2006 julio suárez desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde opas brasil funções...
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2006
Julio SuárezDesenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde
OPAS Brasil
“Funções Essenciais de Saúde Pública” nas
Américas
Contexto Internacional Década dos 90
Final da “Guerra Fria” (mundo unipolar) e hegemonia do pensamento
neoliberal
A “Globalização” e suas manifestações
Agenda de reformas orientadas ao mercado
Questionamento do Estado e suas instituições. Crítica ao serviço
público
Crescimento do público não estatal
Iniqüidades crescentes entre e dentro dos países
Evolução desigual da situação de saúde da população e da resposta
social aos problemas. “Crise da saúde pública”
Iniciativa “A Saúde Pública nas Américas”
Melhorar as práticas sociais em
saúde pública e fortalecer as
capacidades da autoridade
sanitária com base na definição e
medição das “Funções
Essenciais de Saúde Pública”
(FESP)
Razões da Iniciativa (1)
Saúde pública não tratada como responsabilidade social e
do Estado
Reformas setoriais enfocadas basicamente em mudanças
financeiras e organizacionais para a prestação de serviços
individuais de atenção à saúde
Participação cada vez maior do mercado nos serviços de
saúde
Redefinição das competências do Estado no campo da
saúde, enfatizando as funções da autoridade sanitária
Necessidade de fortalecer e desenvolver uma política de
saúde de caráter supra-setorial
Conciliação entre abordagens local, nacional e internacional;
e entre estatal e social em relação ao desenvolvimento da
saúde e bem-estar
Necessidade de fortalecer a participação cidadã em saúde
Razões da Iniciativa (2)
Momentos da Iniciativa
Conceitual
Metodológico
AçãoResposta
• Promover um conceito comum da saúde
pública e suas funções essenciais
• Definir e medir a prática das funções
essenciais de saúde pública
• Avaliar o desempenho da prática de saúde
pública nas Américas
• Propor planos de ação para o
fortalecimento da saúde pública
Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP)
“Condições que permitam um melhor desempenho da prática de
saúde pública”
“Processos e ações da Sociedade e do Estado para o
desenvolvimento integral da saúde e o alcance do bem-estar das
populações e, nesse sentido, orientam e modulam a organização
e o comportamento de campos, setores e atores da sociedade”
Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP)
1. Monitoramento, análise e avaliação da situação de saúde da
população
2. Vigilância à saúde, investigação e controle de riscos e danos para
a saúde pública
3. Promoção da saúde
4. Participação dos cidadãos em saúde
5. Desenvolvimento de políticas e capacidades institucionais para o
planejamento e gestão em saúde pública
6. Fortalecimento da capacidade institucional de regulação e
fiscalização em saúde pública
7. Avaliação e promoção do acesso eqüitativo da população aos
serviços de saúde necessários
8. Desenvolvimento de recursos humanos e capacitação em saúde
pública
9. Garantia e melhoramento da qualidade dos serviços de saúde
individual e coletivo
10. Investigação essencial para o desenvolvimento e implementação de
soluções inovadoras em saúde pública
11. Redução do impacto de emergências e desastres em saúde
Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP)
Avaliação do Desempenho das FESP
“Processo de auto-avaliação
do desempenho das
Funções Essenciais de
Saúde Pública para
identificar fortalezas e
debilidades com o propósito
de orientar esforços para o
desenvolvimento e
fortalecimento da saúde
pública nos países”
Lógica do Processo
Apropriação e adaptação da metodologia de avaliação
Negociação com interessados
Medição (avaliação) das FESP
Socialização dos resultados e definição de objetivos e linhas
estratégicas de ação
Formulação, negociação e execução de planos (agendas) de ação
para melhorar o desempenho das FESP
Monitoramento, avaliação e ajustes aos planos de ação
Resultados da Medição nas Américas
8. Desenvolvimento de recursos humanos
9. Garantia e melhoramento da qualidade dos serviços
10. Investigação em saúde pública
Resultados da Medição nas Américas
Resultados da Medição nas Américas por Sub-Regiões
Aplicação em Níveis Sub-nacionais
Paises:
• Argentina
• Canadá
• Colômbia
• Honduras
• México
• Peru
• Brasil
O processo:
permite clarificar a missão e fortalecer a gestão das SES;
contribui na formulação de planos estratégicos nesta esfera do SUS;
contribui a disseminação de conhecimentos e a geração de projetos de investigação;
é uma experiência valiosa de capacitação em saúde pública
facilita o desenvolvimento de linhas de cooperação entre países;
é uma oportunidade de aprendizagem institucional para a OPAS e as contrapartes nacionais
Comentários sobre a experiência em Brasil
Proteção Social em SaúdeProteção Social em SaúdeProteção Social em SaúdeProteção Social em Saúde
Universalidade
IntegralidadeEquidade
FESPFESP APSAPS
Recursos Recursos HumanosHumanos
FinanciamentoFinanciamento
Medicamentos Medicamentos e Tecnologiase Tecnologias
• Suficiente• Eficiente
• Suficiente• Eficiente
• Competentes• Motivados
• Competentes• Motivados
Participação e Controle Social
• Accessíveis• Regulados
• Accessíveis• Regulados
Eixo Organizativo
Eixo Organizativo
• Vigilância• Promoção• Regulação• Investigação...
• Vigilância• Promoção• Regulação• Investigação...
SNSSNS
Cooperação OPS/OMSCooperação OPS/OMS
Fortalecimento Fortalecimento das FESPdas FESP
Renovação da Renovação da APSAPS
SNSSNS
Extensão da Extensão da Proteção Social em Proteção Social em
SaúdeSaúde
SNSSNS