201610907 dw debate:desenvolvimento urbano sustentável para inclusão social e erradicação da...
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Desenvolvimento Urbano Sustentável para Inclusão Social
e Erradicação da Pobreza
Debate à Sexta-Feira – Outubro UrbanoLuanda, 7 de Outubro de 2016
THOMAZ RAMALHOOficial de Assentamentos Humanos – UN-Habitat
O UN-Habitat trabalha em prol de um futuro urbano melhor. De acordo com a Agenda Habitat, sua missão é promover assentamentos humanos ambientalmente e socialmente sustentáveis e habitação digna para todos.
UN-Habitat: presença e mandato
Conferências Habitat
Habitat IConferência das
Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos
Habitat IISegunda Conferência das
Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos
Habitat IIIConferência das
Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento
Urbano Sustentável
1976Vancouver
1996Instambul
2016Quito
Declaração de Vancouver
Plano de Ação de Vancouver 64 recomendações em 6 domínios:- Políticas e Estratégias Territoriais- Planeamento Territorial- Habitação, Infraestrutura e Serviços- Terra- Participação Pública- Instituições e Gestão
Declaração de Istambul
Agenda HabitatCompromissos:- Habitação digna para todos- Desenvolvimento de assentamentos humanos sustentáveis- Participação do setor privado e comunitário- Igualdade de género- Financiamento para habitação e assentamentos humanos- Cooperação Internacional
Declaração de Quito
Nova Agenda UrbanaDeclaração de Quito sobre cidades e assentamentos humanos sustentáveis para todos (Surabaya Draft)- Compromissos Transformadores para o DUSa) Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS) para Inclusão Social e Erradicação da Pobrezab) Prosperidade urbana inclusiva e sustentável e oportunidades para todosc) Desenvolvimento urbano resiliente e ambientalmente sustentável- Implementação Efectiva- Seguimento e Revisão
Declaração de Quito (Nova Agenda Urbana)
Desenvolvimento Urbano Sustentável para Inclusão Social e Erradicação da Pobreza
- Um dos Compromissos Tranformadores para o Desenvolvimento Sustentável na Nova Agenda Urbana (parágrafos 23 a 40)1) Erradicação da pobreza (incluso extrema) como pré-requisito para o
desenvolvimento sustentável2) Desenvolvimento Urbano centrado nas pessoas, na equidade (idade,
gênero), na diversidade e nos direitos humanos3) Promoção da distribuição equitativa das oportunidades e dos benefícios
da urbanização4) Respeito aos direitos dos migrantes, refugiados e deslocados e atenção
às relaçãos urbano-rural nos processos migratórios5) Reforço dos governos locais na provisão de serviços básicos e sociais e
na promoção de oportunidades de trabalho e moradia para todos6) Apoio pelos governos e sociedade civil a serviços urbanos resilientes
durante conflitos armados
Declaração de Quito (Nova Agenda Urbana)
Desenvolvimento Urbano Sustentável para Inclusão Social e Erradicação da Pobreza
- Um dos Compromissos Tranformadores para o Desenvolvimento Sustentável na Nova Agenda Urbana (parágrafos 23 a 40)7) Promoção de Políticas Nacionais e Locais de Habitação (PH) para a
realização do direito à moradia adequada para todos8) Compromisso com a sensibilidade das PHs com a diversidade (etárias
género, grupos sociais. Especial atenção à questão locacional.9) Estímulo a variedade de opções de modelos de moradia adequada que
sejam seguras, acessíveis física e economicamente, com especial atenção à inclusão dos mais pobres
10) Eliminação de barreiras legais, institucionais, físicas e socieconómicas para infraestrutura básica física e social para todos, sem discriminação
11) Promoção de segurança de posse fundiária para todos, reconhecendo diversas modalidades de posse, com especial atenção às mulheres
12) Acessibilidade universal para todos à cidade (pessoas com deficiência)
Declaração de Quito (Nova Agenda Urbana)
Desenvolvimento Urbano Sustentável para Inclusão Social e Erradicação da Pobreza
- Um dos Compromissos Tranformadores para o Desenvolvimento Sustentável na Nova Agenda Urbana (parágrafos 23 a 40)13) Promoção de espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis, verdes e
de qualidade para construção de sociedades inclusivas e democráticas14) Salvaguarda do património natural e cultural das cidades para promoção
da cidadania e reforço da identidade15) Promoção de ambientes urbanos seguros, sadios e inclusivos, com
especial consideração para as mulheres, jovens e crianças16) Reconhecimento da diversidade nas cidades para coesão social, diálogo
e entendimento intercultural, tolerância, inovação, empreendedorismo, etc17) Engajamento da sociedade civil nos mecanismos de decisão,
planeamento e acompanhamento de políticas urbanas18) Apoio aos governos locais como actores-chave para a promoção de
diálogo entre os diversos segmentos sociais que coabitam as cidades
Agenda de Desenvolvimento para 2030
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Agenda de Desenvolvimento para 2030
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
11.1 até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar os assentamentos informais
Desenvolvimento Urbano
Mais da metade da humanidade vive em cidades…
…e praticamente todo o crescimento populacional está hoje concentrado nas áreas urbanas.
Fonte: UNDESA, 2014 1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015
0
1,000,000
2,000,000
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8,000,000
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Desenvolvimento Urbano
O urbanização das próximas décadas estará principalmente concentrada no mundo em desenvolvimento…
…especialmente no continente africano.
Fonte: UNDESA, 2014
Kibera, Nairóbi, Quénia
Lagos, Nigéria
Crise urbana anunciada?
Ou uma oportunidade para o desenvolvimento?
Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo
Ainda que a urbanização e o ↑ do PIB não sejam sempre convergentes…
Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo
…e que o PIB per capita seja uma consequência de longo prazo da urbanização o IDH (PIB per capita + saúde + educação) tende a evoluir
mais rapidamente com o crescimento da população urbana…
…ou seja, os serviços de saúde e de educação são muito mais acessíveis às populações dos países urbanizados:
ingredientes para um desenvolvimento de longo prazo.
0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 10
10.0
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R² = 0.467963231921288
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano (2014)
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Angola
R² = 0.363778836892746
PIB per capita (2014)
Porc
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Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo
A urbanização de assentamentos informais é a mais efectiva estratégia para potencializar…
…a relação entre urbanização e desenvolvimento humano.
0 5000 10000 15000 20000 250000
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Angola
R² = 0.410491569731018
PIB per capita (2014)
Prop
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0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.90
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40
50
60Angola
R² = 0
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano (2014)
Prop
orçã
o de
mor
ador
es d
e m
usse
ques
na
popu
laçã
o ur
bana
(%)
Agenda de Desenvolvimento para 2030
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
11.1 até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar os assentamentos informais
11.2 até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos
Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo
Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
11.3 até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planeamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países
11.4 fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo
Agenda de Desenvolvimento para 2030
Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo
Promover também o desenvolvimento de cidades compactas, amigáveis aos
peões, sustentáveis e inclusivas…
…e evitar a expansão urbana horizontal (urban sprawl).
Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo
Promover a densificação das cidades para reduzir a dependência do transporte motorizado privado e individual….
Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo
…para permitir um melhor aproveitamento dos espaços públicos da cidade, incentivando alternativas de transporte mais sustentáveis…
Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo
…e as cidades mais amigáveis aos peões. Cidades para pessoas.
1950
1980
2007/08
2014
2014
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
11.5 até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao PIB global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade
11.6 até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros
Agenda de Desenvolvimento para 2030
Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo
Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
11.7 até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, aos espaços públicos verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
11.a apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planeamento nacional e regional de desenvolvimento
Agenda de Desenvolvimento para 2030
Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
11.b até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às alterações climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o “Sendai Framework” para a redução do risco de desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis
11.c apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e resilientes, utilizando materiais locais
Agenda de Desenvolvimento para 2030
Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo
Mutirão vertical
Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo
Casas evolutivas
Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo
Casas evolutivas
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www.unhabitat.org