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*LEI Nº 8.632, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005
Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º Esta Lei estima a receita do Estado do Rio Grande do Norte para o
exercício financeiro de 2005, e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e
entidades da administração direta e indireta;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos
a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como seus fundos;
III - o Orçamento de Investimento das empresas em que o Estado, direta ou
indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I Da Estimativa da Receita
Art. 2° A receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
fica estimada em R$3.985.683.000,00 (três bilhões, novecentos e oitenta e cinco milhões,
seiscentos e oitenta e três mil Reais).
Parágrafo único. A receita total estimada dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social é discriminada na forma do Anexo I desta Lei, conforme o seguinte
desdobramento:
Em R$ 1.000,00 ESPECIFICAÇÃO VALOR
1.0 - RECEITAS CORRENTES 3.470.914 - Receita Tributária 1.594.297 - Receita de Contribuição 179.150 - Receita Patrimonial 25.677 - Receita Agropecuária 1.355
- Receita Industrial 2.918 - Receita de Serviços 40.397 - Transferências Correntes 1.577.078 - Outras Receitas Correntes 50.042 2.0 - RECEITAS DE CAPITAL 514.769 - Operação de Crédito 268.034 - Alienação de Bens 25.406 - Transferências de Capital 220.487 - Outras Receitas de Capital 842
TOTAL 3.985.683
Seção II Da Fixação da Despesa
Art. 3º A despesa total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
é fixada em R$3.985.683.000,00 (três bilhões, novecentos e oitenta e cinco milhões,
seiscentos e oitenta e três mil Reais), compreendendo:
I - R$2.797.515.000,00 (dois bilhões, setecentos e noventa e sete
milhões, quinhentos e quinze mil Reais) no Orçamento Fiscal;
II - R$1.188.168.000,00 (um bilhão, cento e oitenta e oito milhões,
cento e sessenta e oito mil Reais) no Orçamento da Seguridade Social.
Parágrafo único. A despesa total dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social é fixada de acordo com os programas de trabalho estabelecidos no Anexo
II desta Lei, conforme as categorias econômicas e grupos de despesa a seguir apontados:
Em R$ 1.000,00 I - DESPESAS CORRENTES 3.070.747 a. Pessoal e Encargos Sociais 1.567.121 b. Juros e Encargos da Dívida 74.222 c. Outras Despesas Correntes 1.429.404 II - DESPESAS DE CAPITAL 908.952 a. Investimentos 627.528 b. Inversões Financeiras 158.416 c. Amortização da Dívida 123.008 III - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.984 TOTAL 3.985.683
CAPÍTULO III DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Seção I Das Fontes de Financiamento
Art. 4º As fontes de recursos para financiamento das despesas do
Orçamento de Investimentos para o exercício financeiro de 2005 ficam estimadas em
R$129.107.000,00 (cento e vinte e nove milhões e cento e sete mil Reais), observado o
seguinte desdobramento:
Em R$ 1.000,00 I - GERAÇÃO DE RECURSOS
PRÓPRIOS 62.383
II -
RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a. Tesouro Estadual - b. Demais Fontes - III-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO
66.724
a. Internas 66.724 b. Externas IV -
OUTRAS FONTES -
V - TOTAL 129.107
Seção II Da Fixação da Despesa
Art. 5º A despesa total do Orçamento de Investimentos é fixada em
R$129.107.000,00 (cento e vinte e nove milhões e cento e sete mil Reais), observada a
programação constante do Anexo III desta Lei e o discriminado a seguir:
Em R$ 1.000,00 I - SECRETARIA DE ESTADO
DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
a. Agência de Fomento do RN (AGN)
4.400
II - SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
a. Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS)
25.000
III - SECRETARIA DE ESTADO
DOS RECURSOS HÍDRICOS
a. Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN)
99.707
IV - TOTAL 129.107
CAPÍTULO IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E PARA
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Seção I Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, durante o exercício
financeiro do ano de 2005, créditos suplementares até o limite de 10% (dez por cento) das
despesas fixadas no programa de trabalho constante do Anexo II desta Lei.
Parágrafo único. Para efeito de apuração do limite a que se refere o
caput deste artigo, não serão computados os valores correspondentes aos créditos
suplementares provenientes do excesso de arrecadação das receitas próprias do tesouro
estadual, incorporando-os aos orçamentos dos Poderes Executivo, Legislativo, inclusive o
Tribunal de Contas, Judiciário e ao Ministério Público nas mesmas proporções de seus
respectivos orçamentos.
Art. 7º O excesso de arrecadação proveniente das receitas próprias do
Tesouro Estadual será destinado à cobertura das despesas com Pessoal e Encargos Sociais,
Transferências Constitucionais e ações prioritárias definidas no Programa de Trabalho desta
Lei.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
suplementares para alterar a regionalização definida no Programa de Trabalho constante do
Anexo II, sem computar no limite estabelecido no art. 6º desta Lei.
Seção II Da Autorização para a Realização de Operações de Antecipação de Receita
Orçamentária
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, durante o
exercício financeiro de 2005, operações de antecipação de receita orçamentária até o limite de
7% (sete por cento) sobre a receita corrente líquida calculada na forma do art. 2º, IV, b e c, §§
1º e 3º, da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal).
Parágrafo único. Como garantia das operações de antecipação de
receita orçamentária, o Poder Executivo poderá oferecer o produto da arrecadação dos
impostos previstos no art. 155, o produto da participação nos impostos federais prevista nos
arts. 157 e 159, I, a, e II, todos da Constituição Federal de 1988, bem como ofertar bens,
valores e ações do seu patrimônio mobiliário.
Art. 10. (VETADO).
Art. 11. (VETADO).
Art. 12. (VETADO).
Art. 13. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano 2005.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1º de fevereiro de
2005, 184º da Independência e 117º da República.
WILMA MARIA DE FARIA Francisco Vagner Gutemberg de Araújo
• Republicada por incorreção
DOE Nº 10.916 Data: 3.2.2005 Pág. 1
DOE Nº 10.917 Data: 4.2.2005 Pág. 1
Recursos TesouroFunção Esfera Total Recursos Outras Fontes
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Função
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
01 - Legislativa01 - Legislativa01 - Legislativa 135.818135.818135.818 833136.651136.651136.651Fiscal 135.818135.818135.818 833136.651136.651136.651
02 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária 260.111260.111260.111 6.1886.1886.188266.299266.299266.299Fiscal 260.111260.111260.111 6.1886.1886.188266.299266.299266.299
04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração 240.751240.751240.751 92.48492.48492.484333.235333.235333.235Fiscal 240.751240.751240.751 92.48492.48492.484333.235333.235333.235
06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública 194.464194.464194.464 45.16945.16945.169239.633239.633239.633Fiscal 194.464194.464194.464 45.16945.16945.169239.633239.633239.633
08 - Assistência Social08 - Assistência Social08 - Assistência Social08 - Assistência Social08 - Assistência Social 129.436129.436129.436 71.58771.58771.587201.023201.023201.023Fiscal 600 0600Seguridade 128.836128.836128.836 71.58771.58771.587200.423200.423200.423
09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 183.007183.007183.007 182.016182.016182.016365.023365.023365.023Seguridade 183.007183.007183.007 182.016182.016182.016365.023365.023365.023
10 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde 298.500298.500298.500 184.460184.460184.460482.960482.960482.960Fiscal 3.0003.0003.000 3.3973.3973.3976.3976.3976.397Seguridade 295.500295.500295.500 181.063181.063181.063476.563476.563476.563
11 - Trabalho11 - Trabalho11 - Trabalho 13.08013.08013.080 8.1358.1358.13521.21521.21521.215Seguridade 13.08013.08013.080 8.1358.1358.13521.21521.21521.215
12 - Educação12 - Educação12 - Educação12 - Educação12 - Educação 478.082478.082478.082 52.94852.94852.948531.030531.030531.030Fiscal 395.791395.791395.791 52.94852.94852.948448.739448.739448.739Seguridade 82.29182.29182.291 082.29182.29182.291
13 - Cultura13 - Cultura13 - Cultura 13.88513.88513.885 5.1535.1535.15319.03819.03819.038Fiscal 13.88513.88513.885 5.1535.1535.15319.03819.03819.038
14 - Direito da Cidadania14 - Direito da Cidadania14 - Direito da Cidadania 30.43630.43630.436 3.2213.2213.22133.65733.65733.657Fiscal 30.43630.43630.436 3.2213.2213.22133.65733.65733.657
15 - Urbanismo15 - Urbanismo15 - Urbanismo 1.3101.3101.310 5.9345.9345.9347.2447.2447.244Fiscal 1.3101.3101.310 5.9345.9345.9347.2447.2447.244
16 - Habitação16 - Habitação16 - Habitação16 - Habitação16 - Habitação 15.00015.00015.000 27.55327.55327.55342.55342.55342.553Seguridade 15.00015.00015.000 27.55327.55327.55342.55342.55342.553
17 - Saneamento17 - Saneamento17 - Saneamento 718 37.61837.61837.61838.33638.33638.336Fiscal 718 37.61837.61837.61838.33638.33638.336
18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental 18.35218.35218.352 136.255136.255136.255154.607154.607154.607Fiscal 18.35218.35218.352 136.255136.255136.255154.607154.607154.607
19 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia 5.1245.1245.124 9.1149.1149.11414.23814.23814.238Fiscal 5.1245.1245.124 9.1149.1149.11414.23814.23814.238
20 - Agricultura20 - Agricultura20 - Agricultura 40.68240.68240.682 16.83516.83516.83557.51757.51757.517Fiscal 40.68240.68240.682 16.83516.83516.83557.51757.51757.517
21 - Organização Agrária21 - Organização Agrária21 - Organização Agrária21 - Organização Agrária21 - Organização Agrária21 - Organização Agrária21 - Organização Agrária 3.3433.3433.343 28.93028.93028.93032.27332.27332.273Fiscal 3.3433.3433.343 28.93028.93028.93032.27332.27332.273
22 - Indústria22 - Indústria22 - Indústria22 - Indústria22 - Indústria 87.93487.93487.934 087.93487.93487.934Fiscal 87.93487.93487.934 087.93487.93487.934
23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços 14.97214.97214.972 21.21821.21821.21836.19036.19036.190Fiscal 14.97214.97214.972 21.21821.21821.21836.19036.19036.190
25 - Energia25 - Energia25 - Energia 1.6551.6551.655 6.5566.5566.5568.2118.2118.211Fiscal 1.6551.6551.655 6.5566.5566.5568.2118.2118.211
26 - Transporte26 - Transporte26 - Transporte 90.13890.13890.138 115.307115.307115.307205.445205.445205.445Fiscal 90.13890.13890.138 115.307115.307115.307205.445205.445205.445
27 - Desporto e Lazer27 - Desporto e Lazer27 - Desporto e Lazer 672 1.3071.3071.3071.9791.9791.979Fiscal 672 1.3071.3071.3071.9791.9791.979
28 - Encargos Especiais28 - Encargos Especiais28 - Encargos Especiais 663.308663.308663.308 100663.408663.408663.408Fiscal 663.308663.308663.308 0663.308663.308663.308Seguridade 0 100100
99 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência 5.9845.9845.984 05.9845.9845.984
Recursos TesouroFunção Esfera Total Recursos Outras Fontes
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Função
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
Fiscal 5.9845.9845.984 05.9845.9845.984
Total 1.058.9211.058.9211.058.9211.058.9211.058.9212.926.7622.926.7622.926.7622.926.7622.926.7623.985.6833.985.6833.985.6833.985.6833.985.6832.209.0482.209.0482.209.0482.209.0482.209.048
717.714717.714717.714Fiscal
Seguridade 470.454470.454470.454588.467588.467588.4672.797.5152.797.5152.797.5152.797.5152.797.515
1.188.1681.188.1681.188.1681.188.1681.188.168
Recursos TesouroPrograma Esfera Total Recursos Outras Fontes
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Programa
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
0001 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0001 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0001 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO 936 5401.4761.4761.476Fiscal 936 5401.4761.4761.476
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.528.6982.528.6982.528.6982.528.6982.528.698 277.969277.969277.9692.806.6672.806.6672.806.6672.806.6672.806.667Fiscal 1.930.8821.930.8821.930.8821.930.8821.930.882 51.44751.44751.4471.982.3291.982.3291.982.3291.982.3291.982.329Seguridade 597.816597.816597.816 226.522226.522226.522824.338824.338824.338
0101 - QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTOPROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOSRECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA
44 044
Fiscal 44 044
0102 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃODOS TRABALHOS LEGISLATIVOS
500 0500
Fiscal 500 0500
0103 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
670 0670
Fiscal 670 0670
0201 - APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLEEXTERNO
498 5781.0761.0761.076
Fiscal 498 5781.0761.0761.076
0202 - MELHORIA FUNCIONAL DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO
502 255757
Fiscal 502 255757
0401 - APRIMORAMENTO DOS MAGISTRADOS ESERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
0 511511
Fiscal 0 511511
0402 - INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0402 - INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0402 - INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0402 - INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0402 - INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0402 - INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0402 - INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 980 1.1541.1541.1542.1342.1342.134Fiscal 980 1.1541.1541.1542.1342.1342.134
0403 - INTEGRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMA COMUNIDADE
50 050
Fiscal 50 050
0404 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E APOIOLOGÍSTICO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DORN
0 270270
Recursos TesouroPrograma Esfera Total Recursos Outras Fontes
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Programa
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
Fiscal 0 270270
0405 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0405 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0405 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0405 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0405 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0405 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0405 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 1.9001.9001.900 2.4412.4412.4414.3414.3414.341Fiscal 1.9001.9001.900 2.4412.4412.4414.3414.3414.341
0406 - OTIMIZAÇÃO DOS MECANISMOS DECONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PODERJUDICIÁRIO
65 065
Fiscal 65 065
1102 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
0 1515
Fiscal 0 1515
1130 - MODERNIZAÇÃO DA CONSULTORIA GERALDO ESTADO
75 075
Fiscal 75 075
1140 - MELHORIA FUNCIONAL DAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO
485 0485
Fiscal 485 0485
1160 - DESENVOLVIMENTO DO CONTROLEINTERNO
1 01
Fiscal 1 01
1180 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃODA ESTRUTURA FÍSICA DO GABINETE CIVIL
205 0205
Fiscal 205 0205
1181 - GOVERNO NAS CIDADES1181 - GOVERNO NAS CIDADES1181 - GOVERNO NAS CIDADES 200 0200Fiscal 200 0200
1182 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ETECNOLÓGICA DO GABINETE CIVIL
301 0301
Fiscal 301 0301
1183 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOSDO GABINETE CIVIL
94 094
Fiscal 94 094
Recursos TesouroPrograma Esfera Total Recursos Outras Fontes
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Programa
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
1184 - GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE
300 0300
Fiscal 300 0300
1201 - MODERNIZAÇÃO DA VICE GOVERNADORIA1201 - MODERNIZAÇÃO DA VICE GOVERNADORIA1201 - MODERNIZAÇÃO DA VICE GOVERNADORIA1201 - MODERNIZAÇÃO DA VICE GOVERNADORIA1201 - MODERNIZAÇÃO DA VICE GOVERNADORIA 300 0300Fiscal 300 0300
1401 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DAPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
5.0005.0005.000 4115.4115.4115.411
Fiscal 5.0005.0005.000 4115.4115.4115.411
1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃODA POLÍCIA MILITAR
5.0005.0005.000 05.0005.0005.000
Fiscal 5.0005.0005.000 05.0005.0005.000
1601 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS1601 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS1601 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS1601 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS1601 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 0 2.0932.0932.0932.0932.0932.093Fiscal 0 2.0932.0932.0932.0932.0932.093
1602 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOESTADO
583 1.1861.1861.1861.7691.7691.769
Fiscal 583 1.1861.1861.1861.7691.7691.769
1603 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOSRECURSOS DE INFORMÁTICA APLICADOS NORIO GRANDE DO NORTE
1.4901.4901.490 901.5801.5801.580
Fiscal 1.4901.4901.490 901.5801.5801.580
1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOSPREVIDENCIÁRIOS
0 2.0102.0102.0102.0102.0102.010
Seguridade 0 2.0102.0102.0102.0102.0102.010
1631 - REGULARIZAÇÃO DOSEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
0 120120
Fiscal 0 120120
1701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA1701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA1701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA1701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA1701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA 475 500975Fiscal 475 500975
1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA 459 1.1551.1551.1551.6141.6141.614Fiscal 459 1.1551.1551.1551.6141.6141.614
Recursos TesouroPrograma Esfera Total Recursos Outras Fontes
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Programa
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
1703 - AGRONEGÓCIO DA PESCA E DAAQUICULTURA
184 1.5651.5651.5651.7491.7491.749
Fiscal 184 1.5651.5651.5651.7491.7491.749
1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 922 4.6374.6374.6375.5595.5595.559Fiscal 922 4.6374.6374.6375.5595.5595.559
1705 - PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS EURBANOS
200 97297
Fiscal 200 97297
1706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIOAO AGRO
4.4604.4604.460 15.11915.11915.11919.57919.57919.579
Fiscal 4.4604.4604.460 15.11915.11915.11919.57919.57919.579
1801 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DEENSINO
48 385433
Fiscal 48 385433
1802 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
120 3.3583.3583.3583.4783.4783.478
Fiscal 120 3.3583.3583.3583.4783.4783.478
1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO 90 9991.0891.0891.089Fiscal 90 9991.0891.0891.089
1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 11.67911.67911.679 34.75934.75934.75946.43846.43846.438Fiscal 11.67911.67911.679 34.75934.75934.75946.43846.43846.438
1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICADA EDUCAÇÃO
6.6716.6716.671 9.3199.3199.31915.99015.99015.990
Fiscal 6.6716.6716.671 9.3199.3199.31915.99015.99015.990
1821 - CRIAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃODE ESPAÇOS CULTURAIS E DE BENSHISTÓRICOS
860 4501.3101.3101.310
Fiscal 860 4501.3101.3101.310
1822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO EDIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DOESTADO
140 450590
Fiscal 140 450590
Recursos TesouroPrograma Esfera Total Recursos Outras Fontes
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Programa
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
1831 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAINFRA-ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1.5001.5001.500 01.5001.5001.500
Fiscal 1.5001.5001.500 01.5001.5001.500
1832 - ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMADE BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE
300 0300
Fiscal 300 0300
1833 - IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURAFÍSICA DA FACULDADE DE MEDICINA
300 0300
Fiscal 300 0300
1834 - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO CURSODE JORNALISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
400 0400
Fiscal 400 0400
1841 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES EPROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
650 60710
Fiscal 650 60710
1901 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOPLANEJAMENTO E DA GESTÃO
3.6253.6253.625 03.6253.6253.625
Fiscal 3.6253.6253.625 03.6253.6253.625
1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIAL
13.80013.80013.800 65.66765.66765.66779.46779.46779.467
Fiscal 13.80013.80013.800 65.66765.66765.66779.46779.46779.467
1921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL1921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL1921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL1921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL1921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL1921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL1921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL1921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL1921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL 45 75120Fiscal 45 75120
1922 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL1922 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL1922 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL1922 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL1922 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 265 1.4161.4161.4161.6811.6811.681Fiscal 265 1.4161.4161.4161.6811.6811.681
1923 - DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS,PESQUISAS E INFORMAÇÕES
45 130175
Fiscal 45 130175
1924 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL1924 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL1924 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL1924 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL1924 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 132 394526
Recursos TesouroPrograma Esfera Total Recursos Outras Fontes
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Programa
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
Fiscal 132 394526
1925 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOE MEIO AMBIENTE
197 8821.0791.0791.079
Fiscal 197 8821.0791.0791.079
1926 - PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADADA ZONA COSTEIRA
72 787859
Fiscal 72 787859
1927 - PROGRAMA DE ALTERNATIVASENERGÉTICAS
0 9595
Fiscal 0 9595
2001 - APOIO À GERAÇÃO DO CONHECIMENTONO RIO GRANDE DO NORTE
934 1.8391.8391.8392.7732.7732.773
Fiscal 934 1.8391.8391.8392.7732.7732.773
2002 - DESENVOLVIMENTO EDESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL
88.04488.04488.044 088.04488.04488.044
Fiscal 88.04488.04488.044 088.04488.04488.044
2003 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOSARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
2.3082.3082.308 4.7404.7404.7407.0487.0487.048
Fiscal 2.3082.3082.308 4.7404.7404.7407.0487.0487.048
2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃODIGITAL
1.0111.0111.011 5261.5371.5371.537
Fiscal 1.0111.0111.011 5261.5371.5371.537
2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL 1.8661.8661.866 1702.0362.0362.036Fiscal 1.8661.8661.866 1702.0362.0362.036
2006 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARAO SETOR PRODUTIVO
816 1.1701.1701.1701.9861.9861.986
Fiscal 816 1.1701.1701.1701.9861.9861.986
2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃODOS SERVIÇOS DA POLÍCIATÉCNICO-CIENTÍFICA
500 0500
Fiscal 500 0500
Recursos TesouroPrograma Esfera Total Recursos Outras Fontes
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Programa
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
2102 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL2102 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL2102 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL2102 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL2102 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL2102 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL2102 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL 6.2006.2006.200 8.2568.2568.25614.45614.45614.456Fiscal 6.2006.2006.200 8.2568.2568.25614.45614.45614.456
2201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO
5.7005.7005.700 11.00011.00011.00016.70016.70016.700
Fiscal 5.7005.7005.700 11.00011.00011.00016.70016.70016.700
2301 - CENTRAL DO CIDADÃO2301 - CENTRAL DO CIDADÃO2301 - CENTRAL DO CIDADÃO2301 - CENTRAL DO CIDADÃO2301 - CENTRAL DO CIDADÃO 1.6801.6801.680 01.6801.6801.680Fiscal 1.6801.6801.680 01.6801.6801.680
2302 - DEFESA CIVIL2302 - DEFESA CIVIL2302 - DEFESA CIVIL 640 0640Fiscal 640 0640
2303 - DIREITOS HUMANOS E DEFESA DASMINORIAS
510 0510
Fiscal 510 0510
2304 - MENOS PRESO E MAIS CIDADÃO2304 - MENOS PRESO E MAIS CIDADÃO2304 - MENOS PRESO E MAIS CIDADÃO2304 - MENOS PRESO E MAIS CIDADÃO2304 - MENOS PRESO E MAIS CIDADÃO 144 0144Fiscal 144 0144
2305 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR2305 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR2305 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR2305 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR2305 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 0 1.2001.2001.2001.2001.2001.200Fiscal 0 1.2001.2001.2001.2001.2001.200
2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMAPENITENCIÁRIO
1.3351.3351.335 1.4821.4821.4822.8172.8172.817
Fiscal 1.3351.3351.335 1.4821.4821.4822.8172.8172.817
2402 - DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO EFORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE
0 2.8602.8602.8602.8602.8602.860
Seguridade 0 2.8602.8602.8602.8602.8602.860
2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ECONTROLE SOCIAL
3.7903.7903.790 90.12090.12090.12093.91093.91093.910
Seguridade 3.7903.7903.790 90.12090.12090.12093.91093.91093.910
2404 - ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EMELHORIA DA GESTÃO DA SAÚDE
200 2.0882.0882.0882.2882.2882.288
Seguridade 200 2.0882.0882.0882.2882.2882.288
Recursos TesouroPrograma Esfera Total Recursos Outras Fontes
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Programa
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA ÀSAÚDE
2.7602.7602.760 31.14831.14831.14833.90833.90833.908
Fiscal 800 3.3973.3973.3974.1974.1974.197
Seguridade 1.9601.9601.960 27.75127.75127.75129.71129.71129.711
2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA ETECNOLÓGICA DA SAÚDE
5.7205.7205.720 13.75113.75113.75119.47119.47119.471
Seguridade 5.7205.7205.720 13.75113.75113.75119.47119.47119.471
2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO 32.73032.73032.730 91.16391.16391.163123.893123.893123.893Fiscal 32.73032.73032.730 91.16391.16391.163123.893123.893123.893
2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL 860 8.2598.2598.2599.1199.1199.119Fiscal 860 8.2598.2598.2599.1199.1199.119
2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA 410 6.4816.4816.4816.8916.8916.891Fiscal 410 6.4816.4816.4816.8916.8916.891
2521 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DEINFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
510 142652
Fiscal 510 142652
2522 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ETECNOLÓGICA DO DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM
21 3051
Fiscal 21 3051
2523 - PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DERODOVIAS E OBRAS D'ARTES ESPECIAIS
15.75015.75015.750 13.38013.38013.38029.13029.13029.130
Fiscal 15.75015.75015.750 13.38013.38013.38029.13029.13029.130
2524 - RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DAMALHA RODOVIÁRIA BÁSICA
17.55617.55617.556 8.5208.5208.52026.07626.07626.076
Fiscal 17.55617.55617.556 8.5208.5208.52026.07626.07626.076
2526 - SISTEMA DE TRANSPORTEINTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - STIP
318 652970
Fiscal 318 652970
2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OTRÂNSITO
0 5.8515.8515.8515.8515.8515.851
Fiscal 0 5.8515.8515.8515.8515.8515.851
Recursos TesouroPrograma Esfera Total Recursos Outras Fontes
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Programa
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
2532 - MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA EURBANA DO ESTADO
0 570570
Fiscal 0 570570
2533 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EREESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO DETRAN
0 3.1803.1803.1803.1803.1803.180
Fiscal 0 3.1803.1803.1803.1803.1803.180
2534 - REINTEGRAÇÃO E REABILITAÇÃO DECONDUTORES E INFRATORES CONTUMAZES
0 1010
Fiscal 0 1010
2535 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOSDO DETRAN
0 280280
Fiscal 0 280280
2541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃODOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS
200 0200
Fiscal 200 0200
2601 - APOIO À TERCEIRA IDADE E AOPORTADOR DE DEFICIÊNCIA
263 149412
Seguridade 263 149412
2602 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS2602 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS2602 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS2602 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS2602 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS2602 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS2602 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS 2.5312.5312.531 02.5312.5312.531Seguridade 2.5312.5312.531 02.5312.5312.531
2603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA2603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA2603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA2603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA2603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA2603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA2603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA2603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA2603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA 672 1.2901.2901.2901.9621.9621.962Seguridade 672 1.2901.2901.2901.9621.9621.962
2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE 436 9031.3391.3391.339Seguridade 436 9031.3391.3391.339
2605 - ATENÇÃO AOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DERISCO
190 0190
Seguridade 190 0190
2606 - COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS2606 - COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS2606 - COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS2606 - COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS2606 - COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS2606 - COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS2606 - COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 60.46360.46360.463 20.90020.90020.90081.36381.36381.363Seguridade 60.46360.46360.463 20.90020.90020.90081.36381.36381.363
Recursos TesouroPrograma Esfera Total Recursos Outras Fontes
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Programa
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
2607 - DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO2607 - DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO2607 - DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO2607 - DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO2607 - DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO 5.4385.4385.438 23.05923.05923.05928.49728.49728.497Seguridade 5.4385.4385.438 23.05923.05923.05928.49728.49728.497
2608 - EVENTOS PROMOCIONAIS DEASSISTÊNCIA SOCIAL
72 072
Seguridade 72 072
2610 - HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA2610 - HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA2610 - HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA2610 - HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA2610 - HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA 15.00015.00015.000 27.55327.55327.55342.55342.55342.553Seguridade 15.00015.00015.000 27.55327.55327.55342.55342.55342.553
2611 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOSPROGRAMAS SOCIAIS
193 106299
Seguridade 193 106299
2612 - PROTAGONISMO COMUNITÁRIO2612 - PROTAGONISMO COMUNITÁRIO2612 - PROTAGONISMO COMUNITÁRIO2612 - PROTAGONISMO COMUNITÁRIO2612 - PROTAGONISMO COMUNITÁRIO 5 8590Seguridade 5 8590
2613 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
4.2904.2904.290 04.2904.2904.290
Seguridade 4.2904.2904.290 04.2904.2904.290
2614 - REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS DEGESTÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICASOCIAL
108 0108
Seguridade 108 0108
2615 - REESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOSCOMUNITÁRIOS
530 0530
Seguridade 530 0530
2616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA2616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA2616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA2616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA2616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA 15.35515.35515.355 23.88723.88723.88739.24239.24239.242Seguridade 15.35515.35515.355 23.88723.88723.88739.24239.24239.242
2617 - TRIBUTO AO CIDADÃO2617 - TRIBUTO AO CIDADÃO2617 - TRIBUTO AO CIDADÃO2617 - TRIBUTO AO CIDADÃO2617 - TRIBUTO AO CIDADÃO 1.1821.1821.182 1.1601.1601.1602.3422.3422.342Seguridade 1.1821.1821.182 1.1601.1601.1602.3422.3422.342
2621 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AOADOLESCENTE
1.5001.5001.500 6.2606.2606.2607.7607.7607.760
Seguridade 1.5001.5001.500 6.2606.2606.2607.7607.7607.760
2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO 100 3.3003.3003.3003.4003.4003.400Fiscal 100 3.3003.3003.3003.4003.4003.400
Recursos TesouroPrograma Esfera Total Recursos Outras Fontes
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Programa
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
2702 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE ADUTORAS E CANAIS
2.3902.3902.390 43.50043.50043.50045.89045.89045.890
Fiscal 2.3902.3902.390 43.50043.50043.50045.89045.89045.890
2703 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES
1.3321.3321.332 24.91924.91924.91926.25126.25126.251
Fiscal 1.3321.3321.332 24.91924.91924.91926.25126.25126.251
2704 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE POÇOS, DESSALINIZADORESE CISTERNAS
4.1704.1704.170 4.8204.8204.8208.9908.9908.990
Fiscal 4.1704.1704.170 4.8204.8204.8208.9908.9908.990
2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 1.4781.4781.478 10.98210.98210.98212.46012.46012.460Fiscal 1.4781.4781.478 10.98210.98210.98212.46012.46012.460
2706 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOSHIDROAGRÍCOLAS
430 10.60010.60010.60011.03011.03011.030
Fiscal 430 10.60010.60010.60011.03011.03011.030
2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAINFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
110 9901.1001.1001.100
Fiscal 110 9901.1001.1001.100
2708 - PEQUENOS SISTEMAS DEABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNITÁRIOS
670 3.2103.2103.2103.8803.8803.880
Fiscal 670 3.2103.2103.2103.8803.8803.880
2709 - PESQUISA DE RECURSOS HÍDRICOS2709 - PESQUISA DE RECURSOS HÍDRICOS2709 - PESQUISA DE RECURSOS HÍDRICOS2709 - PESQUISA DE RECURSOS HÍDRICOS2709 - PESQUISA DE RECURSOS HÍDRICOS 150 2.3922.3922.3922.5422.5422.542Fiscal 150 2.3922.3922.3922.5422.5422.542
2710 - REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DASECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
62 062
Fiscal 62 062
2711 - RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DECANAIS NATURAIS
290 2.5002.5002.5002.7902.7902.790
Fiscal 290 2.5002.5002.5002.7902.7902.790
2712 - REUSO DE ÁGUAS2712 - REUSO DE ÁGUAS2712 - REUSO DE ÁGUAS2712 - REUSO DE ÁGUAS2712 - REUSO DE ÁGUAS 75 8.1008.1008.1008.1758.1758.175Fiscal 75 8.1008.1008.1008.1758.1758.175
Recursos TesouroPrograma Esfera Total Recursos Outras Fontes
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Programa
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
2713 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL E CONVÍVIO COM O SEMI-ÁRIDOPOTIGUAR
1.2001.2001.200 1.8001.8001.8003.0003.0003.000
Fiscal 1.2001.2001.200 1.8001.8001.8003.0003.0003.000
2731 - ÁGUA POTÁVEL2731 - ÁGUA POTÁVEL2731 - ÁGUA POTÁVEL2731 - ÁGUA POTÁVEL2731 - ÁGUA POTÁVEL2731 - ÁGUA POTÁVEL 50 558608Fiscal 50 558608
2732 - ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DOINSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS
182 804986
Fiscal 182 804986
2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO 445 333778Fiscal 445 333778
2802 - MARKETING TURÍSTICO DO RIO GRANDEDO NORTE
1.5281.5281.528 6502.1782.1782.178
Fiscal 1.5281.5281.528 6502.1782.1782.178
2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOTURISMO - PRODETUR
12.61612.61612.616 64.10164.10164.10176.71776.71776.717
Fiscal 12.61612.61612.616 64.10164.10164.10176.71776.71776.717
2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DOPRODUTO TURÍSTICO
727 270997
Fiscal 727 270997
3101 - APOIO À RECUPERAÇÃO DEECOSSISTEMAS
0 280280
Fiscal 0 280280
3102 - CRÉDITO FUNDIÁRIO E COMBATE ÀPOBREZA RURAL
0 24.12124.12124.12124.12124.12124.121
Fiscal 0 24.12124.12124.12124.12124.12124.121
3103 - DEMARCAÇÃO DE LIMITESINTERMUNICIPAIS
0 8080
Fiscal 0 8080
Recursos TesouroPrograma Esfera Total Recursos Outras Fontes
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Programa
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
3104 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTOINSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOSFUNDIÁRIOS E DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA
0 270270
Fiscal 0 270270
3105 - PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIAE APOIO AO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIADO ESTADO DO RN - PROFARA
0 4.1794.1794.1794.1794.1794.179
Fiscal 0 4.1794.1794.1794.1794.1794.179
3201 - REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOSSERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
1.5001.5001.500 01.5001.5001.500
Fiscal 1.5001.5001.500 01.5001.5001.500
Total 1.058.9211.058.9211.058.9211.058.9211.058.9212.926.7622.926.7622.926.7622.926.7622.926.7623.985.6833.985.6833.985.6833.985.6833.985.6832.209.0482.209.0482.209.0482.209.0482.209.048
717.714717.714717.714FiscalSeguridade 470.454470.454470.454
588.467588.467588.4672.797.5152.797.5152.797.5152.797.5152.797.5151.188.1681.188.1681.188.1681.188.1681.188.168
Recursos TesouroSub-Função Esfera Total Recursos Outras Fontes
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Subfunção R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
031 - Ação Legislativa031 - Ação Legislativa031 - Ação Legislativa031 - Ação Legislativa031 - Ação Legislativa 109.666109.666109.666 109.666109.666109.666 0Fiscal 109.666109.666109.666 0109.666109.666109.666
032 - Controle Externo032 - Controle Externo032 - Controle Externo 26.94126.94126.941 26.10826.10826.108 833Fiscal 26.10826.10826.108 83326.94126.94126.941
061 - Ação Judiciária061 - Ação Judiciária061 - Ação Judiciária061 - Ação Judiciária061 - Ação Judiciária061 - Ação Judiciária061 - Ação Judiciária 180.565180.565180.565 176.520176.520176.520 4.0454.0454.045Fiscal 176.520176.520176.520 4.0454.0454.045180.565180.565180.565
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário 72.23972.23972.239 71.76171.76171.761 478Fiscal 71.76171.76171.761 47872.23972.23972.239
121 - Planejamento e Orçamento121 - Planejamento e Orçamento121 - Planejamento e Orçamento121 - Planejamento e Orçamento121 - Planejamento e Orçamento 2.1682.1682.168 1.9501.9501.950 218Fiscal 1.9501.9501.950 2182.1682.1682.168
122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral 1.108.3341.108.3341.108.3341.108.3341.108.334 870.469870.469870.469 237.865237.865237.865Fiscal 570.243570.243570.243 117.507117.507117.507687.750687.750687.750Seguridade 300.226300.226300.226 120.358120.358120.358420.584420.584420.584
123 - Administração Financeira123 - Administração Financeira123 - Administração Financeira123 - Administração Financeira123 - Administração Financeira 100 0 100Seguridade 0 100100
124 - Controle Interno124 - Controle Interno124 - Controle Interno 1.4221.4221.422 1.4221.4221.422 0Fiscal 1.4221.4221.422 01.4221.4221.422
125 - Normatização e Fiscalização125 - Normatização e Fiscalização125 - Normatização e Fiscalização125 - Normatização e Fiscalização125 - Normatização e Fiscalização125 - Normatização e Fiscalização125 - Normatização e Fiscalização 674 674 0Fiscal 674 0674
126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação 6.8696.8696.869 2.1912.1912.191 4.6784.6784.678Fiscal 2.1912.1912.191 4.6784.6784.6786.8696.8696.869
127 - Ordenamento Territorial127 - Ordenamento Territorial127 - Ordenamento Territorial 4.2154.2154.215 274 3.9413.9413.941Fiscal 274 3.9413.9413.9414.2154.2154.215
128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos 30.58130.58130.581 4.1114.1114.111 26.47026.47026.470Fiscal 1.5351.5351.535 12.40412.40412.40413.93913.93913.939Seguridade 2.5762.5762.576 14.06614.06614.06616.64216.64216.642
129 - Administração de Receitas129 - Administração de Receitas129 - Administração de Receitas129 - Administração de Receitas129 - Administração de Receitas 12.16012.16012.160 3.6603.6603.660 8.5008.5008.500Fiscal 3.6603.6603.660 8.5008.5008.50012.16012.16012.160
131 - Comunicação Social131 - Comunicação Social131 - Comunicação Social131 - Comunicação Social131 - Comunicação Social 13.13413.13413.134 13.11913.11913.119 15Fiscal 13.11913.11913.119 1513.13413.13413.134
181 - Policiamento181 - Policiamento181 - Policiamento 29.61729.61729.617 18.22318.22318.223 11.39411.39411.394Fiscal 18.22318.22318.223 11.39411.39411.39429.61729.61729.617
182 - Defesa Civil182 - Defesa Civil182 - Defesa Civil 11.41811.41811.418 11.41811.41811.418 0Fiscal 11.41811.41811.418 011.41811.41811.418
241 - Assistência ao Idoso241 - Assistência ao Idoso241 - Assistência ao Idoso241 - Assistência ao Idoso241 - Assistência ao Idoso 219 205 14Seguridade 205 14219
242 - Assistência ao Portador de Deficiência242 - Assistência ao Portador de Deficiência242 - Assistência ao Portador de Deficiência242 - Assistência ao Portador de Deficiência242 - Assistência ao Portador de Deficiência242 - Assistência ao Portador de Deficiência242 - Assistência ao Portador de Deficiência 529 469 60Fiscal 320 0320Seguridade 149 60209
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente243 - Assistência à Criança e ao Adolescente243 - Assistência à Criança e ao Adolescente243 - Assistência à Criança e ao Adolescente243 - Assistência à Criança e ao Adolescente243 - Assistência à Criança e ao Adolescente243 - Assistência à Criança e ao Adolescente243 - Assistência à Criança e ao Adolescente243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 11.72411.72411.724 3.3863.3863.386 8.3388.3388.338Seguridade 3.3863.3863.386 8.3388.3388.33811.72411.72411.724
244 - Assistência Comunitária244 - Assistência Comunitária244 - Assistência Comunitária244 - Assistência Comunitária244 - Assistência Comunitária244 - Assistência Comunitária244 - Assistência Comunitária 93.95193.95193.951 40.02940.02940.029 53.92253.92253.922Fiscal 600 0600Seguridade 39.42939.42939.429 53.92253.92253.92293.35193.35193.351
271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica 446.814446.814446.814 265.298265.298265.298 181.516181.516181.516
Recursos TesouroSub-Função Esfera Total Recursos Outras Fontes
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Subfunção R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
Seguridade 265.298265.298265.298 181.516181.516181.516446.814446.814446.814
301 - Atenção Básica301 - Atenção Básica301 - Atenção Básica301 - Atenção Básica301 - Atenção Básica301 - Atenção Básica301 - Atenção Básica 1.5901.5901.590 1.5901.5901.590 0Seguridade 1.5901.5901.590 01.5901.5901.590
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.24420.24420.244 8.1208.1208.120 12.12412.12412.124Fiscal 2.2002.2002.200 02.2002.2002.200Seguridade 5.9205.9205.920 12.12412.12412.12418.04418.04418.044
303 - Suporte Profilático e Terapêutico303 - Suporte Profilático e Terapêutico303 - Suporte Profilático e Terapêutico303 - Suporte Profilático e Terapêutico303 - Suporte Profilático e Terapêutico303 - Suporte Profilático e Terapêutico303 - Suporte Profilático e Terapêutico 41.96241.96241.962 24.30024.30024.300 17.66217.66217.662Fiscal 800 3.4073.4073.4074.2074.2074.207Seguridade 23.50023.50023.500 14.25514.25514.25537.75537.75537.755
304 - Vigilância Sanitária304 - Vigilância Sanitária304 - Vigilância Sanitária304 - Vigilância Sanitária304 - Vigilância Sanitária304 - Vigilância Sanitária304 - Vigilância Sanitária 3.7153.7153.715 0 3.7153.7153.715Seguridade 0 3.7153.7153.7153.7153.7153.715
305 - Vigilância Epidemiológica305 - Vigilância Epidemiológica305 - Vigilância Epidemiológica305 - Vigilância Epidemiológica305 - Vigilância Epidemiológica305 - Vigilância Epidemiológica305 - Vigilância Epidemiológica 12.64012.64012.640 430 12.21012.21012.210Seguridade 430 12.21012.21012.21012.64012.64012.640
306 - Alimentação e Nutrição306 - Alimentação e Nutrição306 - Alimentação e Nutrição306 - Alimentação e Nutrição306 - Alimentação e Nutrição306 - Alimentação e Nutrição306 - Alimentação e Nutrição 90.29890.29890.298 60.60460.60460.604 29.69429.69429.694Fiscal 141 8.7948.7948.7948.9358.9358.935Seguridade 60.46360.46360.463 20.90020.90020.90081.36381.36381.363
333 - Empregabilidade333 - Empregabilidade333 - Empregabilidade 26.31526.31526.315 13.18013.18013.180 13.13513.13513.135Seguridade 13.18013.18013.180 13.13513.13513.13526.31526.31526.315
334 - Fomento ao Trabalho334 - Fomento ao Trabalho334 - Fomento ao Trabalho 227 27 200Seguridade 27 200227
361 - Ensino Fundamental361 - Ensino Fundamental361 - Ensino Fundamental 262.519262.519262.519 243.715243.715243.715 18.80418.80418.804Fiscal 243.715243.715243.715 18.80418.80418.804262.519262.519262.519
362 - Ensino Médio362 - Ensino Médio362 - Ensino Médio362 - Ensino Médio362 - Ensino Médio 52.23652.23652.236 42.33642.33642.336 9.9009.9009.900Fiscal 42.33642.33642.336 9.9009.9009.90052.23652.23652.236
363 - Ensino Profissional363 - Ensino Profissional363 - Ensino Profissional 4.0484.0484.048 470 3.5783.5783.578Fiscal 470 3.5783.5783.5784.0484.0484.048
364 - Ensino Superior364 - Ensino Superior364 - Ensino Superior 4.7734.7734.773 1.5651.5651.565 3.2083.2083.208Fiscal 1.5651.5651.565 3.2083.2083.2084.7734.7734.773
365 - Educação Infantil365 - Educação Infantil365 - Educação Infantil365 - Educação Infantil365 - Educação Infantil 1.1931.1931.193 1.1931.1931.193 0Fiscal 1.1931.1931.193 01.1931.1931.193
367 - Educação Especial367 - Educação Especial367 - Educação Especial367 - Educação Especial367 - Educação Especial 22.62122.62122.621 21.74021.74021.740 881Fiscal 21.74021.74021.740 88122.62122.62122.621
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2.7202.7202.720 862 1.8581.8581.858Fiscal 862 1.8581.8581.8582.7202.7202.720
392 - Difusão Cultural392 - Difusão Cultural392 - Difusão Cultural392 - Difusão Cultural392 - Difusão Cultural 3.9533.9533.953 953 3.0003.0003.000Fiscal 953 3.0003.0003.0003.9533.9533.953
421 - Custódia e Reintegração Social421 - Custódia e Reintegração Social421 - Custódia e Reintegração Social421 - Custódia e Reintegração Social421 - Custódia e Reintegração Social421 - Custódia e Reintegração Social421 - Custódia e Reintegração Social 7.0787.0787.078 5.8965.8965.896 1.1821.1821.182Fiscal 5.8965.8965.896 1.1821.1821.1827.0787.0787.078
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 5.8915.8915.891 4.3524.3524.352 1.5391.5391.539Fiscal 4.3524.3524.352 1.5391.5391.5395.8915.8915.891
451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana 123.076123.076123.076 31.19731.19731.197 91.87991.87991.879Fiscal 31.19731.19731.197 91.87991.87991.879123.076123.076123.076
452 - Serviços Urbanos452 - Serviços Urbanos452 - Serviços Urbanos452 - Serviços Urbanos452 - Serviços Urbanos 285 230 55Fiscal 230 55285
Recursos TesouroSub-Função Esfera Total Recursos Outras Fontes
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Subfunção R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
511 - Saneamento Básico Rural511 - Saneamento Básico Rural511 - Saneamento Básico Rural511 - Saneamento Básico Rural511 - Saneamento Básico Rural 16.77116.77116.771 1.2301.2301.230 15.54115.54115.541Seguridade 1.2301.2301.230 15.54115.54115.54116.77116.77116.771
512 - Saneamento Básico Urbano512 - Saneamento Básico Urbano512 - Saneamento Básico Urbano512 - Saneamento Básico Urbano512 - Saneamento Básico Urbano 38.33638.33638.336 718 37.61837.61837.618Fiscal 718 37.61837.61837.61838.33638.33638.336
541 - Preservação e Conservação Ambiental541 - Preservação e Conservação Ambiental541 - Preservação e Conservação Ambiental541 - Preservação e Conservação Ambiental541 - Preservação e Conservação Ambiental541 - Preservação e Conservação Ambiental541 - Preservação e Conservação Ambiental 9.6269.6269.626 704 8.9228.9228.922Fiscal 704 8.9228.9228.9229.6269.6269.626
542 - Controle Ambiental542 - Controle Ambiental542 - Controle Ambiental 714 197 517Fiscal 197 517714
543 - Recuperação de Áreas Degradadas543 - Recuperação de Áreas Degradadas543 - Recuperação de Áreas Degradadas543 - Recuperação de Áreas Degradadas543 - Recuperação de Áreas Degradadas543 - Recuperação de Áreas Degradadas543 - Recuperação de Áreas Degradadas 620 95 525Fiscal 95 525620
544 - Recursos Hídricos544 - Recursos Hídricos544 - Recursos Hídricos544 - Recursos Hídricos544 - Recursos Hídricos 137.656137.656137.656 13.91713.91713.917 123.739123.739123.739Fiscal 13.91713.91713.917 123.739123.739123.739137.656137.656137.656
545 - Meteorologia545 - Meteorologia545 - Meteorologia 42 25 17Fiscal 25 1742
571 - Desenvolvimento Científico571 - Desenvolvimento Científico571 - Desenvolvimento Científico571 - Desenvolvimento Científico571 - Desenvolvimento Científico 592 0 592Fiscal 0 592592
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 8.2478.2478.247 2.3482.3482.348 5.8995.8995.899Fiscal 2.3482.3482.348 5.8995.8995.8998.2478.2478.247
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 5.7225.7225.722 2.8582.8582.858 2.8642.8642.864Fiscal 2.8582.8582.858 2.8642.8642.8645.7225.7225.722
601 - Promoção da Produção Vegetal601 - Promoção da Produção Vegetal601 - Promoção da Produção Vegetal601 - Promoção da Produção Vegetal601 - Promoção da Produção Vegetal601 - Promoção da Produção Vegetal601 - Promoção da Produção Vegetal 1.8691.8691.869 1.1721.1721.172 697Fiscal 1.1721.1721.172 6971.8691.8691.869
602 - Promoção da Produção Animal602 - Promoção da Produção Animal602 - Promoção da Produção Animal602 - Promoção da Produção Animal602 - Promoção da Produção Animal602 - Promoção da Produção Animal602 - Promoção da Produção Animal 2.4532.4532.453 588 1.8651.8651.865Fiscal 588 1.8651.8651.8652.4532.4532.453
603 - Defesa Sanitária Vegetal603 - Defesa Sanitária Vegetal603 - Defesa Sanitária Vegetal603 - Defesa Sanitária Vegetal603 - Defesa Sanitária Vegetal 991 180 811Fiscal 180 811991
604 - Defesa Sanitária Animal604 - Defesa Sanitária Animal604 - Defesa Sanitária Animal604 - Defesa Sanitária Animal604 - Defesa Sanitária Animal 1.6451.6451.645 360 1.2851.2851.285Fiscal 360 1.2851.2851.2851.6451.6451.645
605 - Abastecimento605 - Abastecimento605 - Abastecimento 5.0975.0975.097 3.0963.0963.096 2.0012.0012.001Fiscal 3.0963.0963.096 2.0012.0012.0015.0975.0975.097
606 - Extensão Rural606 - Extensão Rural606 - Extensão Rural606 - Extensão Rural606 - Extensão Rural 4.4984.4984.498 600 3.8983.8983.898Fiscal 600 3.8983.8983.8984.4984.4984.498
607 - Irrigação607 - Irrigação607 - Irrigação607 - Irrigação607 - Irrigação 4.0364.0364.036 370 3.6663.6663.666Fiscal 370 3.6663.6663.6664.0364.0364.036
631 - Reforma Agrária631 - Reforma Agrária631 - Reforma Agrária631 - Reforma Agrária631 - Reforma Agrária 28.82028.82028.820 0 28.82028.82028.820Fiscal 0 28.82028.82028.82028.82028.82028.820
661 - Promoção Industrial661 - Promoção Industrial661 - Promoção Industrial661 - Promoção Industrial661 - Promoção Industrial 87.32887.32887.328 87.32887.32887.328 0Fiscal 87.32887.32887.328 087.32887.32887.328
662 - Produção Industrial662 - Produção Industrial662 - Produção Industrial662 - Produção Industrial662 - Produção Industrial 606 606 0Fiscal 606 0606
691 - Promoção Comercial691 - Promoção Comercial691 - Promoção Comercial691 - Promoção Comercial691 - Promoção Comercial 1.2731.2731.273 1.2731.2731.273 0Fiscal 1.2731.2731.273 01.2731.2731.273
692 - Comercialização692 - Comercialização692 - Comercialização692 - Comercialização692 - Comercialização 105 105 0Seguridade 105 0105
Recursos TesouroSub-Função Esfera Total Recursos Outras Fontes
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Subfunção R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
693 - Comércio Exterior693 - Comércio Exterior693 - Comércio Exterior693 - Comércio Exterior693 - Comércio Exterior 600 600 0Fiscal 600 0600
695 - Turismo695 - Turismo695 - Turismo 26.58826.58826.588 10.48110.48110.481 16.10716.10716.107Fiscal 10.48110.48110.481 16.10716.10716.10726.58826.58826.588
752 - Energia Elétrica752 - Energia Elétrica752 - Energia Elétrica752 - Energia Elétrica752 - Energia Elétrica 3.1473.1473.147 1.5521.5521.552 1.5951.5951.595Fiscal 1.5521.5521.552 1.5951.5951.5953.1473.1473.147
753 - Petróleo753 - Petróleo753 - Petróleo753 - Petróleo753 - Petróleo 5.0405.0405.040 79 4.9614.9614.961Fiscal 79 4.9614.9614.9615.0405.0405.040
781 - Transporte Aéreo781 - Transporte Aéreo781 - Transporte Aéreo781 - Transporte Aéreo781 - Transporte Aéreo 652 510 142Fiscal 510 142652
782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário 66.37066.37066.370 38.32538.32538.325 28.04528.04528.045Fiscal 38.32538.32538.325 28.04528.04528.04566.37066.37066.370
812 - Desporto Comunitário812 - Desporto Comunitário812 - Desporto Comunitário812 - Desporto Comunitário812 - Desporto Comunitário 1.1441.1441.144 668 476Fiscal 668 4761.1441.1441.144
813 - Lazer813 - Lazer813 - Lazer 1.9791.9791.979 672 1.3071.3071.307Fiscal 672 1.3071.3071.3071.9791.9791.979
843 - Serviço da Dívida Interna843 - Serviço da Dívida Interna843 - Serviço da Dívida Interna843 - Serviço da Dívida Interna843 - Serviço da Dívida Interna843 - Serviço da Dívida Interna843 - Serviço da Dívida Interna 182.097182.097182.097 182.097182.097182.097 0Fiscal 182.097182.097182.097 0182.097182.097182.097
844 - Serviço da Dívida Externa844 - Serviço da Dívida Externa844 - Serviço da Dívida Externa844 - Serviço da Dívida Externa844 - Serviço da Dívida Externa844 - Serviço da Dívida Externa844 - Serviço da Dívida Externa 14.62114.62114.621 14.62114.62114.621 0Fiscal 14.62114.62114.621 014.62114.62114.621
845 - Transferências845 - Transferências845 - Transferências845 - Transferências845 - Transferências 440.698440.698440.698 440.698440.698440.698 0Fiscal 440.698440.698440.698 0440.698440.698440.698
846 - Outros Encargos Especiais846 - Outros Encargos Especiais846 - Outros Encargos Especiais 28.99228.99228.992 28.99228.99228.992 0Fiscal 28.99228.99228.992 028.99228.99228.992
999 - Reserva de Contingência999 - Reserva de Contingência999 - Reserva de Contingência999 - Reserva de Contingência999 - Reserva de Contingência 5.9845.9845.984 5.9845.9845.984 0Fiscal 5.9845.9845.984 05.9845.9845.984
Total 3.985.6833.985.6833.985.6833.985.6833.985.683 2.926.7622.926.7622.926.7622.926.7622.926.762 1.058.9211.058.9211.058.9211.058.9211.058.921
Fiscal
Seguridade
2.797.5152.797.5152.797.5152.797.5152.797.515 2.209.0482.209.0482.209.0482.209.0482.209.048 588.467588.467588.467
1.188.1681.188.1681.188.1681.188.1681.188.168 717.714717.714717.714 470.454470.454470.454
Recursos TesouroÓrgão Esfera Total Recursos Outras Fontes
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Modalidade R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
4.0514.0514.051 3424.3934.3934.39320 - Transferências à União20 - Transferências à União20 - Transferências à União20 - Transferências à União20 - Transferências à União20 - Transferências à União20 - Transferências à União20 - Transferências à União20 - Transferências à UniãoFiscal 3.7213.7213.721 3424.0634.0634.063Seguridade 330 0330
24 02430 - Transferências à Estados e ao Distrito Federal30 - Transferências à Estados e ao Distrito Federal30 - Transferências à Estados e ao Distrito Federal30 - Transferências à Estados e ao Distrito Federal30 - Transferências à Estados e ao Distrito Federal30 - Transferências à Estados e ao Distrito Federal30 - Transferências à Estados e ao Distrito FederalSeguridade 24 024
453.213453.213453.213 10.88910.88910.889464.102464.102464.10240 - Transferências à Municípios40 - Transferências à Municípios40 - Transferências à Municípios40 - Transferências à Municípios40 - Transferências à Municípios40 - Transferências à Municípios40 - Transferências à Municípios40 - Transferências à Municípios40 - Transferências à MunicípiosFiscal 449.393449.393449.393 4.0244.0244.024453.417453.417453.417Seguridade 3.8203.8203.820 6.8656.8656.86510.68510.68510.685
40.83440.83440.834 38.88338.88338.88379.71779.71779.71750 - Transferências à Instituições Privadas semFins Lucrativos
Fiscal 17.45017.45017.450 12.66412.66412.66430.11430.11430.114Seguridade 23.38423.38423.384 26.21926.21926.21949.60349.60349.603
12.85012.85012.850 6.4606.4606.46019.31019.31019.31060 - Transferências à Instituições Privadas comFins Lucrativos
Fiscal 50 75125Seguridade 12.80012.80012.800 6.3856.3856.38519.18519.18519.185
0 7.1257.1257.1257.1257.1257.12580 - Transferências à Outras Esferas de Poder80 - Transferências à Outras Esferas de Poder80 - Transferências à Outras Esferas de Poder80 - Transferências à Outras Esferas de Poder80 - Transferências à Outras Esferas de Poder80 - Transferências à Outras Esferas de Poder80 - Transferências à Outras Esferas de PoderFiscal 0 7.1257.1257.1257.1257.1257.125
2.409.8062.409.8062.409.8062.409.8062.409.806 995.222995.222995.2223.405.0283.405.0283.405.0283.405.0283.405.02890 - Aplicações Diretas90 - Aplicações Diretas90 - Aplicações Diretas90 - Aplicações Diretas90 - Aplicações DiretasFiscal 1.732.4501.732.4501.732.4501.732.4501.732.450 564.237564.237564.2372.296.6872.296.6872.296.6872.296.6872.296.687Seguridade 677.356677.356677.356 430.985430.985430.9851.108.3411.108.3411.108.3411.108.3411.108.341
5.9845.9845.984 05.9845.9845.98499 - A Definir99 - A Definir99 - A DefinirFiscal 5.9845.9845.984 05.9845.9845.984
Total
Seguridade
Fiscal
3.985.6833.985.6833.985.6833.985.6833.985.683 2.926.7622.926.7622.926.7622.926.7622.926.762 1.058.9211.058.9211.058.9211.058.9211.058.921
2.797.5152.797.5152.797.5152.797.5152.797.515 2.209.0482.209.0482.209.0482.209.0482.209.048 588.467588.467588.467
1.188.1681.188.1681.188.1681.188.1681.188.168 717.714717.714717.714 470.454470.454470.454
Recursos TesouroFonte Esfera Total Recursos Outras Fontes
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 2.534.1002.534.1002.534.1002.534.1002.534.100 02.534.1002.534.1002.534.1002.534.1002.534.100Fiscal 1.837.8861.837.8861.837.8861.837.8861.837.886 01.837.8861.837.8861.837.8861.837.8861.837.886Seguridade 696.214696.214696.214 0696.214696.214696.214
102 - Participação da Receita da Cota-parte doCIDE
33.30633.30633.306 033.30633.30633.306
Fiscal 33.30633.30633.306 033.30633.30633.306104 - Cota-Parte do FUNDEF104 - Cota-Parte do FUNDEF104 - Cota-Parte do FUNDEF104 - Cota-Parte do FUNDEF104 - Cota-Parte do FUNDEF 188.856188.856188.856 0188.856188.856188.856
Fiscal 188.856188.856188.856 0188.856188.856188.856113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação 0 8.7658.7658.7658.7658.7658.765
Fiscal 0 8.7658.7658.7658.7658.7658.765121 - Indenização pela Produção doXisto,Petróleo e Gás
170.500170.500170.500 0170.500170.500170.500
Fiscal 149.000149.000149.000 0149.000149.000149.000Seguridade 21.50021.50021.500 021.50021.50021.500
146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda 0 229.746229.746229.746229.746229.746229.746Fiscal 0 214.093214.093214.093214.093214.093214.093Seguridade 0 15.65315.65315.65315.65315.65315.653
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda 0 38.28838.28838.28838.28838.28838.288Fiscal 0 15.22915.22915.22915.22915.22915.229Seguridade 0 23.05923.05923.05923.05923.05923.059
150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados 0 47.58947.58947.58947.58947.58947.589Fiscal 0 13.95413.95413.95413.95413.95413.954Seguridade 0 33.63533.63533.63533.63533.63533.635
160 - Recursos do SUS160 - Recursos do SUS160 - Recursos do SUS 0 86.00086.00086.00086.00086.00086.000Seguridade 0 86.00086.00086.00086.00086.00086.000
181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios 0 293.428293.428293.428293.428293.428293.428Fiscal 0 201.175201.175201.175201.175201.175201.175Seguridade 0 92.25392.25392.25392.25392.25392.253
190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos 0 63.49363.49363.49363.49363.49363.493Fiscal 0 33.93833.93833.93833.93833.93833.938Seguridade 0 29.55529.55529.55529.55529.55529.555
250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 0 238.472238.472238.472238.472238.472238.472Fiscal 0 56.94556.94556.94556.94556.94556.945Seguridade 0 181.527181.527181.527181.527181.527181.527
281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios 0 50.58050.58050.58050.58050.58050.580Fiscal 0 42.40842.40842.40842.40842.40842.408Seguridade 0 8.1728.1728.1728.1728.1728.172
290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos 0 2.5602.5602.5602.5602.5602.560Fiscal 0 1.9601.9601.9601.9601.9601.960Seguridade 0 600600
Total 1.058.9211.058.9211.058.9211.058.9211.058.9212.926.7622.926.7622.926.7622.926.7622.926.7623.985.6833.985.6833.985.6833.985.6833.985.6832.209.0482.209.0482.209.0482.209.0482.209.048
717.714717.714717.714FiscalSeguridade 470.454470.454470.454
588.467588.467588.4672.797.5152.797.5152.797.5152.797.5152.797.5151.188.1681.188.1681.188.1681.188.1681.188.168
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S D E S P E S A S D E C A P I T A L
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração FinanceiraDemonstrativo da Despesa por Poder e Órgão R$ 1.000,00
SIAF/RN
Poder
Ano Base: 2005
Órgão Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Poder Legislativo 136.651136.651136.651 100.828100.828100.828 0 33.64833.64833.648 2.1752.1752.175 0 001000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa 109.710109.710109.710 78.02078.02078.020 0 30.23430.23430.234 1.4561.4561.456 0 0
Fiscal 109.710109.710109.710 78.02078.02078.020 0 30.23430.23430.234 1.4561.4561.456 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 105.710105.710105.710 78.02078.02078.020 0 27.69027.69027.690 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 4.0004.0004.000 0 0 2.5442.5442.544 1.4561.4561.456 0 0
02000 - Tribunal de Contas02000 - Tribunal de Contas02000 - Tribunal de Contas 26.94126.94126.941 22.80822.80822.808 0 3.4143.4143.414 719 0 0Fiscal 26.94126.94126.941 22.80822.80822.808 0 3.4143.4143.414 719 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 25.69825.69825.698 22.80822.80822.808 0 2.8902.8902.890 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 410 0 0 0 410 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados 355 0 0 261 94 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios 478 0 0 263 215 0 0
Poder JudiciárioPoder JudiciárioPoder Judiciário 274.610274.610274.610 243.680243.680243.680 0 19.08519.08519.085 11.84411.84411.844 1 004000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça 209.602209.602209.602 185.892185.892185.892 0 16.84516.84516.845 6.8656.8656.865 0 0
Fiscal 209.602209.602209.602 185.892185.892185.892 0 16.84516.84516.845 6.8656.8656.865 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 202.892202.892202.892 185.892185.892185.892 0 15.00015.00015.000 2.0002.0002.000 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 1.0001.0001.000 0 0 0 1.0001.0001.000 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados 5.2505.2505.250 0 0 1.4451.4451.445 3.8053.8053.805 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos 460 0 0 400 60 0 0
14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça 65.00865.00865.008 57.78857.78857.788 0 2.2402.2402.240 4.9794.9794.979 1 0Fiscal 65.00865.00865.008 57.78857.78857.788 0 2.2402.2402.240 4.9794.9794.979 1 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 60.83060.83060.830 57.78857.78857.788 0 1.5421.5421.542 1.5001.5001.500 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 3.7003.7003.700 0 0 361 3.3393.3393.339 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados 460 0 0 319 140 1 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios 18 0 0 18 0 0 0
Poder Executivo 3.574.4223.574.4223.574.4223.574.4223.574.422 1.222.6131.222.6131.222.6131.222.6131.222.613 74.22274.22274.222 1.376.6711.376.6711.376.6711.376.6711.376.671 613.509613.509613.509 158.415158.415158.415 123.008123.008123.00811000 - Governadoria11000 - Governadoria11000 - Governadoria 59.16459.16459.164 33.01333.01333.013 0 24.42524.42524.425 1.7101.7101.710 16 0
Fiscal 58.53058.53058.530 33.01333.01333.013 0 23.79123.79123.791 1.7101.7101.710 16 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 54.14054.14054.140 32.40632.40632.406 0 21.47321.47321.473 261 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 1.5361.5361.536 0 0 283 1.2371.2371.237 16 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 2.8542.8542.854 607 0 2.0352.0352.035 212 0 0
Seguridade 634 0 0 634 0 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S D E S P E S A S D E C A P I T A L
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração FinanceiraDemonstrativo da Despesa por Poder e Órgão R$ 1.000,00
SIAF/RN
Poder
Ano Base: 2005
Órgão Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 620 0 0 620 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 14 0 0 14 0 0 0
12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria 4.2284.2284.228 3.2033.2033.203 0 725 300 0 0Fiscal 4.2284.2284.228 3.2033.2033.203 0 725 300 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 3.9283.9283.928 3.2033.2033.203 0 725 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 300 0 0 0 300 0 0
15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar 173.183173.183173.183 144.900144.900144.900 0 23.64323.64323.643 4.6404.6404.640 0 0Fiscal 127.683127.683127.683 99.40099.40099.400 0 23.64323.64323.643 4.6404.6404.640 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 123.043123.043123.043 99.40099.40099.400 0 23.64323.64323.643 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 4.6404.6404.640 0 0 0 4.6404.6404.640 0 0
Seguridade 45.50045.50045.500 45.50045.50045.500 0 0 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 45.50045.50045.500 45.50045.50045.500 0 0 0 0 0
16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos 103.644103.644103.644 45.36745.36745.367 0 56.08056.08056.080 2.1972.1972.197 0 0Fiscal 33.67233.67233.672 4.5664.5664.566 0 26.90926.90926.909 2.1972.1972.197 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 28.81328.81328.813 4.5664.5664.566 0 24.24724.24724.247 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 1.5801.5801.580 0 0 0 1.5801.5801.580 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda 1.1861.1861.186 0 0 1.1861.1861.186 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados 2.0932.0932.093 0 0 1.4761.4761.476 617 0 0
Seguridade 69.97269.97269.972 40.80140.80140.801 0 29.17129.17129.171 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 69.97269.97269.972 40.80140.80140.801 0 29.17129.17129.171 0 0 0
16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado 248.730248.730248.730 74.21874.21874.218 0 172.892172.892172.892 1.6201.6201.620 0 0Seguridade 248.730248.730248.730 74.21874.21874.218 0 172.892172.892172.892 1.6201.6201.620 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 67.18067.18067.180 62.93962.93962.939 0 4.2414.2414.241 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 180.950180.950180.950 11.27911.27911.279 0 168.651168.651168.651 1.0201.0201.020 0 0290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos 600 0 0 0 600 0 0
16202 - Companhia de Processamento de Dados16202 - Companhia de Processamento de Dados16202 - Companhia de Processamento de Dados 40.28140.28140.281 37.28137.28137.281 0 2.9902.9902.990 10 0 0Fiscal 40.27140.27140.271 37.28137.28137.281 0 2.9802.9802.980 10 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 37.28137.28137.281 37.28137.28137.281 0 0 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 2.9902.9902.990 0 0 2.9802.9802.980 10 0 0
Seguridade 10 0 0 10 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 10 0 0 10 0 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S D E S P E S A S D E C A P I T A L
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração FinanceiraDemonstrativo da Despesa por Poder e Órgão R$ 1.000,00
SIAF/RN
Poder
Ano Base: 2005
Órgão Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca 31.11731.11731.117 6.8056.8056.805 0 5.0935.0935.093 19.21919.21919.219 0 0Fiscal 31.11731.11731.117 6.8056.8056.805 0 5.0935.0935.093 19.21919.21919.219 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 9.6779.6779.677 6.8056.8056.805 0 2.8522.8522.852 20 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 3.4153.4153.415 0 0 0 3.4153.4153.415 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados 1.0001.0001.000 0 0 720 280 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios 16.27516.27516.275 0 0 771 15.50415.50415.504 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos 750 0 0 750 0 0 0
17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural 26.03726.03726.037 20.27220.27220.272 0 3.6723.6723.672 2.0932.0932.093 0 0Fiscal 26.01726.01726.017 20.27220.27220.272 0 3.6523.6523.652 2.0932.0932.093 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 21.08721.08721.087 20.27220.27220.272 0 815 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 600 0 0 0 600 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 680 0 0 415 265 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios 3.2003.2003.200 0 0 2.2422.2422.242 958 0 0290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos 450 0 0 180 270 0 0
Seguridade 20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0
17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária 8.8598.8598.859 4.9594.9594.959 0 3.6803.6803.680 220 0 0Fiscal 8.8298.8298.829 4.9594.9594.959 0 3.6503.6503.650 220 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 5.8595.8595.859 4.9594.9594.959 0 900 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 870 0 0 850 20 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios 2.1002.1002.100 0 0 1.9001.9001.900 200 0 0
Seguridade 30 0 0 30 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 30 0 0 30 0 0 0
17205 - Central de Abastecimento17205 - Central de Abastecimento17205 - Central de Abastecimento 9.1129.1129.112 2.8192.8192.819 0 5.4865.4865.486 747 0 60Fiscal 9.0829.0829.082 2.8192.8192.819 0 5.4565.4565.456 747 0 60
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 3.5403.5403.540 2.6992.6992.699 0 809 32 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 159 0 0 0 159 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 5.3835.3835.383 120 0 4.6474.6474.647 556 0 60
Seguridade 30 0 0 30 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 30 0 0 30 0 0 0
18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos 478.142478.142478.142 387.462387.462387.462 0 69.54869.54869.548 21.13221.13221.132 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S D E S P E S A S D E C A P I T A L
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração FinanceiraDemonstrativo da Despesa por Poder e Órgão R$ 1.000,00
SIAF/RN
Poder
Ano Base: 2005
Órgão Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Fiscal 395.851395.851395.851 305.171305.171305.171 0 69.54869.54869.548 21.13221.13221.132 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 158.175158.175158.175 116.825116.825116.825 0 35.03435.03435.034 6.3166.3166.316 0 0104 - Cota-Parte do FUNDEF104 - Cota-Parte do FUNDEF104 - Cota-Parte do FUNDEF104 - Cota-Parte do FUNDEF104 - Cota-Parte do FUNDEF 188.856188.856188.856 188.346188.346188.346 0 510 0 0 0113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação 8.7658.7658.765 0 0 4.0964.0964.096 4.6694.6694.669 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios 12.78512.78512.785 0 0 5.5075.5075.507 7.2787.2787.278 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos 27.27027.27027.270 0 0 24.40124.40124.401 2.8692.8692.869 0 0
Seguridade 82.29182.29182.291 82.29182.29182.291 0 0 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 82.29182.29182.291 82.29182.29182.291 0 0 0 0 0
18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto 14.65014.65014.650 10.70010.70010.700 0 3.4553.4553.455 495 0 0Fiscal 14.64914.64914.649 10.70010.70010.700 0 3.4543.4543.454 495 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 12.89512.89512.895 10.70010.70010.700 0 2.1852.1852.185 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 365 0 0 0 365 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 49 0 0 49 0 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios 900 0 0 850 50 0 0290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos 440 0 0 370 70 0 0
Seguridade 1 0 0 1 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 1 0 0 1 0 0 0
18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte 51.90851.90851.908 39.04039.04039.040 0 8.8508.8508.850 4.0184.0184.018 0 0Fiscal 51.72851.72851.728 39.04039.04039.040 0 8.6708.6708.670 4.0184.0184.018 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 47.66047.66047.660 39.04039.04039.040 0 5.8205.8205.820 2.8002.8002.800 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 2.7002.7002.700 0 0 1.8901.8901.890 810 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios 1.2001.2001.200 0 0 840 360 0 0290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos 168 0 0 120 48 0 0
Seguridade 180 0 0 180 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 180 0 0 180 0 0 0
18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy 1.6601.6601.660 0 0 1.0601.0601.060 600 0 0Fiscal 1.6601.6601.660 0 0 1.0601.0601.060 600 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 1.6001.6001.600 0 0 1.0001.0001.000 600 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 60 0 0 60 0 0 0
19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças 732.767732.767732.767 2.0512.0512.051 74.17774.17774.177 450.688450.688450.688 5.0275.0275.027 72.29972.29972.299 122.541122.541122.541Fiscal 732.767732.767732.767 2.0512.0512.051 74.17774.17774.177 450.688450.688450.688 5.0275.0275.027 72.29972.29972.299 122.541122.541122.541
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S D E S P E S A S D E C A P I T A L
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração FinanceiraDemonstrativo da Despesa por Poder e Órgão R$ 1.000,00
SIAF/RN
Poder
Ano Base: 2005
Órgão Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 628.228628.228628.228 2.0512.0512.051 74.17774.17774.177 421.863421.863421.863 262 1.3501.3501.350 122.541122.541122.541121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 39.09039.09039.090 0 0 28.82528.82528.825 4.7654.7654.765 5.5005.5005.500 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda 63.19663.19663.196 0 0 0 0 63.19663.19663.196 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda 2.2532.2532.253 0 0 0 0 2.2532.2532.253 0
19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente 24.46924.46924.469 17.08517.08517.085 0 6.2816.2816.281 1.1031.1031.103 0 0Fiscal 24.33724.33724.337 17.08517.08517.085 0 6.1496.1496.149 1.1031.1031.103 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 17.95317.95317.953 17.08517.08517.085 0 804 64 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 5.0885.0885.088 0 0 4.0654.0654.065 1.0231.0231.023 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios 1.2961.2961.296 0 0 1.2801.2801.280 16 0 0
Seguridade 132 0 0 132 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 132 0 0 132 0 0 0
20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico 105.885105.885105.885 1.7111.7111.711 0 7.6527.6527.652 10.42210.42210.422 86.10086.10086.100 0Fiscal 105.885105.885105.885 1.7111.7111.711 0 7.6527.6527.652 10.42210.42210.422 86.10086.10086.100 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 66.54366.54366.543 1.7111.7111.711 0 4.0894.0894.089 3.4203.4203.420 57.32357.32357.323 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 31.06731.06731.067 0 0 1.2081.2081.208 1.0821.0821.082 28.77728.77728.777 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios 8.2758.2758.275 0 0 2.3552.3552.355 5.9205.9205.920 0 0
20205 - Junta Comercial do Estado20205 - Junta Comercial do Estado20205 - Junta Comercial do Estado 2.1362.1362.136 1.4201.4201.420 0 519 190 0 7Fiscal 2.1132.1132.113 1.4201.4201.420 0 496 190 0 7
250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 2.1132.1132.113 1.4201.4201.420 0 496 190 0 7Seguridade 23 0 0 23 0 0 0
250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 23 0 0 23 0 0 020206 - Instituto de Pesos e Medidas20206 - Instituto de Pesos e Medidas20206 - Instituto de Pesos e Medidas 1.9851.9851.985 834 0 1.1001.1001.100 51 0 0
Fiscal 1.9731.9731.973 834 0 1.0881.0881.088 51 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios 1.9731.9731.973 834 0 1.0881.0881.088 51 0 0
Seguridade 12 0 0 12 0 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios 12 0 0 12 0 0 0
20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte 812 307 0 355 150 0 0Fiscal 811 307 0 354 150 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 546 307 0 239 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 250 0 0 100 150 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 15 0 0 15 0 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S D E S P E S A S D E C A P I T A L
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração FinanceiraDemonstrativo da Despesa por Poder e Órgão R$ 1.000,00
SIAF/RN
Poder
Ano Base: 2005
Órgão Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Seguridade 1 0 0 1 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0
21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social 67.88067.88067.880 41.58041.58041.580 0 17.21317.21317.213 9.0879.0879.087 0 0Fiscal 67.88067.88067.880 41.58041.58041.580 0 17.21317.21317.213 9.0879.0879.087 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 54.29754.29754.297 41.58041.58041.580 0 11.29911.29911.299 1.4181.4181.418 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 3.6833.6833.683 0 0 10 3.6733.6733.673 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados 304 0 0 147 157 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios 8.0568.0568.056 0 0 4.2574.2574.257 3.7993.7993.799 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 1.5401.5401.540 0 0 1.5001.5001.500 40 0 0
22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação 92.96092.96092.960 67.96067.96067.960 0 14.60014.60014.600 10.40010.40010.400 0 0Fiscal 92.96092.96092.960 67.96067.96067.960 0 14.60014.60014.600 10.40010.40010.400 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 79.72579.72579.725 67.96067.96067.960 0 9.6009.6009.600 2.1652.1652.165 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 2.2352.2352.235 0 0 0 2.2352.2352.235 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda 11.00011.00011.000 0 0 5.0005.0005.000 6.0006.0006.000 0 0
23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania 33.26533.26533.265 14.64414.64414.644 0 12.61212.61212.612 6.0096.0096.009 0 0Fiscal 33.26533.26533.265 14.64414.64414.644 0 12.61212.61212.612 6.0096.0096.009 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 27.54427.54427.544 14.64414.64414.644 0 11.70011.70011.700 1.2001.2001.200 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 2.5002.5002.500 0 0 0 2.5002.5002.500 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados 1.7391.7391.739 0 0 630 1.1091.1091.109 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios 1.4821.4821.482 0 0 282 1.2001.2001.200 0 0
24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública 476.563476.563476.563 190.000190.000190.000 0 244.158244.158244.158 42.40542.40542.405 0 0Seguridade 476.563476.563476.563 190.000190.000190.000 0 244.158244.158244.158 42.40542.40542.405 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 295.500295.500295.500 181.000181.000181.000 0 106.883106.883106.883 7.6177.6177.617 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados 33.63533.63533.635 9.0009.0009.000 0 20.34720.34720.347 4.2884.2884.288 0 0160 - Recursos do SUS160 - Recursos do SUS160 - Recursos do SUS 86.00086.00086.000 0 0 86.00086.00086.000 0 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios 32.76032.76032.760 0 0 5.3605.3605.360 27.40027.40027.400 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos 28.66828.66828.668 0 0 25.56825.56825.568 3.1003.1003.100 0 0
25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura 144.475144.475144.475 3.1063.1063.106 0 1.3961.3961.396 139.973139.973139.973 0 0Fiscal 144.475144.475144.475 3.1063.1063.106 0 1.3961.3961.396 139.973139.973139.973 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 5.2765.2765.276 3.1063.1063.106 0 670 1.5001.5001.500 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 32.57032.57032.570 0 0 0 32.57032.57032.570 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S D E S P E S A S D E C A P I T A L
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração FinanceiraDemonstrativo da Despesa por Poder e Órgão R$ 1.000,00
SIAF/RN
Poder
Ano Base: 2005
Órgão Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda 86.00086.00086.000 0 0 0 86.00086.00086.000 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados 726 0 0 726 0 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios 19.90319.90319.903 0 0 0 19.90319.90319.903 0 0
25201 - Departamento de Estradas de Rodagem25201 - Departamento de Estradas de Rodagem25201 - Departamento de Estradas de Rodagem 78.48178.48178.481 19.55719.55719.557 0 3.0043.0043.004 55.92055.92055.920 0 0Fiscal 78.46178.46178.461 19.55719.55719.557 0 2.9842.9842.984 55.92055.92055.920 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 22.03722.03722.037 19.55719.55719.557 0 1.9801.9801.980 500 0 0102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE 33.30633.30633.306 0 0 0 33.30633.30633.306 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 1.1181.1181.118 0 0 1.0041.0041.004 114 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios 22.00022.00022.000 0 0 0 22.00022.00022.000 0 0
Seguridade 20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0
25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito 36.28436.28436.284 15.35815.35815.358 45 19.08119.08119.081 1.4001.4001.400 0 400Fiscal 35.83935.83935.839 15.35815.35815.358 0 19.08119.08119.081 1.4001.4001.400 0 0
250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 31.38631.38631.386 15.35815.35815.358 0 14.82814.82814.828 1.2001.2001.200 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios 3.5513.5513.551 0 0 3.3513.3513.351 200 0 0290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos 902 0 0 902 0 0 0
Seguridade 445 0 45 0 0 0 400250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 445 0 45 0 0 0 400
25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos 1.6791.6791.679 759 0 779 141 0 0Fiscal 1.6781.6781.678 759 0 778 141 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 938 709 0 229 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 200 0 0 59 141 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 36 0 0 36 0 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios 504 50 0 454 0 0 0
Seguridade 1 0 0 1 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0
26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social 230.641230.641230.641 5.5495.5495.549 0 152.576152.576152.576 72.51672.51672.516 0 0Seguridade 230.641230.641230.641 5.5495.5495.549 0 152.576152.576152.576 72.51672.51672.516 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 111.549111.549111.549 5.5495.5495.549 0 92.76992.76992.769 13.23113.23113.231 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 20.00020.00020.000 0 0 9.3559.3559.355 10.64510.64510.645 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda 15.65315.65315.653 0 0 453 15.20015.20015.200 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S D E S P E S A S D E C A P I T A L
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração FinanceiraDemonstrativo da Despesa por Poder e Órgão R$ 1.000,00
SIAF/RN
Poder
Ano Base: 2005
Órgão Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda 23.05923.05923.059 0 0 1.7441.7441.744 21.31521.31521.315 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios 59.49359.49359.493 0 0 47.41347.41347.413 12.08012.08012.080 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos 887 0 0 842 45 0 0
26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente 32.93132.93132.931 18.58718.58718.587 0 6.7846.7846.784 7.5607.5607.560 0 0Seguridade 32.93132.93132.931 18.58718.58718.587 0 6.7846.7846.784 7.5607.5607.560 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 23.24723.24723.247 18.58718.58718.587 0 4.6604.6604.660 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 1.5001.5001.500 0 0 0 1.5001.5001.500 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 24 0 0 24 0 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios 8.1608.1608.160 0 0 2.1002.1002.100 6.0606.0606.060 0 0
27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos 127.301127.301127.301 958 0 17.50817.50817.508 108.835108.835108.835 0 0Fiscal 127.301127.301127.301 958 0 17.50817.50817.508 108.835108.835108.835 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 9.0109.0109.010 958 0 3.6023.6023.602 4.4504.4504.450 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 5.5005.5005.500 0 0 1.3801.3801.380 4.1204.1204.120 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda 11.79011.79011.790 0 0 0 11.79011.79011.790 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados 455 0 0 270 185 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios 100.546100.546100.546 0 0 12.25612.25612.256 88.29088.29088.290 0 0
27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN 6.8196.8196.819 431 0 3.0733.0733.073 3.3153.3153.315 0 0Fiscal 6.8186.8186.818 431 0 3.0723.0723.072 3.3153.3153.315 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 671 431 0 240 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 400 0 0 250 150 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados 63 0 0 63 0 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios 5.6845.6845.684 0 0 2.5192.5192.519 3.1653.1653.165 0 0
Seguridade 1 0 0 1 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0
28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo 83.10083.10083.100 1.5301.5301.530 0 25.01525.01525.015 56.55556.55556.555 0 0Fiscal 83.10083.10083.100 1.5301.5301.530 0 25.01525.01525.015 56.55556.55556.555 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 9.7469.7469.746 1.5301.5301.530 0 6.2166.2166.216 2.0002.0002.000 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 8.0008.0008.000 0 0 0 8.0008.0008.000 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda 53.89753.89753.897 0 0 12.06212.06212.062 41.83541.83541.835 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios 11.45711.45711.457 0 0 6.7376.7376.737 4.7204.7204.720 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S D E S P E S A S D E C A P I T A L
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração FinanceiraDemonstrativo da Despesa por Poder e Órgão R$ 1.000,00
SIAF/RN
Poder
Ano Base: 2005
Órgão Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e ReformaAgrária
32.27332.27332.273 1.9311.9311.931 0 8.1018.1018.101 22.24122.24122.241 0 0
Fiscal 32.27332.27332.273 1.9311.9311.931 0 8.1018.1018.101 22.24122.24122.241 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 2.5432.5432.543 1.9311.9311.931 0 612 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 800 0 0 0 800 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados 1.5721.5721.572 0 0 1.5721.5721.572 0 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios 21.90021.90021.900 0 0 913 20.98720.98720.987 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos 5.4585.4585.458 0 0 5.0045.0045.004 454 0 0
32000 - Corpo de Bombeiros Militar32000 - Corpo de Bombeiros Militar32000 - Corpo de Bombeiros Militar 11.00111.00111.001 7.2167.2167.216 0 2.5772.5772.577 1.2081.2081.208 0 0Fiscal 11.00111.00111.001 7.2167.2167.216 0 2.5772.5772.577 1.2081.2081.208 0 0
100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 10.00110.00110.001 7.2167.2167.216 0 2.5772.5772.577 208 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 1.0001.0001.000 0 0 0 1.0001.0001.000 0 0
TOTAL 123.008123.008123.008158.416158.416158.416627.528627.528627.5281.429.4041.429.4041.429.4041.429.4041.429.40474.22274.22274.2221.567.1211.567.1211.567.1211.567.1211.567.1213.985.6833.985.6833.985.6833.985.6833.985.683
Recursos TesouroÓrgão Esfera Total Recursos Outras Fontes
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Órgão R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa 109.710109.710109.710 0109.710109.710109.710Fiscal 109.710109.710109.710 0109.710109.710109.710
02000 - Tribunal de Contas02000 - Tribunal de Contas02000 - Tribunal de Contas 26.10826.10826.108 83326.94126.94126.941Fiscal 26.10826.10826.108 83326.94126.94126.941
04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça 203.892203.892203.892 5.7105.7105.710209.602209.602209.602Fiscal 203.892203.892203.892 5.7105.7105.710209.602209.602209.602
11000 - Governadoria11000 - Governadoria11000 - Governadoria 56.29656.29656.296 2.8682.8682.86859.16459.16459.164Fiscal 55.67655.67655.676 2.8542.8542.85458.53058.53058.530Seguridade 620 14634
12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria 4.2284.2284.228 04.2284.2284.228Fiscal 4.2284.2284.228 04.2284.2284.228
14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça 64.53064.53064.530 47865.00865.00865.008Fiscal 64.53064.53064.530 47865.00865.00865.008
15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar 173.183173.183173.183 0173.183173.183173.183Fiscal 127.683127.683127.683 0127.683127.683127.683Seguridade 45.50045.50045.500 045.50045.50045.500
16000 - Secretaria de Estado da Administraçãoe dos Recursos Humanos
100.365100.365100.365 3.2793.2793.279103.644103.644103.644
Fiscal 30.39330.39330.393 3.2793.2793.27933.67233.67233.672Seguridade 69.97269.97269.972 069.97269.97269.972
16201 - Instituto de Previdência dosServidores do Estado
67.18067.18067.180 181.550181.550181.550248.730248.730248.730
Seguridade 67.18067.18067.180 181.550181.550181.550248.730248.730248.73016202 - Companhia de Processamento deDados
37.28137.28137.281 3.0003.0003.00040.28140.28140.281
Fiscal 37.28137.28137.281 2.9902.9902.99040.27140.27140.271Seguridade 0 1010
17000 - Secretaria de Estado da Agricultura,da Pecuária e da Pesca
13.09213.09213.092 18.02518.02518.02531.11731.11731.117
Fiscal 13.09213.09213.092 18.02518.02518.02531.11731.11731.11717202 - Instituto de Assistência Técnica eExtensão Rural
21.70721.70721.707 4.3304.3304.33026.03726.03726.037
Fiscal 21.68721.68721.687 4.3304.3304.33026.01726.01726.017Seguridade 20 020
17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária 5.8595.8595.859 3.0003.0003.0008.8598.8598.859Fiscal 5.8595.8595.859 2.9702.9702.9708.8298.8298.829Seguridade 0 3030
17205 - Central de Abastecimento17205 - Central de Abastecimento17205 - Central de Abastecimento 3.6993.6993.699 5.4135.4135.4139.1129.1129.112Fiscal 3.6993.6993.699 5.3835.3835.3839.0829.0829.082Seguridade 0 3030
18000 - Secretaria de Estado da Educação, daCultura e dos Desportos
429.322429.322429.322 48.82048.82048.820478.142478.142478.142
Fiscal 347.031347.031347.031 48.82048.82048.820395.851395.851395.851Seguridade 82.29182.29182.291 082.29182.29182.291
18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto 13.26013.26013.260 1.3901.3901.39014.65014.65014.650Fiscal 13.26013.26013.260 1.3891.3891.38914.64914.64914.649Seguridade 0 11
18202 - Universidade do Estado do Rio Grandedo Norte
47.84047.84047.840 4.0684.0684.06851.90851.90851.908
Fiscal 47.66047.66047.660 4.0684.0684.06851.72851.72851.728Seguridade 180 0180
18203 - Instituto de Educação SuperiorPresidente Kennedy
1.6001.6001.600 601.6601.6601.660
Fiscal 1.6001.6001.600 601.6601.6601.66019000 - Secretaria de Estado do Planejamentoe das Finanças
667.318667.318667.318 65.44965.44965.449732.767732.767732.767
Fiscal 667.318667.318667.318 65.44965.44965.449732.767732.767732.767
Recursos TesouroÓrgão Esfera Total Recursos Outras Fontes
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Órgão R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
19202 - Instituto de DesenvolvimentoEconômico e Meio Ambiente
18.08518.08518.085 6.3846.3846.38424.46924.46924.469
Fiscal 17.95317.95317.953 6.3846.3846.38424.33724.33724.337Seguridade 132 0132
20000 - Secretaria de Estado doDesenvolvimento Econômico
97.61097.61097.610 8.2758.2758.275105.885105.885105.885
Fiscal 97.61097.61097.610 8.2758.2758.275105.885105.885105.88520205 - Junta Comercial do Estado20205 - Junta Comercial do Estado20205 - Junta Comercial do Estado 0 2.1362.1362.1362.1362.1362.136
Fiscal 0 2.1132.1132.1132.1132.1132.113Seguridade 0 2323
20206 - Instituto de Pesos e Medidas20206 - Instituto de Pesos e Medidas20206 - Instituto de Pesos e Medidas 0 1.9851.9851.9851.9851.9851.985Fiscal 0 1.9731.9731.9731.9731.9731.973Seguridade 0 1212
20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do RioGrande do Norte
797 15812
Fiscal 796 15811Seguridade 1 01
21000 - Secretaria de Estado da SegurançaPública e da Defesa Social
57.98057.98057.980 9.9009.9009.90067.88067.88067.880
Fiscal 57.98057.98057.980 9.9009.9009.90067.88067.88067.88022000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação 81.96081.96081.960 11.00011.00011.00092.96092.96092.960
Fiscal 81.96081.96081.960 11.00011.00011.00092.96092.96092.96023000 - Secretaria de Estado da Justiça e daCidadania
30.04430.04430.044 3.2213.2213.22133.26533.26533.265
Fiscal 30.04430.04430.044 3.2213.2213.22133.26533.26533.26524000 - Secretaria de Estado da SaúdePública
295.500295.500295.500 181.063181.063181.063476.563476.563476.563
Seguridade 295.500295.500295.500 181.063181.063181.063476.563476.563476.56325000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura 37.84637.84637.846 106.629106.629106.629144.475144.475144.475
Fiscal 37.84637.84637.846 106.629106.629106.629144.475144.475144.47525201 - Departamento de Estradas deRodagem
55.36355.36355.363 23.11823.11823.11878.48178.48178.481
Fiscal 55.34355.34355.343 23.11823.11823.11878.46178.46178.461Seguridade 20 020
25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito 0 36.28436.28436.28436.28436.28436.284Fiscal 0 35.83935.83935.83935.83935.83935.839Seguridade 0 445445
25204 - Agência Reguladora de ServiçosPúblicos
1.1391.1391.139 5401.6791.6791.679
Fiscal 1.1381.1381.138 5401.6781.6781.678Seguridade 1 01
26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, daHabitação e da Assistência Social
131.549131.549131.549 99.09299.09299.092230.641230.641230.641
Seguridade 131.549131.549131.549 99.09299.09299.092230.641230.641230.64126202 - Fundação Estadual da Criança e doAdolescente
24.74724.74724.747 8.1848.1848.18432.93132.93132.931
Seguridade 24.74724.74724.747 8.1848.1848.18432.93132.93132.93127000 - Secretaria de Estado dos RecursosHídricos
14.51014.51014.510 112.791112.791112.791127.301127.301127.301
Fiscal 14.51014.51014.510 112.791112.791112.791127.301127.301127.30127202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN 1.0721.0721.072 5.7475.7475.7476.8196.8196.819
Fiscal 1.0711.0711.071 5.7475.7475.7476.8186.8186.818Seguridade 1 01
28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo 17.74617.74617.746 65.35465.35465.35483.10083.10083.100Fiscal 17.74617.74617.746 65.35465.35465.35483.10083.10083.100
31000 - Secretaria de Estado de AssuntosFundiários, Colonização e Reforma Agrária
3.3433.3433.343 28.93028.93028.93032.27332.27332.273
Fiscal 3.3433.3433.343 28.93028.93028.93032.27332.27332.273
Recursos TesouroÓrgão Esfera Total Recursos Outras Fontes
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Órgão R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
32000 - Corpo de Bombeiros Militar32000 - Corpo de Bombeiros Militar32000 - Corpo de Bombeiros Militar 11.00111.00111.001 011.00111.00111.001Fiscal 11.00111.00111.001 011.00111.00111.001
Total
Seguridade
Fiscal
3.985.6833.985.6833.985.6833.985.6833.985.683 2.926.7622.926.7622.926.7622.926.7622.926.762 1.058.9211.058.9211.058.9211.058.9211.058.921
2.797.5152.797.5152.797.5152.797.5152.797.515 2.209.0482.209.0482.209.0482.209.0482.209.048 588.467588.467588.467
1.188.1681.188.1681.188.1681.188.1681.188.168 717.714717.714717.714 470.454470.454470.454
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
Poder ValorFunçãoÓrgão
Poder Legislativo01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa 109.710109.710109.710
01 - Legislativa01 - Legislativa01 - Legislativa 109.710109.710109.710
02000 - Tribunal de Contas02000 - Tribunal de Contas02000 - Tribunal de Contas 26.94126.94126.94101 - Legislativa01 - Legislativa01 - Legislativa 26.94126.94126.941
Poder JudiciárioPoder JudiciárioPoder Judiciário04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça 209.602209.602209.602
02 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária 183.710183.710183.710
28 - Encargos Especiais28 - Encargos Especiais28 - Encargos Especiais 25.89225.89225.892
14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça 65.00865.00865.00802 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária 65.00865.00865.008
11000 - Governadoria11000 - Governadoria11000 - Governadoria 59.16459.16459.16402 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária 17.58117.58117.581
04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração 39.95739.95739.957
08 - Assistência Social08 - Assistência Social08 - Assistência Social08 - Assistência Social08 - Assistência Social 1.2201.2201.220
09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 14
14 - Direito da Cidadania14 - Direito da Cidadania14 - Direito da Cidadania 392
12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria 4.2284.2284.22804 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração 4.2284.2284.228
15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar 173.183173.183173.18306 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública 125.483125.483125.483
09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 45.50045.50045.500
10 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde 2.2002.2002.200
16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos RecursosHumanos
103.644103.644103.644
04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração 33.67233.67233.672
09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 69.97269.97269.972
16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado 248.730248.730248.73009 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 248.630248.630248.630
28 - Encargos Especiais28 - Encargos Especiais28 - Encargos Especiais 100
16202 - Companhia de Processamento de Dados16202 - Companhia de Processamento de Dados16202 - Companhia de Processamento de Dados 40.28140.28140.281
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração 40.27140.27140.271
09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 10
17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e daPesca
31.11731.11731.117
18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental 11.09711.09711.097
20 - Agricultura20 - Agricultura20 - Agricultura 18.82018.82018.820
25 - Energia25 - Energia25 - Energia 1.2001.2001.200
17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural 26.03726.03726.03709 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 20
20 - Agricultura20 - Agricultura20 - Agricultura 26.01726.01726.017
17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária 8.8598.8598.85909 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 30
18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental 140
19 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia 894
20 - Agricultura20 - Agricultura20 - Agricultura 7.7957.7957.795
17205 - Central de Abastecimento17205 - Central de Abastecimento17205 - Central de Abastecimento 9.1129.1129.11209 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 30
10 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde 4.1974.1974.197
20 - Agricultura20 - Agricultura20 - Agricultura 4.8854.8854.885
18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dosDesportos
478.142478.142478.142
12 - Educação12 - Educação12 - Educação12 - Educação12 - Educação 477.642477.642477.642
13 - Cultura13 - Cultura13 - Cultura 500
18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto 14.65014.65014.65009 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 1
13 - Cultura13 - Cultura13 - Cultura 14.64914.64914.649
18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte 51.90851.90851.90809 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 180
12 - Educação12 - Educação12 - Educação12 - Educação12 - Educação 51.72851.72851.728
18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy 1.6601.6601.66012 - Educação12 - Educação12 - Educação12 - Educação12 - Educação 1.6601.6601.660
19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças 732.767732.767732.76704 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração 89.36789.36789.367
28 - Encargos Especiais28 - Encargos Especiais28 - Encargos Especiais 637.416637.416637.416
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
99 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência 5.9845.9845.984
19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e MeioAmbiente
24.46924.46924.469
04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração 19.80219.80219.802
09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 132
18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental 4.4154.4154.415
25 - Energia25 - Energia25 - Energia 120
20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico 105.885105.885105.88504 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração 2.7412.7412.741
19 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia 13.34413.34413.344
22 - Indústria22 - Indústria22 - Indústria22 - Indústria22 - Indústria 87.93487.93487.934
23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços 1.8661.8661.866
20205 - Junta Comercial do Estado20205 - Junta Comercial do Estado20205 - Junta Comercial do Estado 2.1362.1362.13609 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 23
23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços 2.1132.1132.113
20206 - Instituto de Pesos e Medidas20206 - Instituto de Pesos e Medidas20206 - Instituto de Pesos e Medidas 1.9851.9851.98509 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 12
23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços 1.9731.9731.973
20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte 81204 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração 811
09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 1
21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da DefesaSocial
67.88067.88067.880
06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública 67.88067.88067.880
22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação 92.96092.96092.96004 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração 92.96092.96092.960
23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania 33.26533.26533.26514 - Direito da Cidadania14 - Direito da Cidadania14 - Direito da Cidadania 33.26533.26533.265
24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública 476.563476.563476.56310 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde 476.563476.563476.563
25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura 144.475144.475144.47504 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração 3.8463.8463.846
13 - Cultura13 - Cultura13 - Cultura 1.4531.4531.453
15 - Urbanismo15 - Urbanismo15 - Urbanismo 1.3691.3691.369
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
17 - Saneamento17 - Saneamento17 - Saneamento 5.6875.6875.687
25 - Energia25 - Energia25 - Energia 6.8916.8916.891
26 - Transporte26 - Transporte26 - Transporte 123.250123.250123.250
27 - Desporto e Lazer27 - Desporto e Lazer27 - Desporto e Lazer 1.9791.9791.979
25201 - Departamento de Estradas de Rodagem25201 - Departamento de Estradas de Rodagem25201 - Departamento de Estradas de Rodagem 78.48178.48178.48109 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 20
26 - Transporte26 - Transporte26 - Transporte 78.46178.46178.461
25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito 36.28436.28436.28406 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública 35.26935.26935.269
09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 445
26 - Transporte26 - Transporte26 - Transporte 570
25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos 1.6791.6791.67904 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração 1.6781.6781.678
09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 1
26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e daAssistência Social
230.641230.641230.641
08 - Assistência Social08 - Assistência Social08 - Assistência Social08 - Assistência Social08 - Assistência Social 166.873166.873166.873
11 - Trabalho11 - Trabalho11 - Trabalho 21.21521.21521.215
16 - Habitação16 - Habitação16 - Habitação16 - Habitação16 - Habitação 42.55342.55342.553
26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente 32.93132.93132.93108 - Assistência Social08 - Assistência Social08 - Assistência Social08 - Assistência Social08 - Assistência Social 32.93032.93032.930
09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 1
27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos 127.301127.301127.30118 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental 127.301127.301127.301
27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN 6.8196.8196.81909 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 1
18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental 6.8186.8186.818
28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo 83.10083.10083.10004 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração 3.9023.9023.902
13 - Cultura13 - Cultura13 - Cultura 2.4362.4362.436
15 - Urbanismo15 - Urbanismo15 - Urbanismo 5.8755.8755.875
17 - Saneamento17 - Saneamento17 - Saneamento 32.64932.64932.649
18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental 4.8364.8364.836
23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços 30.23830.23830.238
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
26 - Transporte26 - Transporte26 - Transporte 3.1643.1643.164
31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários,Colonização e Reforma Agrária
32.27332.27332.273
21 - Organização Agrária21 - Organização Agrária21 - Organização Agrária21 - Organização Agrária21 - Organização Agrária21 - Organização Agrária21 - Organização Agrária 32.27332.27332.273
32000 - Corpo de Bombeiros Militar32000 - Corpo de Bombeiros Militar32000 - Corpo de Bombeiros Militar 11.00111.00111.00106 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública 11.00111.00111.001
TotalPoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder Legislativo
QUADRO RESUMO
01 - Legislativa01 - Legislativa01 - Legislativa 136.651136.651136.651136.651136.651136.651 0 0
02 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária 266.299266.299266.2990 248.718248.718248.718 17.58117.58117.581
04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração 333.235333.235333.2350 0 333.235333.235333.235
06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública 239.633239.633239.6330 0 239.633239.633239.633
08 - Assistência Social08 - Assistência Social08 - Assistência Social08 - Assistência Social08 - Assistência Social 201.023201.023201.0230 0 201.023201.023201.023
09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social 365.023365.023365.0230 0 365.023365.023365.023
10 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde 482.960482.960482.9600 0 482.960482.960482.960
11 - Trabalho11 - Trabalho11 - Trabalho 21.21521.21521.2150 0 21.21521.21521.215
12 - Educação12 - Educação12 - Educação12 - Educação12 - Educação 531.030531.030531.0300 0 531.030531.030531.030
13 - Cultura13 - Cultura13 - Cultura 19.03819.03819.0380 0 19.03819.03819.038
14 - Direito da Cidadania14 - Direito da Cidadania14 - Direito da Cidadania 33.65733.65733.6570 0 33.65733.65733.657
15 - Urbanismo15 - Urbanismo15 - Urbanismo 7.2447.2447.2440 0 7.2447.2447.244
16 - Habitação16 - Habitação16 - Habitação16 - Habitação16 - Habitação 42.55342.55342.5530 0 42.55342.55342.553
17 - Saneamento17 - Saneamento17 - Saneamento 38.33638.33638.3360 0 38.33638.33638.336
18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental 154.607154.607154.6070 0 154.607154.607154.607
19 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia 14.23814.23814.2380 0 14.23814.23814.238
20 - Agricultura20 - Agricultura20 - Agricultura 57.51757.51757.5170 0 57.51757.51757.517
21 - Organização Agrária21 - Organização Agrária21 - Organização Agrária21 - Organização Agrária21 - Organização Agrária21 - Organização Agrária21 - Organização Agrária 32.27332.27332.2730 0 32.27332.27332.273
22 - Indústria22 - Indústria22 - Indústria22 - Indústria22 - Indústria 87.93487.93487.9340 0 87.93487.93487.934
23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços 36.19036.19036.1900 0 36.19036.19036.190
25 - Energia25 - Energia25 - Energia 8.2118.2118.2110 0 8.2118.2118.211
26 - Transporte26 - Transporte26 - Transporte 205.445205.445205.4450 0 205.445205.445205.445
27 - Desporto e Lazer27 - Desporto e Lazer27 - Desporto e Lazer 1.9791.9791.9790 0 1.9791.9791.979
28 - Encargos Especiais28 - Encargos Especiais28 - Encargos Especiais 663.408663.408663.4080 25.89225.89225.892 637.516637.516637.516
99 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência 5.9845.9845.9840 0 5.9845.9845.984
136.651136.651136.651 274.610274.610274.610 3.574.4223.574.4223.574.4223.574.4223.574.422 3.985.6833.985.6833.985.6833.985.6833.985.683Total
Recursos TesouroGrupo Esfera Total Recursos Outras Fontes
SIAF/RN
Resumo Geral da Despesa
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
542.188542.188542.1882.528.5592.528.5592.528.5592.528.5592.528.5593.070.7473.070.7473.070.7473.070.7473.070.7473 - Despesas Correntes3 - Despesas Correntes3 - Despesas Correntes38.66838.66838.6681.528.4531.528.4531.528.4531.528.4531.528.4531.567.1211.567.1211.567.1211.567.1211.567.12131 - Pessoal e Encargos Sociais31 - Pessoal e Encargos Sociais31 - Pessoal e Encargos Sociais
Fiscal 18.38918.38918.3891.091.7861.091.7861.091.7861.091.7861.091.7861.110.1751.110.1751.110.1751.110.1751.110.175Seguridade 20.27920.27920.279436.667436.667436.667456.946456.946456.946
4574.17774.17774.17774.22274.22274.22232 - Juros e Encargos da Dívida32 - Juros e Encargos da Dívida32 - Juros e Encargos da Dívida32 - Juros e Encargos da Dívida32 - Juros e Encargos da DívidaFiscal 074.17774.17774.17774.17774.17774.177Seguridade 45045
503.475503.475503.475925.929925.929925.9291.429.4041.429.4041.429.4041.429.4041.429.40433 - Outras Despesas Correntes33 - Outras Despesas Correntes33 - Outras Despesas CorrentesFiscal 144.853144.853144.853677.875677.875677.875822.728822.728822.728Seguridade 358.622358.622358.622248.054248.054248.054606.676606.676606.676
516.733516.733516.733392.219392.219392.219908.952908.952908.9524 - Despesas de Capital4 - Despesas de Capital4 - Despesas de Capital450.816450.816450.816176.712176.712176.712627.528627.528627.52844 - Investimentos44 - Investimentos44 - Investimentos
Fiscal 359.708359.708359.708143.719143.719143.719503.427503.427503.427Seguridade 91.10891.10891.10832.99332.99332.993124.101124.101124.101
65.45065.45065.45092.96692.96692.966158.416158.416158.41645 - Inversões Financeiras45 - Inversões Financeiras45 - Inversões Financeiras45 - Inversões Financeiras45 - Inversões FinanceirasFiscal 65.45065.45065.45092.96692.96692.966158.416158.416158.416
467122.541122.541122.541123.008123.008123.00846 - Amortização da Dívida46 - Amortização da Dívida46 - Amortização da Dívida46 - Amortização da Dívida46 - Amortização da Dívida46 - Amortização da Dívida46 - Amortização da DívidaFiscal 67122.541122.541122.541122.608122.608122.608Seguridade 4000400
05.9845.9845.9845.9845.9845.9849 - Reserva de Contingência9 - Reserva de Contingência9 - Reserva de Contingência9 - Reserva de Contingência9 - Reserva de Contingência05.9845.9845.9845.9845.9845.98499 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência
Fiscal 05.9845.9845.9845.9845.9845.984
Total
SeguridadeFiscal
3.985.6833.985.6833.985.6833.985.6833.985.6832.797.5152.797.5152.797.5152.797.5152.797.5151.188.1681.188.1681.188.1681.188.1681.188.168
588.467588.467588.4672.209.0482.209.0482.209.0482.209.0482.209.048470.454470.454470.454717.714717.714717.714
2.926.7622.926.7622.926.7622.926.7622.926.762 1.058.9211.058.9211.058.9211.058.9211.058.921
Página: 1
TOTALDESPESA
PARCIALESPECIFICAÇÃO TOTALPARCIALESPECIFICAÇÃORECEITA
SIAF/RNGoverno do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - GeralAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
Receitas Correntes 3.470.9143.470.9143.470.9143.470.9143.470.914 Despesas Correntes 3.070.7473.070.7473.070.7473.070.7473.070.747
Receita TributáriaReceita TributáriaReceita Tributária 1.594.2971.594.2971.594.2971.594.2971.594.297 Pessoal e Encargos Sociais 1.567.1211.567.1211.567.1211.567.1211.567.121Receita de ContribuiçõesReceita de ContribuiçõesReceita de Contribuições 179.150179.150179.150 Juros e Encargos da DívidaJuros e Encargos da DívidaJuros e Encargos da Dívida 74.22274.22274.222Receita Patrimonial 25.67725.67725.677 Outras Despesas Correntes 1.429.4041.429.4041.429.4041.429.4041.429.404Receita AgropecuáriaReceita AgropecuáriaReceita Agropecuária 1.3551.3551.355Receita Industrial 2.9182.9182.918Receita de ServiçosReceita de ServiçosReceita de Serviços 40.39740.39740.397Transferências CorrentesTransferências CorrentesTransferências Correntes 1.577.0781.577.0781.577.0781.577.0781.577.078Outras Receitas Correntes 50.04250.04250.042
Superávit CorrenteSuperávit CorrenteSuperávit Corrente 400.167400.167400.167TOTAL 3.470.9143.470.9143.470.9143.470.9143.470.914 TOTAL 3.470.9143.470.9143.470.9143.470.9143.470.914Superávit CorrenteSuperávit CorrenteSuperávit Corrente 400.167400.167400.167
Receitas de Capital 514.769514.769514.769 Despesas de Capital 908.952908.952908.952
Operações de CréditoOperações de CréditoOperações de CréditoOperações de CréditoOperações de Crédito 268.034268.034268.034 Investimentos 627.528627.528627.528Alienação de BensAlienação de BensAlienação de Bens 25.40625.40625.406 Inversões FinanceirasInversões FinanceirasInversões Financeiras 158.416158.416158.416Transferências de CapitalTransferências de CapitalTransferências de Capital 220.487220.487220.487 Amortização da DívidaAmortização da DívidaAmortização da DívidaAmortização da DívidaAmortização da Dívida 123.008123.008123.008Outras Receitas de Capital 842
Superávit de capitalSuperávit de capitalSuperávit de capital 5.9845.9845.984TOTAL 914.936914.936914.936 TOTAL 914.936914.936914.936
RESUMO
Receitas Corrente 3.470.9143.470.9143.470.9143.470.9143.470.914 Despesas Correntes 3.070.7473.070.7473.070.7473.070.7473.070.747Receitas de Capital 514.769514.769514.769 Despesa de Capital 908.952908.952908.952
Superávit de capitalSuperávit de capitalSuperávit de capital 5.9845.9845.984TOTAL 3.985.6833.985.6833.985.6833.985.6833.985.683 TOTAL 3.985.6833.985.6833.985.6833.985.6833.985.683
TOTALDESPESA
PARCIALESPECIFICAÇÃO TOTALPARCIALESPECIFICAÇÃORECEITA
SIAF/RNGoverno do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - FiscalAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
Receitas Correntes 3.086.7803.086.7803.086.7803.086.7803.086.780 Despesas Correntes 2.007.0802.007.0802.007.0802.007.0802.007.080
Receita TributáriaReceita TributáriaReceita Tributária 1.594.2731.594.2731.594.2731.594.2731.594.273 Pessoal e Encargos Sociais 1.110.1751.110.1751.110.1751.110.1751.110.175Receita Patrimonial 23.87723.87723.877 Juros e Encargos da DívidaJuros e Encargos da DívidaJuros e Encargos da Dívida 74.17774.17774.177Receita AgropecuáriaReceita AgropecuáriaReceita Agropecuária 1.3551.3551.355 Outras Despesas Correntes 822.728822.728822.728Receita Industrial 2.9182.9182.918Receita de ServiçosReceita de ServiçosReceita de Serviços 7.7777.7777.777Transferências CorrentesTransferências CorrentesTransferências Correntes 1.419.9511.419.9511.419.9511.419.9511.419.951Outras Receitas Correntes 36.62936.62936.629
Superávit CorrenteSuperávit CorrenteSuperávit Corrente 1.079.7001.079.7001.079.7001.079.7001.079.700TOTAL 3.086.7803.086.7803.086.7803.086.7803.086.780 TOTAL 3.086.7803.086.7803.086.7803.086.7803.086.780Superávit CorrenteSuperávit CorrenteSuperávit Corrente 1.079.7001.079.7001.079.7001.079.7001.079.700
Receitas de Capital 483.503483.503483.503 Despesas de Capital 784.451784.451784.451
Operações de CréditoOperações de CréditoOperações de CréditoOperações de CréditoOperações de Crédito 266.848266.848266.848 Investimentos 503.427503.427503.427Alienação de BensAlienação de BensAlienação de Bens 25.40625.40625.406 Inversões FinanceirasInversões FinanceirasInversões Financeiras 158.416158.416158.416Transferências de CapitalTransferências de CapitalTransferências de Capital 190.407190.407190.407 Amortização da DívidaAmortização da DívidaAmortização da DívidaAmortização da DívidaAmortização da Dívida 122.608122.608122.608Outras Receitas de Capital 842
Transferência para orçamento seguridadeTransferência para orçamento seguridadeTransferência para orçamento seguridadeTransferência para orçamento seguridadeTransferência para orçamento seguridade 772.768772.768772.768Superávit de capitalSuperávit de capitalSuperávit de capital 5.9845.9845.984
TOTAL 1.563.2031.563.2031.563.2031.563.2031.563.203 TOTAL 1.563.2031.563.2031.563.2031.563.2031.563.203
RESUMO
Receitas Corrente 3.086.7803.086.7803.086.7803.086.7803.086.780 Despesas Correntes 2.007.0802.007.0802.007.0802.007.0802.007.080Receitas de Capital 483.503483.503483.503 Despesa de Capital 784.451784.451784.451
Superávit de capitalSuperávit de capitalSuperávit de capital 5.9845.9845.984Transferência para orçamento seguridadeTransferência para orçamento seguridadeTransferência para orçamento seguridadeTransferência para orçamento seguridadeTransferência para orçamento seguridade 772.768772.768772.768
TOTAL 3.570.2833.570.2833.570.2833.570.2833.570.283 TOTAL 3.570.2833.570.2833.570.2833.570.2833.570.283
TOTALDESPESA
PARCIALESPECIFICAÇÃO TOTALPARCIALESPECIFICAÇÃORECEITA
SIAF/RNGoverno do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - SeguridadeAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
Receitas Correntes 384.134384.134384.134 Despesas Correntes 1.063.6671.063.6671.063.6671.063.6671.063.667
Receita TributáriaReceita TributáriaReceita Tributária 24 Pessoal e Encargos Sociais 456.946456.946456.946Receita de ContribuiçõesReceita de ContribuiçõesReceita de Contribuições 179.150179.150179.150 Juros e Encargos da DívidaJuros e Encargos da DívidaJuros e Encargos da Dívida 45Receita Patrimonial 1.8001.8001.800 Outras Despesas Correntes 606.676606.676606.676Receita de ServiçosReceita de ServiçosReceita de Serviços 32.62032.62032.620Transferências CorrentesTransferências CorrentesTransferências Correntes 157.127157.127157.127Outras Receitas Correntes 13.41313.41313.413
Déficit CorrenteDéficit CorrenteDéficit Corrente 679.533679.533679.533TOTAL 1.063.6671.063.6671.063.6671.063.6671.063.667 TOTAL 1.063.6671.063.6671.063.6671.063.6671.063.667
Déficit CorrenteDéficit CorrenteDéficit Corrente 679.533679.533679.533
Receitas de Capital 31.26631.26631.266 Despesas de Capital 124.501124.501124.501
Operações de CréditoOperações de CréditoOperações de CréditoOperações de CréditoOperações de Crédito 1.1861.1861.186 Investimentos 124.101124.101124.101Transferências de CapitalTransferências de CapitalTransferências de Capital 30.08030.08030.080 Amortização da DívidaAmortização da DívidaAmortização da DívidaAmortização da DívidaAmortização da Dívida 400
Transferência do orçamento fiscalTransferência do orçamento fiscalTransferência do orçamento fiscalTransferência do orçamento fiscalTransferência do orçamento fiscal 772.768772.768772.768TOTAL 804.034804.034804.034 TOTAL 804.034804.034804.034
RESUMO
Receitas Corrente 384.134384.134384.134 Despesas Correntes 1.063.6671.063.6671.063.6671.063.6671.063.667Receitas de Capital 31.26631.26631.266 Despesa de Capital 124.501124.501124.501Transferência do orçamento fiscalTransferência do orçamento fiscalTransferência do orçamento fiscalTransferência do orçamento fiscalTransferência do orçamento fiscal 772.768772.768772.768TOTAL 1.188.1681.188.1681.188.1681.188.1681.188.168 TOTAL 1.188.1681.188.1681.188.1681.188.1681.188.168
Recursos TesouroÓrgão Esfera Total Recursos Outras FontesUO
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa 109.710109.710109.710 0109.710109.710109.71001101 - Assembléia Legislativa01101 - Assembléia Legislativa01101 - Assembléia Legislativa01101 - Assembléia Legislativa01101 - Assembléia Legislativa 108.800108.800108.800 0108.800108.800108.800
Fiscal 108.800108.800108.800 0108.800108.800108.80001201 - Fundação Djalma Marinho01201 - Fundação Djalma Marinho01201 - Fundação Djalma Marinho01201 - Fundação Djalma Marinho01201 - Fundação Djalma Marinho 910 0910
Fiscal 910 091002000 - Tribunal de Contas02000 - Tribunal de Contas02000 - Tribunal de Contas 26.10826.10826.108 83326.94126.94126.941
02101 - Tribunal de Contas02101 - Tribunal de Contas02101 - Tribunal de Contas 25.10825.10825.108 025.10825.10825.108Fiscal 25.10825.10825.108 025.10825.10825.108
02131 - Fundo de Reaparelhamento eAperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP
1.0001.0001.000 8331.8331.8331.833
Fiscal 1.0001.0001.000 8331.8331.8331.83304000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça 203.892203.892203.892 5.7105.7105.710209.602209.602209.602
04101 - Tribunal de Justiça04101 - Tribunal de Justiça04101 - Tribunal de Justiça04101 - Tribunal de Justiça04101 - Tribunal de Justiça 176.000176.000176.000 0176.000176.000176.000Fiscal 176.000176.000176.000 0176.000176.000176.000
04102 - Encargos Gerais do Estado04102 - Encargos Gerais do Estado04102 - Encargos Gerais do Estado 25.89225.89225.892 025.89225.89225.892Fiscal 25.89225.89225.892 025.89225.89225.892
04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 2.0002.0002.000 5.7105.7105.7107.7107.7107.710Fiscal 2.0002.0002.000 5.7105.7105.7107.7107.7107.710
11000 - Governadoria11000 - Governadoria11000 - Governadoria 56.29656.29656.296 2.8682.8682.86859.16459.16459.16411103 - Consultoria Geral do Estado11103 - Consultoria Geral do Estado11103 - Consultoria Geral do Estado 971 0971
Fiscal 971 097111104 - Procuradoria Geral do Estado11104 - Procuradoria Geral do Estado11104 - Procuradoria Geral do Estado 17.58117.58117.581 017.58117.58117.581
Fiscal 17.58117.58117.581 017.58117.58117.58111105 - Assessoria de Comunicação Social11105 - Assessoria de Comunicação Social11105 - Assessoria de Comunicação Social11105 - Assessoria de Comunicação Social11105 - Assessoria de Comunicação Social 13.10913.10913.109 013.10913.10913.109
Fiscal 13.10913.10913.109 013.10913.10913.10911106 - Controladoria Geral do Estado11106 - Controladoria Geral do Estado11106 - Controladoria Geral do Estado 1.4221.4221.422 01.4221.4221.422
Fiscal 1.4221.4221.422 01.4221.4221.42211108 - Gabinete Civil do Governador do Estado11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado 22.82122.82122.821 022.82122.82122.821
Fiscal 22.20122.20122.201 022.20122.20122.201Seguridade 620 0620
11131 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente- FUNCRA
392 0392
Fiscal 392 039211201 - Departamento Estadual de Imprensa11201 - Departamento Estadual de Imprensa11201 - Departamento Estadual de Imprensa 0 2.8682.8682.8682.8682.8682.868
Fiscal 0 2.8542.8542.8542.8542.8542.854Seguridade 0 1414
12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria 4.2284.2284.228 04.2284.2284.22812101 - Vice-Governadoria12101 - Vice-Governadoria12101 - Vice-Governadoria12101 - Vice-Governadoria12101 - Vice-Governadoria 4.2284.2284.228 04.2284.2284.228
Fiscal 4.2284.2284.228 04.2284.2284.22814000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça 64.53064.53064.530 47865.00865.00865.008
14101 - Procuradoria Geral da Justiça14101 - Procuradoria Geral da Justiça14101 - Procuradoria Geral da Justiça14101 - Procuradoria Geral da Justiça14101 - Procuradoria Geral da Justiça 59.53059.53059.530 059.53059.53059.530Fiscal 59.53059.53059.530 059.53059.53059.530
14131 - Fundo de Reaparelhamento do MinistérioPúblico - FRMP
5.0005.0005.000 4785.4785.4785.478
Fiscal 5.0005.0005.000 4785.4785.4785.47815000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar 173.183173.183173.183 0173.183173.183173.183
15101 - Polícia Militar15101 - Polícia Militar15101 - Polícia Militar15101 - Polícia Militar15101 - Polícia Militar 173.183173.183173.183 0173.183173.183173.183Fiscal 127.683127.683127.683 0127.683127.683127.683Seguridade 45.50045.50045.500 045.50045.50045.500
16000 - Secretaria de Estado da Administração e dosRecursos Humanos
100.365100.365100.365 3.2793.2793.279103.644103.644103.644
16101 - Secretaria de Estado da Administração e dosRecursos Humanos
10.63610.63610.636 010.63610.63610.636
Fiscal 10.63610.63610.636 010.63610.63610.63616102 - Encargos Gerais do Estado16102 - Encargos Gerais do Estado16102 - Encargos Gerais do Estado 89.72989.72989.729 1.1861.1861.18690.91590.91590.915
Fiscal 19.75719.75719.757 1.1861.1861.18620.94320.94320.943
Recursos TesouroÓrgão Esfera Total Recursos Outras FontesUO
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
Seguridade 69.97269.97269.972 069.97269.97269.97216131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema dePessoal Estado - FUNDESP
0 2.0932.0932.0932.0932.0932.093
Fiscal 0 2.0932.0932.0932.0932.0932.09316201 - Instituto de Previdência dos Servidores doEstado
67.18067.18067.180 181.550181.550181.550248.730248.730248.730
16201 - Instituto de Previdência dos Servidores doEstado do RN
67.18067.18067.180 181.550181.550181.550248.730248.730248.730
Seguridade 67.18067.18067.180 181.550181.550181.550248.730248.730248.73016202 - Companhia de Processamento de Dados16202 - Companhia de Processamento de Dados16202 - Companhia de Processamento de Dados 37.28137.28137.281 3.0003.0003.00040.28140.28140.281
16202 - Companhia de Processamento de Dados doRN
37.28137.28137.281 3.0003.0003.00040.28140.28140.281
Fiscal 37.28137.28137.281 2.9902.9902.99040.27140.27140.271Seguridade 0 1010
17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, daPecuária e da Pesca
13.09213.09213.092 18.02518.02518.02531.11731.11731.117
17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, daPecuária e da Pesca
7.5927.5927.592 07.5927.5927.592
Fiscal 7.5927.5927.592 07.5927.5927.59217131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário doRN - FDA
5.4905.4905.490 17.22517.22517.22522.71522.71522.715
Fiscal 5.4905.4905.490 17.22517.22517.22522.71522.71522.71517132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca 10 800810
Fiscal 10 80081017202 - Instituto de Assistência Técnica e ExtensãoRural
21.70721.70721.707 4.3304.3304.33026.03726.03726.037
17202 - Instituto de Assistência Técnica e ExtensãoRural do RN
21.70721.70721.707 4.3304.3304.33026.03726.03726.037
Fiscal 21.68721.68721.687 4.3304.3304.33026.01726.01726.017Seguridade 20 020
17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária 5.8595.8595.859 3.0003.0003.0008.8598.8598.85917203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN 5.8595.8595.859 3.0003.0003.0008.8598.8598.859
Fiscal 5.8595.8595.859 2.9702.9702.9708.8298.8298.829Seguridade 0 3030
17205 - Central de Abastecimento17205 - Central de Abastecimento17205 - Central de Abastecimento 3.6993.6993.699 5.4135.4135.4139.1129.1129.11217205 - Central de Abastecimento S/A17205 - Central de Abastecimento S/A17205 - Central de Abastecimento S/A17205 - Central de Abastecimento S/A17205 - Central de Abastecimento S/A 3.6993.6993.699 5.4135.4135.4139.1129.1129.112
Fiscal 3.6993.6993.699 5.3835.3835.3839.0829.0829.082Seguridade 0 3030
18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura edos Desportos
429.322429.322429.322 48.82048.82048.820478.142478.142478.142
18101 - Secretaria de Estado da Educação, daCultura e dos Desportos
417.204417.204417.204 0417.204417.204417.204
Fiscal 334.913334.913334.913 0334.913334.913334.913Seguridade 82.29182.29182.291 082.29182.29182.291
18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 12.11812.11812.118 48.82048.82048.82060.93860.93860.938Fiscal 12.11812.11812.118 48.82048.82048.82060.93860.93860.938
18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto 13.26013.26013.260 1.3901.3901.39014.65014.65014.65018201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto 13.26013.26013.260 1.3901.3901.39014.65014.65014.650
Fiscal 13.26013.26013.260 1.3891.3891.38914.64914.64914.649Seguridade 0 11
18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte 47.84047.84047.840 4.0684.0684.06851.90851.90851.90818202 - Universidade do Estado do Rio Grande doNorte
47.84047.84047.840 4.0684.0684.06851.90851.90851.908
Fiscal 47.66047.66047.660 4.0684.0684.06851.72851.72851.728Seguridade 180 0180
18203 - Instituto de Educação Superior PresidenteKennedy
1.6001.6001.600 601.6601.6601.660
Recursos TesouroÓrgão Esfera Total Recursos Outras FontesUO
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
18203 - Instituto de Educação Superior PresidenteKennedy
1.6001.6001.600 601.6601.6601.660
Fiscal 1.6001.6001.600 601.6601.6601.66019000 - Secretaria de Estado do Planejamento e dasFinanças
667.318667.318667.318 65.44965.44965.449732.767732.767732.767
19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e dasFinanças
5.4685.4685.468 05.4685.4685.468
Fiscal 5.4685.4685.468 05.4685.4685.46819102 - Encargos Gerais do Estado19102 - Encargos Gerais do Estado19102 - Encargos Gerais do Estado 201.478201.478201.478 0201.478201.478201.478
Fiscal 201.478201.478201.478 0201.478201.478201.47819131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico eSocial - FDES
13.69013.69013.690 65.44965.44965.44979.13979.13979.139
Fiscal 13.69013.69013.690 65.44965.44965.44979.13979.13979.13930101 - Recursos Sob Supervisão da Secretaria dePlanejamento
440.698440.698440.698 0440.698440.698440.698
Fiscal 440.698440.698440.698 0440.698440.698440.69839000 - Reserva de Contingência39000 - Reserva de Contingência39000 - Reserva de Contingência39000 - Reserva de Contingência39000 - Reserva de Contingência 5.9845.9845.984 05.9845.9845.984
Fiscal 5.9845.9845.984 05.9845.9845.98419202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e MeioAmbiente
18.08518.08518.085 6.3846.3846.38424.46924.46924.469
19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico eMeio Ambiente
18.08518.08518.085 6.3846.3846.38424.46924.46924.469
Fiscal 17.95317.95317.953 6.3846.3846.38424.33724.33724.337Seguridade 132 0132
20000 - Secretaria de Estado do DesenvolvimentoEconômico
97.61097.61097.610 8.2758.2758.275105.885105.885105.885
20101 - Secretaria de Estado do DesenvolvimentoEconômico
2.6412.6412.641 02.6412.6412.641
Fiscal 2.6412.6412.641 02.6412.6412.64120102 - Encargos Gerais do Estado20102 - Encargos Gerais do Estado20102 - Encargos Gerais do Estado 86.10086.10086.100 086.10086.10086.100
Fiscal 86.10086.10086.100 086.10086.10086.10020132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial eIndustrial do RN - FDCI
3.8003.8003.800 03.8003.8003.800
Fiscal 3.8003.8003.800 03.8003.8003.80020133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico - FUNDET
5.0695.0695.069 8.2758.2758.27513.34413.34413.344
Fiscal 5.0695.0695.069 8.2758.2758.27513.34413.34413.34420205 - Junta Comercial do Estado20205 - Junta Comercial do Estado20205 - Junta Comercial do Estado 0 2.1362.1362.1362.1362.1362.136
20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande doNorte
0 2.1362.1362.1362.1362.1362.136
Fiscal 0 2.1132.1132.1132.1132.1132.113Seguridade 0 2323
20206 - Instituto de Pesos e Medidas20206 - Instituto de Pesos e Medidas20206 - Instituto de Pesos e Medidas 0 1.9851.9851.9851.9851.9851.98520206 - Instituto de Pesos e Medidas20206 - Instituto de Pesos e Medidas20206 - Instituto de Pesos e Medidas 0 1.9851.9851.9851.9851.9851.985
Fiscal 0 1.9731.9731.9731.9731.9731.973Seguridade 0 1212
20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grandedo Norte
797 15812
20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do RioGrande do Norte
797 15812
Fiscal 796 15811Seguridade 1 01
21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública eda Defesa Social
57.98057.98057.980 9.9009.9009.90067.88067.88067.880
21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública eda Defesa Social
45.82045.82045.820 045.82045.82045.820
Fiscal 45.82045.82045.820 045.82045.82045.820
Recursos TesouroÓrgão Esfera Total Recursos Outras FontesUO
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
21102 - Polícia Civil21102 - Polícia Civil21102 - Polícia Civil21102 - Polícia Civil21102 - Polícia Civil 6.0006.0006.000 06.0006.0006.000Fiscal 6.0006.0006.000 06.0006.0006.000
21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP 760 1.5401.5401.5402.3002.3002.300Fiscal 760 1.5401.5401.5402.3002.3002.300
21132 - Fundo Especial de Segurança Pública -FUNSEP
5.4005.4005.400 8.3608.3608.36013.76013.76013.760
Fiscal 5.4005.4005.400 8.3608.3608.36013.76013.76013.76022000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação 81.96081.96081.960 11.00011.00011.00092.96092.96092.960
22101 - Secretaria de Estado da Tributação22101 - Secretaria de Estado da Tributação22101 - Secretaria de Estado da Tributação22101 - Secretaria de Estado da Tributação22101 - Secretaria de Estado da Tributação 81.96081.96081.960 11.00011.00011.00092.96092.96092.960Fiscal 81.96081.96081.960 11.00011.00011.00092.96092.96092.960
23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania 30.04430.04430.044 3.2213.2213.22133.26533.26533.26523101 - Secretaria de Estado da Justiça e daCidadania
30.04430.04430.044 1.4821.4821.48231.52631.52631.526
Fiscal 30.04430.04430.044 1.4821.4821.48231.52631.52631.52623131 - Fundo Estadual de Defesa do Direito doConsumidor - FEDDC
0 1.7391.7391.7391.7391.7391.739
Fiscal 0 1.7391.7391.7391.7391.7391.73924000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública 295.500295.500295.500 181.063181.063181.063476.563476.563476.563
24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 295.500295.500295.500 181.063181.063181.063476.563476.563476.563Seguridade 295.500295.500295.500 181.063181.063181.063476.563476.563476.563
25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura 37.84637.84637.846 106.629106.629106.629144.475144.475144.47525101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura 3.8463.8463.846 03.8463.8463.846
Fiscal 3.8463.8463.846 03.8463.8463.84625131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes eObras do RN - FDTO
34.00034.00034.000 106.629106.629106.629140.629140.629140.629
Fiscal 34.00034.00034.000 106.629106.629106.629140.629140.629140.62925201 - Departamento de Estradas de Rodagem25201 - Departamento de Estradas de Rodagem25201 - Departamento de Estradas de Rodagem 55.36355.36355.363 23.11823.11823.11878.48178.48178.481
25201 - Departamento de Estradas de Rodagem -DER/RN
55.36355.36355.363 23.11823.11823.11878.48178.48178.481
Fiscal 55.34355.34355.343 23.11823.11823.11878.46178.46178.461Seguridade 20 020
25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito 0 36.28436.28436.28436.28436.28436.28425203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito 0 36.28436.28436.28436.28436.28436.284
Fiscal 0 35.83935.83935.83935.83935.83935.839Seguridade 0 445445
25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos 1.1391.1391.139 5401.6791.6791.67925204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos doRN
1.1391.1391.139 5401.6791.6791.679
Fiscal 1.1381.1381.138 5401.6781.6781.678Seguridade 1 01
26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitaçãoe da Assistência Social
131.549131.549131.549 99.09299.09299.092230.641230.641230.641
26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, daHabitação e da Assistência Social
34.54934.54934.549 23.05923.05923.05957.60857.60857.608
Seguridade 34.54934.54934.549 23.05923.05923.05957.60857.60857.60826131 - Fundo Estadual de Habitação - FEHAB26131 - Fundo Estadual de Habitação - FEHAB26131 - Fundo Estadual de Habitação - FEHAB26131 - Fundo Estadual de Habitação - FEHAB26131 - Fundo Estadual de Habitação - FEHAB26131 - Fundo Estadual de Habitação - FEHAB26131 - Fundo Estadual de Habitação - FEHAB 15.00015.00015.000 27.55327.55327.55342.55342.55342.553
Seguridade 15.00015.00015.000 27.55327.55327.55342.55342.55342.55326132 - Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS
82.00082.00082.000 48.48048.48048.480130.480130.480130.480
Seguridade 82.00082.00082.000 48.48048.48048.480130.480130.480130.48026202 - Fundação Estadual da Criança e doAdolescente
24.74724.74724.747 8.1848.1848.18432.93132.93132.931
26202 - Fundação Estadual da Crainça e doAdolescente
24.74724.74724.747 8.1848.1848.18432.93132.93132.931
Seguridade 24.74724.74724.747 8.1848.1848.18432.93132.93132.93127000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos 14.51014.51014.510 112.791112.791112.791127.301127.301127.301
Recursos TesouroÓrgão Esfera Total Recursos Outras FontesUO
SIAF/RN
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
27101 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27101 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27101 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27101 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27101 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos 7.0107.0107.010 93.90993.90993.909100.919100.919100.919Fiscal 7.0107.0107.010 93.90993.90993.909100.919100.919100.919
27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos -FUNERH
7.5007.5007.500 18.88218.88218.88226.38226.38226.382
Fiscal 7.5007.5007.500 18.88218.88218.88226.38226.38226.38227202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN 1.0721.0721.072 5.7475.7475.7476.8196.8196.819
27202 - Instituto de Gestão das Águas27202 - Instituto de Gestão das Águas27202 - Instituto de Gestão das Águas27202 - Instituto de Gestão das Águas27202 - Instituto de Gestão das Águas27202 - Instituto de Gestão das Águas27202 - Instituto de Gestão das Águas 1.0721.0721.072 5.7475.7475.7476.8196.8196.819Fiscal 1.0711.0711.071 5.7475.7475.7476.8186.8186.818Seguridade 1 01
28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo 17.74617.74617.746 65.35465.35465.35483.10083.10083.10028101 - Secretaria de Estado do Turismo28101 - Secretaria de Estado do Turismo28101 - Secretaria de Estado do Turismo 17.74617.74617.746 65.35465.35465.35483.10083.10083.100
Fiscal 17.74617.74617.746 65.35465.35465.35483.10083.10083.10031000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários,Colonização e Reforma Agrária
3.3433.3433.343 28.93028.93028.93032.27332.27332.273
31101 - Secretaria de Estado de AssuntosFundiários, Colonização e Apoio à Reforma Agrária
3.3433.3433.343 03.3433.3433.343
Fiscal 3.3433.3433.343 03.3433.3433.34331131 - Fundos de Terras - FUNTERN31131 - Fundos de Terras - FUNTERN31131 - Fundos de Terras - FUNTERN31131 - Fundos de Terras - FUNTERN31131 - Fundos de Terras - FUNTERN 0 28.93028.93028.93028.93028.93028.930
Fiscal 0 28.93028.93028.93028.93028.93028.93032000 - Corpo de Bombeiros Militar32000 - Corpo de Bombeiros Militar32000 - Corpo de Bombeiros Militar 11.00111.00111.001 011.00111.00111.001
32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN 11.00111.00111.001 011.00111.00111.001Fiscal 11.00111.00111.001 011.00111.00111.001
Total
Seguridade
Fiscal
3.985.6833.985.6833.985.6833.985.6833.985.683 2.926.7622.926.7622.926.7622.926.7622.926.762 1.058.9211.058.9211.058.9211.058.9211.058.921
2.797.5152.797.5152.797.5152.797.5152.797.515
717.714717.714717.714
588.467588.467588.4672.209.0482.209.0482.209.0482.209.0482.209.048
1.188.1681.188.1681.188.1681.188.1681.188.168 470.454470.454470.454
SIAF/RNAno Base: 2005
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURORECURSOS DE TODAS AS FONTES
2003-2005Em R$ 1.000,00
REALIZADA Part.Relativa ORÇADA Part.Relativa PREVISTA Part.Relativa2003 % 2004 % 2005 %
DESPESAS CORRENTES 2.415.913 89,66 2.755.321 77,57 3.070.747 77,04
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.503.645 55,80 1.623.151 45,70 1.567.121 39,32
JUROS ENCARGOS DA DÍVIDA 67.363 2,50 78.171 2,20 74.222 1,86
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 844.905 31,36 1.053.999 29,67 1.429.404 35,86
DESPESAS DE CAPITAL 278.584 10,34 789.293 22,22 908.952 22,81
INVESTIMENTOS 92.035 3,42 559.907 15,76 627.528 15,74
INVERSÕES FINANCEIRAS 83.033 3,08 112.989 3,18 158.416 3,97
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 103.516 3,84 116.397 3,28 123.008 3,09
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 7.293 0,21 5.984 0,15 T O T A L 2.694.497 100,00 3.551.907 100,00 3.985.683 100,00
FONTES: Balanço Geral 2003 Orçamento do Estado 2004 Previsão Orçamento 2005
ESPECIFICAÇÃO
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração Financeira
PROMAF044\ORÇAMENTO2004\EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO PARA 2005
SIAF/RNAno Base: 2004
Em R$ 1.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES AMORTIZAÇÃO
AUTORIZADO EXECUTADO AUTORIZADO EXECUTADO AUTORIZADO EXECUTADO AUTORIZADO EXECUTADO AUTORIZADO EXECUTADO AUTORIZADO EXECUTADOAssembléia Legislativa 68.611 68.694 - - 7.920 17.871 2.100 640 - - - - Tribunal de Contas 20.662 23.476 - - 1.663 1.815 455 273 - - - - Tribunal de Justiça 113.335 141.343 - - 8.928 14.839 3.692 3.031 - - - - Consultoria Geral do Estado 287 591 - - 36 56 8 95 - - - - Procuradoria Geral do Estado 27.033 20.968 - - 660 1.032 500 86 1.500 40 - - Assessoria de Comunicação 642 758 - - 10.000 14.159 - 13 - - - - Controladoria Geral do Estado 791 1.051 - - 56 86 30 33 - - - - Gabinete Civil 20.414 11.521 - - 6.561 7.776 55 648 - - - - Departamento Estadual de Imprensa 418 317 - - 1.074 2.112 166 502 - - - 16 Vice-Governadoria 2.193 2.121 - - 303 462 16 156 - - - - Procuradoria Geral da Justiça 39.491 58.181 - - 896 987 868 1.112 - - - - Polícia Militar 120.477 122.411 - - 10.010 13.556 3.990 5.061 - - - - Sec. de Estado da Administração e dos Recursos Humanos 106.022 111.468 - - 24.871 23.691 995 341 - - - - Instituto de Previdência do Estado 127.230 153.093 - 191 3.026 1.037 350 113 - - - 68 Companhia de Processamento de Dados 32.112 36.339 - 257 5.440 177 10 1 - - 7.080 4.971 Secretaria de Estado da Agricultura e da Pecuária 5.668 6.249 - - 10.968 9.453 1.420 3.755 - - - - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural 16.951 17.531 - - 2.495 1.749 586 433 - - - - Empresa de Pesquisa Agropecuária 5.220 4.403 - - 2.003 1.237 80 118 - - - - Central de Abastecimento 2.170 2.334 - 2 563 1.399 254 45 - - - 34 Sec. de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos 310.670 331.603 - - 82.160 74.870 41.667 7.370 - - - - Fundação José Augusto 10.543 10.449 - - 1.308 3.686 135 118 - - - - Universidade Estadual do RN 28.714 29.002 - - 4.449 9.438 3.307 2.245 - - - - Inst. de Educação Superior Presidente Kennedy 50 - - - 450 309 120 6 - - - - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças 4.322 1.869 64.242 66.911 15.290 3.990 15.923 37 4.167 406 102.644 98.286 Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente 15.041 14.157 - - 9.043 4.607 177 261 - - - - Sec. de Est. da Indústria, do Comércio, da Ciência e da Tec. 1.915 1.590 - - 8.598 1.216 4.634 15 61.000 82.587 - - Junta Comercial do RN 1.235 1.232 - - 830 490 400 - - - 35 16 Instituto de Pesos e Medidas 584 694 - - 616 948 287 7 - - - - Secretaria de Estado da Segurança Pública 30.624 36.926 - - 9.185 8.904 10.772 14.480 - - - - Polícia Civil - - - - 3.926 3.738 74 44 - - - - Instituto Técnico de Polícia 15 - - - 997 1.142 59 79 - - - - Secretaria de Estado da Tributação 42.650 50.070 - - 11.531 6.300 3.588 683 - - - - Sec. de Estado do Trabalho, da Justiça e da Cidadania 7.523 7.526 - - 3.870 4.572 698 1.030 - - - - Secretaria de Estado da Saúde Pública 152.792 168.286 - - 118.533 156.297 37.705 13.009 - - - - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura 2.914 2.853 - - 1.141 658 6.502 10.539 - - - - Departamento de Estradas de Rodagem 17.126 16.804 - - 3.186 3.347 24.010 7.585 - - - - Departamento Estadual de Trânsito 15.374 15.549 - 2 16.865 15.095 267 522 - - - 125 Agência Reguladora dos Serviços Públicos 987 855 - - 958 417 40 11 - - - - Sec. de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência So 6.356 3.744 - - 115.866 77.575 41.176 11.166 - - - - Fundação da Criança e do Adolescente 17.154 17.400 - - 3.078 3.275 2.359 838 - - - - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos 738 864 - - 11.451 3.575 86.881 1.470 - - - - Instituto da Gestão das Águas 183 325 - - 672 107 26 71 - - - - Secretaria de Estado do Turismo 955 1.359 - - 31.012 3.166 23.720 3.262 - - - - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários 2.340 1.912 - - 2.826 783 794 422 - - - - Corpo de Bombeiros Militar 4.131 5.727 - - 1.300 1.021 350 309 - - - - Transferência a Municípios - - - - 327.146 341.885 - - - - - -
TOTAL 1.384.663 1.503.645 64.242 67.363 883.760 844.905 321.246 92.035 66.667 83.033 109.759 103.516
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração Financeira
ÓRGÃOS
QUADRO RESUMO DAS DESPESAS AUTORIZADAS E EXECUTADAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA2003
CPO1\ORÇAMENTO 2004\RESUMO DESPESAS AUTORIZADAS E EXECUTADAS 2005 (direta e indireta)
Órgáo/Unidade Orçamentária Valor
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade OrçamentáriaR$ 1.000,00
Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa 1.4561.4561.45601101 - Assembléia Legislativa01101 - Assembléia Legislativa01101 - Assembléia Legislativa01101 - Assembléia Legislativa01101 - Assembléia Legislativa 75601201 - Fundação Djalma Marinho01201 - Fundação Djalma Marinho01201 - Fundação Djalma Marinho01201 - Fundação Djalma Marinho01201 - Fundação Djalma Marinho 700
02000 - Tribunal de Contas02000 - Tribunal de Contas02000 - Tribunal de Contas 71902101 - Tribunal de Contas02101 - Tribunal de Contas02101 - Tribunal de Contas 10002131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP 619
04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça 6.8656.8656.86504101 - Tribunal de Justiça04101 - Tribunal de Justiça04101 - Tribunal de Justiça04101 - Tribunal de Justiça04101 - Tribunal de Justiça 1.0001.0001.00004131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 5.8655.8655.865
11000 - Governadoria11000 - Governadoria11000 - Governadoria 1.7101.7101.71011103 - Consultoria Geral do Estado11103 - Consultoria Geral do Estado11103 - Consultoria Geral do Estado 10011104 - Procuradoria Geral do Estado11104 - Procuradoria Geral do Estado11104 - Procuradoria Geral do Estado 66511105 - Assessoria de Comunicação Social11105 - Assessoria de Comunicação Social11105 - Assessoria de Comunicação Social11105 - Assessoria de Comunicação Social11105 - Assessoria de Comunicação Social 3511106 - Controladoria Geral do Estado11106 - Controladoria Geral do Estado11106 - Controladoria Geral do Estado 5011108 - Gabinete Civil do Governador do Estado11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado 61011131 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FUNCRA11131 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FUNCRA11131 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FUNCRA11131 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FUNCRA11131 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FUNCRA11131 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FUNCRA11131 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FUNCRA 3811201 - Departamento Estadual de Imprensa11201 - Departamento Estadual de Imprensa11201 - Departamento Estadual de Imprensa 212
12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria 30012101 - Vice-Governadoria12101 - Vice-Governadoria12101 - Vice-Governadoria12101 - Vice-Governadoria12101 - Vice-Governadoria 300
14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça 4.9794.9794.97914101 - Procuradoria Geral da Justiça14101 - Procuradoria Geral da Justiça14101 - Procuradoria Geral da Justiça14101 - Procuradoria Geral da Justiça14101 - Procuradoria Geral da Justiça 20014131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP 4.7794.7794.779
15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar 4.6404.6404.64015101 - Polícia Militar15101 - Polícia Militar15101 - Polícia Militar15101 - Polícia Militar15101 - Polícia Militar 4.6404.6404.640
16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos 2.1972.1972.19716101 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16101 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16101 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16101 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16101 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos 8016102 - Encargos Gerais do Estado16102 - Encargos Gerais do Estado16102 - Encargos Gerais do Estado 1.5001.5001.50016131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP 617
16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado 1.6201.6201.62016201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN 1.6201.6201.620
16202 - Companhia de Processamento de Dados16202 - Companhia de Processamento de Dados16202 - Companhia de Processamento de Dados 1016202 - Companhia de Processamento de Dados do RN16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN 10
17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca 19.21919.21919.21917101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca 2017131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 18.38918.38918.38917132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca 810
17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural 2.0932.0932.09317202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN 2.0932.0932.093
17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária 22017203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN 220
17205 - Central de Abastecimento17205 - Central de Abastecimento17205 - Central de Abastecimento 74717205 - Central de Abastecimento S/A17205 - Central de Abastecimento S/A17205 - Central de Abastecimento S/A17205 - Central de Abastecimento S/A17205 - Central de Abastecimento S/A 747
18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos 21.13221.13221.13218101 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18101 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18101 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18101 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18101 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos 5.4705.4705.47018131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 15.66215.66215.662
18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto 49518201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto 495
18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte 4.0184.0184.01818202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte 4.0184.0184.018
18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy 60018203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy 600
19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças 5.0275.0275.02719101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças 45019131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES 4.5774.5774.577
19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente 1.1031.1031.103
Órgáo/Unidade Orçamentária Valor
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade OrçamentáriaR$ 1.000,00
Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente 1.1031.1031.10320000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico 10.42210.42210.422
20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico 2020132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 69020133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET20133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET20133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET20133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET20133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET20133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET20133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET20133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET20133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET 9.7129.7129.712
20205 - Junta Comercial do Estado20205 - Junta Comercial do Estado20205 - Junta Comercial do Estado 19020205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte 190
20206 - Instituto de Pesos e Medidas20206 - Instituto de Pesos e Medidas20206 - Instituto de Pesos e Medidas 5120206 - Instituto de Pesos e Medidas20206 - Instituto de Pesos e Medidas20206 - Instituto de Pesos e Medidas 51
20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte 15020207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte 150
21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social 9.0879.0879.08721101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social 80021102 - Polícia Civil21102 - Polícia Civil21102 - Polícia Civil21102 - Polícia Civil21102 - Polícia Civil 10021131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP 53021132 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP21132 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP21132 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP21132 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP21132 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP21132 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP21132 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP21132 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP21132 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP 7.6577.6577.657
22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação 10.40010.40010.40022101 - Secretaria de Estado da Tributação22101 - Secretaria de Estado da Tributação22101 - Secretaria de Estado da Tributação22101 - Secretaria de Estado da Tributação22101 - Secretaria de Estado da Tributação 10.40010.40010.400
23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania 6.0096.0096.00923101 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23101 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23101 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23101 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23101 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania 4.9004.9004.90023131 - Fundo Estadual de Defesa do Direito do Consumidor - FEDDC23131 - Fundo Estadual de Defesa do Direito do Consumidor - FEDDC23131 - Fundo Estadual de Defesa do Direito do Consumidor - FEDDC23131 - Fundo Estadual de Defesa do Direito do Consumidor - FEDDC23131 - Fundo Estadual de Defesa do Direito do Consumidor - FEDDC 1.1091.1091.109
24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública 42.40542.40542.40524131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 42.40542.40542.405
25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura 139.973139.973139.97325101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura 7025131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 139.903139.903139.903
25201 - Departamento de Estradas de Rodagem25201 - Departamento de Estradas de Rodagem25201 - Departamento de Estradas de Rodagem 55.92055.92055.92025201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN 55.92055.92055.920
25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito 1.4001.4001.40025203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito 1.4001.4001.400
25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos 14125204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN 141
26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social 72.51672.51672.51626101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social 29.54629.54629.54626131 - Fundo Estadual de Habitação - FEHAB26131 - Fundo Estadual de Habitação - FEHAB26131 - Fundo Estadual de Habitação - FEHAB26131 - Fundo Estadual de Habitação - FEHAB26131 - Fundo Estadual de Habitação - FEHAB26131 - Fundo Estadual de Habitação - FEHAB26131 - Fundo Estadual de Habitação - FEHAB 41.95041.95041.95026132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 1.0201.0201.020
26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente 7.5607.5607.56026202 - Fundação Estadual da Crainça e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Crainça e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Crainça e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Crainça e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Crainça e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Crainça e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Crainça e do Adolescente 7.5607.5607.560
27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos 108.835108.835108.83527101 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27101 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27101 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27101 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27101 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos 93.41093.41093.41027131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 15.42515.42515.425
27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN 3.3153.3153.31527202 - Instituto de Gestão das Águas27202 - Instituto de Gestão das Águas27202 - Instituto de Gestão das Águas27202 - Instituto de Gestão das Águas27202 - Instituto de Gestão das Águas27202 - Instituto de Gestão das Águas27202 - Instituto de Gestão das Águas 3.3153.3153.315
28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo 56.55556.55556.55528101 - Secretaria de Estado do Turismo28101 - Secretaria de Estado do Turismo28101 - Secretaria de Estado do Turismo 56.55556.55556.555
31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária 22.24122.24122.24131101 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Apoio à Reforma Agrária31101 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Apoio à Reforma Agrária31101 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Apoio à Reforma Agrária31101 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Apoio à Reforma Agrária31101 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Apoio à Reforma Agrária31101 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Apoio à Reforma Agrária31101 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Apoio à Reforma Agrária31101 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Apoio à Reforma Agrária31101 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Apoio à Reforma Agrária31101 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Apoio à Reforma Agrária31101 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Apoio à Reforma Agrária 80031131 - Fundos de Terras - FUNTERN31131 - Fundos de Terras - FUNTERN31131 - Fundos de Terras - FUNTERN31131 - Fundos de Terras - FUNTERN31131 - Fundos de Terras - FUNTERN 21.44121.44121.441
32000 - Corpo de Bombeiros Militar32000 - Corpo de Bombeiros Militar32000 - Corpo de Bombeiros Militar 1.2081.2081.20832101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN 1.2081.2081.208
Total 627.528627.528627.528
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 0101 - QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA0101 - QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA0101 - QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA0101 - QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA0101 - QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA0101 - QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA0101 - QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA0101 - QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA0101 - QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA0101 - QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA0101 - QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Objetivo Público AlvoProporcionar uma melhor capacitação dos que fazem o Poder Legislativo Estadual, bemcomo garantir uma adequada assistência à saúde.
Deputados e Servidores do Poder Legislativo
Órgão 01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1705 - Treinamento de Deputados e Servidores1705 - Treinamento de Deputados e Servidores1705 - Treinamento de Deputados e Servidores 01000 - AL01000 - AL01000 - AL100 Deputado e Servidor treinado unid 44
Programa 0102 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS0102 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS0102 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS0102 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS0102 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS0102 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS0102 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS
Objetivo Público AlvoDotar o Poder Legislativo Estadual de equipamentos necessários, bem como promover ainteriorização dos trabalhos legislativos, visando o melhor funcionamento.
Deputados e Servidores do Poder Legislativo
Órgão 01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa01000 - Assembléia Legislativa
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1706 - Aparelhamento e Modernização Tecnológica1706 - Aparelhamento e Modernização Tecnológica1706 - Aparelhamento e Modernização Tecnológica1706 - Aparelhamento e Modernização Tecnológica1706 - Aparelhamento e Modernização Tecnológica1706 - Aparelhamento e Modernização Tecnológica1706 - Aparelhamento e Modernização Tecnológica 01000 - AL01000 - AL01000 - ALÓrgão aparelhadoÓrgão aparelhadoÓrgão aparelhadoÓrgão aparelhado % exe% exe50 500
Programa 0103 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA0103 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA0103 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA0103 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA0103 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA0103 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA0103 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA0103 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA0103 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Objetivo Público AlvoVisa informar a população do Rio Grande do Norte das ações dos parlamentares e colaborarcom atividade cultural em suas mais diversas manifestações.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 01201 - Fundação Djalma Marinho01201 - Fundação Djalma Marinho01201 - Fundação Djalma Marinho01201 - Fundação Djalma Marinho01201 - Fundação Djalma Marinho
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1607 - Instalação da TV e da Rádio Assembléia1607 - Instalação da TV e da Rádio Assembléia1607 - Instalação da TV e da Rádio Assembléia1607 - Instalação da TV e da Rádio Assembléia1607 - Instalação da TV e da Rádio Assembléia1607 - Instalação da TV e da Rádio Assembléia1607 - Instalação da TV e da Rádio Assembléia1607 - Instalação da TV e da Rádio Assembléia1607 - Instalação da TV e da Rádio Assembléia 01201 - FDM01201 - FDM01201 - FDM2 TV/Rádio Assembléia instaladaTV/Rádio Assembléia instaladaTV/Rádio Assembléia instaladaTV/Rádio Assembléia instaladaTV/Rádio Assembléia instaladaTV/Rádio Assembléia instaladaTV/Rádio Assembléia instalada Unid 670
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 0201 - APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE EXTERNO0201 - APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE EXTERNO0201 - APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE EXTERNO0201 - APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE EXTERNO0201 - APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE EXTERNO
Objetivo Público AlvoAperfeiçoar e dinamizar os serviços prestados à sociedade.Aperfeiçoar e dinamizar os serviços prestados à sociedade.Aperfeiçoar e dinamizar os serviços prestados à sociedade.Aperfeiçoar e dinamizar os serviços prestados à sociedade.Aperfeiçoar e dinamizar os serviços prestados à sociedade.Aperfeiçoar e dinamizar os serviços prestados à sociedade.Aperfeiçoar e dinamizar os serviços prestados à sociedade.Aperfeiçoar e dinamizar os serviços prestados à sociedade. Instituições PúblicasInstituições PúblicasInstituições PúblicasInstituições PúblicasInstituições Públicas
Órgão 02000 - Tribunal de Contas02000 - Tribunal de Contas02000 - Tribunal de Contas
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1112 - Fiscalização da Gestão Pública1112 - Fiscalização da Gestão Pública1112 - Fiscalização da Gestão Pública1112 - Fiscalização da Gestão Pública1112 - Fiscalização da Gestão Pública1112 - Fiscalização da Gestão Pública1112 - Fiscalização da Gestão Pública1112 - Fiscalização da Gestão Pública1112 - Fiscalização da Gestão Pública 02000 - TCE02000 - TCE02000 - TCE382 Ente Público fiscalizadoEnte Público fiscalizadoEnte Público fiscalizado Unid 1801119 - Implantação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado1119 - Implantação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado1119 - Implantação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado1119 - Implantação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado1119 - Implantação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado 02000 - TCE02000 - TCE02000 - TCEOuvidoria implantada % exe% exe25 171120 - Implantação da Central de Atendimento do Tribunal de Contasdo Estado
02000 - TCE02000 - TCE02000 - TCE1 Central de Atendimento implantada Unid 20
1121 - Integração Institucional das Ações do Controle Externo1121 - Integração Institucional das Ações do Controle Externo1121 - Integração Institucional das Ações do Controle Externo1121 - Integração Institucional das Ações do Controle Externo1121 - Integração Institucional das Ações do Controle Externo1121 - Integração Institucional das Ações do Controle Externo1121 - Integração Institucional das Ações do Controle Externo 02000 - TCE02000 - TCE02000 - TCE7 Instituição integradaInstituição integradaInstituição integrada Unid 701122 - Implantação da Auditagem Escola - Escola de Contas1122 - Implantação da Auditagem Escola - Escola de Contas1122 - Implantação da Auditagem Escola - Escola de Contas1122 - Implantação da Auditagem Escola - Escola de Contas1122 - Implantação da Auditagem Escola - Escola de Contas1122 - Implantação da Auditagem Escola - Escola de Contas1122 - Implantação da Auditagem Escola - Escola de Contas 02000 - TCE02000 - TCE02000 - TCE6 Ente Público treinadoEnte Público treinadoEnte Público treinado Event 1501151 - Modernização do Controle Externo do RN1151 - Modernização do Controle Externo do RN1151 - Modernização do Controle Externo do RN1151 - Modernização do Controle Externo do RN1151 - Modernização do Controle Externo do RN 02000 - TCE02000 - TCE02000 - TCEControle externo modernizado % exe% exe20 639
Programa 0202 - MELHORIA FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO0202 - MELHORIA FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO0202 - MELHORIA FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Objetivo Público AlvoMelhorar as condições de trabalho para o desenvolvimento das funções constitucionais.Melhorar as condições de trabalho para o desenvolvimento das funções constitucionais.Melhorar as condições de trabalho para o desenvolvimento das funções constitucionais.Melhorar as condições de trabalho para o desenvolvimento das funções constitucionais.Melhorar as condições de trabalho para o desenvolvimento das funções constitucionais.Melhorar as condições de trabalho para o desenvolvimento das funções constitucionais. Servidores Estaduais
Órgão 02000 - Tribunal de Contas02000 - Tribunal de Contas02000 - Tribunal de Contas
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1023 - Ampliação e Equipamento da Sede do Tribunal de Contas doEstado
02000 - TCE02000 - TCE02000 - TCE1 Sede ampliada e equipada Sd 200
1024 - Reaparelhamento e Informatização do Sistema de ControleExterno
02000 - TCE02000 - TCE02000 - TCEÓrgão informatizadoÓrgão informatizadoÓrgão informatizadoÓrgão informatizado % exe% exe20 244
1025 - Capacitação de Recursos Humanos1025 - Capacitação de Recursos Humanos1025 - Capacitação de Recursos Humanos1025 - Capacitação de Recursos Humanos1025 - Capacitação de Recursos Humanos 02000 - TCE02000 - TCE02000 - TCE240 Servidor treinado Servd 2631042 - Realização de Concurso Público1042 - Realização de Concurso Público1042 - Realização de Concurso Público1042 - Realização de Concurso Público1042 - Realização de Concurso Público1042 - Realização de Concurso Público1042 - Realização de Concurso Público 02000 - TCE02000 - TCE02000 - TCE1 Concurso realizado Unid 50
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 0401 - APRIMORAMENTO DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO0401 - APRIMORAMENTO DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO0401 - APRIMORAMENTO DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO0401 - APRIMORAMENTO DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO0401 - APRIMORAMENTO DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
Objetivo Público AlvoAprimorar a capacidade funcional, especializando-os e capacitando-os para uma melhorprestação do serviço jurisdicional.
Magistrados e Servidores do Poder JudiciárioMagistrados e Servidores do Poder JudiciárioMagistrados e Servidores do Poder Judiciário
Órgão 04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1154 - Cursos de Capacitação e Atualização para Servidores eMagistrados
04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJ30 Magistrado/Servidor treinadoMagistrado/Servidor treinadoMagistrado/Servidor treinado Unid 450
1215 - Realização de Congressos e Simpósios1215 - Realização de Congressos e Simpósios1215 - Realização de Congressos e Simpósios1215 - Realização de Congressos e Simpósios1215 - Realização de Congressos e Simpósios1215 - Realização de Congressos e Simpósios1215 - Realização de Congressos e Simpósios 04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJ4 Evento realizado Unid 501317 - Implementação do Programa de Qualidade Total1317 - Implementação do Programa de Qualidade Total1317 - Implementação do Programa de Qualidade Total1317 - Implementação do Programa de Qualidade Total1317 - Implementação do Programa de Qualidade Total 04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJPrograma implementado e executado % exe% exe25 11
Programa 0402 - INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0402 - INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0402 - INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0402 - INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0402 - INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0402 - INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0402 - INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Objetivo Público AlvoMelhorar os serviços prestados pelo Poder Judiciário, objetivando uma maior agilidade,eficiência e qualidade nos serviços jurisdicionais.
Jurisdicionados, Magistrados e Servidores do Poder JudiciárioJurisdicionados, Magistrados e Servidores do Poder JudiciárioJurisdicionados, Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
Órgão 04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1036 - Modernização do Parque de Informática do Poder Judiciário1036 - Modernização do Parque de Informática do Poder Judiciário1036 - Modernização do Parque de Informática do Poder Judiciário1036 - Modernização do Parque de Informática do Poder Judiciário1036 - Modernização do Parque de Informática do Poder Judiciário1036 - Modernização do Parque de Informática do Poder Judiciário1036 - Modernização do Parque de Informática do Poder Judiciário1036 - Modernização do Parque de Informática do Poder Judiciário1036 - Modernização do Parque de Informática do Poder Judiciário 04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJInformatização realizadaInformatização realizadaInformatização realizada % exe% exe25 1.9341.9341.9341474 - Interligação das Comarcas do Interior do Estado à Rede Lógicado Poder Judiciário
04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJ16 Comarca interligada Unid 200
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 0403 - INTEGRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM A COMUNIDADE0403 - INTEGRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM A COMUNIDADE0403 - INTEGRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM A COMUNIDADE0403 - INTEGRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM A COMUNIDADE0403 - INTEGRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM A COMUNIDADE0403 - INTEGRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM A COMUNIDADE0403 - INTEGRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM A COMUNIDADE
Objetivo Público AlvoPromover uma maior interação entre o Poder Judiciário e a comunidade.Promover uma maior interação entre o Poder Judiciário e a comunidade.Promover uma maior interação entre o Poder Judiciário e a comunidade.Promover uma maior interação entre o Poder Judiciário e a comunidade.Promover uma maior interação entre o Poder Judiciário e a comunidade.Promover uma maior interação entre o Poder Judiciário e a comunidade. PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1475 - Campanhas Educativas do Poder Judiciário1475 - Campanhas Educativas do Poder Judiciário1475 - Campanhas Educativas do Poder Judiciário1475 - Campanhas Educativas do Poder Judiciário1475 - Campanhas Educativas do Poder Judiciário 04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJCampanha realizada % exe% exe20 301476 - Publicidade Institucional1476 - Publicidade Institucional1476 - Publicidade Institucional 04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJPublicidade realizada % exe% exe25 20
Programa 0404 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RN0404 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RN0404 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RN0404 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RN0404 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RN0404 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RN0404 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RN
Objetivo Público AlvoMelhorar a infra-estrutura e o apoio logístico da Escola de Magistratura do RN - ESMARN.Melhorar a infra-estrutura e o apoio logístico da Escola de Magistratura do RN - ESMARN.Melhorar a infra-estrutura e o apoio logístico da Escola de Magistratura do RN - ESMARN.Melhorar a infra-estrutura e o apoio logístico da Escola de Magistratura do RN - ESMARN.Melhorar a infra-estrutura e o apoio logístico da Escola de Magistratura do RN - ESMARN.Melhorar a infra-estrutura e o apoio logístico da Escola de Magistratura do RN - ESMARN.Melhorar a infra-estrutura e o apoio logístico da Escola de Magistratura do RN - ESMARN.Melhorar a infra-estrutura e o apoio logístico da Escola de Magistratura do RN - ESMARN. Magistrados e Servidores do Poder JudiciárioMagistrados e Servidores do Poder JudiciárioMagistrados e Servidores do Poder Judiciário
Órgão 04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1355 - Construção da Nova Sede da Escola da Magistratura1355 - Construção da Nova Sede da Escola da Magistratura1355 - Construção da Nova Sede da Escola da Magistratura1355 - Construção da Nova Sede da Escola da Magistratura1355 - Construção da Nova Sede da Escola da Magistratura 04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJImóvel construídoImóvel construídoImóvel construídoImóvel construídoImóvel construído % exe% exe10 2001356 - Modernização da Escola da Magistratura1356 - Modernização da Escola da Magistratura1356 - Modernização da Escola da Magistratura1356 - Modernização da Escola da Magistratura1356 - Modernização da Escola da Magistratura 04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJEscola modernizada % exe% exe10 70
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 0405 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0405 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0405 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0405 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0405 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0405 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0405 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Objetivo Público AlvoModernizar a estrutura do Poder Judiciário visando uma melhoria na prestação do serviçojurisdicional.
Jurisdicionados, Magistrados e Servidores do Poder JudiciárioJurisdicionados, Magistrados e Servidores do Poder JudiciárioJurisdicionados, Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
Órgão 04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1236 - Implantação de Infra-estrutura Física de Apoio ao PoderJudiciário
04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJ5 Imóvel construídoImóvel construídoImóvel construídoImóvel construídoImóvel construído Unid 600
1396 - Construção e Adequação Física de Fóruns1396 - Construção e Adequação Física de Fóruns1396 - Construção e Adequação Física de Fóruns1396 - Construção e Adequação Física de Fóruns1396 - Construção e Adequação Física de Fóruns1396 - Construção e Adequação Física de Fóruns1396 - Construção e Adequação Física de Fóruns1396 - Construção e Adequação Física de Fóruns1396 - Construção e Adequação Física de Fóruns1396 - Construção e Adequação Física de Fóruns1396 - Construção e Adequação Física de Fóruns 04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJ6 Fórum reformado e construídoFórum reformado e construídoFórum reformado e construídoFórum reformado e construídoFórum reformado e construído Unid 2.4112.4112.411Rio Grande do Norte 4Extremoz 1IpanguaçuIpanguaçuIpanguaçu 1
1487 - Modernização da Informática do Tribunal de Justiça1487 - Modernização da Informática do Tribunal de Justiça1487 - Modernização da Informática do Tribunal de Justiça1487 - Modernização da Informática do Tribunal de Justiça1487 - Modernização da Informática do Tribunal de Justiça1487 - Modernização da Informática do Tribunal de Justiça1487 - Modernização da Informática do Tribunal de Justiça1487 - Modernização da Informática do Tribunal de Justiça1487 - Modernização da Informática do Tribunal de Justiça 04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJInformatização modernizadaInformatização modernizadaInformatização modernizada % exe% exe25 5001552 - Aquisição de Imóveis1552 - Aquisição de Imóveis1552 - Aquisição de Imóveis1552 - Aquisição de Imóveis1552 - Aquisição de Imóveis1552 - Aquisição de Imóveis1552 - Aquisição de Imóveis 04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJ2 Imóvel adquiridoImóvel adquiridoImóvel adquirido Unid 501562 - Ampliação da Frota de Veículos do Tribunal de Justiça1562 - Ampliação da Frota de Veículos do Tribunal de Justiça1562 - Ampliação da Frota de Veículos do Tribunal de Justiça1562 - Ampliação da Frota de Veículos do Tribunal de Justiça1562 - Ampliação da Frota de Veículos do Tribunal de Justiça1562 - Ampliação da Frota de Veículos do Tribunal de Justiça1562 - Ampliação da Frota de Veículos do Tribunal de Justiça1562 - Ampliação da Frota de Veículos do Tribunal de Justiça1562 - Ampliação da Frota de Veículos do Tribunal de Justiça 04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJ21 Veículo adquiridoVeículo adquiridoVeículo adquirido VeícVeícVeíc 1001563 - Reaparelhamento do Poder Judiciário1563 - Reaparelhamento do Poder Judiciário1563 - Reaparelhamento do Poder Judiciário1563 - Reaparelhamento do Poder Judiciário1563 - Reaparelhamento do Poder Judiciário 04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJÓrgão aparelhadoÓrgão aparelhadoÓrgão aparelhadoÓrgão aparelhado % exe% exe25 6001564 - Implantação da Gráfica do Poder Judiciário1564 - Implantação da Gráfica do Poder Judiciário1564 - Implantação da Gráfica do Poder Judiciário1564 - Implantação da Gráfica do Poder Judiciário1564 - Implantação da Gráfica do Poder Judiciário1564 - Implantação da Gráfica do Poder Judiciário1564 - Implantação da Gráfica do Poder Judiciário1564 - Implantação da Gráfica do Poder Judiciário1564 - Implantação da Gráfica do Poder Judiciário 04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJGráfica implantadaGráfica implantadaGráfica implantada % exe% exe10 80
Programa 0406 - OTIMIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0406 - OTIMIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0406 - OTIMIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0406 - OTIMIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0406 - OTIMIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0406 - OTIMIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0406 - OTIMIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0406 - OTIMIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO0406 - OTIMIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Objetivo Público AlvoMelhorar o controle e a celeridade das informações da arrecadação de custas judiciais eextrajudiciais e otimizar a fiscalização da prestação do serviço jurisdicional.
Titulares de Cartórios, Magistrados e Servidores do Poder JudiciárioTitulares de Cartórios, Magistrados e Servidores do Poder JudiciárioTitulares de Cartórios, Magistrados e Servidores do Poder JudiciárioTitulares de Cartórios, Magistrados e Servidores do Poder JudiciárioTitulares de Cartórios, Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
Órgão 04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça04000 - Tribunal de Justiça
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1361 - Treinamento e Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Controlee Fiscalização dos Cartórios
04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJ15 Treinamento/Aperfeiçoamento realizadoTreinamento/Aperfeiçoamento realizadoTreinamento/Aperfeiçoamento realizadoTreinamento/Aperfeiçoamento realizadoTreinamento/Aperfeiçoamento realizado Unid 5
1371 - Aquisição de Veículos para Corregedoria1371 - Aquisição de Veículos para Corregedoria1371 - Aquisição de Veículos para Corregedoria1371 - Aquisição de Veículos para Corregedoria1371 - Aquisição de Veículos para Corregedoria1371 - Aquisição de Veículos para Corregedoria1371 - Aquisição de Veículos para Corregedoria 04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJ1 Veículo adquiridoVeículo adquiridoVeículo adquirido VeícVeícVeíc 401436 - Modernização do Sistema de Controle de Fiscalização1436 - Modernização do Sistema de Controle de Fiscalização1436 - Modernização do Sistema de Controle de Fiscalização1436 - Modernização do Sistema de Controle de Fiscalização1436 - Modernização do Sistema de Controle de Fiscalização1436 - Modernização do Sistema de Controle de Fiscalização1436 - Modernização do Sistema de Controle de Fiscalização 04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJSistema modernizado % exe% exe25 101473 - Reaparelhamento da Corregedoria Geral de Justiça e daSecretaria de Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça
04000 - TJ04000 - TJ04000 - TJ1 Unidade reaparelhada Unid 10
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1102 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA1102 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA1102 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA1102 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA1102 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA1102 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA1102 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
Objetivo Público AlvoOtimização do atendimento aos usuários do Departamento Estadual de Imprensa - DEI.Otimização do atendimento aos usuários do Departamento Estadual de Imprensa - DEI.Otimização do atendimento aos usuários do Departamento Estadual de Imprensa - DEI.Otimização do atendimento aos usuários do Departamento Estadual de Imprensa - DEI.Otimização do atendimento aos usuários do Departamento Estadual de Imprensa - DEI.Otimização do atendimento aos usuários do Departamento Estadual de Imprensa - DEI.Otimização do atendimento aos usuários do Departamento Estadual de Imprensa - DEI.Otimização do atendimento aos usuários do Departamento Estadual de Imprensa - DEI. Executivo, Legislativo, Judiciário e Público em GeralExecutivo, Legislativo, Judiciário e Público em GeralExecutivo, Legislativo, Judiciário e Público em GeralExecutivo, Legislativo, Judiciário e Público em GeralExecutivo, Legislativo, Judiciário e Público em Geral
Órgão 11201 - Departamento Estadual de Imprensa11201 - Departamento Estadual de Imprensa11201 - Departamento Estadual de Imprensa
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1195 - Aparelhamento do Departamento Estadual de Imprensa1195 - Aparelhamento do Departamento Estadual de Imprensa1195 - Aparelhamento do Departamento Estadual de Imprensa 11201 - DEI11201 - DEI11201 - DEIÓrgão aparelhadoÓrgão aparelhadoÓrgão aparelhadoÓrgão aparelhado % exe% exe25 15
Programa 1130 - MODERNIZAÇÃO DA CONSULTORIA GERAL DO ESTADO1130 - MODERNIZAÇÃO DA CONSULTORIA GERAL DO ESTADO1130 - MODERNIZAÇÃO DA CONSULTORIA GERAL DO ESTADO1130 - MODERNIZAÇÃO DA CONSULTORIA GERAL DO ESTADO1130 - MODERNIZAÇÃO DA CONSULTORIA GERAL DO ESTADO
Objetivo Público AlvoMelhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade.Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade.Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade.Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade.Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade.Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade. Servidores da CGE
Órgão 11103 - Consultoria Geral do Estado11103 - Consultoria Geral do Estado11103 - Consultoria Geral do Estado
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1237 - Aparelhamento e Informatização da Consultoria Geral doEstado
11103 - CGE11103 - CGE11103 - CGEÓrgão aparelhado e informatizadoÓrgão aparelhado e informatizadoÓrgão aparelhado e informatizadoÓrgão aparelhado e informatizado % exe% exe50 75
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1140 - MELHORIA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO1140 - MELHORIA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO1140 - MELHORIA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Objetivo Público AlvoAgilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Estadoa cargo da Procuradoria Geral do Estado.
Administração Estadual e a População do RNAdministração Estadual e a População do RNAdministração Estadual e a População do RNAdministração Estadual e a População do RNAdministração Estadual e a População do RN
Órgão 11104 - Procuradoria Geral do Estado11104 - Procuradoria Geral do Estado11104 - Procuradoria Geral do Estado
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1095 - Informatização da Procuradoria Geral do Estado1095 - Informatização da Procuradoria Geral do Estado1095 - Informatização da Procuradoria Geral do Estado1095 - Informatização da Procuradoria Geral do Estado1095 - Informatização da Procuradoria Geral do Estado 11104 - PGE11104 - PGE11104 - PGEInformatização realizadaInformatização realizadaInformatização realizada % exe% exe100 751106 - Construção da Sede e dos Núcleos Regionais1106 - Construção da Sede e dos Núcleos Regionais1106 - Construção da Sede e dos Núcleos Regionais1106 - Construção da Sede e dos Núcleos Regionais1106 - Construção da Sede e dos Núcleos Regionais1106 - Construção da Sede e dos Núcleos Regionais1106 - Construção da Sede e dos Núcleos Regionais 11104 - PGE11104 - PGE11104 - PGE1.0001.0001.000 Área construídaÁrea construídaÁrea construídaÁrea construída M2M2 301134 - Ampliação das Instalações Físicas da Procuradoria Geral doEstado
11104 - PGE11104 - PGE11104 - PGE100 Área ampliadaÁrea ampliada m2m2 90
1315 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional1315 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional1315 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional1315 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional1315 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional1315 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional1315 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional 11104 - PGE11104 - PGE11104 - PGE50 Servidor capacitado Unid 401318 - Reequipamento da Procuradoria Geral do Estado1318 - Reequipamento da Procuradoria Geral do Estado1318 - Reequipamento da Procuradoria Geral do Estado 11104 - PGE11104 - PGE11104 - PGE1 Órgão reequipadoÓrgão reequipadoÓrgão reequipadoÓrgão reequipado Unid 250
Programa 1160 - DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE INTERNO1160 - DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE INTERNO1160 - DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo Público AlvoAssegurar os recursos necessários à realização de seminários no âmbito do Sistema deControle Interno do Poder Executivo.
Servidores PúblicosServidores PúblicosServidores Públicos
Órgão 11106 - Controladoria Geral do Estado11106 - Controladoria Geral do Estado11106 - Controladoria Geral do Estado
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1604 - Realização de Seminários1604 - Realização de Seminários1604 - Realização de Seminários1604 - Realização de Seminários1604 - Realização de Seminários1604 - Realização de Seminários1604 - Realização de Seminários 11106 -
CONTROL1 Seminário realizadoSeminário realizadoSeminário realizado Unid 1
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1180 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO GABINETE CIVIL1180 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO GABINETE CIVIL1180 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO GABINETE CIVIL1180 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO GABINETE CIVIL1180 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO GABINETE CIVIL1180 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO GABINETE CIVIL1180 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO GABINETE CIVIL1180 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO GABINETE CIVIL1180 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO GABINETE CIVIL
Objetivo Público AlvoAssegurar estruturas físicas adequadas ao melhor desempenho das atividades daGovernadoria e de suas unidades.
Servidor do Gabinete Civil
Órgão 11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1045 - Reforma das Instalações do Escritório de Representação deBrasília
11108 - GAC11108 - GAC11108 - GAC160 Instalação reformadaInstalação reformadaInstalação reformada M2M2 1
1123 - Reforma das Instalações Físicas do Gabinete Civil1123 - Reforma das Instalações Físicas do Gabinete Civil1123 - Reforma das Instalações Físicas do Gabinete Civil1123 - Reforma das Instalações Físicas do Gabinete Civil1123 - Reforma das Instalações Físicas do Gabinete Civil1123 - Reforma das Instalações Físicas do Gabinete Civil1123 - Reforma das Instalações Físicas do Gabinete Civil 11108 - GAC11108 - GAC11108 - GAC400 Instalação reformadaInstalação reformadaInstalação reformada M2M2 1951126 - Construção do Sistema de Drenagem do Centro Administrativo1126 - Construção do Sistema de Drenagem do Centro Administrativo1126 - Construção do Sistema de Drenagem do Centro Administrativo1126 - Construção do Sistema de Drenagem do Centro Administrativo1126 - Construção do Sistema de Drenagem do Centro Administrativo 11108 - GAC11108 - GAC11108 - GAC333.000333.000333.000 Sistema construídoSistema construídoSistema construído M2M2 71127 - Construção de Muro-Cerca de Contorno e Guarita de Acesso aoCentro Administrativo
11108 - GAC11108 - GAC11108 - GAC4.4404.4404.440 Cerca construídaCerca construídaCerca construída M2M2 2
Programa 1181 - GOVERNO NAS CIDADES1181 - GOVERNO NAS CIDADES1181 - GOVERNO NAS CIDADES
Objetivo Público AlvoRealizar consulta à sociedade civil de cada município do Rio Grande do Norte, visandolevantar dados e informações para implementar um planejamento orçamentário participativoque venha satisfazer às reais necessidades dos cidadãos do Estado.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1137 - Fóruns Regionais e Municipais1137 - Fóruns Regionais e Municipais1137 - Fóruns Regionais e Municipais1137 - Fóruns Regionais e Municipais1137 - Fóruns Regionais e Municipais 11108 - GAC11108 - GAC11108 - GAC4 Evento realizado Unid 200
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1182 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO GABINETE CIVIL1182 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO GABINETE CIVIL1182 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO GABINETE CIVIL1182 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO GABINETE CIVIL1182 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO GABINETE CIVIL1182 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO GABINETE CIVIL1182 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO GABINETE CIVIL
Objetivo Público AlvoDotar a estrutura governamental de condições favoráveis de funcionamento, com foco nasegurança e na agilidade das atividades institucionais.
Servidor do Gabinete Civil
Órgão 11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1128 - Implantação de Sistema de Segurança Eletrônica1128 - Implantação de Sistema de Segurança Eletrônica1128 - Implantação de Sistema de Segurança Eletrônica1128 - Implantação de Sistema de Segurança Eletrônica1128 - Implantação de Sistema de Segurança Eletrônica1128 - Implantação de Sistema de Segurança Eletrônica1128 - Implantação de Sistema de Segurança Eletrônica1128 - Implantação de Sistema de Segurança Eletrônica1128 - Implantação de Sistema de Segurança Eletrônica 11108 - GAC11108 - GAC11108 - GAC1 Sistema adquirido Unid 51129 - Reequipamento do Gabinete Civil1129 - Reequipamento do Gabinete Civil1129 - Reequipamento do Gabinete Civil 11108 - GAC11108 - GAC11108 - GAC1 Gabinete reequipado Unid 2011131 - Modernização da Tecnologia da Informação1131 - Modernização da Tecnologia da Informação1131 - Modernização da Tecnologia da Informação1131 - Modernização da Tecnologia da Informação1131 - Modernização da Tecnologia da Informação1131 - Modernização da Tecnologia da Informação1131 - Modernização da Tecnologia da Informação 11108 - GAC11108 - GAC11108 - GACModernização Tecnológica realizadaModernização Tecnológica realizadaModernização Tecnológica realizadaModernização Tecnológica realizadaModernização Tecnológica realizada % exe% exe20 95
Programa 1183 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO GABINETE CIVIL1183 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO GABINETE CIVIL1183 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO GABINETE CIVIL1183 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO GABINETE CIVIL1183 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO GABINETE CIVIL
Objetivo Público AlvoProporcionar aos servidores do Gabinete Civil a formação e capacitação profissional,necessárias à melhoria de desempenho.
Servidor do Gabinete Civil
Órgão 11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1136 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1136 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1136 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1136 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1136 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1136 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1136 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1136 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1136 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 11108 - GAC11108 - GAC11108 - GAC200 Pessoal treinado Unid 94
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1184 - GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE1184 - GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE1184 - GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE1184 - GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE1184 - GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo Público AlvoProporcionar o funcionamento do Sistema de Garantia de Direito da Criança e doAdolescente no RN.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1540 - Formação de Conselheiros e de Educadores1540 - Formação de Conselheiros e de Educadores1540 - Formação de Conselheiros e de Educadores1540 - Formação de Conselheiros e de Educadores1540 - Formação de Conselheiros e de Educadores 11108 - GAC11108 - GAC11108 - GAC10 Encontro realizado Enc.Enc. 301541 - Expansão e Funcionamento dos Conselhos Municipais dosDireitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares
11108 - GAC11108 - GAC11108 - GAC28 Conselho instalado Unid 10
1542 - Pesquisa na Área da Infância e Adolescência do Rio Grande doNorte
11108 - GAC11108 - GAC11108 - GAC1 Pesquisa realizada Unid 15
1543 - Conferência dos Direitos da Infância e da Adolescência no RioGrande do Norte
11108 - GAC11108 - GAC11108 - GAC6 Conferência realizadaConferência realizadaConferência realizada Unid 40
1544 - Divulgação e Mobilização Social1544 - Divulgação e Mobilização Social1544 - Divulgação e Mobilização Social1544 - Divulgação e Mobilização Social1544 - Divulgação e Mobilização Social1544 - Divulgação e Mobilização Social1544 - Divulgação e Mobilização Social 11108 - GAC11108 - GAC11108 - GAC3 Campanha realizada Unid 961545 - Apoio Institucional à Ação Governamental de Atendimento àCriança e ao Adolescente
11108 - GAC11108 - GAC11108 - GAC15 Entidade reestruturada Unid 60
1546 - Articulação Interinstitucional1546 - Articulação Interinstitucional1546 - Articulação Interinstitucional1546 - Articulação Interinstitucional1546 - Articulação Interinstitucional 11108 - GAC11108 - GAC11108 - GAC5 Articulação promovidaArticulação promovidaArticulação promovida Unid 71547 - Gerenciamento de Informações1547 - Gerenciamento de Informações1547 - Gerenciamento de Informações1547 - Gerenciamento de Informações1547 - Gerenciamento de Informações 11108 - GAC11108 - GAC11108 - GACBanco de Dados implementado % exe% exe25 141548 - Reestruturação da Sede do Conselho Estadual dos Direitos daCriança e do Adolescente do RN - CONSEC
11108 - GAC11108 - GAC11108 - GAC1 Sede reestruturada Unid 28
Programa 1201 - MODERNIZAÇÃO DA VICE GOVERNADORIA1201 - MODERNIZAÇÃO DA VICE GOVERNADORIA1201 - MODERNIZAÇÃO DA VICE GOVERNADORIA1201 - MODERNIZAÇÃO DA VICE GOVERNADORIA1201 - MODERNIZAÇÃO DA VICE GOVERNADORIA
Objetivo Público AlvoMelhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade.Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade.Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade.Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade.Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade.Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade. Servidores da Vice-GovernadoriaServidores da Vice-GovernadoriaServidores da Vice-Governadoria
Órgão 12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria12000 - Vice-Governadoria
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1603 - Aparelhamento e Informatização da Vice-Governadoria1603 - Aparelhamento e Informatização da Vice-Governadoria1603 - Aparelhamento e Informatização da Vice-Governadoria1603 - Aparelhamento e Informatização da Vice-Governadoria1603 - Aparelhamento e Informatização da Vice-Governadoria1603 - Aparelhamento e Informatização da Vice-Governadoria1603 - Aparelhamento e Informatização da Vice-Governadoria 12000 - VG12000 - VG12000 - VGÓrgão aparelhado e informatizadoÓrgão aparelhado e informatizadoÓrgão aparelhado e informatizadoÓrgão aparelhado e informatizado % exe% exe20 300
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1401 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA1401 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA1401 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA1401 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA1401 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA1401 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA1401 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Objetivo Público AlvoViabilizar um melhor atendimento à população no que concerne às atribuições do MinistérioPúblico, através da modernização estrutural quanto à adequação do espaço físico e derecursos humanos capacitados para o desempenho de suas funções.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça14000 - Procuradoria Geral da Justiça
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1005 - Realização de Concurso Público1005 - Realização de Concurso Público1005 - Realização de Concurso Público1005 - Realização de Concurso Público1005 - Realização de Concurso Público1005 - Realização de Concurso Público1005 - Realização de Concurso Público 14000 - PGJ14000 - PGJ14000 - PGJ100 Cargo preenchido Unid 601032 - Informatização e Modernização do Ministério Público1032 - Informatização e Modernização do Ministério Público1032 - Informatização e Modernização do Ministério Público1032 - Informatização e Modernização do Ministério Público1032 - Informatização e Modernização do Ministério Público1032 - Informatização e Modernização do Ministério Público1032 - Informatização e Modernização do Ministério Público1032 - Informatização e Modernização do Ministério Público1032 - Informatização e Modernização do Ministério Público1032 - Informatização e Modernização do Ministério Público1032 - Informatização e Modernização do Ministério Público 14000 - PGJ14000 - PGJ14000 - PGJUnidade informatizada e modernizada % exe% exe35 5501114 - Construção da Sede da Procuradoria Geral de Justiça/MP1114 - Construção da Sede da Procuradoria Geral de Justiça/MP1114 - Construção da Sede da Procuradoria Geral de Justiça/MP1114 - Construção da Sede da Procuradoria Geral de Justiça/MP1114 - Construção da Sede da Procuradoria Geral de Justiça/MP1114 - Construção da Sede da Procuradoria Geral de Justiça/MP1114 - Construção da Sede da Procuradoria Geral de Justiça/MP1114 - Construção da Sede da Procuradoria Geral de Justiça/MP1114 - Construção da Sede da Procuradoria Geral de Justiça/MP 14000 - PGJ14000 - PGJ14000 - PGJUnidade construídaUnidade construídaUnidade construída % exe% exe10 3.2003.2003.2001171 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional1171 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional1171 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional1171 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional1171 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional1171 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional1171 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional 14000 - PGJ14000 - PGJ14000 - PGJ100 Técnico treinadoTécnico treinadoTécnico treinado Unid 601172 - Reaparelhamento Administrativo e Melhoria das Instalações daSede Administrativa e dos Órgãos do MP
14000 - PGJ14000 - PGJ14000 - PGJ10 Unidade reaparelhada Unid 325
1602 - Campanha Preventiva e Educativa do Ministério Público1602 - Campanha Preventiva e Educativa do Ministério Público1602 - Campanha Preventiva e Educativa do Ministério Público1602 - Campanha Preventiva e Educativa do Ministério Público1602 - Campanha Preventiva e Educativa do Ministério Público1602 - Campanha Preventiva e Educativa do Ministério Público1602 - Campanha Preventiva e Educativa do Ministério Público 14000 - PGJ14000 - PGJ14000 - PGJ20 Campanha realizada Unid 101627 - Construção das Sedes das Promotorias de Justiça1627 - Construção das Sedes das Promotorias de Justiça1627 - Construção das Sedes das Promotorias de Justiça1627 - Construção das Sedes das Promotorias de Justiça1627 - Construção das Sedes das Promotorias de Justiça1627 - Construção das Sedes das Promotorias de Justiça1627 - Construção das Sedes das Promotorias de Justiça 14000 - PGJ14000 - PGJ14000 - PGJ1.2001.2001.200 Unidade construídaUnidade construídaUnidade construída m2m2 11628 - Ampliação e Manutenção da Frota de Veículos do MinistérioPúblico
14000 - PGJ14000 - PGJ14000 - PGJ5 Frota de Veículo formadaFrota de Veículo formadaFrota de Veículo formada VeícVeícVeíc 142
1629 - Estruturação Funcional da Sede do Ministério Público1629 - Estruturação Funcional da Sede do Ministério Público1629 - Estruturação Funcional da Sede do Ministério Público1629 - Estruturação Funcional da Sede do Ministério Público1629 - Estruturação Funcional da Sede do Ministério Público1629 - Estruturação Funcional da Sede do Ministério Público1629 - Estruturação Funcional da Sede do Ministério Público1629 - Estruturação Funcional da Sede do Ministério Público1629 - Estruturação Funcional da Sede do Ministério Público 14000 - PGJ14000 - PGJ14000 - PGJ1 Unidade estruturada Unid 1.0631.0631.063
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
Objetivo Público AlvoAssegurar condições estruturais de funcionamento adequado à Polícia Militar.Assegurar condições estruturais de funcionamento adequado à Polícia Militar.Assegurar condições estruturais de funcionamento adequado à Polícia Militar.Assegurar condições estruturais de funcionamento adequado à Polícia Militar.Assegurar condições estruturais de funcionamento adequado à Polícia Militar.Assegurar condições estruturais de funcionamento adequado à Polícia Militar.Assegurar condições estruturais de funcionamento adequado à Polícia Militar.Assegurar condições estruturais de funcionamento adequado à Polícia Militar. PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar15000 - Polícia Militar
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1130 - Ampliação da Frota de Veículos1130 - Ampliação da Frota de Veículos1130 - Ampliação da Frota de Veículos1130 - Ampliação da Frota de Veículos1130 - Ampliação da Frota de Veículos1130 - Ampliação da Frota de Veículos1130 - Ampliação da Frota de Veículos 15000 - PM15000 - PM15000 - PM163 Veículo adquiridoVeículo adquiridoVeículo adquirido VeícVeícVeíc 1.6001.6001.6001201 - Formação e Profissionalização de Policiais Militares1201 - Formação e Profissionalização de Policiais Militares1201 - Formação e Profissionalização de Policiais Militares1201 - Formação e Profissionalização de Policiais Militares1201 - Formação e Profissionalização de Policiais Militares1201 - Formação e Profissionalização de Policiais Militares1201 - Formação e Profissionalização de Policiais Militares 15000 - PM15000 - PM15000 - PM2.0002.0002.000 Policial Militar formado Unid 4001202 - Reaparelhamento de Unidades da Polícia Militar1202 - Reaparelhamento de Unidades da Polícia Militar1202 - Reaparelhamento de Unidades da Polícia Militar1202 - Reaparelhamento de Unidades da Polícia Militar1202 - Reaparelhamento de Unidades da Polícia Militar 15000 - PM15000 - PM15000 - PM4 Unidade reaparelhada Unid 401206 - Recuperação de Instalações Físicas das Unidades da PolíciaMilitar
15000 - PM15000 - PM15000 - PM1.6001.6001.600 Unidade recuperada m2m2 110
1209 - Construção de Unidades de Atendimento da Polícia Militar1209 - Construção de Unidades de Atendimento da Polícia Militar1209 - Construção de Unidades de Atendimento da Polícia Militar1209 - Construção de Unidades de Atendimento da Polícia Militar1209 - Construção de Unidades de Atendimento da Polícia Militar1209 - Construção de Unidades de Atendimento da Polícia Militar1209 - Construção de Unidades de Atendimento da Polícia Militar 15000 - PM15000 - PM15000 - PM400 Unidade construídaUnidade construídaUnidade construída m2m2 3001221 - Construção de Instalações Físicas de Unidades da PolíciaMilitar
15000 - PM15000 - PM15000 - PM3.5003.5003.500 Unidade construídaUnidade construídaUnidade construída m2m2 900
1222 - Aquisição de Equipamento Bélico1222 - Aquisição de Equipamento Bélico1222 - Aquisição de Equipamento Bélico1222 - Aquisição de Equipamento Bélico1222 - Aquisição de Equipamento Bélico1222 - Aquisição de Equipamento Bélico1222 - Aquisição de Equipamento Bélico 15000 - PM15000 - PM15000 - PMEquipamento adquirido % exe% exe25 1.0001.0001.0001223 - Informatização de Unidades da Polícia Militar1223 - Informatização de Unidades da Polícia Militar1223 - Informatização de Unidades da Polícia Militar1223 - Informatização de Unidades da Polícia Militar1223 - Informatização de Unidades da Polícia Militar1223 - Informatização de Unidades da Polícia Militar1223 - Informatização de Unidades da Polícia Militar 15000 - PM15000 - PM15000 - PMUnidade informatizada % exe% exe25 1001224 - Modernização do Sistema de Comunicação1224 - Modernização do Sistema de Comunicação1224 - Modernização do Sistema de Comunicação1224 - Modernização do Sistema de Comunicação1224 - Modernização do Sistema de Comunicação1224 - Modernização do Sistema de Comunicação1224 - Modernização do Sistema de Comunicação 15000 - PM15000 - PM15000 - PMSistema modernizado % exe% exe25 1501232 - Reforma, Ampliação e Adequação de Hospitais da PolíciaMilitar
15000 - PM15000 - PM15000 - PM840 Unidade reformada, ampliada e adequada M2M2 100
1233 - Reaparelhamento do Hospital da Polícia Militar1233 - Reaparelhamento do Hospital da Polícia Militar1233 - Reaparelhamento do Hospital da Polícia Militar1233 - Reaparelhamento do Hospital da Polícia Militar1233 - Reaparelhamento do Hospital da Polícia Militar 15000 - PM15000 - PM15000 - PMHospital reaparelhado % exe% exe20 2001864 - Ampliação das Instalações da Academia de Polícia Militar1864 - Ampliação das Instalações da Academia de Polícia Militar1864 - Ampliação das Instalações da Academia de Polícia Militar1864 - Ampliação das Instalações da Academia de Polícia Militar1864 - Ampliação das Instalações da Academia de Polícia Militar1864 - Ampliação das Instalações da Academia de Polícia Militar1864 - Ampliação das Instalações da Academia de Polícia Militar1864 - Ampliação das Instalações da Academia de Polícia Militar1864 - Ampliação das Instalações da Academia de Polícia Militar 15000 - PM15000 - PM15000 - PM1.0001.0001.000 Academia de Polícia ampliadaAcademia de Polícia ampliadaAcademia de Polícia ampliada M2M2 100
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1601 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS1601 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS1601 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS1601 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS1601 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo Público AlvoDotar o Estado de servidores capacitados com vistas a otimização das funções dos serviçosdo aparelho estatal.
Servidores Públicos do EstadoServidores Públicos do EstadoServidores Públicos do Estado
Órgão 16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1107 - Realização de Concurso Público1107 - Realização de Concurso Público1107 - Realização de Concurso Público1107 - Realização de Concurso Público1107 - Realização de Concurso Público1107 - Realização de Concurso Público1107 - Realização de Concurso Público 16000 -
SEARHConcurso realizado % exe% exe35 56
1162 - Reequipamento e Reestruturação das Ações Voltadas paraGestão de Recursos Humanos
16000 -SEARH
Equipamento adquirido % exe% exe75 595
1725 - Programa Qualidade de Vida e Promoção à Saúde no Trabalho1725 - Programa Qualidade de Vida e Promoção à Saúde no Trabalho1725 - Programa Qualidade de Vida e Promoção à Saúde no Trabalho1725 - Programa Qualidade de Vida e Promoção à Saúde no Trabalho1725 - Programa Qualidade de Vida e Promoção à Saúde no Trabalho1725 - Programa Qualidade de Vida e Promoção à Saúde no Trabalho1725 - Programa Qualidade de Vida e Promoção à Saúde no Trabalho1725 - Programa Qualidade de Vida e Promoção à Saúde no Trabalho1725 - Programa Qualidade de Vida e Promoção à Saúde no Trabalho 16000 -SEARH
Programa implementado e executado % exe% exe50 243
1819 - Intercâmbio de Novas Experiências na Área de Gestão deRecursos Humanos
16000 -SEARH
500 Pessoa capacitada Unid 70
2058 - Capacitação de Recursos Humanos2058 - Capacitação de Recursos Humanos2058 - Capacitação de Recursos Humanos2058 - Capacitação de Recursos Humanos2058 - Capacitação de Recursos Humanos 16000 -SEARH
5.0005.0005.000 Pessoa capacitada Unid 1.1291.1291.129
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1602 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO1602 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO1602 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO1602 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO1602 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO
Objetivo Público AlvoPromover a modernização do planejamento e da gestão da ação governamental, através doredimensionamento da estrutura física da área administrativa do Estado, dodesenvolvimento dos recursos humanos e da modernização dos mecanismos deinformação, com vistas a ampliar a eficiência dos gastos públicos.
Servidores Públicos do EstadoServidores Públicos do EstadoServidores Públicos do Estado
Órgão 16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1091 - Modernização da Estrutura Física da Secretaria daAdministração e dos Recursos Humanos
16000 -SEARH
Prédio reformadoPrédio reformadoPrédio reformado % exe% exe45 30
1438 - Construção e Modernização do Arquivo Público Estadual1438 - Construção e Modernização do Arquivo Público Estadual1438 - Construção e Modernização do Arquivo Público Estadual1438 - Construção e Modernização do Arquivo Público Estadual1438 - Construção e Modernização do Arquivo Público Estadual1438 - Construção e Modernização do Arquivo Público Estadual1438 - Construção e Modernização do Arquivo Público Estadual1438 - Construção e Modernização do Arquivo Público Estadual1438 - Construção e Modernização do Arquivo Público Estadual 16000 -SEARH
1.6501.6501.650 Área construídaÁrea construídaÁrea construídaÁrea construída M2M2 1
1441 - Modernização da Política de Abastecimento1441 - Modernização da Política de Abastecimento1441 - Modernização da Política de Abastecimento1441 - Modernização da Política de Abastecimento1441 - Modernização da Política de Abastecimento1441 - Modernização da Política de Abastecimento1441 - Modernização da Política de Abastecimento 16000 -SEARH
100 Software licenciado Unid 1
1442 - Modernização do Patrimônio da Secretaria da Administração edos Recursos Humanos
16000 -SEARH
Móvel e Utensílio adquiridoMóvel e Utensílio adquiridoMóvel e Utensílio adquiridoMóvel e Utensílio adquiridoMóvel e Utensílio adquirido % exe% exe50 1
1829 - Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado1829 - Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado1829 - Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado1829 - Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado1829 - Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado1829 - Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado1829 - Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado 16000 -SEARH
Estado modernizado % exe% exe25 1.7361.7361.736
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1603 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMÁTICA APLICADOS NO RIO GRANDE DO NORTE1603 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMÁTICA APLICADOS NO RIO GRANDE DO NORTE1603 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMÁTICA APLICADOS NO RIO GRANDE DO NORTE1603 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMÁTICA APLICADOS NO RIO GRANDE DO NORTE1603 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMÁTICA APLICADOS NO RIO GRANDE DO NORTE1603 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMÁTICA APLICADOS NO RIO GRANDE DO NORTE1603 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMÁTICA APLICADOS NO RIO GRANDE DO NORTE1603 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMÁTICA APLICADOS NO RIO GRANDE DO NORTE1603 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMÁTICA APLICADOS NO RIO GRANDE DO NORTE
Objetivo Público AlvoDotar o Estado de uma eficiente rede de informática e telecomunicação com capacidadepara integrar os seus diversos órgãos e municípios.
Órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e MunicípiosÓrgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e MunicípiosÓrgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e MunicípiosÓrgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e MunicípiosÓrgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e MunicípiosÓrgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e MunicípiosÓrgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e MunicípiosÓrgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e Municípios
Órgão 16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1169 - Aquisição de Programas e Equipamentos de Informática1169 - Aquisição de Programas e Equipamentos de Informática1169 - Aquisição de Programas e Equipamentos de Informática1169 - Aquisição de Programas e Equipamentos de Informática1169 - Aquisição de Programas e Equipamentos de Informática1169 - Aquisição de Programas e Equipamentos de Informática1169 - Aquisição de Programas e Equipamentos de Informática 16202 -
DATANORTEÓrgão reequipadoÓrgão reequipadoÓrgão reequipadoÓrgão reequipado % exe% exe25 90
1235 - Ampliação da Rede Estadual de Informática-REI1235 - Ampliação da Rede Estadual de Informática-REI1235 - Ampliação da Rede Estadual de Informática-REI1235 - Ampliação da Rede Estadual de Informática-REI1235 - Ampliação da Rede Estadual de Informática-REI1235 - Ampliação da Rede Estadual de Informática-REI1235 - Ampliação da Rede Estadual de Informática-REI1235 - Ampliação da Rede Estadual de Informática-REI1235 - Ampliação da Rede Estadual de Informática-REI 16000 -SEARH
200 Rede implantada Unid 100
1814 - Renovação e Ampliação do Parque Computacional daSecretaria da Administração e dos Recursos Humanos
16000 -SEARH
100 Equipamento de Informática adquiridoEquipamento de Informática adquiridoEquipamento de Informática adquirido Equip 400
1815 - Plano de Contigência para Subcoordenação de Operação1815 - Plano de Contigência para Subcoordenação de Operação1815 - Plano de Contigência para Subcoordenação de Operação1815 - Plano de Contigência para Subcoordenação de Operação1815 - Plano de Contigência para Subcoordenação de Operação1815 - Plano de Contigência para Subcoordenação de Operação1815 - Plano de Contigência para Subcoordenação de Operação1815 - Plano de Contigência para Subcoordenação de Operação1815 - Plano de Contigência para Subcoordenação de Operação 16000 -SEARH
Projeto implantado % exe% exe55 70
1816 - Ampliação das Instalações Físicas do Órgão Gestor deInformática
16000 -SEARH
375 Área ampliadaÁrea ampliada m2m2 250
1817 - Aquisição e Atualização de Licenças de Software1817 - Aquisição e Atualização de Licenças de Software1817 - Aquisição e Atualização de Licenças de Software1817 - Aquisição e Atualização de Licenças de Software1817 - Aquisição e Atualização de Licenças de Software1817 - Aquisição e Atualização de Licenças de Software1817 - Aquisição e Atualização de Licenças de Software1817 - Aquisição e Atualização de Licenças de Software1817 - Aquisição e Atualização de Licenças de Software 16000 -SEARH
200 Software licenciado Unid 670
Programa 1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
Objetivo Público AlvoAmpliar e modernizar as atividades do órgão, garantindo uma tecnologia avançada, capaz deatender com eficácia os servidores que buscam o atendimento.
Servidores Públicos EstaduaisServidores Públicos EstaduaisServidores Públicos Estaduais
Órgão 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1142 - Ampliação de Sistema de Informática1142 - Ampliação de Sistema de Informática1142 - Ampliação de Sistema de Informática1142 - Ampliação de Sistema de Informática1142 - Ampliação de Sistema de Informática1142 - Ampliação de Sistema de Informática1142 - Ampliação de Sistema de Informática 16201 - IPE16201 - IPE16201 - IPERede ampliada % exe% exe20 7101148 - Interiorização do Instituto de Previdência do Estado1148 - Interiorização do Instituto de Previdência do Estado1148 - Interiorização do Instituto de Previdência do Estado1148 - Interiorização do Instituto de Previdência do Estado1148 - Interiorização do Instituto de Previdência do Estado1148 - Interiorização do Instituto de Previdência do Estado1148 - Interiorização do Instituto de Previdência do Estado 16201 - IPE16201 - IPE16201 - IPE5 Projeto implantado Unid 2001149 - Reforma das Instalações Físicas1149 - Reforma das Instalações Físicas1149 - Reforma das Instalações Físicas1149 - Reforma das Instalações Físicas1149 - Reforma das Instalações Físicas1149 - Reforma das Instalações Físicas1149 - Reforma das Instalações Físicas 16201 - IPE16201 - IPE16201 - IPE1 Prédio reformadoPrédio reformadoPrédio reformado Unid 6001152 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1152 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1152 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1152 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1152 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1152 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1152 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1152 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1152 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 16201 - IPE16201 - IPE16201 - IPE50 Servidor capacitado Unid 500
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1631 - REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS1631 - REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS1631 - REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS1631 - REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS1631 - REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS1631 - REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS1631 - REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Objetivo Público AlvoPromover a regularização dos contratos imobiliários dos mutuários da extinta COHAB.Promover a regularização dos contratos imobiliários dos mutuários da extinta COHAB.Promover a regularização dos contratos imobiliários dos mutuários da extinta COHAB.Promover a regularização dos contratos imobiliários dos mutuários da extinta COHAB.Promover a regularização dos contratos imobiliários dos mutuários da extinta COHAB.Promover a regularização dos contratos imobiliários dos mutuários da extinta COHAB.Promover a regularização dos contratos imobiliários dos mutuários da extinta COHAB.Promover a regularização dos contratos imobiliários dos mutuários da extinta COHAB. MutuáriosMutuáriosMutuários
Órgão 16202 - Companhia de Processamento de Dados16202 - Companhia de Processamento de Dados16202 - Companhia de Processamento de Dados
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1170 - Regularização Contratual de Imóveis1170 - Regularização Contratual de Imóveis1170 - Regularização Contratual de Imóveis1170 - Regularização Contratual de Imóveis1170 - Regularização Contratual de Imóveis1170 - Regularização Contratual de Imóveis1170 - Regularização Contratual de Imóveis 16202 -
DATANORTE1.5081.5081.508 Imóvel regularizadoImóvel regularizadoImóvel regularizado Unid 120
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA1701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA1701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA1701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA1701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA
Objetivo Público AlvoFortalecer o Agronegócio da Fruticultura Irrigada e de Sequeiro, através de um conjunto deações implementadas em parceria com entes privados e públicos.
Produtores rurais
Órgão 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1788 - Estudo e Levantamento Hidro-Geológico das Bacias dasBarragens de Umari e Santa Cruz
17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE5 Estudo concluídoEstudo concluídoEstudo concluído Unid 200
1789 - Promoção de Eventos sobre Fruticultura1789 - Promoção de Eventos sobre Fruticultura1789 - Promoção de Eventos sobre Fruticultura1789 - Promoção de Eventos sobre Fruticultura1789 - Promoção de Eventos sobre Fruticultura 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE10 Evento realizado Unid 1401790 - Estímulo às Empresas para o Agronegócio da Fruticultura1790 - Estímulo às Empresas para o Agronegócio da Fruticultura1790 - Estímulo às Empresas para o Agronegócio da Fruticultura1790 - Estímulo às Empresas para o Agronegócio da Fruticultura1790 - Estímulo às Empresas para o Agronegócio da Fruticultura1790 - Estímulo às Empresas para o Agronegócio da Fruticultura1790 - Estímulo às Empresas para o Agronegócio da Fruticultura1790 - Estímulo às Empresas para o Agronegócio da Fruticultura1790 - Estímulo às Empresas para o Agronegócio da Fruticultura 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE10 Empresa captada Unid 501792 - Execução de Projetos de Pesquisas em Fruticultura1792 - Execução de Projetos de Pesquisas em Fruticultura1792 - Execução de Projetos de Pesquisas em Fruticultura1792 - Execução de Projetos de Pesquisas em Fruticultura1792 - Execução de Projetos de Pesquisas em Fruticultura 17203 -
EMPARN12 Projeto implantado Unid 110
1793 - Execução de Unidade de Difusão e Transferência deTecnologia
17203 -EMPARN
10 Unidade Demonstrativa implantada Unid 8
1794 - Publicações Técnicas para Produtores de Frutas1794 - Publicações Técnicas para Produtores de Frutas1794 - Publicações Técnicas para Produtores de Frutas1794 - Publicações Técnicas para Produtores de Frutas1794 - Publicações Técnicas para Produtores de Frutas1794 - Publicações Técnicas para Produtores de Frutas1794 - Publicações Técnicas para Produtores de Frutas 17203 -EMPARN
1 Documento Técnico editadoDocumento Técnico editadoDocumento Técnico editado Unid 10
1795 - Produção de Mudas Frutíferas1795 - Produção de Mudas Frutíferas1795 - Produção de Mudas Frutíferas1795 - Produção de Mudas Frutíferas1795 - Produção de Mudas Frutíferas1795 - Produção de Mudas Frutíferas1795 - Produção de Mudas Frutíferas 17203 -EMPARN
200 Muda produzida Milhe 120
1796 - Realização de Cursos de Fruticultura para Técnicos,Estudantes e Produtores
17203 -EMPARN
300 Treinando capacitado Unid 30
1797 - Estágio Profissionalizante1797 - Estágio Profissionalizante1797 - Estágio Profissionalizante1797 - Estágio Profissionalizante1797 - Estágio Profissionalizante 17203 -EMPARN
6 Bolsa concedida Unid 12
1798 - Realização de Eventos de Difusão de Tecnologia1798 - Realização de Eventos de Difusão de Tecnologia1798 - Realização de Eventos de Difusão de Tecnologia1798 - Realização de Eventos de Difusão de Tecnologia1798 - Realização de Eventos de Difusão de Tecnologia1798 - Realização de Eventos de Difusão de Tecnologia1798 - Realização de Eventos de Difusão de Tecnologia 17203 -EMPARN
5 Evento realizado Unid 16
1799 - Operacionalização do Laboratório de Biotecnologia1799 - Operacionalização do Laboratório de Biotecnologia1799 - Operacionalização do Laboratório de Biotecnologia1799 - Operacionalização do Laboratório de Biotecnologia1799 - Operacionalização do Laboratório de Biotecnologia1799 - Operacionalização do Laboratório de Biotecnologia1799 - Operacionalização do Laboratório de Biotecnologia 17203 -EMPARN
50 Muda In Vitro produzida Milhe 8
1800 - Operacionalização do Laboratório de Solo/Água/Planta1800 - Operacionalização do Laboratório de Solo/Água/Planta1800 - Operacionalização do Laboratório de Solo/Água/Planta1800 - Operacionalização do Laboratório de Solo/Água/Planta1800 - Operacionalização do Laboratório de Solo/Água/Planta1800 - Operacionalização do Laboratório de Solo/Água/Planta1800 - Operacionalização do Laboratório de Solo/Água/Planta1800 - Operacionalização do Laboratório de Solo/Água/Planta1800 - Operacionalização do Laboratório de Solo/Água/Planta1800 - Operacionalização do Laboratório de Solo/Água/Planta1800 - Operacionalização do Laboratório de Solo/Água/Planta1800 - Operacionalização do Laboratório de Solo/Água/Planta 17203 -EMPARN
4.0004.0004.000 Análise realizadaAnálise realizadaAnálise realizada Unid 52
1801 - Estruturação e Operacionalização do Centro Profissionalizanteem Fruticultura Irrigada
17203 -EMPARN
Centro estruturado % exe% exe20 219
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA
Objetivo Público AlvoLevar novos conhecimentos aos pecuaristas do Estado, visando controlar e solucionar osproblemas de ordem sanitária e alimentar.
Produtores rurais
Órgão 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1143 - Operacionalização do Centro Profissionalizante de ProduçãoAnimal
17203 -EMPARN
Centro operacionalizado % exe% exe10 242
1764 - Controle das Parasitoses1764 - Controle das Parasitoses1764 - Controle das Parasitoses 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE250.000250.000250.000 Animal controlado Anima 4051765 - Controle das Clostidioses1765 - Controle das Clostidioses1765 - Controle das Clostidioses 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE300.000300.000300.000 Animal controlado Dose 1651766 - Controle da Artrite-Encefalite Caprina1766 - Controle da Artrite-Encefalite Caprina1766 - Controle da Artrite-Encefalite Caprina1766 - Controle da Artrite-Encefalite Caprina1766 - Controle da Artrite-Encefalite Caprina 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE18.00018.00018.000 Animal controlado Unid 401768 - Articulação, Conscientização e Capacitação de Parceiros1768 - Articulação, Conscientização e Capacitação de Parceiros1768 - Articulação, Conscientização e Capacitação de Parceiros1768 - Articulação, Conscientização e Capacitação de Parceiros1768 - Articulação, Conscientização e Capacitação de Parceiros1768 - Articulação, Conscientização e Capacitação de Parceiros1768 - Articulação, Conscientização e Capacitação de Parceiros1768 - Articulação, Conscientização e Capacitação de Parceiros1768 - Articulação, Conscientização e Capacitação de Parceiros 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE15 Parceiro capacitado Unid 251769 - Apoio à Implantação de Aviários para Criação Integrada de Aves1769 - Apoio à Implantação de Aviários para Criação Integrada de Aves1769 - Apoio à Implantação de Aviários para Criação Integrada de Aves1769 - Apoio à Implantação de Aviários para Criação Integrada de Aves1769 - Apoio à Implantação de Aviários para Criação Integrada de Aves1769 - Apoio à Implantação de Aviários para Criação Integrada de Aves1769 - Apoio à Implantação de Aviários para Criação Integrada de Aves1769 - Apoio à Implantação de Aviários para Criação Integrada de Aves1769 - Apoio à Implantação de Aviários para Criação Integrada de Aves1769 - Apoio à Implantação de Aviários para Criação Integrada de Aves1769 - Apoio à Implantação de Aviários para Criação Integrada de Aves 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE78 Kit de Produção implantadoKit de Produção implantadoKit de Produção implantado Unid 401770 - Execução de Projetos de Pesquisas Voltadas para a Pecuária1770 - Execução de Projetos de Pesquisas Voltadas para a Pecuária1770 - Execução de Projetos de Pesquisas Voltadas para a Pecuária1770 - Execução de Projetos de Pesquisas Voltadas para a Pecuária1770 - Execução de Projetos de Pesquisas Voltadas para a Pecuária1770 - Execução de Projetos de Pesquisas Voltadas para a Pecuária1770 - Execução de Projetos de Pesquisas Voltadas para a Pecuária 17203 -
EMPARN15 Projeto executado Unid 120
1771 - Realização de Cursos de Pecuária para Técnicos, Estudantese Produtores
17203 -EMPARN
300 Treinando capacitado Unid 42
1772 - Execução de Projetos de Desenvolvimento Rural1772 - Execução de Projetos de Desenvolvimento Rural1772 - Execução de Projetos de Desenvolvimento Rural1772 - Execução de Projetos de Desenvolvimento Rural1772 - Execução de Projetos de Desenvolvimento Rural 17203 -EMPARN
3 Projeto executado Unid 235
1773 - Realização de Eventos de Difusão de Tecnologias1773 - Realização de Eventos de Difusão de Tecnologias1773 - Realização de Eventos de Difusão de Tecnologias1773 - Realização de Eventos de Difusão de Tecnologias1773 - Realização de Eventos de Difusão de Tecnologias1773 - Realização de Eventos de Difusão de Tecnologias1773 - Realização de Eventos de Difusão de Tecnologias 17203 -EMPARN
10 Evento realizado Unid 76
1774 - Estágios Profissionalizantes1774 - Estágios Profissionalizantes1774 - Estágios Profissionalizantes1774 - Estágios Profissionalizantes1774 - Estágios Profissionalizantes 17203 -EMPARN
8 Bolsa concedida Unid 55
1775 - Publicações Técnicas Voltadas para a Pecuária1775 - Publicações Técnicas Voltadas para a Pecuária1775 - Publicações Técnicas Voltadas para a Pecuária1775 - Publicações Técnicas Voltadas para a Pecuária1775 - Publicações Técnicas Voltadas para a Pecuária1775 - Publicações Técnicas Voltadas para a Pecuária1775 - Publicações Técnicas Voltadas para a Pecuária1775 - Publicações Técnicas Voltadas para a Pecuária1775 - Publicações Técnicas Voltadas para a Pecuária 17203 -EMPARN
2 Documento Técnico editadoDocumento Técnico editadoDocumento Técnico editado Unid 39
1776 - Operacionalização do Laboratório de Reprodução Animal1776 - Operacionalização do Laboratório de Reprodução Animal1776 - Operacionalização do Laboratório de Reprodução Animal1776 - Operacionalização do Laboratório de Reprodução Animal1776 - Operacionalização do Laboratório de Reprodução Animal1776 - Operacionalização do Laboratório de Reprodução Animal1776 - Operacionalização do Laboratório de Reprodução Animal1776 - Operacionalização do Laboratório de Reprodução Animal1776 - Operacionalização do Laboratório de Reprodução Animal 17203 -EMPARN
200 Animal inseminado CabeçCabeç 20
1777 - Operacionalização do Centro Tecnológico do Queijo1777 - Operacionalização do Centro Tecnológico do Queijo1777 - Operacionalização do Centro Tecnológico do Queijo1777 - Operacionalização do Centro Tecnológico do Queijo1777 - Operacionalização do Centro Tecnológico do Queijo1777 - Operacionalização do Centro Tecnológico do Queijo1777 - Operacionalização do Centro Tecnológico do Queijo 17203 -EMPARN
Centro construídoCentro construídoCentro construído % exe% exe20 20
1778 - Operacionalização do Laboratório de Sanidade e NutriçãoAnimal
17203 -EMPARN
3.0003.0003.000 Análise realizadaAnálise realizadaAnálise realizada Unid 10
1843 - Incentivo à Apicultura1843 - Incentivo à Apicultura1843 - Incentivo à Apicultura1843 - Incentivo à Apicultura1843 - Incentivo à Apicultura 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE50 Unidade de produção incentivaUnidade de produção incentivaUnidade de produção incentiva unid 80
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1703 - AGRONEGÓCIO DA PESCA E DA AQUICULTURA1703 - AGRONEGÓCIO DA PESCA E DA AQUICULTURA1703 - AGRONEGÓCIO DA PESCA E DA AQUICULTURA1703 - AGRONEGÓCIO DA PESCA E DA AQUICULTURA1703 - AGRONEGÓCIO DA PESCA E DA AQUICULTURA
Objetivo Público AlvoApoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas de pesca e aquicultura através de ações emparceria com instituições públicas e privadas.
Produtores rurais e pescadores
Órgão 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1779 - Ampliação da Infra-estrutura para Pesca e Aquicultura1779 - Ampliação da Infra-estrutura para Pesca e Aquicultura1779 - Ampliação da Infra-estrutura para Pesca e Aquicultura1779 - Ampliação da Infra-estrutura para Pesca e Aquicultura1779 - Ampliação da Infra-estrutura para Pesca e Aquicultura1779 - Ampliação da Infra-estrutura para Pesca e Aquicultura1779 - Ampliação da Infra-estrutura para Pesca e Aquicultura 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE4 Equipamento adquirido Unid 5581780 - Organização e Fortalecimento da Pesca Artesanal1780 - Organização e Fortalecimento da Pesca Artesanal1780 - Organização e Fortalecimento da Pesca Artesanal1780 - Organização e Fortalecimento da Pesca Artesanal1780 - Organização e Fortalecimento da Pesca Artesanal 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE9 Colônia e Núcleo Pesqueiro implantadoColônia e Núcleo Pesqueiro implantadoColônia e Núcleo Pesqueiro implantadoColônia e Núcleo Pesqueiro implantadoColônia e Núcleo Pesqueiro implantado Unid 4711781 - Capacitação e Assistência Técnica1781 - Capacitação e Assistência Técnica1781 - Capacitação e Assistência Técnica1781 - Capacitação e Assistência Técnica1781 - Capacitação e Assistência Técnica1781 - Capacitação e Assistência Técnica1781 - Capacitação e Assistência Técnica1781 - Capacitação e Assistência Técnica1781 - Capacitação e Assistência Técnica 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE2.0002.0002.000 Técnico e Pescador treinadoTécnico e Pescador treinadoTécnico e Pescador treinado Unid 1961782 - Execução de Projetos de Pesquisas de Pesca e Aquicultura1782 - Execução de Projetos de Pesquisas de Pesca e Aquicultura1782 - Execução de Projetos de Pesquisas de Pesca e Aquicultura1782 - Execução de Projetos de Pesquisas de Pesca e Aquicultura1782 - Execução de Projetos de Pesquisas de Pesca e Aquicultura 17203 -
EMPARN3 Projeto implantado Unid 190
1783 - Realização de Cursos de Pesca e Aquicultura para Técnicos,Estudantes e Produtores
17203 -EMPARN
200 Treinando capacitado Unid 20
1784 - Realização de Eventos sobre Carcinicultura1784 - Realização de Eventos sobre Carcinicultura1784 - Realização de Eventos sobre Carcinicultura1784 - Realização de Eventos sobre Carcinicultura1784 - Realização de Eventos sobre Carcinicultura 17203 -EMPARN
1 Evento realizado Unid 30
1786 - Publicações Voltadas para a Pesca e Aquicultura1786 - Publicações Voltadas para a Pesca e Aquicultura1786 - Publicações Voltadas para a Pesca e Aquicultura1786 - Publicações Voltadas para a Pesca e Aquicultura1786 - Publicações Voltadas para a Pesca e Aquicultura 17203 -EMPARN
1 Documento Técnico editadoDocumento Técnico editadoDocumento Técnico editado Unid 10
1787 - Estruturação e Operacionalização do Centro de Pesquisa eDesenvolvimento em Aquicultura
17203 -EMPARN
Centro estruturado % exe% exe10 274
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo Público AlvoFortalecer a agricultura familiar, através de um conjunto de ações implementadas emparceria com entes privados e públicos.
Produtores rurais
Órgão 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1140 - Projeto Ave Caipira - Pró Alimento1140 - Projeto Ave Caipira - Pró Alimento1140 - Projeto Ave Caipira - Pró Alimento1140 - Projeto Ave Caipira - Pró Alimento1140 - Projeto Ave Caipira - Pró Alimento1140 - Projeto Ave Caipira - Pró Alimento1140 - Projeto Ave Caipira - Pró Alimento 17203 -
EMPARN1.0001.0001.000 Kit de Produção distribuídoKit de Produção distribuídoKit de Produção distribuídoKit de Produção distribuídoKit de Produção distribuído Unid 55
1166 - Educação Profissional1166 - Educação Profissional1166 - Educação Profissional1166 - Educação Profissional1166 - Educação Profissional 17202 -EMATER
15.00015.00015.000 Agricultor qualificado Unid 224
1619 - Estruturação de Propriedades Familiares Sustentáveis1619 - Estruturação de Propriedades Familiares Sustentáveis1619 - Estruturação de Propriedades Familiares Sustentáveis1619 - Estruturação de Propriedades Familiares Sustentáveis1619 - Estruturação de Propriedades Familiares Sustentáveis1619 - Estruturação de Propriedades Familiares Sustentáveis1619 - Estruturação de Propriedades Familiares Sustentáveis 17202 -EMATER
25.00025.00025.000 Agricultor assistido unid 95
1748 - Execução de Pesquisas Voltadas para Pequena Produção1748 - Execução de Pesquisas Voltadas para Pequena Produção1748 - Execução de Pesquisas Voltadas para Pequena Produção1748 - Execução de Pesquisas Voltadas para Pequena Produção1748 - Execução de Pesquisas Voltadas para Pequena Produção1748 - Execução de Pesquisas Voltadas para Pequena Produção1748 - Execução de Pesquisas Voltadas para Pequena Produção 17203 -EMPARN
8 Projeto executado Unid 125
1749 - Execução de Unidades de Difusão e Transferência deTecnologias
17203 -EMPARN
160 Propriedade Demonstrativa implantada Unid 160
1750 - Realização de Cursos para Técnicos, Mutiplicadores eProdutores
17203 -EMPARN
500 Treinando capacitado Unid 60
1751 - Projeto Piloto Ave Caipira - Pró Renda1751 - Projeto Piloto Ave Caipira - Pró Renda1751 - Projeto Piloto Ave Caipira - Pró Renda1751 - Projeto Piloto Ave Caipira - Pró Renda1751 - Projeto Piloto Ave Caipira - Pró Renda1751 - Projeto Piloto Ave Caipira - Pró Renda1751 - Projeto Piloto Ave Caipira - Pró Renda 17203 -EMPARN
5 Unidade de Produção implantadaUnidade de Produção implantadaUnidade de Produção implantada Unid 50
1752 - Projeto Pomar Doméstico1752 - Projeto Pomar Doméstico1752 - Projeto Pomar Doméstico1752 - Projeto Pomar Doméstico1752 - Projeto Pomar Doméstico 17203 -EMPARN
20.00020.00020.000 Kit Fruteira distribuídoKit Fruteira distribuídoKit Fruteira distribuído Unid 33
1753 - Produção de Sementes Básicas1753 - Produção de Sementes Básicas1753 - Produção de Sementes Básicas1753 - Produção de Sementes Básicas1753 - Produção de Sementes Básicas1753 - Produção de Sementes Básicas1753 - Produção de Sementes Básicas 17203 -EMPARN
400 Semente produzida t 109
1754 - Elaboração, Implementação e Assistência ao Crédito RuralDirigido ao Agricultor Familiar
17202 -EMATER
97.00097.00097.000 Agricultor beneficiado unid 524
1755 - Revitalização da Produção de Fibras e Oleaginosas1755 - Revitalização da Produção de Fibras e Oleaginosas1755 - Revitalização da Produção de Fibras e Oleaginosas1755 - Revitalização da Produção de Fibras e Oleaginosas1755 - Revitalização da Produção de Fibras e Oleaginosas1755 - Revitalização da Produção de Fibras e Oleaginosas1755 - Revitalização da Produção de Fibras e Oleaginosas 17202 -EMATER
17.00017.00017.000 Agricultor atendido unid 560
1756 - Disseminação do Associativismo e da Cooperação1756 - Disseminação do Associativismo e da Cooperação1756 - Disseminação do Associativismo e da Cooperação1756 - Disseminação do Associativismo e da Cooperação1756 - Disseminação do Associativismo e da Cooperação1756 - Disseminação do Associativismo e da Cooperação1756 - Disseminação do Associativismo e da Cooperação 17202 -EMATER
97.00097.00097.000 Agricultor assistido unid 112
1757 - Assessoramento na Elaboração/Revisão dos PlanosMunicipais de Desenvolvimento Rural Sustentável - PMDRS e Planosde Trabalho Municipais - PTM
17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE80 Plano elaborado Unid 246
1758 - Divulgação e Sensibilização para a Organização da ProduçãoRural
17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE164 Evento realizado Unid 55
1759 - Articulação, Formulação e Negociação de Políticas Públicas1759 - Articulação, Formulação e Negociação de Políticas Públicas1759 - Articulação, Formulação e Negociação de Políticas Públicas1759 - Articulação, Formulação e Negociação de Políticas Públicas1759 - Articulação, Formulação e Negociação de Políticas Públicas1759 - Articulação, Formulação e Negociação de Políticas Públicas1759 - Articulação, Formulação e Negociação de Políticas Públicas1759 - Articulação, Formulação e Negociação de Políticas Públicas1759 - Articulação, Formulação e Negociação de Políticas Públicas1759 - Articulação, Formulação e Negociação de Políticas Públicas1759 - Articulação, Formulação e Negociação de Políticas Públicas1759 - Articulação, Formulação e Negociação de Políticas Públicas1759 - Articulação, Formulação e Negociação de Políticas Públicas 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE20 Evento realizado Unid 95
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo Público AlvoFortalecer a agricultura familiar, através de um conjunto de ações implementadas emparceria com entes privados e públicos.
Produtores rurais
Órgão 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1761 - Alfabetização de Adultos1761 - Alfabetização de Adultos1761 - Alfabetização de Adultos1761 - Alfabetização de Adultos1761 - Alfabetização de Adultos 17202 -
EMATER5.8005.8005.800 Agricultor alfabetizado Unid 560
1762 - Apoio ao Agronegócio da Agricultura Familiar1762 - Apoio ao Agronegócio da Agricultura Familiar1762 - Apoio ao Agronegócio da Agricultura Familiar1762 - Apoio ao Agronegócio da Agricultura Familiar1762 - Apoio ao Agronegócio da Agricultura Familiar 17202 -EMATER
97.00097.00097.000 Agricultor assistido unid 1.4501.4501.450
1763 - Distribuição de Sementes e Mudas1763 - Distribuição de Sementes e Mudas1763 - Distribuição de Sementes e Mudas1763 - Distribuição de Sementes e Mudas1763 - Distribuição de Sementes e Mudas 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE30.00030.00030.000 Produtor atendido Unid 6001840 - Assistência Técnica à Fruticultura1840 - Assistência Técnica à Fruticultura1840 - Assistência Técnica à Fruticultura1840 - Assistência Técnica à Fruticultura1840 - Assistência Técnica à Fruticultura1840 - Assistência Técnica à Fruticultura1840 - Assistência Técnica à Fruticultura1840 - Assistência Técnica à Fruticultura1840 - Assistência Técnica à Fruticultura 17202 -
EMATER8.0008.0008.000 Fruticultor assistido unid 96
1841 - Capacitação de Servidores1841 - Capacitação de Servidores1841 - Capacitação de Servidores1841 - Capacitação de Servidores1841 - Capacitação de Servidores 17202 -EMATER
512 Servidor capacitado Unid 189
1842 - Agroindustrialização Familiar1842 - Agroindustrialização Familiar1842 - Agroindustrialização Familiar1842 - Agroindustrialização Familiar1842 - Agroindustrialização Familiar 17202 -EMATER
4.5004.5004.500 Agricultor atendido unid 161
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1705 - PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E URBANOS1705 - PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E URBANOS1705 - PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E URBANOS1705 - PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E URBANOS1705 - PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E URBANOS
Objetivo Público AlvoFortalecer a renda familiar no meio rural com a introdução de atividades não agrícolas,capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Produtores rurais
Órgão 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1802 - Produção de Adubo Orgânico1802 - Produção de Adubo Orgânico1802 - Produção de Adubo Orgânico1802 - Produção de Adubo Orgânico1802 - Produção de Adubo Orgânico1802 - Produção de Adubo Orgânico1802 - Produção de Adubo Orgânico 17205 -
CEASA38 Adubo produzido t 25
1803 - Turismo Rural/Meio Ambiente nos Sistemas Produtivos1803 - Turismo Rural/Meio Ambiente nos Sistemas Produtivos1803 - Turismo Rural/Meio Ambiente nos Sistemas Produtivos1803 - Turismo Rural/Meio Ambiente nos Sistemas Produtivos1803 - Turismo Rural/Meio Ambiente nos Sistemas Produtivos 17202 -EMATER
500 Agricultor beneficiado unid 97
1807 - CEASA nos Bairros1807 - CEASA nos Bairros1807 - CEASA nos Bairros 17205 -CEASA
20 Hortigranjeiro vendido t 5
1808 - Armazém da Família1808 - Armazém da Família1808 - Armazém da Família1808 - Armazém da Família1808 - Armazém da Família1808 - Armazém da Família1808 - Armazém da Família 17205 -CEASA
1 Cesta Básica vendidaCesta Básica vendidaCesta Básica vendida t 32
1809 - Mesa da Solidariedade1809 - Mesa da Solidariedade1809 - Mesa da Solidariedade 17205 -CEASA
4.6104.6104.610 Pessoa atendida Unid 110
1810 - Bolsa Eletrônica1810 - Bolsa Eletrônica1810 - Bolsa Eletrônica1810 - Bolsa Eletrônica1810 - Bolsa Eletrônica 17205 -CEASA
500 Produtor atendido Unid 7
1811 - Sopão1811 - Sopão1811 - Sopão1811 - Sopão1811 - Sopão 17205 -CEASA
4.0004.0004.000 Pessoa atendida Unid 6
1812 - Cozinha Alternativa1812 - Cozinha Alternativa1812 - Cozinha Alternativa 17205 -CEASA
2.0002.0002.000 Pessoa atendida Unid 5
1813 - Programa de Qualidade1813 - Programa de Qualidade1813 - Programa de Qualidade 17205 -CEASA
51 Técnico qualificadoTécnico qualificadoTécnico qualificado Unid 10
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO1706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO1706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO1706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO1706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO1706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO1706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO
Objetivo Público AlvoFortalecer a infra-estrutura e os serviços de apoio ao meio rural (agro), através de umconjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos.
Produtores rurais
Órgão 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1040 - Construção de Cistemas de Baixo Custo1040 - Construção de Cistemas de Baixo Custo1040 - Construção de Cistemas de Baixo Custo1040 - Construção de Cistemas de Baixo Custo1040 - Construção de Cistemas de Baixo Custo 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE300 Cisterna construídaCisterna construídaCisterna construída Unid 1.3271.3271.3271056 - Elaboração e Execução de Projetos de Pesquisa Metereológicae Meio Ambiente
17203 -EMPARN
4 Projeto elaborado e executado Unid 40
1197 - Construção de Redes de Energia Elétrica1197 - Construção de Redes de Energia Elétrica1197 - Construção de Redes de Energia Elétrica1197 - Construção de Redes de Energia Elétrica1197 - Construção de Redes de Energia Elétrica1197 - Construção de Redes de Energia Elétrica1197 - Construção de Redes de Energia Elétrica 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE50 Rede implantada km 1.2001.2001.2001370 - Instalação de Poços Tubulares1370 - Instalação de Poços Tubulares1370 - Instalação de Poços Tubulares1370 - Instalação de Poços Tubulares1370 - Instalação de Poços Tubulares1370 - Instalação de Poços Tubulares1370 - Instalação de Poços Tubulares 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE75 Poço instaladoPoço instaladoPoço instalado Unid 3.3003.3003.3001373 - Perfuração de Poços Tubulares1373 - Perfuração de Poços Tubulares1373 - Perfuração de Poços Tubulares1373 - Perfuração de Poços Tubulares1373 - Perfuração de Poços Tubulares1373 - Perfuração de Poços Tubulares1373 - Perfuração de Poços Tubulares 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE45 Poço perfuradoPoço perfuradoPoço perfurado Unid 3.9563.9563.9561714 - Operacionalização do Núcleo de Meteorologia e RecursosHídricos
17203 -EMPARN
2.5002.5002.500 Informação meteorológica geradaInformação meteorológica geradaInformação meteorológica geradaInformação meteorológica geradaInformação meteorológica gerada Unid 55
1730 - Reestruturação e Atualização da Gestão da EMATER1730 - Reestruturação e Atualização da Gestão da EMATER1730 - Reestruturação e Atualização da Gestão da EMATER1730 - Reestruturação e Atualização da Gestão da EMATER1730 - Reestruturação e Atualização da Gestão da EMATER1730 - Reestruturação e Atualização da Gestão da EMATER1730 - Reestruturação e Atualização da Gestão da EMATER1730 - Reestruturação e Atualização da Gestão da EMATER1730 - Reestruturação e Atualização da Gestão da EMATER 17202 -EMATER
Gestão reestruturada e atualizadaGestão reestruturada e atualizadaGestão reestruturada e atualizada % exe% exe50 430
1731 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1731 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1731 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1731 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1731 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1731 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1731 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1731 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1731 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE100 Técnico treinadoTécnico treinadoTécnico treinado Unid 3001732 - Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais1732 - Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais1732 - Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais1732 - Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais1732 - Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais1732 - Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais1732 - Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE2.5002.5002.500 Fiscalização realizadaFiscalização realizadaFiscalização realizada Unid 2181733 - Capacitação de Técnicos da Iniciativa Privada1733 - Capacitação de Técnicos da Iniciativa Privada1733 - Capacitação de Técnicos da Iniciativa Privada1733 - Capacitação de Técnicos da Iniciativa Privada1733 - Capacitação de Técnicos da Iniciativa Privada1733 - Capacitação de Técnicos da Iniciativa Privada1733 - Capacitação de Técnicos da Iniciativa Privada 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE8 Curso realizado Unid 1001734 - Monitoramento de Açudes1734 - Monitoramento de Açudes1734 - Monitoramento de Açudes1734 - Monitoramento de Açudes1734 - Monitoramento de Açudes 17203 -
EMPARN38 Açude monitoradoAçude monitoradoAçude monitorado Unid 3
1735 - Fiscalização de Propriedades Rurais1735 - Fiscalização de Propriedades Rurais1735 - Fiscalização de Propriedades Rurais1735 - Fiscalização de Propriedades Rurais1735 - Fiscalização de Propriedades Rurais 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE150 Propriedade fiscalizada Unid 551736 - Cadastro de Propriedades Rurais1736 - Cadastro de Propriedades Rurais1736 - Cadastro de Propriedades Rurais 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE5.0005.0005.000 Cadastro realizado Unid 1001737 - Fiscalização de Viveiros de Mudas e Campos de Sementes1737 - Fiscalização de Viveiros de Mudas e Campos de Sementes1737 - Fiscalização de Viveiros de Mudas e Campos de Sementes1737 - Fiscalização de Viveiros de Mudas e Campos de Sementes1737 - Fiscalização de Viveiros de Mudas e Campos de Sementes 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE100 Fiscalização realizadaFiscalização realizadaFiscalização realizada Unid 491738 - Fiscalização do Uso, Comércio e Destino dos Agrotóxicos1738 - Fiscalização do Uso, Comércio e Destino dos Agrotóxicos1738 - Fiscalização do Uso, Comércio e Destino dos Agrotóxicos1738 - Fiscalização do Uso, Comércio e Destino dos Agrotóxicos1738 - Fiscalização do Uso, Comércio e Destino dos Agrotóxicos1738 - Fiscalização do Uso, Comércio e Destino dos Agrotóxicos1738 - Fiscalização do Uso, Comércio e Destino dos Agrotóxicos1738 - Fiscalização do Uso, Comércio e Destino dos Agrotóxicos1738 - Fiscalização do Uso, Comércio e Destino dos Agrotóxicos 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE100 Fiscalização realizadaFiscalização realizadaFiscalização realizada Unid 281739 - Registro de Estabelecimentos Produtores de Bens de OrigemAnimal e Vegetal
17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE20 Estabelecimento registrado Unid 28
1740 - Fiscalização de Estabelecimentos Varejistas de Produtos deOrigem Animal e Vegetal
17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE100 Fiscalização realizadaFiscalização realizadaFiscalização realizada Unid 28
1741 - Fiscalização de Usinas1741 - Fiscalização de Usinas1741 - Fiscalização de Usinas1741 - Fiscalização de Usinas1741 - Fiscalização de Usinas 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE50 Fiscalização realizadaFiscalização realizadaFiscalização realizada Unid 281742 - Estruturação Física da Unidade Estadual de Defesa e InspeçãoAgropecuária
17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE16 Unidade estruturada Unid 803
1743 - Campanhas de Controle e Erradicação de Doenças1743 - Campanhas de Controle e Erradicação de Doenças1743 - Campanhas de Controle e Erradicação de Doenças1743 - Campanhas de Controle e Erradicação de Doenças1743 - Campanhas de Controle e Erradicação de Doenças1743 - Campanhas de Controle e Erradicação de Doenças1743 - Campanhas de Controle e Erradicação de Doenças 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE10 Campanha realizada Unid 5701745 - Exposições, Feiras e Fiscalização de Eventos Agropecuários1745 - Exposições, Feiras e Fiscalização de Eventos Agropecuários1745 - Exposições, Feiras e Fiscalização de Eventos Agropecuários1745 - Exposições, Feiras e Fiscalização de Eventos Agropecuários1745 - Exposições, Feiras e Fiscalização de Eventos Agropecuários1745 - Exposições, Feiras e Fiscalização de Eventos Agropecuários1745 - Exposições, Feiras e Fiscalização de Eventos Agropecuários1745 - Exposições, Feiras e Fiscalização de Eventos Agropecuários1745 - Exposições, Feiras e Fiscalização de Eventos Agropecuários 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE30 Evento fiscalizado Unid 3751746 - Exames Laboratoriais1746 - Exames Laboratoriais1746 - Exames Laboratoriais 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE1.0001.0001.000 Exame realizado Unid 141844 - Fiscalização e Apoio a Estabelecimentos de Abate de Animais1844 - Fiscalização e Apoio a Estabelecimentos de Abate de Animais1844 - Fiscalização e Apoio a Estabelecimentos de Abate de Animais1844 - Fiscalização e Apoio a Estabelecimentos de Abate de Animais1844 - Fiscalização e Apoio a Estabelecimentos de Abate de Animais 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE100 Estabelecimento apoiado e fiscalizado unid 801845 - Apoio ao Fomento Agrícola e Pecuário1845 - Apoio ao Fomento Agrícola e Pecuário1845 - Apoio ao Fomento Agrícola e Pecuário1845 - Apoio ao Fomento Agrícola e Pecuário1845 - Apoio ao Fomento Agrícola e Pecuário1845 - Apoio ao Fomento Agrícola e Pecuário1845 - Apoio ao Fomento Agrícola e Pecuário 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE300 Propriedade Rural assistida Unid 100
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO1706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO1706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO1706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO1706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO1706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO1706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO
Objetivo Público AlvoFortalecer a infra-estrutura e os serviços de apoio ao meio rural (agro), através de umconjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos.
Produtores rurais
Órgão 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1985 - Construção de Barragens Subterrâneas1985 - Construção de Barragens Subterrâneas1985 - Construção de Barragens Subterrâneas1985 - Construção de Barragens Subterrâneas1985 - Construção de Barragens Subterrâneas1985 - Construção de Barragens Subterrâneas1985 - Construção de Barragens Subterrâneas 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE90 Barragem construídaBarragem construídaBarragem construída Unid 4.5304.5304.5301986 - Construção de Poços Amazonas (Cacimbões)1986 - Construção de Poços Amazonas (Cacimbões)1986 - Construção de Poços Amazonas (Cacimbões)1986 - Construção de Poços Amazonas (Cacimbões)1986 - Construção de Poços Amazonas (Cacimbões)1986 - Construção de Poços Amazonas (Cacimbões)1986 - Construção de Poços Amazonas (Cacimbões)1986 - Construção de Poços Amazonas (Cacimbões)1986 - Construção de Poços Amazonas (Cacimbões)1986 - Construção de Poços Amazonas (Cacimbões)1986 - Construção de Poços Amazonas (Cacimbões)1986 - Construção de Poços Amazonas (Cacimbões) 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE75 Poço construídoPoço construídoPoço construídoPoço construídoPoço construído Unid 501987 - Manutenção de Poços Tubulares1987 - Manutenção de Poços Tubulares1987 - Manutenção de Poços Tubulares1987 - Manutenção de Poços Tubulares1987 - Manutenção de Poços Tubulares1987 - Manutenção de Poços Tubulares1987 - Manutenção de Poços Tubulares 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE288 Poço mantidoPoço mantidoPoço mantido Unid 2241988 - Recuperação da Infra-estrutura Operada pelo Distrito deIrrigação do Baixo Açu
17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE1 Infra-estrutura recuperadaInfra-estrutura recuperadaInfra-estrutura recuperada Proj 736
1989 - Ampliação da Rede Pluviométrica do Estado1989 - Ampliação da Rede Pluviométrica do Estado1989 - Ampliação da Rede Pluviométrica do Estado1989 - Ampliação da Rede Pluviométrica do Estado1989 - Ampliação da Rede Pluviométrica do Estado1989 - Ampliação da Rede Pluviométrica do Estado1989 - Ampliação da Rede Pluviométrica do Estado 17203 -EMPARN
30 Pluviômetro instaladoPluviômetro instaladoPluviômetro instalado Unid 7
1999 - Monitoramento da Rede Pluviométrica do Estado1999 - Monitoramento da Rede Pluviométrica do Estado1999 - Monitoramento da Rede Pluviométrica do Estado1999 - Monitoramento da Rede Pluviométrica do Estado1999 - Monitoramento da Rede Pluviométrica do Estado 17203 -EMPARN
270 Pluviômetro monitoradoPluviômetro monitoradoPluviômetro monitorado Unid 35
2473 - Implementação do Programa de Combate à Seca2473 - Implementação do Programa de Combate à Seca2473 - Implementação do Programa de Combate à Seca2473 - Implementação do Programa de Combate à Seca2473 - Implementação do Programa de Combate à Seca2473 - Implementação do Programa de Combate à Seca2473 - Implementação do Programa de Combate à Seca 17000 - SAPE17000 - SAPE17000 - SAPE100 Equipamento Hídrico implantado e mantidoEquipamento Hídrico implantado e mantidoEquipamento Hídrico implantado e mantido Unid 810
Programa 1801 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO1801 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO1801 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO1801 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO1801 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
Objetivo Público AlvoEstabelecer medidas que permitam acompanhar e monitorar as atividades educacionais.Estabelecer medidas que permitam acompanhar e monitorar as atividades educacionais. Corpo docente, discente e gestores da rede públicaCorpo docente, discente e gestores da rede públicaCorpo docente, discente e gestores da rede pública
Órgão 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1358 - Avaliação e Acompanhamento da Gestão do Sistema(Pedagógica e Gerencial)
18000 -SECD
1 Programa realizado Unid 331
1359 - Realização do Censo1359 - Realização do Censo1359 - Realização do Censo1359 - Realização do Censo1359 - Realização do Censo 18000 -SECD
1 Censo realizado Unid 102
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1802 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO1802 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO1802 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO1802 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO1802 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO1802 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO1802 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO1802 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO1802 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Objetivo Público AlvoPromover a formação continuada aos profissionais como condição para melhoria daeducação.
Servidores da rede pública estadualServidores da rede pública estadualServidores da rede pública estadual
Órgão 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1328 - Capacitação de Recursos Humanos para o Magistério(Professores e Monitores)
18000 -SECD
6.2006.2006.200 Pessoal capacitado Unid 3.4383.4383.438
1330 - Capacitação de Dirigentes e Técnicos1330 - Capacitação de Dirigentes e Técnicos1330 - Capacitação de Dirigentes e Técnicos1330 - Capacitação de Dirigentes e Técnicos1330 - Capacitação de Dirigentes e Técnicos1330 - Capacitação de Dirigentes e Técnicos1330 - Capacitação de Dirigentes e Técnicos 18000 -SECD
840 Pessoal capacitado Unid 40
Programa 1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
Objetivo Público AlvoViabilizar o uso de novas tecnologias como ferramenta para o desenvolvimento do processoensino-aprendizagem.
Profissionais da educaçãoProfissionais da educaçãoProfissionais da educação
Órgão 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1334 - Implantação de Novas Tecnologias na Educação1334 - Implantação de Novas Tecnologias na Educação1334 - Implantação de Novas Tecnologias na Educação1334 - Implantação de Novas Tecnologias na Educação1334 - Implantação de Novas Tecnologias na Educação1334 - Implantação de Novas Tecnologias na Educação1334 - Implantação de Novas Tecnologias na Educação 18000 -
SECD850 Equipamento adquirido Unid 1.0891.0891.089
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE
Objetivo Público AlvoOferecer uma educação comprometida com a produtividade escolar, redução doanalfabetismo e ampliação da capacidade da rede.
População atendida na educação básica da rede estadual de ensinoPopulação atendida na educação básica da rede estadual de ensinoPopulação atendida na educação básica da rede estadual de ensinoPopulação atendida na educação básica da rede estadual de ensinoPopulação atendida na educação básica da rede estadual de ensinoPopulação atendida na educação básica da rede estadual de ensinoPopulação atendida na educação básica da rede estadual de ensino
Órgão 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1008 - Expansão da Educação Profissional1008 - Expansão da Educação Profissional1008 - Expansão da Educação Profissional1008 - Expansão da Educação Profissional1008 - Expansão da Educação Profissional1008 - Expansão da Educação Profissional1008 - Expansão da Educação Profissional 18000 -
SECD4 Centro/Núcleo implantadoCentro/Núcleo implantadoCentro/Núcleo implantadoCentro/Núcleo implantadoCentro/Núcleo implantado Unid 3.0083.0083.008
1010 - Expansão e Melhoria do Ensino Médio1010 - Expansão e Melhoria do Ensino Médio1010 - Expansão e Melhoria do Ensino Médio1010 - Expansão e Melhoria do Ensino Médio1010 - Expansão e Melhoria do Ensino Médio1010 - Expansão e Melhoria do Ensino Médio1010 - Expansão e Melhoria do Ensino Médio 18000 -SECD
1 Programa realizado Unid 10.60010.60010.600
1342 - Desenvolvimento do Esporte, Lazer, Arte e Cultura1342 - Desenvolvimento do Esporte, Lazer, Arte e Cultura1342 - Desenvolvimento do Esporte, Lazer, Arte e Cultura 18000 -SECD
22 Programa realizado Unid 1.1441.1441.144
1343 - Descentralização Financeira1343 - Descentralização Financeira1343 - Descentralização Financeira1343 - Descentralização Financeira1343 - Descentralização Financeira 18000 -SECD
1 Programa realizado Unid 12.60012.60012.600
1345 - Alfabetização de Jovens e Adultos1345 - Alfabetização de Jovens e Adultos1345 - Alfabetização de Jovens e Adultos1345 - Alfabetização de Jovens e Adultos1345 - Alfabetização de Jovens e Adultos 18000 -SECD
30.00030.00030.000 Jovem e Adulto alfabetizado Unid 3.0403.0403.040
1347 - Desenvolvimento das Ações do FUNDESCOLA1347 - Desenvolvimento das Ações do FUNDESCOLA1347 - Desenvolvimento das Ações do FUNDESCOLA1347 - Desenvolvimento das Ações do FUNDESCOLA1347 - Desenvolvimento das Ações do FUNDESCOLA 18000 -SECD
7 Programa realizado Unid 1.7551.7551.755
1349 - Distribuição de Merenda Escolar1349 - Distribuição de Merenda Escolar1349 - Distribuição de Merenda Escolar1349 - Distribuição de Merenda Escolar1349 - Distribuição de Merenda Escolar 18000 -SECD
301.788301.788301.788 Aluno beneficiado Unid 8.8148.8148.814
1351 - Produção e Impressão de Material Didático, Pedagógico eCultural
18000 -SECD
5.0405.0405.040 Material impresso Unid 2.1352.1352.135
1353 - Reorganização do Ensino Fundamental1353 - Reorganização do Ensino Fundamental1353 - Reorganização do Ensino Fundamental1353 - Reorganização do Ensino Fundamental1353 - Reorganização do Ensino Fundamental 18000 -SECD
1 Programa realizado Unid 2.1682.1682.168
1354 - Realização de Exame Supletivo1354 - Realização de Exame Supletivo1354 - Realização de Exame Supletivo1354 - Realização de Exame Supletivo1354 - Realização de Exame Supletivo 18000 -SECD
1 Exame realizado Unid 80
1357 - Aquisição de Material Didático Específico1357 - Aquisição de Material Didático Específico1357 - Aquisição de Material Didático Específico1357 - Aquisição de Material Didático Específico1357 - Aquisição de Material Didático Específico1357 - Aquisição de Material Didático Específico1357 - Aquisição de Material Didático Específico1357 - Aquisição de Material Didático Específico1357 - Aquisição de Material Didático Específico 18000 -SECD
175.000175.000175.000 Material Didático adquiridoMaterial Didático adquiridoMaterial Didático adquirido Unid 882
1479 - Curso de Complementação do Ensino Fundamental1479 - Curso de Complementação do Ensino Fundamental1479 - Curso de Complementação do Ensino Fundamental1479 - Curso de Complementação do Ensino Fundamental1479 - Curso de Complementação do Ensino Fundamental 18000 -SECD
1 Curso realizado Unid 162
1480 - Biblioteca Viva1480 - Biblioteca Viva1480 - Biblioteca Viva 18000 -SECD
424.953424.953424.953 Aluno beneficiado Unid 50
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO
Objetivo Público AlvoOferecer infra-estrutura adequada ao trabalho desenvolvido no âmbito da escola.Oferecer infra-estrutura adequada ao trabalho desenvolvido no âmbito da escola.Oferecer infra-estrutura adequada ao trabalho desenvolvido no âmbito da escola.Oferecer infra-estrutura adequada ao trabalho desenvolvido no âmbito da escola.Oferecer infra-estrutura adequada ao trabalho desenvolvido no âmbito da escola.Oferecer infra-estrutura adequada ao trabalho desenvolvido no âmbito da escola. Corpo discente
Órgão 18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1335 - Modernização Operacional e Administrativa1335 - Modernização Operacional e Administrativa1335 - Modernização Operacional e Administrativa1335 - Modernização Operacional e Administrativa1335 - Modernização Operacional e Administrativa 18000 -
SECDPrograma realizado % exe% exe20 8.8768.8768.876
1461 - Construção de Centros de Educação Especial1461 - Construção de Centros de Educação Especial1461 - Construção de Centros de Educação Especial1461 - Construção de Centros de Educação Especial1461 - Construção de Centros de Educação Especial1461 - Construção de Centros de Educação Especial1461 - Construção de Centros de Educação Especial 18000 -SECD
1 Centro construídoCentro construídoCentro construído Unid 210
1463 - Reforma de Centros de Educação Especial1463 - Reforma de Centros de Educação Especial1463 - Reforma de Centros de Educação Especial1463 - Reforma de Centros de Educação Especial1463 - Reforma de Centros de Educação Especial 18000 -SECD
1 Centro reformado Unid 105
1464 - Construção de Salas de Aula1464 - Construção de Salas de Aula1464 - Construção de Salas de Aula1464 - Construção de Salas de Aula1464 - Construção de Salas de Aula 18000 -SECD
80 Sala de Aula construídaSala de Aula construídaSala de Aula construída Unid 500
1465 - Recuperação de Prédios Escolares1465 - Recuperação de Prédios Escolares1465 - Recuperação de Prédios Escolares1465 - Recuperação de Prédios Escolares1465 - Recuperação de Prédios Escolares1465 - Recuperação de Prédios Escolares1465 - Recuperação de Prédios Escolares 18000 -SECD
134 Prédio recuperadoPrédio recuperadoPrédio recuperado Unid 1.5001.5001.500
1466 - Construção de Espaços Esportivos1466 - Construção de Espaços Esportivos1466 - Construção de Espaços Esportivos1466 - Construção de Espaços Esportivos1466 - Construção de Espaços Esportivos1466 - Construção de Espaços Esportivos1466 - Construção de Espaços Esportivos 18000 -SECD
3 Espaço construídoEspaço construídoEspaço construídoEspaço construídoEspaço construído Unid 257
1467 - Recuperação de Espaços Esportivos1467 - Recuperação de Espaços Esportivos1467 - Recuperação de Espaços Esportivos1467 - Recuperação de Espaços Esportivos1467 - Recuperação de Espaços Esportivos1467 - Recuperação de Espaços Esportivos1467 - Recuperação de Espaços Esportivos 18000 -SECD
3 Espaço recuperadoEspaço recuperadoEspaço recuperado Unid 52
1468 - Aparelhamento de Salas de Aula1468 - Aparelhamento de Salas de Aula1468 - Aparelhamento de Salas de Aula 18000 -SECD
25.00025.00025.000 Carteira adquirida Unid 1.9001.9001.900
1469 - Aparelhamento de Prédios Escolares1469 - Aparelhamento de Prédios Escolares1469 - Aparelhamento de Prédios Escolares1469 - Aparelhamento de Prédios Escolares1469 - Aparelhamento de Prédios Escolares 18000 -SECD
2.6182.6182.618 Equipamento adquirido Unid 880
1470 - Construção de Prédios Escolares1470 - Construção de Prédios Escolares1470 - Construção de Prédios Escolares1470 - Construção de Prédios Escolares1470 - Construção de Prédios Escolares1470 - Construção de Prédios Escolares1470 - Construção de Prédios Escolares 18000 -SECD
2 Prédio construídoPrédio construídoPrédio construídoPrédio construídoPrédio construído Unid 1.7101.7101.710
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1821 - CRIAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS1821 - CRIAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS1821 - CRIAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS1821 - CRIAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS1821 - CRIAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS1821 - CRIAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS1821 - CRIAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS1821 - CRIAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS1821 - CRIAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS1821 - CRIAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS1821 - CRIAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS1821 - CRIAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS1821 - CRIAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS
Objetivo Público AlvoDotar o Estado de uma memória histórico-cultural digna de seus antepassados,conservando e adaptando suas instalações para que tendo uma ocupação coerentesobreviva como exemplo à posteridade.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1062 - Construção de Monumentos e Espaços Culturais1062 - Construção de Monumentos e Espaços Culturais1062 - Construção de Monumentos e Espaços Culturais1062 - Construção de Monumentos e Espaços Culturais1062 - Construção de Monumentos e Espaços Culturais1062 - Construção de Monumentos e Espaços Culturais1062 - Construção de Monumentos e Espaços Culturais 18201 - FJA18201 - FJA18201 - FJA1 Monumento e Espaço construídoMonumento e Espaço construídoMonumento e Espaço construídoMonumento e Espaço construídoMonumento e Espaço construído Unid 51269 - Aquisição de Imóveis Tombados1269 - Aquisição de Imóveis Tombados1269 - Aquisição de Imóveis Tombados1269 - Aquisição de Imóveis Tombados1269 - Aquisição de Imóveis Tombados1269 - Aquisição de Imóveis Tombados1269 - Aquisição de Imóveis Tombados 18201 - FJA18201 - FJA18201 - FJA1 Imóvel adquiridoImóvel adquiridoImóvel adquirido Unid 51271 - Restauração, Reforma e Adaptação de Imóveis Tombados1271 - Restauração, Reforma e Adaptação de Imóveis Tombados1271 - Restauração, Reforma e Adaptação de Imóveis Tombados1271 - Restauração, Reforma e Adaptação de Imóveis Tombados1271 - Restauração, Reforma e Adaptação de Imóveis Tombados1271 - Restauração, Reforma e Adaptação de Imóveis Tombados1271 - Restauração, Reforma e Adaptação de Imóveis Tombados1271 - Restauração, Reforma e Adaptação de Imóveis Tombados1271 - Restauração, Reforma e Adaptação de Imóveis Tombados 18201 - FJA18201 - FJA18201 - FJA20 Imóvel restaurado e reformadoImóvel restaurado e reformadoImóvel restaurado e reformado Unid 5001276 - Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de Museus1276 - Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de Museus1276 - Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de Museus1276 - Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de Museus1276 - Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de Museus1276 - Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de Museus1276 - Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de Museus 18201 - FJA18201 - FJA18201 - FJA1 Sistema ampliado e dinamizado Unid 101277 - Implantação e Manutenção de Casas de Cultura Popular1277 - Implantação e Manutenção de Casas de Cultura Popular1277 - Implantação e Manutenção de Casas de Cultura Popular1277 - Implantação e Manutenção de Casas de Cultura Popular1277 - Implantação e Manutenção de Casas de Cultura Popular1277 - Implantação e Manutenção de Casas de Cultura Popular1277 - Implantação e Manutenção de Casas de Cultura Popular 18201 - FJA18201 - FJA18201 - FJA24 Casa de Cultura implantada e mantida Unid 7201283 - Implantação do Sistema de Informatização de BibliotecasPúblicas
18201 - FJA18201 - FJA18201 - FJA1 Sistema informatizado e implantado Unid 50
1284 - Conservação e Revitalização de Espaços e Acervos Culturais1284 - Conservação e Revitalização de Espaços e Acervos Culturais1284 - Conservação e Revitalização de Espaços e Acervos Culturais1284 - Conservação e Revitalização de Espaços e Acervos Culturais1284 - Conservação e Revitalização de Espaços e Acervos Culturais1284 - Conservação e Revitalização de Espaços e Acervos Culturais1284 - Conservação e Revitalização de Espaços e Acervos Culturais1284 - Conservação e Revitalização de Espaços e Acervos Culturais1284 - Conservação e Revitalização de Espaços e Acervos Culturais 18201 - FJA18201 - FJA18201 - FJA2 Espaço e Acervo conservado e revitalizadoEspaço e Acervo conservado e revitalizadoEspaço e Acervo conservado e revitalizado Unid 101288 - Ampliação e Recuperação de Prédios1288 - Ampliação e Recuperação de Prédios1288 - Ampliação e Recuperação de Prédios1288 - Ampliação e Recuperação de Prédios1288 - Ampliação e Recuperação de Prédios1288 - Ampliação e Recuperação de Prédios1288 - Ampliação e Recuperação de Prédios1288 - Ampliação e Recuperação de Prédios1288 - Ampliação e Recuperação de Prédios 18201 - FJA18201 - FJA18201 - FJA1 Prédio recuperado e ampliadoPrédio recuperado e ampliadoPrédio recuperado e ampliado Unid 10
Programa 1822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO ESTADO1822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO ESTADO1822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO ESTADO1822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO ESTADO1822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO ESTADO1822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO ESTADO1822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO ESTADO1822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO ESTADO1822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO ESTADO1822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO ESTADO1822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO ESTADO1822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO ESTADO1822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO ESTADO
Objetivo Público AlvoValorizar e estimular a produção artística e cultural do Estado, através de ações voltadaspara a divulgação, promoção de cursos, oficinas, apresentações artísticas e adequações deespaços.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto18201 - Fundação José Augusto
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1001 - Preservação das Artes Cênicas do Estado1001 - Preservação das Artes Cênicas do Estado1001 - Preservação das Artes Cênicas do Estado1001 - Preservação das Artes Cênicas do Estado1001 - Preservação das Artes Cênicas do Estado1001 - Preservação das Artes Cênicas do Estado1001 - Preservação das Artes Cênicas do Estado 18201 - FJA18201 - FJA18201 - FJA90 Evento Artístico realizadoEvento Artístico realizadoEvento Artístico realizado Unid 2251002 - Revitalização das Artes Plásticas do Estado1002 - Revitalização das Artes Plásticas do Estado1002 - Revitalização das Artes Plásticas do Estado1002 - Revitalização das Artes Plásticas do Estado1002 - Revitalização das Artes Plásticas do Estado1002 - Revitalização das Artes Plásticas do Estado1002 - Revitalização das Artes Plásticas do Estado 18201 - FJA18201 - FJA18201 - FJA40 Escola e Oficina implantada Unid 151178 - Realização do Projeto Seis e Meia1178 - Realização do Projeto Seis e Meia1178 - Realização do Projeto Seis e Meia1178 - Realização do Projeto Seis e Meia1178 - Realização do Projeto Seis e Meia 18201 - FJA18201 - FJA18201 - FJA52 Espetáculo realizadoEspetáculo realizadoEspetáculo realizado Unid 1501179 - Produção e Divulgação da Cultura Popular1179 - Produção e Divulgação da Cultura Popular1179 - Produção e Divulgação da Cultura Popular1179 - Produção e Divulgação da Cultura Popular1179 - Produção e Divulgação da Cultura Popular1179 - Produção e Divulgação da Cultura Popular1179 - Produção e Divulgação da Cultura Popular 18201 - FJA18201 - FJA18201 - FJA10 Evento realizado Unid 200
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1831 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE1831 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE1831 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE1831 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE1831 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE1831 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE1831 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE1831 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE1831 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Objetivo Público AlvoAmpliar a oferta de vagas e promover a melhoria das condições de ensino na Universidade.Ampliar a oferta de vagas e promover a melhoria das condições de ensino na Universidade.Ampliar a oferta de vagas e promover a melhoria das condições de ensino na Universidade.Ampliar a oferta de vagas e promover a melhoria das condições de ensino na Universidade. Alunos
Órgão 18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1009 - Aparelhamento das Unidades da Universidade do Estado doRio Grande do Norte
18202 -UERN
Unidade aparelhada % exe% exe30 250
1294 - Construção de Salas para Professores nos Campi Avançados1294 - Construção de Salas para Professores nos Campi Avançados1294 - Construção de Salas para Professores nos Campi Avançados1294 - Construção de Salas para Professores nos Campi Avançados1294 - Construção de Salas para Professores nos Campi Avançados1294 - Construção de Salas para Professores nos Campi Avançados1294 - Construção de Salas para Professores nos Campi Avançados 18202 -UERN
3 Bloco construídoBloco construídoBloco construído Unid 600
1454 - Construção do Anel Viário do Campus Central1454 - Construção do Anel Viário do Campus Central1454 - Construção do Anel Viário do Campus Central1454 - Construção do Anel Viário do Campus Central1454 - Construção do Anel Viário do Campus Central1454 - Construção do Anel Viário do Campus Central1454 - Construção do Anel Viário do Campus Central 18202 -UERN
1 Anel Viário construídoAnel Viário construídoAnel Viário construídoAnel Viário construídoAnel Viário construído Unid 500
1455 - Construção de Prédio Anexo no Campus de Natal1455 - Construção de Prédio Anexo no Campus de Natal1455 - Construção de Prédio Anexo no Campus de Natal1455 - Construção de Prédio Anexo no Campus de Natal1455 - Construção de Prédio Anexo no Campus de Natal1455 - Construção de Prédio Anexo no Campus de Natal1455 - Construção de Prédio Anexo no Campus de Natal 18202 -UERN
555 Prédio construídoPrédio construídoPrédio construídoPrédio construídoPrédio construído M2M2 30
1850 - Construção de Salas de Aula nos Campi Avançados1850 - Construção de Salas de Aula nos Campi Avançados1850 - Construção de Salas de Aula nos Campi Avançados1850 - Construção de Salas de Aula nos Campi Avançados1850 - Construção de Salas de Aula nos Campi Avançados1850 - Construção de Salas de Aula nos Campi Avançados1850 - Construção de Salas de Aula nos Campi Avançados 18202 -UERN
3 Bloco construídoBloco construídoBloco construído Unid 120
Programa 1832 - ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE1832 - ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE1832 - ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE1832 - ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE1832 - ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE1832 - ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE1832 - ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Objetivo Público AlvoMelhorar as condições de funcionamento do Sistema de Biblioteca da Universidade.Melhorar as condições de funcionamento do Sistema de Biblioteca da Universidade.Melhorar as condições de funcionamento do Sistema de Biblioteca da Universidade.Melhorar as condições de funcionamento do Sistema de Biblioteca da Universidade. Professores e alunos
Órgão 18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1456 - Ampliação do Acervo1456 - Ampliação do Acervo1456 - Ampliação do Acervo1456 - Ampliação do Acervo1456 - Ampliação do Acervo 18202 -
UERN1 Acervo ampliado Unid 250
1457 - Aparelhamento das Bibliotecas1457 - Aparelhamento das Bibliotecas1457 - Aparelhamento das Bibliotecas 18202 -UERN
1 Biblioteca aparelhada Unid 50
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1833 - IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DA FACULDADE DE MEDICINA1833 - IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DA FACULDADE DE MEDICINA1833 - IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DA FACULDADE DE MEDICINA1833 - IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DA FACULDADE DE MEDICINA1833 - IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DA FACULDADE DE MEDICINA1833 - IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DA FACULDADE DE MEDICINA1833 - IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DA FACULDADE DE MEDICINA1833 - IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DA FACULDADE DE MEDICINA1833 - IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DA FACULDADE DE MEDICINA
Objetivo Público AlvoConstruir salas de aula, laboratórios, salas para professores e aquisição de equipamentosdestinados aos serviços técnicos, administrativos e acadêmicos do Curso de Medicina.
Alunos
Órgão 18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1452 - Aparelhamento da Faculdade de Medicina1452 - Aparelhamento da Faculdade de Medicina1452 - Aparelhamento da Faculdade de Medicina 18202 -
UERNFaculdade aparelhada % exe% exe30 300
Programa 1834 - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO CURSO DE JORNALISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL1834 - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO CURSO DE JORNALISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL1834 - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO CURSO DE JORNALISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL1834 - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO CURSO DE JORNALISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL1834 - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO CURSO DE JORNALISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL1834 - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO CURSO DE JORNALISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL1834 - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO CURSO DE JORNALISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objetivo Público AlvoImplantação da Rádio e da TV Universitária da Universidade.Implantação da Rádio e da TV Universitária da Universidade.Implantação da Rádio e da TV Universitária da Universidade.Implantação da Rádio e da TV Universitária da Universidade.Implantação da Rádio e da TV Universitária da Universidade.Implantação da Rádio e da TV Universitária da Universidade.Implantação da Rádio e da TV Universitária da Universidade.Implantação da Rádio e da TV Universitária da Universidade. Professores e alunos
Órgão 18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1458 - Construção de Imóvel para Curso de Jornalismo eComunicação Social
18202 -UERN
1 Imóvel construídoImóvel construídoImóvel construídoImóvel construídoImóvel construído Unid 200
1459 - Aparelhamento do Curso de Jornalismo e Comunicação Social1459 - Aparelhamento do Curso de Jornalismo e Comunicação Social1459 - Aparelhamento do Curso de Jornalismo e Comunicação Social1459 - Aparelhamento do Curso de Jornalismo e Comunicação Social1459 - Aparelhamento do Curso de Jornalismo e Comunicação Social 18202 -UERN
Sistema aparelhado % exe% exe20 200
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1841 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO1841 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO1841 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO1841 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO1841 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO1841 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO1841 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Objetivo Público AlvoFormar professores e capacitar gestores para atender as necessidades da rede públicaestadual.
Corpo docente e discente do IFESP/Profissionais de EducaçãoCorpo docente e discente do IFESP/Profissionais de EducaçãoCorpo docente e discente do IFESP/Profissionais de EducaçãoCorpo docente e discente do IFESP/Profissionais de EducaçãoCorpo docente e discente do IFESP/Profissionais de Educação
Órgão 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1003 - Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa1003 - Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa1003 - Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa1003 - Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa1003 - Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa1003 - Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa1003 - Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa1003 - Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa1003 - Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa 18203 -
IFESP1 Biblioteca modernizada Unid 50
1196 - Formação de Professores1196 - Formação de Professores1196 - Formação de Professores1196 - Formação de Professores1196 - Formação de Professores 18203 -IFESP
190 Professor formado e qualificado Unid 83
1199 - Capacitação à Distância para Gestores Escolares1199 - Capacitação à Distância para Gestores Escolares1199 - Capacitação à Distância para Gestores Escolares1199 - Capacitação à Distância para Gestores Escolares1199 - Capacitação à Distância para Gestores Escolares1199 - Capacitação à Distância para Gestores Escolares1199 - Capacitação à Distância para Gestores Escolares1199 - Capacitação à Distância para Gestores Escolares1199 - Capacitação à Distância para Gestores Escolares 18203 -IFESP
1 Programa implantado Unid 47
1200 - Construção e Implantação do Laboratório de CiênciasBiológicas
18203 -IFESP
Laboratório construído e implantadoLaboratório construído e implantadoLaboratório construído e implantadoLaboratório construído e implantadoLaboratório construído e implantado % exe% exe30 50
1203 - Restauração e Conservação de Prédio1203 - Restauração e Conservação de Prédio1203 - Restauração e Conservação de Prédio1203 - Restauração e Conservação de Prédio1203 - Restauração e Conservação de Prédio1203 - Restauração e Conservação de Prédio1203 - Restauração e Conservação de Prédio1203 - Restauração e Conservação de Prédio1203 - Restauração e Conservação de Prédio 18203 -IFESP
1 Prédio restaurado e conservadoPrédio restaurado e conservadoPrédio restaurado e conservado Unid 200
1205 - Reaparelhamento do Instituto de Educação SuperiorPresidente Kennedy
18203 -IFESP
1 Instituto reaparelhado Unid 100
1211 - Realização de Concurso Vestibular1211 - Realização de Concurso Vestibular1211 - Realização de Concurso Vestibular1211 - Realização de Concurso Vestibular1211 - Realização de Concurso Vestibular 18203 -IFESP
1 Concurso realizado Unid 60
1932 - Construção e Implantação do Museu e do Centro deDocumentação da Educação
18203 -IFESP
1 Museu e Centro construído e implantadoMuseu e Centro construído e implantadoMuseu e Centro construído e implantado Unid 120
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1901 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO1901 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO1901 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO1901 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO1901 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO
Objetivo Público AlvoOtimizar a gestão pública.Otimizar a gestão pública.Otimizar a gestão pública.Otimizar a gestão pública.Otimizar a gestão pública.Otimizar a gestão pública. PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1083 - Formação e Profissionalização de Recursos Humanos1083 - Formação e Profissionalização de Recursos Humanos1083 - Formação e Profissionalização de Recursos Humanos1083 - Formação e Profissionalização de Recursos Humanos1083 - Formação e Profissionalização de Recursos Humanos1083 - Formação e Profissionalização de Recursos Humanos1083 - Formação e Profissionalização de Recursos Humanos 19000 -
SEPLAN150 Técnico profissionalizadoTécnico profissionalizadoTécnico profissionalizado Unid 110
1185 - Reestruturação do Sistema de Planejamento1185 - Reestruturação do Sistema de Planejamento1185 - Reestruturação do Sistema de Planejamento1185 - Reestruturação do Sistema de Planejamento1185 - Reestruturação do Sistema de Planejamento 19000 -SEPLAN
Sistema reestruturado % exe% exe25 55
1344 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo1344 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo1344 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo1344 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo1344 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo1344 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo1344 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo 19000 -SEPLAN
Tecnologia de Gestão implantadaTecnologia de Gestão implantadaTecnologia de Gestão implantada % exe% exe25 1.8001.8001.800
2014 - Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras doErário Estadual
19000 -SEPLAN
Sistema de Caixa Único mantidoSistema de Caixa Único mantidoSistema de Caixa Único mantido % exe% exe25 1.6601.6601.660
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Objetivo Público AlvoPromover o reordenamento das atividades econômicas, contribuindo para acelerar odesenvolvimento sustentável do Estado.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1086 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento1086 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento1086 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento1086 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento1086 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento 19202 -
IDEMA1 Plano elaborado Plano 318
1186 - Alienação de Ativos1186 - Alienação de Ativos1186 - Alienação de Ativos1186 - Alienação de Ativos1186 - Alienação de Ativos 19000 -SEPLAN
Ativo alienado % exe% exe25 60
1187 - Desenvolvimento de Parcerias e Gestão1187 - Desenvolvimento de Parcerias e Gestão1187 - Desenvolvimento de Parcerias e Gestão1187 - Desenvolvimento de Parcerias e Gestão1187 - Desenvolvimento de Parcerias e Gestão 19000 -SEPLAN
Parceria e Gestão desenvolvidaParceria e Gestão desenvolvidaParceria e Gestão desenvolvida % exe% exe25 1.7471.7471.747
1350 - Participação Acionária1350 - Participação Acionária1350 - Participação Acionária1350 - Participação Acionária1350 - Participação Acionária1350 - Participação Acionária1350 - Participação Acionária 19000 -SEPLAN
Participação realizadaParticipação realizadaParticipação realizada % exe% exe25 72.29972.29972.299
1443 - Coordenação e Desenvolvimento de Estudos Regionais e daRegião Metropolitana
19000 -SEPLAN
Coordenação e Estudo realizadoCoordenação e Estudo realizadoCoordenação e Estudo realizado % exe% exe25 500
1444 - Elaboração e Execução de Projetos Especiais1444 - Elaboração e Execução de Projetos Especiais1444 - Elaboração e Execução de Projetos Especiais1444 - Elaboração e Execução de Projetos Especiais1444 - Elaboração e Execução de Projetos Especiais1444 - Elaboração e Execução de Projetos Especiais1444 - Elaboração e Execução de Projetos Especiais 19000 -SEPLAN
Projeto elaborado e executado % exe% exe25 4.5334.5334.533
1451 - Concessão e Intermediação de Financiamentos1451 - Concessão e Intermediação de Financiamentos1451 - Concessão e Intermediação de Financiamentos1451 - Concessão e Intermediação de Financiamentos1451 - Concessão e Intermediação de Financiamentos1451 - Concessão e Intermediação de Financiamentos1451 - Concessão e Intermediação de Financiamentos 19203 - AGN19203 - AGN19203 - AGN3.0003.0003.000 Empreendimento financiado Proj 4.4004.4004.4002343 - Desapropriação de Imóveis2343 - Desapropriação de Imóveis2343 - Desapropriação de Imóveis2343 - Desapropriação de Imóveis2343 - Desapropriação de Imóveis2343 - Desapropriação de Imóveis2343 - Desapropriação de Imóveis 11104 - PGE11104 - PGE11104 - PGEImóvel desapropriadoImóvel desapropriadoImóvel desapropriado % exe% exe20 10
Programa 1921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL1921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL1921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL1921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL1921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL1921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL1921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL1921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL1921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL
Objetivo Público AlvoApoiar o desenvolvimento industrial através do licenciamento ambiental, evitando adegradação dos recursos naturais.
EmpresáriosEmpresáriosEmpresários
Órgão 19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1251 - Apoio ao Desenvolvimento das Atividades do Pólo Gas-Sal1251 - Apoio ao Desenvolvimento das Atividades do Pólo Gas-Sal1251 - Apoio ao Desenvolvimento das Atividades do Pólo Gas-Sal1251 - Apoio ao Desenvolvimento das Atividades do Pólo Gas-Sal1251 - Apoio ao Desenvolvimento das Atividades do Pólo Gas-Sal1251 - Apoio ao Desenvolvimento das Atividades do Pólo Gas-Sal1251 - Apoio ao Desenvolvimento das Atividades do Pólo Gas-Sal 19202 -
IDEMA3.6723.6723.672 Licença emitidaLicença emitidaLicença emitida Unid 120
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1922 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL1922 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL1922 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL1922 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL1922 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo Público AlvoExecutar planos de operação e manejo das unidades de conservação para atendimento àpopulação; estabelecer e implementar ações relativas à conservação ambiental.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1416 - Elaboração e Execução de Projeto para a Gestão Integrada deAtivos Ambientais
19202 -IDEMA
Projeto elaborado % exe% exe35 263
1417 - Implantação do Plano de Recuperação do Rio Potengi1417 - Implantação do Plano de Recuperação do Rio Potengi1417 - Implantação do Plano de Recuperação do Rio Potengi1417 - Implantação do Plano de Recuperação do Rio Potengi1417 - Implantação do Plano de Recuperação do Rio Potengi1417 - Implantação do Plano de Recuperação do Rio Potengi1417 - Implantação do Plano de Recuperação do Rio Potengi 19202 -IDEMA
Plano implantado % exe% exe25 107
1418 - Elaboração e Execução do Plano de Recuperação do RioMossoró
19202 -IDEMA
Plano implantado % exe% exe15 87
1419 - Implantação dos Planos de Gestão das Áreas de ProteçãoAmbiental
19202 -IDEMA
1 Plano implantado Unid 98
1421 - Realização de Eventos no Parque das Dunas1421 - Realização de Eventos no Parque das Dunas1421 - Realização de Eventos no Parque das Dunas1421 - Realização de Eventos no Parque das Dunas1421 - Realização de Eventos no Parque das Dunas 19202 -IDEMA
12 Evento realizado Unid 244
1423 - Criação e Implantação de Unidades de Conservação1423 - Criação e Implantação de Unidades de Conservação1423 - Criação e Implantação de Unidades de Conservação1423 - Criação e Implantação de Unidades de Conservação1423 - Criação e Implantação de Unidades de Conservação1423 - Criação e Implantação de Unidades de Conservação1423 - Criação e Implantação de Unidades de Conservação1423 - Criação e Implantação de Unidades de Conservação1423 - Criação e Implantação de Unidades de Conservação 19202 -IDEMA
2 Área protegidaÁrea protegida Munic 230
1425 - Monitoramento Ambiental1425 - Monitoramento Ambiental1425 - Monitoramento Ambiental 19202 -IDEMA
5.7205.7205.720 Monitoramento realizado Col 74
1426 - Enquadramento de Corpos d'Água1426 - Enquadramento de Corpos d'Água1426 - Enquadramento de Corpos d'Água1426 - Enquadramento de Corpos d'Água1426 - Enquadramento de Corpos d'Água 19202 -IDEMA
120 Corpo d'Água classificadoCorpo d'Água classificadoCorpo d'Água classificado Col 94
1427 - Projeto de Controle à Desertificação1427 - Projeto de Controle à Desertificação1427 - Projeto de Controle à Desertificação1427 - Projeto de Controle à Desertificação1427 - Projeto de Controle à Desertificação1427 - Projeto de Controle à Desertificação1427 - Projeto de Controle à Desertificação 19202 -IDEMA
Projeto elaborado % exe% exe25 68
2954 - Manejo e Fiscalização do Parque das Dunas2954 - Manejo e Fiscalização do Parque das Dunas2954 - Manejo e Fiscalização do Parque das Dunas2954 - Manejo e Fiscalização do Parque das Dunas2954 - Manejo e Fiscalização do Parque das Dunas 19202 -IDEMA
1.1651.1651.165 Área conservadaÁrea conservada ha 416
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1923 - DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES1923 - DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES1923 - DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES1923 - DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES1923 - DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES
Objetivo Público AlvoIdentificar os indicadores da dinâmica socioeconômica e ambiental do Estado; gerar esistematizar as informações, visando subsidiar as ações de planejamento do Estado.
População e InstituiçõesPopulação e InstituiçõesPopulação e InstituiçõesPopulação e InstituiçõesPopulação e Instituições
Órgão 19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1434 - Levantamento de Dados Socioeconômicos e Ambientais eDefinição de Indicadores
19202 -IDEMA
Informação organizadaInformação organizadaInformação organizada % exe% exe25 111
1435 - Avaliação de Impactos Socio-ambiental das PrincipaisAtividades Econômicas do Estado
19202 -IDEMA
Avaliação realizadaAvaliação realizadaAvaliação realizada % exe% exe25 64
Programa 1924 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL1924 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL1924 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL1924 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL1924 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo Público AlvoEstabelecer e implementar ações relativas à educação ambiental a partir da definição deprogramas específicos e da produção de material didático/informativo.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1428 - Avaliação do Funcionamento dos Pólos e dos Núcleos deEducação Ambiental
19202 -IDEMA
6 Vistoria realizada Unid 72
1429 - Sistema de Informação, Comunicação e Mídia1429 - Sistema de Informação, Comunicação e Mídia1429 - Sistema de Informação, Comunicação e Mídia1429 - Sistema de Informação, Comunicação e Mídia1429 - Sistema de Informação, Comunicação e Mídia1429 - Sistema de Informação, Comunicação e Mídia1429 - Sistema de Informação, Comunicação e Mídia1429 - Sistema de Informação, Comunicação e Mídia1429 - Sistema de Informação, Comunicação e Mídia 19202 -IDEMA
5 Evento realizado Unid 90
1430 - Assessoramento Técnico aos Municípios na Área de EducaçãoAmbiental
19202 -IDEMA
2 Relatório Técnico elaboradoRelatório Técnico elaboradoRelatório Técnico elaboradoRelatório Técnico elaboradoRelatório Técnico elaborado Unid 65
1431 - Capacitação de Recursos Humanos1431 - Capacitação de Recursos Humanos1431 - Capacitação de Recursos Humanos1431 - Capacitação de Recursos Humanos1431 - Capacitação de Recursos Humanos 19202 -IDEMA
4 Município atendidoMunicípio atendidoMunicípio atendido Munic 156
1432 - Instalação de Núcleos de Pesquisa e Experimentação1432 - Instalação de Núcleos de Pesquisa e Experimentação1432 - Instalação de Núcleos de Pesquisa e Experimentação1432 - Instalação de Núcleos de Pesquisa e Experimentação1432 - Instalação de Núcleos de Pesquisa e Experimentação1432 - Instalação de Núcleos de Pesquisa e Experimentação1432 - Instalação de Núcleos de Pesquisa e Experimentação1432 - Instalação de Núcleos de Pesquisa e Experimentação1432 - Instalação de Núcleos de Pesquisa e Experimentação 19202 -IDEMA
1 Núcleo instaladoNúcleo instaladoNúcleo instalado Unid 47
1433 - Produção e Aquisição de Multimeios1433 - Produção e Aquisição de Multimeios1433 - Produção e Aquisição de Multimeios1433 - Produção e Aquisição de Multimeios1433 - Produção e Aquisição de Multimeios1433 - Produção e Aquisição de Multimeios1433 - Produção e Aquisição de Multimeios 19202 -IDEMA
10 Material Didático adquiridoMaterial Didático adquiridoMaterial Didático adquirido Unid 96
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1925 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE1925 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE1925 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE1925 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE1925 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
Objetivo Público AlvoCapacitar o órgão ambiental na utilização de instrumentos essenciais para o processo degestão ambiental no Estado.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1403 - Reestruturação e Modernização Administrativa do IDEMA1403 - Reestruturação e Modernização Administrativa do IDEMA1403 - Reestruturação e Modernização Administrativa do IDEMA1403 - Reestruturação e Modernização Administrativa do IDEMA1403 - Reestruturação e Modernização Administrativa do IDEMA1403 - Reestruturação e Modernização Administrativa do IDEMA1403 - Reestruturação e Modernização Administrativa do IDEMA 19202 -
IDEMAReestruturação e Modernização implantadaReestruturação e Modernização implantadaReestruturação e Modernização implantadaReestruturação e Modernização implantadaReestruturação e Modernização implantada % exe% exe50 311
1404 - Construção da Sede Própria1404 - Construção da Sede Própria1404 - Construção da Sede Própria1404 - Construção da Sede Própria1404 - Construção da Sede Própria1404 - Construção da Sede Própria1404 - Construção da Sede Própria 19202 -IDEMA
Sede construídaSede construídaSede construída % exe% exe25 400
1405 - Interiorização das Ações do IDEMA1405 - Interiorização das Ações do IDEMA1405 - Interiorização das Ações do IDEMA1405 - Interiorização das Ações do IDEMA1405 - Interiorização das Ações do IDEMA1405 - Interiorização das Ações do IDEMA1405 - Interiorização das Ações do IDEMA 19202 -IDEMA
25 Município atendidoMunicípio atendidoMunicípio atendido Munic 140
1406 - Informatização do Órgão1406 - Informatização do Órgão1406 - Informatização do Órgão1406 - Informatização do Órgão1406 - Informatização do Órgão1406 - Informatização do Órgão1406 - Informatização do Órgão1406 - Informatização do Órgão1406 - Informatização do Órgão 19202 -IDEMA
Órgão informatizadoÓrgão informatizadoÓrgão informatizadoÓrgão informatizado % exe% exe30 73
1407 - Instalação e Reequipamento do IDEMA1407 - Instalação e Reequipamento do IDEMA1407 - Instalação e Reequipamento do IDEMA1407 - Instalação e Reequipamento do IDEMA1407 - Instalação e Reequipamento do IDEMA 19202 -IDEMA
Instalação e Reequipamento realizadoInstalação e Reequipamento realizadoInstalação e Reequipamento realizado % exe% exe25 100
1408 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1408 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1408 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1408 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1408 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1408 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1408 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1408 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1408 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 19202 -IDEMA
25 Pessoal capacitado Unid 55
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 1926 - PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DA ZONA COSTEIRA1926 - PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DA ZONA COSTEIRA1926 - PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DA ZONA COSTEIRA1926 - PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DA ZONA COSTEIRA1926 - PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DA ZONA COSTEIRA
Objetivo Público AlvoOrientar o uso dos recursos naturais da Zona Costeira, visando o desenvolvimentosustentável da região.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1410 - Macrozoneamento Ecológico Econômico1410 - Macrozoneamento Ecológico Econômico1410 - Macrozoneamento Ecológico Econômico1410 - Macrozoneamento Ecológico Econômico1410 - Macrozoneamento Ecológico Econômico1410 - Macrozoneamento Ecológico Econômico1410 - Macrozoneamento Ecológico Econômico 19202 -
IDEMARegulamento elaborado % exe% exe25 213
1411 - Implantação do Modelo de Gestão do Litoral Norte1411 - Implantação do Modelo de Gestão do Litoral Norte1411 - Implantação do Modelo de Gestão do Litoral Norte1411 - Implantação do Modelo de Gestão do Litoral Norte1411 - Implantação do Modelo de Gestão do Litoral Norte1411 - Implantação do Modelo de Gestão do Litoral Norte1411 - Implantação do Modelo de Gestão do Litoral Norte 19202 -IDEMA
Modelo de Gestão implantadoModelo de Gestão implantadoModelo de Gestão implantado % exe% exe25 220
1412 - Implantação do Modelo de Gestão dos Estuários do Estado1412 - Implantação do Modelo de Gestão dos Estuários do Estado1412 - Implantação do Modelo de Gestão dos Estuários do Estado1412 - Implantação do Modelo de Gestão dos Estuários do Estado1412 - Implantação do Modelo de Gestão dos Estuários do Estado1412 - Implantação do Modelo de Gestão dos Estuários do Estado1412 - Implantação do Modelo de Gestão dos Estuários do Estado1412 - Implantação do Modelo de Gestão dos Estuários do Estado1412 - Implantação do Modelo de Gestão dos Estuários do Estado 19202 -IDEMA
2 Modelo de Gestão implantadoModelo de Gestão implantadoModelo de Gestão implantado Unid 232
1413 - Desenvolvimento de Planos de Gestão Municipal1413 - Desenvolvimento de Planos de Gestão Municipal1413 - Desenvolvimento de Planos de Gestão Municipal1413 - Desenvolvimento de Planos de Gestão Municipal1413 - Desenvolvimento de Planos de Gestão Municipal 19202 -IDEMA
6 Plano elaborado Plano 194
Programa 1927 - PROGRAMA DE ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS1927 - PROGRAMA DE ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS1927 - PROGRAMA DE ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS1927 - PROGRAMA DE ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS1927 - PROGRAMA DE ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS
Objetivo Público AlvoDefinir alternativas energéticas para utilização do gás natural e do potencial eólico, visando aredução do nível de degradação e poluição.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1414 - Estudos de Alternativas para Produção de Energia1414 - Estudos de Alternativas para Produção de Energia1414 - Estudos de Alternativas para Produção de Energia1414 - Estudos de Alternativas para Produção de Energia1414 - Estudos de Alternativas para Produção de Energia 19202 -
IDEMA1 Estudo realizado Unid 95
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2001 - APOIO À GERAÇÃO DO CONHECIMENTO NO RIO GRANDE DO NORTE2001 - APOIO À GERAÇÃO DO CONHECIMENTO NO RIO GRANDE DO NORTE2001 - APOIO À GERAÇÃO DO CONHECIMENTO NO RIO GRANDE DO NORTE2001 - APOIO À GERAÇÃO DO CONHECIMENTO NO RIO GRANDE DO NORTE2001 - APOIO À GERAÇÃO DO CONHECIMENTO NO RIO GRANDE DO NORTE2001 - APOIO À GERAÇÃO DO CONHECIMENTO NO RIO GRANDE DO NORTE2001 - APOIO À GERAÇÃO DO CONHECIMENTO NO RIO GRANDE DO NORTE
Objetivo Público AlvoApoiar a qualificação de recursos humanos para a formação de uma massa crítica no RioGrande do Norte, fundamental para a geração do conhecimento que o Estado precisa para oseu desenvolvimento equilibrado e sustentável.
Instituições de pesquisa e estudantes/graduadosInstituições de pesquisa e estudantes/graduadosInstituições de pesquisa e estudantes/graduadosInstituições de pesquisa e estudantes/graduadosInstituições de pesquisa e estudantes/graduados
Órgão 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1250 - Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia1250 - Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia1250 - Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia1250 - Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia1250 - Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia1250 - Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia1250 - Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia 20000 -
SEDEC26 Recurso Humano capacitado Bolsa 1.4711.4711.471
1517 - Modernização da Base de Laboratórios1517 - Modernização da Base de Laboratórios1517 - Modernização da Base de Laboratórios1517 - Modernização da Base de Laboratórios1517 - Modernização da Base de Laboratórios1517 - Modernização da Base de Laboratórios1517 - Modernização da Base de Laboratórios 20000 -SEDEC
2 Laboratório equipadoLaboratório equipadoLaboratório equipado Unid 1.0931.0931.093
1518 - Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos1518 - Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos1518 - Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos1518 - Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos1518 - Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos1518 - Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos1518 - Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos1518 - Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos1518 - Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos 20000 -SEDEC
4 Evento realizado Unid 209
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL
Objetivo Público AlvoPromover o desenvolvimento socioeconômico do RN e a geração de empregos, de formaequilibrada e sustentável, através da expansão da base de produção industrial.
EmpresáriosEmpresáriosEmpresários
Órgão 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1503 - Infra-estrutura para Industrialização1503 - Infra-estrutura para Industrialização1503 - Infra-estrutura para Industrialização1503 - Infra-estrutura para Industrialização1503 - Infra-estrutura para Industrialização1503 - Infra-estrutura para Industrialização1503 - Infra-estrutura para Industrialização 20000 -
SEDEC37 Indústria implantadaIndústria implantadaIndústria implantada Unid 606
1504 - Promoção das Potencialidades de Investimentos1504 - Promoção das Potencialidades de Investimentos1504 - Promoção das Potencialidades de Investimentos1504 - Promoção das Potencialidades de Investimentos1504 - Promoção das Potencialidades de Investimentos 20000 -SEDEC
2 Evento realizado Unid 38
1505 - Apoio Técnico para Captação de Investimentos1505 - Apoio Técnico para Captação de Investimentos1505 - Apoio Técnico para Captação de Investimentos1505 - Apoio Técnico para Captação de Investimentos1505 - Apoio Técnico para Captação de Investimentos1505 - Apoio Técnico para Captação de Investimentos1505 - Apoio Técnico para Captação de Investimentos 20000 -SEDEC
Apoio Técnico realizadoApoio Técnico realizadoApoio Técnico realizado % exe% exe50 500
1506 - Promoção do Desenvolvimento Regional1506 - Promoção do Desenvolvimento Regional1506 - Promoção do Desenvolvimento Regional1506 - Promoção do Desenvolvimento Regional1506 - Promoção do Desenvolvimento Regional 20000 -SEDEC
8 Evento realizado Unid 100
1507 - Apoio à Criação de Pequenas Empresas do Setor Industrial1507 - Apoio à Criação de Pequenas Empresas do Setor Industrial1507 - Apoio à Criação de Pequenas Empresas do Setor Industrial1507 - Apoio à Criação de Pequenas Empresas do Setor Industrial1507 - Apoio à Criação de Pequenas Empresas do Setor Industrial1507 - Apoio à Criação de Pequenas Empresas do Setor Industrial1507 - Apoio à Criação de Pequenas Empresas do Setor Industrial 20000 -SEDEC
160 Empresa fomentada Unid 606
1855 - Implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais1855 - Implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais1855 - Implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais1855 - Implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais1855 - Implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais1855 - Implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais1855 - Implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais 20000 -SEDEC
Sistema de drenagem implantado % exe% exe30 1
1856 - Construção de Cerca para Áreas Verdes e EquipamentosComunitários
20000 -SEDEC
1.7001.7001.700 Cerca construídaCerca construídaCerca construída m 68
1857 - Elaboração de Plantas Georeferenciadas das Áreas Industriais1857 - Elaboração de Plantas Georeferenciadas das Áreas Industriais1857 - Elaboração de Plantas Georeferenciadas das Áreas Industriais1857 - Elaboração de Plantas Georeferenciadas das Áreas Industriais1857 - Elaboração de Plantas Georeferenciadas das Áreas Industriais1857 - Elaboração de Plantas Georeferenciadas das Áreas Industriais1857 - Elaboração de Plantas Georeferenciadas das Áreas Industriais 20000 -SEDEC
500 Planta elaborada ha 13
1858 - Reordenamento da Ocupação do Distrito Industrial de Mossoró1858 - Reordenamento da Ocupação do Distrito Industrial de Mossoró1858 - Reordenamento da Ocupação do Distrito Industrial de Mossoró1858 - Reordenamento da Ocupação do Distrito Industrial de Mossoró1858 - Reordenamento da Ocupação do Distrito Industrial de Mossoró1858 - Reordenamento da Ocupação do Distrito Industrial de Mossoró 20000 -SEDEC
Ocupação reordenadaOcupação reordenadaOcupação reordenada % exe% exe100 1
1859 - Apoio a Interiorização Industrial1859 - Apoio a Interiorização Industrial1859 - Apoio a Interiorização Industrial1859 - Apoio a Interiorização Industrial1859 - Apoio a Interiorização Industrial 20000 -SEDEC
20 Galpão construídoGalpão construídoGalpão construídoGalpão construídoGalpão construído Unid 1
2016 - Incentivo ao Uso do Gás Natural (PROGÁS)2016 - Incentivo ao Uso do Gás Natural (PROGÁS)2016 - Incentivo ao Uso do Gás Natural (PROGÁS)2016 - Incentivo ao Uso do Gás Natural (PROGÁS)2016 - Incentivo ao Uso do Gás Natural (PROGÁS)2016 - Incentivo ao Uso do Gás Natural (PROGÁS)2016 - Incentivo ao Uso do Gás Natural (PROGÁS)2016 - Incentivo ao Uso do Gás Natural (PROGÁS)2016 - Incentivo ao Uso do Gás Natural (PROGÁS)2016 - Incentivo ao Uso do Gás Natural (PROGÁS) 20000 -SEDEC
42 Empresa incentivada Unid 100
2096 - Desapropriação de Áreas para os Distritos Industriais2096 - Desapropriação de Áreas para os Distritos Industriais2096 - Desapropriação de Áreas para os Distritos Industriais2096 - Desapropriação de Áreas para os Distritos Industriais2096 - Desapropriação de Áreas para os Distritos Industriais2096 - Desapropriação de Áreas para os Distritos Industriais2096 - Desapropriação de Áreas para os Distritos Industriais 11104 - PGE11104 - PGE11104 - PGEImóvel desapropriadoImóvel desapropriadoImóvel desapropriado % exe% exe20 102973 - Incentivo Financeiro para a Industrialização (PROADI)2973 - Incentivo Financeiro para a Industrialização (PROADI)2973 - Incentivo Financeiro para a Industrialização (PROADI)2973 - Incentivo Financeiro para a Industrialização (PROADI)2973 - Incentivo Financeiro para a Industrialização (PROADI)2973 - Incentivo Financeiro para a Industrialização (PROADI)2973 - Incentivo Financeiro para a Industrialização (PROADI)2973 - Incentivo Financeiro para a Industrialização (PROADI) 20000 -
SEDEC141 Indústria implantada/ampliadaIndústria implantada/ampliadaIndústria implantada/ampliadaIndústria implantada/ampliadaIndústria implantada/ampliada Unid 86.00086.00086.000
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2003 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS2003 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS2003 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS2003 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS2003 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Objetivo Público AlvoCriar mecanismos que sistematizem a atividade produtiva nos variados aspectos, como aaquicultura, agricultura irrigada, minerologia, lacticínios, entre outros com ênfase napromoção das exportações.
EmpresáriosEmpresáriosEmpresários
Órgão 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1508 - Implantação do Centro Tecnológico da Aquicultura1508 - Implantação do Centro Tecnológico da Aquicultura1508 - Implantação do Centro Tecnológico da Aquicultura1508 - Implantação do Centro Tecnológico da Aquicultura1508 - Implantação do Centro Tecnológico da Aquicultura1508 - Implantação do Centro Tecnológico da Aquicultura1508 - Implantação do Centro Tecnológico da Aquicultura 20000 -
SEDECCentro implantado % exe% exe20 1.6601.6601.660
1509 - Implantação do Centro Tecnológico da Agricultura Irrigada1509 - Implantação do Centro Tecnológico da Agricultura Irrigada1509 - Implantação do Centro Tecnológico da Agricultura Irrigada1509 - Implantação do Centro Tecnológico da Agricultura Irrigada1509 - Implantação do Centro Tecnológico da Agricultura Irrigada1509 - Implantação do Centro Tecnológico da Agricultura Irrigada1509 - Implantação do Centro Tecnológico da Agricultura Irrigada 20000 -SEDEC
Centro implantado % exe% exe30 1.2421.2421.242
1510 - Implantação do Centro Tecnológico de Gemas e MetaisPreciosos
20000 -SEDEC
Centro implantado % exe% exe6 790
1511 - Implantação do Projeto Campo Escola de Petróleo/Gás Natural1511 - Implantação do Projeto Campo Escola de Petróleo/Gás Natural1511 - Implantação do Projeto Campo Escola de Petróleo/Gás Natural1511 - Implantação do Projeto Campo Escola de Petróleo/Gás Natural1511 - Implantação do Projeto Campo Escola de Petróleo/Gás Natural1511 - Implantação do Projeto Campo Escola de Petróleo/Gás Natural1511 - Implantação do Projeto Campo Escola de Petróleo/Gás Natural1511 - Implantação do Projeto Campo Escola de Petróleo/Gás Natural1511 - Implantação do Projeto Campo Escola de Petróleo/Gás Natural1511 - Implantação do Projeto Campo Escola de Petróleo/Gás Natural1511 - Implantação do Projeto Campo Escola de Petróleo/Gás Natural 20000 -SEDEC
2 Centro implantado Unid 691
1512 - Conclusão do Centro Tecnológico do Queijo1512 - Conclusão do Centro Tecnológico do Queijo1512 - Conclusão do Centro Tecnológico do Queijo1512 - Conclusão do Centro Tecnológico do Queijo1512 - Conclusão do Centro Tecnológico do Queijo1512 - Conclusão do Centro Tecnológico do Queijo1512 - Conclusão do Centro Tecnológico do Queijo 20000 -SEDEC
1 Centro implantado Unid 750
1513 - Financiamento de Projeto de Pesquisa Aplicada para ArranjoProdutivo
20000 -SEDEC
1 Pesquisa financiada Unid 1.3651.3651.365
1514 - Caracterização Tecnológica dos Minerais do RN1514 - Caracterização Tecnológica dos Minerais do RN1514 - Caracterização Tecnológica dos Minerais do RN1514 - Caracterização Tecnológica dos Minerais do RN1514 - Caracterização Tecnológica dos Minerais do RN1514 - Caracterização Tecnológica dos Minerais do RN1514 - Caracterização Tecnológica dos Minerais do RN 20000 -SEDEC
1.5001.5001.500 Mineral caracterizado Amost 550
Programa 2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL
Objetivo Público AlvoProporcionar os meios para a educação tecnológica e o acesso universalizado aos meiosdigitais de informação, como forma de garantir aos jovens o preparo para o mercado detrabalho globalizado.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1519 - Apoio à Implantação de Centros Tecnológicos e de InclusãoDigital nos Municípios
20000 -SEDEC
20 Centro implantado Unid 1.2211.2211.221
1520 - Apoio à Implantação da Rede Norte-rio-grandense deInformação Digital
20000 -SEDEC
Rede ampliada % exe% exe25 316
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL
Objetivo Público AlvoPromover o desenvolvimento sócio-econômico do Estado e a geração de empregos, deforma equilibrada e sustentável, através do estímulo à atividade comercial e de serviços,com ênfase na promoção das exportações.
EmpresáriosEmpresáriosEmpresários
Órgão 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1098 - Promoção de Desenvolvimento Comercial1098 - Promoção de Desenvolvimento Comercial1098 - Promoção de Desenvolvimento Comercial1098 - Promoção de Desenvolvimento Comercial1098 - Promoção de Desenvolvimento Comercial 20000 -
SEDEC39 Evento realizado Unid 1.2661.2661.266
1415 - Promoção do Comércio Exterior1415 - Promoção do Comércio Exterior1415 - Promoção do Comércio Exterior1415 - Promoção do Comércio Exterior1415 - Promoção do Comércio Exterior1415 - Promoção do Comércio Exterior1415 - Promoção do Comércio Exterior 20000 -SEDEC
6 Evento realizado Unid 600
1424 - Conclusão da Construção da Sede da Junta Comercial doEstado
20205 -JUCERN
Sede construídaSede construídaSede construída % exe% exe25 170
Programa 2006 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR PRODUTIVO2006 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR PRODUTIVO2006 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR PRODUTIVO2006 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR PRODUTIVO2006 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR PRODUTIVO
Objetivo Público AlvoAssegurar a absorção de tecnologias apropriadas pelas empresas do Rio Grande do Norte,através da transferência de técnicas modernas de gestão e produção desenvolvidas noscentros de pesquisa.
Empresas, cooperativas e associações de produtoresEmpresas, cooperativas e associações de produtoresEmpresas, cooperativas e associações de produtores
Órgão 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1515 - Apoio Tecnológico ao Setor Produtivo1515 - Apoio Tecnológico ao Setor Produtivo1515 - Apoio Tecnológico ao Setor Produtivo1515 - Apoio Tecnológico ao Setor Produtivo1515 - Apoio Tecnológico ao Setor Produtivo 20000 -
SEDEC30 Empresa atendida Unid 1.3461.3461.346
1516 - Capacitação de Recursos Humanos para os ArranjosProdutivos Locais
20000 -SEDEC
26 Mão-de-obra qualificadaMão-de-obra qualificadaMão-de-obra qualificadaMão-de-obra qualificadaMão-de-obra qualificadaMão-de-obra qualificadaMão-de-obra qualificada curso 640
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2022 - MELHORIA DA MALHA DE REDE DE GASODUTOS2022 - MELHORIA DA MALHA DE REDE DE GASODUTOS2022 - MELHORIA DA MALHA DE REDE DE GASODUTOS
Objetivo Público AlvoConstruir rede de gasoduto para flexibilidade e segurança no abastecimento de gás natural.Construir rede de gasoduto para flexibilidade e segurança no abastecimento de gás natural.Construir rede de gasoduto para flexibilidade e segurança no abastecimento de gás natural.Construir rede de gasoduto para flexibilidade e segurança no abastecimento de gás natural.Construir rede de gasoduto para flexibilidade e segurança no abastecimento de gás natural.Construir rede de gasoduto para flexibilidade e segurança no abastecimento de gás natural. Empresas
Órgão 20202 - Companhia Potiguar de Gás20202 - Companhia Potiguar de Gás20202 - Companhia Potiguar de Gás20202 - Companhia Potiguar de Gás20202 - Companhia Potiguar de Gás
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1047 - Melhoria e Expansão da Infra-estrutura da Rede de Distribuição1047 - Melhoria e Expansão da Infra-estrutura da Rede de Distribuição1047 - Melhoria e Expansão da Infra-estrutura da Rede de Distribuição1047 - Melhoria e Expansão da Infra-estrutura da Rede de Distribuição1047 - Melhoria e Expansão da Infra-estrutura da Rede de Distribuição1047 - Melhoria e Expansão da Infra-estrutura da Rede de Distribuição1047 - Melhoria e Expansão da Infra-estrutura da Rede de Distribuição1047 - Melhoria e Expansão da Infra-estrutura da Rede de Distribuição1047 - Melhoria e Expansão da Infra-estrutura da Rede de Distribuição 20202 -
POTIGÁS20 Ramal Tronco e de Distribuição construídoRamal Tronco e de Distribuição construídoRamal Tronco e de Distribuição construídoRamal Tronco e de Distribuição construídoRamal Tronco e de Distribuição construído Km 23.10023.10023.100
1049 - Interligação de Novos Clientes1049 - Interligação de Novos Clientes1049 - Interligação de Novos Clientes1049 - Interligação de Novos Clientes1049 - Interligação de Novos Clientes 20202 -POTIGÁS
18 Ramal/Estação de Redução de Pressão e Mediçãoconstruído
Unid 200
1100 - Implantação do Sistema de Automação da Malha de Gasoduto1100 - Implantação do Sistema de Automação da Malha de Gasoduto1100 - Implantação do Sistema de Automação da Malha de Gasoduto1100 - Implantação do Sistema de Automação da Malha de Gasoduto1100 - Implantação do Sistema de Automação da Malha de Gasoduto1100 - Implantação do Sistema de Automação da Malha de Gasoduto1100 - Implantação do Sistema de Automação da Malha de Gasoduto 20202 -POTIGÁS
18 Sistema Supervisório implantadoSistema Supervisório implantadoSistema Supervisório implantado Unid 1.0001.0001.000
Programa 2023 - MELHORIA DA REDE DE GASODUTOS EM POLOS DE DESENVOLVIMENTO2023 - MELHORIA DA REDE DE GASODUTOS EM POLOS DE DESENVOLVIMENTO2023 - MELHORIA DA REDE DE GASODUTOS EM POLOS DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo Público AlvoInteriorizar a industrialização do Estado tendo como suporte o gás natural, propiciandoexpansão de novos negócios e reduzindo consumo de lenha com reflexo nas condiçõesambientais.
Empresas
Órgão 20202 - Companhia Potiguar de Gás20202 - Companhia Potiguar de Gás20202 - Companhia Potiguar de Gás20202 - Companhia Potiguar de Gás20202 - Companhia Potiguar de Gás
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1050 - Ampliação da Malha de Gasoduto do Polo Mossoró1050 - Ampliação da Malha de Gasoduto do Polo Mossoró1050 - Ampliação da Malha de Gasoduto do Polo Mossoró1050 - Ampliação da Malha de Gasoduto do Polo Mossoró1050 - Ampliação da Malha de Gasoduto do Polo Mossoró1050 - Ampliação da Malha de Gasoduto do Polo Mossoró 20202 -
POTIGÁS7 Ramal Tronco e de Distribuição construídoRamal Tronco e de Distribuição construídoRamal Tronco e de Distribuição construídoRamal Tronco e de Distribuição construídoRamal Tronco e de Distribuição construído Km 700
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
Objetivo Público AlvoAmpliar, melhorar e reequipar a estrutura das unidades operacionais e administrativas doInstituto Técnico-Cientifico de Polícia - ITEP, visando assegurar à população um melhoratendimento.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 21131 - Instituto Técnico Científico de Polícia21131 - Instituto Técnico Científico de Polícia21131 - Instituto Técnico Científico de Polícia21131 - Instituto Técnico Científico de Polícia21131 - Instituto Técnico Científico de Polícia21131 - Instituto Técnico Científico de Polícia21131 - Instituto Técnico Científico de Polícia21131 - Instituto Técnico Científico de Polícia21131 - Instituto Técnico Científico de Polícia
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1031 - Informatização dos Serviços do ITEP1031 - Informatização dos Serviços do ITEP1031 - Informatização dos Serviços do ITEP1031 - Informatização dos Serviços do ITEP1031 - Informatização dos Serviços do ITEP1031 - Informatização dos Serviços do ITEP1031 - Informatização dos Serviços do ITEP 21131 - ITEP21131 - ITEP21131 - ITEPInformatização realizadaInformatização realizadaInformatização realizada % exe% exe35 1001033 - Reaparelhamento de Unidades do ITEP1033 - Reaparelhamento de Unidades do ITEP1033 - Reaparelhamento de Unidades do ITEP 21131 - ITEP21131 - ITEP21131 - ITEPUnidade reaparelhada % exe% exe30 1401198 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Profissionais1198 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Profissionais1198 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Profissionais1198 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Profissionais1198 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Profissionais1198 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Profissionais1198 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Profissionais 21131 - ITEP21131 - ITEP21131 - ITEP25 Técnico treinadoTécnico treinadoTécnico treinado Unid 101225 - Reestruturação Física de Unidades do ITEP1225 - Reestruturação Física de Unidades do ITEP1225 - Reestruturação Física de Unidades do ITEP1225 - Reestruturação Física de Unidades do ITEP1225 - Reestruturação Física de Unidades do ITEP1225 - Reestruturação Física de Unidades do ITEP1225 - Reestruturação Física de Unidades do ITEP 21131 - ITEP21131 - ITEP21131 - ITEP545 Unidade reestruturada M2M2 1201483 - Construção de Unidades do ITEP1483 - Construção de Unidades do ITEP1483 - Construção de Unidades do ITEP1483 - Construção de Unidades do ITEP1483 - Construção de Unidades do ITEP 21131 - ITEP21131 - ITEP21131 - ITEP778 Unidade construídaUnidade construídaUnidade construída m2m2 130
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2102 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL2102 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL2102 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL2102 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL2102 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL2102 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL2102 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
Objetivo Público AlvoAmpliar, melhorar e reequipar a estrutura das unidades operacionais e administrativas dosistema de segurança pública, assim como assegurar condições de preparação dosagentes, escrivãos e delegados.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1150 - Aquisição de Aeronave1150 - Aquisição de Aeronave1150 - Aquisição de Aeronave1150 - Aquisição de Aeronave1150 - Aquisição de Aeronave 21000 -
SESED1 Aeronave adquirida Unid 10
1183 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos1183 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos1183 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos1183 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos1183 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos1183 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos1183 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos 21000 -SESED
635 Policial treinado Unid 769
1190 - Construção da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL1190 - Construção da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL1190 - Construção da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL1190 - Construção da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL1190 - Construção da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL1190 - Construção da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL1190 - Construção da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL1190 - Construção da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL1190 - Construção da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL 21000 -SESED
794 Academia de Polícia construídaAcademia de Polícia construídaAcademia de Polícia construídaAcademia de Polícia construídaAcademia de Polícia construída M2M2 10
1307 - Ampliação da Frota de Veículos1307 - Ampliação da Frota de Veículos1307 - Ampliação da Frota de Veículos1307 - Ampliação da Frota de Veículos1307 - Ampliação da Frota de Veículos1307 - Ampliação da Frota de Veículos1307 - Ampliação da Frota de Veículos 21000 -SESED
100 Veículo adquiridoVeículo adquiridoVeículo adquirido VeícVeícVeíc 800
1380 - Recuperação de Instalações Físicas da Polícia Civil1380 - Recuperação de Instalações Físicas da Polícia Civil1380 - Recuperação de Instalações Físicas da Polícia Civil1380 - Recuperação de Instalações Físicas da Polícia Civil1380 - Recuperação de Instalações Físicas da Polícia Civil1380 - Recuperação de Instalações Físicas da Polícia Civil1380 - Recuperação de Instalações Físicas da Polícia Civil1380 - Recuperação de Instalações Físicas da Polícia Civil1380 - Recuperação de Instalações Físicas da Polícia Civil1380 - Recuperação de Instalações Físicas da Polícia Civil1380 - Recuperação de Instalações Físicas da Polícia Civil 21000 -SESED
447 Unidade Policial recuperada M2M2 609
1381 - Modernização do Parque de Motomecanização1381 - Modernização do Parque de Motomecanização1381 - Modernização do Parque de Motomecanização1381 - Modernização do Parque de Motomecanização1381 - Modernização do Parque de Motomecanização1381 - Modernização do Parque de Motomecanização1381 - Modernização do Parque de Motomecanização 21000 -SESED
Parque de Motomecanização modernizadoParque de Motomecanização modernizadoParque de Motomecanização modernizado % exe% exe25 15
1382 - Informatização das Unidades da Polícia Civil1382 - Informatização das Unidades da Polícia Civil1382 - Informatização das Unidades da Polícia Civil1382 - Informatização das Unidades da Polícia Civil1382 - Informatização das Unidades da Polícia Civil1382 - Informatização das Unidades da Polícia Civil1382 - Informatização das Unidades da Polícia Civil 21000 -SESED
Unidade informatizada % exe% exe25 237
1383 - Modernização do Sistema de Comunicação1383 - Modernização do Sistema de Comunicação1383 - Modernização do Sistema de Comunicação1383 - Modernização do Sistema de Comunicação1383 - Modernização do Sistema de Comunicação1383 - Modernização do Sistema de Comunicação1383 - Modernização do Sistema de Comunicação 21000 -SESED
Sistema modernizado % exe% exe25 6.0176.0176.017
1384 - Aquisição de Armamentos e Munições para Polícia Civil1384 - Aquisição de Armamentos e Munições para Polícia Civil1384 - Aquisição de Armamentos e Munições para Polícia Civil1384 - Aquisição de Armamentos e Munições para Polícia Civil1384 - Aquisição de Armamentos e Munições para Polícia Civil1384 - Aquisição de Armamentos e Munições para Polícia Civil1384 - Aquisição de Armamentos e Munições para Polícia Civil1384 - Aquisição de Armamentos e Munições para Polícia Civil1384 - Aquisição de Armamentos e Munições para Polícia Civil 21000 -SESED
Armamento e Munição adquiridoArmamento e Munição adquiridoArmamento e Munição adquirido % exe% exe25 116
1385 - Construção de Unidades para a Polícia do Bairro1385 - Construção de Unidades para a Polícia do Bairro1385 - Construção de Unidades para a Polícia do Bairro1385 - Construção de Unidades para a Polícia do Bairro1385 - Construção de Unidades para a Polícia do Bairro1385 - Construção de Unidades para a Polícia do Bairro1385 - Construção de Unidades para a Polícia do Bairro 21000 -SESED
853 Unidade Policial construídaUnidade Policial construídaUnidade Policial construída M2M2 210
1386 - Construção de Centrais de Polícia do Cidadão1386 - Construção de Centrais de Polícia do Cidadão1386 - Construção de Centrais de Polícia do Cidadão1386 - Construção de Centrais de Polícia do Cidadão1386 - Construção de Centrais de Polícia do Cidadão1386 - Construção de Centrais de Polícia do Cidadão1386 - Construção de Centrais de Polícia do Cidadão1386 - Construção de Centrais de Polícia do Cidadão1386 - Construção de Centrais de Polícia do Cidadão 21000 -SESED
1.0001.0001.000 Unidade Policial construídaUnidade Policial construídaUnidade Policial construída M2M2 200
1471 - Construção de Instalações Físicas da Polícia Civil1471 - Construção de Instalações Físicas da Polícia Civil1471 - Construção de Instalações Físicas da Polícia Civil1471 - Construção de Instalações Físicas da Polícia Civil1471 - Construção de Instalações Físicas da Polícia Civil1471 - Construção de Instalações Físicas da Polícia Civil1471 - Construção de Instalações Físicas da Polícia Civil1471 - Construção de Instalações Físicas da Polícia Civil1471 - Construção de Instalações Físicas da Polícia Civil1471 - Construção de Instalações Físicas da Polícia Civil1471 - Construção de Instalações Físicas da Polícia Civil 21000 -SESED
1.1901.1901.190 Unidade Policial construídaUnidade Policial construídaUnidade Policial construída M2M2 720
1488 - Reaparelhamento das Unidades da Polícia Civil1488 - Reaparelhamento das Unidades da Polícia Civil1488 - Reaparelhamento das Unidades da Polícia Civil1488 - Reaparelhamento das Unidades da Polícia Civil1488 - Reaparelhamento das Unidades da Polícia Civil 21000 -SESED
Unidade reaparelhada % exe% exe25 4.2434.2434.243
1861 - Recuperação e Manutenção de Aeronave1861 - Recuperação e Manutenção de Aeronave1861 - Recuperação e Manutenção de Aeronave1861 - Recuperação e Manutenção de Aeronave1861 - Recuperação e Manutenção de Aeronave1861 - Recuperação e Manutenção de Aeronave1861 - Recuperação e Manutenção de Aeronave 21000 -SESED
1 aeronave recuperada Unid 500
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO2201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO2201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO2201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO2201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO2201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO2201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO2201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO2201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO
Objetivo Público AlvoModernizar e reestruturar a unidade de tributação do Estado, visando aumentar aarrecadação e o controle das despesas públicas e da dívida fiscal.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação22000 - Secretaria de Estado da Tributação
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1254 - Capacitação de Servidores da Secretaria de Tributação1254 - Capacitação de Servidores da Secretaria de Tributação1254 - Capacitação de Servidores da Secretaria de Tributação1254 - Capacitação de Servidores da Secretaria de Tributação1254 - Capacitação de Servidores da Secretaria de Tributação1254 - Capacitação de Servidores da Secretaria de Tributação1254 - Capacitação de Servidores da Secretaria de Tributação 22000 - SET22000 - SET22000 - SET203 Servidor capacitado Unid 2.5002.5002.5001255 - Desenvolvimento de Projetos1255 - Desenvolvimento de Projetos1255 - Desenvolvimento de Projetos 22000 - SET22000 - SET22000 - SETProjeto desenvolvido % exe% exe20 2.0002.0002.0001256 - Modernização da Informatização da Arrecadação Fiscal1256 - Modernização da Informatização da Arrecadação Fiscal1256 - Modernização da Informatização da Arrecadação Fiscal1256 - Modernização da Informatização da Arrecadação Fiscal1256 - Modernização da Informatização da Arrecadação Fiscal1256 - Modernização da Informatização da Arrecadação Fiscal1256 - Modernização da Informatização da Arrecadação Fiscal1256 - Modernização da Informatização da Arrecadação Fiscal1256 - Modernização da Informatização da Arrecadação Fiscal 22000 - SET22000 - SET22000 - SETInformatização modernizadaInformatização modernizadaInformatização modernizada % exe% exe20 6001257 - Reaparelhamento das Unidades de Tributação1257 - Reaparelhamento das Unidades de Tributação1257 - Reaparelhamento das Unidades de Tributação1257 - Reaparelhamento das Unidades de Tributação1257 - Reaparelhamento das Unidades de Tributação 22000 - SET22000 - SET22000 - SET4 Unidade reaparelhada Unid 4001270 - Reforma de Unidades Regionais de Tributação e de PostosFiscais
22000 - SET22000 - SET22000 - SET2 Unidade e Posto Fiscal reformado Unid 1.5001.5001.500
1274 - Implantação do Plano de Cargo e Salário1274 - Implantação do Plano de Cargo e Salário1274 - Implantação do Plano de Cargo e Salário1274 - Implantação do Plano de Cargo e Salário1274 - Implantação do Plano de Cargo e Salário1274 - Implantação do Plano de Cargo e Salário1274 - Implantação do Plano de Cargo e Salário 22000 - SET22000 - SET22000 - SET1 Plano implantado Unid 51278 - Educação Fiscal1278 - Educação Fiscal1278 - Educação Fiscal1278 - Educação Fiscal1278 - Educação Fiscal 22000 - SET22000 - SET22000 - SETPrograma implementado e executado % exe% exe30 3.6953.6953.6951502 - Construção de Unidades Regionais de Tributação e de PostosFiscais
22000 - SET22000 - SET22000 - SET3 Unidade e Posto Fiscal construídoUnidade e Posto Fiscal construídoUnidade e Posto Fiscal construído Unid 6.0006.0006.000
Programa 2301 - CENTRAL DO CIDADÃO2301 - CENTRAL DO CIDADÃO2301 - CENTRAL DO CIDADÃO2301 - CENTRAL DO CIDADÃO2301 - CENTRAL DO CIDADÃO
Objetivo Público AlvoLevar ao cidadão um serviço de qualidade, cumprindo um dever ético e contribuindo para arealização da cidadania plena.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1528 - Implantação e Aparelhamento de Unidades de Atendimento1528 - Implantação e Aparelhamento de Unidades de Atendimento1528 - Implantação e Aparelhamento de Unidades de Atendimento1528 - Implantação e Aparelhamento de Unidades de Atendimento1528 - Implantação e Aparelhamento de Unidades de Atendimento 23000 -
SEJUCUnidade implantada e aparelhada % exe% exe47 1.6201.6201.620
1530 - Modernização Tecnológica da Central do Cidadão1530 - Modernização Tecnológica da Central do Cidadão1530 - Modernização Tecnológica da Central do Cidadão1530 - Modernização Tecnológica da Central do Cidadão1530 - Modernização Tecnológica da Central do Cidadão1530 - Modernização Tecnológica da Central do Cidadão1530 - Modernização Tecnológica da Central do Cidadão1530 - Modernização Tecnológica da Central do Cidadão1530 - Modernização Tecnológica da Central do Cidadão 23000 -SEJUC
1 Unidade informatizada Unid 60
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2302 - DEFESA CIVIL2302 - DEFESA CIVIL2302 - DEFESA CIVIL
Objetivo Público AlvoPrevenir e minimizar desastres, socorrer e assistir as populações afetadas e reconstruir erecuperar cenários danificados.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1453 - Campanhas Educativas1453 - Campanhas Educativas1453 - Campanhas Educativas 23000 -
SEJUC167 Campanha realizada munic 30
1522 - Prevenção, Execução e Acompanhamento das Ações deDefesa Civil
23000 -SEJUC
167 Município atendidoMunicípio atendidoMunicípio atendido Munic 610
Programa 2303 - DIREITOS HUMANOS E DEFESA DAS MINORIAS2303 - DIREITOS HUMANOS E DEFESA DAS MINORIAS2303 - DIREITOS HUMANOS E DEFESA DAS MINORIAS
Objetivo Público AlvoGarantir a proteção e promoção dos direitos humanos no Estado.Garantir a proteção e promoção dos direitos humanos no Estado.Garantir a proteção e promoção dos direitos humanos no Estado.Garantir a proteção e promoção dos direitos humanos no Estado.Garantir a proteção e promoção dos direitos humanos no Estado.Garantir a proteção e promoção dos direitos humanos no Estado. PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1168 - Atendimento à Mulher1168 - Atendimento à Mulher1168 - Atendimento à Mulher1168 - Atendimento à Mulher1168 - Atendimento à Mulher 23000 -
SEJUC30.00030.00030.000 Vítima assistidaVítima assistidaVítima assistida Unid 70
1531 - Realização de Fórum Anual dos Direitos Humanos1531 - Realização de Fórum Anual dos Direitos Humanos1531 - Realização de Fórum Anual dos Direitos Humanos1531 - Realização de Fórum Anual dos Direitos Humanos1531 - Realização de Fórum Anual dos Direitos Humanos1531 - Realização de Fórum Anual dos Direitos Humanos1531 - Realização de Fórum Anual dos Direitos Humanos 23000 -SEJUC
3 Evento realizado Unid 40
1532 - Conscientização dos Direitos Humanos1532 - Conscientização dos Direitos Humanos1532 - Conscientização dos Direitos Humanos1532 - Conscientização dos Direitos Humanos1532 - Conscientização dos Direitos Humanos 23000 -SEJUC
10 Material de Divulgação produzidoMaterial de Divulgação produzidoMaterial de Divulgação produzido Unid 30
1533 - Informatização das Atividades de Direitos Humanos1533 - Informatização das Atividades de Direitos Humanos1533 - Informatização das Atividades de Direitos Humanos1533 - Informatização das Atividades de Direitos Humanos1533 - Informatização das Atividades de Direitos Humanos 23000 -SEJUC
Informatização realizadaInformatização realizadaInformatização realizada % exe% exe30 50
1860 - Programa de Proteção às Testemunhas e Vítimas Ameaçadas- PROVITA
23000 -SEJUC
50 Pessoa atendida Unid 300
2538 - Atendimento ao Deficiente2538 - Atendimento ao Deficiente2538 - Atendimento ao Deficiente 23000 -SEJUC
5 Deficiente assistido Unid 20
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2304 - MENOS PRESO E MAIS CIDADÃO2304 - MENOS PRESO E MAIS CIDADÃO2304 - MENOS PRESO E MAIS CIDADÃO2304 - MENOS PRESO E MAIS CIDADÃO2304 - MENOS PRESO E MAIS CIDADÃO
Objetivo Público AlvoImplementar um modelo de assistência aos presos, sua profissionalização, tornando-o aptoao acolhimento na sociedade.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1558 - Assistência e Ressocialização ao Preso, à Vítima e ao Egressodo Sistema Penitenciário
23000 -SEJUC
500 Pessoa assistida Unid 60
1559 - Mutirão na Execução Penal1559 - Mutirão na Execução Penal1559 - Mutirão na Execução Penal1559 - Mutirão na Execução Penal1559 - Mutirão na Execução Penal1559 - Mutirão na Execução Penal1559 - Mutirão na Execução Penal 23000 -SEJUC
500 Mutirão realizadoMutirão realizadoMutirão realizado Preso 30
1560 - Profissionalização do Preso1560 - Profissionalização do Preso1560 - Profissionalização do Preso1560 - Profissionalização do Preso1560 - Profissionalização do Preso 23000 -SEJUC
400 Preso profissionalizado Unid 30
1561 - Acompanhamento e Fiscalização na Aplicação de PenasAlternativas, dos Egressos e do Regime Aberto
23000 -SEJUC
600 Apenado beneficiado Unid 24
Programa 2305 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR2305 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR2305 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR2305 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR2305 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Objetivo Público AlvoAssegurar a proteção e defesa do consumidor, disponibilizando os recursos necessários,através do Poder Público.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1534 - Interiorização dos PROCON's1534 - Interiorização dos PROCON's1534 - Interiorização dos PROCON's1534 - Interiorização dos PROCON's1534 - Interiorização dos PROCON's 23000 -
SEJUC1 Projeto implantado Unid 1.0001.0001.000
1535 - Informatização do PROCON1535 - Informatização do PROCON1535 - Informatização do PROCON1535 - Informatização do PROCON1535 - Informatização do PROCON 23000 -SEJUC
1 Unidade informatizada Unid 200
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Objetivo Público AlvoGarantir aos estabelecimentos penais os recursos materiais e humanos necessários aopleno cumprimento da sua missão.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1536 - Construção de Cadeias Públicas1536 - Construção de Cadeias Públicas1536 - Construção de Cadeias Públicas1536 - Construção de Cadeias Públicas1536 - Construção de Cadeias Públicas1536 - Construção de Cadeias Públicas1536 - Construção de Cadeias Públicas 23000 -
SEJUC1.4001.4001.400 Unidade Policial construídaUnidade Policial construídaUnidade Policial construída m2m2 50
1537 - Recuperação de Cadeias Públicas1537 - Recuperação de Cadeias Públicas1537 - Recuperação de Cadeias Públicas1537 - Recuperação de Cadeias Públicas1537 - Recuperação de Cadeias Públicas1537 - Recuperação de Cadeias Públicas1537 - Recuperação de Cadeias Públicas 23000 -SEJUC
2.2502.2502.250 Unidade Policial recuperada m2m2 482
1538 - Construção de Penitenciárias1538 - Construção de Penitenciárias1538 - Construção de Penitenciárias1538 - Construção de Penitenciárias1538 - Construção de Penitenciárias1538 - Construção de Penitenciárias1538 - Construção de Penitenciárias 23000 -SEJUC
5.6255.6255.625 Unidade Penal construídaUnidade Penal construídaUnidade Penal construída m2m2 170
1549 - Recuperação de Penitenciárias1549 - Recuperação de Penitenciárias1549 - Recuperação de Penitenciárias1549 - Recuperação de Penitenciárias1549 - Recuperação de Penitenciárias1549 - Recuperação de Penitenciárias1549 - Recuperação de Penitenciárias 23000 -SEJUC
4.6864.6864.686 Unidade Penal recuperada m2m2 400
1550 - Aparelhamento dos Estabelecimentos Penais Construídos1550 - Aparelhamento dos Estabelecimentos Penais Construídos1550 - Aparelhamento dos Estabelecimentos Penais Construídos1550 - Aparelhamento dos Estabelecimentos Penais Construídos1550 - Aparelhamento dos Estabelecimentos Penais Construídos 23000 -SEJUC
12 Unidade Penal aparelhada Unid 540
1551 - Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais1551 - Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais1551 - Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais 23000 -SEJUC
12 Unidade Penal reaparelhada Unid 380
1553 - Capacitação Profissional de Agentes Penitenciários1553 - Capacitação Profissional de Agentes Penitenciários1553 - Capacitação Profissional de Agentes Penitenciários1553 - Capacitação Profissional de Agentes Penitenciários1553 - Capacitação Profissional de Agentes Penitenciários1553 - Capacitação Profissional de Agentes Penitenciários1553 - Capacitação Profissional de Agentes Penitenciários 23000 -SEJUC
500 Agente capacitado Unid 50
1554 - Implantação do Sistema de Informática Penitenciário1554 - Implantação do Sistema de Informática Penitenciário1554 - Implantação do Sistema de Informática Penitenciário1554 - Implantação do Sistema de Informática Penitenciário1554 - Implantação do Sistema de Informática Penitenciário1554 - Implantação do Sistema de Informática Penitenciário1554 - Implantação do Sistema de Informática Penitenciário1554 - Implantação do Sistema de Informática Penitenciário1554 - Implantação do Sistema de Informática Penitenciário 23000 -SEJUC
Sistema implantado % exe% exe75 45
1556 - Aquisição de Veículos para o Sistema Penitenciário1556 - Aquisição de Veículos para o Sistema Penitenciário1556 - Aquisição de Veículos para o Sistema Penitenciário1556 - Aquisição de Veículos para o Sistema Penitenciário1556 - Aquisição de Veículos para o Sistema Penitenciário1556 - Aquisição de Veículos para o Sistema Penitenciário1556 - Aquisição de Veículos para o Sistema Penitenciário1556 - Aquisição de Veículos para o Sistema Penitenciário1556 - Aquisição de Veículos para o Sistema Penitenciário 23000 -SEJUC
8 Veículo adquiridoVeículo adquiridoVeículo adquirido VeícVeícVeíc 100
1557 - Aquisição de Equipamentos de Cozinha Industrial para oSistema Penitenciário
23000 -SEJUC
90 Equipamento adquirido Unid 600
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2402 - DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE2402 - DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE2402 - DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE2402 - DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE2402 - DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE2402 - DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE2402 - DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE2402 - DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE2402 - DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE
Objetivo Público AlvoImplantar uma política de adminstração e desenvolvimento de recursos humanos voltadapara a formação, educação continuada e motivação do servidor, refletindo numa melhorqualidade de assistência dos usuários no Sistema Único de Saúde.
Profissionais de saúdeProfissionais de saúdeProfissionais de saúde
Órgão 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1109 - Capacitação de Recursos Humanos na Área Tecnológica1109 - Capacitação de Recursos Humanos na Área Tecnológica1109 - Capacitação de Recursos Humanos na Área Tecnológica1109 - Capacitação de Recursos Humanos na Área Tecnológica1109 - Capacitação de Recursos Humanos na Área Tecnológica1109 - Capacitação de Recursos Humanos na Área Tecnológica1109 - Capacitação de Recursos Humanos na Área Tecnológica1109 - Capacitação de Recursos Humanos na Área Tecnológica1109 - Capacitação de Recursos Humanos na Área Tecnológica 24000 -
SESAP72 Evento realizado Unid 2.8602.8602.860
Programa 2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL
Objetivo Público AlvoOrganizar a gestão das ações e serviços, supra municipais, micro ou macrorregionais,construindo um sistema de saúde que contemple os reais interesses e necessidades dapopulação.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor2042 - Operacionalização do Conselho Estadual de Saúde2042 - Operacionalização do Conselho Estadual de Saúde2042 - Operacionalização do Conselho Estadual de Saúde2042 - Operacionalização do Conselho Estadual de Saúde2042 - Operacionalização do Conselho Estadual de Saúde2042 - Operacionalização do Conselho Estadual de Saúde2042 - Operacionalização do Conselho Estadual de Saúde 24000 -
SESAP6 Conselho operacionalizado unid 150
2113 - Operacionalização do Sistema Único de Saúde2113 - Operacionalização do Sistema Único de Saúde2113 - Operacionalização do Sistema Único de Saúde2113 - Operacionalização do Sistema Único de Saúde2113 - Operacionalização do Sistema Único de Saúde2113 - Operacionalização do Sistema Único de Saúde2113 - Operacionalização do Sistema Único de Saúde2113 - Operacionalização do Sistema Único de Saúde2113 - Operacionalização do Sistema Único de Saúde 24000 -SESAP
167 Município atendidoMunicípio atendidoMunicípio atendido Munic 93.76093.76093.760
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2404 - ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E MELHORIA DA GESTÃO DA SAÚDE2404 - ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E MELHORIA DA GESTÃO DA SAÚDE2404 - ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E MELHORIA DA GESTÃO DA SAÚDE2404 - ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E MELHORIA DA GESTÃO DA SAÚDE2404 - ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E MELHORIA DA GESTÃO DA SAÚDE2404 - ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E MELHORIA DA GESTÃO DA SAÚDE2404 - ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E MELHORIA DA GESTÃO DA SAÚDE2404 - ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E MELHORIA DA GESTÃO DA SAÚDE2404 - ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E MELHORIA DA GESTÃO DA SAÚDE2404 - ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E MELHORIA DA GESTÃO DA SAÚDE2404 - ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E MELHORIA DA GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo Público AlvoGerenciar e coordenar as atividades hospitalares e de referência, objetivando uma melhorqualidade na assistência oferecida à população.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1493 - Organização e Implementação do Sistema Estadual deReferência e das Centrais de Regulação
24000 -SESAP
4 Sistema implementado Unid 2.2002.2002.200
1500 - Implementação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública1500 - Implementação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública1500 - Implementação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública1500 - Implementação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública1500 - Implementação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública1500 - Implementação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública1500 - Implementação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública1500 - Implementação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública1500 - Implementação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública1500 - Implementação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública1500 - Implementação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública 24000 -SESAP
4 Rede Laboratorial implementada Unid 88
Programa 2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE
Objetivo Público AlvoCoordenar, avaliar e executar as ações de vigilância à saúde; desenvolver ações depromoção e proteção à saúde, através de atividades preventivas; e, reduzindo amorbi-mortalidade geral e específica de grupos populacionais.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1501 - Informação, Educação e Comunicação em Saúde1501 - Informação, Educação e Comunicação em Saúde1501 - Informação, Educação e Comunicação em Saúde1501 - Informação, Educação e Comunicação em Saúde1501 - Informação, Educação e Comunicação em Saúde1501 - Informação, Educação e Comunicação em Saúde1501 - Informação, Educação e Comunicação em Saúde1501 - Informação, Educação e Comunicação em Saúde1501 - Informação, Educação e Comunicação em Saúde1501 - Informação, Educação e Comunicação em Saúde1501 - Informação, Educação e Comunicação em Saúde 24000 -
SESAP167 População conscientizadaPopulação conscientizadaPopulação conscientizada munic 300
1521 - Operacionalização de Ações de Vigilância Ambiental eEpidemiológica
24000 -SESAP
167 Vigilância operacionalizadaVigilância operacionalizadaVigilância operacionalizada munic 5.4405.4405.440
1526 - Readequação do Sistema de Abastecimento de Água eEsgotamento Sanitário
24000 -SESAP
30 Sistema readequado munic 16.77116.77116.771
1641 - Prevenção e Controle de Doenças Endêmicas1641 - Prevenção e Controle de Doenças Endêmicas1641 - Prevenção e Controle de Doenças Endêmicas1641 - Prevenção e Controle de Doenças Endêmicas1641 - Prevenção e Controle de Doenças Endêmicas1641 - Prevenção e Controle de Doenças Endêmicas1641 - Prevenção e Controle de Doenças Endêmicas1641 - Prevenção e Controle de Doenças Endêmicas1641 - Prevenção e Controle de Doenças Endêmicas 24000 -SESAP
67 Doença controladaDoença controladaDoença controlada munic 7.2007.2007.200
1835 - Farmácia de Todos1835 - Farmácia de Todos1835 - Farmácia de Todos1835 - Farmácia de Todos1835 - Farmácia de Todos 17205 -CEASA
12 farmácia implantadafarmácia implantadafarmácia implantada Unid 4.1974.1974.197
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE
Objetivo Público AlvoMelhorar o nível de resolutividade dos serviços de saúde a partir de um investimento físico etecnológico.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1102 - Ampliação e Modernização das Unidades Hospitalares eAmbulatoriais de Referência
24000 -SESAP
Unidade de Saúde ampliada e modernizadaUnidade de Saúde ampliada e modernizadaUnidade de Saúde ampliada e modernizada % exe% exe25 11.54011.54011.540
1103 - Readequação da Vigilância Sanitária1103 - Readequação da Vigilância Sanitária1103 - Readequação da Vigilância Sanitária1103 - Readequação da Vigilância Sanitária1103 - Readequação da Vigilância Sanitária1103 - Readequação da Vigilância Sanitária1103 - Readequação da Vigilância Sanitária1103 - Readequação da Vigilância Sanitária1103 - Readequação da Vigilância Sanitária 24000 -SESAP
67 Vigilância readequadaVigilância readequadaVigilância readequada Unid 3.7153.7153.715
1494 - Construção da Rede Estadual de Frio1494 - Construção da Rede Estadual de Frio1494 - Construção da Rede Estadual de Frio1494 - Construção da Rede Estadual de Frio1494 - Construção da Rede Estadual de Frio 24000 -SESAP
1 Rede de Frio construídaRede de Frio construídaRede de Frio construída Unid 650
1497 - Ampliação e Modernização das Unidades de Hematologia eHemoterapia
24000 -SESAP
Unidade ampliada e modernizada % exe% exe25 2.2482.2482.248
1499 - Modernização e Adequação de Unidades deUrgência/Emergência
24000 -SESAP
12 Unidade modernizada Unid 1.3021.3021.302
1865 - Implantação de Policlínicas1865 - Implantação de Policlínicas1865 - Implantação de Policlínicas1865 - Implantação de Policlínicas1865 - Implantação de Policlínicas1865 - Implantação de Policlínicas1865 - Implantação de Policlínicas 24000 -SESAP
6 Unidade implantada Munic 16
Programa 2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO
Objetivo Público AlvoMelhoria dos níveis de saúde e transporte públicos e elaboração de projetos de engenhariae arquitetura para municípios do Estado.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1218 - Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Potengi1218 - Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Potengi1218 - Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Potengi1218 - Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Potengi1218 - Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Potengi 25000 - SIN25000 - SIN25000 - SIN1.3001.3001.300 Ponte construídaPonte construídaPonte construída M 116.000116.000116.0001219 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios1219 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios1219 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios1219 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios1219 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios1219 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios1219 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios1219 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios1219 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios 25000 - SIN25000 - SIN25000 - SIN110 Urbanização realizadaUrbanização realizadaUrbanização realizada Km 1.3691.3691.3691220 - Elaboração do Plano Diretor de Transportes1220 - Elaboração do Plano Diretor de Transportes1220 - Elaboração do Plano Diretor de Transportes1220 - Elaboração do Plano Diretor de Transportes1220 - Elaboração do Plano Diretor de Transportes 25000 - SIN25000 - SIN25000 - SIN1 Plano Diretor elaborado Plano 201228 - Construção de Acessos ao Novo Aeroporto1228 - Construção de Acessos ao Novo Aeroporto1228 - Construção de Acessos ao Novo Aeroporto1228 - Construção de Acessos ao Novo Aeroporto1228 - Construção de Acessos ao Novo Aeroporto 25000 - SIN25000 - SIN25000 - SIN20 Acesso construídoAcesso construídoAcesso construído km 1001229 - Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura para ÁreaUrbana
25000 - SIN25000 - SIN25000 - SINProjeto elaborado % exe% exe20 10
1975 - Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais1975 - Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais1975 - Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais1975 - Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais1975 - Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais1975 - Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais1975 - Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais 25000 - SIN25000 - SIN25000 - SIN888.000888.000888.000 Pavimentação e Drenagem realizadaPavimentação e Drenagem realizadaPavimentação e Drenagem realizada M2M2 6.3946.3946.394
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL
Objetivo Público AlvoMelhoria dos níveis de saúde pública e desenvolvimento do esporte, lazer e da educação demunicípios do Estado.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1244 - Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura para ÁreaSocial
25000 - SIN25000 - SIN25000 - SINProjeto elaborado % exe% exe20 10
1279 - Construção de Estrutura de Esporte e Lazer1279 - Construção de Estrutura de Esporte e Lazer1279 - Construção de Estrutura de Esporte e Lazer1279 - Construção de Estrutura de Esporte e Lazer1279 - Construção de Estrutura de Esporte e Lazer 25000 - SIN25000 - SIN25000 - SIN37 Estrutura construídaEstrutura construídaEstrutura construída Unid 1.9791.9791.9791280 - Drenagem e Esgotamento Sanitário1280 - Drenagem e Esgotamento Sanitário1280 - Drenagem e Esgotamento Sanitário1280 - Drenagem e Esgotamento Sanitário1280 - Drenagem e Esgotamento Sanitário 25000 - SIN25000 - SIN25000 - SIN12.00012.00012.000 Drenagem e Esgotamento realizado Lig.Lig. 5.6875.6875.6871289 - Construção de Equipamentos para Práticas de Cultura Popular1289 - Construção de Equipamentos para Práticas de Cultura Popular1289 - Construção de Equipamentos para Práticas de Cultura Popular1289 - Construção de Equipamentos para Práticas de Cultura Popular1289 - Construção de Equipamentos para Práticas de Cultura Popular1289 - Construção de Equipamentos para Práticas de Cultura Popular1289 - Construção de Equipamentos para Práticas de Cultura Popular 25000 - SIN25000 - SIN25000 - SIN18 Equipamento construídoEquipamento construídoEquipamento construído Unid 1.4431.4431.443
Programa 2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA
Objetivo Público AlvoMelhoria dos níveis de geração e consumo de energia nos municípios.Melhoria dos níveis de geração e consumo de energia nos municípios.Melhoria dos níveis de geração e consumo de energia nos municípios.Melhoria dos níveis de geração e consumo de energia nos municípios.Melhoria dos níveis de geração e consumo de energia nos municípios.Melhoria dos níveis de geração e consumo de energia nos municípios.Melhoria dos níveis de geração e consumo de energia nos municípios.Melhoria dos níveis de geração e consumo de energia nos municípios. PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1246 - Pré-eletrificação com Fontes Alternativas de Energia1246 - Pré-eletrificação com Fontes Alternativas de Energia1246 - Pré-eletrificação com Fontes Alternativas de Energia1246 - Pré-eletrificação com Fontes Alternativas de Energia1246 - Pré-eletrificação com Fontes Alternativas de Energia1246 - Pré-eletrificação com Fontes Alternativas de Energia1246 - Pré-eletrificação com Fontes Alternativas de Energia1246 - Pré-eletrificação com Fontes Alternativas de Energia 25000 - SIN25000 - SIN25000 - SIN50 Fonte Alternativa de Energia alterada Kwp 501248 - Iluminação de Prédios e Monumentos Históricos1248 - Iluminação de Prédios e Monumentos Históricos1248 - Iluminação de Prédios e Monumentos Históricos1248 - Iluminação de Prédios e Monumentos Históricos1248 - Iluminação de Prédios e Monumentos Históricos1248 - Iluminação de Prédios e Monumentos Históricos1248 - Iluminação de Prédios e Monumentos Históricos1248 - Iluminação de Prédios e Monumentos Históricos1248 - Iluminação de Prédios e Monumentos Históricos 25000 - SIN25000 - SIN25000 - SIN46 Prédio / Monumento iluminadoPrédio / Monumento iluminadoPrédio / Monumento iluminadoPrédio / Monumento iluminadoPrédio / Monumento iluminado Acerv 2491253 - Execução de Projetos e Serviços de Racionalização eNormatização do Consumo de Energia
25000 - SIN25000 - SIN25000 - SIN1.0281.0281.028 Projeto e Serviço executadoProjeto e Serviço executadoProjeto e Serviço executado Ponto 24
1282 - Eletrificação Urbana1282 - Eletrificação Urbana1282 - Eletrificação Urbana1282 - Eletrificação Urbana1282 - Eletrificação Urbana 25000 - SIN25000 - SIN25000 - SIN1.9261.9261.926 Eletrificação instaladaEletrificação instaladaEletrificação instalada Ponto 1.6481.6481.6481400 - Implantação de Rede de Gasoduto1400 - Implantação de Rede de Gasoduto1400 - Implantação de Rede de Gasoduto1400 - Implantação de Rede de Gasoduto1400 - Implantação de Rede de Gasoduto 25000 - SIN25000 - SIN25000 - SINGasoduto implantado % exe% exe40 4.9204.9204.920
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2521 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA2521 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA2521 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA2521 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA2521 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA2521 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA2521 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
Objetivo Público AlvoDotar o Estado de uma melhor infra-estrutura aeroportuária, com a construção deaeroportos, aeródromos, execução de obras de pista de pouso e decolagem, sinalização,estação de passageiros e cerca de proteção de toda área patrimonial.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem25201 - Departamento de Estradas de Rodagem25201 - Departamento de Estradas de Rodagem
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1068 - Modernização da Infra-estrutura Aeroportuária1068 - Modernização da Infra-estrutura Aeroportuária1068 - Modernização da Infra-estrutura Aeroportuária1068 - Modernização da Infra-estrutura Aeroportuária1068 - Modernização da Infra-estrutura Aeroportuária1068 - Modernização da Infra-estrutura Aeroportuária1068 - Modernização da Infra-estrutura Aeroportuária1068 - Modernização da Infra-estrutura Aeroportuária1068 - Modernização da Infra-estrutura Aeroportuária 25201 - DER25201 - DER25201 - DERAeroporto e Aeródromo operacionalizadoAeroporto e Aeródromo operacionalizadoAeroporto e Aeródromo operacionalizado % exe% exe30 652
Programa 2522 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM2522 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM2522 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM2522 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM2522 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM2522 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM2522 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Objetivo Público AlvoAdquirir equipamento, treinar os servidores e manter os softwares adquiridos.Adquirir equipamento, treinar os servidores e manter os softwares adquiridos. Servidores do DER
Órgão 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem25201 - Departamento de Estradas de Rodagem25201 - Departamento de Estradas de Rodagem
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1264 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1264 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1264 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1264 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1264 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1264 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1264 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1264 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1264 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 25201 - DER25201 - DER25201 - DER20 Técnico treinadoTécnico treinadoTécnico treinado Unid 51267 - Modernização Tecnológica do DER1267 - Modernização Tecnológica do DER1267 - Modernização Tecnológica do DER1267 - Modernização Tecnológica do DER1267 - Modernização Tecnológica do DER1267 - Modernização Tecnológica do DER1267 - Modernização Tecnológica do DER 25201 - DER25201 - DER25201 - DERUnidade informatizada % exe% exe30 46
Programa 2523 - PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E OBRAS D'ARTES ESPECIAIS2523 - PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E OBRAS D'ARTES ESPECIAIS2523 - PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E OBRAS D'ARTES ESPECIAIS2523 - PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E OBRAS D'ARTES ESPECIAIS2523 - PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E OBRAS D'ARTES ESPECIAIS2523 - PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E OBRAS D'ARTES ESPECIAIS2523 - PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E OBRAS D'ARTES ESPECIAIS
Objetivo Público AlvoExecutar o programa de implantação e pavimentação da infra-estrutura rodoviária do Estado.Executar o programa de implantação e pavimentação da infra-estrutura rodoviária do Estado.Executar o programa de implantação e pavimentação da infra-estrutura rodoviária do Estado.Executar o programa de implantação e pavimentação da infra-estrutura rodoviária do Estado.Executar o programa de implantação e pavimentação da infra-estrutura rodoviária do Estado.Executar o programa de implantação e pavimentação da infra-estrutura rodoviária do Estado.Executar o programa de implantação e pavimentação da infra-estrutura rodoviária do Estado.Executar o programa de implantação e pavimentação da infra-estrutura rodoviária do Estado.Executar o programa de implantação e pavimentação da infra-estrutura rodoviária do Estado.Executar o programa de implantação e pavimentação da infra-estrutura rodoviária do Estado. PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem25201 - Departamento de Estradas de Rodagem25201 - Departamento de Estradas de Rodagem
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1686 - Construção de Trechos Rodoviários1686 - Construção de Trechos Rodoviários1686 - Construção de Trechos Rodoviários1686 - Construção de Trechos Rodoviários1686 - Construção de Trechos Rodoviários1686 - Construção de Trechos Rodoviários1686 - Construção de Trechos Rodoviários 25201 - DER25201 - DER25201 - DER102 Trecho Rodoviário construídoTrecho Rodoviário construídoTrecho Rodoviário construídoTrecho Rodoviário construídoTrecho Rodoviário construído km 28.88028.88028.8801687 - Elaboração de Estudos e Projetos para Construção de ObrasViárias
25201 - DER25201 - DER25201 - DEREstudo e Projeto elaborado % exe% exe25 250
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2524 - RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA BÁSICA2524 - RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA BÁSICA2524 - RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA BÁSICA2524 - RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA BÁSICA2524 - RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA BÁSICA2524 - RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA BÁSICA2524 - RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA BÁSICA2524 - RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA BÁSICA2524 - RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA BÁSICA
Objetivo Público AlvoRestaurar a malha rodoviária básica do Estado.Restaurar a malha rodoviária básica do Estado.Restaurar a malha rodoviária básica do Estado.Restaurar a malha rodoviária básica do Estado.Restaurar a malha rodoviária básica do Estado.Restaurar a malha rodoviária básica do Estado. PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem25201 - Departamento de Estradas de Rodagem25201 - Departamento de Estradas de Rodagem
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1690 - Restauração de Trechos Rodoviários1690 - Restauração de Trechos Rodoviários1690 - Restauração de Trechos Rodoviários1690 - Restauração de Trechos Rodoviários1690 - Restauração de Trechos Rodoviários1690 - Restauração de Trechos Rodoviários1690 - Restauração de Trechos Rodoviários 25201 - DER25201 - DER25201 - DER301 Trecho Rodoviário restauradoTrecho Rodoviário restauradoTrecho Rodoviário restaurado km 18.20618.20618.2061693 - Conservação de Rodovias1693 - Conservação de Rodovias1693 - Conservação de Rodovias1693 - Conservação de Rodovias1693 - Conservação de Rodovias 25201 - DER25201 - DER25201 - DER1.0001.0001.000 Rodovia conservada km 7.8207.8207.8201694 - Elaboração de Estudos e Projetos para Restauração de ObrasViárias
25201 - DER25201 - DER25201 - DEREstudo e Projeto elaborado % exe% exe30 50
Programa 2526 - SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - STIP2526 - SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - STIP2526 - SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - STIP2526 - SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - STIP2526 - SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - STIP
Objetivo Público AlvoGarantir a gestão do Sistema de Transporte e do Sistema de Transporte Intermunicipal dePassageiros.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem25201 - Departamento de Estradas de Rodagem25201 - Departamento de Estradas de Rodagem
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1070 - Construção, Conservação e Ampliação de Infra-estrutura Física1070 - Construção, Conservação e Ampliação de Infra-estrutura Física1070 - Construção, Conservação e Ampliação de Infra-estrutura Física1070 - Construção, Conservação e Ampliação de Infra-estrutura Física1070 - Construção, Conservação e Ampliação de Infra-estrutura Física1070 - Construção, Conservação e Ampliação de Infra-estrutura Física1070 - Construção, Conservação e Ampliação de Infra-estrutura Física1070 - Construção, Conservação e Ampliação de Infra-estrutura Física1070 - Construção, Conservação e Ampliação de Infra-estrutura Física1070 - Construção, Conservação e Ampliação de Infra-estrutura Física1070 - Construção, Conservação e Ampliação de Infra-estrutura Física1070 - Construção, Conservação e Ampliação de Infra-estrutura Física1070 - Construção, Conservação e Ampliação de Infra-estrutura Física 25201 - DER25201 - DER25201 - DERInfra-estrutura Física adequadaInfra-estrutura Física adequadaInfra-estrutura Física adequadaInfra-estrutura Física adequadaInfra-estrutura Física adequada % exe% exe30 9551272 - Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP1272 - Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP1272 - Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP1272 - Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP1272 - Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP 25201 - DER25201 - DER25201 - DEREstudo e Projeto elaborado % exe% exe25 11273 - Modernização Administrativa e Tecnológica do STIP1273 - Modernização Administrativa e Tecnológica do STIP1273 - Modernização Administrativa e Tecnológica do STIP1273 - Modernização Administrativa e Tecnológica do STIP1273 - Modernização Administrativa e Tecnológica do STIP1273 - Modernização Administrativa e Tecnológica do STIP1273 - Modernização Administrativa e Tecnológica do STIP 25201 - DER25201 - DER25201 - DERUnidade modernizada % exe% exe25 14
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Objetivo Público AlvoImplantar a educação no trânsito para reduzir o número de acidentes.Implantar a educação no trânsito para reduzir o número de acidentes.Implantar a educação no trânsito para reduzir o número de acidentes.Implantar a educação no trânsito para reduzir o número de acidentes.Implantar a educação no trânsito para reduzir o número de acidentes.Implantar a educação no trânsito para reduzir o número de acidentes.Implantar a educação no trânsito para reduzir o número de acidentes.Implantar a educação no trânsito para reduzir o número de acidentes. PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1266 - Fiscalização do Trânsito1266 - Fiscalização do Trânsito1266 - Fiscalização do Trânsito1266 - Fiscalização do Trânsito1266 - Fiscalização do Trânsito1266 - Fiscalização do Trânsito1266 - Fiscalização do Trânsito 25203 -
DETRANFiscalização desenvolvidaFiscalização desenvolvidaFiscalização desenvolvida % exe% exe25 3.7313.7313.731
1485 - Educação para o Trânsito1485 - Educação para o Trânsito1485 - Educação para o Trânsito1485 - Educação para o Trânsito1485 - Educação para o Trânsito1485 - Educação para o Trânsito1485 - Educação para o Trânsito 25203 -DETRAN
Educação realizadaEducação realizadaEducação realizada % exe% exe25 2.1202.1202.120
Programa 2532 - MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA E URBANA DO ESTADO2532 - MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA E URBANA DO ESTADO2532 - MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA E URBANA DO ESTADO2532 - MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA E URBANA DO ESTADO2532 - MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA E URBANA DO ESTADO
Objetivo Público AlvoMelhorar os sistemas viários das cidades através das sinalizações das vias urbanas.Melhorar os sistemas viários das cidades através das sinalizações das vias urbanas.Melhorar os sistemas viários das cidades através das sinalizações das vias urbanas.Melhorar os sistemas viários das cidades através das sinalizações das vias urbanas.Melhorar os sistemas viários das cidades através das sinalizações das vias urbanas.Melhorar os sistemas viários das cidades através das sinalizações das vias urbanas.Melhorar os sistemas viários das cidades através das sinalizações das vias urbanas.Melhorar os sistemas viários das cidades através das sinalizações das vias urbanas. PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1030 - Melhoria do Sistema Viário e Sinalização das Vias Urbanas1030 - Melhoria do Sistema Viário e Sinalização das Vias Urbanas1030 - Melhoria do Sistema Viário e Sinalização das Vias Urbanas1030 - Melhoria do Sistema Viário e Sinalização das Vias Urbanas1030 - Melhoria do Sistema Viário e Sinalização das Vias Urbanas1030 - Melhoria do Sistema Viário e Sinalização das Vias Urbanas1030 - Melhoria do Sistema Viário e Sinalização das Vias Urbanas 25203 -
DETRANSistema melhorado % exe% exe25 570
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2533 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO DETRAN2533 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO DETRAN2533 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO DETRAN2533 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO DETRAN2533 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO DETRAN2533 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO DETRAN2533 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO DETRAN2533 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO DETRAN2533 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO DETRAN
Objetivo Público AlvoAssegurar condições favoráveis que permitam ao órgão otimizar as prestações dos seusserviços.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1029 - Reestruturação Física do DETRAN1029 - Reestruturação Física do DETRAN1029 - Reestruturação Física do DETRAN1029 - Reestruturação Física do DETRAN1029 - Reestruturação Física do DETRAN1029 - Reestruturação Física do DETRAN1029 - Reestruturação Física do DETRAN 25203 -
DETRANÓrgão reestruturadoÓrgão reestruturadoÓrgão reestruturadoÓrgão reestruturado % exe% exe48 300
1478 - Modernização Administrativa1478 - Modernização Administrativa1478 - Modernização Administrativa1478 - Modernização Administrativa1478 - Modernização Administrativa 25203 -DETRAN
Órgão modernizadoÓrgão modernizadoÓrgão modernizadoÓrgão modernizado % exe% exe25 700
1826 - Reaparelhamento do DETRAN1826 - Reaparelhamento do DETRAN1826 - Reaparelhamento do DETRAN 25203 -DETRAN
Projeto implantado % exe% exe45 200
1827 - Modernização da Tecnologia da Informação1827 - Modernização da Tecnologia da Informação1827 - Modernização da Tecnologia da Informação1827 - Modernização da Tecnologia da Informação1827 - Modernização da Tecnologia da Informação1827 - Modernização da Tecnologia da Informação1827 - Modernização da Tecnologia da Informação 25203 -DETRAN
Informação modernizadaInformação modernizadaInformação modernizada % exe% exe30 1.9801.9801.980
Programa 2534 - REINTEGRAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CONDUTORES E INFRATORES CONTUMAZES2534 - REINTEGRAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CONDUTORES E INFRATORES CONTUMAZES2534 - REINTEGRAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CONDUTORES E INFRATORES CONTUMAZES2534 - REINTEGRAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CONDUTORES E INFRATORES CONTUMAZES2534 - REINTEGRAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CONDUTORES E INFRATORES CONTUMAZES2534 - REINTEGRAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CONDUTORES E INFRATORES CONTUMAZES2534 - REINTEGRAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CONDUTORES E INFRATORES CONTUMAZES
Objetivo Público AlvoHumanizar o trânsito por meio de ações de reintegração e reabilitação dos condutores.Humanizar o trânsito por meio de ações de reintegração e reabilitação dos condutores.Humanizar o trânsito por meio de ações de reintegração e reabilitação dos condutores.Humanizar o trânsito por meio de ações de reintegração e reabilitação dos condutores.Humanizar o trânsito por meio de ações de reintegração e reabilitação dos condutores.Humanizar o trânsito por meio de ações de reintegração e reabilitação dos condutores.Humanizar o trânsito por meio de ações de reintegração e reabilitação dos condutores.Humanizar o trânsito por meio de ações de reintegração e reabilitação dos condutores.Humanizar o trânsito por meio de ações de reintegração e reabilitação dos condutores.Humanizar o trânsito por meio de ações de reintegração e reabilitação dos condutores. PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor2031 - Reintegração do Condutor Álcool-Drogas Dependente2031 - Reintegração do Condutor Álcool-Drogas Dependente2031 - Reintegração do Condutor Álcool-Drogas Dependente2031 - Reintegração do Condutor Álcool-Drogas Dependente2031 - Reintegração do Condutor Álcool-Drogas Dependente2031 - Reintegração do Condutor Álcool-Drogas Dependente2031 - Reintegração do Condutor Álcool-Drogas Dependente2031 - Reintegração do Condutor Álcool-Drogas Dependente2031 - Reintegração do Condutor Álcool-Drogas Dependente 25203 -
DETRANProjeto implantado % exe% exe30 5
2032 - Reabilitação dos Infratores Contumazes2032 - Reabilitação dos Infratores Contumazes2032 - Reabilitação dos Infratores Contumazes2032 - Reabilitação dos Infratores Contumazes2032 - Reabilitação dos Infratores Contumazes 25203 -DETRAN
Projeto implantado % exe% exe30 5
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2535 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO DETRAN2535 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO DETRAN2535 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO DETRAN2535 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO DETRAN2535 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO DETRAN
Objetivo Público AlvoProporcionar aos servidores do DETRAN a formação e capacitação profissional,necessárias à melhoria de desempenho.
Servidores do DETRAN
Órgão 25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1822 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1822 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1822 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1822 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1822 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1822 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1822 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1822 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1822 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 25203 -
DETRAN25 Curso realizado Unid 100
1823 - Implantação de Tele-Salas1823 - Implantação de Tele-Salas1823 - Implantação de Tele-Salas1823 - Implantação de Tele-Salas1823 - Implantação de Tele-Salas1823 - Implantação de Tele-Salas1823 - Implantação de Tele-Salas 25203 -DETRAN
5 Tele-Sala implantadaTele-Sala implantadaTele-Sala implantada Unid 30
1824 - Formação do Servidor1824 - Formação do Servidor1824 - Formação do Servidor1824 - Formação do Servidor1824 - Formação do Servidor 25203 -DETRAN
70 Servidor graduado e pós-graduadoServidor graduado e pós-graduadoServidor graduado e pós-graduadoServidor graduado e pós-graduadoServidor graduado e pós-graduado Unid 100
1825 - Realização de Eventos1825 - Realização de Eventos1825 - Realização de Eventos1825 - Realização de Eventos1825 - Realização de Eventos 25203 -DETRAN
10 Evento realizado Unid 50
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS2541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS2541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS2541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS2541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS2541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS2541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS2541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS2541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS2541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS2541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS
Objetivo Público AlvoGarantir aos usuários a prestação de serviços adequados pelas concessionárias,permissionárias e autorizadas, tanto qualitativa quanto quantitativamente.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1011 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1011 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1011 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1011 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1011 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1011 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1011 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1011 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1011 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 25204 -
ARSEP8 Técnico treinadoTécnico treinadoTécnico treinado Unid 39
1093 - Divulgação de Normas e Procedimentos1093 - Divulgação de Normas e Procedimentos1093 - Divulgação de Normas e Procedimentos1093 - Divulgação de Normas e Procedimentos1093 - Divulgação de Normas e Procedimentos 25204 -ARSEP
1 Campanha realizada Unid 5
1094 - Readequação das Instalações Físicas1094 - Readequação das Instalações Físicas1094 - Readequação das Instalações Físicas1094 - Readequação das Instalações Físicas1094 - Readequação das Instalações Físicas1094 - Readequação das Instalações Físicas1094 - Readequação das Instalações Físicas1094 - Readequação das Instalações Físicas1094 - Readequação das Instalações Físicas 25204 -ARSEP
Instalação recuperada e ampliadaInstalação recuperada e ampliadaInstalação recuperada e ampliada % exe% exe60 5
1115 - Reaparelhamento da Agência Reguladora de Serviços Públicosdo RN
25204 -ARSEP
Agência reaparelhadaAgência reaparelhadaAgência reaparelhada % exe% exe60 141
1117 - Desenvolvimento de Fiscalização1117 - Desenvolvimento de Fiscalização1117 - Desenvolvimento de Fiscalização1117 - Desenvolvimento de Fiscalização1117 - Desenvolvimento de Fiscalização 25204 -ARSEP
Fiscalização desenvolvidaFiscalização desenvolvidaFiscalização desenvolvida % exe% exe25 8
1118 - Elaboração de Estudos1118 - Elaboração de Estudos1118 - Elaboração de Estudos1118 - Elaboração de Estudos1118 - Elaboração de Estudos 25204 -ARSEP
4 Estudo elaborado Unid 2
Programa 2601 - APOIO À TERCEIRA IDADE E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA2601 - APOIO À TERCEIRA IDADE E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA2601 - APOIO À TERCEIRA IDADE E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA2601 - APOIO À TERCEIRA IDADE E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA2601 - APOIO À TERCEIRA IDADE E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA2601 - APOIO À TERCEIRA IDADE E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA2601 - APOIO À TERCEIRA IDADE E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Objetivo Público AlvoGarantir a proteção, prevenção, promoção, emancipação e a inclusão social dos idosos eportadores de deficiência.
Idoso e portador de deficiênciaIdoso e portador de deficiênciaIdoso e portador de deficiência
Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1017 - Apoio à Pessoa Idosa1017 - Apoio à Pessoa Idosa1017 - Apoio à Pessoa Idosa1017 - Apoio à Pessoa Idosa1017 - Apoio à Pessoa Idosa 26000 -
SETHAS120 Pessoa Idosa atendida Unid 119
1805 - Revisão dos Benefícios de Prestação Continuada1805 - Revisão dos Benefícios de Prestação Continuada1805 - Revisão dos Benefícios de Prestação Continuada1805 - Revisão dos Benefícios de Prestação Continuada1805 - Revisão dos Benefícios de Prestação Continuada1805 - Revisão dos Benefícios de Prestação Continuada1805 - Revisão dos Benefícios de Prestação Continuada1805 - Revisão dos Benefícios de Prestação Continuada1805 - Revisão dos Benefícios de Prestação Continuada 26000 -SETHAS
Benefício revisadoBenefício revisadoBenefício revisado % exe% exe25 84
2798 - Atenção ao Portador de Deficiência2798 - Atenção ao Portador de Deficiência2798 - Atenção ao Portador de Deficiência2798 - Atenção ao Portador de Deficiência2798 - Atenção ao Portador de Deficiência2798 - Atenção ao Portador de Deficiência2798 - Atenção ao Portador de Deficiência 26000 -SETHAS
100 Portador de Deficiência beneficiadoPortador de Deficiência beneficiadoPortador de Deficiência beneficiado Unid 209
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2602 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS2602 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS2602 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS2602 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS2602 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS2602 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS2602 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS
Objetivo Público AlvoGarantir a inclusão, prevenção, proteção e emancipação dos beneficiários da assistênciasocial.
Criança, adolescente e idosoCriança, adolescente e idosoCriança, adolescente e idoso
Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1159 - Apoio à Casa do Estudante1159 - Apoio à Casa do Estudante1159 - Apoio à Casa do Estudante1159 - Apoio à Casa do Estudante1159 - Apoio à Casa do Estudante 26000 -
SETHAS680 Estudante atendido Unid 1.5321.5321.532
1160 - Apoio às Instituições com Ações Voltadas à Criança e aoAdolescente em Situação de Risco
26000 -SETHAS
5 Instituição atendidaInstituição atendidaInstituição atendida Unid 879
2795 - Apoio às Organizações Comunitárias2795 - Apoio às Organizações Comunitárias2795 - Apoio às Organizações Comunitárias2795 - Apoio às Organizações Comunitárias2795 - Apoio às Organizações Comunitárias2795 - Apoio às Organizações Comunitárias2795 - Apoio às Organizações Comunitárias2795 - Apoio às Organizações Comunitárias2795 - Apoio às Organizações Comunitárias 26000 -SETHAS
15 Organização apoiadaOrganização apoiadaOrganização apoiada Unid 20
2796 - Apoio à Unidade de Atendimento ao Idoso2796 - Apoio à Unidade de Atendimento ao Idoso2796 - Apoio à Unidade de Atendimento ao Idoso2796 - Apoio à Unidade de Atendimento ao Idoso2796 - Apoio à Unidade de Atendimento ao Idoso 26000 -SETHAS
200 Idoso atendido Unid 100
Programa 2603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA2603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA2603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA2603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA2603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA2603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA2603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA2603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA2603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA
Objetivo Público AlvoQualificar famílias visando a geração de emprego e renda e implantar Núcleos de Apoio àFamília.
FamíliasFamíliasFamílias
Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1018 - Implantação dos Núcleos de Apoio à Família (NAF)1018 - Implantação dos Núcleos de Apoio à Família (NAF)1018 - Implantação dos Núcleos de Apoio à Família (NAF)1018 - Implantação dos Núcleos de Apoio à Família (NAF)1018 - Implantação dos Núcleos de Apoio à Família (NAF)1018 - Implantação dos Núcleos de Apoio à Família (NAF)1018 - Implantação dos Núcleos de Apoio à Família (NAF)1018 - Implantação dos Núcleos de Apoio à Família (NAF)1018 - Implantação dos Núcleos de Apoio à Família (NAF)1018 - Implantação dos Núcleos de Apoio à Família (NAF)1018 - Implantação dos Núcleos de Apoio à Família (NAF)1018 - Implantação dos Núcleos de Apoio à Família (NAF)1018 - Implantação dos Núcleos de Apoio à Família (NAF)1018 - Implantação dos Núcleos de Apoio à Família (NAF) 26000 -
SETHAS5 Núcleo implantadoNúcleo implantadoNúcleo implantado Unid 92
1161 - Qualificação de Famílias1161 - Qualificação de Famílias1161 - Qualificação de Famílias1161 - Qualificação de Famílias1161 - Qualificação de Famílias1161 - Qualificação de Famílias1161 - Qualificação de Famílias 26000 -SETHAS
6.0006.0006.000 Família qualificadaFamília qualificadaFamília qualificada Unid 1.8701.8701.870
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE
Objetivo Público AlvoGarantir a inclusão, prevenção, proteção e emancipação dos beneficiários da assistênciasocial.
Crianças e adolescentesCrianças e adolescentesCrianças e adolescentes
Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1012 - Apoio ao Protagonismo Juvenil1012 - Apoio ao Protagonismo Juvenil1012 - Apoio ao Protagonismo Juvenil 26000 -
SETHAS300 Adolescente beneficiado Unid 263
1155 - Viabilização de Projetos Especiais1155 - Viabilização de Projetos Especiais1155 - Viabilização de Projetos Especiais1155 - Viabilização de Projetos Especiais1155 - Viabilização de Projetos Especiais 26000 -SETHAS
4 Projeto viabilizado Unid 206
1437 - Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de RiscoPessoal e Social
26000 -SETHAS
400 Criança e Adolescente atendidaCriança e Adolescente atendidaCriança e Adolescente atendida Unid 770
2797 - Atenção à Criança Carente2797 - Atenção à Criança Carente2797 - Atenção à Criança Carente2797 - Atenção à Criança Carente2797 - Atenção à Criança Carente2797 - Atenção à Criança Carente2797 - Atenção à Criança Carente2797 - Atenção à Criança Carente2797 - Atenção à Criança Carente 26000 -SETHAS
700 Criança atendidaCriança atendidaCriança atendida Unid 100
Programa 2605 - ATENÇÃO AOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO2605 - ATENÇÃO AOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO2605 - ATENÇÃO AOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO2605 - ATENÇÃO AOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO2605 - ATENÇÃO AOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO2605 - ATENÇÃO AOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO2605 - ATENÇÃO AOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO
Objetivo Público AlvoDesenvolver ações que possibilitem a melhoria da qualidade de vida dos excluídos.Desenvolver ações que possibilitem a melhoria da qualidade de vida dos excluídos.Desenvolver ações que possibilitem a melhoria da qualidade de vida dos excluídos.Desenvolver ações que possibilitem a melhoria da qualidade de vida dos excluídos.Desenvolver ações que possibilitem a melhoria da qualidade de vida dos excluídos.Desenvolver ações que possibilitem a melhoria da qualidade de vida dos excluídos. Grupos em situação de riscoGrupos em situação de riscoGrupos em situação de risco
Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1163 - Atendimento aos Grupos em Situação de Risco1163 - Atendimento aos Grupos em Situação de Risco1163 - Atendimento aos Grupos em Situação de Risco1163 - Atendimento aos Grupos em Situação de Risco1163 - Atendimento aos Grupos em Situação de Risco 26000 -
SETHAS10 Grupo atendido Unid 190
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2606 - COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS2606 - COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS2606 - COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS2606 - COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS2606 - COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS2606 - COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS2606 - COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
Objetivo Público AlvoReduzir os índices de desnutrição junto a criança, gestante nutriz e pessoa idosa.Reduzir os índices de desnutrição junto a criança, gestante nutriz e pessoa idosa.Reduzir os índices de desnutrição junto a criança, gestante nutriz e pessoa idosa.Reduzir os índices de desnutrição junto a criança, gestante nutriz e pessoa idosa.Reduzir os índices de desnutrição junto a criança, gestante nutriz e pessoa idosa.Reduzir os índices de desnutrição junto a criança, gestante nutriz e pessoa idosa.Reduzir os índices de desnutrição junto a criança, gestante nutriz e pessoa idosa.Reduzir os índices de desnutrição junto a criança, gestante nutriz e pessoa idosa. Criança e idosoCriança e idosoCriança e idoso
Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1308 - Implementação e Execução do Programa do Leite1308 - Implementação e Execução do Programa do Leite1308 - Implementação e Execução do Programa do Leite1308 - Implementação e Execução do Programa do Leite1308 - Implementação e Execução do Programa do Leite1308 - Implementação e Execução do Programa do Leite1308 - Implementação e Execução do Programa do Leite 26000 -
SETHASPrograma implementado e executado % exe% exe25 74.42474.42474.424
1309 - Implantação e Execução do Programa de AlimentaçãoAlternada
26000 -SETHAS
Programa implantado e executado % exe% exe20 30
2053 - Suplementação Alimentar2053 - Suplementação Alimentar2053 - Suplementação Alimentar2053 - Suplementação Alimentar2053 - Suplementação Alimentar 26000 -SETHAS
Programa executado % exe% exe20 6.9096.9096.909
Programa 2607 - DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO2607 - DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO2607 - DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO2607 - DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO2607 - DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO
Objetivo Público AlvoApoiar a formulação de ações capazes de contribuir para o desenvolvimento sustentável,com participação de associações representativas dos atores sociais e das comunidades,com vistas a aumentar o acesso à geração de emprego e renda e à provisão de serviçosbásicos de infra-estrutura, produtivos e sociais, para a redução da pobreza no Estado.
Comunidades rurais
Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1322 - Redução da Pobreza Rural1322 - Redução da Pobreza Rural1322 - Redução da Pobreza Rural1322 - Redução da Pobreza Rural1322 - Redução da Pobreza Rural 26000 -
SETHAS463 Financiamento concedido Unid 25.38125.38125.381
1325 - Desenvolvimento Institucional - Capacitação1325 - Desenvolvimento Institucional - Capacitação1325 - Desenvolvimento Institucional - Capacitação1325 - Desenvolvimento Institucional - Capacitação1325 - Desenvolvimento Institucional - Capacitação1325 - Desenvolvimento Institucional - Capacitação1325 - Desenvolvimento Institucional - Capacitação 26000 -SETHAS
1.0001.0001.000 Pessoa capacitada Unid 1.3571.3571.357
1326 - Desenvolvimento - Monitoramento e Administração1326 - Desenvolvimento - Monitoramento e Administração1326 - Desenvolvimento - Monitoramento e Administração1326 - Desenvolvimento - Monitoramento e Administração1326 - Desenvolvimento - Monitoramento e Administração1326 - Desenvolvimento - Monitoramento e Administração1326 - Desenvolvimento - Monitoramento e Administração 26000 -SETHAS
Programa desenvolvido % exe% exe25 1.7591.7591.759
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2608 - EVENTOS PROMOCIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2608 - EVENTOS PROMOCIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2608 - EVENTOS PROMOCIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2608 - EVENTOS PROMOCIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2608 - EVENTOS PROMOCIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo Público AlvoRealizar conferências de assistência social; realizar cursos e seminários de capacitação detécnicos; e, realizar feira de artesanato.
Beneficiários dos programas da assistência socialBeneficiários dos programas da assistência socialBeneficiários dos programas da assistência socialBeneficiários dos programas da assistência socialBeneficiários dos programas da assistência social
Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1173 - Realização de Conferência Estadual de Assistência Social1173 - Realização de Conferência Estadual de Assistência Social1173 - Realização de Conferência Estadual de Assistência Social1173 - Realização de Conferência Estadual de Assistência Social1173 - Realização de Conferência Estadual de Assistência Social1173 - Realização de Conferência Estadual de Assistência Social1173 - Realização de Conferência Estadual de Assistência Social1173 - Realização de Conferência Estadual de Assistência Social1173 - Realização de Conferência Estadual de Assistência Social 26000 -
SETHAS1 Conferência realizadaConferência realizadaConferência realizada Unid 48
1175 - Realização de Cursos e Seminários1175 - Realização de Cursos e Seminários1175 - Realização de Cursos e Seminários1175 - Realização de Cursos e Seminários1175 - Realização de Cursos e Seminários1175 - Realização de Cursos e Seminários1175 - Realização de Cursos e Seminários 26000 -SETHAS
3 Evento realizado Unid 24
Programa 2610 - HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA2610 - HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA2610 - HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA2610 - HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA2610 - HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA
Objetivo Público AlvoDesenvolver um programa efetivo para a construção e melhoria de unidades habitacionaispara a população de baixa renda.
População de baixa rendaPopulação de baixa rendaPopulação de baixa renda
Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1167 - Melhorias Habitacionais1167 - Melhorias Habitacionais1167 - Melhorias Habitacionais 26000 -
SETHAS9.8089.8089.808 Unidade Habitacional melhorada Unid 14.56014.56014.560
1303 - Construção de Moradias1303 - Construção de Moradias1303 - Construção de Moradias1303 - Construção de Moradias1303 - Construção de Moradias 26000 -SETHAS
3.4253.4253.425 Unidade Habitacional construídaUnidade Habitacional construídaUnidade Habitacional construída Unid 27.89327.89327.893
1306 - Viabilização e Financiamento de Casa Própria para FuncionárioPúblico Estadual
26000 -SETHAS
360 Unidade Habitacional construídaUnidade Habitacional construídaUnidade Habitacional construída Unid 100
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2611 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS2611 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS2611 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS2611 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS2611 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Objetivo Público AlvoImplantar um programa de monitoramento e avaliação dos programas sociais; garantir aeficácia e a eficiência na execução dos programas sociais; e, propiciar uma gestãotransparente e racionalizadora dos recursos.
Beneficiários dos programas sociaisBeneficiários dos programas sociaisBeneficiários dos programas sociais
Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1301 - Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas1301 - Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas1301 - Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas1301 - Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas1301 - Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas1301 - Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas1301 - Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas1301 - Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas1301 - Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas 26000 -
SETHASMonitoramento e Avaliação realizadaMonitoramento e Avaliação realizadaMonitoramento e Avaliação realizada % exe% exe30 118
1302 - Cadastro Único de Programas Sociais1302 - Cadastro Único de Programas Sociais1302 - Cadastro Único de Programas Sociais1302 - Cadastro Único de Programas Sociais1302 - Cadastro Único de Programas Sociais 26000 -SETHAS
Cadastro realizado % exe% exe10 181
Programa 2612 - PROTAGONISMO COMUNITÁRIO2612 - PROTAGONISMO COMUNITÁRIO2612 - PROTAGONISMO COMUNITÁRIO2612 - PROTAGONISMO COMUNITÁRIO2612 - PROTAGONISMO COMUNITÁRIO
Objetivo Público AlvoPropiciar o surgimento de comunidades mais sustentáveis através da exploração racionalde suas potencialidades.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1609 - Implantação do Programa de Desenvolvimento Local Integradoe Sustentável (DLIS)
26000 -SETHAS
5 Programa implantado Unid 90
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2613 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL2613 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL2613 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL2613 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL2613 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL2613 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL2613 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
Objetivo Público AlvoMelhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade.Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade.Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade.Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade.Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade.Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade. Servidor público da SEAS e população beneficiáriaServidor público da SEAS e população beneficiáriaServidor público da SEAS e população beneficiáriaServidor público da SEAS e população beneficiáriaServidor público da SEAS e população beneficiáriaServidor público da SEAS e população beneficiáriaServidor público da SEAS e população beneficiária
Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1156 - Aquisição de Equipamentos1156 - Aquisição de Equipamentos1156 - Aquisição de Equipamentos1156 - Aquisição de Equipamentos1156 - Aquisição de Equipamentos 26000 -
SETHASEquipamento adquirido % exe% exe50 1.8001.8001.800
1157 - Adequação do Prédio da Secretaria da Ação Social1157 - Adequação do Prédio da Secretaria da Ação Social1157 - Adequação do Prédio da Secretaria da Ação Social1157 - Adequação do Prédio da Secretaria da Ação Social1157 - Adequação do Prédio da Secretaria da Ação Social1157 - Adequação do Prédio da Secretaria da Ação Social1157 - Adequação do Prédio da Secretaria da Ação Social1157 - Adequação do Prédio da Secretaria da Ação Social1157 - Adequação do Prédio da Secretaria da Ação Social 26000 -SETHAS
400 Prédio ampliadoPrédio ampliadoPrédio ampliado M2M2 2.0902.0902.090
1158 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1158 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1158 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1158 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1158 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1158 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1158 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1158 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1158 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 26000 -SETHAS
10 Técnico capacitadoTécnico capacitadoTécnico capacitado Unid 400
Programa 2614 - REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA SOCIAL2614 - REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA SOCIAL2614 - REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA SOCIAL2614 - REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA SOCIAL2614 - REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA SOCIAL2614 - REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA SOCIAL2614 - REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA SOCIAL2614 - REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA SOCIAL2614 - REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA SOCIAL
Objetivo Público AlvoDotar os conselhos de gestão dos programas da política social, de recursos necessáriospara desenvolver suas atividades.
População beneficiária dos programas de assistência socialPopulação beneficiária dos programas de assistência socialPopulação beneficiária dos programas de assistência socialPopulação beneficiária dos programas de assistência socialPopulação beneficiária dos programas de assistência socialPopulação beneficiária dos programas de assistência socialPopulação beneficiária dos programas de assistência social
Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1165 - Instalação e Operacionalização da Casa da Cidadania1165 - Instalação e Operacionalização da Casa da Cidadania1165 - Instalação e Operacionalização da Casa da Cidadania1165 - Instalação e Operacionalização da Casa da Cidadania1165 - Instalação e Operacionalização da Casa da Cidadania1165 - Instalação e Operacionalização da Casa da Cidadania1165 - Instalação e Operacionalização da Casa da Cidadania 26000 -
SETHASCasa instalada e operacionalizada % exe% exe25 108
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2615 - REESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS2615 - REESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS2615 - REESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS2615 - REESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS2615 - REESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS2615 - REESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS2615 - REESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS
Objetivo Público AlvoDar condições de funcionamento aos equipamentos comunitários e unidades sociais.Dar condições de funcionamento aos equipamentos comunitários e unidades sociais.Dar condições de funcionamento aos equipamentos comunitários e unidades sociais.Dar condições de funcionamento aos equipamentos comunitários e unidades sociais.Dar condições de funcionamento aos equipamentos comunitários e unidades sociais.Dar condições de funcionamento aos equipamentos comunitários e unidades sociais. População beneficiária de programas sociaisPopulação beneficiária de programas sociaisPopulação beneficiária de programas sociaisPopulação beneficiária de programas sociaisPopulação beneficiária de programas sociais
Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1176 - Recuperação e Ampliação de Instalações Físicas dosEquipamentos Comunitários
26000 -SETHAS
4 Instalação recuperada e ampliadaInstalação recuperada e ampliadaInstalação recuperada e ampliada Unid 450
1177 - Equipamento e Reequipamento de Unidades Sociais1177 - Equipamento e Reequipamento de Unidades Sociais1177 - Equipamento e Reequipamento de Unidades Sociais 26000 -SETHAS
5 Unidade equipada e reequipada Unid 80
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA2616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA2616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA2616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA2616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA
Objetivo Público AlvoGarantir a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixarenda.
Famílias de baixa rendaFamílias de baixa rendaFamílias de baixa renda
Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1004 - Intermediação de Emprego1004 - Intermediação de Emprego1004 - Intermediação de Emprego1004 - Intermediação de Emprego1004 - Intermediação de Emprego 26000 -
SETHAS60.00060.00060.000 Trabalhador atendido Unid 813
1180 - Programa Emprego Cidadão1180 - Programa Emprego Cidadão1180 - Programa Emprego Cidadão1180 - Programa Emprego Cidadão1180 - Programa Emprego Cidadão 26000 -SETHAS
4.2004.2004.200 Jovem atendido Unid 19.01319.01319.013
1181 - Qualificação Profissional1181 - Qualificação Profissional1181 - Qualificação Profissional1181 - Qualificação Profissional1181 - Qualificação Profissional 26000 -SETHAS
20.30020.30020.300 Qualificação realizadaQualificação realizadaQualificação realizada Unid 12.59512.59512.595
1188 - Intermediação e Concessão de Crédito1188 - Intermediação e Concessão de Crédito1188 - Intermediação e Concessão de Crédito1188 - Intermediação e Concessão de Crédito1188 - Intermediação e Concessão de Crédito1188 - Intermediação e Concessão de Crédito1188 - Intermediação e Concessão de Crédito1188 - Intermediação e Concessão de Crédito1188 - Intermediação e Concessão de Crédito 26000 -SETHAS
600 Microempresário e Profissional Autônomo atendidoMicroempresário e Profissional Autônomo atendidoMicroempresário e Profissional Autônomo atendidoMicroempresário e Profissional Autônomo atendidoMicroempresário e Profissional Autônomo atendido Unid 5.1005.1005.100
1189 - Desenvolvimento do Artesanato1189 - Desenvolvimento do Artesanato1189 - Desenvolvimento do Artesanato 26000 -SETHAS
12.00012.00012.000 Artesão atendidoArtesão atendidoArtesão atendido Unid 227
1192 - Implantação de Centros de Comercialização do Artesanato1192 - Implantação de Centros de Comercialização do Artesanato1192 - Implantação de Centros de Comercialização do Artesanato1192 - Implantação de Centros de Comercialização do Artesanato1192 - Implantação de Centros de Comercialização do Artesanato1192 - Implantação de Centros de Comercialização do Artesanato1192 - Implantação de Centros de Comercialização do Artesanato 26000 -SETHAS
500 Cooperativa e Associação atendidaCooperativa e Associação atendidaCooperativa e Associação atendida Unid 105
1194 - Expansão do SINE nos Municípios1194 - Expansão do SINE nos Municípios1194 - Expansão do SINE nos Municípios1194 - Expansão do SINE nos Municípios1194 - Expansão do SINE nos Municípios1194 - Expansão do SINE nos Municípios1194 - Expansão do SINE nos Municípios 26000 -SETHAS
200 Posto implantado m2m2 55
1213 - Programa de Geração de Emprego e Renda1213 - Programa de Geração de Emprego e Renda1213 - Programa de Geração de Emprego e Renda1213 - Programa de Geração de Emprego e Renda1213 - Programa de Geração de Emprego e Renda 26000 -SETHAS
2.0002.0002.000 Pesquisa e Monitoramento realizado Unid 1.3341.3341.334
Programa 2617 - TRIBUTO AO CIDADÃO2617 - TRIBUTO AO CIDADÃO2617 - TRIBUTO AO CIDADÃO2617 - TRIBUTO AO CIDADÃO2617 - TRIBUTO AO CIDADÃO
Objetivo Público AlvoCombater a pobreza e promover a inclusão social de 1,3 milhões de pessoasnorte-rio-grandense.
População em situação de indigênciaPopulação em situação de indigênciaPopulação em situação de indigênciaPopulação em situação de indigênciaPopulação em situação de indigênciaPopulação em situação de indigênciaPopulação em situação de indigência
Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1804 - Enfrentamento à Pobreza1804 - Enfrentamento à Pobreza1804 - Enfrentamento à Pobreza1804 - Enfrentamento à Pobreza1804 - Enfrentamento à Pobreza 26000 -
SETHASPrograma implantado % exe% exe15 2.3422.3422.342
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2621 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE2621 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE2621 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE2621 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE2621 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE2621 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE2621 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo Público AlvoProporcionar condições para o fortalecimento e expansão do atendimento às crianças eadolescentes, especialmente àqueles privados de liberdade.
Crianças e Adolescentes especialmente Autores de Atos InfracionaisCrianças e Adolescentes especialmente Autores de Atos InfracionaisCrianças e Adolescentes especialmente Autores de Atos Infracionais
Órgão 26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1311 - Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidades deAtendimento
26202 -FUNDAC
Unidade reformada, ampliada e recuperada % exe% exe20 2.8002.8002.800
1312 - Implantação de Programas de Atendimento Sócio-Educativo1312 - Implantação de Programas de Atendimento Sócio-Educativo1312 - Implantação de Programas de Atendimento Sócio-Educativo1312 - Implantação de Programas de Atendimento Sócio-Educativo1312 - Implantação de Programas de Atendimento Sócio-Educativo1312 - Implantação de Programas de Atendimento Sócio-Educativo1312 - Implantação de Programas de Atendimento Sócio-Educativo1312 - Implantação de Programas de Atendimento Sócio-Educativo1312 - Implantação de Programas de Atendimento Sócio-Educativo 26202 -FUNDAC
4 Programa implantado Unid 50
1313 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atendimento1313 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atendimento1313 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atendimento1313 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atendimento1313 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atendimento 26202 -FUNDAC
7 Unidade de Atendimento equipada Unid 1.6301.6301.630
1314 - Operacionalização de Unidades de Atendimento1314 - Operacionalização de Unidades de Atendimento1314 - Operacionalização de Unidades de Atendimento1314 - Operacionalização de Unidades de Atendimento1314 - Operacionalização de Unidades de Atendimento 26202 -FUNDAC
55 Unidade operacionalizada Unid 150
1316 - Construção de Unidades de Atendimento1316 - Construção de Unidades de Atendimento1316 - Construção de Unidades de Atendimento1316 - Construção de Unidades de Atendimento1316 - Construção de Unidades de Atendimento 26202 -FUNDAC
300 Unidade de Atendimento construídaUnidade de Atendimento construídaUnidade de Atendimento construída M2M2 3.1303.1303.130
Programa 2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
Objetivo Público AlvoRecuperar as áreas desertificadas ou em processo de desertificação do Estado, através deconstrução de barragens assoreadoras, recuperação da mata ciliar, recuperação demicro-bacias, mobilização comunitária e educação ambiental.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1982 - Recuperação de Áreas Desertificadas1982 - Recuperação de Áreas Desertificadas1982 - Recuperação de Áreas Desertificadas1982 - Recuperação de Áreas Desertificadas1982 - Recuperação de Áreas Desertificadas1982 - Recuperação de Áreas Desertificadas1982 - Recuperação de Áreas Desertificadas 27000 -
SERHID1.0001.0001.000 Área recuperadaÁrea recuperada km²km² 3.4003.4003.400
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2702 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS E CANAIS2702 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS E CANAIS2702 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS E CANAIS2702 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS E CANAIS2702 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS E CANAIS2702 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS E CANAIS2702 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS E CANAIS2702 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS E CANAIS2702 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS E CANAIS
Objetivo Público AlvoDotar o Estado de infra-estrutura hídrica capaz de atender a demanda de água de boaqualidade para o consumo humano, a agropecuária, a irrigação, a indústria e os serviços.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1830 - Construção de Adutoras1830 - Construção de Adutoras1830 - Construção de Adutoras1830 - Construção de Adutoras1830 - Construção de Adutoras 27000 -
SERHID150 Adutora implantada km 23.75023.75023.750
1833 - Construção de Canais1833 - Construção de Canais1833 - Construção de Canais1833 - Construção de Canais1833 - Construção de Canais 27000 -SERHID
56 Canal implantado km 21.61021.61021.610
1834 - Recuperação de Canais1834 - Recuperação de Canais1834 - Recuperação de Canais1834 - Recuperação de Canais1834 - Recuperação de Canais 27000 -SERHID
7 Canal recuperado km 530
Programa 2703 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES2703 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES2703 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES2703 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES2703 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES2703 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES2703 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES2703 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES2703 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES2703 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES2703 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES
Objetivo Público AlvoAmpliar a capacidade de acumulação e oferta hídrica do Estado, através da construção,ampliação e recuperação de barragens e açudes para atendimento ao abastecimento, airrigação e outras finalidades.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1368 - Ampliação de Barragens e Açudes1368 - Ampliação de Barragens e Açudes1368 - Ampliação de Barragens e Açudes1368 - Ampliação de Barragens e Açudes1368 - Ampliação de Barragens e Açudes1368 - Ampliação de Barragens e Açudes1368 - Ampliação de Barragens e Açudes 27000 -
SERHID10.000.00010.000.00010.000.00010.000.00010.000.000 Barragem e Açude ampliadoBarragem e Açude ampliadoBarragem e Açude ampliado m³m³ 1.0251.0251.025
1369 - Recuperação de Barragens e Açudes1369 - Recuperação de Barragens e Açudes1369 - Recuperação de Barragens e Açudes1369 - Recuperação de Barragens e Açudes1369 - Recuperação de Barragens e Açudes1369 - Recuperação de Barragens e Açudes1369 - Recuperação de Barragens e Açudes 27000 -SERHID
100.000100.000100.000 Barragem e Açude recuperadoBarragem e Açude recuperadoBarragem e Açude recuperado m³m³ 4.6544.6544.654
1831 - Construção de Barragens e Açudes1831 - Construção de Barragens e Açudes1831 - Construção de Barragens e Açudes1831 - Construção de Barragens e Açudes1831 - Construção de Barragens e Açudes1831 - Construção de Barragens e Açudes1831 - Construção de Barragens e Açudes 27000 -SERHID
305.000.000305.000.000305.000.000305.000.000305.000.000 Barragem construídaBarragem construídaBarragem construída m³m³ 20.57220.57220.572
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2704 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, DESSALINIZADORES E CISTERNAS2704 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, DESSALINIZADORES E CISTERNAS2704 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, DESSALINIZADORES E CISTERNAS2704 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, DESSALINIZADORES E CISTERNAS2704 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, DESSALINIZADORES E CISTERNAS2704 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, DESSALINIZADORES E CISTERNAS2704 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, DESSALINIZADORES E CISTERNAS2704 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, DESSALINIZADORES E CISTERNAS2704 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, DESSALINIZADORES E CISTERNAS2704 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, DESSALINIZADORES E CISTERNAS2704 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, DESSALINIZADORES E CISTERNAS
Objetivo Público AlvoAmpliar a capacidade de acumulação e oferta hídrica do Estado, através de construção,ampliação e recuperação de poços e cisternas para atendimento ao abastecimento, airrigação e outras finalidades.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1079 - Construção e Instalação de Poços Tubulares em PequenasComunidades
27000 -SERHID
400 Poço construído e instaladoPoço construído e instaladoPoço construído e instaladoPoço construído e instaladoPoço construído e instalado Unid 6.1806.1806.180
1132 - Instalação de Dessalinizadores1132 - Instalação de Dessalinizadores1132 - Instalação de Dessalinizadores1132 - Instalação de Dessalinizadores1132 - Instalação de Dessalinizadores 27000 -SERHID
30 Dessalinizador instalado Unid 1.3101.3101.310
1135 - Construção e Recuperação de Cisternas1135 - Construção e Recuperação de Cisternas1135 - Construção e Recuperação de Cisternas1135 - Construção e Recuperação de Cisternas1135 - Construção e Recuperação de Cisternas1135 - Construção e Recuperação de Cisternas1135 - Construção e Recuperação de Cisternas 27000 -SERHID
100 Cisterna construída e recuperadaCisterna construída e recuperadaCisterna construída e recuperada Unid 1.5001.5001.500
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo Público AlvoEstabelecer um Modelo de Gestão que permita a otimização do uso racional dos recursoshídricos do Estado, através da estruturação organizacional e processo de capacitação.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1362 - Educação, Divulgação e Gestão Participativa1362 - Educação, Divulgação e Gestão Participativa1362 - Educação, Divulgação e Gestão Participativa1362 - Educação, Divulgação e Gestão Participativa1362 - Educação, Divulgação e Gestão Participativa1362 - Educação, Divulgação e Gestão Participativa1362 - Educação, Divulgação e Gestão Participativa1362 - Educação, Divulgação e Gestão Participativa1362 - Educação, Divulgação e Gestão Participativa 27000 -
SERHID15 Programa executado Unid 260
1363 - Operação de Reservatórios1363 - Operação de Reservatórios1363 - Operação de Reservatórios1363 - Operação de Reservatórios1363 - Operação de Reservatórios1363 - Operação de Reservatórios1363 - Operação de Reservatórios 27000 -SERHID
75 Reservatório operacionalizadoReservatório operacionalizadoReservatório operacionalizado unid 200
1364 - Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos1364 - Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos1364 - Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos1364 - Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos1364 - Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos1364 - Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos1364 - Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos 27000 -SERHID
40 Curso realizado Unid 260
1372 - Sistema Integrado de Dados para Suporte à Decisão emGerenciamento de Recursos Hídricos
27000 -SERHID
Sistema implantado % exe% exe25 6.5206.5206.520
1700 - Implantação de Associações de Usuários de Água1700 - Implantação de Associações de Usuários de Água1700 - Implantação de Associações de Usuários de Água1700 - Implantação de Associações de Usuários de Água1700 - Implantação de Associações de Usuários de Água1700 - Implantação de Associações de Usuários de Água1700 - Implantação de Associações de Usuários de Água1700 - Implantação de Associações de Usuários de Água1700 - Implantação de Associações de Usuários de Água1700 - Implantação de Associações de Usuários de Água1700 - Implantação de Associações de Usuários de Água 27000 -SERHID
30 Associação implantadaAssociação implantadaAssociação implantada Unid 210
1701 - Formação de Comitês de Bacias1701 - Formação de Comitês de Bacias1701 - Formação de Comitês de Bacias1701 - Formação de Comitês de Bacias1701 - Formação de Comitês de Bacias1701 - Formação de Comitês de Bacias1701 - Formação de Comitês de Bacias 27000 -SERHID
1 Comitê formadoComitê formadoComitê formado Unid 260
1702 - Incentivo à Concessão de Licenças e Outorgas1702 - Incentivo à Concessão de Licenças e Outorgas1702 - Incentivo à Concessão de Licenças e Outorgas1702 - Incentivo à Concessão de Licenças e Outorgas1702 - Incentivo à Concessão de Licenças e Outorgas1702 - Incentivo à Concessão de Licenças e Outorgas1702 - Incentivo à Concessão de Licenças e Outorgas1702 - Incentivo à Concessão de Licenças e Outorgas1702 - Incentivo à Concessão de Licenças e Outorgas 27000 -SERHID
400 Outorga e Licença concedidaOutorga e Licença concedidaOutorga e Licença concedida Unid 260
1703 - Implantação de Rede de Estações Hidrometereológicas1703 - Implantação de Rede de Estações Hidrometereológicas1703 - Implantação de Rede de Estações Hidrometereológicas1703 - Implantação de Rede de Estações Hidrometereológicas1703 - Implantação de Rede de Estações Hidrometereológicas1703 - Implantação de Rede de Estações Hidrometereológicas1703 - Implantação de Rede de Estações Hidrometereológicas1703 - Implantação de Rede de Estações Hidrometereológicas1703 - Implantação de Rede de Estações Hidrometereológicas 27202 -IGARN
50 Rede de Monitoramento implantada EstaçEstaç 937
1704 - Implementação de Sistema de Informação1704 - Implementação de Sistema de Informação1704 - Implementação de Sistema de Informação1704 - Implementação de Sistema de Informação1704 - Implementação de Sistema de Informação1704 - Implementação de Sistema de Informação1704 - Implementação de Sistema de Informação 27202 -IGARN
Banco de Dados implantado % exe% exe20 898
1717 - Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos1717 - Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos1717 - Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos1717 - Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos1717 - Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos1717 - Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos1717 - Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos 27202 -IGARN
Plano atualizado % exe% exe65 583
1718 - Cadastro e Regularização dos Usuários de Água do Estado1718 - Cadastro e Regularização dos Usuários de Água do Estado1718 - Cadastro e Regularização dos Usuários de Água do Estado1718 - Cadastro e Regularização dos Usuários de Água do Estado1718 - Cadastro e Regularização dos Usuários de Água do Estado1718 - Cadastro e Regularização dos Usuários de Água do Estado1718 - Cadastro e Regularização dos Usuários de Água do Estado1718 - Cadastro e Regularização dos Usuários de Água do Estado1718 - Cadastro e Regularização dos Usuários de Água do Estado 27202 -IGARN
1.5001.5001.500 Cadastro concluídoCadastro concluídoCadastro concluído Outor 264
1719 - Implementação de Cobrança de Uso de Água1719 - Implementação de Cobrança de Uso de Água1719 - Implementação de Cobrança de Uso de Água1719 - Implementação de Cobrança de Uso de Água1719 - Implementação de Cobrança de Uso de Água1719 - Implementação de Cobrança de Uso de Água1719 - Implementação de Cobrança de Uso de Água1719 - Implementação de Cobrança de Uso de Água1719 - Implementação de Cobrança de Uso de Água 27202 -IGARN
21 Plano e Legislação implementadoPlano e Legislação implementadoPlano e Legislação implementado m³/sm³/sm³/sm³/s 99
1720 - Conservação e Manutenção da Infra-estrutura Hídrica1720 - Conservação e Manutenção da Infra-estrutura Hídrica1720 - Conservação e Manutenção da Infra-estrutura Hídrica1720 - Conservação e Manutenção da Infra-estrutura Hídrica1720 - Conservação e Manutenção da Infra-estrutura Hídrica1720 - Conservação e Manutenção da Infra-estrutura Hídrica1720 - Conservação e Manutenção da Infra-estrutura Hídrica1720 - Conservação e Manutenção da Infra-estrutura Hídrica1720 - Conservação e Manutenção da Infra-estrutura Hídrica1720 - Conservação e Manutenção da Infra-estrutura Hídrica1720 - Conservação e Manutenção da Infra-estrutura Hídrica 27202 -IGARN
75 Obra recuperada Unid 1.0461.0461.046
1721 - Mobilização Social1721 - Mobilização Social1721 - Mobilização Social1721 - Mobilização Social1721 - Mobilização Social 27202 -IGARN
30 Entidade criada Unid 316
1722 - Modelagem e Simulação Computacional dos SistemasHídricos
27202 -IGARN
50 Estudo concluídoEstudo concluídoEstudo concluído Unid 300
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo Público AlvoEstabelecer um Modelo de Gestão que permita a otimização do uso racional dos recursoshídricos do Estado, através da estruturação organizacional e processo de capacitação.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1839 - Monitoramento/Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos1839 - Monitoramento/Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos1839 - Monitoramento/Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos1839 - Monitoramento/Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos1839 - Monitoramento/Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos1839 - Monitoramento/Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos1839 - Monitoramento/Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos1839 - Monitoramento/Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos1839 - Monitoramento/Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 27202 -
IGARN150 Área monitorada/fiscalizadaÁrea monitorada/fiscalizadaÁrea monitorada/fiscalizadaÁrea monitorada/fiscalizada unid 47
Programa 2706 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS2706 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS2706 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS2706 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS2706 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS2706 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS2706 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS
Objetivo Público AlvoProporcionar condições para um melhor aproveitamento dos recursos hídricos, visando oaumento de oferta de produtos, bem como a geração de novos empregos.
População Rural do EstadoPopulação Rural do EstadoPopulação Rural do Estado
Órgão 27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1992 - Execução de Projetos Hidroagrícolas para Aproveitamento dasÁguas de Barragens
27000 -SERHID
Projeto executado % exe% exe50 11.03011.03011.030
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
Objetivo Público AlvoGarantir o funcionamento normal da infra-estrutura hídrica do Estado.Garantir o funcionamento normal da infra-estrutura hídrica do Estado.Garantir o funcionamento normal da infra-estrutura hídrica do Estado.Garantir o funcionamento normal da infra-estrutura hídrica do Estado.Garantir o funcionamento normal da infra-estrutura hídrica do Estado.Garantir o funcionamento normal da infra-estrutura hídrica do Estado. PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1374 - Redução de Perdas em Sistemas de Abastecimento1374 - Redução de Perdas em Sistemas de Abastecimento1374 - Redução de Perdas em Sistemas de Abastecimento1374 - Redução de Perdas em Sistemas de Abastecimento1374 - Redução de Perdas em Sistemas de Abastecimento 27000 -
SERHID15 Sistema controlado Unid 1.0201.0201.020
2129 - Operação e Manutenção de Adutoras2129 - Operação e Manutenção de Adutoras2129 - Operação e Manutenção de Adutoras2129 - Operação e Manutenção de Adutoras2129 - Operação e Manutenção de Adutoras2129 - Operação e Manutenção de Adutoras2129 - Operação e Manutenção de Adutoras 27000 -SERHID
100 Adutora operacionalizada e mantida km 20
2130 - Operação e Manutenção de Barragens2130 - Operação e Manutenção de Barragens2130 - Operação e Manutenção de Barragens2130 - Operação e Manutenção de Barragens2130 - Operação e Manutenção de Barragens2130 - Operação e Manutenção de Barragens2130 - Operação e Manutenção de Barragens 27000 -SERHID
45 Barragem operacionalizada e mantida m³m³ 20
2131 - Operação e Manutenção de Canais2131 - Operação e Manutenção de Canais2131 - Operação e Manutenção de Canais2131 - Operação e Manutenção de Canais2131 - Operação e Manutenção de Canais2131 - Operação e Manutenção de Canais2131 - Operação e Manutenção de Canais 27000 -SERHID
10 Canal operacionalizado e mantido Km 20
2132 - Operação e Manutenção de Açudes e Lagoas2132 - Operação e Manutenção de Açudes e Lagoas2132 - Operação e Manutenção de Açudes e Lagoas2132 - Operação e Manutenção de Açudes e Lagoas2132 - Operação e Manutenção de Açudes e Lagoas2132 - Operação e Manutenção de Açudes e Lagoas2132 - Operação e Manutenção de Açudes e Lagoas2132 - Operação e Manutenção de Açudes e Lagoas2132 - Operação e Manutenção de Açudes e Lagoas 27000 -SERHID
200.000200.000200.000 Açude e Lagoa operacionalizado e mantidoAçude e Lagoa operacionalizado e mantidoAçude e Lagoa operacionalizado e mantido m3m3 20
Programa 2708 - PEQUENOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNITÁRIOS2708 - PEQUENOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNITÁRIOS2708 - PEQUENOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNITÁRIOS2708 - PEQUENOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNITÁRIOS2708 - PEQUENOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNITÁRIOS2708 - PEQUENOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNITÁRIOS2708 - PEQUENOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNITÁRIOS
Objetivo Público AlvoDotar as comunidades rurais de sistemas de abastecimento d'água simplificados parasuprir as carências hídricas do consumo humano e animal.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1078 - Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades1078 - Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades1078 - Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades1078 - Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades1078 - Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades1078 - Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades1078 - Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades 27000 -
SERHID400 Poço perfuradoPoço perfuradoPoço perfurado Unid 1.2001.2001.200
1365 - Recuperação, Limpeza e Teste de Poços1365 - Recuperação, Limpeza e Teste de Poços1365 - Recuperação, Limpeza e Teste de Poços1365 - Recuperação, Limpeza e Teste de Poços1365 - Recuperação, Limpeza e Teste de Poços1365 - Recuperação, Limpeza e Teste de Poços1365 - Recuperação, Limpeza e Teste de Poços 27000 -SERHID
100 Poço recuperadoPoço recuperadoPoço recuperado Unid 960
1367 - Instalação de Poços1367 - Instalação de Poços1367 - Instalação de Poços1367 - Instalação de Poços1367 - Instalação de Poços1367 - Instalação de Poços1367 - Instalação de Poços 27000 -SERHID
200 Poço instaladoPoço instaladoPoço instalado Unid 1.5701.5701.570
1375 - Recuperação de Micro-bacias1375 - Recuperação de Micro-bacias1375 - Recuperação de Micro-bacias1375 - Recuperação de Micro-bacias1375 - Recuperação de Micro-bacias1375 - Recuperação de Micro-bacias1375 - Recuperação de Micro-bacias 27000 -SERHID
3 Micro-bacia recuperadaMicro-bacia recuperadaMicro-bacia recuperada Unid 150
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2709 - PESQUISA DE RECURSOS HÍDRICOS2709 - PESQUISA DE RECURSOS HÍDRICOS2709 - PESQUISA DE RECURSOS HÍDRICOS2709 - PESQUISA DE RECURSOS HÍDRICOS2709 - PESQUISA DE RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo Público AlvoOferecer subsídios que permitam realizar o monitoramento do uso dos recursos hídricos doEstado.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1583 - Pesquisa e Monitoramento na Área de Recursos Hídricos1583 - Pesquisa e Monitoramento na Área de Recursos Hídricos1583 - Pesquisa e Monitoramento na Área de Recursos Hídricos1583 - Pesquisa e Monitoramento na Área de Recursos Hídricos1583 - Pesquisa e Monitoramento na Área de Recursos Hídricos1583 - Pesquisa e Monitoramento na Área de Recursos Hídricos1583 - Pesquisa e Monitoramento na Área de Recursos Hídricos 27000 -
SERHID150 Poço monitoradoPoço monitoradoPoço monitorado Unid 2.3772.3772.377
1584 - Implantação de Rede Telemétrica1584 - Implantação de Rede Telemétrica1584 - Implantação de Rede Telemétrica1584 - Implantação de Rede Telemétrica1584 - Implantação de Rede Telemétrica1584 - Implantação de Rede Telemétrica1584 - Implantação de Rede Telemétrica 27000 -SERHID
12 Rede Telemétrica implantadaRede Telemétrica implantadaRede Telemétrica implantada Ponto 165
Programa 2710 - REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS2710 - REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS2710 - REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS2710 - REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS2710 - REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS2710 - REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS2710 - REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo Público AlvoOferecer condições de funcionamento satisfatório à Secretaria.Oferecer condições de funcionamento satisfatório à Secretaria.Oferecer condições de funcionamento satisfatório à Secretaria.Oferecer condições de funcionamento satisfatório à Secretaria.Oferecer condições de funcionamento satisfatório à Secretaria.Oferecer condições de funcionamento satisfatório à Secretaria.Oferecer condições de funcionamento satisfatório à Secretaria.Oferecer condições de funcionamento satisfatório à Secretaria. Servidores da SERHID
Órgão 27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1076 - Reequipamento da Secretaria dos Recursos Hídricos1076 - Reequipamento da Secretaria dos Recursos Hídricos1076 - Reequipamento da Secretaria dos Recursos Hídricos1076 - Reequipamento da Secretaria dos Recursos Hídricos1076 - Reequipamento da Secretaria dos Recursos Hídricos 27000 -
SERHID1 Órgão reaparelhadoÓrgão reaparelhadoÓrgão reaparelhadoÓrgão reaparelhado Unid 38
1116 - Melhoria das Instalações Físicas1116 - Melhoria das Instalações Físicas1116 - Melhoria das Instalações Físicas1116 - Melhoria das Instalações Físicas1116 - Melhoria das Instalações Físicas1116 - Melhoria das Instalações Físicas1116 - Melhoria das Instalações Físicas 27000 -SERHID
1 Instalação melhoradaInstalação melhoradaInstalação melhorada Unid 20
1980 - Elaboração do Marco Regulatório1980 - Elaboração do Marco Regulatório1980 - Elaboração do Marco Regulatório1980 - Elaboração do Marco Regulatório1980 - Elaboração do Marco Regulatório1980 - Elaboração do Marco Regulatório1980 - Elaboração do Marco Regulatório 27000 -SERHID
1 Documento produzido Doc 4
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2711 - RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANAIS NATURAIS2711 - RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANAIS NATURAIS2711 - RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANAIS NATURAIS2711 - RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANAIS NATURAIS2711 - RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANAIS NATURAIS2711 - RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANAIS NATURAIS2711 - RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANAIS NATURAIS
Objetivo Público AlvoOferecer condições de aproveitamento agrícola e prevenir contra inundações as áreasribeirinhas beneficiadas.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1996 - Dragagem de Rios1996 - Dragagem de Rios1996 - Dragagem de Rios 27000 -
SERHID90 Rio dragado km 1.6301.6301.630
1997 - Contenção de Enchentes1997 - Contenção de Enchentes1997 - Contenção de Enchentes1997 - Contenção de Enchentes1997 - Contenção de Enchentes 27000 -SERHID
2 Enchente contida km 1.0501.0501.050
1998 - Drenagem e Retificação de Rios e Cursos d'Água1998 - Drenagem e Retificação de Rios e Cursos d'Água1998 - Drenagem e Retificação de Rios e Cursos d'Água1998 - Drenagem e Retificação de Rios e Cursos d'Água1998 - Drenagem e Retificação de Rios e Cursos d'Água1998 - Drenagem e Retificação de Rios e Cursos d'Água1998 - Drenagem e Retificação de Rios e Cursos d'Água 27000 -SERHID
30 Rio e Curso d'Água drenado e retificadoRio e Curso d'Água drenado e retificadoRio e Curso d'Água drenado e retificado km 110
Programa 2712 - REUSO DE ÁGUAS2712 - REUSO DE ÁGUAS2712 - REUSO DE ÁGUAS2712 - REUSO DE ÁGUAS2712 - REUSO DE ÁGUAS
Objetivo Público AlvoProporcionar condições para um melhor reaproveitamento dos recursos hídricos.Proporcionar condições para um melhor reaproveitamento dos recursos hídricos.Proporcionar condições para um melhor reaproveitamento dos recursos hídricos.Proporcionar condições para um melhor reaproveitamento dos recursos hídricos.Proporcionar condições para um melhor reaproveitamento dos recursos hídricos.Proporcionar condições para um melhor reaproveitamento dos recursos hídricos. PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1990 - Estudo do Reuso de Água1990 - Estudo do Reuso de Água1990 - Estudo do Reuso de Água1990 - Estudo do Reuso de Água1990 - Estudo do Reuso de Água 27000 -
SERHID2 Estudo realizado Unid 1.6401.6401.640
1991 - Implantação do Projeto de Reuso de Águas1991 - Implantação do Projeto de Reuso de Águas1991 - Implantação do Projeto de Reuso de Águas1991 - Implantação do Projeto de Reuso de Águas1991 - Implantação do Projeto de Reuso de Águas1991 - Implantação do Projeto de Reuso de Águas1991 - Implantação do Projeto de Reuso de Águas 27000 -SERHID
40 Projeto implantado Unid 6.5356.5356.535
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2713 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONVÍVIO COM O SEMI-ÁRIDO POTIGUAR2713 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONVÍVIO COM O SEMI-ÁRIDO POTIGUAR2713 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONVÍVIO COM O SEMI-ÁRIDO POTIGUAR2713 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONVÍVIO COM O SEMI-ÁRIDO POTIGUAR2713 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONVÍVIO COM O SEMI-ÁRIDO POTIGUAR2713 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONVÍVIO COM O SEMI-ÁRIDO POTIGUAR2713 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONVÍVIO COM O SEMI-ÁRIDO POTIGUAR2713 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONVÍVIO COM O SEMI-ÁRIDO POTIGUAR2713 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONVÍVIO COM O SEMI-ÁRIDO POTIGUAR2713 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONVÍVIO COM O SEMI-ÁRIDO POTIGUAR
Objetivo Público AlvoEstudar e ampliar a infra-estrutura hídrica do Estado e fortalecer os órgãos estaduais degestão dos recursos hídricos.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1851 - Infra-estrutura Hídrica1851 - Infra-estrutura Hídrica1851 - Infra-estrutura Hídrica1851 - Infra-estrutura Hídrica1851 - Infra-estrutura Hídrica1851 - Infra-estrutura Hídrica1851 - Infra-estrutura Hídrica 27000 -
SERHIDInfra-estrutura implantadaInfra-estrutura implantadaInfra-estrutura implantada % exe% exe30 750
1852 - Desenvolvimento Institucional1852 - Desenvolvimento Institucional1852 - Desenvolvimento Institucional 27000 -SERHID
Órgão fortalecidoÓrgão fortalecidoÓrgão fortalecidoÓrgão fortalecido % exe% exe30 750
1853 - Expansão do Reuso da Água1853 - Expansão do Reuso da Água1853 - Expansão do Reuso da Água1853 - Expansão do Reuso da Água1853 - Expansão do Reuso da Água1853 - Expansão do Reuso da Água1853 - Expansão do Reuso da Água 27000 -SERHID
Reuso de água implantadoReuso de água implantadoReuso de água implantado % exe% exe30 750
1854 - Estudos e Projetos Especiais1854 - Estudos e Projetos Especiais1854 - Estudos e Projetos Especiais 27000 -SERHID
Estudo e Projeto elaborado % exe% exe30 750
Programa 2721 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA2721 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA2721 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA2721 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA2721 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Objetivo Público AlvoReduzir problemas de saúde pública, preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade devida, através da oferta de água.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1707 - Implantação de Abastecimento de Água/FUNESAN1707 - Implantação de Abastecimento de Água/FUNESAN1707 - Implantação de Abastecimento de Água/FUNESAN1707 - Implantação de Abastecimento de Água/FUNESAN1707 - Implantação de Abastecimento de Água/FUNESAN1707 - Implantação de Abastecimento de Água/FUNESAN1707 - Implantação de Abastecimento de Água/FUNESAN1707 - Implantação de Abastecimento de Água/FUNESAN1707 - Implantação de Abastecimento de Água/FUNESAN 27201 -
CAERN15.78815.78815.788 Abastecimento d'Água implantadoAbastecimento d'Água implantadoAbastecimento d'Água implantado Lig.Lig. 20.22720.22720.227
1710 - Ampliação de Abastecimento de Água/FUNESAN1710 - Ampliação de Abastecimento de Água/FUNESAN1710 - Ampliação de Abastecimento de Água/FUNESAN1710 - Ampliação de Abastecimento de Água/FUNESAN1710 - Ampliação de Abastecimento de Água/FUNESAN1710 - Ampliação de Abastecimento de Água/FUNESAN1710 - Ampliação de Abastecimento de Água/FUNESAN1710 - Ampliação de Abastecimento de Água/FUNESAN1710 - Ampliação de Abastecimento de Água/FUNESAN 27201 -CAERN
44.50944.50944.509 Abastecimento d'Água ampliadoAbastecimento d'Água ampliadoAbastecimento d'Água ampliado Lig.Lig. 10.15110.15110.151
1724 - Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água1724 - Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água1724 - Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água1724 - Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água1724 - Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água 27201 -CAERN
13.50313.50313.503 Sistema melhorado M 3.7813.7813.781
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2722 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO2722 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO2722 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO2722 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO2722 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Objetivo Público AlvoRuduzir problemas de saúde pública, preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade devida, através da oferta de esgotamento sanitário.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1708 - Implantação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1708 - Implantação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1708 - Implantação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1708 - Implantação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1708 - Implantação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1708 - Implantação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1708 - Implantação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1708 - Implantação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1708 - Implantação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN 27201 -
CAERN21.41721.41721.417 Esgotamento Sanitário implantadoEsgotamento Sanitário implantadoEsgotamento Sanitário implantado Lig.Lig. 11.81111.81111.811
1709 - Ampliação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1709 - Ampliação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1709 - Ampliação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1709 - Ampliação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1709 - Ampliação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1709 - Ampliação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1709 - Ampliação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1709 - Ampliação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1709 - Ampliação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN 27201 -CAERN
154.423154.423154.423 Esgotamento Sanitário ampliadoEsgotamento Sanitário ampliadoEsgotamento Sanitário ampliado Lig.Lig. 41.23541.23541.235
1723 - Melhoria de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1723 - Melhoria de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1723 - Melhoria de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1723 - Melhoria de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1723 - Melhoria de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1723 - Melhoria de Esgotamento Sanitário/FUNESAN1723 - Melhoria de Esgotamento Sanitário/FUNESAN 27201 -CAERN
1 Sistema melhorado Unid 50
Programa 2723 - REDUÇÃO DE PERDAS EM SISTEMAS DE ÁGUA2723 - REDUÇÃO DE PERDAS EM SISTEMAS DE ÁGUA2723 - REDUÇÃO DE PERDAS EM SISTEMAS DE ÁGUA2723 - REDUÇÃO DE PERDAS EM SISTEMAS DE ÁGUA2723 - REDUÇÃO DE PERDAS EM SISTEMAS DE ÁGUA2723 - REDUÇÃO DE PERDAS EM SISTEMAS DE ÁGUA2723 - REDUÇÃO DE PERDAS EM SISTEMAS DE ÁGUA
Objetivo Público AlvoReduzir as perdas nos abastecimentos de água de 56% para 40%, de forma a economizarágua e garantir a universalização dos serviços com os atuais níveis de produção.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1259 - Melhoria nos Dispositivos de Hidrometria/FUNESAN1259 - Melhoria nos Dispositivos de Hidrometria/FUNESAN1259 - Melhoria nos Dispositivos de Hidrometria/FUNESAN1259 - Melhoria nos Dispositivos de Hidrometria/FUNESAN1259 - Melhoria nos Dispositivos de Hidrometria/FUNESAN 27201 -
CAERN40.00040.00040.000 Hidrômetro adquirido e instaladoHidrômetro adquirido e instaladoHidrômetro adquirido e instalado Unid 3.1073.1073.107
1445 - Melhoria no Sistema de Reservação d'Água/FUNESAN1445 - Melhoria no Sistema de Reservação d'Água/FUNESAN1445 - Melhoria no Sistema de Reservação d'Água/FUNESAN1445 - Melhoria no Sistema de Reservação d'Água/FUNESAN1445 - Melhoria no Sistema de Reservação d'Água/FUNESAN1445 - Melhoria no Sistema de Reservação d'Água/FUNESAN1445 - Melhoria no Sistema de Reservação d'Água/FUNESAN1445 - Melhoria no Sistema de Reservação d'Água/FUNESAN1445 - Melhoria no Sistema de Reservação d'Água/FUNESAN 27201 -CAERN
10 Reservatório melhoradoReservatório melhoradoReservatório melhorado Unid 2.0002.0002.000
1446 - Reestruturação e Modernização das Unidades Informatizadasda Área Comercial/FUNESAN
27201 -CAERN
Unidade reestruturada e modernizada % exe% exe20 3.2403.2403.240
1447 - Recadastramento dos Ramais Prediais e do Parque deHidrometração/FUNESAN
27201 -CAERN
Ramal e Hidrômetro recadastradoRamal e Hidrômetro recadastradoRamal e Hidrômetro recadastrado % exe% exe20 1.6051.6051.605
1448 - Atualização das Redes de Distribuição de Água/FUNESAN1448 - Atualização das Redes de Distribuição de Água/FUNESAN1448 - Atualização das Redes de Distribuição de Água/FUNESAN1448 - Atualização das Redes de Distribuição de Água/FUNESAN1448 - Atualização das Redes de Distribuição de Água/FUNESAN1448 - Atualização das Redes de Distribuição de Água/FUNESAN1448 - Atualização das Redes de Distribuição de Água/FUNESAN1448 - Atualização das Redes de Distribuição de Água/FUNESAN1448 - Atualização das Redes de Distribuição de Água/FUNESAN1448 - Atualização das Redes de Distribuição de Água/FUNESAN1448 - Atualização das Redes de Distribuição de Água/FUNESAN 27201 -CAERN
1.0001.0001.000 Rede recadastrada km 2.5002.5002.500
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2731 - ÁGUA POTÁVEL2731 - ÁGUA POTÁVEL2731 - ÁGUA POTÁVEL2731 - ÁGUA POTÁVEL2731 - ÁGUA POTÁVEL2731 - ÁGUA POTÁVEL
Objetivo Público AlvoDesenvolver uma indústria privada de água potável no interior do RN que agregue valoreconômico, otimize o uso, opere com menores níveis de investimentos e custos globais emelhore os índices de qualidade atuais, ampliando a população atendida no interior doEstado.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1388 - Diagnóstico do Abastecimento Humano de Água no Interior doRN
27202 -IGARN
150 Diagnóstico concluídoDiagnóstico concluídoDiagnóstico concluídoDiagnóstico concluídoDiagnóstico concluído Unid 137
1389 - Pesquisa de Mercado e Análise de Viabilidade Econômica1389 - Pesquisa de Mercado e Análise de Viabilidade Econômica1389 - Pesquisa de Mercado e Análise de Viabilidade Econômica1389 - Pesquisa de Mercado e Análise de Viabilidade Econômica1389 - Pesquisa de Mercado e Análise de Viabilidade Econômica1389 - Pesquisa de Mercado e Análise de Viabilidade Econômica1389 - Pesquisa de Mercado e Análise de Viabilidade Econômica 27202 -IGARN
Estudo concluídoEstudo concluídoEstudo concluído % exe% exe75 193
1390 - Implementação de Unidades Industriais Piloto de Produção deÁgua Potável
27202 -IGARN
Indústria implantadaIndústria implantadaIndústria implantada % exe% exe10 146
1391 - Regulação do Setor Produtivo de Água Potável1391 - Regulação do Setor Produtivo de Água Potável1391 - Regulação do Setor Produtivo de Água Potável1391 - Regulação do Setor Produtivo de Água Potável1391 - Regulação do Setor Produtivo de Água Potável1391 - Regulação do Setor Produtivo de Água Potável1391 - Regulação do Setor Produtivo de Água Potável1391 - Regulação do Setor Produtivo de Água Potável1391 - Regulação do Setor Produtivo de Água Potável 27202 -IGARN
1 Norma e Critério de Fiscalização implantadoNorma e Critério de Fiscalização implantadoNorma e Critério de Fiscalização implantadoNorma e Critério de Fiscalização implantadoNorma e Critério de Fiscalização implantado Unid 51
1392 - Desenvolvimento Comercial do Produto1392 - Desenvolvimento Comercial do Produto1392 - Desenvolvimento Comercial do Produto 27202 -IGARN
Marketing implementado % exe% exe50 81
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2732 - ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS2732 - ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS2732 - ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS2732 - ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS2732 - ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS2732 - ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS2732 - ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS2732 - ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS2732 - ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS
Objetivo Público AlvoOferecer condições de funcionamento satisfatório ao IGARN.Oferecer condições de funcionamento satisfatório ao IGARN.Oferecer condições de funcionamento satisfatório ao IGARN.Oferecer condições de funcionamento satisfatório ao IGARN.Oferecer condições de funcionamento satisfatório ao IGARN.Oferecer condições de funcionamento satisfatório ao IGARN. Servidores do IGARN
Órgão 27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1393 - Informatização do Instituto de Gestão das Águas1393 - Informatização do Instituto de Gestão das Águas1393 - Informatização do Instituto de Gestão das Águas1393 - Informatização do Instituto de Gestão das Águas1393 - Informatização do Instituto de Gestão das Águas1393 - Informatização do Instituto de Gestão das Águas1393 - Informatização do Instituto de Gestão das Águas1393 - Informatização do Instituto de Gestão das Águas1393 - Informatização do Instituto de Gestão das Águas 27202 -
IGARNInformatização realizadaInformatização realizadaInformatização realizada % exe% exe50 140
1394 - Adequação da Estrutura Física1394 - Adequação da Estrutura Física1394 - Adequação da Estrutura Física1394 - Adequação da Estrutura Física1394 - Adequação da Estrutura Física1394 - Adequação da Estrutura Física1394 - Adequação da Estrutura Física 27202 -IGARN
Estrutura Física adequadaEstrutura Física adequadaEstrutura Física adequada % exe% exe35 199
1395 - Aparelhamento do Instituto de Gestão das Águas1395 - Aparelhamento do Instituto de Gestão das Águas1395 - Aparelhamento do Instituto de Gestão das Águas1395 - Aparelhamento do Instituto de Gestão das Águas1395 - Aparelhamento do Instituto de Gestão das Águas1395 - Aparelhamento do Instituto de Gestão das Águas1395 - Aparelhamento do Instituto de Gestão das Águas 27202 -IGARN
1 Unidade aparelhada Unid 195
1397 - Promoção de Eventos1397 - Promoção de Eventos1397 - Promoção de Eventos1397 - Promoção de Eventos1397 - Promoção de Eventos 27202 -IGARN
2 Evento realizado Unid 100
1398 - Descentralização Administrativa1398 - Descentralização Administrativa1398 - Descentralização Administrativa1398 - Descentralização Administrativa1398 - Descentralização Administrativa 27202 -IGARN
3 Escritório Regional instaladoEscritório Regional instaladoEscritório Regional instalado Unid 291
1399 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1399 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1399 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1399 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1399 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1399 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1399 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1399 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1399 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 27202 -IGARN
20 Pessoal capacitado e treinado Unid 61
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO
Objetivo Público AlvoFomentar o desenvolvimento turístico dos municípios com base na sustentabilidadeeconômica, social, ambiental, cultural e política.
População dos Municípios Turísticos do RNPopulação dos Municípios Turísticos do RNPopulação dos Municípios Turísticos do RNPopulação dos Municípios Turísticos do RNPopulação dos Municípios Turísticos do RNPopulação dos Municípios Turísticos do RNPopulação dos Municípios Turísticos do RN
Órgão 28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1352 - Oficinas para Elaboração do Plano Turístico Sustentável1352 - Oficinas para Elaboração do Plano Turístico Sustentável1352 - Oficinas para Elaboração do Plano Turístico Sustentável1352 - Oficinas para Elaboração do Plano Turístico Sustentável1352 - Oficinas para Elaboração do Plano Turístico Sustentável1352 - Oficinas para Elaboração do Plano Turístico Sustentável1352 - Oficinas para Elaboração do Plano Turístico Sustentável1352 - Oficinas para Elaboração do Plano Turístico Sustentável1352 - Oficinas para Elaboração do Plano Turístico Sustentável 28000 -
SETUR10 Oficina realizada Ofic.Ofic. 43
1366 - Melhoria da Infra-estrutura Turística1366 - Melhoria da Infra-estrutura Turística1366 - Melhoria da Infra-estrutura Turística1366 - Melhoria da Infra-estrutura Turística1366 - Melhoria da Infra-estrutura Turística1366 - Melhoria da Infra-estrutura Turística1366 - Melhoria da Infra-estrutura Turística 28000 -SETUR
Infra-estrutura recuperadaInfra-estrutura recuperadaInfra-estrutura recuperada % exe% exe25 70
1376 - Proteção e Preservação do Meio Ambiente de Áreas Turísticas1376 - Proteção e Preservação do Meio Ambiente de Áreas Turísticas1376 - Proteção e Preservação do Meio Ambiente de Áreas Turísticas1376 - Proteção e Preservação do Meio Ambiente de Áreas Turísticas1376 - Proteção e Preservação do Meio Ambiente de Áreas Turísticas1376 - Proteção e Preservação do Meio Ambiente de Áreas Turísticas1376 - Proteção e Preservação do Meio Ambiente de Áreas Turísticas1376 - Proteção e Preservação do Meio Ambiente de Áreas Turísticas1376 - Proteção e Preservação do Meio Ambiente de Áreas Turísticas1376 - Proteção e Preservação do Meio Ambiente de Áreas Turísticas1376 - Proteção e Preservação do Meio Ambiente de Áreas Turísticas 28000 -SETUR
Área preservadaÁrea preservada % exe% exe25 90
1377 - Implantação dos Roteiros Turísticos Temáticos Segmentadose Estruturantes do Rio Grande do Norte
28000 -SETUR
Roteiro Turístico implantadoRoteiro Turístico implantadoRoteiro Turístico implantado % exe% exe25 400
1378 - Sinalização Turística1378 - Sinalização Turística1378 - Sinalização Turística1378 - Sinalização Turística1378 - Sinalização Turística1378 - Sinalização Turística1378 - Sinalização Turística 28000 -SETUR
Sinalização Turística implantadaSinalização Turística implantadaSinalização Turística implantadaSinalização Turística implantadaSinalização Turística implantada % exe% exe25 175
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2802 - MARKETING TURÍSTICO DO RIO GRANDE DO NORTE2802 - MARKETING TURÍSTICO DO RIO GRANDE DO NORTE2802 - MARKETING TURÍSTICO DO RIO GRANDE DO NORTE2802 - MARKETING TURÍSTICO DO RIO GRANDE DO NORTE2802 - MARKETING TURÍSTICO DO RIO GRANDE DO NORTE
Objetivo Público AlvoPromover e divulgar o turismo do RN nos mercados nacional e internacional.Promover e divulgar o turismo do RN nos mercados nacional e internacional. Turistas e População do RNTuristas e População do RNTuristas e População do RN
Órgão 28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1238 - Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte1238 - Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte1238 - Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte1238 - Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte1238 - Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte 28000 -
SETUR40 Evento Promocional realizado Unid 750
1241 - Apoio e Captação de Vôos Charters1241 - Apoio e Captação de Vôos Charters1241 - Apoio e Captação de Vôos Charters1241 - Apoio e Captação de Vôos Charters1241 - Apoio e Captação de Vôos Charters1241 - Apoio e Captação de Vôos Charters1241 - Apoio e Captação de Vôos Charters 28000 -SETUR
3 Vôo Charter realizadoVôo Charter realizadoVôo Charter realizado unid 200
1242 - Apoio a Eventos Estaduais1242 - Apoio a Eventos Estaduais1242 - Apoio a Eventos Estaduais 28000 -SETUR
10 Evento realizado Unid 200
1321 - Divulgação do Turismo do Rio Grande do Norte1321 - Divulgação do Turismo do Rio Grande do Norte1321 - Divulgação do Turismo do Rio Grande do Norte1321 - Divulgação do Turismo do Rio Grande do Norte1321 - Divulgação do Turismo do Rio Grande do Norte 28000 -SETUR
2 Campanha Publicitária realizadaCampanha Publicitária realizadaCampanha Publicitária realizada Unid 600
1323 - Receptivo de Visitas VIPS e FAMTOURS1323 - Receptivo de Visitas VIPS e FAMTOURS1323 - Receptivo de Visitas VIPS e FAMTOURS 28000 -SETUR
36 Visita realizada Pes 30
1324 - Confecção de Material Promocional do Rio Grande do Norte1324 - Confecção de Material Promocional do Rio Grande do Norte1324 - Confecção de Material Promocional do Rio Grande do Norte1324 - Confecção de Material Promocional do Rio Grande do Norte1324 - Confecção de Material Promocional do Rio Grande do Norte 28000 -SETUR
500.000500.000500.000 Material Promocional confeccionado PeçaPeçaPeça 248
1329 - Reestruturação do Sistema de Informações Turísticas do RioGrande do Norte
28000 -SETUR
1 Sistema de Informação reestruturadoSistema de Informação reestruturadoSistema de Informação reestruturado Unid 80
1333 - Captação de Eventos1333 - Captação de Eventos1333 - Captação de Eventos1333 - Captação de Eventos1333 - Captação de Eventos 28000 -SETUR
5 Evento captado Unid 70
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR
Objetivo Público AlvoDesenvolver e consolidar a atividade turística, aproveitando o potencial natural e garantindo asustentabilidade econômica.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1281 - Qualificação Profissional da População Local1281 - Qualificação Profissional da População Local1281 - Qualificação Profissional da População Local1281 - Qualificação Profissional da População Local1281 - Qualificação Profissional da População Local1281 - Qualificação Profissional da População Local1281 - Qualificação Profissional da População Local 28000 -
SETUR7.0007.0007.000 Pessoa treinada Unid 1.2051.2051.205
1285 - Programa de Desenvolvimento do Patrimônio Histórico Cultural1285 - Programa de Desenvolvimento do Patrimônio Histórico Cultural1285 - Programa de Desenvolvimento do Patrimônio Histórico Cultural1285 - Programa de Desenvolvimento do Patrimônio Histórico Cultural1285 - Programa de Desenvolvimento do Patrimônio Histórico Cultural1285 - Programa de Desenvolvimento do Patrimônio Histórico Cultural1285 - Programa de Desenvolvimento do Patrimônio Histórico Cultural 28000 -SETUR
1 Patrimônio recuperadoPatrimônio recuperadoPatrimônio recuperado Unid 2.4362.4362.436
1286 - Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas Turísticas1286 - Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas Turísticas1286 - Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas Turísticas1286 - Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas Turísticas1286 - Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas Turísticas1286 - Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas Turísticas1286 - Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas Turísticas1286 - Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas Turísticas1286 - Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas Turísticas1286 - Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas Turísticas1286 - Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas Turísticas 28000 -SETUR
6 Área urbanizadaÁrea urbanizada Unid 5.3255.3255.325
1287 - Implantação de Equipamentos Turísticos1287 - Implantação de Equipamentos Turísticos1287 - Implantação de Equipamentos Turísticos1287 - Implantação de Equipamentos Turísticos1287 - Implantação de Equipamentos Turísticos1287 - Implantação de Equipamentos Turísticos1287 - Implantação de Equipamentos Turísticos 28000 -SETUR
1 Equipamento implantado Unid 7.1347.1347.134
1291 - Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário1291 - Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário1291 - Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário1291 - Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário1291 - Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário1291 - Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário1291 - Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário 28000 -SETUR
8.0008.0008.000 Ligação implantadaLigação implantadaLigação implantada Unid 31.75431.75431.754
1293 - Ampliação da Rede de Abastecimento de Água1293 - Ampliação da Rede de Abastecimento de Água1293 - Ampliação da Rede de Abastecimento de Água1293 - Ampliação da Rede de Abastecimento de Água1293 - Ampliação da Rede de Abastecimento de Água1293 - Ampliação da Rede de Abastecimento de Água1293 - Ampliação da Rede de Abastecimento de Água 28000 -SETUR
10.00010.00010.000 Ampliação concluídaAmpliação concluídaAmpliação concluídaAmpliação concluídaAmpliação concluída M 305
1295 - Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos1295 - Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos1295 - Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos1295 - Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos1295 - Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos1295 - Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos1295 - Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos 28000 -SETUR
2 Sistema implantado Unid 590
1296 - Proteção e Conservação de Recursos Naturais1296 - Proteção e Conservação de Recursos Naturais1296 - Proteção e Conservação de Recursos Naturais1296 - Proteção e Conservação de Recursos Naturais1296 - Proteção e Conservação de Recursos Naturais1296 - Proteção e Conservação de Recursos Naturais1296 - Proteção e Conservação de Recursos Naturais 28000 -SETUR
3 Área preservadaÁrea preservada Unid 4.6964.6964.696
1297 - Plano Diretor Municipal1297 - Plano Diretor Municipal1297 - Plano Diretor Municipal 28000 -SETUR
14 Plano elaborado Plano 3.9023.9023.902
1299 - Fortalecimento da Gestão Municipal1299 - Fortalecimento da Gestão Municipal1299 - Fortalecimento da Gestão Municipal1299 - Fortalecimento da Gestão Municipal1299 - Fortalecimento da Gestão Municipal 28000 -SETUR
10 Município estruturadoMunicípio estruturadoMunicípio estruturado Unid 831
1472 - Sinalização Rodoviária1472 - Sinalização Rodoviária1472 - Sinalização Rodoviária1472 - Sinalização Rodoviária1472 - Sinalização Rodoviária1472 - Sinalização Rodoviária1472 - Sinalização Rodoviária 28000 -SETUR
39 Rodovia sinalizada Km 1.3621.3621.362
1612 - Desenvolvimento Institucional de Órgãos Estaduais1612 - Desenvolvimento Institucional de Órgãos Estaduais1612 - Desenvolvimento Institucional de Órgãos Estaduais1612 - Desenvolvimento Institucional de Órgãos Estaduais1612 - Desenvolvimento Institucional de Órgãos Estaduais1612 - Desenvolvimento Institucional de Órgãos Estaduais1612 - Desenvolvimento Institucional de Órgãos Estaduais 28000 -SETUR
2 Desenvolvimento Institucional executado org 2.8292.8292.829
1613 - Elaboração de Projetos, Estudos e Pesquisas1613 - Elaboração de Projetos, Estudos e Pesquisas1613 - Elaboração de Projetos, Estudos e Pesquisas1613 - Elaboração de Projetos, Estudos e Pesquisas1613 - Elaboração de Projetos, Estudos e Pesquisas 28000 -SETUR
16 Projeto, Estudo e Pesquisa elaborado Unid 8.5908.5908.590
1614 - Plano de Promoção e Marketing Turístico1614 - Plano de Promoção e Marketing Turístico1614 - Plano de Promoção e Marketing Turístico1614 - Plano de Promoção e Marketing Turístico1614 - Plano de Promoção e Marketing Turístico1614 - Plano de Promoção e Marketing Turístico1614 - Plano de Promoção e Marketing Turístico 28000 -SETUR
1 Plano executado Unid 3.6713.6713.671
1655 - Melhoria da Malha Rodoviária1655 - Melhoria da Malha Rodoviária1655 - Melhoria da Malha Rodoviária1655 - Melhoria da Malha Rodoviária1655 - Melhoria da Malha Rodoviária 28000 -SETUR
8 Rodovia recuperada Km 530
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR
Objetivo Público AlvoDesenvolver e consolidar a atividade turística, aproveitando o potencial natural e garantindo asustentabilidade econômica.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1656 - Sistema de Drenagem1656 - Sistema de Drenagem1656 - Sistema de Drenagem 28000 -
SETUR6 Sistema implantado Km 285
1972 - Implantação de Rodovias1972 - Implantação de Rodovias1972 - Implantação de Rodovias1972 - Implantação de Rodovias1972 - Implantação de Rodovias 28000 -SETUR
16 Rodovia implantada Km 1.2721.2721.272
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO
Objetivo Público AlvoAlcançar alto nível de qualidade na prestação dos serviços e produtos turísticos do RN.Alcançar alto nível de qualidade na prestação dos serviços e produtos turísticos do RN.Alcançar alto nível de qualidade na prestação dos serviços e produtos turísticos do RN.Alcançar alto nível de qualidade na prestação dos serviços e produtos turísticos do RN.Alcançar alto nível de qualidade na prestação dos serviços e produtos turísticos do RN.Alcançar alto nível de qualidade na prestação dos serviços e produtos turísticos do RN.Alcançar alto nível de qualidade na prestação dos serviços e produtos turísticos do RN.Alcançar alto nível de qualidade na prestação dos serviços e produtos turísticos do RN.Alcançar alto nível de qualidade na prestação dos serviços e produtos turísticos do RN.Alcançar alto nível de qualidade na prestação dos serviços e produtos turísticos do RN.Alcançar alto nível de qualidade na prestação dos serviços e produtos turísticos do RN.Alcançar alto nível de qualidade na prestação dos serviços e produtos turísticos do RN. População dos Municípios TurísticosPopulação dos Municípios TurísticosPopulação dos Municípios TurísticosPopulação dos Municípios TurísticosPopulação dos Municípios TurísticosPopulação dos Municípios TurísticosPopulação dos Municípios Turísticos
Órgão 28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo28000 - Secretaria de Estado do Turismo
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1239 - Estudos e Pesquisas Turísticas1239 - Estudos e Pesquisas Turísticas1239 - Estudos e Pesquisas Turísticas1239 - Estudos e Pesquisas Turísticas1239 - Estudos e Pesquisas Turísticas 28000 -
SETUR7 Estudo e Pesquisa realizada Unid 72
1240 - Controle de Qualidade de Empresas e EquipamentosTurísticos
28000 -SETUR
7 Município atendidoMunicípio atendidoMunicípio atendido Munic 70
1243 - Apoio a Programas Nacionais e Estaduais1243 - Apoio a Programas Nacionais e Estaduais1243 - Apoio a Programas Nacionais e Estaduais 28000 -SETUR
Programa operacionalizado % exe% exe25 10
1331 - Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos1331 - Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos1331 - Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos1331 - Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos1331 - Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos 28000 -SETUR
80 Pessoa capacitada Unid 15
1336 - Reestruturação da Secretaria de Turismo1336 - Reestruturação da Secretaria de Turismo1336 - Reestruturação da Secretaria de Turismo1336 - Reestruturação da Secretaria de Turismo1336 - Reestruturação da Secretaria de Turismo 28000 -SETUR
Órgão reestruturadoÓrgão reestruturadoÓrgão reestruturadoÓrgão reestruturado % exe% exe25 50
1337 - Campanhas de Conscientização Turística e Ambiental1337 - Campanhas de Conscientização Turística e Ambiental1337 - Campanhas de Conscientização Turística e Ambiental1337 - Campanhas de Conscientização Turística e Ambiental1337 - Campanhas de Conscientização Turística e Ambiental1337 - Campanhas de Conscientização Turística e Ambiental1337 - Campanhas de Conscientização Turística e Ambiental 28000 -SETUR
1 Campanha realizada Unid 50
1340 - Manutenção e Implantação de Boxes de Informações Turísticas1340 - Manutenção e Implantação de Boxes de Informações Turísticas1340 - Manutenção e Implantação de Boxes de Informações Turísticas1340 - Manutenção e Implantação de Boxes de Informações Turísticas1340 - Manutenção e Implantação de Boxes de Informações Turísticas1340 - Manutenção e Implantação de Boxes de Informações Turísticas1340 - Manutenção e Implantação de Boxes de Informações Turísticas1340 - Manutenção e Implantação de Boxes de Informações Turísticas1340 - Manutenção e Implantação de Boxes de Informações Turísticas1340 - Manutenção e Implantação de Boxes de Informações Turísticas1340 - Manutenção e Implantação de Boxes de Informações Turísticas 28000 -SETUR
3 Box implantado Unid 15
1346 - Melhoria da Infra-estrutura dos Corredores Turísticos de Natal1346 - Melhoria da Infra-estrutura dos Corredores Turísticos de Natal1346 - Melhoria da Infra-estrutura dos Corredores Turísticos de Natal1346 - Melhoria da Infra-estrutura dos Corredores Turísticos de Natal1346 - Melhoria da Infra-estrutura dos Corredores Turísticos de Natal1346 - Melhoria da Infra-estrutura dos Corredores Turísticos de Natal1346 - Melhoria da Infra-estrutura dos Corredores Turísticos de Natal 28000 -SETUR
Corredor Turístico estruturadoCorredor Turístico estruturadoCorredor Turístico estruturado % exe% exe75 20
1348 - Reestruturação e Qualificação do Serviço Buggy Turismo1348 - Reestruturação e Qualificação do Serviço Buggy Turismo1348 - Reestruturação e Qualificação do Serviço Buggy Turismo1348 - Reestruturação e Qualificação do Serviço Buggy Turismo1348 - Reestruturação e Qualificação do Serviço Buggy Turismo1348 - Reestruturação e Qualificação do Serviço Buggy Turismo1348 - Reestruturação e Qualificação do Serviço Buggy Turismo1348 - Reestruturação e Qualificação do Serviço Buggy Turismo1348 - Reestruturação e Qualificação do Serviço Buggy Turismo 28000 -SETUR
2 Serviço reestruturado e qualificadoServiço reestruturado e qualificadoServiço reestruturado e qualificado Munic 120
1611 - Construção de Centros de Convenções1611 - Construção de Centros de Convenções1611 - Construção de Centros de Convenções1611 - Construção de Centros de Convenções1611 - Construção de Centros de Convenções1611 - Construção de Centros de Convenções1611 - Construção de Centros de Convenções 28000 -SETUR
Centro de Convenções construídoCentro de Convenções construídoCentro de Convenções construídoCentro de Convenções construídoCentro de Convenções construído % exe% exe55 575
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 3101 - APOIO À RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS3101 - APOIO À RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS3101 - APOIO À RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS3101 - APOIO À RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS3101 - APOIO À RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS3101 - APOIO À RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS3101 - APOIO À RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS
Objetivo Público AlvoRealizar, nas áreas de reforma agrária, os relatórios de viabilidade ambiental.Realizar, nas áreas de reforma agrária, os relatórios de viabilidade ambiental.Realizar, nas áreas de reforma agrária, os relatórios de viabilidade ambiental.Realizar, nas áreas de reforma agrária, os relatórios de viabilidade ambiental.Realizar, nas áreas de reforma agrária, os relatórios de viabilidade ambiental.Realizar, nas áreas de reforma agrária, os relatórios de viabilidade ambiental.Realizar, nas áreas de reforma agrária, os relatórios de viabilidade ambiental.Realizar, nas áreas de reforma agrária, os relatórios de viabilidade ambiental. Áreas de reforma agráriaÁreas de reforma agráriaÁreas de reforma agráriaÁreas de reforma agrária
Órgão 31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1651 - Realização de Relatórios de Viabilidade Ambiental nas Áreasde Reforma Agrária
31000 -SEARA
1 Relatório concluídoRelatório concluídoRelatório concluídoRelatório concluídoRelatório concluído Unid 160
1652 - Campanhas sobre a Preservação dos Recursos Naturais nasÁreas de Reforma Agrária
31000 -SEARA
1 Campanha realizada Unid 61
1653 - Treinamento em Educação Ambiental em Áreas de ReformaAgrária
31000 -SEARA
20 Treinamento realizado Unid 59
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 3102 - CRÉDITO FUNDIÁRIO E COMBATE À POBREZA RURAL3102 - CRÉDITO FUNDIÁRIO E COMBATE À POBREZA RURAL3102 - CRÉDITO FUNDIÁRIO E COMBATE À POBREZA RURAL3102 - CRÉDITO FUNDIÁRIO E COMBATE À POBREZA RURAL3102 - CRÉDITO FUNDIÁRIO E COMBATE À POBREZA RURAL3102 - CRÉDITO FUNDIÁRIO E COMBATE À POBREZA RURAL3102 - CRÉDITO FUNDIÁRIO E COMBATE À POBREZA RURAL3102 - CRÉDITO FUNDIÁRIO E COMBATE À POBREZA RURAL3102 - CRÉDITO FUNDIÁRIO E COMBATE À POBREZA RURAL
Objetivo Público AlvoAdquirir terras com vistas ao assentamento de trabalhadores rurais pelo Crédito Fundiário.Adquirir terras com vistas ao assentamento de trabalhadores rurais pelo Crédito Fundiário.Adquirir terras com vistas ao assentamento de trabalhadores rurais pelo Crédito Fundiário.Adquirir terras com vistas ao assentamento de trabalhadores rurais pelo Crédito Fundiário.Adquirir terras com vistas ao assentamento de trabalhadores rurais pelo Crédito Fundiário.Adquirir terras com vistas ao assentamento de trabalhadores rurais pelo Crédito Fundiário. Agricultores rurais sem terra
Órgão 31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1630 - Aquisição de Áreas para Fins de Reforma Agrária1630 - Aquisição de Áreas para Fins de Reforma Agrária1630 - Aquisição de Áreas para Fins de Reforma Agrária1630 - Aquisição de Áreas para Fins de Reforma Agrária1630 - Aquisição de Áreas para Fins de Reforma Agrária1630 - Aquisição de Áreas para Fins de Reforma Agrária1630 - Aquisição de Áreas para Fins de Reforma Agrária1630 - Aquisição de Áreas para Fins de Reforma Agrária1630 - Aquisição de Áreas para Fins de Reforma Agrária 31000 -
SEARA15.00015.00015.000 Área adquiridaÁrea adquirida ha 4.1314.1314.131
1631 - Implantação de Infra-estrutura Comunitária1631 - Implantação de Infra-estrutura Comunitária1631 - Implantação de Infra-estrutura Comunitária1631 - Implantação de Infra-estrutura Comunitária1631 - Implantação de Infra-estrutura Comunitária1631 - Implantação de Infra-estrutura Comunitária1631 - Implantação de Infra-estrutura Comunitária1631 - Implantação de Infra-estrutura Comunitária1631 - Implantação de Infra-estrutura Comunitária 31000 -SEARA
50 Infra-estrutura Comunitária implantadaInfra-estrutura Comunitária implantadaInfra-estrutura Comunitária implantadaInfra-estrutura Comunitária implantadaInfra-estrutura Comunitária implantada Unid 5.8835.8835.883
1632 - Implantação de Infra-estrutura Produtiva1632 - Implantação de Infra-estrutura Produtiva1632 - Implantação de Infra-estrutura Produtiva1632 - Implantação de Infra-estrutura Produtiva1632 - Implantação de Infra-estrutura Produtiva1632 - Implantação de Infra-estrutura Produtiva1632 - Implantação de Infra-estrutura Produtiva 31000 -SEARA
50 Infra-estrutura Produtiva implantadaInfra-estrutura Produtiva implantadaInfra-estrutura Produtiva implantada Unid 5.4215.4215.421
1633 - Assessoramento e Capacitação dos Beneficiários1633 - Assessoramento e Capacitação dos Beneficiários1633 - Assessoramento e Capacitação dos Beneficiários1633 - Assessoramento e Capacitação dos Beneficiários1633 - Assessoramento e Capacitação dos Beneficiários1633 - Assessoramento e Capacitação dos Beneficiários1633 - Assessoramento e Capacitação dos Beneficiários 31000 -SEARA
1.0001.0001.000 Família assistidaFamília assistidaFamília assistida Unid 700
1634 - Difusão, Mobilização e Administração1634 - Difusão, Mobilização e Administração1634 - Difusão, Mobilização e Administração1634 - Difusão, Mobilização e Administração1634 - Difusão, Mobilização e Administração1634 - Difusão, Mobilização e Administração1634 - Difusão, Mobilização e Administração1634 - Difusão, Mobilização e Administração1634 - Difusão, Mobilização e Administração 31000 -SEARA
1 Trabalho de Mobilização efetivadoTrabalho de Mobilização efetivadoTrabalho de Mobilização efetivado Camp 100
1635 - Consolidação da Agricultura Familiar1635 - Consolidação da Agricultura Familiar1635 - Consolidação da Agricultura Familiar1635 - Consolidação da Agricultura Familiar1635 - Consolidação da Agricultura Familiar 31000 -SEARA
250 Família beneficiadaFamília beneficiadaFamília beneficiada Unid 4.8724.8724.872
1636 - Avaliação e Monitoramento dos Impactos1636 - Avaliação e Monitoramento dos Impactos1636 - Avaliação e Monitoramento dos Impactos1636 - Avaliação e Monitoramento dos Impactos1636 - Avaliação e Monitoramento dos Impactos 31000 -SEARA
1 Estudo realizado Unid 301
1657 - Nossa Primeira Terra1657 - Nossa Primeira Terra1657 - Nossa Primeira Terra 31000 -SEARA
150 Família beneficiadaFamília beneficiadaFamília beneficiada Unid 2.7132.7132.713
Programa 3103 - DEMARCAÇÃO DE LIMITES INTERMUNICIPAIS3103 - DEMARCAÇÃO DE LIMITES INTERMUNICIPAIS3103 - DEMARCAÇÃO DE LIMITES INTERMUNICIPAIS3103 - DEMARCAÇÃO DE LIMITES INTERMUNICIPAIS3103 - DEMARCAÇÃO DE LIMITES INTERMUNICIPAIS
Objetivo Público AlvoResolver conflitos de limites intermunicipais através da aviventação de marcos existentes ede demarcação.
MunicípiosMunicípiosMunicípios
Órgão 31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1204 - Definição, Aviventação e Demarcação de LimitesIntermunicipais em Áreas de Conflito
31000 -SEARA
2 Limite Intermunicipal reestabelecido munic 80
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 3104 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA3104 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA3104 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA3104 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA3104 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA3104 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA3104 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA3104 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA3104 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA3104 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA3104 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA
Objetivo Público AlvoTreinar os técnicos com vistas às funções e atribuições da Secretaria, bem como dotá-los decondições operacionais.
Servidor da SEARA
Órgão 31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1654 - Expansão e Modernização do Sistema de Geoprocessamento1654 - Expansão e Modernização do Sistema de Geoprocessamento1654 - Expansão e Modernização do Sistema de Geoprocessamento1654 - Expansão e Modernização do Sistema de Geoprocessamento1654 - Expansão e Modernização do Sistema de Geoprocessamento1654 - Expansão e Modernização do Sistema de Geoprocessamento1654 - Expansão e Modernização do Sistema de Geoprocessamento 31000 -
SEARASistema implantado % exe% exe1 160
1976 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1976 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1976 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1976 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1976 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1976 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1976 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1976 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico1976 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 31000 -SEARA
20 Servidor capacitado Unid 110
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 3105 - PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APOIO AO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO RN - PROFARA3105 - PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APOIO AO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO RN - PROFARA3105 - PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APOIO AO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO RN - PROFARA3105 - PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APOIO AO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO RN - PROFARA3105 - PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APOIO AO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO RN - PROFARA3105 - PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APOIO AO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO RN - PROFARA3105 - PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APOIO AO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO RN - PROFARA3105 - PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APOIO AO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO RN - PROFARA3105 - PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APOIO AO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO RN - PROFARA3105 - PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APOIO AO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO RN - PROFARA3105 - PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APOIO AO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO RN - PROFARA
Objetivo Público AlvoImplantar o Sistema de Cadastro de Imóveis Rurais de acordo com o Cadastro Nacional;efetuar a regularização fundiária; fazer intervenções em áreas de interesse público; e,implantar projetos de apoio aos assentamentos rurais.
População ruralPopulação ruralPopulação rural
Órgão 31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1059 - Regularização Fundiária1059 - Regularização Fundiária1059 - Regularização Fundiária1059 - Regularização Fundiária1059 - Regularização Fundiária1059 - Regularização Fundiária1059 - Regularização Fundiária 31000 -
SEARA1.5001.5001.500 Área tituladaÁrea titulada Unid 660
1637 - Estruturação da Unidade Operacional1637 - Estruturação da Unidade Operacional1637 - Estruturação da Unidade Operacional1637 - Estruturação da Unidade Operacional1637 - Estruturação da Unidade Operacional 31000 -SEARA
1 Unidade estruturada Unid 239
1638 - Implantação de Cadastro1638 - Implantação de Cadastro1638 - Implantação de Cadastro1638 - Implantação de Cadastro1638 - Implantação de Cadastro 31000 -SEARA
Sistema Cadastral implantado % exe% exe30 426
1639 - Emancipação de Assentamentos1639 - Emancipação de Assentamentos1639 - Emancipação de Assentamentos1639 - Emancipação de Assentamentos1639 - Emancipação de Assentamentos 31000 -SEARA
3 Projeto emancipado Unid 269
1640 - Processo de Desapropriação em Áreas de Interesse Público1640 - Processo de Desapropriação em Áreas de Interesse Público1640 - Processo de Desapropriação em Áreas de Interesse Público1640 - Processo de Desapropriação em Áreas de Interesse Público1640 - Processo de Desapropriação em Áreas de Interesse Público1640 - Processo de Desapropriação em Áreas de Interesse Público1640 - Processo de Desapropriação em Áreas de Interesse Público1640 - Processo de Desapropriação em Áreas de Interesse Público1640 - Processo de Desapropriação em Áreas de Interesse Público 31000 -SEARA
150 Área indenizadaÁrea indenizada ha 359
1642 - Resolução de Conflitos Agrários1642 - Resolução de Conflitos Agrários1642 - Resolução de Conflitos Agrários1642 - Resolução de Conflitos Agrários1642 - Resolução de Conflitos Agrários1642 - Resolução de Conflitos Agrários1642 - Resolução de Conflitos Agrários 31000 -SEARA
8 Conflito solucionado Unid 269
1643 - Atendimento às Demandas Judiciais1643 - Atendimento às Demandas Judiciais1643 - Atendimento às Demandas Judiciais1643 - Atendimento às Demandas Judiciais1643 - Atendimento às Demandas Judiciais 31000 -SEARA
20 Demanda atendida Unid 50
1644 - Planejamento, Controle e Acompanhamento dosAssentamentos
31000 -SEARA
Sistema implantado % exe% exe25 162
1645 - Complementação da Infra-estrutura em Assentamentos Rurais1645 - Complementação da Infra-estrutura em Assentamentos Rurais1645 - Complementação da Infra-estrutura em Assentamentos Rurais1645 - Complementação da Infra-estrutura em Assentamentos Rurais1645 - Complementação da Infra-estrutura em Assentamentos Rurais1645 - Complementação da Infra-estrutura em Assentamentos Rurais1645 - Complementação da Infra-estrutura em Assentamentos Rurais 31000 -SEARA
Infra-estrutura implantadaInfra-estrutura implantadaInfra-estrutura implantada % exe% exe25 263
1646 - Construção de Quadras Poliesportivas1646 - Construção de Quadras Poliesportivas1646 - Construção de Quadras Poliesportivas1646 - Construção de Quadras Poliesportivas1646 - Construção de Quadras Poliesportivas 31000 -SEARA
6 Quadra construídaQuadra construídaQuadra construída Unid 70
1647 - Organização de Grupos Esportivos1647 - Organização de Grupos Esportivos1647 - Organização de Grupos Esportivos1647 - Organização de Grupos Esportivos1647 - Organização de Grupos Esportivos 31000 -SEARA
20 Grupo organizado Unid 156
1648 - Treinamento em Atividades Não Agrícolas1648 - Treinamento em Atividades Não Agrícolas1648 - Treinamento em Atividades Não Agrícolas1648 - Treinamento em Atividades Não Agrícolas1648 - Treinamento em Atividades Não Agrícolas1648 - Treinamento em Atividades Não Agrícolas1648 - Treinamento em Atividades Não Agrícolas 31000 -SEARA
6 Treinamento realizado Unid 105
1649 - Formação de Parcerias para a Diversificação da UnidadeProdutiva Familiar
31000 -SEARA
1.8001.8001.800 Família beneficiadaFamília beneficiadaFamília beneficiada Unid 780
1650 - Identificação e Estabelecimento de Ações Prioritárias em Áreasde Comunidades Negras
31000 -SEARA
3 Comunidade atendida Unid 229
1658 - Banco de Sementes1658 - Banco de Sementes1658 - Banco de Sementes 31000 -SEARA
1 Banco implantado Unid 142
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Compatibilização Orçamento X LDOAno Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Programa 3201 - REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR3201 - REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR3201 - REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR3201 - REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR3201 - REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR3201 - REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR3201 - REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR3201 - REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR3201 - REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Objetivo Público AlvoAmpliar, melhorar e reequipar a estrutura das unidades operacionais e administrativas doCorpo de Bombeiros Militar, além de assegurar a formação e especialização dos bombeirosmilitares, visando garantir a prestação de um melhor serviço à população.
PopulaçãoPopulaçãoPopulação
Órgão 32000 - Corpo de Bombeiros Militar32000 - Corpo de Bombeiros Militar32000 - Corpo de Bombeiros Militar
MetaAção Produto Und Med Órgão Valor1075 - Reforma de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar1075 - Reforma de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar1075 - Reforma de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar 32000 -
CBM/RN2 Unidade reformada Unid 126
1089 - Aparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar1089 - Aparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar1089 - Aparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar 32000 -CBM/RN
Unidade reaparelhada % exe% exe25 680
1101 - Construção e Instalação de Unidades do Corpo de BombeirosMilitar
32000 -CBM/RN
1 Unidade construídaUnidade construídaUnidade construída Unid 210
1104 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos1104 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos1104 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos1104 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos1104 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos1104 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos1104 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos 32000 -CBM/RN
29 Bombeiro treinado Unid 264
1139 - Recuperação e Reforma de Equipamentos1139 - Recuperação e Reforma de Equipamentos1139 - Recuperação e Reforma de Equipamentos1139 - Recuperação e Reforma de Equipamentos1139 - Recuperação e Reforma de Equipamentos 32000 -CBM/RN
5 Equipamento recuperado Unid 160
1141 - Construção do Centro Superior de Formação eAperfeiçoamento
32000 -CBM/RN
Centro construídoCentro construídoCentro construído % exe% exe35 60
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2005
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Nº DATA
01. Constituição Federal................................................................................................................................................... 05.10.88 02. Constituição Estadual................................................................................................................................................. 03.10.90 03. Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços – ICMS
Lei Estadual...............................................................................................................................................................
5.886
03.02.89 04. Imposto sobre a Renda Retida na Fonte - IRRF
Constituição Federal...................................................................................................................................................
5.437
27.12.85 05. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Lei Estadual................................................................................................................................................................ Lei Estadual................................................................................................................................................................
5.437 5.686
27.12.85 14.12.87
06. Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doações de Quaisquer Bens e Direito - ITCD Lei Estadual................................................................................................................................................................
5.887
15.12.89
07. Imposto sobre Produtos Industrializados de Exportação Constituição Federal...................................................................................................................................................
05.10.88
08. Fundo de Participação dos Estados – FPE Lei Complementar No. 62 de 28/12/1989 (distribuição) ConstituiçãoFederal.................................................................................................................................................... Lei Federal.................................................................................................................................................................. Ato Complementar..................................................................................................................................................... Ato Complementar..................................................................................................................................................... Ato Complementar..................................................................................................................................................... Decreto Lei................................................................................................................................................................. Decreto Lei................................................................................................................................................................. Decreto....................................................................................................................................................................... Decreto....................................................................................................................................................................... Decreto....................................................................................................................................................................... Decreto....................................................................................................................................................................... Decreto Lei.................................................................................................................................................................
5.172 35 36 40
468 835
75.071 1.466
77.565 1.805 1.833
05.10.88 25.10.79 29.02.67 13.03.67 04.12.68 14.02.69 08.12.69 09.12.74 10.05.76 10.05.76 01.10.80 23.12.80
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SIAF/RN ANO BASE : 2005
09. Parcela do Valor do Petróleo de Produção Nacional Decreto.......................................................................................................................................................................
1.785
13.05.80
10. Indenização pela Extração de Petróleo, Xisto e Gás Natural
Lei Federal.................................................................................................................................................................. Lei Federal.................................................................................................................................................................. Lei Federal.................................................................................................................................................................. Lei Federal.................................................................................................................................................................. Decreto Federal........................................................................................................................................................... Lei Federal.................................................................................................................................................................. Lei Federal..................................................................................................................................................................
2.004 3.257 7.453 7.525
93.189 7.990 8.001
03.10.53 02.09.57 27.12.85 22.07.86 29.08.86 28.12.89 13.03.89
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RECEITAS E FUNDOS Nº DATA
11. Receitas do Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do Rio Grande do Norte - FDCI
Lei............................................................................................................................................................................... Lei............................................................................................................................................................................... Lei............................................................................................................................................................................... Lei............................................................................................................................................................................... Decreto Lei.................................................................................................................................................................
4.525 4.792 4.869 6.882 6.865
12.12.75 18.10.79 16.11.79 31.01.96 27.02.76
12. Receitas do Fundo de Saúde do Rio Grande do Norte - FUSERN Lei............................................................................................................................................................................... Decreto ......................................................................................................................................................................
4.120 6.020
07.12.72 14.03.73
13. Fundo de Desenvolvimento Agropecuário - FDA Lei Estadual................................................................................................................................................................
4.534
18.12.75
14. Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP Lei Estadual................................................................................................................................................................
4.526
17.12.75
15. Fundo Especial de Segurança - FUNCEPE Lei Estadual................................................................................................................................................................
6.484
29.09.93
16. Fundo de Desenvolvimento de Transporte e Obras - FDTO Lei Estadual................................................................................................................................................................
5.283
18.07.84
17. Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES Lei Estadual................................................................................................................................................................ Lei Estadual................................................................................................................................................................
4.414 2.795
06.11.74 11.05.62
18. Fundo de Educação - FE (Salário Educação) Decreto........................................................................................................................................................................ Decreto........................................................................................................................................................................ Decreto Lei................................................................................................................................................................. Decreto Lei................................................................................................................................................................. Decreto....................................................................................................................................................................... Decreto........................................................................................................................................................................
63.339 63.887
503 1.422
76.877 76.923
01.10.68 20.12.69 18.03.69 23.10.75 22.12.75 26.12.76
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Decreto....................................................................................................................................................................... 77.795 09.06.76 19. Fundo Estadual de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e o
respectivo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social Lei Estadual................................................................................................................................................................
7.135
29.01.98
20. Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP Lei Complementar......................................................................................................................................................
121
01.02.94
21. Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FUNCRA
Lei Estadual................................................................................................................................................................
6.262
11.02.92 22. Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado - FUNDESP
Lei Estadual................................................................................................................................................................
6.558
30.12.93 23. Fundo de Terras do RN - FUNTERN
Lei Estadual................................................................................................................................................................
5.816
07.12.88 24. Fundo de Minérios do RN - FUNDEMINAS
Lei Estadual................................................................................................................................................................ Lei Estadual................................................................................................................................................................ Lei Estadual................................................................................................................................................................
4.026 4.421 4.648
15.12.71 12.12.75 13.06.77
25. Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET Lei Complementar......................................................................................................................................................
136
12.09.95
26. Fundo Estadual de Habitação - FEHAB Decreto Estadual.........................................................................................................................................................
12.652
03.07.95
27. Fundo Estadual de Assistência Social Lei Estadual................................................................................................................................................................ Lei Estadual................................................................................................................................................................
6.844 6.885
27.12.95 26.03.96
28. Taxas de Expediente e Serviços Diversos Lei Federal.................................................................................................................................................................. Lei............................................................................................................................................................................... Lei............................................................................................................................................................................... Decreto.......................................................................................................................................................................
5.172 4.337 4.492
10.567
25.10.66 30.12.66 14.02.67 28.06.67
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2005
Lei............................................................................................................................................................................... Decreto....................................................................................................................................................................... Lei .............................................................................................................................................................................. Lei Estadual................................................................................................................................................................
4.747 11.496 5.526
436
09.05.68 21.11.68 10.06.70 27.12.72
29. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei...............................................................................................................................................................................
7.374
16.07.98
30. Operações de Crédito Internas e Externas – Resolução 40 e 43/2002 – Senado Federal
31. Lei do Fundo do PROCON Decreto........................................................................................................................................................................
13.377
12.06.97
32. Lei do Fundo do Tribunal de Justiça Lei...............................................................................................................................................................................
6.965
26.12.96
33. Lei do Fundo do Magistério
Lei...............................................................................................................................................................................
9.424
24.12.96 34. Lei da Controladoria Geral do Estado
Lei Complementar......................................................................................................................................................
150
09.01.97 35. Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNERH
Lei...............................................................................................................................................................................
6.908
01.07.96 36.Fuundo de Reaparelhamento do Ministério Público – FRMP.................................................................................... 166 28.04.99
SIAF/RNAno Base: 2005
Em R$ 1.000,002001 2002 2003 2004 2005
ESPECIFICAÇÃO Participação Participação Participação Participação Participação
Relativa % Relativa % Relativa % Relativa % Relativa %
RECEITAS CORRENTES 2.254.488 99,09 2.633.975 99,03 2.505.201 99,78 3.212.192 90,44 3.470.914 87,08
Receita Tributária 978.947 43,02 1.187.914 44,66 1.262.185 50,27 1.352.370 38,07 1.594.297 40,00
Receita de Contribuição - - 85.192 3,20 10.605 0,42 108.710 3,06 179.150 4,49
Receita Patrimonial 27.878 1,23 33.518 1,26 28.247 1,13 4.586 0,13 25.677 0,64
Receita Agropecuária - - 2.320 0,09 - - 1.911 0,05 1.355 0,03
Receita Industrial - - 1.888 0,07 - - 1.864 0,05 2.918 0,07
Receita de Serviços 34.132 1,50 18.291 0,69 27.855 1,11 46.437 1,31 40.397 1,01
Transferências Correntes 1.108.977 48,74 1.189.976 44,74 1.015.107 40,43 1.504.513 42,36 1.577.078 39,57
Outras Receitas Correntes 104.554 4,60 114.876 4,32 161.202 6,42 191.801 5,40 50.042 1,26
RECEITAS DE CAPITAL 20.815 0,91 25.828 0,97 5.504 0,22 339.715 9,56 514.769 12,92
Operações de Crédito 15.105 0,66 14.175 0,53 4.254 0,17 112.717 3,17 268.034 6,72
Alienação de Bens - - 4.912 0,18 - - 50.131 1,41 25.406 0,64
Amortização de Empréstimos 5.710 0,25 470 0,02 - - - - - -
Transferências de Capital - - 6.062 0,23 - - 173.914 4,90 220.487 5,53
Outras Receitas de Capital - - 209 0,01 1.250 0,05 2.953 0,08 842 0,02
TOTAL 2.275.303 100,00 2.659.803 100,00 2.510.705 100,00 3.551.907 100,00 3.985.683 100,00 FONTES: Balanço Geral 2003 Orçamento do Estado 2004 Previsão Orçamento 2005
PREVISTOARRECADADO ARRECADADO ARRECADADO ORÇADO
(LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, ARTIGO 22, ALÍNEA III, LETRAS a, b, e c)EVOLUÇÃO DA RECEITA
Sistema Integrado para Administração Financeira Governo do Estado do Rio Grande do Norte
PROMAF 044\ORCAMENTO2004\EVOLUÇÃO DA RECEITA PARA 2005
Recursos TesouroNatureza da Receita Total Recursos Outras Fontes
Resumo Geral da Receita
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base:2005
R$ 1.000,00
SIAF/RN
10000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes 3.470.9143.470.9143.470.9143.470.9143.470.914 2.901.3622.901.3622.901.3622.901.3622.901.362 569.552569.552569.5522.901.3622.901.3622.901.3622.901.3622.901.362 185.418185.418185.4183.086.7803.086.7803.086.7803.086.7803.086.780
384.134384.134384.134 384.134384.134384.1340
FiscalSeguridade
11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária 1.594.2971.594.2971.594.2971.594.2971.594.297 1.541.5341.541.5341.541.5341.541.5341.541.534 52.76352.76352.763Fiscal 1.594.2731.594.2731.594.2731.594.2731.594.273 1.541.5341.541.5341.541.5341.541.5341.541.534 52.73952.73952.739Seguridade 24 0 24
12000000 - Receita de Contribuições12000000 - Receita de Contribuições12000000 - Receita de Contribuições12000000 - Receita de Contribuições12000000 - Receita de Contribuições 179.150179.150179.150 0 179.150179.150179.150Seguridade 179.150179.150179.150 0 179.150179.150179.150
13000000 - Receita Patrimonial13000000 - Receita Patrimonial13000000 - Receita Patrimonial 25.67725.67725.677 20.00020.00020.000 5.6775.6775.677Fiscal 23.87723.87723.877 20.00020.00020.000 3.8773.8773.877Seguridade 1.8001.8001.800 0 1.8001.8001.800
14000000 - Receita Agropecuária14000000 - Receita Agropecuária14000000 - Receita Agropecuária14000000 - Receita Agropecuária14000000 - Receita Agropecuária 1.3551.3551.355 0 1.3551.3551.355Fiscal 1.3551.3551.355 0 1.3551.3551.355
15000000 - Receita Industrial15000000 - Receita Industrial15000000 - Receita Industrial 2.9182.9182.918 0 2.9182.9182.918Fiscal 2.9182.9182.918 0 2.9182.9182.918
16000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços 40.39740.39740.397 0 40.39740.39740.397Fiscal 7.7777.7777.777 0 7.7777.7777.777Seguridade 32.62032.62032.620 0 32.62032.62032.620
17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes 1.577.0781.577.0781.577.0781.577.0781.577.078 1.314.7281.314.7281.314.7281.314.7281.314.728 262.350262.350262.350Fiscal 1.419.9511.419.9511.419.9511.419.9511.419.951 1.314.7281.314.7281.314.7281.314.7281.314.728 105.223105.223105.223Seguridade 157.127157.127157.127 0 157.127157.127157.127
19000000 - Outras Receitas Correntes19000000 - Outras Receitas Correntes19000000 - Outras Receitas Correntes 50.04250.04250.042 25.10025.10025.100 24.94224.94224.942Fiscal 36.62936.62936.629 25.10025.10025.100 11.52911.52911.529Seguridade 13.41313.41313.413 0 13.41313.41313.413
Página: 1Relatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de Bezerra
Recursos TesouroNatureza da Receita Total Recursos Outras Fontes
Resumo Geral da Receita
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base:2005
R$ 1.000,00
SIAF/RN
20000000 - Receitas de Capital20000000 - Receitas de Capital20000000 - Receitas de Capital 514.769514.769514.769 25.40025.40025.400 489.369489.369489.36925.40025.40025.400 458.103458.103458.103483.503483.503483.503
31.26631.26631.266 31.26631.26631.2660
FiscalSeguridade
21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito 268.034268.034268.034 0 268.034268.034268.034Fiscal 266.848266.848266.848 0 266.848266.848266.848Seguridade 1.1861.1861.186 0 1.1861.1861.186
22000000 - Alienação de Bens22000000 - Alienação de Bens22000000 - Alienação de Bens22000000 - Alienação de Bens22000000 - Alienação de Bens 25.40625.40625.406 25.40025.40025.400 6Fiscal 25.40625.40625.406 25.40025.40025.400 6
24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital 220.487220.487220.487 0 220.487220.487220.487Fiscal 190.407190.407190.407 0 190.407190.407190.407Seguridade 30.08030.08030.080 0 30.08030.08030.080
25000000 - Outras Receitas de Capital25000000 - Outras Receitas de Capital25000000 - Outras Receitas de Capital 842 0 842Fiscal 842 0 842
Total 3.985.6833.985.6833.985.6833.985.6833.985.683 2.926.7622.926.7622.926.7622.926.7622.926.762 1.058.9211.058.9211.058.9211.058.9211.058.921643.521643.521643.5213.570.2833.570.2833.570.2833.570.2833.570.283 2.926.7622.926.7622.926.7622.926.7622.926.762
415.400415.400415.400 415.400415.400415.4000FiscalSeguridade
Página: 2Relatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de BezerraRelatório Emitido em: 19/01/2005 às 17:58 por José Hermes F de Bezerra
FonteNatureza da Receita Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
10000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes 3.804.4693.804.4693.804.4693.804.4693.804.46911000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária 1.765.8291.765.8291.765.8291.765.8291.765.82911100000 - Impostos11100000 - Impostos11100000 - Impostos 1.713.0661.713.0661.713.0661.713.0661.713.06611120000 - Impostos sobre o Patrimônio e a Renda11120000 - Impostos sobre o Patrimônio e a Renda11120000 - Impostos sobre o Patrimônio e a Renda11120000 - Impostos sobre o Patrimônio e a Renda11120000 - Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 188.333188.333188.33311120400 - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza11120400 - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza11120400 - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 126.400126.400126.40011120431 - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rendimentos do Trabalho11120431 - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rendimentos do Trabalho11120431 - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rendimentos do Trabalho11120431 - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rendimentos do Trabalho11120431 - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rendimentos do Trabalho 126.400126.400126.40011120500 - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA11120500 - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA11120500 - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA11120500 - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA11120500 - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA11120500 - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA11120500 - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 60.00060.00060.00011120501 - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA11120501 - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA11120501 - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA11120501 - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA11120501 - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA11120501 - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA11120501 - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 60.00060.00060.00011120700 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos11120700 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos11120700 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos11120700 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos11120700 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos11120700 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos11120700 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos11120700 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos11120700 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos 1.9331.9331.93311120701 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos11120701 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos11120701 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos11120701 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos11120701 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos11120701 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos11120701 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos11120701 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos11120701 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos 1.9331.9331.93311130000 - Imposto sobre a Produção e a Circulação11130000 - Imposto sobre a Produção e a Circulação11130000 - Imposto sobre a Produção e a Circulação11130000 - Imposto sobre a Produção e a Circulação11130000 - Imposto sobre a Produção e a Circulação11130000 - Imposto sobre a Produção e a Circulação11130000 - Imposto sobre a Produção e a Circulação 1.524.7331.524.7331.524.7331.524.7331.524.73311130200 - Imposto sobre a Produção e a Circulação11130200 - Imposto sobre a Produção e a Circulação11130200 - Imposto sobre a Produção e a Circulação11130200 - Imposto sobre a Produção e a Circulação11130200 - Imposto sobre a Produção e a Circulação11130200 - Imposto sobre a Produção e a Circulação11130200 - Imposto sobre a Produção e a Circulação 1.524.7331.524.7331.524.7331.524.7331.524.73311130201 - Imposto sobre a Produção e a Circulação - ICMS11130201 - Imposto sobre a Produção e a Circulação - ICMS11130201 - Imposto sobre a Produção e a Circulação - ICMS11130201 - Imposto sobre a Produção e a Circulação - ICMS11130201 - Imposto sobre a Produção e a Circulação - ICMS11130201 - Imposto sobre a Produção e a Circulação - ICMS11130201 - Imposto sobre a Produção e a Circulação - ICMS11130201 - Imposto sobre a Produção e a Circulação - ICMS11130201 - Imposto sobre a Produção e a Circulação - ICMS 1.524.7331.524.7331.524.7331.524.7331.524.73311200000 - Taxas11200000 - Taxas11200000 - Taxas 52.76352.76352.76311210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 33.35533.35533.35511211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 90011211701 - Taxa de Fiscalização da SUVISA11211701 - Taxa de Fiscalização da SUVISA11211701 - Taxa de Fiscalização da SUVISA11211701 - Taxa de Fiscalização da SUVISA11211701 - Taxa de Fiscalização da SUVISA 90011219900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11219900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11219900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11219900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11219900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11219900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11219900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 32.45532.45532.45511219901 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Direta11219901 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Direta11219901 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Direta11219901 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Direta11219901 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Direta11219901 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Direta11219901 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Direta11219901 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Direta11219901 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Direta11219901 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Direta11219901 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Direta11219901 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Direta11219901 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Direta 26011219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta 32.19532.19532.19511220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços 19.40819.40819.40811221200 - Emolumentos e Custas Processuais Administrativas11221200 - Emolumentos e Custas Processuais Administrativas11221200 - Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 2.1002.1002.10011221201 - Emolumentos da Junta Comercial do Estado11221201 - Emolumentos da Junta Comercial do Estado11221201 - Emolumentos da Junta Comercial do Estado 2.1002.1002.10011229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços 17.30817.30817.30811229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta 10.03310.03310.03311229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta 7.2757.2757.27512000000 - Receita de Contribuições12000000 - Receita de Contribuições12000000 - Receita de Contribuições12000000 - Receita de Contribuições12000000 - Receita de Contribuições 179.150179.150179.15012100000 - Contribuições Sociais12100000 - Contribuições Sociais12100000 - Contribuições Sociais12100000 - Contribuições Sociais12100000 - Contribuições Sociais 179.150179.150179.15012102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio12102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio12102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio12102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio12102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio12102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio12102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio12102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio12102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 107.600107.600107.600
FonteNatureza da Receita Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
12102901 - Contribuições Patronais - Ativo Civil12102901 - Contribuições Patronais - Ativo Civil12102901 - Contribuições Patronais - Ativo Civil12102901 - Contribuições Patronais - Ativo Civil12102901 - Contribuições Patronais - Ativo Civil12102901 - Contribuições Patronais - Ativo Civil12102901 - Contribuições Patronais - Ativo Civil 31.13731.13731.13712102902 - Contribuições Patronais - Ativo Militar12102902 - Contribuições Patronais - Ativo Militar12102902 - Contribuições Patronais - Ativo Militar12102902 - Contribuições Patronais - Ativo Militar12102902 - Contribuições Patronais - Ativo Militar12102902 - Contribuições Patronais - Ativo Militar12102902 - Contribuições Patronais - Ativo Militar 4.2604.2604.26012102903 - Contribuições Patronais - Inativo Civil12102903 - Contribuições Patronais - Inativo Civil12102903 - Contribuições Patronais - Inativo Civil12102903 - Contribuições Patronais - Inativo Civil12102903 - Contribuições Patronais - Inativo Civil12102903 - Contribuições Patronais - Inativo Civil12102903 - Contribuições Patronais - Inativo Civil 8.3248.3248.32412102904 - Contribuições Patronais - Inativo Militar12102904 - Contribuições Patronais - Inativo Militar12102904 - Contribuições Patronais - Inativo Militar12102904 - Contribuições Patronais - Inativo Militar12102904 - Contribuições Patronais - Inativo Militar12102904 - Contribuições Patronais - Inativo Militar12102904 - Contribuições Patronais - Inativo Militar 3.5673.5673.56712102905 - Contribuições Patronais - Pensionista Civil12102905 - Contribuições Patronais - Pensionista Civil12102905 - Contribuições Patronais - Pensionista Civil12102905 - Contribuições Patronais - Pensionista Civil12102905 - Contribuições Patronais - Pensionista Civil12102905 - Contribuições Patronais - Pensionista Civil12102905 - Contribuições Patronais - Pensionista Civil 8.3258.3258.32512102906 - Contribuições Patronais - Pensionista Militar12102906 - Contribuições Patronais - Pensionista Militar12102906 - Contribuições Patronais - Pensionista Militar12102906 - Contribuições Patronais - Pensionista Militar12102906 - Contribuições Patronais - Pensionista Militar12102906 - Contribuições Patronais - Pensionista Militar12102906 - Contribuições Patronais - Pensionista Militar 3.5673.5673.56712102907 - Contribuição de Servidor Ativo Civil12102907 - Contribuição de Servidor Ativo Civil12102907 - Contribuição de Servidor Ativo Civil12102907 - Contribuição de Servidor Ativo Civil12102907 - Contribuição de Servidor Ativo Civil 25.52625.52625.52612102908 - Contribuição de Servidor Ativo Militar12102908 - Contribuição de Servidor Ativo Militar12102908 - Contribuição de Servidor Ativo Militar12102908 - Contribuição de Servidor Ativo Militar12102908 - Contribuição de Servidor Ativo Militar 3.4863.4863.48612102909 - Contribuição de Servidor Inativo Civil12102909 - Contribuição de Servidor Inativo Civil12102909 - Contribuição de Servidor Inativo Civil12102909 - Contribuição de Servidor Inativo Civil12102909 - Contribuição de Servidor Inativo Civil 7.7487.7487.74812102910 - Contribuições de Servidor Inativo Militar12102910 - Contribuições de Servidor Inativo Militar12102910 - Contribuições de Servidor Inativo Militar12102910 - Contribuições de Servidor Inativo Militar12102910 - Contribuições de Servidor Inativo Militar 1.9361.9361.93612102911 - Contribuições de Pensionista Civil12102911 - Contribuições de Pensionista Civil12102911 - Contribuições de Pensionista Civil12102911 - Contribuições de Pensionista Civil12102911 - Contribuições de Pensionista Civil 7.7497.7497.74912102912 - Contribuições de Pensionista Militar12102912 - Contribuições de Pensionista Militar12102912 - Contribuições de Pensionista Militar12102912 - Contribuições de Pensionista Militar12102912 - Contribuições de Pensionista Militar 1.9351.9351.93512102999 - Outras Contribuições Previdenciárias12102999 - Outras Contribuições Previdenciárias12102999 - Outras Contribuições Previdenciárias12102999 - Outras Contribuições Previdenciárias12102999 - Outras Contribuições Previdenciárias12102999 - Outras Contribuições Previdenciárias12102999 - Outras Contribuições Previdenciárias 4012104600 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104600 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104600 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104600 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104600 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104600 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104600 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104600 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104600 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios 71.55071.55071.55012104601 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104601 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104601 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104601 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104601 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104601 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104601 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104601 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104601 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios 71.55071.55071.55013000000 - Receita Patrimonial13000000 - Receita Patrimonial13000000 - Receita Patrimonial 25.67725.67725.67713100000 - Receitas Imobiliárias13100000 - Receitas Imobiliárias13100000 - Receitas Imobiliárias13100000 - Receitas Imobiliárias13100000 - Receitas Imobiliárias 3.8273.8273.82713110000 - Aluguéis13110000 - Aluguéis13110000 - Aluguéis13110000 - Aluguéis13110000 - Aluguéis 82713110000 - Aluguéis13110000 - Aluguéis13110000 - Aluguéis13110000 - Aluguéis13110000 - Aluguéis 82713190000 - Outras Receitas Imobiliárias13190000 - Outras Receitas Imobiliárias13190000 - Outras Receitas Imobiliárias13190000 - Outras Receitas Imobiliárias13190000 - Outras Receitas Imobiliárias 3.0003.0003.00013190000 - Outras Receitas Imobiliárias13190000 - Outras Receitas Imobiliárias13190000 - Outras Receitas Imobiliárias13190000 - Outras Receitas Imobiliárias13190000 - Outras Receitas Imobiliárias 3.0003.0003.00013200000 - Receitas de Valores Mobiliários13200000 - Receitas de Valores Mobiliários13200000 - Receitas de Valores Mobiliários13200000 - Receitas de Valores Mobiliários13200000 - Receitas de Valores Mobiliários 21.83821.83821.83813210000 - Juros de Títulos de Renda13210000 - Juros de Títulos de Renda13210000 - Juros de Títulos de Renda13210000 - Juros de Títulos de Renda13210000 - Juros de Títulos de Renda 1.8001.8001.80013210000 - Juros de Títulos de Renda13210000 - Juros de Títulos de Renda13210000 - Juros de Títulos de Renda13210000 - Juros de Títulos de Renda13210000 - Juros de Títulos de Renda 1.8001.8001.80013250000 - Remuneração de Depósitos Bancários13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários 20.03820.03820.03813250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 3813250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 3813250200 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados13250200 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados13250200 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados13250200 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados13250200 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados13250200 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados13250200 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados13250200 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados13250200 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados 20.00020.00020.00013250200 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados13250200 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados13250200 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados13250200 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados13250200 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados13250200 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados13250200 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados13250200 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados13250200 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados 20.00020.00020.000
FonteNatureza da Receita Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
13900000 - Outras Receitas Patrimoniais13900000 - Outras Receitas Patrimoniais13900000 - Outras Receitas Patrimoniais 1213900100 - Outras Receitas Patrimoniais13900100 - Outras Receitas Patrimoniais13900100 - Outras Receitas Patrimoniais 1213900100 - Outras Receitas Patrimoniais13900100 - Outras Receitas Patrimoniais13900100 - Outras Receitas Patrimoniais 1214000000 - Receita Agropecuária14000000 - Receita Agropecuária14000000 - Receita Agropecuária14000000 - Receita Agropecuária14000000 - Receita Agropecuária 1.3551.3551.35514900000 - Outras Receitas Agropecuárias14900000 - Outras Receitas Agropecuárias14900000 - Outras Receitas Agropecuárias14900000 - Outras Receitas Agropecuárias14900000 - Outras Receitas Agropecuárias 1.3551.3551.35514900100 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Direta14900100 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Direta14900100 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Direta14900100 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Direta14900100 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Direta14900100 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Direta14900100 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Direta 45514900100 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Direta14900100 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Direta14900100 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Direta14900100 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Direta14900100 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Direta14900100 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Direta14900100 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Direta 45514900200 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Indireta14900200 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Indireta14900200 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Indireta14900200 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Indireta14900200 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Indireta14900200 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Indireta14900200 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Indireta 90014900200 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Indireta14900200 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Indireta14900200 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Indireta14900200 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Indireta14900200 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Indireta14900200 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Indireta14900200 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Indireta 90015000000 - Receita Industrial15000000 - Receita Industrial15000000 - Receita Industrial 2.9182.9182.91815200000 - Receita da Indústria de Transformação15200000 - Receita da Indústria de Transformação15200000 - Receita da Indústria de Transformação15200000 - Receita da Indústria de Transformação15200000 - Receita da Indústria de Transformação15200000 - Receita da Indústria de Transformação15200000 - Receita da Indústria de Transformação 2.9182.9182.91815202900 - Receita da Indústria Editorial Gráfica15202900 - Receita da Indústria Editorial Gráfica15202900 - Receita da Indústria Editorial Gráfica15202900 - Receita da Indústria Editorial Gráfica15202900 - Receita da Indústria Editorial Gráfica15202900 - Receita da Indústria Editorial Gráfica15202900 - Receita da Indústria Editorial Gráfica 2.9182.9182.91815202901 - Receita da Gráfica Manimbu15202901 - Receita da Gráfica Manimbu15202901 - Receita da Gráfica Manimbu15202901 - Receita da Gráfica Manimbu15202901 - Receita da Gráfica Manimbu 5015202902 - Receita do Departamento Estadual de Imprensa15202902 - Receita do Departamento Estadual de Imprensa15202902 - Receita do Departamento Estadual de Imprensa 2.8682.8682.86816000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços 40.39740.39740.39716000100 - Serviços Comerciais16000100 - Serviços Comerciais16000100 - Serviços Comerciais16000100 - Serviços Comerciais16000100 - Serviços Comerciais 3.3973.3973.39716000101 - Serviços de Comercialização de Medicamentos16000101 - Serviços de Comercialização de Medicamentos16000101 - Serviços de Comercialização de Medicamentos16000101 - Serviços de Comercialização de Medicamentos16000101 - Serviços de Comercialização de Medicamentos16000101 - Serviços de Comercialização de Medicamentos16000101 - Serviços de Comercialização de Medicamentos 3.3973.3973.39716000500 - Serviços de Saúde16000500 - Serviços de Saúde16000500 - Serviços de Saúde16000500 - Serviços de Saúde16000500 - Serviços de Saúde16000500 - Serviços de Saúde16000500 - Serviços de Saúde 32.62032.62032.62016000501 - Serviços Hospitalares16000501 - Serviços Hospitalares16000501 - Serviços Hospitalares16000501 - Serviços Hospitalares16000501 - Serviços Hospitalares 23.09023.09023.09016000504 - Serviços Ambulatorias16000504 - Serviços Ambulatorias16000504 - Serviços Ambulatorias16000504 - Serviços Ambulatorias16000504 - Serviços Ambulatorias 9.2009.2009.20016000599 - Outros Serviços de Saúde16000599 - Outros Serviços de Saúde16000599 - Outros Serviços de Saúde16000599 - Outros Serviços de Saúde16000599 - Outros Serviços de Saúde16000599 - Outros Serviços de Saúde16000599 - Outros Serviços de Saúde 33016001600 - Serviços Educacionais16001600 - Serviços Educacionais16001600 - Serviços Educacionais16001600 - Serviços Educacionais16001600 - Serviços Educacionais 2.7002.7002.70016001600 - Serviços Educacionais16001600 - Serviços Educacionais16001600 - Serviços Educacionais16001600 - Serviços Educacionais16001600 - Serviços Educacionais 2.7002.7002.70016001700 - Serviços Agropecuários16001700 - Serviços Agropecuários16001700 - Serviços Agropecuários16001700 - Serviços Agropecuários16001700 - Serviços Agropecuários16001700 - Serviços Agropecuários16001700 - Serviços Agropecuários 1.6801.6801.68016001701 - Serviços Agropecuários - Administração Indireta16001701 - Serviços Agropecuários - Administração Indireta16001701 - Serviços Agropecuários - Administração Indireta16001701 - Serviços Agropecuários - Administração Indireta16001701 - Serviços Agropecuários - Administração Indireta16001701 - Serviços Agropecuários - Administração Indireta16001701 - Serviços Agropecuários - Administração Indireta16001701 - Serviços Agropecuários - Administração Indireta16001701 - Serviços Agropecuários - Administração Indireta16001701 - Serviços Agropecuários - Administração Indireta16001701 - Serviços Agropecuários - Administração Indireta 68016001702 - Serviços Agropecuários - Fundos16001702 - Serviços Agropecuários - Fundos16001702 - Serviços Agropecuários - Fundos16001702 - Serviços Agropecuários - Fundos16001702 - Serviços Agropecuários - Fundos16001702 - Serviços Agropecuários - Fundos16001702 - Serviços Agropecuários - Fundos16001702 - Serviços Agropecuários - Fundos16001702 - Serviços Agropecuários - Fundos 1.0001.0001.00017000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes 1.739.1011.739.1011.739.1011.739.1011.739.10117200000 - Transferências Intergovernamentais17200000 - Transferências Intergovernamentais17200000 - Transferências Intergovernamentais17200000 - Transferências Intergovernamentais17200000 - Transferências Intergovernamentais 1.615.5801.615.5801.615.5801.615.5801.615.58017210000 - Transferências da União17210000 - Transferências da União17210000 - Transferências da União17210000 - Transferências da União17210000 - Transferências da União17210000 - Transferências da União17210000 - Transferências da União 1.426.7241.426.7241.426.7241.426.7241.426.724
FonteNatureza da Receita Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
17210100 - Participação na Receita da União17210100 - Participação na Receita da União17210100 - Participação na Receita da União17210100 - Participação na Receita da União17210100 - Participação na Receita da União17210100 - Participação na Receita da União17210100 - Participação na Receita da União 1.104.9811.104.9811.104.9811.104.9811.104.98117210101 - Cota-Parte do Fundo de Partic dos Estados e do Distrito Federal - FPE17210101 - Cota-Parte do Fundo de Partic dos Estados e do Distrito Federal - FPE17210101 - Cota-Parte do Fundo de Partic dos Estados e do Distrito Federal - FPE17210101 - Cota-Parte do Fundo de Partic dos Estados e do Distrito Federal - FPE17210101 - Cota-Parte do Fundo de Partic dos Estados e do Distrito Federal - FPE17210101 - Cota-Parte do Fundo de Partic dos Estados e do Distrito Federal - FPE17210101 - Cota-Parte do Fundo de Partic dos Estados e do Distrito Federal - FPE 1.055.9181.055.9181.055.9181.055.9181.055.91817210112 - Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados17210112 - Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados17210112 - Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados17210112 - Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados17210112 - Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados 15.75715.75715.75717210113 - Cota-Parte da CIDE17210113 - Cota-Parte da CIDE17210113 - Cota-Parte da CIDE17210113 - Cota-Parte da CIDE17210113 - Cota-Parte da CIDE 33.30633.30633.30617210900 - Outras Transferências da União17210900 - Outras Transferências da União17210900 - Outras Transferências da União17210900 - Outras Transferências da União17210900 - Outras Transferências da União17210900 - Outras Transferências da União17210900 - Outras Transferências da União 12.41412.41412.41417210901 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. nº 87/9617210901 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. nº 87/9617210901 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. nº 87/9617210901 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. nº 87/9617210901 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. nº 87/9617210901 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. nº 87/9617210901 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. nº 87/9617210901 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. nº 87/9617210901 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. nº 87/9617210901 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. nº 87/9617210901 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. nº 87/9617210901 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. nº 87/9617210901 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. nº 87/9617210901 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. nº 87/9617210901 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. nº 87/9617210901 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. nº 87/9617210901 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. nº 87/96 12.41412.41412.41417212200 - Transferência da Compens Financ pela Exploração de Recursos Naturais17212200 - 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Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo-L. 9478/9717212240 - Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo-L. 9478/9717212240 - Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo-L. 9478/9717212240 - Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo-L. 9478/9717212240 - Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo-L. 9478/9717212240 - Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo-L. 9478/9717212240 - Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo-L. 9478/9717212240 - Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo-L. 9478/97 148.335148.335148.33517212250 - Cota-Parte Royalties pela Participação Especial17212250 - Cota-Parte Royalties pela Participação Especial17212250 - Cota-Parte Royalties pela Participação Especial17212250 - Cota-Parte Royalties pela Participação Especial17212250 - Cota-Parte Royalties pela Participação Especial17212250 - Cota-Parte Royalties pela Participação Especial17212250 - Cota-Parte Royalties pela Participação Especial 18.75518.75518.75517212270 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP17212270 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP17212270 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP17212270 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP17212270 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP17212270 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP17212270 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP17212270 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP17212270 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 3.4103.4103.41017213300 - Transferências de Recursos do SUS17213300 - Transferências de Recursos do SUS17213300 - Transferências de Recursos do SUS17213300 - Transferências de Recursos do SUS17213300 - Transferências de Recursos do SUS 101.907101.907101.90717213301 - Transferências de Alta e Média Complexidade17213301 - Transferências de Alta e Média Complexidade17213301 - Transferências de Alta e Média Complexidade17213301 - Transferências de Alta e Média Complexidade17213301 - Transferências de Alta e Média Complexidade17213301 - Transferências de Alta e Média Complexidade17213301 - Transferências de Alta e Média Complexidade 86.00086.00086.00017213302 - Outras Transferências do SUS17213302 - Outras Transferências do SUS17213302 - Outras Transferências do SUS17213302 - Outras Transferências do SUS17213302 - Outras Transferências do SUS 15.90715.90715.90717213400 - Transferências de Recursos do FNAS17213400 - Transferências de Recursos do FNAS17213400 - Transferências de Recursos do FNAS17213400 - Transferências de Recursos do FNAS17213400 - Transferências de Recursos do FNAS 88717213401 - Transferências do FNAS17213401 - Transferências do FNAS17213401 - Transferências do FNAS17213401 - Transferências do FNAS17213401 - Transferências do FNAS 88717213500 - Transferências de Recursos do FNDE17213500 - Transferências de Recursos do FNDE17213500 - Transferências de Recursos do FNDE17213500 - Transferências de Recursos do FNDE17213500 - Transferências de Recursos do FNDE 36.03536.03536.03517213501 - Transferências do Salário Educação17213501 - Transferências do Salário Educação17213501 - Transferências do Salário Educação17213501 - Transferências do Salário Educação17213501 - Transferências do Salário Educação17213501 - Transferências do Salário Educação17213501 - Transferências do Salário Educação17213501 - Transferências do Salário Educação17213501 - Transferências do Salário Educação 8.7658.7658.76517213502 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE17213502 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE17213502 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE17213502 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE17213502 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE17213502 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE17213502 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE 2.6002.6002.60017213503 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE17213503 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE17213503 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE17213503 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE17213503 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE17213503 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE17213503 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE 5.5945.5945.59417213599 - Outras Transferências Diretas do FNDE17213599 - Outras Transferências Diretas do FNDE17213599 - Outras Transferências Diretas do FNDE17213599 - Outras Transferências Diretas do FNDE17213599 - Outras Transferências Diretas do FNDE 19.07619.07619.07617240000 - Transferências Multigovernamentais17240000 - Transferências Multigovernamentais17240000 - Transferências Multigovernamentais17240000 - Transferências Multigovernamentais17240000 - Transferências Multigovernamentais 188.856188.856188.85617240000 - Transferências Multigovernamentais17240000 - Transferências Multigovernamentais17240000 - Transferências Multigovernamentais17240000 - Transferências Multigovernamentais17240000 - Transferências Multigovernamentais 188.856188.856188.85617600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios 123.521123.521123.52117610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades 123.493123.493123.49317610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS 5.3505.3505.35017610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS 5.3505.3505.35017610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação 5.5075.5075.50717610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação 5.5075.5075.50717610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social 47.41347.41347.413
FonteNatureza da Receita Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social 47.41347.41347.41317610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta 84017610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta 84017619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades 64.38364.38364.38317619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta 48.82148.82148.82117619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta 15.56215.56215.56217630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades 2817630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS 1017630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS 1017639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios 1817639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios 1819000000 - Outras Receitas Correntes19000000 - Outras Receitas Correntes19000000 - Outras Receitas Correntes 50.04250.04250.04219100000 - Multas e Juros de Mora19100000 - Multas e Juros de Mora19100000 - Multas e Juros de Mora 2.5762.5762.57619110000 - Multas e Juros de Mora dos Tributos19110000 - Multas e Juros de Mora dos Tributos19110000 - Multas e Juros de Mora dos Tributos 5219113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 5219113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 5219180000 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas19180000 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas19180000 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 1.2001.2001.20019182000 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas - Indireta19182000 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas - Indireta19182000 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas - Indireta19182000 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas - Indireta19182000 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas - Indireta 1.2001.2001.20019182000 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas - Indireta19182000 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas - Indireta19182000 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas - Indireta19182000 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas - Indireta19182000 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas - Indireta 1.2001.2001.20019190000 - Multas de Outras Origens19190000 - Multas de Outras Origens19190000 - Multas de Outras Origens 1.3241.3241.32419199900 - Outras Multas19199900 - Outras Multas19199900 - Outras Multas 1.3241.3241.32419199901 - Outras Multas Oriundas dos Fundos19199901 - Outras Multas Oriundas dos Fundos19199901 - Outras Multas Oriundas dos Fundos 14719199902 - Outras Multas Oriundas da Administração Indireta19199902 - Outras Multas Oriundas da Administração Indireta19199902 - Outras Multas Oriundas da Administração Indireta19199902 - Outras Multas Oriundas da Administração Indireta19199902 - Outras Multas Oriundas da Administração Indireta 1.1771.1771.17719200000 - Indenizações e Restituições19200000 - Indenizações e Restituições19200000 - Indenizações e Restituições19200000 - Indenizações e Restituições19200000 - Indenizações e Restituições19200000 - Indenizações e Restituições19200000 - Indenizações e Restituições 53819220000 - Restituições19220000 - Restituições19220000 - Restituições19220000 - Restituições19220000 - Restituições 53819229900 - Outras Restituições19229900 - Outras Restituições19229900 - Outras Restituições19229900 - Outras Restituições19229900 - Outras Restituições 53819229901 - Outras Restituições de Recursos Ordinários19229901 - Outras Restituições de Recursos Ordinários19229901 - Outras Restituições de Recursos Ordinários19229901 - Outras Restituições de Recursos Ordinários19229901 - Outras Restituições de Recursos Ordinários19229901 - Outras Restituições de Recursos Ordinários19229901 - Outras Restituições de Recursos Ordinários 25619229902 - Outras Restituições de Recursos da Administração Indireta19229902 - Outras Restituições de Recursos da Administração Indireta19229902 - Outras Restituições de Recursos da Administração Indireta19229902 - Outras Restituições de Recursos da Administração Indireta19229902 - Outras Restituições de Recursos da Administração Indireta19229902 - Outras Restituições de Recursos da Administração Indireta19229902 - Outras Restituições de Recursos da Administração Indireta 28219300000 - Receita da Dívida Ativa19300000 - Receita da Dívida Ativa19300000 - Receita da Dívida Ativa19300000 - Receita da Dívida Ativa19300000 - Receita da Dívida Ativa 18.02218.02218.022
FonteNatureza da Receita Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
19310000 - Receita da Dívida Ativa Tributária19310000 - Receita da Dívida Ativa Tributária19310000 - Receita da Dívida Ativa Tributária19310000 - Receita da Dívida Ativa Tributária19310000 - Receita da Dívida Ativa Tributária19310000 - Receita da Dívida Ativa Tributária19310000 - Receita da Dívida Ativa Tributária 17.12217.12217.12219311400 - Receita da Dívida Ativa do IPVA19311400 - Receita da Dívida Ativa do IPVA19311400 - Receita da Dívida Ativa do IPVA19311400 - Receita da Dívida Ativa do IPVA19311400 - Receita da Dívida Ativa do IPVA 85519311400 - Receita da Dívida Ativa do IPVA19311400 - Receita da Dívida Ativa do IPVA19311400 - Receita da Dívida Ativa do IPVA19311400 - Receita da Dívida Ativa do IPVA19311400 - Receita da Dívida Ativa do IPVA 85519311500 - Receita da Dívida Ativa do ICMS19311500 - Receita da Dívida Ativa do ICMS19311500 - Receita da Dívida Ativa do ICMS19311500 - Receita da Dívida Ativa do ICMS19311500 - Receita da Dívida Ativa do ICMS 16.24516.24516.24519311500 - Receita da Dívida Ativa do ICMS19311500 - Receita da Dívida Ativa do ICMS19311500 - Receita da Dívida Ativa do ICMS19311500 - Receita da Dívida Ativa do ICMS19311500 - Receita da Dívida Ativa do ICMS 16.24516.24516.24519319900 - Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos19319900 - Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos19319900 - Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos19319900 - Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos19319900 - Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 2219319900 - Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos19319900 - Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos19319900 - Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos19319900 - Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos19319900 - Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 2219320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária 90019320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON 53919320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON19320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON 53919320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas 22019320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas19320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas 22019320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça 3819320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça19320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça 3819320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa 6319320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa 6319329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas19329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas19329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas19329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas19329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas19329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas19329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas19329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas19329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas 4019329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas19329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas19329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas19329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas19329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas19329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas19329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas19329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas19329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas 4019900000 - Receitas Diversas19900000 - Receitas Diversas19900000 - Receitas Diversas 28.90628.90628.90619909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas 28.90628.90628.90619909901 - Outras Receitas dos Recursos do Tesouro19909901 - Outras Receitas dos Recursos do Tesouro19909901 - Outras Receitas dos Recursos do Tesouro 7.7447.7447.74419909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos19909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos19909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos19909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos19909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos 18.97518.97518.97519909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta 2.1722.1722.17219909905 - Outras Receitas - Administração Indireta19909905 - Outras Receitas - Administração Indireta19909905 - Outras Receitas - Administração Indireta19909905 - Outras Receitas - Administração Indireta19909905 - Outras Receitas - Administração Indireta19909905 - Outras Receitas - Administração Indireta19909905 - Outras Receitas - Administração Indireta 15
20000000 - Receitas de Capital20000000 - Receitas de Capital20000000 - Receitas de Capital 514.769514.769514.76921000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito 268.034268.034268.03421100000 - Operações de Crédito Internas21100000 - Operações de Crédito Internas21100000 - Operações de Crédito Internas21100000 - Operações de Crédito Internas21100000 - Operações de Crédito Internas21100000 - Operações de Crédito Internas21100000 - Operações de Crédito Internas 229.746229.746229.74621140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo 229.746229.746229.74621140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento21140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento21140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento21140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento21140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento21140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento21140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 63.19663.19663.196
FonteNatureza da Receita Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
21140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento21140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento21140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento21140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento21140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento21140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento21140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 63.19663.19663.19621140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública21140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública21140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública21140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública21140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública21140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública21140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública21140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública21140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública 11.00011.00011.00021140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública21140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública21140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública21140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública21140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública21140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública21140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública21140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública21140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública 11.00011.00011.00021149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo 155.550155.550155.55021149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo 155.550155.550155.55021200000 - Operações de Crédito Externas21200000 - Operações de Crédito Externas21200000 - Operações de Crédito Externas21200000 - Operações de Crédito Externas21200000 - Operações de Crédito Externas21200000 - Operações de Crédito Externas21200000 - Operações de Crédito Externas 38.28838.28838.28821230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo 38.28838.28838.28821230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento21230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento21230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento21230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento21230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento21230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento21230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento 2.2532.2532.25321230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento21230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento21230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento21230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento21230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento21230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento21230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento 2.2532.2532.25321239900 - Outras Operações de Crédito Externas relativas a Progr. de Governo21239900 - Outras Operações de Crédito Externas relativas a Progr. de Governo21239900 - Outras Operações de Crédito Externas relativas a Progr. de Governo21239900 - Outras Operações de Crédito Externas relativas a Progr. de Governo21239900 - Outras Operações de Crédito Externas relativas a Progr. de Governo21239900 - Outras Operações de Crédito Externas relativas a Progr. de Governo21239900 - Outras Operações de Crédito Externas relativas a Progr. de Governo21239900 - Outras Operações de Crédito Externas relativas a Progr. de Governo21239900 - Outras Operações de Crédito Externas relativas a Progr. de Governo 36.03536.03536.03521239900 - Outras Operações de Crédito Externas relativas a Progr. de Governo21239900 - Outras Operações de Crédito Externas relativas a Progr. de Governo21239900 - Outras Operações de Crédito Externas relativas a Progr. de Governo21239900 - Outras Operações de Crédito Externas relativas a Progr. de Governo21239900 - Outras Operações de Crédito Externas relativas a Progr. de Governo21239900 - Outras Operações de Crédito Externas relativas a Progr. de Governo21239900 - Outras Operações de Crédito Externas relativas a Progr. de Governo21239900 - Outras Operações de Crédito Externas relativas a Progr. de Governo21239900 - Outras Operações de Crédito Externas relativas a Progr. de Governo 36.03536.03536.03522000000 - Alienação de Bens22000000 - Alienação de Bens22000000 - Alienação de Bens22000000 - Alienação de Bens22000000 - Alienação de Bens 25.40625.40625.40622100000 - Alienação de Bens Móveis22100000 - Alienação de Bens Móveis22100000 - Alienação de Bens Móveis22100000 - Alienação de Bens Móveis22100000 - Alienação de Bens Móveis22100000 - Alienação de Bens Móveis22100000 - Alienação de Bens Móveis 25.10625.10625.10622190000 - Alienação de Outros Bens Móveis22190000 - Alienação de Outros Bens Móveis22190000 - Alienação de Outros Bens Móveis22190000 - Alienação de Outros Bens Móveis22190000 - Alienação de Outros Bens Móveis22190000 - Alienação de Outros Bens Móveis22190000 - Alienação de Outros Bens Móveis 25.10625.10625.10622190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta 25.10025.10025.10022190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta 25.10025.10025.10022190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta 622190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta 622200000 - Alienação de Bens Imóveis22200000 - Alienação de Bens Imóveis22200000 - Alienação de Bens Imóveis22200000 - Alienação de Bens Imóveis22200000 - Alienação de Bens Imóveis22200000 - Alienação de Bens Imóveis22200000 - Alienação de Bens Imóveis 30022290000 - Alienação de Outros Bens Imóveis22290000 - Alienação de Outros Bens Imóveis22290000 - Alienação de Outros Bens Imóveis22290000 - Alienação de Outros Bens Imóveis22290000 - Alienação de Outros Bens Imóveis22290000 - Alienação de Outros Bens Imóveis22290000 - Alienação de Outros Bens Imóveis 30022290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta 30022290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta22290200 - Alienação de Outros Bens Imóveis - Administração Indireta 30024000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital 220.487220.487220.48724700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios 220.487220.487220.48724710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades 220.487220.487220.48724710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS 11.40011.40011.40024710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS 11.40011.40011.40024710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação 7.2787.2787.27824710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação 7.2787.2787.278
FonteNatureza da Receita Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento 16.00016.00016.00024710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento 16.00016.00016.00024710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta 36024710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta 36024719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades 185.449185.449185.44924719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta 151.631151.631151.63124719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta 33.81833.81833.81825000000 - Outras Receitas de Capital25000000 - Outras Receitas de Capital25000000 - Outras Receitas de Capital 84225900000 - Outras Receitas25900000 - Outras Receitas25900000 - Outras Receitas 84225900200 - Outras Receitas dos Recursos dos Fundos25900200 - Outras Receitas dos Recursos dos Fundos25900200 - Outras Receitas dos Recursos dos Fundos 45425900200 - Outras Receitas dos Recursos dos Fundos25900200 - Outras Receitas dos Recursos dos Fundos25900200 - Outras Receitas dos Recursos dos Fundos 45425900300 - Outras Receitas dos Recursos da Administração Indireta25900300 - Outras Receitas dos Recursos da Administração Indireta25900300 - Outras Receitas dos Recursos da Administração Indireta25900300 - Outras Receitas dos Recursos da Administração Indireta25900300 - Outras Receitas dos Recursos da Administração Indireta 38825900300 - Outras Receitas dos Recursos da Administração Indireta25900300 - Outras Receitas dos Recursos da Administração Indireta25900300 - Outras Receitas dos Recursos da Administração Indireta25900300 - Outras Receitas dos Recursos da Administração Indireta25900300 - Outras Receitas dos Recursos da Administração Indireta 388
90000000 - Deduções da Receita Corrente90000000 - Deduções da Receita Corrente90000000 - Deduções da Receita Corrente90000000 - Deduções da Receita Corrente90000000 - Deduções da Receita Corrente (333.555(333.555(333.555(333.555)91000000 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental91000000 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental91000000 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental91000000 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental91000000 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental (171.532(171.532(171.532(171.532)91100000 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental91100000 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental91100000 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental91100000 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental91100000 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental (171.532(171.532(171.532(171.532)91130000 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental91130000 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental91130000 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental91130000 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental91130000 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental (171.532(171.532(171.532(171.532)91130200 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental91130200 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental91130200 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental91130200 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental91130200 - Parte do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental (171.532(171.532(171.532(171.532)91130201 - Deducao da Receita FUNDEF - ICMS91130201 - Deducao da Receita FUNDEF - ICMS91130201 - Deducao da Receita FUNDEF - ICMS91130201 - Deducao da Receita FUNDEF - ICMS91130201 - Deducao da Receita FUNDEF - ICMS (171.532(171.532(171.532(171.532)97000000 - Parte do FPE para Manutenção do Ensino Fundamental97000000 - Parte do FPE para Manutenção do Ensino Fundamental97000000 - Parte do FPE para Manutenção do Ensino Fundamental97000000 - Parte do FPE para Manutenção do Ensino Fundamental97000000 - Parte do FPE para Manutenção do Ensino Fundamental (162.023(162.023(162.023(162.023)97200000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97200000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97200000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97200000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97200000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97200000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97200000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97200000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97200000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97200000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97200000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97200000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União) (162.023(162.023(162.023(162.023)97210000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União) (162.023(162.023(162.023(162.023)97210100 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210100 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210100 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210100 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210100 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210100 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210100 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210100 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210100 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210100 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210100 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210100 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União) (160.161(160.161(160.161(160.161)97210101 - Dedução da Receita do FUNDEF - FPE97210101 - Dedução da Receita do FUNDEF - FPE97210101 - Dedução da Receita do FUNDEF - FPE97210101 - Dedução da Receita do FUNDEF - FPE97210101 - Dedução da Receita do FUNDEF - FPE97210101 - Dedução da Receita do FUNDEF - FPE97210101 - Dedução da Receita do FUNDEF - FPE (158.388(158.388(158.388(158.388)97210112 - Dedução da Receita do FUNDEF - IPI Exportação97210112 - Dedução da Receita do FUNDEF - IPI Exportação97210112 - Dedução da Receita do FUNDEF - IPI Exportação97210112 - Dedução da Receita do FUNDEF - IPI Exportação97210112 - Dedução da Receita do FUNDEF - IPI Exportação97210112 - Dedução da Receita do FUNDEF - IPI Exportação97210112 - Dedução da Receita do FUNDEF - IPI Exportação97210112 - Dedução da Receita do FUNDEF - IPI Exportação97210112 - Dedução da Receita do FUNDEF - IPI Exportação (1.773(1.773(1.773(1.773)97210900 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210900 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210900 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210900 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210900 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210900 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210900 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210900 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210900 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210900 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210900 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União)97210900 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEF (União) (1.862(1.862(1.862(1.862)97210902 - Parte da Desoneração do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental97210902 - Parte da Desoneração do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental97210902 - Parte da Desoneração do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental97210902 - Parte da Desoneração do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental97210902 - Parte da Desoneração do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental97210902 - Parte da Desoneração do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental97210902 - Parte da Desoneração do ICMS para Manutenção do Ensino Fundamental (1.862(1.862(1.862(1.862)
FonteNatureza da Receita Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
Total 3.985.6833.985.6833.985.6833.985.6833.985.683
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
BASE LEGAL:
• Artigo 32 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte de 03 de outubro de
1989
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
VIII -
IX -
eleger a Mesa e constituir suas Comissões;
dispor sobre seu regimento interno, sua organização, funcionamento, polícia,
criação, transformação, extinção e provimento dos cargos, empregos e funções
de seus serviços e fixação da respectiva remuneração, observados os
parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias ;
autorizar o Governador e o Vice-Governador a se ausentarem do País, quando
a ausência exceder a quinze (15) dias;
aprovar a intervenção municipal ou suspendê-la;
sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder
regulamentar ou dos limites da delegação legislativa;
mudar temporariamente sua sede;
fixar, para cada exercício financeiro, a remuneração do Governador, Vice-
Governador, Secretário de Estado e, para a legislatura seguinte, a remuneração
dos Deputados Estaduais, observado o que dispõem os arts. 150, II,153, III, e
153, § 2º. I, da Constituição Federal;
julgar, anualmente, as contas prestadas pelo Governador do Estado e conhecer
os relatórios sobre a execução dos planos do Governo;
fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Comissões, os atos
do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
X -
XI -
XII -
XIII -
XIV -
XV -
XVI -
XVII -
XVIII -
XIX -
XX -
XXI -
XXII -
XXIII -
XXIV -
zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição
normativa de outros Poderes;
escolher quatro (4) dos membros do Tribunal de Contas do Estado;
aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares;
autorizar referendo e convocar plebiscito;
autorizar, por dois terços (2/3) de seus membros, a instauração de processo
contra o Governador do Estado, o Vice-Governador e os Secretários de Estado;
proceder à tomada de contas do Governador do Estado, quando não
apresentadas dentro de sessenta (60) dias após a abertura da sessão legislativa;
dar posse ao Governador e ao Vice-Governador;
conhecer da renúncia do Governador e do Vice-Governador;
destituir do cargo o Governador ou Secretário de Estado, após condenação por
crime comum ou de responsabilidade;
aprovar:
a) os decretos e outros atos expedidos pelo Governador, “ad referendum” da
Assembléia, inclusive os de intervenção em Municípios;
b) os convênios intermunicipais de fixação de limites;
c) previamente, por voto secreto, a nomeação de Desembargadores do
Tribunal de Justiça, e a indicação de três (3) Conselheiros do Tribunal de
Contas, pelo Governador;
expedir decretos legislativos e resoluções;
solicitar a intervenção federal, nas hipóteses dos arts. 34, IV, e 36, I, da
Constituição Federal;
receber o Governador, em reunião previamente designada, sempre que ele
manifeste o propósito de relatar, pessoalmente, assunto de interesse público;
determinar o sobrestamento da execução dos atos a que se referem os arts. 53,
§ 1º. e 54, § 2º.; e
fixar, até cento e oitenta (180) dias antes das eleições, a composição da
Câmaras Municipais, em função do número de habitantes dos respectivos
Municípios.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
108.800108.800108.800 78.00078.00078.000 0 30.04430.04430.044 756 0 001101 - Assembléia Legislativa01101 - Assembléia Legislativa01101 - Assembléia Legislativa01101 - Assembléia Legislativa01101 - Assembléia LegislativaUnidade
Órgão 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
108.800108.800108.800 78.00078.00078.000 0 30.04430.04430.044 756 0 001 - Legislativa01 - Legislativa01 - Legislativa108.756108.756108.756 78.00078.00078.000 0 30.00030.00030.000 756 0 0031 - Ação Legislativa031 - Ação Legislativa031 - Ação Legislativa031 - Ação Legislativa031 - Ação Legislativa108.256108.256108.256 78.00078.00078.000 0 30.00030.00030.000 256 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO102.302102.302102.302 78.00078.00078.000 0 24.04624.04624.046 256 0 02001 Atividade Legislativa
Objetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais; viabilizar a aquisição e/ou locação deequipamentos e material permanente; e, realizar pequenas obras eserviços legislativos
102.302102.302102.302 78.00078.00078.000 0 24.04624.04624.046 256 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 102.302102.302102.302 78.00078.00078.000 0 24.04624.04624.046 256 0 0
102.046102.046102.046 78.00078.00078.000 0 24.04624.04624.046 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários256 0 0 0 256 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
52 0 0 52 0 0 02002 Subsecretaria de Assistência SocialObjetivo:Transferir ou conceder auxílio a indigentes, em caráter de emergência e aestudantes de baixa renda para aquisição de fardamento e/ou materialescolar; a instituições privadas sem fins lucrativos, com objetivosassistenciais; à assistência social em geral.
52 0 0 52 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 52 0 0 52 0 0 0
52 0 0 52 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
92 0 0 92 0 0 02004 Atividades Culturais e PatronaisObjetivo:Conceder incentivo cultural regional, através da edição de livros de autoreslocais, incentivo ao teatro amador, eventos da cultura e folclore regional, eoutras atividades relacionadas à cultura do Estado.
92 0 0 92 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 92 0 0 92 0 0 0
92 0 0 92 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
5.7605.7605.760 0 0 5.7605.7605.760 0 0 02006 Manutenção e Funcionamento dos Gabinetes ParlamentaresObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas,administrativas e operacionais, pertinentes à execução e suasatribuições legais e institucionais.
5.7605.7605.760 0 0 5.7605.7605.760 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 5.7605.7605.760 0 0 5.7605.7605.760 0 0 0
3.2603.2603.260 0 0 3.2603.2603.260 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários2.5002.5002.500 0 0 2.5002.5002.500 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
50 0 0 50 0 0 02091 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à corbertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
50 0 0 50 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 50 0 0 50 0 0 0
50 0 0 50 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
500 0 0 0 500 0 00102 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRABALHOSLEGISLATIVOS
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
500 0 0 0 500 0 01706 Aparelhamento e Modernização TecnológicaObjetivo:Assegurar a aquisição de equipamento e material permanente,objetivamento o reaparelhamento e informatização da AssembléiaLegislativa.
500 0 0 0 500 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 500 0 0 0 500 0 0
500 0 0 0 500 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
44 0 0 44 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos44 0 0 44 0 0 00101 - QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E
VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA
44 0 0 44 0 0 01705 Treinamento de Deputados e ServidoresObjetivo:Promover através de palestras e cursos, treinamentos e seminários,simpósios e congresos, o aperfeiçoamento profissional dos parlamentarese servidores da Assembléia Legislativa, viabilizando um melhordesempenho de suas atribuições.
44 0 0 44 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 44 0 0 44 0 0 0
44 0 0 44 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA01201 - Fundação Djalma Marinho
Orgão:UO:
910II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 210121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 700
Total 910
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
910 20 0 190 700 0 001201 - Fundação Djalma MarinhoUnidade
Órgão 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
910 20 0 190 700 0 001 - Legislativa910 20 0 190 700 0 0031 - Ação Legislativa240 20 0 190 30 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO240 20 0 190 30 0 02149 Manutenção e Funcionamento da Fundação Djalma Marinho
Objetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suasatribuições.
240 20 0 190 30 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 240 20 0 190 30 0 0
210 20 0 190 0 0 0100 - Recursos Ordinários30 0 0 0 30 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
670 0 0 0 670 0 00103 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA670 0 0 0 670 0 01607 Instalação da TV e da Rádio Assembléia
Objetivo:Promover a divulgação e a transmissão ao vivo de todas as atividadeslegislativas, mediante a produção e difusão da TV Assembléia. Transmitirprogramas culturais através da emissora de rádio a ser instalada.
670 0 0 0 670 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 670 0 0 0 670 0 0
670 0 0 0 670 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
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Financeira
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TRIBUNAL DE CONTAS
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 121, de 01 de dezembro de 1994
• Lei Complementar nº 178, de 11 de outubro de 2000
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
1- Tribunal de Contas:
I -
II -
III -
IV -
V -
apreciar as contas prestadas, anualmente, pelo Governador do Estado, mediante
parecer prévio, a ser elaborado em sessenta (60) dias, a contar do seu recebimento;
julgar as contas dos administradores dos três Poderes do Estado e demais
responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e
indireta, inclusive das fundações, empresas públicas, autarquias e sociedades
instituídas ou mantidas pelo Poder Público, e as contas daqueles que derem causa a
perda, extravio ou outra regularidade de que resulte prejuízo ao erário;
apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão e contratação de
pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta, bem como as
concessões de aposentadorias, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias
posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;
realizar, por iniciativa própria, da Assembléia Legislativa, de comissão técnica ou
de inquérito, ou em razão de denúncia, inspeções e auditorias de natureza
financeira, contábil, orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades
administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e demais entidades
referidas no item II;
fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado a Município e
a instituições públicas e privadas;
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VI -
VII -
VIII -
IX -
X -
prestar as informações solicitadas pela Assembléia Legislativa sobre a
fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e sobre
resultados de auditorias e inspeções realizadas;
aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de
contas, as sanções previstas em lei, que estabelece, dentre outra cominações, multa
proporcional ao dano causado ao erário;
assinar prazo para que o órgão ou entidade fiscalizada adote as providências
necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade;
sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à
Assembléia Legislativa;
representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados,
sugerindo, se for o caso, intervenção em Município;
a) No caso de contrato, o ato de sustação é privativo da Assembléia
Legislativa, que solicita, de imediato, ao Poder Executivo, as medidas
cabíveis;
b) Se a Assembléia Legislativa ou o Poder Executivo, no prazo de noventa (90)
dias, não efetivarem as medidas previstas no item anterior, o Tribunal
decide a respeito;
c) As decisões do Tribunal de Contas, de que resulte imputação de débito ou
multa, têm eficácia de título executivo;
d) O Tribunal de Contas encaminha à Assembléia Legislativa, relativamente às
suas atividades, trimestral e anualmente, relatório operacional;
e) O julgamento da regularidade das contas, pelo Tribunal de Contas,
baseia-se em levantamentos realizados através de inspeções e auditorias, e
em pronunciamentos dos administradores, emitindo os respectivos
certificados;
f) As decisões do Tribunal de Contas do Estado, relativas à legalidade dos atos
referentes às atribuições de que tratam os itens II, III, IV, V, VI e VII,
inclusive no tocante aos Municípios, são tomadas no prazo de sessenta (60)
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dias, contados da data em que for concluído o trabalho da sua secretaria, o
qual não pode ultrapassar noventa (90) dias.
2 – Ministério Público junto ao Tribunal de Contas:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
VIII -
promover a defesa da ordem jurídica, a que se restringe a jurisdição do Tribunal de
Contas, requerendo perante ele, as medidas de interesse da justiça, da Administração e da
Fazenda Pública;
intervir, obrigatoriamente, nos processos de prestação ou tomada de contas,
admissão de pessoal, concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva
remunerada e pensões, denúncias, consultas e outros indicados no Regimento Interno,
podendo, verbalmente, ou por escrito, requerer e opinar em todas as matérias sujeitas à
decisão da Corte, nos termos do art. 31 da Lei Complementar n.º 121, de 1º de fevereiro de
1994;
comparecer as sessões do Tribunal, podendo nelas propor e representar,
verbalmente ou por escrito, sobre qualquer assunto sujeito à sua competência decisória, e,
ainda, participar das discussões nos julgamentos de processos, após o relatório e antes do
início da votação, ou da sustentação oral das partes, se houver;
provocar, motivadamente, a realização de inspeções, instauração de processos de
tomada de contas e tomada de contas especial e de penalização por multa;
usar da palavra, depois de iniciada a votação, somente para prestar
esclarecimentos adicionais, desde que solicitado, para esclarecer equívoco ou dúvida
surgida em relação a fatos ou documentos que possam influir no julgamento;
interpor os recursos autorizados em Lei e pronunciar-se sobre aqueles
manifestados pelas partes;
acompanhar junto a Procuradoria Geral do Estado e aos Municípios as
providências relativas à execução de decisões do Tribunal de Contas que dependam da
iniciativa daqueles organismos;
manter controle informativo, nos cartórios do fórum judicial, das ações
decorrentes de títulos executivos emitidos pelo Tribunal de Contas, promovidas pela
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Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias dos Municípios ou órgãos assemelhados,
submetendo ao Tribunal as providências cabíveis, quando for o caso;
IX -
X -
XI -
zelar pelo cumprimento das decisões e pela observância da jurisprudência do
Tribunal;
emitir parecer em qualquer processo, no prazo de 20 (vinte) dias, desde que
solicitado pelo Presidente, pelo Relator ou pelo Plenário do Tribunal e de suas Câmaras,
prorrogáveis por igual período;
sempre que, depois do parecer, tiver havido juntada de documento ou produção de
alegação pela parte interessada, terá vista do processo para pronunciar-se sobre os novos
elementos.
TOTAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
25.108 22.808 0 2.200 100 0 002101 - Tribunal de ContasUnidade
Órgão 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS
25.108 22.808 0 2.200 100 0 001 - Legislativa25.108 22.808 0 2.200 100 0 0032 - Controle Externo25.108 22.808 0 2.200 100 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO25.016 22.808 0 2.108 100 0 02021 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhorr desempenho de suasatribuições.
25.016 22.808 0 2.108 100 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 25.016 22.808 0 2.108 100 0 0
24.916 22.808 0 2.108 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
92 0 0 92 0 0 02040 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à corbertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
92 0 0 92 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 92 0 0 92 0 0 0
92 0 0 92 0 0 0100 - Recursos Ordinários
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
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Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
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R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
02000 - TRIBUNAL DE CONTAS02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP
Orgão:UO:
83310000000 - Receitas Correntes 61817000000 - Transferências Correntes 26317600000 - Transferências de Convênios 26317600100 - Transferências de Convênios União - Direta 26319000000 - Outras Receitas Correntes 35519100000 - Multas e Juros de Mora 13519190000 - Multas de Outras Origens 13519190100 - Outras Multas Oriundas - Fundos 13519300000 - Receita da Dívida Ativa 22019320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária 22019320200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas 22020000000 - Receitas de Capital 21524000000 - Transferências de Capital 21524700000 - Transferências de Convênios 21524700100 - Transferências de Convênios União - Direta 215
1.000II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 690121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 310
Total 1.833
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.833 0 0 1.214 619 0 002131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunalde Contas - FRAP
Unidade
Órgão 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS
1.833 0 0 1.214 619 0 001 - Legislativa1.833 0 0 1.214 619 0 0032 - Controle Externo1.076 0 0 801 275 0 00201 - APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE EXTERNO
180 0 0 180 0 0 01112 Fiscalização da Gestão PúblicaObjetivo:Assegurar os meios necessários ao aperfeiçoamento das fiscalizaçõesnas diversas instituições públicas do Estado, visando uma melhoraplicação dos recursos financeiros.
180 0 0 180 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 180 0 0 180 0 0 0
180 0 0 180 0 0 0100 - Recursos Ordinários
17 0 0 7 10 0 01119 Implantação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do EstadoObjetivo:Conscientizar o cidadão sobre as atribuições do TCE, bem como recebere encaminhar sugestões e reclamações, visando o controle e afiscalização da coisa pública.
17 0 0 7 10 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 17 0 0 7 10 0 0
7 0 0 7 0 0 0100 - Recursos Ordinários10 0 0 0 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
20 0 0 10 10 0 01120 Implantação da Central de Atendimento do Tribunal deContas do EstadoObjetivo:Instalar e equipar o sistema de atendimento ao cidadão, visando otimizara prestação de informações diversas aos jurisdicionados e a populaçãoem geral.
20 0 0 10 10 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 20 0 0 10 10 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários10 0 0 0 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
70 0 0 70 0 0 01121 Integração Institucional das Ações do Controle ExternoObjetivo:Estreitar o relacionamento com órgãos federais, estaduais e municipais,objetivando a cooperação mútua, a troca de experiência e informações, nosentido de promover uma maior integração com instituições queexecutem atividades significativas ao aperffeiçoamento das atribuições doTribunal de Contas do Estado.
70 0 0 70 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 70 0 0 70 0 0 0
70 0 0 70 0 0 0100 - Recursos Ordinários
150 0 0 110 40 0 01122 Implantação da Auditagem Escola - Escola de ContasObjetivo:Assegurar os recursos necessários à implantação da escola de contas nasede do TCE, bem como instruir os entes públicos das várias regiões doEstado, visando orientá-los e capacitá-los quanto à correta utilização dosrecursos financeiros, na forma daa lei.
150 0 0 110 40 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 150 0 0 110 40 0 0
110 0 0 110 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
40 0 0 0 40 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
639 0 0 424 215 0 01151 Modernização do Controle Externo do RNObjetivo:Fortalecimento institucional do Tribunal, através da apiação da suaintegração com o ambiente externo, da institucionalização doplanejamento estratégico, do aperfeiçoamento dos seus processos, damodernização da tecnologia da informação e, da melhooria da gestão deseus recursos humanos.
639 0 0 424 215 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 639 0 0 424 215 0 0
61 0 0 61 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 0 0 100 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados478 0 0 263 215 0 0181 - Recursos de Convênios
757 0 0 413 344 0 00202 - MELHORIA FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO200 0 0 50 150 0 01023 Ampliação e Equipamento da Sede do Tribunal de Contas do
EstadoObjetivo:Ampliar e equipar as instalações da sede do Tribunal de Contas doEstado, visando oferecer melhores condições de trabalho para odesenvolvimento das funções que lhe são conferidas pelas ConstituiçõesFederal e Estadual.
200 0 0 50 150 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 200 0 0 50 150 0 0
50 0 0 50 0 0 0100 - Recursos Ordinários150 0 0 0 150 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
244 0 0 50 194 0 01024 Reaparelhamento e Informatização do Sistema de ControleExternoObjetivo:Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamentos ematerial permanente, objetivando melhorar o desempenho das funções doTribunal.
244 0 0 50 194 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 244 0 0 50 194 0 0
50 0 0 50 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás94 0 0 0 94 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
263 0 0 263 0 0 01025 Capacitação de Recursos HumanosObjetivo:Promover treinamentos na área de recursos humanos, voltados para asatividades de controle externo.
263 0 0 263 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 263 0 0 263 0 0 0
102 0 0 102 0 0 0100 - Recursos Ordinários161 0 0 161 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
50 0 0 50 0 0 01042 Realização de Concurso PúblicoObjetivo:Preencher as vagas existentes no quadro de pessoal deste órgão.
50 0 0 50 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 50 0 0 50 0 0 0
50 0 0 50 0 0 0100 - Recursos Ordinários
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I - processar e julgar, originalmente:
a) a argüição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da
Constituição do Estado, na forma da lei;
b) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou
municipal em face da Constituição Federal;
c) nos crimes comuns, o Vice-Governador, os Deputados Estaduais e os Secretários
de Estado, estes, também, nos de responsabilidade não conexos com os do
Governador, ressalvada a competência do Tribunal Especial previsto no art. 65 §§
1º e 2º, da Carta Estadual; e da Justiça Eleitoral;
d) nas mesmas infrações penais de que trata a alínea anterior, os Juizes de primeiro
grau, os membros do Ministério Público, o Procurador Geral do Estado, os
Auditores do Tribunal de Contas e os Prefeitos Municipais, ressalvada a
competência da Justiça Eleitoral;
e) os mandados de segurança e os habeas-data contra atos do Governador, da
Assembléia Legislativa e de seu Presidente, Mesa ou Comissão; do próprio
Tribunal, suas Câmaras ou turmas e seus Presidentes ou membros, bem como do
plenário ou de membro do conselho da Magistratura; do Tribunal de Contas, suas
Câmaras e respectivos Presidentes; dos juizes de primeiro grau, do conselho de
Justiça Militar, dos Secretários de Estado, dos Procuradores-Gerais e do
Comandante da Polícia Militar;
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f) os habeas-corpus, sendo co-ator ou paciente qualquer dos órgãos ou autoridades
referidos na alínea anterior, ou funcionários cujos atos estejam sujeitos
diretamente à jurisdição do Tribunal, ressalvada a competência dos Tribunais
Superiores da União;
g) o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora competir
à Assembléia, sua Mesa ou Comissão, ao Governador do Estado, ao próprio
Tribunal, ao Tribunal de Contas ou a outro Órgão, entidade ou autoridade estadual
da Administração direta ou indireta;
h) as ações por crimes contra a honra, quando querelantes as pessoas sujeitas, pela
Constituição Estadual, à jurisdição do Tribunal, se oposta a exceção da verdade;
i) as revisões criminais e as ações rescisórias de julgados seus ou dos juizes que lhe
são vinculados;
j) a reclamação para a preservação da sua competência e garantia da autoridade de
suas decisões;
k) a representação do Procurador-Geral de Justiça para assegurar, pela intervenção
em Município, a observância dos princípios estabelecidos na Constituição do
Estado, ou para prover a execução de lei, ordem ou decisão judicial;
l) a execução de sentença nas causas da sua competência originária, facultada a
delegação da prática de atos processuais a juizes de primeiro grau;
m) os conflitos de competência entre suas Câmaras ou Turmas ou entre juizes de
primeiro grau que lhe sejam vinculados;
n) os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas estaduais ou
municipais e autoridade judiciárias do Estado;
o) as causas e os conflitos entre o Estado e seus Municípios, bem como entre estes
ou entre as respectivas entidades da administração indireta;
p) os processos relativos a perda do posto e patente dos oficiais e da graduação de
praças da Polícia Militar;
q) as suspeições opostas aos desembargadores, juizes de direito, juizes substitutos e
procuradores da justiça;
r) a restauração de autos, nas causas da sua competência originária;
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II -
III -
IV -
representar ao Supremo Tribunal Federal para a decretação de intervenção no
Estado, nos casos do art. 34, IV e VI, da Constituição Federal, respeitando a
competência do Superior Tribunal de Justiça;
julgar, em grau de recurso, ou em obediência ao princípio do duplo grau de
jurisdição, as causas decididas pelos juizes de primeiro grau;
decidir as demais questões sujeitas por lei a sua competência.
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
176.000 160.000 0 15.000 1.000 0 004101 - Tribunal de JustiçaUnidade
Órgão 04000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
176.000 160.000 0 15.000 1.000 0 002 - Judiciária175.300 160.000 0 15.000 300 0 0061 - Ação Judiciária175.005 160.000 0 14.945 60 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
300 0 0 240 60 0 02017 Apoio Operacional e Administrativo da Escola Superior daMagistatura do RNObjetivo:Assegurar meios necessários para sua manutenção, bem como aaquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente,realização de obras e serviços de recuperação das instalações físicasdeste Órgão, objetivando oferecer melhores condições paraa odesempenho de suas atribuições.
300 0 0 240 60 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 300 0 0 240 60 0 0
240 0 0 240 0 0 0100 - Recursos Ordinários60 0 0 0 60 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
174.704 160.000 0 14.704 0 0 02033 Operacionalização e Manutenção das Atividades do PoderJudiciárioObjetivo:Assegurar a manutenção e funcionamento do Poder Judiciário,promovendo o desempenho de suas atribuições em defesa do Estado, daordem econômica e social, dos costumes da pessoa, dos bens e dafamília.
174.704 160.000 0 14.704 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 174.704 160.000 0 14.704 0 0 0
174.704 160.000 0 14.704 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1 0 0 1 0 0 02071 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar recursos orçamentários necessários a cobertura de despesascom conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45da Lei Complementar 101/00, de 04.05.00.
1 0 0 1 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1 0 0 1 0 0 0
1 0 0 1 0 0 0100 - Recursos Ordinários
50 0 0 50 0 0 00403 - INTEGRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM A COMUNIDADE30 0 0 30 0 0 01475 Campanhas Educativas do Poder Judiciário
Objetivo:Informar e conscientizar a comunidade sobre as diversas funções eprestações dos serviços do Poder Judiciário.
30 0 0 30 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 30 0 0 30 0 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários
20 0 0 20 0 0 01476 Publicidade InstitucionalObjetivo:Informar à população sobre a prestação de serviços jurisdicionais.
20 0 0 20 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 20 0 0 20 0 0 0
20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários
180 0 0 0 180 0 00405 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO100 0 0 0 100 0 01562 Ampliação da Frota de Veículos do Tribunal de Justiça
Objetivo:Aquisição de veículos objetivando agilizar o atendimento da prestação doserviço jurisdicional.
100 0 0 0 100 0 00001 - Rio Grande do Norte
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 100 0 0 0 100 0 0100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
80 0 0 0 80 0 01564 Implantação da Gráfica do Poder JudiciárioObjetivo:Assegurar a qualidade e sigilo prestados pelo Poder Judiciário.
80 0 0 0 80 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 80 0 0 0 80 0 0
80 0 0 0 80 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
65 0 0 5 60 0 00406 - OTIMIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃODO PODER JUDICIÁRIO
5 0 0 5 0 0 01361 Treinamento e Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Controlee Fiscalização dos CartóriosObjetivo:Capacitar e aperfeiçoar os mecanismos de controle e fiscalização doscartórios.
5 0 0 5 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 5 0 0 5 0 0 0
5 0 0 5 0 0 0100 - Recursos Ordinários
40 0 0 0 40 0 01371 Aquisição de Veículos para CorregedoriaObjetivo:Atender as necessidades e agilizando a prestação do serviço jurisdicionalda Corregedoria Geral de Justiça.
40 0 0 0 40 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 40 0 0 0 40 0 0
40 0 0 0 40 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
10 0 0 0 10 0 01436 Modernização do Sistema de Controle de FiscalizaçãoObjetivo:Modernizar e agilizar o Controle de Fiscalização.
10 0 0 0 10 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 0 10 0 0
10 0 0 0 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
10 0 0 0 10 0 01473 Reaparelhamento da Corregedoria Geral de Justiça e daSecretaria de Planejamento e Finanças do Tribunal de JustiçaObjetivo:Assegurar a qualidade e desempenho das atividades desenvolvidas pelaCorregedoria Geral de Justiça e Secretaria de Planejamento e Finançasdo Tribunal de Justiça.
10 0 0 0 10 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 0 10 0 0
10 0 0 0 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
700 0 0 0 700 0 0126 - Tecnologia da Informação200 0 0 0 200 0 00402 - INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO200 0 0 0 200 0 01474 Interligação das Comarcas do Interior do Estado à Rede
Lógica do Poder JudiciárioObjetivo:Informar e agilizar os processos ajuizados, distribuição automática dosfeitos e acompanhamento das ações com suas diversas fases.
200 0 0 0 200 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 200 0 0 0 200 0 0
200 0 0 0 200 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
500 0 0 0 500 0 00405 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
500 0 0 0 500 0 01487 Modernização da Informática do Tribunal de JustiçaObjetivo:Modernizar e agilizar os mecanismos operacionais do Poder Judiciário.
500 0 0 0 500 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 500 0 0 0 500 0 0
500 0 0 0 500 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
25.892 25.892 0 0 0 0 004102 - Encargos Gerais do EstadoUnidade
Órgão 04000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25.892 25.892 0 0 0 0 028 - Encargos Especiais25.892 25.892 0 0 0 0 0846 - Outros Encargos Especiais25.892 25.892 0 0 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO25.892 25.892 0 0 0 0 02034 Despesas Determinadas por Sentenças Judiciárias
Objetivo:Atender o pagamento decorrente de sentenças judiciárias, o qual deveráacontecer na ordem rigorosa da apresentação dos precatórios judiciários,conforme determina o Art. 81, parágrafo primeiro e segundo daConstituição Estadual, como também, Emenda CConstitucional n. 37 eResolução n. 013/03-TJ
25.892 25.892 0 0 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 25.892 25.892 0 0 0 0 0
25.892 25.892 0 0 0 0 0100 - Recursos Ordinários
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
04000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ
Orgão:UO:
5.71010000000 - Receitas Correntes 5.71011000000 - Receita Tributária 5.20011200000 - Taxas 5.20011220000 - Taxas pela Prestação de Serviços 5.20011220100 - Taxas de Expediente e Serviços Diversos 5.20011220101 - Taxas de Exp e Serv Diversos Administração Direta 5.20019000000 - Outras Receitas Correntes 51019100000 - Multas e Juros de Mora 1219190000 - Multas de Outras Origens 1219190100 - Outras Multas Oriundas - Fundos 1219300000 - Receita da Dívida Ativa 3819320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária 3819320300 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Justiça 3819900000 - Receitas Diversas 46019909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas 46019909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos 460
2.000II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 2.000
Total 7.710
TOTAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
7.710 0 0 1.845 5.865 0 004131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJUnidade
Órgão 04000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
7.710 0 0 1.845 5.865 0 002 - Judiciária5.265 0 0 1.334 3.931 0 0061 - Ação Judiciária1.334 0 0 1.334 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
150 0 0 150 0 0 02011 Despesas Vinculadas à Escola da MagistraturaObjetivo:Assegurar meios necessários a manutenção das atividades de apoiooperacional da Escola da Magistratura do RN
150 0 0 150 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 150 0 0 150 0 0 0
150 0 0 150 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
1.184 0 0 1.184 0 0 02035 Atividade de Apoio Operacional e Administrativo do Fundo deDesenvolvimento da JustiçaObjetivo:Proporcionar meios necessários a manutenção das atividades de apoiooperacional, como também, a manutenção dos serviços juridicionais .
1.184 0 0 1.184 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.184 0 0 1.184 0 0 0
1.184 0 0 1.184 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
270 0 0 0 270 0 00404 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DAESCOLA DA MAGISTRATURA DO RN
200 0 0 0 200 0 01355 Construção da Nova Sede da Escola da MagistraturaObjetivo:Melhorar a infra-estrutura e o apoio logístico da Escola da Magistratura doRN - ESMARN
200 0 0 0 200 0 00001 - Rio Grande do Norte
TOTAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 200 0 0 0 200 0 0200 0 0 0 200 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
70 0 0 0 70 0 01356 Modernização da Escola da MagistraturaObjetivo:Modernizar a infra-estrutura e o apoio logístico da Escola da Magistraturado RN
70 0 0 0 70 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 70 0 0 0 70 0 0
10 0 0 0 10 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados60 0 0 0 60 0 0190 - Recursos Diversos
3.661 0 0 0 3.661 0 00405 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO600 0 0 0 600 0 01236 Implantação de Infra-estrutura Física de Apoio ao Poder
JudiciárioObjetivo:Modernização da Infra-estrutura de apoio ao Poder Judiciário.
600 0 0 0 600 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 600 0 0 0 600 0 0
500 0 0 0 500 0 0100 - Recursos Ordinários100 0 0 0 100 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
2.411 0 0 0 2.411 0 01396 Construção e Adequação Física de FórunsObjetivo:Assegurar e proporcionar Infra-estrutura física para melhoria na prestaçãodos serviços jurisdicional.
2.411 0 0 0 2.411 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 2.411 0 0 0 2.411 0 0
500 0 0 0 500 0 0100 - Recursos Ordinários1.911 0 0 0 1.911 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
50 0 0 0 50 0 01552 Aquisição de ImóveisObjetivo:Aquisição de imóvel próprio e instalações físicas adequadas para umaprestação de serviço jurisdicional mais eficiente.
50 0 0 0 50 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 50 0 0 0 50 0 0
50 0 0 0 50 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
600 0 0 0 600 0 01563 Reaparelhamento do Poder JudiciárioObjetivo:Agilizar os mecanismos operacionais do Poder Judiciário para melhorar odesempenho de suas atribuições.
600 0 0 0 600 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 600 0 0 0 600 0 0
220 0 0 0 220 0 0100 - Recursos Ordinários380 0 0 0 380 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
1.934 0 0 0 1.934 0 0126 - Tecnologia da Informação1.934 0 0 0 1.934 0 00402 - INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO1.934 0 0 0 1.934 0 01036 Modernização do Parque de Informática do Poder Judiciário
Objetivo:Atender dificuldades assegurando os meios necessários para um melhordesempenho no sistema de apoio operacional.
1.934 0 0 0 1.934 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.934 0 0 0 1.934 0 0
780 0 0 0 780 0 0100 - Recursos Ordinários1.154 0 0 0 1.154 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
511 0 0 511 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos511 0 0 511 0 0 00401 - APRIMORAMENTO DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER
JUDICIÁRIO
TOTAL
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Programa de Trabalho
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
450 0 0 450 0 0 01154 Cursos de Capacitação e Atualização para Servidores eMagistradosObjetivo:Capacitar e atualizar os servidores e magistrados visando um melhordesempenho das funções na prestação do serviço jurisdicional.
450 0 0 450 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 450 0 0 450 0 0 0
50 0 0 50 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados400 0 0 400 0 0 0190 - Recursos Diversos
50 0 0 50 0 0 01215 Realização de Congressos e SimpósiosObjetivo:Reciclar servidores e magistrados objetivando um melhor desempenho desuas atividades.
50 0 0 50 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 50 0 0 50 0 0 0
50 0 0 50 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
11 0 0 11 0 0 01317 Implementação do Programa de Qualidade TotalObjetivo:Proporcionar eficiência e eficácia na prestação dos servidoresjurisdicionais.
11 0 0 11 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 11 0 0 11 0 0 0
11 0 0 11 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
CONSULTORIA GERAL DO ESTADO
BASE LEGAL:
• Constituição Estadual, artigo 68
• Lei Complementar nº 094, de 14 de maio de 1991
• Lei Complementar nº 129, de 02 de fevereiro de 1995
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
assessorar o Governador do Estado em assuntos de natureza jurídica de interesse
da Administração Estadual;
pronunciar-se, em caráter final, sobre as matérias de ordem jurídica que lhe forem
submetidas pelo Governador;
orientar os trabalhos afetos aos demais órgãos jurídicos do Poder Executivo, com
o fim de uniformizar a jurisprudência administrativa;
elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares,
bem como minutar mensagens e vetos governamentais.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
971 716 0 155 100 0 011103 - Consultoria Geral do EstadoUnidade
Órgão 11000 - GOVERNADORIA
971 716 0 155 100 0 004 - Administração971 716 0 155 100 0 0062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário896 716 0 155 25 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO35 0 0 10 25 0 02039 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimonio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
35 0 0 10 25 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 35 0 0 10 25 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários25 0 0 0 25 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
861 716 0 145 0 0 02072 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoaladministrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/ou alocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhoor desempenho de suasatribuições.
861 716 0 145 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 861 716 0 145 0 0 0
861 716 0 145 0 0 0100 - Recursos Ordinários
75 0 0 0 75 0 01130 - MODERNIZAÇÃO DA CONSULTORIA GERAL DO ESTADO
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
75 0 0 0 75 0 01237 Aparelhamento e Informatização da Consultoria Geral doEstadoObjetivo:Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamentos ematerial permanente, objetivando a modernização administrativa desteÓrgão.
75 0 0 0 75 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 75 0 0 0 75 0 0
75 0 0 0 75 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2005
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
exercer a representação judicial e extrajudicial do Estado;
prestar assessoramento jurídico ao Poder Executivo, relativamente ao controle da
legalidade dos atos da Administração Estadual;
prestar assessoramento jurídico suplementar às entidades da administração indireta,
quando determinado pelo Governador do Estado;
inscrever, controlar e cobrar a dívida ativa do Estado;
desenvolver outras atividades definidas em lei.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
17.581 15.804 0 1.096 665 16 011104 - Procuradoria Geral do EstadoUnidade
Órgão 11000 - GOVERNADORIA
17.581 15.804 0 1.096 665 16 002 - Judiciária6.270 5.302 0 357 595 16 0062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário5.805 5.302 0 333 170 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
88 0 0 48 40 0 02076 Manutenção e Funcionamento da Procuradoria doContenciosoObjetivo:Dotar o Contencioso do Estado de condições necessárias aodesempenho de suas atribuições referentes à defesa da Fazenda PúblicaEstadual nos efeitos da Justiça Comum e Especializada.
88 0 0 48 40 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 88 0 0 48 40 0 0
48 0 0 48 0 0 0100 - Recursos Ordinários40 0 0 0 40 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
80 0 0 50 30 0 02086 Manutenção e Funcionamento da Procuradoria do Patrimônioe da DefesaObjetivo:Dotar a Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental de recursosessenciais à defesa do Estado nos Processos Judiciais e Administrativosde natureza Patrimonial e Ambiental.
80 0 0 50 30 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 80 0 0 50 30 0 0
75 0 0 50 25 0 0100 - Recursos Ordinários5 0 0 0 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
213 0 0 173 40 0 02087 Manutenção e Funcionamento dos Núcleos Regionais e oEspecialObjetivo:Dotar os núcleos regionais e o núcleo especial junto aos tribunaissuperiores, em Brasília/DF, de recursos humanos e de materiaisnecessários ao desempenho de suas atribuições no patrocínio dosinteresses do Estado.
213 0 0 173 40 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 213 0 0 173 40 0 0
173 0 0 173 0 0 0100 - Recursos Ordinários40 0 0 0 40 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
40 0 0 10 30 0 02088 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTOObjetivo:Dotar a defensoria pública de condições humanas e materiais a fim dedesempenhar suas atribuições de prestar assistência judiciária gratuita atodo cidadão, cuja situação econômica não lhe permita pagar as custasde processos e honorários de advogadoos e, ainda, prover sue própriosustento e da sua família.
40 0 0 10 30 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 40 0 0 10 30 0 0
40 0 0 10 30 0 0100 - Recursos Ordinários
5.302 5.302 0 0 0 0 02089 Pagamento de Despesas com Setenças JudiciáriasObjetivo:Cumprir as disposições contidas nas Constituições Federal e Estadual.
5.302 5.302 0 0 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 5.302 5.302 0 0 0 0 0
5.302 5.302 0 0 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
82 0 0 52 30 0 02777 Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Fiscal e daDívida AtivaObjetivo:Dotar a Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa dos recursos necessários aopleno desempenho de suas obrigações na defesa dos interesses dafazenda estadual, em juízo, na apuração da liquidez e na certeza docrédito tributário e não tributário.
82 0 0 52 30 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 82 0 0 52 30 0 0
82 0 0 52 30 0 0100 - Recursos Ordinários
445 0 0 20 425 0 01140 - MELHORIA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO75 0 0 20 55 0 01095 Informatização da Procuradoria Geral do Estado
Objetivo:Assegurar os recursos necessários à aquisição e/ou locação deequipamentos e softwares, bem como, a prestação de serviços deassistência técnica e de consultoria e outras despesas necessárias àinformatização da PGE, visando a interligação com o Judiiciário, com osNúcleos Regionais e Especial e, ainda, as atividades de gerenciamento eexecução da cobrança da Dívida Ativa.
75 0 0 20 55 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 75 0 0 20 55 0 0
20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários55 0 0 0 55 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
30 0 0 0 30 0 01106 Construção da Sede e dos Núcleos RegionaisObjetivo:Destinar recursos para a construção e a instalação da sede definitiva daPGE e dos núcleos regionais e especial.
30 0 0 0 30 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 30 0 0 0 30 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
30 0 0 0 30 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
90 0 0 0 90 0 01134 Ampliação das Instalações Físicas da Procuradoria Geral doEstadoObjetivo:Viabilizar melhorias na estrutura física com a instalação de almoxarifadocentral, auditório, biblioteca, centro de estudos e outras reformas quepossibilitem um melhor desempenho das atribuições da Procuradoria.
90 0 0 0 90 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 90 0 0 0 90 0 0
90 0 0 0 90 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
250 0 0 0 250 0 01318 Reequipamento da Procuradoria Geral do EstadoObjetivo:Dotar a PGE de recursos financeiros para aquisição de veículos,máquinas, equipamentos e mobiliário.
250 0 0 0 250 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 250 0 0 0 250 0 0
250 0 0 0 250 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
10 0 0 3 0 7 01902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL10 0 0 3 0 7 02343 Desapropriação de Imóveis
Objetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas comdesapropriação, indenização e serviços administrativos de imóveis,realizados pelo Estado.
10 0 0 3 0 7 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 3 0 7 0
10 0 0 3 0 7 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
10 0 0 1 0 9 02002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
10 0 0 1 0 9 02096 Desapropriação de Áreas para os Distritos IndustriaisObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas comdesapropriação de áreas para os distritos industriais.
10 0 0 1 0 9 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 1 0 9 0
10 0 0 1 0 9 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
11.191 10.502 0 659 30 0 0122 - Administração Geral11.191 10.502 0 659 30 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO11.167 10.502 0 635 30 0 02083 Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do
EstadoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhorr desempenho de suasatribuições.
11.167 10.502 0 635 30 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 11.167 10.502 0 635 30 0 0
11.137 10.502 0 635 0 0 0100 - Recursos Ordinários30 0 0 0 30 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
24 0 0 24 0 0 02085 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar Nº 101, de 04.05.00.
24 0 0 24 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 24 0 0 24 0 0 0
24 0 0 24 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
80 0 0 40 40 0 0125 - Normatização e Fiscalização80 0 0 40 40 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO80 0 0 40 40 0 02077 Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Administrativa
Objetivo:Oferecer meios de a Procuradoria Administrativa exerce com eficiência erapidez o assessoramento jurídico aos Órgãos da Administração PúblicaEstadual.
80 0 0 40 40 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 80 0 0 40 40 0 0
40 0 0 40 0 0 0100 - Recursos Ordinários40 0 0 0 40 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
40 0 0 40 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos40 0 0 40 0 0 01140 - MELHORIA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO40 0 0 40 0 0 01315 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
Objetivo:Promover através de palestras, cursos, treinamentos, seminários econgressos, o aprefeiçoamento profissional dos procuradores e dosservidores da PGE, viabilizando um melhor desempenho de suasatribuições.
40 0 0 40 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 40 0 0 40 0 0 0
40 0 0 40 0 0 0100 - Recursos Ordinários
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 129, de 02 de fevereiro de 1995
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
orientar e controlar, em articulação com o Gabinete Civil, a divulgação dos
programas governamentais e das realizações do Governo, observando o
disposto no art. 26, § 1º, da Constituição Estadual;
distribuir informações e notícias de interesse da administração estadual; e
coordenar as relações dos órgãos da administração estadual com os meios de
comunicação;
outras atividades correlatas.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
13.10913.10913.109 791 0 12.28312.28312.283 35 0 011105 - Assessoria de Comunicação Social11105 - Assessoria de Comunicação Social11105 - Assessoria de Comunicação Social11105 - Assessoria de Comunicação Social11105 - Assessoria de Comunicação SocialUnidade
Órgão 11000 - GOVERNADORIA
13.10913.10913.109 791 0 12.28312.28312.283 35 0 004 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração13.10913.10913.109 791 0 12.28312.28312.283 35 0 0131 - Comunicação Social131 - Comunicação Social131 - Comunicação Social131 - Comunicação Social131 - Comunicação Social13.10913.10913.109 791 0 12.28312.28312.283 35 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO2.1092.1092.109 791 0 1.2831.2831.283 35 0 02109 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor deesempenho de suasatribuições.
2.1092.1092.109 791 0 1.2831.2831.283 35 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 2.1092.1092.109 791 0 1.2831.2831.283 35 0 0
2.1092.1092.109 791 0 1.2831.2831.283 35 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
11.00011.00011.000 0 0 11.00011.00011.000 0 0 02111 Divulgação dos Programas GovernamentaisObjetivo:Orientar descritivo de campanhas educativas de esclarecimento àpopulação nas políticas públicas de prevenção à saúde, à educação, àassistência social entre outras e de prestação de contas à coletividade.
11.00011.00011.000 0 0 11.00011.00011.000 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 11.00011.00011.000 0 0 11.00011.00011.000 0 0 0
11.00011.00011.000 0 0 11.00011.00011.000 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 150, de 09 de janeiro de 1997
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
supervisionar tecnicamente as atividades do sistema integrado de fiscalização
financeira, contabilidade e auditoria;
expedir atos normativos concernentes à ação do sistema integrado de
fiscalização financeira, contabilidade e auditoria;
determinar, acompanhar e avaliar a execução de auditorias;
proceder ao exame prévio nos processos originários de atos de gestão
orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos e entidades da administração
pública estadual e nos de aplicação de recursos públicos estaduais por
entidades de direito privado, emitindo parecer técnico;
promover a apuração de denúncias formais, relativas a irregularidades ou
ilegalidades praticadas em qualquer órgão ou entidade da administração
estadual, dando ciência imediata ao Governador do Estado, ao interessado e ao
titular do órgão a quem se subordine o autor ou autores do ato objeto da
denúncia, sob pena de responsabilidade solidária;
propor ao Governador do Estado a aplicação das sanções cabíveis, conforme a
legislação vigente aos gestores inadimplentes, podendo inclusive sugerir o
bloqueio de transferências de recursos do Tesouro Estadual e de contas
bancárias;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
VII -
VIII -
IX -
elaborar e manter atualizado o plano de contas única para os órgãos da
administração direta e aprovar o plano de contas dos órgãos da administração
indireta e fundacional;
elaboração do Balanço Geral do Estado e da prestação de contas anual do
Governador; e
manter com o Tribunal de Contas colaboração técnica e profissional
relativamente à troca de informações e de dados a nível de execução
orçamentária, objetivando uma maior integração dos controles interno e
externo.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.422 1.124 0 248 50 0 011106 - Controladoria Geral do EstadoUnidade
Órgão 11000 - GOVERNADORIA
1.422 1.124 0 248 50 0 004 - Administração1.422 1.124 0 248 50 0 0124 - Controle Interno1.421 1.124 0 247 50 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
1 0 0 1 0 0 02101 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
1 0 0 1 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1 0 0 1 0 0 0
1 0 0 1 0 0 0100 - Recursos Ordinários
1.420 1.124 0 246 50 0 02990 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suasatribuições.
1.420 1.124 0 246 50 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.420 1.124 0 246 50 0 0
1.370 1.124 0 246 0 0 0100 - Recursos Ordinários50 0 0 0 50 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
1 0 0 1 0 0 01160 - DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE INTERNO
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1 0 0 1 0 0 01604 Realização de SemináriosObjetivo:Assegurar os recursos necessários à realização de seminários e eventosno âmbito do sistema de controle interno do Poder Executivo
1 0 0 1 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 1 0 0 1 0 0 0
1 0 0 1 0 0 0100 - Recursos Ordinários
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 10, de 30 de abril de 1975
• Lei Complementar nº 129, de 02 de fevereiro de 1995
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
• Lei Complementar nº 190, de 08 de janeiro de 2001
• Decreto nº 15.275, de 12 de janeiro de 2001
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
dar assistência direta e imediata ao Governador na sua representação política e
social, bem como coordenar suas relações, nessa área, com os demais poderes
do Estado, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e outras esferas de
governo;
acompanhar a tramitação de Projetos de Lei na Assembléia Legislativa;
controlar a observância dos prazos para manifestação do Poder Executivo sobre
solicitações da Assembléia Legislativa e o atendimento de pedidos de
informações de Deputados Estaduais;
articular-se com as lideranças do Governo junto a Assembléia Legislativa para
equacionamento das questões de interesse político e legislativo da
administração estadual;
assistir e assessorar o Governador no trato de matéria e na adoção de medidas
relacionadas a seu expediente particular;
receber, organizar, avaliar e preparar o expediente do Governador, fazer
publicar seus atos na Imprensa Oficial e acompanhar a execução das ordens por
ele emitidas;
supervisionar e controlar a publicação dos atos do Poder Executivo na Imprensa
Oficial;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
VIII -
IX -
X -
XI -
XII -
XIII -
XIV -
cuidar da administração geral do Palácio do Governo, do Palácio dos
Despachos e da residência oficial do Governador;
organizar e dirigir o cerimonial público;
responsabilizar-se pelo transporte do Governador;
supervisionar a segurança do Governador, da sua família, do Palácio e das
residências oficiais;
coordenar as relações protocolares do Chefe de Governo com autoridades
militares;
prestar apoio material, administrativo e técnico às autoridades estaduais
presentes no Distrito Federal a serviço dos órgãos e entidades que dirijam ou
representam;
administrar o Centro Administrativo e a Guarda Patrimonial.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
22.82122.82122.821 13.97113.97113.971 0 8.2408.2408.240 610 0 011108 - Gabinete Civil do Governador do Estado11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado11108 - Gabinete Civil do Governador do EstadoUnidade
Órgão 11000 - GOVERNADORIA
21.60121.60121.601 13.97113.97113.971 0 7.0207.0207.020 610 0 004 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração21.40521.40521.405 13.97113.97113.971 0 6.9116.9116.911 523 0 0122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral20.80120.80120.801 13.97113.97113.971 0 6.7066.7066.706 124 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
220 0 0 212 8 0 02046 Manutenção e Funcionamento do Escritório de Representaçãodo Estado em BrasíliaObjetivo:Assegurar os recursos necessários para a operacionalização doEscritório de Representação do Estado em Brasília, com vistas aintermediar as ações do Governo Estadual junto ao poder público federal edemais instituições e empresas de direito público e privado, situados noDistrito Federal.
220 0 0 212 8 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 220 0 0 212 8 0 0
220 0 0 212 8 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
34 0 0 34 0 0 02047 Manutenção e Funcionamento do Escritório de Representaçãodo Estado em RecifeObjetivo:Destinar recursos financeiros, necessários ao bom desempenho doEscritório de Representação do Governo, com sede em Recife/PE.
34 0 0 34 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 34 0 0 34 0 0 0
34 0 0 34 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
17.72817.72817.728 13.97113.97113.971 0 3.6573.6573.657 100 0 02052 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suasatribuições e se constituindo em dotação específica para transferência derecursos à instituições privadas sem fins lucrativos.
17.72817.72817.728 13.97113.97113.971 0 3.6573.6573.657 100 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 17.72817.72817.728 13.97113.97113.971 0 3.6573.6573.657 100 0 0
17.72817.72817.728 13.97113.97113.971 0 3.6573.6573.657 100 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
31 0 0 30 1 0 02059 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
31 0 0 30 1 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 31 0 0 30 1 0 0
31 0 0 30 1 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
1.2981.2981.298 0 0 1.2981.2981.298 0 0 02061 Manutenção dos Serviços Aeroviários do EstadoObjetivo:Assegurar os recursos financeiros necessários a manutenção da frota deaeronaves de uso oficial do Governo do Estado.
1.2981.2981.298 0 0 1.2981.2981.298 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.2981.2981.298 0 0 1.2981.2981.298 0 0 0
1.2981.2981.298 0 0 1.2981.2981.298 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
389 0 0 381 8 0 02139 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Extraordináriapara Articulação com os MunicípiosObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesasadministrativas e operacionais, objetivando viabilizar as ações de Governono desempenho de suas atribuições, constituindo-se em dotaçãoespecífica para transferência de recursos, de acordo com a legislaçãovigente.
389 0 0 381 8 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 389 0 0 381 8 0 0
389 0 0 381 8 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
250 0 0 250 0 0 02140 Apoio à Promoção de EventosObjetivo:Assegurar os recursos necessários às despesas com o cerimonialpúblico do Governo do Estado, constituindo-se em dotação específicapara incentivar a promoção de eventos sócio-culturais e realizartransferência de recursos, de acordo com a legislação vigente.
250 0 0 250 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 250 0 0 250 0 0 0
250 0 0 250 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
851 0 0 844 7 0 02942 Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do CentroAdministrativoObjetivo:Executar obras, serviços e segurança necessários ao melhor atendimentodos seus usuários.
851 0 0 844 7 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 851 0 0 844 7 0 0
851 0 0 844 7 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
198 0 0 0 198 0 01180 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICADO GABINETE CIVIL
1 0 0 0 1 0 01045 Reforma das Instalações do Escritório de Representação deBrasíliaObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas com a reformanas instalações do Escritório de Representação do Governo emBrasília/DF.
1 0 0 0 1 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1 0 0 0 1 0 0
1 0 0 0 1 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
195 0 0 0 195 0 01123 Reforma das Instalações Físicas do Gabinete CivilObjetivo:Proporcionar melhores condições de trabalho, através da adequação dasinstalações físicas.
195 0 0 0 195 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 195 0 0 0 195 0 0
195 0 0 0 195 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
2 0 0 0 2 0 01127 Construção de Muro-Cerca de Contorno e Guarita de Acessoao Centro AdministrativoObjetivo:Garantir a segurança interna no âmbito do Centro Administrativo doEstado.
2 0 0 0 2 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 2 0 0 0 2 0 0
2 0 0 0 2 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
200 0 0 200 0 0 01181 - GOVERNO NAS CIDADES1181 - GOVERNO NAS CIDADES1181 - GOVERNO NAS CIDADES
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
200 0 0 200 0 0 01137 Fóruns Regionais e MunicipaisObjetivo:Promover uma efetiva aproximação entre o Governo, os Municípios e oCidadão de forma a diagnosticar as demandas emergenciais nas diversaslocalidades do Estado.
200 0 0 200 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 200 0 0 200 0 0 0
200 0 0 200 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
206 0 0 5 201 0 01182 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO GABINETECIVIL
5 0 0 5 0 0 01128 Implantação de Sistema de Segurança EletrônicaObjetivo:Otimizar o sistema de segurança interna do Gabinete Civil.
5 0 0 5 0 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 5 0 0 5 0 0 0
5 0 0 5 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
201 0 0 0 201 0 01129 Reequipamento do Gabinete CivilObjetivo:Solucionar as deficiências na área de transportes, mobiliário ecomunicação.
201 0 0 0 201 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 201 0 0 0 201 0 0
201 0 0 0 201 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
95 0 0 15 80 0 0126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação95 0 0 15 80 0 01182 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO GABINETE
CIVIL
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
95 0 0 15 80 0 01131 Modernização da Tecnologia da InformaçãoObjetivo:Dotar o Gabinete Civil de um sistema informatizado, moderno e eficienteque venha a otimizar as atividades operacionais.
95 0 0 15 80 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 95 0 0 15 80 0 0
15 0 0 15 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários80 0 0 0 80 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
94 0 0 94 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos94 0 0 94 0 0 01183 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO GABINETE CIVIL1183 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO GABINETE CIVIL1183 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO GABINETE CIVIL1183 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO GABINETE CIVIL1183 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO GABINETE CIVIL94 0 0 94 0 0 01136 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
Objetivo:Promover a capacitação dos funcionários do Gabinete Civil, em níveisestratégicos e operacionais e de pós-graduação.
94 0 0 94 0 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 94 0 0 94 0 0 0
94 0 0 94 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
7 0 0 0 7 0 0451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana7 0 0 0 7 0 01180 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
DO GABINETE CIVIL7 0 0 0 7 0 01126 Construção do Sistema de Drenagem do Centro Administrativo
Objetivo:Construir um sistema de drenagem que permita o escoamento das águaspluviais do Centro Administrativo.
7 0 0 0 7 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 7 0 0 0 7 0 0
7 0 0 0 7 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
1.2201.2201.220 0 0 1.2201.2201.220 0 0 008 - Assistência Social08 - Assistência Social08 - Assistência Social08 - Assistência Social08 - Assistência Social
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.2201.2201.220 0 0 1.2201.2201.220 0 0 0244 - Assistência Comunitária244 - Assistência Comunitária244 - Assistência Comunitária244 - Assistência Comunitária244 - Assistência Comunitária244 - Assistência Comunitária244 - Assistência Comunitária1.2201.2201.220 0 0 1.2201.2201.220 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
620 0 0 620 0 0 02049 Concessão de Auxílios DiversosObjetivo:Exercer atividades de natureza humanitária e social, através de auxíliosdiversos a pessoas em estado de carência, entidades populares, creches,abrigos, conselhos comunitários e outros, na prática de atividade socialcom os mais variados fins, consstituindo-se em dotação específica paratransferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
620 0 0 620 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 620 0 0 620 0 0 0
620 0 0 620 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
600 0 0 600 0 0 02380 Transferência de Recursos à Entidades Privadas de CaráterAssistêncialObjetivo:Consignar recursos para atender a entidades assistenciais reconhecidasde utilidade pública, se constituindo em dotação específica paratransferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
600 0 0 600 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 600 0 0 600 0 0 0
600 0 0 600 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
11000 - GOVERNADORIA11131 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FUNCRA
Orgão:UO:
392II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 92121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 300
Total 392
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
392 0 0 354 38 0 011131 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FUNCRAUnidade
Órgão 11000 - GOVERNADORIA
392 0 0 354 38 0 014 - Direito da Cidadania14 0 0 8 6 0 0126 - Tecnologia da Informação14 0 0 8 6 0 01184 - GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE14 0 0 8 6 0 01547 Gerenciamento de Informações
Objetivo:Implementar e disponibilizar um banco de dados com informaçõesprecisas quanto a garantia e defesa de direitos da criança e doadolescente neste Estado.
14 0 0 8 6 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 14 0 0 8 6 0 0
14 0 0 8 6 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
30 0 0 30 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos30 0 0 30 0 0 01184 - GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE30 0 0 30 0 0 01540 Formação de Conselheiros e de Educadores
Objetivo:Proporcionar capacitação adequada aos conselheiros e educadores queimplementam políticas relativas a garantia e defesa dos direitos dacriança e do adolescente.
30 0 0 30 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 30 0 0 30 0 0 0
30 0 0 30 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
348 0 0 316 32 0 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos92 0 0 75 17 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
TOTAL
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Programa de Trabalho
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
92 0 0 75 17 0 02066 Manutenção do ConselhoObjetivo:Assegurar meios necessários à cobertura de despesas com treinamento,capacitação e apoio a programas e entidades governamentais e nãogovernamentais, em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
92 0 0 75 17 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 92 0 0 75 17 0 0
92 0 0 75 17 0 0100 - Recursos Ordinários
256 0 0 241 15 0 01184 - GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE
10 0 0 10 0 0 01541 Expansão e Funcionamento dos Conselhos Municipais dosDireitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos TutelaresObjetivo:Assessorar o funcionamento dos conselhos municipais e tutelares dacriança e do adolescente.
10 0 0 10 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 10 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
15 0 0 15 0 0 01542 Pesquisa na Área da Infância e Adolescência do Rio Grandedo NorteObjetivo:Realizar estudos e pesquisas visando um levantamento de dadoscondizente com a situação da infância e do adolescente no Estado.
15 0 0 15 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 15 0 0 15 0 0 0
15 0 0 15 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
40 0 0 40 0 0 01543 Conferência dos Direitos da Infância e da Adolescência no RioGrande do NorteObjetivo:Promover amplo debate com vistas a avaliar e planejar as políticas deatendimento direcionadas a garantia dos direitos da criança e doadolescente.
40 0 0 40 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 40 0 0 40 0 0 0
40 0 0 40 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
96 0 0 96 0 0 01544 Divulgação e Mobilização SocialObjetivo:Promover a divulgação e interiorização do sistema de garantia de direitosda criança e do adolescente dando ênfase a sua importância para asociedade.
96 0 0 96 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 96 0 0 96 0 0 0
96 0 0 96 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
60 0 0 60 0 0 01545 Apoio Institucional à Ação Governamental de Atendimento àCriança e ao AdolescenteObjetivo:Reforçar a estrutura de atendimento à criança e ao adolescente, visando aviabilidade das ações desenvolvidas por este Conselho.
60 0 0 60 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 60 0 0 60 0 0 0
60 0 0 60 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
7 0 0 7 0 0 01546 Articulação InterinstitucionalObjetivo:Promover articulação entre Organizações Governamentais (OGs) eOrganizações não Governamentais (ONGs), tendo em vista atngirmelhores resultados.
7 0 0 7 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 7 0 0 7 0 0 0
7 0 0 7 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
28 0 0 13 15 0 01548 Reestruturação da Sede do Conselho Estadual dos Direitos daCriança e do Adolescente do RN - CONSECObjetivo:Melhorar as condições de funcionamento deste Conselho para melhordesempenho de suas finalidades.
28 0 0 13 15 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 28 0 0 13 15 0 0
28 0 0 13 15 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA (DEI)
BASE LEGAL:
• Decreto nº 12.085, de 29 de março de 1994
• Lei Complementar nº 139, de 25 de janeiro de 1996
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
• Decreto nº 14.961, de 30 de julho de 2000
• Lei Complementar nº 184, de 20 de dezembro de 2000
• Decreto nº 15.288, de 24 de janeiro de 2001
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
editar, imprimir, distribuir e comercializar o Diário Oficial do Estado;
explorar industrial e comercialmente:
a) a edição de livros, revistas e outras publicações de fins educativos, culturais e
econômico-financeiros, técnico-financeiros ou de caráter informativo;
b) serviços gráficos em geral;
apoiar as atividades da Assessoria de Comunicação Social;
celebrar convênios e contratos com pessoas de direito público ou privado, para a
prestação de serviços ou fornecimento de produtos, ou para aquisição de bens e
serviços de terceiros;
articular-se com a Imprensa Oficial da União e dos demais Estados, para fins de
intercâmbio técnico nas áreas de impressão gráfica, editoração e formação de
pessoal especializado;
exercer outras atividades correlatas, necessárias ao cumprimento dos seus
objetivos.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
11000 - GOVERNADORIA11201 - Departamento Estadual de Imprensa
Orgão:UO:
2.86810000000 - Receitas Correntes 2.86815000000 - Receita Industrial 2.86815200000 - Receita da Indústria de Transformação 2.86815202900 - Receita da Indústria Editorial Gráfica 2.86815202902 - Receita do Departamento Estadual de Imprensa 2.868
II - Receita de Recursos do Tesouro
Total 2.868
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
2.868 607 0 2.049 212 0 011201 - Departamento Estadual de ImprensaUnidade
Órgão 11000 - GOVERNADORIA
2.854 607 0 2.035 212 0 004 - Administração2.839 607 0 2.035 197 0 0122 - Administração Geral2.839 607 0 2.035 197 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
94 0 0 94 0 0 02003 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
94 0 0 94 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 94 0 0 94 0 0 0
94 0 0 94 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
2.745 607 0 1.941 197 0 02055 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suasatribuições.
2.745 607 0 1.941 197 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 2.745 607 0 1.941 197 0 0
2.745 607 0 1.941 197 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
15 0 0 0 15 0 0131 - Comunicação Social15 0 0 0 15 0 01102 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE IMPRENSA
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
15 0 0 0 15 0 01195 Aparelhamento do Departamento Estadual de ImprensaObjetivo:Assegurar os meios necessários para a aquisição de equipamentos a fimde permitir melhoria no parque gráfico do DEI.
15 0 0 0 15 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 15 0 0 0 15 0 0
15 0 0 0 15 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
14 0 0 14 0 0 009 - Previdência Social14 0 0 14 0 0 0271 - Previdência Básica14 0 0 14 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO14 0 0 14 0 0 02057 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadasao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público-PASEP,nos termos da legislação vigente.
14 0 0 14 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 14 0 0 14 0 0 0
14 0 0 14 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
VICE GOVERNADORIA
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 01, de 15 de dezembro de 1971
• Emenda nº 04, de 05 de junho de 1974
• Decreto 8.938, de 27 de abril de 1984
• Resolução Interadministrativa nº 121, de 18 de julho de 1974
• Decreto nº 6.852, de 30 de janeiro de 1976
• Decreto nº 6.966, de 20 de setembro de 1976
• Decreto nº 7.145, de 04 de agosto de 1977
• Lei Complementar nº 129, de 02 de fevereiro de 1995
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
• Decreto nº 14.311, de 10 de fevereiro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
dar assistência direta e imediata ao Vice-Governador;
receber e analisar, estudar e fazer triagem do expediente encaminhando ao Vice-
Governador;
prover a Vice-Governadoria dos meios necessários ao seu funcionamento;
executar outras atividades determinadas pelo Vice-Governador.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
4.228 3.203 0 725 300 0 012101 - Vice-GovernadoriaUnidade
Órgão 12000 - VICE-GOVERNADORIA
4.228 3.203 0 725 300 0 004 - Administração4.228 3.203 0 725 300 0 0122 - Administração Geral3.928 3.203 0 725 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO3.928 3.203 0 725 0 0 02093 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhoor desempenho de suasatribuições.
3.928 3.203 0 725 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 3.928 3.203 0 725 0 0 0
3.928 3.203 0 725 0 0 0100 - Recursos Ordinários
300 0 0 0 300 0 01201 - MODERNIZAÇÃO DA VICE GOVERNADORIA300 0 0 0 300 0 01603 Aparelhamento e Informatização da Vice-Governadoria
Objetivo:Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamentos ematerial permanente, objetivando melhorar o desempenho das funçõesdeste órgão.
300 0 0 0 300 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 300 0 0 0 300 0 0
300 0 0 0 300 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2005
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
BASE LEGAL:
• Lei Orgânica do Ministério Público do RN
• Lei Complementar nº 141, de 09 de fevereiro de 1996
• Lei Complementar Estadual nº 166, de 28 de abril de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
intervir nas causas em que há interesses de incapazes;
nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela, curatela,
interdição, casamento, declaração de ausência e disposição de última vontade;
nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural e nas demais
causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide ou qualidade
da parte.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
59.53059.53059.530 57.78857.78857.788 0 1.5421.5421.542 200 0 014101 - Procuradoria Geral da Justiça14101 - Procuradoria Geral da Justiça14101 - Procuradoria Geral da Justiça14101 - Procuradoria Geral da Justiça14101 - Procuradoria Geral da JustiçaUnidade
Órgão 14000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
59.53059.53059.530 57.78857.78857.788 0 1.5421.5421.542 200 0 002 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária59.53059.53059.530 57.78857.78857.788 0 1.5421.5421.542 200 0 0062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário59.53059.53059.530 57.78857.78857.788 0 1.5421.5421.542 200 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
205 0 0 5 200 0 02084 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesa com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
205 0 0 5 200 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 205 0 0 5 200 0 0
205 0 0 5 200 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
59.32559.32559.325 57.78857.78857.788 0 1.5371.5371.537 0 0 02112 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suasatribuições.
59.32559.32559.325 57.78857.78857.788 0 1.5371.5371.537 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 59.32559.32559.325 57.78857.78857.788 0 1.5371.5371.537 0 0 0
59.32559.32559.325 57.78857.78857.788 0 1.5371.5371.537 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
I - Receita
14000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA14000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA14000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA14000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA14000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP
Orgão:UO:
47810000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes 47811000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária 46011200000 - Taxas11200000 - Taxas11200000 - Taxas 46011220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços 46011229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços 46011229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta 46017000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes 1817600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios 1817630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades 1817639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios 18
5.0005.0005.000II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 1.3001.3001.300121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 3.7003.7003.700
Total 5.4785.4785.478
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
5.4785.4785.478 0 0 698 4.7794.7794.779 1 014131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMPUnidade
Órgão 14000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
5.4785.4785.478 0 0 698 4.7794.7794.779 1 002 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária02 - Judiciária5.4685.4685.468 0 0 689 4.7784.7784.778 1 0062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário
67 0 0 67 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO67 0 0 67 0 0 02012 Manutenção e Funcionamento do FRMP/RN
Objetivo:Assegurar os meios necessários a manutenção e funcionamento doMinistério Público e do FRMP/RN.
67 0 0 67 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 67 0 0 67 0 0 0
49 0 0 49 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados18 0 0 18 0 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
5.4015.4015.401 0 0 622 4.7784.7784.778 1 01401 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DEJUSTIÇA
60 0 0 60 0 0 01005 Realização de Concurso PúblicoObjetivo:Preencher as vagas existentes no quadro de membros e servidores doMinistério Público.
60 0 0 60 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 60 0 0 60 0 0 0
60 0 0 60 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
550 0 0 450 100 0 01032 Informatização e Modernização do Ministério PúblicoObjetivo:Modernizar e agilizar os mecanismos operacionais do Ministério Públicovisando melhorar a distribuição e o acompanhamento dos processos emsuas diversas fases, possibilitando assim um melhor cumprimento dasfunções e atribuições legalmente constituíddas.
550 0 0 450 100 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 550 0 0 450 100 0 0
350 0 0 250 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás200 0 0 200 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados
3.2003.2003.200 0 0 0 3.2003.2003.200 0 01114 Construção da Sede da Procuradoria Geral de Justiça/MPObjetivo:Viabilizar em um só espaço físico o atendimento à cidadania, no queconcerne as atribuições constitucionais do Ministério Público,determinadas pela Constituição Estadual e pela Lei Complementar nº141, de 09.02.96, DOE de 10.02.96, com suas alteraçõões.
3.2003.2003.200 0 0 0 3.2003.2003.200 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 3.2003.2003.200 0 0 0 3.2003.2003.200 0 0
1.3001.3001.300 0 0 0 1.3001.3001.300 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários1.9001.9001.900 0 0 0 1.9001.9001.900 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
60 0 0 60 0 0 01171 Qualificação e Aperfeiçoamento FuncionalObjetivo:Promover através de palestras, cursos, treinamento, seminários,simpósios e congressos, o aperfeiçoamento profissional dos membros eservidores do Ministério Público.
60 0 0 60 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 60 0 0 60 0 0 0
50 0 0 50 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás10 0 0 10 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
325 0 0 0 325 0 01172 Reaparelhamento Administrativo e Melhoria das Instalaçõesda Sede Administrativa e dos Órgãos do MPObjetivo:Assegurar os meios necessários à aquisição de equipamentos, materiaispermanentes e atualização do acervo bibliográfico.
325 0 0 0 325 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 325 0 0 0 325 0 0
275 0 0 0 275 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás50 0 0 0 50 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados
1 0 0 0 0 1 01627 Construção das Sedes das Promotorias de JustiçaObjetivo:Viabilizar a construção e instalação das Promotorias de Justiça no âmbitoestadual, propiciando a descentralização do Órgão.
1 0 0 0 0 1 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1 0 0 0 0 1 0
1 0 0 0 0 1 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados
142 0 0 52 90 0 01628 Ampliação e Manutenção da Frota de Veículos do MinistérioPúblicoObjetivo:Assegurar os meios necessários à aquisição e manutenção de veículos,favorecendo o melhor desempenho do Ministério Público.
142 0 0 52 90 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 142 0 0 52 90 0 0
52 0 0 52 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás90 0 0 0 90 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.0631.0631.063 0 0 0 1.0631.0631.063 0 01629 Estruturação Funcional da Sede do Ministério PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamentos emateriais permanentes, objetivando promover a funcionabilidade da sededa Procuradoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte.
1.0631.0631.063 0 0 0 1.0631.0631.063 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.0631.0631.063 0 0 0 1.0631.0631.063 0 0
1.0631.0631.063 0 0 0 1.0631.0631.063 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
10 0 0 9 1 0 0131 - Comunicação Social131 - Comunicação Social131 - Comunicação Social131 - Comunicação Social131 - Comunicação Social10 0 0 9 1 0 01401 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA10 0 0 9 1 0 01602 Campanha Preventiva e Educativa do Ministério Público
Objetivo:Conscientizar a população com relação aos direitos e obrigações docidadão nos diversos segmentos da sociedade.
10 0 0 9 1 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 9 1 0 0
10 0 0 9 1 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
POLÍCIA MILITAR
BASE LEGAL:
• Resolução nº 04,de 27 de julho de 1934
• Decreto nº 667, de 02 julho de 1969
• Lei nº 3.775, de 12 de novembro de 1969
• Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976
• Constituição Estadual de 03 de outubro de 1989
• Lei nº 090, de 04 de janeiro de 1991
• Lei nº 6.309, de 03 de julho de 1992
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
manutenção geral das Organizações Policiais Militares (OPM), visando o bem
estar e a segurança da população, com prestação de seus serviços de segurança,
bem como a defesa do território norte-riograndense;
policiamento ostensivo de praias, de trânsito, rádio-patrulha, de estádios
esportivos, combate e prevenção de incêndios, busca e salvamento, socorro à
vítimas de inundações, auxílio à comunidade, PM box, guardas de quartéis, do
Palácio do Governo, do Centro Administrativo, de presídios, etc.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
173.183173.183173.183 144.900144.900144.900 0 23.64323.64323.643 4.6404.6404.640 0 015101 - Polícia Militar15101 - Polícia Militar15101 - Polícia Militar15101 - Polícia Militar15101 - Polícia MilitarUnidade
Órgão 15000 - POLÍCIA MILITAR
125.483125.483125.483 99.40099.40099.400 0 22.14322.14322.143 3.9403.9403.940 0 006 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública116.183116.183116.183 94.40094.40094.400 0 21.74321.74321.743 40 0 0122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral116.183116.183116.183 94.40094.40094.400 0 21.74321.74321.743 40 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
25 0 0 25 0 0 02079 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários à cobertura de despesas com aconservação do patrimônio público, conforme no disposto no Art. 45 daLei Complementar nº 101, de 04.05.00.
25 0 0 25 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 25 0 0 25 0 0 0
25 0 0 25 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
600 600 0 0 0 0 02098 Pagamento de Pessoal à DisposiçãoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários para pagamento de pessoal militarà disposição em diversos órgãos do Estado.
600 600 0 0 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 600 600 0 0 0 0 0
600 600 0 0 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
115.528115.528115.528 93.80093.80093.800 0 21.68821.68821.688 40 0 02124 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços objetivando um melhor ddesempenho de suasatribuições.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
115.528115.528115.528 93.80093.80093.800 0 21.68821.68821.688 40 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 115.528115.528115.528 93.80093.80093.800 0 21.68821.68821.688 40 0 0
115.488115.488115.488 93.80093.80093.800 0 21.68821.68821.688 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários40 0 0 0 40 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
30 0 0 30 0 0 02816 Manutenção e Funcionamento da Academia de Polícia MilitarObjetivo:Assegurar as condições necessárias para manutenção e funcionamentoda Academia da Polícia Militar, visando capacitar o quadro de pessoalmilitar para melhor atender a população e oferecer maior segurança.
30 0 0 30 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 30 0 0 30 0 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
8.9008.9008.900 5.0005.0005.000 0 0 3.9003.9003.900 0 0181 - Policiamento181 - Policiamento181 - Policiamento5.0005.0005.000 5.0005.0005.000 0 0 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO5.0005.0005.000 5.0005.0005.000 0 0 0 0 02266 Manutenção da Guarda Patrimonial
Objetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com aGuarda Patrimonial, objetivando oferecer maior segurança junto aosórgãos estaduais.
5.0005.0005.000 5.0005.0005.000 0 0 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 5.0005.0005.000 5.0005.0005.000 0 0 0 0 0
5.0005.0005.000 5.0005.0005.000 0 0 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
3.9003.9003.900 0 0 0 3.9003.9003.900 0 01501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.6001.6001.600 0 0 0 1.6001.6001.600 0 01130 Ampliação da Frota de VeículosObjetivo:Assegurar meios que permitam a aquisição de novas viaturas policiais,priorizando o desempenho das atividades de preservação da ordempública, através do policiamento ostensivo, preventivo e repressivo,ensejando uma melhor e adequada distribuição doo contigente policialnas ruas, em objeto de serviço.
1.6001.6001.600 0 0 0 1.6001.6001.600 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.6001.6001.600 0 0 0 1.6001.6001.600 0 0
1.6001.6001.600 0 0 0 1.6001.6001.600 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
40 0 0 0 40 0 01202 Reaparelhamento de Unidades da Polícia MilitarObjetivo:Reaparelhar as unidades operacionais e administrativas da Corporação,com equipamentos e material permanente novos que possibilitem ummelhor desempenho de suas atividades.
40 0 0 0 40 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 40 0 0 0 40 0 0
40 0 0 0 40 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
110 0 0 0 110 0 01206 Recuperação de Instalações Físicas das Unidades da PolíciaMilitarObjetivo:Assegurar a manutenção e/ou adequação das edificações das unidadespoliciais, a fim de atender a demanda de suas necessidadesoperacionais.
110 0 0 0 110 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 110 0 0 0 110 0 0
110 0 0 0 110 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
900 0 0 0 900 0 01221 Construção de Instalações Físicas de Unidades da PolíciaMilitarObjetivo:Assegurar meios necessários à construção e instalação de unidadespoliciais imprescindíveis, tais como batalhões, companhias e pelotões,para que, em edificações adequadas, o corpo efetivo possa garantir comsua presença física, o cumprimento da ordeem, na forma da Lei.
900 0 0 0 900 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 900 0 0 0 900 0 0
900 0 0 0 900 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
1.0001.0001.000 0 0 0 1.0001.0001.000 0 01222 Aquisição de Equipamento BélicoObjetivo:Dotar a organização policial militar de meios bélicos (armamento,munição e apetrechos), de forma a proporcionar um melhor e constantetreinamento de todos os integrantes das unidades operacionais,buscando garantir não só o cumprimento da ordem, commo também apreservação da vida.
1.0001.0001.000 0 0 0 1.0001.0001.000 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.0001.0001.000 0 0 0 1.0001.0001.000 0 0
1.0001.0001.000 0 0 0 1.0001.0001.000 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
100 0 0 0 100 0 01223 Informatização de Unidades da Polícia MilitarObjetivo:Integrar todas as unidades administrativas e operacionais, de forma ainteragir informações e serviços, em tempo real, suprindo a demanda dasnecessidades.
100 0 0 0 100 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 100 0 0 0 100 0 0
100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
150 0 0 0 150 0 01224 Modernização do Sistema de ComunicaçãoObjetivo:Integrar e modernizar, informatizando os centros de operações da PolíciaMilitar (COPOM), em todo o Estado, de forma a dotar os meios de maiorrapidez e abrangência das informações.
150 0 0 0 150 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 150 0 0 0 150 0 0
150 0 0 0 150 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
400 0 0 400 0 0 0363 - Ensino Profissional363 - Ensino Profissional363 - Ensino Profissional400 0 0 400 0 0 01501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR400 0 0 400 0 0 01201 Formação e Profissionalização de Policiais Militares
Objetivo:Dotar o policial militar de conhecimentos básicos, necessários ao bomdesempenho das atividades de preservação da ordem pública.
400 0 0 400 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 400 0 0 400 0 0 0
400 0 0 400 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
45.50045.50045.500 45.50045.50045.500 0 0 0 0 009 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social45.50045.50045.500 45.50045.50045.500 0 0 0 0 0271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica45.50045.50045.500 45.50045.50045.500 0 0 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO45.50045.50045.500 45.50045.50045.500 0 0 0 0 02125 Encargos com Inativos e Pensionistas
Objetivo:Assegurar as despesas decorrentes com os inativos e pensionistasatravés do pagamento de aposentadorias e pensões.
45.50045.50045.500 45.50045.50045.500 0 0 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 45.50045.50045.500 45.50045.50045.500 0 0 0 0 0
45.50045.50045.500 45.50045.50045.500 0 0 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
2.2002.2002.200 0 0 1.5001.5001.500 700 0 010 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
2.2002.2002.200 0 0 1.5001.5001.500 700 0 0302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial1.5001.5001.500 0 0 1.5001.5001.500 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO1.5001.5001.500 0 0 1.5001.5001.500 0 0 02128 Manutenção e Funcionamento da Diretoria de Saúde
Objetivo:Assegurar recursos para a manutenção e funcionamento da diretoria desaúde da Policia Militar do RN que abrange o hospital central de Natal e oregional de Mossoró, além do atendimento diário na área odontológica,médica e laboratorial, através de cllínicas especializadas na área dasciências da saúde.
1.5001.5001.500 0 0 1.5001.5001.500 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.5001.5001.500 0 0 1.5001.5001.500 0 0 0
1.5001.5001.500 0 0 1.5001.5001.500 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
700 0 0 0 700 0 01501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR300 0 0 0 300 0 01209 Construção de Unidades de Atendimento da Polícia Militar
Objetivo:Ampliar as instalações físicas das Unidades Hospitalares da PolíciaMilitar, possibilitando melhorar o atendimento a população em geral.
100 0 0 0 100 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 100 0 0 0 100 0 0
100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
100 0 0 0 100 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto ApodiFiscal 100 0 0 0 100 0 0
100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
100 0 0 0 100 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 100 0 0 0 100 0 0
100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
100 0 0 0 100 0 01232 Reforma, Ampliação e Adequação de Hospitais da PolíciaMilitarObjetivo:Oferecer melhores condições de trabalho ao pessoal da área de saúde daPolícia Militar, bem como, um melhor atendimento ao público.
100 0 0 0 100 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 100 0 0 0 100 0 0
100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
200 0 0 0 200 0 01233 Reaparelhamento do Hospital da Polícia MilitarObjetivo:Reaparelhar e capacitar os médicos para utilizarem os aparelhos quepermitirão dar melhor atendimento aos enfermos internados e pacientesem geral.
100 0 0 0 100 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 100 0 0 0 100 0 0
100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
100 0 0 0 100 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 100 0 0 0 100 0 0
100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
100 0 0 0 100 0 01864 Ampliação das Instalações da Academia de Polícia MilitarObjetivo:Ampliar as instalações da unidade de ensino da Polícia Militar, visandooferecer melhores condições de trabalho para o desenvolvimento de suasfunções.
100 0 0 0 100 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 100 0 0 0 100 0 0
100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 163 de 05 de fevereiro de 1999
• Decreto nº 14.308 de 10 de fevereiro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I - Realizar as atividades de administração de pessoal relativas a:
a) gestão e desenvolvimento de recursos humanos da Administração Direta,
das Autarquias e das Fundações Públicas, através de programas para
valorização do servidor, com a participação de instituições de ensino;
b) admissão, posse e lotação de pessoal;
c) avaliação do desempenho funcional para os fins previstos em lei;
d) realização de estudos para elaboração de planos de carreiras para a
Administração Direta;
e) manutenção de cadastro atualizado de pessoal da administração pública
direta, fundacional, autártica e indireta, para permitir informações
necessárias à gestão do quadro de pessoal do Estado;
f) preparar os atos necessários ao provimento e vacância de cargos,
exoneração, demissão, cessão, relotação, redistribuição, afastamento,
disponibilidade e aposentadoria de pessoal da Administração Direta;
g) preparar os atos necessários ao provimento de cargos da Magistratura e do
Tribunal de Contas, nas hipóteses previstas na Constituição;
h) formular orientações administrativas para uniformização dos
procedimentos, rotinas e atividades de pessoal;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
i) coordenar a realização de concurso público para o funcionalismo em geral
e supervisioná-lo quando realizado para categorias específicas; e
j) instaurar processo administrativo disciplinar ou sindicância para apuração
de irregularidades no serviço público.
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
VIII -
IX -
X -
XI -
Administrar materiais, patrimônio e serviços auxiliares, aí incluídas as
atividades de:
a) padronização e codificação de materiais;
b) conservação e alienação de bens e materiais;
c) inventário anual;
d) digitalização, reprodução e arquivo de documentos;
e) manutenção e conservação de prédios e do Centro Administrativo;
f) circulação de correspondência;
g) administração de serviços auxiliares contratados de terceiros;
promover estudos e ações na área de modernização administrativa e reforma do
Estado, visando o aperfeiçoamento permanente de práticas, métodos e
procedimentos de gestão e de trabalho;
determinar a realização de auditorias administrativas;
administrar o Centro Administrativo;
supervisionar as atividades de previdência dos servidores públicos;
executar serviços de processamento de dados e tratamento de informações;
coordenar a elaboração das folhas de pagamento da Administração Direta e
Indireta do Estado;
elaborar e coordenar o processo de informatização da Administração Estadual;
fiscalizar e controlar o uso de veículos oficiais, na forma estabelecida em
regulamento, para efeito de observância das normas administrativas e de
trânsito, respeitada a competência dos órgãos específicos; e
prestar serviços de apoio necessários ao funcionamento regular da
Administração Direta.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
10.636 4.556 0 6.000 80 0 016101 - Secretaria de Estado da Administração e dos RecursosHumanos
Unidade
Órgão 16000 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOSRECURSOS HUMANOS
10.636 4.556 0 6.000 80 0 004 - Administração10.636 4.556 0 6.000 80 0 0122 - Administração Geral10.606 4.556 0 6.000 50 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO10.606 4.556 0 6.000 50 0 02138 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suasatribuições.
10.606 4.556 0 6.000 50 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10.606 4.556 0 6.000 50 0 0
10.556 4.556 0 6.000 0 0 0100 - Recursos Ordinários50 0 0 0 50 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
30 0 0 0 30 0 01602 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO30 0 0 0 30 0 01091 Modernização da Estrutura Física da Secretaria da
Administração e dos Recursos HumanosObjetivo:Ampliar e reformar as instalações físicas e administrativas, a fim deoferecer melhores condições de trabalho aos setores que compõem aestrutura do Órgão, otimizando as ocupações de espaço já construido emelhorando as condições físicas e ambientaiss, propiciando um melhordesempenho das atividades e agilidade no atendimento a clientela
30 0 0 0 30 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 30 0 0 0 30 0 0
30 0 0 0 30 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
90.915 40.811 0 48.604 1.500 0 016102 - Encargos Gerais do EstadoUnidade
Órgão 16000 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOSRECURSOS HUMANOS
20.943 10 0 19.433 1.500 0 004 - Administração20.943 10 0 19.433 1.500 0 0122 - Administração Geral17.714 10 0 17.697 7 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 0 0 10 0 0 02073 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio publico, conforme o dispostono Art. 45 da Lei complementar nº 101 de 04/05/2000.
10 0 0 10 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 10 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários
2.500 0 0 2.500 0 0 02826 Sistema de Transmissão de DadosObjetivo:Assegurar despesas com transmissão de dados entre secretaria e outrosórgãos da administração direta e indireta, a fim de otimizar o controlefinanceiro, modernizando o processo de arrecadação e demais serviçosde naturezas economicas e social, sob rresponsabilidade do Governo.
2.500 0 0 2.500 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 2.500 0 0 2.500 0 0 0
2.500 0 0 2.500 0 0 0100 - Recursos Ordinários
5.507 0 0 5.500 7 0 02827 Manutenção da Coordenadoria de Informática - CODINObjetivo:Manter e coordenar o processo de informação e informatização daadministração pública estadual.
5.507 0 0 5.500 7 0 00001 - Rio Grande do Norte
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 5.507 0 0 5.500 7 0 05.500 0 0 5.500 0 0 0100 - Recursos Ordinários
7 0 0 0 7 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
150 0 0 150 0 0 02829 Manutenção do Arquivo Público do EstadoObjetivo:Assegurar os meios necessários de manter a guarda e conservação doacervo documental do Estado, bem como, assegurar as atividades deatendimento ao público, através de informações.
150 0 0 150 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 150 0 0 150 0 0 0
150 0 0 150 0 0 0100 - Recursos Ordinários
10 10 0 0 0 0 02940 Pagamento de Encargos com Pessoal em DisponibilidadeObjetivo:Assegurar aos servidores em disponibilidade remuneração e vantagensinerentes ao cargo e/ou a função.
10 10 0 0 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 10 0 0 0 0 0
10 10 0 0 0 0 0100 - Recursos Ordinários
9.537 0 0 9.537 0 0 02941 Manutenção da Frota de Veículos do EstadoObjetivo:Assegurar as condições necessárias para que a Secretaria de Estado daadministração e dos Recursos Humanos proceda o controle damanutenção e abastecimento de combustíveis dos veículos daadministração do Estado, assegurando o bom funcionamento da frrotaoficial.
9.537 0 0 9.537 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 9.537 0 0 9.537 0 0 0
9.537 0 0 9.537 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.739 0 0 1.736 3 0 01602 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO1 0 0 0 1 0 01438 Construção e Modernização do Arquivo Público Estadual
Objetivo:Destinar recursos para a construção do Arquivo Público Estadual a fim demanter sob sua guarda toda memória do Estado em condiçõesadequadas.
1 0 0 0 1 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 1 0 0 0 1 0 0
1 0 0 0 1 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
1 0 0 0 1 0 01441 Modernização da Política de AbastecimentoObjetivo:Descentralizar o abastecimento da frota administrativa do Estado.
1 0 0 0 1 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1 0 0 0 1 0 0
1 0 0 0 1 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
1 0 0 0 1 0 01442 Modernização do Patrimônio da Secretaria da Administraçãoe dos Recursos HumanosObjetivo:Adquirir mobiliário necessário ao bom desempenho das atribuições daSecretaria.
1 0 0 0 1 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 1 0 0 0 1 0 0
1 0 0 0 1 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.736 0 0 1.736 0 0 01829 Modernização da Gestão e do Planejamento do EstadoObjetivo:Estabelecer condições para execução do Programa Nacional de Apoio aModernização da Gestão e do Planejamento dos Estados - PNAGE,visando aumentar a eficácia e a transparencia institucional daadministração pública estadual. com a finalidade de obterr uma maioreficiência de seus gastos.
1.736 0 0 1.736 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.736 0 0 1.736 0 0 0
550 0 0 550 0 0 0100 - Recursos Ordinários1.186 0 0 1.186 0 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
1.490 0 0 0 1.490 0 01603 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMÁTICAAPLICADOS NO RIO GRANDE DO NORTE
100 0 0 0 100 0 01235 Ampliação da Rede Estadual de Informática-REIObjetivo:Modernizar e ampliar a rede estadual de informática, disponibilizandomeios de comunicação confiáveis e eficientes aos usuários deinformática.
100 0 0 0 100 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 100 0 0 0 100 0 0
100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
400 0 0 0 400 0 01814 Renovação e Ampliação do Parque Computacional daSecretaria da Administração e dos Recursos HumanosObjetivo:Modernizar e agilizar os mecanismos operacionais da Secretaria, atravésda aquisição de equipamentos de informática.
400 0 0 0 400 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 400 0 0 0 400 0 0
400 0 0 0 400 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
70 0 0 0 70 0 01815 Plano de Contigência para Subcoordenação de OperaçãoObjetivo:Aumentar o sistema de segurança da área de informática de Estado.
70 0 0 0 70 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 70 0 0 0 70 0 0
70 0 0 0 70 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
250 0 0 0 250 0 01816 Ampliação das Instalações Físicas do Órgão Gestor deInformáticaObjetivo:Ampliar e reformar as instalações físicas, administrativas e técnicas daCoordenadoria de Informática desta Secretaria.
250 0 0 0 250 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 250 0 0 0 250 0 0
250 0 0 0 250 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
670 0 0 0 670 0 01817 Aquisição e Atualização de Licenças de SoftwareObjetivo:Viabilizar a aplicação de software da rede estadual de informática,modernizando o sistema de informática do governo do estado,objetivando agilizar os mecanismos operacionais para um melhordesempenho de suas atribuições, bem como possibilitarcapaacitação/treinamento em tecnologia de informação e comunicaçãoaos recursos humanos do estado.
670 0 0 0 670 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 670 0 0 0 670 0 0
670 0 0 0 670 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
69.972 40.801 0 29.171 0 0 009 - Previdência Social69.972 40.801 0 29.171 0 0 0271 - Previdência Básica
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
69.972 40.801 0 29.171 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO18.401 18.401 0 0 0 0 02947 Encargos com Inativos e Pensionistas
Objetivo:Assegurar a subsistência pecuniária a que fazem jus os inativos,pensionistas e seus dependentes, inclusive os recursos destinados acobertura das despesas com a carteira parlamentar.
18.401 18.401 0 0 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 18.401 18.401 0 0 0 0 0
18.401 18.401 0 0 0 0 0100 - Recursos Ordinários
22.400 22.400 0 0 0 0 02949 Encargos da Previdência Social dos Órgãos da AdministraçãoDiretaObjetivo:Alocar recursos visando efetuar o pagamento das obrigações patronais depessoal dos órgãos da administração direta do Estado.
22.400 22.400 0 0 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 22.400 22.400 0 0 0 0 0
22.400 22.400 0 0 0 0 0100 - Recursos Ordinários
29.171 0 0 29.171 0 0 02950 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor PúblicoObjetivo:Consignar os recursos destinados a realização de despesas vinculadasao Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP,nos termos da legislação vigente.
29.171 0 0 29.171 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 29.171 0 0 29.171 0 0 0
29.171 0 0 29.171 0 0 0100 - Recursos Ordinários
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
16000 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP
Orgão:UO:
2.09310000000 - Receitas Correntes 2.09311000000 - Receita Tributária 2.07511200000 - Taxas 2.07511220000 - Taxas pela Prestação de Serviços 2.07511220100 - Taxas de Expediente e Serviços Diversos 2.07511220101 - Taxas de Exp e Serv Diversos Administração Direta 2.07519000000 - Outras Receitas Correntes 1819300000 - Receita da Dívida Ativa 1819320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária 1819329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Outras 18
II - Receita de Recursos do Tesouro
Total 2.093
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
2.093 0 0 1.476 617 0 016131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado -FUNDESP
Unidade
Órgão 16000 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOSRECURSOS HUMANOS
2.093 0 0 1.476 617 0 004 - Administração964 0 0 347 617 0 0122 - Administração Geral964 0 0 347 617 0 01601 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS56 0 0 56 0 0 01107 Realização de Concurso Público
Objetivo:Preencher vagas existentes no quadro de pessoal dos órgãos daadministração direta
56 0 0 56 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 56 0 0 56 0 0 0
56 0 0 56 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
595 0 0 0 595 0 01162 Reequipamento e Reestruturação das Ações Voltadas paraGestão de Recursos HumanosObjetivo:Melhorar a administração e formação dos recursos dos órgãos eentidades estaduais, de modo que se obtenha maior capacitação nascondições de atendimento das demandas dos servidores estaduais
595 0 0 0 595 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 595 0 0 0 595 0 0
595 0 0 0 595 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
243 0 0 221 22 0 01725 Programa Qualidade de Vida e Promoção à Saúde noTrabalhoObjetivo:Promover ações que visem a qualidade de vida e saúde no trabalho dosservidores dos órgãos da administração direta e indireta do governo doestado, construindo coletivamente um espaço favorável para o exercícioda cidadania e a humanização das relaçõões do trabalho, refletindo namelhoria do desempenho a qualidade dos serviços prestados àsociedade.
243 0 0 221 22 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 243 0 0 221 22 0 0
243 0 0 221 22 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
70 0 0 70 0 0 01819 Intercâmbio de Novas Experiências na Área de Gestão deRecursos HumanosObjetivo:Aperfeiçoar as cooperações técnicas e métodos de formação eadministração de recursos humanos do Estado
70 0 0 70 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 70 0 0 70 0 0 0
70 0 0 70 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
1.129 0 0 1.129 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos1.129 0 0 1.129 0 0 01601 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.129 0 0 1.129 0 0 02058 Capacitação de Recursos HumanosObjetivo:Promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores do Estado, demodo que se obtenha maior capacitação de trabalho e melhores índicesde produtividade, dotando a Secretaria de uma política de RH condizentecom a necessidade de atualização do quaddro de pessoal do estado,participação em cursos, seminários, pesquisas tecnológicas econhecimento na área de pessoal inclusive se constituindo em dotaçãoespecífica para transferencia de recursos a intituições privadas sem finslucrativos.
1.129 0 0 1.129 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.129 0 0 1.129 0 0 0
1.129 0 0 1.129 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO (IPE)
BASE LEGAL:
• Lei nº 2.728, de 1º maio de 1962
• Lei Complementar nº 187, de 04 de janeiro de 2001
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
VII -
VIII -
IX -
X -
XI -
auxílio natalidade;
assistência social;
pensão por morte;
pecúlio por morte;
proteção à saúde em atuação integrada ao Sistema Único de Saúde.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
I - Receita
16201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO16201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO16201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO16201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO16201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN
Orgão:UO:
181.550181.550181.55010000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes 181.550181.550181.55012000000 - Receita de Contribuições12000000 - Receita de Contribuições12000000 - Receita de Contribuições12000000 - Receita de Contribuições12000000 - Receita de Contribuições 179.150179.150179.15012100000 - Contribuições Sociais12100000 - Contribuições Sociais12100000 - Contribuições Sociais12100000 - Contribuições Sociais12100000 - Contribuições Sociais 179.150179.150179.15012102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio12102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio12102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio12102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio12102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio12102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio12102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio12102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio12102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 107.600107.600107.60012102901 - Contribuições Patronais - Ativo Civil12102901 - Contribuições Patronais - Ativo Civil12102901 - Contribuições Patronais - Ativo Civil12102901 - Contribuições Patronais - Ativo Civil12102901 - Contribuições Patronais - Ativo Civil12102901 - Contribuições Patronais - Ativo Civil12102901 - Contribuições Patronais - Ativo Civil 31.13731.13731.13712102902 - Contribuições Patronais - Ativo Militar12102902 - Contribuições Patronais - Ativo Militar12102902 - Contribuições Patronais - Ativo Militar12102902 - Contribuições Patronais - Ativo Militar12102902 - Contribuições Patronais - Ativo Militar12102902 - Contribuições Patronais - Ativo Militar12102902 - Contribuições Patronais - Ativo Militar 4.2604.2604.26012102903 - Contribuições Patronais - Inativo Civil12102903 - Contribuições Patronais - Inativo Civil12102903 - Contribuições Patronais - Inativo Civil12102903 - Contribuições Patronais - Inativo Civil12102903 - Contribuições Patronais - Inativo Civil12102903 - Contribuições Patronais - Inativo Civil12102903 - Contribuições Patronais - Inativo Civil 8.3248.3248.32412102904 - Contribuições Patronais - Inativo Militar12102904 - Contribuições Patronais - Inativo Militar12102904 - Contribuições Patronais - Inativo Militar12102904 - Contribuições Patronais - Inativo Militar12102904 - Contribuições Patronais - Inativo Militar12102904 - Contribuições Patronais - Inativo Militar12102904 - Contribuições Patronais - Inativo Militar 3.5673.5673.56712102905 - Contribuições Patronais - Pensionista Civil12102905 - Contribuições Patronais - Pensionista Civil12102905 - Contribuições Patronais - Pensionista Civil12102905 - Contribuições Patronais - Pensionista Civil12102905 - Contribuições Patronais - Pensionista Civil12102905 - Contribuições Patronais - Pensionista Civil12102905 - Contribuições Patronais - Pensionista Civil 8.3258.3258.32512102906 - Contribuições Patronais - Pensionista Militar12102906 - Contribuições Patronais - Pensionista Militar12102906 - Contribuições Patronais - Pensionista Militar12102906 - Contribuições Patronais - Pensionista Militar12102906 - Contribuições Patronais - Pensionista Militar12102906 - Contribuições Patronais - Pensionista Militar12102906 - Contribuições Patronais - Pensionista Militar 3.5673.5673.56712102907 - Contribuição de Servidor Ativo Civil12102907 - Contribuição de Servidor Ativo Civil12102907 - Contribuição de Servidor Ativo Civil12102907 - Contribuição de Servidor Ativo Civil12102907 - Contribuição de Servidor Ativo Civil 25.52625.52625.52612102908 - Contribuição de Servidor Ativo Militar12102908 - Contribuição de Servidor Ativo Militar12102908 - Contribuição de Servidor Ativo Militar12102908 - Contribuição de Servidor Ativo Militar12102908 - Contribuição de Servidor Ativo Militar 3.4863.4863.48612102909 - Contribuição de Servidor Inativo Civil12102909 - Contribuição de Servidor Inativo Civil12102909 - Contribuição de Servidor Inativo Civil12102909 - Contribuição de Servidor Inativo Civil12102909 - Contribuição de Servidor Inativo Civil 7.7487.7487.74812102910 - Contribuições de Servidor Inativo Militar12102910 - Contribuições de Servidor Inativo Militar12102910 - Contribuições de Servidor Inativo Militar12102910 - Contribuições de Servidor Inativo Militar12102910 - Contribuições de Servidor Inativo Militar 1.9361.9361.93612102911 - Contribuições de Pensionista Civil12102911 - Contribuições de Pensionista Civil12102911 - Contribuições de Pensionista Civil12102911 - Contribuições de Pensionista Civil12102911 - Contribuições de Pensionista Civil 7.7497.7497.74912102912 - Contribuições de Pensionista Militar12102912 - Contribuições de Pensionista Militar12102912 - Contribuições de Pensionista Militar12102912 - Contribuições de Pensionista Militar12102912 - Contribuições de Pensionista Militar 1.9351.9351.93512102999 - Outras Contribuições Previdenciárias12102999 - Outras Contribuições Previdenciárias12102999 - Outras Contribuições Previdenciárias12102999 - Outras Contribuições Previdenciárias12102999 - Outras Contribuições Previdenciárias12102999 - Outras Contribuições Previdenciárias12102999 - Outras Contribuições Previdenciárias 4012104600 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104600 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104600 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104600 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104600 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104600 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104600 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104600 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104600 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios 71.55071.55071.55012104601 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104601 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104601 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104601 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104601 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104601 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104601 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104601 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios12104601 - Compensação Previdenciária entre Regime Geral e os Regimes Próprios 71.55071.55071.55013000000 - Receita Patrimonial13000000 - Receita Patrimonial13000000 - Receita Patrimonial 1.8001.8001.80013200000 - Receitas de Valores Mobiliários13200000 - Receitas de Valores Mobiliários13200000 - Receitas de Valores Mobiliários13200000 - Receitas de Valores Mobiliários13200000 - Receitas de Valores Mobiliários 1.8001.8001.80013210000 - Juros de Títulos de Renda13210000 - Juros de Títulos de Renda13210000 - Juros de Títulos de Renda13210000 - Juros de Títulos de Renda13210000 - Juros de Títulos de Renda 1.8001.8001.80019000000 - Outras Receitas Correntes19000000 - Outras Receitas Correntes19000000 - Outras Receitas Correntes 60019900000 - Receitas Diversas19900000 - Receitas Diversas19900000 - Receitas Diversas 60019909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas 60019909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta 600
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
67.18067.18067.180II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 67.18067.18067.180
Total 248.730248.730248.730
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
248.730248.730248.730 74.21874.21874.218 0 172.892172.892172.892 1.6201.6201.620 0 016201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RNUnidade
Órgão 16201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOESTADO
248.630248.630248.630 74.21874.21874.218 0 172.792172.792172.792 1.6201.6201.620 0 009 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social500 0 0 500 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos500 0 0 500 0 0 01621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS500 0 0 500 0 0 01152 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
Objetivo:Garantir a qualificação e especialização de servidores na área deprevidência social, capacitando-os para desenvolver, com eficiência eprofissionalismo, suas funções dentro do órgão previdenciário, garantindoum atendimento com padrões de modernidadde e que atenda asexigências da nova política de previdência pública.
500 0 0 500 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 500 0 0 500 0 0 0
500 0 0 500 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
248.130248.130248.130 74.21874.21874.218 0 172.292172.292172.292 1.6201.6201.620 0 0271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica246.620246.620246.620 74.21874.21874.218 0 171.832171.832171.832 570 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
200 0 0 200 0 0 02024 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
200 0 0 200 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 200 0 0 200 0 0 0
200 0 0 200 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
74.34774.34774.347 0 0 74.34774.34774.347 0 0 02036 Encargos com Inativos.Objetivo:Assegurar as despesas decorrentes do pagamento de aposentadoriasreferentes aos inativos do Estado.
74.34774.34774.347 0 0 74.34774.34774.347 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 74.34774.34774.347 0 0 74.34774.34774.347 0 0 0
74.34774.34774.347 0 0 74.34774.34774.347 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
172.073172.073172.073 74.21874.21874.218 0 97.28597.28597.285 570 0 02145 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suasatribuições.
172.073172.073172.073 74.21874.21874.218 0 97.28597.28597.285 570 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 172.073172.073172.073 74.21874.21874.218 0 97.28597.28597.285 570 0 0
67.18067.18067.180 62.93962.93962.939 0 4.2414.2414.241 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários104.893104.893104.893 11.27911.27911.279 0 93.04493.04493.044 570 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
1.5101.5101.510 0 0 460 1.0501.0501.050 0 01621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS710 0 0 410 300 0 01142 Ampliação de Sistema de Informática
Objetivo:Ampliar e modernizar o sistema de informática com uma tecnologiaavançada capaz de atender aos anseios da nova política de Previdênciasocial do setor público; promover a capacitação dos recursos humanos econtratar serviço de consultoria para que poossa ocorrer uma constantemodernização do sistema e adquirir software e equipamentos queagilizarão o atendimento na agência central e promover uma maiorintegração com as agências do IPE no interior do Estado.
710 0 0 410 300 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Seguridade 710 0 0 410 300 0 0710 0 0 410 300 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
200 0 0 50 150 0 01148 Interiorização do Instituto de Previdência do EstadoObjetivo:Tornar dinâmico e acessível o atendimento através das Centrais doCidadão, ampliando a estrutura do órgão previdenciário, facilitando oacesso da população assistida à previdência social do setor público eacabando com os entraves que contribuem paraa o emperramento daadministração previdenciária no Estado.
200 0 0 50 150 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 200 0 0 50 150 0 0
200 0 0 50 150 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
600 0 0 0 600 0 01149 Reforma das Instalações FísicasObjetivo:Recuperação da estrutura física do prédio, adequando-o à nova estruturaorganizacional da previdência social do setor público, dinamizando assim,o atendimento à população que busca os serviços oferecidos.
600 0 0 0 600 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 600 0 0 0 600 0 0
600 0 0 0 600 0 0290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos
100 0 0 100 0 0 028 - Encargos Especiais28 - Encargos Especiais28 - Encargos Especiais100 0 0 100 0 0 0123 - Administração Financeira123 - Administração Financeira123 - Administração Financeira123 - Administração Financeira123 - Administração Financeira100 0 0 100 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
100 0 0 100 0 0 02028 Administração dos Ativos Hipotecários da Carteira Imobiliáriado IPEObjetivo:Alocar recursos com a finalidade da prestação de serviços técnicos e deadministração da monetização de ativos imobiliários, oriundos da carteirade crédito imobiliário do IPE.
100 0 0 100 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 100 0 0 100 0 0 0
100 0 0 100 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN (DATANORTE)
BASE LEGAL:
• Lei Estadual 4.528, de 17 de dezembro de 1975
• Lei Complementar nº 10, de 30 de abril de 1975
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
assessorar órgãos públicos e entidades estatais sobre a realização de estudos
técnicos e sistemáticos necessários a informatização e ao aprimoramento de
métodos e processos de trabalho, tendo em vista o processamento de dados da
Administração Estadual;
disponibilizar mão-de-obra especializada em diversas categorias, para os órgãos da
Administração Pública Estadual;
gerenciar os Recursos Humanos das empresas incorporadas definindo a política de
treinamento em todos os níveis;
exercer a função de órgão responsável pela pesquisa e a lavra de minérios, bem
como por requerimento de áreas minerais junto ao DNPM, órgão vinculado ao
Ministério das Minas e Energias, em todo o território do Rio Grande do Norte, sua
comercialização, importação, exportação, como também a realização de estudos,
pesquisas, projetos e serviços e avaliação de jazidas minerais, para a execução de
serviços de abastecimento de água;
exercer a função de órgão arrecadador das prestações e débitos vencidos e
vicendos dos mutuários do sistema financeiro de habitação, cujo agente tenha sido
a COHAB, até o final dos respectivos contratos;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
VI -
VII -
VIII -
celebrar convênios com órgãos estaduais ou federais para prestação dos serviços
previstos nos itens anteriores;
assumir os Créditos e Débitos, Ativos e Passivos de todas as Empresas
incorporadas, inclusive aqueles provenientes de acordos, convênios e ajustes
celebrados com organismos nacionais e internacionais; e
exercer outras atividades correlatas.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
16202 - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN
Orgão:UO:
3.00010000000 - Receitas Correntes 3.00013000000 - Receita Patrimonial 3.00013100000 - Receitas Imobiliárias 3.00013190000 - Outras Receitas Imobiliárias 3.000
37.281II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 37.281
Total 40.281
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
40.281 37.281 0 2.990 10 0 016202 - Companhia de Processamento de Dados do RNUnidade
Órgão 16202 - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
40.271 37.281 0 2.980 10 0 004 - Administração40.271 37.281 0 2.980 10 0 0122 - Administração Geral40.061 37.281 0 2.770 10 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
130 0 0 130 0 0 02107 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários á cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei complementar nº 101, de 04.05.00.
130 0 0 130 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 130 0 0 130 0 0 0
130 0 0 130 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
39.931 37.281 0 2.640 10 0 02341 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suasatribuições.
39.931 37.281 0 2.640 10 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 39.931 37.281 0 2.640 10 0 0
37.281 37.281 0 0 0 0 0100 - Recursos Ordinários2.650 0 0 2.640 10 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
90 0 0 90 0 0 01603 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMÁTICAAPLICADOS NO RIO GRANDE DO NORTE
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
90 0 0 90 0 0 01169 Aquisição de Programas e Equipamentos de InformáticaObjetivo:Modernizar o sistema de informática da sede e dos escritórios regionais,objetivando agilizar os mecanismos operacionais para um melhordesempenho de suas atribuições .
90 0 0 90 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 90 0 0 90 0 0 0
90 0 0 90 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
120 0 0 120 0 0 01631 - REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS120 0 0 120 0 0 01170 Regularização Contratual de Imóveis
Objetivo:Regularizar contratos imobiliários pendentes dos mutuários da extintaCOHAB, ora incorporada a DATANORTE.
120 0 0 120 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 120 0 0 120 0 0 0
120 0 0 120 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
10 0 0 10 0 0 009 - Previdência Social10 0 0 10 0 0 0271 - Previdência Básica10 0 0 10 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO10 0 0 10 0 0 02339 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadasao programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público- PASEP,nos termos da legislação vigente.
10 0 0 10 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 10 0 0 10 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
• Lei Complementar nº 186, de 28 de dezembro de 2000
• Decreto nº 15.270, de 03 de janeiro de 2001
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
VIII -
IX -
X -
XI -
XII -
prestar serviços técnicos ligados ao desenvolvimento da agropecuária, da pesca e da
agroindústria e dar assistência às atividades privadas que atuam nessa área;
executar estudos, pesquisas e avaliação de natureza econômica visando ao
fomento da produção agropecuária, da pesca e da agroindústria;
promover a expansão da oferta de insumos básicos para a agricultura;
aplicar a ordem normativa de defesa vegetal e animal, fiscalizar sua observância e
impor penalidades aos infratores, nos limites da competência estadual;
formular e controlar a política estadual de colonização;
estudar e propor medidas visando ao fortalecimento de serviços de assistência técnica
e extensão rural;
estudar e propor medidas visando à melhoria do abastecimento da população com
produtos agropecuários e da pesca;
proteger o uso e a fertilidade dos solos;
desenvolver e fortalecer o cooperativismo e o associativismo no campo;
realizar o planejamento agrícola do Estado;
gerenciar e manter os projetos estaduais de agricultura irrigada;
promover, para o abastecimento animal e da pequena irrigação, a perfuração,
instalação, recuperação e limpeza de poços tubulares;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
XIII -
XIV -
XV -
projetar, construir e recuperar cisternas públicas e comunitárias;
projetar e executar os serviços de eletrificação de comunidades e propriedades rurais;
articular-se com órgãos e entidades nacionais e internacionais de sua área de atuação.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
7.592 6.805 0 767 20 0 017101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da PescaUnidade
Órgão 17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIAE DA PESCA
7.592 6.805 0 767 20 0 020 - Agricultura7.592 6.805 0 767 20 0 0122 - Administração Geral7.592 6.805 0 767 20 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
15 0 0 15 0 0 02022 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dasdespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostodo Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
15 0 0 15 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 15 0 0 15 0 0 0
15 0 0 15 0 0 0100 - Recursos Ordinários
7.577 6.805 0 752 20 0 02152 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suasatribuições.
7.577 6.805 0 752 20 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 7.577 6.805 0 752 20 0 0
7.577 6.805 0 752 20 0 0100 - Recursos Ordinários
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA
Orgão:UO:
17.22510000000 - Receitas Correntes 2.52116000000 - Receita de Serviços 1.00016000000 - Receita de Serviços 1.00016001700 - Serviços Agropecuários 1.00016001702 - Serviços Agropecuários - Fundos 1.00017000000 - Transferências Correntes 77117600000 - Transferências de Convênios 77117600100 - Transferências de Convênios União - Direta 77119000000 - Outras Receitas Correntes 75019900000 - Receitas Diversas 75019909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas 75019909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos 75020000000 - Receitas de Capital 14.70424000000 - Transferências de Capital 14.70424700000 - Transferências de Convênios 14.70424700100 - Transferências de Convênios União - Direta 14.704
5.490II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 2.085121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 3.405
Total 22.715
TOTAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
22.715 0 0 4.326 18.389 0 017131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDAUnidade
Órgão 17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIAE DA PESCA
10.287 0 0 174 10.113 0 018 - Gestão Ambiental10.287 0 0 174 10.113 0 0544 - Recursos Hídricos
200 0 0 90 110 0 01701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA200 0 0 90 110 0 01788 Estudo e Levantamento Hidro-Geológico das Bacias das
Barragens de Umari e Santa CruzObjetivo:Realizar estudos sobre a viabilidade de implantação de novos projetos deirrigação visando ampliar a área de fruticultura irrigada no Estado.
200 0 0 90 110 0 00009 - Zona MossoroenseFiscal 200 0 0 90 110 0 0
40 0 0 40 0 0 0100 - Recursos Ordinários60 0 0 0 60 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
100 0 0 50 50 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
10.087 0 0 84 10.003 0 01706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO1.327 0 0 0 1.327 0 01040 Construção de Cistemas de Baixo Custo
Objetivo:Aumentar a oferta da água para o abastecimento humano no meio rural.
1.327 0 0 0 1.327 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.327 0 0 0 1.327 0 0
40 0 0 0 40 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás1.287 0 0 0 1.287 0 0181 - Recursos de Convênios
TOTAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
3.956 0 0 0 3.956 0 01373 Perfuração de Poços TubularesObjetivo:Garantir recursos para o abastecimento animal de pequenas irrigaçõesem comunidades e assentamentos rurais.
3.956 0 0 0 3.956 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 3.956 0 0 0 3.956 0 0
1.270 0 0 0 1.270 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás2.686 0 0 0 2.686 0 0181 - Recursos de Convênios
4.530 0 0 0 4.530 0 01985 Construção de Barragens SubterrâneasObjetivo:Aumentar a oferta de água para o consumo animal e irrigação, bem comoampliação das áreas agricultáveis de forma sustentável.
4.530 0 0 0 4.530 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 4.530 0 0 0 4.530 0 0
60 0 0 0 60 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás4.470 0 0 0 4.470 0 0181 - Recursos de Convênios
50 0 0 0 50 0 01986 Construção de Poços Amazonas (Cacimbões)Objetivo:Possibilitar a captação d´água através de cacimbões, visando aumentar aoferta de hídrica no meio rural.
50 0 0 0 50 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 50 0 0 0 50 0 0
50 0 0 0 50 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
224 0 0 84 140 0 01987 Manutenção de Poços TubularesObjetivo:Assegurar meios de sustentabilidade à capacidade e oferta de água parao agronegócio.
224 0 0 84 140 0 00001 - Rio Grande do Norte
TOTAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 224 0 0 84 140 0 020 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários10 0 0 0 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
194 0 0 64 130 0 0181 - Recursos de Convênios
11.228 0 0 4.152 7.076 0 020 - Agricultura1.150 0 0 1.030 120 0 0122 - Administração Geral1.150 0 0 1.030 120 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO1.150 0 0 1.030 120 0 02099 Gerenciamento do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário
Objetivo:Planejar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades agrícolas doEstado, proporcionando capacitação/treinamento aos profissionais,promovendo a conscientização de dirigentes e servidores quanto anecessidade de aprimoramento na execução de suas ttarefas, ao mesmotempo, oferecendo meios necessários à modernização dos serviços, viaQUALIAGRO (Qualidade na Agricultura); custear a realização de estudos,pesquisas e elaboração de planos/projetos voltados para a promoção dodesenvolvimento agropeuário do setor público e acompanhar a execuçãodos serviços do PRONAF.
1.150 0 0 1.030 120 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.150 0 0 1.030 120 0 0
180 0 0 180 0 0 0100 - Recursos Ordinários20 0 0 0 20 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
400 0 0 300 100 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados550 0 0 550 0 0 0190 - Recursos Diversos
400 0 0 130 270 0 0128 - Formação de Recursos Humanos400 0 0 130 270 0 01706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO
TOTAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
300 0 0 30 270 0 01731 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento TécnicoObjetivo:Ofertar aos técnicos deste órgão a absorção de novos conhecimentos,qualificando-os nas diferentes ações do agronegócio.
300 0 0 30 270 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 300 0 0 30 270 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários270 0 0 0 270 0 0181 - Recursos de Convênios
100 0 0 100 0 0 01733 Capacitação de Técnicos da Iniciativa PrivadaObjetivo:Apoiar a qualificação de técnicos da iniciativa privada em ações doagronegócio ofertando novos conhecimentos tecnológicos.
100 0 0 100 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 100 0 0 100 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários90 0 0 90 0 0 0181 - Recursos de Convênios
1.286 0 0 1.130 156 0 0601 - Promoção da Produção Vegetal190 0 0 190 0 0 01701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA140 0 0 140 0 0 01789 Promoção de Eventos sobre Fruticultura
Objetivo:Promover a realização e/ou participação do Estado em eventos nacionaise internacionais sobre fruticultura irrigada.
140 0 0 140 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 140 0 0 140 0 0 0
140 0 0 140 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
50 0 0 50 0 0 01790 Estímulo às Empresas para o Agronegócio da FruticulturaObjetivo:Ofertar material promocional voltado para atrair novas empresas do ramode frutas e/ou hortaliças, para se instalarem no Estado.
50 0 0 50 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 50 0 0 50 0 0 0
50 0 0 50 0 0 0100 - Recursos Ordinários
996 0 0 860 136 0 01704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR246 0 0 110 136 0 01757 Assessoramento na Elaboração/Revisão dos Planos Municipais
de Desenvolvimento Rural Sustentável - PMDRS e Planos deTrabalho Municipais - PTMObjetivo:Capacitar lideranças tornando-as capazes de participar efetivamente naelaboração do planejamento e replanejamento das ações municipais.
246 0 0 110 136 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 246 0 0 110 136 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários136 0 0 0 136 0 0181 - Recursos de Convênios80 0 0 80 0 0 0190 - Recursos Diversos
55 0 0 55 0 0 01758 Divulgação e Sensibilização para a Organização da ProduçãoRuralObjetivo:Mostrar as lideranças e aos agricultores e importância da organização deprodução para consecução de maior lucratividade das comunidadesrurais.
55 0 0 55 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 55 0 0 55 0 0 0
15 0 0 15 0 0 0100 - Recursos Ordinários40 0 0 40 0 0 0190 - Recursos Diversos
TOTAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
95 0 0 95 0 0 01759 Articulação, Formulação e Negociação de Políticas PúblicasObjetivo:Dotar as lideranças e agricultores de conhecimentos voltados para ummelhor usufruto das políticas públicas.
95 0 0 95 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 95 0 0 95 0 0 0
15 0 0 15 0 0 0100 - Recursos Ordinários80 0 0 80 0 0 0190 - Recursos Diversos
600 0 0 600 0 0 01763 Distribuição de Sementes e MudasObjetivo:Garantir a oferta permanente de sementes e mudas fiscalizadas, de modoa elevar a produtividade agrícola estimulando os produtores rurais nadiversificação de suas atividades e a introdução de materiais genéticosmelhorados.
600 0 0 600 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 600 0 0 600 0 0 0
600 0 0 600 0 0 0100 - Recursos Ordinários
100 0 0 80 20 0 01706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO100 0 0 80 20 0 01845 Apoio ao Fomento Agrícola e Pecuário
Objetivo:Apoiar e promover a elevação da produção e produtividade, qualidade ecompetividade agrícolas e pecuárias no propósito de fortalecer oagronegócio.
100 0 0 80 20 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 100 0 0 80 20 0 0
80 0 0 80 0 0 0100 - Recursos Ordinários20 0 0 0 20 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.345 0 0 370 975 0 0602 - Promoção da Produção Animal120 0 0 80 40 0 01702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA40 0 0 20 20 0 01769 Apoio à Implantação de Aviários para Criação Integrada de
AvesObjetivo:Disponibilizar kit de produção de aves aos pecuaristas no sentido deaumentar e diversificar a oferta de alimento protéico.
40 0 0 20 20 0 00004 - Zona do AgresteFiscal 40 0 0 20 20 0 0
20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários20 0 0 0 20 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
80 0 0 60 20 0 01843 Incentivo à ApiculturaObjetivo:Incentivar os produtores rurais na produção apícula no sentido deaumentar e diversificar a oferta de alimentos.
80 0 0 60 20 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 80 0 0 60 20 0 0
60 0 0 60 0 0 0100 - Recursos Ordinários20 0 0 0 20 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
1.225 0 0 290 935 0 01703 - AGRONEGÓCIO DA PESCA E DA AQUICULTURA558 0 0 240 318 0 01779 Ampliação da Infra-estrutura para Pesca e Aquicultura
Objetivo:Aumentar a oferta de alevinos para povoamento e repovoamento da redede açudes públicos, comunitários e particulares, bem como estimular acriação de peixes de forma intensiva em tanques-redes.
558 0 0 240 318 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 558 0 0 240 318 0 0
70 0 0 70 0 0 0100 - Recursos Ordinários30 0 0 0 30 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
200 0 0 170 30 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados258 0 0 0 258 0 0181 - Recursos de Convênios
471 0 0 30 441 0 01780 Organização e Fortalecimento da Pesca ArtesanalObjetivo:Melhorar as condições operacionais e de gestão das colônias depescadores artesanais, tanto de águas interiores como litorâneas.
471 0 0 30 441 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 471 0 0 30 441 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários10 0 0 0 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
431 0 0 0 431 0 0181 - Recursos de Convênios
196 0 0 20 176 0 01781 Capacitação e Assistência TécnicaObjetivo:Qualificar o pescador artesanal com técnicas de produção,beneficiamento e comercialização do pescado.
196 0 0 20 176 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 196 0 0 20 176 0 0
20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários176 0 0 0 176 0 0181 - Recursos de Convênios
991 0 0 428 563 0 0603 - Defesa Sanitária Vegetal991 0 0 428 563 0 01706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO55 0 0 55 0 0 01735 Fiscalização de Propriedades Rurais
Objetivo:Realizar a inspeção e fiscalização em propriedades rurais, visando aprevenção e erradicação de doenças dos animais; evitar o contágio e adisseminação de pragas e doenças.
55 0 0 55 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 55 0 0 55 0 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários45 0 0 45 0 0 0181 - Recursos de Convênios
49 0 0 49 0 0 01737 Fiscalização de Viveiros de Mudas e Campos de SementesObjetivo:Garantir a qualidade das mudas e sementes produzidas, assegurandocom o uso desses insumos, ganhos de produção e produtividade.
49 0 0 49 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 49 0 0 49 0 0 0
40 0 0 40 0 0 0100 - Recursos Ordinários9 0 0 9 0 0 0181 - Recursos de Convênios
28 0 0 28 0 0 01738 Fiscalização do Uso, Comércio e Destino dos AgrotóxicosObjetivo:Garantir o uso racional e adequado de produtos agrotóxicos; assegurar aproteção dos trabalhadores rurais; evitar a contaminação do meioambiente e de produtos agrícolas de consumo humano.
28 0 0 28 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 28 0 0 28 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários18 0 0 18 0 0 0181 - Recursos de Convênios
28 0 0 28 0 0 01740 Fiscalização de Estabelecimentos Varejistas de Produtos deOrigem Animal e VegetalObjetivo:Garantir os padrões técnicos e a qualidade dos produtos comercializadosno mercado de insumos.
28 0 0 28 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 28 0 0 28 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários18 0 0 18 0 0 0181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
28 0 0 28 0 0 01741 Fiscalização de UsinasObjetivo:Fiscalizar e inspecionar usinas produtoras visando a execução de boaspráticas de fábricação.
28 0 0 28 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 28 0 0 28 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários18 0 0 18 0 0 0181 - Recursos de Convênios
803 0 0 240 563 0 01742 Estruturação Física da Unidade Estadual de Defesa e InspeçãoAgropecuáriaObjetivo:Implantar e estruturar o Sistema Unificado de Atenção à Saúde Animal eVegetal - SUSAV, visando a prevenção, controle e erradicação dasdoenças dos animais e o controle de pragas e doenças vegetais; realizara classificação de produtos de origem veggetal.
803 0 0 240 563 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 803 0 0 240 563 0 0
40 0 0 40 0 0 0100 - Recursos Ordinários60 0 0 0 60 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
300 0 0 200 100 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados403 0 0 0 403 0 0181 - Recursos de Convênios
1.645 0 0 689 956 0 0604 - Defesa Sanitária Animal635 0 0 93 542 0 01702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA405 0 0 20 385 0 01764 Controle das Parasitoses
Objetivo:Promover o melhoramento genético do rebanho através do controle dasparasitoses.
405 0 0 20 385 0 00001 - Rio Grande do Norte
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 405 0 0 20 385 0 020 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários10 0 0 0 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
375 0 0 0 375 0 0181 - Recursos de Convênios
165 0 0 48 117 0 01765 Controle das ClostidiosesObjetivo:Promover o melhoramento genético do rebanho através do controle dasclostidioses.
165 0 0 48 117 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 165 0 0 48 117 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários5 0 0 0 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
150 0 0 38 112 0 0181 - Recursos de Convênios
40 0 0 5 35 0 01766 Controle da Artrite-Encefalite CaprinaObjetivo:Criar novas práticas de sanidade, nutrição e reprodução dos rebanhoscaprinos, visando o controle da Artrite-encefalite Caprina Virótica - CAIV eda Micoplasmose.
40 0 0 5 35 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 40 0 0 5 35 0 0
5 0 0 5 0 0 0100 - Recursos Ordinários5 0 0 0 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
30 0 0 0 30 0 0181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
25 0 0 20 5 0 01768 Articulação, Conscientização e Capacitação de ParceirosObjetivo:Ofertar aos técnicos e parceiros da iniciativa privada, orientações,demonstrações e aplicação de novas tecnologias visando reduzir amortalidade de animais jovens, bem como a prevenção, controle eerradicação das doenças animais.
25 0 0 20 5 0 00004 - Zona do AgresteFiscal 25 0 0 20 5 0 0
20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários5 0 0 0 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
1.010 0 0 596 414 0 01706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO218 0 0 208 10 0 01732 Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais
Objetivo:Evitar a introdução de pragas e doenças no Estado; prevenir adisseminação interna de focos de doenças e pragas; preservar a sanidadedos animais e vegetais e garantir a qualidade dos produtos e subprodutos.
218 0 0 208 10 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 218 0 0 208 10 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários10 0 0 0 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
198 0 0 198 0 0 0181 - Recursos de Convênios
100 0 0 100 0 0 01736 Cadastro de Propriedades RuraisObjetivo:Realizar o cadastro de propriedades rurais com vistas ao controle econhecimento oportuno de propriedades agropecuárias para implantaçãodo sistema unificado de atenção à saúde animal e vegetal.
100 0 0 100 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 100 0 0 100 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
90 0 0 90 0 0 0181 - Recursos de Convênios
28 0 0 28 0 0 01739 Registro de Estabelecimentos Produtores de Bens de OrigemAnimal e VegetalObjetivo:Manter atualizado o número de estabelecimentos que produzem produtosde origem animal de qualidade, voltados para os mercados consumidores.
28 0 0 28 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 28 0 0 28 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários18 0 0 18 0 0 0181 - Recursos de Convênios
570 0 0 256 314 0 01743 Campanhas de Controle e Erradicação de DoençasObjetivo:Realizar campanhas sanitárias educativas sobre o controle e erradicaçãode doenças dos animais visando manter os produtos de origem animalcom qualidade, nos mercados consumidores.
570 0 0 256 314 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 570 0 0 256 314 0 0
110 0 0 110 0 0 0100 - Recursos Ordinários40 0 0 0 40 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
420 0 0 146 274 0 0181 - Recursos de Convênios
14 0 0 4 10 0 01746 Exames LaboratoriaisObjetivo:Possibilitar o diagnóstico conclusivo da ocorrência de doenças e pragasnas culturas e criações.
14 0 0 4 10 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 14 0 0 4 10 0 0
10 0 0 0 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás4 0 0 4 0 0 0181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
80 0 0 0 80 0 01844 Fiscalização e Apoio a Estabelecimentos de Abate de AnimaisObjetivo:Garantir a qualidade dos produtos animais em estabelecimentos segurose apoiar a melhoria da infra-estrutura adequada no abate dos animais.
80 0 0 0 80 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 80 0 0 0 80 0 0
80 0 0 0 80 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
375 0 0 375 0 0 0605 - Abastecimento375 0 0 375 0 0 01706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO375 0 0 375 0 0 01745 Exposições, Feiras e Fiscalização de Eventos Agropecuários
Objetivo:Estreitar o relacionamento entre os diversos agentes envolvidos nasatividades de produção e comercialização dos produtos e subprodutosagropecuários, de modo a facilitar a troca de idéias e de informaçõestécnicas e de mercado, para produtos e insummos.
375 0 0 375 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 375 0 0 375 0 0 0
360 0 0 360 0 0 0100 - Recursos Ordinários15 0 0 15 0 0 0181 - Recursos de Convênios
4.036 0 0 0 4.036 0 0607 - Irrigação4.036 0 0 0 4.036 0 01706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO3.300 0 0 0 3.300 0 01370 Instalação de Poços Tubulares
Objetivo:Assegurar de forma sustentável a captação e oferta de água, através deconstrução e instalação de poços tubulares para consumo animal,irrigação e outras utilizações econômicas.
3.300 0 0 0 3.300 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 3.300 0 0 0 3.300 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
300 0 0 0 300 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás3.000 0 0 0 3.000 0 0181 - Recursos de Convênios
736 0 0 0 736 0 01988 Recuperação da Infra-estrutura Operada pelo Distrito deIrrigação do Baixo AçuObjetivo:Assegurar recursos para viabilizar a complementação e funcionamento dainfra-estrutura básica do Projeto de Irrigação Osvaldo Amorim, no BaixoAssu, ensejando a modernização tecnológica da produção.
736 0 0 0 736 0 00009 - Zona MossoroenseFiscal 736 0 0 0 736 0 0
70 0 0 0 70 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás666 0 0 0 666 0 0181 - Recursos de Convênios
1.200 0 0 0 1.200 0 025 - Energia1.200 0 0 0 1.200 0 0752 - Energia Elétrica1.200 0 0 0 1.200 0 01706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO1.200 0 0 0 1.200 0 01197 Construção de Redes de Energia Elétrica
Objetivo:Facilitar aos produtores a utilização de novas técnicas de produçãoagrícola, induzindo ao aumento de produtividade; proporcionar oaproveitamento de áreas potencialmente irrigáveis para captação deáguas e utilização dos recursos de superfície; propporcionar a formaçãode infra-estrutura de comercialização e conservação do pescado.
1.200 0 0 0 1.200 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.200 0 0 0 1.200 0 0
1.200 0 0 0 1.200 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca
Orgão:UO:
80020000000 - Receitas de Capital 80024000000 - Transferências de Capital 80024700000 - Transferências de Convênios 80024700100 - Transferências de Convênios União - Direta 800
10II - Receita de Recursos do Tesouro121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 10
Total 810
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
810 0 0 0 810 0 017132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à SecaUnidade
Órgão 17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIAE DA PESCA
810 0 0 0 810 0 018 - Gestão Ambiental810 0 0 0 810 0 0544 - Recursos Hídricos810 0 0 0 810 0 01706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO810 0 0 0 810 0 02473 Implementação do Programa de Combate à Seca
Objetivo:Assegurar e fortalecer a estabilidade da agropecuária com infra-estruturahídrica nas regiões atingidas pela seca, emergencialmente às famíliasafetadas, em nível das propriedades rurais, a fim de possibilitar a reduçãodo êxodo rural.
810 0 0 0 810 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 810 0 0 0 810 0 0
10 0 0 0 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás800 0 0 0 800 0 0181 - Recursos de Convênios
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2005
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RN (EMATER)
BASE LEGAL:
• Lei Estadual nº 6.486, de 05 de outubro de 1993
• Lei Estadual nº 4.484, de 23 de setembro de 1975
• Lei complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
• Decreto nº 14.301, de fevereiro de 1999
• Lei Complementar nº 208, de 08 de novembro de 2001
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I- planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar programas agrários, fundiários
e de assistência técnica e extensão rural no Rio Grande do Norte;
II- propor medidas para a melhoria das condições de vida das famílias rurais,
executando ações técnico-educativas de agricultura, pecuária, nutrição, saúde e
agroindústria;
III- elaborar projetos de crédito rural, orientar e acompanhar a sua implantação;
IV- executar ações de preservação e recuperação do meio ambiente;
V- estudar e propor diretrizes de políticas agrícolas, agrárias e fundiárias;
VI- colaborar com as atividades de pesquisa e experimentação agropecuária;
VII- ministrar cursos e treinamentos em assistência técnica e extensão rural;
VIII- prestar assistência técnica e gerencial na área de agroindústrias;
IX- profissionalizar agricultores familiares;
X- organizar o cadastro rural do Estado;
XI- processar alienações, concessões, cessões e transferências de terras devolutas e
fiscalizar o seu uso;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2005
XII- promover a discriminação de terras do domínio do Estado;
XIII- participar na elaboração e atualização da Legislação Fundiária do Estado;
XIV- prestar assistência técnica às atividades realizadas em áreas de assentamentos.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
17202 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN
Orgão:UO:
4.33010000000 - Receitas Correntes 3.10016000000 - Receita de Serviços 68016000000 - Receita de Serviços 68016001700 - Serviços Agropecuários 68016001701 - Serviços Agropecuários - Administração Indireta 68017000000 - Transferências Correntes 2.24017600000 - Transferências de Convênios 2.24017600200 - Transferências de Convênios União - Indireta 2.24019000000 - Outras Receitas Correntes 18019900000 - Receitas Diversas 18019909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas 18019909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta 18020000000 - Receitas de Capital 1.23024000000 - Transferências de Capital 96024700000 - Transferências de Convênios 96024700200 - Transferências de Convênios União - Indireta 96025000000 - Outras Receitas de Capital 27025900000 - Outras Receitas 27025900300 - Dos Recursos da Administração Indireta 270
21.707II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 21.107121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 600
Total 26.037
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
26.037 20.272 0 3.672 2.093 0 017202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RNUnidade
Órgão 17202 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
20 0 0 20 0 0 009 - Previdência Social20 0 0 20 0 0 0271 - Previdência Básica20 0 0 20 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO20 0 0 20 0 0 02185 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:Consignar os recursos necessários à realização de despesas vinculadasao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público-PASEP,nos termos da legislação vigente.
20 0 0 20 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 20 0 0 20 0 0 0
20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários
26.017 20.272 0 3.652 2.093 0 020 - Agricultura21.519 20.272 0 915 332 0 0122 - Administração Geral21.519 20.272 0 915 332 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
30 0 0 30 0 0 02105 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000.
30 0 0 30 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 30 0 0 30 0 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
21.489 20.272 0 885 332 0 02186 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais e viabilizar a aquisição e/ou locação demateriais permanentes e a realização de pequenas obras e serviços,objetivando o bom desempenho dos serviços pprestados.
21.489 20.272 0 885 332 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 21.489 20.272 0 885 332 0 0
21.057 20.272 0 785 0 0 0100 - Recursos Ordinários262 0 0 100 162 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados170 0 0 0 170 0 0290 - Recursos Diversos
4.498 0 0 2.737 1.761 0 0606 - Extensão Rural3.971 0 0 2.640 1.331 0 01704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
224 0 0 224 0 0 01166 Educação ProfissionalObjetivo:Capacitar os agricultores familiares, jovens e adultos em atividadesagrícolas e não agricolas que possam ser desenvolvidas no espaço rural,visando integra-los no mercado de trabalho.
224 0 0 224 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 224 0 0 224 0 0 0
24 0 0 24 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados200 0 0 200 0 0 0281 - Recursos de Convênios
95 0 0 95 0 0 01619 Estruturação de Propriedades Familiares SustentáveisObjetivo:Enfatizar um trabalho de organização das propriedades familiares,dotando-as de condições para conviver com as estiagens, orientando paraconstrução de barragens submersas, cultivo de vazantes e forragens,introdução de raças e cultivares melhorados,, educação ambiental,gerencial e outros.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
95 0 0 95 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 95 0 0 95 0 0 0
45 0 0 45 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados50 0 0 50 0 0 0290 - Recursos Diversos
524 0 0 188 336 0 01754 Elaboração, Implementação e Assistência ao Crédito RuralDirigido ao Agricultor FamiliarObjetivo:Elaborar, implantar, prestar assistência técnica e gerencial aos projetosde crédito rural que objetivam o desenvolvimento das unidades produtivasagropecuárias e agroindustriais.
524 0 0 188 336 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 524 0 0 188 336 0 0
54 0 0 18 36 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados450 0 0 150 300 0 0281 - Recursos de Convênios20 0 0 20 0 0 0290 - Recursos Diversos
560 0 0 448 112 0 01755 Revitalização da Produção de Fibras e OleaginosasObjetivo:Apoiar com tecnologias modernas de cultivo os agricultores familiares, eestimular o desenvolvimento da cadeia produtiva que apresente vantagensdo ponto de vista produtivo e social.
560 0 0 448 112 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 560 0 0 448 112 0 0
60 0 0 48 12 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados500 0 0 400 100 0 0281 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
112 0 0 112 0 0 01756 Disseminação do Associativismo e da CooperaçãoObjetivo:Estimular pessoas e as formas associativas geradoras de laços desolidariedade favorecendo o desenvolvimento da cultura, da participação eda cooperação.
112 0 0 112 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 112 0 0 112 0 0 0
12 0 0 12 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados100 0 0 100 0 0 0281 - Recursos de Convênios
560 0 0 560 0 0 01761 Alfabetização de AdultosObjetivo:Possibilitar aos trabalhadores rurais as condições necessárias para quepossam ter o domínio da leitura, da escrita e da lógica matemática paramelhorar o aproveitamento nos cursos de capacitação.
560 0 0 560 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 560 0 0 560 0 0 0
60 0 0 60 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados500 0 0 500 0 0 0281 - Recursos de Convênios
1.450 0 0 702 748 0 01762 Apoio ao Agronegócio da Agricultura FamiliarObjetivo:Apoiar o desenvolvimento de ações voltadas para o desenvolvimento ruralsustentável, que visem ao aumento da competitividade da agriculturafamiliar e a segurança alimentar.
1.450 0 0 702 748 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.450 0 0 702 748 0 0
100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás120 0 0 72 48 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
1.100 0 0 600 500 0 0281 - Recursos de Convênios130 0 0 30 100 0 0290 - Recursos Diversos
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
96 0 0 76 20 0 01840 Assistência Técnica à FruticulturaObjetivo:Estimular o aumento da produção e produtividade da fruticultura, atravésdo uso de tecnologias modernas de forma a atender a demanda para oconsumo in natura e agroindustrial, visando elevar o nível de renda dosfruticultores.
96 0 0 76 20 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 96 0 0 76 20 0 0
20 0 0 0 20 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás6 0 0 6 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
50 0 0 50 0 0 0281 - Recursos de Convênios20 0 0 20 0 0 0290 - Recursos Diversos
189 0 0 189 0 0 01841 Capacitação de ServidoresObjetivo:Promover a qualificação dos colaboradores, através de multiplasestratégias de capacitação e desenvolvimento de pessoal.
189 0 0 189 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 189 0 0 189 0 0 0
17 0 0 17 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados142 0 0 142 0 0 0281 - Recursos de Convênios30 0 0 30 0 0 0290 - Recursos Diversos
161 0 0 46 115 0 01842 Agroindustrialização FamiliarObjetivo:Viabilizar a agroindustrialização em escala de merdado da produção dosagricultores familiares, de modo a agregar valor, gerar renda eoportunidade de trabalho no meio rural.
161 0 0 46 115 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 161 0 0 46 115 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
50 0 0 0 50 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás13 0 0 6 7 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados98 0 0 40 58 0 0281 - Recursos de Convênios
97 0 0 97 0 0 01705 - PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E URBANOS97 0 0 97 0 0 01803 Turismo Rural/Meio Ambiente nos Sistemas Produtivos
Objetivo:Inserir entre as atividades da agricultura familiar, um novo recurso deconsumo, pela sua capacidade de promover o desenvolvimento local,gerar trabalho e renda tendo como foco a preservação do meio ambiente.
97 0 0 97 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 97 0 0 97 0 0 0
7 0 0 7 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados60 0 0 60 0 0 0281 - Recursos de Convênios30 0 0 30 0 0 0290 - Recursos Diversos
430 0 0 0 430 0 01706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO430 0 0 0 430 0 01730 Reestruturação e Atualização da Gestão da EMATER
Objetivo:Viabilizar a melhoria e a conservação dos bens móveis e imóveis dainstituição, bem como, informatizar e interligar as unidades regionais emunicipais de ATER, proporcionando agilidade e qualidadade nodesempenho dos serviços prestados aos agricultoores.
430 0 0 0 430 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 430 0 0 0 430 0 0
430 0 0 0 430 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RN (EMPARN)
BASE LEGAL:
• Decreto Lei nº 7.741, de 09 de novembro de 1979
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
promover, planejar, estimular, supervisionar, coordenar e executar as atividades de
pesquisa e experimentação no Estado, visando a criar e desenvolver conhecimentos
e tecnologia a serem empregados no desenvolvimento do setor agropecuário
estadual;
colaborar na formulação, orientação e coordenação da política agropecuária do
Estado, bem como, programar e desenvolver pesquisas, diretamente ou em
cooperação com instituições próprias, referentes a assuntos florestais, pesca,
meteorologia e outras modalidades compreendidas na área de atuação da Secretaria
de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca ;
exercer a coordenação técnica dos programas e projetos de pesquisa agropecuária
cuja execução envolva a atuação técnico-administrativa ou a cooperação financeira
de órgãos e/ou entidades da administração estadual, direta ou indireta;
prestar serviços de sua especialidade e qualquer entidade pública ou privada,
mediante prévio ajuste;
exercer outras atividades correlatas.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
17203 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN
Orgão:UO:
3.00010000000 - Receitas Correntes 2.80014000000 - Receita Agropecuária 90014900000 - Outras Receitas Agropecuárias 90014900200 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Indireta 90017000000 - Transferências Correntes 1.90017600000 - Transferências de Convênios 1.90017600200 - Transferências de Convênios União - Indireta 1.90020000000 - Receitas de Capital 20024000000 - Transferências de Capital 20024700000 - Transferências de Convênios 20024700200 - Transferências de Convênios União - Indireta 200
5.859II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 5.859
Total 8.859
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
8.859 4.959 0 3.680 220 0 017203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RNUnidade
Órgão 17203 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
30 0 0 30 0 0 009 - Previdência Social30 0 0 30 0 0 0271 - Previdência Básica30 0 0 30 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO30 0 0 30 0 0 02195 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadasao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP,nos termos da legislação vigente.
30 0 0 30 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 30 0 0 30 0 0 0
30 0 0 30 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
140 0 0 120 20 0 018 - Gestão Ambiental95 0 0 75 20 0 0542 - Controle Ambiental95 0 0 75 20 0 01706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO40 0 0 40 0 0 01056 Elaboração e Execução de Projetos de Pesquisa
Metereológica e Meio AmbienteObjetivo:Gerar e validar tecnologias para o controle ambiental
40 0 0 40 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 40 0 0 40 0 0 0
40 0 0 40 0 0 0281 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
55 0 0 35 20 0 01714 Operacionalização do Núcleo de Meteorologia e RecursosHídricosObjetivo:Gerenciar o monitoramento das chuvas, do clima, do tempo e dosrecursos hídricos.
55 0 0 35 20 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 55 0 0 35 20 0 0
15 0 0 15 0 0 0100 - Recursos Ordinários40 0 0 20 20 0 0281 - Recursos de Convênios
3 0 0 3 0 0 0544 - Recursos Hídricos3 0 0 3 0 0 01706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO3 0 0 3 0 0 01734 Monitoramento de Açudes
Objetivo:Controlar o volume da principais reservas hídricas do Estado.
3 0 0 3 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 3 0 0 3 0 0 0
3 0 0 3 0 0 0281 - Recursos de Convênios
42 0 0 42 0 0 0545 - Meteorologia42 0 0 42 0 0 01706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO7 0 0 7 0 0 01989 Ampliação da Rede Pluviométrica do Estado
Objetivo:Melhorar a qualidade da informação meteorológica.
7 0 0 7 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 7 0 0 7 0 0 0
7 0 0 7 0 0 0281 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
35 0 0 35 0 0 01999 Monitoramento da Rede Pluviométrica do EstadoObjetivo:Controlar as informações de pluviometria no Estado.
35 0 0 35 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 35 0 0 35 0 0 0
25 0 0 25 0 0 0100 - Recursos Ordinários10 0 0 10 0 0 0281 - Recursos de Convênios
894 0 0 894 0 0 019 - Ciência e Tecnologia545 0 0 545 0 0 0571 - Desenvolvimento Científico110 0 0 110 0 0 01701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA110 0 0 110 0 0 01792 Execução de Projetos de Pesquisas em Fruticultura
Objetivo:Gerar e validar tecnologias para a fruticultura tropical.
110 0 0 110 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 110 0 0 110 0 0 0
110 0 0 110 0 0 0281 - Recursos de Convênios
120 0 0 120 0 0 01702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA120 0 0 120 0 0 01770 Execução de Projetos de Pesquisas Voltadas para a Pecuária
Objetivo:Gerar e validar tecnologias para a pecuária estadual.
120 0 0 120 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 120 0 0 120 0 0 0
120 0 0 120 0 0 0281 - Recursos de Convênios
190 0 0 190 0 0 01703 - AGRONEGÓCIO DA PESCA E DA AQUICULTURA
TOTAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
190 0 0 190 0 0 01782 Execução de Projetos de Pesquisas de Pesca e AquiculturaObjetivo:Gerar e validar tecnologias para a pesca e aqüicultura.
190 0 0 190 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 190 0 0 190 0 0 0
190 0 0 190 0 0 0281 - Recursos de Convênios
125 0 0 125 0 0 01704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR125 0 0 125 0 0 01748 Execução de Pesquisas Voltadas para Pequena Produção
Objetivo:Gerar e validar tecnologias para a agricultura familiar.
125 0 0 125 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 125 0 0 125 0 0 0
125 0 0 125 0 0 0281 - Recursos de Convênios
349 0 0 349 0 0 0573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico34 0 0 34 0 0 01701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA8 0 0 8 0 0 01793 Execução de Unidade de Difusão e Transferência de
TecnologiaObjetivo:Demonstrar tecnologias sobre fruticultura tropical.
8 0 0 8 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 8 0 0 8 0 0 0
8 0 0 8 0 0 0281 - Recursos de Convênios
10 0 0 10 0 0 01794 Publicações Técnicas para Produtores de FrutasObjetivo:Oferecer publicações atualizadas aos produtores de frutas do Estado.
10 0 0 10 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 10 0 0 0
TOTAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
10 0 0 10 0 0 0281 - Recursos de Convênios
16 0 0 16 0 0 01798 Realização de Eventos de Difusão de TecnologiaObjetivo:Difundir tecnologias em fruticultura tropical.
16 0 0 16 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 16 0 0 16 0 0 0
16 0 0 16 0 0 0281 - Recursos de Convênios
115 0 0 115 0 0 01702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA76 0 0 76 0 0 01773 Realização de Eventos de Difusão de Tecnologias
Objetivo:Difundir tecnologias em produção animal.
76 0 0 76 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 76 0 0 76 0 0 0
40 0 0 40 0 0 0100 - Recursos Ordinários36 0 0 36 0 0 0281 - Recursos de Convênios
39 0 0 39 0 0 01775 Publicações Técnicas Voltadas para a PecuáriaObjetivo:Oferecer publicações atualizadas aos pecuaristas do Estado.
39 0 0 39 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 39 0 0 39 0 0 0
15 0 0 15 0 0 0100 - Recursos Ordinários24 0 0 24 0 0 0281 - Recursos de Convênios
40 0 0 40 0 0 01703 - AGRONEGÓCIO DA PESCA E DA AQUICULTURA
TOTAL
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Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
30 0 0 30 0 0 01784 Realização de Eventos sobre CarciniculturaObjetivo:Reunir e divulgar as mais recentes informações científicas e tecnológicasda carcinicultura.
30 0 0 30 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 30 0 0 30 0 0 0
30 0 0 30 0 0 0281 - Recursos de Convênios
10 0 0 10 0 0 01786 Publicações Voltadas para a Pesca e AquiculturaObjetivo:Oferecer publicações atualizadas aos produtores do Estado.
10 0 0 10 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 10 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0281 - Recursos de Convênios
160 0 0 160 0 0 01704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR160 0 0 160 0 0 01749 Execução de Unidades de Difusão e Transferência de
TecnologiasObjetivo:Demonstrar tecnologias sobre sistemas de produção para a griculturafamiliar.
160 0 0 160 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 160 0 0 160 0 0 0
160 0 0 160 0 0 0281 - Recursos de Convênios
7.795 4.959 0 2.636 200 0 020 - Agricultura6.129 4.959 0 1.150 20 0 0122 - Administração Geral6.129 4.959 0 1.150 20 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
TOTAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
2 0 0 2 0 0 02048 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários a cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme dispostono Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04.05.2000.
2 0 0 2 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 2 0 0 2 0 0 0
2 0 0 2 0 0 0100 - Recursos Ordinários
6.127 4.959 0 1.148 20 0 02194 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das depesas com pessoal,administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhorr desempenho de suasatribuições.
6.127 4.959 0 1.148 20 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 6.127 4.959 0 1.148 20 0 0
5.257 4.959 0 298 0 0 0100 - Recursos Ordinários870 0 0 850 20 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
583 0 0 543 40 0 0601 - Promoção da Produção Vegetal441 0 0 401 40 0 01701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA120 0 0 120 0 0 01795 Produção de Mudas Frutíferas
Objetivo:Ofertar mudas de qualidade aos fruticultores do Estado.
120 0 0 120 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 120 0 0 120 0 0 0
50 0 0 50 0 0 0100 - Recursos Ordinários70 0 0 70 0 0 0281 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
30 0 0 30 0 0 01796 Realização de Cursos de Fruticultura para Técnicos,Estudantes e ProdutoresObjetivo:Capacitar técnicos, estudantes e produtores envolvidos na atividade dafruticultura tropical.
30 0 0 30 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 30 0 0 30 0 0 0
30 0 0 30 0 0 0281 - Recursos de Convênios
12 0 0 12 0 0 01797 Estágio ProfissionalizanteObjetivo:Qualificar futuros profissionais na atividade da fruticultura tropical.
12 0 0 12 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 12 0 0 12 0 0 0
12 0 0 12 0 0 0281 - Recursos de Convênios
8 0 0 8 0 0 01799 Operacionalização do Laboratório de BiotecnologiaObjetivo:Ofertar mudas frutíferas isentas de doenças.
8 0 0 8 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 8 0 0 8 0 0 0
8 0 0 8 0 0 0281 - Recursos de Convênios
52 0 0 52 0 0 01800 Operacionalização do Laboratório de Solo/Água/PlantaObjetivo:Prestar serviço aos produtores na realização de análises de solo, água,planta, adubos, corretivos e ração.
52 0 0 52 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 52 0 0 52 0 0 0
40 0 0 40 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
12 0 0 12 0 0 0281 - Recursos de Convênios
219 0 0 179 40 0 01801 Estruturação e Operacionalização do CentroProfissionalizante em Fruticultura IrrigadaObjetivo:Desenvolver pesquisas, projetos de desenvolvimento rural e decapacitação técnica na atividade da fruticultura irrigada do Rio Grande doNorte.
219 0 0 179 40 0 00009 - Zona MossoroenseFiscal 219 0 0 179 40 0 0
95 0 0 95 0 0 0100 - Recursos Ordinários124 0 0 84 40 0 0281 - Recursos de Convênios
142 0 0 142 0 0 01704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR33 0 0 33 0 0 01752 Projeto Pomar Doméstico
Objetivo:Melhorar as condições alimentares das famílias rurais com a formação depomares nos quintais de suas residências.
33 0 0 33 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 33 0 0 33 0 0 0
8 0 0 8 0 0 0100 - Recursos Ordinários25 0 0 25 0 0 0281 - Recursos de Convênios
109 0 0 109 0 0 01753 Produção de Sementes BásicasObjetivo:Oferecer aos produtores de sementes selecionadas, materialgeneticamente melhorado das principais culturas anuais trabalhadas noEstado.
109 0 0 109 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 109 0 0 109 0 0 0
29 0 0 29 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
80 0 0 80 0 0 0281 - Recursos de Convênios
1.083 0 0 943 140 0 0602 - Promoção da Produção Animal624 0 0 574 50 0 01702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA242 0 0 192 50 0 01143 Operacionalização do Centro Profissionalizante de Produção
AnimalObjetivo:Capacitar técnicos, produtores e mão-de-obra rural em produção animal.
242 0 0 192 50 0 01501 - Zona do SeridóFiscal 242 0 0 192 50 0 0
64 0 0 64 0 0 0100 - Recursos Ordinários178 0 0 128 50 0 0281 - Recursos de Convênios
42 0 0 42 0 0 01771 Realização de Cursos de Pecuária para Técnicos, Estudantese ProdutoresObjetivo:Capacitar técnicos, estudantes e produtores envolvidos na atividade dapecuária.
42 0 0 42 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 42 0 0 42 0 0 0
42 0 0 42 0 0 0281 - Recursos de Convênios
235 0 0 235 0 0 01772 Execução de Projetos de Desenvolvimento RuralObjetivo:Contribuir com o desenvolvimento da pecuária.
235 0 0 235 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 235 0 0 235 0 0 0
115 0 0 115 0 0 0100 - Recursos Ordinários120 0 0 120 0 0 0281 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
55 0 0 55 0 0 01774 Estágios ProfissionalizantesObjetivo:Preparar futuros profissionais na atividade da pecuária.
55 0 0 55 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 55 0 0 55 0 0 0
25 0 0 25 0 0 0100 - Recursos Ordinários30 0 0 30 0 0 0281 - Recursos de Convênios
20 0 0 20 0 0 01776 Operacionalização do Laboratório de Reprodução AnimalObjetivo:Promover a melhoria genética dos rebanhos bovino, caprino e ovino.
20 0 0 20 0 0 01501 - Zona do SeridóFiscal 20 0 0 20 0 0 0
20 0 0 20 0 0 0281 - Recursos de Convênios
20 0 0 20 0 0 01777 Operacionalização do Centro Tecnológico do QueijoObjetivo:Viabilizar e consolidar a indústria de beneficiamento do leite.
20 0 0 20 0 0 01501 - Zona do SeridóFiscal 20 0 0 20 0 0 0
20 0 0 20 0 0 0281 - Recursos de Convênios
10 0 0 10 0 0 01778 Operacionalização do Laboratório de Sanidade e NutriçãoAnimalObjetivo:Contribuir com a melhoria da sanidade dos rebanhos
10 0 0 10 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 10 0 0 10 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0281 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
294 0 0 204 90 0 01703 - AGRONEGÓCIO DA PESCA E DA AQUICULTURA20 0 0 20 0 0 01783 Realização de Cursos de Pesca e Aquicultura para Técnicos,
Estudantes e ProdutoresObjetivo:Capacitar técnicos, estudantes e produtores envolvidos na atividade dapesca e da aqüicultura.
20 0 0 20 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 20 0 0 20 0 0 0
20 0 0 20 0 0 0281 - Recursos de Convênios
274 0 0 184 90 0 01787 Estruturação e Operacionalização do Centro de Pesquisa eDesenvolvimento em AquiculturaObjetivo:Desenvolver pesquisas, projetos de desnvolvimento e de capacitaçãotécnica na atividade da pesca e da aqüicultura no Rio Grande do Norte.
274 0 0 184 90 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 274 0 0 184 90 0 0
24 0 0 24 0 0 0100 - Recursos Ordinários250 0 0 160 90 0 0281 - Recursos de Convênios
165 0 0 165 0 0 01704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR55 0 0 55 0 0 01140 Projeto Ave Caipira - Pró Alimento
Objetivo:Atender às famílias da zona rural com o fornecimento de aves caipiras.
55 0 0 55 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 55 0 0 55 0 0 0
55 0 0 55 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
60 0 0 60 0 0 01750 Realização de Cursos para Técnicos, Mutiplicadores eProdutoresObjetivo:Capacitar técnicos, lideranças e produtores rurais envolvidos na atividadeda agricultura familiar.
60 0 0 60 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 60 0 0 60 0 0 0
60 0 0 60 0 0 0281 - Recursos de Convênios
50 0 0 50 0 0 01751 Projeto Piloto Ave Caipira - Pró RendaObjetivo:Promover o sistema de criação de ave caipira, gerando emprego e renda.
50 0 0 50 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 50 0 0 50 0 0 0
50 0 0 50 0 0 0281 - Recursos de Convênios
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RN (CEASA)
BASE LEGAL:
• Lei Estadual nº 44.267, de 23 de novembro de 1993
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
centralizar, orientar e disciplinar a comercialização de produtos hortigranjeiros;
participar de plano e programa de Governo para a produção e abastecimento, a
nível regional e nacional, provendo e facilitando intercâmbio de mercado com as
demais unidades do sistema e entidades vinculadas ao setor.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
17205 - CENTRAL DE ABASTECIMENTO17205 - Central de Abastecimento S/A
Orgão:UO:
5.41310000000 - Receitas Correntes 5.41311000000 - Receita Tributária 90411200000 - Taxas 90411220000 - Taxas pela Prestação de Serviços 90411220100 - Taxas de Expediente e Serviços Diversos 90411220102 - Taxas de Exp e Serv Diversos Administração Indireta 90413000000 - Receita Patrimonial 82913100000 - Receitas Imobiliárias 82713110000 - Aluguéis 82713200000 - Receitas de Valores Mobiliários 213250000 - Remuneração de Depósitos Bancários 213250400 - Remuneração de Depósitos Bancários - RDA Adm. Indireta 216000000 - Receita de Serviços 3.39716000000 - Receita de Serviços 3.39716000100 - Serviços Comerciais 3.39716000101 - Venda de Medicamentos 3.39719000000 - Outras Receitas Correntes 28319100000 - Multas e Juros de Mora 119190000 - Multas de Outras Origens 119190200 - Outras Multas - Administração Indireta 119200000 - Indenizações e Restituições 28219220000 - Restituições 28219220200 - Restituição de Recursos da Administração 282
3.699II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 3.540121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 159
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
Total 9.112
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
9.112 2.819 0 5.486 747 0 6017205 - Central de Abastecimento S/AUnidade
Órgão 17205 - CENTRAL DE ABASTECIMENTO
30 0 0 30 0 0 009 - Previdência Social30 0 0 30 0 0 0271 - Previdência Básica30 0 0 30 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO30 0 0 30 0 0 02206 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadasao Programa de Formação do Patrimônio Público-PASEP, nos termos dalegislação em vigor.
30 0 0 30 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 30 0 0 30 0 0 0
30 0 0 30 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
4.197 0 0 3.525 672 0 010 - Saúde4.197 0 0 3.525 672 0 0303 - Suporte Profilático e Terapêutico4.197 0 0 3.525 672 0 02405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE4.197 0 0 3.525 672 0 01835 Farmácia de Todos
Objetivo:Garantir as famílias de baixa renda, medicamentos farmaceuticos dequalidade e preços acessíveis, gerando menos gastos no orçamentofamiliar, contribuindo para a melhoria da saúde da população do RioGrande do Norte.
4.197 0 0 3.525 672 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 4.197 0 0 3.525 672 0 0
705 0 0 673 32 0 0100 - Recursos Ordinários95 0 0 0 95 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
3.397 0 0 2.852 545 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
4.885 2.819 0 1.931 75 0 6020 - Agricultura10 0 0 10 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos10 0 0 10 0 0 01705 - PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E URBANOS10 0 0 10 0 0 01813 Programa de Qualidade
Objetivo:Desenvolver programas de qualidade, envolvendo funcionários epermissionários da Ceasa/RN.
10 0 0 10 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 10 0 0 10 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários
121 0 0 57 64 0 0306 - Alimentação e Nutrição121 0 0 57 64 0 01705 - PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E URBANOS110 0 0 48 62 0 01809 Mesa da Solidariedade
Objetivo:Ofertar e garantir alimentos sem valor comercial, doados pelos nossospermissionários, às famílias de baixa renda da capital e interior.
110 0 0 48 62 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 110 0 0 48 62 0 0
48 0 0 48 0 0 0100 - Recursos Ordinários62 0 0 0 62 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
6 0 0 4 2 0 01811 SopãoObjetivo:Garantir o fornecimento de sopa às famílias de baixa renda e instituiçõesde necessitados, utilizando o desperdício dos produtos.
6 0 0 4 2 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 6 0 0 4 2 0 0
4 0 0 4 0 0 0100 - Recursos Ordinários2 0 0 0 2 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
5 0 0 5 0 0 01812 Cozinha AlternativaObjetivo:Ofertar alimentos alternativos às famílias de baixa renda da capital einterior.
5 0 0 5 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 5 0 0 5 0 0 0
5 0 0 5 0 0 0100 - Recursos Ordinários
25 0 0 25 0 0 0602 - Promoção da Produção Animal25 0 0 25 0 0 01705 - PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E URBANOS25 0 0 25 0 0 01802 Produção de Adubo Orgânico
Objetivo:Reutilizar o desperdício de produtos nutritivos, mas sem valor comercial,para a produção de adubo orgânico.
25 0 0 25 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 25 0 0 25 0 0 0
25 0 0 25 0 0 0100 - Recursos Ordinários
4.722 2.819 0 1.832 11 0 60605 - Abastecimento4.685 2.819 0 1.795 11 0 600100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
156 0 0 156 0 0 02082 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
156 0 0 156 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 156 0 0 156 0 0 0
156 0 0 156 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
4.529 2.819 0 1.639 11 0 602205 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suasatribuições.
4.529 2.819 0 1.639 11 0 600001 - Rio Grande do NorteFiscal 4.529 2.819 0 1.639 11 0 60
2.699 2.699 0 0 0 0 0100 - Recursos Ordinários1.830 120 0 1.639 11 0 60250 - Recursos Diretamente Arrecadados
37 0 0 37 0 0 01705 - PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E URBANOS5 0 0 5 0 0 01807 CEASA nos Bairros
Objetivo:Ofertar e garantir alimentos de qualidade nutricional, a famílias de baixarenda da capital e interior, a preços acessíveis.
5 0 0 5 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 5 0 0 5 0 0 0
5 0 0 5 0 0 0100 - Recursos Ordinários
32 0 0 32 0 0 01808 Armazém da FamíliaObjetivo:Ofertar e garantir produtos da cesta básica, comercializada a preçosabaixo do mercado, através da implementação de Armazéns da Família.
32 0 0 32 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 32 0 0 32 0 0 0
32 0 0 32 0 0 0100 - Recursos Ordinários
7 0 0 7 0 0 0691 - Promoção Comercial7 0 0 7 0 0 01705 - PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E URBANOS
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
7 0 0 7 0 0 01810 Bolsa EletrônicaObjetivo:Prestar informações aos produtores e comerciantes sobre a oferta deprodutos.
7 0 0 7 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 7 0 0 7 0 0 0
7 0 0 7 0 0 0100 - Recursos Ordinários
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS DESPORTOS
BASE LEGAL:
• Lei nº 1.047, de 12 de dezembro de 1953
• Lei nº 1.194, de 28 de janeiro de 1955
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
executar e controlar a ação do Governo na área de educação;
promover e incentivar as atividades culturais e desportivas;
controlar e fiscalizar o funcionamento de estabelecimentos de ensino, de
diferentes graus e níveis, públicos e particulares;
apoiar e orientar a iniciativa privada na área de educação, da cultura e dos
desportos;
articular-se com o Governo Federal em matéria de política e de legislação
educacionais;
estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para investimentos no
sistema e no processo educacional;
rever e aperfeiçoar, permanentemente, o sistema de ensino;
assistir o estudante pobre;
integrar as iniciativas de caráter organizacional e administrativo, na área de
educação, com as atividades de planejamento e finanças e de administração
geral e com os setores de agricultura e saúde pública estadual.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
417.204417.204417.204 387.462387.462387.462 0 24.27224.27224.272 5.4705.4705.470 0 018101 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dosDesportos
Unidade
Órgão 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA EDOS DESPORTOS
416.704416.704416.704 387.462387.462387.462 0 23.77223.77223.772 5.4705.4705.470 0 012 - Educação12 - Educação12 - Educação12 - Educação12 - Educação26.64926.64926.649 17.12217.12217.122 0 9.3479.3479.347 180 0 0122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral26.64926.64926.649 17.12217.12217.122 0 9.3479.3479.347 180 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
600 0 0 600 0 0 02068 Manutenção e Funcionamento das RegionaisObjetivo:Dar condições de funcionamento as DIREDS, tendo em vista oatendimento constante do Sistema Estadual de Educação e Cultura .
600 0 0 600 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 600 0 0 600 0 0 0
600 0 0 600 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
16 0 0 16 0 0 02070 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
16 0 0 16 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 16 0 0 16 0 0 0
16 0 0 16 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
162 0 0 162 0 0 02237 Manutenção dos Conselhos Estaduais de Educação, Cultural eDesportosObjetivo:Dar condições de funcionamento aos conselhos tendo em vista oatendimento constante do Sistema Estadual de Educação, Cultura eDesportos .
162 0 0 162 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 162 0 0 162 0 0 0162 0 0 162 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
25.87125.87125.871 17.12217.12217.122 0 8.5698.5698.569 180 0 02238 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suasatribuições .
25.87125.87125.871 17.12217.12217.122 0 8.5698.5698.569 180 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 25.87125.87125.871 17.12217.12217.122 0 8.5698.5698.569 180 0 0
25.87125.87125.871 17.12217.12217.122 0 8.5698.5698.569 180 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
82.29182.29182.291 82.29182.29182.291 0 0 0 0 0271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica82.29182.29182.291 82.29182.29182.291 0 0 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO82.29182.29182.291 82.29182.29182.291 0 0 0 0 02390 Encargos com Inativos e Pensionistas
Objetivo:Assegurar as despesas decorrentes do pagamento de aposentarias epensões referentes aos inativos e pencionistas.
82.29182.29182.291 82.29182.29182.291 0 0 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 82.29182.29182.291 82.29182.29182.291 0 0 0 0 0
82.29182.29182.291 82.29182.29182.291 0 0 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
243.196243.196243.196 227.030227.030227.030 0 10.87610.87610.876 5.2905.2905.290 0 0361 - Ensino Fundamental361 - Ensino Fundamental361 - Ensino Fundamental236.706236.706236.706 227.030227.030227.030 0 9.6769.6769.676 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
4 0 0 4 0 0 02067 Preservação do Patrimônio Público do Ensino FundamentalObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
4 0 0 4 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 4 0 0 4 0 0 0
4 0 0 4 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
236.702236.702236.702 227.030227.030227.030 0 9.6729.6729.672 0 0 02395 Manutenção e Funcionamento do Ensinamento FundamentalObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal domagistério bem como, viabilizar a aquisição e/ou locação deequipamentos e material permanente e realizar pequenas obras e serviçosobjetivando um melhor desempenho de suas atribuiições, e tambémcapacitar e treinar os professores da rede ensino.
236.702236.702236.702 227.030227.030227.030 0 9.6729.6729.672 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 236.702236.702236.702 227.030227.030227.030 0 9.6729.6729.672 0 0 0
47.84647.84647.846 38.68438.68438.684 0 9.1629.1629.162 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários188.856188.856188.856 188.346188.346188.346 0 510 0 0 0104 - Cota-Parte do FUNDEF104 - Cota-Parte do FUNDEF104 - Cota-Parte do FUNDEF104 - Cota-Parte do FUNDEF104 - Cota-Parte do FUNDEF
6.4906.4906.490 0 0 1.2001.2001.200 5.2905.2905.290 0 01805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO500 0 0 0 500 0 01464 Construção de Salas de Aula
Objetivo:Ampliar a capacidade física instalada, na perspectiva de atendimento àdemanda, imprimindo um estilo em padrões modernos, oportunizando umambiente favorável ao desenvolvimento das atividades deensino-aprendizagem.
500 0 0 0 500 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 500 0 0 0 500 0 0
500 0 0 0 500 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.5001.5001.500 0 0 1.2001.2001.200 300 0 01465 Recuperação de Prédios EscolaresObjetivo:Garantir aos alunos da rede estadual de ensino, prédios escolares compadrão de qualidade, com espaços diversificados, de forma a favorecer odesenvolvimento do processo ensino-aprendizagem.
1.5001.5001.500 0 0 1.2001.2001.200 300 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.5001.5001.500 0 0 1.2001.2001.200 300 0 0
1.5001.5001.500 0 0 1.2001.2001.200 300 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
1.9001.9001.900 0 0 0 1.9001.9001.900 0 01468 Aparelhamento de Salas de AulaObjetivo:Garantir os equipamentos necessários para melhoria da capacidadeinstalada da rede física de ensino, tendo em vista o melhordesenvolvimento das atividades educacionais.
1.9001.9001.900 0 0 0 1.9001.9001.900 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.9001.9001.900 0 0 0 1.9001.9001.900 0 0
1.9001.9001.900 0 0 0 1.9001.9001.900 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
880 0 0 0 880 0 01469 Aparelhamento de Prédios EscolaresObjetivo:Garantir às escolas estaduais condições plenas de funcionamento eassim oferecer efetividade dos serviços educacionais, prestados aosalunos matriculados nessas unidades escolares.
880 0 0 0 880 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 880 0 0 0 880 0 0
880 0 0 0 880 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.7101.7101.710 0 0 0 1.7101.7101.710 0 01470 Construção de Prédios EscolaresObjetivo:Melhorar a capacidade instalada da rede física tendo em vista aampliação da oferta de vagas, bem como o desenvolvimento dasatividades pedagógicas.
1.7101.7101.710 0 0 0 1.7101.7101.710 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.7101.7101.710 0 0 0 1.7101.7101.710 0 0
1.7101.7101.710 0 0 0 1.7101.7101.710 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
41.63641.63641.636 38.96738.96738.967 0 2.6692.6692.669 0 0 0362 - Ensino Médio362 - Ensino Médio362 - Ensino Médio362 - Ensino Médio362 - Ensino Médio41.63641.63641.636 38.96738.96738.967 0 2.6692.6692.669 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO41.63641.63641.636 38.96738.96738.967 0 2.6692.6692.669 0 0 02148 Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
Objetivo:Dar condições de funcionamento as unidades escolares de Ensino de 2ºGrau, assegurando recursos necessários para as despesas com pessoal,administrativas e operacionais, bem como verificar a aquisição e/oulocação de equipamentos e materiais permanenntes e a realização depequenos obras e serviços, objetivando um melhor desenvolvimento desuas atribuíções .
41.63641.63641.636 38.96738.96738.967 0 2.6692.6692.669 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 41.63641.63641.636 38.96738.96738.967 0 2.6692.6692.669 0 0 0
41.63641.63641.636 38.96738.96738.967 0 2.6692.6692.669 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
1.1931.1931.193 1.0631.0631.063 0 130 0 0 0365 - Educação Infantil365 - Educação Infantil365 - Educação Infantil365 - Educação Infantil365 - Educação Infantil1.1931.1931.193 1.0631.0631.063 0 130 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO1.1931.1931.193 1.0631.0631.063 0 130 0 0 02393 Manutenção e Funcionamento do Ensino Pré-Escolar
Objetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais e dar condições de funcionamento àsunidades escolares que ministram o Ensino Pré-Escolar .
1.1931.1931.193 1.0631.0631.063 0 130 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 1.1931.1931.193 1.0631.0631.063 0 130 0 0 01.1931.1931.193 1.0631.0631.063 0 130 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
21.73921.73921.739 20.98920.98920.989 0 750 0 0 0367 - Educação Especial367 - Educação Especial367 - Educação Especial367 - Educação Especial367 - Educação Especial21.73921.73921.739 20.98920.98920.989 0 750 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO20.54620.54620.546 19.92619.92619.926 0 620 0 0 02156 Manutenção e Funcionamento do Ensino Supletivo
Objetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais e garantir aos jovens e adultos acontinuidade dos estudos, através de cursos de educação fundamental epropiciar aos professores a formação continuadaa, para responder asnecessidades educacionais dessa modalidade de ensino .
20.54620.54620.546 19.92619.92619.926 0 620 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 20.54620.54620.546 19.92619.92619.926 0 620 0 0 0
20.54620.54620.546 19.92619.92619.926 0 620 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
1.1931.1931.193 1.0631.0631.063 0 130 0 0 02394 Manutenção e Funcionamento do Ensino EspecialObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais e dar condições de funcionamento àsunidades escolares que ministram o Ensino Especial, a fim de garantir oacesso e a permanência do fluxo educacionall com vistas a sua inclusão.
1.1931.1931.193 1.0631.0631.063 0 130 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.1931.1931.193 1.0631.0631.063 0 130 0 0 0
1.1931.1931.193 1.0631.0631.063 0 130 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
500 0 0 500 0 0 013 - Cultura13 - Cultura13 - Cultura500 0 0 500 0 0 0392 - Difusão Cultural392 - Difusão Cultural392 - Difusão Cultural392 - Difusão Cultural392 - Difusão Cultural500 0 0 500 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
500 0 0 500 0 0 02117 Manutenção da CulturaObjetivo:Oportunizar ao estudante e a comunidade, a convivência com as diversasformas de manifestação cultural, numa perspectiva de resgatar suasraízes e despertar no homem a consciência do papel social que eleexerce no mundo contextualizado.
500 0 0 500 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 500 0 0 500 0 0 0
500 0 0 500 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
I - Receita
18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS DESPORTOS18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS DESPORTOS18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS DESPORTOS18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS DESPORTOS18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS DESPORTOS18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE
Orgão:UO:
48.82048.82048.82010000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes 41.54241.54241.54217000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes 41.54241.54241.54217200000 - Transferências Intergovernamentais17200000 - Transferências Intergovernamentais17200000 - Transferências Intergovernamentais17200000 - Transferências Intergovernamentais17200000 - Transferências Intergovernamentais 36.03536.03536.03517210000 - Transferências da União17210000 - Transferências da União17210000 - Transferências da União17210000 - Transferências da União17210000 - Transferências da União17210000 - Transferências da União17210000 - Transferências da União 36.03536.03536.03517213500 - Transferências de Recursos do FNDE17213500 - Transferências de Recursos do FNDE17213500 - Transferências de Recursos do FNDE17213500 - Transferências de Recursos do FNDE17213500 - Transferências de Recursos do FNDE 36.03536.03536.03517213501 - Transferências do Salário Educação17213501 - Transferências do Salário Educação17213501 - Transferências do Salário Educação17213501 - Transferências do Salário Educação17213501 - Transferências do Salário Educação17213501 - Transferências do Salário Educação17213501 - Transferências do Salário Educação17213501 - Transferências do Salário Educação17213501 - Transferências do Salário Educação 8.7658.7658.76517213502 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE17213502 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE17213502 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE17213502 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE17213502 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE17213502 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE17213502 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE 2.6002.6002.60017213503 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE17213503 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE17213503 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE17213503 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE17213503 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE17213503 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE17213503 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE 5.5945.5945.59417213599 - Outras Transferências Diretas do FNDE17213599 - Outras Transferências Diretas do FNDE17213599 - Outras Transferências Diretas do FNDE17213599 - Outras Transferências Diretas do FNDE17213599 - Outras Transferências Diretas do FNDE 19.07619.07619.07617600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios 5.5075.5075.50717610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades 5.5075.5075.50717610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação 5.5075.5075.50720000000 - Receitas de Capital20000000 - Receitas de Capital20000000 - Receitas de Capital 7.2787.2787.27824000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital 7.2787.2787.27824700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios 7.2787.2787.27824710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades 7.2787.2787.27824710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação 7.2787.2787.278
12.11812.11812.118II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 12.11812.11812.118
Total 60.93860.93860.938
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
60.93860.93860.938 0 0 45.27645.27645.276 15.66215.66215.662 0 018131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FE18131 - Fundo Estadual de Educação - FEUnidade
Órgão 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA EDOS DESPORTOS
60.93860.93860.938 0 0 45.27645.27645.276 15.66215.66215.662 0 012 - Educação12 - Educação12 - Educação12 - Educação12 - Educação12.60012.60012.600 0 0 12.10012.10012.100 500 0 0122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral12.60012.60012.600 0 0 12.10012.10012.100 500 0 01804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE12.60012.60012.600 0 0 12.10012.10012.100 500 0 01343 Descentralização Financeira
Objetivo:Dar autonomia financeira às unidades de ensino, pelo aporte periódico deverbas para suprir necessidades de manutenção e bom funcionamento.
12.60012.60012.600 0 0 12.10012.10012.100 500 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 12.60012.60012.600 0 0 12.10012.10012.100 500 0 0
10.00010.00010.000 0 0 10.00010.00010.000 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários2.6002.6002.600 0 0 2.1002.1002.100 500 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
3.4783.4783.478 0 0 3.4783.4783.478 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos3.4783.4783.478 0 0 3.4783.4783.478 0 0 01802 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO3.4383.4383.438 0 0 3.4383.4383.438 0 0 01328 Capacitação de Recursos Humanos para o Magistério
(Professores e Monitores)Objetivo:Criar estratégias para possibilitar a participação de professores emonitores nos processos de formação continuada, licenciaturas e outroscursos inerentes à preparação desses profissionais.
3.4383.4383.438 0 0 3.4383.4383.438 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 3.4383.4383.438 0 0 3.4383.4383.438 0 0 0
80 0 0 80 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários307 0 0 307 0 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
3.0513.0513.051 0 0 3.0513.0513.051 0 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
40 0 0 40 0 0 01330 Capacitação de Dirigentes e TécnicosObjetivo:Qualificar os gestores educacionais e técnicos em função de um melhordesempenho no gerenciamento de suas atividades.
40 0 0 40 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 40 0 0 40 0 0 0
40 0 0 40 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
8.8148.8148.814 0 0 8.8148.8148.814 0 0 0306 - Alimentação e Nutrição306 - Alimentação e Nutrição306 - Alimentação e Nutrição306 - Alimentação e Nutrição306 - Alimentação e Nutrição306 - Alimentação e Nutrição306 - Alimentação e Nutrição8.8148.8148.814 0 0 8.8148.8148.814 0 0 01804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE8.8148.8148.814 0 0 8.8148.8148.814 0 0 01349 Distribuição de Merenda Escolar
Objetivo:Oferecer uma alimentação escolar adequada, respeitando ascaracterísticas alimentares da região do aluno, contribuindo para aformação de seres humanos saudáveis, conscientes de seus direitos edeveres como cidadãos.
8.8148.8148.814 0 0 8.8148.8148.814 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 8.8148.8148.814 0 0 8.8148.8148.814 0 0 0
20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários8.7948.7948.794 0 0 8.7948.7948.794 0 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
19.32319.32319.323 0 0 13.47313.47313.473 5.8505.8505.850 0 0361 - Ensino Fundamental361 - Ensino Fundamental361 - Ensino Fundamental433 0 0 391 42 0 01801 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO1801 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO1801 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO1801 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO1801 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO331 0 0 331 0 0 01358 Avaliação e Acompanhamento da Gestão do Sistema
(Pedagógica e Gerencial)Objetivo:Acompanhar e monitorar através da avaliação institucional daaprendizagem o sistema educacional e escolar, tendo em vista a tomadade decisão, quanto às intervenções no nível de desempenho do sistemaeducacional.
331 0 0 331 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 331 0 0 331 0 0 031 0 0 31 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
300 0 0 300 0 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
102 0 0 60 42 0 01359 Realização do CensoObjetivo:Coletar dados estatísticos educacionais das escolas públicas e privadasde ensino para subsidiar as definições de políticas, programas eprojetos.\n
102 0 0 60 42 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 102 0 0 60 42 0 0
17 0 0 0 17 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários85 0 0 60 25 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
9.3909.3909.390 0 0 8.7548.7548.754 636 0 01804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE3.0403.0403.040 0 0 3.0403.0403.040 0 0 01345 Alfabetização de Jovens e Adultos
Objetivo:Alfabetizar jovens e adultos numa perspectiva de garantir a continuidadede estudos disponibilizando espaços públicos, recursos humanos eoutras atividades de melhoria da ação educacional.
3.0403.0403.040 0 0 3.0403.0403.040 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 3.0403.0403.040 0 0 3.0403.0403.040 0 0 0
40 0 0 40 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários3.0003.0003.000 0 0 3.0003.0003.000 0 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
1.7551.7551.755 0 0 1.1691.1691.169 586 0 01347 Desenvolvimento das Ações do FUNDESCOLAObjetivo:Apoiar as atividades pedagógicas, através da capacitação de professorese técnicos, aquisição de equipamentos e material, bem como adequaçãode prédios escolares, visando o fortalecimento da escola e beneficiando oaluno.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.7551.7551.755 0 0 1.1691.1691.169 586 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.7551.7551.755 0 0 1.1691.1691.169 586 0 0
57 0 0 57 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários156 0 0 0 156 0 0113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação
1.5421.5421.542 0 0 1.1121.1121.112 430 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
2.1352.1352.135 0 0 2.1352.1352.135 0 0 01351 Produção e Impressão de Material Didático, Pedagógico eCulturalObjetivo:Garantir material didático, pedagógico e cultural, necessários aodesenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, da clientelamatriculada na rede pública estadual.
2.1352.1352.135 0 0 2.1352.1352.135 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 2.1352.1352.135 0 0 2.1352.1352.135 0 0 0
2.1352.1352.135 0 0 2.1352.1352.135 0 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
2.1682.1682.168 0 0 2.1682.1682.168 0 0 01353 Reorganização do Ensino FundamentalObjetivo:Estabelecer uma linha educacional que possibilite nortear a gestãopedagógica na implantação de metodologias voltadas para o aumento daprodutividade do sistema.
2.1682.1682.168 0 0 2.1682.1682.168 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 2.1682.1682.168 0 0 2.1682.1682.168 0 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários2.1382.1382.138 0 0 2.1382.1382.138 0 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
80 0 0 80 0 0 01354 Realização de Exame SupletivoObjetivo:Oportunizar aos jovens e adultos alfabetizados a continuidade dosestudos, oportunizando, assim, a conclusão da educação básica.
80 0 0 80 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 80 0 0 80 0 0 080 0 0 80 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
162 0 0 162 0 0 01479 Curso de Complementação do Ensino FundamentalObjetivo:Proporcionar aos jovens e adultos condições de complementação doEnsino Fundamental no seu próprio local de trabalho.
162 0 0 162 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 162 0 0 162 0 0 0
33 0 0 33 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários129 0 0 129 0 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
50 0 0 0 50 0 01480 Biblioteca VivaObjetivo:Apoiar e ampliar a renovação de acervos, transformando as bibliotecasescolares em verdadeiros centros dinâmicos de mobilização cultural paraalunos e comunidade escolar.
50 0 0 0 50 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 50 0 0 0 50 0 0
50 0 0 0 50 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
9.5009.5009.500 0 0 4.3284.3284.328 5.1725.1725.172 0 01805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO8.8768.8768.876 0 0 4.2764.2764.276 4.6004.6004.600 0 01335 Modernização Operacional e Administrativa
Objetivo:Garantir a realização de ações que modernizem os ambientes e osprocessos burocráticos do sistema educacional escolar.
8.8768.8768.876 0 0 4.2764.2764.276 4.6004.6004.600 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 8.8768.8768.876 0 0 4.2764.2764.276 4.6004.6004.600 0 0
157 0 0 100 57 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários8.6098.6098.609 0 0 4.0964.0964.096 4.5134.5134.513 0 0113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação113 - Cota-Parte do Salário Educação
110 0 0 80 30 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
210 0 0 0 210 0 01461 Construção de Centros de Educação EspecialObjetivo:Assegurar ao educando portador de necessidades especiais, o acesso ea permanência em um ambiente escolar, dentro das especificidades queo atendimento requer para essa clientela.
210 0 0 0 210 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 210 0 0 0 210 0 0
10 0 0 0 10 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários200 0 0 0 200 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
105 0 0 0 105 0 01463 Reforma de Centros de Educação EspecialObjetivo:Garantir o cumprimento do dispositivo legal que, normatiza dentre outras,a acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais nosespaços escolares.
105 0 0 0 105 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 105 0 0 0 105 0 0
5 0 0 0 5 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 0 0 0 100 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
257 0 0 0 257 0 01466 Construção de Espaços EsportivosObjetivo:Garantir a instalação de espaços para o desenvolvimento de atividades decultura, esporte e lazer, junto aos alunos da rede estadual de ensino.
257 0 0 0 257 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 257 0 0 0 257 0 0
7 0 0 0 7 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários250 0 0 0 250 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
52 0 0 52 0 0 01467 Recuperação de Espaços EsportivosObjetivo:Assegurar a continuidade das atividades de esporte, cultura e lazer comoelementos motivadores à vinda e permanência dos educandos à escola.
52 0 0 52 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 52 0 0 52 0 0 0
2 0 0 2 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários50 0 0 50 0 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
10.60010.60010.600 0 0 5.1905.1905.190 5.4105.4105.410 0 0362 - Ensino Médio362 - Ensino Médio362 - Ensino Médio362 - Ensino Médio362 - Ensino Médio10.60010.60010.600 0 0 5.1905.1905.190 5.4105.4105.410 0 01804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE10.60010.60010.600 0 0 5.1905.1905.190 5.4105.4105.410 0 01010 Expansão e Melhoria do Ensino Médio
Objetivo:Implantar políticas educacionais que assegurem a universalização e amelhoria da qualidade do Ensino Médio, visando a formação de cidadãoscompetentes, por meio de uma sólida educação geral.
10.60010.60010.600 0 0 5.1905.1905.190 5.4105.4105.410 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 10.60010.60010.600 0 0 5.1905.1905.190 5.4105.4105.410 0 0
700 0 0 0 700 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários8.7808.7808.780 0 0 4.6804.6804.680 4.1004.1004.100 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios1.1201.1201.120 0 0 510 610 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
3.0083.0083.008 0 0 123 2.8852.8852.885 0 0363 - Ensino Profissional363 - Ensino Profissional363 - Ensino Profissional3.0083.0083.008 0 0 123 2.8852.8852.885 0 01804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE3.0083.0083.008 0 0 123 2.8852.8852.885 0 01008 Expansão da Educação Profissional
Objetivo:Promover a oferta da Educação Profissional de qualidade nos níveisbásico e técnico, em articulação com o Ensino Médio, de maneira afavorecer a qualificação, a reprofissionalização, a atualização e aformação crítica construtiva de cidadãos capazes de enfrentar os desafiosinerentes a sua inserção produtiva no mundo do trabalho.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
3.0083.0083.008 0 0 123 2.8852.8852.885 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 3.0083.0083.008 0 0 123 2.8852.8852.885 0 0
3.0083.0083.008 0 0 123 2.8852.8852.885 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
882 0 0 882 0 0 0367 - Educação Especial367 - Educação Especial367 - Educação Especial367 - Educação Especial367 - Educação Especial882 0 0 882 0 0 01804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE882 0 0 882 0 0 01357 Aquisição de Material Didático Específico
Objetivo:Atender com material didático alunos matriculados na rede estadual deensino.
882 0 0 882 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 882 0 0 882 0 0 0
1 0 0 1 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários881 0 0 881 0 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
1.0891.0891.089 0 0 90 999 0 0573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico1.0891.0891.089 0 0 90 999 0 01803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO1.0891.0891.089 0 0 90 999 0 01334 Implantação de Novas Tecnologias na Educação
Objetivo:Viabilizar o uso de novas tecnologias para o desenvolvimento do processoensino-aprendizagem,através da realização de eventoseducativos,demonstrativos,feiras e exposições, e criação de laboratóriosde informática para oportunizar a alunos e professsores da rede públicade ensino, o acesso às redes de dados (como a Internet) e àsferramentas de software disponíveis.
1.0891.0891.089 0 0 90 999 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.0891.0891.089 0 0 90 999 0 0
90 0 0 90 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários999 0 0 0 999 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
1.1441.1441.144 0 0 1.1261.1261.126 18 0 0812 - Desporto Comunitário812 - Desporto Comunitário812 - Desporto Comunitário812 - Desporto Comunitário812 - Desporto Comunitário1.1441.1441.144 0 0 1.1261.1261.126 18 0 01804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.1441.1441.144 0 0 1.1261.1261.126 18 0 01342 Desenvolvimento do Esporte, Lazer, Arte e CulturaObjetivo:Proporcionar aos estudantes e à comunidade a participação em eventosculturais e competições esportivas, bem como possibilitar a confecção demateriais esportivos a serem distribuidos aos diversos segmentosenvolvidos com projetos ou programas sociaais, através do esporte.
1.1441.1441.144 0 0 1.1261.1261.126 18 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.1441.1441.144 0 0 1.1261.1261.126 18 0 0
668 0 0 668 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários176 0 0 158 18 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios300 0 0 300 0 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO (FJA)
BASE LEGAL:
• Lei nº 2.885, de 08 de abril de 1963
• Lei nº 3.694, de 07 de outubro de 1968
• Lei nº 4.031, de 15 de dezembro de 1971
• Lei nº 4.403, de 23 de outubro de 1974
• Lei nº 4.926, de 17 de dezembro de 1979
• Decreto nº 4.068, de 29 de maio de 1963
• Decreto nº 5.011, de 09 de outubro de 1968
• Decreto nº 7.789, de 20 de dezembro de 1979
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
estimular, desenvolver, difundir e documentar as atividades culturais do Estado;
desenvolver um plano editorial visando a promoção do autor potiguar e nordestino;
desenvolver pesquisa sócio-econômico-cultural, visando ao conhecimento da
realidade estadual;
promover ações voltadas para a preservação do patrimônio arqueológico, histórico
e artístico do Estado;
coordenar e apoiar tecnicamente as atividades do Sistema Estadual de Bibliotecas
dos Museus, ligados a FJA;
promover a documentação e manutenção de bens móveis e imóveis, culturais e
históricos;
planejar, coordenar e supervisionar as atividades do Teatro Alberto Maranhão;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
VIII -
IX -
X -
XI -
XII -
XIII -
planejar, coordenar e supervisionar as atividades do Instituto de Música Waldemar
de Almeida;
planejar, coordenar e supervisionar as atividades da Orquestra Sinfônica do Rio
Grande do Norte;
planejar, coordenar e supervisionar as atividades da Cidade da Criança;
planejar, coordenar e supervisionar as atividades do Coral Canto do Povo;
defender o patrimônio histórico, arqueológico, científico, cultural e artístico do
Estado; e
exercer outras atividades correlatas.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
18201 - FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO18201 - Fundação José Augusto
Orgão:UO:
1.39010000000 - Receitas Correntes 77015000000 - Receita Industrial 5015200000 - Receita da Indústria de Transformação 5015202900 - Receita da Indústria Editorial Gráfica 5015202901 - Receita da Gráfica Manimbu 5017000000 - Transferências Correntes 35017600000 - Transferências de Convênios 35017600200 - Transferências de Convênios União - Indireta 35019000000 - Outras Receitas Correntes 37019900000 - Receitas Diversas 37019909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas 37019909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta 37020000000 - Receitas de Capital 62024000000 - Transferências de Capital 55024700000 - Transferências de Convênios 55024700200 - Transferências de Convênios União - Indireta 55025000000 - Outras Receitas de Capital 7025900000 - Outras Receitas 7025900300 - Dos Recursos da Administração Indireta 70
13.260II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 12.895121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 365
Total 14.650
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
14.650 10.700 0 3.455 495 0 018201 - Fundação José AugustoUnidade
Órgão 18201 - FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
1 0 0 1 0 0 009 - Previdência Social1 0 0 1 0 0 0271 - Previdência Básica1 0 0 1 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO1 0 0 1 0 0 02285 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadasao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP,nos termos da legislação vigente.
1 0 0 1 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 1 0 0 1 0 0 0
1 0 0 1 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
14.649 10.700 0 3.454 495 0 013 - Cultura12.290 10.700 0 1.530 60 0 0122 - Administração Geral12.290 10.700 0 1.530 60 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
5 0 0 5 0 0 02069 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45, da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
5 0 0 5 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 5 0 0 5 0 0 0
5 0 0 5 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
12.236 10.700 0 1.476 60 0 02272 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viablilizar aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, visando melhor desempennho de suasatribuições.
12.236 10.700 0 1.476 60 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 12.236 10.700 0 1.476 60 0 0
11.990 10.700 0 1.290 0 0 0100 - Recursos Ordinários246 0 0 186 60 0 0290 - Recursos Diversos
49 0 0 49 0 0 02286 Manutenção e Funcionamento da Gráfica ManibuObjetivo:Dar condições de funcionamento a Gráfica Manimbu para odesenvolvimento de sua atividade de prestação de serviços gráficos emgeral à Fundação José Augusto e terceiros.
49 0 0 49 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 49 0 0 49 0 0 0
49 0 0 49 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
50 0 0 30 20 0 0126 - Tecnologia da Informação50 0 0 30 20 0 01821 - CRIAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS
CULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS50 0 0 30 20 0 01283 Implantação do Sistema de Informatização de Bibliotecas
PúblicasObjetivo:Implantar, desenvolver e manter o sistema de automatização dasbibliotecas públicas, visando organizar tecnicamente os acervos,adequando-os qualitativamente às necessidades dos usuários.
50 0 0 30 20 0 00001 - Rio Grande do Norte
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 50 0 0 30 20 0 030 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários20 0 0 0 20 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
25 0 0 25 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos25 0 0 25 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO25 0 0 25 0 0 02273 Manutenção do Programa de Capacitação de Recursos
HumanosObjetivo:Proporcionar o aperfeiçoamento dos profissionais da instituição, atravésda oferta de cursos, estágios e outras modalidades, que contribuam paramelhorar o desempenho do servidor na execução de suas atribuições.
25 0 0 25 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 25 0 0 25 0 0 0
25 0 0 25 0 0 0100 - Recursos Ordinários
1.267 0 0 928 339 0 0391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico17 0 0 17 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO17 0 0 17 0 0 02274 Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico e
Artístico-CulturalObjetivo:Promover as ações necessárias à preservação dos bens culturaistombados pela Fundação José Augusto, visando a conservação e aperpetuação do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado, bemcomo manter o Sistema Estadual de Museus.
17 0 0 17 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 17 0 0 17 0 0 0
7 0 0 7 0 0 0100 - Recursos Ordinários10 0 0 10 0 0 0290 - Recursos Diversos
1.250 0 0 911 339 0 01821 - CRIAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOSCULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
5 0 0 0 5 0 01062 Construção de Monumentos e Espaços CulturaisObjetivo:Dotar o Estado de espaços reservados a valorização de fatos marcantesda história e de programas de incentivo à cultura, visando a preservaçãodo patrimônio cultural do Estado.
5 0 0 0 5 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 5 0 0 0 5 0 0
5 0 0 0 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
5 0 0 0 5 0 01269 Aquisição de Imóveis TombadosObjetivo:Adquirir imóveis tombados destinados a preservação do patrimôniohistórico e artístico-cultural do Estado, visando resgatar a memória dopassado para gerações futuras.
5 0 0 0 5 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 5 0 0 0 5 0 0
5 0 0 0 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
500 0 0 350 150 0 01271 Restauração, Reforma e Adaptação de Imóveis TombadosObjetivo:Recuperar e adaptar os imóveis tombados, conservando assim suasinstalações, visando dotar o Estado de uma memória histórica e cultural.
500 0 0 350 150 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 500 0 0 350 150 0 0
350 0 0 350 0 0 0100 - Recursos Ordinários150 0 0 0 150 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
10 0 0 4 6 0 01276 Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de MuseusObjetivo:Oferecer condições para que a comunidade norte-rio-grandense tenhamais e melhor acesso às informações histórico-culturais.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
10 0 0 4 6 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 4 6 0 0
4 0 0 4 0 0 0100 - Recursos Ordinários6 0 0 0 6 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
720 0 0 550 170 0 01277 Implantação e Manutenção de Casas de Cultura PopularObjetivo:Implantar programa de interiorização da ação cultural do Rio Grande doNorte, incentivando a produção e a divulgação da cultura regional.
720 0 0 550 170 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 720 0 0 550 170 0 0
100 0 0 100 0 0 0100 - Recursos Ordinários170 0 0 0 170 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás450 0 0 450 0 0 0281 - Recursos de Convênios
10 0 0 7 3 0 01288 Ampliação e Recuperação de PrédiosObjetivo:Ampliar e recuperar prédios, através da melhoria de seus espaços físicos,bem como da conservação e adaptação de sua instalações, visando apreservação do patrimônio histórico.
10 0 0 7 3 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 7 3 0 0
7 0 0 7 0 0 0100 - Recursos Ordinários3 0 0 0 3 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
1.017 0 0 941 76 0 0392 - Difusão Cultural417 0 0 397 20 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
140 0 0 140 0 0 02275 Manutenção e Funcionamento do Teatro Alberto MaranhãoObjetivo:Oferecer condições para manutenção das instalações físicas e atividadesdo Teatro Alberto Maranhão, visando a promoção e difusão das artescênicas e musicais, através da realização de espetáculos de artistasamadores e profissionais, bem como manter intercâmbio com instituiçõescongêneres no Estado e no país.
140 0 0 140 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 140 0 0 140 0 0 0
66 0 0 66 0 0 0100 - Recursos Ordinários74 0 0 74 0 0 0290 - Recursos Diversos
143 0 0 143 0 0 02278 Manutenção das Atividades de Promoção e DifusãoArtístico-CulturalObjetivo:Promover, difundir, apoiar e valorizar a produção artístico-cultural em suasdiversas manifestações, através do desenvolvimento das atividades doCentro de Promoções Culturais, da Orquestra Sinfõnica do Rio Grande doNorte, Instituto Valdemar de Almeeida e outros órgãos correlatos.
143 0 0 143 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 143 0 0 143 0 0 0
93 0 0 93 0 0 0100 - Recursos Ordinários50 0 0 50 0 0 0290 - Recursos Diversos
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
4 0 0 4 0 0 02280 Manutenção dos Sistemas de Documentação Cultural eBibliotecas PúblicasObjetivo:Oferecer condições para manutenção do Centro de DocumentaçãoCultural, objetivando perpertuar o acervo de documentos culturais atravésdos seus registros; manter o funcionamento das bibliotecas públicas,conservando suas instalações físicas e acervoss bibliográficos, visandoincentivar a prática da leitura, além de implantar bibliotecas pólos nointerior do Estado.
4 0 0 4 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 4 0 0 4 0 0 0
4 0 0 4 0 0 0100 - Recursos Ordinários
7 0 0 7 0 0 02281 Desenvolvimento de Estudos e PesquisasObjetivo:Oferecer ao Centro de Pesquisa Juvenal Lamartine condições deplanejamento, elaboração, execução e avaliação dos programas eprojetos de pesquisa no âmbito sócio-econômico e cultural, direcionadospara a realidade norte-rio-grandense.
7 0 0 7 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 7 0 0 7 0 0 0
7 0 0 7 0 0 0100 - Recursos Ordinários
123 0 0 103 20 0 02282 Manutenção e Funcionamento da Cidade da CriançaObjetivo:Oferecer condições para manutenção e funcionamento da Cidade daCriança, conservando suas instalações, visando promover e desenvolveratividades de incentivo às práticas recreativas e artístico-culturais voltadaspara crianças e adolescentes da comunnidade em geral.
123 0 0 103 20 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 123 0 0 103 20 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
63 0 0 53 10 0 0100 - Recursos Ordinários60 0 0 50 10 0 0290 - Recursos Diversos
10 0 0 6 4 0 01821 - CRIAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOSCULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS
10 0 0 6 4 0 01284 Conservação e Revitalização de Espaços e Acervos CulturaisObjetivo:Conservar e revitalizar os espaços e os acervos, reagrupando e ampliandoo acervo bibliográfico, promovendo o levantamento sistemático deinformação, conservando os acervos culturais e literários, bem comooferecendo ao público atividades recreativass educacionais e artísticas,através de realização e dinamização de atividades culturais.
10 0 0 6 4 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 6 4 0 0
6 0 0 6 0 0 0100 - Recursos Ordinários4 0 0 0 4 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
590 0 0 538 52 0 01822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃOARTÍSTICA DO ESTADO
225 0 0 173 52 0 01001 Preservação das Artes Cênicas do EstadoObjetivo:Revitalizar as artes cênicas do Estado através de ações voltadas para aampliação de oferta de participação de artistas consagrados e aimplantação de programasde reciclagem profissional e de formação denovos técnicos e artistas.
225 0 0 173 52 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 225 0 0 173 52 0 0
23 0 0 23 0 0 0100 - Recursos Ordinários2 0 0 0 2 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
200 0 0 150 50 0 0281 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
15 0 0 15 0 0 01002 Revitalização das Artes Plásticas do EstadoObjetivo:Revitalizar as artes plásticas do Estado através de ações que estimulemnão só a produção, mas sobretudo a qualidade do produto e aoportunidade de divulgá-lo, visando a integração entre o produtor e omercado.
15 0 0 15 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 15 0 0 15 0 0 0
15 0 0 15 0 0 0100 - Recursos Ordinários
150 0 0 150 0 0 01178 Realização do Projeto Seis e MeiaObjetivo:Divulgar o artista da terra e promover a música popular brasileira, atravésde apresentações de nomes de expressão musical.
150 0 0 150 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 150 0 0 150 0 0 0
50 0 0 50 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 0 0 100 0 0 0281 - Recursos de Convênios
200 0 0 200 0 0 01179 Produção e Divulgação da Cultura PopularObjetivo:Promover e difundir a cultura popular, dando ênfase ao folclore, através desuas diversas manifestações, bem como ao programa de incentivo àsbandas de música e iniciação musical elementar em todo o Estado.
200 0 0 200 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 200 0 0 200 0 0 0
50 0 0 50 0 0 0100 - Recursos Ordinários150 0 0 150 0 0 0281 - Recursos de Convênios
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN)
BASE LEGAL:
• Lei Municipal nº 20, de 28 de setembro de 1968
• Lei Estadual nº 5.546, de 02 de janeiro de 1987
• Portaria nº 874, de 17 de junho de 1993 (MEC)
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
• Lei nº 7.761, de 15 de dezembro de 1999
• Decreto nº 14.831, de 28 de março de 2000
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
atuar na área de ensino, pesquisa e extensão, visando contribuir para a solução de
problemas regionais de natureza econômica, social e cultural;
exercer outras atividades correlatas.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
I - Receita
18202 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE18202 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE18202 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Orgão:UO:
4.0684.0684.06810000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes 3.6603.6603.66016000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços 2.7002.7002.70016000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços 2.7002.7002.70016001600 - Serviços Educacionais16001600 - Serviços Educacionais16001600 - Serviços Educacionais16001600 - Serviços Educacionais16001600 - Serviços Educacionais 2.7002.7002.70017000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes 84017600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios 84017610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades 84017610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta 84019000000 - Outras Receitas Correntes19000000 - Outras Receitas Correntes19000000 - Outras Receitas Correntes 12019900000 - Receitas Diversas19900000 - Receitas Diversas19900000 - Receitas Diversas 12019909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas 12019909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta 12020000000 - Receitas de Capital20000000 - Receitas de Capital20000000 - Receitas de Capital 40824000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital 36024700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios 36024710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades 36024710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta 36025000000 - Outras Receitas de Capital25000000 - Outras Receitas de Capital25000000 - Outras Receitas de Capital 4825900000 - Outras Receitas25900000 - Outras Receitas25900000 - Outras Receitas 4825900300 - Outras Receitas dos Recursos da Administração Indireta25900300 - Outras Receitas dos Recursos da Administração Indireta25900300 - Outras Receitas dos Recursos da Administração Indireta25900300 - Outras Receitas dos Recursos da Administração Indireta25900300 - Outras Receitas dos Recursos da Administração Indireta 48
47.84047.84047.840II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 47.84047.84047.840
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
Total 51.90851.90851.908
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
51.90851.90851.908 39.04039.04039.040 0 8.8508.8508.850 4.0184.0184.018 0 018202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do NorteUnidade
Órgão 18202 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
180 0 0 180 0 0 009 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social180 0 0 180 0 0 0271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica180 0 0 180 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO180 0 0 180 0 0 02290 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadasao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP,nos termos da legislação vigente.
180 0 0 180 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 180 0 0 180 0 0 0
180 0 0 180 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
51.72851.72851.728 39.04039.04039.040 0 8.6708.6708.670 4.0184.0184.018 0 012 - Educação12 - Educação12 - Educação12 - Educação12 - Educação47.43947.43947.439 39.04039.04039.040 0 5.2795.2795.279 3.1203.1203.120 0 0122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral44.93944.93944.939 39.04039.04039.040 0 5.2795.2795.279 620 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
72 0 0 72 0 0 02078 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar n. 101, de 04.05.00.
72 0 0 72 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 72 0 0 72 0 0 0
72 0 0 72 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
44.86744.86744.867 39.04039.04039.040 0 5.2075.2075.207 620 0 02295 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas, bem como, viabilizar a aquisição e/ou locação deequipamentos e material permanente e a realização de pequenas obras eserviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.
42.53542.53542.535 39.04039.04039.040 0 3.1753.1753.175 320 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 42.53542.53542.535 39.04039.04039.040 0 3.1753.1753.175 320 0 0
41.69541.69541.695 39.04039.04039.040 0 2.6552.6552.655 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários840 0 0 520 320 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
107 0 0 107 0 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 107 0 0 107 0 0 0
107 0 0 107 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
84 0 0 84 0 0 00003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral NorteFiscal 84 0 0 84 0 0 0
84 0 0 84 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
300 0 0 0 300 0 00004 - Zona do Agreste0004 - Zona do Agreste0004 - Zona do AgresteFiscal 300 0 0 0 300 0 0
300 0 0 0 300 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
24 0 0 24 0 0 00006 - Zona do Caicó0006 - Zona do Caicó0006 - Zona do Caicó0006 - Zona do CaicóFiscal 24 0 0 24 0 0 0
24 0 0 24 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
212 0 0 212 0 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto ApodiFiscal 212 0 0 212 0 0 0
212 0 0 212 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
1.6051.6051.605 0 0 1.6051.6051.605 0 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 1.6051.6051.605 0 0 1.6051.6051.605 0 0 01.6051.6051.605 0 0 1.6051.6051.605 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
1.5001.5001.500 0 0 0 1.5001.5001.500 0 01831 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
250 0 0 0 250 0 01009 Aparelhamento das Unidades da Universidade do Estado doRio Grande do NorteObjetivo:Equipar os setores da UERN com instrumentos modernos, a fim deatender satisfatoriamente os requerimentos da comunidade acadêmica.
50 0 0 0 50 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 50 0 0 0 50 0 0
50 0 0 0 50 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
50 0 0 0 50 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto ApodiFiscal 50 0 0 0 50 0 0
50 0 0 0 50 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
150 0 0 0 150 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 150 0 0 0 150 0 0
150 0 0 0 150 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
600 0 0 0 600 0 01294 Construção de Salas para Professores nos Campi AvançadosObjetivo:Expandir a estrutura física da UERN, possibilitando uma melhorinstalação dos cursos criados e atendendo as exigências do ConselhoFederal de Educação
150 0 0 0 150 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 150 0 0 0 150 0 0
150 0 0 0 150 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
300 0 0 0 300 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 300 0 0 0 300 0 0300 0 0 0 300 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
150 0 0 0 150 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 150 0 0 0 150 0 0
150 0 0 0 150 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
500 0 0 0 500 0 01454 Construção do Anel Viário do Campus CentralObjetivo:Realizar a construção do anel viário do Campus Central, para facilitar ofluxo de veículos e pedestres, garantindo assim a segurança ecomodidade necessárias.
500 0 0 0 500 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 500 0 0 0 500 0 0
500 0 0 0 500 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
30 0 0 0 30 0 01455 Construção de Prédio Anexo no Campus de NatalObjetivo:Dotar o Campus de Natal de uma estrutura física adequada aofuncionamento dos cursos instalados.
30 0 0 0 30 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 30 0 0 0 30 0 0
30 0 0 0 30 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
120 0 0 0 120 0 01850 Construção de Salas de Aula nos Campi AvançadosObjetivo:Expandir a estrutura física da UERN, possibilitando uma melhorinstalação dos cursos e atendendo as exigências do Conselho Federal deEducação.
40 0 0 0 40 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 40 0 0 0 40 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
40 0 0 0 40 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
40 0 0 0 40 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto ApodiFiscal 40 0 0 0 40 0 0
40 0 0 0 40 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
40 0 0 0 40 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 40 0 0 0 40 0 0
40 0 0 0 40 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
300 0 0 0 300 0 01832 - ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DAUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
250 0 0 0 250 0 01456 Ampliação do AcervoObjetivo:Promover a ampliação e atualização do acervo bibliográfico do sistema debibliotecas da UERN.
250 0 0 0 250 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 250 0 0 0 250 0 0
250 0 0 0 250 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
50 0 0 0 50 0 01457 Aparelhamento das BibliotecasObjetivo:Melhorar as condições de funcionamento do sistema de biblioteca daUERN, através da aquisição de equipamentos.
50 0 0 0 50 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 50 0 0 0 50 0 0
50 0 0 0 50 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
300 0 0 0 300 0 01833 - IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DA FACULDADE DEMEDICINA
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
300 0 0 0 300 0 01452 Aparelhamento da Faculdade de MedicinaObjetivo:Realizar a aquisição de equipamentos destinados à manutenção dosserviços técnicos, administrativos e acadêmicos do curso de Medicina.
300 0 0 0 300 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 300 0 0 0 300 0 0
300 0 0 0 300 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
400 0 0 0 400 0 01834 - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO CURSO DE JORNALISMO ECOMUNICAÇÃO SOCIAL
200 0 0 0 200 0 01458 Construção de Imóvel para Curso de Jornalismo eComunicação SocialObjetivo:Realizar a construção da estrutura física da Rádio e TV Universitária daUERN, vinculadas ao curso de Jornalismo e Comunicação.
200 0 0 0 200 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 200 0 0 0 200 0 0
200 0 0 0 200 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
200 0 0 0 200 0 01459 Aparelhamento do Curso de Jornalismo e ComunicaçãoSocialObjetivo:Realizar a aquisição dos equipamentos necessários ao funcionamento daRádio e TV Universitária da UERN, vinculadas ao curso de Jornalismo eComunicação.
200 0 0 0 200 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 200 0 0 0 200 0 0
200 0 0 0 200 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
4.1464.1464.146 0 0 3.2483.2483.248 898 0 0364 - Ensino Superior364 - Ensino Superior364 - Ensino Superior4.1464.1464.146 0 0 3.2483.2483.248 898 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.8121.8121.812 0 0 1.2841.2841.284 528 0 02296 Manutenção e Funcionamento das Atividades dePós-Graduação da UERNObjetivo:Assegurar a infra-estrutura para a capacitação de pessoal de nívelsuperior, através das atividades de pós-graduação e incentivo à pesquisae sua divulgação.
1.8121.8121.812 0 0 1.2841.2841.284 528 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.8121.8121.812 0 0 1.2841.2841.284 528 0 0
592 0 0 592 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários370 0 0 160 210 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados770 0 0 470 300 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios80 0 0 62 18 0 0290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos
2.3342.3342.334 0 0 1.9641.9641.964 370 0 02297 Manutenção e Funcionamento das Atividades de ExtensãoUniversitária da UERNObjetivo:Integrar as atividades da UERN aos interesses sociais, culturais eeconômicos do Estado do Rio Grande do Norte.
2.3342.3342.334 0 0 1.9641.9641.964 370 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 2.3342.3342.334 0 0 1.9641.9641.964 370 0 0
406 0 0 406 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários1.4901.4901.490 0 0 1.2101.2101.210 280 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
350 0 0 290 60 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios88 0 0 58 30 0 0290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos
143 0 0 143 0 0 0573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico143 0 0 143 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO143 0 0 143 0 0 02301 Plano Editorial Universitário
Objetivo:Divulgar o conhecimento produzido e/ou adquirido no seio da comunidadeuniversitária, bem como as ações acadêmicas e administrativas
TOTAL
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Programa de Trabalho
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
143 0 0 143 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 143 0 0 143 0 0 0
63 0 0 63 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários80 0 0 80 0 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PRESIDENTE KENNEDY (IFESP)
BASE LEGAL:
• Lei nº 6.575, de 03 de fevereiro de 1994
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
• Lei nº 7.750, de 27 de outubro de 1999
• Lei nº 7.909, de 04 de janeiro de 2001
• Lei nº 7.949, de 11 de junho de 2001
• Lei nº 8.081, de 22 demarço de 2002
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
cursos de licenciatura, mediante convênio com instituições reconhecidas;
cursos pré-escolar e de 1º grau menor (1ª a 4ª séries) destinados a funcionar como
escola de aplicação para alunos do curso referido no inciso anterior, a fim de
adquirirem prática nas atividades de magistério;
desenvolver pesquisas pedagógicas, programas de aperfeiçoamento e atualização de
professores da rede pública de ensino e outras atividades correlatas com a sua
missão educativa.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
18203 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy
Orgão:UO:
6010000000 - Receitas Correntes 6011000000 - Receita Tributária 6011200000 - Taxas 6011220000 - Taxas pela Prestação de Serviços 6011220100 - Taxas de Expediente e Serviços Diversos 6011220102 - Taxas de Exp e Serv Diversos Administração Indireta 60
1.600II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 1.600
Total 1.660
TOTAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.660 0 0 1.060 600 0 018203 - Instituto de Educação Superior Presidente KennedyUnidade
Órgão 18203 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTEKENNEDY
1.660 0 0 1.060 600 0 012 - Educação919 0 0 839 80 0 0122 - Administração Geral919 0 0 839 80 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO919 0 0 839 80 0 02935 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suasatribuições.
919 0 0 839 80 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 919 0 0 839 80 0 0
919 0 0 839 80 0 0100 - Recursos Ordinários
114 0 0 114 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos31 0 0 31 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO21 0 0 21 0 0 02934 Acompanhamento e Avaliação do Curso de Formação de
ProfessoresObjetivo:Melhorar a visão crítica de todo o processo de formação e, assim, afirmaro papel da escola como agente de mudança.
21 0 0 21 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 21 0 0 21 0 0 0
21 0 0 21 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
10 0 0 10 0 0 02937 Formação de Professores à Nível de 3º Grau do IFESPObjetivo:Realizar o vestibular no IFESP e garantir o processo de formação inicial econtinuada de professores, além de atuar como centro de referência deexperiências pedagógicas e inovações tecnológicas para outrasinstituições de formação.
10 0 0 10 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 10 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários
83 0 0 83 0 0 01841 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO83 0 0 83 0 0 01196 Formação de Professores
Objetivo:Formar professores para ministrar disciplinas específicas das sériesfinais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso de Especializaçãoem Educação Sexual.
83 0 0 83 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 83 0 0 83 0 0 0
83 0 0 83 0 0 0100 - Recursos Ordinários
627 0 0 107 520 0 0364 - Ensino Superior627 0 0 107 520 0 01841 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO50 0 0 0 50 0 01003 Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa
Objetivo:Modernizar as instalações e atualizar o acervo bibliográfico da BibliotecaProfª. Crisan Siminéa.
50 0 0 0 50 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 50 0 0 0 50 0 0
50 0 0 0 50 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
47 0 0 47 0 0 01199 Capacitação à Distância para Gestores EscolaresObjetivo:Capacitar gestores da rede estadual de ensino para o desempenho dagestão democrática à distância, valorizando o ensino-aprendizagem e osucesso do aluno.
47 0 0 47 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 47 0 0 47 0 0 0
47 0 0 47 0 0 0100 - Recursos Ordinários
50 0 0 0 50 0 01200 Construção e Implantação do Laboratório de CiênciasBiológicasObjetivo:Ampliar e modernizar o L.C.B., através da aquisição de peças funcionais,que permitam o uso prático e avançado das ciências.
50 0 0 0 50 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 50 0 0 0 50 0 0
50 0 0 0 50 0 0100 - Recursos Ordinários
200 0 0 0 200 0 01203 Restauração e Conservação de PrédioObjetivo:Restaurar e conservar o prédio que é referência nacional.
200 0 0 0 200 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 200 0 0 0 200 0 0
200 0 0 0 200 0 0100 - Recursos Ordinários
100 0 0 0 100 0 01205 Reaparelhamento do Instituto de Educação SuperiorPresidente KennedyObjetivo:Adquirir equipamentos e material permanente e ampliar o acervobibliográfico, a fim de atender a demanda dos novos cursos.
100 0 0 0 100 0 00002 - Zona do Litoral Oriental
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 100 0 0 0 100 0 0100 0 0 0 100 0 0100 - Recursos Ordinários
60 0 0 60 0 0 01211 Realização de Concurso VestibularObjetivo:Selecionar candidatos que estejam ou não em exercício de sala de aula,para receberem uma fundamentação teórico-prática em curso delicenciatura
60 0 0 60 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 60 0 0 60 0 0 0
60 0 0 60 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
120 0 0 0 120 0 01932 Construção e Implantação do Museu e do Centro deDocumentação da EducaçãoObjetivo:Construir um museu e um centro de documentação da educação visandopreservar a memória do magistério potiguar, valorizando o passado eestimulando novas vocações.
120 0 0 0 120 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 120 0 0 0 120 0 0
120 0 0 0 120 0 0100 - Recursos Ordinários
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
• Lei Complementar nº 186, de 28 de dezembro de 2000
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
VIII -
IX -
elaborar planos de desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico do
Rio Grande do Norte;
levantar e divulgar dados de informações sobre o sistema produtivo e a realidade do
Rio Grande do Norte;
orientar a elaboração de propostas orçamentárias e de planos plurianuais pelas
Secretarias de Estados e entidades descentralizadas;
estabelecer os programas de execução orçamentária e acompanhar sua efetivação;
estabelecer a programação financeira dos recursos do Estado;
avaliar a programação orçamentária e financeira das entidades da Administração
Indireta dependentes de repasses do Tesouro Estadual;
controlar o movimento da Tesouraria envolvendo ingressos, pagamentos e
disponibilidades;
coordenar os entendimentos do Governo do Estado com entidades federais,
internacionais e outros, para obtenção de financiamentos e/ou recursos a fundo
perdido para o desenvolvimento de programas estaduais;
coordenar o Sistema de Informações Governamentais, em especial as prestações de
contas das Secretarias para encaminhamento à Controladoria Geral do Estado, com
vistas ao cumprimento do art. 22-VIII;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
X - disponibilizar um sistema integrado de informações gerenciais, para apoiar o
planejamento e a gestão de recursos públicos.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
5.468 2.051 0 2.967 450 0 019101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das FinançasUnidade
Órgão 19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DASFINANÇAS
5.468 2.051 0 2.967 450 0 004 - Administração1.850 0 0 1.600 250 0 0121 - Planejamento e Orçamento
50 0 0 50 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO50 0 0 50 0 0 02324 Programação e Execução Orçamentária
Objetivo:Proporcionar treinamentos, consultorias e assessoramentos na área deprogramação e execução orçamentária e financeira..
50 0 0 50 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 50 0 0 50 0 0 0
50 0 0 50 0 0 0100 - Recursos Ordinários
1.800 0 0 1.550 250 0 01901 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PLANEJAMENTO E DAGESTÃO
1.800 0 0 1.550 250 0 01344 Tecnologia de Gestão e Informação do GovernoObjetivo:Reorganizar e Informatizar o Sistema Orçamentário e Financeiro,atendendo aos objetivos definidos pelo órgão, melhorando o desempenhode suas atividades.
1.800 0 0 1.550 250 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.800 0 0 1.550 250 0 0
1.800 0 0 1.550 250 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
3.453 2.051 0 1.202 200 0 0122 - Administração Geral3.453 2.051 0 1.202 200 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
15 0 0 15 0 0 02008 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários a cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/00.
15 0 0 15 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 15 0 0 15 0 0 0
15 0 0 15 0 0 0100 - Recursos Ordinários
3.438 2.051 0 1.187 200 0 02322 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhorr desempenho de suasatribuições.
3.438 2.051 0 1.187 200 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 3.438 2.051 0 1.187 200 0 0
3.238 2.051 0 1.187 0 0 0100 - Recursos Ordinários200 0 0 0 200 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
55 0 0 55 0 0 0125 - Normatização e Fiscalização55 0 0 55 0 0 01901 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PLANEJAMENTO E DA
GESTÃO55 0 0 55 0 0 01185 Reestruturação do Sistema de Planejamento
Objetivo:Implantar e implementar o Sistema de Acompanhamento e Controle,visando avaliar as ações do Governo Estadual.
55 0 0 55 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 55 0 0 55 0 0 0
55 0 0 55 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
110 0 0 110 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos110 0 0 110 0 0 01901 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PLANEJAMENTO E DA
GESTÃO110 0 0 110 0 0 01083 Formação e Profissionalização de Recursos Humanos
Objetivo:Assegurar os meios necessários a relização de estágios, cursos etreinamentos de formação e profissionalização de recursos humanos,assim como assegurar a participação dos mesmos em outros eventosdessa natureza, inclusive se constituindo em dotação específica paratransferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
110 0 0 110 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 110 0 0 110 0 0 0
110 0 0 110 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
201.478 0 74.177 4.760 0 0 122.54119102 - Encargos Gerais do EstadoUnidade
Órgão 19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DASFINANÇAS
4.760 0 0 4.760 0 0 004 - Administração1.660 0 0 1.660 0 0 0129 - Administração de Receitas1.660 0 0 1.660 0 0 01901 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PLANEJAMENTO E DA
GESTÃO1.660 0 0 1.660 0 0 02014 Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do
Erário EstadualObjetivo:Assegurar os recursos financeiros necessários ao pagamento das tarifasbancárias, decorrentes da operacionalização do Sistema de Caixa Únicodo Rn
1.660 0 0 1.660 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.660 0 0 1.660 0 0 0
1.660 0 0 1.660 0 0 0100 - Recursos Ordinários
3.100 0 0 3.100 0 0 0846 - Outros Encargos Especiais3.100 0 0 3.100 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO3.100 0 0 3.100 0 0 02115 Indenizações e Restituições
Objetivo:Assegurar os recursos financeiros necessários aos ressarcimentosdevidos, a qualquer título, inclusive devolução de tributos.
3.100 0 0 3.100 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 3.100 0 0 3.100 0 0 0
3.100 0 0 3.100 0 0 0100 - Recursos Ordinários
196.718 0 74.177 0 0 0 122.54128 - Encargos Especiais182.097 0 68.830 0 0 0 113.267843 - Serviço da Dívida Interna182.097 0 68.830 0 0 0 113.2670100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
TOTAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
182.097 0 68.830 0 0 0 113.2672965 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida InternaObjetivo:Atender ao pagamento da dívida fundada interna, de acordo com osvalores contratuais para o exercício do ano de 2003.
182.097 0 68.830 0 0 0 113.2670001 - Rio Grande do NorteFiscal 182.097 0 68.830 0 0 0 113.267
182.097 0 68.830 0 0 0 113.267100 - Recursos Ordinários
14.621 0 5.347 0 0 0 9.274844 - Serviço da Dívida Externa14.621 0 5.347 0 0 0 9.2740100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO14.621 0 5.347 0 0 0 9.2742116 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Externa
Objetivo:Atender ao pagamento da dívida fundada externa, de acordo com osvalores contratuais para o exercício do ano de 2003.
14.621 0 5.347 0 0 0 9.2740001 - Rio Grande do NorteFiscal 14.621 0 5.347 0 0 0 9.274
14.621 0 5.347 0 0 0 9.274100 - Recursos Ordinários
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
I - Receita
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES
Orgão:UO:
65.44965.44965.44920000000 - Receitas de Capital20000000 - Receitas de Capital20000000 - Receitas de Capital 65.44965.44965.44921000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito 65.44965.44965.44921100000 - Operações de Crédito Internas21100000 - Operações de Crédito Internas21100000 - Operações de Crédito Internas21100000 - Operações de Crédito Internas21100000 - Operações de Crédito Internas21100000 - Operações de Crédito Internas21100000 - Operações de Crédito Internas 63.19663.19663.19621140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo 63.19663.19663.19621140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento21140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento21140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento21140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento21140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento21140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento21140300 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento 63.19663.19663.19621200000 - Operações de Crédito Externas21200000 - Operações de Crédito Externas21200000 - Operações de Crédito Externas21200000 - Operações de Crédito Externas21200000 - Operações de Crédito Externas21200000 - Operações de Crédito Externas21200000 - Operações de Crédito Externas 2.2532.2532.25321230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo 2.2532.2532.25321230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento21230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento21230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento21230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento21230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento21230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento21230300 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento 2.2532.2532.253
13.69013.69013.690II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 2.1752.1752.175121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 11.51511.51511.515
Total 79.13979.13979.139
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
79.13979.13979.139 0 0 2.2632.2632.263 4.5774.5774.577 72.29972.29972.299 019131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDESUnidade
Órgão 19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DASFINANÇAS
79.13979.13979.139 0 0 2.2632.2632.263 4.5774.5774.577 72.29972.29972.299 004 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração78.63978.63978.639 0 0 1.7631.7631.763 4.5774.5774.577 72.29972.29972.299 0122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral78.63978.63978.639 0 0 1.7631.7631.763 4.5774.5774.577 72.29972.29972.299 01902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
60 0 0 60 0 0 01186 Alienação de AtivosObjetivo:Assegurar recursos financeiros necessários a implementação de açõesde alienação de ativos, visando proporcionar receita patrimonial paracomposição do Fundo de Aposentadorias e Pensões.
60 0 0 60 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 60 0 0 60 0 0 0
60 0 0 60 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
1.7471.7471.747 0 0 963 784 0 01187 Desenvolvimento de Parcerias e GestãoObjetivo:Promover trabalho de reorganização para o planejamento,desenvolvimento, implantação, controle, supervisão e coordenação depoliticas, diretrizes e programas prioritários de governo, além de atenderencargos com a implementação de projetos para cumprrir demandas deinfra-estrutura e parcerias para construção, ampliação e melhoramento deobras.
1.7471.7471.747 0 0 963 784 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.7471.7471.747 0 0 963 784 0 0
563 0 0 563 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários1.1841.1841.184 0 0 400 784 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
72.29972.29972.299 0 0 0 0 72.29972.29972.299 01350 Participação AcionáriaObjetivo:Constituir e proceder o aumento de capital de empresas industriais ouagrícolas, comerciais ou financeiras, através de inversões financeiras doGoverno do Estado, visando o fortalecimento sócio-econômico destas,para o melhor desempenho de suas funçõões e atribuições.
72.29972.29972.299 0 0 0 0 72.29972.29972.299 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 72.29972.29972.299 0 0 0 0 72.29972.29972.299 0
1.3501.3501.350 0 0 0 0 1.3501.3501.350 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários5.5005.5005.500 0 0 0 0 5.5005.5005.500 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
63.19663.19663.196 0 0 0 0 63.19663.19663.196 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda2.2532.2532.253 0 0 0 0 2.2532.2532.253 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
4.5334.5334.533 0 0 740 3.7933.7933.793 0 01444 Elaboração e Execução de Projetos EspeciaisObjetivo:Colocar recursos destinados a elaboração e execução de projetosespeciais que contribuam para o desenvolvimento socio-econômico doEstado.
4.5334.5334.533 0 0 740 3.7933.7933.793 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 4.5334.5334.533 0 0 740 3.7933.7933.793 0 0
262 0 0 0 262 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários4.2714.2714.271 0 0 740 3.5313.5313.531 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
500 0 0 500 0 0 0125 - Normatização e Fiscalização125 - Normatização e Fiscalização125 - Normatização e Fiscalização125 - Normatização e Fiscalização125 - Normatização e Fiscalização125 - Normatização e Fiscalização125 - Normatização e Fiscalização500 0 0 500 0 0 01902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL500 0 0 500 0 0 01443 Coordenação e Desenvolvimento de Estudos Regionais e da
Região MetropolitanaObjetivo:Coordenação da execução de planos regionais, formalizando adinamização de um Conselho Metropolitano, visando o desenvolvimentoregional e instalação da região metropolitana de Natal.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
500 0 0 500 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 500 0 0 500 0 0 0
500 0 0 500 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE (IDEMA)
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 139, de 25 de janeiro de 1996
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
produzir e definir informações técnicas e estatísticas pertinentes ao conhecimento
da realidade estadual;
realizar os estudos e pesquisas necessários à atividade do planejamento público
estadual ou mediante remuneração, a preço de mercado, de interesse de terceiros;
formular, coordenar, executar e supervisionar a política estadual de preservação,
conservação, aproveitamento, uso racional e recuperação dos recursos ambientais;
fiscalizar o cumprimento das normas de proteção, controle, utilização e
recuperação dos recursos ambientais, aplicando as penalidades disciplinares e/ou
compensatórias às infrações apuradas; e
exercer outras atividades correlatas.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
19202 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Orgão:UO:
6.38410000000 - Receitas Correntes 5.73611000000 - Receita Tributária 5.08811200000 - Taxas 5.08811220000 - Taxas pela Prestação de Serviços 5.08811220100 - Taxas de Expediente e Serviços Diversos 5.08811220102 - Taxas de Exp e Serv Diversos Administração Indireta 5.08817000000 - Transferências Correntes 64817600000 - Transferências de Convênios 64817600200 - Transferências de Convênios União - Indireta 64820000000 - Receitas de Capital 64824000000 - Transferências de Capital 64824700000 - Transferências de Convênios 64824700200 - Transferências de Convênios União - Indireta 648
18.085II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 18.085
Total 24.469
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
24.469 17.085 0 6.281 1.103 0 019202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio AmbienteUnidade
Órgão 19202 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIOAMBIENTE
19.802 17.085 0 2.550 167 0 004 - Administração318 0 0 318 0 0 0121 - Planejamento e Orçamento318 0 0 318 0 0 01902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL318 0 0 318 0 0 01086 Elaboração de Planos de Desenvolvimento
Objetivo:Elaborar Planos de Desenvolvimento Regional, visando o Planejamento deações prioritárias para as regiões do Estado.
244 0 0 244 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 244 0 0 244 0 0 0
100 0 0 100 0 0 0100 - Recursos Ordinários144 0 0 144 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
74 0 0 74 0 0 00520 - JanduísFiscal 74 0 0 74 0 0 0
74 0 0 74 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
19.484 17.085 0 2.232 167 0 0122 - Administração Geral19.484 17.085 0 2.232 167 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
137 0 0 137 0 0 02092 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
137 0 0 137 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 137 0 0 137 0 0 0
12 0 0 12 0 0 0100 - Recursos Ordinários125 0 0 125 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
17.820 17.085 0 668 67 0 02329 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suasatribuições.
17.820 17.085 0 668 67 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 17.820 17.085 0 668 67 0 0
17.085 17.085 0 0 0 0 0100 - Recursos Ordinários735 0 0 668 67 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
1.527 0 0 1.427 100 0 02953 Apoio as Atividades Técnicas e AdministrativasObjetivo:Apoiar e estimular a produção de conhecimentos sobre a realidadesócio-econômica e ambiental do Estado, através da sistematização dasinformações, da dotação de infra-estrutura física e do desenvolvimento deprograma de capacitação técnico-administraativa.
1.527 0 0 1.427 100 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.527 0 0 1.427 100 0 0
1.527 0 0 1.427 100 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
132 0 0 132 0 0 009 - Previdência Social132 0 0 132 0 0 0271 - Previdência Básica132 0 0 132 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO132 0 0 132 0 0 02338 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:Consignar os recursos necessários à realização de despesas vinculadasao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP,nos termos da legislação vigente.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
132 0 0 132 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 132 0 0 132 0 0 0
132 0 0 132 0 0 0100 - Recursos Ordinários
4.415 0 0 3.479 936 0 018 - Gestão Ambiental1.002 0 0 460 542 0 0122 - Administração Geral
244 0 0 244 0 0 01922 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL244 0 0 244 0 0 01421 Realização de Eventos no Parque das Dunas
Objetivo:Oferecer aos usuários e visitantes do Parque atividades sócio-culturais ede educação ambiental compatíveis com o seu plano de manejo.
244 0 0 244 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 244 0 0 244 0 0 0
25 0 0 25 0 0 0100 - Recursos Ordinários60 0 0 60 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
159 0 0 159 0 0 0281 - Recursos de Convênios
258 0 0 216 42 0 01924 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL72 0 0 72 0 0 01428 Avaliação do Funcionamento dos Pólos e dos Núcleos de
Educação AmbientalObjetivo:Implementar ações visando a estruturação e o funcionamento dos pólosde Educação Ambiental, no desenvolvimento de prática sustentável.
72 0 0 72 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 72 0 0 72 0 0 0
24 0 0 24 0 0 0100 - Recursos Ordinários48 0 0 48 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
90 0 0 90 0 0 01429 Sistema de Informação, Comunicação e MídiaObjetivo:Divulgar a problemática ambiental do Rio Grande do Norte e a atuação doIDEMA como órgão gestor da Política Ambiental Estadual, através darealização de eventos no calendário ecológico.
90 0 0 90 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 90 0 0 90 0 0 0
20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários70 0 0 70 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
96 0 0 54 42 0 01433 Produção e Aquisição de MultimeiosObjetivo:Elaborar material didático e informativo para atender e subsidiar asatividades de caráter sócio-educativo sobre a temática ambiental noEstado, considerando a realidade sócio-econômica, ambiental e culturaldo público escolar e comunidade em geral, assim como dar o suportetécnico-pedagógico aos programas e projetos do IDEMA e das escolasexistentes no Rio Grande do Norte.
96 0 0 54 42 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 96 0 0 54 42 0 0
16 0 0 12 4 0 0100 - Recursos Ordinários80 0 0 42 38 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
500 0 0 0 500 0 01925 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
400 0 0 0 400 0 01404 Construção da Sede PrópriaObjetivo:Dotar o órgão de instalações físicas adequadas ao desempenho de suasfunções legais.
400 0 0 0 400 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 400 0 0 0 400 0 0
TOTAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
400 0 0 0 400 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
100 0 0 0 100 0 01407 Instalação e Reequipamento do IDEMAObjetivo:Dotar o órgão de instalações e equipamentos adequados para atender asdemandas públicas.
100 0 0 0 100 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 100 0 0 0 100 0 0
20 0 0 0 20 0 0100 - Recursos Ordinários80 0 0 0 80 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
248 0 0 198 50 0 0126 - Tecnologia da Informação175 0 0 129 46 0 01923 - DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES111 0 0 76 35 0 01434 Levantamento de Dados Socioeconômicos e Ambientais e
Definição de IndicadoresObjetivo:Identificar os indicadores da dinâmica sócio-econômica e ambiental doEstado; gerar e sistematizar informações estatísticas através daelaboração de estudos e pesquisas, visando subsidiar as ações deplanejamento para o desenvolvimento sustentável doo Estado.
111 0 0 76 35 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 111 0 0 76 35 0 0
21 0 0 17 4 0 0100 - Recursos Ordinários90 0 0 59 31 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
64 0 0 53 11 0 01435 Avaliação de Impactos Socio-ambiental das PrincipaisAtividades Econômicas do EstadoObjetivo:Elaborar estudos de avaliação dos impactos sócio-ambientais dasprincipais atividades econômicas, visando o desenvolvimento sustentáveldo Estado.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
64 0 0 53 11 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 64 0 0 53 11 0 0
24 0 0 20 4 0 0100 - Recursos Ordinários40 0 0 33 7 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
73 0 0 69 4 0 01925 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
73 0 0 69 4 0 01406 Informatização do ÓrgãoObjetivo:Dotar o órgão de técnicas e equipamentos que possibilitem maioreficiência no atendimento ao público.
73 0 0 69 4 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 73 0 0 69 4 0 0
24 0 0 20 4 0 0100 - Recursos Ordinários49 0 0 49 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
213 0 0 213 0 0 0127 - Ordenamento Territorial213 0 0 213 0 0 01926 - PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DA ZONA COSTEIRA213 0 0 213 0 0 01410 Macrozoneamento Ecológico Econômico
Objetivo:Dispor de instrumentos de ordenamentos físico, que oriente a implantaçãode investimento públicos e privados na zona costeira do litoral norte doEstado.
213 0 0 213 0 0 00003 - Zona do Litoral NorteFiscal 213 0 0 213 0 0 0
24 0 0 24 0 0 0100 - Recursos Ordinários30 0 0 30 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
159 0 0 159 0 0 0281 - Recursos de Convênios
276 0 0 276 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos221 0 0 221 0 0 01924 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
65 0 0 65 0 0 01430 Assessoramento Técnico aos Municípios na Área de EducaçãoAmbientalObjetivo:Desenvolver um processo de assessoramento técnico aos municípios,visando a descentralização das ações e o conseqüente fortalecimentodas estruturas locais que possobilitem a implantação da Política Estadualde Educação Ambiental no Estado.
65 0 0 65 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 65 0 0 65 0 0 0
16 0 0 16 0 0 0100 - Recursos Ordinários49 0 0 49 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
156 0 0 156 0 0 01431 Capacitação de Recursos HumanosObjetivo:Construir um processo de Educação Ambiental, visando ofereceroportunidades para a discussão e a sensibilização sobre as questõesambientais que afetam a qualidade de vida do cidadão, numa perspectivade transformação dessa realidade.
156 0 0 156 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 156 0 0 156 0 0 0
56 0 0 56 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 0 0 100 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
55 0 0 55 0 0 01925 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
55 0 0 55 0 0 01408 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento TécnicoObjetivo:Estimular o desempenho técnico através da capacitação e treinamentoem áreas específicas, visando a melhoria da qualidade dos serviçosprestados.
55 0 0 55 0 0 00002 - Zona do Litoral Oriental
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Juros eEncargos da
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OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 55 0 0 55 0 0 020 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários35 0 0 35 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
1.390 0 0 1.307 83 0 0541 - Preservação e Conservação Ambiental744 0 0 661 83 0 01922 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL98 0 0 91 7 0 01419 Implantação dos Planos de Gestão das Áreas de Proteção
AmbientalObjetivo:Desenvolver ações visando orientar o uso sustentável dos recursosnaturais e a gestão das Áreas de Proteção Ambiental - APAS existentesno Estado.
98 0 0 91 7 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 98 0 0 91 7 0 0
49 0 0 42 7 0 0100 - Recursos Ordinários49 0 0 49 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
230 0 0 230 0 0 01423 Criação e Implantação de Unidades de ConservaçãoObjetivo:Expandir e consolidar o sistema de unidade de conservação, visando aproteção da Biodiversidade no Estado.
230 0 0 230 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 230 0 0 230 0 0 0
24 0 0 24 0 0 0100 - Recursos Ordinários47 0 0 47 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
159 0 0 159 0 0 0281 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Juros eEncargos da
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OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
416 0 0 340 76 0 02954 Manejo e Fiscalização do Parque das DunasObjetivo:Dotar o Parque das Dunas de condições necessárias para o seu plenofuncionamento, bem como de uma estrutura de manutenção permanentee eficiente, inclusive se constituindo em dotação específica paratransferência de recursos a instituições privadas ssem fins lucrativos.
416 0 0 340 76 0 00810 - NatalFiscal 416 0 0 340 76 0 0
23 0 0 16 7 0 0100 - Recursos Ordinários208 0 0 155 53 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados185 0 0 169 16 0 0281 - Recursos de Convênios
646 0 0 646 0 0 01926 - PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DA ZONA COSTEIRA220 0 0 220 0 0 01411 Implantação do Modelo de Gestão do Litoral Norte
Objetivo:Desenvolver ações relacionadas à implementação da gestão ambiental,através da parceria entre Estado e Municípios.
220 0 0 220 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 220 0 0 220 0 0 0
24 0 0 24 0 0 0100 - Recursos Ordinários39 0 0 39 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
157 0 0 157 0 0 0281 - Recursos de Convênios
232 0 0 232 0 0 01412 Implantação do Modelo de Gestão dos Estuários do EstadoObjetivo:Desenvolver ações relacionadas à gestão ambiental e dos estuáriosenvolvendo a parceria entre a iniciativa privada e poder público.
232 0 0 232 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 232 0 0 232 0 0 0
24 0 0 24 0 0 0100 - Recursos Ordinários49 0 0 49 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL
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Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
159 0 0 159 0 0 0281 - Recursos de Convênios
194 0 0 194 0 0 01413 Desenvolvimento de Planos de Gestão MunicipalObjetivo:Assessorar os municípios costeiros na elaboração de instrumentos degestão ambiental e orientação dos projetos de intervenção municipal.
194 0 0 194 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 194 0 0 194 0 0 0
35 0 0 35 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados159 0 0 159 0 0 0281 - Recursos de Convênios
619 0 0 365 254 0 0542 - Controle Ambiental168 0 0 168 0 0 01922 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL74 0 0 74 0 0 01425 Monitoramento Ambiental
Objetivo:Acompanhar e controlar a implantação efetiva e/ou potencialmentepoluidoras, visando a minimizar os impactos no meio ambiente.
74 0 0 74 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 74 0 0 74 0 0 0
25 0 0 25 0 0 0100 - Recursos Ordinários49 0 0 49 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
94 0 0 94 0 0 01426 Enquadramento de Corpos d'ÁguaObjetivo:Classificar os corpos da gua do Estado, visando o controle do lançamentode efluentes.
94 0 0 94 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 94 0 0 94 0 0 0
24 0 0 24 0 0 0100 - Recursos Ordinários70 0 0 70 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL
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OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
451 0 0 197 254 0 01925 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
311 0 0 64 247 0 01403 Reestruturação e Modernização Administrativa do IDEMAObjetivo:Desenvolver ações direcionais à melhoria da qualidade dos serviçosprestados e da gestão ambiental do Estado.
311 0 0 64 247 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 311 0 0 64 247 0 0
42 0 0 35 7 0 0100 - Recursos Ordinários269 0 0 29 240 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
140 0 0 133 7 0 01405 Interiorização das Ações do IDEMAObjetivo:Atender as demandas e otimizar os serviços de acompanhamento econtrole na utilização dos recursos naturais.
69 0 0 66 3 0 00008 - Zona do Alto ApodiFiscal 69 0 0 66 3 0 0
45 0 0 42 3 0 0100 - Recursos Ordinários24 0 0 24 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
71 0 0 67 4 0 00009 - Zona MossoroenseFiscal 71 0 0 67 4 0 0
46 0 0 42 4 0 0100 - Recursos Ordinários25 0 0 25 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
620 0 0 613 7 0 0543 - Recuperação de Áreas Degradadas525 0 0 518 7 0 01922 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
TOTAL
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Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
263 0 0 263 0 0 01416 Elaboração e Execução de Projeto para a Gestão Integradade Ativos AmbientaisObjetivo:Proteger e orientar o uso sustentável dos mananciais hídricos superficiaise subterrâneos da sub-bacia Pitimbu e do complexo lacustre do Bonfim,para fins de abastecimento humano.
263 0 0 263 0 0 00003 - Zona do Litoral NorteFiscal 263 0 0 263 0 0 0
24 0 0 24 0 0 0100 - Recursos Ordinários80 0 0 80 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
159 0 0 159 0 0 0281 - Recursos de Convênios
107 0 0 107 0 0 01417 Implantação do Plano de Recuperação do Rio PotengiObjetivo:Desenvolver ações relacionadas à recuperação e conservação de riosatravés do consórcio com as diversas instituições afins.
107 0 0 107 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 107 0 0 107 0 0 0
17 0 0 17 0 0 0100 - Recursos Ordinários90 0 0 90 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
87 0 0 87 0 0 01418 Elaboração e Execução do Plano de Recuperação do RioMossoróObjetivo:Desenvolver ações relacionadas à recuperação e conservação do rioMossoró.
87 0 0 87 0 0 00009 - Zona MossoroenseFiscal 87 0 0 87 0 0 0
42 0 0 42 0 0 0100 - Recursos Ordinários45 0 0 45 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL
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SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
68 0 0 61 7 0 01427 Projeto de Controle à DesertificaçãoObjetivo:Contribuir para a pesquisa, preservação, conservação e recuperação dacobertura vegetal dos municípios, de forma a permitir a manutenção daquantidade e qualidade dos recursos vegetais da caatinga.
68 0 0 61 7 0 01501 - Zona do SeridóFiscal 68 0 0 61 7 0 0
12 0 0 12 0 0 0100 - Recursos Ordinários56 0 0 49 7 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
95 0 0 95 0 0 01927 - PROGRAMA DE ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS95 0 0 95 0 0 01414 Estudos de Alternativas para Produção de Energia
Objetivo:Identificar propostas de alternativa energética, que visem a redução dosimpactos ambientais.
95 0 0 95 0 0 01501 - Zona do SeridóFiscal 95 0 0 95 0 0 0
95 0 0 95 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
47 0 0 47 0 0 0571 - Desenvolvimento Científico47 0 0 47 0 0 01924 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL47 0 0 47 0 0 01432 Instalação de Núcleos de Pesquisa e Experimentação
Objetivo:Instalar um Núcleo de Pesquisa e Experimentação em Metodologia eConteúdos para a área de Educação Ambiental.
47 0 0 47 0 0 00003 - Zona do Litoral NorteFiscal 47 0 0 47 0 0 0
47 0 0 47 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
120 0 0 120 0 0 025 - Energia120 0 0 120 0 0 0753 - Petróleo
TOTAL
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Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
120 0 0 120 0 0 01921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL120 0 0 120 0 0 01251 Apoio ao Desenvolvimento das Atividades do Pólo Gas-Sal
Objetivo:Apoiar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, através doincentivo às empresas que utilizem o gás natural como insumo em seuprocesso produtivo, evitando a degradação dos recursos naturais.
120 0 0 120 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 120 0 0 120 0 0 0
45 0 0 45 0 0 0100 - Recursos Ordinários75 0 0 75 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
BASE LEGAL:
• Decreto nº 13.004, de 11 de junho de 1996
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
promover e fomentar atividades de pesquisas, da ciência e tecnologia no campo
industrial;
propor medidas normativas de preservação e controle de exploração dos recursos
naturais não renováveis, especialmente minérios, respeitada a legislação federal
aplicável;
desenvolver estudos e divulgar resultados de pesquisas sobre comercialização e
colocação de produtos nos mercados externos e internos;
supervisionar administrativamente a execução das atividades de registro
comercial;
formular a política para as atividades de indústria, comércio e minérios, bem
como, para os contatos e o comércio com o exterior;
promover e fomentar atividades de pesquisa e experimentação tecnológica no
campo industrial, para o desenvolvimento do sistema produtivo estadual e para a
solução dos problemas estaduais;
coordenar, a nível estadual, estudos e pesquisas voltados para o desenvolvimento
científico e a capacitação tecnológica.
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Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
2.641 1.711 0 910 20 0 020101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento EconômicoUnidade
Órgão 20000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
2.641 1.711 0 910 20 0 004 - Administração2.641 1.711 0 910 20 0 0122 - Administração Geral2.641 1.711 0 910 20 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 0 0 10 0 0 02043 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da lei complementar nº 101, de 04.05.00.
10 0 0 10 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 10 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários
2.631 1.711 0 900 20 0 02353 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhoor desempenho de suasatribuições.
2.631 1.711 0 900 20 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 2.631 1.711 0 900 20 0 0
2.631 1.711 0 900 20 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
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Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
86.100 0 0 0 0 86.100 020102 - Encargos Gerais do EstadoUnidade
Órgão 20000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
86.100 0 0 0 0 86.100 022 - Indústria86.100 0 0 0 0 86.100 0661 - Promoção Industrial86.100 0 0 0 0 86.100 02002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL
100 0 0 0 0 100 02016 Incentivo ao Uso do Gás Natural (PROGÁS)Objetivo:Conceder incentivos ao uso de gás natural para atrair investimentos nosetor industrial.
50 0 0 0 0 50 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 50 0 0 0 0 50 0
50 0 0 0 0 50 0100 - Recursos Ordinários
20 0 0 0 0 20 00003 - Zona do Litoral NorteFiscal 20 0 0 0 0 20 0
20 0 0 0 0 20 0100 - Recursos Ordinários
30 0 0 0 0 30 00009 - Zona MossoroenseFiscal 30 0 0 0 0 30 0
30 0 0 0 0 30 0100 - Recursos Ordinários
86.000 0 0 0 0 86.000 02973 Incentivo Financeiro para a Industrialização (PROADI)Objetivo:Conceder incentivos financeiros para atrair investimentos no setorindustrial.
81.000 0 0 0 0 81.000 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 81.000 0 0 0 0 81.000 0
57.223 0 0 0 0 57.223 0100 - Recursos Ordinários23.777 0 0 0 0 23.777 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
300 0 0 0 0 300 00003 - Zona do Litoral NorteFiscal 300 0 0 0 0 300 0
300 0 0 0 0 300 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
150 0 0 0 0 150 00004 - Zona do AgresteFiscal 150 0 0 0 0 150 0
150 0 0 0 0 150 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
200 0 0 0 0 200 00008 - Zona do Alto ApodiFiscal 200 0 0 0 0 200 0
200 0 0 0 0 200 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
2.350 0 0 0 0 2.350 00009 - Zona MossoroenseFiscal 2.350 0 0 0 0 2.350 0
2.350 0 0 0 0 2.350 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
2.000 0 0 0 0 2.000 01501 - Zona do SeridóFiscal 2.000 0 0 0 0 2.000 0
2.000 0 0 0 0 2.000 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
I - Receita
20000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO20000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO20000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO20000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO20000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI
Orgão:UO:
3.8003.8003.800II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 3.7103.7103.710121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 90
Total 3.8003.8003.800
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
3.8003.8003.800 0 0 3.1103.1103.110 690 0 020132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN -FDCI
Unidade
Órgão 20000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
100 0 0 100 0 0 004 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração100 0 0 100 0 0 0127 - Ordenamento Territorial127 - Ordenamento Territorial127 - Ordenamento Territorial100 0 0 100 0 0 02002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL100 0 0 100 0 0 01506 Promoção do Desenvolvimento Regional
Objetivo:Realizar ações de coordenação de projetos e atividades voltados para adescentralização do processo de desenvolvimento econômico. Inclusivese constiutuindo em dotação especifica para transferencia de recursos ainstituições privadas sem fins lucratiivos.
100 0 0 100 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 100 0 0 100 0 0 0
100 0 0 100 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
1.8341.8341.834 0 0 1.1441.1441.144 690 0 022 - Indústria22 - Indústria22 - Indústria22 - Indústria22 - Indústria1.2281.2281.228 0 0 538 690 0 0661 - Promoção Industrial661 - Promoção Industrial661 - Promoção Industrial661 - Promoção Industrial661 - Promoção Industrial1.2281.2281.228 0 0 538 690 0 02002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL
606 0 0 0 606 0 01503 Infra-estrutura para IndustrializaçãoObjetivo:Modernizar, ampliar e distribuir espacialmente a infra-estrutura paraindustrialização.
101 0 0 0 101 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 101 0 0 0 101 0 0
100 0 0 0 100 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários1 0 0 0 1 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
101 0 0 0 101 0 00003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral NorteFiscal 101 0 0 0 101 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
100 0 0 0 100 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários1 0 0 0 1 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
101 0 0 0 101 0 00004 - Zona do Agreste0004 - Zona do Agreste0004 - Zona do AgresteFiscal 101 0 0 0 101 0 0
100 0 0 0 100 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários1 0 0 0 1 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
101 0 0 0 101 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto ApodiFiscal 101 0 0 0 101 0 0
100 0 0 0 100 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários1 0 0 0 1 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
101 0 0 0 101 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 101 0 0 0 101 0 0
100 0 0 0 100 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários1 0 0 0 1 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
101 0 0 0 101 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 101 0 0 0 101 0 0
100 0 0 0 100 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários1 0 0 0 1 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
38 0 0 38 0 0 01504 Promoção das Potencialidades de InvestimentosObjetivo:Realizar e participar de eventos para divulgar e promover aspontencialidades de investimento do RN. Inclusive se constituindo emdotação especifica para transferencia de recursos a instituições privadassem fins lucrativos.
38 0 0 38 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 38 0 0 38 0 0 0
38 0 0 38 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
500 0 0 500 0 0 01505 Apoio Técnico para Captação de InvestimentosObjetivo:Realizar estudos e desenvolver projetos para identificação deoportunidades de investimento. Inclusive se constituindo em dotaçãoespecifica para transferencia de recursos a instituições privadas sem finslucrativos.
500 0 0 500 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 500 0 0 500 0 0 0
500 0 0 500 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
1 0 0 0 1 0 01855 Implantação de Sistema de Drenagem de Águas PluviaisObjetivo:Implantção de infra-estrutura e coleta, transporte e transposição deáguas pluviais, nas áreas industriais que assegure a mitigação deempactos ambientais.
1 0 0 0 1 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 1 0 0 0 1 0 0
1 0 0 0 1 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
68 0 0 0 68 0 01856 Construção de Cerca para Áreas Verdes e EquipamentosComunitáriosObjetivo:Preservar patrimõnio do Estado sujeito a invasão de terceiros.
68 0 0 0 68 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 68 0 0 0 68 0 0
68 0 0 0 68 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
13 0 0 0 13 0 01857 Elaboração de Plantas Georeferenciadas das Áreas IndustriaisObjetivo:Obter dados e informações referentes as áreas in -\ndustriais, a partir doprocessamento de coordenadas\ngeoreferenciadas, como forma delocalizar os terre-\nnos, para serem utilizados no apoio das atividades eprocessos administrativos do Governo ddo Estado.
13 0 0 0 13 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 13 0 0 0 13 0 0
13 0 0 0 13 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
1 0 0 0 1 0 01858 Reordenamento da Ocupação do Distrito Industrial de MossoróObjetivo:Reincorporar ao Patrimônio do Estado área do DI-MOSSORÓ invadida porterceiros.
1 0 0 0 1 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 1 0 0 0 1 0 0
1 0 0 0 1 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
1 0 0 0 1 0 01859 Apoio a Interiorização IndustrialObjetivo:Incentivar a descentralização econõmica promo -vendo a interiorizaçãodo processo de desenvolvi -mento industrial.
1 0 0 0 1 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1 0 0 0 1 0 0
1 0 0 0 1 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
606 0 0 606 0 0 0662 - Produção Industrial662 - Produção Industrial662 - Produção Industrial662 - Produção Industrial662 - Produção Industrial606 0 0 606 0 0 02002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
606 0 0 606 0 0 01507 Apoio à Criação de Pequenas Empresas do Setor IndustrialObjetivo:Desenvolver ações integradas nas áreas de financiamento, treinamento einfra-estrutura voltadas para a criação e implantação de pequenasempresas industriais, promovendo a interiorização do desenvolvimentoeconômico. Inclusive se constituindo em dotaação especificaparatransferencia de recursos a instituições privasas sem fins lucrativos.
101 0 0 101 0 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 101 0 0 101 0 0 0
101 0 0 101 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
101 0 0 101 0 0 00003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral NorteFiscal 101 0 0 101 0 0 0
101 0 0 101 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
101 0 0 101 0 0 00004 - Zona do Agreste0004 - Zona do Agreste0004 - Zona do AgresteFiscal 101 0 0 101 0 0 0
101 0 0 101 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
101 0 0 101 0 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto ApodiFiscal 101 0 0 101 0 0 0
101 0 0 101 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
101 0 0 101 0 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 101 0 0 101 0 0 0
101 0 0 101 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
101 0 0 101 0 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 101 0 0 101 0 0 0
101 0 0 101 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
1.8661.8661.866 0 0 1.8661.8661.866 0 0 023 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.2661.2661.266 0 0 1.2661.2661.266 0 0 0691 - Promoção Comercial691 - Promoção Comercial691 - Promoção Comercial691 - Promoção Comercial691 - Promoção Comercial1.2661.2661.266 0 0 1.2661.2661.266 0 0 02005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL1.2661.2661.266 0 0 1.2661.2661.266 0 0 01098 Promoção de Desenvolvimento Comercial
Objetivo:Realizar e participar de eventos para promover a atividade comercial noRN. Inclusive se constituindo em dotação especifíca para transferência derecursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
262 0 0 262 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 262 0 0 262 0 0 0
262 0 0 262 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
243 0 0 243 0 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 243 0 0 243 0 0 0
243 0 0 243 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
101 0 0 101 0 0 00003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral NorteFiscal 101 0 0 101 0 0 0
101 0 0 101 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
180 0 0 180 0 0 00004 - Zona do Agreste0004 - Zona do Agreste0004 - Zona do AgresteFiscal 180 0 0 180 0 0 0
180 0 0 180 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
101 0 0 101 0 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto ApodiFiscal 101 0 0 101 0 0 0
101 0 0 101 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
200 0 0 200 0 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 200 0 0 200 0 0 0
200 0 0 200 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
179 0 0 179 0 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 179 0 0 179 0 0 0179 0 0 179 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
600 0 0 600 0 0 0693 - Comércio Exterior693 - Comércio Exterior693 - Comércio Exterior693 - Comércio Exterior693 - Comércio Exterior600 0 0 600 0 0 02005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL600 0 0 600 0 0 01415 Promoção do Comércio Exterior
Objetivo:Realizar e participar de eventos nacionais e internacionais para apromoção das exportações do RN. Inclusive se constituindo em dotaçãoespecifica para transferencia de recursos a instituições privadas sem finslucrativos.
600 0 0 600 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 600 0 0 600 0 0 0
600 0 0 600 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
I - Receita
20000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO20000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO20000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO20000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO20000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO20133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET20133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET20133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET20133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET20133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET20133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET20133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET20133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET20133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET
Orgão:UO:
8.2758.2758.27510000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes 2.3552.3552.35517000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes 2.3552.3552.35517600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios 2.3552.3552.35517610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades 2.3552.3552.35517619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades 2.3552.3552.35517619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta 2.3552.3552.35520000000 - Receitas de Capital20000000 - Receitas de Capital20000000 - Receitas de Capital 5.9205.9205.92024000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital 5.9205.9205.92024700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios 5.9205.9205.92024710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades 5.9205.9205.92024719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades 5.9205.9205.92024719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta 5.9205.9205.920
5.0695.0695.069II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 2.8692.8692.869121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 2.2002.2002.200
Total 13.34413.34413.344
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
13.34413.34413.344 0 0 3.6323.6323.632 9.7129.7129.712 0 020133 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico eTecnológico - FUNDET
Unidade
Órgão 20000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
13.34413.34413.344 0 0 3.6323.6323.632 9.7129.7129.712 0 019 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia19 - Ciência e Tecnologia316 0 0 16 300 0 0126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação316 0 0 16 300 0 02004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL316 0 0 16 300 0 01520 Apoio à Implantação da Rede Norte-rio-grandense de
Informação DigitalObjetivo:Financiar a implantação e ampliação da rede de informação digital,através da instalação de pontos com infra-estrutura necessária em todo oestado.
316 0 0 16 300 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 316 0 0 16 300 0 0
1 0 0 1 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás315 0 0 15 300 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
640 0 0 240 400 0 0363 - Ensino Profissional363 - Ensino Profissional363 - Ensino Profissional640 0 0 240 400 0 02006 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR PRODUTIVO2006 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR PRODUTIVO2006 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR PRODUTIVO2006 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR PRODUTIVO2006 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR PRODUTIVO640 0 0 240 400 0 01516 Capacitação de Recursos Humanos para os Arranjos
Produtivos LocaisObjetivo:Realizar cursos e treinamento na área de ciência tecnológia nos diversoscampos de atuação dos arranjos produtivos locais. Dentre outros doalgodão,setor cerâmico, recursos minerais, apicultura, carcinicultura esisal-agave.
640 0 0 240 400 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 640 0 0 240 400 0 0
69 0 0 69 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários1 0 0 1 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
570 0 0 170 400 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
8.2478.2478.247 0 0 2.2062.2062.206 6.0416.0416.041 0 0572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia2.5642.5642.564 0 0 1.2251.2251.225 1.3391.3391.339 0 02001 - APOIO À GERAÇÃO DO CONHECIMENTO NO RIO GRANDE DO
NORTE1.4711.4711.471 0 0 925 546 0 01250 Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia
Objetivo:Conceder condições para aprimoramento do conhecimentocientifico-tecnológico no RN.
1.4711.4711.471 0 0 925 546 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.4711.4711.471 0 0 925 546 0 0
375 0 0 237 138 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás1.0961.0961.096 0 0 688 408 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
1.0931.0931.093 0 0 300 793 0 01517 Modernização da Base de LaboratóriosObjetivo:Conceder apoio para a geração do conhecimento Científico eTecnológico nas Áreas de Pesquisa e Desenvolvimento no Estado do RN.
1.0931.0931.093 0 0 300 793 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.0931.0931.093 0 0 300 793 0 0
200 0 0 0 200 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários260 0 0 117 143 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás633 0 0 183 450 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
5.6835.6835.683 0 0 981 4.7024.7024.702 0 02003 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS ARRANJOSPRODUTIVOS LOCAIS
1.6601.6601.660 0 0 40 1.6201.6201.620 0 01508 Implantação do Centro Tecnológico da AquiculturaObjetivo:Criar as condições de infra-estrutura para o desen volvimento depesquisas cientifícas e tecnológicas voltadas para a sustentabilidade dacarcinicultura maricultura do RN.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.6601.6601.660 0 0 40 1.6201.6201.620 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 1.6601.6601.660 0 0 40 1.6201.6201.620 0 0
1.0001.0001.000 0 0 0 1.0001.0001.000 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários30 0 0 10 20 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
630 0 0 30 600 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
1.2421.2421.242 0 0 240 1.0021.0021.002 0 01509 Implantação do Centro Tecnológico da Agricultura IrrigadaObjetivo:Criar as condições de infra-estrutura para o desenvolvimento científico etecnológico voltadas para a sustentabilidade da fruticultura,cotonicultura, apicultura, carcinicultura, sisal-agave dentro outros no RN.
751 0 0 150 601 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 751 0 0 150 601 0 0
200 0 0 0 200 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários1 0 0 0 1 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
550 0 0 150 400 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
491 0 0 90 401 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 491 0 0 90 401 0 0
1 0 0 0 1 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás490 0 0 90 400 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
790 0 0 210 580 0 01510 Implantação do Centro Tecnológico de Gemas e MetaisPreciososObjetivo:Criar as condições para o desenvolvimento científico tecnológico voltadaspara extração e beneficiamento de gemas e metais preciosos do RN.
490 0 0 50 440 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 490 0 0 50 440 0 0
50 0 0 10 40 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás440 0 0 40 400 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
300 0 0 160 140 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 300 0 0 160 140 0 0
50 0 0 10 40 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás250 0 0 150 100 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
691 0 0 91 600 0 01511 Implantação do Projeto Campo Escola de Petróleo/GásNaturalObjetivo:Criar as condições para a formação e capacitação de recursos humanosnas áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural,cotonicultura, napicultura, Carcinicultura, Sisal- Agave dentre outros.
691 0 0 91 600 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 691 0 0 91 600 0 0
1 0 0 1 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás690 0 0 90 600 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
750 0 0 290 460 0 01512 Conclusão do Centro Tecnológico do QueijoObjetivo:Criar condições de infra-estrutura para desenvolver atividades na área deciência e tecnologia voltadas para as cadeias produtivas do Estadodentre outras a da bacia leiteira.
460 0 0 130 330 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 460 0 0 130 330 0 0
40 0 0 10 30 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás420 0 0 120 300 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
290 0 0 160 130 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 290 0 0 160 130 0 0
40 0 0 10 30 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás250 0 0 150 100 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
550 0 0 110 440 0 01514 Caracterização Tecnológica dos Minerais do RNObjetivo:Apoiar projetos de caracterização e diagnósticos em ciência etecnologia dentre outros o de recursos minerais.
550 0 0 110 440 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 550 0 0 110 440 0 0
100 0 0 60 40 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás450 0 0 50 400 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
4.1414.1414.141 0 0 1.1701.1701.170 2.9712.9712.971 0 0573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico209 0 0 140 69 0 02001 - APOIO À GERAÇÃO DO CONHECIMENTO NO RIO GRANDE DO
NORTE209 0 0 140 69 0 01518 Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos
Objetivo:Apoiar a realização de eventos na área de ciência e tecnologia.
209 0 0 140 69 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 209 0 0 140 69 0 0
99 0 0 90 9 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás110 0 0 50 60 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
1.3651.3651.365 0 0 365 1.0001.0001.000 0 02003 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS ARRANJOSPRODUTIVOS LOCAIS
1.3651.3651.365 0 0 365 1.0001.0001.000 0 01513 Financiamento de Projeto de Pesquisa Aplicada para ArranjoProdutivoObjetivo:Apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico p/ o desenvolvimentodas tecnologias sociais dentro das atividades dos arranjos produtivoslocais, dentre outros o do algodão, setor cerâmico, recursos minerais,apicultura, carcinicultura e ssisal-agave.
1.3651.3651.365 0 0 365 1.0001.0001.000 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.3651.3651.365 0 0 365 1.0001.0001.000 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
400 0 0 0 400 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários395 0 0 195 200 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás570 0 0 170 400 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
1.2211.2211.221 0 0 19 1.2021.2021.202 0 02004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL1.2211.2211.221 0 0 19 1.2021.2021.202 0 01519 Apoio à Implantação de Centros Tecnológicos e de Inclusão
Digital nos MunicípiosObjetivo:Desenvolver atividades voltadas para inclusão digi tal com a finalidade depromover o conhecimento cientifico e tecnológico.
1.2211.2211.221 0 0 19 1.2021.2021.202 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.2211.2211.221 0 0 19 1.2021.2021.202 0 0
1.0001.0001.000 0 0 0 1.0001.0001.000 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários10 0 0 10 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
211 0 0 9 202 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
1.3461.3461.346 0 0 646 700 0 02006 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR PRODUTIVO2006 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR PRODUTIVO2006 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR PRODUTIVO2006 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR PRODUTIVO2006 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR PRODUTIVO1.3461.3461.346 0 0 646 700 0 01515 Apoio Tecnológico ao Setor Produtivo
Objetivo:Iniciativas de desenvolvimento de inovação tecnológica para atransferências de conhecimento.
1.3461.3461.346 0 0 646 700 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.3461.3461.346 0 0 646 700 0 0
746 0 0 446 300 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás600 0 0 200 400 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO (JUCERN)
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
VIII -
IX -
executar o registro de comércio;
assentar os usos e práticas mercantis;
habilitar, nomear, fiscalizar, punir e exonerar os tradutores públicos e intérpretes
comerciais, leiloeiros, avaliadores comerciais, bem como os fiéis ou prepostos
desses profissionais;
organizar e rever as tabelas de emolumentos, comissões ou honorários dos
profissionais enumerados no inciso anterior;
fiscalizar trapiches, armazéns, depósitos e empresas de armazéns gerais;
responder às consultas formuladas pelos poderes públicos locais a respeito do
registro de comércio e atividades afins;
baixar resoluções para o fiel cumprimento das normas legais, regulamentares e
regimentais;
prestar ao Departamento Nacional do Registro do Comércio – DNCR e a seus
órgãos, na forma de legislação vigente e das normas e instruções que forem
expedidas, os elementos e informações necessárias à organização do cadastro
geral do contribuinte e de sociedades mercantis, ao registro sistemático dos usos e
práticas mercantis, e à estatística dos atos do comércio e de outros que se
evidenciarem indispensáveis ao bom funcionamento do serviço;
expedir carteiras de exercício profissional aos industriais, comerciantes e outros
profissionais devidamente inscritos nos seus registros, facultativamente ou
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
mediante pedido por escrito, na conformidade das normas e modelos expedidos
pelo DNCR; e
X - submeter à aprovação do Governador do Estado, através da Secretaria de Estado
da Indústria, do Comércio, da Ciência e da Tecnologia, os atos que disponham
sobre a tabela de taxas e emolumentos devidos pelos atos do registro do comércio
e atividades afins e as alterações respectivas, não podendo as importâncias
excederem aquelas que forem adotadas pela Junta Comercial do Distrito Federal.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
20205 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte
Orgão:UO:
2.13610000000 - Receitas Correntes 2.13611000000 - Receita Tributária 2.10011200000 - Taxas 2.10011220000 - Taxas pela Prestação de Serviços 2.10011220200 - Emolumentos da Junta Comercial 2.10013000000 - Receita Patrimonial 3613200000 - Receitas de Valores Mobiliários 3613250000 - Remuneração de Depósitos Bancários 3613250400 - Remuneração de Depósitos Bancários - RDA Adm. Indireta 36
II - Receita de Recursos do Tesouro
Total 2.136
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
2.136 1.420 0 519 190 0 720205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do NorteUnidade
Órgão 20205 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
23 0 0 23 0 0 009 - Previdência Social23 0 0 23 0 0 0271 - Previdência Básica23 0 0 23 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO23 0 0 23 0 0 02427 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadasao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP,nos termos da legislação vigente.
23 0 0 23 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 23 0 0 23 0 0 0
23 0 0 23 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
2.113 1.420 0 496 190 0 723 - Comércio e Serviços2.113 1.420 0 496 190 0 7122 - Administração Geral1.943 1.420 0 496 20 0 70100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
5 0 0 5 0 0 02248 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
5 0 0 5 0 0 00810 - NatalFiscal 5 0 0 5 0 0 0
5 0 0 5 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.938 1.420 0 491 20 0 72425 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhorr desempenho de suasatribuições.
1.938 1.420 0 491 20 0 70001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.938 1.420 0 491 20 0 7
1.938 1.420 0 491 20 0 7250 - Recursos Diretamente Arrecadados
170 0 0 0 170 0 02005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL170 0 0 0 170 0 01424 Conclusão da Construção da Sede da Junta Comercial do
EstadoObjetivo:Oferecer melhores condições de funcionamento e atendimento ao público.
170 0 0 0 170 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 170 0 0 0 170 0 0
170 0 0 0 170 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN (IPEM)
BASE LEGAL:
• Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973
• Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
Exercer as atividades de natureza metrológica que lhe forem delegadas pelo
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
20206 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS20206 - Instituto de Pesos e Medidas
Orgão:UO:
1.98510000000 - Receitas Correntes 1.98517000000 - Transferências Correntes 1.98517600000 - Transferências de Convênios 1.98517600200 - Transferências de Convênios União - Indireta 1.985
II - Receita de Recursos do Tesouro
Total 1.985
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.985 834 0 1.100 51 0 020206 - Instituto de Pesos e MedidasUnidade
Órgão 20206 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
12 0 0 12 0 0 009 - Previdência Social12 0 0 12 0 0 0271 - Previdência Básica12 0 0 12 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO12 0 0 12 0 0 02433 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:Consignar os recursos destinados a realizacão de despesas vinculadasao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público-PASEP,nos termos da legislação vigente.
12 0 0 12 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 12 0 0 12 0 0 0
12 0 0 12 0 0 0281 - Recursos de Convênios
1.973 834 0 1.088 51 0 023 - Comércio e Serviços1.973 834 0 1.088 51 0 0122 - Administração Geral1.973 834 0 1.088 51 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO1.973 834 0 1.088 51 0 02432 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhorr desempenho de suasatribuições.
1.973 834 0 1.088 51 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.973 834 0 1.088 51 0 0
1.973 834 0 1.088 51 0 0281 - Recursos de Convênios
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2005
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAPERN)
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 257, de 14 de Novembro de 2003
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I - A FAPERN tem por finalidade fomentar pesquisa científica, tecnológica e de
inovação, em consonância com as políticas do Governo do Estado para o desenvolvimento
sócio-econômico do Rio Grande do Norte.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
20207 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO RIO GRANDE DO NORTE20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte
Orgão:UO:
1510000000 - Receitas Correntes 1519000000 - Outras Receitas Correntes 1519900000 - Receitas Diversas 1519909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas 1519909905 - Outras Receitas - Administração Indireta 15
797II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 547121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 250
Total 812
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
812 307 0 355 150 0 020207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do NorteUnidade
Órgão 20207 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO RIO GRANDE DONORTE
811 307 0 354 150 0 004 - Administração811 307 0 354 150 0 0122 - Administração Geral811 307 0 354 150 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO807 307 0 350 150 0 02141 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativo e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor ddesempenho de suasatribuições.
807 307 0 350 150 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 807 307 0 350 150 0 0
542 307 0 235 0 0 0100 - Recursos Ordinários250 0 0 100 150 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás15 0 0 15 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
4 0 0 4 0 0 02142 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
4 0 0 4 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 4 0 0 4 0 0 0
4 0 0 4 0 0 0100 - Recursos Ordinários
1 0 0 1 0 0 009 - Previdência Social1 0 0 1 0 0 0271 - Previdência Básica
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1 0 0 1 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO1 0 0 1 0 0 02143 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:Consignar os recursos necessários à realização de despesas vinculadasao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, nos termosda legislação vigente.
1 0 0 1 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 1 0 0 1 0 0 0
1 0 0 1 0 0 0100 - Recursos Ordinários
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DA DEFESA SOCIAL
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 129, de 02 de fevereiro de 1995
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
• Lei Complementar nº 210, de 19 de novembro de 2001
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
programar, supervisionar, dirigir e orientar a ação da Polícia Civil e Polícia
Militar, incumbida da apuração das infrações penais, exceto as militares,
promovendo os meios necessários à investigação de natureza criminal ou
contravencional, visando à defesa social, respeitada a competência de União e
assegurada a cooperação com as autoridades federais, e dos demais Estados e
do Distrito Federal;
exercer atribuições de Polícia Administrativa e Judiciária, executando ações
policiais típicas, preventivas e repressivas, em todo território do Estado;
praticar atos de natureza assecuratória, disciplinar, instrumental e educativa no
exercício das atividades de polícia;
auxiliar as autoridades do Poder Judiciário e atender às requisições de força
policial para o cumprimento de suas decisões;
desenvolver políticas de respeito à pessoa humana e aos direitos dos cidadãos,
no exercício das atividades de polícia, com rigorosa observância das garantias
constitucionais e legais;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
VI -
VII -
VIII -
IX -
propiciar aos interessados, mediante requerimento dirigido ao titular da Pasta,
acesso às informações que lhe digam respeito;
reprimir, de forma pronta e eficaz, sem prejuízo da observância das garantias
legais, quaisquer abusos praticados por autoridades investidas de função
policial, sob sua jurisdição;
dar assistência direta ao Governador no trato e na apreciação de assuntos
militares de natureza protocolar; e
receber e analisar os expedientes militares encaminhados ao Governador,
transmitindo e controlando a execução de suas ordens.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
45.820 41.520 0 3.500 800 0 021101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da DefesaSocial
Unidade
Órgão 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DADEFESA SOCIAL
45.820 41.520 0 3.500 800 0 006 - Segurança Pública44.999 41.520 0 3.479 0 0 0122 - Administração Geral44.999 41.520 0 3.479 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20 0 0 20 0 0 02041 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários à cobertura de despesas com aconservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Leicomplementar nº 101, de 04.05.00.
20 0 0 20 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 20 0 0 20 0 0 0
20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários
10.824 10.824 0 0 0 0 02454 Despesas com Pessoal e Encargos Sociais do ITEPObjetivo:Atender as despesas com pessoal e encargos sociais do ITEP.
10.824 10.824 0 0 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10.824 10.824 0 0 0 0 0
10.824 10.824 0 0 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
34.155 30.696 0 3.459 0 0 02465 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como coordenar, supervisionar eoperar os serviços de comunicação, ligando as unidades policiais dacapital e do interior do Estado,viabilizando aa aquisição e/ou locação deequipamentos e material permanente e a realização de pequenas obras eserviços, para um melhor desempenho de suas atribuições.
34.155 30.696 0 3.459 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 34.155 30.696 0 3.459 0 0 0
34.155 30.696 0 3.459 0 0 0100 - Recursos Ordinários
800 0 0 0 800 0 0181 - Policiamento800 0 0 0 800 0 02102 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL800 0 0 0 800 0 01307 Ampliação da Frota de Veículos
Objetivo:Implementar e Recuperar a frota de veículos da capital e interior,propiciando melhores condições no combate a violência contra aspessoas e o patrimônio público, bem como investir no sistema desegurança permitindo a sua inovação em todas as áreas, proporcionandomelhores serviços a população.
800 0 0 0 800 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 800 0 0 0 800 0 0
800 0 0 0 800 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
21 0 0 21 0 0 0182 - Defesa Civil21 0 0 21 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
21 0 0 21 0 0 02472 Manutenção do Conselho Estadual de EntorpecentesObjetivo:Custear as despesas de funcionamento do Conselho Estadual deEntorpecentes, a qual compete coordenar, supervisionar, controlar efiscalizar as atividades relacionadas com a repressão e prevenção dotráfico e uso de entorpecentes e substâncias que deeterminemdependência física e psíquica, propondo uma Política Estadual deEntorpecentes, elaborando planos e exercendo orientações normativas.
21 0 0 21 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 21 0 0 21 0 0 0
21 0 0 21 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
6.000 0 0 5.900 100 0 021102 - Polícia CivilUnidade
Órgão 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DADEFESA SOCIAL
6.000 0 0 5.900 100 0 006 - Segurança Pública2.864 0 0 2.764 100 0 0122 - Administração Geral2.864 0 0 2.764 100 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
5 0 0 5 0 0 02020 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
5 0 0 5 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 5 0 0 5 0 0 0
5 0 0 5 0 0 0100 - Recursos Ordinários
2.859 0 0 2.759 100 0 02997 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suasatribuições.
2.859 0 0 2.759 100 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 2.859 0 0 2.759 100 0 0
2.859 0 0 2.759 100 0 0100 - Recursos Ordinários
3.136 0 0 3.136 0 0 0181 - Policiamento3.136 0 0 3.136 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
700 0 0 700 0 0 02991 Manutenção do Sistema de TelecomunicaçõesObjetivo:Coordenar, supervisionar e operar os serviços de comunicação ligando asunidades policiais da capital e do interior do Estado.
700 0 0 700 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 700 0 0 700 0 0 0
700 0 0 700 0 0 0100 - Recursos Ordinários
816 0 0 816 0 0 02998 Serviços Específicos da Polícia CivilObjetivo:Prestar serviços no campo da segurança civil na capital e no interior doEstado para execução do policiamento mediante ação voltada à proteçãoa vida, aos bens, a preservação da ordem e a garantia dos direitoshumanos e institucionais.
816 0 0 816 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 816 0 0 816 0 0 0
816 0 0 816 0 0 0100 - Recursos Ordinários
1.620 0 0 1.620 0 0 02999 Manutenção e Suprimento de Viaturas para Serviços PoliciaisObjetivo:Criar condições técnicas e financeiras visando a efetiva conservação emanutenção da frota de veículos destinados aos serviços policiais,dotando a Segurança Pública de melhores condições de trabalho.
1.620 0 0 1.620 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.620 0 0 1.620 0 0 0
1.620 0 0 1.620 0 0 0100 - Recursos Ordinários
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA (ITEP)
BASE LEGAL:
• Lei nº 4.526, de 17 de dezembro de 1975
• Decreto nº 6.874, de 12 março de 1976
• Decreto nº 6.941, de 26 de agosto de 1976
• Lei nº 6.488, de 19 de outubro de 1993
• Decreto nº 12.453, de 26 de março de 1994
• Lei Complementar nº 129, de 02 de fevereiro de 1995
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
realizar perícias médico-legais, exames, exames técnicos e científicos em geral,
diagnósticos, avaliações, testes e pesquisas de interesse para a investigação
criminal e a aplicação da legislação penal e administrativa;
organizar e manter cadastro de identificação civil e criminal, registro
datiloscópico, laboratório fotográfico e prontuários de antecedentes;
emitir, conforme o caso, laudos, pareceres, certidões e atestados sobre:
a) identidade, paternidade, idade, conduta e sanidade e capacidade física e mental
das pessoas;
b) acidentes;
c) óbitos, exumações e inumações;
d) crimes, contravenções, infrações administrativas e locais de sua ocorrência;
e) embriaguez ou uso de substâncias tóxicas;
f) documentos;
g) mercadorias;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
h) armas e munições;
i) impressões papilares;
j) outros atos, fatos, materiais ou substâncias que lhe sejam submetidos, para
verificação técnica ou científica, no interesse da ordem jurídica;
IV -
V -
coligir dados para a estatística criminal e a dos atos de sua competência; e
exercer outras atividades correlatas, necessárias à aplicação da legislação penal
e administrativa.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP
Orgão:UO:
1.54010000000 - Receitas Correntes 1.54011000000 - Receita Tributária 1.54011200000 - Taxas 1.54011210000 - Taxas para Exercício do Poder de Polícia 1.54011210100 - Taxas de Serviço de Segurança Publica 1.54011210103 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta 1.540
760II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 260121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 500
Total 2.300
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
2.300 60 0 1.710 530 0 021131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEPUnidade
Órgão 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DADEFESA SOCIAL
2.300 60 0 1.710 530 0 006 - Segurança Pública1.800 60 0 1.700 40 0 0122 - Administração Geral1.800 60 0 1.700 40 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 0 0 10 0 0 02100 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários a cobertura dedespesas com a conservção do patrimônio público, conforme o dispostodo Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04.05.00.
10 0 0 10 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 10 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
1.790 60 0 1.690 40 0 02404 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhorr desempenho de suasatribuições.
1.790 60 0 1.690 40 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.790 60 0 1.690 40 0 0
260 60 0 200 0 0 0100 - Recursos Ordinários1.530 0 0 1.490 40 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
100 0 0 0 100 0 0126 - Tecnologia da Informação100 0 0 0 100 0 02101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
100 0 0 0 100 0 01031 Informatização dos Serviços do ITEPObjetivo:Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamento deinformática, objetivando a modernização dos serviços executados peloITEP.
100 0 0 0 100 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 100 0 0 0 100 0 0
100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
400 0 0 10 390 0 0181 - Policiamento400 0 0 10 390 0 02101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA140 0 0 0 140 0 01033 Reaparelhamento de Unidades do ITEP
Objetivo:Proporcionar os meios necessários à aquisição de equipamentos ematerial permanente, visando melhorar o desempenho das funções doITEP.
80 0 0 0 80 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 80 0 0 0 80 0 0
80 0 0 0 80 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
30 0 0 0 30 0 00009 - Zona MossoroenseFiscal 30 0 0 0 30 0 0
30 0 0 0 30 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
30 0 0 0 30 0 01501 - Zona do SeridóFiscal 30 0 0 0 30 0 0
30 0 0 0 30 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
10 0 0 10 0 0 01198 Requalificação e Aperfeiçoamento de ProfissionaisObjetivo:Assegurar condições para a preparação de policiais, agentes desegurança e técnicos periciais, para um melhor desempenho de suasfunções.
10 0 0 10 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 10 0 0 10 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
120 0 0 0 120 0 01225 Reestruturação Física de Unidades do ITEPObjetivo:Ampliar e reequipar a estrutura das unidades operacionais eadministrativas, visando melhores condições para o desempenho de suasatribuições.
60 0 0 0 60 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 60 0 0 0 60 0 0
60 0 0 0 60 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
40 0 0 0 40 0 00009 - Zona MossoroenseFiscal 40 0 0 0 40 0 0
40 0 0 0 40 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
20 0 0 0 20 0 01501 - Zona do SeridóFiscal 20 0 0 0 20 0 0
20 0 0 0 20 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
130 0 0 0 130 0 01483 Construção de Unidades do ITEPObjetivo:Interiorizar as ações do ITEP, visando um melhor atendimento àpopulaçao do Estado.
100 0 0 0 100 0 00002 - Zona do Litoral Oriental
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 100 0 0 0 100 0 0100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
15 0 0 0 15 0 00004 - Zona do AgresteFiscal 15 0 0 0 15 0 0
15 0 0 0 15 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
15 0 0 0 15 0 00008 - Zona do Alto ApodiFiscal 15 0 0 0 15 0 0
15 0 0 0 15 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL21132 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP
Orgão:UO:
8.36010000000 - Receitas Correntes 4.56111000000 - Receita Tributária 26011200000 - Taxas 26011210000 - Taxas para Exercício do Poder de Polícia 26011210100 - Taxas de Serviço de Segurança Publica 26011210101 - Taxa de Serviço de Segurança Pública 26017000000 - Transferências Correntes 4.25717600000 - Transferências de Convênios 4.25717600100 - Transferências de Convênios União - Direta 4.25719000000 - Outras Receitas Correntes 4419300000 - Receita da Dívida Ativa 4419310000 - Receita da Dívida Ativa Tributária 2219319900 - Receita da Dívida Ativa Tributária - Outras 2219320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária 2219329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Outras 2220000000 - Receitas de Capital 3.79924000000 - Transferências de Capital 3.79924700000 - Transferências de Convênios 3.79924700100 - Transferências de Convênios União - Direta 3.799
5.400II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 3.017121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 2.383
Total 13.760
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
13.760 0 0 6.103 7.657 0 021132 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEPUnidade
Órgão 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DADEFESA SOCIAL
13.760 0 0 6.103 7.657 0 006 - Segurança Pública104 0 0 104 0 0 0122 - Administração Geral104 0 0 104 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO104 0 0 104 0 0 02023 Manutenção e Funcionamento do Fundo Especial de
Segurança PúblicaObjetivo:Assegurar os recursos necessários à cobertura das despesas com amanuteção e operacionalização do Fundo Especial de Segurança Públicae das Unidades Policiais do Estado.
104 0 0 104 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 104 0 0 104 0 0 0
104 0 0 104 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
237 0 0 122 115 0 0126 - Tecnologia da Informação237 0 0 122 115 0 02102 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL237 0 0 122 115 0 01382 Informatização das Unidades da Polícia Civil
Objetivo:Aquisição de modernos equipamentos de informática para as unidadespolicias, possibilitando a implantação do boletim eletrônico, dentre outrosprojetos de interligação.
237 0 0 122 115 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 237 0 0 122 115 0 0
101 0 0 101 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás36 0 0 21 15 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
769 0 0 699 70 0 0128 - Formação de Recursos Humanos
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
769 0 0 699 70 0 02102 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL769 0 0 699 70 0 01183 Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos
Objetivo:Promover cursos, treinamento que visem aperfeiçoar e especializar ospoliciais com conhecimentos apropriados ao melhor desempenho dasmissões, bem como resgatar a confiança da sociedade.
769 0 0 699 70 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 769 0 0 699 70 0 0
162 0 0 162 0 0 0100 - Recursos Ordinários50 0 0 0 50 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás36 0 0 16 20 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
521 0 0 521 0 0 0181 - Recursos de Convênios
12.650 0 0 5.178 7.472 0 0181 - Policiamento12.650 0 0 5.178 7.472 0 02102 - REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
10 0 0 0 10 0 01150 Aquisição de AeronaveObjetivo:Adquirir uma aeronave visando intensificar e aprimorar o combate ao crimeem situações que requeiram maior agilidade e alcance.
10 0 0 0 10 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 0 10 0 0
10 0 0 0 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
10 0 0 0 10 0 01190 Construção da Academia de Polícia Civil - ACADEPOLObjetivo:Dar condições de manutenção, funcionamento e reaparelhamento,proporcionando melhores condições de preparação, capacitação dospoliciais civis, visando alcançar maior eficiência no combate àcriminalidade.
10 0 0 0 10 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 0 10 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
10 0 0 0 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
609 0 0 0 609 0 01380 Recuperação de Instalações Físicas da Polícia CivilObjetivo:Reformar as instalações físicas da Polícia Civil, adequando-as ao bomfuncionamento das unidades policiais.
609 0 0 0 609 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 609 0 0 0 609 0 0
599 0 0 0 599 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás10 0 0 0 10 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
15 0 0 10 5 0 01381 Modernização do Parque de MotomecanizaçãoObjetivo:Reaparelhar o parque de motomecanização, trazendo mais eficiência,agilidade e eficácia nos serviços.
15 0 0 10 5 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 15 0 0 10 5 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários5 0 0 0 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
6.017 0 0 2.280 3.737 0 01383 Modernização do Sistema de ComunicaçãoObjetivo:Reestruturar o sistema de comunicação, proporcionando um melhorcompartilhamento das informações.
6.017 0 0 2.280 3.737 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 6.017 0 0 2.280 3.737 0 0
680 0 0 680 0 0 0100 - Recursos Ordinários50 0 0 0 50 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás22 0 0 0 22 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
5.265 0 0 1.600 3.665 0 0181 - Recursos de Convênios
TOTAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
116 0 0 56 60 0 01384 Aquisição de Armamentos e Munições para Polícia CivilObjetivo:Adquirir armamentos e munições suficientes, adequados à nossarealidade, propiciando ao policial condições favoráveis de enfrentamento àcriminalidade.
116 0 0 56 60 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 116 0 0 56 60 0 0
50 0 0 50 0 0 0100 - Recursos Ordinários50 0 0 0 50 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás16 0 0 6 10 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
210 0 0 0 210 0 01385 Construção de Unidades para a Polícia do BairroObjetivo:Ampliar o número de postos para a Polícia de Bairro, expandindo oprograma de policiamento comunitário e aproximando cada vez mais opolicial da população.
210 0 0 0 210 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 210 0 0 0 210 0 0
200 0 0 0 200 0 0100 - Recursos Ordinários10 0 0 0 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
200 0 0 0 200 0 01386 Construção de Centrais de Polícia do CidadãoObjetivo:Construir unidades centrais de polícia do cidadão, otimizando otempo-resposta das ocorrências e facilitando o acesso do cidadão aolocal de registro de ocorrências e procedimentos.
200 0 0 0 200 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 200 0 0 0 200 0 0
200 0 0 0 200 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
720 0 0 0 720 0 01471 Construção de Instalações Físicas da Polícia CivilObjetivo:Construir edificações para sediar unidades da Polícia Civil, proporcionandomelhores condições de trabalho ao servidor e otimizando a prestação deserviço à população.
720 0 0 0 720 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 720 0 0 0 720 0 0
700 0 0 0 700 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás20 0 0 0 20 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
4.243 0 0 2.632 1.611 0 01488 Reaparelhamento das Unidades da Polícia CivilObjetivo:Assegurar os meios necessários com vistas à aquisição deequipamentos, dotando as unidades da Polícia Cvil de condições maisfavoráveis e apropriadas ao melhor desempenho no serviço e atendimentoà população.
4.243 0 0 2.632 1.611 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 4.243 0 0 2.632 1.611 0 0
1.614 0 0 496 1.118 0 0100 - Recursos Ordinários299 0 0 0 299 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás60 0 0 0 60 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
2.270 0 0 2.136 134 0 0181 - Recursos de Convênios
500 0 0 200 300 0 01861 Recuperação e Manutenção de AeronaveObjetivo:Recuperar e atender a manutenção de aeronave, visando manter ocombate ao crime em maior alcance nas áreas críticas.
500 0 0 200 300 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 500 0 0 200 300 0 0
200 0 0 200 0 0 0100 - Recursos Ordinários300 0 0 0 300 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 129, de 02 de fevereiro de 1995, republicada em 10/02/1995
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
• Decreto nº 14.331, de 24 de fevereiro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
dirigir e executar a política de administração fiscal e tributária do Estado;
realizar estudos e pesquisas para previsão da receita, bem como, adotar
providências executivas para obtenção de recursos financeiros de origem tributária
e outros;
manter cadastro atualizado de contribuintes contendo todos os dados necessários
ao exercício das atividades de fiscalização, previsão de receitas e planejamento
tributário do Estado;
orientar os contribuintes sobre aplicação e interpretação da legislação tributária;
informar à população dos valores de taxas, contribuições, multas, licenças, alvarás
e certidões;
criar mecanismos de articulação permanente com os setores econômicos do Estado
visando debater a regulamentação e aplicação da política tributária, o
endividamento fiscal das empresas e a negociação de alternativas para o
equacionamento desses débitos fiscais;
exercer outras atividades correlatas.
TOTAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
92.960 67.960 0 14.600 10.400 0 022101 - Secretaria de Estado da TributaçãoUnidade
Órgão 22000 - SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
92.960 67.960 0 14.600 10.400 0 004 - Administração79.960 67.960 0 9.600 2.400 0 0122 - Administração Geral76.260 67.960 0 8.300 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
1 0 0 1 0 0 02060 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dasdespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
1 0 0 1 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1 0 0 1 0 0 0
1 0 0 1 0 0 0100 - Recursos Ordinários
74.541 67.960 0 6.581 0 0 02501 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suasatribuições, inclusive se constituindo em dotação específica paratransferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
74.541 67.960 0 6.581 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 74.541 67.960 0 6.581 0 0 0
74.541 67.960 0 6.581 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.718 0 0 1.718 0 0 02505 Manutenção e Funcionamento das Sedes das UnidadesFiscaisObjetivo:Garantir condições adequadas ao uso de imóveis e instalações, bemcomo atender as despesas administrativas e operacionais das unidadesfiscais, assegurando-lhes os meios necessários ao serviço defiscalização na capital e no interior do Estado.
1.718 0 0 1.718 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.718 0 0 1.718 0 0 0
1.718 0 0 1.718 0 0 0100 - Recursos Ordinários
3.700 0 0 1.300 2.400 0 02201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOFISCAL DO ESTADO
5 0 0 5 0 0 01274 Implantação do Plano de Cargo e SalárioObjetivo:Dar um enquadramento legal e específico aos funcionários burocratas quedesenvolvem suas atividades na Secretaria de Estado da Tributação.
5 0 0 5 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 5 0 0 5 0 0 0
5 0 0 5 0 0 0100 - Recursos Ordinários
3.695 0 0 1.295 2.400 0 01278 Educação FiscalObjetivo:Fortalecer a educação fiscal na sociedade, para o pleno exercício dacidadania, de modo a promover uma relação harmoniosa entre o Estado eo cidadão.
3.695 0 0 1.295 2.400 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 3.695 0 0 1.295 2.400 0 0
3.460 0 0 1.295 2.165 0 0100 - Recursos Ordinários235 0 0 0 235 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
2.500 0 0 2.500 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos2.500 0 0 2.500 0 0 02201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
FISCAL DO ESTADO2.500 0 0 2.500 0 0 01254 Capacitação de Servidores da Secretaria de Tributação
Objetivo:Fortalecer os recursos humanos desta Secretaria com a realização decursos, seminários e visitas técnicas, além da implantação de programapermanente de treinamento e atualização.
2.500 0 0 2.500 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 2.500 0 0 2.500 0 0 0
2.500 0 0 2.500 0 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
10.500 0 0 2.500 8.000 0 0129 - Administração de Receitas10.500 0 0 2.500 8.000 0 02201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
FISCAL DO ESTADO2.000 0 0 2.000 0 0 01255 Desenvolvimento de Projetos
Objetivo:Fortalecer a capacidade gerencial através de contratação de consultoriasque possibilitem o desenvolvimento de projetos que interliguem ossistemas de Sensoriamento Remoto, Comunicações, Outros Fiscos eContribuintes à Base Central de Dados do SIGAT,, bem como acontratação de consultorias para projetos nas áreas de Legislação,Tecnologia da Informação, Atendimento, Fiscalização e Outros.
2.000 0 0 2.000 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 2.000 0 0 2.000 0 0 0
2.000 0 0 2.000 0 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
600 0 0 500 100 0 01256 Modernização da Informatização da Arrecadação FiscalObjetivo:Adquirir hardwares, softwares e sistemas de informações que possibilitema melhoria da arrecadação e o controle da atividade fiscal.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
600 0 0 500 100 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 600 0 0 500 100 0 0
600 0 0 500 100 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
400 0 0 0 400 0 01257 Reaparelhamento das Unidades de TributaçãoObjetivo:Adquirir veículos, instrumentos de comunicação, balanças e outros bensmóveis para a melhoria da fiscalização no Estado.
400 0 0 0 400 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 400 0 0 0 400 0 0
400 0 0 0 400 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
1.500 0 0 0 1.500 0 01270 Reforma de Unidades Regionais de Tributação e de PostosFiscaisObjetivo:Realizar obras e serviços de recuperação de instalações físicas deUnidades e Postos localizados na capital e no interior do Estado, visandoum melhor atendimento ao contribuinte e aumento de arrecadação.
1.500 0 0 0 1.500 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.500 0 0 0 1.500 0 0
1.500 0 0 0 1.500 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
6.000 0 0 0 6.000 0 01502 Construção de Unidades Regionais de Tributação e de PostosFiscaisObjetivo:Dotar o Sistema Tributário de melhores condições de funcionamento,através da realização de obras e serviços de recuperação das instalaçõesfísicas das unidades regionais e postos fiscais, localizados na capital eno interior do Estado, visando um meelhor atendimento ao contribuinte eaumento de arrecadação.
6.000 0 0 0 6.000 0 00001 - Rio Grande do Norte
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 6.000 0 0 0 6.000 0 02.000 0 0 0 2.000 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás4.000 0 0 0 4.000 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 129, de 02 de fevereiro de 1995, republicada em 10/02/1995
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
• Lei Complementar nº 186, de 28 de dezembro de 2000
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
tratar de assuntos relacionados com o funcionamento e da ordem jurídica;
coordenar as relações do Poder Executivo com os outros Poderes, o Ministério
Público, o Tribunal de Contas do Estado e as autoridades de outras esferas do
Governo, nos assuntos de natureza jurídica;
zelar pela proteção dos direitos humanos, colaborando com órgãos públicos e
entidades não governamentais que se dediquem a igual objetivo no que se tenham
por escopo a defesa e o desenvolvimento da cidadania;
planejar, coordenar e executar as ações relacionadas com a defesa civil, nos casos
de calamidades públicas decorrentes de secas, inundações e outros flagelos
naturais, respeitada a competência da União e dos Municípios;
coordenar no âmbito estadual, as medidas administrativas de defesa do
consumidor forma da legislação federal respectiva e em articulação com os
demais órgãos públicos e com as instituições particulares organizadas para o
mesmo fim;
estimular a participação do povo na gestão pública, através de suas entidades
representativas e das lideranças da comunidade, com vistas ao exercício da
cidadania responsável;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
VII -
VIII -
IX -
X -
XI -
XII -
XIII -
XIV -
participar da formulação e execução da política de trabalho do Estado de forma
direta ou por meio de cooperação com organizações públicas ou privadas;
formular, implementar, coordenar e avaliar a política estadual de formação de
mão-de-obra, visando, além da qualificação do trabalhador, proporcionar-lhe uma
melhor inserção no sistema produtivo;
formular e implementar ações que visem a facilitar o acesso de trabalhadores
urbanos e rurais de trabalho;
formular, implementar e coordenar a Política Estadual de Desenvolvimento do
Artesanato;
promover a realização de estudos e pesquisas e divulgação de informações sobre a
área específica de competência da Secretaria, visando a orientar a ação do
Governo e das entidades e órgãos de classe;
propor e promover ações voltadas para o atendimento de qualidade do cidadão,
garantindo-lhe acesso igualitário aos serviços públicos que lhe são prestados;
promover o intercâmbio político e social com classes trabalhadoras do Estado e do
País;
apoiar a organização da comunidade, com vistas a desenvolver programas de
geração de rendas e alternativas de emprego.
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
31.52631.52631.526 14.64414.64414.644 0 11.98211.98211.982 4.9004.9004.900 0 023101 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23101 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23101 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23101 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania23101 - Secretaria de Estado da Justiça e da CidadaniaUnidade
Órgão 23000 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
31.52631.52631.526 14.64414.64414.644 0 11.98211.98211.982 4.9004.9004.900 0 014 - Direito da Cidadania14 - Direito da Cidadania14 - Direito da Cidadania19.24919.24919.249 14.64414.64414.644 0 3.3053.3053.305 1.3001.3001.300 0 0122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral18.54918.54918.549 14.64414.64414.644 0 3.3053.3053.305 600 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
15 0 0 15 0 0 02038 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04.05.00.
15 0 0 15 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 15 0 0 15 0 0 0
15 0 0 15 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
18.53418.53418.534 14.64414.64414.644 0 3.2903.2903.290 600 0 02530 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhorr desempenho de suasatribuições.
18.53418.53418.534 14.64414.64414.644 0 3.2903.2903.290 600 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 18.53418.53418.534 14.64414.64414.644 0 3.2903.2903.290 600 0 0
18.43418.43418.434 14.64414.64414.644 0 3.2903.2903.290 500 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
700 0 0 0 700 0 02306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
100 0 0 0 100 0 01556 Aquisição de Veículos para o Sistema PenitenciárioObjetivo:Prover o Sistema Penitenciário de uma frota de veículos suficiente à suaadministração e ao transporte de presos, tanto nas mudanças depresídios como nos deslocamentos para participação de atosprocessuais, determinados pelas autoridades judiciáriass.
100 0 0 0 100 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 100 0 0 0 100 0 0
100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
600 0 0 0 600 0 01557 Aquisição de Equipamentos de Cozinha Industrial para oSistema PenitenciárioObjetivo:Implantar, em definitivo, o serviço de cozinha nas unidades prisionais,para isso adquirindo equipamentos industriais e possibilitando a absorçãoda mão-de-obra dos próprios apenados, diminuindo, inclusive, os gastoscom a aquisição de refeições a teerceiros.
600 0 0 0 600 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 600 0 0 0 600 0 0
300 0 0 0 300 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás300 0 0 0 300 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
155 0 0 35 120 0 0126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação60 0 0 0 60 0 02301 - CENTRAL DO CIDADÃO2301 - CENTRAL DO CIDADÃO2301 - CENTRAL DO CIDADÃO2301 - CENTRAL DO CIDADÃO2301 - CENTRAL DO CIDADÃO60 0 0 0 60 0 01530 Modernização Tecnológica da Central do Cidadão
Objetivo:Tornar acessíveis à população informações sobre o Programa, alocalização de suas unidades, composição organizacional, serviçosdisponíveis e dados estatísticos, disponibilizando meios de comunicaçãoao usuário, a fim de receber críticas e sugestões para melhorar aqualidade dos serviços.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
60 0 0 0 60 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 60 0 0 0 60 0 0
60 0 0 0 60 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
50 0 0 0 50 0 02303 - DIREITOS HUMANOS E DEFESA DAS MINORIAS2303 - DIREITOS HUMANOS E DEFESA DAS MINORIAS2303 - DIREITOS HUMANOS E DEFESA DAS MINORIAS50 0 0 0 50 0 01533 Informatização das Atividades de Direitos Humanos
Objetivo:Melhor operacionalização das atividades da CODEM e a criação de umbanco de dados que possam registrar a promoção e as violações dosdireitos humanos no Estado do RN, para auxiliar a partir destes dados aspolíticas públicas.
50 0 0 0 50 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 50 0 0 0 50 0 0
50 0 0 0 50 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
45 0 0 35 10 0 02306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO45 0 0 35 10 0 01554 Implantação do Sistema de Informática Penitenciário
Objetivo:Dotar a Coordenadoria de Administração Penitenciária e suas unidadesprisionais, de um sistema de informática que reúna informações e dadosdos internos, notadamente quanto à vida carcerária e aos seusantecedentes, e que permita a interligação com ssistemas penitenciáriosde outras unidades da Federação.
45 0 0 35 10 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 45 0 0 35 10 0 0
35 0 0 35 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários10 0 0 0 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
50 0 0 50 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos50 0 0 50 0 0 02306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
50 0 0 50 0 0 01553 Capacitação Profissional de Agentes PenitenciáriosObjetivo:Oferecer cursos e treinamentos visando capacitar os agentespenitenciários a um eficaz desempenho de suas atividades,principalmente quanto a relações humanas e ao conhecimento dosdireitos e deveres do preso, estabelecidos na Lei nº 7.210/94 (Lei daaExecução Penal).
50 0 0 50 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 50 0 0 50 0 0 0
50 0 0 50 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
670 0 0 650 20 0 0182 - Defesa Civil182 - Defesa Civil182 - Defesa Civil30 0 0 10 20 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO30 0 0 10 20 0 02536 Atividades Vinculadas à Comissão de Defesa Civil do RN
Objetivo:Proporcionar condições à Comissão de Defesa Civil, no sentido deplanejar, coordenar e executar as ações relacionadas com a defesa civilnos casos de calamidades públicas decorrentes das secas, inundações eoutros flagelos naturais, através de medidaas destinadas a debelar oulimitar riscos ou perdas que possam atingir a comunidade, os serviçospúblicos ou outros essenciais ao atendimento da população, além dasdespesas com aquisição de equipamentos e pequenas obras deprevenção.
30 0 0 10 20 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 30 0 0 10 20 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários20 0 0 0 20 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
640 0 0 640 0 0 02302 - DEFESA CIVIL2302 - DEFESA CIVIL2302 - DEFESA CIVIL
TOTAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
30 0 0 30 0 0 01453 Campanhas EducativasObjetivo:Divulgar campanhas de conscientização pública, difundindo informações erecursos educativos sobre ações preventivas de defesa civil junto apopulação norte-rio-grandense.
30 0 0 30 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 30 0 0 30 0 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
610 0 0 610 0 0 01522 Prevenção, Execução e Acompanhamento das Ações deDefesa CivilObjetivo:Desenvolver ações preventivas com vistas a evitar situações que ponhamem risco a vida da população, bem como viabilizar medidas necessáriaspara solucionar os casos de emergência e de calamidade pública.
610 0 0 610 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 610 0 0 610 0 0 0
610 0 0 610 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
320 0 0 20 300 0 0242 - Assistência ao Portador de Deficiência242 - Assistência ao Portador de Deficiência242 - Assistência ao Portador de Deficiência242 - Assistência ao Portador de Deficiência242 - Assistência ao Portador de Deficiência242 - Assistência ao Portador de Deficiência242 - Assistência ao Portador de Deficiência320 0 0 20 300 0 02303 - DIREITOS HUMANOS E DEFESA DAS MINORIAS2303 - DIREITOS HUMANOS E DEFESA DAS MINORIAS2303 - DIREITOS HUMANOS E DEFESA DAS MINORIAS300 0 0 0 300 0 01860 Programa de Proteção às Testemunhas e Vítimas Ameaçadas
- PROVITAObjetivo:Promover a proteção dos direitos humanos, com assistênciasócio-psico-juridico que estão ameaçadas pela violência, sejam comotestemunhas ou vitimas.
300 0 0 0 300 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 300 0 0 0 300 0 0
300 0 0 0 300 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
20 0 0 20 0 0 02538 Atendimento ao DeficienteObjetivo:Apoiar e promover o desenvolvimento de programas ligados à participaçãosocial e política, da pessoa portadora de deficiência.
20 0 0 20 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 20 0 0 20 0 0 0
20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
7.0787.0787.078 0 0 5.3085.3085.308 1.7701.7701.770 0 0421 - Custódia e Reintegração Social421 - Custódia e Reintegração Social421 - Custódia e Reintegração Social421 - Custódia e Reintegração Social421 - Custódia e Reintegração Social421 - Custódia e Reintegração Social421 - Custódia e Reintegração Social4.9124.9124.912 0 0 4.5324.5324.532 380 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO4.8824.8824.882 0 0 4.5024.5024.502 380 0 02126 Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário
Objetivo:Assegurar a manutenção e funcionamento dos estabelecimentos penais,desenvolvendo junto a população carcerária ações necessárias ao seubem estar, no que diz respeito ao atendimento médico, jurídico etreinamento profissional, com vistas a contribuirr para a reintegraçãosocial do apenado.
4.8824.8824.882 0 0 4.5024.5024.502 380 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 4.8824.8824.882 0 0 4.5024.5024.502 380 0 0
4.5024.5024.502 0 0 4.5024.5024.502 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários380 0 0 0 380 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
30 0 0 30 0 0 02127 Manutenção do Conselho PenitenciárioObjetivo:Oferecer condições ao desempenho das atribuições do Conselho paraproceder a instrução e apreciar pareceres ou processos de pedidos delivramento condicional, indulto e redução de pena, além de fiscalizar aexecução de regime penitenciário.
30 0 0 30 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 30 0 0 30 0 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
144 0 0 144 0 0 02304 - MENOS PRESO E MAIS CIDADÃO2304 - MENOS PRESO E MAIS CIDADÃO2304 - MENOS PRESO E MAIS CIDADÃO2304 - MENOS PRESO E MAIS CIDADÃO2304 - MENOS PRESO E MAIS CIDADÃO60 0 0 60 0 0 01558 Assistência e Ressocialização ao Preso, à Vítima e ao Egresso
do Sistema PenitenciárioObjetivo:Proporcionar apoio psicológico, religioso e jurídico aos presos, às vítimasdas suas ações delituosas e àqueles que cumpriram penas nosestabelecimentos penitenciários do Estado.
60 0 0 60 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 60 0 0 60 0 0 0
60 0 0 60 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
30 0 0 30 0 0 01559 Mutirão na Execução PenalObjetivo:Estabelecer intenso trabalho de acompanhamento da execução penal, pormeio de advogados e estagiários do curso de Direito, no sentido deverificar o cumprimento de penas e eventuais direitos dos internos àprogressão de regimes, livramentos condicionnais e indultos.
30 0 0 30 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 30 0 0 30 0 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
30 0 0 30 0 0 01560 Profissionalização do PresoObjetivo:Oferecer cursos e firmar convênios com órgãos públicos e privados,visando oportunizar atividades profissionais e ofícios aos presos, visandoprepará-los para inserção no mercado de trabalho, após o cumprimentode suas perspectivas penas.
30 0 0 30 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 30 0 0 30 0 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
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Pessoal eEncargos
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Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
24 0 0 24 0 0 01561 Acompanhamento e Fiscalização na Aplicação de PenasAlternativas, dos Egressos e do Regime AbertoObjetivo:Estabelecer um contínuo trabalho de acompanhamento das penasalternativas impostas, de modo a evitar seu desvirtuamento e de permitir ofiel cumprimento das decisões judiciais, contribuindo, também, para aressocialização dos beneficiados e a consequuente oferta de vagas nasunidades penitenciárias, fins buscados pela política de penas alternativas.
24 0 0 24 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 24 0 0 24 0 0 0
24 0 0 24 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
2.0222.0222.022 0 0 632 1.3901.3901.390 0 02306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO50 0 0 0 50 0 01536 Construção de Cadeias Públicas
Objetivo:Possibilitar a oferta de mais vagas para presos provisórios no Estado, pormeio da construção de cadeias públicas na capital e no interior doEstado, priorizando os munícipios-sede de comarcas.
50 0 0 0 50 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 50 0 0 0 50 0 0
50 0 0 0 50 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
482 0 0 382 100 0 01537 Recuperação de Cadeias PúblicasObjetivo:Oferecer melhores acomodações aos presos provisórios, recuperando aestrutura física das cadeias públicas.
482 0 0 382 100 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 482 0 0 382 100 0 0
100 0 0 100 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
282 0 0 282 0 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
170 0 0 80 90 0 01538 Construção de PenitenciáriasObjetivo:Viabilizar a construção de novas unidades penitenciárias no sentido deoportunizar a criação de mais vagas para os presos condenados pordecisões transitadas em julgado.
170 0 0 80 90 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 170 0 0 80 90 0 0
80 0 0 80 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários90 0 0 0 90 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
400 0 0 100 300 0 01549 Recuperação de PenitenciáriasObjetivo:Propiciar acomodações dignas e um melhor estado à comunidadecarcerária por meio da recuperação da estrutura física das penitenciárias,atenuando, assim, os casos de tentativa de rebelião verificados nosistema.
400 0 0 100 300 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 400 0 0 100 300 0 0
100 0 0 100 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários300 0 0 0 300 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
540 0 0 40 500 0 01550 Aparelhamento dos Estabelecimentos Penais ConstruídosObjetivo:Dotar as unidades prisionais de equipamentos e aparelhos necessáriosao seu eficaz funcionamento.
540 0 0 40 500 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 540 0 0 40 500 0 0
40 0 0 40 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários200 0 0 0 200 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
300 0 0 0 300 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
380 0 0 30 350 0 01551 Reaparelhamento de Estabelecimentos PenaisObjetivo:Permitir um melhor funcionamento das unidades penais, com a aquisiçãode equipamentos e aparelhos modernos adequados à moderna políticapenitenciária.
380 0 0 30 350 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 380 0 0 30 350 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários50 0 0 0 50 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
300 0 0 0 300 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
4.0044.0044.004 0 0 2.6142.6142.614 1.3901.3901.390 0 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos2.2442.2442.244 0 0 2.0442.0442.044 200 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO2.1942.1942.194 0 0 1.9941.9941.994 200 0 02090 Assistência ao Cidadão para Defesa e Desenvolvimento da
CidadaniaObjetivo:Desenvolver atividades jurídicas em defesa de pessoas, objetivando zelarpela proteção dos direitos humanos, bem como proporcionar à populaçãocarente a emissão de documentos que legalizem sua situação comocidadã e outras ações de combate à fome, à miséria, além de doaçõesdiversas.
2.1942.1942.194 0 0 1.9941.9941.994 200 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 2.1942.1942.194 0 0 1.9941.9941.994 200 0 0
1.9941.9941.994 0 0 1.9941.9941.994 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários200 0 0 0 200 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
10 0 0 10 0 0 02120 Manutenção e Funcionamento da Comissão Estadual deDireitos Humanos e CidadaniaObjetivo:Promover e defender os direitos humanos e da cidadania mediante açõespreventivas, corretivas, reparadoras e sancionadoras das condutas que lhesão contrárias.
10 0 0 10 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 10 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
40 0 0 40 0 0 02541 Direito da Mulher/Perspectiva de GêneroObjetivo:Capacitar, atualizar e sensibilizar os servidores estaduais para aperspectiva de gênero nos diagnósticos, no planejamento, na gestão deserviços e equipamentos públicos; organizar pesquisa e coleta de dadossobre a condição de vida da população femiinina; assegurar a presençados quesitos sexo, cor e faixa etária nas pesquisas estatísticasrealizadas por órgãos estaduais; implantar, manter e fortalecer o órgãoespecífico e de assessoria do Poder Executivo, a exemplo dasCoordenadorias da Mulhe e congêneris, com o objetivo de propor ecoordenar as políticas e os programas antidiscriminação e de promoçãoaos direitos e igualdade das mulheres.
40 0 0 40 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 40 0 0 40 0 0 0
40 0 0 40 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
1.6201.6201.620 0 0 430 1.1901.1901.190 0 02301 - CENTRAL DO CIDADÃO2301 - CENTRAL DO CIDADÃO2301 - CENTRAL DO CIDADÃO2301 - CENTRAL DO CIDADÃO2301 - CENTRAL DO CIDADÃO
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.6201.6201.620 0 0 430 1.1901.1901.190 0 01528 Implantação e Aparelhamento de Unidades de AtendimentoObjetivo:Disponibilizar à população, em um só ambiente, a oferta de serviços deórgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, primando pelaqualidade do atendimento; aumentar a oferta dos serviços com aimplantação novas unidades.
240 0 0 80 160 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 240 0 0 80 160 0 0
80 0 0 80 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários160 0 0 0 160 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
210 0 0 130 80 0 00003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral NorteFiscal 210 0 0 130 80 0 0
130 0 0 130 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários80 0 0 0 80 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
80 0 0 40 40 0 00004 - Zona do Agreste0004 - Zona do Agreste0004 - Zona do AgresteFiscal 80 0 0 40 40 0 0
40 0 0 40 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários40 0 0 0 40 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
120 0 0 80 40 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto ApodiFiscal 120 0 0 80 40 0 0
80 0 0 80 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários40 0 0 0 40 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
870 0 0 50 820 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 870 0 0 50 820 0 0
750 0 0 50 700 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários120 0 0 0 120 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
100 0 0 50 50 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 100 0 0 50 50 0 050 0 0 50 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários50 0 0 0 50 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
140 0 0 140 0 0 02303 - DIREITOS HUMANOS E DEFESA DAS MINORIAS2303 - DIREITOS HUMANOS E DEFESA DAS MINORIAS2303 - DIREITOS HUMANOS E DEFESA DAS MINORIAS70 0 0 70 0 0 01168 Atendimento à Mulher
Objetivo:Proporcionar assistência materno-infantil, econômica e psicológica àmulher e aos seus filhos vítimas de violência, assegurando-lhe, inclusive,meios para identificação de paternidade e auxílio jurídico, através da CasaAbrigo.
70 0 0 70 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 70 0 0 70 0 0 0
70 0 0 70 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
40 0 0 40 0 0 01531 Realização de Fórum Anual dos Direitos HumanosObjetivo:Ampla discussão em torno de uma Política Estadual de DireitosHumanos, com conferências, oficinas, seminários e eventos culturais,inclusive nas cidades pólos do Estado, no intuito de mobilizar apopulação a uma concientização, sensibilização e prátiica dos direitoshumanos.
40 0 0 40 0 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 40 0 0 40 0 0 0
40 0 0 40 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
30 0 0 30 0 0 01532 Conscientização dos Direitos HumanosObjetivo:Confecção de cartilhas, cartazes, folders, publicações a seremdistribuídas nos fóruns, seminários, eventos, Programas Governo nasCidades e repartições públicas.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
30 0 0 30 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 30 0 0 30 0 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
23000 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA23131 - Fundo Estadual de Defesa do Direito do Consumidor - FEDDC
Orgão:UO:
1.73910000000 - Receitas Correntes 1.73919000000 - Outras Receitas Correntes 1.73919100000 - Multas e Juros de Mora 1.20019180000 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 1.20019182000 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas - Indireta 1.20019300000 - Receita da Dívida Ativa 53919320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária 53919320100 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON 539
II - Receita de Recursos do Tesouro
Total 1.739
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.739 0 0 630 1.109 0 023131 - Fundo Estadual de Defesa do Direito do Consumidor -FEDDC
Unidade
Órgão 23000 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
1.739 0 0 630 1.109 0 014 - Direito da Cidadania200 0 0 200 0 0 0126 - Tecnologia da Informação200 0 0 200 0 0 02305 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR200 0 0 200 0 0 01535 Informatização do PROCON
Objetivo:Manter atualizadas as ações do PROCON, propiciando intercâmbio deinformes, procedimentos e jurisprudência e bem como implantar oSistema de Protocolo, permitindo aos consumidores, o acompanhamentodas reclamações transmitidas.
200 0 0 200 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 200 0 0 200 0 0 0
200 0 0 200 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
1.539 0 0 430 1.109 0 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos539 0 0 430 109 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO539 0 0 430 109 0 02005 Manutenção e Funcionamento da Coordenadoria de Proteção
e Defesa do ConsumidorObjetivo:Criar uma base moderna de apoio em defesa do consumidor, objetivandobeneficiar a população na prestação de serviços de combate aos abusoscontra o consumidor.
539 0 0 430 109 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 539 0 0 430 109 0 0
539 0 0 430 109 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
1.000 0 0 0 1.000 0 02305 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.000 0 0 0 1.000 0 01534 Interiorização dos PROCON'sObjetivo:Implantação de unidades do PROCON no interior do Estado, objetivandopropiciar o pleno exercício da cidadania à população municipal.
1.000 0 0 0 1.000 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0
1.000 0 0 0 1.000 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
BASE LEGAL:
• Lei nº 3.088, de 17 de fevereiro de 1964
• Lei nº 4.120, de 07 de dezembro de 1972
• Decreto nº 6.817, de 09 de junho de 1975
• Lei Complementar nº 129, de 02 de fevereiro de 1995
• Lei Complementar nº 163, de 06 de fevereiro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
VIII -
promover medidas de prevenção à saúde da população, mediante o controle e o
combate de doenças infecto-contagiosas e nutricionais;
fiscalizar e controlar as condições sanitárias, de higiene e de saneamento, a
qualidade de medicamentos e de alimentos e a prática profissional médica e
paramédica;
cumprir o Código de Saúde do Estado;
pesquisar, estudar e avaliar a demanda de atendimento médico e hospitalar,
segundo condições previdenciários públicos e particulares;
realizar a prestação de serviços médicos, paramédicos e farmacêuticos em
colaboração com o Governo Federal;
dirigir as ações sanitárias;
promover campanhas educacionais e informacionais, visando a preservação das
condições de saúde da população;
identificar fontes de recursos financeiros permanentes para operação e
expansão dos serviços médicos, hospitalares e assistenciais.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
I - Receita
24000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA24000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA24000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA24000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA24000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA24000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA24000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN
Orgão:UO:
181.063181.063181.06310000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes 153.663153.663153.66311000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária 90011200000 - Taxas11200000 - Taxas11200000 - Taxas 90011210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 90011211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 90011211701 - Taxa de Fiscalização da SUVISA11211701 - Taxa de Fiscalização da SUVISA11211701 - Taxa de Fiscalização da SUVISA11211701 - Taxa de Fiscalização da SUVISA11211701 - Taxa de Fiscalização da SUVISA 90016000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços 32.62032.62032.62016000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços16000000 - Receita de Serviços 32.62032.62032.62016000500 - Serviços de Saúde16000500 - Serviços de Saúde16000500 - Serviços de Saúde16000500 - Serviços de Saúde16000500 - Serviços de Saúde16000500 - Serviços de Saúde16000500 - Serviços de Saúde 32.62032.62032.62016000501 - Serviços Hospitalares16000501 - Serviços Hospitalares16000501 - Serviços Hospitalares16000501 - Serviços Hospitalares16000501 - Serviços Hospitalares 23.09023.09023.09016000504 - Serviços Ambulatorias16000504 - Serviços Ambulatorias16000504 - Serviços Ambulatorias16000504 - Serviços Ambulatorias16000504 - Serviços Ambulatorias 9.2009.2009.20016000599 - Outros Serviços de Saúde16000599 - Outros Serviços de Saúde16000599 - Outros Serviços de Saúde16000599 - Outros Serviços de Saúde16000599 - Outros Serviços de Saúde16000599 - Outros Serviços de Saúde16000599 - Outros Serviços de Saúde 33017000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes 107.267107.267107.26717200000 - Transferências Intergovernamentais17200000 - Transferências Intergovernamentais17200000 - Transferências Intergovernamentais17200000 - Transferências Intergovernamentais17200000 - Transferências Intergovernamentais 101.907101.907101.90717210000 - Transferências da União17210000 - Transferências da União17210000 - Transferências da União17210000 - Transferências da União17210000 - Transferências da União17210000 - Transferências da União17210000 - Transferências da União 101.907101.907101.90717213300 - Transferências de Recursos do SUS17213300 - Transferências de Recursos do SUS17213300 - Transferências de Recursos do SUS17213300 - Transferências de Recursos do SUS17213300 - Transferências de Recursos do SUS 101.907101.907101.90717213301 - Transferências de Alta e Média Complexidade17213301 - Transferências de Alta e Média Complexidade17213301 - Transferências de Alta e Média Complexidade17213301 - Transferências de Alta e Média Complexidade17213301 - Transferências de Alta e Média Complexidade17213301 - Transferências de Alta e Média Complexidade17213301 - Transferências de Alta e Média Complexidade 86.00086.00086.00017213302 - Outras Transferências do SUS17213302 - Outras Transferências do SUS17213302 - Outras Transferências do SUS17213302 - Outras Transferências do SUS17213302 - Outras Transferências do SUS 15.90715.90715.90717600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios 5.3605.3605.36017610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades 5.3505.3505.35017610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS 5.3505.3505.35017630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades 1017630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS17630100 - Transferências de Convênios dos Municípios para o SUS 1019000000 - Outras Receitas Correntes19000000 - Outras Receitas Correntes19000000 - Outras Receitas Correntes 12.87612.87612.87619100000 - Multas e Juros de Mora19100000 - Multas e Juros de Mora19100000 - Multas e Juros de Mora 5219110000 - Multas e Juros de Mora dos Tributos19110000 - Multas e Juros de Mora dos Tributos19110000 - Multas e Juros de Mora dos Tributos 5219113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 5219300000 - Receita da Dívida Ativa19300000 - Receita da Dívida Ativa19300000 - Receita da Dívida Ativa19300000 - Receita da Dívida Ativa19300000 - Receita da Dívida Ativa 6319320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária 63
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa 6319900000 - Receitas Diversas19900000 - Receitas Diversas19900000 - Receitas Diversas 12.76112.76112.76119909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas 12.76112.76112.76119909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos19909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos19909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos19909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos19909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos 12.76112.76112.76120000000 - Receitas de Capital20000000 - Receitas de Capital20000000 - Receitas de Capital 27.40027.40027.40024000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital 27.40027.40027.40024700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios 27.40027.40027.40024710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades 27.40027.40027.40024710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS 11.40011.40011.40024710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento 16.00016.00016.000
295.500295.500295.500II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 295.500295.500295.500
Total 476.563476.563476.563
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
476.563476.563476.563 190.000190.000190.000 0 244.158244.158244.158 42.40542.40542.405 0 024131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERNUnidade
Órgão 24000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
476.563476.563476.563 190.000190.000190.000 0 244.158244.158244.158 42.40542.40542.405 0 010 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde10 - Saúde383.188383.188383.188 190.000190.000190.000 0 187.850187.850187.850 5.3385.3385.338 0 0122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral289.278289.278289.278 190.000190.000190.000 0 93.94093.94093.940 5.3385.3385.338 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO82.26882.26882.268 0 0 77.53077.53077.530 4.7384.7384.738 0 02095 Manutenção das Unidades Administrativas de Saúde
Objetivo:Operar e manter os serviços de referência estadual, buscando autonomiadessas unidades.
82.26882.26882.268 0 0 77.53077.53077.530 4.7384.7384.738 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 82.26882.26882.268 0 0 77.53077.53077.530 4.7384.7384.738 0 0
61.53061.53061.530 0 0 60.53060.53060.530 1.0001.0001.000 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários20.73820.73820.738 0 0 17.00017.00017.000 3.7383.7383.738 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados
50 0 0 50 0 0 02108 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários, necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
50 0 0 50 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 50 0 0 50 0 0 0
50 0 0 50 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
206.460206.460206.460 190.000190.000190.000 0 16.06016.06016.060 400 0 02584 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhorr desempenho de suasatribuições.
206.460206.460206.460 190.000190.000190.000 0 16.06016.06016.060 400 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 206.460206.460206.460 190.000190.000190.000 0 16.06016.06016.060 400 0 0
197.460197.460197.460 181.000181.000181.000 0 16.06016.06016.060 400 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários9.0009.0009.000 9.0009.0009.000 0 0 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados
500 0 0 300 200 0 02640 Gerenciamento do Fundo de Saúde do RNObjetivo:Assegurar os meios de natureza técnica e administrativa e ogerenciamento dos recursos financeiros destinados à implantação dapolítica governamental das ações de saúde; implementar a gestão pelaqualidade total através da criação de uma consciência crítica para osdirigentes e servidores.
500 0 0 300 200 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 500 0 0 300 200 0 0
500 0 0 300 200 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados
93.91093.91093.910 0 0 93.91093.91093.910 0 0 02403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL150 0 0 150 0 0 02042 Operacionalização do Conselho Estadual de Saúde
Objetivo:Apoiar as instâncias colegiadas do SUS no seu financiamento.
150 0 0 150 0 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalSeguridade 150 0 0 150 0 0 0
150 0 0 150 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
93.76093.76093.760 0 0 93.76093.76093.760 0 0 02113 Operacionalização do Sistema Único de SaúdeObjetivo:Promover a transferência de recursos provenientes do Sistema Único deSaúde (SUS) aos municípios do RN, aos prestadores de serviço do SUSe as Instituições Privadas sem fins lucrativos.
93.76093.76093.760 0 0 93.76093.76093.760 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 93.76093.76093.760 0 0 93.76093.76093.760 0 0 0
3.6403.6403.640 0 0 3.6403.6403.640 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários2.8322.8322.832 0 0 2.8322.8322.832 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados
86.00086.00086.000 0 0 86.00086.00086.000 0 0 0160 - Recursos do SUS160 - Recursos do SUS160 - Recursos do SUS1.2881.2881.288 0 0 1.2881.2881.288 0 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
2.8602.8602.860 0 0 1.7701.7701.770 1.0901.0901.090 0 0128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos2.8602.8602.860 0 0 1.7701.7701.770 1.0901.0901.090 0 02402 - DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE2.8602.8602.860 0 0 1.7701.7701.770 1.0901.0901.090 0 01109 Capacitação de Recursos Humanos na Área Tecnológica
Objetivo:Implementar e desenvolver ações de capacitação de recursos humanos,através de formação de mão-de-obra qualificada em programas depermanente aperfeiçoamento buscando apropriação de novosconhecimentos científicos e tecnológicos; criar um sistema ddecapacitação em todos os graus de escolaridade, através do CEFOPE(Centro de Formação de Pessoal), e descentralizar as atividades do nívelcentral para o regional, visando o aprimoramento do SUS, em conjuntocom as Secretarias Municipais de Saúde;edimensionar a política estadualde recursos humanos do SUS.
2.8602.8602.860 0 0 1.7701.7701.770 1.0901.0901.090 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 2.8602.8602.860 0 0 1.7701.7701.770 1.0901.0901.090 0 0
810 0 0 20 790 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios2.0502.0502.050 0 0 1.7501.7501.750 300 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.5901.5901.590 0 0 1.5701.5701.570 20 0 0301 - Atenção Básica301 - Atenção Básica301 - Atenção Básica301 - Atenção Básica301 - Atenção Básica301 - Atenção Básica301 - Atenção Básica1.5901.5901.590 0 0 1.5701.5701.570 20 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO1.5901.5901.590 0 0 1.5701.5701.570 20 0 02123 Desenvolvimento da Organização do SUS
Objetivo:Descentralizar os serviços ambulatoriais e hospitalares, através do apoioe assessoramento aos municípios na estruturação dos seus sistemas ena operacionalização das ações (técnica e administrativas) com ênfaseao PACS e PSF; reestruturar o Sistema Estadual de Saúde; garantir areferência dos serviços de média e alta complexidade; executar emcaráter transitório as ações mais complexas de promoção da saúde eprevenção das doenças, inclusive se constituindo em dotação específicapara transferênia de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
1.5901.5901.590 0 0 1.5701.5701.570 20 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 1.5901.5901.590 0 0 1.5701.5701.570 20 0 0
1.5901.5901.590 0 0 1.5701.5701.570 20 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
18.04418.04418.044 0 0 1.4281.4281.428 16.61616.61616.616 0 0302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial2.2882.2882.288 0 0 79 2.2092.2092.209 0 02404 - ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E MELHORIA DA GESTÃO DA
SAÚDE2.2002.2002.200 0 0 0 2.2002.2002.200 0 01493 Organização e Implementação do Sistema Estadual de
Referência e das Centrais de RegulaçãoObjetivo:Regular, determinar e fiscalizar os serviços de marcação de exames einternações hospitalares, objetivando o controle e regulação do número deleitos e exames de alta complexidade disponíveis na rede estadual.
2.2002.2002.200 0 0 0 2.2002.2002.200 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 2.2002.2002.200 0 0 0 2.2002.2002.200 0 0
200 0 0 0 200 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários2.0002.0002.000 0 0 0 2.0002.0002.000 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
88 0 0 79 9 0 01500 Implementação da Rede de Laboratórios de Saúde PúblicaObjetivo:Gerenciar, coordenar e implementar as atividades na rede de laboratóriosda SESAP, objetivando a melhoria da gestão.
88 0 0 79 9 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 88 0 0 79 9 0 0
88 0 0 79 9 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
15.75615.75615.756 0 0 1.3491.3491.349 14.40714.40714.407 0 02406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE11.54011.54011.540 0 0 1.2061.2061.206 10.33410.33410.334 0 01102 Ampliação e Modernização das Unidades Hospitalares e
Ambulatoriais de ReferênciaObjetivo:Coordenar e gerenciar a rede estadual especializada na prestação dosserviços hospitalares e ambulatoriais; ampliar, modernizar e organizar osserviços de referência do SUS
11.54011.54011.540 0 0 1.2061.2061.206 10.33410.33410.334 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 11.54011.54011.540 0 0 1.2061.2061.206 10.33410.33410.334 0 0
5.3525.3525.352 0 0 200 5.1525.1525.152 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários6.1886.1886.188 0 0 1.0061.0061.006 5.1825.1825.182 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
650 0 0 78 572 0 01494 Construção da Rede Estadual de FrioObjetivo:Promover a construção da Rede Estadual de Frios, visando o investimentona área estrutural da Rede Estadual de Saúde.
650 0 0 78 572 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalSeguridade 650 0 0 78 572 0 0
50 0 0 8 42 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários600 0 0 70 530 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
2.2482.2482.248 0 0 65 2.1832.1832.183 0 01497 Ampliação e Modernização das Unidades de Hematologia eHemoterapiaObjetivo:Coordenar e gerenciar os hemocentros, ampliando, modernizando eorganizando a política de sangue e hemoderivados.
2.2482.2482.248 0 0 65 2.1832.1832.183 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 2.2482.2482.248 0 0 65 2.1832.1832.183 0 0
190 0 0 65 125 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários2.0582.0582.058 0 0 0 2.0582.0582.058 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
1.3021.3021.302 0 0 0 1.3021.3021.302 0 01499 Modernização e Adequação de Unidades deUrgência/EmergênciaObjetivo:Coordenar e gerenciar as Unidades de urgência e emergência,modernizando e aplicando, suas ações para que estas tenhamresolutividade.
1.3021.3021.302 0 0 0 1.3021.3021.302 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 1.3021.3021.302 0 0 0 1.3021.3021.302 0 0
120 0 0 0 120 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários1.1821.1821.182 0 0 0 1.1821.1821.182 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
16 0 0 0 16 0 01865 Implantação de PoliclínicasObjetivo:Melhorar o nivel de resolutividade na prestação de serviços básicos desaúde a partir da criação de 06(seis) policlínicas em municipios de sedemódulos assistencias, estrategicamente situados, com a finalidade daregionalização de procedimentos de méédia complexidade em apoio asequipes de saúde da familia e Unidades Básicas de saúde, oferecendoatendimento em especialidades médicas, odontológicas e laboratoriais.
4 0 0 0 4 0 00003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral NorteSeguridade 4 0 0 0 4 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
2 0 0 0 2 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários2 0 0 0 2 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
4 0 0 0 4 0 00004 - Zona do Agreste0004 - Zona do Agreste0004 - Zona do AgresteSeguridade 4 0 0 0 4 0 0
2 0 0 0 2 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários2 0 0 0 2 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
4 0 0 0 4 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseSeguridade 4 0 0 0 4 0 0
2 0 0 0 2 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários2 0 0 0 2 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
4 0 0 0 4 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóSeguridade 4 0 0 0 4 0 0
2 0 0 0 2 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários2 0 0 0 2 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
37.75537.75537.755 0 0 37.75537.75537.755 0 0 0303 - Suporte Profilático e Terapêutico303 - Suporte Profilático e Terapêutico303 - Suporte Profilático e Terapêutico303 - Suporte Profilático e Terapêutico303 - Suporte Profilático e Terapêutico303 - Suporte Profilático e Terapêutico303 - Suporte Profilático e Terapêutico37.45537.45537.455 0 0 37.45537.45537.455 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO37.45537.45537.455 0 0 37.45537.45537.455 0 0 02122 Distribuição de Medicamentos
Objetivo:Promover e organizar a distribuição gratuita de medicamentos aos gruposmenores de cinco anos e gestantes puerpérias; distribuir medicamentosda farmácia básica às populações de baixo poder aquisitivo, através dasunidades de dispensação; coordenar a política estadual de produtosterapêuticos de forma orientada, principalmente no surgimento efornecimento de medicamentos excepcionais à população carente.
37.45537.45537.455 0 0 37.45537.45537.455 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 37.45537.45537.455 0 0 37.45537.45537.455 0 0 0
23.20023.20023.200 0 0 23.20023.20023.200 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários2.2552.2552.255 0 0 2.2552.2552.255 0 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
12.00012.00012.000 0 0 12.00012.00012.000 0 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
300 0 0 300 0 0 02405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE300 0 0 300 0 0 01501 Informação, Educação e Comunicação em Saúde
Objetivo:Desenvolver ações informativas e educativas, visando a prevenção e ocontrole de doenças, inclusive reduzir a mortalidade infantil, promover asaúde do adolescente jovem, bem como ações de saúde bucal
300 0 0 300 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 300 0 0 300 0 0 0
300 0 0 300 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
3.7153.7153.715 0 0 2.9652.9652.965 750 0 0304 - Vigilância Sanitária304 - Vigilância Sanitária304 - Vigilância Sanitária304 - Vigilância Sanitária304 - Vigilância Sanitária304 - Vigilância Sanitária304 - Vigilância Sanitária3.7153.7153.715 0 0 2.9652.9652.965 750 0 02406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE3.7153.7153.715 0 0 2.9652.9652.965 750 0 01103 Readequação da Vigilância Sanitária
Objetivo:Coordenar, normatizar e avaliar o Sistema Estadual de VigilânciaSanitária para proteção da saúde de acordo com o Sistema Único deSaúde; executar transitoriamente as ações mais complexas do nívelestadual, participando da montagem e instalação do coomponentemunicipal na reestruturação do Sistema Nacional de Vigilância à Saúde.
3.7153.7153.715 0 0 2.9652.9652.965 750 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 3.7153.7153.715 0 0 2.9652.9652.965 750 0 0
565 0 0 215 350 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados3.1503.1503.150 0 0 2.7502.7502.750 400 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
12.64012.64012.640 0 0 9.9709.9709.970 2.6702.6702.670 0 0305 - Vigilância Epidemiológica305 - Vigilância Epidemiológica305 - Vigilância Epidemiológica305 - Vigilância Epidemiológica305 - Vigilância Epidemiológica305 - Vigilância Epidemiológica305 - Vigilância Epidemiológica12.64012.64012.640 0 0 9.9709.9709.970 2.6702.6702.670 0 02405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
5.4405.4405.440 0 0 4.4904.4904.490 950 0 01521 Operacionalização de Ações de Vigilância Ambiental eEpidemiológicaObjetivo:Promover a vigilância ambiental no controle e qualidade da água etratamento de esgotos; implementar a rede de laboratórios que dãosuporte e vigilância ambiental; implantar e implementar e modernizar asações de vigilância epidemiológica, bem como, prevenir e controlar asdoenças.
5.4405.4405.440 0 0 4.4904.4904.490 950 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 5.4405.4405.440 0 0 4.4904.4904.490 950 0 0
310 0 0 260 50 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários2.0302.0302.030 0 0 1.9301.9301.930 100 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios3.1003.1003.100 0 0 2.3002.3002.300 800 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
7.2007.2007.200 0 0 5.4805.4805.480 1.7201.7201.720 0 01641 Prevenção e Controle de Doenças EndêmicasObjetivo:Realizar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, visando ocontrole das doenças endêmicas.
7.2007.2007.200 0 0 5.4805.4805.480 1.7201.7201.720 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 7.2007.2007.200 0 0 5.4805.4805.480 1.7201.7201.720 0 0
120 0 0 0 120 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários7.0807.0807.080 0 0 5.4805.4805.480 1.6001.6001.600 0 0190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos190 - Recursos Diversos
16.77116.77116.771 0 0 850 15.92115.92115.921 0 0511 - Saneamento Básico Rural511 - Saneamento Básico Rural511 - Saneamento Básico Rural511 - Saneamento Básico Rural511 - Saneamento Básico Rural16.77116.77116.771 0 0 850 15.92115.92115.921 0 02405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE
TOTAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
16.77116.77116.771 0 0 850 15.92115.92115.921 0 01526 Readequação do Sistema de Abastecimento de Água eEsgotamento SanitárioObjetivo:Desenvolver ações de saneamento básico, esgotamento sanitário eabastecimento d água, bem como a aplicação do Programa de Educaçãoem Saúde e Mobilização Social nos municípios do Rio Grande do Norte,objetivando a melhoria da qualidade de vida da poppulação.
16.77116.77116.771 0 0 850 15.92115.92115.921 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 16.77116.77116.771 0 0 850 15.92115.92115.921 0 0
1.2301.2301.230 0 0 850 380 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários15.54115.54115.541 0 0 0 15.54115.54115.541 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
BASE LEGAL:
• Decreto nº 14.299, de 08 de fevereiro de 1999
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
• Lei Complementar nº 186, de 28 de dezembro de 2000
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
promover medidas para implantação da política estadual de viação;
definir políticas públicas relativas à energia elétrica, rodovias e serviços de
trânsito, respeitadas as competências da Secretaria de Estado da Agricultura e
da Pecuária (SAPE);
controlar, operacional e funcionalmente, a aplicação de recursos federais nos
setores de obras e transportes do Estado;
projetar, licitar, executar, fiscalizar e receber, direta ou indiretamente, obras e
serviços de engenharia, de interesse da Administração Direta, excetuando-se as
obras da Secretaria de Recursos Hídricos e suas vinculadas;
sugerir a desapropriação de imóveis e benfeitorias, realizar vistorias, avaliações
e perícias em edifícios e imóveis urbanos, públicos e particulares que se
destinem ao uso de Administração Pública Estadual;
integrar todas as iniciativas de fortalecimento e expansão da infra-estrutura á
ação estadual;
controlar e fiscalizar os custos operacionais e promover medidas visando a
maximização dos investimento do Estado nas diferentes modalidades de
transportes;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
VIII -
IX -
X -
XI -
XII -
articular-se com os órgãos e entidades federais do setor e outros órgãos e
entidades estaduais;
definir a política estadual de transportes e suas diretrizes;
controlar e supervisionar obras e serviços executados pelos órgãos da
Administração Direta e Indireta a ela vinculados;
coordenar e, quando for o caso, executar as ações do Governo junto aos
Municípios nas áreas de competência da Secretaria e, mediante convênio, nas
das demais;
gerenciar os programas especiais a serem desenvolvidos pelo Governo do
Estado, com recursos de financiamento ou de convênios.
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
3.846 3.106 0 670 70 0 025101 - Secretaria de Estado da Infra-EstruturaUnidade
Órgão 25000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
3.846 3.106 0 670 70 0 004 - Administração3.846 3.106 0 670 70 0 0122 - Administração Geral3.846 3.106 0 670 70 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
5 0 0 5 0 0 02094 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
5 0 0 5 0 0 00810 - NatalFiscal 5 0 0 5 0 0 0
5 0 0 5 0 0 0100 - Recursos Ordinários
3.841 3.106 0 665 70 0 02648 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suasatribuições, inclusive se constituindo como dotação específica paratransferência de recursos a instituições privadas e sem fins lucrativo.
3.841 3.106 0 665 70 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 3.841 3.106 0 665 70 0 0
3.771 3.106 0 665 0 0 0100 - Recursos Ordinários70 0 0 0 70 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
I - Receita
25000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA25000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA25000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA25000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA25000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO
Orgão:UO:
106.629106.629106.62910000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes 72611000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária 72611200000 - Taxas11200000 - Taxas11200000 - Taxas 72611220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços 72611229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços 72611229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta 72620000000 - Receitas de Capital20000000 - Receitas de Capital20000000 - Receitas de Capital 105.903105.903105.90321000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito21000000 - Operações de Crédito 86.00086.00086.00021100000 - Operações de Crédito Internas21100000 - Operações de Crédito Internas21100000 - Operações de Crédito Internas21100000 - Operações de Crédito Internas21100000 - Operações de Crédito Internas21100000 - Operações de Crédito Internas21100000 - Operações de Crédito Internas 86.00086.00086.00021140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo 86.00086.00086.00021149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo 86.00086.00086.00024000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital 19.90319.90319.90324700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios 19.90319.90319.90324710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades 19.90319.90319.90324719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades 19.90319.90319.90324719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta 19.90319.90319.903
34.00034.00034.000II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 1.5001.5001.500121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 32.50032.50032.500
Total 140.629140.629140.629
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
140.629140.629140.629 0 0 726 139.903139.903139.903 0 025131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN -FDTO
Unidade
Órgão 25000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
1.4531.4531.453 0 0 0 1.4531.4531.453 0 013 - Cultura13 - Cultura13 - Cultura1.4531.4531.453 0 0 0 1.4531.4531.453 0 0391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico1.4531.4531.453 0 0 0 1.4531.4531.453 0 02502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL
10 0 0 0 10 0 01244 Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura paraÁrea SocialObjetivo:Elaborar projetos de engenharia e arquitetura para implantação dainfra-estrutura de promoção às manifestações culturais do nosso Estado.
10 0 0 0 10 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 0 10 0 0
10 0 0 0 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
1.4431.4431.443 0 0 0 1.4431.4431.443 0 01289 Construção de Equipamentos para Práticas de Cultura PopularObjetivo:Implantar infra-estrutura para promover as manifestações culturais donosso estado.
232 0 0 0 232 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 232 0 0 0 232 0 0
6 0 0 0 6 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás226 0 0 0 226 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
232 0 0 0 232 0 00003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral NorteFiscal 232 0 0 0 232 0 0
6 0 0 0 6 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás226 0 0 0 226 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
249 0 0 0 249 0 00004 - Zona do Agreste0004 - Zona do Agreste0004 - Zona do Agreste
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 249 0 0 0 249 0 09 0 0 0 9 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
240 0 0 0 240 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
249 0 0 0 249 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto ApodiFiscal 249 0 0 0 249 0 0
9 0 0 0 9 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás240 0 0 0 240 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
249 0 0 0 249 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 249 0 0 0 249 0 0
9 0 0 0 9 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás240 0 0 0 240 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
232 0 0 0 232 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 232 0 0 0 232 0 0
6 0 0 0 6 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás226 0 0 0 226 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
1.3691.3691.369 0 0 0 1.3691.3691.369 0 015 - Urbanismo15 - Urbanismo15 - Urbanismo1.3691.3691.369 0 0 0 1.3691.3691.369 0 0451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana1.3691.3691.369 0 0 0 1.3691.3691.369 0 02501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO1.3691.3691.369 0 0 0 1.3691.3691.369 0 01219 Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios
Objetivo:Criar condições de desenvolvimento através da urbanização e melhoria doacesso aos municípios proporcionando um maior nível de segurança natrafegabilidade.
313 0 0 0 313 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 313 0 0 0 313 0 0
5 0 0 0 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás308 0 0 0 308 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
185 0 0 0 185 0 00003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral NorteFiscal 185 0 0 0 185 0 0
5 0 0 0 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás180 0 0 0 180 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
179 0 0 0 179 0 00004 - Zona do Agreste0004 - Zona do Agreste0004 - Zona do AgresteFiscal 179 0 0 0 179 0 0
5 0 0 0 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás174 0 0 0 174 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
179 0 0 0 179 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto ApodiFiscal 179 0 0 0 179 0 0
5 0 0 0 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás174 0 0 0 174 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
328 0 0 0 328 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 328 0 0 0 328 0 0
5 0 0 0 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás323 0 0 0 323 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
185 0 0 0 185 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 185 0 0 0 185 0 0
5 0 0 0 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás180 0 0 0 180 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
5.6875.6875.687 0 0 0 5.6875.6875.687 0 017 - Saneamento17 - Saneamento17 - Saneamento5.6875.6875.687 0 0 0 5.6875.6875.687 0 0512 - Saneamento Básico Urbano512 - Saneamento Básico Urbano512 - Saneamento Básico Urbano512 - Saneamento Básico Urbano512 - Saneamento Básico Urbano5.6875.6875.687 0 0 0 5.6875.6875.687 0 02502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL5.6875.6875.687 0 0 0 5.6875.6875.687 0 01280 Drenagem e Esgotamento Sanitário
Objetivo:Fomentar a saúde preventiva através das obras de drenagem eesgotamento sanitário.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.5731.5731.573 0 0 0 1.5731.5731.573 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 1.5731.5731.573 0 0 0 1.5731.5731.573 0 0
40 0 0 0 40 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás1.5331.5331.533 0 0 0 1.5331.5331.533 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
659 0 0 0 659 0 00003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral NorteFiscal 659 0 0 0 659 0 0
15 0 0 0 15 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás644 0 0 0 644 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
709 0 0 0 709 0 00004 - Zona do Agreste0004 - Zona do Agreste0004 - Zona do AgresteFiscal 709 0 0 0 709 0 0
16 0 0 0 16 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás693 0 0 0 693 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
924 0 0 0 924 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto ApodiFiscal 924 0 0 0 924 0 0
22 0 0 0 22 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás902 0 0 0 902 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
810 0 0 0 810 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 810 0 0 0 810 0 0
18 0 0 0 18 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás792 0 0 0 792 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
1.0121.0121.012 0 0 0 1.0121.0121.012 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 1.0121.0121.012 0 0 0 1.0121.0121.012 0 0
22 0 0 0 22 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás990 0 0 0 990 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
6.8916.8916.891 0 0 0 6.8916.8916.891 0 025 - Energia25 - Energia25 - Energia24 0 0 0 24 0 0125 - Normatização e Fiscalização125 - Normatização e Fiscalização125 - Normatização e Fiscalização125 - Normatização e Fiscalização125 - Normatização e Fiscalização125 - Normatização e Fiscalização125 - Normatização e Fiscalização
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
24 0 0 0 24 0 02503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA24 0 0 0 24 0 01253 Execução de Projetos e Serviços de Racionalização e
Normatização do Consumo de EnergiaObjetivo:Reduzir o consumo de energia elétrica dos prédios estaduais.
3 0 0 0 3 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 3 0 0 0 3 0 0
3 0 0 0 3 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
3 0 0 0 3 0 00003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral NorteFiscal 3 0 0 0 3 0 0
3 0 0 0 3 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
5 0 0 0 5 0 00004 - Zona do Agreste0004 - Zona do Agreste0004 - Zona do AgresteFiscal 5 0 0 0 5 0 0
5 0 0 0 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
4 0 0 0 4 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto ApodiFiscal 4 0 0 0 4 0 0
4 0 0 0 4 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
4 0 0 0 4 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 4 0 0 0 4 0 0
4 0 0 0 4 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
5 0 0 0 5 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 5 0 0 0 5 0 0
5 0 0 0 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
1.9471.9471.947 0 0 0 1.9471.9471.947 0 0752 - Energia Elétrica752 - Energia Elétrica752 - Energia Elétrica752 - Energia Elétrica752 - Energia Elétrica1.9471.9471.947 0 0 0 1.9471.9471.947 0 02503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
50 0 0 0 50 0 01246 Pré-eletrificação com Fontes Alternativas de EnergiaObjetivo:Fornecer eletrecidade para sistemas de bombeamento de abastecimentodágua rural.
10 0 0 0 10 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 10 0 0 0 10 0 0
10 0 0 0 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
6 0 0 0 6 0 00003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral NorteFiscal 6 0 0 0 6 0 0
6 0 0 0 6 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
8 0 0 0 8 0 00004 - Zona do Agreste0004 - Zona do Agreste0004 - Zona do AgresteFiscal 8 0 0 0 8 0 0
8 0 0 0 8 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
6 0 0 0 6 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto ApodiFiscal 6 0 0 0 6 0 0
6 0 0 0 6 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
12 0 0 0 12 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 12 0 0 0 12 0 0
12 0 0 0 12 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
8 0 0 0 8 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 8 0 0 0 8 0 0
8 0 0 0 8 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
249 0 0 0 249 0 01248 Iluminação de Prédios e Monumentos HistóricosObjetivo:Destacar noturnamente edificações e monumentos importantes.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
33 0 0 0 33 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 33 0 0 0 33 0 0
3 0 0 0 3 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás30 0 0 0 30 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
33 0 0 0 33 0 00003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral NorteFiscal 33 0 0 0 33 0 0
3 0 0 0 3 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás30 0 0 0 30 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
50 0 0 0 50 0 00004 - Zona do Agreste0004 - Zona do Agreste0004 - Zona do AgresteFiscal 50 0 0 0 50 0 0
5 0 0 0 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás45 0 0 0 45 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
33 0 0 0 33 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto ApodiFiscal 33 0 0 0 33 0 0
3 0 0 0 3 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás30 0 0 0 30 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
50 0 0 0 50 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 50 0 0 0 50 0 0
5 0 0 0 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás45 0 0 0 45 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
50 0 0 0 50 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 50 0 0 0 50 0 0
5 0 0 0 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás45 0 0 0 45 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.6481.6481.648 0 0 0 1.6481.6481.648 0 01282 Eletrificação UrbanaObjetivo:Ampliar a rede de distribuição urbana de energia elétrica.
287 0 0 0 287 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 287 0 0 0 287 0 0
54 0 0 0 54 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás233 0 0 0 233 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
269 0 0 0 269 0 00003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral NorteFiscal 269 0 0 0 269 0 0
43 0 0 0 43 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás226 0 0 0 226 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
269 0 0 0 269 0 00004 - Zona do Agreste0004 - Zona do Agreste0004 - Zona do AgresteFiscal 269 0 0 0 269 0 0
43 0 0 0 43 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás226 0 0 0 226 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
287 0 0 0 287 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto ApodiFiscal 287 0 0 0 287 0 0
54 0 0 0 54 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás233 0 0 0 233 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
258 0 0 0 258 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 258 0 0 0 258 0 0
36 0 0 0 36 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás222 0 0 0 222 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
278 0 0 0 278 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 278 0 0 0 278 0 0
48 0 0 0 48 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
230 0 0 0 230 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
4.9204.9204.920 0 0 0 4.9204.9204.920 0 0753 - Petróleo753 - Petróleo753 - Petróleo753 - Petróleo753 - Petróleo4.9204.9204.920 0 0 0 4.9204.9204.920 0 02503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA4.9204.9204.920 0 0 0 4.9204.9204.920 0 01400 Implantação de Rede de Gasoduto
Objetivo:Viabilizar a construção de gasoduto visando a substituição de fontesenergéticas como forma de fomento à economia e preservação domeio-ambiente.
4.9204.9204.920 0 0 0 4.9204.9204.920 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 4.9204.9204.920 0 0 0 4.9204.9204.920 0 0
34 0 0 0 34 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás4.8864.8864.886 0 0 0 4.8864.8864.886 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
123.250123.250123.250 0 0 726 122.524122.524122.524 0 026 - Transporte26 - Transporte26 - Transporte726 0 0 726 0 0 0122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral726 0 0 726 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO726 0 0 726 0 0 02746 Apoio e Execução das Atividades Operacionais do FDTO
Objetivo:Promover o aperfeiçoamento do sistema de transportes para garantir oatendimento eficiente aos usuários; exercer fiscalização nas obras emexecução, além de prestar apoio operacional e administrativosnecessários à gestão do FDTO.
726 0 0 726 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 726 0 0 726 0 0 0
726 0 0 726 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados150 - Recursos Diretamente Arrecadados
116.110116.110116.110 0 0 0 116.110116.110116.110 0 0451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana116.110116.110116.110 0 0 0 116.110116.110116.110 0 02501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
116.000116.000116.000 0 0 0 116.000116.000116.000 0 01218 Construção da Segunda Ponte sobre o Rio PotengiObjetivo:Promover a integração dos municípios localizados na Região LitoralOriental com os da Região Litoral Ocidental do RN, fomentando ações deturismo regional e ordenar o fluxo viário na região metropolitana.
116.000116.000116.000 0 0 0 116.000116.000116.000 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 116.000116.000116.000 0 0 0 116.000116.000116.000 0 0
1.5001.5001.500 0 0 0 1.5001.5001.500 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários28.50028.50028.500 0 0 0 28.50028.50028.500 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás86.00086.00086.000 0 0 0 86.00086.00086.000 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
100 0 0 0 100 0 01228 Construção de Acessos ao Novo AeroportoObjetivo:Elaborar o plano estratégico de transportes do Estado, englobando osmodais rodoviário, ferroviário, aeroviário, aquaviário e dutoviário,normalizando o transporte de passageiros e cargas.
100 0 0 0 100 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 100 0 0 0 100 0 0
100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
10 0 0 0 10 0 01229 Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura paraÁrea UrbanaObjetivo:Elaborar projetos de engenharia e arquitetura para urbanização dosacessos rodoviários aos municípios e dos acessos ao novo aeroporto.
10 0 0 0 10 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 0 10 0 0
10 0 0 0 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
6.4146.4146.414 0 0 0 6.4146.4146.414 0 0782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário6.4146.4146.414 0 0 0 6.4146.4146.414 0 02501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
20 0 0 0 20 0 01220 Elaboração do Plano Diretor de TransportesObjetivo:Ordenar os transportes de cargas e passageiros no Estado.
20 0 0 0 20 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 20 0 0 0 20 0 0
20 0 0 0 20 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
6.3946.3946.394 0 0 0 6.3946.3946.394 0 01975 Pavimentação e Drenagem de Águas PluviaisObjetivo:Melhoria dos níveis de saúde da população, e da qualidade dostransportes rodoviários.
1.0001.0001.000 0 0 0 1.0001.0001.000 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 1.0001.0001.000 0 0 0 1.0001.0001.000 0 0
450 0 0 0 450 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás550 0 0 0 550 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
592 0 0 0 592 0 00003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral NorteFiscal 592 0 0 0 592 0 0
240 0 0 0 240 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás352 0 0 0 352 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
855 0 0 0 855 0 00004 - Zona do Agreste0004 - Zona do Agreste0004 - Zona do AgresteFiscal 855 0 0 0 855 0 0
360 0 0 0 360 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás495 0 0 0 495 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
1.4321.4321.432 0 0 0 1.4321.4321.432 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto ApodiFiscal 1.4321.4321.432 0 0 0 1.4321.4321.432 0 0
530 0 0 0 530 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás902 0 0 0 902 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.2331.2331.233 0 0 0 1.2331.2331.233 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 1.2331.2331.233 0 0 0 1.2331.2331.233 0 0
540 0 0 0 540 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás693 0 0 0 693 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
1.2821.2821.282 0 0 0 1.2821.2821.282 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 1.2821.2821.282 0 0 0 1.2821.2821.282 0 0
450 0 0 0 450 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás832 0 0 0 832 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
1.9791.9791.979 0 0 0 1.9791.9791.979 0 027 - Desporto e Lazer27 - Desporto e Lazer27 - Desporto e Lazer1.9791.9791.979 0 0 0 1.9791.9791.979 0 0813 - Lazer813 - Lazer813 - Lazer1.9791.9791.979 0 0 0 1.9791.9791.979 0 02502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL1.9791.9791.979 0 0 0 1.9791.9791.979 0 01279 Construção de Estrutura de Esporte e Lazer
Objetivo:Dar condições a prática de esportes e ao lazer nos diversos municípios.
442 0 0 0 442 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 442 0 0 0 442 0 0
145 0 0 0 145 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás297 0 0 0 297 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
374 0 0 0 374 0 00003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral NorteFiscal 374 0 0 0 374 0 0
136 0 0 0 136 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás238 0 0 0 238 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
305 0 0 0 305 0 00004 - Zona do Agreste0004 - Zona do Agreste0004 - Zona do AgresteFiscal 305 0 0 0 305 0 0
127 0 0 0 127 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás178 0 0 0 178 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
305 0 0 0 305 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto ApodiFiscal 305 0 0 0 305 0 0
127 0 0 0 127 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás178 0 0 0 178 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
255 0 0 0 255 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 255 0 0 0 255 0 0
77 0 0 0 77 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás178 0 0 0 178 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
298 0 0 0 298 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 298 0 0 0 298 0 0
60 0 0 0 60 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás238 0 0 0 238 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER)
BASE LEGAL:
• Decreto Lei nº 2.515, de 1940
• Decreto Lei nº 563, de 1946
• Lei nº 101, de 29 de dezembro de 1948
• Lei nº 2.727, de 30 de novembro de 1960
• Lei nº 2.881, de 05 de abril de 1963
• Lei Complementar nº 010, de 30 de abril de 1975
• Lei Complementar nº 129, de 07 de fevereiro de 1995
• Decreto nº 12.486, de 07 de fevereiro de 1995
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
assessorar o Governador do Estado em tudo o que se refira as atividades
rodoviárias estaduais;
fazer estudos econômicos, sociais, administrativos, estatísticos e de engenharia
necessários ao planejamento e execução das atividades rodoviárias;
elaborar o Plano Rodoviário do Estado e proceder periodicamente a sua
revisão;
executar o Plano Rodoviário do Estado;
controlar, fiscalizar e receber as obras rodoviárias estaduais cuja execução
tenha sido adjudicada;
conservar permanentemente as estradas de rodagem, pontes e demais obras
complementares que integram o sistema rodoviário do Estado;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
VII -
VIII -
IX -
X -
XI -
XII -
XIII -
XIV -
XV -
XVI -
XVII -
XVIII -
XIX -
promover a desapropriação de imóveis, benfeitorias, jazidas e aguadas de
interesse para o sistema rodoviário do Estado;
instalar e conservar serviços de utilidade pública de interesse para o sistema
rodoviário do Estado;
executar obras paisagísticas às margens das rodovias estaduais, e conservá-las;
prestar assistência aos Municípios em assunto de engenharia rodoviária;
classificar as estradas estaduais e municipais;
coordenar, controlar e fiscalizar a exploração dos serviços de transporte
coletivo intermunicipal, no território do Estado;
permitir ou autorizar a concessão de exploração dos serviços do inciso anterior
por terceiros na forma regulada em lei;
prestar informações ao público sobre itinerários de transportes coletivos,
distâncias, estado de conservação das rodovias e recursos disponíveis ao longo
destas;
elaborar, editar e manter atualizado o Mapa Rodoviário do Estado;
organizar e manter atualizado, o cadastro das propriedades situadas às margens
das estradas de rodagem estaduais;
divulgar trabalhos e estudos sobre técnica, economia e administração
rodoviária;
colaborar com os órgãos federais e municipais encarregados de atividades
rodoviárias; e
desempenhar outras atividades e atribuições que lhe sejam cometidas pelo
Governador do Estado.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
I - Receita
25201 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM25201 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM25201 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN
Orgão:UO:
23.11823.11823.11810000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes 1.1121.1121.11211000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária 1.1001.1001.10011200000 - Taxas11200000 - Taxas11200000 - Taxas 1.1001.1001.10011220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços 1.1001.1001.10011229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1.1001.1001.10011229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta 1.1001.1001.10013000000 - Receita Patrimonial13000000 - Receita Patrimonial13000000 - Receita Patrimonial 1213900000 - Outras Receitas Patrimoniais13900000 - Outras Receitas Patrimoniais13900000 - Outras Receitas Patrimoniais 1213900100 - Outras Receitas Patrimoniais13900100 - Outras Receitas Patrimoniais13900100 - Outras Receitas Patrimoniais 1220000000 - Receitas de Capital20000000 - Receitas de Capital20000000 - Receitas de Capital 22.00622.00622.00622000000 - Alienação de Bens22000000 - Alienação de Bens22000000 - Alienação de Bens22000000 - Alienação de Bens22000000 - Alienação de Bens 622100000 - Alienação de Bens Móveis22100000 - Alienação de Bens Móveis22100000 - Alienação de Bens Móveis22100000 - Alienação de Bens Móveis22100000 - Alienação de Bens Móveis22100000 - Alienação de Bens Móveis22100000 - Alienação de Bens Móveis 622190000 - Alienação de Outros Bens Móveis22190000 - Alienação de Outros Bens Móveis22190000 - Alienação de Outros Bens Móveis22190000 - Alienação de Outros Bens Móveis22190000 - Alienação de Outros Bens Móveis22190000 - Alienação de Outros Bens Móveis22190000 - Alienação de Outros Bens Móveis 622190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta 624000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital24000000 - Transferências de Capital 22.00022.00022.00024700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios24700000 - Transferências de Convênios 22.00022.00022.00024710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades 22.00022.00022.00024719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades 22.00022.00022.00024719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta 22.00022.00022.000
55.36355.36355.363II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários 22.05722.05722.057102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE 33.30633.30633.306
Total 78.48178.48178.481
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
78.48178.48178.481 19.55719.55719.557 0 3.0043.0043.004 55.92055.92055.920 0 025201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RNUnidade
Órgão 25201 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
20 0 0 20 0 0 009 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social20 0 0 20 0 0 0271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica20 0 0 20 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO20 0 0 20 0 0 02685 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadasao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP,nos termos da legislação vigente.
20 0 0 20 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 20 0 0 20 0 0 0
20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
78.46178.46178.461 19.55719.55719.557 0 2.9842.9842.984 55.92055.92055.920 0 026 - Transporte26 - Transporte26 - Transporte21.58221.58221.582 19.55719.55719.557 0 1.9951.9951.995 30 0 0122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral21.58221.58221.582 19.55719.55719.557 0 1.9951.9951.995 30 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21 0 0 10 11 0 02050 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar n.º 101, de 04.05.00.
21 0 0 10 11 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 21 0 0 10 11 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários11 0 0 0 11 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
21.56121.56121.561 19.55719.55719.557 0 1.9851.9851.985 19 0 02684 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTOObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suasatribuições.
21.56121.56121.561 19.55719.55719.557 0 1.9851.9851.985 19 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 21.56121.56121.561 19.55719.55719.557 0 1.9851.9851.985 19 0 0
21.17821.17821.178 19.55719.55719.557 0 1.6211.6211.621 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários383 0 0 364 19 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
5 0 0 5 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos5 0 0 5 0 0 02522 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM5 0 0 5 0 0 01264 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
Objetivo:Capacitar os funcionários através de cursos, no sentido de umdesenvolvimento eficiente das atividades por eles exercida.
5 0 0 5 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 5 0 0 5 0 0 0
5 0 0 5 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
652 0 0 51 601 0 0781 - Transporte Aéreo781 - Transporte Aéreo781 - Transporte Aéreo781 - Transporte Aéreo781 - Transporte Aéreo652 0 0 51 601 0 02521 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
652 0 0 51 601 0 01068 Modernização da Infra-estrutura AeroportuáriaObjetivo:Dotar o Estado de uma melhor infra-estrutura aeroportuária, com aconstrução de aeroportos, aeródromos, execução de obras da pista depouso e decolagem, sinalização, estação de passageiros e cerca deproteção de toda área patrimonial, proporcionando ao usuário um maiorconforto e segurança, aumentando assim o fluxo de passageiros, e,consequentemente, o desenvolvimento econômico da região.
652 0 0 51 601 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 652 0 0 51 601 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários500 0 0 0 500 0 0102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE42 0 0 41 1 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
100 0 0 0 100 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios
56.22256.22256.222 0 0 933 55.28955.28955.289 0 0782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário46 0 0 16 30 0 02522 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM46 0 0 16 30 0 01267 Modernização Tecnológica do DER
Objetivo:Informatizar os diversos setores do Órgão através da aquisição deequipamentos e treinamento de seus servidores, visando uma melhorautomatização de seus serviços, promovendo o desenvolvimento eficientedas atividades.
46 0 0 16 30 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 46 0 0 16 30 0 0
16 0 0 16 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários30 0 0 0 30 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
29.13029.13029.130 0 0 0 29.13029.13029.130 0 02523 - PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E OBRASD'ARTES ESPECIAIS
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
28.88028.88028.880 0 0 0 28.88028.88028.880 0 01686 Construção de Trechos RodoviáriosObjetivo:Executar obras de implantação, pavimentação e obras d arte especiaisnas rodovias estaduais, melhorando as condições de trafegabilidade econsequentemente, oferecendo às regiões produtivas, rodovias emcondições de escoar a produção, contribuindo parra a geração de rendado setor primário, assim com o desenvolvimento do setor de turismo.
270 0 0 0 270 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 270 0 0 0 270 0 0
270 0 0 0 270 0 0102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE
7.3807.3807.380 0 0 0 7.3807.3807.380 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto ApodiFiscal 7.3807.3807.380 0 0 0 7.3807.3807.380 0 0
7.3807.3807.380 0 0 0 7.3807.3807.380 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios
13.30013.30013.300 0 0 0 13.30013.30013.300 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 13.30013.30013.300 0 0 0 13.30013.30013.300 0 0
500 0 0 0 500 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários12.80012.80012.800 0 0 0 12.80012.80012.800 0 0102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE
7.9307.9307.930 0 0 0 7.9307.9307.930 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 7.9307.9307.930 0 0 0 7.9307.9307.930 0 0
1.9301.9301.930 0 0 0 1.9301.9301.930 0 0102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE6.0006.0006.000 0 0 0 6.0006.0006.000 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios
250 0 0 0 250 0 01687 Elaboração de Estudos e Projetos para Construção de ObrasViáriasObjetivo:Elaborar estudos e projetos executivos, visando definir a viabilidadetécnica para diversos trechos rodoviários a serem implantados oupavimentados, bem como o acompanhamento e a fiscalização de obras.
250 0 0 0 250 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 250 0 0 0 250 0 0250 0 0 0 250 0 0102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE
26.07626.07626.076 0 0 0 26.07626.07626.076 0 02524 - RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIABÁSICA
18.20618.20618.206 0 0 0 18.20618.20618.206 0 01690 Restauração de Trechos RodoviáriosObjetivo:Restaurar a malha rodoviária básica do Estado, restabelecendo ascondições e características originais das rodovias, oferecendo segurançaao tráfego e contribuindo para melhor integração regional.
8.5008.5008.500 0 0 0 8.5008.5008.500 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 8.5008.5008.500 0 0 0 8.5008.5008.500 0 0
8.5008.5008.500 0 0 0 8.5008.5008.500 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios
7.1807.1807.180 0 0 0 7.1807.1807.180 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 7.1807.1807.180 0 0 0 7.1807.1807.180 0 0
7.1807.1807.180 0 0 0 7.1807.1807.180 0 0102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE
2.5262.5262.526 0 0 0 2.5262.5262.526 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 2.5262.5262.526 0 0 0 2.5262.5262.526 0 0
2.5262.5262.526 0 0 0 2.5262.5262.526 0 0102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE
7.8207.8207.820 0 0 0 7.8207.8207.820 0 01693 Conservação de RodoviasObjetivo:Manter e sinalizar as rodovias, bem como, adquirir equipamentos emateriais necessários para atender a política de conservação da malharodoviária do Estado.
7.8207.8207.820 0 0 0 7.8207.8207.820 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 7.8207.8207.820 0 0 0 7.8207.8207.820 0 0
7.8007.8007.800 0 0 0 7.8007.8007.800 0 0102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE20 0 0 0 20 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
50 0 0 0 50 0 01694 Elaboração de Estudos e Projetos para Restauração de ObrasViáriasObjetivo:Elaborar estudos e projetos executivos, visando definir a viabilidadetécnica para diversos trechos rodoviários a serem restaurados, bem comoo acompanhamento e a fiscalização de obras.
50 0 0 0 50 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 50 0 0 0 50 0 0
50 0 0 0 50 0 0102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE102 - Participação da Receita da Cota-parte do CIDE
970 0 0 917 53 0 02526 - SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS -STIP
955 0 0 904 51 0 01070 Construção, Conservação e Ampliação de Infra-estruturaFísicaObjetivo:Melhorar a infra-estrutura de apoio ao Sistema de TransporteIntermunicipal de Passageiros através de construção, ampliação,manutenção, consultoria, controle da fiscalização e aquisição deequipamentos, objetivando oferecer ao usuário do transporte coletivo,melhores condições de segurança.
955 0 0 904 51 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 955 0 0 904 51 0 0
306 0 0 306 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários649 0 0 598 51 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
1 0 0 0 1 0 01272 Elaboração de Estudos e Projetos para o STIPObjetivo:Elaborar estudos visando adequar o Sistema à realidade, a fim de proporas melhores alternativas operacionais e regulatórias ao funcionamento domesmo.
1 0 0 0 1 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 1 0 0 0 1 0 01 0 0 0 1 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
14 0 0 13 1 0 01273 Modernização Administrativa e Tecnológica do STIPObjetivo:Informatizar os diversos setores do Sistema de Transporte Intermunicipalde Passageiros com: capacitação de funcionários, aquisição,conservação e manutenção de equipamentos, programas e softwares,visando uma melhor automatização de seus serviços, aa fim de umdesenvolvimento eficiente das atividades inerentes à Diretoria deTransporte.
14 0 0 13 1 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 14 0 0 13 1 0 0
12 0 0 12 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários2 0 0 1 1 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN)
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 010, de 10 de abril de 1975
• Lei nº 4.532, de 06 de julho de 1977
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
cumprir e fazer cumprir a Legislação de Trânsito, na parte pertinente a sua
competência, aplicando as sanções nelas previstas;
vistoriar, registrar e emplacar veículos;
expedir certificados de registros de veículos automotores;
expedir a Carteira Nacional de Habilitação, a Permissão Internacional para
conduzir, o Certificado Internacional de Circulação, a caderneta de Passagem
nas Alfândegas, as licenças de aprendizagem e as autorizações previstas em
Lei;
registrar a Carteira Nacional de Habilitação expedida pelas repartições de
trânsito dos demais Estados;
decidir sobre a apreensão de documentos de habilitação para conduzir veículos,
bem como sua cassação, comunicando-a aos Departamentos de outros Estados
e ao Conselho Nacional de Trânsito;
arrecadar as multas aplicadas aos condutores e proprietários de veículos, em
decorrência de infração à Legislação de Trânsito;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
VIII -
IX -
X -
XI -
XII -
estabelecer modelos de livros de movimentos de entrada e saída de veículos de
estabelecimentos onde executarem reforma, recuperação, compra, venda ou
desmontagem de veículos usados ou não;
instalar e conservar serviços de sinalização nas rodovias estaduais;
estabelecer normas para o tráfego nas rodovias estaduais;
policiar o tráfego nas rodovias estaduais, ou colaborar no policiamento destas;
exercer outras atribuições previstas nas leis e regulamentos federais sobre o
trânsito e tráfego e cumprir as instruções e Resoluções do CONTRAN e
CETRAN.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
I - Receita
25203 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO25203 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO25203 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO25203 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO25203 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito
Orgão:UO:
36.28436.28436.28410000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes10000000 - Receitas Correntes 36.28436.28436.28411000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária11000000 - Receita Tributária 30.65530.65530.65511200000 - Taxas11200000 - Taxas11200000 - Taxas 30.65530.65530.65511210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 30.65530.65530.65511219900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11219900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11219900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11219900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11219900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11219900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia11219900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 30.65530.65530.65511219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta 30.65530.65530.65517000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes17000000 - Transferências Correntes 3.5513.5513.55117600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios17600000 - Transferências de Convênios 3.5513.5513.55117610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades 3.5513.5513.55117619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades 3.5513.5513.55117619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta 3.5513.5513.55119000000 - Outras Receitas Correntes19000000 - Outras Receitas Correntes19000000 - Outras Receitas Correntes 2.0782.0782.07819100000 - Multas e Juros de Mora19100000 - Multas e Juros de Mora19100000 - Multas e Juros de Mora 1.1761.1761.17619190000 - Multas de Outras Origens19190000 - Multas de Outras Origens19190000 - Multas de Outras Origens 1.1761.1761.17619199900 - Outras Multas19199900 - Outras Multas19199900 - Outras Multas 1.1761.1761.17619199902 - Outras Multas Oriundas da Administração Indireta19199902 - Outras Multas Oriundas da Administração Indireta19199902 - Outras Multas Oriundas da Administração Indireta19199902 - Outras Multas Oriundas da Administração Indireta19199902 - Outras Multas Oriundas da Administração Indireta 1.1761.1761.17619900000 - Receitas Diversas19900000 - Receitas Diversas19900000 - Receitas Diversas 90219909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas 90219909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta 902
II - Receita de Recursos do Tesouro
Total 36.28436.28436.284
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
36.28436.28436.284 15.35815.35815.358 45 19.08119.08119.081 1.4001.4001.400 0 40025203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de Trânsito25203 - Departamento Estadual de TrânsitoUnidade
Órgão 25203 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
35.26935.26935.269 15.35815.35815.358 0 18.51118.51118.511 1.4001.4001.400 0 006 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública06 - Segurança Pública26.44826.44826.448 15.35815.35815.358 0 10.89010.89010.890 200 0 0122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral25.94825.94825.948 15.35815.35815.358 0 10.59010.59010.590 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
50 0 0 50 0 0 02056 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
50 0 0 50 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 50 0 0 50 0 0 0
50 0 0 50 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
25.89825.89825.898 15.35815.35815.358 0 10.54010.54010.540 0 0 02474 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suasatribuições.
25.89825.89825.898 15.35815.35815.358 0 10.54010.54010.540 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 25.89825.89825.898 15.35815.35815.358 0 10.54010.54010.540 0 0 0
24.99624.99624.996 15.35815.35815.358 0 9.6389.6389.638 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados902 0 0 902 0 0 0290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos290 - Recursos Diversos
500 0 0 300 200 0 02533 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO FÍSICADO DETRAN
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
300 0 0 300 0 0 01029 Reestruturação Física do DETRANObjetivo:Garantir o funcionamento das atividades do DETRAN em suas diversasunidades.
300 0 0 300 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 300 0 0 300 0 0 0
300 0 0 300 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
200 0 0 0 200 0 01826 Reaparelhamento do DETRANObjetivo:Proporcionar aos servidores melhores condições de trabalho.
200 0 0 0 200 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 200 0 0 0 200 0 0
200 0 0 0 200 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
2.6802.6802.680 0 0 2.4802.4802.480 200 0 0126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação126 - Tecnologia da Informação2.6802.6802.680 0 0 2.4802.4802.480 200 0 02533 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA
DO DETRAN700 0 0 700 0 0 01478 Modernização Administrativa
Objetivo:Dotar o DETRAN-RN de uma moderna estrutura de atendimentoinformatizada e interligada nacionalmente; racionalizar os procedimentose garantir maior eficiência e segurança ao usuário e descentralizar oatendimento ao público, inclusive se constituindoo em dotação específicapara tranferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
700 0 0 700 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 700 0 0 700 0 0 0
700 0 0 700 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.9801.9801.980 0 0 1.7801.7801.780 200 0 01827 Modernização da Tecnologia da InformaçãoObjetivo:Munir o Órgão de estrutura necessária para criação e utilização deferramentas informatizadas que possibilitem o efetivo controle eoperacionalização dos processos de registro de veículos, de condutoreshabilitados e administrativos.
1.9801.9801.980 0 0 1.7801.7801.780 200 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.9801.9801.980 0 0 1.7801.7801.780 200 0 0
1.9801.9801.980 0 0 1.7801.7801.780 200 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
2.4002.4002.400 0 0 2.4002.4002.400 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos2.1202.1202.120 0 0 2.1202.1202.120 0 0 02531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2.1202.1202.120 0 0 2.1202.1202.120 0 0 01485 Educação para o Trânsito
Objetivo:Implantar programas de educação de trânsito nas escolas de 1º a 3ºgraus no RN; apoiar a formação de técnicos em trânsito; desenvolvercampanhas educativas; viabilizar a educação de trânsito para condutorese pedestres; melhorar os mecanismos e proceedimentos de exames paracondutores; auxiliar na formação de guardas-mirins, inclusive seconstituindo em dotação específica para transferência de recursos ainstituições privadas sem fins lucrativos.
2.1202.1202.120 0 0 2.1202.1202.120 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 2.1202.1202.120 0 0 2.1202.1202.120 0 0 0
1.8701.8701.870 0 0 1.8701.8701.870 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 0 0 250 0 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios
280 0 0 280 0 0 02535 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO DETRAN2535 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO DETRAN2535 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO DETRAN2535 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO DETRAN2535 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO DETRAN
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
100 0 0 100 0 0 01822 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento TécnicoObjetivo:Promover a qualificação e/ou requalificação de servidores, através decursos, palestras, treinamentos, seminários, congressos, inclusive datascomemorativas, dentre outros.
100 0 0 100 0 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 100 0 0 100 0 0 0
100 0 0 100 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
30 0 0 30 0 0 01823 Implantação de Tele-SalasObjetivo:Implantar e manter através de convênios ou acordos salas de aulas comprofessores e equipamentos de áudio visual e programas necessários aomelhor desempenho, inclusive se constituindo em dotação específica paratranferência de recursos a instituiçõees privadas sem fins lucrativos.
30 0 0 30 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 30 0 0 30 0 0 0
30 0 0 30 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
100 0 0 100 0 0 01824 Formação do ServidorObjetivo:Promover o aperfeiçoamento do servidor público que estejadesempenhando suas atividades neste Órgão através da realização decursos de graduação e pós-graduação, inclusive se constituindo emdotação específica para transferência de recursos a instituuições privadassem fins lucrativos.
100 0 0 100 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 100 0 0 100 0 0 0
100 0 0 100 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
50 0 0 50 0 0 01825 Realização de EventosObjetivo:Promover ações motivacionais que visem o estímulo dos servidores para odesenvolvimento pessoal e profissional, inclusive se constituindo emdotação específica para transferência de recursos a instituições privadassem fins lucrativos.
50 0 0 50 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 50 0 0 50 0 0 0
50 0 0 50 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
3.7313.7313.731 0 0 2.7312.7312.731 1.0001.0001.000 0 0181 - Policiamento181 - Policiamento181 - Policiamento3.7313.7313.731 0 0 2.7312.7312.731 1.0001.0001.000 0 02531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO3.7313.7313.731 0 0 2.7312.7312.731 1.0001.0001.000 0 01266 Fiscalização do Trânsito
Objetivo:Realizar ações de fiscalização junto a condutores e empresas do ramo deveículos e executar ações de controle das infrações de trânsito, inclusivese constituindo em dotação específica para transferência de recursos ainstituições privadas sem fins llucrativos.
3.7313.7313.731 0 0 2.7312.7312.731 1.0001.0001.000 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 3.7313.7313.731 0 0 2.7312.7312.731 1.0001.0001.000 0 0
800 0 0 0 800 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados2.9312.9312.931 0 0 2.7312.7312.731 200 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios
10 0 0 10 0 0 0303 - Suporte Profilático e Terapêutico303 - Suporte Profilático e Terapêutico303 - Suporte Profilático e Terapêutico303 - Suporte Profilático e Terapêutico303 - Suporte Profilático e Terapêutico303 - Suporte Profilático e Terapêutico303 - Suporte Profilático e Terapêutico10 0 0 10 0 0 02534 - REINTEGRAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CONDUTORES E
INFRATORES CONTUMAZES5 0 0 5 0 0 02031 Reintegração do Condutor Álcool-Drogas Dependente
Objetivo:Procurar conscientizar os condutores de veículos dos riscos causadospela utilização do álcool/droga ao volante.
5 0 0 5 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 5 0 0 5 0 0 05 0 0 5 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
5 0 0 5 0 0 02032 Reabilitação dos Infratores ContumazesObjetivo:Trabalhar a importância da contribuição individual para a obtenção de umtrânsito mais seguro e humanizado.
5 0 0 5 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 5 0 0 5 0 0 0
5 0 0 5 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
445 0 45 0 0 0 40009 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social09 - Previdência Social445 0 45 0 0 0 400271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica271 - Previdência Básica445 0 45 0 0 0 4000100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO445 0 45 0 0 0 4002475 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:Consignar os recursos necessários destinados à realização de despesasvinculadas ao Programa do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nostermos da legislação vigente.
445 0 45 0 0 0 4000001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteSeguridade 445 0 45 0 0 0 400
445 0 45 0 0 0 400250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados
570 0 0 570 0 0 026 - Transporte26 - Transporte26 - Transporte570 0 0 570 0 0 0782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário570 0 0 570 0 0 02532 - MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA E URBANA DO ESTADO2532 - MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA E URBANA DO ESTADO2532 - MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA E URBANA DO ESTADO2532 - MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA E URBANA DO ESTADO2532 - MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA E URBANA DO ESTADO
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
570 0 0 570 0 0 01030 Melhoria do Sistema Viário e Sinalização das Vias UrbanasObjetivo:Aumentar a fluidez, reduzir os acidentes de trânsito, ordenar a circulaçãoe aumentar a segurança dos pedestres e veículos, inclusive seconstituindo em dotação específica para transferência de recursos ainstituições privadas sem fins lucrativos.
570 0 0 570 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 570 0 0 570 0 0 0
200 0 0 200 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados250 - Recursos Diretamente Arrecadados370 0 0 370 0 0 0281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios281 - Recursos de Convênios
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO RN - ARSEP
BASE LEGAL:
• Lei nº 7.463, de 02 de março de 1999
• Lei nº 7.758, de 09 de dezembro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
Regular, controlar e fiscalizar os serviços públicos delegados nos termos destas
leis e demais normas legais e regulamentares pertinentes.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
25204 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN
Orgão:UO:
54010000000 - Receitas Correntes 54011000000 - Receita Tributária 3611200000 - Taxas 3611220000 - Taxas pela Prestação de Serviços 3611220100 - Taxas de Expediente e Serviços Diversos 3611220102 - Taxas de Exp e Serv Diversos Administração Indireta 3617000000 - Transferências Correntes 50417600000 - Transferências de Convênios 50417600200 - Transferências de Convênios União - Indireta 504
1.139II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 939121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 200
Total 1.679
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.679 759 0 779 141 0 025204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RNUnidade
Órgão 25204 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.678 759 0 778 141 0 004 - Administração1.624 759 0 724 141 0 0122 - Administração Geral1.476 759 0 717 0 0 00001 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO1.476 759 0 717 0 0 02753 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
Objetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suasatribuições.
1.476 759 0 717 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.476 759 0 717 0 0 0
936 709 0 227 0 0 0100 - Recursos Ordinários36 0 0 36 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
504 50 0 454 0 0 0281 - Recursos de Convênios
2 0 0 2 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO2 0 0 2 0 0 02063 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:Assegurar os recursos orçmentários necessários á cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da lei complementar nº 101, de 04.05.00.
2 0 0 2 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 2 0 0 2 0 0 0
2 0 0 2 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
146 0 0 5 141 0 02541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOSPÚBLICOS CONCEDIDOS
5 0 0 5 0 0 01094 Readequação das Instalações FísicasObjetivo:Readequar as instalações físicas, ampliando, reformando e adaptando ainfra-estrutura física da sede da ARSEP.
5 0 0 5 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 5 0 0 5 0 0 0
5 0 0 5 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
141 0 0 0 141 0 01115 Reaparelhamento da Agência Reguladora de ServiçosPúblicos do RNObjetivo:Assegurar recursos para aquisição de equipamentos e materialpermanente, visando ampliar, informatizar e modernizar as atividadesexercidas pelo corpo técnico e administrativo, para melhoria de serviçosao público.
141 0 0 0 141 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 141 0 0 0 141 0 0
141 0 0 0 141 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
15 0 0 15 0 0 0125 - Normatização e Fiscalização15 0 0 15 0 0 02541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS CONCEDIDOS5 0 0 5 0 0 01093 Divulgação de Normas e Procedimentos
Objetivo:Executar trabalhos de divulgação, sob a forma de cartilhas, comorientações, direitos e deveres dos consumidores, usuários dos serviçospúblicos.
5 0 0 5 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 5 0 0 5 0 0 0
TOTAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
5 0 0 5 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
8 0 0 8 0 0 01117 Desenvolvimento de FiscalizaçãoObjetivo:Desenvolver a fiscalização técnica e comercial às Usinas TermelétricasUTEs do Estado, além do acompanhamento e fiscalização às UsinasEólicas (EOLs) outorgadas para o RN, Potigás e Cosern.
8 0 0 8 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 8 0 0 8 0 0 0
8 0 0 8 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
2 0 0 2 0 0 01118 Elaboração de EstudosObjetivo:Elaborar estudos técnicos e de consultoria, visando a regulação dosistema de transportes urbanos e de saneamento.
2 0 0 2 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 2 0 0 2 0 0 0
2 0 0 2 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
39 0 0 39 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos39 0 0 39 0 0 02541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS CONCEDIDOS39 0 0 39 0 0 01011 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
Objetivo:Promover através de palestras, cursos, treinamentos, seminários,simpósios e congressos, o aperfeiçoamento profissional dos servidores,viabilizando melhor desempenho das suas atividades.
39 0 0 39 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 39 0 0 39 0 0 0
39 0 0 39 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
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SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1 0 0 1 0 0 009 - Previdência Social1 0 0 1 0 0 0271 - Previdência Básica1 0 0 1 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO1 0 0 1 0 0 02015 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadasao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP,nos termos da Legislação vigente.
1 0 0 1 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 1 0 0 1 0 0 0
1 0 0 1 0 0 0100 - Recursos Ordinários
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA
HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
BASE LEGAL:
• Decreto nº 14.724, de 29 de dezembro de 1999
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
planejar, coordenar e acompanhar a Política Estadual de Assistência Social em
consonância com a Lei Orgânica da mesma, LOAS e Estatuto da Criança e
Adolescentes;
planejar, coordenar, acompanhar e avaliar a política estadual de habitação,
notadamente, voltada para a população carente;
promover por si, ou através de parcerias com área de sua competência,
objetivando orientar a ação do Governo;
articular e orientar parcerias, entre si e as prefeituras municipais visando a
descentralização das ações de sua competência;
definir as diretrizes de execução das políticas no âmbito da administração
pública estadual, relacionadas com habitação popular e ação social, inclusive
em situações emergenciais;
definir e supervisionar a política estadual de promoção da criança e do
adolescente, em consonância com as determinações do Estatuto da Criança e
do Adolescente – ECA, do Ministério Público, da Promotoria da Infância e
Adolescência e do Juizado da Infância e Adolescência;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
VII -
VIII -
IX -
X -
cadastrar, assessorar e acompanhar as entidades assistenciais, com as quais
mantém projetos em parceria, nas áreas de sua competência;
planejar, executar e avaliar programas e projetos voltados à população carente,
em sua área de atuação;
formular e implementar ações que visem o desenvolvimento da comunidade e
organizações de pequenos produtores rurais, com ênfase para a geração de
ocupação de renda;
apoiar e assessorar a capacitação de grupos, organizações e comunidades em
sua área de competência.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
57.608 5.549 0 22.513 29.546 0 026101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e daAssistência Social
Unidade
Órgão 26000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO EDA ASSISTÊNCIA SOCIAL
57.608 5.549 0 22.513 29.546 0 008 - Assistência Social14.711 5.549 0 5.162 4.000 0 0122 - Administração Geral10.821 5.549 0 5.062 210 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
320 0 0 210 110 0 02074 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000.
320 0 0 210 110 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 320 0 0 210 110 0 0
210 0 0 210 0 0 0100 - Recursos Ordinários110 0 0 0 110 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
10.501 5.549 0 4.852 100 0 02758 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permantente e à realização depequenas obras e serviços objetivando o melhor ddesempenho de suasatribuições.
10.501 5.549 0 4.852 100 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 10.501 5.549 0 4.852 100 0 0
10.401 5.549 0 4.852 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
3.890 0 0 100 3.790 0 02613 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AÇÃOSOCIAL
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.800 0 0 0 1.800 0 01156 Aquisição de EquipamentosObjetivo:Equipar e reequipar a unidade da Secretaria do Estado da Ação Socialvisando oferecer um serviço de qualidade aos beneficiários.
1.800 0 0 0 1.800 0 00002 - Zona do Litoral OrientalSeguridade 1.800 0 0 0 1.800 0 0
1.800 0 0 0 1.800 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
2.090 0 0 100 1.990 0 01157 Adequação do Prédio da Secretaria da Ação SocialObjetivo:Reformar e ampliar o prédio da SEAS.
2.090 0 0 100 1.990 0 00002 - Zona do Litoral OrientalSeguridade 2.090 0 0 100 1.990 0 0
100 0 0 100 0 0 0100 - Recursos Ordinários1.990 0 0 0 1.990 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
400 0 0 400 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos400 0 0 400 0 0 02613 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AÇÃO
SOCIAL400 0 0 400 0 0 01158 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
Objetivo:Capacitar os servidores da área técnica e administrativa visando oferecerserviços com eficácia e eficiência.
400 0 0 400 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 400 0 0 400 0 0 0
400 0 0 400 0 0 0100 - Recursos Ordinários
42.497 0 0 16.951 25.546 0 0244 - Assistência Comunitária14.000 0 0 14.000 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
14.000 0 0 14.000 0 0 02306 Apoio Financeiro a Instituições Privadas de CaráterAssistencialObjetivo:Auxiliar ações de governo voltadas à população carente, através daqualificação profissional de adolescentes e assitência social geral,especialmente o atendimento a crianças e idosos, inclusive seconstituindo em dotação específica para transferênciias de recursos ainstituições privadas sem fins lucrativos.
14.000 0 0 14.000 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 14.000 0 0 14.000 0 0 0
14.000 0 0 14.000 0 0 0100 - Recursos Ordinários
28.497 0 0 2.951 25.546 0 02607 - DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO25.381 0 0 0 25.381 0 01322 Redução da Pobreza Rural
Objetivo:Contribuir para o funcionamento da organização comunitária e para amelhoria das condições de vida da população rural, através deinvestimentos produtivos, sociais e de infra-estrutura no âmbito local,inclusive se constituindo em dotação específica para transferência derecursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
3.600 0 0 0 3.600 0 00002 - Zona do Litoral OrientalSeguridade 3.600 0 0 0 3.600 0 0
600 0 0 0 600 0 0100 - Recursos Ordinários3.000 0 0 0 3.000 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
3.000 0 0 0 3.000 0 00003 - Zona do Litoral NorteSeguridade 3.000 0 0 0 3.000 0 0
500 0 0 0 500 0 0100 - Recursos Ordinários2.500 0 0 0 2.500 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
4.608 0 0 0 4.608 0 00004 - Zona do Agreste
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Seguridade 4.608 0 0 0 4.608 0 0768 0 0 0 768 0 0100 - Recursos Ordinários
3.840 0 0 0 3.840 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
6.228 0 0 0 6.228 0 00008 - Zona do Alto ApodiSeguridade 6.228 0 0 0 6.228 0 0
1.038 0 0 0 1.038 0 0100 - Recursos Ordinários5.190 0 0 0 5.190 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
3.149 0 0 0 3.149 0 00009 - Zona MossoroenseSeguridade 3.149 0 0 0 3.149 0 0
525 0 0 0 525 0 0100 - Recursos Ordinários2.624 0 0 0 2.624 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
4.796 0 0 0 4.796 0 01501 - Zona do SeridóSeguridade 4.796 0 0 0 4.796 0 0
796 0 0 0 796 0 0100 - Recursos Ordinários4.000 0 0 0 4.000 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
1.357 0 0 1.207 150 0 01325 Desenvolvimento Institucional - CapacitaçãoObjetivo:Contribuir para a construção e aperfeiçoamento da estrutura institucionaldiretamente encarregada da formulação e implementação do Programa deCombate a Pobreza Rural - PCPR e dos projetos que o integram.
1.357 0 0 1.207 150 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 1.357 0 0 1.207 150 0 0
1.357 0 0 1.207 150 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
1.759 0 0 1.744 15 0 01326 Desenvolvimento - Monitoramento e AdministraçãoObjetivo:Garantir o processo de monitoramento e avaliação do ProgramaDesenvolvimento Solidário.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.759 0 0 1.744 15 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 1.759 0 0 1.744 15 0 0
1.211 0 0 1.207 4 0 0100 - Recursos Ordinários548 0 0 537 11 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
26000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL26131 - Fundo Estadual de Habitação - FEHAB
Orgão:UO:
27.55320000000 - Receitas de Capital 27.55321000000 - Operações de Crédito 15.65321200000 - Operações de Crédito Externas 15.65324000000 - Transferências de Capital 11.90024700000 - Transferências de Convênios 11.90024700100 - Transferências de Convênios União - Direta 11.900
15.000II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 9.000121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 6.000
Total 42.553
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
42.553 0 0 603 41.950 0 026131 - Fundo Estadual de Habitação - FEHABUnidade
Órgão 26000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO EDA ASSISTÊNCIA SOCIAL
42.553 0 0 603 41.950 0 016 - Habitação42.553 0 0 603 41.950 0 0244 - Assistência Comunitária42.553 0 0 603 41.950 0 02610 - HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA14.560 0 0 60 14.500 0 01167 Melhorias Habitacionais
Objetivo:Dar condições de habitalidade às moradias da população de baixa renda.
14.560 0 0 60 14.500 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 14.560 0 0 60 14.500 0 0
2.000 0 0 0 2.000 0 0100 - Recursos Ordinários1.060 0 0 60 1.000 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás9.000 0 0 0 9.000 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda2.500 0 0 0 2.500 0 0181 - Recursos de Convênios
27.893 0 0 543 27.350 0 01303 Construção de MoradiasObjetivo:Construir unidades habitacionais visando combater o déficit de moradias,inclusive através de parceiras com instituições financeiras nacionais einternacionais.
27.893 0 0 543 27.350 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 27.893 0 0 543 27.350 0 0
7.000 0 0 0 7.000 0 0100 - Recursos Ordinários4.840 0 0 90 4.750 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás6.653 0 0 453 6.200 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda9.400 0 0 0 9.400 0 0181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
100 0 0 0 100 0 01306 Viabilização e Financiamento de Casa Própria paraFuncionário Público EstadualObjetivo:Viabilizar financiamento destinado aos funcionários públicos com rendaaté 06 (seis) salários mínimos, para aquisição da casa própria.
100 0 0 0 100 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 100 0 0 0 100 0 0
100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
26000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Orgão:UO:
48.48010000000 - Receitas Correntes 48.09017000000 - Transferências Correntes 47.41317600000 - Transferências de Convênios 47.41317600100 - Transferências de Convênios União - Direta 47.41319000000 - Outras Receitas Correntes 67719900000 - Receitas Diversas 67719909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas 67719909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos 67720000000 - Receitas de Capital 39024000000 - Transferências de Capital 18024700000 - Transferências de Convênios 18024700100 - Transferências de Convênios União - Direta 18025000000 - Outras Receitas de Capital 21025900000 - Outras Receitas 21025900200 - Dos Recursos dos Fundos 210
82.000II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 72.000121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 10.000
Total 130.480
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
130.480 0 0 129.460 1.020 0 026132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEASUnidade
Órgão 26000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO EDA ASSISTÊNCIA SOCIAL
109.265 0 0 108.335 930 0 008 - Assistência Social118 0 0 118 0 0 0122 - Administração Geral118 0 0 118 0 0 02611 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS118 0 0 118 0 0 01301 Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
Objetivo:Supervisionar a execução dos programas sociais no Estado do RN.
118 0 0 118 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 118 0 0 118 0 0 0
118 0 0 118 0 0 0100 - Recursos Ordinários
12.882 0 0 12.882 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos263 0 0 263 0 0 02604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE263 0 0 263 0 0 01012 Apoio ao Protagonismo Juvenil
Objetivo:Capacitar jovens de 15 a 17 anos para o mundo do trabalho, bem comopara atuar em suas comunidades nas áreas de saúde, cultura, meioambiente, cidadania, esporte e turismo.
263 0 0 263 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 263 0 0 263 0 0 0
109 0 0 109 0 0 0100 - Recursos Ordinários154 0 0 154 0 0 0190 - Recursos Diversos
24 0 0 24 0 0 02608 - EVENTOS PROMOCIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
24 0 0 24 0 0 01175 Realização de Cursos e SemináriosObjetivo:Possibilitar a técnicos da área social e do trabalho e de geração de rendacondições de capacitação para execução das atividades com eficiência eeficácia.
24 0 0 24 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 24 0 0 24 0 0 0
24 0 0 24 0 0 0100 - Recursos Ordinários
12.595 0 0 12.595 0 0 02616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA12.595 0 0 12.595 0 0 01181 Qualificação Profissional
Objetivo:Capacitar trabalhadores, melhorando suas condições de permanência,inserção e reinserção no mercado de trabalho, além de promover aqualificação e requalificação profissional daqueles que se encontramdesocupados ou em situação de risco.
12.595 0 0 12.595 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 12.595 0 0 12.595 0 0 0
2.043 0 0 2.043 0 0 0100 - Recursos Ordinários10.552 0 0 10.552 0 0 0181 - Recursos de Convênios
219 0 0 219 0 0 0241 - Assistência ao Idoso119 0 0 119 0 0 02601 - APOIO À TERCEIRA IDADE E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA119 0 0 119 0 0 01017 Apoio à Pessoa Idosa
Objetivo:Garantir o atendimento à pessoa idosa possibilitando sua inclusão sociale igualdade de oportunidades, visando a melhoria da qualidade de vida.
119 0 0 119 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 119 0 0 119 0 0 0
105 0 0 105 0 0 0100 - Recursos Ordinários14 0 0 14 0 0 0190 - Recursos Diversos
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
100 0 0 100 0 0 02602 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS100 0 0 100 0 0 02796 Apoio à Unidade de Atendimento ao Idoso
Objetivo:Garantir o atendimento a pessoa idosa, proporcionando a melhoria dequalidade de vida.
100 0 0 100 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalSeguridade 100 0 0 100 0 0 0
100 0 0 100 0 0 0100 - Recursos Ordinários
209 0 0 209 0 0 0242 - Assistência ao Portador de Deficiência209 0 0 209 0 0 02601 - APOIO À TERCEIRA IDADE E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA209 0 0 209 0 0 02798 Atenção ao Portador de Deficiência
Objetivo:Coordenar ações que garantam aos portadores de deficiência aassistência necessária para sua melhoria de vida, inclusive seconstituindo em dotação específica para transferência de recursos ainstituições privadas sem fins lucrativos.
209 0 0 209 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 209 0 0 209 0 0 0
149 0 0 149 0 0 0100 - Recursos Ordinários60 0 0 60 0 0 0181 - Recursos de Convênios
1.955 0 0 1.860 95 0 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente879 0 0 879 0 0 02602 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS879 0 0 879 0 0 01160 Apoio às Instituições com Ações Voltadas à Criança e ao
Adolescente em Situação de RiscoObjetivo:Garantir o atendimento a criança e adolescente proporcionando amelhoria de qualidade de vida.
879 0 0 879 0 0 00001 - Rio Grande do Norte
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Seguridade 879 0 0 879 0 0 0879 0 0 879 0 0 0100 - Recursos Ordinários
1.076 0 0 981 95 0 02604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE206 0 0 176 30 0 01155 Viabilização de Projetos Especiais
Objetivo:Garantir a inclusão, prevenção, proteção e emancipação de crianças,adolescentes e suas respectivas famílias, através da implantação deprogramas sociais.
206 0 0 176 30 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 206 0 0 176 30 0 0
176 0 0 176 0 0 0100 - Recursos Ordinários30 0 0 0 30 0 0181 - Recursos de Convênios
770 0 0 725 45 0 01437 Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de RiscoPessoal e SocialObjetivo:Garantir o atendimento social especializado para crianças e adolescentesque sofram algum tipo de violência física ou sexual; combater oenvolvimento delas nos trabalhos forçados ou degradantes; acolher eorientar àquelas vítimas do abandono e das drrogas.
770 0 0 725 45 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 770 0 0 725 45 0 0
88 0 0 88 0 0 0100 - Recursos Ordinários20 0 0 0 20 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
662 0 0 637 25 0 0190 - Recursos Diversos
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
100 0 0 80 20 0 02797 Atenção à Criança CarenteObjetivo:Desenvolver ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vidadas crianças carentes na faixa etária de zero a seis anos e de suasfamílias.
100 0 0 80 20 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 100 0 0 80 20 0 0
43 0 0 43 0 0 0100 - Recursos Ordinários57 0 0 37 20 0 0190 - Recursos Diversos
7.087 0 0 6.287 800 0 0244 - Assistência Comunitária84 0 0 84 0 0 02601 - APOIO À TERCEIRA IDADE E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA84 0 0 84 0 0 01805 Revisão dos Benefícios de Prestação Continuada
Objetivo:Rever os benefícios de ação continuada.
84 0 0 84 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 84 0 0 84 0 0 0
9 0 0 9 0 0 0100 - Recursos Ordinários75 0 0 75 0 0 0181 - Recursos de Convênios
1.552 0 0 1.452 100 0 02602 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS1.532 0 0 1.432 100 0 01159 Apoio à Casa do Estudante
Objetivo:Dar condições para o funcionamento e manutenção da Casa doEstudante,como também realizar pequenas reformas e ou obrasmelhorando a condições de habitabilidade.
802 0 0 752 50 0 00002 - Zona do Litoral OrientalSeguridade 802 0 0 752 50 0 0
752 0 0 752 0 0 0100 - Recursos Ordinários50 0 0 0 50 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
395 0 0 370 25 0 00009 - Zona MossoroenseSeguridade 395 0 0 370 25 0 0
370 0 0 370 0 0 0100 - Recursos Ordinários25 0 0 0 25 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
335 0 0 310 25 0 01501 - Zona do SeridóSeguridade 335 0 0 310 25 0 0
310 0 0 310 0 0 0100 - Recursos Ordinários25 0 0 0 25 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
20 0 0 20 0 0 02795 Apoio às Organizações ComunitáriasObjetivo:Dar apoio finaceiro a instituições que promovam ações da melhoria daqualidade de vida da população carente.
20 0 0 20 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 20 0 0 20 0 0 0
20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários
1.962 0 0 1.962 0 0 02603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA92 0 0 92 0 0 01018 Implantação dos Núcleos de Apoio à Família (NAF)
Objetivo:Implantar núcleos de apoios para que funcionem como espaços físicos defortalecimento, crescimento e capacitação das famílias para sua atuaçãoautônoma na sociedade.
92 0 0 92 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 92 0 0 92 0 0 0
22 0 0 22 0 0 0100 - Recursos Ordinários70 0 0 70 0 0 0181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.870 0 0 1.870 0 0 01161 Qualificação de FamíliasObjetivo:Oferecer cursos de capacitação para famílias beneficiárias dos programassociais, visando a sua emancipação.
1.870 0 0 1.870 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 1.870 0 0 1.870 0 0 0
650 0 0 650 0 0 0100 - Recursos Ordinários1.220 0 0 1.220 0 0 0181 - Recursos de Convênios
190 0 0 190 0 0 02605 - ATENÇÃO AOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO190 0 0 190 0 0 01163 Atendimento aos Grupos em Situação de Risco
Objetivo:Desenvolver ações que possibilitem a melhoria da qualidade de vida dosexcluídos.
190 0 0 190 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 190 0 0 190 0 0 0
190 0 0 190 0 0 0100 - Recursos Ordinários
48 0 0 48 0 0 02608 - EVENTOS PROMOCIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL48 0 0 48 0 0 01173 Realização de Conferência Estadual de Assistência Social
Objetivo:Garantir recursos para a realização de Conferências Municipais,Estaduais e Federais da Assistência Social.
48 0 0 48 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 48 0 0 48 0 0 0
48 0 0 48 0 0 0100 - Recursos Ordinários
181 0 0 181 0 0 02611 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS181 0 0 181 0 0 01302 Cadastro Único de Programas Sociais
Objetivo:Realizar o cadastramento dos programas sociais.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
181 0 0 181 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 181 0 0 181 0 0 0
75 0 0 75 0 0 0100 - Recursos Ordinários106 0 0 106 0 0 0181 - Recursos de Convênios
90 0 0 90 0 0 02612 - PROTAGONISMO COMUNITÁRIO90 0 0 90 0 0 01609 Implantação do Programa de Desenvolvimento Local
Integrado e Sustentável (DLIS)Objetivo:Combater à pobreza e à exclusão social através do desenvolvimento localintegrado e sustentável, nos munícipios do Rio Grande do Norte.
90 0 0 90 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 90 0 0 90 0 0 0
5 0 0 5 0 0 0100 - Recursos Ordinários85 0 0 85 0 0 0181 - Recursos de Convênios
108 0 0 88 20 0 02614 - REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS DE GESTÃO DOSPROGRAMAS DA POLÍTICA SOCIAL
108 0 0 88 20 0 01165 Instalação e Operacionalização da Casa da CidadaniaObjetivo:Dar condições de funcionamento aos conselhos estaduais visando ofortalecimento da cidadania dos diversos segmentos da sociedade.
108 0 0 88 20 0 00002 - Zona do Litoral OrientalSeguridade 108 0 0 88 20 0 0
88 0 0 88 0 0 0100 - Recursos Ordinários20 0 0 0 20 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
530 0 0 0 530 0 02615 - REESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
450 0 0 0 450 0 01176 Recuperação e Ampliação de Instalações Físicas dosEquipamentos ComunitáriosObjetivo:Dotar os equipamentos comunitários de condições de funcionamento.
450 0 0 0 450 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 450 0 0 0 450 0 0
450 0 0 0 450 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
80 0 0 0 80 0 01177 Equipamento e Reequipamento de Unidades SociaisObjetivo:Adquirir equipamentos para a melhoria da qualidade dos serviços.
80 0 0 0 80 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 80 0 0 0 80 0 0
80 0 0 0 80 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
2.342 0 0 2.192 150 0 02617 - TRIBUTO AO CIDADÃO2.342 0 0 2.192 150 0 01804 Enfrentamento à Pobreza
Objetivo:Desenvolver ações de melhoria da qualidade de vida da população emsituação de exclusão social.
2.342 0 0 2.192 150 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 2.342 0 0 2.192 150 0 0
1.162 0 0 1.162 0 0 0100 - Recursos Ordinários20 0 0 0 20 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
1.160 0 0 1.030 130 0 0181 - Recursos de Convênios
81.363 0 0 81.363 0 0 0306 - Alimentação e Nutrição81.363 0 0 81.363 0 0 02606 - COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
74.424 0 0 74.424 0 0 01308 Implementação e Execução do Programa do LeiteObjetivo:Implementar ações visando reduzir as carências nutricionais da populaçãoem situação de exclusão social, priorizando crianças, gestantes, nutrizese deficientes.
74.424 0 0 74.424 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 74.424 0 0 74.424 0 0 0
52.224 0 0 52.224 0 0 0100 - Recursos Ordinários2.200 0 0 2.200 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
20.000 0 0 20.000 0 0 0181 - Recursos de Convênios
30 0 0 30 0 0 01309 Implantação e Execução do Programa de AlimentaçãoAlternadaObjetivo:Incentivar grupos para suprir as carencias nutricionais com a alimentaçãoalternativa.
30 0 0 30 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 30 0 0 30 0 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários
6.909 0 0 6.909 0 0 02053 Suplementação AlimentarObjetivo:Reduzir as carências nutricionais da população de baixa renda do RioGrande do Norte, através de ações complementares de combate à fome.
6.909 0 0 6.909 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 6.909 0 0 6.909 0 0 0
4.004 0 0 4.004 0 0 0100 - Recursos Ordinários2.005 0 0 2.005 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
900 0 0 900 0 0 0181 - Recursos de Convênios
5.100 0 0 5.100 0 0 0333 - Empregabilidade
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
5.100 0 0 5.100 0 0 02616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA5.100 0 0 5.100 0 0 01188 Intermediação e Concessão de Crédito
Objetivo:Intermediar e conceder crédito visando a ampliação de oferta de trabalho.
5.100 0 0 5.100 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 5.100 0 0 5.100 0 0 0
100 0 0 100 0 0 0100 - Recursos Ordinários5.000 0 0 5.000 0 0 0181 - Recursos de Convênios
227 0 0 227 0 0 0334 - Fomento ao Trabalho227 0 0 227 0 0 02616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA227 0 0 227 0 0 01189 Desenvolvimento do Artesanato
Objetivo:Dar incentivo ao desenvolvimento e comercialização do artesanato.
227 0 0 227 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 227 0 0 227 0 0 0
27 0 0 27 0 0 0100 - Recursos Ordinários200 0 0 200 0 0 0181 - Recursos de Convênios
105 0 0 70 35 0 0692 - Comercialização105 0 0 70 35 0 02616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA105 0 0 70 35 0 01192 Implantação de Centros de Comercialização do Artesanato
Objetivo:Dar possibilidades aos artesãos de comercializar sua produção.
105 0 0 70 35 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 105 0 0 70 35 0 0
70 0 0 70 0 0 0100 - Recursos Ordinários35 0 0 0 35 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
21.215 0 0 21.125 90 0 011 - Trabalho
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
21.215 0 0 21.125 90 0 0333 - Empregabilidade21.215 0 0 21.125 90 0 02616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA
813 0 0 763 50 0 01004 Intermediação de EmpregoObjetivo:Intermediar a inserção de profissionais no mercado de trabalho.
813 0 0 763 50 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 813 0 0 763 50 0 0
93 0 0 93 0 0 0100 - Recursos Ordinários30 0 0 0 30 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
690 0 0 670 20 0 0181 - Recursos de Convênios
19.013 0 0 19.013 0 0 01180 Programa Emprego CidadãoObjetivo:Proporcionar o primeiro emprego aos jovens na faixa de 16 a 24 anos,combatendo a resistência observada no mercado de trabalho.
19.013 0 0 19.013 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 19.013 0 0 19.013 0 0 0
7.628 0 0 7.628 0 0 0100 - Recursos Ordinários5.000 0 0 5.000 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás6.385 0 0 6.385 0 0 0181 - Recursos de Convênios
55 0 0 25 30 0 01194 Expansão do SINE nos MunicípiosObjetivo:Implantar posto do Sine nos municípios do RN, visando ampliar asoportunidades de emprego para a população em idade ativa.
55 0 0 25 30 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 55 0 0 25 30 0 0
25 0 0 25 0 0 0100 - Recursos Ordinários30 0 0 0 30 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.334 0 0 1.324 10 0 01213 Programa de Geração de Emprego e RendaObjetivo:Dar condições de geração de emprego e renda para os beneficiários doprograma.
1.334 0 0 1.324 10 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 1.334 0 0 1.324 10 0 0
264 0 0 264 0 0 0100 - Recursos Ordinários10 0 0 0 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
1.060 0 0 1.060 0 0 0181 - Recursos de Convênios
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUNDAC)
BASE LEGAL:
• Lei nº 6.682, de 11 de agosto de 1994
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
VIII -
elaborar e executar planos, programas e projetos de atendimento social, educacional
e moral à criança e ao adolescente, observadas as normas e critérios estabelecidos
pelo CONSEC;
manter e administrar, diretamente ou em convênio com outras entidades públicas ou
privadas, centros de acolhimento, reeducação e formação profissional de menores;
orientar e controlar a colocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas,
que lhes proporcionem convivência sadia no ambiente dos respectivos lares;
articular-se com instituições e empresas que proponham a receber adolescentes para
estágio de capacitação e treinamento, com vistas ao seu ingresso no mercado de
trabalho;
cooperar com os órgãos do Ministério do Trabalho, na fiscalização das condições de
trabalho a que são submetidos adolescentes em serviços públicos ou privados;
organizar e manter a infra-estrutura necessária para atender aos encaminhamentos, da
Justiça da Infância e da Juventude, de menores necessitados de assistência, proteção
e reorientação educacional e saúde;
instituir e executar programas tendentes a eliminar as causas da marginalização de
crianças e adolescentes, que os levam à delinqüência, ao tráfico e uso de
entorpecentes, à prostituição, e a outros desvios de conduta; e
desenvolver outras atividades correlatas com seus objetivos e com a política
governamental definida pelo CONSEC.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
26202 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE26202 - Fundação Estadual da Crainça e do Adolescente
Orgão:UO:
8.18410000000 - Receitas Correntes 1.58411000000 - Receita Tributária 2411200000 - Taxas 2411220000 - Taxas pela Prestação de Serviços 2411220100 - Taxas de Expediente e Serviços Diversos 2411220102 - Taxas de Exp e Serv Diversos Administração Indireta 2417000000 - Transferências Correntes 1.56017600000 - Transferências de Convênios 1.56017600200 - Transferências de Convênios União - Indireta 1.56020000000 - Receitas de Capital 6.60024000000 - Transferências de Capital 6.60024700000 - Transferências de Convênios 6.60024700200 - Transferências de Convênios União - Indireta 6.600
24.747II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 23.247121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 1.500
Total 32.931
TOTAL
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SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
32.931 18.587 0 6.784 7.560 0 026202 - Fundação Estadual da Crainça e do AdolescenteUnidade
Órgão 26202 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
32.930 18.587 0 6.783 7.560 0 008 - Assistência Social22.567 18.587 0 3.980 0 0 0122 - Administração Geral22.567 18.587 0 3.980 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
1 0 0 1 0 0 02018 Intercâmbio Técnico-Administrativo com Entidades Públicas ePrivadasObjetivo:Executar ações articuladas com entidades públicas e privadas paraassegurar com qualidade o funcionamento dos pólos de atendimento acrianças e adolescentes de rua, com vistas a inserí-las no contexto daspolíticas locais de educação, saúde e assistêência social.
1 0 0 1 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 1 0 0 1 0 0 0
1 0 0 1 0 0 0100 - Recursos Ordinários
1 0 0 1 0 0 02104 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesascom a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45da Lei complementar nº 101 de 04.05.00.
1 0 0 1 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 1 0 0 1 0 0 0
1 0 0 1 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
22.565 18.587 0 3.978 0 0 02900 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhorr desempenho de suasatribuições.
22.565 18.587 0 3.978 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 22.565 18.587 0 3.978 0 0 0
22.565 18.587 0 3.978 0 0 0100 - Recursos Ordinários
9.769 0 0 2.209 7.560 0 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente2.009 0 0 2.009 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
23 0 0 23 0 0 02045 Programa de Assistência à Saúde da Criança e doAdolescenteObjetivo:Atender a população usuária dos programas nas áreas médica,odontológica e nutricional, envolvendo a assistência preventiva paradiagnósticos de patologias.
23 0 0 23 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 23 0 0 23 0 0 0
23 0 0 23 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
1.986 0 0 1.986 0 0 02917 Manutenção do Programa de Encaminhamento doAdolescente no Mercado de TrabalhoObjetivo:Promover a execução de programa social com vistas à profissionalizaçãoe inserção do adolescente no mercado de trabalho.
1.986 0 0 1.986 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 1.986 0 0 1.986 0 0 0
680 0 0 680 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.306 0 0 1.306 0 0 0281 - Recursos de Convênios
7.760 0 0 200 7.560 0 02621 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE2.800 0 0 0 2.800 0 01311 Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidades de
AtendimentoObjetivo:Adaptar o CEDUC Pitimbú e CIAD/Natal com a construção de alas,reforma e reequipamento das unidades de atendimento, para alojamentode adolescentes.
2.800 0 0 0 2.800 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 2.800 0 0 0 2.800 0 0
800 0 0 0 800 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás2.000 0 0 0 2.000 0 0281 - Recursos de Convênios
50 0 0 50 0 0 01312 Implantação de Programas de Atendimento Sócio-EducativoObjetivo:Promover a inclusão social de adolescentes sob medidassócio-educativas, egressos e daqueles em situação de risco pessoal esocial e respectivas famílias.
50 0 0 50 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 50 0 0 50 0 0 0
50 0 0 50 0 0 0281 - Recursos de Convênios
1.630 0 0 0 1.630 0 01313 Aquisição de Equipamentos para as Unidades de AtendimentoObjetivo:Possibilitar a aquisição de equipamentos para a Sede, UnidadesRegionais e programas de atendimento da FUNDAC, dotando-as dascondições necessárias ao funcionamento e a ressocialização dosadolescentes atendidos.
1.630 0 0 0 1.630 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 1.630 0 0 0 1.630 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
400 0 0 0 400 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás1.230 0 0 0 1.230 0 0281 - Recursos de Convênios
150 0 0 150 0 0 01314 Operacionalização de Unidades de AtendimentoObjetivo:Viabilizar o funcionamento de unidades e programas de atendimento daFUNDAC, com ênfase na proposta sócio-pedagógica.
150 0 0 150 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 150 0 0 150 0 0 0
150 0 0 150 0 0 0281 - Recursos de Convênios
3.130 0 0 0 3.130 0 01316 Construção de Unidades de AtendimentoObjetivo:Construir e equipar centros educacionais para adolescentes infratores noEstado do Rio Grande do Norte.
3.130 0 0 0 3.130 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 3.130 0 0 0 3.130 0 0
300 0 0 0 300 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás2.830 0 0 0 2.830 0 0281 - Recursos de Convênios
594 0 0 594 0 0 0244 - Assistência Comunitária594 0 0 594 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO594 0 0 594 0 0 02051 Viabilização de Programas Especiais e de Proteção Especial
Objetivo:Manter ou implantar programas e projetos especiais que viabilizem ofuncionamento de abrigos ou unidades de apoio e de recuperação decrianças e adolescentes abandonados ou infratores promovendoprogramas de capacitação condizentes com essa realidadee.
594 0 0 594 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 594 0 0 594 0 0 0
594 0 0 594 0 0 0281 - Recursos de Convênios
TOTAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1 0 0 1 0 0 009 - Previdência Social1 0 0 1 0 0 0271 - Previdência Básica1 0 0 1 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO1 0 0 1 0 0 02901 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:Consignar recursos destinados a realização de despesas vinculadas aoPASEP, nos termos da legislação vigente.
1 0 0 1 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 1 0 0 1 0 0 0
1 0 0 1 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 139, de 15 de janeiro de 1999
• Decreto nº 13.836, de 10 de março de 1998
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
• Lei Complementar nº 186, de 28 de dezembro de 2000
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
formular, implantar e avaliar as políticas e programas estaduais de recursos
hídricos;
coordenar as políticas de recursos hídricos do Estado;
promover e executar ações para exploração e preservação de recursos hídricos
no Estado;
representar o Estado no sistema nacional de gerenciamento de recursos
hídricos, previsto no art. 21, inciso XIX, da Constituição Federal, e gerir os
recursos hídricos que se incluem entre os bens do Estado, nos termos do art.26,
inciso I, da mesma Constituição;
elaborar estudos, planejar pesquisas e programas, gerenciar projetos, executar
obras relativas a oferta de água de superfície e subterrânea e realizar a gestão
dos recursos hídricos do Estado, respeitado o disposto no art. 34, inciso XII
desta Lei (LC nº 186/2000);
articular-se com órgãos e entidades nacionais e internacionais de sua área de
atuação.
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
100.919100.919100.919 958 0 6.5516.5516.551 93.41093.41093.410 0 027101 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27101 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27101 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27101 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos27101 - Secretaria de Estado dos Recursos HídricosUnidade
Órgão 27000 - SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS
100.919100.919100.919 958 0 6.5516.5516.551 93.41093.41093.410 0 018 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental2.2832.2832.283 958 0 1.2471.2471.247 78 0 0122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral2.2212.2212.221 958 0 1.2231.2231.223 40 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
1 0 0 1 0 0 02106 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçametários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 da Lei Complemetar nº 101, de 04.05.00.
1 0 0 1 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1 0 0 1 0 0 0
1 0 0 1 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
2.2202.2202.220 958 0 1.2221.2221.222 40 0 02841 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços de recuperação de instaalações físicas desteÓrgão, objetivando oferecer melhores condições para o desempenho desuas atribuições.
2.2202.2202.220 958 0 1.2221.2221.222 40 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 2.2202.2202.220 958 0 1.2221.2221.222 40 0 0
2.2202.2202.220 958 0 1.2221.2221.222 40 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
62 0 0 24 38 0 02710 - REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
38 0 0 10 28 0 01076 Reequipamento da Secretaria dos Recursos HídricosObjetivo:Reaparelhar e modernizar os equipamentos da SERHID, garantindo osmeios necessários ao desenvolvimento das atribuições que lhes sãoinerentes.
38 0 0 10 28 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 38 0 0 10 28 0 0
38 0 0 10 28 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
20 0 0 10 10 0 01116 Melhoria das Instalações FísicasObjetivo:Assegurar os meios necessários à realização de obras e serviços quemelhorem as instalações físicas da SERHID, proporcionando condiçõesde trabalho mais adequadas e, consequentemente, aprimoramento daexecução de suas atividades.
20 0 0 10 10 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 20 0 0 10 10 0 0
20 0 0 10 10 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
4 0 0 4 0 0 01980 Elaboração do Marco RegulatórioObjetivo:Oferecer condições de funcionamento satisfatório à SERHID.
4 0 0 4 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 4 0 0 4 0 0 0
4 0 0 4 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
3.4003.4003.400 0 0 330 3.0703.0703.070 0 0541 - Preservação e Conservação Ambiental541 - Preservação e Conservação Ambiental541 - Preservação e Conservação Ambiental541 - Preservação e Conservação Ambiental541 - Preservação e Conservação Ambiental541 - Preservação e Conservação Ambiental541 - Preservação e Conservação Ambiental3.4003.4003.400 0 0 330 3.0703.0703.070 0 02701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
TOTAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
3.4003.4003.400 0 0 330 3.0703.0703.070 0 01982 Recuperação de Áreas DesertificadasObjetivo:Recuperar as áreas desertificadas ou em processo de desertificação doEstado, através de construção de barragens assoreadoras, recuperaçãode mata ciliar, recuperação de micro-bacias, mobilização comunitária eeducação ambiental.
3.4003.4003.400 0 0 330 3.0703.0703.070 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 3.4003.4003.400 0 0 330 3.0703.0703.070 0 0
100 0 0 30 70 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários1.0001.0001.000 0 0 0 1.0001.0001.000 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda2.3002.3002.300 0 0 300 2.0002.0002.000 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
95.23695.23695.236 0 0 4.9744.9744.974 90.26290.26290.262 0 0544 - Recursos Hídricos544 - Recursos Hídricos544 - Recursos Hídricos544 - Recursos Hídricos544 - Recursos Hídricos45.89045.89045.890 0 0 1.3101.3101.310 44.58044.58044.580 0 02702 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS E
CANAIS23.75023.75023.750 0 0 760 22.99022.99022.990 0 01830 Construção de Adutoras
Objetivo:Viabilizar e garantir o abastecimento dágua no Estado contribuindo paraos níveis de produção e produtividade agrícolas, geração de empregos emelhoria das condições de vida do homem do campo, além deproporcionar o desenvolvimento da vida animal.
730 0 0 730 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 730 0 0 730 0 0 0
730 0 0 730 0 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
270 0 0 0 270 0 00003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral Norte0003 - Zona do Litoral NorteFiscal 270 0 0 0 270 0 0
270 0 0 0 270 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
22.75022.75022.750 0 0 30 22.72022.72022.720 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 22.75022.75022.750 0 0 30 22.72022.72022.720 0 0
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários300 0 0 0 300 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
22.42022.42022.420 0 0 0 22.42022.42022.420 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
21.61021.61021.610 0 0 330 21.28021.28021.280 0 01833 Construção de CanaisObjetivo:Dotar o Estado de infra-estrutura hídrica capaz de atender a demanda deágua de boa qualidade para o consumo humano, agropecuária, irrigação,indústria e serviço.
21.61021.61021.610 0 0 330 21.28021.28021.280 0 00009 - Zona Mossoroense0009 - Zona Mossoroense0009 - Zona MossoroenseFiscal 21.61021.61021.610 0 0 330 21.28021.28021.280 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários2.0002.0002.000 0 0 0 2.0002.0002.000 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
19.58019.58019.580 0 0 300 19.28019.28019.280 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
530 0 0 220 310 0 01834 Recuperação de CanaisObjetivo:Garantir a boa qualidade e quantidade da água fornecida para consumohumano, agropecuária, irrigação, indústria e serviços.
530 0 0 220 310 0 00008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto Apodi0008 - Zona do Alto ApodiFiscal 530 0 0 220 310 0 0
30 0 0 20 10 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários500 0 0 200 300 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
26.25126.25126.251 0 0 1.5391.5391.539 24.71224.71224.712 0 02703 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS EAÇUDES
TOTAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.0251.0251.025 0 0 225 800 0 01368 Ampliação de Barragens e AçudesObjetivo:Assegurar de forma sustentável a captação e oferta de água através daampliação de obras hídricas como barragens e açudes em diversosmunicípios do Estado, necessárias ao desenvolvimento sócio-econômico,possibilitando irrigação em solos férteis e beenefícios à vida humana eanimal.
1.0251.0251.025 0 0 225 800 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 1.0251.0251.025 0 0 225 800 0 0
25 0 0 25 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários500 0 0 0 500 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás500 0 0 200 300 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
4.6544.6544.654 0 0 654 4.0004.0004.000 0 01369 Recuperação de Barragens e AçudesObjetivo:Assegurar de forma sustentável a captação e oferta de água, através darecuperação de obras hídricas como barragens e açudes em diversosmunicípios do Estado, necessárias ao desenvolvimento sócio-econômico,possibilitando a irrigação em solos férteiis e benefícios à vida humana eanimal.
4.6544.6544.654 0 0 654 4.0004.0004.000 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 4.6544.6544.654 0 0 654 4.0004.0004.000 0 0
35 0 0 35 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários200 0 0 0 200 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
4.4194.4194.419 0 0 619 3.8003.8003.800 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
20.57220.57220.572 0 0 660 19.91219.91219.912 0 01831 Construção de Barragens e AçudesObjetivo:Assegurar de forma sustentável a captação e oferta de água através deconstrução de obras hídricas como barragens e açudes em diversosmunicípios do Estado, necessárias ao desenvolvimento sócio-econômico,possibilitando a irrigação em solos férteis e benefícios à vida humana eanimal
7.1477.1477.147 0 0 0 7.1477.1477.147 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 7.1477.1477.147 0 0 0 7.1477.1477.147 0 0
147 0 0 0 147 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários7.0007.0007.000 0 0 0 7.0007.0007.000 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
13.42513.42513.425 0 0 660 12.76512.76512.765 0 01501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do Seridó1501 - Zona do SeridóFiscal 13.42513.42513.425 0 0 660 12.76512.76512.765 0 0
425 0 0 30 395 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários13.00013.00013.000 0 0 630 12.37012.37012.370 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
11.03011.03011.030 0 0 550 10.48010.48010.480 0 02706 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS2706 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS2706 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS2706 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS2706 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS2706 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS2706 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS11.03011.03011.030 0 0 550 10.48010.48010.480 0 01992 Execução de Projetos Hidroagrícolas para Aproveitamento
das Águas de BarragensObjetivo:Proporcionar condições para um melhor aproveitamento dos recursoshídricos visando o aumento de ofertas de produtos, bem como a geraçãode novos empregos.
11.03011.03011.030 0 0 550 10.48010.48010.480 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 11.03011.03011.030 0 0 550 10.48010.48010.480 0 0
430 0 0 30 400 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários10.60010.60010.600 0 0 520 10.08010.08010.080 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
1.1001.1001.100 0 0 300 800 0 02707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.0201.0201.020 0 0 220 800 0 01374 Redução de Perdas em Sistemas de AbastecimentoObjetivo:Reduzir as perdas para ampliar o sistema de abastecimento, favorecendoa um maior número de pessoas.
1.0201.0201.020 0 0 220 800 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.0201.0201.020 0 0 220 800 0 0
30 0 0 20 10 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários490 0 0 0 490 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda500 0 0 200 300 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
20 0 0 20 0 0 02129 Operação e Manutenção de AdutorasObjetivo:Garantir recursos para a operação e funcionamento das obras deinfra-estrutura hídrica do Estado do Rio Grande do Norte.
20 0 0 20 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 20 0 0 20 0 0 0
20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
20 0 0 20 0 0 02130 Operação e Manutenção de BarragensObjetivo:Garantir o funcionamento das barragens do Estado.
20 0 0 20 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 20 0 0 20 0 0 0
20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
20 0 0 20 0 0 02131 Operação e Manutenção de CanaisObjetivo:Garantir recursos para operação e funcionamento das obras deinfra-estrutura hídrica do Estado do Rio Grande do Norte.
20 0 0 20 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 20 0 0 20 0 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
20 0 0 20 0 0 02132 Operação e Manutenção de Açudes e LagoasObjetivo:Garantir o funcionamento dos açudes e lagoas do Estado.
20 0 0 20 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 20 0 0 20 0 0 0
20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
2.7902.7902.790 0 0 930 1.8601.8601.860 0 02711 - RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANAIS NATURAIS2711 - RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANAIS NATURAIS2711 - RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANAIS NATURAIS2711 - RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANAIS NATURAIS2711 - RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANAIS NATURAIS2711 - RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANAIS NATURAIS2711 - RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANAIS NATURAIS1.6301.6301.630 0 0 555 1.0751.0751.075 0 01996 Dragagem de Rios
Objetivo:Oferecer condições de aproveitamento agrícola e prevenir inundações nasáreas ribeirinhas beneficiadas.
1.6301.6301.630 0 0 555 1.0751.0751.075 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.6301.6301.630 0 0 555 1.0751.0751.075 0 0
180 0 0 30 150 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários1.4501.4501.450 0 0 525 925 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
1.0501.0501.050 0 0 320 730 0 01997 Contenção de EnchentesObjetivo:Conter inundações nas áreas ribeirinhas beneficiadas.
1.0501.0501.050 0 0 320 730 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 1.0501.0501.050 0 0 320 730 0 0
50 0 0 20 30 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários1.0001.0001.000 0 0 300 700 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
110 0 0 55 55 0 01998 Drenagem e Retificação de Rios e Cursos d'ÁguaObjetivo:Drenar e dragar os vales úmidos para proporcionar uma maior áreaagricutável, melhorando assim a renda familiar dos pequenosproprietários.
110 0 0 55 55 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 110 0 0 55 55 0 0
60 0 0 30 30 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários50 0 0 25 25 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
8.1758.1758.175 0 0 345 7.8307.8307.830 0 02712 - REUSO DE ÁGUAS2712 - REUSO DE ÁGUAS2712 - REUSO DE ÁGUAS2712 - REUSO DE ÁGUAS2712 - REUSO DE ÁGUAS1.6401.6401.640 0 0 70 1.5701.5701.570 0 01990 Estudo do Reuso de Água
Objetivo:Proporcionar condições para um melhor reaproveitamento dos recursoshídricos.
1.6401.6401.640 0 0 70 1.5701.5701.570 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.6401.6401.640 0 0 70 1.5701.5701.570 0 0
40 0 0 20 20 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários1.5001.5001.500 0 0 0 1.5001.5001.500 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
100 0 0 50 50 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
6.5356.5356.535 0 0 275 6.2606.2606.260 0 01991 Implantação do Projeto de Reuso de ÁguasObjetivo:Proporcionar condições para um melhor reaproveitamento dos recursoshídricos.
6.5356.5356.535 0 0 275 6.2606.2606.260 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 6.5356.5356.535 0 0 275 6.2606.2606.260 0 0
35 0 0 25 10 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários6.0006.0006.000 0 0 0 6.0006.0006.000 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
500 0 0 250 250 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
27000 - SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH
Orgão:UO:
18.88210000000 - Receitas Correntes 7.86214000000 - Receita Agropecuária 45514900000 - Outras Receitas Agropecuárias 45514900100 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Direta 45517000000 - Transferências Correntes 7.40717600000 - Transferências de Convênios 7.40717600100 - Transferências de Convênios União - Direta 7.40720000000 - Receitas de Capital 11.02021000000 - Operações de Crédito 2.80021200000 - Operações de Crédito Externas 2.80024000000 - Transferências de Capital 8.22024700000 - Transferências de Convênios 8.22024700100 - Transferências de Convênios União - Direta 8.220
7.500II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 5.000121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 2.500
Total 26.382
TOTAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
26.382 0 0 10.957 15.425 0 027131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERHUnidade
Órgão 27000 - SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS
26.382 0 0 10.957 15.425 0 018 - Gestão Ambiental260 0 0 140 120 0 0128 - Formação de Recursos Humanos260 0 0 140 120 0 02705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS260 0 0 140 120 0 01364 Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos
Objetivo:Habilitar os profissionais que atuam na área de recursos hídricos, paraque possam desempenhar suas tarefas com segurança e qualidade.
260 0 0 140 120 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 260 0 0 140 120 0 0
20 0 0 20 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás100 0 0 0 100 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda40 0 0 40 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
100 0 0 80 20 0 0181 - Recursos de Convênios
26.122 0 0 10.817 15.305 0 0544 - Recursos Hídricos8.990 0 0 2.635 6.355 0 02704 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS,
DESSALINIZADORES E CISTERNAS6.180 0 0 1.890 4.290 0 01079 Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas
ComunidadesObjetivo:Assegurar de forma sustentável a captação e oferta de água, através deconstrução e instalação de obras hídricas como poços tubulares,dessalinizadores, cataventos, bombas submersas, sistemas fotovoltaícos,que possibilitarão o abastecimento humano em comunidades do RioGrande do Norte.
6.180 0 0 1.890 4.290 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 6.180 0 0 1.890 4.290 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
3.270 0 0 770 2.500 0 0100 - Recursos Ordinários500 0 0 150 350 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás300 0 0 0 300 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda110 0 0 70 40 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
2.000 0 0 900 1.100 0 0181 - Recursos de Convênios
1.310 0 0 380 930 0 01132 Instalação de DessalinizadoresObjetivo:Ampliar a capacidade de acumulação e oferta hídrica para garantir oabastecimento para consumo humano e animal.
1.310 0 0 380 930 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.310 0 0 380 930 0 0
250 0 0 150 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás100 0 0 0 100 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda60 0 0 30 30 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
900 0 0 200 700 0 0181 - Recursos de Convênios
1.500 0 0 365 1.135 0 01135 Construção e Recuperação de CisternasObjetivo:Ampliar a capacidade de acumulação e oferta hídrica para atender aoabastecimento, a irrigação e outras finalidades.
1.500 0 0 365 1.135 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.500 0 0 365 1.135 0 0
150 0 0 35 115 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás1.350 0 0 330 1.020 0 0181 - Recursos de Convênios
7.710 0 0 4.567 3.143 0 02705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS260 0 0 140 120 0 01362 Educação, Divulgação e Gestão Participativa
Objetivo:Promover campanhas de educação e divulgação de gestão e uso dosrecursos hídricos.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
260 0 0 140 120 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 260 0 0 140 120 0 0
60 0 0 60 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás100 0 0 0 100 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda100 0 0 80 20 0 0181 - Recursos de Convênios
200 0 0 150 50 0 01363 Operação de ReservatóriosObjetivo:Operar as obras de infra-estrutura hídrica e realizar o monitoramento daoferta e do uso da água.
200 0 0 150 50 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 200 0 0 150 50 0 0
100 0 0 70 30 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás100 0 0 80 20 0 0181 - Recursos de Convênios
6.520 0 0 4.007 2.513 0 01372 Sistema Integrado de Dados para Suporte à Decisão emGerenciamento de Recursos HídricosObjetivo:Implementar o sistema informatizado sobre recursos hídricos; manteratualizado o cadastro dos usuários de água; incentivar a criação deassociação de usuários de água, e conceder a outorga do direito pelo usodos recursos hídricos e de licença pela eexecução de obras e serviços deinfra-estrutura hídrica, inclusive o programa de desenvolvimentosustentável de convivência com fenômenos das secas.
6.520 0 0 4.007 2.513 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 6.520 0 0 4.007 2.513 0 0
500 0 0 500 0 0 0100 - Recursos Ordinários600 0 0 550 50 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás300 0 0 0 300 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda120 0 0 70 50 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
5.000 0 0 2.887 2.113 0 0181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
210 0 0 90 120 0 01700 Implantação de Associações de Usuários de ÁguaObjetivo:Otimizar o uso racional dos recursos hídricos nas comunidadesbeneficiadas.
210 0 0 90 120 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 210 0 0 90 120 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 0 0 0 100 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda100 0 0 80 20 0 0181 - Recursos de Convênios
260 0 0 90 170 0 01701 Formação de Comitês de BaciasObjetivo:Participar do gerenciamento dos recursos hídricos numa determinadabacia hidrográfica.
260 0 0 90 170 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 260 0 0 90 170 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários150 0 0 0 150 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda100 0 0 80 20 0 0181 - Recursos de Convênios
260 0 0 90 170 0 01702 Incentivo à Concessão de Licenças e OutorgasObjetivo:Autorizar e conceder o direito do uso da água limitada a finalidade,quantidade e período específicos.
260 0 0 90 170 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 260 0 0 90 170 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários150 0 0 0 150 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda100 0 0 80 20 0 0181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
3.880 0 0 1.160 2.720 0 02708 - PEQUENOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUACOMUNITÁRIOS
1.200 0 0 430 770 0 01078 Perfuração de Poços em Pequenas ComunidadesObjetivo:Dotar as pequenas comunidades rurais de água de boa qualidade para oconsumo humano, proporcionando sensível melhoria na saúde dapopulação.
1.200 0 0 430 770 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.200 0 0 430 770 0 0
250 0 0 80 170 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás950 0 0 350 600 0 0181 - Recursos de Convênios
960 0 0 260 700 0 01365 Recuperação, Limpeza e Teste de PoçosObjetivo:Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumohumano, proporcionando sensível melhoria na saúde da população.
960 0 0 260 700 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 960 0 0 260 700 0 0
60 0 0 60 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás900 0 0 200 700 0 0181 - Recursos de Convênios
1.570 0 0 340 1.230 0 01367 Instalação de PoçosObjetivo:Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumohumano, proporcionando sensível melhoria na saúde da população.
1.570 0 0 340 1.230 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1.570 0 0 340 1.230 0 0
310 0 0 110 200 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás200 0 0 0 200 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda60 0 0 30 30 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
1.000 0 0 200 800 0 0181 - Recursos de Convênios
TOTAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
150 0 0 130 20 0 01375 Recuperação de Micro-baciasObjetivo:Garantir a oferta hídrica para consumo humano, irrigação e outrosserviços nas regiões favorecidas.
150 0 0 130 20 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 150 0 0 130 20 0 0
50 0 0 50 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás100 0 0 80 20 0 0181 - Recursos de Convênios
2.542 0 0 855 1.687 0 02709 - PESQUISA DE RECURSOS HÍDRICOS2.377 0 0 760 1.617 0 01583 Pesquisa e Monitoramento na Área de Recursos Hídricos
Objetivo:Qualificar e quantificar as águas para o uso de abastecimento dapopulação humana e animal, para utilização no parque industrial e naagricultura de irrigação.
2.377 0 0 760 1.617 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 2.377 0 0 760 1.617 0 0
85 0 0 30 55 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás500 0 0 0 500 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda65 0 0 30 35 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
1.727 0 0 700 1.027 0 0181 - Recursos de Convênios
165 0 0 95 70 0 01584 Implantação de Rede TelemétricaObjetivo:Oferecer subsídios que permitam realizar o monitoramento do uso dosrecursos hídricos do Estado.
165 0 0 95 70 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 165 0 0 95 70 0 0
65 0 0 15 50 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás100 0 0 80 20 0 0181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
3.000 0 0 1.600 1.400 0 02713 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONVÍVIOCOM O SEMI-ÁRIDO POTIGUAR
750 0 0 400 350 0 01851 Infra-estrutura HídricaObjetivo:Implementar novas obras essenciais, voltadas à interligação de baciashidrográficas, recuperar, ampliar ou construir infra-estruturas hídricas emregiões que apresentam escassez de recursos hídricos e dificuldades naviabilização de alternativas locaais de suprimento dágua.
750 0 0 400 350 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 750 0 0 400 350 0 0
300 0 0 150 150 0 0100 - Recursos Ordinários200 0 0 0 200 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda250 0 0 250 0 0 0181 - Recursos de Convênios
750 0 0 400 350 0 01852 Desenvolvimento InstitucionalObjetivo:Avaliar, proceder ajustes necessários e complementar a LegislaçãoEstadual dos Recursos Hídricos, visando estabelecer um modelo degestão adequado ao Estado, através da implantação de um Sistema deGestão dos Recursos Hídricos e do fortalecimento doss órgãos gestoresdo Estado, através da ampliação, capacitação e treinamento do quadro depessoal.
750 0 0 400 350 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 750 0 0 400 350 0 0
300 0 0 150 150 0 0100 - Recursos Ordinários200 0 0 0 200 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda250 0 0 250 0 0 0181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
750 0 0 400 350 0 01853 Expansão do Reuso da ÁguaObjetivo:Elaborar o arcabouço legal de uma política para o reuso de água noEstado, desenvolvendo um programa de ações visando o reaproveitamentodas águas em várias atividades, buscando reduzir a necessidade deinvestimentos em novos mananciais e sistemas dee adução, comoformas de suprir demandas de abastecimentos, em especial em usosmenos nobres, como irrigação, processos industriais e outros.
750 0 0 400 350 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 750 0 0 400 350 0 0
300 0 0 150 150 0 0100 - Recursos Ordinários200 0 0 0 200 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda250 0 0 250 0 0 0181 - Recursos de Convênios
750 0 0 400 350 0 01854 Estudos e Projetos EspeciaisObjetivo:Efetuar estudos no sentido de incorporar novas diretrizes ao PlanoEstadual de Recursos Hídricos, proceder a atualização de dados ediagnósticos sobre a situação das diferentes bacias hidrográficas doEstado, identificar regiões e bacias nas quais a demanda de uso podegerar conflitos e estudos dirigidos ao dimensionamento dasdisponibilidades e ao conhecimento das dinâmicas do aqüífero do Estado.
750 0 0 400 350 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 750 0 0 400 350 0 0
300 0 0 150 150 0 0100 - Recursos Ordinários200 0 0 0 200 0 0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda250 0 0 250 0 0 0181 - Recursos de Convênios
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IGARN)
BASE LEGAL:
• Lei nº 8.086, de 15 de abril de 2002
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
VIII -
IX -
X -
participar da implantação das Políticas e Programas Estaduais de Recursos
Hídricos;
coordenar e executar as atividades de gerenciamento de recursos hídricos no
Estado;
desenvolver estudos, pesquisas e projetos relacionados com o aproveitamento e
preservação dos recursos hídricos estaduais;
implantar e manter atualizado banco de dados sobre os recursos hídricos do
Estado;
elaborar e manter atualizado o Plano Estadual de recursos Hídricos;
por delegação da SERHID, analisar as solicitações e expedir as outorgas do
direito de uso dos recursos hídricos, efetuando a sua fiscalização;
exercer o poder de polícia relativo aos usos dos recursos hídricos e aplicar as
sanções aos infratores;
analisar projetos e conceder licença técnica para a construção de obras hídricas,
sem prejuízo da licença ambiental obrigatória;
implantar, operar e manter redes de estações medidoras de dados hidrológicos e
pluviométricos;
apoiar a SERHID na elaboração do relatório anual sobre a situação dos
Recursos Hídricos no Estado;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
XI -
XII -
XIII -
XIV -
XV -
XVI -
XVII -
XVIII -
XIX -
elaborar estudos visando à fixação de critérios e normas quanto à permissão e
uso racional dos recursos hídricos;
implantar, operar e manter todo e qualquer instrumento de gestão de água,
como cadastros, planos, estudos, sistemas, processos participativos;
efetuar a cobrança pelo uso da água e aplicar multas por inadimplências;
estabelecer e implementar as regras de operação da infra-estrutura hídrica
existente;
estipular o cálculo do rateio das obras de uso múltiplo de interesse comum ou
coletivo;
operar e manter as obras e equipamentos de infra-estrutura hídricas;
compor o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos – SIGERH;
promover programas educacionais e de capacitação de pessoal em gestão de
recursos hídricos;
exercer outras atividades correlatas de apoio às atividades de Gestão de
Recursos Hídricos.
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
27202 - INSTITUTO DA GESTÃO DAS ÁGUAS DO RN27202 - Instituto de Gestão das Águas
Orgão:UO:
5.74710000000 - Receitas Correntes 2.88711000000 - Receita Tributária 6311200000 - Taxas 6311220000 - Taxas pela Prestação de Serviços 6311220100 - Taxas de Expediente e Serviços Diversos 6311220102 - Taxas de Exp e Serv Diversos Administração Indireta 6317000000 - Transferências Correntes 2.82417600000 - Transferências de Convênios 2.82417600200 - Transferências de Convênios União - Indireta 2.82420000000 - Receitas de Capital 2.86024000000 - Transferências de Capital 2.86024700000 - Transferências de Convênios 2.86024700200 - Transferências de Convênios União - Indireta 2.860
1.072II - Receita de Recursos do Tesouro100 - Recursos Ordinários 672121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás 400
Total 6.819
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
6.819 431 0 3.073 3.315 0 027202 - Instituto de Gestão das ÁguasUnidade
Órgão 27202 - INSTITUTO DA GESTÃO DAS ÁGUAS DO RN
1 0 0 1 0 0 009 - Previdência Social1 0 0 1 0 0 0271 - Previdência Básica1 0 0 1 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO1 0 0 1 0 0 02019 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:Consignar recursos destinados àrealização de despesas vinculadas aoPASEP, nos termos da legislação vigente.
1 0 0 1 0 0 00001 - Rio Grande do NorteSeguridade 1 0 0 1 0 0 0
1 0 0 1 0 0 0100 - Recursos Ordinários
6.818 431 0 3.072 3.315 0 018 - Gestão Ambiental1.419 431 0 503 485 0 0122 - Administração Geral
734 431 0 303 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO1 0 0 1 0 0 02007 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:Assegurar os recursos necessários a cobertura de despesas com aconservação do patrimônio público conforme o disposto no Art. 45 da LeiComplementar nº 101, de 04/05/00.
1 0 0 1 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 1 0 0 1 0 0 0
1 0 0 1 0 0 0100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
733 431 0 302 0 0 02013 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal,administrativas e operacional, bem como viabilizar a aquisição e /oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços objetivando um melhor desempenho de suasatribuições.
733 431 0 302 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 733 431 0 302 0 0 0
670 431 0 239 0 0 0100 - Recursos Ordinários63 0 0 63 0 0 0250 - Recursos Diretamente Arrecadados
685 0 0 200 485 0 02732 - ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE GESTÃODAS ÁGUAS
199 0 0 3 196 0 01394 Adequação da Estrutura FísicaObjetivo:Prover o IGARN de instalações físicas adequadas ao desempenho desuas funções.
199 0 0 3 196 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 199 0 0 3 196 0 0
49 0 0 3 46 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás150 0 0 0 150 0 0281 - Recursos de Convênios
195 0 0 20 175 0 01395 Aparelhamento do Instituto de Gestão das ÁguasObjetivo:Dotar o IGARN de infra-estrutura logística para desempenho de suasfunções.
195 0 0 20 175 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 195 0 0 20 175 0 0
14 0 0 4 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás181 0 0 16 165 0 0281 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
291 0 0 177 114 0 01398 Descentralização AdministrativaObjetivo:Implantar escritórios regionais do IGARN no interior do Estado.
104 0 0 42 62 0 00009 - Zona MossoroenseFiscal 104 0 0 42 62 0 0
26 0 0 21 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás78 0 0 21 57 0 0281 - Recursos de Convênios
187 0 0 135 52 0 01501 - Zona do SeridóFiscal 187 0 0 135 52 0 0
4 0 0 4 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás183 0 0 131 52 0 0281 - Recursos de Convênios
140 0 0 19 121 0 0126 - Tecnologia da Informação140 0 0 19 121 0 02732 - ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS140 0 0 19 121 0 01393 Informatização do Instituto de Gestão das Águas
Objetivo:Prover o IGARN com equipamentos e programas computacionaisnecessários ao seu funcionamento.
140 0 0 19 121 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 140 0 0 19 121 0 0
26 0 0 5 21 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás114 0 0 14 100 0 0281 - Recursos de Convênios
61 0 0 61 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos61 0 0 61 0 0 02732 - ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
61 0 0 61 0 0 01399 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento TécnicoObjetivo:Permitir ao pessoal do IGARN participar de cursos, congressos,seminários e treinamento.
61 0 0 61 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 61 0 0 61 0 0 0
31 0 0 31 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás30 0 0 30 0 0 0281 - Recursos de Convênios
5.198 0 0 2.489 2.709 0 0544 - Recursos Hídricos4.490 0 0 1.869 2.621 0 02705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
937 0 0 127 810 0 01703 Implantação de Rede de Estações HidrometereológicasObjetivo:Dotar o Estado com estações remotas para monitoramento de dadoshidro-meteorológicos.
937 0 0 127 810 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 937 0 0 127 810 0 0
61 0 0 4 57 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás876 0 0 123 753 0 0281 - Recursos de Convênios
898 0 0 98 800 0 01704 Implementação de Sistema de InformaçãoObjetivo:Implantar um banco de dados estadual dos recursos hídricos.
898 0 0 98 800 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 898 0 0 98 800 0 0
6 0 0 6 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás892 0 0 92 800 0 0281 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
583 0 0 583 0 0 01717 Atualização do Plano Estadual de Recursos HídricosObjetivo:Subsidiar a Secretaria dos Recursos Hídricos na revisão e atualização doPERH.
583 0 0 583 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 583 0 0 583 0 0 0
5 0 0 5 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás578 0 0 578 0 0 0281 - Recursos de Convênios
264 0 0 264 0 0 01718 Cadastro e Regularização dos Usuários de Água do EstadoObjetivo:Cadastrar e regularizar os principais usuários de água do Estado.
264 0 0 264 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 264 0 0 264 0 0 0
25 0 0 25 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás239 0 0 239 0 0 0281 - Recursos de Convênios
99 0 0 99 0 0 01719 Implementação de Cobrança de Uso de ÁguaObjetivo:Elaborar e implementar um plano de cobrança pelo uso de água.
99 0 0 99 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 99 0 0 99 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás89 0 0 89 0 0 0281 - Recursos de Convênios
1.046 0 0 35 1.011 0 01720 Conservação e Manutenção da Infra-estrutura HídricaObjetivo:Elaborar e implementar projeto de conservação e manutenção de obras deinfra-estrutura hídrica no Estado.
1.046 0 0 35 1.011 0 00001 - Rio Grande do Norte
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 1.046 0 0 35 1.011 0 021 0 0 10 11 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
1.025 0 0 25 1.000 0 0281 - Recursos de Convênios
316 0 0 316 0 0 01721 Mobilização SocialObjetivo:Promover cursos de educação ambiental, criar associações de usuáriosde água e de comitês de bacias hidrográficas.
316 0 0 316 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 316 0 0 316 0 0 0
16 0 0 16 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás300 0 0 300 0 0 0281 - Recursos de Convênios
300 0 0 300 0 0 01722 Modelagem e Simulação Computacional dos SistemasHídricosObjetivo:Desenvolver modelos computacionais para simulação da operação desistemas hídricos.
300 0 0 300 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 300 0 0 300 0 0 0
3 0 0 3 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás297 0 0 297 0 0 0281 - Recursos de Convênios
47 0 0 47 0 0 01839 Monitoramento/Fiscalização do Uso dos Recursos HídricosObjetivo:Monitoramento/fiscalização de obras hidráulicas e de usos dos recursoshídricos
47 0 0 47 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 47 0 0 47 0 0 0
21 0 0 21 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás26 0 0 26 0 0 0281 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
608 0 0 520 88 0 02731 - ÁGUA POTÁVEL137 0 0 137 0 0 01388 Diagnóstico do Abastecimento Humano de Água no Interior do
RNObjetivo:Conhecer a situação do abastecimento humano de água nas cidades nointerior do Estado.
137 0 0 137 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 137 0 0 137 0 0 0
22 0 0 22 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás115 0 0 115 0 0 0281 - Recursos de Convênios
193 0 0 193 0 0 01389 Pesquisa de Mercado e Análise de Viabilidade EconômicaObjetivo:Avaliar a potencialidade econômica do setor aquífero, na economia formale informal, e definir locais onde serão implantadas as unidades piloto deprodução.
193 0 0 193 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 193 0 0 193 0 0 0
23 0 0 23 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás170 0 0 170 0 0 0281 - Recursos de Convênios
146 0 0 58 88 0 01390 Implementação de Unidades Industriais Piloto de Produção deÁgua PotávelObjetivo:Induzir o empresariado a instalar indústria para produção e distribuição deágua potável para a população.
146 0 0 58 88 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 146 0 0 58 88 0 0
3 0 0 3 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás143 0 0 55 88 0 0281 - Recursos de Convênios
TOTAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
51 0 0 51 0 0 01391 Regulação do Setor Produtivo de Água PotávelObjetivo:Elaborar normas e critérios de fiscalização, definir tarifas, impostos e selode qualidade para o setor produtivo de água potável.
51 0 0 51 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 51 0 0 51 0 0 0
1 0 0 1 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás50 0 0 50 0 0 0281 - Recursos de Convênios
81 0 0 81 0 0 01392 Desenvolvimento Comercial do ProdutoObjetivo:Desenvolver uma logomarca e um programa de divulgação.
81 0 0 81 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 81 0 0 81 0 0 0
1 0 0 1 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás80 0 0 80 0 0 0281 - Recursos de Convênios
100 0 0 100 0 0 02732 - ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE GESTÃODAS ÁGUAS
100 0 0 100 0 0 01397 Promoção de EventosObjetivo:Promover eventos na área de gestão dos recursos hídricos.
100 0 0 100 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 100 0 0 100 0 0 0
32 0 0 32 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás68 0 0 68 0 0 0281 - Recursos de Convênios
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 144, de 05 de junho de 1996
• Decreto nº 13.000, de 10 de junho de 1996
• Decreto nº 14.321, de 18 de fevereiro de 1999
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
• Lei Complementar nº 235, de 22 de abril de 2002
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
formular a política de turismo do Estado;
articular-se com os municípios e os demais órgãos da Administração Estadual,
com o objetivo de desenvolver infra-estrutura de saneamento básico, transporte
e energia elétrica nas áreas de atividade turística;
articular-se com entidades de formação e treinamento de mão-de-obra para
promover o desenvolvimento de pessoal para o turismo;
desenvolver estudos e pesquisas para avaliar a potencialidade turística do
Estado;
promover ações voltadas para a ocupação da infra-estrutura de turismo do
Estado, especialmente em períodos de baixa estação;
gerenciar os programas especiais a serem desenvolvidos pelo Governo do
Estado, nas áreas de atividades turísticas, em recursos de financiamento ou de
convênios.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
83.10083.10083.100 1.5301.5301.530 0 25.01525.01525.015 56.55556.55556.555 0 028101 - Secretaria de Estado do Turismo28101 - Secretaria de Estado do Turismo28101 - Secretaria de Estado do TurismoUnidade
Órgão 28000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
3.9023.9023.902 0 0 852 3.0503.0503.050 0 004 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração04 - Administração3.9023.9023.902 0 0 852 3.0503.0503.050 0 0127 - Ordenamento Territorial127 - Ordenamento Territorial127 - Ordenamento Territorial3.9023.9023.902 0 0 852 3.0503.0503.050 0 02803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR3.9023.9023.902 0 0 852 3.0503.0503.050 0 01297 Plano Diretor Municipal
Objetivo:Elaborar e revisar planos diretores, objetivando sistematizar um conjuntode ações, no sentido de ordenar a execução do desenvolvimentosócio-econômico sustentável dos municípios.
3.9023.9023.902 0 0 852 3.0503.0503.050 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 3.9023.9023.902 0 0 852 3.0503.0503.050 0 0
100 0 0 100 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários50 0 0 0 50 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
3.3003.3003.300 0 0 500 2.8002.8002.800 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda452 0 0 252 200 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
2.4362.4362.436 0 0 124 2.3122.3122.312 0 013 - Cultura13 - Cultura13 - Cultura2.4362.4362.436 0 0 124 2.3122.3122.312 0 0392 - Difusão Cultural392 - Difusão Cultural392 - Difusão Cultural392 - Difusão Cultural392 - Difusão Cultural2.4362.4362.436 0 0 124 2.3122.3122.312 0 02803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2.4362.4362.436 0 0 124 2.3122.3122.312 0 01285 Programa de Desenvolvimento do Patrimônio Histórico
CulturalObjetivo:Preservar a história e a cultura do município, através da construção,reforma e ampliação de equipamentos e monumentos turísticos, públicose comunitários, para o desenvolvimento sustentável da localidade.
2.4362.4362.436 0 0 124 2.3122.3122.312 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 2.4362.4362.436 0 0 124 2.3122.3122.312 0 0
20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
50 0 0 0 50 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás2.3492.3492.349 0 0 99 2.2502.2502.250 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
17 0 0 5 12 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
5.8755.8755.875 0 0 1.3601.3601.360 4.5154.5154.515 0 015 - Urbanismo15 - Urbanismo15 - Urbanismo5.5905.5905.590 0 0 1.2351.2351.235 4.3554.3554.355 0 0451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana451 - Infra-Estrutura Urbana
245 0 0 150 95 0 02801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO70 0 0 50 20 0 01366 Melhoria da Infra-estrutura Turística
Objetivo:Melhorar a infra-estrutura de municípios turísticos para atrair um maiorfluxo de visitantes e aumentar a permanência do turista no Estado.
70 0 0 50 20 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 70 0 0 50 20 0 0
50 0 0 50 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários20 0 0 0 20 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
175 0 0 100 75 0 01378 Sinalização TurísticaObjetivo:Implantar sinalização turística em rodovias e áreas de interesse turísticodo Estado, garantindo uma orientação segura aos vistantes e o bem-estarda população quanto à integridade dos atrativos culturais.
175 0 0 100 75 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 175 0 0 100 75 0 0
50 0 0 50 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários50 0 0 0 50 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás75 0 0 50 25 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
5.3255.3255.325 0 0 1.0651.0651.065 4.2604.2604.260 0 02803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
5.3255.3255.325 0 0 1.0651.0651.065 4.2604.2604.260 0 01286 Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas TurísticasObjetivo:Melhorar a infra-estrutura e a malha viária de municípios, no sentindo deproporcionar condições de acesso e trafegabilidade aos principais pontosturísticos.
5.3255.3255.325 0 0 1.0651.0651.065 4.2604.2604.260 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 5.3255.3255.325 0 0 1.0651.0651.065 4.2604.2604.260 0 0
400 0 0 400 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários470 0 0 0 470 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
4.3904.3904.390 0 0 660 3.7303.7303.730 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda65 0 0 5 60 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
20 0 0 20 0 0 02804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO20 0 0 20 0 0 01346 Melhoria da Infra-estrutura dos Corredores Turísticos de Natal
Objetivo:Dotar os corredores turísticos de Natal de condições adequadas, comosinalização e informações, que venham melhorar o acesso dos visitante eusuários.
20 0 0 20 0 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 20 0 0 20 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários10 0 0 10 0 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
285 0 0 125 160 0 0452 - Serviços Urbanos452 - Serviços Urbanos452 - Serviços Urbanos452 - Serviços Urbanos452 - Serviços Urbanos285 0 0 125 160 0 02803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR285 0 0 125 160 0 01656 Sistema de Drenagem
Objetivo:Diminuir as possibilidades de inundações no perímetro urbano, demaneira a evitar transtornos à população local.
285 0 0 125 160 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 285 0 0 125 160 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
210 0 0 110 100 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários20 0 0 0 20 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás25 0 0 5 20 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda30 0 0 10 20 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
32.64932.64932.649 0 0 2.1822.1822.182 30.46730.46730.467 0 017 - Saneamento17 - Saneamento17 - Saneamento32.64932.64932.649 0 0 2.1822.1822.182 30.46730.46730.467 0 0512 - Saneamento Básico Urbano512 - Saneamento Básico Urbano512 - Saneamento Básico Urbano512 - Saneamento Básico Urbano512 - Saneamento Básico Urbano32.64932.64932.649 0 0 2.1822.1822.182 30.46730.46730.467 0 02803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR31.75431.75431.754 0 0 1.8421.8421.842 29.91229.91229.912 0 01291 Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário
Objetivo:Ampliar o saneamento básico para evitar a contaminação do lençolfreático e a proliferação de vetores de doenças, buscando melhorar osíndices de saúde pública e ambiental e a qualidade de vida.
31.75431.75431.754 0 0 1.8421.8421.842 29.91229.91229.912 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 31.75431.75431.754 0 0 1.8421.8421.842 29.91229.91229.912 0 0
205 0 0 95 110 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários120 0 0 0 120 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
29.49929.49929.499 0 0 1.0571.0571.057 28.44228.44228.442 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda1.9301.9301.930 0 0 690 1.2401.2401.240 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
305 0 0 35 270 0 01293 Ampliação da Rede de Abastecimento de ÁguaObjetivo:Ampliar a oferta de água de boa qualidade para atender satisfatoriamenteas necessidades básicas dos consumidores, evitando sua contaminaçãoe a disseminação de doenças.
305 0 0 35 270 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 305 0 0 35 270 0 0
120 0 0 20 100 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários30 0 0 0 30 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
135 0 0 10 125 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda20 0 0 5 15 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
590 0 0 305 285 0 01295 Sistema de Tratamento de Resíduos SólidosObjetivo:Adequar o tratamento de resíduos sólidos e a destinação final do lixo,com o objetivo de melhorar a gestão dos serviços e diminuir os impactosambientais.
590 0 0 305 285 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 590 0 0 305 285 0 0
40 0 0 40 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários70 0 0 0 70 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
455 0 0 255 200 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda25 0 0 10 15 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
4.8364.8364.836 0 0 630 4.2064.2064.206 0 018 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental18 - Gestão Ambiental4.8364.8364.836 0 0 630 4.2064.2064.206 0 0541 - Preservação e Conservação Ambiental541 - Preservação e Conservação Ambiental541 - Preservação e Conservação Ambiental541 - Preservação e Conservação Ambiental541 - Preservação e Conservação Ambiental541 - Preservação e Conservação Ambiental541 - Preservação e Conservação Ambiental
90 0 0 60 30 0 02801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO90 0 0 60 30 0 01376 Proteção e Preservação do Meio Ambiente de Áreas Turísticas
Objetivo:Dotar áreas de interesse turístico de proteção e preservação ambiental,para a exploração do turismo sustentável.
90 0 0 60 30 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 90 0 0 60 30 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários15 0 0 0 15 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás45 0 0 30 15 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
4.6964.6964.696 0 0 520 4.1764.1764.176 0 02803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR4.6964.6964.696 0 0 520 4.1764.1764.176 0 01296 Proteção e Conservação de Recursos Naturais
Objetivo:Ampliar e difundir métodos de preservação ambiental como forma deconscientizar a população e os turistas, visando minimizar as agressõesaos recursos naturais existentes na região.
TOTAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
4.6964.6964.696 0 0 520 4.1764.1764.176 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 4.6964.6964.696 0 0 520 4.1764.1764.176 0 0
345 0 0 315 30 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários20 0 0 0 20 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
3.2463.2463.246 0 0 200 3.0463.0463.046 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda1.0851.0851.085 0 0 5 1.0801.0801.080 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
50 0 0 50 0 0 02804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO50 0 0 50 0 0 01337 Campanhas de Conscientização Turística e Ambiental
Objetivo:Realizar campanhas educativas com intuito de conscientizar a populaçãopara preservar o ambiente natural e o patrimônio histórico-cultural doEstado.
50 0 0 50 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 50 0 0 50 0 0 0
50 0 0 50 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
30.23830.23830.238 1.5301.5301.530 0 19.16519.16519.165 9.5439.5439.543 0 023 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços23 - Comércio e Serviços2.4302.4302.430 1.5301.5301.530 0 900 0 0 0122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral122 - Administração Geral2.4302.4302.430 1.5301.5301.530 0 900 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
30 0 0 30 0 0 02062 Preservação do Patrimônio PúblicoObjetivo:Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura dedespesas com a conservação do patrimônio público, conforme o dispostono Art. 45 do Lei Complementar nº 101, de 04/05/00.
30 0 0 30 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 30 0 0 30 0 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
2.4002.4002.400 1.5301.5301.530 0 870 0 0 02977 Manutenção e FuncionamentoObjetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e objetivando um melhordesempenho de suas atribuições .
2.4002.4002.400 1.5301.5301.530 0 870 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 2.4002.4002.400 1.5301.5301.530 0 870 0 0 0
2.4002.4002.400 1.5301.5301.530 0 870 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
1.2201.2201.220 0 0 1.2201.2201.220 0 0 0128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos128 - Formação de Recursos Humanos1.2051.2051.205 0 0 1.2051.2051.205 0 0 02803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR1.2051.2051.205 0 0 1.2051.2051.205 0 0 01281 Qualificação Profissional da População Local
Objetivo:Qualificar a população para prestação de um serviço de qualidade,objetivando o aproveitamento da mão-de -obra local nos empreendimentosturísticos implantados, aumentando a empregabilidade nos municípios.
1.2051.2051.205 0 0 1.2051.2051.205 0 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 1.2051.2051.205 0 0 1.2051.2051.205 0 0 0
180 0 0 180 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários290 0 0 290 0 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda735 0 0 735 0 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
15 0 0 15 0 0 02804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO15 0 0 15 0 0 01331 Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos
Objetivo:Qualificar profissionais para garantir a prestação de serviços comqualidade e segurança ao turista, a fim de atender o Plano Nacional deTurismo, que propõe a certificação de ocupações e competências dosetor de turismo.
15 0 0 15 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 15 0 0 15 0 0 015 0 0 15 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
26.58826.58826.588 0 0 17.04517.04517.045 9.5439.5439.543 0 0695 - Turismo695 - Turismo695 - Turismo443 0 0 443 0 0 02801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO43 0 0 43 0 0 01352 Oficinas para Elaboração do Plano Turístico Sustentável
Objetivo:Capacitar a comunidade para a elaboração do Plano de DesenvolvimentoSustentável do Turismo, através de técnicas e métodos de planejamentocom enfoque participativo.
43 0 0 43 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 43 0 0 43 0 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários13 0 0 13 0 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
400 0 0 400 0 0 01377 Implantação dos Roteiros Turísticos Temáticos Segmentados eEstruturantes do Rio Grande do NorteObjetivo:Implantar novos roteiros turísticos no Estado que proporcionem odesenvolvimento de novos espaços, com produtos que venham consolidare formar novos destinos turísticos e, consequentemente, diversificando edescentralizando as ofertas dos produtos e serviços turísticos existentes.
400 0 0 400 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 400 0 0 400 0 0 0
200 0 0 200 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários200 0 0 200 0 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
2.1782.1782.178 0 0 2.1282.1282.128 50 0 02802 - MARKETING TURÍSTICO DO RIO GRANDE DO NORTE2802 - MARKETING TURÍSTICO DO RIO GRANDE DO NORTE2802 - MARKETING TURÍSTICO DO RIO GRANDE DO NORTE2802 - MARKETING TURÍSTICO DO RIO GRANDE DO NORTE2802 - MARKETING TURÍSTICO DO RIO GRANDE DO NORTE
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
750 0 0 750 0 0 01238 Promoção do Turismo do Rio Grande do NorteObjetivo:Promover o produto turístico do RN nos mercados nacionais einternacionais, promovendo e participando de eventos diversos,objetivando aumentar o fluxo turístico, a geração de emprego e renda e,consequentemente, o incremento da atividade turística do Estado.
750 0 0 750 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 750 0 0 750 0 0 0
500 0 0 500 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários250 0 0 250 0 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
200 0 0 200 0 0 01241 Apoio e Captação de Vôos ChartersObjetivo:Captar e apoiar a realização de vôos charters para o RN, objetivandoaumentar o fluxo turístico internacional, contribuindo para um maiorequilíbrio da sazonalidade turística.
200 0 0 200 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 200 0 0 200 0 0 0
200 0 0 200 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
200 0 0 200 0 0 01242 Apoio a Eventos EstaduaisObjetivo:Apoiar eventos que ocorram em nosso Estado, objetivando resgatar emanter a cultura regional e atrair um maior número de turistas.
200 0 0 200 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 200 0 0 200 0 0 0
200 0 0 200 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
TOTAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
600 0 0 600 0 0 01321 Divulgação do Turismo do Rio Grande do NorteObjetivo:Divulgar o RN através da exposição dos atrativos turísticos na mídia,visando o aumento do fluxo de visitantes.
600 0 0 600 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 600 0 0 600 0 0 0
300 0 0 300 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários300 0 0 300 0 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
30 0 0 30 0 0 01323 Receptivo de Visitas VIPS e FAMTOURSObjetivo:Receber diferencialmente grupos de profissionais do turismo, bem comocelebridades e formadores de opinião, a fim de gerar mídia espontânea,disseminando informações sobre o RN.
30 0 0 30 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 30 0 0 30 0 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
248 0 0 248 0 0 01324 Confecção de Material Promocional do Rio Grande do NorteObjetivo:Confeccionar material promocional para abastecer os setores demarketing e informações turísticas, a fim de disseminar as informaçõessobre os atrativos turísticos do Estado.
248 0 0 248 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 248 0 0 248 0 0 0
148 0 0 148 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 0 0 100 0 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
TOTAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
80 0 0 30 50 0 01329 Reestruturação do Sistema de Informações Turísticas do RioGrande do NorteObjetivo:Reorganizar fisicamente o setor de informações turísticas para atendercom precisão e eficiência os que visitam o Estado ou via internet, atravésde web site.
80 0 0 30 50 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 80 0 0 30 50 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários50 0 0 0 50 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
70 0 0 70 0 0 01333 Captação de EventosObjetivo:Participar de seminários e congressos com intuito de captar eventos parao destino RN, a fim de minimizar a sazonalidade verificada nos meses debaixa temporada.
70 0 0 70 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 70 0 0 70 0 0 0
70 0 0 70 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
23.05523.05523.055 0 0 14.07714.07714.077 8.9788.9788.978 0 02803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR7.1347.1347.134 0 0 276 6.8586.8586.858 0 01287 Implantação de Equipamentos Turísticos
Objetivo:Criar condições de desenvolvimento de projetos, reforma e construção deunidades turísticas como forma de incrementar o turismo na região ediversificar os atuais produtos.
7.1347.1347.134 0 0 276 6.8586.8586.858 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 7.1347.1347.134 0 0 276 6.8586.8586.858 0 0
1.2561.2561.256 0 0 256 1.0001.0001.000 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários5.6505.6505.650 0 0 0 5.6505.6505.650 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
198 0 0 10 188 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
TOTAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
30 0 0 10 20 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
831 0 0 440 391 0 01299 Fortalecimento da Gestão MunicipalObjetivo:Fortalecer os órgãos municipais através de capacitação e estruturaçãoorganizacional, para gerenciar o turismo de modo a garantir o crescimentoda atividade turística.
831 0 0 440 391 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 831 0 0 440 391 0 0
125 0 0 90 35 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários25 0 0 0 25 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
250 0 0 110 140 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda431 0 0 240 191 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
2.8292.8292.829 0 0 1.1001.1001.100 1.7291.7291.729 0 01612 Desenvolvimento Institucional de Órgãos EstaduaisObjetivo:Dotar os órgãos estaduais de condições organizacionais paraimplantação, gestão e fiscalização, objetivando a sustentabilidade daatividade turística.
2.8292.8292.829 0 0 1.1001.1001.100 1.7291.7291.729 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 2.8292.8292.829 0 0 1.1001.1001.100 1.7291.7291.729 0 0
190 0 0 190 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários62 0 0 0 62 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
170 0 0 40 130 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda2.4072.4072.407 0 0 870 1.5371.5371.537 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
8.5908.5908.590 0 0 8.5908.5908.590 0 0 01613 Elaboração de Projetos, Estudos e PesquisasObjetivo:Realizar estudos e pesquisas para o acompanhamento e avaliação dosetor turístico, e elaborar projetos para execução de ações.
8.5908.5908.590 0 0 8.5908.5908.590 0 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 8.5908.5908.590 0 0 8.5908.5908.590 0 0 0379 0 0 379 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
7.9307.9307.930 0 0 7.9307.9307.930 0 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda281 0 0 281 0 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
3.6713.6713.671 0 0 3.6713.6713.671 0 0 01614 Plano de Promoção e Marketing TurísticoObjetivo:Fortalecer a imagem do Estado com a divulgação do produto turístico,para conquistar novos mercados e consolidar os existentes, para oaumento do fluxo de visitas.
3.6713.6713.671 0 0 3.6713.6713.671 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 3.6713.6713.671 0 0 3.6713.6713.671 0 0 0
384 0 0 384 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários756 0 0 756 0 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
2.5312.5312.531 0 0 2.5312.5312.531 0 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
912 0 0 397 515 0 02804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO72 0 0 72 0 0 01239 Estudos e Pesquisas Turísticas
Objetivo:Realizar estudos e pesquisas para subsidiar o planejamento turístico eacompanhar o comportamento evolutivo do setor, através do registro eanálise dos seus principais indicadores.
72 0 0 72 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 72 0 0 72 0 0 0
72 0 0 72 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
70 0 0 40 30 0 01240 Controle de Qualidade de Empresas e EquipamentosTurísticosObjetivo:Executar o programa de controle de qualidade do produto turístico notocante as funções de cadastro, classificação, controle e fiscalizaçãodos prestadores de serviços turísticos e de suas empresas,empreendimentos e equipamentos .
70 0 0 40 30 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 70 0 0 40 30 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários5 0 0 0 5 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
35 0 0 10 25 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
10 0 0 10 0 0 01243 Apoio a Programas Nacionais e EstaduaisObjetivo:Coordenar e apoiar os programas nacionais da EMBRATUR e doMinistério do Turismo, como os Roteiros Regionais Integrados, Clube daMelhor Idade e programas estaduais, como o do artesanato.
10 0 0 10 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 10 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
50 0 0 20 30 0 01336 Reestruturação da Secretaria de TurismoObjetivo:Dar o suporte institucional necessário ao conjunto de atividades da cadeiaprodutiva do turismo, operando um processo com visão sistêmica queinclui planejamento, gestão e execução das várias ações para odesenvolvimento sustentável do turismo.
50 0 0 20 30 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 50 0 0 20 30 0 0
20 0 0 20 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
30 0 0 0 30 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
15 0 0 5 10 0 01340 Manutenção e Implantação de Boxes de InformaçõesTurísticasObjetivo:Manter e implantar novos boxes de informações turísticas, para atendercom qualidade e eficiência aos turistas.
15 0 0 5 10 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 15 0 0 5 10 0 0
5 0 0 5 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários10 0 0 0 10 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
120 0 0 100 20 0 01348 Reestruturação e Qualificação do Serviço Buggy TurismoObjetivo:Capacitar e credenciar profissionais do serviço de buggy-turismo,buscando atingir um padrão de excelência no atendimento, mediante amelhoria das exigências mínimas de aprendizado, conforto e segurança.
120 0 0 100 20 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 120 0 0 100 20 0 0
100 0 0 100 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários20 0 0 0 20 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
575 0 0 150 425 0 01611 Construção de Centros de ConvençõesObjetivo:Construir centros de convenções em Natal e Mossoró, para atender ademanda de eventos de grande porte.
575 0 0 150 425 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 575 0 0 150 425 0 0
50 0 0 50 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários300 0 0 0 300 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás225 0 0 100 125 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
3.1643.1643.164 0 0 702 2.4622.4622.462 0 026 - Transporte26 - Transporte26 - Transporte3.1643.1643.164 0 0 702 2.4622.4622.462 0 0782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário782 - Transporte Rodoviário3.1643.1643.164 0 0 702 2.4622.4622.462 0 02803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR1.3621.3621.362 0 0 110 1.2521.2521.252 0 01472 Sinalização Rodoviária
Objetivo:Possibilitar condições de desenvolvimento de projetos e implantação desinalização turística, rodoviária e urbana, como forma de melhorar ascondições de segurança e acessibilidade aos usuários.
1.3621.3621.362 0 0 110 1.2521.2521.252 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 1.3621.3621.362 0 0 110 1.2521.2521.252 0 0
60 0 0 60 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários813 0 0 0 813 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás459 0 0 40 419 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda30 0 0 10 20 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
530 0 0 200 330 0 01655 Melhoria da Malha RodoviáriaObjetivo:Fazer a conservação e a manutenção de rodovias e vias de acesso, paramelhorar as condições de segurança nas estradas de tráfego turísticos.
530 0 0 200 330 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 530 0 0 200 330 0 0
110 0 0 100 10 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários60 0 0 0 60 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
290 0 0 90 200 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda70 0 0 10 60 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
1.2721.2721.272 0 0 392 880 0 01972 Implantação de RodoviasObjetivo:Implantar estradas e vias de acesso aos municípios turísticos, objetivandomelhorar as condições de tráfego que dão suporte e conforto às pessoasque visitam o Estado.
1.2721.2721.272 0 0 392 880 0 00002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral Oriental0002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 1.2721.2721.272 0 0 392 880 0 0
992 0 0 377 615 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários60 0 0 0 60 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
155 0 0 10 145 0 0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda65 0 0 5 60 0 0181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios181 - Recursos de Convênios
TOTAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
440.698 0 0 440.698 0 0 030101 - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de PlanejamentoUnidade
Órgão 19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DASFINANÇAS
440.698 0 0 440.698 0 0 028 - Encargos Especiais440.698 0 0 440.698 0 0 0845 - Transferências440.698 0 0 440.698 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.940 0 0 3.940 0 0 02992 Recursos do IPI Tranferidos aos MunicípiosObjetivo:Transferir aos municípios a participação de 25% (vinte e cinco) sobre oproduto de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
3.940 0 0 3.940 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 3.940 0 0 3.940 0 0 0
3.940 0 0 3.940 0 0 0100 - Recursos Ordinários
381.183 0 0 381.183 0 0 02993 Recursos do ICMS Transferidos aos MunicípiosObjetivo:Transferir aos municípios a participação de 25% (vinte e cinco) sobre omontante correspondente a arrecadação do Imposto sobre a Circulaçãode Mercadorias -ICMS
381.183 0 0 381.183 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 381.183 0 0 381.183 0 0 0
381.183 0 0 381.183 0 0 0100 - Recursos Ordinários
30.000 0 0 30.000 0 0 02994 Recursos do IPVA Transferidos aos MunicípiosObjetivo:Transferir aos municípios a participação de 50% (cinquenta) sobre oproduto de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de VeículosAutomotores - IPVA.
30.000 0 0 30.000 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 30.000 0 0 30.000 0 0 0
TOTAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
30.000 0 0 30.000 0 0 0100 - Recursos Ordinários
25.575 0 0 25.575 0 0 02995 Recursos do Royalties Transferidos aos MunicípiosObjetivo:Transferir aos municípios a participação de 25% (vinte e cinco) sobre oproduto de arrecadação da Indenização pela Extração do Petróleo, Xisto eGás Natural - Royalties.
25.575 0 0 25.575 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 25.575 0 0 25.575 0 0 0
25.575 0 0 25.575 0 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, DE COLONIZAÇÃO E DE APOIO À REFORMA
AGRÁRIA
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 207, de 05 de novembro de 2001
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
formular, propor e controlar a execução da política fundiária do Estado;
formular, propor e controlar a execução da política de colonização e exploração
rural, em apoio, principalmente, aos assentamentos da reforma agrária e às colônias de
exploração rural;
exercer outras atribuições correlatas.
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
3.343 1.931 0 612 800 0 031101 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização eApoio à Reforma Agrária
Unidade
Órgão 31000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS,COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
3.343 1.931 0 612 800 0 021 - Organização Agrária3.343 1.931 0 612 800 0 0122 - Administração Geral3.343 1.931 0 612 800 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO3.343 1.931 0 612 800 0 02989 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:Assegurar os meios necesários à cobertura de despesas de pessoal,administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/oulocação de equipamentos e material permanente e a realização depequenas obras e serviços, objetivando um melhor deesempenho de suasatribuições.
3.343 1.931 0 612 800 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 3.343 1.931 0 612 800 0 0
2.543 1.931 0 612 0 0 0100 - Recursos Ordinários800 0 0 0 800 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
FonteNatureza Desdobramento Categoria Econômica
SIAF/RN
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
I - Receita
31000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA31131 - Fundos de Terras - FUNTERN
Orgão:UO:
28.93010000000 - Receitas Correntes 28.47611000000 - Receita Tributária 1.57211200000 - Taxas 1.57211220000 - Taxas pela Prestação de Serviços 1.57211220100 - Taxas de Expediente e Serviços Diversos 1.57211220101 - Taxas de Exp e Serv Diversos Administração Direta 1.57217000000 - Transferências Correntes 21.90017600000 - Transferências de Convênios 21.90017600100 - Transferências de Convênios União - Direta 21.90019000000 - Outras Receitas Correntes 5.00419900000 - Receitas Diversas 5.00419909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas 5.00419909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos 5.00420000000 - Receitas de Capital 45425000000 - Outras Receitas de Capital 45425900000 - Outras Receitas 45425900200 - Dos Recursos dos Fundos 454
II - Receita de Recursos do Tesouro
Total 28.930
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
28.930 0 0 7.489 21.441 0 031131 - Fundos de Terras - FUNTERNUnidade
Órgão 31000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS,COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
28.930 0 0 7.489 21.441 0 021 - Organização Agrária110 0 0 100 10 0 0128 - Formação de Recursos Humanos110 0 0 100 10 0 03104 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DE APOIO À REFORMAAGRÁRIA
110 0 0 100 10 0 01976 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento TécnicoObjetivo:PROMOVER A CAPACITAÇÃOSISTEMATICA DOS SERVIDORES DASEARA, ENFOCANDO NOVOS CONCEITOS ADMINISTRATIVOS,GERENCIAIS E TECNICOS, DE FORMA A TORNÁ-LOS MAISATUALIZADOS PARA O DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES
110 0 0 100 10 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 110 0 0 100 10 0 0
70 0 0 70 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados10 0 0 0 10 0 0181 - Recursos de Convênios30 0 0 30 0 0 0190 - Recursos Diversos
28.820 0 0 7.389 21.431 0 0631 - Reforma Agrária280 0 0 215 65 0 03101 - APOIO À RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS160 0 0 138 22 0 01651 Realização de Relatórios de Viabilidade Ambiental nas Áreas
de Reforma AgráriaObjetivo:REALIZAR ESTUDOS AMBIENTAIS NAS AREAS DE REFORMAAGRARIA, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DAS MESMAS JUNTOAOS ÓRGAOS AMBIENTAIS COMPETENTES
160 0 0 138 22 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 160 0 0 138 22 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
108 0 0 108 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados22 0 0 0 22 0 0181 - Recursos de Convênios30 0 0 30 0 0 0190 - Recursos Diversos
61 0 0 39 22 0 01652 Campanhas sobre a Preservação dos Recursos Naturais nasÁreas de Reforma AgráriaObjetivo:PROMOVER CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOSNATURAIS NAS AREAS DE REFORMA AGRARIA, OBJETIVANDO AORESERVAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DOS ECOSSITEMASEXISTENTES
61 0 0 39 22 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 61 0 0 39 22 0 0
29 0 0 29 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados22 0 0 0 22 0 0181 - Recursos de Convênios10 0 0 10 0 0 0190 - Recursos Diversos
59 0 0 38 21 0 01653 Treinamento em Educação Ambiental em Áreas de ReformaAgráriaObjetivo:REALIZAR TREINAMENTOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS AREASDE REFORMA AGRARIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DEUMA CONSCIENCIA CRITICA ACERCA DAS QUESTÕES AMBIENTAISE SUA INTER-RELAÇÃO COM A QUALIDADE DE VIDA NOSASSENTAMENTOS
59 0 0 38 21 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 59 0 0 38 21 0 0
28 0 0 28 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados21 0 0 0 21 0 0181 - Recursos de Convênios10 0 0 10 0 0 0190 - Recursos Diversos
24.121 0 0 4.812 19.309 0 03102 - CRÉDITO FUNDIÁRIO E COMBATE À POBREZA RURAL
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
4.131 0 0 1.091 3.040 0 01630 Aquisição de Áreas para Fins de Reforma AgráriaObjetivo:ADQUIRIR TERRAS COM VISTAS AO ASSENTAMENTO DETRABALHADORES RURAIS
4.131 0 0 1.091 3.040 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 4.131 0 0 1.091 3.040 0 0
511 0 0 511 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados3.070 0 0 30 3.040 0 0181 - Recursos de Convênios
550 0 0 550 0 0 0190 - Recursos Diversos
5.883 0 0 1.315 4.568 0 01631 Implantação de Infra-estrutura ComunitáriaObjetivo:IMPLANTAR INFRA-ESTRUTURA COMUNITÁRIA NOS IMÓVEISADQUIRIDOS PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA, EM ESPECIAL,COM RELAÇAÕ À HABITAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, AGUA,EQUIPAMENTOS, DENTRE OUTROS, DOTANDO-OS DAS CONDIÇÕESBÁSICAS NECESSARIAS PARA FIXAR O HOMEM NO CCAMPO.
5.883 0 0 1.315 4.568 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 5.883 0 0 1.315 4.568 0 0
535 0 0 535 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados4.598 0 0 30 4.568 0 0181 - Recursos de Convênios
750 0 0 750 0 0 0190 - Recursos Diversos
5.421 0 0 702 4.719 0 01632 Implantação de Infra-estrutura ProdutivaObjetivo:IMPLANTAR INFRA-ESTRUTURA NOS IMOVEIS ADQUIRIDOS PARAFINS DE REFORMA AGRÁRIA, DOTANDO-LHES DAS CONDIÇÕES DEPRODUÇÃO ECONOMICAMENTE VIAVEIS E ECOLOGICAMENTESUSTENTÁVEIS.
5.421 0 0 702 4.719 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 5.421 0 0 702 4.719 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
22 0 0 22 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados4.749 0 0 30 4.719 0 0181 - Recursos de Convênios
650 0 0 650 0 0 0190 - Recursos Diversos
700 0 0 340 360 0 01633 Assessoramento e Capacitação dos BeneficiáriosObjetivo:PROMOVER, DE FORMA SISTEMATICA, A CAPACITAÇÃO E OASSESSORAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL DOS ASSENTADOS
700 0 0 340 360 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 700 0 0 340 360 0 0
390 0 0 30 360 0 0181 - Recursos de Convênios310 0 0 310 0 0 0190 - Recursos Diversos
100 0 0 100 0 0 01634 Difusão, Mobilização e AdministraçãoObjetivo:PROMOVER CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO E DE DIVULGAÇÃODOS PROGRAMAS DE CREDITO FUNDIARIO E DE COMBATE APOBREZA RURAL
100 0 0 100 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 100 0 0 100 0 0 0
20 0 0 20 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados30 0 0 30 0 0 0181 - Recursos de Convênios50 0 0 50 0 0 0190 - Recursos Diversos
4.872 0 0 611 4.261 0 01635 Consolidação da Agricultura FamiliarObjetivo:FOMENTAR INICIATIVAS DE REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA,VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
4.872 0 0 611 4.261 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 4.872 0 0 611 4.261 0 0
21 0 0 21 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
4.291 0 0 30 4.261 0 0181 - Recursos de Convênios560 0 0 560 0 0 0190 - Recursos Diversos
301 0 0 141 160 0 01636 Avaliação e Monitoramento dos ImpactosObjetivo:REALIZAR ESTUDOS VISANDO A ANALISE, MONITORAMENTO E AGESTÃO DOS IMPACTOS SOCIO-ECONOMICOS E AMBIENTAIS NASAREAS DE INTERVENÇÃO FUNDIARIA
301 0 0 141 160 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 301 0 0 141 160 0 0
21 0 0 21 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados190 0 0 30 160 0 0181 - Recursos de Convênios90 0 0 90 0 0 0190 - Recursos Diversos
2.713 0 0 512 2.201 0 01657 Nossa Primeira TerraObjetivo:ADQUIRIR TERRAS PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE JOVENS,PREFERENCIALMENTE OS EGRESSOS DE ESCOLAS AGRÍCOLAS,QUE TENHAM ENTRE 18 E 24 ANOS
2.713 0 0 512 2.201 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 2.713 0 0 512 2.201 0 0
22 0 0 22 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados2.241 0 0 40 2.201 0 0181 - Recursos de Convênios
450 0 0 450 0 0 0190 - Recursos Diversos
80 0 0 70 10 0 03103 - DEMARCAÇÃO DE LIMITES INTERMUNICIPAIS
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
80 0 0 70 10 0 01204 Definição, Aviventação e Demarcação de LimitesIntermunicipais em Áreas de ConflitoObjetivo:IDENTIFICAR, AVIVENTAR E DEMARCAR OS LIMITES ENTRE OSMUNICÍPIOS, DE FORMA A PROPORCIONAR-LHES CONDIÇÕESREAIS PARA QUE POSSAM FAZER O PLANEJAMENTO DAS SUASAÇÕES DENTRO DO SEU ESPAÇO TERRITORIAL
80 0 0 70 10 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 80 0 0 70 10 0 0
40 0 0 40 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados10 0 0 0 10 0 0181 - Recursos de Convênios30 0 0 30 0 0 0190 - Recursos Diversos
160 0 0 150 10 0 03104 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DASECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DE APOIO À REFORMAAGRÁRIA
160 0 0 150 10 0 01654 Expansão e Modernização do Sistema de GeoprocessamentoObjetivo:EXPANDIR E MODERNIZAR O SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTODA SEARA, COM VISTAS A ADEQUA-LAS AS ATUAIS DEMENDASDESTE ÓRGÃO, EM ESPECIAL AOS TRABALHOS ATINENTES AOCADASTRO NACIONAL DE IMOVEIS RURAIS
160 0 0 150 10 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 160 0 0 150 10 0 0
110 0 0 110 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados10 0 0 0 10 0 0181 - Recursos de Convênios40 0 0 40 0 0 0190 - Recursos Diversos
4.179 0 0 2.142 2.037 0 03105 - PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APOIO AOPROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO RN - PROFARA
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
660 0 0 360 300 0 01059 Regularização FundiáriaObjetivo:PROMOVER UM AMPLO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO NOESTADO, DE FORMA A POSSIBILITAR A TITULAÇÃO DAS TERRASDE POSSES EXISTENTES
660 0 0 360 300 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 660 0 0 360 300 0 0
350 0 0 50 300 0 0181 - Recursos de Convênios310 0 0 310 0 0 0190 - Recursos Diversos
239 0 0 130 109 0 01637 Estruturação da Unidade OperacionalObjetivo:PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DASEARA, COM VISTAS A DOTÁ-LAS DE MEIOS E INSTRUMENTOSNECESSÁRIOS AO PLENO CUMPRIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES
239 0 0 130 109 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 239 0 0 130 109 0 0
125 0 0 50 75 0 0181 - Recursos de Convênios114 0 0 80 34 0 0190 - Recursos Diversos
426 0 0 160 266 0 01638 Implantação de CadastroObjetivo:IMPLANTAR O CADASTRO DE IMOVEIS RURAIS OBJETIVANDO OCONHECIMENTO DA REAL SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO ESUBSIDIAR O PLANEJAMENTO AGRÍCOLA
426 0 0 160 266 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 426 0 0 160 266 0 0
282 0 0 50 232 0 0181 - Recursos de Convênios144 0 0 110 34 0 0190 - Recursos Diversos
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
269 0 0 160 109 0 01639 Emancipação de AssentamentosObjetivo:PROMOVER A EMANCIPAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS QUEREUNIREM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA TAL, EMESPECIAL COM RELAÇÃO AOS ASPECTOS LEGAIS, GERENCIAIS EDE INFRA-ESTRUTURA PRODUTIVA
269 0 0 160 109 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 269 0 0 160 109 0 0
125 0 0 50 75 0 0181 - Recursos de Convênios144 0 0 110 34 0 0190 - Recursos Diversos
359 0 0 179 180 0 01640 Processo de Desapropriação em Áreas de Interesse PúblicoObjetivo:PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO E AVALIAÇÃO DEIMOVEIS, COM VISTAS A INSTRUIR OS PROCESSOS DEDESAPROPRIAÇÃO DE AREAS DE INTERESSE PUBLICO
359 0 0 179 180 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 359 0 0 179 180 0 0
24 0 0 24 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados157 0 0 11 146 0 0181 - Recursos de Convênios178 0 0 144 34 0 0190 - Recursos Diversos
269 0 0 160 109 0 01642 Resolução de Conflitos AgráriosObjetivo:INTERMEDIAR, ENCAMINHAR E/OU RESOLVER OS CONFLITOSAGRÁRIOS EXISTENTES NO ESTADO
269 0 0 160 109 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 269 0 0 160 109 0 0
126 0 0 50 76 0 0181 - Recursos de Convênios143 0 0 110 33 0 0190 - Recursos Diversos
TOTAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
50 0 0 50 0 0 01643 Atendimento às Demandas JudiciaisObjetivo:ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DAS COMARCAS JUDICIÁRIASDO ESTADO
50 0 0 50 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 50 0 0 50 0 0 0
20 0 0 20 0 0 0181 - Recursos de Convênios30 0 0 30 0 0 0190 - Recursos Diversos
162 0 0 130 32 0 01644 Planejamento, Controle e Acompanhamento dosAssentamentosObjetivo:FAZER O PLANEJAMENTO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTOSISTEMATICO DAS AREAS DE ASSENTAMENTO DO ESTADO
162 0 0 130 32 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 162 0 0 130 32 0 0
82 0 0 50 32 0 0181 - Recursos de Convênios80 0 0 80 0 0 0190 - Recursos Diversos
263 0 0 154 109 0 01645 Complementação da Infra-estrutura em Assentamentos RuraisObjetivo:COMPLEMENTAR A INFRA-ESTRUTURA BASICA DOSASSENTAMENTOS DO ESTADO, COM VISTAS A SUACONSOLIDAÇÃO E CONSEQUENTE EMANCIPAÇÃO
263 0 0 154 109 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 263 0 0 154 109 0 0
170 0 0 94 76 0 0181 - Recursos de Convênios93 0 0 60 33 0 0190 - Recursos Diversos
TOTAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
70 0 0 70 0 0 01646 Construção de Quadras PoliesportivasObjetivo:CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS ASSENTAMENTOSRURAIS DO ESTADO, DOTANDO-OS DE ESTRUTURA ADEQUADA DEESPORTE E LAZER
70 0 0 70 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 70 0 0 70 0 0 0
40 0 0 40 0 0 0181 - Recursos de Convênios30 0 0 30 0 0 0190 - Recursos Diversos
156 0 0 90 66 0 01647 Organização de Grupos EsportivosObjetivo:ORGANIZAR GRUPOS NOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO ESTADO,COM VISTAS À PROMOÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVASQUE´POSSIBILITEM A INTEGRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTOINTERPESSOAL DOS ASSENTADOS
156 0 0 90 66 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 156 0 0 90 66 0 0
96 0 0 30 66 0 0181 - Recursos de Convênios60 0 0 60 0 0 0190 - Recursos Diversos
105 0 0 100 5 0 01648 Treinamento em Atividades Não AgrícolasObjetivo:REALIZAR TRINAMENTOS DE TRABALHADORES RURAIS EMATIVIDADES NÃO-AGRÍCOLAS, DANDO-LHES MAIORES CONDIÇÕESDE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
105 0 0 100 5 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 105 0 0 100 5 0 0
45 0 0 40 5 0 0181 - Recursos de Convênios60 0 0 60 0 0 0190 - Recursos Diversos
TOTAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
780 0 0 216 564 0 01649 Formação de Parcerias para a Diversificação da UnidadeProdutiva FamiliarObjetivo:FOMENTAR A EFETIVAÇÃO DE PARCERIAS COM DIFERENTESINSTITUIÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, DE FORMA APROMOVER A DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDASNA UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES
780 0 0 216 564 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 780 0 0 216 564 0 0
11 0 0 11 0 0 0150 - Recursos Diretamente Arrecadados433 0 0 55 378 0 0181 - Recursos de Convênios336 0 0 150 186 0 0190 - Recursos Diversos
229 0 0 120 109 0 01650 Identificação e Estabelecimento de Ações Prioritárias emÁreas de Comunidades NegrasObjetivo:PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO,CADASTRO,DEMARCAÇÃO EREGULARIZAÇÃO DE AREAS EM COMUNIDADES NEGRAS
229 0 0 120 109 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 229 0 0 120 109 0 0
116 0 0 40 76 0 0181 - Recursos de Convênios113 0 0 80 33 0 0190 - Recursos Diversos
142 0 0 63 79 0 01658 Banco de SementesObjetivo:IMPLANTAR UNIDADES DE PRODUÇÃO DE SEMENTES COM VISTASA SUPRIR PARTE DOS ASSENTAMENTOS DE SEMENTES PARAPLANTIO
142 0 0 63 79 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 142 0 0 63 79 0 0
79 0 0 33 46 0 0181 - Recursos de Convênios
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
63 0 0 30 33 0 0190 - Recursos Diversos
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN
BASE LEGAL:
• Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002.
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
VI -
VII -
VIII -
IX -
atuar na execução das atividades de defesa civil;
realizar os serviços de prevenção e combate aos incêndios;
participar, através de órgãos especializados, da defesa do meio ambiente,
atuando como órgão estadual encarregado da guarda militar do patrimônio ambiental do
Estado, de modo a zelar pela prevenção e combate a incêndios florestais, bem como
pela fiscalização efetiva quanto ao cumprimento da legislação ambiental no que diz
respeito à preservação da fauna e da flora e, ainda, à proteção contra as ações de
degradação do solo, do ar e dos mananciais aqüíferos;
realizar atividades de resgate, busca e salvamento;
fiscalizar as atividades de segurança contra incêndio e pânico;
realizar atividades auxiliares de socorros de urgência e atendimento de
emergência pré-hospitalar;
desempenhar atividades educativas de defesa civil, prevenção e combate a
incêndios, socorros de urgência e proteção ao meio ambiente;
realizar perícias de incêndios e explosões relacionadas com a sua competência;
notificar, isolar e interditar, no âmbito de sua competência, as obras, habitações,
serviços, locais de uso público e privado que não ofereçam condições de segurança,
devendo aplicar aos responsáveis infratores as penalidades previstas em lei;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
X -
XI -
XII -
XIII -
fiscalizar, no âmbito de sua competência, os serviços de armazenamento e
transporte de produtos especiais e perigosos, visando à proteção das pessoas, do
patrimônio público e provado e do meio ambiente;
fiscalizar, controlar e prevenir, no âmbito de sua competência, a prática de
atividades de esporte e recreação aquática, de excursões em florestas, matas e áreas de
preservação ambiental, bem como escaladas e montanhismo, onde exista risco à
integridade de pessoas;
desenvolver pesquisa científica em seu campo de atuação funcional;
exercer outras atividades correlatas.
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
11.001 7.216 0 2.577 1.208 0 032101 - Corpo de Bombeiros Militar do RNUnidade
Órgão 32000 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
11.001 7.216 0 2.577 1.208 0 006 - Segurança Pública10 0 0 10 0 0 0122 - Administração Geral10 0 0 10 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO10 0 0 10 0 0 02029 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:Assegurar os recursos necessários à cobertura de despesas com aconservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da LeiComplementar nº 101, de 04.05.2000.
10 0 0 10 0 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 10 0 0 10 0 0 0
10 0 0 10 0 0 0100 - Recursos Ordinários
264 0 0 149 115 0 0128 - Formação de Recursos Humanos264 0 0 149 115 0 03201 - REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR264 0 0 149 115 0 01104 Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos
Objetivo:Promover através de palestras, cursos, treinamentos, seminários,simpósios e congressos o aperfeiçoamento profissional dos servidores doCorpo de Bombeiros, viabilizando um melhor desempenho de suasatribuições.
264 0 0 149 115 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 264 0 0 149 115 0 0
149 0 0 149 0 0 0100 - Recursos Ordinários115 0 0 0 115 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
10.727 7.216 0 2.418 1.093 0 0182 - Defesa Civil
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
9.491 7.216 0 2.191 84 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO8.782 7.216 0 1.546 20 0 02010 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal,administrativas, bem como viabilizar a aquisição e /ou locação deequipamentos e material permanente e a realização de pequenas obras eserviços objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.
8.782 7.216 0 1.546 20 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 8.782 7.216 0 1.546 20 0 0
8.782 7.216 0 1.546 20 0 0100 - Recursos Ordinários
396 0 0 385 11 0 02025 Manutenção e Funcionamento dos SubgrupamentosRegionaisObjetivo:Assegurar aos subgrupamentos regionais os meios necessarios àcobertura das despesas administrativas, bem como viabilizar a aquisiçãoe/ou a locação de equipamewntos e material permanente e a realizaçãode pequenas obras e serviços objetivando um mellhor desempenho desuas atribuições.
396 0 0 385 11 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 396 0 0 385 11 0 0
396 0 0 385 11 0 0100 - Recursos Ordinários
93 0 0 78 15 0 02037 Manutenção e Funcionamento do Serviço Operacional deSaúdeObjetivo:Assegurar condições necessárias à exeução das operações de urgência,no atendimento pré-hospitalar no imediato emprego em situações decatástrofes e no serviço médico-odontológico ambulatorial.
93 0 0 78 15 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 93 0 0 78 15 0 0
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
SIAF/RN
Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
93 0 0 78 15 0 0100 - Recursos Ordinários
68 0 0 58 10 0 02065 Manutenção e Funcionamento dos Serviços Técnicos deEngenhariaObjetivo:Garantir recursos materiais necessários à cobertura das despesas dasatividades preventivas contra incêndio, análise de projetos de proteçãocontra incêndios, vistoria em edificações, investigação de sinistros efiscalização das atividades de segurannça contra incêndio e pânico doEstado.
68 0 0 58 10 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 68 0 0 58 10 0 0
68 0 0 58 10 0 0100 - Recursos Ordinários
152 0 0 124 28 0 02075 Manutenção e Funcionamento do Serviço OperacionalObjetivo:Proporcionar condições necessárias à execução com eficiência e rapidezdas atividades de defesa civil e ações preventivas e de socorroemergencial, bem como as de busca e salvamento, e ainda, comoencarregado da guarda militar do patrimônio ambientall do Estado,exercer à defesa do meio ambiente.
152 0 0 124 28 0 00001 - Rio Grande do NorteFiscal 152 0 0 124 28 0 0
152 0 0 124 28 0 0100 - Recursos Ordinários
1.236 0 0 227 1.009 0 03201 - REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR
126 0 0 67 59 0 01075 Reforma de Unidades do Corpo de Bombeiros MilitarObjetivo:Viabilizar melhorias na estrutura física do Corpo de Bombeiros Militar doRN.
TOTAL
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Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
56 0 0 30 26 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 56 0 0 30 26 0 0
30 0 0 30 0 0 0100 - Recursos Ordinários26 0 0 0 26 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
35 0 0 18 17 0 00009 - Zona MossoroenseFiscal 35 0 0 18 17 0 0
18 0 0 18 0 0 0100 - Recursos Ordinários17 0 0 0 17 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
35 0 0 19 16 0 01501 - Zona do SeridóFiscal 35 0 0 19 16 0 0
19 0 0 19 0 0 0100 - Recursos Ordinários16 0 0 0 16 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
680 0 0 0 680 0 01089 Aparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros MilitarObjetivo:Assegurar a aquisição de equipamentos destinados à aplicação nasatividades do Corpo de Bombeiros Militar do RN.
386 0 0 0 386 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 386 0 0 0 386 0 0
77 0 0 0 77 0 0100 - Recursos Ordinários309 0 0 0 309 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
147 0 0 0 147 0 00009 - Zona MossoroenseFiscal 147 0 0 0 147 0 0
47 0 0 0 47 0 0100 - Recursos Ordinários100 0 0 0 100 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
147 0 0 0 147 0 01501 - Zona do SeridóFiscal 147 0 0 0 147 0 0
147 0 0 0 147 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
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R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
210 0 0 0 210 0 01101 Construção e Instalação de Unidades do Corpo de BombeirosMilitarObjetivo:Assegurar condições necessárias ao cumprimento das atividadesespecíficas do Corpo de Bombeiros, à população do Estado do RN.
210 0 0 0 210 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 210 0 0 0 210 0 0
210 0 0 0 210 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
160 0 0 160 0 0 01139 Recuperação e Reforma de EquipamentosObjetivo:Assegurar os meios necessários para realização dos serviços derecuperação e reforma de equipamentos do Corpo de Bombeiros militar.
70 0 0 70 0 0 00002 - Zona do Litoral OrientalFiscal 70 0 0 70 0 0 0
70 0 0 70 0 0 0100 - Recursos Ordinários
45 0 0 45 0 0 00009 - Zona MossoroenseFiscal 45 0 0 45 0 0 0
45 0 0 45 0 0 0100 - Recursos Ordinários
45 0 0 45 0 0 01501 - Zona do SeridóFiscal 45 0 0 45 0 0 0
45 0 0 45 0 0 0100 - Recursos Ordinários
60 0 0 0 60 0 01141 Construção do Centro Superior de Formação eAperfeiçoamentoObjetivo:Alocar recursos visando a construção do Centro, a formação eaperfeiçoamento dos servidores do Corpo de Bombeiros Militar.
60 0 0 0 60 0 00002 - Zona do Litoral Oriental
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
Fiscal 60 0 0 0 60 0 060 0 0 0 60 0 0121 - Indenização pela Produção do Xisto,Petróleo e Gás
TOTAL
D E S P E S A S C O R R E N T E S DESPESAS DE CAPITAL
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Programa de Trabalho
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira Ano Base: 2005
R$ 1.000,00
Pessoal eEncargos
SociaisInvestimentos
Juros eEncargos da
Dívida
OutrasDespesasCorrentes
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
Especificações
Recursos de Todas as Fontes
5.9845.9845.984 0 0 0 0 0 039000 - Reserva de Contingência39000 - Reserva de Contingência39000 - Reserva de Contingência39000 - Reserva de Contingência39000 - Reserva de ContingênciaUnidade
Órgão 19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DASFINANÇAS
5.9845.9845.984 0 0 0 0 0 099 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência99 - Reserva de Contingência5.9845.9845.984 0 0 0 0 0 0999 - Reserva de Contingência999 - Reserva de Contingência999 - Reserva de Contingência999 - Reserva de Contingência999 - Reserva de Contingência5.9845.9845.984 0 0 0 0 0 00100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO5.9845.9845.984 0 0 0 0 0 09999 Reserva de Contingência
Objetivo:Suplementar dotações orçamentárias relativa a despesa de toda naturezaque no decorrer do exercício se tornem insuficientes, seja em função danecessidade de ajuste orçamentário ou outras de ordem econômica.
5.9845.9845.984 0 0 0 0 0 00001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do Norte0001 - Rio Grande do NorteFiscal 5.9845.9845.984 0 0 0 0 0 0
5.9845.9845.984 0 0 0 0 0 0100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários100 - Recursos Ordinários
SIAF/RN
Demontrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira R$ 1.000,00
Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005
ValorFontes de Financiamento
Unidade Orçamentaria: Todas Unidades OrçmentáriasTodas Unidades OrçmentáriasTodas Unidades OrçmentáriasTodas Unidades OrçmentáriasTodas Unidades Orçmentárias
Geração de Recursos Próprios
Recusos para Aumento do Patrimônio Líquido
- do Tesouro
- Demais
Operações de Créditos de Longo Prazo
- Internas
- Externas
Outras
62.38362.38362.383
0
0
66.72466.72466.724
0
0
129.107129.107129.107
66.72466.72466.724
0
Total
Órgão
SIAF/RN
Demonstrativo do Orçamento de Investimentos
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
Descrição Valor
Ano Base: 2005Ano Base: 2005Ano Base: 2005R$ 1.000,00
19203 - Agência de Fomento19203 - Agência de Fomento19203 - Agência de Fomento19203 - Agência de Fomento19203 - Agência de Fomento 4.4004.4004.40019203 - Agência de Fomento do RN19203 - Agência de Fomento do RN19203 - Agência de Fomento do RN19203 - Agência de Fomento do RN19203 - Agência de Fomento do RN 4.4004.4004.400
20202 - Companhia Potiguar de Gás20202 - Companhia Potiguar de Gás20202 - Companhia Potiguar de Gás20202 - Companhia Potiguar de Gás20202 - Companhia Potiguar de Gás 25.00025.00025.00020202 - Companhia Potiguar de Gás20202 - Companhia Potiguar de Gás20202 - Companhia Potiguar de Gás20202 - Companhia Potiguar de Gás20202 - Companhia Potiguar de Gás 25.00025.00025.000
27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN 99.70799.70799.70727201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN 99.70799.70799.707
129.107129.107129.107Total Geral
Função Total Recursos Tesouro Recursos Outras Fontes
SIAF/RN
Demonstrativo dos Investimentos da Despesa por Função
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
0004 - Administração 4.400 0 4.4000017 - Saneamento 99.707 0 99.7070023 - Comércio e Serviços 25.000 0 25.000
Total 129.107 129.1070
Sub-Função Total Recursos Tesouro Recursos Outras Fontes
SIAF/RN
Demonstrativo dos Investimentos da Despesa por Subfunção
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
0123 - Administração Financeira 4.40004.4000126 - Tecnologia da Informação 3.24003.2400512 - Saneamento Básico Urbano 96.467096.4670692 - Comercialização 25.000025.000
Total 129.107 129.1070
Programa Total
SIAF/RN
Demonstrativo dos Investimentos da Despesa por Programa
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005
1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 4.4002022 - MELHORIA DA MALHA DE REDE DE GASODUTOS 24.3002023 - MELHORIA DA REDE DE GASODUTOS EM POLOS DE DESENVOLVIMENTO 7002721 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA 34.1592722 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO 53.0962723 - REDUÇÃO DE PERDAS EM SISTEMAS DE ÁGUA 12.452
Total 129.107
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN
BASE LEGAL:
• Lei nº 7.462, de 02 março de 1999
• Lei nº 7.760, de 09 de dezembro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
concessão e intermediação de financiamentos e prestação de serviços
empresariais;
seleção, captação e promoção de novos investimentos;
prestação de garantias, fianças e avais;
incentivos e subsídios.
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Demontrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos por Órgãos
R$ 1.000,00Ano Base: 2005
Órgão: 19203 - Agência de Fomento
Fonte Valor
19203 - Agência de Fomento do RNUO:
4.400Recursos Diretamente Arrecadados
Total 4.400
SIAF/RN
Programa de Trabalho dos Investimentos
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005
TotalPrograma de Trabalho
19203 - Agência de Fomento19203 - Agência de Fomento do RN
Órgão:UO:04 - Administração 4.400123 - Administração Financeira 4.400
1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 4.4001451 - Concessão e Intermediação de Financiamentos 4.400
0001 - Rio Grande do Norte 4.400250 - Recursos Diretamente Arrecadados 4.400
Objetivo:Viabilizar empreendimentos nos setores produtivos, através da concessão de financiamentos a curto prazo, nos segmentos decarcinicultura, fruticultura irrigada, ovino-caprinocultura e agroindústria.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2004
COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS (POTIGÁS)
BASE LEGAL:
• Lei Estadual nº 6.502, de 26 de novembro de 1993
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
III -
IV -
V -
realizar estudos e pesquisas sobre a viabilidade econômica do empreendimento
e os processos e métodos mais adequados, de acordo com a evolução tecnológica, para
garantir sua eficiência e a qualidade do serviço que lhe caberá prestar;
promover a implantação e a operação da infra-estrutura necessária à execução
dos serviços previstos no “caput” deste artigo, diretamente ou através de terceiros;
adquirir no mercado interno, importar, fabricar e montar equipamentos e
componentes destinados aos mesmos serviços;
exercer o controle técnico e econômico-financeiro do sistema objeto da
concessão, respeitadas as diretrizes e metas do poder concedente e as exigências de
melhoria, expansão e aperfeiçoamento do serviço concedido; e
executar outras atividades correlatas ou afins com o seu objeto principal, na
forma do respectivo estatuto.
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Demontrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos por Órgãos
R$ 1.000,00Ano Base: 2005
Órgão: 20202 - Companhia Potiguar de Gás
Fonte Valor
20202 - Companhia Potiguar de GásUO:
25.000Recursos Diretamente Arrecadados
Total 25.000
SIAF/RN
Programa de Trabalho dos Investimentos
Governo do Estado do Rio Grande do NorteSistema Integrado para Administração Financeira
R$ 1.000,00Ano Base: 2005
TotalPrograma de Trabalho
20202 - Companhia Potiguar de Gás20202 - Companhia Potiguar de Gás
Órgão:UO:23 - Comércio e Serviços 25.000692 - Comercialização 25.000
2022 - MELHORIA DA MALHA DE REDE DE GASODUTOS 24.3001047 - Melhoria e Expansão da Infra-estrutura da Rede de Distribuição 23.100
0002 - Zona do Litoral Oriental 23.100250 - Recursos Diretamente Arrecadados 23.100
Objetivo:Interiorizar a industrialização do Estado tendo como suporte o gás natural, propiciando expansão de novos negócios e reduzindoconsumo de lenha, com reflexos nas condições ambientais.
1049 - Interligação de Novos Clientes 2000002 - Zona do Litoral Oriental 200
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 200Objetivo:Interiorizar a industrialização do Estado tendo como suporte o gás natural, propiciando expansão de novos negócios e reduzindoo consumo de lenha com reflexos nas condições ambientais.
1100 - Implantação do Sistema de Automação da Malha de Gasoduto 1.0000002 - Zona do Litoral Oriental 800
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 8000009 - Zona Mossoroense 200
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 200Objetivo:Automatizar os controles do sistema de distribuição de gás natural da POTIGÁS, tornando mais ágeis as intervenções nosistema, como também mais seguro o seu monitoramento.
2023 - MELHORIA DA REDE DE GASODUTOS EM POLOS DE DESENVOLVIMENTO 7001050 - Ampliação da Malha de Gasoduto do Polo Mossoró 700
0009 - Zona Mossoroense 700250 - Recursos Diretamente Arrecadados 700
Objetivo:Ampliar o sistema de fornecimento de gás natural na região de Mossoró, obedecendo a critérios de segurança e qualidade, comvistas a aumentar o volume de vendas da POTIGÁS e colaborar na interiorização da industrialização do Estado.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Sistema Integrado para Administração
Financeira
SIAF/RN ANO BASE : 2005
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN)
BASE LEGAL:
• Lei Estadual nº 3742, de 26 de junho de 1969.
• Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
• Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999.
ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO:
I -
II -
planejar, projetar, executar, ampliar, manter e explorar industrialmente o sistema
de água potável e esgotos sanitários;
fixar e arrecadar tarifas, provenientes de serviços prestados, promovendo
realinhamento periódico, de modo que atendam à cobertura das amortizações dos
investimentos, dos custos de operação e manutenção e acúmulo de reservas para expansão
dos sistemas;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
SIAF/RN
Demontrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos por Órgãos
R$ 1.000,00
Ano Base: 2005
Órgão: 27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN
Fonte Valor
27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RNUO:
66.724 Operações de Crédito Interna - em Moeda
20.150 Recursos Diretamente Arrecadados
12.833 Recursos de Convênios
Total 99.707
SIAF/RN
Programa de Trabalho dos Investimentos
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração FinanceiraR$ 1.000,00
Ano Base: 2005
TotalPrograma de Trabalho
27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN
27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN
Órgão:
UO:
17 - Saneamento 99.707
126 - Tecnologia da Informação 3.240
2723 - REDUÇÃO DE PERDAS EM SISTEMAS DE ÁGUA 3.240
1446 - Reestruturação e Modernização das Unidades Informatizadas da Área
Comercial/FUNESAN
3.240
0001 - Rio Grande do Norte 3.240
246 - Operações de Crédito Interna - em Moeda 1.458
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 324
281 - Recursos de Convênios 1.458
Objetivo:
Adquirir e instalar equipamentos e sistemas de informática, dotando a empresa de uma estrutura moderna que venha melhorar
sua performance operacional.
512 - Saneamento Básico Urbano 96.467
2721 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA 34.159
1707 - Implantação de Abastecimento de Água/FUNESAN 20.227
0003 - Zona do Litoral Norte 2.638
246 - Operações de Crédito Interna - em Moeda 2.374
281 - Recursos de Convênios 264
0004 - Zona do Agreste 16.879
246 - Operações de Crédito Interna - em Moeda 15.191
281 - Recursos de Convênios 1.688
1501 - Zona do Seridó 710
246 - Operações de Crédito Interna - em Moeda 279
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 400
281 - Recursos de Convênios 31
Objetivo:
Atender a população sem água tratada com um sistema de infra-estrutura de tratamento e distribuição de água potável, e
melhorar o nível de qualidade de vida.1710 - Ampliação de Abastecimento de Água/FUNESAN 10.151
0001 - Rio Grande do Norte 646
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 646
0002 - Zona do Litoral Oriental 6.697
246 - Operações de Crédito Interna - em Moeda 3.957
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 2.300
281 - Recursos de Convênios 440
0009 - Zona Mossoroense 1.608
246 - Operações de Crédito Interna - em Moeda 817
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 700
281 - Recursos de Convênios 91
1501 - Zona do Seridó 1.200
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 1.200
Objetivo:
Atender a demanda crescente de consumo, bem como dotar de infra-estrutura de tratamento e distribuição de água potável, e
melhorar o nível de qualidade de vida da população beneficiada.1724 - Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água 3.781
0001 - Rio Grande do Norte 3.781
246 - Operações de Crédito Interna - em Moeda 703
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 3.000
281 - Recursos de Convênios 78
Objetivo:
Melhorar os sistemas operacionais, visando a redução de perdas e do desperdício.
2722 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO 53.096
SIAF/RN
Programa de Trabalho dos Investimentos
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração FinanceiraR$ 1.000,00
Ano Base: 2005
TotalPrograma de Trabalho
1708 - Implantação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN 11.811
0001 - Rio Grande do Norte 645
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 645
0002 - Zona do Litoral Oriental 700
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 100
281 - Recursos de Convênios 600
0004 - Zona do Agreste 3.087
246 - Operações de Crédito Interna - em Moeda 2.778
281 - Recursos de Convênios 309
0009 - Zona Mossoroense 5.405
246 - Operações de Crédito Interna - em Moeda 3.065
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 2.000
281 - Recursos de Convênios 340
1501 - Zona do Seridó 1.974
246 - Operações de Crédito Interna - em Moeda 1.776
281 - Recursos de Convênios 198
Objetivo:
Evitar a infiltração no solo de efluentes de esgotos lançados a céu aberto, potencializando as doenças de veiculação hídricas,
como também, evitar a contaminação do lençol freático, e melhorar o nível de qualidade de vida da população e do meio ambiente.1709 - Ampliação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN 41.235
0002 - Zona do Litoral Oriental 23.757
246 - Operações de Crédito Interna - em Moeda 16.057
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 4.234
281 - Recursos de Convênios 3.466
0008 - Zona do Alto Apodi 2.769
246 - Operações de Crédito Interna - em Moeda 368
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 2.360
281 - Recursos de Convênios 41
0009 - Zona Mossoroense 8.071
246 - Operações de Crédito Interna - em Moeda 7.264
281 - Recursos de Convênios 807
1501 - Zona do Seridó 6.638
246 - Operações de Crédito Interna - em Moeda 5.775
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 222
281 - Recursos de Convênios 641
Objetivo:
Evitar a infiltração no solo de efluentes de esgotos lançados a céu aberto, evitando doenças de veiculação hídrica, como também,
evitar a contaminação do lençol freático, e melhorar o nível de qualidade de vida população e do meio ambiente.1723 - Melhoria de Esgotamento Sanitário/FUNESAN 50
0001 - Rio Grande do Norte 50
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 50
Objetivo:
Melhorar os aspectos urbanísticos e ambientais, dotando o local de projeto paisagístico.
2723 - REDUÇÃO DE PERDAS EM SISTEMAS DE ÁGUA 9.212
1259 - Melhoria nos Dispositivos de Hidrometria/FUNESAN 3.107
0001 - Rio Grande do Norte 3.107
246 - Operações de Crédito Interna - em Moeda 2.797
281 - Recursos de Convênios 310
Objetivo:
Adquirir e instalar equipamentos de hidrometria que venham oferecer leituras e medições precisas quanto aos volumes
produzidos e aduzidos, elevando o nível de controle e qualidade operacional, comercial e de arrecadação da empresa.1445 - Melhoria no Sistema de Reservação d'Água/FUNESAN 2.000
0001 - Rio Grande do Norte 2.000
246 - Operações de Crédito Interna - em Moeda 900
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 200
SIAF/RN
Programa de Trabalho dos Investimentos
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração FinanceiraR$ 1.000,00
Ano Base: 2005
TotalPrograma de Trabalho
281 - Recursos de Convênios 900
Objetivo:
Recuperar os reservatórios, e permitir maior oferta e segurança na distribuição de água às populações beneficiadas.
1447 - Recadastramento dos Ramais Prediais e do Parque de Hidrometração/FUNESAN 1.605
0001 - Rio Grande do Norte 1.605
246 - Operações de Crédito Interna - em Moeda 720
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 160
281 - Recursos de Convênios 725
Objetivo:
Atualizar o cadastro de consumidores e de hidrômetros, permitindo um melhor nível de controle operacional, comercial e de
arrecadação da empresa.1448 - Atualização das Redes de Distribuição de Água/FUNESAN 2.500
0001 - Rio Grande do Norte 2.500
246 - Operações de Crédito Interna - em Moeda 445
250 - Recursos Diretamente Arrecadados 1.609
281 - Recursos de Convênios 446
Objetivo:
Atualizar o cadastro de redes através de processos de tecnologia GPS, melhorando o nível de controle operacional da empresa.