruturantes

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Reconduzido à liderança do partido, o deputado federal Leonardo Picciani garante que sua prioridade é ajudar o país a sair da crise aprovando as reformas estruturantes

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A REVISTA DE GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICA MAIS LIDA DO BRASIL Ano 30 - n° 270 - Fevereiro / 2016CIRCULAÇÃO NACIONAL

MODERAÇÃO E DIÁLOGO NA LIDERANÇA DO PMDB

Reconduzido à liderança do partido, o deputado federal Leonardo Picciani garante que sua prioridade é ajudar o país a sair da crise aprovando as reformas estruturantes

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SOMOS TIME, SOMOS POVO, PRONTOS PRA VENCER.

PREPARADOS PARA FAZER ACONTECER.

Quando subimos ao pódio, somos pura emoção. Mas se não for dessa vez, somos respeito. Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 estão chegando. Vamos praticar o espírito olímpico, pois somos atletas, somos torcida. Somos anfitriões.

PRATIQUE O ESPÍRITO OLÍMPICO. brasil2016.gov.br

Ministério doEsporte

AdRev_PgDupla_Menino 2_420x280.indd All Pages 26/02/16 3:46 PM

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SOMOS TIME, SOMOS POVO, PRONTOS PRA VENCER.

PREPARADOS PARA FAZER ACONTECER.

Quando subimos ao pódio, somos pura emoção. Mas se não for dessa vez, somos respeito. Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 estão chegando. Vamos praticar o espírito olímpico, pois somos atletas, somos torcida. Somos anfitriões.

PRATIQUE O ESPÍRITO OLÍMPICO. brasil2016.gov.br

Ministério doEsporte

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Leitor

Após uma disputa acirrada, o deputado Leonardo Pic-ciani foi escolhido para exercer mais um mandato à frente da liderança do PMDB na Câmara Federal. A diferença de apenas sete votos sobre seu adversário mostrou que o par-tido está dividido e precisa ser reunificado.

Segundo o deputado, sua recondução à liderança do partido mostrou que a maioria da bancada está aberta ao diálogo e defende uma posição mais moderada diante dos temas difíceis que teremos pela frente.

Picciani se comprometeu a exercer o mandato com bas-tante diálogo e respeitando as divergências. Para ele, esse é o momento propício para a unidade da bancada do partido que tem no seu DNA a liberdade de expressão e a livre man-ifestação do pensamento e das divergências. “Vamos reati-var o debate A unificação é resultado da conversa.”.

O deputado enfatizou que sua prioridade número um é ajudar o país a sair da crise, aprovando as reformas estru-turantes que o Brasil tanto necessita, como o ajuste tribu-tário e a Reforma da Previdência. Por isso, a palavra de or-dem é União: “Precisamos enfrentar juntos esse momento difícil pelo qual o país está passando”.

Ele lamenta que os reflexos da disputa presidencial de 2014, que dividiu o país de forma muito nítida, ainda este-jam afetando a governabilidade do país. “É necessário que a disputa eleitoral fique para trás e que se consiga olhar em direção ao momento político-administrativo.

Carioca da gema, Leonardo Picciani mostrou preo-cupação com a crise vivida por seu estado. Ele ressalta que o governo do Rio de Janeiro precisa urgentemente tomar medidas de ajuste para equilibrar a queda brutal de arrecadação provocada pela desaceleração da economia e pelos problemas enfrentados pela indústria do petróleo.

PMDB moderador

O Editor

&EstadosMunicípios

Editor GeralGuilherme Gomes - SJP-DF 1457

JurídicoEdson Pereira Neves

Diretora ComercialCarla Alessandra dos S. Ferreira

Conselho EditorialClovis Souza / Gerson Matos

Mauricio Cardoso / Rangel Cavalcante Renato Riella / Gerson de Castro / Getúlio Cruz

/ David Freire / Paulo Araújo / José Natal do Nascimento / Armando Cardoso

DiagramaçãoAndré Augusto Dias

Agências de NotíciasBrasil / Senado / Câmara

Petrobras / Sebrae / USP / FAPESP

PARCEIROS

Região NorteMeio & Mídia Comunicação Ltda

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Rio de JaneiroCortez Consultoria

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BahiaZé Maria

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Nacional e InternacionalBento Neto Corrêa [email protected]

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Tiragem 36 mil exemplares

As colunas e matérias assinadas não serão remuneradas e o texto é de exclusiva responsabilidade de seus autores

Sua revista de gestão, política e empreendedorismo

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CAPA

Após uma disputa acirrada, o deputado Leonardo Picciani foi escolhido para mais um mandato à frente da liderança do PMDB na Câmara Federal. Ele afirma que sua recondução à liderança mos-trou que a maioria da bancada está aberta ao diálogo e defende uma posição mais moderada diante dos temas difíceis enfrentados pelo país. Por isso, a palavra de ordem é União: “Precisamos en-frentar juntos esse momento difícil pelo qual o país está passando”.

28 | DIRETO DE BRASÍLIA Renato Riella

42 | MÍDIA Pedro Abelha

56 | CASOS & CAUSOS Rangel Cavalcante

índiceEdição 270 - Fevereiro / 2016

colu

nas

11 PolíticaRelator aprova contas de Dilma Rousseff 11O Brasil não parou 12Especialistas apontam risco de caixa dois em 2016 13

16 NacionalNordeste cria 27 mil novos postos de trabalho 16Brasil amplia coleta de esgoto em área urbana 18Correios amplia mercado de certificação digital 19

20 EstadosMerenda escolar turbina economia rural do Acre 20Prazo para contratar empréstimos 21Corte de R$ 2 bilhões no orçamento mineiro 22

24 MunicípiosSão Bernardo acerta repactuação de dívidas 24Encontro de prefeitos celebra 70 anos da ABM 25Pronatec muda vida de produtores 26Americana já pode firmar novos convênios 27

28 CidadaniaBrasil resgata vítimas do trabalho escravo urbano 28

32 SaúdeBrasileiros com 100% das vagas do Mais Médicos 32Vacina e soro contra o vírus da Zika 33

34 SocialBrasília revitaliza restaurantes comunitários 34

35 GestãoModelo nacional de merenda escolar 35

36 EconomiaGoiás discute Lei de Responsabilidade Estadual 36Sétimo sistema de produção no pré-sal 37

38 InfraestruturaRota do Agreste vai escoar produção agrícola 38

40 AgriculturaExportação de sisal melhora renda no Semiárido 40Brasil amplia zona livre da peste suína 41

44 Meio AmbienteIlhas do Rio aprofunda pesquisas marinhas 44Planejamento ambiental protege costa brasileira 45

46 TecnologiaAmpliação do alcance de imagens do Amazônia-1 46

48 Câmaras & AssembleiasInstalação de água em vilas irregulares 48Pontos vulneráveis dos rios Capibaribe e Beberibe 49

50 TransparênciaPrefeitura de Londrina cada vez mais transparente 50

51 TransportesNavegação de comboios na Hidrovia do Tocantins 51

52 TurismoFlórida recebeu 105 milhões de turistas em 2015 52

58 ArtigoA crise afeta o desemprego, sim! 58

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C a p a

PMDB moderador e garantidor da governabilidade

nasceu em Nilópolis, no dia 6 de novembro de 1979. Filho do pecuarista e político Jorge Picciani – filiado ao PMDB desde 1995 e atual presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Leonardo conquistou seu primeiro mandato eletivo de deputado federal em 2002, com apenas 23 anos de idade.

Hoje, com 36 anos e em seu quarto mandato, o parlamentar lidera a bancada do maior partido da Câmara dos Deputados, com 65 representantes, um a mais que o PT.

Vitorioso após uma disputa acirrada, o deputado Leonardo Picciani foi escolhido para exercer mais um mandato à frente da liderança do PMDB na Câmara Federal. A diferença de apenas sete votos sobre seu adversário, Hugo Motta, mostrou que o partido está dividido e precisa ser reunificado.

A vitória de Picciani representa a esperança de manutenção da aliança entre peemedebistas e o Palácio do Planalto, apesar da oposição ostensiva do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à presidente Dilma Rousseff.

Leonardo Carneiro Monteiro Picciani

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C a p a

Diálogo Picciani se comprometeu a cons-

truir um mandato com bastante diálogo e respeitando as divergências. “Eu digo que amanhã é o dia seguinte e nós temos todos que buscar a unidade para que pos-samos construir um consenso possível, se não unânime”, ressaltou o líder.

Para o deputado, esse é o momento propício para a unidade da bancada do partido que tem no seu DNA a liberda-de de expressão e a livre manifestação do pensamento e das divergências. “Vamos reativar o debate. A unificação é resulta-do da conversa”.

O deputado enfatizou que sua prio-ridade número um é ajudar o país a sair da crise, aprovando as reformas estrutu-rantes que o Brasil tanto necessita, como o ajuste tributário e a Reforma da Previ-dência. Segundo Picciani, o parlamento precisa se mobilizar, já que a saída da cri-se não depende apenas do governo.

Mas o líder não isenta o governo de suas responsabili-dades: “Claro que o governo precisa fazer sua parte: governar melhor e ser mais eficiente em algumas medidas, corrigir uma série de ações, cuidar melhor do gasto pú-blico, ter eficiência de gestão e avaliar melhor as despesas”.

Por isso, a palavra de ordem é União: “Precisamos enfrentar juntos esse momento difícil pelo qual o país está pas-sando”.

Oposição A união defendida pelo deputado

inclui os partidos de oposição que, para ele, ainda não desceram do palanque eleitoral de 2014. Para Leonardo Pic-ciani, está faltando “grandeza” à opo-sição para tornar possível a elaboração conjunta de uma agenda que dê ao país mais eficiência de gestão e condições para a superação da crise.

Ele lamenta que os reflexos da dis-puta presidencial de 2014 ainda estejam

Liderança com diálogo e respeitando as divergências

Partidos de oposição ainda

não desceram do palanque eleitoral

de 2014

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C a p a

afetando a governabilidade do país. “Vie-mos de uma eleição disputada, apertada e acirrada, que dividiu o país de forma muito nítida. Mas, passado esse momen-to, é necessário que a disputa eleitoral fi-que para trás e que se consiga olhar em direção ao momento político-administra-tivo, sob pena de ocorrer o que vivencia-mos no ano passado”.

Para o deputado, 2015 foi um ano perdido, não só pela conjuntura difícil, mas também pela luta política que não se encerrou com o fechamento das urnas. “A oposição precisa sair do palanque e agir com a compreensão de que não pode ta-car fogo no país com o intuito exclusivo de tirar a presidenta Dilma do poder”.

De acordo com o líder do PMDB, a agenda política e o enfrentamento polí-tico em 2015 foram prejudiciais ao país, pois faltou grandeza à oposição para en-tender que é necessário fazer uma nova agenda para o Brasil. “Apostar no quanto pior, melhor, é apostar na inviabilização do governo e esse não é o melhor cami-nho, ressaltou o deputado.

Moderação Segundo o deputado, sua recondu-

ção à liderança do partido mostrou que a maioria da bancada está aberta ao diálo-go e defende uma posição mais modera-da diante dos temas difíceis que teremos pela frente.

“Vamos buscar a unidade do partido para defender a governabilidade e superar, com respeito mútuo, as pautas estruturais e o ajustamento da economia”, afirmou.

Leonardo Picciani lembrou que o PMDB sempre cumpriu um papel de suma importância na política brasileira, que é o de moderador e garantidor da go-vernabilidade. Ele enfatiza que um PMDB mais moderado e ajustado é fundamental para organizar o processo político e aju-dar a construir uma pauta de consenso.

O deputado destacou que um par-tido que lutou pela redemocratização do país e que sempre atuou como fiador das garantias democráticas e constitucionais não pode abandonar suas origens. “É uma questão de responsabilidade com o

PMDB mais moderado e ajustado é fundamental para organizar o processo político

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C a p a

país. As lideranças do PMDB devem se entender e buscar o caminho da mode-ração”, afirmou, acrescentando que isso não significa concordar com tudo o que o governo fizer ou sugerir.

Ele afirmou que não teme um rompimento do PMDB com o gover-no e defendeu uma maior sintonia entre os poderes para que a crise seja superada o mais rápido possí-vel. “Nada pior para uma crise do que o imobilismo dos poderes cons-tituídos. Tem que haver uma sintonia maior entre os poderes em prol dos interesses do país”.

Judiciário

Formado em Direito, Leonardo Pic-ciani acredita na Justiça brasileira, mas critica a forma como algumas investiga-ções da operação Lava Jato têm sido con-duzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, muitas vezes com radica-lismo ou supressão de etapas processuais.

Segundo o parlamentar, é preciso respeitar a presunção da inocência para que ninguém seja prejulgado ou conde-nado à revelia, violando os princípios bá-sicos da justiça.

Carioca, Picciani

cobra medidas duras do

governador do Rio de

Janeiro, Fernando

Pezão, em busca do equilíbrio

das contas públicas do

estado

Picciani ressalta que é favorável a investigações sempre que houver de-núncia, mas que não se pode ter “se-letividade na investigação”. Ele afirmou que a Lava Jato “adota mecanismos di-ferentes” dos praticados em outras in-vestigações e cobrou que o Poder Judi-ciário diga se tais procedimentos estão de acordo com a legislação.

Rio de Janeiro Carioca da gema, Leonardo Pic-

ciani se diz preocupado com a crise enfrentada por seu estado. Ele ressalta que o governo do Rio de Janeiro precisa urgentemente tomar medidas de ajuste para equilibrar a queda brutal de arre-cadação provocada pela desaceleração da economia e pelos problemas enfren-tados pela indústria do petróleo.

Para ele, o governo do Rio de Ja-neiro perdeu tempo ao não fazer os ajustes necessários em 2015 e preci-sa urgentemente adequar suas receitas e despesas. “Espero que o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) consiga corrigir os rumos e ajustar a administra-ção do estado”. •

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P o l í t i c a

Relator aprova contas de Dilma Rousseff

O parecer do relator da Co-

missão Mista de Orçamento do Congresso nacional, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), rejeitou as nove emendas apresentadas por integrantes do colegiado referen-te às contas da presidente Dilma Rousseff no exercício de 2014.

Ele rejeitou todas as suges-tões de mudanças e manteve o voto pela aprovação das contas presidenciais com ressalvas. Gur-gacz acolheu as argumentações apresentadas pelo governo e con-siderou as chamadas “pedaladas fiscais” como “inadimplemento”, e não como crime de responsabi-lidade, como foi classificado pelo TCU.

Com o pagamento das contas pelo Executivo, o senador consi-dera que essas dívidas foram qui-tadas e, portanto, não existe mais pendência. Pedalada é o nome que o TCU deu à prática do Pla-nalto de usar bancos e fundos pú-blicos para pagar despesas exclu-sivas do Tesouro.

Com relação aos decretos que abriram crédito sem a autorização do Congresso e foram assinados pela presidente Dilma e pelo vice, Michel Temer, o relator sustentou que esses recursos já estão autoriza-dos pela Lei de Diretrizes Orçamen-tária e pela Lei Orçamentária: “A abertura tem a finalidade de ajustar as programações às circunstâncias, inclusive incorporar eventuais ex-cessos de arrecadação. O ato é um dever do governante”, afirmou o se-nador em seu parecer.

Na opinião do relator, a aber-tura de crédito não é um ato de execução, mas apenas uma for-malidade para que a execução ocorra posteriormente. Por isso, ele desconsiderou esse argumento incluído no relatório do TCU.

Audiências Agora, a Comissão ouvirá o

relator das contas no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, e o advogado--geral da União, Luís Inácio Adams.

Segundo a presidente do co-legiado, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), a data para a votação do parecer do relator só será marca-da após a realização da audiência pública com os dois ministros.

As emendas foram apre-sentadas pelos deputados Pau-derney Avelino (AM), líder do DEM; e Danilo Forte (PSB-CE); e pelo senador Cristovam Buar-que (PPS-DF). A oposição tam-bém protocolou um voto em se-parado pela rejeição das contas de 2014. •

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P o l í t i c a

Possibilidades de investimento mostram que o Brasil não parou

O vice-presidente da Repú-blica, Michel Temer, exaltou as potencialidades de investimen-tos existentes no setor portuário, criadas a partir da sanção da Lei 12.815, conhecida como Lei dos Portos. Para Temer, as possibilida-des em vários setores, como o de portos, mostram que o Brasil vai continuar avançando.

“É impressionante como mui-tas vezes temos no país uma visão muito pessimista do Brasil, quando,

na verdade, você ouve as possibi-lidades que o Brasil tem, nos mais variados setores, e você verifica que o Brasil não parou, que o Brasil vai continuar”, afirmou durante aber-tura de seminário sobre os portos brasileiros, realizado em São Paulo.

Segundo ele, a reversão plena do atual cenário econômico passa também pelo trabalho conjunto en-tre o governo e os empresários, e que só assim é possível permitir o cresci-mento e o desenvolvimento do país.

“É evidente que estamos pre-cisando de uma certa injeção de otimismo, porque estabeleceu-se no Brasil uma tese muito acentu-ada de que estamos em crise. E esse termo tem sido usado muitas vezes de forma indiscriminada, quando nós sabemos que ela tem gradações”, analisou.

Contatos Temer revelou que tem man-

tido contato com investidores es-trangeiros interessados em grandes projetos no país, especialmente no Plano de Investimento em Lo-

gística, o que mostra a confiança deles na retomada de crescimento econômico brasileiro. “Empresá-rios não investem apenas em fun-ção do presente, mas em função do futuro”, destacou.

Tomando o setor portuário como exemplo, o vice-presidente ressaltou como esses investimen-tos refletem no mercado de traba-lho. Ele lembrou que, para cada milhão de tonelada processado em portos do Brasil, 300 novos empregos são gerados.

Por isso, o setor precisa con-tinuar se expandindo. “O que nós precisamos é abrir cada vez mais os portos para o mundo”.

Ele ressaltou que a popula-ção e o mercado querem ética na política e eficiência nos serviços públicos e privados. •

“É evidente que estamos precisando de uma certa injeção de otimismo”

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P o l í t i c a

Especialistas apontam risco de caixa dois em 2016

Especialistas que participa-

ram do seminário sobre as no-vas regras para as eleições de 2016, promovido pela Câmara dos Deputados,apontaram o risco de haver um aumento de despesas não declaradas nas campanhas, o chamado caixa dois. Para eles, a proibição de doações empresariais, tradicio-nal fonte de receitas nas elei-ções, esbarra na pouca tradição do brasileiro em fazer doações para candidatos.

No pleito deste ano, candi-datos a prefeito e vereador terão que cumprir a decisão do Supre-mo Tribunal Federal (STF) que proibiu doações de empresas às campanhas eleitorais. Pelas novas

regras, as pessoas físicas poderão doar até 10% de sua renda bruta do ano anterior às eleições

A Reforma Eleitoral aprovada no ano passado prevê a redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias e 10 dias a menos no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Se antes as campanhas iam de julho a outubro, agora elas ocorrem a partir de agosto.

O tempo da propaganda em bloco no rádio e na TV também foi reduzido à metade - serão dois blocos de dez minutos, um de ma-nhã e outro à noite. Só candidatos a prefeito terão espaço nesse ho-rário. Vereadores ficam restritos a 40% do tempo de inserções ao longo da programação.

Há também restrições ao for-mato desses programas e à publi-cidade em cartazes. O objetivo é reduzir os custos das campanhas e a influência do poder econômi-co no resultado do pleito.

Fiscalização O deputado Arlindo China-

glia (PT-SP) cobrou atenção re-dobrada das autoridades na fis-calização e punição severa para os infratores “Ou nós mudamos a cultura da impunidade ou não vai ter jeito”, enfatizou.

O deputado Luís Carlos Hauly (PSDB-PR), que já participou de 17 eleições ao longo de sua vida política, prevê um retorno aos ve-lhos tempos. “Vai ser uma campa-nha muito difícil do ponto de vista financeiro. Então vai ter que gastar sola de sapato e saliva, porque di-nheiro não vai ter”.

Pelas novas regras, ficou a car-go do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecer limites de gastos para os cargos de vereador e pre-feito nas eleições municipais deste ano. O pequeno município de São Francisco, em São Paulo, tem limite máximo de R$ 16,1 mil para cam-panhas a prefeito e R$ 3,7 mil para campanhas de vereador. •

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N a c i o n a l

Nordeste cria 27 mil novos postos de trabalho

A Superintendência do Desen-volvimento do Nordeste (Sudene), autarquia vinculada ao Ministério da Integração Nacional (MI), con-cedeu 346 pedidos de incentivos fiscais, entre janeiro e dezembro de 2015, para empresas instaladas em sua área de atuação - os nove es-tados do Nordeste, somados partes dos estados de Minas Gerais e Es-pírito Santo. O aumento é de 6,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram aprova-dos 324 pleitos.

Em contrapartida aos benefí-cios abatidos no Imposto de Ren-da, as empresas contempladas investiram R$ 21,1 bilhões e con-seguiram gerar 27 mil novos pos-tos de trabalho e manter outros 150 mil - entre diretos e indiretos - na região. Bahia, Ceará, Pernam-buco e Maranhão são, nesta or-

dem, os estados que registraram o maior número em relação à quan-tidade de empregos.

“São dados extremamente animadores. Indicam que, numa época de retração da economia mundial, a região não está estag-nada e se mostra atrativa”, expli-ca o superintendente da Sudene, João Paulo Lima.

A dinâmica é a seguinte: o Governo Federal autoriza os em-presários a utilizarem parte do

Destaques são os setores de Químicos e Infraestrutura

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N a c i o n a l

que deveria ser pago em impos-tos, para ampliar, modernizar, di-versificar a produção ou implan-tar novas unidades. No Nordeste, as autorizações de renúncia fiscal ligadas ao Tesouro Nacional são de responsabilidade da Sudene. A autarquia analisa os pedidos que se enquadram no perfil prioritário.

“Os benefícios não são con-cedidos aleatoriamente. Eles são disponibilizados para os investi-mentos privados e atividades pro-dutivas que estimulem o desen-volvimento sustentável e possam diminuir as desigualdades sociais e regionais”, disse João Paulo.

Diversificação

A Sudene incentivou diferen-tes setores da economia, com des-taque para os ramos de Químicos e Infraestrutura, com 60 pleitos cada um e investimentos em con-trapartida de R$ 6,6 bilhões e R$ 9,5 bilhões, respectivamente.

Os setores de Alimentos e Bebidas (54 pedidos aprovados e investimentos de mais de R$ 848 milhões) aparecem em terceiro lugar, seguidos de Minerais e Me-talurgia (53 projetos e mais de R$ 2,2 bilhões).

Os estados com maior quan-tidade de pleitos aprovados em 2015 foram Bahia (com 83), Ceará (73), Pernambuco (62), Maranhão (23), Sergipe (21) e Paraíba (com 20 pleitos). As unidades federati-vas também foram responsáveis pela atração de 77,5% dos inves-timentos realizados no período.

Incentivos

A Sudene disponibiliza quatro tipos de incentivos fis-cais. O mais utilizado é a Re-dução de 75% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, cal-culado com base no lucro da atividade incentivada. Esse re-curso está atrelado à realização de investimentos de implanta-ção, diversificação ou amplia-ção da empresa. Também pode ser utilizado para absorção de prejuízos. Essa modalidade foi utilizada por 229 companhias.

A Isenção do Adicional ao Frete da Marinha Mercante, que teve 59 pleitos, incide sobre as taxas de importações de má-quinas, implementos e matérias primas utilizadas.

A terceira modalidade de incentivo é chamada de Rein-vestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e pode ser utilizado em projetos de modernização ou comple-mentação de equipamentos. Os empresários podem, anualmen-te, optar por retirar essa quantia - os 30% - do IR e depositar em uma conta no banco destinada a esse fim. Quando decidirem usar, cabe à Sudene autorizar a liberação desse recurso após análise de um projeto de inves-timento.

O ultimo tipo de renúncia é a Depreciação Incentivada Ace-lerada de Bens Adquiridos para Efeito de Cálculo do Imposto de Renda - três pleitos aprovados em 2015. •

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N a c i o n a l

Brasil amplia coleta de esgoto em área urbana

A coleta de esgoto na área urbana brasileira cresceu 30% nos últimos dez anos. A constatação é do Ministério das Cidades, com base no Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos referentes ao ano de 2014.

As informações sobre o abas-tecimento de água e o esgotamen-to sanitário foram fornecidas por 5.114 municípios e 4.030 municí-pios, respectivamente, que corres-pondem a 98% e 92,5% da popu-lação urbana do país.

Segundo o secretário nacio-nal de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira, os dados mos-tram a inclusão de 3,5 milhões de pessoas ao serviço de coleta de

esgotos. Atualmente, a distribui-ção de água e na coleta de esgoto nas residências beneficia 156,4 mi-lhões moradores em áreas urbanas.

Diagnóstico Os números apontam que

156,4 milhões de brasileiros mo-radores em áreas urbanas são atendidos por redes públicas de abastecimento de água. Já a cons-trução de coletores de esgotos be-neficiou, em 2014, mais 3,5 mi-lhões de habitantes

Nesta edição, o levantamen-to apontou índice de abasteci-mento de água nas áreas urbanas de 93,2% dos moradores. Desta-

cam-se as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com 97,3%, 96,8% e 96,7%, respectivamente. Em números absolutos, são 156,4 mi-lhões de brasileiros que têm aces-so ao serviço. Somente em 2014, houve um incremento de 2,4 mi-lhões de habitantes.

Na área de saneamento, 57,6% da população brasileira re-sidente em áreas urbanas são aten-didas por redes coletoras de esgo-tos, o que significa 96,8 milhões de habitantes beneficiados com o serviço. Neste item, destaca-se a região Sudeste, com 83,3%. Em 2014, foram beneficiados mais 3,5 milhões de brasileiros. De todo esgoto coletado, 70,9% ou 3,8 bilhões de m³ ao ano são tra-tados. Esse índice é 5,6% superior ao registrado no ano anterior.

Outros dados relevantes con-tidos no Diagnóstico são que as cidades brasileiras possuem 586,2 mil quilômetros de redes de água, o que daria para 14 voltas em torno da Terra. Em termos de esgotamen-to sanitário, são 270,7 mil quilô-metros de redes conectadas a 27,6 milhões de ramais prediais. •

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N a c i o n a l

Correios amplia mercado de certificação digital

Os Correios estão am-pliando o número de agências credenciadas para a venda de certificados digitais em todo o País. O serviço, oferecido des-de 2005, está disponível em mais de 450 unidades, número que deve chegar a mais de 500 até julho.

No primeiro momento foram contempladas a cidade de São Paulo e municípios da região me-tropolitana, os estados do Paraná e do Rio Grande do Sul. Em se-guida, a ampliação se estenderá ao Pará, Mato Grosso do Sul e ci-dades do interior paulista. Poste-riormente, outros estados também receberão incremento na oferta deste serviço.

A certificação digital é uma ferramenta que permite que apli-cações como comércio eletrôni-co, assinatura de contratos, ope-rações bancárias, iniciativas de governo eletrônico, entre outras, sejam realizadas. São transações feitas de forma virtual, ou seja, sem a presença física do interessa-do, mas que demandam identifica-ção clara das pessoas que estão rea-lizando esses serviços pela intranet.

“A expansão integra a estra-tégia dos Correios em oferecer maior comodidade aos usuários, atendendo às necessidades atuais da sociedade, principalmente no segmento digital”, explica o vice-presidente de Rede de Agências e Varejo, Ney Campello.

Segurança Atualmente, os certificados

digitais são utilizados principal-mente na internet para acesso à Receita Federal para obtenção de certidões on-line e declarações seguras, tais como imposto de renda de pessoa física; transações bancárias com alto nível de segu-rança; comércio eletrônico com maior segurança para o cliente e para o comerciante; correio ele-trônico seguro, garantindo a iden-tidade e integridade do conteúdo e assinaturas de documentos ele-trônicos, cifrações de documentos eletrônicos, entre outras finalidades.

Além de personificar o cida-dão na rede mundial de computa-dores, o certificado digital garante validade jurídica aos atos prati-cados com o seu uso. Ele funcio-na como uma identidade virtual, que permite a identificação segu-ra e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos. •

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E s t a d o s

Merenda escolar turbina economia

rural do Acre

Este ano, pelo menos 1,8 mil produtores rurais serão be-neficiados com a compra

direta de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede pública de ensino, injetando mais de R$ 58 milhões no bolso dos pequenos cooperativados e asso-ciados do campo no Acre.

O governo do Estado vai dis-ponibilizar cerca de R$ 40 milhões por meio da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), e outros R$ 18,5 milhões serão oferecidos por meio do Pro-grama de Aquisição de Alimentos (PAA). No total, serão R$ 58,5 mi-lhões circulando na zona rural.

“Num momento delicado para o mercado, diante da crise econômica que assola o país, o pequeno produtor ter a garantia de que vai comercializar a sua produção direta, sem atravessado-

res, é algo muito animador”, co-memora o secretário da Seaprof, Glenilson Figueiredo.

Entusiasta da compra direta dos alimentos produzidos pelos pequenos produtores, o deputa-do estadual Lourival Marques (PT) enfatiza os benefícios gera-dos para estudantes e produtores: “Ganha a escola, que vai fornecer um alimento de qualidade aos estu-dantes, e ganham os produtores ru-rais, que terão assegurada a venda dos gêneros de forma completa.” •

Rapadura Dezenas de produtores

rurais participaram do proces-so licitatório realizado na sede da Secretaria de Educação e Es-porte (SEE). Além de valorizar o mercado local, a compra direta do colono permite diversificar os produtos que compõem a merenda do estudante.

A rapadura é um exemplo típico. Representante da Coo-perativa Agrícola Opção, João Paraná afirma que no momento pelo menos 10 mil barras de rapaduras estão sendo produzi-das diariamente pelos produto-res locais, por conta da safra da cana-de-açúcar.

O volume atende perfeita-mente à demanda das escolas pelo produto neste momento da safra da cana. “É algo extra-ordinário para a gente, já que vendemos direto e sem a pos-sibilidade de perdas”, ressalta o produtor•

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E s t a d o s

Maranhão e Pará ganham prazo para contratar empréstimos

O Senado Federal aprovou projeto de resolução que pror-roga por 540 dias o prazo para o município de São Luís contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco In-teramericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos, no valor de até US$ 13,5 milhões, destinam-se ao financiamento parcial do programa de revitalização do centro histórico da capital maranhense.

Autor da proposta aprovada em plenário, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) lembrou que o prazo inicial concedido pela Re-solução aprovada em 2014 estava vencido, daí o pedido de urgên-cia para deliberação do Plenário.

O parlamentar informou ain-da ter recebido ofício do prefeito

de São Luís, Edivaldo de Holanda Braga Júnior, informando que o processo de contratação da ope-ração de crédito externo encon-tra-se em análise na Secretaria do Tesouro Nacional.

Na mesma sessão, o plená-rio também aprovou a prorro-gação de financiamento já con-cedido ao Pará. O projeto diz respeito a uma operação de cré-dito externo com o BID, no valor de US$ 26,4 milhões, destinado a financiar parcialmente o Pro-grama de Desenvolvimento do Turismo no estado.

Tucuruí A senadora Ângela Por-

tela (PT-RR) lamentou a decisão

liminar da Justiça Federal, que acolheu pedido do Ministério Pú-blico Federal no Amazonas para suspender os efeitos da licença prévia para as obras do Linhão de Tucuruí, que deve levar energia elétrica a seu estado.

Segundo ela, o governo ten-tará cassar essa decisão nas ins-tâncias superiores e, assim, dar continuidade à obra, que deve interligar Roraima ao sistema elé-trico nacional.

A parlamentar afirmou que a decisão liminar não levou em consideração informações dadas por órgãos como a Funai e o Ibama, de que a obra não gerará prejuízo à comunidade indígena Waimiri Atroari, porque ficará restrita à faixa de domínio da BR 174. •

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E s t a d o s

Corte de R$ 2 bilhões no orçamento mineiro

O governo de Mi-nas Gerais anunciou um corte de R$ 2 bilhões no or-çamento de 2016, como forma de diminuir o déficit estimado em R$ 8,9 bilhões. O ajuste fiscal minei-ro só vai preservar a área de edu-cação – único setor que terá au-mento de recursos orçamentários.

O maior corte proporcional será no setor de desenvolvimento urbano, que perderá 42,36% da receita. Meio ambiente, trabalho

e desenvolvimento social, de-senvolvimento agrário e turismo, também terão contingenciamento alto, variando entre 18% e 21%.

Segundo o governador Fer-nando Pimentel, o corte se dará principalmente em verbas de custeio que não prejudiquem a prestação dos serviços públi-cos. “Vamos nos desdobrar para que este corte não signifique ne-nhum prejuízo para a população

do ponto de vista dos serviços públi-

cos, nem na saúde, nem na educação e nem

na segurança”, garantiu.Os compromissos contratu-

ais em vigor e as despesas com pessoal não serão

afetadas. Por ou-tro lado, segun-do o secretário

de Planejamento, Helvécio Magalhães,

os contratos que forem se encer-rando e houver necessidade de renovação precisarão ser renego-ciados. “Não existe mais renovação automática de contratos pelos índi-ces que medem a inflação”, disse.

Prioridades A educação será o único setor

que terá incremento de 1,32% no Orçamento, que significa R$ 125 milhões a mais. O aumento é ne-cessário para que o governo mante-nha a promessa de manter o investi-mento de 25% das suas receitas em educação, conforme determina a Constituição estadual.

Mais dois setores considera-dos prioritários pelo governo, saú-de e segurança, terão respectiva-mente cortes de 2% e 2,3%.

Além do ajuste fiscal, o gover-no está elaborando alguns projetos de lei com o objetivo de aumentar a eficiência da gestão do estado. •

Educação será o único setor que terá incremento no Orçamento

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M u n i c í p i o s

São Bernardo acerta repactuação de dívidas com a União

São Bernardo foi o primeiro município brasileiro a assinar ter-mo aditivo de repactuação de dí-vidas com a União. O documento foi assinado pelo prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, secretário-geral da Fren-te Nacional de Prefeitos (FNP), e o vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, Júlio Cezar Alves de Oliveira,

A repactuação foi possível graças a edição da lei comple-mentar que alterou os indexadores das dívidas de estados e municí-pios com o Governo Federal e da Lei Complementar 151, aprovada em agosto de 2015, determinan-do que a União aplicasse as novas regras até 31 de janeiro de 2016.

Segundo o secretário muni-cipal de Finanças, Paulo José de Almeida, com a mudança dos in-dexadores a cidade deixou de ser devedora e passou a ser credora do Governo Federal.

“São Bernardo pagava cerca de R$ 602 mil ao mês da dívida. Com a nova sistemática, essa dívi-da fica quitada e, levando-se em conta os pagamentos já feitos, a cidade tem crédito de R$ 1,2 mi-lhão com a União. Agora vamos ver como será feita a restituição desse valor’,informou o secretário.

Fôlego Para o prefeito Luiz Mari-

nho (PT), como São Bernardo não terá mais que pagar este ano cerca de R$ 7 milhões da dívida com o Tesouro, a medida cria condições para que o município faça novos investimentos. “O novo indexador dá mais fôlego aos municípios. Al-guns deles estavam parados. Isso será bom para a economia do País, porque é nas cidades que se vê o resultado dos investimentos.”

Luiz Marinho ressaltou que a mudança no indexador é resultado da luta persistente da Frente Nacio-nal de Prefeitos (FNP), que atuou durante mais de dez anos pela al-teração dos parâmetros de correção das dívidas dos municípios.

A regulamentação, por meio do decreto presidencial, foi pu-blicada em 29 de dezembro de 2015 e estabeleceu as fórmulas para o reprocessamento das dívi-das com base nos novos parâme-tros autorizados, bem como para a apuração mensal do coeficien-te de atualização monetária da dívida remanescente. •

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M u n i c í p i o s

Encontro de prefeitos celebra 70 anos da ABM

O II Encontro Nacio-nal de Municípios vai dis-ponibilizar mesas de aten-dimento dos ministérios da Saúde e Educação para que prefeitos e gestores públicos possam acompa-nhar o andamento dos pro-jetos desenvolvidos através de convênios com a União e sanar dúvidas.

O evento será realiza-do nos dias 2 e 3 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e abordará temas como o papel das prefei-turas no combate ao Zyca vírus; a continuidade do progra-ma Mais Médicos e os impactos do período eleitoral na gestão municipal.

A presidenta Dilma Roussef está entre os convidados para a abertura do evento, que celebra os 70 anos da Associação Brasilei-ra de Municípios, entidade muni-cipalista mais antiga do Brasil.

Panorama Os municípios brasileiros

enfrentam uma série de desafios para assegurar serviços públicos de qualidade e atender as deman-das da população.

Na última década, o Gover-no Federal ampliou significativa-mente a transferência de recursos para os municípios. Porém grande parte das prefeituras deixa de re-ceber esse tipo de verba por falta de capacidade técnica para a ela-boração, execução e prestação de contas de projetos.

Com base nessa realidade, a ABM tem pautado sua atuação para proporcionar melhores con-dições e mais capacidade de ges-tão para as gestões municipais.

Em março de 2014, a enti-dade reuniu mais de 3 mil par-ticipantes no Primeiro Encontro Nacional de Municípios e ofere-

ceu atividades de capacitação sobre variados temas, como SI-CONV, PMAT, desenvolvimen-to local, Programa Mais Médi-cos, e a elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos e de Cultura.

O sucesso e os resultados da iniciativa levaram a ABM a expan-dir o projeto inicial do Encontro Nacional de Municípios através de Encontros Regionais que pro-movem o debate contínuo das principais dificuldades enfrenta-das pelos municípios.

Agora, todos estarão nova-mente reunidos no Segundo En-contro Nacional de Municípios.•

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M u n i c í p i o s

Pronatec muda vida de produtores do Baixo Parnaíba

Gestores da Federação de Agricultura e Pecuária do Mara-nhão (Faema) e do Serviço Nacio-nal de Aprendizagem Rural, (Se-nar) conheceram de perto várias experiências exitosas implantadas por produtores rurais em comu-nidades dos municípios de Santa Quitéria e de Coelho Neto.

Os projetos foram implanta-dos a partir de parcerias firmadas no ano passado entre as prefeitu-ras, o Senar e o Pronatec (Progra-ma Nacional de Acesso ao Ensino Médio e Emprego), com o objeti-vo de alavancar a produção rural através da capacitação do homem do campo, principalmente aque-les que trabalham com olericultu-ra e horticultura e que têm se des-tacado na região.

As capacitações implementa-das na região do Baixo Parnaíba no período de 2014 a 2015 mo-bilizaram mais de 500 produtores rurais, que hoje mantêm uma mé-dia de cinquenta casos de suces-so, é o que afirma o secretário de agricultura de Santa Quitéria, Car-los Alberto Monteles. “Avalio hoje a capacitação feita pelo Senar como a melhor possível”, disse ele.

Produtores

O produtor José Correia, mo-rador do povoado Ladeira, em Santa Quitéria, investiu na plan-tação de banana, melancia e fei-jão. Se capacitou por intermédio de cursos ofertados pelo progra-ma Formação Profissional Rural,

FPR) do Senar e foi contemplado com o projeto Cultivo Irrigado de Banana – cuja parceria envolve o Banco do Brasil, prefeitura local e Senar.

Satisfeito com o resultado, o produtor elogia a iniciativa e con-ta que mantém renda fixa com a comercialização de seus produ-tos, que tem como carro-chefe a banana prata. “Fiz cinco cursos, que ajudaram a melhorar minha plantação”, afirmou José Correia.

Glenilson Costa Silva dei-xou a profissão de pedreiro para se tornar avicultor e olericultor e não se arrepende da decisão. Agora, o novo produtor rural está ganando mensalmente muito mais do que ganhava em ativida-des anteriores. •

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M u n i c í p i o s

Americana já pode firmar novos convênios

A prefeitura de Americana

(SP) regularizou sua situação jun-to ao CADIN Estadual (Cadastro Informativo dos Créditos de Ór-gãos e Entidades Estaduais) e já pode firmar novos convênios. O Certificado de Regularidade para Celebrar Convênios estava sus-penso desde janeiro de 2015, em razão de pendências na prestação de contas de convênios firmados pelas secretarias de Planejamen-to, de Esporte, Lazer e Juventude, e de Habitação.

Segundo o vice-prefeito, Ro-ger Willians (PSDB), foi feito um grande esforço em todas as unidades de Convênios para tirar o município da relação de cida-des inadimplentes. “Hoje nossa administração é ficha limpa, gra-ças à política de austeridade do

prefeito Omar Najar desde o dia que assumimos”, ressaltou.

Roger Williams lembra que agora, Americana fica libera-da para receber os depósitos de convênios com os governos esta-dual e federal. Recentemente, a Administração Municipal obteve certidão de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Pendências

De acordo com a Secretaria de Planejamento do município, gestora dos convênios, o CADIN apontou pendências em convê-nios firmados pela administração anterior nos anos de 2007, 2009 e 2010, envolvendo o conjunto de

piscinas do Jardim São Pedro, uni-dades habitacionais no Jardim da Mata e obras de revitalização de praças e avenidas.

Em relação à reforma do con-junto de piscinas do Jardim São Pedro, cujo convênio foi firma-do em 2007,a prefeitura esclare-ceu que a diferença na prestação de contas ocorreu em virtude da variação de arredondamento do contrato com a empresa que exe-cutou a obra.

A prestação de contas de um convênio firmado em 2009 para a conclusão de 38 unidades habita-cionais também teve as pendên-cias solucionadas junto ao CA-DIN, após as correções apontadas pelo órgão.

A outra pendência regulari-zada foi a prestação de contas da segunda parcela de um convênio para reforma e revitalização de praças e avenidas, no valor de R$ 879 mil. •

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28 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

C i d a d a n i a

Brasil resgata vítimas do trabalho escravo urbano

No ano passado, o Minis-tério do Trabalho e Pre-vidência Social resgatou

mais de mil trabalhadores que es-tavam em condições análogas à escravidão. As 140 operações feitas pelo Grupo Especial de Fiscaliza-ção Móvel e por auditores fiscais do trabalho identificaram trabalha-dores nessa situação em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados.

A exemplo de 2014, a maio-ria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações). Nas 55 operações fei-tas na área rural, 403 pessoas fo-ram identificadas.

Segundo o presidente do Sin-dicato Nacional dos Auditores Fis-cais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, os resgates na área urbana aconteceram principalmente em empresas dos setores da constru-ção civil e têxtil.

“Recentemente, também identificamos problemas na área marítima, com a ocorrência des-sas condições indignas para o ser humano em navios cruzeiros, onde temos também trabalhado-res estrangeiros”, acrescentou.

Ameaças Carlos Silva ressaltou que a

forte resistência do capitalismo ao enfrentamento do trabalho escra-vo na área urbana está ameaçan-do a existência de dois grandes instrumentos de repressão.

Ele informou que está em tra-mitação no Congresso Nacional o projeto de lei do Senado nº 432,

de 2013, que diminui o concei-to do trabalho escravo, retirando dele todo trabalho degradante e jor-nada exaustiva. “Isso é um grave e perigosos retrocesso”, enfatiza.

A lista suja com os nomes das empresas exploradoras de trabalho escravo foi outro instru-mento perdido nesse combate, segundo Silva.

Ele lamenta que o STF tenha reconhecido a inexistência de pre-visão legal e constitucional para divulgação da lista suja, que já foi reconhecida internacionalmente pelas Nações Unidas como uma das medidas de exemplo para o mundo na luta pela erradicação do trabalho escravo.

Apesar das ameaças, o com-bate ao trabalho escravo foi refor-çado em 2014, com a promulga-ção da Emenda Constitucional 81, que prevê a expropriação de imó-veis nos quais for comprovada a exploração de trabalho escravo. •

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RENATO RIELLA [email protected]

30 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

PROJETO POLÊMICO DO PRÉ-SAL NA CÂMARA

O assunto é polêmico, mas o certo é que o Senado aprovou o projeto de lei que acaba com a participação obrigatória da estatal Petrobras na exploração dos campos do pré-sal, cabendo agora à Câmara Federal discutir a questão.

O texto estabelece que a estatal terá a prerrogativa de escolher se quer ser operadora do campo ou se prefere se abster da exploração mínima de 30% a que a lei a obriga atualmente.

MORO PREOCUPADO COM AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato, disse que é preciso evitar que dinheiro de origem criminosa con-tamine as eleições municipais de outubro.

A manifestação do juiz está na decisão na qual ele decretou as prisões da 23ª fase da Operação Lava Jato. Por decisão do juiz, foram emitidos oito mandados de prisão decretados, entre eles o do publicitário João Santana e de sua mulher, Mônica Moura.

CAIXA DE PANDORA JÁESTÁ CONDENANDO

Entre dezenas de processos da chama-da Caixa de Pandora brasiliense, um deles produziu resultados. Os ex-governadores do Distrito Federal, José Roberto Arruda e Joaquim Roriz, além de mais quatro pessoas, entre elas o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia, foram condenados, em primeira instância, pela 2ª Vara de Fazenda Pú-blica do DF, por improbidade administrativa.

PARQUE TECNOLÓGICO DO DF ESTÁ AVANÇANDOO Governo do DF está usando parcerias privadas para explorar áreas estratégicas, como Parque da Cida-

de, Centro de Convenções e até o Zoo. De todas, a mais impactante para a economia local será a do Parque Tecnológico Capital Digital (PTCD).

Há uma área de 120 hectares para este projeto, já com licença ambiental do Ibama. Quatro grupos demonstraram interesse de encarar este desafio, mas o governador Rodrigo Rollemberg prorrogou para 11 de março a decisão.

ECONOMIA PODE CAIR 3,40% ATÉ DEZEMBRO

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia, este ano, está cada vez pior, enquanto a expectativa de recuperação em 2017 diminui

há cinco semanas seguidas.A estimativa para a queda do Produto Inter-

no Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, este ano, passou para 3,40%. Para 2017, a es-timativa de crescimento do PIB caiu para 0,50%.

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PREVISTA INFLAÇÃO DE 7,62% ESTE ANO

Instituições financeiras consultadas projetam que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), feche este ano em 7,62%. Essa projeção ultrapassa o teto da meta para 2016, de 6,5%.Para o próximo ano, a expectativa é que o IPCA alcance o teto da meta (6%). O cen-tro da meta de inflação para os dois anos é 4,5%.

IMPOSTOS DEMAIS NAS TELECOMUNICAÇÕES

A carga tributária brasileira sobre os servi-ços de telecomunicações é a maior do mundo, na faixa dos 43%, bem maior que a do segundo colocado, a Argentina, com 26%.

E mais: a arrecadação dos fundos setoriais de telecomunicações em 2015 foi de R$ 9 bilhões, de acordo com le-vantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), dinheiro repassado ao governo pelas empresas prestadoras do serviço de telefonia.

RECEITA GANHA MAIS PODER NO SUPREMO

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando a Receita Federal a obter acessos a informações bancárias de qualquer pessoa física ou jurídica, sem autorização prévia do Po-der Judiciário, causou surpresa.

“Nos surpreende, na medida em que o próprio STF já havia manifestado

entendimento contrario à matéria, afirmando a inconstitucionalidade do mecanismo,” diz o advogado tributarista do Instituto de Estudos Tributários (IET), Rafael Korff Wagner.

AVALIAÇÃO EXTERNADO BRASIL PIORA

Cinco meses após retirar o selo de bom pagador do Brasil, a agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) voltou a rebaixar o país. A nota foi reduzi-da de BB+ para BB, com perspec-tiva negativa.

A agência tinha sido a primei-ra a retirar o grau de investimento (que funciona como garantia de que o país não dará calote na dí-vida pública) em setembro do ano passado.

IMPUNIDADE VAI FICANDO MAIS DIFÍCIL NO BRASIL

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu que pessoas condenadas em segunda instância de-vem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo).

A decisão pode impedir atitudes protelatórias dos advogados. Agora, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condena-ção definida pela primeira instância.

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S a ú d e

Brasileiros ocupam 100% das vagas do Mais Médicos

Mais uma vez os profissio-nais brasileiros ocuparam todas as vagas oferecidas pelo Programa Mais Médicos. Na primeira cha-mada do atual edital de reposição de vagas, os médicos com CRM Brasil preencheram os 1.173 pos-tos ofertados por 649 municípios.

Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Edu-

cação na Saúde do Minis-tério da Saúde, Hêider

Pinto, o resultado é mais um indicativo da consolidação do

Programa e de sua aprovação por parte

dos médicos brasileiros.“É mais uma mostra

de que o Programa, além de ser bem avaliado pela po-pulação e pelos médicos que participam dele, também é

cada vez mais procurado pelos médicos brasileiros” ressalta o se-cretário.

Ele informou que uma pes-quisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais mostrou que a nota média dada ao Progra-ma pelos médicos entrevistados foi de 9,1, e que 81% deles indi-cariam a experiência a um colega.

Permanência Além da seleção de médicos

para ocupar 1.173 vagas ociosas,

houve também neste edital a ma-nifestação de interesse em perma-necer no Programa por parte de médicos que encerram seu perío-do de atuação em fevereiro e já garantiram o direito à bonificação nas provas de residência médica. Dos 2.246 profissionais aptos a utilizar o bônus, 1.266 (56%) op-taram por permanecer na mesma vaga por até mais três anos.

Para Hêider Pinto , o grande número de brasileiros interessa-dos em continuar no Mais Mé-dicos reforça o que os dados e pesquisas já vinham indicando: “ Que os médicos brasileiros não só estão aprovando o Programa, como estão vendo nele uma boa oportunidade de aprendizado e atuação na Atenção Básica,

O Ministério da Saúde ga-rante a reposição constante de todas as desistências, por meio de editais trimestrais para pre-enchimento dessas vagas. No primeiro edital de reposição, lançado em julho de 2015, fo-ram ofertadas 276 vagas, e no segundo, em outubro, 326. To-das as vagas foram ocupadas por médicos com CRM Brasil.

Atualmente, o programa con-ta com 18.240 vagas autorizadas em 4.058 municípios e 34 Distri-tos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cer-ca de 63 milhões de pessoas. •

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S a ú d e

Butantan pesquisa vacina e soro contra o

vírus da ZikaO Instituto Butantan rece-

beu R$ 100 milhões para incre-mentar os estudos para a criação de uma vacina e um soro contra o vírus Zika. Os recursos do Ministério da Saúde também ajudarão na fase de testes de uma vacina que está sen-do desenvolvida contra a dengue.

Segundo o secretário de Saúde de São Paulo, David Uip, dois tipos de vacina contra o ví-rus Zika estão sendo estudados pelo instituto. O primeiro deles consiste em transformar a vaci-na tetravalente contra a dengue (tetravalente porque combate os quatro tipos de vírus da dengue) em uma vacina pentavalente, in-cluindo o vírus Zika. O segundo

seria uma vacina específica ou isolada contra a doença.

“Além disso, o instituto estuda a fase terapêutica do vírus Zika e também começa a estudar o protocolo de uma droga capaz de exterminar o vírus da Zika”, disse o secretário. Segundo ele, o Butantan já recebeu 29 propostas de colaboração, principalmente de instituições norte-americanas, para estudar maneiras para com-bater o Zika.

Segundo o secretário, ain-da não é possível estimar quando a vacina contra a dengue estará disponível para toda a população do país. Mas, de acordo com o di-retor do Instituto Butantan, Jorge Kalil, a vacina poderá estar dispo-nível a partir de 2018.

Teste clínicos

O contrato firmado pelo Ministério da Saúde com o Ins-

tituto Butantan prevê investi-mentos iniciais de R$ 100 mi-lhões para financiar a terceira e última fase de testes clínicos da vacina contra a dengue em voluntários de todo o país. Esta última etapa da pesquisa servi-rá para comprovar a eficácia da vacina.

“A fase 2 envolveu 300 voluntários aqui de São Paulo e mostrou uma efetividade supe-rior a 80%, ou seja, ela conferiu proteção, através de anticorpos, contra os quatro sorotipos [da dengue] acima de 80%, o que se mostrou segura. A fase 3 é a mesma coisa que a fase 2, só que estendida, com 17 mil voluntá-rios de 14 centros do país”, ex-plicou Uip.

A expectativa é que no prazo máximo de um ano a efi-cácia da vacina seja comprovada para que possa ser registrada e produzida em escala. •

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S o c i a l

Brasília revitaliza restaurantes comunitários

O Governo do Distrito Fe-deral está revitalizando todos os restaurantes comunitários insta-lados na cidade. As benfeitorias incluem novos pisos na cozinha, modernização da câmara fria, tro-ca de azulejos, higienização.

Até o momento já foram reformadas as unidades de Bra-zlândia, Gama e Ceilândia que, juntas, servem mais de 10 mil refeições por dia. Os 13 restau-rantes instalados na capital fun-cionam de segunda-feira a sába-do, das 11 às 14 horas, e vendem refeições por R$ 3.

As obras são coordenadas pela Secretaria do Trabalho, De-

senvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Hu-manos e seu custo está embutido no contrato de manutenção com a empresa que presta serviço para as 180 unidades de atendimen-to da pasta — como Centros de Referência da Assistência Social, Centros de Convivência e Forta-lecimento de Vínculos, Agências do Trabalhador e Casa da Mulher Brasileira, entre outros.

Obras

Telas para evitar a entrada de pombos e nova pintura na grade, no muro e no interior fazem parte

da renovação no restaurante do Gama. Também foram feitos ajus-tes na parte elétrica, troca de lumi-nárias do salão e reforma de salas para serviços gerais e administrati-vos, além de reparo em cerâmicas e vedação de áreas do depósito para evitar entrada de roedores.

Frequentadora do local, a aposentada Luísa Saraiva dos San-tos, de 64 anos, relatou que tem problemas de tendinite no braço direito, o que dificulta cozinhar: “Venho sempre com meu filho e, durante esse período, precisei pagar para alguém fazer a nossa comida”.

O vendedor Flávio Lago, de 29 anos, disse que o principal problema durante a reforma foi o aperto no orçamento pessoal para a alimentação diária: “Eu costumo gastar cerca de R$ 80 por mês para comer aqui. Com o fechamento temporário, foi quase R$ 90 por semana em fast-food e restauran-tes convencionais”. •

Unidades passam por reforma para melhor atender a população

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G e s t ã o

A maior cúpula de países africanos decidiu adotar o modelo brasileiro de alimentação escolar, que associa a produção local de alimentos ao fornecimento de me-renda escolar.

A decisão tem inspiração na experiência brasileira do Pro-grama Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a uma delegação da União Africana durante visita oficial ao Brasil.

O objetivo desses programas é fomentar as economias locais, gerar renda, com incentivos à agricultura familiar e de pequeno e médio porte e melhorar a segu-rança alimentar, sobretudo entre crianças e adolescentes em diver-sos países.

No ano passado, o MDS re-cebeu a visita de 61 delegações

de 13 países africanos, sendo que 38 delas trataram de temas rela-cionados à erradicação da fome, como merenda escolar, agricultu-ra familiar, cisternas e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Países como Moçambique, Níger, Etiópia, Malaui e Sene-gal já desenvolvem o chama-do PAA África, que incentiva a produção local com a compra de alimentos para ações de se-gurança alimentar.

Bom exemplo Segundo o secretário nacio-

nal de Segurança Alimentar e Nu-tricional do MDS, Arnoldo de Campos, a decisão da cúpula africana sinaliza que o Brasil está no caminho certo e dando bons exemplos para o mundo. “É uma honra muito grande ver nossas po-

líticas de segurança alimentar se transformarem em exemplo para outros países”, disse.

Ele ressaltou que espera que o Brasil continue inovando em suas políticas públicas, com so-luções que ajudem a melhorar a vida das pessoas. “Dessa forma poderemos continuar fazendo do Brasil um bom exemplo para ou-tros países que queiram enfrentar a fome e a pobreza.”

Com o apoio do Centro de Excelência contra a Fome e do Programa Mundial de Alimentos, da Organização das Nações Uni-das (ONU), que são parceiros do MDS na identificação e replicação de estratégias de combate à pobre-za e à fome no mundo, um comitê técnico de especialistas africanos vai realizar um estudo geral sobre o impacto de iniciativas de meren-da escolar no continente. •

Africanos copiam modelo de merenda escolar

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E c o n o m i a

Goiás discute Lei de Responsabilidade Estadual

Promovido pelo governo de Goiás, o Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE) reuniu 15 secretários esta-duais de Fazenda para debater as regras fiscais subnacionais e res-ponsabilidade fiscal estadual.

Na abertura do evento, o governador em exercício, José Eliton, elogiou a criação da LRFE e afirmou que o estado precisa avançar no debate sobre a busca do equilíbrio fiscal com novos parâmetros. “Somos favoráveis à adoção de uma legislação saudá-vel e responsável”, ressaltou.

Para a secretária da Fazen-da de Goiás, Ana Carla Abrão Costa, LRF estadual deve devol-ver ao Estado a capacidade de de-

senvolvimento e de crescimento que estão comprometidos atual-mente pela crise financeira. “Que-remos amadurecer a discussão, deixar claras as regras de conten-ção de gastos”, destacou.

Lotação esgotada O auditório do Hotel Blue

Tree, em Goiânia, ficou lotado. Mais de 100 autoridades, entre elas 15 secretários de estado ou representantes, participaram dos debates. O representante do BID (Banco Interamericano de Desen-volvimento), José Tostes, e o presi-dente do Movimento Brasil Com-petitivo (MBC), Cláudio Gastal, compuseram a mesa principal.

Cláudio Gastal explicou que a MBC participa de eventos em todo o país por defender a reforma do es-tado e medidas que discutem a es-trutura governamental como a LRF estadual. Ele contou que, no Rio Grande do Sul, onde foi aprovada a primeira lei estadual, foi firmado consenso entre os empresários e a classe política para sua aprovação no Legislativo.

O dirigente do BID, José Tos-tes, disse que desde 1993 a enti-dade participa de discussão com os três níveis de governo sobre o equilíbrio fiscal. “Os governos não conseguem conter os gastos públicos acima do crescimento da economia, o que gera desequi-líbrios”, lamentou Tostes. •

Seminário em Goiânia reuniu 15 secretários estaduais de Fazenda

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Goiás discute Lei de Responsabilidade Estadual

E c o n o m i a

Petrobras instala sétimo sistema de produção no pré-sal

A Petrobras já começou a

operar na área de Lula Alto, no campo de Lula, o sétimo grande sistema definitivo de produção do pré-sal da Bacia de Santos. A pro-dução está sendo processada pelo navio-plataforma (FPSO) Cidade de Maricá, capaz de processar até 150 mil barris de petróleo e 6 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

Com mais este sistema de produção, a camada pré-sal con-tida nas Bacias de Santos e de Campos já responde por 35% da produção brasileira de petróleo. Entre as empresas com ativida-des no pré-sal brasileiro, apenas aquelas integrantes de consórcios liderados pela Petrobras têm parti-cipação nesta produção.

A consolidação da Bacia de Santos, que responde por 70% da

produção da camada pré-sal, vem se dando há pouco mais de cinco anos, com uma média de lança-mento de uma grande plataforma a cada nove meses.

A performance da produ-ção tem se mostrado dentre as melhores em termos mundiais, sendo que os quatro primeiros sistemas de produção, instalados entre 2010 e 2014, permanecem produzindo praticamente a plena capacidade (475 mil barris diários de petróleo, com apenas 19 poços produtores).

Os três sistemas mais recen-tes, que estão em fase de cres-cimento da produção, também apresentam o mesmo alto desem-penho com relação aos poços já em operação (205 mil barris diá-rios de petróleo com apenas sete poços produtores).

Escoamento A Petrobras também iniciou a

operação da segunda rota de escoa-mento de gás natural produzido no pré-sal da Bacia de Santos, através do gasoduto Rota 2, que possui 401 quilômetros de extensão.

O Rota 2 é o gasoduto subma-rino de maior extensão em operação no Brasil e possui capacidade para escoar diariamente 13 milhões de metros cúbicos de gás, interligando os sistemas de produção do pré-sal da Bacia de Santos com o Terminal de Tratamento de Gás de Cabiúnas, em Macaé, no Rio de Janeiro.

Ainda em 2016, entrarão em operação mais dois grandes siste-mas definitivos de produção, o pro-jeto Lula Central (FPSO Cidade de Saquarema) e o projeto Lapa (FPSO Cidade de Caraguatatuba). •

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I n f r a e s t r u t u r a

Rota do Agreste vai escoar produção agrícola regional

A população que reside na Rota do Agreste – trecho de 52 quilômetros entre as cidades de Itabaiana e Itaporanga D`Ajuda, em Sergipe – acompanha de perto o incessante movimento de má-quinas e homens que estão abrin-do caminho para a construção da rodovia SE-255, que vai interligar a BR-235, na altura do povoado Rio das Pedras, em Itabaiana, à BR-101, em Itaporanga D`Ajuda, passando ainda por Areia Branca e pelo povoado Aningas, em São Cristóvão.

Com 52 km de extensão, a Rota do Agreste será estratégica para o escoamento da produção agrícola regional, além de valo-rizar os municípios e melhorar a condição de vida da população. Orçada em R$ 63 milhões, sendo mais de R$ 58 milhões

de recursos oriundos do Proinves-te e aproximadamente R$ 5 mi-lhões referentes às indenizações pagas pelo estado pelas desapro-priações, a obra atende ao padrão estabelecido nas novas estradas estaduais.

A rodovia terá dez metros de largura, sendo sete de pista de rolamento e três de acostamento (1,5 à esquerda e 1,5 à direita),

sistema de drenagem pluvial, si-nalização horizontal e vertical, além da construção de duas pon-tes sobre riachos que cortam o percurso.

Segundo o engenheiro do Departamento Estadual de In-fraestrutura (DER/SE), Geraldino Costa, a importante obra está rigo-rosamente dentro do cronograma, com mais de 35% das obras de

terraplanagem, 60% das obras de drenagem e grande parte das faixas de do-mínio concluídas.

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I n f r a e s t r u t u r a

De acordo com o engenheiro, a logística da obra por vezes fica comprometida em decorrência das condições climáticas e burocráticas com outras empresas públicas ou privadas. Como exemplo, ele cita as questões envolvendo postes de energia, cabos de telefonia e redes de abastecimento de água. “Não podemos prejudicar e arriscar o serviço ofertado por estas empresas à população”.

Progresso O secretário de Estado da

Infraestrutura e do Desenvolvi-mento Urbano,Valmor Barbo-sa, afirma que, apesar de alguns contratempos, as obras de terra-plenagem, muro de contenção, drenagem, saias de aterros com plantio de grama e a implantação de bueiros para escoamento das águas estão fluindo muito bem.

Entretanto, ele ressalta que há de se levar em conta que no per-

curso de 52 quilômetros existem muitos trechos estreitos e sinuosos que demandarão um tempo maior para a sua execução.

Valmor Barbosa acrescenta que essa obra vem se somar às outras do Proinveste, que já estão contribuindo para o progresso do estado. “O governo de Sergipe compreende que ampliar a malha viária do estado é crucial para o desenvolvimento socioeconô-mico, pois além de oportunizar melhores condições de vida para a população, valorizar proprieda-des e encurtar distâncias, facilita o escoamento da produção agrícola e mineral”.

Ele enfatiza que a Rodovia do Arroz em Propriá; o Contorno Norte de Itabaianinha e a Rodovia Carira-Altos Verdes comprovam que o governo está no caminho certo. “Depois de concluída, a Rota do Agreste atrairá muito mais investidores e se tornará um divi-sor de águas para a economia ser-gipana”, afirma.

Desocupação Segundo Geraldino Costa,

outra grande preocupação do

governo estadual é afetar o me-nos possível a rotina e a vida da população das comunidades. Ele lembra que, pelo projeto original alguns povoados seriam pratica-mente dizimados. “Fizemos algu-mas mudanças de traçado para a rodovia passar por trás ou ao lado do povoado para não desalojar pessoas que sempre viveram na-quele local”.

Em Itabaiana, a rodovia pas-sará pelos povoados São José, Mangueira e Mangabeiras; no município de Areia Branca serão beneficiados os povoados Boquei-rão, Serra Comprida e Pedrinhas; em Itaporanga, as comunidades Cajueiro, Garoba, Iraque, Mata do Alecrim, Mata do Ipanema, Ipanema e em São Cristóvão o po-voado Aldeia e Curralinhos.

Em Mata do Ipanema, o au-tônomo Marcelo Xavier Marques não esconde a satisfação com a futura SE-255. “Passo por aqui to-dos os dias e já dá para perceber que vai ser uma bela rodovia”.

Para ele, a nova estrada vai melhorar a vida de todo mundo: “S ó quem reside em locais distan-tes como esses sabe a importância de uma obra como esta”. •

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A g r i c u l t u r a

Exportação de sisal melhora renda no semiárido

A produção em 2015 de sisal no Brasil, maior produtor e expor-tador mundial da fibra, foi estima-da pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 91,1 mil toneladas. O volume é 4,7% inferior às 95,4 mil toneladas de 2014, mas os preços subiram 30%, assegurando renda ao pro-dutor.

Os preços médios anuais recebidos saltaram de R$ 2,37 o quilo em 2014 para R$ 3,08 em 2015. Com isso, foram beneficia-dos todos os agentes da cadeia produtiva do sisal, incentivando também novas plantações e a me-lhoria do setor.

Em 2015, foram exportadas 66,2 mil toneladas do produto, 5% a menos que no ano anterior. Tal retração foi compensada por um aumento no valor FOB médio obtido, em dólares, e pela valora-ção cambial ocorrida no período.

As exportações somaram US$ 124 milhões de dólares, 7% a mais que em 2014, o maior volume de divisas obtido desde 1980 - início da série histórica.

O reflexo disso é o ingresso de cerca de R$ 400 milhões de re-ais no Território do Sisal.

Para o técnico Ivo Naves, que produziu o relatório, os números são pequenos se relacionados com

a magnitude da produção agrícola brasileira e das exportações agrí-colas nacionais. “No entanto, o resultado é de alta relevância so-cioeconômica e ambiental para os cerca de 140 municípios, que compõem o Território do Sisal, no semiárido brasileiro, e que têm no sisal a maior geradora de empregos e renda na região e uma das únicas culturas ali possíveis”, destaca.

Multiuso O sisal é considerado a fibra

vegetal mais resistente que existe e vem conquistando novos mer-cados a cada dia. A preocupação com a preservação da natureza vem contribuindo para o incremento da utilização de fios naturais, pois a fi-bra sintética demora até 150 anos para se decompor no solo, enquan-to a fibra do sisal, em meses, torna-se um fertilizante natural.

A fibra do sisal é utilizada como matéria prima para a produ-ção de vários produtos, como cor-das de várias utilidades, produção de estofados, pasta para indústria de celulose, biofertilizantes, ração animal, adubo orgânico e saca-rias. As fibras podem ser utilizadas também na indústria automobilísti-ca, substituindo a fibra de vidro. •

Os preços subiram 30%, assegurando renda ao produtor

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A g r i c u l t u r a

Brasil amplia zona livre da peste suína

Quatorze estados e o Distri-

to Federal estão a um passo de receber o certificado de zona li-vre da peste suína clássica. A co-missão científica da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) aceitou o pedido do Ministério da Agricultura para ampliar o status de zona livre da doença para o DF, Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janei-ro, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Também estão nessa lista os municípios de Guajará, Boca do Acre, sul do município de Canuta-ma e sudoeste do município de Lá-brea, no Amazonas.

Atualmente, apenas dois es-tados já têm o certificado de zona livre da peste suína clássica: Rio Grande do Sul e Santa Catarina. “Esta conquista é resultado de um grande esforço da defesa agrope-

cuária e um reconheci-mento da competência técnica brasileira”, comemora o se-cretário de Defesa Agropecuária do mi-nistério, Luis Rangel.

A doença, causada por um vírus, é altamente conta-giosa e tem notificação compulsó-ria para a OIE. Provoca febre alta, manchas avermelhadas pelo cor-po, paralisia nas patas traseiras, dificuldades respiratórias e pode levar à morte do animal.

Os últimos casos foram re-gistrados no Brasil em agosto de 2009, no Amapá, Pará e Rio Gran-de do Norte.

Trâmite Com o referendo da OIE

para os 14 estados e o DF, os 180

países-membros da or-ganização terão 60 dias

para se manifestar tecni-camente sobre o assunto.

“Caso haja algum questiona-mento, o ministério vai manter uma equipe de prontidão para esclarecimentos”, diz o chefe do Departamento de Saúde Animal, Guilherme Marques.

Superada essa etapa, o pedi-do vai para a assembleia da OIE para votação final (22 a 27 de maio, em Paris) e posterior entrega do certificado ao Brasil.

O reconhecimento será uma garantia de manutenção dos mer-cados internacionais para a carne suína brasileira. Segundo a ministra Kátia Abreu, o desafio agora é fazer com que todos os estados brasilei-ros tenham o mesmo status. •

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PEDRO ABELHA [email protected]

DECÁLOGO DA PROPAGANDA

A Fenapro lançou o “Decálogo da Propaganda”, documento inspirado na iniciativa espanhola Publici-dad Si!, que traz dez pontos fundamentais para o entendimento da importância da atividade para a economia e a sociedade. “O Decálogo da Propaganda integra as diversas ações que a Fenapro vem realizando para valorizar a atividade publicitária”, conta Alexis Pagliarini, superintendente da entidade. “A ideia é mostrar o valor e a força da propaganda para o desenvolvimento econômico, social e cultural do País, principalmente, neste momento de crise pelo qual o Brasil passa.” A campanha de divulgação do Decálogo da Propaganda inclui ação nas redes sociais e no portal da entidade, além de envio de e-mail marketing e divulgação em mídia impressa. Sua reprodução, através de posters e anúncios, deverá acontecer em todo o Brasil, sob coor-denação dos Sinapros. As peças publicitárias da iniciativa foram criadas pela agência Rino Com.

Confira abaixo os pontos defendidos pela campanha:1. Nas suas diferentes formas, é o modo mais eficaz de divulgar as melhores instituições que oferecem

serviços e produtos para consumidores;2. Tem o fim de facilitar o sucesso das ideias que melhoram nossas vidas;3. Fator chave de competitividade e de criação de valor para as empresas;4. Transmite informações essenciais para tornar mais fácil a livre escolha de produtos e serviços em am-

biente competitivo;5. Sustenta os meios de comunicação que garantem a informação livre e acessível, além de entreteni-

mento de qualidade;6. Um dos setores mais conceituados da economia brasileira. Reconhecida por instituições globais,

corporações multinacionais, competições internacionais, a propaganda brasileira está entre as três mais pre-miadas em competições internacionais;

7. Promove a disseminação de valores e iniciativas sociais cruciais para a igualdade, a solidariedade e o progresso social;

8. Setor econômico muito importante, capaz de movimentar a economia, direta ou indiretamente. A publicidade é um setor dinâmico no mercado de trabalho;

9. Uma das atividades mais criativas e inovadoras, com forte impacto no desenvolvimento da sociedade;10. A indústria da propaganda brasileira está ciente de sua capacidade de influência e adota um código

de conduta e comportamento socialmente responsável, com eficazes processos de auto-regulação.

REACTIONSEm outubro do ano passado, o Facebook começou a inserir uma

nova forma dos usuários demonstrarem suas impressões sobre um post. A ferramenta «Reactions” nada mais é que uma variação do tradicional like com o qual as pessoas já estão acostumadas. Além do famoso sinal afirmativo representado por uma mão, cinco outros emojis de expressões variadas foram inseridos no recurso.

A novidade, que passou por lançamento gradativo, está a partir de agora disponível para toda a base de usuários da rede social. Entre as reações, é possível indicar raiva, di-versão, tristeza e amor com relação ao post. Para isso, o usuário deve pressionar o botão de Like até que as novas figuram apareçam na tela. Então, é só escolher a desejada.

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midia

NOVO MODELO DE TIMELINE

O Twitter lançou um novo modelo de timeline, que prome-te deixar a rede social ainda mais parecida com o Facebook. Isso porque o novo recurso anuncia-do pela rede social vai organizar a exibição de tweets no mural do usuário por interesse. Quando o usuário abrir a página ou o app, as publicações que os algoritmos consideram mais relevantes de acordo com o que ele segue apa-recerão no topo de sua timeline, ainda em tempo real e na ordem cronológica inversa.

Os demais tweets serão exi-bidos logo abaixo, organizados da mesma forma que sempre foram. Ao atualizar a página, todos os no-vos tweets voltam a aparecer no-vamente. Segundo a rede social, com o novo recurso as pessoas tendem a tweetar e retweetar mais, gerando mais conversas e comen-tários em tempo real.

Para experimentar a novidade, o usuário deve acessar a página de Configurações e escolher “Mostrar os melhores Tweets primeiro”. Nas próximas semanas, este recurso será ativado pelo Twitter para os usuá-rios, que receberão uma notificação em sua timeline. Caso deseje, o usu-ário poderá desabilitar esta função em Configurações.

200 MIL ANUNCIANTESEm setembro, o Instagram abriu a plataforma para negócios de to-

dos os tamanhos ao redor do mundo. Como resultado, hoje são mais de 200 mil anunciantes alcançando seus consumidores com anúncios na plataforma, e que refletem a variedade de interesses da comunidade. Seja para vender ingressos para shows, aumentar o número de down-loads de um aplicativo móvel de jogos ou gerar conhecimento de um pequeno negócios para quem ama livros.

As pessoas vão ao Instagram para se inspirar e para descobrir coisas que importam para elas, e isso inclui conteúdo de negócios. De fato, 60% dos Instagrammers dizem que já descobriram produtos e serviços no Insta-gram e 75% afirmam já ter tomado uma atitude depois de serem inspirados por um post na rede social. Seja visitar um site, fazer buscas, comprar ou contar a um amigo. Além da comunidade valorizar o conteúdo de empre-sas no Instagram, os anunciantes podem ter exatamente o resultado que eles precisam, de conhecimento da marca a aumento das vendas.

DESAFIO GOOGLEO Google lançou

um novo desafio que vai premiar com até R$ 10 milhões as dez melhores iniciativas pensadas para melhorar o país de alguma forma. Esta é a segunda edição do “Desafio Goo-gle de Impacto Social”, que

teve sua primeira fase em 2014. Da competição, surgiram inciativas como o ProBebê, aplicativo voltado para melhores no crescimento das crianças lançado este ano pela gigante. A convocação para participar do desafio é voltada principalmente para organizações que tenham a proposta de unir o uso da tecnologia ao desenvolvimento social do país.

As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de março no site do projeto. A escolha dos vencedores acontece com a ajuda de um júri e também por votação popular na internet. Os quatro primeiros coloca-dos ganham um prêmio de R$ 1,5 milhão cada, além de apoio técnico para viabilizar a realização do projeto. A votação aberta ao público acontece entre os dias 23 de maio e 14 de julho.

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M e i o A m b i e n t e

Ilhas do Rio aprofunda pesquisas marinhas

Iniciado em 2011, o Proje-to Ilhas do Rio para proteção do conjunto das Ilhas Cagarras, no li-toral do fluminense, vai entrar em sua terceira fase este ano, apro-fundando pesquisas marinhas de peixes recifais e estudos de cetá-ceos, como baleias e golfinhos, de aves e da flora,

Implementado pela or-ganização não-governamental (ONG) Instituto Mar Adentro Promoção e Gestão do Conhe-cimento de Ecossistemas Aquá-ticos, com patrocínio da Petro-bras, o programa ampliou sua abrangência nas áreas que com-põem o Monumento Natural das Ilhas Cagarras, unidade de con-servação local, para quatro con-juntos de ilhas do litoral do Rio, incluindo a Ilha Rasa e os arqui-pélagos de Maricás e Tijucas.

“Assim como ocorreu nas Cagarras, o objetivo é fazer um levantamento científico do que havia ali, do que ocorria e o seu impacto”, informou o supervisor de Pesquisa Científica do projeto, Carlos Rangel.

A meta é contribuir para o plano de manejo elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).

Descobertas Na primeira e segunda fa-

ses, os pesquisadores fizeram o levantamento da biodiversidade marinha e terrestre da flora e da fauna e monitoramento das ativi-dades, trabalhando em paralelo com ações de mobilização social e educação ambiental.

Dentre as espécies da fau-na levantadas pelos pesquisado-res, se destaca uma perereca de bromélia (Scinax gr.perpusillus) que, embora não tenha sido ain-da identificada, sinaliza ser uma nova espécie para a ciência, por-que vive dentro da bromélia e tem a característica de ser exclu-siva de ilhas costeiras, como as existentes na costa de São Paulo, disse Rangel.

“Provavelmente, é uma es-pécie nova para a ciência, por-que ela se especializa dentro de uma ilha e não se locomove. Fica nessa ilha, dentro da bro-mélia a vida toda”. Outra espé-cie coletada na Ilha Redonda foi uma barata sem asas (Hormetica sp.) que abre a possibilidade de ser outra nova espécie para estu-do científico. •

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M e i o A m b i e n t e

Planejamento ambiental protege costa brasileira

Com mais de 8.500km de costa e área oceânica equivalen-te a 41% do território terrestre, a zona costeira brasileira é uma das maiores do mundo e abriga a maior extensão de manguezais do planeta, bem como ecossiste-mas singulares como dunas, la-gunas, recifes de corais, bancos de areia ou estuários de rios.

Porém, ela é uma das re-giões mais ameaçadas do país pela ação humana, já que apenas 3,14% destas áreas são protegidas por unidades de conservação.

Para reverter esse quadro ameaçador, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chi-co Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agên-cia Alemã de Cooperação Técnica (GIZ) se uniram para garantir que um planejamento ambiental terri-torial coerente e a gestão integrada

da zona marinha e costeira contri-buam para a proteção e o uso sus-tentável de sua biodiversidade.

A parceria deu origem ao Projeto Terramar - Proteção e Gestão Integrada da Biodiversida-de Marinha e Costeira – que nos próximos cinco anos investirá 11 milhões de euros (cerca de R$ 50 milhões) em ações voltadas à ca-pacitação, ao desenvolvimento de metodologias e ferramentas para a proteção e gestão sustentável da biodiversidade marinha e costeira.

Integração Inicialmente, o projeto se

concentrará em duas áreas: a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, que abrange 14 municípios do litoral sul de Per-nambuco e norte de Alagoas, e a Região do Banco dos Abrolhos,

situado no litoral dos estados da Bahia e do Espírito Santo.

A primeira é uma importan-te área de soltura e único ponto de reintrodução na natureza do peixe-boi marinho, uma das espécies de mamíferos aquáticos mais ameaçadas do País. A se-gunda abriga o mais importante sistema de recifes do Atlântico Sul e serve de berçário para ba-leias jubarte. •

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Te c n o l o g i a

Câmera brasileira vai ampliar alcance de imagens do Amazônia-1

Satélite brasileiro está orçado em R$ 233 milhões

Imagem é três vezes maior que a obtida pelo CBERS-4

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Te c n o l o g i a

Pesquisadores brasileiros fa-bricaram três câmeras que vão equipar o Amazonia-1, satélite produzido inteiramente no Brasil - capazes de fazer imagens de uma faixa de 850 quilômetros de largu-ra, três vezes maior do que a obti-da pelo Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS-4).

As imagens poderão ser uti-lizadas para monitorar o desma-tamento e os recursos naturais brasileiros, reforçar as áreas de se-gurança de fronteira e a vigilância contra o tráfico de drogas. O lan-çamento está previsto para o ano de 2018, quando o satélite deverá ser colocado em órbita a uma dis-tância de cerca de 750 quilôme-tros da Terra.

Embora a qualidade da imagem das novas câmeras não seja melhor que as processadas pelo CBERS-4, elas permitem visualizar com facili-dade uma área desmatada.

Para se ter uma noção da capacidade das novas câmeras da OPTO, é como se elas fossem instaladas na cidade de São Paulo e permitissem visualizar a circula-ção de carros em Brasília.

Orçamento Com um orçamento estima-

do em R$ 233 milhões, o Ama-zonia-1, que pesará cerca de quinhentos quilos, está sendo de-senvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a partir da Plataforma Multimissão (PMM), uma estrutura criada pelo INPE e que será composta pelos diversos componentes básicos

que constituem um satélite, como, por exemplo, os coletores solares, o computador de bordo, e as ba-terias, entre outros equipamentos.

A empresa foi convidada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para executar o projeto após ter desenvolvido duas das câmeras do CBERS-4, lançado em 2014, em que 55% da produ-ção foi desenvolvida no Brasil.

O satélite é composto por quatro câmeras que permitem captar imagens para monitorar áreas de desmatamento da Ama-zônia, expansão de regiões agrí-colas e analisar mapas de quei-madas, bacias hidrográficas e o desenvolvimento urbano.

nia-1 para fazer a imagem de uma única faixa.

O professor Jarbas Caiado de Castro Neto, do Grupo de Óptica do IFSC, explica que o curto tempo de revisita do equipamento é muito importante neste caso, porque, em 27 dias, por exemplo, a probabi-lidade de se identificar os respon-sáveis pela causa de um desmata-mento na Amazônia é baixa.

“Em cinco dias, é difícil prati-car desmatamento em uma deter-minada área e conseguir escapar ileso. Então, o tempo de revisita do satélite faz uma grande diferença”, afirma, destacando que a tecnolo-gia das câmeras (no que se refere à qualidade, durabilidade, etc.) de-safia o limite tecnológico daquelas existentes atualmente no mercado.

O protótipo funcional do satélite tem passado por diversos testes. Em dezembro de 2014, o INPE finalizou com êxito os testes térmicos do satélite, onde simulou condições que o Amazonia-1 de-verá enfrentar quando estiver em órbita, tendo em vista que, no es-paço, há radiação espacial, vácuo e temperaturas extremas que va-riam entre -50ºC e +100ºC.

Com o protótipo do satélite já fabricado, o próximo passo da OPTO será desenvolver as câmeras que serão acopladas ao modelo de vôo – a versão finalizada do satélite – que será enviado à China, onde deverá ser lançado em 2018.

Pelo fato do Brasil não ter um foguete para esta finalidade, o INPE ainda não decidiu qual modelo pro-duzido internacionalmente fará o lançamento do Amazonia-1. •

Projeto desafia limite tecnológico das câmeras existentes no mercado Volta completa Devido à largura de faixa das

imagens, as câmeras fabricadas pela OPTO para o Amazonia-1 levam cerca de dez minutos para capturar cada faixa de imagem: isso permitirá que o satélite dê uma volta completa pela Terra em cinco dias. O CBERS-4, por exem-plo, só consegue revisitar a Terra a cada 27 dias, mesmo tendo um tempo semelhante ao do Amazo-

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48 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

C â m a r a s & A s s e m b l e i a s

Instalação de água em vilas irregulares

A Câmara Municipal de Por-to Alegre aprovou Projeto de Lei Complementar que estabelece condições para instalação de re-des de abastecimento de água e de remoção de esgoto em áreas ir-regulares a serem executadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Após a sanção do prefeito, a Lei Complementar entra em vigor 60 dias após sua publicação,

O artigo 219 do PLC determi-na que as populações moradoras de áreas não regularizadas têm di-reito ao atendimento dos serviços públicos municipais.

Pela proposta, de autoria do vereador Cassio Trogildo (PTB), o requerimento para instalação de redes de abastecimento de água e de remoção de esgoto deve con-

ter título de propriedade, contrato de compra e venda ou documen-to que demonstre a posse legal e efetiva de moradia da área loteada ou desmembrada.

O projeto prevê ainda que a cobrança será feita a partir da assi-natura do termo de compromisso de pagamento ou a partir do pedi-do de ligação de água, podendo ser pago em até 60 parcelas men-sais e sucessivas, não inferiores ao valor equivalente a 10 preços básicos (PBs).

Requisitos Será considerada como área

urbana consolidada a parcela de área urbana com pelo menos 50% dos lotes ocupados, predominan-temente para fins de moradia, há mais de cinco anos, e que tenha no mínimo dois dos seguintes equi-pamentos de infraestrutura urbana implantados: drenagem de águas pluviais urbanas; esgotamento sani-

tário; abastecimento de água potá-vel; distribuição de energia elétrica; e limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos.

Em Áreas Especiais de Inte-resse Ambiental e em Áreas de Preservação Permanente, as redes de abastecimento de água e de re-moção de esgoto cloacal poderão ser instaladas somente mediante autorização do órgão ambiental competente.

Segundo Cassio Trogildo, a migração rural-urbana dos últi-mos 50 anos gerou muitas deman-das e déficit de infraestrutura em descompasso com o crescimento populacional das cidades. •

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C â m a r a s & A s s e m b l e i a s

Pontos vulneráveis dos rios Capibaribe e Beberibe

A Frente Parlamentar de Re-

vitalização do Rio São Francisco e demais Rios, da Assembleia Legisla-tiva de Pernambuco, visitou quatro comunidades localizadas às mar-gens dos rios Capibaribe e Beberi-be. O objetivo do colegiado foi fa-zer um diagnóstico dos problemas vivenciados pelos moradores em decorrência da falta de saneamento básico e do assoreamento.

A primeira parada dos par-lamentares foi a Vila dos Pesca-dores, em Afogados. Lá, o Capi-baribe foi represado para que se fizesse um viveiro para criação de peixes. Esgoto e lixo são despeja-dos diariamente no pouco espaço que restou para o rio.

A comunidade do Caranguejo Tabaiares, na Ilha do Retiro, foi ou-tro ponto visitado pelo grupo parla-mentar. No local, os moradores de-nunciaram focos do Aedes aegypti no canal da Compesa, o que tem provocado vários casos de dengue, zika e chikungunya na localidade.

A frente visitou mais um trecho do Capibaribe, a comunidade dos Coelhos, na área central do Recife; e o Coqueiral, terreno no bairro de Salgadinho, em Olinda, banhada pelo Rio Beberibe.

Relatório final O presidente da frente, de-

putado Odacy Amorim (PT),

destacou a importância da visita e lamentou o sofrimento da popula-ção ribeirinha: “Esta foi a primeira de uma série de vistorias. Cons-tatamos o sofrimento da popula-ção ribeirinha e ficou claro que o projeto de saneamento básico é o princípio básico da revitalização de um rio”, afirmou.

Ele ressaltou que os canais feitos para drenar a água da chu-va acabam escoando os dejetos dos esgotos e garantiu que todos os registro feitos na visita serão incluídos no relatório final do co-legiado.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Zé Maurício(PP), destacou a gravi-

dade do que foi observado ao lon-go da vistoria. “Vamos alimentar um banco de dados com todas as informações obtidas para co-brar dos órgãos competentes uma maior atuação”, ressaltou. •

Frente parlamentar constata sofrimento das comunidades ribeirinhas

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T r a n s p a r ê n c i a

Prefeitura de Londrina cada vez mais transparente

A prefeitura de Londrina não

para de investir na transparência de suas ações. Neste mês, mais quatro tipos de processos come-çaram a tramitar integralmente de forma digital no Sistema Eletrôni-co de Informações (SEI).

Dessa forma, os principais processos do município estão, aos poucos, sendo informatizados, proporcionando mais segurança, transparência e celeridade a todas as etapas dos procedimentos.

Os quatro tipos processuais inseridos na ferramenta são: “Con-sultoria Jurídica”, da Procurado-ria-Geral do Município, “Solici-tação de Alteração Orçamentária/Cronograma Mensal de Desem-

bolso”, da Secretaria Mu-nicipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, além de “Produção de Decretos” e “Assinatura e Publicação de Decre-tos”, ambos da Secretaria Municipal de Governo.

As novas categorias integra-das ao SEI somam-se aos 14 ti-pos processuais que já estão em operação desde o início do ano, quando o sistema entrou oficial-mente em funcionamento.

On line Segundo o secretário munici-

pal de Gestão Pública, Rogério

Carlos Dias, o SEI está sendo ampliado e implantado onde hou-ver a necessidade de processos que possam ser executados atra-vés da ferramenta, conforme a de-manda de serviços do município. Ele ressaltou que, mesmo recente, já é possível perceber a facilidade e celeridade que o sistema pro-porciona aos processos.

Com o novo sistema, as se-cretarias municipais podem acom-panhar o andamento completo do processo, em tempo real, durante 24 horas, realizando as assinaturas necessárias de forma digital.

“Desde a implan-tação do sistema, já es-tão em processamento aproximadamente 90 solicitações referentes a compras e contrata-ções de serviços, que irão gerar várias moda-lidades de licitatação como pregão eletrôni-

co, tomada de preços, convite, con-corrência pública e leilão”, explica o secretário.

O SEI é um software livre desenvolvido para tramitar eletro-nicamente processos administrati-vos, documentos e informações. A plataforma digital foi cedida ao Município pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) e instituída por decreto municipal de setem-bro de 2015. •

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T r a n s p o r t e s

Obra vai permitir a navegação de comboios na Hidrovia do Tocantins

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu a primeira fase da concorrência pública para o derrocamento do Pedral do Lou-renço na Hidrovia do Tocantins, no estado do Pará.

O prazo para a conclusão das obras de retirada de rochas do fundo do rio para torná-lo nave-gável e implementação de ações ambientais é de 58 meses após a assinatura do contrato.

Cinco empresas participaram da licitação e a proposta vence-dora ficou R$ 40 milhões abaixo do preço base (R$ 560,6 milhões) fixado pelo DNIT, uma redução

de 7,15% na previsão para execu-ção da obra. A segunda colocada apresentou proposta de R$ 548 milhões.

Na próxima fase, a equipe de licitação fará análise detalhada das propostas e de toda a docu-mentação da empresa vencedora. Confirmado o resultado, o edital prevê prazo de 15 dias para possí-veis recursos.

Navegabilidade O Pedral tem 43 quilômetros

de extensão e está localizado en-tre a Ilha do Bogéa e o município de Santa Terezinha do Tauri, no

Pará. A obra vai viabilizar o trá-fego contínuo de embarcações e comboios em um trecho de 500 quilômetros, desde Marabá/PA até Vila do Conde/PA.

A intervenção consiste em desgastar os pedrais que impedem a navegação de comboios de car-ga durante os meses de setembro a novembro, período em que o rio fica mais raso. O derrocamento consiste em abrir um canal nave-gável de cerca de 140 metros de largura naquele trecho.

Aumentar a navegabilida-de da hidrovia do Tocantins vai facilitar o escoamento da pro-

dução agrícola, pecuária e mi-neral do Pará, do Maranhão, do Tocantins, de Goiás e de Mato Grosso, que tem o Porto de Vila do Conde/PA

e a região do baixo Amazonas como destino. O porto tem po-sição privilegiada em relação ao mercado europeu e norte-ameri-cano, e a rota tem uma capaci-dade operacional estimada em 20 milhões de toneladas para o ano de 2025.

O empreendimento repre-senta mais um passo em direção à mudança na matriz de trans-portes brasileira. Um comboio de 150m de comprimento, com capacidade de 6 mil toneladas, equivale a 172 carretas de 35t de capacidade, mas hoje apenas 5% da carga no país é transpor-tada por hidrovias. •

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Tu r i s m o

Flórida recebeu 105 milhões de turistas em 2015

A Flórida acaba de conqui-

sar um novo recorde no setor de turismo, recebendo 105 milhões de visitantes em 2015, de acordo com o Visit Florida. Este é o quin-to ano consecutivo que a Flórida alcança o recorde no turismo, su-perando o número de 2014, que foi de 98.5 milhões de visitantes.

O número médio de traba-lhos relacionados com o turismo em 2015 também alcançou um novo recorde, com 1.199.200 tra-balhadores empregados na indús-tria turística - até 53.400, ou 4,7 por cento maiores que o mesmo período do ano passado.

Segundo o gover-nador Rick Scott, o estado continuará fa-zendo investimentos es-tratégicos no setor para manter a Flórida como foco mundial do turismo de entretenimento, capi-taneado pelo Walt Disney World, em Orlando.

Números

Segundo dados oficiais, o total de embarques nos 18 aeroportos da Flórida em 2015 aumentou 8,2 por cento em relação ao ano anterior, representando um número de 6,1 milhões de passageiros a mais do que em 2014. As estimativas tam-bém mostram que 11,2 milhões

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de visitantes estrangeiros e quatro milhões de canadenses visitaram o estado da Flórida no ano passado.

Presidente e CEO do VIisit Florida, Will Seccombe afirmou que cinco anos de recorde de visitação não acontecem por acaso. “É o resulta-do direto de uma estratégia global de marketing fo-cada em maxi-mizar o impacto econômico do turismo da Fló-rida”.

Bob Chapek, chairman de Walt Disney Parks & Resorts, ressalta que o parque temático mais popular do mundo conti-nuará investindo para contri-buir com o número recorde de visitantes na Flórida, potencia-lizando os empregos e oportu-nidades econômicas que o tu-rismo ajuda a criar.

Mas o complexo turístico da Flórida não se limita aos parques temáticos. Entre os destinos mais populares do estado estão Or-lando, Miami, Kissimmee, Miami Beach, Davenport, Tampa, Fort Lauderdale, Key West e Boca Raton. •

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M o t o r e s

Toro Bravo Lançada recentemente, a Fiat Toro ultrapassou a rival Renault Duster Oro-

ch e se aproximou das picapes médias em número de emplacamentos nos resultados parciais de fevereiro, ficando à frente dos modelos Mitsubishi L200 e Nissan Frontier e bem próxima da Volkswagen Amarok e Ford Ranger. Líder entre os “pequenos” com a Strada, a Fiat aposta alto no novo segmento de picapes semi média.

Gol de placa A linha 2017 do hatch Gol e do sedã Voyage foi reestilizada e trou-

xe novidades na motorização e sistemas multimídia. O visual dianteiro dos dois modelos ganhou novos farois, lanternas e para-choque. A tra-seira do Gol está bem diferente, com lanternas maiores e com formato tridimensional, além de traços mais horizontalizados.

Geração A4 Sedã mais tradicional da

Audi, o A4 estava defasado em re-lação à concorrência, BMW Série 3 e Mercedes Classe C. Porém, o jogo tende a mudar, com a nova geração apresentada ao público no Salão de Frankfurt. Ela chega ao Brasil no primeiro trimestre do ano que vem, e promete acirrar a dis-puta no segmento.

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M o t o r e sM o t o r e s

O retorno A versão híbrida do sedã Optima, da Kia, que já foi

vendida no país, deve retornar ao mercado brasileiro. Tem motor 2.4 a gasolina de 159 cv, além de um elétrico, de 47 cv. Somados, fornecem 199 cv.

Panigale Principal esportiva da Ducati, a Panigale ficou mais

“bombada”, passando de 1199 para 1299. Este aumen-to na cilindrada do motor rendeu nova potência de 205 cavalos, sobrepondo o antigo modelo em 10 cavalos. A 1299 traz controle de tração, três modos de direção, e será oferecida em duas versões.

Jet Ultra 300 O Ultra 300, da Kawasaki, tem

300 cavalos de potência e o poder de quatro carros populares, com seu mo-tor de 4 cilindros em linha e 16 válvu-las. O modelo tem ignição digital, in-jeção eletrônica, sistema de Admissão Supercharger e intercooler e tanque com capacidade de 78 litros.

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O jerimum

Numa viagem ao Nordeste, o general Ernesto Geisel, então presidente da República, foi conhecer um perímetro de irrigação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no município de Morada Nova, no vale do Jaguaribe, uma das regiões mais castigadas pelas estiagens no chamado Polígono das Secas. Empolgou-se com a variedade de frutas e legumes expostos numa grande mesa pelos produtores rurais da área. E surpreendeu-se quando o ministro da Justiça, Armando Falcão, que o acompanhava, perguntou a um agricultor, apontando para um enorme fruto, o que era aquilo. O próprio general Geisel surpreendeu-se. Sorridente – o que não era comum – perguntou:

- O que é isso, Armando. Como é que você, um cearense, não sabe o que é um jerimum? O ministro, desconfiado, olhou para a enorme abóbora de mais de 30 quilos e tentou justificar-se

dizendo que jamais vira uma daquele tamanho. Até aí nada demais, não fora o zelo com que o delegado da Policial Federal cuidou de primar pela

eficiência da censura à imprensa, que por sinal começava a se tornar mais branda sob o governo Geisel. Pegou o jornalista Nelson Faheina, da TV Verdes Mares, que filmara e gravara tudo, e determinou:

-Essa história do jerimum está censurada. Não pode ir ao ar. E só não tomou o filme – nessa época as câmeras ainda usavam filmes – por causa da intervenção do

Humberto Barreto, assessor de imprensa da presidência da República, que não apenas impediu o confisco como liberou a matéria, que foi ao ar à noite, no Jornal Nacional.

Bom de inglês

No governo do coronel César Cals, o deputado federal Ernesto Valente foi nomeado Secretário de Indústria Comércio do Ceará, que também era responsável pela política estadual de turismo. Entusiasmado, querendo vender aos turistas de todo o mundo as praias e o sol dos cearenses, o nosso Ernesto passou a convidar empresários e agentes de turismo de todo o país e do exterior para conhecer as potencialidades do estado no setor. Certa feita convidou um grupo dos Estados Unidos. No dia marcado, lá estavam o secretário e seus principais auxiliares e, obviamente, o pessoal dos jornais e da televisão, arregimentado pelo competente assessor de imprensa, o Tancredo Carvalho, à espera dos ilustres visitantes. Nos dias que antecederam à chegada do grupo, o secretário cuidou de tomar algumas aulas de inglês, pois queria fazer bonito no dialogar com os gringos. Aberta a porta do avião, os americanos começaram a descer a escada e logo o primeiro deles foi saudado pelo secretário, no seu melhor inglês de Aracati:

- How do you do mister?Com igual entusiasmo, o visitante respondeu, num português impecável:- Vou muito bem, obrigado. É um prazer vir ao Brasil para conhecer as belezas do Ceará. Muito sem graça, Ernesto Valente recolheu o trem de pouso e voltou a falar no idioma pátrio.

RANGEL CAVALCANTE [email protected]

56 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

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Das duas, uma

No inicio dos anos 60 do século passado, lá em Barra do Corda, no Maranhão, nosso amigo o sertanista e poeta Olimpio Cruz, consagrado autor

de “ Canção do Abandono”, chefiava a agência do antigo Serviço de Proteção aos Índios, a FUNAI de hoje. Numa visita à aldeia dos Guajajaras, foi procurado por um funcionário que lhe pediu para ser transferido para Marabá, no interior do Pará. Surpreso, pois o homem era um antigo servidor, com uma boa folha de serviços prestados à causa indígena e muito popular entre as várias tribos da região, quis saber as razões do pedido. O subordinado explicou:

- Olha, “seu” Olimpio, o problema é que eu me candidatei a vereador lá em Barra do Corda e só tive um voto. E como eu votei em mim, fiquei numa dúvida danada: ou eu votei errado ou minha mulher não votou em mim.

- “Não vejo razão alguma para você querer ir embora daqui por isso. É uma coisa para resolver em casa, você com sua mulher” – aconselhou o chefe. Mas desistiu de tentar convencer o frustrado candidato quando ele deu a sua razão pela qual queria se mandar da cidade:

- O problema, “seu” Olímpio, é que eu não posso mais viver num lugar em que as pessoas olham para mim pensando que eu sou burro ou corno.

Não morreu

Em 1966, um ano depois de eleger José Sarney governador do estado, as chamadas “Oposições Coligadas” pretendiam eleger uma forte bancada na Câmara Municipal de São Luís, a “ilha rebelde”, onde se concentrava a maior densidade de eleitores que ajudaram a por fim à oligarquia coronelista chefiada pelo senador Victorino Freire. E conseguiu fazer a maioria no legislativo municipal. Um dos eleitos foi o Mundinho Guterres, apadrinhado de Sarney, que logo se considerava um grande líder, destinado a cumprir uma promissora carreira na política maranhense.

Nas eleições seguintes, o nosso Mundinho candidatou-se novamente a vereador. Mas logo as pesquisas mostraram que os seus eleitores minguaram e que suas chances de conquistar um novo mandato eram praticamente nulas. Aí o Mundinho resolveu apelar. No horário reservado à propaganda eleitoral gratuita pela televisão, lançou um apelo dramático ao eleitorado:

- Elejam-me ou me mato!Apurados os votos, o Mundinho não foi

eleito. Nem se matou.

Onestidade

O deputado Renato Archer disputava o governo do Maranhão na eleição de 1965. A campanha era das mais aguerridas, pois o adversário era o jovem deputado José Sarney, que vinha empolgando todo o eleitorado com suas ideias de renovação e de combate ao coronelismo chefiado pelo então senador Victorino Freire, que dominava o estado. Conta o jornalista Benedito Buzar que a caravana política de Archer chegou à cidade de Vargem Grande para um grande comício, que entrou no folclore político timbira graças ao locutor oficial, que fazia a apresentação dos oradores. Na hora de anunciar a palavra do candidato, o homem quis dar uma de inteligente e gritou a plenos pulmões:

- Povo de Vargem Grande. Passo agora a palavra ao nosso ilustre candidato ao governo do estado, o comandante que tem no nome as R retidão; E de esperança; N de nacionalista; A de austeridade; T de tenacidade e O de honestidade.

O pregoeiro só não apanhou da comitiva porque o candidato impediu. Mas perdeu o emprego.

CASOS & CAUSOS

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58 E s t a d o s & M u n i c í p i o s

Art igoJaques Grinberg

Jaques Grinberg é empreendedor, coach, palestrante, consultor e sócio em quatro empresas.

A crise afeta o desemprego, sim!

Para quem diz que a crise não afeta o emprego, os números provam o contrário. Nos últimos doze meses, foram mais de 1,2 milhões de demissões e o mês de setembro de 2015 foi o pior desde 1992, onde as demissões supera-ram as contratações em mais de 95.000, segundo o CAGED (Ca-dastro Geral de Empregados e De-sempregados).

São diversos os motivos que ge-ram demissões. Os principais são:

· Empresas fechando.· Reestruturação do quadro

de funcionários.· Baixa qualificação profis-

sional: empresas trocam dois ou três funcionários despreparados por um profissional qualificado.

· Chuvas fortes em diversas regiões do país, que podem preju-dicar as produções.

· Substituição de pessoas por máquinas na linha de produção.

· Inadimplência no comércio.

Segundo o IBGE, em agosto deste ano a taxa de desempre-go no Brasil subiu para 7,6%. No mesmo período, em 2014, a taxa estava em 5%. Um aumento considerável, mas segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho) o índice previsto para 2016 na Argentina é de 9,5% e na Colômbia de quase 10%. En-tão não precisamos nos preocu-par? Precisamos, sim. Temos que comparar o Brasil com os países com os melhores índices e não os piores. Para a Bolívia, por exemplo, o índice previsto é de apenas 2,7%.

Ninguém quer sentir-se infe-rior, então comparamo-nos com os piores, ao invés de compa-rar com os melhores, para bus-carmos crescer e aprender com eles. Esse pensamento acontece com os profissionais, empresas e com o país.

Voltando à crise e ao desem-prego, temos duas situações: quem já está desempregado e quem está empregado, mas preocupado.

Desempregado:

1º É comum aceitar a situa-ção e conviver com ela, sem com-promissos. Cuidado com a zona de conforto.

2º Aproveite o tempo para estudar, refletir e planejar os seus objetivos.

3º Seja rápido, busque uma recolocação.

4º Férias é para profissionais empregados. Aproveite o tempo e os seus contatos (networking) para conseguir um novo emprego.

5º Vagas existem, mas as em-presas querem profissionais quali-ficados e com diferenciais.

Empregado:1º Com a crise, a instabili-

dade é grande e preocupa muitos profissionais.

2º O que fazer de diferente para fazer a diferença e continuar empregado?

3º Mudar antes que seja pre-ciso mudar é um dos diferenciais dos profissionais de sucesso.

4º Estude, invista em quali-ficação. Esteja pronto para novos desafios.

5º Faça mais do que foi con-tratado para fazer. As empresas querem profissionais com ini-ciativa e que tragam soluções e resultados.

Para refletir: se existem pro-fissionais da sua área ganhando dinheiro e com emprego estável, o problema é a crise ou é preciso mudar para fazer a diferença?

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