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2014 ESTADO DE SANTA CATARINABALANO GERAL

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDADIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

2014

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

Estado de Santa CatarinaBalano Geral

VOLUME 2

Anexos do Balano Geral do EstadoExerccio de 2014

Gesto do Governador Joo Raimundo Colombo

Estado de Santa Catarina

Anexos do Balano Geral do Estado

Gesto do Governador Joo Raimundo Colombo

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

GOVERNADOR DO ESTADO

Joo Raimundo Colombo

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO

Eduardo Pinho Moreira

SECRETRIO DE ESTADO DA FAZENDA Antonio Marcos Gavazzoni

SECRETRIO ADJUNTO DA FAZENDA Almir Jos Gorges

DIRETORA DE CONTABILIDADE GERAL Graziela Luiza Meincheim

COORDENAO E ELABORAO DO BALANO GERAL

GERNCIA DE INFORMAES CONTBEIS

Gilceu Ferreira (Gerente de Informaes Contbeis)

Heber Lima da Costa

Janice Vilslia Pacfico da Silveira

Kely Cristina da Silva Truppel

Marcelo Fernandes Pedrosa

Paulo Rodrigo Capre

Rogrio Felipe Pereira

Rosangela Della Vechia

Clia Cionia Schmitz

Flvio George Rocha

Mrio Wendhausen Gentil

Raquel Costa Pereira

Roberto Fialho

COLABORAO ASSESSOR DA DIRETORA

Vagner Alonso Pacheco

GERNCIA DE CONTABILIDADE CENTRALIZADA Andra Terezinha Vitali (Gerente) Cntia Fronza Rodrigues Maria Luiza Seemann Ozamir Joo Pereira Raquel Costa Pereira

GERNCIA DE CONTABILIDADE FINANCEIRA Vera Lcia Hawerroth Santana (Gerente) Alice Luciane Rhoden Ana Maria da Silva Arleny Jaqueline Mangrich Pacheco Maristela Reinert Paulo Guilherme Orcioli Belvedere

GERNCIA DE ESTUDOS E NORMATIZAO CONTBIL Flvio George Rocha (Gerente) Emanuella Seemann Hunttemann Jorge Luiz Alves Michele Patrcia Roncalio Roberto Mosnio Duarte de Carvalho Jnior

GERNCIA DE SISTEMA DE GESTO FISCAL Marcelo Inocncio Pereira (Gerente) Carmem Lcia Massulini Djalma Lcio Ferreira da Silva Arena Elizabete Salazar da Silva Gilmar de Oliveira Amorim Roberto Fialho


CONTADORES DA FAZENDA ESTADUAL RESPONSVEIS PELA CONTABILIDADE DOS RGOS E ENTIDADES ESTADUAIS Abel Guilherme da Cunha Adalberto Cervino Ventura Alexandra Mara de Brito Anderson Pereira Andr Amaral Medeiros Andr Conceio Costa Angela Coelho Arcangelo Felisberto Bruno Hubacher da Costa Carlos Eduardo Osrio Cintia Salvador Sorgen Cristiano Severo Martins

Daniela de Souza Pereira Savi Dielis Heder Fiorentini Eliana Amorim Rosa Elisa Mayer Enalto de Oliveira Gondrige Erc Velho de Melo Petronilio Everaldo Elias Vieira Fabiana Santana Correa Gabriel Pereira da Silva Geraldo Catunda Neto Graziela Gesser Guilherme Cerutti Bueno

Gutemberg Salles Afonso Isac Garcia Fernandes Isair Sell Isis Paz Portinho Ivana Kretzer Santos Jefferson Fernando Grande Jlio Cesar Siqueira Laizy da Silva Luana Claudia Torres Luciano da Silva Spndola Marcelo Carlos Botelho Mrcio Studart Nogueira

Michely Bernardini Schweitzer Nadieg Sorato Pacheco Ozemar Nascimento Willmer Patrick Estevo Imeton Pereira Priscila Tais Schulle Rafael Almeida Pinheiro da Costa Rinaldo Jos Valese Sandro Medeiros Alves Sandro Robson Pontes Solange Maria Loureno Cardoso de Oliveira Wilson Henrique Fetzner Filho

OUTRAS REAS ENVOLVIDAS Assessoria de Comunicao (SEF)

Diretoria Administrativa e Financeira (SEF)

Diretoria de Administrao Tributria (SEF)

Diretoria de Auditoria Geral (SEF)

Diretoria de Captao de Recursos e Dvida Pblica (SEF)

Diretoria de Gesto dos Fundos (SEF)

Diretoria de Planejamento Oramentrio (SEF)

Diretoria do Tesouro Estadual (SEF)

Centro de Informtica e Automao do Estado de Santa

Catarina S.A. (CIASC)

INFORMAES

Secretaria de Estado da Fazenda

Diretoria de Contabilidade Geral

Gerncia de Informaes Contbeis

[email protected] (48) 3665 2773 (48) 3665 2710

Centro Administrativo do Governo

Rodovia SC 401, n 4.600 Km 5 Saco Grande II Florianpolis SC


SUMRIO

1. APRESENTAO................ .................................................................................................................................................... 9

2. ANEXOS DA LEI FEDERAL n 4.320/64................ ............................................................................................................... 13

2.1. Balano Oramentrio (Anexo 12 da Lei Federal n 4.320/64)

2.1.1. Consolidado Geral ................. ...................................................................................................................... 15

2.1.2. Poder Executivo............ ............................................................................................................................... 21

2.2. Balano Financeiro (Anexo 13 da Lei Federal n 4.320/64)

2.2.1. Consolidado Geral .............. ....................................................................................................................... 26

2.2.2. Poder Executivo.................. ........................................................................................................................ 28

2.3. Balano Patrimonial (Anexo 14 da Lei Federal n 4.320/64)

2.3.1. Consolidado Geral............. ......................................................................................................................... 30

2.3.2. Poder Executivo............... ........................................................................................................................... 31

2.3.3. Consolidado Geral Excludas as Operaes Intraoramentrias............. ............................................ 32

2.4. Demonstrao das Variaes Patrimoniais (Anexo 15 da Lei Federal n 4.320/64)

2.4.1. Consolidado Geral ................... .................................................................................................................... 33

2.4.2. Poder Executivo................... ........................................................................................................................ 40

2.4.3. Consolidado Geral - Excludas as Operaes Intraoramentrias................... ........................................ 47

2.5. Demonstrao dos Fluxos de Caixa (Anexo 18 da Lei Federal n 4.320/64 - conforme Portaria STN n 665/2010)

2.5.1. Consolidado Geral ...................................................................................................................................... 54

2.5.2. Poder Executivo ........................................................................................................................................... 58


2.6. Demonstrao das Mutaes no Patrimnio Lquido (Anexo 19 da Lei Federal n 4.320/64 - conforme Portaria

STN n 665/2010)


2.6.2. Poder Executivo ........................................................................................................................................... 63

2.7. Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econmicas (Anexo 1 da Lei Federal n 4.320/64)

2.7.1. Consolidado Geral ..................................................................................................................................... 64

2.8. Programa de Trabalho (Anexo 6 da Lei Federal n 4.320/64)

2.8.1. Consolidado Geral ..................................................................................................................................... 65

2.9. Demonstrativo das Despesas por Funes, Subfunes e Programas (Anexo 7 da Lei Federal n 4.320/64)

2.9.1. Consolidado Geral .................................................................................................................................... 232

2.10. Demonstrativo da Despesa por Funes, Subfunes e Programas conforme o Vnculo dos Recursos

(Anexo 8 da Lei Federal n 4.320/64)


2.11. Demonstrativo da Despesa por rgos e Funes (Anexo 9 da Lei Federal n 4.320/64)


2.12. Comparativo da Receita Orada com a Arrecadada (Anexo 10 da Lei Federal n 4.320/64)


2.13. Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada (Anexo 11 da Lei Federal n 4.320/64)


2.13.2. Consolidado Geral por Unidade Gestora ................................................................................................... 320

2.14. Demonstrativo da Dvida Flutuante (Anexo 17 da Lei Federal n 4.320/64)


2.14.2. Poder Executivo ........................................................................................................................................... 336


2.15. Demonstrao da Dvida Fundada (Anexo 16 da Lei Federal n 4.320/64)

2.15.1 Demonstrativos da Dvida Fundada Interna

2.15.1.1 Demonstrao da Dvida Fundada Interna (Anexo 16 da Lei Federal n 4.320/64) .................... 337

2.15.1.2 Extratos por Emprstimo da Dvida Fundada Interna.................................................................. 338

2.15.1.3 Demonstrativo Analtico dos Pagamentos da Dvida Fundada Interna ...................................... 355

2.15.1.4 Resumo dos Recebimentos e Pagamentos dos Emprstimos da Dvida Pblica ..................... 357

2.15.2 Demonstrativos da Dvida Fundada Externa

2.15.2.1 Demonstrao da Dvida Fundada Externa (Anexo 16 da Lei Federal n 4.320/64) .................. 358

2.15.2.2 Extratos por Emprstimo da Dvida Fundada Externa ............................................................... 359

2.15.2.3 Demonstrativo Analtico dos Pagamentos da Dvida Fundada Externa .................................... 368

2.16. Demonstrativo do Supervit/Dficit Financeiro apurado no Balano Patrimonial


2.16.2. Poder Executivo ........................................................................................................................................... 373

3 DEMAIS DEMONSTRATIVOS

3.1. Demonstrativo dos Crditos Especiais/Extraordinrios Abertos no Exerccio de 2014 ........................................ 377

3.2. Controle de Inscrio dos Restos a Pagar................................................................................................................ 384

4. RELATRIO DA DIRETORIA DE CAPTAO DE RECURSOS E DA DVIDA PBLICA...................... ............................ 389

5. RELATRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA DIRETORIA DE AUDITORIA GERAL....... ...................................................... 423

6. DESCRIO ANALTICA DAS ATIVIDADES DOS RGOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO....... ................... 449


1. APRESENTAO


O Governo do Estado convida o leitor deste balano a conhecer e entender melhor como os recursos pblicos arrecadados so transformados em obras e aes de desenvolvimento econmico e social para todos os moradores de Santa Catarina.

Nas pginas deste relatrio, cidados, fornecedores, organizaes sociais, entidades empresariais, contribuintes e investidores podero acompanhar a prestao de contas referente ao quarto ano de mandato do Governador Joo Raimundo Colombo.

Elaborado pela Diretoria de Contabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda, o Balano Geral do Estado segue a Constituio Estadual, que determina ao Governador de Santa Catarina a prestao de contas anualmente Assembleia Legislativa em um prazo de at 60 dias aps a abertura da sesso legislativa.

A apresentao do Balano Geral subsidia o processo de avaliao das contas pblicas em benefcio da transparncia da gesto fiscal e do controle social. O Balano Geral tambm guarda conformidade com as disposies da Lei Federal n 4.320, de 17 de maro de 1964, da Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e das Resolues do Tribunal de Contas do Estado nos TC - 16/94, TC - 06/01 e TC - 11/04, as quais regulam e normatizam a remessa de informaes e de demonstrativos contbeis ao TCE.

O Balano Geral do Estado foi dividido em trs volumes:

I Relatrio Tcnico sobre a Prestao de Contas do Exerccio de 2014

Apresenta uma viso geral do Estado, contendo os principais indicadores sociais e econmicos, bem como informaes sobre a gesto administrativa e financeira do Governo, com destaque para arrecadao, investimentos e cumprimento dos limites constitucionais e legais de gastos com sade, educao, pessoal e endividamento. Alm disso, traz os demonstrativos contbeis que evidenciam a situao patrimonial, oramentria e financeira de Santa Catarina (Balano Patrimonial, Balano Oramentrio, Balano Financeiro, Demonstrao das Variaes Patrimoniais, Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido, Demonstrao dos Fluxos de Caixa e respectivas notas explicativas).

II Anexos do Balano Geral do Estado

Este volume contm os anexos exigidos pela Lei Federal n 4.320/64 e pelas demais normas legais, a descrio analtica das atividades dos rgos e entidades do Poder Executivo, assim como o Relatrio da Diretoria de Captao de Recursos e da Dvida Pblica e o Relatrio da Diretoria de Auditoria Geral.

III - Acompanhamento Fsico e Financeiro dos Programas e Aes de Governo

Possibilita o acompanhamento fsico e financeiro dos programas de governo, bem como das aes priorizadas nas audincias pblicas regionalizadas.


As informaes contbeis que integram o Balano Geral do Estado foram extradas do Sistema Integrado de Planejamento e Gesto Fiscal (SIGEF) e contemplam os dados contbeis consolidados de todos os Poderes e rgos da Administrao Pblica Estadual, integrantes dos Oramentos Fiscal e da Seguridade Social, em obedincia ao artigo 56 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

J as informaes sociais, econmicas e administrativas tm por base os materiais produzidos pelos rgos e pelas entidades dos Governos Estadual e Federal, assim como os dados da Federao das Indstrias do Estado de Santa Catarina (FIESC).

A anlise dos aspectos sociais, econmicos e administrativos demonstra que Santa Catarina conta com uma economia diversificada e bem distribuda, conseguindo encerrar o ano de 2014 acima da mdia nacional mais uma vez, o que o caracteriza como o estado do Brasil mais prximo de alcanar ndices socioeconmicos de naes desenvolvidas. Tal anlise demonstra tambm que o Governo do Estado de Santa Catarina vem, ao longo dos anos, trabalhando em polticas pblicas de investimentos que asseguram o desenvolvimento regional e promovem a reduo de desigualdades, o incremento no trabalho e na renda, e a melhoria da cobertura e da qualidade dos servios pblicos ofertados sociedade.

As demonstraes contbeis, as notas explicativas e as anlises que compem o Balano Geral do Estado buscam reunir informaes inerentes situao patrimonial e

financeira de Santa Catarina, fornecendo indicadores que permitem avaliar o equilbrio das finanas pblicas. Esse equilbrio pode ser verificado na adequada aplicao dos recursos pblicos e nos resultados apresentados, que vo desde a obedincia aos diplomas legais at a demanda por uma postura transparente que possibilite o controle social da gesto estadual.

A anlise do resultado fiscal do exerccio evidencia o cumprimento dos limites mnimos constitucionais de aplicao em sade e educao, bem como dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal, dvida consolidada, operaes de crdito, garantias e contragarantias, alm de inscrio dos restos a pagar, o que demonstra o equilbrio das finanas.

Em observncia ao Princpio da Transparncia na Gesto Fiscal, esta Prestao de Contas estar disponvel, na ntegra, no Portal da Transparncia do Poder Executivo de Santa Catarina (www.transparencia.sc.gov.br) e em meio impresso na Diretoria de Contabilidade Geral da Secretaria de Estado da Fazenda e em outras instituies pblicas, de forma que a sociedade catarinense possa exercer o controle social e assim acompanhar o desempenho da arrecadao dos tributos e a aplicao dos recursos pblicos.

Diretoria de Contabilidade Geral


2. ANEXOS DA LEI FEDERAL n 4.320/64

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL

R$ milhares

RECEITAS ORAMENTRIAS PREVISO INICIAL PREVISO ATUALIZADA

(a)

RECEITASREALIZADAS

(b)

SALDO

c = (b - a)

RECEITAS CORRENTES 19.248.163 19.248.163 19.708.473 460.310RECEITA TRIBUTRIA 11.026.934 11.026.934 11.612.600 585.666

Impostos 10.540.779 10.540.779 11.079.674 538.895Taxas 486.155 486.155 532.926 46.771Contribuio de Melhoria 0 0 0 0

RECEITAS DE CONTRIBUIES 1.462.657 1.462.657 1.533.140 70.482Contribuies Sociais 1.462.657 1.462.657 1.533.140 70.482Contribuies Econmicas 0 0 0 0

Anexo 12 - Lei Federal n 4.320/64

Perodo: Janeiro a Dezembro de 2014

BALANO ORAMENTRIO - CONSOLIDADO GERAL

Contribuies Econmicas 0 0 0 0RECEITA PATRIMONIAL 402.198 402.198 592.641 190.443

Receitas Imobilirias 6.434 6.434 6.498 65Receitas de Valores Mobilirios 382.657 382.657 566.983 184.326Receitas de Concesses e Permisses 12.093 12.093 7.839 -4.254 Receita de Cesso de Direitos 0 0 10.019 10.019Outras Receitas Patrimoniais 1.014 1.014 1.302 287

RECEITA AGROPECURIA 2.522 2.522 1.220 -1.302 Receita da Produo Vegetal 1.237 1.237 740 -497 Receita da Produo Animal e Derivados 1.277 1.277 480 -796 Outras Receitas Agropecurias 9 9 0 -9

RECEITA INDUSTRIAL 19.524 19.524 5.076 -14.448 Receita da Indstria de Transformao 10.946 10.946 72 -10.875 Receita da Indstria de Construo 8.577 8.577 5.004 -3.573 Outras Receitas Industriais 0 0 0 0

RECEITA DE SERVIOS 629.195 629.195 674.060 44.865TRANSFERNCIAS CORRENTES 5.131.178 5.131.178 4.615.268 -515.910

Transferncias Intragovernamentais 4.125.415 4.125.415 3.821.403 -304.012 Transferncias de Instituies Privadas 808.960 808.960 685.954 -123.006 Transferncias do Exterior 0 0 0 0Transferncias de Pessoas 400 400 426 26Transferncias de Convnios 196.403 196.403 107.485 -88.918 Transferncias para o Combate Fome 0 0 0 0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 573.954 573.954 674.468 100.514

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R$ milhares


(a)

RECEITASREALIZADAS

(b)

SALDO

c = (b - a)




Multas e Juros de Mora 134.453 134.453 172.342 37.888Indenizaes e Restituies 191.476 191.476 211.351 19.874Receita da Dvida Ativa 12.149 12.149 54.469 42.319Receitas Correntes Diversas 235.875 235.875 236.307 433

RECEITAS DE CAPITAL 2.045.173 2.045.173 1.903.638 -141.536 OPERAES DE CRDITO 1.927.570 1.927.570 1.743.428 -184.142

Operaes de Crdito Internas 1.584.240 1.584.240 1.617.948 33.708Operaes de Crdito Externas 343.330 343.330 125.480 -217.850 Operaes de Crdito Externas 343.330 343.330 125.480 -217.850

ALIENAO DE BENS 10.212 10.212 6.391 -3.821 Alienao de Bens Mveis 5.019 5.019 5.879 860Alienao de Bens Imveis 5.193 5.193 512 -4.682

AMORTIZAES DE EMPRSTIMOS 41.113 41.113 19.923 -21.189 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 62.743 62.743 26.981 -35.762

Transferncias Intergovernamentais 11.234 11.234 3.632 -7.603 Transferncias de Instituies Privadas 0 0 0 0Transferncias do Exterior 0 0 0 0Transferncias de Pessoas 0 0 0 0Transferncias de Outras Instituies Pblicas 0 0 0 0Transferncias de Convnios 51.509 51.509 23.349 -28.160 Transferncias para o Combate Fome 0 0 0 0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3.535 3.535 106.915 103.379Integralizao do Capital Social 0 0 8.621 8.621Dvida Ativa Prov. da Amort. de Emprst. e Financ. 0 0 0 0Restituies 0 0 0 0Receitas de Capital Diversas 3.535 3.535 98.293 94.758

SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 21.293.336 21.293.336 21.612.111 318.775REFINANCIAMENTO (II) 0 0 0 0Operaes de Crdito Internas 0 0 0 0

Mobiliria 0 0 0 0Contratual 0 0 0 0

Operaes de Crdito Externas 0 0 0 0Mobiliaria 0 0 0 0Mobiliaria 0 0 0 0Contratual 0 0 0 0

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 21.293.336 21.293.336 21.612.111 318.775

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R$ milhares


(a)

RECEITASREALIZADAS

(b)

SALDO

c = (b - a)




DFICIT (IV) 0 0 0 0 Total (V) = (III) + (IV) 21.293.336 21.293.336 21.612.111 318.775

SALDOS DE EXERCCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRDITOS ADICIONAIS)

Supervit Financeiro 2.032.856 1.596.005Reabertura de Crditos Adicionais 0 0

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1000R$ milhares

DOTAO INICIAL DOTAO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAO

(d) (e) (f) (g) (h) (i) = (e - f)

DESPESAS CORRENTES 17.271.081 19.680.744 18.402.189 18.096.441 18.049.747 1.278.554

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.358.877 12.397.002 12.251.875 12.236.979 12.230.896 145.127

JUROS E ENCARGOS DA DVIDA 748.493 868.011 810.888 810.888 810.888 57.123

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.163.710 6.415.730 5.339.426 5.048.575 5.007.964 1.076.304

DESPESAS DE CAPITAL 3.918.469 5.227.377 2.827.924 2.695.924 2.685.385 2.399.453

INVESTIMENTOS 3.325.328 4.543.546 2.191.033 2.059.033 2.048.494 2.352.513

INVERSES FINANCEIRAS 25.141 86.866 74.936 74.936 74.936 11.929

AMORTIZAO DA DVIDA 568.000 596.965 561.955 561.955 561.955 35.011

BALANO ORAMENTRIO - CONSOLIDADO GERALAnexo 12 - Lei Federal n 4.320/64


DESPESAS ORAMENTRIAS

RESERVA DE CONTINGNCIA 1.000 0 0 0 0 0

RESERVA DO RPPS 102.786 102.786 0 0 0 102.786

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 21.293.336 25.010.907 21.230.114 20.792.365 20.735.132 3.780.793

AMORTIZAO DA DVIDA / REFINANCIAMENTO (VII) 0 0 0 0 0 0

Amortizao da Dvida Interna 0 0 0 0 0 0

Dvida Mobiliria 0 0 0 0 0 0

Outras Dvidas 0 0 0 0 0 0

Amortizao da Dvida Externa 0 0 0 0 0 0



SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI+ VII) 21.293.336 25.010.907 21.230.114 20.792.365 20.735.132 3.780.793

SUPERVIT (IX) - - 381.997 - - -

TOTAL (X) = (VIII + IX) 21.293.336 25.010.907 21.612.111 20.792.365 20.735.132 3.780.793

Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gesto Fiscal (SIGEF)

Florianpolis, 27 de fevereiro de 2015.

GRAZIELA LUIZA MEINCHEIMDIRETORA DE CONTABILIDADE GERALCONTADORA CRCSC N 25.039/O-2

GILCEU FERREIRA GERENTE DE INFORMAES CONTBEIS

CONTADOR CRCSC N 23.823/O-7

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Anexo 1 - Demonstrativo de Execuo de Restos a Pagar no Processados - Consolidado Geral

R$ milhares

Em Exerccios Anteriores Em 31 de Dezembro do Exerccio de 2013

(a) (b) ( c ) (d) (e) (f) = (a+b-c-e)

Despesas Correntes 0 363.030 184.611 184.598 178.419 0

Pessoal e Encargos Sociais 0 9.135 7.563 7.563 1.572 0

Juros e Encargos da Dvida 0 0 0 0 0 0

Outras Despesas Correntes 0 353.895 177.048 177.035 176.847 0

Despesas de Capital 0 212.688 124.272 124.272 88.416 0

Investimentos 0 212.128 124.169 124.169 87.959 0

Inverses Financeiras 0 560 102 102 458 0

Amortizao da Dvida 0 0 0 0 0 0

TOTAL 0 575.718 308.883 308.870 266.835 0


Restos a Pagar no Processados LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO

INSCRITOS


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Anexo 2 - Demonstrativo de Execuo de Restos a Pagar Processados e no Processados Liquidados - Consolidado Geral

R$ milhares

Em Exerccios AnterioresEm 31 de Dezembro do

Exerccio de 2013(a) (b) (c) (d) (e) = (a+b-c-d)

Despesas Correntes 0 59.772 56.068 3.704 0

Pessoal e Encargos Sociais 0 2.937 2.937 0 0

Juros e Encargos da Dvida 0 0 0 0 0

Outras Despesas Correntes 0 56.835 53.132 3.704 0

Despesas de Capital 0 39.649 38.820 829 0

Investimentos 0 39.649 38.820 829 0

Inverses Financeiras 0 0 0 0 0

Amortizao da Dvida 0 0 0 0 0

PAGOS CANCELADOS SALDORestos a Pagar Processados e no

Processados Liquidados

INSCRITOS


TOTAL 0 99.421 94.888 4.533 0


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R$ milhares


(a)

RECEITASREALIZADAS

(b)

SALDO

c = (b - a)

RECEITAS CORRENTES 19.021.924 19.021.924 19.424.052 402RECEITA TRIBUTRIA 11.026.934 11.026.934 11.612.600 586

Impostos 10.540.779 10.540.779 11.079.674 539Taxas 486.155 486.155 532.926 47Contribuio de Melhoria 0 0 0 0

RECEITAS DE CONTRIBUIES 1.462.657 1.462.657 1.533.140 70Contribuies Sociais 1.462.657 1.462.657 1.533.140 70Contribuies Econmicas 0 0 0 0

RECEITA PATRIMONIAL 386.245 386.245 572.212 186Receitas Imobilirias 6.434 6.434 6.498 0Receitas de Valores Mobilirios 366.704 366.704 546.555 180



BALANO ORAMENTRIO - PODER EXECUTIVO

Receitas de Valores Mobilirios 366.704 366.704 546.555 180Receitas de Concesses e Permisses 12.093 12.093 7.839 -4 Receita de Cesso de Direitos 0 0 10.019 10Outras Receitas Patrimoniais 1.014 1.014 1.300 0

RECEITA AGROPECURIA 2.522 2.522 1.220 -1 Receita da Produo Vegetal 1.237 1.237 740 -0 Receita da Produo Animal e Derivados 1.277 1.277 480 -1 Outras Receitas Agropecurias 9 9 0 -0

RECEITA INDUSTRIAL 19.524 19.524 5.076 -14 Receita da Indstria de Transformao 10.946 10.946 72 -11 Receita da Indstria de Construo 8.577 8.577 5.004 -4 Outras Receitas Industriais 0 0 0 0

RECEITA DE SERVIOS 588.495 588.495 636.140 48TRANSFERNCIAS CORRENTES 5.131.178 5.131.178 4.615.013 -516

Transferncias Intragovernamentais 4.125.415 4.125.415 3.821.394 -304 Transferncias de Instituies Privadas 808.960 808.960 685.868 -123 Transferncias do Exterior 0 0 0 0Transferncias de Pessoas 400 400 266 -0 Transferncias de Convnios 196.403 196.403 107.485 -89 Transferncias para o Combate Fome 0 0 0 0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 404.369 404.369 448.652 44Multas e Juros de Mora 130.553 130.553 167.438 37Indenizaes e Restituies 191.476 191.476 211.078 20Receita da Dvida Ativa 12.149 12.149 54.278 42Receitas Correntes Diversas 70.190 70.190 15.857 -54

RECEITAS DE CAPITAL 2.045.173 2.045.173 1.903.638 -142 OPERAES DE CRDITO 1.927.570 1.927.570 1.743.428 -184 OPERAES DE CRDITO 1.927.570 1.927.570 1.743.428 -184

Operaes de Crdito Internas 1.584.240 1.584.240 1.617.948 34Operaes de Crdito Externas 343.330 343.330 125.480 -218

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R$ milhares


(a)

RECEITASREALIZADAS

(b)

SALDO

c = (b - a)



BALANO ORAMENTRIO - PODER EXECUTIVO

ALIENAO DE BENS 10.212 10.212 6.391 -4 Alienao de Bens Mveis 5.019 5.019 5.879 1Alienao de Bens Imveis 5.193 5.193 512 -5

AMORTIZAES DE EMPRSTIMOS 41.113 41.113 19.923 -21 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 62.743 62.743 26.981 -36

Transferncias Intergovernamentais 11.234 11.234 3.632 -8 Transferncias de Instituies Privadas 0 0 0 0Transferncias do Exterior 0 0 0 0Transferncias de Pessoas 0 0 0 0Transferncias de Outras Instituies Pblicas 0 0 0 0Transferncias de Convnios 51.509 51.509 23.349 -28 Transferncias de Convnios 51.509 51.509 23.349 -28 Transferncias para o Combate Fome 0 0 0 0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3.535 3.535 106.915 103Integralizao do Capital Social 0 0 8.621 9Dvida Ativa Prov. da Amort. de Emprst. e Financ. 0 0 0 0Restituies 0 0 0 0Receitas de Capital Diversas 3.535 3.535 98.293 95

SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 21.067.097 21.067.097 21.327.690 261REFINANCIAMENTO (II) 0 0 0 0Operaes de Crdito Internas 0 0 0 0

Mobiliria 0 0 0 0Contratual 0 0 0 0

Operaes de Crdito Externas 0 0 0 0Mobiliaria 0 0 0 0Contratual 0 0 0 0

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 21.067.097 21.067.097 21.327.690 261DFICIT (IV) 0 0 0 0

Total (V) = (III) + (IV) 21.067.097 21.067.097 21.327.690 261

Supervit Financeiro 1.708.634 1.342.842Reabertura de Crditos Adicionais 0 0

SALDOS DE EXERCCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRDITOS ADICIONAIS)

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R$ milhares

DOTAO INICIAL DOTAO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAO

(d) (e) (f) (g) (h) (i) = (e-f)

DESPESAS CORRENTES 14.687.918 16.546.335 15.524.204 15.276.173 15.230.185 1.022.132

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.559.121 10.235.369 10.145.950 10.143.657 10.137.796 89.419

JUROS E ENCARGOS DA DVIDA 748.493 868.011 810.888 810.888 810.888 57.123

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.380.303 5.442.955 4.567.366 4.321.629 4.281.501 875.589

DESPESAS DE CAPITAL 3.731.509 4.972.979 2.702.314 2.592.249 2.581.758 2.270.665

INVESTIMENTOS 3.138.417 4.289.198 2.065.423 1.955.358 1.944.867 2.223.775

INVERSES FINANCEIRAS 25.091 86.816 74.936 74.936 74.936 11.879

AMORTIZAO DA DVIDA 568.000 596.965 561.955 561.955 561.955 35.011


BALANO ORAMENTRIO - PODER EXECUTIVOAnexo 12 - Lei Federal n 4.320/64


DESPESAS ORAMENTRIAS


RESERVA DO RPPS 102.786 102.786 0 0 0 102.786

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 18.523.212 21.622.101 18.226.518 17.868.423 17.811.943 3.395.583

AMORTIZAO DA DVIDA / REFINANCIAMENTO (VII) 0 0 0 0 0 0

Amortizao da Dvida Interna 0 0 0 0 0 0



Amortizao da Dvida Externa 0 0 0 0 0 0



SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI+ VII) 18.523.212 21.622.101 18.226.518 17.868.423 17.811.943 3.395.583

SUPERVIT (IX) - - 3.101.171 - - -

TOTAL (X) = (VIII + IX) 18.523.212 21.622.101 21.327.690 17.868.423 17.811.943 3.395.583






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Anexo 1 - Demonstrativo de Execuo de Restos a Pagar no Processados - Poder Executivo

R$ milhares

Em Exerccios Anteriores Em 31 de Dezembro do Exerccio de 2013

(a) (b) ( c ) (d) (e) (f) = (a+b-c-e)

Despesas Correntes 0 308.530 153.780 153.767 154.750 0

Pessoal e Encargos Sociais 0 2.236 802 802 1.434 0

Juros e Encargos da Dvida 0 0 0 0 0 0

Outras Despesas Correntes 0 306.294 152.978 152.965 153.316 0

Despesas de Capital 0 190.220 111.277 111.277 78.944 0

Investimentos 0 189.660 111.174 111.174 78.486 0

Inverses Financeiras 0 560 102 102 458 0

Amortizao da Dvida 0 0 0 0 0 0

TOTAL 0 498.751 265.057 265.044 233.694 0


Restos a Pagar no ProcessadosSALDO

INSCRITOS

LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS


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R$ milharesINSCRITOS

Em ExercciosAnteriores

Em 31 deDezembro do

Exerccio de 2013

(a) (b) (c) (d) (e) = (a+b-c-d)

Despesas Correntes 0 58.624 54.921 3.703 0

Pessoal e Encargos Sociais 0 2.796 2.796 0 0

Juros e Encargos da Dvida 0 0 0 0 0

Outras Despesas Correntes 0 55.828 52.125 3.703 0


Restos a Pagar Processados e no Processados Liquidados

PAGOS CANCELADOS SALDO

Anexo 2 - Demonstrativo de Execuo de Restos a Pagar Processados e no Processados Liquidados - Poder Executivo


Investimentos 0 39.641 38.812 829 0

Inverses Financeiras 0 0 0 0 0


TOTAL 0 98.266 93.734 4.532 0


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R$ milhares

2014 2013 2014 2013

21.612.111 19.650.193 21.230.114 19.254.34029.290.544 27.279.363 Despesas Correntes 18.402.189 16.175.39626.167.766 24.082.819 Pessoal e Encargos Sociais 12.251.875 10.558.88518.686.678 16.564.139 Juros e Encargos da Dvida 810.888 668.313

629.805 534.641 Outras Despesas Correntes 5.339.426 4.948.197621.305 516.508 Despesas de Capital 2.827.924 3.078.944

1.221 1.249 Investimentos 2.191.033 1.251.0485.076 9.939 Inverses Financeiras 74.936 244.798

493.352 436.651 Amortizao da Dvida 561.955 1.583.0995.062.353 5.374.739667.975 644.952

1.895.017 2.169.3381.743.428 2.057.900

6.391 5.44919.924 16.255

INGRESSOS DISPNDIOSESPECIFICAO ESPECIFICAO

BALANO FINANCEIRO - CONSOLIDADO GERALAnexo 13 - Lei Federal n 4.320/64

Perodo: Janeiro a Dezembro de 2014 e de 2013

Receitas CorrentesReceitas Tributrias

ReceitaReceita Oramentria (I) Despesa Oramentria (VI)

Receita IndustrialReceita de ServiosTransferncias Correntes

Receita de ContribuiesReceita PatrimonialReceita Agropecuria

Outras Receitas CorrentesReceitas de CapitalOperaes de CrditoAlienao de BensAmortizao de Emprstimos 19.924 16.255

26.981 89.73498.293 0

1.219.140 1.021.033906.550 800.919

1.423 1.1970 280

180.895 155.923130.272 62.7148.621 6.1728.621 6.172

7.678.434 7.629.1707.678.433 7.629.0837.074.078 6.320.974

3.216 5.94230.087 31.351

1 0187 251

447.085 1.096.508123.779 174.058

1 870 87

Deduo de Amortizao de Emprstimos 1 059.890.826 53.972.036 Transferncias Financeiras Concedidas (VII) 59.882.547 53.984.52716.816.761 14.856.643 Transferncias Concedidas para a Execuo Oramentria 16.808.482 14.864.92340.382.456 36.849.910 Transferncias Concedidas Independentes da Execuo Oramentria 40.382.456 36.854.1222.691.609 2.265.482 Transferncias Concedidas - Aportes RPPS 2.691.609 2.265.482

Outras Receitas Correntes

Amortizao de EmprstimosTransferncias de Capital

Receitas Intraoramentrias CorrentesReceita de ContribuiesReceita PatrimonialReceita IndustrialReceita de Servios

Outras Receitas de Capital

Transferncias Financeiras Recebidas (II)Transferncias Recebidas para a Execuo OramentriaTransferncias Recebidas Independentes da Execuo Oramentria

Deduo Alienao de Outros Bens Mveis

Receitas Intraoramentrias de CapitalOutras Receitas de CapitalDeduesDedues da Receita CorrenteDedues da Receita TributriaDeduo das Contribuies SociaisDeduo da Receita Patrimonial

Deduo da Receita de ServiosTransferncias CorrentesOutras DeduesDedues da Receita de Capital

Deduo da Receita Agropecuria

Transferncias Recebidas - Aportes RPPS

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R$ milhares

2014 2013 2014 2013 INGRESSOS DISPNDIOS

BALANO FINANCEIRO - CONSOLIDADO GERALAnexo 13 - Lei Federal n 4.320/64


13.402.954 12.061.827 Pagamentos Extraoramentrios (VIII) 12.729.562 10.936.94557.233 99.421 Pagamento de Restos a Pagar Processados 94.888 44.363

437.748 575.718 Pagamento de Restos a Pagar No Processados 308.870 166.2798.848.298 7.689.327 Depsitos Restituveis e Valores Vinculados 8.076.450 6.931.4934.059.655 3.692.486 Aplicaes do RPPS 4.244.768 3.780.262

20 16 Restos a Pagar No Processados Retenes a Pagar 13 3200 0 Perda da Aplicao Financeira - RPPS 3.931 14.2090 4.859 Desincorporao de Saldos Financeiros 642 18

6.175.639 4.667.396 Saldo em Espcie para o Exerccio Seguinte (IX) 7.239.307 6.175.6396.175.639 4.667.396 Caixa e Equivalente de Caixa 7.239.307 6.175.639

101.081.530 90.351.451 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 101.081.530 90.351.451Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gesto Fiscal (SIGEF)

Inscrio de Restos a Pagar No ProcessadosDepsitos Restituveis e Valores VinculadosAplicaes do RPPS

Recebimentos Extraoramentrios (III)Inscrio de Restos a Pagar Processados

Saldo em Espcie do Exerccio Anterior (IV)Caixa e Equivalente de Caixa

TOTAL (V) = (I+II+III+IV)

VPA Cancelamento de RetenoVPA Compensao de CrditosIncorporao de Saldos Financeiros





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R$ milhares

2014 2013 DISPNDIOS 2014 2013ESPECIFICAO

21.327.690 19.434.295 18.226.518 16.517.158 29.004.790 26.982.827 Despesas Correntes 15.524.204 13.570.986 25.882.011 23.786.284 Pessoal e Encargos Sociais 10.145.950 8.652.549 18.686.678 16.564.139 Juros e Encargos da Dvida 810.888 668.313

629.805 534.641 Outras Despesas Correntes 4.567.366 4.250.124 600.876 499.104 Despesas de Capital 2.702.314 2.946.172 1.221 1.249 Investimentos 2.065.423 1.137.774 5.076 9.939 Inverses Financeiras 74.936 225.300

455.432 401.953 Amortizao da Dvida 561.955 1.583.099 5.062.098 5.374.562 440.825 400.697

1.895.017 2.169.338 1.743.428 2.057.900

6.391 5.449 Alienao de Bens

Receita IndustrialReceita de ServiosTransferncias CorrentesOutras Receitas Correntes

Operaes de CrditoReceitas de Capital

BALANO FINANCEIRO - PODER EXECUTIVOAnexo 13 - Lei Federal n 4.320/64


Receita Agropecuria

INGRESSOS

Despesa Oramentria (VI)

Receitas TributriasReceita de ContribuiesReceita Patrimonial

Receita

ESPECIFICAOReceita Oramentria (I)

Receitas Correntes

6.391 5.449 19.924 16.255 26.981 89.734 98.293 -

1.219.140 1.021.033 906.550 800.919 1.423 1.197 - 280

180.895 155.923 130.272 62.714 8.621 6.172 8.621 6.172

7.677.100 7.548.532 7.677.099 7.548.446 7.074.078 6.320.974

3.216 5.942 30.087 31.351

1 - 187 251

447.085 1.096.508 122.445 93.421


Deduo da Receita Agropecuria

Receitas Intraoramentrias de Capital

Dedues da Receita Corrente

Deduo da Receita Patrimonial

Receita de Contribuies


Dedues da Receita Tributria

Dedues

Deduo das Contribuies Sociais

Receita Patrimonial

Deduo da Receita de Servios

Receitas Intraoramentrias Correntes

Alienao de BensAmortizao de EmprstimosTransferncias de Capital

Transferncias CorrentesOutras Dedues

Receita IndustrialReceita de ServiosOutras Receitas Correntes

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R$ milhares

2014 2013 DISPNDIOS 2014 2013

BALANO FINANCEIRO - PODER EXECUTIVOAnexo 13 - Lei Federal n 4.320/64


INGRESSOS1 87

- 87 Deduo de Amortizao de Emprstimos 1 -

56.575.204 51.111.927 Transferncias Financeiras Concedidas (VII) 59.337.792 53.641.964 13.675.652 12.200.262 Transferncias Concedidas para a Execuo Oramentria 16.577.836 14.836.057

40.207.943 36.646.184 Transferncias Concedidas Independentes da Execuo Oramentria

40.207.943 36.650.591

2.691.609 2.265.482 Transferncias Concedidas - Aportes RPPS 2.552.014 2.155.316

Recebimentos Extraoramentrios (III) 9.737.688 8.747.681 Pagamentos Extraoramentrios (VIII) 9.925.946 8.351.951 56.480 98.266 Pagamento de Restos a Pagar Processados 93.734 34.764 358.095 498.751 Pagamento de Restos a Pagar No Processados 265.044 146.599

5.263.438 4.453.304 Depsitos Restituveis e Valores Vinculados 5.317.815 4.375.779 4.059.655 3.692.486 Aplicaes do RPPS 4.244.768 3.780.262

Depsitos Restituveis e Valores Vinculados

Transferncias Recebidas - Aportes RPPS

Dedues da Receita de Capital

Aplicaes do RPPS

Inscrio de Restos a Pagar ProcessadosInscrio de Restos a Pagar No Processados

Transferncias Recebidas Independentes da Execuo Oramentria

Transferncias Financeiras Recebidas (II)

Deduo Alienao de Outros Bens Mveis

Transferncias Recebidas para a Execuo Oramentria

20 16 Restos a Pagar No Processados Retenes a Pagar 13 320 - - Perda da Aplicao Financeira - RPPS 3.931 14.209- 4.859 Desincorporao de Saldos Financeiros 642 18

2.347.975 1.565.144 Saldo em Espcie para o Exerccio Seguinte (IX) 2.498.300 2.347.975 2.347.975 1.565.144 Caixa e Equivalente de Caixa 2.498.300 2.347.975

89.988.557 80.859.048 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 89.988.557 80.859.048 Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gesto Fiscal (SIGEF)

VPA Compensao de CrditosIncorporao de Saldos Financeiros

Caixa e Equivalente de Caixa

TOTAL (V) = (I+II+III+IV)


Saldo em Espcie do Exerccio Anterior (IV)

VPA Cancelamento de Reteno




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ESPECIFICAO 31/12/2014 31/12/2013 ESPECIFICAO 31/12/2014 31/12/2013

ATIVO CIRCULANTE 12.395.049 10.170.836 PASSIVO CIRCULANTE 8.015.032 6.737.870 Caixa e Equivalentes de Caixa 9.039.326 7.500.538 Obrigaes Trabalhistas, Previdencirias e Assistenciais a Pagar 149.279 144.379 Crditos a Curto Prazo 1.206.568 1.386.255 Emprstimos e Financiamentos a Curto Prazo 753.561 570.265 Clientes 62.041 66.824 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 196.314 207.106 Crditos Tributrios a Receber 1.131.410 1.306.286 Obrigaes Fiscais 16.453 10.490 Dvida Ativa Tributria 387 414 Provises a Curto Prazo 504.724 611.074 Emprstimos e Financiamentos Concedidos 12.730 12.730 Demais Obrigaes a Curto Prazo 6.394.701 5.194.557

Demais Crditos e Valores a Curto Prazo 1.273.110 686.460 Investimentos e Aplicaes Temporrias a Curto Prazo

529.435 344.737

Estoques 343.182 249.166 VPDs Pagas Antecipadamente 3.427 3.678

PASSIVO NO CIRCULANTE 18.751.255 16.322.265

ATIVO NO CIRCULANTE 16.768.934 10.671.498 Obrigaes Trabalhistas, Previdencirias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo

732.578 837.853

Ativo Realizvel a Longo Prazo 2.569.647 1.941.927 Emprstimos e Financiamentos a Longo Prazo 14.613.508 12.660.682 Crditos a Longo Prazo 2.300.455 1.805.410 Fornecedores a Longo Prazo 1.359.086 1.307.708 Crditos Tributrios a Receber 1.956.022 1.427.668 Obrigaes Fiscais a Longo Prazo 242.426 241.200 Dvida Ativa Tributria 53.500 77.559 Provises a Longo Prazo 816.184 378.821 Emprstimos e Financiamentos Concedidos 290.933 300.182 Demais Obrigaes a Longo Prazo 469.780 521.165

R$ milhares

ATIVO PASSIVO

BALANO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO GERAL Anexo 14 - Lei Federal n 4.320/64

em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013

Emprstimos e Financiamentos Concedidos 290.933 300.182 Demais Obrigaes a Longo Prazo 469.780 521.165 Demais Crditos e Valores a Longo Prazo 146.433 118.574 Resultado Diferido 517.693 374.836 Estoques 16.604 16.589 TOTAL DO PASSIVO 26.766.287 23.060.136 VPDs Pagas Antecipadamente 106.154 1.354

Investimentos 3.226.098 3.190.399 PATRIMNIO LQUIDO 2.397.696 (2.217.802) Imobilizado 10.810.933 5.432.284 Patrimnio Social e Capital Social 198.097 189.476 Intangvel 162.256 106.887 Reservas de Capital 368 368

Demais Reservas 8.088 8.088 Resultados Acumulados 2.191.143 (2.415.735)

TOTAL 29.163.983 20.842.333 TOTAL 29.163.983 20.842.333

ATIVO FINANCEIRO 9.623.934 7.887.088 PASSIVO FINANCEIRO 6.681.996 5.024.028 ATIVO PERMANENTE 19.540.049 12.955.245 PASSIVO PERMANENTE 20.521.975 18.036.108 SALDO PATRIMONIAL 1.960.012 (2.217.802)

31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013

846.143 990.634 Garantias e Contragarantias Concedidas 620.249 787.080

Responsabilidades de Terceiros por Valores, Ttulos e Bens

47.006 270.700 Outros Instrumentos Congneres a Liberar 466.491 -

85.763 79.460 Obrigaes Contratuais a Executar 16.005.140 -

Responsabilidades com Terceiros por Valores, Ttulos e Bens 90.420 83.409

Controle de Riscos Fiscais e Passivos Contingentes 9.147.871 8.007.381

Obrigaes Conveniadas e Outros Instrumentos Congneres - 690.433

Outros Atos Potenciais PassivosTOTAL 978.912 1.340.794 TOTAL 26.330.171 9.568.303 Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gesto Fiscal (SIGEF)


SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

Garantias e Contragarantias Recebidas

Responsveis em Apurao

GRAZIELA LUIZA MEINCHEIM GILCEU FERREIRA GRAZIELA LUIZA MEINCHEIMDIRETORA DE CONTABILIDADE GERALCONTADORA CRCSC N 25.039/O-2



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ESPECIFICAO 31/12/2014 31/12/2013 ESPECIFICAO 31/12/2014 31/12/2013

ATIVO CIRCULANTE 7.628.644 6.323.917 PASSIVO CIRCULANTE 3.833.079 3.389.086

Caixa e Equivalentes de Caixa 4.298.319 3.672.875 Obrigaes Trabalhistas, Previdencirias e Assistenciais a Pagar

132.490 130.824

Crditos a Curto Prazo 1.206.568 1.386.253 Emprstimos e Financiamentos a Curto Prazo 753.561 570.265 Clientes 62.041 66.824 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 194.274 206.093 Crditos Tributrios a Receber 1.131.410 1.306.286 Obrigaes Fiscais 16.453 10.490 Dvida Ativa Tributria 387 412 Provises a Curto Prazo 504.724 611.074 Emprstimos e Financiamentos Concedidos 12.730 12.730 Demais Obrigaes a Curto Prazo 2.231.578 1.860.341

Demais Crditos e Valores a Curto Prazo 1.264.858 681.408 Investimentos e Aplicaes Temporrias a Curto Prazo

529.435 344.737

Estoques 326.977 236.013 VPDs Pagas Antecipadamente 2.487 2.631

PASSIVO NO CIRCULANTE 18.706.389 16.274.074

ATIVO NO CIRCULANTE 16.035.605 10.035.506 Obrigaes Trabalhistas, Previdencirias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo

689.147 789.661

Ativo Realizvel a Longo Prazo 2.569.513 1.941.825 Emprstimos e Financiamentos a Longo Prazo 14.613.508 12.660.682 Crditos a Longo Prazo 2.310.915 1.805.381 Fornecedores a Longo Prazo 1.357.651 1.307.708

BALANO PATRIMONIAL - PODER EXECUTIVOAnexo 14 - Lei Federal n 4.320/64

em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013

R$ milhares

ATIVO PASSIVO

Crditos a Longo Prazo 2.310.915 1.805.381 Fornecedores a Longo Prazo 1.357.651 1.307.708 Crditos a Longo Prazo - Consolidao 2.267.890 1.427.668 Obrigaes Fiscais a Longo Prazo 242.426 241.200 Crditos a Longo Prazo - Intra OFSS 25.342 77.530 Provises a Longo Prazo 816.184 378.821 Crditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Municpio 17.683 300.182 Demais Obrigaes a Longo Prazo 469.780 521.165

Demais Crditos e Valores a Longo Prazo 135.839 118.500 Resultado Diferido 517.693 374.836 Estoques 16.605 16.589 TOTAL DO PASSIVO 22.539.468 19.663.160 VPDs Pagas Antecipadamente 106.154 1.354

Investimentos 3.226.010 3.190.311 PATRIMNIO LQUIDO 1.124.780 (3.303.737) Imobilizado 10.123.570 4.801.648 Patrimnio Social e Capital Social 198.097 189.476 Intangvel 116.513 101.723 Reservas de Capital 368 368

Demais Reservas 8.088 8.088 Resultados Acumulados 918.227 (3.501.669)

TOTAL 23.664.248 16.359.423 TOTAL 23.664.248 16.359.423

ATIVO FINANCEIRO 4.882.927 4.059.424 PASSIVO FINANCEIRO 2.453.918 1.701.426 ATIVO PERMANENTE 18.781.321 12.299.999 PASSIVO PERMANENTE 20.443.582 17.961.734 SALDO PATRIMONIAL 766.749 (3.303.737)

31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013

807.385 952.119 620.249 787.080 Responsabilidades de Terceiros, por Valores, Ttulos e Bens

42.834 267.884 466.491 688.467

85.748 79.447 Obrigaes Contratuais a Executar 16.005.140Responsabilidades com Terceiros por Valores, Ttulos e Bens

90.259 83.249

Controle de Riscos Fiscais e Passivos Contingentes

9.147.871 8.007.381

TOTAL 935.967 1.299.450 TOTAL 26.330.010 9.566.177 Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gesto Fiscal (SIGEF)


Garantias e Contragarantias Recebidas Garantias e Contragarantias Concedidas

Responsveis em Apurao

Outros Instrumentos Congneres a Liberar


GRAZIELA LUIZA MEINCHEIMDIRETORA DE CONTABILIDADE GERAL





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ESPECIFICAO 31/12/2014 ESPECIFICAO 31/12/2014

ATIVO CIRCULANTE 10.570.802 PASSIVO CIRCULANTE 6.190.784

Caixa e Equivalentes de Caixa 7.239.307 Obrigaes Trabalhistas, Previdencirias e Assistenciais a Pagar 136.420

Crditos a Curto Prazo 1.193.763 Emprstimos e Financiamentos a Curto Prazo 753.561 Clientes 62.041 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 196.314 Crditos Tributrios a Receber 1.118.605 Obrigaes Fiscais 16.453 Dvida Ativa Tributria 387 Provises a Curto Prazo 504.724 Emprstimos e Financiamentos Concedidos 12.730 Demais Obrigaes a Curto Prazo 4.583.312

Demais Crditos e Valores a Curto Prazo 1.261.687 Investimentos e Aplicaes Temporrias a Curto Prazo 529.435 Estoques 343.182 VPDs Pagas Antecipadamente 3.427

PASSIVO NO CIRCULANTE 18.725.913

ATIVO NO CIRCULANTE 16.721.844 Obrigaes Trabalhistas, Previdencirias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 707.236

Ativo Realizvel a Longo Prazo 2.544.305 Emprstimos e Financiamentos a Longo Prazo 14.613.508 Crditos a Longo Prazo 2.275.113 Fornecedores a Longo Prazo 1.359.086 Crditos Tributrios a Receber 1.956.022 Obrigaes Fiscais a Longo Prazo 242.426 Dvida Ativa Tributria 28.158 Provises a Longo Prazo 816.184 Emprstimos e Financiamentos Concedidos 290.933 Demais Obrigaes a Longo Prazo 469.780

BALANO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO GERAL - EXCLUDAS AS OPERAES INTRAORAMENTRIAS

R$ milhares

ATIVO PASSIVO

Anexo 14 - Lei Federal n 4.320/64em 31 de Dezembro de 2014

Emprstimos e Financiamentos Concedidos 290.933 Demais Obrigaes a Longo Prazo 469.780 Demais Crditos e Valores a Longo Prazo 146.433 Resultado Diferido 517.693 Estoques 16.604 TOTAL DO PASSIVO 24.916.697 VPDs Pagas Antecipadamente 106.154

Investimentos 3.204.350 PATRIMNIO LQUIDO 2.375.949 Imobilizado 10.810.933 Patrimnio Social e Capital Social 6.655 Intangvel 162.256 Reservas de Capital 368

Demais Reservas 8.088 Resultados Acumulados 2.360.837

TOTAL 27.292.646 TOTAL 27.292.646

ATIVO FINANCEIRO 7.823.915 PASSIVO FINANCEIRO 4.881.914 ATIVO PERMANENTE 19.468.731 PASSIVO PERMANENTE 20.472.468 SALDO PATRIMONIAL 1.938.264

31/12/2014 31/12/2014

Garantias e Contragarantias Recebidas 846.143 Garantias e Contragarantias Concedidas 620.249

Responsabilidades de Terceiros, por valores, Ttulos e Bens 47.006 Outros Instrumentos Congneres a Liberar 466.491

Responsveis em Apurao 85.763 Obrigaes Contratuais a Executar 16.005.140

Responsabilidades com Terceiros por Valores, Ttulos e Bens 90.420

Controle de Riscos Fiscais e Passivos Contingentes 9.147.871

Obrigaes Conveniadas e Outros Instrumentos Congneres -

Outros Atos Potenciais Passivos

TOTAL 978.912 TOTAL 26.330.171










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R$ milhares2014 2013

121.381.913 85.838.80219.905.343 19.778.128

Impostos sobre Patrimnio e a Renda - Consolidao 2.518.237 2.332.589Impostos sobre a Produo e a Circulao -Consolidao 16.645.435 16.784.846Taxas pelo Exerccio do Poder de Polcia - Consolidao 488.609 441.662Taxas pela Prestao de Servios - Consolidao 253.062 219.031

1.515.351 1.309.442Contribuies Sociais - RPPS - Consolidao 626.424 530.030Contribuies Sociais - RPPS - Intra OFSS 888.927 779.402

DEMONSTRAO DAS VARIAES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO GERAL

VARIAES PATRIMONIAIS QUANTITATIVASVARIAES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Impostos, Taxas e Contribuies de Melhoria

Contribuies

Anexo 15 - Lei Federal n 4.320/64 Perodo: Janeiro a Dezembro de 2014 e de 2013

Contribuies Sociais - RPPS - Intra OFSS 888.927 779.402 Contribuio sobre Receita de Concurso de Prognstico - Consolidao - 10

808.299 726.927Venda Bruta de Mercadorias - Consolidao 17.123 17.018Venda Bruta de Mercadorias - Intra OFSS - 710Venda Bruta de Produtos - Consolidao 6.784 11.299Venda Bruta de Produtos - Intra OFSS - 683Valor Bruto de Explorao de Bens, Direitos e Prestao de Servios - Consolidao 611.820 609.866Valor Bruto de Explorao de Bens, Direitos e Prestao de Servios - Intra OFSS 172.794 88.947Deduo Valor Bruto de Explor. de Bens, Direitos e Prest. de Servios - Consolidao -221 -1.596

1.647.254 1.220.649Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidao 266 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Servios - Consolidao 1.246 669Juros e Encargos de Mora Sobre Crditos Tributrios - Consolidao 511.230 488.651Juros e Encargos de Mora Sobre Crditos Tributrios - Intra OFSS 18 1Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidao 8.324 7.501Variaes Monetrias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidao 5.813 9.938Outras Variaes Monetrias e Cambiais - Consolidao 413.125 330.651Outras Variaes Monetrias e Cambiais - Intra OFSS 4.678 - Outras Variaes Monetrias e Cambiais - Inter OFSS - Unio 152.628 56.741Outras Variaes Monetrias e Cambiais - Inter OFSS - Municpio 347 - Descontos Financeiros Obtidos - Inter Unio 91 46.679Remunerao de Aplicaes Financeiras - Consolidao 549.488 279.817

68.587.794 61.525.339

Variaes Patrimoniais Aumentativas Financeiras

Transferncias e Delegaes Recebidas

Explorao e Venda de Bens, Servios e Direitos

68.587.794 61.525.339Transferncias Recebidas para a Execuo Oramentria - Intra OFSS 16.816.761 14.856.643Transferncias e Delegaes Recebidas

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Transferncias Recebidas Independentes de Execuo Oramentria - Intra OFSS 43.188.908 39.675.080Transferncias Recebidas p/ Aporte de Recursos p/ o RPPS - INTRA OFSS 2.691.609 2.265.482Transferncias Constitucionais e Legais - Inter OFSS - Unio 2.147.810 1.682.614Transferncias do FUNDEB - Inter OFSS - Estados 1.921.306 1.745.715Transferncias Voluntrias - Inter OFSS - Unio 164.181 217.091Transferncias Voluntrias - Inter OFSS - Municpio 7.540 1.755Outras Transferncias - Inter OFSS - Unio 262.150 204.115Outras Transferncias - Inter OFSS - Municpio 1.391 - Transferncias das Instituies Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidao 95.245 22.543Transferncias das Instituies Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidao 95.245 22.543Transferncias das Instituies Privadas com Fins Lucrativos - Consolidao 833.861 853.792Transferncias do Exterior - Consolidao 49 38Transferncias de Pessoas Fsicas - Consolidao 616 471Outras Transferncias Recebidas - Consolidao 456.366 -

923.142 44.883Reavaliao de Imobilizado - Consolidao 848.691 2.288Reavaliao de Intangveis -Consolidao 3.748 - Reavaliao de Outros Ativos - Consolidao 40 - Ganhos com Alienao de Imobilizado - Consolidao 471 978Ganhos com Incorporao de Ativos por Nascimentos - Consolidao 2 10Outros Ganhos com Incorporao de Ativos - Consolidao 58.940 41.591Ganhos com Desincorporao de Passivos - Consolidao 11.251 16

27.994.730 1.233.433Resultado Positivo de Equivalncia Patrimonial - Consolidao 181.696 58.468Resultado Positivo de Equivalncia Patrimonial - Intra OFSS 5.784 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Consolidao 8 3.822Reverso de Provises - Consolidao 26.869.375 29.203Reverso de Ajustes de Perdas - Consolidao 589.799 400.500Compensao Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Unio 27.815 32.888Multas Administrativas - Consolidao 92.715 113.963 Multas Administrativas - Intra OFSS - 43Indenizaes - Consolidao 11.404 21.670VPA Decorrente Alienao Bens Apreendidos - Consolidao 984 1.276

Valorizao e Ganhos com Ativos

Outras Variaes Patrimoniais Aumentativas

VPA Decorrente Alienao Bens Apreendidos - Consolidao 984 1.276Variaes Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidao 215.149 508.903

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Variaes Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Intra - 62.671Variaes Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Inter Municpio - 25

120.070.646 86.115.3818.488.171 7.528.988

Remunerao a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RPPS - Consolidao 4.390.255 3.893.795Remunerao a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS - Consolidao 1.053.111 1.014.097Remun. a Pessoal Ativo Militar - Abrangidos p/ Regime Prprio dos Militares - Consolidao 1.055.423 799.931Encargos Patronais - RPPS - Intra OFSS 893.622 788.196Encargos Patronais - RPPS - Inter Unio 4.023 3.517

VARIAES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASPessoal e Encargos

Encargos Patronais - RPPS - Inter Unio 4.023 3.517Encargos Patronais - RGPS - Consolidao 11 - Encargos Patronais - RGPS - Inter OFSS - Unio 235.446 219.132Encargos Patronais - FGTS - Inter Unio 19.272 18.866Contribuies a Entidades Fechadas de Previdncia - Consolidao 25.486 21.983Outros Encargos Patronais - Consolidao 6.519 6.329Outros Encargos Patronais - Intra OFSS 172.795 149.119Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Unio 0,26 23Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Municpio 18 10Benefcios a Pessoal - RPPS - Consolidao 284.489 318.475Benefcios a Pessoal - RGPS - Consolidao 83.978 68.757Benefcios a Pessoal - Militar - Consolidao 50.651 47.169Indenizaes e Restituies Trabalhistas - Consolidao 125.848 75.301Pessoal Requisitado de Outros rgos - Consolidao 24.961 6.925 Pessoal Requisitado de Outros rgos - Intra - 5.315Pessoal Requisitado de Outros rgos - Inter Unio 42 2.093Pessoal Requisitado de Outros rgos - Inter Estado 49 639Pessoal Requisitado de Outros rgos - Inter Municpio 82 1.554Outras VPD de Pessoal e Encargos - Consolidao 62.090 87.760

4.236.446 3.631.066Aposentadorias - RPPS - Consolidao 2.768.377 2.387.257Reserva Remunerada e Reformas - Militar - Consolidao 672.992 513.607Penses - RPPS - Consolidao 623.636 560.720

Benefcios Previdencirios e Assistenciais

Penses - RPPS - Consolidao 623.636 560.720Penses - Militar - Consolidao 140.594 116.077Outros Benefcios Previdencirios - RPPS - Consolidao 688 7

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Outros Benefcios Previdencirios - RGPS - Consolidao 6 - Outros Benefcios Previdencirios - Militar - Consolidao 189 - Outros Benefcios Previdencirios e Assistenciais - Consolidao 29.964 53.397

3.465.532 2.900.880Consumo de Material - Consolidao 636.178 637.084 Consumo de Material - Intra - 3.129 Consumo de Material - Inter Unio - 39 Consumo de Material - Inter Estado - 180Distribuio de Material Gratuito - Consolidao 126.773 2.646

Uso de Bens, Servios e Consumo de Capital Fixo

Distribuio de Material Gratuito - Consolidao 126.773 2.646Distribuio de Material Gratuito - Intra OFSS - 10Distribuio de Material Gratuito - Inter Unio - 16Dirias - Consolidao 59.430 46.429Servios Terceiros - PF - Consolidao 115.022 57.571Servios Terceiros - PF - Intra - 45.002Servios Terceiros - PF - Inter Unio - 133Servios Terceiros - PF - Inter Estado - 1Servios Terceiros - PF - Inter Municpio - 1Servios Terceiros - PJ - Consolidao 2.288.294 1.921.252Servios Terceiros - PJ - Intra OFSS - 54.431Servios Terceiros - PJ - Inter OFSS - Unio 530 6.140Servios Terceiros - PJ - Inter OFSS - Estado - 19Servios Terceiros - PJ - Inter OFSS - Municpio 179 3.800Contrato de Terceirizao por Substituio de Mo de Obra - Art. 18 da LRF - Consolidao 24.865 24.694Depreciao - Consolidao 205.530 94.776Amortizao - Consolidao 4.416 1.617Custo de Mercadorias Vendidas - Materiais, Serv. e Consumo de Capital Fixo - Consolidao 2.711 1.912Custo de Servios Prestados - Materiais, Servios e Consumo de Capital Fixo - Consolidao 1.604 -

2.394.039 1.937.942Juros e Encargos da Dvida Contratual Interna - Consolidao 182.089 88.427Juros e Encargos da Dvida Contratual Interna - Inter OFSS Unio 533.526 491.556Juros e Encargos da Dvida Contratual Externa - Consolidao 95.273 88.331Juros e Encargos de Mora de Aquisio de Bens e Servios - Consolidao 418 251

Variaes Patrimoniais Diminutivas Financeiras

Juros e Encargos de Mora de Aquisio de Bens e Servios - Consolidao 418 251Juros e Encargos de Mora de Obrigaes Tributrias - Consolidao 643 6

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Juros e Encargos de Mora de Obrigaes Tributrias - Intra OFSS - 1Juros e Encargos de Mora de Obrigaes Tributrias - Inter OFSS - Unio 33.379 32.543Juros e Encargos de Mora de Obrigaes Tributrias - Inter OFSS - Municpio - 25Variaes Monetrias e Cambiais de Dvida Contratual Interna - Consolidao 219.611 79.402Variaes Monetrias e Cambiais de Dvida Contratual Interna - Inter OFSS - Unio 643.577 516.805Variaes Monetrias e Cambiais de Dvida Contratual Externa - Consolidao 622.348 583.132Outras Variaes Monetrias e Cambiais - Consolidao 50.388 42.150Outras Variaes Monetrias e Cambiais - Inter OFSS - Unio 11.101 14.275Descontos Financeiros Concedidos - Consolidao 1.687 1.039Descontos Financeiros Concedidos - Consolidao 1.687 1.039

71.655.932 64.241.123Transferncias Concedidas para a Execuo Oramentria - Intra OFSS 16.808.482 14.864.923Transferncias Concedidas - Independentes de Execuo Oramentria - Intra OFSS 43.197.188 39.660.528Transferncias Concedidas p/ Aportes de Recursos para o RPPS - Intra 2.691.609 2.265.482Distribuio Constitucional ou Legal de Receitas - Inter OFSS - Unio 1.513 1.345Distribuio Constitucional ou Legal de Receitas - Inter OFSS - Municpio 4.759.508 4.402.768Transferncias ao FUNDEB - Inter OFSS - Estado 2.749.937 2.328.959Transferncias Voluntrias - Consolidao 50.943 77.983Transferncias Voluntrias - Inter OFSS - Unio 0,02 - Transferncias Voluntrias - Inter OFSS - Municpio 236.413 201.137Outras Transferncias - Inter OFSS - Municpio 22 111Transferncias a Instituies Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidao 741.114 352.725Transferncias a Instituies Privadas com Fins Lucrativos - Consolidao 1.527 10.179Execuo Oramentria Delegada a Entes - Inter OFSS - Municpio 82.124 74.984Outras Transferncias Concedidas - Consolidao 335.552 -

1.730.839

2014 estado de santa catarina - sef.sc.gov.br · raquel costa pereira roberto fialho colaboraÇÃo...

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