2016 fundamentos sobre mobilidade urbana
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FUNDAMENTOS SOBRE MOBILIDADE URBANA
Profa. Eliacy Lélis
Fonte: NTU, 2015
O QUE É MOBILIDADE URBANA?
A mobilidade é um atributo associado às pessoas e aos bens;corresponde às diferentes respostas dadas por indivíduos eagentes econômicos às suas necessidades de deslocamento,consideradas as dimensões do espaço urbano e a complexidadedas atividades nele desenvolvidas.
Face à mobilidade, os indivíduos podem ser pedestres, ciclistas,usuários de transportes coletivos ou motoristas; podemutilizar-se do seu esforço direto (deslocamento a pé) ourecorrer a meios de transporte.
Fonte: MC, 2004.
DEFINIÇÕES BÁSICAS
Segundo a Lei de Mobilidade Urbana nº 12.587:
I - transporte urbano: conjunto dos modos e serviços de transporte público e privado utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades integrantes da Política Nacional de Mobilidade Urbana;
II - mobilidade urbana: condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano;
III - acessibilidade: facilidade disponibilizada às pessoas que possibilite a todos autonomia nos deslocamentos desejados, respeitando- se a legislação em vigor;
Fonte: BRASIL, 2012.
POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
A Política Nacional de Mobilidade Urbana tempor objetivo contribuir para o acesso universalà cidade, o fomento e a concretização dascondições que contribuam para a efetivação dosprincípios, objetivos e diretrizes da política dedesenvolvimento urbano, por meio doplanejamento e da gestão democrática doSistema Nacional de Mobilidade Urbana.
Fonte: BRASIL, 2012.
OBJETIVOS DA PNMU
A Política Nacional de Mobilidade Urbana possui os seguintesobjetivos:
I - reduzir as desigualdades e promover a inclusão social;
II - promover o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais;
III - proporcionar melhoria nas condições urbanas da população noque se refere à acessibilidade e à mobilidade;
IV - promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação doscustos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoase cargas nas cidades; e
V - consolidar a gestão democrática como instrumento e garantia daconstrução contínua do aprimoramento da mobilidade urbana.
Fonte: BRASIL, 2012.
SISTEMA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
O Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é oconjunto organizado e coordenado dos modosde transporte, de serviços e de infraestruturasque garante os deslocamentos de pessoas ecargas no território do Município.
Fonte: BRASIL, 2012.
MODOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO - CLASSIFICAÇÃO
Modos de
transporte
urbano
I -
motorizados
II - não
motorizados
Serviços de
transporte
urbano
I - quanto ao objeto:
• a) de passageiros; b) de cargas;
II - quanto à característica do serviço:
• a) coletivo; b) individual;
III - quanto à natureza do serviço:
• a) público; b) privado.
Fonte: BRASIL, 2012.
INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANAI - vias e demais logradouros públicos, inclusive metroferrovias, hidrovias e ciclovias;
II - estacionamentos;
III - terminais, estações e demais conexões;
IV - pontos para embarque e desembarque de passageiros e cargas;
V - sinalização viária e de trânsito;
VI - equipamentos e instalações; e
VII - instrumentos de controle, fiscalização, arrecadação de taxas e tarifas e difusão de informações.
Fonte: BRASIL, 2012.
Fonte: BELDA, 2015.
ESTRUTURA DE GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA
Criação do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Transporte e da
Mobilidade Urbana – SeMob, em 2003;
Criação do Conselho das Cidades e do Comitê Técnico de Mobilidade Urbana com diversas entidades representando:
• Poder Público Federal
• Poder Público Estadual
• Poder Público Municipal
• Movimento Popular
• Trabalhadores
• Empresários
• ONGs
• Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa
GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA
Fonte: MC, 2015
INTEGRAÇÃO =
GESTÃO DA DEMANDA =
Fonte: BELDA, 2015.
INTEGRAÇÃO
•C0MBINACAO DA OPERAÇÃO E DO USO DE
MODOS DE TRANSPORTE, COM VANTAGENS
PARA O OPERADOR E PARA O PASSAGEIRO,
REGULADA PELO PODER PÚBLICO.
GESTÃO DA DEMANDA
•NECESSÁRIO COMBINAR TRANSPORTE E
TRÂNSITO PARA PROMOVER MOBILIDADE.
PRINCÍPIOS BÁSICOS
Fonte: Eduardo Vasconcellos citado por BELDA, 2015
• A NECESSIDADE DE VIAGENS
• O COMPRIMENTO DE VIAGENS
• OS ATRASOS NA CIRCULAÇÃO URBANA
REDUZIR:
• O TRANSPORTE PÚBLICO
• O TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO
• O USO EFICIENTE DO AUTOMÓVEL
INCENTIVAR:
• O HORÁRIO DE PICO
• O TRÁFEGO DE LOCAL
MUDAR:
GESTÃO DA DEMANDA
Fonte: Eduardo Vasconcellos citado por BELDA, 2015
GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA
ATUAÇÃO SOBRE A
DEMANDA
• REGULAR O USO DO SOLO
• INFORMAÇÃO AO USUÁRIO
• “GESTÃO DA DEMANDA”
• MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
ATUAÇÃO SOBRE A OFERTA
• OPERAÇÃO DE TRÁFEGO
• TRATAMENTO PREFERENCIAL
• TRANSPORTE PÚBLICO
• TRANSPORTE DE CARGA
BIBLIOGRAFIABELDA, Rogério. Transporte urbano no Brasil. Disponível em http://slideplayer.com.br/slide/3130657/ Acesso em 9, agosto. 2015.
BRASIL. Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Câmara dos Deputados. Disponível em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei-12587-3-janeiro-2012-612248-norma-pl.html Acesso em 10, agosto. 2015.
MC - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Política nacional de mobilidade urbana sustentável. Brasília, novembro, 2004.