2014 notícias%do%fundo%da%sociedade% maiode ... · controlesocialdaspolíticaseducativas % o!...
TRANSCRIPT
MAIO DE 2014
Caros colegas da coligação FSCE
Aqui estão as notícias do FSCE! Esta é a primeira edição de 2014, e haverá mais cada trimestre. Com o boletim do FSCE pretendemos: !• Partilhar as atualizações do programa • Destacar as oportunidades para participação e colaboração
• Partilhar indicações relativas a apoio, publicações e recursos de aprendizagem relevantes
• Facilitar o diálogo e intercâmbio entre as coligações do FSCE
Para garantir a aprendizagem no seio do FSCE dependemos da informação que nos chega por parte das coligações do FSCE, de modo a sabermos quais são os vossos pontos de vista sobre aquilo em que nos devemos centrar e para obter informações -‐ histórias e exemplos de boas práticas -‐ para partilhar com os demais. Esta partilha de aprendizagens ocorrerá através deste boletim, mas também por outras vias como, por exemplo, através do blog e do site da CGE, do nosso fórum de discussão on-‐line e através de recursos, webinars e círculos de aprendizagem. Assim encorajamo-‐vos a escrever para [email protected], e a dizer-‐nos se: • Têm histórias de boas práticas que desejem partilhar com outras coligações.
• Querem ser entrevistados para o próximo boletim de notícias da FSCE
• Querem escrever para o blog ou para o site da CGE? Queremos trabalhar com a PGE para garantir que a sociedade civil também contribui para o seu blog
• Têm sugestões de temas sobre os quais o boletim de notícias do FSCE ou a página internet da CGE se devam centrar
• Têm sugestões de temas para discutir com as coligações e outros parceiros, através do fórum de discussão on-‐line ou dos círculos de aprendizagem da CGE
• Estão a procurar recursos ou ferramentas específicas que possam apoiar as vossas áreas de trabalho
• Querem assessoria técnica, i.e., do secretariado da PGE, dos parceiros INGO
ou outros, sobre certas áreas relacionadas com o vosso trabalho
• Têm conhecimento ou experiência específica a partilhar, ou publicaram um trabalho de investigação, publicação ou ferramenta que possa ser valiosa para os demais.
Atualização do FSCE Apresentámos recentemente o primeiro relatório descritivo bianual completo à UNESCO (entidade supervisora do FSCE), com base em relatórios de todas as coligações do FSCE. Estes relatórios foram escritos em novos formatos, fornecidos através do novo sistema de Aprendizagem, Monitorização e Avaliação do FSCE. Muitas coligações (e nós próprios!) acharam que os modelos eram muito extensos e que os relatórios não são a parte mais emocionante do vosso trabalho, mas os relatórios forneceram informações ricas e valiosas. Assim podemos demonstrar o nosso êxito e partilhar a importância e relevância do compromisso da sociedade civil na educação com a comunidade internacional. Além disso, a maior parte das coligações reconheceu o valor dos relatórios para planeamento. Clique aqui para aceder ao relatório de progresso. O primeiro relatório de progresso FSCE 2013-‐2015 demonstra um trabalho e impacto impressionantes, apesar de desafios tais como atrasos de financiamento e tempo de implementação limitada. O programa envolve atualmente 53 coligações em toda a África, Ásia, América Latina, Médio Oriente e Europa Oriental -‐ envolvendo milhares de organizações membros da sociedade civil e cidadãos que participam em debates públicos, diálogo sobre políticas e monitorização das atividades do governo, para garantir que todos tenham acesso a uma educação de qualidade. Como tal, o FSCE é uma estrutura forte e original, diferente de outros programas. Resumo dos últimos 6 meses: • Apresentaram 115 petições aos governos, parlamentos e doadores, incluindo análise e comentários a propostas de lei e políticas; resultados de pesquisa e exercícios de rastreamento comunitário; e resultados de consultas aos cidadãos.
• Organizaram 83 eventos de campanha diferentes, centrados na educação para os
• grupos excluídos; educação na língua materna; qualidade e professores; governança e reforma legal; aumento do financiamento da educação e
financiamento mais eficaz; e contributos para o quadro pós-‐2015.
• Iniciaram 46 estudos de investigação, visando ter impacto nas política governamentais e posicionamento.
• Os secretariados do FSCE basearam-‐se nos trabalhos de mobilização nacional para informar sobre as discussão de políticas regionais e globais, ou seja, os debates PGE e pós-‐2015.
• A GNECC Gana fez uma pesquisa sobre as lacunas de professores e usou os resultados para pressionar os tomadores de decisão a resolver a questão da falta de professores em bairros carentes e aumentar a formação de professores.
• Em resposta à pesquisa da PEAN sobre prestadores de serviço de alfabetização para adultos, o governo pediu à coligação para elaborar estratégias alternativas para enfrentar os desafios de alfabetização em PNG.
• A coligação da República Dominicana ajudou a melhorar a recolha de dados dos escritórios governamentais, através dos seus boletins de Vigilância à Educação.
• A EFASOM Somália partilhou os resultados sobre disparidades de género nas escolas, instando o Ministério da Educação a centrar-‐se na igualdade de género no sistema de ensino.
Estes são apenas alguns dos inúmeros exemplos do nosso progresso até agora. Abaixo partilhamos outras histórias que se centram, por exemplo, nas iniciativas de responsabilidade social e campanhas em torno das propinas. Esperamos que isso vos inspire, e que nos contactem para partilhar connosco o vosso trabalho -‐ esperamos receber notícias vossas! Em solidariedade, Kjersti Mowe (GCE Networks & Learning Manager), Wolfgang Leumer (CSEF Program Manager) & Maren Jesaitis (CSEF Program Officer), o secretariado da CGE
Conteúdo: Bem-‐vindo! 1
Financiar o Futuro 2
Campanhas e eventos 2
Entrevista com Janet Muthoni Ouko 3 Controle social das políticas educativas 3 Recursos 4
Notícias do Fundo da Sociedade Civil para a Educação (FSCE)
Financiar o Futuro: campanha da sociedade civil em torno do reaprovisionamento da PGE !O que é o reaprovisionamento da PGE? A Parceria Global pela Educação (PGE) lançou a sua campanha de "reaprovisionamento" para 2015-‐2018, em setembro de 2013. A PGE financia os planos governamentais de educação em países de rendimento baixo e médio-‐baixo, e financia a sociedade civil através do FSCE e da Internacional de Educação. Para o fazer, precisa de angariar dinheiro por parte de governos doadores. A campanha de reaprovisionamento visa angariar US$ 3.500 milhões através de promessas dos doadores, e garantir que os governos dos países em desenvolvimento se comprometem a gastar 20% dos orçamentos nacionais em educação. O ponto alto da campanha será uma conferência de doadores, em Bruxelas, a 26 de Junho de 2014. a PGE desenvolveu um quadro de recolha de fundos que salienta os tipos de compromissos que se esperam por parte dos paceiros na conferência de recolha de fundos.
Financiar o futuro! A CGE uniu forças com parceiros da sociedade civil e lançou a campanha Financiar o Futuro, para mobilizar o apoio ao processo de reaprovisionamento. A campanha pede aos doadores que prometam, no total, US$ 4 mil milhões: US$ 3,5 mil milhões em Bruxelas, e US$ 500 milhões adicionais durante o período 2015-‐2018. Pede-‐se aos países em desenvolvimento que aumentem os gastos em educação chegando a 20% do orçamento geral do estado, e pelo menos metade deste montante deve ser atribuído ao ensino primário.
Qual a razão para se envolver? As coligações membros da CGE podem usar a campanha de reaprovisionamento para melhorar o perfil do nosso já longo trabalho de mobilização pelo financiamento da educação, e outras questões emergentes prioritárias, tais como a justiça fiscal. A conferência de Bruxelas é um momento crítico para garantir maiores promessas políticas e financeiras para obter uma educação básica de qualidade em países de baixo rendimento. É também um espaço fundamental para a demonstração do vosso trabalho no FSCE de modo a convencer os doadores a comprometer-‐se com o financiamento futuro do FSCE.
Como é que as coligações do FSCE se podem envolver? A CGE insta todas as coligações nacionais de educação a pressionar os seus governos e a exigir garantias de reaprovisionamento claras e com prazos determinados. Para apoiar o vosso envolvimento na campanha preparamos materiais e ferramentas de campanha, i.e., informação geral, relatório de política (www.fund-‐the-‐future.org/files/FUND_THE_FUTURE_2014_PT.pdf) e modelos de carta, e estamos a trabalhar com as coligações para desenvolver estratégias de mobilização e promoção de defesa. Para mais informações visitem o site de Financiar o Futuro em www.fund-‐the-‐future.org , e enviem um e-‐mail para [email protected] se estiverem interessados em participar na campanha! !Pedimos também a todos os membros das coligações e às coligações do FSCE que assinem a carta conjunta para exercer pressão de modo a que os Chefes de Estado comprometam os fundos necessários na conferência de reaprovisionamento. Para o fazer enviem o nome e logotipo da vossa organização (num ficheiro JPEG separado) para: [email protected] até ao dia 23 de maio. Quanto mais assinaturas conseguirmos mais oportunidade teremos de influenciar o bom resultado do reaprovisionamento!
O reaprovisionamento -‐ uma oportunidade para o FSCE! Como principal financiador da PGE e do FSCE, a conferência de doadores de reaprovisionamento é um momento crucial para demonstrar o valor do FSCE. Vamos assim recolher histórias de boas práticas para divulgar em Bruxelas. Os representantes das coligações terão também a oportunidade de participar na conferência de reaprovisionamento, e demonstrar o valor da sociedade civil, participando em discussões em eventos temáticos paralelos. !Detalhes de contato: [email protected] !
Campanhas e eventos em 2014: !• Semana de Ação Global 2014 sobre educação inclusiva para crianças com deficiência, que ocorre em todo o mundo de 5 a 10 de Maio de 2014. Materiais de campanha disponíveis aqui. Partilhe connosco o que a sua coligação está a fazer enviando notícias, fotos, recortes de imprensa, etc, e ler sobre as atividades de outras coalizões na página CGE facebook!
• Encontro Global de Educação para Todos (GEM), no Oman, de 12 a 14 de maio: Dois representantes da sociedade civil eleitos (Camilla Croso pela CGE e Maria Khan pela ASPBAE) vão representar os pontos de vista da sociedade civil num debate sobre o pós-‐2015.
• CCNGO, Santiago: de 21 a 23 de maio de 2014. Podem participar dois representantes de cada organização-‐membro. As inscrições já fecharam, mas podem entrar em contato com a CGE ou com a vossa coligação regional para questões sobre a ordem do dia e participação.
• A campanha da IE Unidos pela Educação de Qualidade apela a professores de qualidade, ensino e materiais de qualidade e ambientes de qualidade. A campanha terá um destaque especial na Conferência Global de Educação em Montreal, de 26 a 31 de Maio, e num Dia Mundial de Ação a 5 de outubro. Animamos as coligações do FSCE a trabalhar com os seus membros que sejam sindicatos em torno desta questão!
• Conferência de reaprovisionamento da PGE em Bruxelas, a 26 de junho. Consulte a secção sobre Financiar o Futuro (página 2) para mais informações e para saber como se pode envolver na campanha de reaprovisionamento e ajudar a mostrar o FSCE.
• Reunião do Conselho de Administração da PGE em Bruxelas, 27 e 28 de junho. Fale com antecedência com os seus representantes do Conselho da OSC sobre questões da PGE. Eles vão entrar em contacto convosco em breve. Em caso de dúvidas enviem um e-‐mail para Cheikh Mbow: [email protected] .
• Envolver-‐se em atividades sobre o Pós-‐2015, por exemplo:
• Revisão da EPT a nível nacional e processos de avaliação sombra, e partilhar connosco o que estão a fazer!
• Contactar o Ministro da Educação e contribuir para o perfil e pesquisas nacionais da EPT (vamos partilhar esta informação com países específicos em breve).
• Reunião Regional da EPT Ásia e Pacífico, Banguecoque: 6 a 8 de agosto
• Assembleia Geral da ONU, NY: 16 a 19 de setembro
• Reunião Regional da EPT África, Kigali: outubro
• Reunião Regional da EPT América Latina, Lima: 30 e 31 de outubro
• 50ª celebração da ASPBAE , Jacarta: 17 a 21 de novembro !Note que a lista não é exaustiva -‐ apenas uma amostra das principais oportunidades e eventos !!!!!!
Controle social das políticas educativas O envolvimento cidadão na responsabilidade e controlo social das políticas educativas é um componente essencial do FSCE. Através de pesquisa e monitorização participativas, a sociedade civil pode contribuir com provas relevantes -‐ para informar o sector de planeamento, definição orçamental e desenvolvimento de políticas, e ajudar a identificar deficiências no planeamento e irregularidades nos gastos -‐ especialmente em contextos em que os processos políticos são fracos e a sociedade civil oferece meios alternativos para assegurar uma melhor governação. As coligações do FSCE estão envolvidas numa ampla variedade de atividades, tais como: análise orçamental, acompanhamento do orçamento, recolha de informação através de quadros de resultados dos cidadãos e divulgação nos meios de comunicação social, e jornalismo investigativo para sensibilizar o público e instigar o debate sobre questões de educação relevantes.
Maláui: Rastrear as alocações financeiras e garantir transações corretas A Coligação da Sociedade Civil pela Educação (CSEC) do Maláui realizou um Inquérito de Rastreamento da Despesa Pública (PETS) em distritos selecionados, com especial foco na construção de blocos escolares, casas de professores e bolsas escolares por capitação. Os resultados demonstraram que, no distrito de Kasungu, materiais de aprendizagem adquiridos por uma empresa selecionada nunca foram entregues às escolas. A CSEC notificou o Ministério da Educação e as autoridades locais, e a empresa foi obrigada a reembolsar os fundos.
Nicarágua: Responsabilidade através de mesas redondas da Educação O Fórum para a Iniciativa de Educação e Desenvolvimento Humano funciona através de mesas redondas em 44 municípios da Nicarágua. Através de recolha de dados e análise orçamental, a mesa-‐redonda da Educação na região costeira oriental pressionou as autoridades municipais e garantiu um compromisso de investir 8% dos gastos a nível local na educação, e no município Kukra Hill, o presidente da Câmara comprometeu-‐se a investir em bolsas de estudo, reparações em sala de aula e transporte para os educadores que participem em eventos de formação.
Bangladeche: Monitorização da educação através dos meios de comunicação Em 2012, a Campanha para a Educação Popular (CAMPE) Bangladeche colaborou com o maior canal de televisão do país para produzir uma série sobre Notícias da Educação com o objetivo de criar uma consciência em torno de reclamações no sector da educação. Uma história sobre escolas destruídas por enchentes do rio Dhaka levou a que o governo pedisse que os edifícios fossem reconstruídos nos próximos seis meses. A CGE está a trabalhar num guia de boas práticas sobre mecanismos de controle social das políticas educativas que parte da experiência e prática a nível nacional. Se quiser contribuir para o guia, envie um e-‐mail para: [email protected]
O Apelo da Educação! Entrevista com Janet Muthoni Ouko, coordenadora nacional da Coligação Elimu Yetu, Quénia www.elimuyetu.net
Elimu Yetu significa "a nossa educação" em suaíli e, para Janet Muthoni, lutar pela "nossa educação", em nome de todos os quenianos, é um apelo. Janet sempre foi uma militante, lutando em temas tão diversos como a defesa da educação para crianças em bairros degradados como pela qualidade do ensino.
Agora, ela está a lutar na questão das propinas.
Como é que se tornou uma ativista da educação? Janet: Eu descobri esta vocação para ativista enquanto estudava e, como líder da associação de estudantes, liderei várias batalhas de promoção de defesa, desde a melhoria da qualidade da educação na nossa Universidade a garantir o direito a que as raparigas grávidas vivessem no campus -‐ tal como os rapazes que as tinham engravidado! No meu tempo livre também desenvolvi campanhas para fazer com que as crianças que abandonaram a escola voltassem a frequentá-‐la ou campanhas para garantir um ambiente de aprendizagem livre de violência. Aprendi que, se eu lutar, posso ter um impacto.
Quais são os maiores desafios da educação que o Quénia enfrenta atualmente? Janet: A questão das propinas é um grande problema. Com a nova Constituição do Quénia todas as crianças têm direito ao ensino básico gratuito e público, desde a infância até à escola primária e secundária -‐ mas na prática não é o que acontece. As escolas públicas secundárias, sobretudo, cobram propinas elevadas, impossíveis de pagar para famílias pobres. Outra tendência preocupante é a proliferação de escolas particulares de propina reduzida em povoamentos informais de Nairobi. Como as escolas públicas não têm qualidade e infraestrutura suficientes, estão a surgir escolas com fins lucrativos para preencher a lacuna. Isto prejudica o direito constitucional à educação pública
gratuita das crianças que vivem em bairros desfavorecidos, e também exclui os mais pobres.
Como é que está a lutar por essa causa? Janet: A Coligação Elimu Yetu está a fazer pesquisa sobre propinas em escolas secundárias e vai usar os resultados para influenciar as discussões com o Ministério da Educação em grupos de trabalho técnicos oficiais -‐ onde eu represento a coligação -‐ para garantir que o governo reaja em relação a reclamações sobre a qualidade do sistema de ensino básico e sobre as propinas.
Qual acha que foi o valor acrescentado do FSCE? Janet: Para mim, o FSCE tem sido a nossa tábua de salvação. No trabalho de promoção de defesa, a presença é tudo, e o financiamento do FSCE ajudou-‐nos a conseguir estar presentes em espaços políticos relevantes bem como junto dos meios de comunicação social. Ajudou-‐nos também a reforçar a capacidade da sociedade civil se envolver efetivamente nestes fóruns. Sem este apoio não seríamos o que somos agora: uma autêntica voz credível e um parceiro construtivo no diálogo do sector da educação.
De que mais se orgulha no seu trabalho? Janet: A Elimu Yetu organizou consultas abrangentes com os cidadãos e movimentos durante o desenvolvimento da nova Constituição do Quénia, em 2010. Ao ler, hoje, a Constituição muitas vezes vemos as nossas palavras aí refletidas, e isso é uma grande conquista. Agora o nosso trabalho é garantir que tudo isto seja realmente implementado!
Quais são os seus conselhos mais sensatos para outras coligações? Janet: Reivindique um espaço na mesa de discussão, sendo relevante, e mostre que traz um valor acrescentado. É vital construir laços fortes com os meios de comunicação para fazer passar as suas mensagens, criar consciência e fortalecer uma força da sociedade civil que pode pressionar os decisores. Se os jornalistas não têm interesse, tente atraí-‐los com informações e histórias relevantes. Há que ser pró-‐ativo e persistente. E nunca falhe uma reunião.
Relatórios, livros e kits de ferramentas !•Os Mesmos Direitos, as Mesmas Oportunidades : Relatório da Semana de Ação Global 2014, da CGE, sobre educação inclusiva para crianças com deficiência.
• Taxando a equidade : resumo da CGE, lançado no ano passado, sobre o financiamento doméstico e justiça fiscal para a educação, para uso no trabalho de promoção de defesa das coligações.
• Ensino em língua materna: Lições de política para a Qualidade e Inclusão: notas sobre políticas da CGE destacando a importância da aprendizagem na língua materna desde os primeiros anos de ensino.
• Casa criança precisa de um professor: Colmatar a Lacuna de Professores Formados: Recursos da CGE e da IE para a SAG 2013
• Youth Education Advocacy Toolkit (Plan International e parceiros), lançado em DC a 10 de abril, é um recurso para que os jovens se tornem defensores do seu direito à educação.
• Educação, Privatização e Justiça Social, novo livro da Iniciativa de Privatização da Pesquisa sobre Educação (PERI).
Materiais de aprendizagem FSCE:
• Promoção de defesa da sociedade civil: boas práticas e estudos de caso (África), CGE, atualizado em 2013.
• Sociedade civil que defende o direito à educação: histórias e lições aprendidas com a América Latina e Caraíbas, CLADE, atualizado em 2013
• Persuadir os Poderes: Histórias de Coligações pela Educação na Ásia-‐Pacífico, ASPBAE, 2012
• Filme do FSCE, CGE, 2012
• Brochura com Informações sobre o FSCE, CGE, atualizado em 2013. !Em breve teremos as versões traduzidas de todos estes materiais. Podemos enviar cópias em papel por correio -‐ digam-‐nos se estiverem interessados.
!!!!!
Sites e recursos on-‐line !• Posições, historial e atualizações em relação ao Pós-‐2015: Veja a seção Pós-‐2015 do site da CGE aqui: www.campaignforeducation.org/pt/campanhas/educacao-‐pos-‐2015
•Observação dos Gastos Governamentais: site gerido pela Development Finance International e pela Oxfam com dados e análise dos gastos governamentais em mais de 50 países. Estágio webinar a organizar em julho, mais informações em breve. www.governmentspendingwatch.org
•O Projeto Direito à Educação lançou recentemente o seu novo site: www.right-‐to-‐education.org/
• Blog, fórum de discussão e página GCE facebook da CGE (www.facebook.com/campaignforeducation?fref=ts)
• Seção do blog do Coligação Nacional EFANet, sobre a luta contra as propinas nas escolas primárias na Gâmbia: www.globalpartnership.org/blog/gambia-‐no-‐more-‐extra-‐school-‐fees-‐primary-‐schools
• Iniciativa BACKUP Education, implementada pela GIZ, em nome do governo alemão, financiamento de oportunidades: apoio potencial à sociedade civil em África para a preparação, execução e acompanhamento de planos sectoriais nacionais de educação e programas da PGE, complementar ao FSCE. Para mais informações escrevam para: backup-‐[email protected]
!Para verem mais recursos da CGE e dos parceiros visitem a página da CGE (www.campaignforeducation.org/pt/) e entrem em contacto connosco através do email [email protected] se tiverem outros materiais para partilhar!
Recursos:
Global Campaign for Education 25 Sturdee Avenue | Rosebank | Johannesburg 2132 | África do Sul !Sobre a Campanha Global pela Educação
A Campanha Global pela Educação é uma coligação da sociedade civil que apela aos governos para pôr em práuca o direito de todos a uma educação pública gratuita e de qualidade. Operando em 90 países e dezenas de outros em todas as nossas redes regionais e internacionais, os membros da CGE são organizações de base, sindicatos de professores, grupos de direitos da criança e ONGs internacionais.
www.campaignforeducauon.org