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2012Catálogo1º semestre Direito

Direito Romano

Direito Tributário

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Direito Romano

Direito Tributário

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CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS* série iDP - linha Pesquisa acaDêmica Micaela Dominguez Dutra 1ª edição | 2010 | Brochura | 240 pág. | cód. 126035 | ISBN 978850209806-0 R$ 67,00

CÓDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL COMENTADO*Alexandre Barros Castro Luís Henrique Neris de Souza1ª edição | 2010 | Brochura | 392 pág. | cód. 125367 | ISBN 978850209275-4R$ 93,00

CÓDIGO TRIBUTáRIO NACIONALcOMENTÁRIOS, DOUTRINA E jURISpRUDêNcIA *José Jayme de Macêdo de Oliveira5ª edição | 2010 | cartonado | 860 pág. | cód. 108200 | ISBN 978850207632-7R$ 243,00

COLEçãO AUDIOLIVROs PARA CONCURsOs PúBLICOsesta coleção é uma ferramenta indispensável para quem estuda ou pretende estudar para concursos públicos. O conteúdo foi produzido por autores renomados da área do direito, atuantes como professores na preparação de candidatos para cargos públicos. em linguagem simples e objetiva, este audiolivro vai facilitar o seu estudo em qualquer lugar e a qualquer hora.

VOL. 1 - PRINCIPAIs TÓPICOs DE DIREITO TRIBUTáRIO PARA CONCURsOs PúBLICOsEduardo Sabbag1ª edição | 2009 | cód. 121851 | ISBN 978850208335-6R$ 26,90

VOL. 2 - PRINCIPAIs TÓPICOs DE DIREITO TRIBUTáRIO PARA CONCURsOs PúBLICOsEduardo Sabbag1ª edição | 2009 | cód. 121864 | ISBN 978850208336-3R$ 26,90

Veja mais na Coleção Audiolivros para Concursos Públicos

COLEçãO CURsO & CONCURsOCoord.: Edilson Mougenot Bonfim

VOL. 26 - DIREITO TRIBUTáRIOCristiano Frederico Ruschmann3ª edição | 2009 | Brochura | 198 pág. | cód. 198550 | ISBN 978850207910-6R$ 42,00

Veja mais na Coleção Curso & Concurso

CURsO ELEMENTARDE DIREITO ROMANOThomas Marky8ª edição | 2007 | Brochura | 232 pág. | cód. 101199 | ISBN 978850200713-0R$ 58,00

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COLEçãO DIREITO, DEsENVOLVIMENTO E jUsTIçA

SÉRIE METODOLOGIA & ENSINO CURsO DE DIREITO TRIBUTáRIO E fINANçAs PúBLICAsCoord.: Eurico Marcos Diniz de Santi1ª edição | 2008 | Brochura | 1176 pág. | cód. 100656 | ISBN 978850206180-4R$ 169,00

NOVIDADE

COLEçãO DIREITO sIMPLIfICADO a coleção Direito simplificado é indicada para todos os que desejam aprender de maneira simples e objetiva, em especial, para quem deseja prestar provas e concursos, inclusive o exame da OaB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem

conhecimentos jurídicos. estudo rápido e preciso!

DIREITO TRIBUTáRIO sIMPLIfICADO Luciano de Almeida Pereira 1ª edição | 2011 | Brochura | 142 pág. | cód. 128488 | ISBN 978850212658-9 R$ 38,00

Veja mais na Coleção Direito Simplificado

COLEçãO EsTUDOs DIRECIONADOs (PERGUNTAs E REsPOsTAs)Coords.: Fernando Capez e Rodrigo Colnago

VOL. 5 - DIREITO TRIBUTáRIO Eliana Raposo Maltinti3ª edição | 2009 | Brochura | 282 pág. | cód. 100158 | ISBN 978850208160-4R$ 42,00

Veja mais na Coleção Estudos Direcionados

COLEçãO ExAME DA OAB - 2ª fAsE Coord.: Jayme Walmer de Freitas

áREA TRIBUTáRIA *Caio Piva1ª edição | 2010 | Brochura | 344 pág. | cód. 123893 | ISBN 978850208691-3R$ 64,00

Veja mais na Coleção Exame da OAB - 2ª Fase

REEDIÇÃO

COLEçãO OAB NACIONAL - 1ª fAsE Coords.: Fábio V. Figueiredo Fernando F. Castellani e Marcelo Tadeu Cometti

Um material completo que permite ao candidato dos exames da OAB revisar toda a teoria dos cinco anos dos cursos de Direito, além de avaliar seu aprendizado por

meio de questões retiradas dos exames oficiais da Ordem em todo o país. Indispensável para quem busca organização, didática e recursos gráficos para melhor memorização no momento de se preparar para o exame.

VOL. 7 - DIREITO TRIBUTáRIOFernando F. Castellani4ª edição | 2012 | Brochura | 256 pág. | cód. 119883 | ISBN 978850215444-5R$ 35,90

Veja mais na Coleção OAB Nacional - 1ª fase

COLEçãO OAB NACIONAL - 1ª fAsE AUDIOLIVRO

VOL. 7 - DIREITO TRIBUTáRIO Fernando F. Castellani 1ª edição | 2010 | cód. 124222 | ISBN 978850210761-8 R$ 29,90

Veja mais na Coleção OAB Nacional - 1ª Fase - Audiolivro

COLEçãO OAB NACIONAL - 2ª fAsE Coords.: Fábio V. Figueiredo Fernando F. Castellani Marcelo Tadeu Cometti

VOL. 6 - DIREITO TRIBUTáRIOJosé Renato Camilotti1ª edição | 2011 | Brochura | 328 pág. | cód. 126181 | ISBN 978850209793-3R$ 75,00

Veja mais na Coleção OAB Nacional - 2ª Fase

COLEçãO Os 10 + Coordenador: Gustavo Rene Nicolau

VOL. 3 - DIREITO TRIBUTáRIO Fernando F. Castellani José Renato Camilotti 1ª edição | 2011 | Brochura | 112 pág. | cód. 126514 | ISBN 978850210139-5R$ 19,90

Veja mais na Coleção Os 10 +

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REEDIÇÃO

COLEçãO PAssE NA OAB 2ª fAsE Coordenador: Marcelo Hugo da Rocha

a coleção reúne a experiência em sala de aula de um professor de cursinho, todas as provas de 2ª fase do exame de Ordem unificado, a melhor doutrina nacional, a jurisprudência dos

tribunais superiores, as respostas que as bancas esperavam nas questões práticas, modelos de peças profissionais exigidas, além de observações complementares e dicas para a preparação.

TRIBUTáRIO Eduardo Knijnik 2ª edição | 2012 | Brochura | 150 pág. | cód. 128219 | ISBN 978850214653-2R$ 39,90

Veja mais na Coleção Passe na OAB 2ª Fase

COLEçãO POCkETs jURíDICOsCoords.: Fernando Capez e Rodrigo Colnago

composta por dezenas de volumes, que abrangem todas as áreas do Direito, a coleção Pockets Jurídicos oferece um guia prático e seguro aos estudantes que se veem às voltas com o exame da OaB e os concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. a abordagem sintética e a linguagem

didática resultam em uma coleção única e imprescindível, na medida certa para quem tem muito a aprender em pouco tempo.

VOL. 30 - DIREITO TRIBUTáRIO I *Daniel Moretti1ª edição | 2009 | Brochura | 160 pág. | cód. 122227 | ISBN 978850207909-0R$ 21,00

VOL. 31 - DIREITO TRIBUTáRIO II *Daniel Moretti 1ª edição | 2010 | Brochura | 134 pág. | cód. 122655 | ISBN 978850208510-7 R$ 21,00

Veja mais na Coleção Pockets Jurídicos

COLEçãO REsPOsTA CERTA - fCC Coords.: Fábio Vieira Figueiredo e Alessandro Ferraz

VOL. 11 - DIREITO TRIBUTáRIO Vilson Augusto Cortez 1ª edição | 2010 | Brochura | 168 pág. | cód. 126641 | ISBN 978850210112-8 R$ 46,00

Veja mais na Coleção Resposta Certa

COLEçãO ROTEIROs jURíDICOsCoord.: José Fabio Rodrigues Maciel

DIREITO TRIBUTáRIODaniela Ribeiro de Gusmão3ª edição | 2009 | Brochura | 162 pág. | cód. 100459 | ISBN 978850207802-4R$ 39,00

Veja mais na Coleção Roteiros Jurídicos

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Apresentar, numa abordagem concisa e

objetiva, os institutos que compõem os vários

ramos do direito, abrangendo, em volumes

especí cos para cada disciplina, o conteúdo

necessário a uma e ciente revisão do

programa dos principais concursos na área

jurídica, ou mesmo uma introdução às

matérias curriculares.

É este, pois, o objetivo desta Coleção:

constituir-se em ferramenta hábil ao

concursando e ao recém-ingresso nas carreiras

jurídicas, como fonte de consulta rápida,

coesa, de fácil assimilação e com farto

conteúdo. Ao estudante, em seus primeiros

contatos com a matéria, as Sinopses se fazem,

igualmente, de indiscutível utilidade,

proporcionando uma visão geral apta a

norteá-lo em seus estudos futuros e, ao mesmo

tempo, especí ca o su ciente para propiciar a

compreensão imediata dos tópicos tratados.

Para manter seu caráter sintético, sem abrir

mão da necessária qualidade doutrinária, a

Coleção foi organizada no sentido de aliar o

máximo de conteúdo ao máximo de

praticidade. Assim, foram selecionados autores

com vasta experiência no magistério superior

e em cursos preparatórios para ingresso nas

carreiras jurídicas, além de larga vivência no

cotidiano forense e familiaridade com o

trabalho acadêmico de pesquisa e

desenvolvimento cientí co do direito.

De acordo coma lei n.12.015/2009

16Direito Tributário

Com anotações sobreDireito Financeiro,

Direito Orçamentárioe Lei de Responsabilidade Fiscal

Ricardo CunhaChimenti

9 7 8 8 5 0 2 0 8 6 0 1 2

ISBN 978-85-02-08601-2

O projeto editorial da obra orienta-se

pelos seguintes critérios:

• rigor técnico-doutrinário, sem afastar a

aplicabilidade prática da informação

apresentada;

• concisão, sem prescindir da completude

dos temas abrangidos pelos programas

curriculares e editais de concursos;

• qualidade grá ca, linguagem

moderna e abordagem atenta aos

fatos e questões correntes nos meios

jurídicos;

• elevado grau de atualidade das

matérias versadas, sendo uma

constante a revisão dos diplomas

mencionados e a perquirição das

posições doutrinárias mais recentes.

Com essas características, tem o leitor ao

seu alcance um guia extremamente

prático, moderno e e caz, com a certeza de

qualidade da Editora Saraiva.

Ricardo CunhaChimenti

Direito TributárioEsta Coleção se destaca não apenas pela exposição didática e

objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus

autores, mas também pelo recurso grá co dos destaques

coloridos e quadros sinóticos.

Sinopses Jurídicas, sempre presente no dia a dia de estudantes

e concursandos, ideal para quem tem muito a relembrar e

pouco tempo a perder!

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REEDIÇÃO

COLEçãO sINOPsEs jURíDICAs

consulte, de forma rápida e objetiva, as principais matérias das disciplinas jurídicas, com destaque para os pontos mais importantes. Escritos de forma didática por professores com vasta experiência em cursos preparatórios para

concursos.

VOL. 16 - DIREITO TRIBUTáRIORicardo Cunha Chimenti15ª edição | 2012 | Brochura | 294 pág. | cód. 109281 | ISBN 978850215576-3R$ 42,00

Veja mais na Coleção Sinopses Jurídicas

COLEçãO sOs jURíDICOsCoords.: Fábio V. Figueiredo Fernando F. Castellani Marcelo Tadeu Cometti

Indispensável àqueles que se dedicam a uma revisão diária das principais disciplinas do Direito, à verificação dos temas de maior incidência nas provas da faculdade, da OAB ou

de concursos públicos ou àquela tradicional recapitulação de última hora que antecede a toda e qualquer avaliação.

VOL. 16 - DIREITO TRIBUTáRIOFernando F. Castellani e José Renato Camilotti 1ª edição | 2010 | Flexível | 6 pág. | cód. 121205 | ISBN 978850208269-4R$ 14,50

VOL. 44 - LEI DE ExECUçãO fIsCALLuis Feliciano Freire Junior e Simone Diogo Carvalho Figueiredo 1ª edição | 2010 | Flexível | 6 pág. | cód. 125206| ISBN 978850209113-9R$ 14,50

VOL. 65 - CRIMEs TRIBUTáRIOsCícero Marcos Lima Lana 1ª edição | 2010 | Flexível | 6 pág. | cód. 126675| ISBN 978850210126-5R$ 14,50

Veja mais na Coleção SOS Jurídicos

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COLEçãO TUDO O qUE VOCê PRECIsA OUVIR

sOBRE IMPOsTO DE RENDA * pESSOA FíSIcAJosé Antonio Minatel1ª edição | 2010 | cód. 125634 | ISBN 978850209502-1R$ 24,90

Veja mais na Coleção Tudo o que você precisa ouvir

COMENTáRIOs à LEI DE ExECUçãO fIsCAL* José da Silva Pacheco12ª edição | 2009 | Brochura | 496 pág. | cód. 105518 | ISBN 978850207613-6R$ 148,00

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COMENTáRIOs à LEI DE REsPONsABILIDADE fIsCAL * Coords.: Ives Gandra da Silva Martins Carlos Valder do Nascimento 6ª edição | 2012 | cartonado | 720 pág. | cód. 196004 | ISBN 978850215578-7 R$ 222,00

COMENTáRIOs AO CÓDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL - 2 VOLs. * Coord. Ives Gandra da Silva Martins 6ª edição | 2011 | cartonado | 1496 pág. | cód. 108130 | ISBN 978850209776-6 R$ 389,00

CURsO DE DIREITO TRIBUTáRIOAnis Kfouri Jr.1ª edição | 2010 | Brochura | 488 pág. | cód. 122689 | ISBN 978850209051-4R$ 94,00

REEDIÇÃO

CURsO DE DIREITO TRIBUTáRIO Paulo de Barros Carvalho 23ª edição | 2011 | cartonado | 694 pág. | cód. 103391 | ISBN 978850210385-6 R$ 139,00

esta obra diferencia-se das demais que tratam do direito tributário em função de seu método próprio: foi elaborada dentro de linha filosófica bem definida e a ela se mantém atrelada do começo ao fim.

REEDIÇÃO

CURsO DE DIREITO TRIBUTáRIOCoord.: Ives Gandra da Silva Martins14ª edição | 2012 | Encadernado | 1242 pág. | cód. 109561 | ISBN 978850214879-6R$ 189,00

Decorridos 18 anos desde seu lançamento, esta obra foi revista para se adaptar às alterações constitucionais e ordinárias decorrentes, inclusive, de crises internacionais que influenciaram a economia brasileira. apresentada em um único volume, reúne estudos dos nomes mais expressivos no Direito Tributário pátrio, sendo coordenada e organizada por ives Gandra da silva martins.

REEDIÇÃO

CURsO DE DIREITO TRIBUTáRIO cONSTITUIÇÃO E cÓDIGO TRIBUTÁRIO NAcIONAL Regina Helena Costa 2ª edição | 2012 | cartonado | 472 pág. | cód. 119987 | ISBN 978850208756-9 R$ 109,00

Fruto de vivência e reflexão, este livro nasceu aos poucos, ao longo dos vinte e cinco anos de docência e da experiência acumulada pela autora como Procuradora do estado, Procuradora da república, Juíza Federal e, atualmente, Desembargadora Federal.

CURsO DE DIREITO TRIBUTáRIO MUNICIPALAires F. Barreto1ª edição | 2009 | Brochura | 624 pág. | cód. 120240 | ISBN 978850207596-2R$ 179,00

NOVIDADE

DECADêNCIA E PREsCRIçãO NO DIREITO TRIBUTáRIO Eurico Marcos Diniz de Santi 4ª edição | 2011 | Brochura | 266 pág. | cód. 122903 | ISBN 978850208289-2 R$ 67,00

Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PucsP, sob a orientação de Paulo de Barros carvalho. Trata-se de uma visão crítica e atual sobre as normas da decadência e da prescrição no direito tributário, assunto que interessa a milhares de contribuintes e também a advogados militantes na área, juízes e estudantes de pós-graduação.

DECIsÕEs EM MATÉRIA TRIBUTáRIA*Renata Elaine Silva1ª edição | 2009 | Brochura | 184 pág. | cód. 122829 | ISBN 978850208430-8R$ 58,00

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DIREITO TRIBUTáRIO Luís Eduardo Schoueri 2ª edição | 2012 | Brochura | 752 pág. | cód. 127945 | ISBN 978850215659-3 R$ 129,00

uma nova proposta de estudo do direito tributário: é assim que o autor apresenta esta obra. O livro é elaborado em duas fontes: uma dedicada a considerações mais gerais, próprias para uma primeira aproximação com a matéria, e outra para estudos mais aprofundados do tema, indicada para pós-graduandos, profissionais e estudantes mais curiosos.

DIREITO TRIBUTáRIO BRAsILEIRO Luciano Amaro 17ª edição | 2011 | Brochura | 552 pág. | cód. 106898 | ISBN 978850211144-8 R$ 118,00

esta obra destina-se ao programa dos cursos e a estudiosos da área. entre outros temas, o autor aborda a competência tributária; a suspensão e extinção da obrigação tributária; as infrações, garantias e os privilégios do crédito tributário, entre outros assuntos. ideal para o aprendizado e revisão de estudantes da graduação, pós graduação e concurseiros, bem como ao aperfeiçoamento de profissionais da área.

DIREITO TRIBUTáRIO ELETRôNICO *Coord.: Renata Elaine Silva1ª edição | 2010 | Brochura | 292 pág. | cód. 126622 | ISBN 978850210111-1R$ 85,00

DIREITO TRIBUTáRIO INTERNACIONAL renDimenTOs De PessOas Físicas nOs TraTaDOs inTernaciOnais cOnTra DuPla TriBuTaçãO *Daniel Vitor Bellan1ª edição | 2010 | Brochura | 488 pág. | cód. 123713 | ISBN 978850209249-5R$ 95,00

REEDIÇÃO

DIREITO TRIBUTáRIO FUNDAMENTOS jURíDIcOS DA INcIDêNcIA *Paulo de Barros Carvalho9ª edição | 2012 | Brochura | 356 pág. | cód. 107937 | ISBN 978850210679-6R$ 99,00

em abordagem abrangente, esta obra apresenta construções da teoria geral e da filosofia do direito, analisando as formas mediante as quais se dá o fenômeno da incidência da norma e tendo como campo empírico de estudo as pretensões impositivas do estado-administração ao exigir tributos.

EsTATUTO DA CIDADE, O ANOTAÇõES à LEI N. 10.257, DE 10-7-2001 *Toshio Mukai2ª edição | 2008 | Brochura | 212 pág. | cód. 196536 | ISBN 978850206684-7R$ 70,00

ExCEçãO DE PRÉ-ExECUTIVIDADE EM MATÉRIA TRIBUTáRIA Lenice Silveira Moreira de Moura1ª edição | 2010 | Brochura | 260 pág. | cód. 125776 | ISBN 97885020860-2R$ 69,00

fILOsOfIA DO DIREITO TRIBUTáRIO *Renato Lopes Becho1ª edição | 2009 | Flexível | 520 pág. | cód. 122087 | ISBN 978850208433-9R$ 115,00

fUNDAMENTOs DE DIREITO TRIBUTáRIOAlexandre Macedo Tavares4ª edição | 2009 | Brochura | 358 pág. | cód. 120556 | ISBN 978850207600-6R$ 64,00

ICMs: APONTAMENTOs TEÓRICOs E PRáTICOs sOBRE A sUBsTITUIçãO TRIBUTáRIA*Sérgio Gonini Benício1ª edição | 2010 | Brochura | 176 pág. | cód. 125719 | ISBN 978850209512-0R$ 73,00

IMPOsTOs EsTADUAIs * IcMS, ITDc E IpvAJosé Jayme de Macêdo Oliveira1ª edição | 2009 | Brochura | 424 pág. | cód. 102435 | ISBN 978850207515-3R$ 111,00

IMPOsTOs MUNICIPAIs * ISS, ITBI E IpTU José Jayme Macêdo Oliveira

2ª edição | 2011 | Brochura | 344 pág. | cód. 119781 | ISBN 978850209653-0R$ 87,00

CONSULTEEDIÇÃO 2012

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NOVIDADE

IssqN E A DETERMINAçãO DO LOCAL DA INCIDêNCIA TRIBUTARIA, O Sílvia Helena Gomes Piva 1ª edição | 2012 | Brochura | 184 pág. | cód. 129495 | ISBN 978850214765-2 R$ 38,00

a obra aborda a problemática que permeia a definição do local da incidência tributária do issqn, tema de direito tributário bastante debatido na comunidade jurídica, porém ainda pouco explorado pela doutrina e diretamente relacionado às mais inflamadas disputas fis-cais entre municípios brasileiros atualmente.

LANçAMENTO TRIBUTáRIO *Eurico Marcos Diniz de Santi3ª edição | 2010 | Brochura | 216 pág. | cód. 122937 | ISBN 978850208291-5R$ 58,00

LEI DE ExECUçãO fIsCAL *Humberto Theodoro Júnior12ª edição | 2011 | Brochura | 640 pág. | cód. 104572 | ISBN 978850210346-7R$ 189,00

NOVIDADE

LIçÕEs DE DIREITO TRIBUTáRIO TEORIA GERAL E cONSTITUcIONALRenato Lopes Becho1ª edição | 2011 | Brochura | 504 pág. | cód. 129067 | ISBN 978850211757-0R$ 92,00

Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da constituição Federal e do código Tributário nacional são apresentados e explicados, propiciando ao leitor maior facilidade na interpretação dos dispositivos legais em matéria fiscal.

MANDADO DE sEGURANçA NO DIREITO TRIBUTáRIO DE AcORDO cOM A LEI N. 12.016/2009 *Gabriel Sant’Anna Quintanilha Felipe Carvalho Pereira 1ª edição | 2010 | Brochura | 104 pág. | cód. 124472 | ISBN 978850209087-3R$ 38,00

MANUAL DE DIREITO fINANCEIRO E TRIBUTáRIOEduardo Marcial Ferreira Jardim12ª edição | 2011 | Brochura | 592 pág. | cód. 104426 | ISBN 978850212935-1R$ 112,00

REEDIÇÃO

MANUAL DE DIREITO TRIBUTáRIOEduardo Sabbag4ª edição | 2012 | Brochura | 1146 pág. | cód. 122068 | ISBN 978850214858-1R$ 129,00

este manual traz nova perspectiva ao ensino do Direito Tributário no Brasil. elaborada conforme os programas adotados nas faculdades de Direito e os editais para as provas da OaB e de concursos públicos, a obra se destaca não apenas pelos comentários doutrinários e juris-prudenciais, mas também pela criteriosa seleção de testes de várias bancas examinadoras, desde aquelas que elaboram as provas de concursos de maior abrangência, como cespe, esaf, Fcc, Vunesp, FGV, até as de alcance mais restrito, para o preenchimento de cargos das procuradorias municipais, órgãos jurídicos de prefeituras etc.

MANUAL DE DIREITO TRIBUTáRIOLuiz Felipe Silveira Difini4ª edição | 2008 | Brochura | 392 pág. | cód. 197577 | ISBN 978850206916-9R$ 89,00

NOçÕEs DE DIREITO TRIBUTáRIOAlexandre Barros Castro1ª edição | 2008 | Brochura | 288 pág. | cód. 100995 | ISBN 978850206169-9R$ 68,00

PAís DOs IMPOsTOs, O* Dávio Antonio Prado Zarzana1ª edição | 2010 | Brochura | 220 pág. | cód. 125704 | ISBN 978850209766-7R$ 59,00

PLANEjAMENTO TRIBUTáRIO *Edmar Oliveira Andrade Filho1ª edição | 2009 | Brochura | 360 pág. | cód. 102492 | ISBN 978850207194-0R$ 124,00

PROCEDIMENTO ADMINIsTRATIVO TRIBUTáRIO - TEORIA E PRáTICA *Alexandre Barros Castro1ª edição | 2008 | Brochura | 256 pág. | cód. 101951 | ISBN 978850206522-2R$ 82,00

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PROCEssO TRIBUTáRIO TEORIA E pRÁTIcA *Alexandre Barros Castro3ª edição | 2007 | Brochura | 240 pág. | cód. 100980 | ISBN 978850206168-2R$ 87,00

sÉRIE GVlawa série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. a partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do

mercado de trabalho globalizado.

DIREITO TRIBUTáRIO pOLíTIcA FIScAL *Roberto França de Vasconcelos1ª edição | 2009 | Brochura | 417 pág. | cód. 120846 | ISBN 978850207648-8R$ 98,00

DIREITO TRIBUTáRIOTRIBUTAÇÃO DO SETOR cOMERcIAL*Coords.: Eurico Marcos Diniz de Santi Gustavo da Silva Amaral Vanessa Rahal Canado 1ª edição | 2011 | Brochura | 392 pág. | cód. 127771 | ISBN 978850210477-8R$ 106,00

DIREITO TRIBUTáRIO TRIBUTAÇÃO EMpRESARIAL *Coords.: Eurico Marcos Diniz de Santi Fernando Aurélio Zilveti Arce Murilo 1ª edição | 2009 | Brochura | 347 pág. | cód. 120522 | ISBN 978850207387-6R$ 78,00

DIREITO TRIBUTáRIO TRIBUTAÇÃO DOS MERcADOS FINANcEIROS E DE cApITAIS E DOS INvESTIMENTOS INTERNAcIONAIS *Coords.: Eurico Marcos Diniz de Santi Vanessa Rahal Canado 1ª edição | 2011 | Brochura | 462 pág. | cód. 127983 | ISBN 978850211516-3R$ 125,00

DIREITO TRIBUTáRIO TRIBUTAÇÃO INTERNAcIONAL *Coords.: Eurico Marcos Diniz de Santi Fernando Aurélio Zilveti Arce Murilo Roberto Quiroga Mosquera1ª edição | 2007 | Brochura | 296 pág. | cód. 100904 | ISBN 978850206170-5R$ 85,00

NOVIDADE

sIMPLEs NACIONAL O ExEMpLO DO FEDERALISMO FIScAL BRASILEIRO *Silas Santiago1ª edição | 2011 | Brochura | 256 pág. | cód. 129353 | ISBN 978850213082-1R$ 69,00

O presente trabalho analisa a complexidade da arrecadação e a distribuição dos recursos advindos do simples nacional no Brasil, uma vez que envolve uma federação composta pela união, Distrito Federal, estados e municípios. é feita uma análise crítica e objetiva, desde os aspectos históricos até o desafio da integração federativa.

REEDIÇÃO

sIsTEMA CONsTITUCIONAL TRIBUTáRIO *Humberto Ávila5ª edição | 2012 | Brochura | 688 pág. | cód. 198391 | ISBN 978850213908-4R$ 219,00

este trabalho consiste numa sistematização coerente de todas as normas que estão expressa ou implicitamente previstas na constituição Brasileira e na lei Fundamental alemã e que limitam o conteúdo do poder de tributar. Para atingir essa finalidade, são primeiramente examinadas as características de cada sistema tributário e investigadas aquelas normas jurídicas que prescrevem como devem ser instituídos os tributos, quando podem ser exigidos e como devem ser interpretados os direitos fundamentais afetados na concretização da relação obrigacional que os tem como objeto.

sIsTEMA TRIBUTáRIO NA CONsTITUIçãO, O *Ives Gandra da Silva Martins6ª edição | 2007 | Brochura | 776 pág. | cód. 100853 | ISBN 978850206177-4R$ 201,00

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TEORIA E PRáTICA DO DIREITO TRIBUTáRIO *Ricardo Cunha Chimenti Andréa de Toledo Pierri2ª edição | 2007 | Brochura | 376 pág. | cód. 198673 | ISBN 978850206121-7R$ 97,00

TEORIA E PRáTICA DOs RECURsOs CRIMINAIsTales Castelo Branco1ª edição | 2003 | Encadernado | 392 pág. | cód. 197187 | ISBN 978850204277-3R$ 135,00

TRATADO DE DIREITO CONsTITUCIONAL TRIBUTáRIOESTUDOS EM HOMENAGEM A pAULO DE BARROS cARvALHO *Coord.: Heleno Taveira Torres1ª edição | 2005 | Encadernado | 840 pág. | cód. 199233 | ISBN 978850205452-3R$ 225,00

NOVIDADE

TRATADO DE DIREITO TRIBUTáRIOcomo resultado, tem-se uma obra jurídica de particular envergadura, muito mais que um curso ou meros comentários ao código Tributário nacional.

TRATADO DE DIREITO TRIBUTáRIO - VOL. 1 * Coords.: Ives Gandra da Silva Martins, Carlos Valder do Nascimento e Rogério Gandra Martins 1ª edição | 2011 | cartonado | 832 pág. | cód. 126196 | ISBN 978850210274-3 R$ 134,00

TRATADO DE DIREITO TRIBUTáRIO - VOL. 2 * Coords.: Ives Gandra da Silva Martins, Carlos Valder do Nascimento e Rogério Gandra Martins 1ª edição | 2011 | cartonado | 912 pág. | cód. 127042 | ISBN 978850210275-0 R$ 134,00

TRIBUTAçãO E LIVRE CONCORRêNCIA *Diego Bomfim1ª edição | 2011 | Brochura | 306 pág. | cód. 127311 | ISBN 978850210349-8R$ 73,00

REEDIÇÃO

VADE MECUMEditora Saraiva13ª edição | 2012 | cartonado | 2080 pág. | cód. 199553 | ISBN 978850215438-4R$ 125,00

consagrada coletânea legislativa para pronta consulta.

Destaques• novas notas e CPP atualizado;• capa índice com tarjas coloridas; • 4 fitas marcadoras;• CD-ROM com tutorial de apoio à consulta, prática forense com modelos de peças práticas nas esferas civil, comercial, penal, trabalhista e tributária, elaborados por renomados autores, e dicionário de expressões latinas e legislação adicional grátis para dispositivos móveis e desktops;• indicação colorida nos dispositivos alterados de 2011;• atualização semanal gratuita pela Internet com aviso por e-mail e sms;• índices completos;• exclusiva capa plástica, e muito mais.

REEDIÇÃO

VADE MECUM COMPACTOEditora Saraiva7ª edição | 2012 | Brochura | 1720 pág. | cód. 122405 | ISBN 978850215380-6R$ 88,00

legislação selecionada para consulta básica do dia a dia. Fonte de pesquisa rápida, prática e segura.

Conheça as vantagens desta edição portátil:• novas notas e CPP atualizado;• capa índice com tarjas divisórias; • textos na íntegra da CF, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos;• normas complementares fundamentais com notas de correlação entre as matérias;• destaques nos dispositivos alterados de 2011;• atualização semanal gratuita pela Internet com aviso por e-mail, sms e muito mais.