2013 diagnostico conselhos de saude do parana
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201322
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - PR
• Estamos tratando:• Da democracia participativa e democracia
representativa: participação e dinâmicas de fiscalização.
• Do espaço público chamado Conselho e a institucionalização da participação social.
• Dos limites e possibilidades dos Conselhos exercerem o “Controle Social”: dimensão política e dimensão técnica.
1. Introdução
Conselhos de Saúde Paraná
• MUNICÍPIO:
• Responsável• Pelo Preenchimento:
Conceito de “pleno funcionamento” –
• Estrutura física• Autonomia• Democratização• Capacidade de gestão
2. Os Conselhos do Paraná
2. Os Conselhos do Paraná
Legalidade
Data Decreto Lei Número
Criação
2. Os Conselhos do Paraná
Legalidade SIM NÃO
Entidades Homologadas em Conferência
Paridade
Regimento Interno
Cadastrado no SIACS
2. Os Conselhos do Paraná
Estrutura Física
SIM NÃO
Sede Própria
Sede Dentro da Secretaria de Saúde
Linha Telefônica
FAX
Acesso à internet
2. Os Conselhos do Paraná
Estrutura Física SIM NÃO
Local Adequado para Reuniões
Equipamentos do PID
MonitorCPUImpressoraAntenaTV
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Ano do Recebimento ANO
Equipamento se Encontra na Sede
2. Os Conselhos do ParanáAutonomia SIM NÃO
Dotação Orçamentária Própria
Recebe Recursos do PARTICIPASUS
Eleição da Mesa Diretora
Comissões permanentes
Resoluções descumpridas
Outras comissões
2. Os Conselhos do ParanáAutonomia SIM NÃO
Define Diretrizes para o Plano Municipal de Saúde
2. Os Conselhos do Paraná
Democratização
SIM NÃO
Reuniões abertas
População com direito a voz
Quórum para Deliberações
Promove Atividades p o Controle Social
2. Os Conselhos do ParanáCapacidade de Gestão
SIM ÑÃO
Mesa diretora
Secretaria executiva
Equipe de apoio administrativo
Conselhos de Saúdo do Estado do Paraná
• Acreditamos que um outro cenário é possível e isso implica em apostar numa estratégia coletiva para sua efetivação.