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2º Relatório Anual de Execução do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010

2011/2012

2º Relatório Anual de Execução do Contrato de Gestão INEA Nº 03/2010 • 2011/2012

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2º Relatório Anual de Execução doContrato de Gestão INEA nº 03/2010

(2011/2012)


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Diretor GeralDecio Tubbs - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Secretário ExecutivoJulio Cesar Antunes - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE)

Diretores

Rosa Maria Formiga Johnsson – Governo Estadual (INEA/Diretora de Gestão das Águas e do Território)

Madalena Sofia Ávila Cardoso – Governo Municipal (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí)

Adalésio Vieira Guimães – Usuários (LIGHTGER Ltda.)

Maurício Ruiz – Sociedade Civil (Instituto Terra de Preservação Ambiental)

Coordenadora de Estudos e Projetos Janaína Vettorazzi

Presidente: Marilene de Oliveira Ramos Múrias

Diretora de Gestão das Águas e do Território: Rosa Maria Formiga Johnsson

Gerente de Gestão Participativa das Águas: Gláucia Freitas Sampaio

Comitê de Bacia Hidrográfica


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PublicaçãoAssociação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAPCNPJ: 05.422.000/0001-01Estrada Resende-Riachuelo, nº 2.535 - 4º andar - AEDB, Morada Colina - Resende (RJ)CEP: 27.230-000Telefax: (24) 3355-8389Site: www.agevap.org.brE-mail: [email protected]

Diretoria ExecutivaDiretor-Executivo Interino: Flávio Antônio SimõesDiretora Administrativa Financeira Interina: Giovana Cândido ChagasCoordenadora de Gestão Interina: Aline Raquel de Alvarenga

Realização Gerente de Gestão: Fernando Lopes Mendes TorgaCoordenadora de Núcleo: Isabel MoreiraEspecialista em Recursos Hídricos: Mariana da Costa FacioliAnalista Administrativo: Edi Meri Aguiar FortesAssistente: Gabriel de Paiva AgostinhoEstagiária: Carla de Andrade Araújo

ColaboraçãoSede Gerente Administrativa Financeira Interina: Rejane Pedra Especialista Financeiro: Thaís SoutoAnalistas Administrativos: Camila Borges Assessoria Contábil: Gisele Correia, Leonardo Nunes e Marcela AlmeidaEstagiários: Leonardo Pires e Vivian Giada

Coordenador de Comunicação: Luís Felipe CunhaAnalista Administrativo: Júlio César FerreiraAssistente: Daiane dos SantosEstagiária: Mayara Rosa

Agevap - Agência de Bacia


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Especialista Administrativo Interino: Marco FirmianoAnalista Administrativo: Horácio RezendeAssistentes: Alex Knupp e Paula Eloy

Gerente de Projetos: Juliana FernandesEngenheira: Maria Rita VieiraEspecialista em Recursos Hídricos: Roberta MedeirosAnalistas Administrativos: Nathália Vilela, Roberta Machado e Tatiana FerrazEstagiários: Mayara Souto e Raphael Faulstich

Unidade Descentralizada 6Gerente de Recursos Hídricos: Amparo Cavalcante Analista Administrativa: Fátima RochaAssistente: Evelyne Schultz Estagiário: Talles Henrique Estagiário: João Pedro

Organização e Contextualização do DocumentoMariana da Costa Facioli – Especialista em Recursos Hídricos

Diagramação, Produção Gráfica e Revisão de TextosMontenegro Grupo de Comunicação


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Apresentação Informações GeraisMetas e Indicadores de DesempenhoPrograma de Trabalho

Resultados dos IndicadoresComitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-MirimRealizações do ComitêEventos em DestaqueRealizações da AGEVAP junto ao ComitêApresentação dos resultados dos indicadores

Indicador 1 – Disponibilização de InformaçõesSubindicador 1.1 – Conteúdo Disponibilizado Subindicador 1.2 – Atualização de Informações Subindicador 1.3 – Elaboração e Distribuição de Informativo Impresso

Indicador 2 – Planejamento e GestãoSubindicador 2.1 – Relatório sobre a Situação da Bacia Subindicador 2.2 – Relatório sobre a Gestão da Bacia

Indicador 3 – Instrumentos de GestãoSubindicador 3.1 – Apoio ao Sistema de Informações Subindicador 3.2 – Atualização do Plano de Recursos Hídricos Subindicador 3.3 – Estudos ou Proposta sobre a Cobrança

Indicador 4 – Gerenciamento InternoSubindicador 4.1 – Cumprimento e Pontualidade das Obrigações Contratuais

Indicador 5 – Reconhecimento SocialSubindicador 5.1 – Avaliação dos Membros Titulares do Comitê(ou por votante na Plenária) sobre a atuação da AGEVAP Subindicador 5.2 – Média Mensal de Consultas à Página Eletrônica Subindicador 5.3 – Elaboração de Página Eletrônica

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Sumário


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Nota Final do Contrato de GestãoPontuação - Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-MirimNota Final do Contrato de GestãoProcesso Evolutivo da Pontuação

Balanço Financeiro

TabelasTabela 1 - EventosTabela 2 - Plenária CBH Tabela 3 - Diretoria ColegiadaTabela 4 - Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIGTabela 5 - Câmara Técnica de Estudos e Projetos - CTEPTabela 6 - Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais - CTALI Tabela 7 - Câmara Técnica de Ciência, Tecnologia e Educação - CTCTETabela 8 - Comitê GuanduTabela 9 - Atualizações Quali-Quantitativas das Informações - Comitê GuanduTabela 10 - Membros das Instâncias do ComitêTabela 11 - Contrato de Gestão INEA N° 03/2010 Demonstrativo de Metas Propostas e Resultados AlcançadosTabela 12 - Nota Final do Contrato de Gestão INEA N° 03/2010Tabela 13 - Notas e Conceitos

QuadrosQuadro 1 - Estatuto Social e Regimento Interno Quadro 2 - Programa de Trabalho do Contrato de Gestão INEA - AGEVAP Quadro 3 - Gerenciamento Interno (2010-2011)Quadro 4 - Comitê Guandu Média Mensal de Consultas à Página Eletrônica (Visitantes Únicos)Quadro 5 - Comitê Guandu Média Mensal de Consultas à Página Eletrônica (Total de Visitas)

GráficosGráfico 1 - Média Mensal de Consultas à Página Eletrônica (Visitantes Únicos) Gráfico 2 - Média Mensal de Consultas à Página Eletrônica (Total de Visitas)

Sumário

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O Contrato de Gestão nº 03/2010, celebrado entre o Instituto Estadual do Ambiente – INEA e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP em 18 de outubro de 2010, completou dois anos em 2012 e, através deste relatório, vimos apresentar uma comparação entre as metas propostas e os resultados alcançados, demonstrando, por meio do atendimento ao Programa de Trabalho, a evolução das atividades desempenhadas pela AGEVAP enquanto Agência de Bacia e Secretaria Executiva do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim.

O Programa de Trabalho deste contrato é constituído por metas e resultados propostos para o período de 19 de outubro de 2011 a 18 de outubro de 2012, objetivando a aplicação de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água em ações informativas e mobilizadoras e em projetos que buscam a melhoria das condições quali-quantitativas dos recursos hídricos na área de abrangência deste Comitê.

A equipe da AGEVAP, focada no atendimento a este Contrato de Gestão, vem trabalhando de forma engajada para obtenção de uma avaliação favorável para o período analisado e, no período de 2012 a 2013, pretendemos trabalhar de forma mais integrada ao Comitê e ao INEA, com o compromisso de fortalecimento do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos em nossa área de atuação.

Agradecemos a confiança depositada em nosso trabalho.

Apresentação

Flávio Antonio SimõesDiretor-Executivo Interino da AGEVAP


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Dados Gerais de IdentificaçãoRazão Social / Natureza Jurídica / CNPJ Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAPAssociação Civil sem Fins Econômicos05.422.000/0001-01

VinculaçãoInstituto Estadual do Ambiente - INEA (Contrato de Gestão INEA nº 03/2010)

Normas de criação e finalidadeA Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, associação civil sem fins econômicos, foi criada em 2002 e tem por finalidade básica dar apoio técnico e operacional à gestão dos recursos hídricos na sua área de atuação.

Estatuto Social e Regimento Interno

Utilidade PúblicaMunicipal: A Câmara Municipal de Resende/RJ concedeu à AGEVAP o título de Utilidade Pública por meio da Resolução nº 4.551, de 17 de novembro de 2009.

Estadual: O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, sancionou em 17 de março de 2011 a Lei n° 5.916/2011, que declara a Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) como de Utilidade Pública Estadual.

Informações Gerais

Estatuto Social Regimento Interno

Fundação da AGEVAP 20 de junho de 2002 Inicial 31 de março de 2004

1ª alteração 13 de agosto de 2004 1ª alteração 29 de abril de 2005

2ª alteração 23 de novembro de 2004 2ª alteração 16 de setembro de 2009

3ª alteração 30 de março de 2009 3ª alteração 12 de maio de 2010

4ª alteração 12 de maio de 2010 4ª alteração 16 de agosto de 2011

5ª alteração 16 de agosto de 2011


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Objeto do Contrato de GestãoO Contrato de Gestão tem por objeto o alcance, pela AGEVAP, das metas constantes no Programa de Trabalho, no exercício de funções de competência da Agência de Água na Região Hidrográfica II do Estado do Rio de Janeiro, definidas na Resolução nº 18 do CERHI-RJ.

Para cumprimento do disposto no Contrato de Gestão, a AGEVAP desempenhou as seguintes atividades de apoio técnico e administrativo ao Comitê de Bacia:

• Preparação de reuniões do Comitê e de Câmaras Técnicas;• Atualização da composição do Comitê e de Câmaras Técnicas;• Preparação de pautas, crachás e materiais para reuniões;• Providências quanto a local, alimentação, material de apoio às Plenárias (multimídia, microfone e som), com registro fotográfico;• Envio de convocação aos membros titulares e suplentes, e convite para autoridades e convidados;• Verificação de quorum;• Elaboração de atas;• Prestação de assistência durante as reuniões; • Preparação de minutas de deliberações e encaminhamentos das reuniões;• Apoio à realização de cursos, seminários e outros eventos;• Coordenação da Unidade Descentralizada;• Administração dos recursos humanos da Unidade Descentralizada;• Confecção, expedição, controle, publicação e arquivo de documentos e processos;• Controle de material permanente sob responsabilidade da Unidade Descentralizada;• Elaboração de termo de referência relativo às compras e contratações de serviços de terceiros para da Unidade Descentralizada;• Seleção de fornecedores, compras e controle do inventário de materiais de uso da Unidade Descentralizada;• Atendimento ao público em geral, comitês e outros organismos de bacias hidrográficas, órgãos gestores de recursos hídricos, usuários da água bruta e prefeituras municipais;• Coordenação e atualização da página eletrônica (site);• Assessoria ao Comitê em relação à imprensa;• Elaboração da prestação de contas das despesas realizadas pela Unidade Descentralizada;• Apoio à elaboração de Termo de Referência de estudos técnicos ou projetos, a serem aprovados pelas Câmaras Técnicas e, posteriormente, pela Plenária do Comitê;• Acompanhamento e avaliação, em caráter preliminar, de estudos e projetos contratados pela AGEVAP, no âmbito do Comitê.


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A execução das obrigações previstas no Contrato de Gestão será aferida por um conjunto de metas a serem alcançadas pela AGEVAP, cujos resultados serão mensurados por indicadores de desem-penho constantes do Programa de Trabalho.

Os indicadores avaliados estão descritos a seguir.

1. Disponibilização de InformaçõesCompreende a disponibilização de informações atualizadas sobre o Comitê e a AGEVAP em suas páginas eletrônicas, além da atuaização de informações sobre o cadastro de usuários, cobrança e arrecadação, estudos e projetos, investimentos na bacia, monitoramento hidro-meteorológico, situação e operação dos reservatórios, legislação sobre recursos hídricos e o Contrato de Gestão, além da elaboração e distribuição de informativo impresso.

2. Planejamento e GestãoCompreende a publicação de dados técnicos sobre a situação da bacia hidrográfica e a elabo-ração de relatório contendo ações de gestão realizadas na bacia.

3. Instrumentos de GestãoRealização de ações relacionadas aos instrumentos previstos na legislação para gestão da bacia: apoio ao sistema de informações, atualização do Plano de Recursos Hídricos e estudos ou proposta sobre cobrança.

4. Gerenciamento InternoVerificação do atendimento da AGEVAP, nas datas previstas anualmente, da apresentação do relatório de gestão, da prestação de contas, do registro do extrato do demonstrativo financeiro no Diário Oficial do estado, da elaboração da proposta orçamentária anual e encaminhamento ao Comitê e sobre a aprovação do termo aditivo ao contrato de gestão pelo Comitê para o ano subsequente, visando à alocação dos recursos financeiros.

5. Reconhecimento SocialAvaliação realizada pelos membros do Comitê sobre as atividades exercidas pela AGEVAP considerando os aspectos técnicos e administrativos. Alcance de metas de número médio mensal de consultas por visitantes à página eletrônica. Elaboração de página eletrônica personalizada para o Comitê.

Metas e indicadores de desempenho


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Programa de Trabalho

PROGRAMA DE TRABALHO DO CONTRATO DE GESTÃO INEA - AGEVAPINDICADORES CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DESCRITIVO BASE LEGAL

1. Disponibilização de Informações

Conteúdo DisponibilizadoDisponibilizar em páginas eletrônicas informações atualizadas dos Comitês, da AGEVAP, entre outras, conforme especificado no indicador.

Inciso V, Art. 55 da Lei 3.239, de 1999Atualização de Informações Atualizar o conteúdo disponibilizado periodicamente.

Elaboração e Distribuição de Informativo Impresso

Elaboração e distribuição de boletim impresso (jornal) com o total de 4 (quatro) páginas.

2.Planejamento e Gestão

Relatório sobre a Situação da Bacia (onde conste:)

1 - Balanço quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos da bacia;

Incisos IV - análise dos investimentos; V - acompanhamento da administração financeira; VII - celebração de con-tratos para desempenhar atribuições de Agência de Água; IX - promoção de estudos para gestão e Xic - proposição do plano de aplicação, Art. 59 da Lei 3.239, de 1999

2 - Registro dos eventos críticos registrados na bacia, tanto quanto àqueles relativos a secas e inundações quanto à alteração crítica da qualidade das águas;

3 - Texto descritivo sobre a situação do cadastro de usuários dos recursos hídricos na região hidrográfica;

4 - Texto descritivo sobre a situação da outorga de direito de uso na bacia;

5 - Situação do enquadramento dos corpos d'água, metas intermediárias e finais, parâmetros monitorados, plano de efetivação, etc.

6 - Avaliação da situação do abastecimento de água e esgotamento sanitário na região hidrográfica.

Relatório sobre a Gestão da Bacia (onde conste:)

1 - Informações gerais sobre o Comitê (composição, deliberações, moções) e suas realizações no período de avaliação;

2 - Informações gerais sobre a Agência e suas realizações no período de avaliação;

3 - Balanço da cobrança pelo uso da água (valores arrecadados, transferidos, aplicados pela delegatária e diretamente pelo INEA, etc);

3.Instrumentos de Gestão

Apoio ao Sistema de Informações

Realização de ações relacionadas ao apoio ao sistema de informações, atualização do Plano de Recursos Hídricos, estudos ou proposta sobre cobrança.

Incisos X - sobre o plano de recursos hídricos e XIb - sobre os valores a serem cobrados, Art. 59 da Lei 3.239, de 1999

Atualização do Plano de Recursos Hídricos

Estudos ou Proposta sobre a cobrança

4.Gerenciamento Interno

Cumprimento e pontualidade das Obrigações Contratuais

Verificação do atendimento da AGEVAP, nas datas previstas anual-mente, da apresentação do relatório de gestão, da prestação de contas, do registro do extrato do demonstrativo financeiro no Diário Oficial do estado, da elaboração da proposta orçamentária anual e encaminha-mento ao Comitê e sobre a aprovação do termo aditivo ao contrato de gestão pelo Comitê para o ano subsequente, visando à alocação dos recursos financeiros.

Incisos VII - sobre os convênios e contratos e VIII - sobre a proposta orçamentária, Art. 59 da Lei 3.239, de 1999

5.Reconhecimento Social

Avaliação pelos membros titulares do Comitê (ou por votantes na plenária) sobre a atuação da AGEVAP

Avaliação realizada pelos membros do Comitê sobre as atividades exercidas pela AGEVAP considerando os aspectos técnicos e administrativos. Art. 41 - Secretaria Execu-

tiva do Comitê, Lei 9.433, de 1997Média mensal de consultas à

página eletrônicaAlcance de metas de número médio mensal de consultas por visitantes à página eletrônica.

Elaboração de página eletrônica Elaboração de páginas eletrônicas personalizadas para os Comitês.


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Resultados dosIndicadores


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Aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro, em 2002, e criado pelo Decreto Estadual nº 31.178, de 3 de abril de 2002, o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim foi instalado no dia 3/4/2002, com sede no município de Seropédica (RJ).

Sua área de atuação compreende a Região Hidrográfica II e abrange 15 (quinze) municípios, sendo: Mangaratiba, Itaguaí, Seropédica, Queimados, Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri e Paracambi (total-mente abrangidos), além de Miguel Pereira, Vassouras, Barra do Piraí, Mendes, Nova Iguaçu, Piraí, Rio Claro e Rio de Janeiro (parcialmente abrangidos) e compreende a Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, incluídas as nascentes do Ribeirão das Lajes, as águas desviadas dos Rios Paraíba do Sul e Piraí, os afluentes ao Ribeirão das Lajes, ao Rio Guandu e ao Canal de São Francisco, até a sua desembocadura na Baía de Sepetiba, bem como as Bacias Hidrográficas dos Rios da Guarda e Guandu-Mirim.

São objetivos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Guandu:

I. Adotar as bacias hidrográficas da sua área de atuação como unidade físico territorial de planejamento e gerenciamento;

II. Promover o gerenciamento descentralizado, participativo e integrado, sem dissociação dos aspectos quantitativos e qualitativos dos recursos hídricos, em sua área de atuação;

III. Promover a integração das ações na defesa contra eventos hidrológicos críticos, que ofereçam riscos à saúde e à segurança pública, assim como prejuízos econômicos e sociais e;

IV. Reconhecer a água como um bem de domínio público, limitado e de valor econômico, cuja utilização é passível de ser cobrada, observados os aspectos legais, de quantidade, qualidade e as peculiaridades de sua área de atuação.

O apoio técnico e administrativo ao Comitê é realizado pela AGEVAP em Unidade Descentralizada na cidade de Seropédica (UD6) situada à Rodovia BR 465, km 7 – Campus da UFRRJ (Prédio da Prefeitura Universitária), Seropédica (RJ), telefone (21) 3787-3729.

Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim - Comitê Guandu


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Realizações do Comitê

EVENTO

REUNIÕES REALIZADAS(PERÍODO: OUTUBRO/2011 A OUTUBRO/2012)

2011 2012TOTAL

(Período)

Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out

Plenária CBH 1 1 1 1 1 5

Reunião Diretoria 1 1 1 1 1 5

Reunião CTIG 1 1 1 1 1 1 1 1 2 10

Reunião CTEP 1 1 1 1 1 2 2 2 11

Reunião CTALI 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9

Reunião CTCTE 1 1 1 1 1 1 1 1 1 9

Total (mensal) 3 4 2 3 4 6 4 5 2 5 4 7 49


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REUNIÕES REALIZADAS (PERÍODO: OUTUBRO/2011 A OUTUBRO/2012)

Instância Ano Data Reunião Principais Assuntos

Plenária CBH

2011 08/12/2012 4ª OrdináriaProposta de calendário 2012, realizações do Comitê em 2011; novas resoluções; prazo de funcionamento da CTAP.

2012

09/02/2012 1ª Ordinária

Apresentação do Relatório de Atividades do ano de 2011 do Comitê Guandu; lançamento dos projetos: monitoramento e controle de queimadas e auxílio à pesquisa para elaboração de estudos; apresentação do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Sepetiba; novas resoluções; ampliação de recursos para projetos do Comitê; participação do Diretor Geral no Fórum Mundial da Água; aprovação da programação dos 10 anos do CBH Guandu.

25/04/2012 2ª OrdináriaPrograma Agenda Água na Escola; Comunicação Social e Tratamento da Informação Técnica; Planos Municipais de Saneamento Básico; Pagamentos pos Serviços Ambientais.

04/07/2012 1ª Extraordinária

Assinatura dos contratos dos projetos ganhadores do auxílio à pes-quisa e estudos relacionados à área de abragência do Comitê Guandu; apresentação do Desenvolvimento Rural Sustentável na Microbacia do Rio São Pedro; alteração e aprovação de minutas de Resoluções sobre "Eleição CBH Guandu: biênio 2013-2014", ampliação dos valores dos projetos em licitação e do projeto de auxílio à pesquisa.

12/09/2012 3ª Ordinária

Aprovação da minuta de Resolução do Programa de Paga-mento dos Serviços Ambientais – PROPSA; aprovação da minu-ta de Resolução do Projeto Observatório da Bacia; Aprovação da minuta de Resolução do Projeto Sistema de Informação de Recursos Hídricos; Aprovação da minuta de Resolução para criação da Comissão Eleitoral do Comitê Guandu (CECG) para o Processo Eleitoral biênio 2013-2014; alteração das minutas de Reso-luções de Ajuda Custo; resumo da Demanda Espontânea; escolha dos membros para participarem do ENCOB; Situação dos Projetos em Saneamento de Seropédica, Japeri e Paracambi (Convênios FUNASA); Controle de Presença das Câmaras Técnicas e do Plenário; apresentação do Orçamento do CBH Guandu; apresentação da Proposta de Planejamento Plurianual do CBH Guandu.

Total no Período: 5

Resumo das Plenárias


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Diretoria Colegiada

2011 16/11/2012 7ª

Proposta de Calendário 2012; reunião com a FAPERJ; alteração da resolução nº 59 e nº 60; informes do XIII ENCOB e parceiras com o Boticário, HSBC, WWF e outras; contratação de empresa para os “10 anos Comitê Guandu” – execução das atividades desenvolvidas durante o ano de 2012; ampliação do Projeto Agenda Água na Escola; pauta da 4ª. Reunião Ordinária em 08/12.

2012

17/01/2012 1ª

Proposta de calendário para as reuniões da Diretoria Colegiada em 2012; definição da pauta para a 1a Reunião Ordinária do Plenário 2012 em 09/02/2012 no município de Mangaratiba; apreciação e contribuições para a minuta de ata da 4ª Reunião Ordinária do Plenário do CBH Guandu de 08/12/2011; informes sobre o "II Encontro do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Região Hidrográfica II - Guandu" em 23 de janeiro de 2012 no município de Paracambi; Novas Resoluções; Convênio FIOCRUZ; Congresso Mundial de Águas; O PGIRS (Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos) do Consórcio Centro Sul Fluminense (Japeri, Queimados, Paracambi, Mendes e Eng. Paulo de Frontin).

03/04/2012 2ª Plano de Resíduos Sólidos; projetos de PSA; parcerias com outras instituições.

01/06/2012 3ªContrato de Gestão; ampliação de valores para projetos de auxílio à pesquisa e de proteção e melhoria das captações de fontes e minas d'água; surto de hepatite na região de Mangaratiba; convênios n° 01 e n° 02 FAPUR/INEA.

14/08/2012 4ª

Processo eleitoral - biênio 2013-2014, orçamento do Comitê Guandu, composição da mesa plenária comemorativa, sede do Comitê, aditivo ao Projeto de Comunicação Social, apresentação atualizada dos projetos do Comitê e Planos Municipais de Saneamento.


Resumo das Reuniões de Diretoria


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CÂMARA TÉCNICA DE

INSTRUMENTOS DE GESTÃO -

CTIG

2011 01/12/2012 8ªPlano de Bacia – Priorização: esclarecimento de metodologia; Observatório – Continuidade do desenvolvimento do TdR; Calendário 2012.

2012

02/02/2012 1ªPlano de Bacia: metodologias e técnicas de priorização de projetos; Observatório – Continuidade do desenvolvimento do TdR.

01/03/2012 2ª Apresentação da empresa NOVATERRA sobre experiência na implantação de sistemas georreferenciados para gestão ambiental, Plano de Bacia.

12/04/2012 3ªAprovação do termo de referência do Projeto "Observatório de Bacia", priorização de execução dos projetos previstos no Plano de Bacia.

03/05/2012 4ªPriorização de projetos da CTIG, índice de gestão da qualidade da água na Bacia do Guandu, avaliação da execução e investimentos em projetos do Comitê Guandu.

14/06/2012 5ªDiscussão sobre o monitoramento da qualidade da água e sobre a priorização do Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Guandu.

02/08/2012 6ªDiscussão do termo de referência do Observatório da Bacia e minutas de Resoluções do Observatório da Bacia e do Sistema de Informações que, após contribuições, foram encaminhadas à CTALI.

06/09/20012 7ª

Discussão dos Termos de Referência do Projeto Observatório da Bacia e do Projeto Sistema de Informações de Recursos Hídricos; Apresentação dos Recursos disponíveis no CBH Guandu; Priorizar 10 programas do PERHI-Guandu para o PAP – Plano de Aplicação Plurianual do Comitê Guandu; Controle de presença dos membros da CTIG.

04/10/2012 8ª

Discussão dos Termos de Referência do Projeto Observatório da Bacia e do Projeto Sistema de Informações de Recursos Hídricos; Priorizar 10 programas do PERHI-Guandu para o PAP – Plano de Aplicação Plurianual do Comitê Guandu.

31/10/2012 9ª

Priorização de 10 programas do PERHI-Guandu para o PAP – Plano de Aplicação Plurianual do Comitê Guandu; Nivelamento de informação sobre os Termos de Referência do Sistema de Informação e Observatório da Bacia; Consulta aos membros sobre apresentações dos seguintes temas: Qualidade e quantidade de água transposta da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul para o Rio Guandu. Observatório da Bacia para membros de todas as câmaras técnicas do Guandu.


Resumo das Reuniões da CTIG


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CÂMARA TÉCNICA DE ESTUDOS E PROJETOS -

CTEP

2011 01/12/2011 8ª

Apresentação de “Estudos Hidrossedimentológicos do Sistema Paraíba do Sul/ Guandu e Intrusão Salina no Canal do São Francisco” da Professora Susana Vinzon da COPPE/UFRJ; Apresentação do trabalho “Balanço Hídrico da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu com as Novas Demandas por Água e com Expansão Prevista do Abastecimento Público da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”. De Frederico Menezes e Julio Cesar Oliveira Antunes; Discussão sobre Intrusão Salina; Calendário 2012.

2012

02/02/2012 1ªFinalização do Relatório Técnico nº 001/11 (CTAP) - Referente à operação do empreendimento Central de Tratamento de Resíduos - CTR Santa Rosa – Seropédica/RJ.

05/03/2012 2ªRelatório final da CTAP sobre o empreendimento Central de Tratamento de Resíduos - CTR Santa Rosa - Seropédica/RJ (Reunião conjunta com a 2ª Reunião da CTALI).

12/04/2012 3ªApresentação do EIA/RIMA da ampliação do Porto Sudeste pela MMX, elaboração de parecer técnico sobre a ampliação.

03/05/2012 4ªElaboração de parecer técnico sobre a ampliação do Porto Sudeste, priorização dos programas do Plano de Bacia, apresentação da situação dos projetos.

14/06/2012 5ªApresentação de Projetos de Esgotamento Sanitário dos municípios de Queimados, Vassouras, Mangaratiba, Barra do Piraí e Engenheiro Paulo de Frontin; participação do Comitê Guandu na Rio+20.

28/06/2012 1ª Extraordinária Continuação da apresentação de Projetos de Esgotamento Sanitário.

30/08/2012 2ª ExtraordináriaAprovação da tabela de projetos preenchida pelas prefeituras, hierarquização dos projetos e elaboração da minuta para liberação de recursos aos projetos selecionados.

02/08/2012 6ªDiscussão e elaboração da minuta de Resolução sobre Demanda Espontânea; Elaboração da hierarquização dos projetos enviados à CTEP.

04/10/2012 7ª

Avaliação do material recebido dos interessados sobre a separação dos orçamentos dos projetos executivos e dos orçamentos das obras; Elaboração das Resoluções dos demais projetos selecionados; Aprovação das minutas de atas (02/08 e 30/08/12).

31/10/2012 8ª

Esclarecimento sobre os Projetos de Saneamento da SEA/INEA, CEDAE e das Prefeituras de Queimados, Miguel Pereira e Piraí; Situação dos Projetos de Saneamento da SEA/INEA, CEDAE e das Prefeituras de Queimados, Miguel Pereira e Piraí; Elaboração de minuta(s) de resolução para os outros proje-tos elencados na obtenção de recursos do Comitê Guandu; Marcação das datas para a(s) possível(eis) Reunião(ões) Extraordinária(s) da CTEP nos meses de novembro e dezembro, para atender assuntos pendentes, sendo: PDS Sepetiba; CTR Santa Rosa (visita e discussão); Intrusão Salina. Aprovação da ata da reunião anterior (04/10/2012).


Resumo das Reuniões da CTEP


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CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS LEGAIS E

INSTITUCIONAIS - CTALI

2011 17/11/2012 7ª

Alterações no Regimento Interno; Análise do Parecer Técnico da CTEP 002/2011: Referente à implantação do Complexo Portuário da USIMINAS, incluindo a Retroárea e Pier em Itaguaí; Análise do Relatório Técnico da CTAP: Referente à implantação do CTR Santa Rosa.

2012

19/01/2012 1ªContribuições para duas minutas de resoluções de ajuda de custo e ressarcimento para membros em eventos; Alterações no Regimento Interno.

05/03/2012 2ªRelatório final da CTAP sobre o empreendimento Central de Tratamento de Resíduos - CTR Santa Rosa - Seropédica/RJ (Reunião conjunta com a 2ª Reunião da CTEP).

25/04/2012 3ªMinutas de Resoluções para aplicações de recursos financeiros em: Projeto de Comunicação Social, Programa Agenda Água na Escola, complementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Pagamentos por Serviços Ambientais.

17/05/2012 4ªAnálise do parecer técnico da CTEP 001/2012 referente à ampliação do Porto Sudeste e alterações no Regimento Interno.

06/06/2012 5ª

Análise do parecer técnico da CTEP 001/2012 referente à ampliação do Porto Sudeste, alterações das Resoluções n° 59 (ajuda de custo aos membros do Comitê) e n° 60 (ajuda de custo e ressarcimento para membros da Diretoria Colegiada), minuta do Edital de Convocação do Processo Eleitoral.

16/08/2012 6ªAprovação da minuta de Resolução do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PROPSA, Observatório da Bacia e Sistema de Informação e discussão sobre a atualização do Regimento Interno.

20/09/2012 7ª

Informação sobre o grupo de trabalho criado com o objetivo de alteração do Regimento Interno; Minuta de Resolução de Aplicação de Recursos Saneamento (Encaminhado pela CTEP em, 02/08/12); Definição de Critérios para execução dos Programas do Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Guandu - PERH.

18/10/2012 8ªAprovação a Minuta de Resolução do Projeto de Água Subterrânea; Informação sobre as propostas de criação de Unidades de Conservação.


Resumo das Reuniões da CTALI


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Resumo das Reuniões da CTCTE



CÂMARA TÉCNICA DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO -

CTCTE

2011

17/11/2012 9ªCritérios para avaliar áreas a serem contempladas com o sistema desenvolvido pela Embrapa referente a saneamento rural; Projetos de Educação Ambiental.

15/12/2012 10ªCritérios para avaliar áreas a serem contempladas com o sistema desenvolvido pela Embrapa referente a saneamento rural; Projetos de Educação Ambiental.

2012

15/03/2012 1ªApresentação da minuta do edital para investimentos em projetos de educação ambiental.

19/04/2012 2ªMinuta do edital para investimentos em projetos de educação ambiental e proposta de integração dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente ao Comitê Guandu.

17/05/2012 3ª

Definição dos critérios para avaliação de áreas a serem contempladas com o sistema desenvolvido pela EMBRAPA referente a saneamento rural, discussão sobre Planos de Contingência, proposta de integração dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente ao Comitê Guandu, priorização de programas.

19/07/2012 4ªDiscussão sobre critérios e habilitação e hierarquização das áreas rurais e periur-banas para implantação de sistemas alternativos de tratamento de efluentes.

16/08/2012 5ª

Discussão sobre a presença das instituições nas reuniões e sobre para priorização dos programas do PERHI. O programa "Sensibilização das pequenas e médias indústrias à participação na Gestão dos Recursos Hídricos" foi selecionado para iniciar a execução de suas ações.

20/09/2012 6ªTermo de referência do curso extensivo de produção de água e de recuperação de nascentes; Criação dos critérios para hierarquização dos programas do PERHI.

18/10/2012 7ªDeliberação da entrada da EMATER como membro da CTCTE; Apresentação da EMATER-Rio sobre o Programa Rio Rural em Itaguaí, no rio Mazomba; Discussão sobre o Anteprojeto de Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio do Saco.



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Curso de Conservação de Solo e Água (17 a 20/10/2011)

Eventos em Destaque

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia na UFRRJ (17 a 23/10/2011)

III Fórum da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Paracambi (23/01/2012)



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Visita à ETA Guandu (28/03/2012)

Eventos em Destaque

Expo Aseac (11 a 13/04/2012)

II Reunião Ordinária (25/04/2012)



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Governança das Águas através de Organismos Colegiados – Rio +20 (21/06/2012)

Eventos em Destaque

I Reunião Extraordinária (04/07/2012)

III Reunião Ordinária (12/09/2012)



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Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (05 a 09/11/2012)

Eventos em Destaque



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Subindicador 1.1 – Conteúdo Disponibilizado

PrevistoDisponibilizar na página eletrônica informações de 8 itens dos 10 relacionados abaixo:1. Comitê (informações gerais e realizações);2. AGEVAP (informações gerais e realizações);3. Cadastro Usuários;4. Cobrança e Arrecadação;5. Estudos e Projetos;6. Investimentos na Bacia;7. Monitoramento Hidrometeorológico;8. Situação e Operação dos Reservatórios;9. Legislação sobre Recursos Hídricos;10. Contrato de Gestão.

RealizadoDisponibilização de informações referentes aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 supracitados, cujos links para acesso estão demonstrados no quadro a seguir.

Grau de AlcanceMETA ATINGIDA

Apresentação dos Resultados dos Indicadores

Indicador 1 - Disponibilização de informações


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TABELA

COMITÊ GUANDU

CONTEÚDO DISPONIBILIZADO E ATUALIZADO ENDEREÇO ELETRÔNICO

1. Comitê

Decreto http://www.agevap.org.br/downloads/guandu/Decreto%2031.178%2003-04-2002.pdf

Regimento Interno e alterações

http://www.agevap.org.br/downloads/guandu/Reg.%20Int.%20Guandu.pdf

ComposiçãoPLENÁRIO - http://www.comiteguandu.org.br/plenario.php CÂMARAS TÉCNICAS - http://www.comiteguandu.org.br/camarat.php

Resoluções http://www.comiteguandu.org.br/resolucoes.php

Moções Até o presente momento não houve moções.

Atas

PLENÁRIO - http://www.comiteguandu.org.br/reuniaoplenaria.php

CÂMARAS TÉCNICAS - http://www.comiteguandu.org.br/reuniaoctali.php

2. AGEVAP

Resolução de delegação http://www.comiteguandu.org.br/agencia.php

Estatuto e alterações/ Regimento Interno

http://www.agevap.org.br/downloads/estatuto5alteracao.pdf

http://www.agevap.org.br/downloads/Regimentointerno4assinad.pdf

Associados http://www.agevap.org.br/agevap/conteudo/composicaoagevap.pdf

3. Cadastro Usuários http://www.comiteguandu.org.br/conteudo/cadastrados2012.pdf

4. Cobrança e arrecadação http://www.comiteguandu.org.br/conteudo/estudoanexo2011.pdf

5. Estudos e Projetos http://www.comiteguandu.org.br/estudos.php

6. Investimentos na Bacia http://www.comiteguandu.org.br/investimento.php

7. Monitoramento Hidrometereológico http://www.comiteguandu.org.br/monitoramento.php

8. Situação e Operação dos Reservatórios http://www.comiteguandu.org.br/situacao.php

9. Legislação estadual http://www.inea.rj.gov.br/leis/leis.asp

10. Contrato de Gestão e aditivos

Contrato de Gestão INEA N° 03/2010

http://www.agevap.org.br/downloads/Cont%20Gest%20INEA%2003-10.pdf

Termo Aditivo Até o momento não há termo aditivo a este Contrato de Gestão.

Relatório de Gestão http://www.agevap.org.br/agevap/conteudo/relatorio2011guandufinal.pdf

Relatório de Avaliaçãohttp://www.comiteguandu.org.br/downloads/Relatorio%20de%20Avaliacao%20-%20%20CG%2003.10%20-%20final%20e%20assinado.pdf


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Subindicador 1.2 – Atualização de Informações

PrevistoAtualizar periodicamente o conteúdo disponibilizado de 8 dos 10 itens relacionados abaixo.1. Comitê (informações gerais e realizações);2. AGEVAP (informações gerais e realizações);3. Cadastro Usuários;4. Cobrança e Arrecadação;5. Estudos e Projetos;6. Investimentos na Bacia;7. Monitoramento Hidrometeorológico;8. Situação e Operação dos Reservatórios;9. Legislação sobre Recursos Hídricos;10. Contrato de Gestão.

RealizadoAtualização, conforme tabela a seguir, das informações referentes aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 supracitados.



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ATUALIZAÇÕES QUALI-QUANTITATIVAS DAS INFORMAÇÕES - COMITÊ GUANDU

Nº de Atualizações

MÊS/ ANO DATA ASSUNTO RESUMO DAS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS Total

1

OUT/2011

07/10/2011 DNS Alterado DNS do domínio www.comiteguandu.org.br no registro.br

2

13/10/2011

CURSO CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA

Inserida a seguinte notícia na home: CURSO CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA

3ESTUDO DE IMPACTO

AMBIENTAL

Inserida a seguinte notícia: ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - da Ampliação do Porto Sudeste para Movimentação de Granéis Sólidos para 100 Mtpa. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - Ampliação do Porto Sudeste para Movimentação de Granéis Sólidos para 100 Mtpa.

418/10/2011

RELATÓRIO DE SITUAÇÃOInserido arquivo sobre relatório de situação entre Relatório de Cobrança e Contrato de Gestão INEA.

5 RELATÓRIO DE SITUAÇÃO Inserido novo arquivo sobre relatório de siteuação.

6 NOV/2011

14/11/2011LOCALIZAÇÃO DOS

USUÁRIOS COBRADOSInserido arquivo .kmz com informações sobre os usuários cobrados abaixo do ícone das estatísticas de acesso.

7 17/11/2011 ALTERAÇÃO DE LAYOUT Alterado o topo do site

8

DEZ/2011

08/12/2011 RESOLUÇÕESSubstituido documentos enviados em 08/12/2012 pelos que estavam no site.

9 15/12/2011ATO CONVOCATÓRIO

No 033/2011Inserido ato convocatório no 33/2011

10 GOOGLE EARTH Inserido arquivos KMZ dos usuários cobrados na bacia

11

JAN/2012

05/01/2012COMPOSIÇÃO DAS

CÂMARAS TÉCNICAS E PLENÁRIA

Atualizada a composição das Câmaras Técnicas e Plenária na página do CBH Guandu

12 17/01/2012 INSERÇÃO DE ATAInserida a Ata da 1ª Reunião Ordinária do Plenário 2011 e o Regimento do CBH Guandu.

13

FEV/2012

02/02/2012 SISTEMA DE GESTÃO Inserido texto no item "Sistema de Gestão" do site do Comitê Guandu.

14 07/02/2012 CORREÇÕES DIVERSAS

Efetuadas as seguintes correções no site do Comitê Guandu - Destacadas em negrito as resoluções, no ano de 2005; - Corrigida legenda de foto; - Alterado texto do título do item: Estudo e Projetos; - Em "Moções", substituído o texto "Em atualização..." por "Até o presente momento não houve moções."; - Na barra de "Área de Atuação", na base do site, disponibilizado o nome do munícipio abaixo de cada brasão. • No item "Ações" inseridos textos e fotos para cada ação. • No item "Estudos e Projetos", inseridos textos para cada projeto.


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FEV/2012 07/02/2012

CORREÇÕES DIVERSAS

• Verificado problema no calendário quando uma das setas era clicada, aparecia uma mensagem de "risco de vírus"; • Na área dos nomes abaixo dos brasões das prefeituras , corrigido o nome de Nova Iguaçu; • Centralizado o logotipo da AGEVAP e corrigido erro quando acessado; • No item "Institucional", dentro do subitem "Diretoria" destacado o cargo de cada diretor; • Corrigido erro na animação do menu quando acessado "Diretoria"; • No subitem "Plenário", do item "Institucional", substituído o termo "Contato" por "Representante" e acrescentado no final da tabela uma legenda para "T: Titulares e S: Suplentes"; • Acrescentado no Menu, no item "Institucional", o subitem "Contrato de Gestão", depois de "Moções" e antes de "Parceiros"; • Em "Estudos e Projetos", acrescentado dois Estudos, sendo eles "Plano de Bacia da Região Hidrográfica do Rio Guandu" e "Planos Diretores dos Municípios da Bacia"; • Em "Publicações", alterado layout para que apareça dois links "Boletim Digital nº 01" e "Boletim Informativo Impresso nº 01";

16ATAS DAS REUNIÕES DA

DIRETORIAOcultado o ícone "Reuniões" que ficava abaixo da relação de diretores.

17 CORREÇÕES DIVERSAS

• DÉCIO TUBBS FILHO não tem o acento agudo. O correto é DECIO sem acento.

No ítem "Diretoria" efetuadas as seguinte alterações:• Alterado o nome de: JULIO CESAR DE OLIVEIRA ANTUNES paraJULIO CESAR OLIVEIRA ANTUNES.

• Inserida a letra "D" no ítem: Governo Estadual - INEA - iretora de Gestão das Águas do Território.

• Corrigida a palavra "Preservação" no ítem: Sociedade Civil - Instituto Terra de Preservão Ambiental.

18 INSERÇÃO DE PARCEIROS

Inseridos os seguinte links no subitem "Parceiros", dentro de"Institucional": • Instituto Estadual do Ambiente - INEA • Secretaria Estadual do Ambiente - SEA • Agência Nacional de Águas - ANA"

ATUALIZAÇÕES QUALI-QUANTITATIVAS DAS INFORMAÇÕES COMITÊ GUANDU




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22 09/02/2012EDITAL PARA SELEÇÃO

PÚBLICA

Inserida na home do Comitê Guandu a seguinte informação: Edital para Seleção Pública para Concessão de Auxílio Financeiro ao Orientador- Pesquisador para Trabalhos Técnicos e Científicos de interesse da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu.

23

14/02/2012

ALTERAÇÕES DIVERSAS

Alterado trecho da notícia nº 05 do site do Comitê Guandu: O último parágrafo tinha o subtítulo "Conheça a Agevap", que foi alterado para "Conheça a AGEVAP" com letras maiúsculas. Tranformado o termo AGEVAP em link para o site www.agevap.org.br/agevap. Eliminado o texto que fala sobre a AGEVAP na notícia.

24EDITAL PARA SELEÇÃO

PÚBLICA

Alterada a seguinte informação na home do site do Comitê Guandu, para que ela se torne fixa no topo: "Edital para Seleção Pública para Concessão de Auxílio Financeiro ao Orientador-Pesquisador para Trabalhos Técnicos e Científicos de interesse da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu."

25 16/02/2012CAMPO DE CADASTRO DO

E-MAIL

Alterado o campo de cadastro do e-mail para receber informações no site do Comitê Guandu de maneira que todos os e-mails cadastrados são encaminhados para [email protected].

26 16/02/2012INSERÇÃO DE

COMUNICADO

Inserido o seguinte comunicado no site do Comitê Guandu: Comunicado Informamos que em função do recesso de Carnaval, não haverá expediente nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2011, na Sede e nas Unidades Descen-tralizadas da AGEVAP. As atividades serão retomadas no próximo dia 23 de fevereiro de 2012 (quinta-feira).

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FEV/2012 08/02/2012

BOLETIM INFORMATIVOInserido o Boletim Informativo Impresso nº 01 no ítem publicações no site do Comitê Guandu.

20INSERÇÃO DE EVENTOS

NA AREA DE EVENTOS DO COMITÊ GUANDU

Inseridos eventos na Galeria de Eventos do site do Comitê Guandu: • II Encontro do Fórum Permanente dos Secretários de Meio Ambiente.• III Encontro do Fórum de Meio Ambiente dos Secretários da Região Hidrográfica II, realizado dia 23 de janeiro, em Paracambi.• XIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB).• Semana Nacional de Ciência e Tecnologia na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro"

21 ALTERAÇÕES DIVERSAS

Verificado erro no Boletim Impresso em "Publicações". No submenu "Institucional", invertida a ordem dos subitens "Regimento Interno" e "Reuniões Plenárias", de forma que as reuniões ficaram logo abaixo da "Plenária".




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27 FEV/2012 17/02/2012INSERÇÃO DE RESOLUÇÕES

Inserida no site do Comitê Guandu, no subitem "Resoluções", dentro de "Institucional", na aba "+ 2011": Resolução COMITÊ GUANDU nº 64, de 08 de dezembro de 2011 Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do Plenário de 2012. Resolução COMITÊ GUANDU nº 65, de 08 de dezembro de 2011Dispõe sobre as recomendações a serem atendidas pelo empreendedor do Complexo Portuário da Usiminas incluindo a Retroárea e Pier em Itaguaí durante o licenciamento ambiental na esfera da gestão de recursos hídricos do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim. Resolução COMITÊ GUANDU nº 66, de 08 de dezembro de 2011 Altera a Resolução nº 60 que dispõe sobre ajuda de custo e ressarcimento para os membros da Diretoria Colegiada do Comitê Guandu no exercício de suas funções em eventos.

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MAR/2012

06/03/2012 ACERTO NO SITEDisponibilizado no link http://www.comiteguandu.org.br/noticia.php?id=15 uma arquivo contendo ficha de inscrição

29 12/03/2012COMUNICADO DE

FERIADOInserido comunicado de feriado do dia 13/03/2012, onde não haverá expediente na UD6 Seropédica

30 EDITAL PRORROGAÇÃOInserida notícia: Comitê Guandu prorroga Edital para concessão de auxílio financeiro a estudos e pesquisas. Contendo o arquivo edital prorrogação.pdf

31FAÇA PARTE DO LIVRO

SOBRE O COMITÊ GUANDU

Inserida notícia: CBH Guandu lançará livro, em parceria com o INEA, com coletânea de trabalhos Técnico-Científicos sobre a Região Hidrográfica II – Guandu. A publicação comemora os 10 anos do Comitê. Participe! O prazo foi prorrogado. Serão aceitos trabalhos enviados somente por e-mail até o dia 23 de março de 2012. Acesse as normas de editoração.

32 CORREÇÃO DE NOTÍCIACorrigido título da notícia: Comitê Guandu prorroga Edital para concessão de auxílio financeiro a estudos e pesquisas.

33 CORREÇÃO DE NOTÍCIA Corrigido título da notícia: Faça Parte do Livro Sobre o Comitê Guandu.

34 CORREÇÃO DE NOTÍCIARemovido o caracter ? que estava erradamente no conteúdo do texto da noticia sobre Faça Parte do Livro Sobre o Comitê Guandu.

35 ABRIL/2012 12/04/2012 SUBSTITUIÇÃO DE NOMERealizado a substituição dos nomes do Gilberto Pereira pelo Maurício Ruiz e do Gilberto Pereira pelo da Mariana Barbosa Vilar





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ABRIL/2012

13/04/2012ATO CONVOCATÓRIO

No 006/2012

Inserido ato convocatório no 006/2012: Contratação de empresa especializada para realizar diagnóstico de fontes e minas de água que se encontram inseridas na área da Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, Guandu-Mirim e da Guarda, e indicar propostas de mitigação, com estimativa de custos, de ações de conservação, preservação ou melhoria de captação de acordo com cada caso.

37 20/04/2012 COMUNICADO

Inserido Comunicado: Informamos que em função da Lei Nº 5198, de 05 de março de 2008, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Feriado do Dia de São Jorge, não haverá expediente na Sede e nas Unidades Descentralizadas da AGEVAP, no dia 23 de abril de 2012.

38 26/04/2012 LINK PARA VIDEOInserido link para VIDEO: Comitê Guandu é destaque no Bom Dia Rio, da TV Globo

39 26/04/2012 LISTA DE INSCRITOS

Inserida a seguinte notícia contendo arquvio em anexo: A Agência da Bacia (AGEVAP) torna pública a lista dos inscritos no Edital de Seleção nº 001/2012 do Comitê Guandu, referente à inscrição de propostas apresentadas em atendimento à Seleção Pública para Concessão de Auxílio Financeiro ao Orientador-Pesquisador para elaboração de estudos e trabalhos técnicos e científicos de monografia, trabalhos de conclusão de curso de graduação, monografia de cursos de pós-graduação, dissertações de mestrado, teses de doutorado e outras modalidades de estudos.





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MAIO/2012

14/05/2012

PROJETOS EM SANEAMENTO - AVISO ÀS PREFEITURAS

Inserida notícia: O Comitê Guandu solicita aos 15 municípios da Região Hidrográfica II - Guandu o envio, em caráter de urgência, de Projetos em Saneamento até o dia 31 de maio de 2012, com intuito de gerar uma de-manda espontânea na região da bacia. Os projetos enviados serão analisa-dos e hierarquizados, levando em conta os requisitos legais disponíveis em cada município, para a implantação de projetos, de acordo com a disponibi-lidade de recursos financeiros do CBH Guandu, depositados na subconta do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).

41 EDITAL AGEVAP nº 01/2012 Inserido Edital contendo cronograma de "Auxílio à pesquisa para elaboração de estudos."

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15/05/2012

ALTERAÇÃO DE TEXTORemoção do texto leia mais da matéria: RJ: Prefeitura de Rio Claro divulga Edital de seleção de propostas para PSA.

43 INSERIDO LISTAGEMInserida listagem atualizada na matéria: Divulgação dos inscritos no Projeto Auxílio à Pesquisa para elaboração de estudos.

44 ALTERAÇÃO DE TÍTULOAlterado título da noticia: Edital Agevap 001/2012 para Alteração do crono-grama para divulgação das propostas do Projeto Auxilio à pesquisa para elaboração de estudos

45 ALTERAÇÃO DE NOTÍCIAS Colocados todos os títulos das matérias em letras maiúsculas.

46 17/05/2012 SUBSTITUIÇÃO DE LINKS

Alterado links: link "• Plano de Bacia da Região Hidrográfica do Rio Guandu" substituído por dois links, o primeiro "• Plano Estatégico de Recursos Hídri-cos das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim (Relatórios)" e o segundo "• Plano Estatégico de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim (Audiovisual)", com o conteúdo do CD II.

47 21/05/2012 CORREÇÃO DE LINKCorrigido links do veja+ na página: http://www.comiteguandu.org.br/noticia.php?id=00

48 29/05/2012 CORREÇÃO DE TEXTOCorrigido erro de português. Estava "CadastrA-se", foi alterado para "CadastrE-se aqui."

49 30/05/2012PRODES 2012:

ANA LANÇA EDITAL

Inserida notícia sobre o PRODES: O lançamento de esgotos sem tratamento nos rios, lagos e córregos é um dos principais problemas que interferem na qualidade das águas do País, que coleta 50,6% dos esgotos domésticos urbanos e trata apenas 34,6% do esgoto coletado segundo dados do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos - Informe 2011.

50 31/05/2012PROJETO PRODUTORES DE

ÁGUA E FLORESTAInserida notícia: Projeto Produtores de Água e Floresta: informações adicionais.

51 22/05/2012 CORREÇÃO DE LINK Corrigido link do botão leia mais da notícia lista de inscritos.





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JUNHO/2012

05/06/2012 COMUNICADO

Inserido comunicado: Em função do feriado de Corpus Christi e devido à compensação de horas feita pelos funcionários, informamos que não haverá expediente na Sede e nas Unidades Descentralizadas da AGEVAP, no dia 08/06/2012 (sexta-feira). As atividades serão retomadas normalmente a partir do dia 11/06/2012.

53 06/06/2012 ATAS DE REUNIÃO Correção de link de todas as atas de reunião.

54 18/06/2012INSERÇÃO DE MATERIA NO CAMPO "Comitê Guandu

na TV"

Inserida a seguinte matéria no Comitê Guandu na TV: Ambientalistas defendem pagamento por serviços prestados pela Natureza

55 20/06/2012ATO CONVOCATÓRIO

N° 014/2012

Publicada na home do Comitê Guandu a seguinte informação: Ato Convo-catório nº 014/2012 - Contratação de empresa especializada para realizar diagnóstico de fontes e minas de água que se encontram inseridas na área da Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, Guandu-Mirim e da Guarda, e indicar propostas de mitigação, com estimativa de custos, de ações de conservação, preservação ou melhoria de captação de acordo com cada caso. O arquivo segue em anexo.

56 27/06/2012INSERÇÃO DE NOTICIA NO

SITE COMITE GUANDUInserida a seguinte notícia no site do Comitê Guandu: O Comitê Guandu e a Vigiágua


SITE COMITE GUANDUInserida a seguinte notícia no site do Comitê Guandu: Convocação – 1ª Reunião Extraordinária do Plenário do Comitê Guandu 2012


SITE COMITE GUANDUInserida a seguinte notícia no site do Comitê Guandu: Desenvolvimento rural sustentável na Microbacia do Rio São Pedro


SITE COMITE GUANDUInserida a seguinte notícia no site do Comitê Guandu: Comitê Guandu marca presença no debate Governança das Águas, durante a Rio+20





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JUL/2012

17/07/2012INSERÇÃO DE NOTICIA NO SITE DO COMITÊ GUANDU

Inserido notícia: FUNCIONAMENTO DO COMITÊ GUANDU

61 17/07/2012INSERÇÃO DE EVENTOS NO

CALENDÁRIO

Inseridos eventos no calendário: Câmara Técnica de Assuntos Legais e Institucionais (CTALI) 19-07-2012 Câmara Técnica de Ciência, Tecnologia e Educação (CTCTE)19-07-2012 4º Reunião da Câmara Técnica de Ciência, Tecnologia e Educação (CTCTE) 19-07-2012

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19/07/2012

ATUALIZAÇÃO DE INFORMACÃO

Atualizadas as seguintes informações no site do Comitê Guandu: Inserido um menu nomeado de Gestão da Bacia juntamente com a inserção dos itens abaixo: Contrato de Gestão – criadas três abas "Contrato / Termos Aditivos", "Relatórios" e "Relatório de Avaliação"; - Cadastro de Usuários; - Cobrança e Arrecadação; - Investimentos na Bacia - criadas duas abas "Investimento Estadual" e "Investimento Federal"; - Monitoramento Hidrometereológico; - Situação e Operação dos Reservatórios; - Relatório de Situação; - Relatório de Gestão.

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INSERÇÃO DE COMUNICADO NA HOME

DO SITE DO COMITE GUANDU

Comunicado na Home do site do Comitê Guandu: ATO CONVOCATÓRIO nº 14/2012(comunicado)





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JUL/2012

19/07/2012 INSERÇÃO DE CONTEUDO

Inserido conteúdo na aba Contrato/ Termos Aditivos do item Contrato de Gestão no menu Gestão da Bacia do site guandu: http://www.agevap.org.br/downloads/Cont%20Gest%20INEA%2003-10.pdf Inserido conteúdo na aba Relatórios do item Contrato de Gestão no menu Gestão da Bacia do site guandu:http://www.agevap.org.br/agevap/conteudo/relatorio2011guandufinal.pdf

65 26/07/2012INSERÇÃO DE NOTICIA NO SITE DO COMITÊ GUANDU

Inserida notícia na home do site do Comitê Guandu: Comitê Guandu realiza 1ª Reunião Extraordinária de 2012

66 26/07/2012INSERÇÃO DE EVENTOS NO

CALENDÁRIO

Inseridos dois eventos no calendário do site do Comitê Guandu: Reunião da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) 02-08-2012

Câmara Técnica de Estudos e Projetos (CTEP) 02-08-2012

67 26/07/2012MODIFICAÇÕES NO SITE

DO COMITÊ GUANDU

Efetuadas as seguintes modificações no site do Comitê Guandu: Na editoria EVENTOS: - Modificado o título do ícone: "1º Plenária 1ª Reunião Extraordinária de 2012" para "1ª Reunião Extraordinária do plenário" - Padronizados os títulos dos ícones: Ou mudar de segundo para II, ou alterar III para terceiro - Juntadas as fotos de um evento num único ícone. - Modificados os títulos de “4ª Expoaseac" para "4ª ExpoASEAC"

68 31/07/2012ALTERAR NO CALENDARIO O TITULO DOS MATERIAIS

Efetuadas as seguintes modificações no site do Comitê Guandu: Na editoria EVENTOS: - Modificado o título do ícone: "1º Plenária 1ª Reunião Extraordinária de 2012" para "1ª Reunião Extraordinária do plenário" - Padronizados os títulos dos ícones: Ou mudar de segundo para II, ou alterar III para terceiro - Juntadas as fotos de um evento num único ícone. - Modificados os títulos de “4ª Expoaseac" para "4ª ExpoASEAC"

69 31/07/2012INSERÇÃO DE FOTOS NA

GALERIA DE EVENTOSInseridas fotos no seguinte evento da galeria de eventos: 1ª Reunião Plenária 2012 em Mangaratiba - 9/2/2012





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74 06/08/2012 INSERÇÃO DE TITULOS

Inserido no endereço http://www.comiteguandu.org.br/cobraarrecada.php coloque os títulos dos links da seguinte maneira: • Relatório 2010 – Cobrança pelo uso da água na Região Hidrográfica II do Guandu• Relatório 2011 – Cobrança pelo uso da água na Região Hidrográfica II do Guandu

75 16/08/2012 PADRONIZAR RESOLUÇÕES

Na página http://www.comiteguandu.org.br/resolucoes.php as resoluções até o ano de 2011 estão na ordem da mais recente para a mais antiga, exata-mente como solicitou o Comitê, mas no ano de 2012 as resoluções estão em ordem oposta, vindo da mais antiga para a mais recente. feitas as resoluções do ano de 2012 no mesmo padrão dos demais.

76 07/08/2012INSERÇÃO DE NOTÍCIA NO SITE DO COMITÊ GUANDU

Inserida a seguinte notícia: Inscrições para processo eleitoral do Comitê Guandu

77 09/08/2012CORREÇÃO DE CHAMADA COMITÊ GUANDU NA TV

Corrigida a seguinte chamada: ajuste na chamada atual - Comitê Guandu na TV. Está ambientalistas defendem PAGMENTOS... > Alterar para PAGAMENTOS

78 15/08/2012INSERÇÃO DE ARQUIVOS

NA AGENDA DO SITE DO GUANDU

Inseridos dois arquivos na Agenda do dia 16 de agosto de 2012.

79 17/08/2012CRIAÇÃO DE ITEM

NO MENU No site do Comitê Guandu, criado um item no final do menu com o nome Biblioteca Digital

80 21/08/2012INSERÇÃO DE REPORTAGEM

Inserida reportagem no site do Comitê Guandu: APA Guandu entra em ação.

81 23/08/2012SUBSTITUIÇÃO DO

ARQUIVO DO EDITALSubstituído o arquivo do edital do processo eleitoral que estava disponível no site do comitê Guandu.

82 31/08/2012PUBLICAÇÃP NA HOME DO

SITE DO GUANDUPublicado na home do Comitê Guandu o seguinte: Planilha de resumos dos projetos do Edital de Auxílio à Pesquisa para Elaboração de Estudos

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JUL/2012

02/08/2012INSERIR A PÁGINA

INSTITUCIONAL/REUNIÕES PLENÁRIA

Criação no Site do Comitê Guandu, na página Institucional / Reuniões Plenárias, o ano 2012 e inserida da Ata. No ano de 2011, inserida a 3ª Ordinária e a 4ª Ordinária.

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06/08/2012

RETIRADA DE LINK

Retirado o link "DECRETO Nº 31.178 DE 03 DE ABRIL DE 2002" do texto da página http://www.comiteguandu.org.br/apresentacao.php e criado um subitem "Decreto de Criação" no item "Gestão da Bacia" onde deverá entrar o próprio Decreto

72 CRIAÇÃO DE SUBITEM

Criar o subitem "Agência de Bacia - AGEVAP" no item "Gestão da Bacia" e disponibilize os seguintes links: "Resoluções de Delegação", "Estatuto" e "Associados". As Resoluções e o Estatuto estão disponíveis no site da AGEVAP no item "Quem Somos" do menu

73 INSERÇÃO DE ARQUIVOS Inserido no item "Gestão da Bacia", os arquivos nos subitens "Cadastro de Usuários" (Usuários Cadastrados 2011 e 2012), "Cobrança e Arrecadação" (Relatórios da Cobrança 2010 e Anexo IX - Estudo analítico 2011).




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04/09/2012

Ato Convocatório nº 017/2012

Publicado na home do Guandu, a seguinte informação: Ato Convocatório nº 017/2012 - Contratação de Empresa Especializada para elaboração de um Plano de Contingência para Abastecimento de Água referente à Bacia Hidro-gráfica dos Rios Guandu, Guandu-Mirim e da Guarda e áreas circunvizinhas.

84 INSERÇÃO DE PROJETOS

Inserido no site do Comitê Guandu, na página http://www.comiteguandu.org.br/estudos.php o seguinte conteúdo: ProjetoPlano Associativo de Combate às Queimadas e Incêndios a partir do levantamento de dados para realização de diagnóstico sobre a capacidade institucional das entidades e/ou órgãos que efetuam o monitoramento, controle e contingência de queimadas e/ou incêndios, e uma análise ambiental sobre a ocorrência de queimadas ou incêndios na Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, Guandu-Mirim e da Guarda.SituaçãoEm execuçãoValorR$ 379.705,00

85Arrecadação / Investimento

Colocado no site do CBH Guandu a informação "EM CONSTRUÇÃO" no item "Arrecadação / Investimento", no menu.

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06/09/2012

CEP Atualizado o CEP no site do Comitê, para 23897-000.

87 CTEP

No site do Comitê Guandu, na página http://www.comiteguandu.org.br/camarat.php, inserido entre "Composição da CTEP..." e "Material Apresen-tado na CTEP - 28/06/2012" o seguinte link: Material Apresentado na CTEP - 14/06/2012

88 AGENDA Incluídos arquivos na Agenda do Guandu, no dia 12/setembro





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06/09/2012

CTEPIncluídos arquivos na Agenda do Guandu, no dia 6/setembro. Na parte da Câmara Técnica CTEP.

90 CTIGIncluídos arquivos na Agenda do Guandu, no dia 6/setembro. Na parte da Câmara Técnica CTIG.

91 10/09/2012 Biblioteca Digital Atualizado material do item Biblioteca Digital (http://www.comiteguandu.org.br/biblioteca.php) no site do Comitê Guandu.

92 14/09/2012 ALTERAÇÕES DIVERSAS

Alterações efetuadas no site do Comitê Guandu: • No menu Apresentação, o item Guandu foi renomeado com Comitê Guandu; • No Menu Institucional, item Câmaras Técnicas, criadas abas com os seguintes títulos:Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIGCâmara Técnica de Estudos e Projetos – CTEP Câmara Técnica de Instrumentos Legais e Institucionais – CTALICâmara Técnica de Ciência, Tecnologia e Educação – CTCTE • O item "Agência de Bacia – AGEVAP", o qual está inserido dentro de Gestão da Bacia, foi transformado em menu e alocado entre os menus Institucional e Gestão da Bacia. Dentro do menu "Agência de Bacia – AGEVAP" foram criadas três abas:Resolução de Delegação / Estatuto / Associados • O menu Estudos e Projetos foi transformado em item e inserido no menu Gestão da Bacia entre os itens "Cobrança e Arrecadação" e "Investimentos na Bacia".• O menu Arrecadação/investimento foi removido da página.

93 17/09/2012INSERÇÃO DE

COMUNICADO

"Publicada na home do Comitê Guandu a seguinte informação: Comunicado Informamos que no dia 1º de outubro de 2012 (segunda-feira) a Unidade Descentralizada nº 6, da AGEVAP, não funcionará em função do Feriado Religioso, dedicado à Santa Terezinha do Menino Jesus, padroeira do município de Seropédica/RJ, estabelecido pela Lei Municipal nº 030."

94 17/09/2012EDITAL AGEVAP

Nº 002/2012

Publicado, na home do Comitê Guandu, a seguinte informação: EDITAL AGEVAP Nº 002/2012 - Edital de Seleção Pública para a Concesão de Auxílio Financeiro

95 18/09/2012 ALTERAÇÃO DE NOTÍCIAInserido no link do Comitê Guandu (http://www.comiteguandu.org.br/noticia.php?id=60), acima do link "Edital", um novo link "Errata"

96 21/09/2012 INSERÇÃO DE RESOLUÇÕESInseridas as resoluções 74, 75, 76, 77, 78, 79 na página http://www.comiteguandu.org.br/resolucoes.php (resoluções / 2012).

97 21/09/2012 INSERÇÃO DE RESOLUÇÕESInseridas as resoluções 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 na página http://www.comiteguandu.org.br/resolucoes.php (resoluções / 2012).

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25/09/2012QUESTIONÁRIO DE

AVALIAÇÃO DA AGEVAP PELO COMITÊ GUANDU

Inserida a seguinte notícia no site do Comitê Guandu: QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DA AGEVAP PELO COMITÊ GUANDU Período: Out/ 2011 a Out/2012

99 28/09/2012 REUNIÕES PLENÁRIORemovido no menu do site do Comitê Guandu, o item Reuniões Plenário e colocado no item Plenário.

100LAYOUT DE PÁGINA DAS

CÂMARAS TÉCNICASModificado o layout da página http://www.comiteguandu.org.br/camarat.php




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02/10/2012

INSERÇÃO DE LINKSInseridos anexos no evento (agenda) Câmara Técnica de Estudos e Projetos (CTEP), que está no link http://comiteguandu.org.br/eventos.php?id=39

104CORREÇÃO DO PLENÁRIO

DO SITE GUANDUFeita a correção do "Plenário" no site do Comitê Guandu, no texto de introdução diminuido a quantidade de espaços entre as linhas;

105SUBSTITUIÇÃO DE

PLANILHAFeita a correção do "Plenário" no site do Comitê Guandu, Substituída planilha, na formatação idêntica a do arquivo

106CRIAÇÃO DE BOTÃO

REUNIÕES NO SITE GUANDUNo final da página dentro de "Plenário"(após a planilha) CRIADO um "botão" escrito "Reuniões"

107CORREÇÃO DE DATA NO

SITE GUANDUNa página "Plenário", trocada ordem dos anos de 2004 para 2012.

108 03/10/2012CRIAÇÃO DE ABAS NO SITE

GUANDUCriadas as abas e nomeadas com as Câmaras Técnicas.

109 04/10/2012ALTERAÇÃO NO SITE DO

COMITÊ GUANDU

" alterações no site do Comitê Guandu. Outrossim informo o link dos formulários solicitados na alteração: http://www.agevap.org.br/agevap/destaque.php?id=293#"

110 05/10/2012REMOÇÃO DE MINUTAS

DO SITE GUANDURetirar do site do comitê Guandu as Minutas de reuniões anteriores.

111 09/10/2012SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO

DE NOTÍCIA

Substituído o título da notícia EDITAL AGEVAP Nº 002/2012 - Edital de Seleção Pública para a Concessão de Auxílio Financeiro ( que está na Home do Site do Comitê Guandu) por Edital de Concessão de Auxílio Financeiro para a elaboração de trabalhos técnicos e científicos.

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10/10/2012

ALTERADO LAYOUTModificado o layout o site do Comitê Guandu, na página http://www.comiteguandu.org.br/biblioteca.php

113 INSERÇÃO DE NOTÍCIA

Inserida a notícia abaixo na home do site do Guandu:INSTITUIÇÕES INSCRITAS NO PROCESSO ELEITORALClique aqui e veja a lista de instituições inscritas no processo eleitoral do Comitê Guandu para o biênio 2013-2014.

101 01/10/2012 CORREÇÃO DE LINKLiberada a visualização de todas as notícias na página http://www.comiteguandu.org.br/noticia.php?id=00

102 INSERÇÃO DE LINKSInseridos anexos no evento (agenda) Câmara Técnica de Estudos e Projetos (CTEP), que está no link http://comiteguandu.org.br/eventos.php?id=39





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15/10/2012

INSERÇÃO DE ARQUIVO Atualizada a página http://comiteguandu.org.br/boletim.php com o seguinte arquivo: Boletim Informativo Impresso nº 03

115INSERÇÃO DE CONTEUDO

DAS REUNIÕESAtualizado o site do Comitê Guandu com o conteúdo das reuniões: (Convo-catórias, Listas de Presença e Atas) das Câmaras Técnicas.

116ALTERAÇÕES NO SITE DO

COMITÊ GUANDUEfetuada a seguinte alteração no site do Comitê Guandu: - Subir o ícone (link) REUNIÕES da aba Plenário para logo abaixo do título.


COMITÊ GUANDU

Efetuada a seguinte alteração no site do Comitê Guandu: - Inserido o ícone (link) REUNIÕES, nas páginas das Câmaras Técnicas (logo abaixo do título de cada uma).


COMITÊ GUANDU

Efetuada a seguinte alteração no site do Comitê Guandu: - Inseridos na página da CTEP os materiais a serem baixados (links) que estavam na página da CTCTE"

119ALTERAÇÃO DA LISTA DO

PROCESSO ELEITORALAlterada a lista dos inscritos no site do processo eleitoral do Comitê Guandu

120 16/10/2012 INSERÇÃO DE RESOLUÇÕESInseridas as seguintes resoluções no site do Comitê Guandu: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88

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18/10/2012

ALTERAÇÃO DE TEXTO No site do Comitê Guandu, alterado o texto no endereço: http://www.comiteguandu.org.br/relgestao.php

122PUBLICAÇÃO NO SITE

GUANDU

"Publicado no site do Comitê Guandu, na página http://www.comiteguandu.org.br/relgestao.php o link: • Relatório de Gestão

123PUBLICAÇÃO NO SITE

GUANDU

"Publicado no site do Comitê Guandu, na página http://www.comiteguandu.org.br/relsituacao.php o link: • Relatório de Situação 2011-2012

124 INSERÇÃO DE TEXTO E LINK

"Inserido texto e link abaixo na home do site do Guandu, na parte ‘Comitê Guandu na TV´. Projeto dá incentivo a quem preserva ou restaura áreas verdes em Rio Claro Bom Dia Rio – TV Globo – 18/10/2012

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Subindicador 1.3 – Elaboração e Distribuição de Informativo Impresso

PrevistoElaboração e distribuição de informativo impresso.

RealizadoForam elaborados e distribuídos três boletins impressos na bacia do Comitê Guandu.


O Boletim encontra-se disponível por meio do link:http://www.comiteguandu.org.br/atas/BoletimImpresso01.pdf

Boletim Informativo Impresso – DEZ/2011


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Boletim Informativo Impresso – ABR/2012

http://www.comiteguandu.org.br/downloads/Nas%20aguas%20do%20Guandu%20Impresso%20Abril%20WEB.pdf

http://www.comiteguandu.org.br/downloads/Nas%20aguas%20do%20Guandu%20Impresso%20-%20Junho%20web.pdf

Boletim Informativo Impresso – JUN/2012


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As demais publicações do Comitê Guandu podem ser acessadas através do link:http://www.comiteguandu.org.br/boletim.php


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Subindicador 2.1 – Relatório Sobre a Situação da BaciaPrevistoElaboração de relatório sobre a situação da bacia com 5 itens dos 6 relacionados abaixo:1 - Balanço quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos da bacia;2 - Texto descritivo sobre a situação do cadastro de usuários dos recursos hídricos na regiãohidrográfica;3 - Texto descritivo sobre a situação da outorga de direito de uso na bacia;4 - Situação do enquadramento dos corpos d’água, metas intermediárias e finais, parâmetros moni-torados, plano de efetivação;5 - Avaliação da situação do abastecimento de água e esgotamento sanitário na região hidrográfica;6 - Registro dos eventos críticos ocorridos na bacia, tanto quanto àqueles relativos a secas e inundações e quanto à alteração crítica da qualidade das águas.

Realizado

Indicador 2 – Planejamento e gestão

http://www.comiteguandu.org.br/downloads/Relatorio%20de%20Situacao%20-%20Guandu.pdf


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Subindicador 2.2 – Relatório Sobre a Gestão da Bacia

PrevistoElaboração de Relatório impresso ou eletrônico com as informações discriminadas abaixo, tendo como meta a disponibilização de 4 itens. 1 - Informações gerais sobre o Comitê (composição, deliberações, moções) e suas realizações no período de avaliação.2 - Informações gerais sobre a Agência e suas realizações no período de avaliação.3 - Balanço da cobrança pelo uso dos recursos hídricos (valores arrecadados, transferidos, aplicados pela delegatária e diretamente pelo INEA, etc).4 - Investimentos aprovados e contratados, no período, oriundos das cobranças pelo uso dos recursos hídricos estaduais e federais.

Realizado

O relatório de Gestão da Bacia encontra-se disponível na página do Comitê Guandu no link abaixo: http://www.comiteguandu.org.br/downloads/Relatorio%20Anual%202011%20Guandu%20FINAL%20web.pdf



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Grau de AlcanceMETA NÃO CONSIDERADA

Realização de ações relacionadas ao apoio ao sistema de informações, atualização do Plano de Recursos Hídricos, estudos ou proposta sobre cobrança. Este indicador somente será considerado no período de avaliação quando solicitado pelo Comitê e destinados recursos financeiros específicos.

Subindicador 3.1 – Apoio ao Sistema de InformaçõesPrevistoRealização de ações relacionadas ao apoio ao sistema de informações.

RealizadoNão foi estipulada meta para este subindicador.

Informações Adicionais A Resolução CBH Guandu nº 86, de 12 de setembro de 2012, dispôs sobre a aplicação de recursos financeiros ao Projeto “Sistema de Informação de Recursos Hídricos” no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), depositados na subconta do Comitê de Bacia Hidrográfica do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI. O Projeto, que objetiva à criação de um sistema de informação georreferenciado que permita a visão conjunta de diversas variáveis ligadas à qualidade e quantidade de água e as caracterizações físicas das bacias, contemplará toda a área de abrangência da Região Hidrográfica II.A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do Comitê Guandu iniciou um termo de referência para elaboração deste Sistema e encaminhou à AGEVAP, que está integrando as informações necessárias a todos os Comitês de sua área de abrangência de forma a construir um Sistema que abranja desde a bacia do Comitê Guandu, à bacia do CEIVAP e às bacias afluentes estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, contemplando as peculiaridades de cada região e interligando as informações necessárias à gestão integrada.

Subindicador 3.2 – Atualização do Plano de Recursos HídricosPrevistoRealização de ações relacionadas à atualização do Plano de Recursos Hídricos.

RealizadoNão foi estipulada meta para este sub-indicador.

Indicador 3 – Instrumentos de gestão



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Informações Adicionais O Plano Estratégico de Recursos Hídricos (PERHI) do Guandu foi concluído em dezembro de 2006, inte-grando as bacias hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim e contemplando 12 municípios (Seropédica, Itaguaí, Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Piraí, Queimados, Engenheiro Paulo de Frontin, Vassouras, Rio Claro, Japeri e Paracambi).

Na Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ Nº 18, de novembro de 2006, o território do Rio de Janeiro, para fins de gestão de Recursos Hídricos, foi dividido em 10 Regiões Hidrográficas (RH’s). As bacias hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim, foram denominadas de Região Hidrográfica II Guandu – RH II e, em função disso, a área de atuação do CBH Guandu foi ampliada para 15 municípios (Seropédica, Itaguaí, Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Piraí, Queimados, Engenheiro Paulo de Frontin, Vassouras, Rio Claro, Japeri, Paracambi, Mangaratiba, Barra do Piraí e Mendes). Tendo em vista o aumento da área de atuação, iniciaram-se discussões no Comitê sobre a necessidade de revisão do PERHI.

Resoluções do Comitê Guandu (Nº 27/2008 e Nº 63/2011) e do CERHI (Nº 33/2008, Nº 40/2009 e Nº 70/2011) aprovaram o valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para atualização e ampliação do Plano da Bacia. Atualmente o Comitê Guandu está trabalhando juntamente ao órgão gestor – INEA – para a elaboração do edital para revisão de seu Plano que contemplará a ampliação da área da bacia.

Subindicador 3.3 – Estudos ou Proposta Sobre a Cobrança

PrevistoRealização de ações relacionadas a estudos ou proposta sobre a cobrança.



Informações Adicionais Não há demanda do Comitê Guandu por elaboração de estudos ou proposta sobre a cobrança em sua área de abragência.


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Subindicador 4.1– Cumprimento e Pontualidade das Obrigações Contratuais

PrevistoVerificação do atendimento da AGEVAP nas datas previstas anualmente, da apresentação do relatório de gestão, da prestação de contas, do registro do extrato do demonstrativo financeiro no Diário Oficial do Estado, da elaboração da proposta orçamentária anual, do encaminhamento ao Comitê e sobre a aprovação do termo aditivo ao contrato de gestão pelo Comitê para o ano subse-quente, visando à alocação dos recursos financeiros, tendo como meta a disponibilização de 5 itens.

Realizado

Indicador 4 – Gerenciamento interno

Grau de AlcanceMETA PARCIALMENTE ATINGIDA

GERENCIAMENTO INTERNO (2010-2011)

COMITÊ GUANDU

Obrigações Contratuais Data de Realização

1. Relatório Anual de execução do contrato de gestão. 18/10/2011

2.

Prestação de contas anual dos gastos e receitas do exercício anterior. 18/10/2011

Prestação de contas anual da AGEVAP - 2011, contendo aprovação da Auditoria Externa e dos Conselhos de Administração e Fiscal.

05/05/2012

3. Publicação do extrato da execução físico-financeiro no DOE. 19/06/2012

4. *Elaboração da proposta orçamentária e apreciação pelo Comitê. 30/03/2011

5.Aprovação pelo Comitê do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão para alocação de recur-sos para o ano subsequente.

** Não realizada.

* Atendido pela Resolução do Comitê Guandu n° 58, de 30 de março de 2011.

** O Termo Aditivo a este Contrato de Gestão está em negociação com o INEA e, tão logo seja concluído, seguirá para aprovação do Comitê.


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Subindicador 5.1– Avaliação dos Membros Titulares do Comitê (ou por votante na plenária) sobre a atuação da AGEVAP

PrevistoRealização de avaliação pelos membros do Comitê sobre as atividades exercidas pela AGEVAP, tendo como meta a nota 9.

RealizadoForam realizadas as avaliações pelos membros com resultado de 7,9 pontos calculados de acordo com as tabelas a seguir:

Indicador 5 – Reconhecimento social

COMITÊ GUANDUMEMBROS DAS INSTÂNCIAS DO COMITÊ

1) Qualificação do Avaliador1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 VOTOS %

1.1) Sua participação no Comitê Guandu ocorre como membro:

Titular em Plenário

20 71,43%

Suplente em

Plenário8 28,57%

TOTAL 28 100,00%

1.2) Você conhece o Contrato de Gestão nº 03/2010 firmado entre o INEA e a AGEVAP?

Desconheço 13 48,15%

Conheço 8 29,63%

Conheço bem 5 18,52%

Conheço muito bem

1 3,70%

TOTAL 27 100,00%

1.3) Você conhece a Estrutura Organizacional da AGEVAP?

Sim 23 82,14%

Não 5 17,86%

TOTAL 28 100,00%

Desconheço

Conheço bem

Conheço

Conheço muito bem

Sim Não

Titular em Plenário

Suplente em Plenário


Com

itê

Gua

ndu

52

COMITÊ GUANDU COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA

NOTAQUESTIONÁRIO

VOTOS PONTU-AÇÃO

MÉDIA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

2) Questões Objetivas relativas à AGEVAP

2.1) A estrutura organizacional da AGEVAP é adequada ao exercício de suas funções?

Não respondeu nulo nula

0 0 0

7,0

1 0 0

2 0 0

3 0 0

4 1 4

5 4 20

6 2 12

7 11 77

8 7 56

9 2 18

10 1 10

TOTAL 28 197

2.2) As atividades demandas pelo Comitê Guandu são executadas de forma satisfatória?

Não respon-

deunulo nula

0 0 0

7,3

1 0 0

2 0 0

3 0 0

4 0 0

5 3 15

6 2 12

7 12 84

8 7 56

9 3 27

10 1 10

TOTAL 28 204


Com

itê

Gua

ndu

53

2.3) A organização e sistematização das reuniões (Plenárias, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho e etc) satisfazem as necessidades do Comitê Guandu?


0 0 0

8,0

1 0 0

2 0 0

3 0 0

4 0 0

5 1 5

6 2 12

7 6 42

8 11 88

9 3 27

10 5 50

TOTAL 28 224

2.4) O trabalho de mobilização para as reuniões (Plenárias, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, etc) tem ocorrido de forma satisfatória?


0 0 0

8,3

1 0 0

2 0 0

3 0 0

4 0 0

5 1 5

6 1 6

7 3 21

8 10 80

9 9 81

10 4 40

TOTAL 28 233

COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA - MÉDIA PARCIAL I 7,7


Com

itê

Gua

ndu

54

COMITÊ GUANDU COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA

NOTAQUESTIONÁRIO

VOTOSPONTU-AÇÃO

MÉDIA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

3) Questões Objetivas relativas à AGEVAP

3.1) A AGEVAP demonstra capacidade técnica para desenvolver as atividades demandadas?


0 0 0

7,9

1 0 0

2 0 0

3 0 0

4 0 0

5 3 15

6 0 0

7 5 35

8 11 88

9 7 63

10 2 20

TOTAL 28 221

3.2) As atas das reuniões são tecnicamente bem elaboradas e de fácil compreensão?


0 0 0

8,1

1 0 0

2 0 0

3 0 0

4 1 4

5 0 0

6 2 12

7 6 42

8 8 64

9 6 54

10 5 50

TOTAL 28 226


Com

itê

Gua

ndu

55


3.3) As atas das reuniões são produzidas nos prazos adequados?


0 0 0

8,6

1 0 0

2 0 0

3 0 0

4 0 0

5 0 0

6 2 12

7 3 21

8 9 72

9 4 36

10 10 100

TOTAL 28 241

3.4) A equipe da AGEVAP demonstra confiança e habilidade para resolver tecnicamente os problemas?


0 0 0

7,8

1 0 0

2 0 0

3 0 0

4 1 4

5 2 10

6 0 0

7 8 56

8 8 64

9 6 54

10 3 30

TOTAL 28 218

3.5) A equipe da AGEVAP demonstra confiança e habilidade para orientar tecnicamente os membros do Comitê?


0 0 0

8,0

1 0 0

2 0 0

3 0 0

4 0 0

5 2 10

6 1 6

7 6 42

8 9 72

9 6 54

10 4 40

TOTAL 28 224

COMPETÊNCIA TÉCNICA - MÉDIA PARCIAL II 8,1

MÉDIA FINAL CONTRATO GESTÃO (considerando média parcial I e II) 7,9


Com

itê

Gua

ndu

56

Subindicador 5.2– Média mensal de consulta à página eletrônica

PrevistoAlcance de metas de número médio mensal de consultas por visitantes à página eletrônica, tendo como meta a média de 1.000 acessos.

RealizadoA página eletrônica elaborada para atender ao Comitê obteve a média de 411 consultas por visitantes e a média de 639 acessos no período de avaliação.


COMITÊ GUANDU Média Mensal de Consultas à Página

Eletrônica (Visitantes Únicos)

2011

nov/11 307

dez/11 216

2012

jan/12 376

fev/12 354

mar/12 419

abr/12 360

mai/12 443

jun/12 441

jul/12 407

ago/12 474

set/12 493

out/12 637

média 411


Com

itê

Gua

ndu

57

COMITÊ GUANDUMédia Mensal de Consultas à Página

Eletrônica (Total de Visitas)

2011

nov/11 307

dez/11 216

2012

jan/12 376

fev/12 571

mar/12 726

abr/12 595

mai/12 762

jun/12 730

jul/12 695

ago/12 797

set/12 843

out/12 1045

média 639


Com

itê

Gua

ndu

58

Subindicador 5.3– Elaboração de página eletrônica

PrevistoElaboração de página eletrônica personalizada para o Comitê.


Informações Adicionais Foi inserido neste relatório o link da página http://www.comiteguandu.org.br/ e foto para verificação do layout.



Com

itê

Gua

ndu

59

Nota Final doContrato de Gestão


Com

itê

Gua

ndu

60

Pontuação

CONTRATO DE GESTÃO INEA N° 03/2010 Demonstrativo de Metas Propostas e Resultados Alcançados

CBH Guandu

INDICADOR 1 - DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

AVALIAÇÃO2011/2012

META RESULTADO NOTA (NP)

*1.1 Conteúdo Disponibilizado (nº itens)

PESO

3 8 10 10

**1.2 Atualização de informações (nº itens) 5 8 10 10

1.3 Elaboração e Distribuição de Informativo Impresso 2 1 1 10

NOTA FINAL (NF)

NOTA FINAL INDICADOR 1 (NFI 1) 10

INDICADOR 2 - PLANEJAMENTO E GESTÃO



2.1 Relatório sobre a Situação da Bacia (nº itens)PESO

5 5 5 10

2.2 Relatório sobre a Gestão da Bacia 5 4 4 10

NOTA FINAL (NF)


INDICADOR 3 - INSTRUMENTOS DE GESTÃO *



3.1 Apoio ao Sistema de Informações

PESO

4 - - -

3.2 Atualização do Plano de Recursos Hídricos 3 - - -

3.3 Estudos ou Proposta sobre Cobrança 3 - - -

NOTA FINAL (NF)

NOTA FINAL INDICADOR 3 (NFI 3) -

INDICADOR 4 - GERENCIAMENTO INTERNO



4.1 Cumprimento e pontualidade das Obrigações Contratuais PESO 10 5 4 8

NOTA FINAL (NF)



Com

itê

Gua

ndu

61

* Foram disponibilizados 10 itens (2 itens a mais do que o estipulado pela meta).** Foram atualizadas informações de 10 itens (2 itens a mais do que o estipulado pela meta).

INDICADOR 5 - RECONHECIMENTO SOCIAL



5.1 Avaliação pelos Membros Titulares do Comitê (ou por votantes na plenária) sobre a atuação da AGEVAP

PESO

5 9 8 8,9

5.2 Média Mensal de Consulta à Página Eletrônica 3 1000 411 4,1

5.3 Elaboração da Página Eletrônica 0 0 0 0

NOTA FINAL (NF)

NOTA FINAL INDICADOR 5 (NFI 5) 7,1

CONTRATO DE GESTÃO INEA N° 03/2010 Demonstrativo de Metas Propostas e Resultados Alcançados

CBH Guandu

PLANILHA DE AVALIAÇÃO

INDICADORES PESO NOTA FINAL NOTA GERAL CONCEITO

Indicador 1 - Disponibilização de Informações 1 10

8,8 BOM

Indicador 2 - Planejamento e Gestão 1 10

Indicador 3 - Instrumentos de Gestão * - -

Indicador 4 - Gerenciamento Interno ** 1 8

Indicador 5 - Reconhecimento Social 1 7,1

Nota Final do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010 - Período 2011/2012


Com

itê

Gua

ndu

62

NOTAS E CONCEITOS

Comparativos entre o 1º e o 2º Anos do Contrato de Gestão INEA nº 03/2010

INDICADORES/ NOTAS GERAIS COMITÊ GUANDU

*1º ANO **2º ANO

Indicador 1 - Disponibilização de Informações 9,6 10

Indicador 2 - Planejamento e Gestão 8 10

Indicador 3 - Instrumentos de Gestão - -

Indicador 4 - Gerenciamento Interno 10 8

Indicador 5 - Reconhecimento Social 7,3 7,1

NOTA GERAL / CONCEITO 8,7 8,8

BOM BOM

* 1° ANO - Notas atribuídas pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão.** 2° ANO - Notas atribuídas pela AGEVAP. Poderão sofrer alterações após avaliação pela Comissão.

Processo Evolutivo da Pontuação


Com

itê

Gua

ndu

63

BalançoFinanceiro


Com

itê

Gua

ndu

64

Na data de encerramento do primeiro ano referente ao Contrato de Gestão INEA nº 003/2010, foi reser-vado o montante de R$ 265.971,85 referente a despesas que se encontravam em fase de pagamentos, processos em fase de contratação e despesas de pessoal sendo: encargos de folha de pagamento do mês de outubro/2011, valor referente ao período de férias, 13º salários e aprovisionamento rescisório dos fun-cionários. Considerando que alguns valores contingenciados foram estimados, uma vez que os mesmos encontravam-se em fase de pesquisa de preços de mercado, houve resíduos dos recursos. No final do segundo ano do Contrato foi contingenciado o montante de R$ 265.971,85 referente a pagamentos de fornecedores, juntamente com as despesas de pessoal sendo: encargos da folha de pagamento do mês de outubro/2012, provisionamento de 13º salários e Recisões trabalhistas dos funcionários. Esses valores serão apontados na próxima prestação de contas parcial.

Balanço Financeiro

ATIVIDADE Orçamento Contingenciado

"Orçamento CG "

Saldo

CUSTO OPERACIONAL 1° Quad. 2° Quad. Jul. Ago. Set. até 18/10/2012

Total

UD

Custo Operacional Anual - Escritório Avançado AGEVAP

Recursos Humanos e Benefícios

52.496,93 234.195,00 84.553,06 52.253,88 13.923,52 13.127,28 11.017,16 3.138,70 178.013,60 108.678,33

01 gerente, 01 técnico, 01 auxiliar adminis-trativo e seus encargos e benefícios

52.496,93 - 31.346,42 - 1.925,00 - - - 33.271,42 19.225,51

01 gerente, 01 técnico, 01 auxiliar adminis-trativo e seus encargos e benefícios

- 34.195,00 53.206,64 52.253,88 11.998,52 13.127,28 11.017,16 3.138,70 144.742,18 89.452,82

2.1.2. Demais Custos Operacionais

15.130,73 13.312,00 58.037,65 57.410,76 16.222,60 15.957,71 19.528,26 23.649,35 190.806,33 337.636,40

Limpeza, aluguel de veículo, combustível, tele-fone, internet, luz, água, correio, fotocópia, material de consumo e outros

3.817,24 - 3.289,74 - - - - - 3.289,74 527,50

Limpeza, aluguel de veículo, combustível, tele-fone, internet, luz, água, correio, fotocópia, material de consumo e outros

- 302.112,00 17.541,95 22.009,05 4.957,99 5.866,40 4.874,45 8.016,64 63.266,48 238.845,52

Publicações (editais e outros), manutenção dos equipamentos de in-formática, contabilidade, auditoria e assessoria jurídica

11.313,49 - 10.763,49 - - - - - 10.763,49 550,00

Publicações (editais e outros), manutenção dos equipamentos de in-formática, contabilidade, auditoria e assessoria jurídica

- 127.200,00 18.962,12 30.071,19 9.371,61 7.473,81 12.668,81 15.632,71 94.180,25 33.019,75


Com

itê

Gua

ndu

65

Diárias e deslocamentos dos funcionários do escritório avançado da AGEVAP, Eventos (reuniões e outros)

- - - - - - - - - -

Diárias e deslocamentos dos funcionários do escritório avançado da AGEVAP, Eventos (reuniões e outros)

- 84.000,00 7.480,35 5.330,52 1.893,00 2.617,50 1.985,00 - 19.306,37 64.693,63

Subtotal 1.1. Escritório Avançado

67.627,66 47.507,00 142.590,71 109.664,64 30.146,12 29.084,99 30.545,42 26.788,05 368.819,93 446.314,73


"Orçamento CG "

Saldo

CUSTO OPERACIONAL 1° Quad. 2° Quad. Jul. Ago. Set. até 18/10/2012

Total

UD


Com

itê

Gua

ndu

66

ATIVIDADEOrçamento Contingen-

ciado

"Orçamento CG "

Saldo

CUSTO OPERACIONAL 1° Quad. 2° Quad. Jul. Ago. Set. até 18/10/2012 Total

Sede

1.2. Custo Operacional Anual – Sede AGEVAP

1.2.1. Supervisão (Diretores)

14.931,00 - 14.931,00 - - - - - 14.931,00 -

1.2.1. Supervisão (Diretores)

- 160.560,00 7.633,50 42.356,01 19.009,39 1.279,13 13.283,81 5.225,85 88.787,69 71.772,31

1.2.2. Recursos Humanos e Benefícios

104.543,19

521.845,00 156.020,83 99.013,50 24.561,52 24.405,51 23.720,40 14.700,83 342.422,59 283.965,60

Adicional gerente administrativo-financeiro, adicional de 02 técnicos (áreas adm-financeira e técnica), 02 técnicos (área adm-financeira), 01 auxiliar adm-financeiro, 02 téc-nicos (área técnica), com encargos e benefícios

104.543,19

- 56.599,52 1.572,10 1.400,00 2.907,02 - - 62.478,64 42.064,55

Adicional gerente administrativo-financeiro, adicional de 02 técnicos (áreas adm-financeira e técnica), 02 técnicos (área adm-financeira), 01 auxiliar adm- financeiro, 02 téc-nicos (área técnica), com encargos e benefícios

- 521.845,00 99.421,31 97.441,40 23.161,52 21.498,49 23.720,40 14.700,83 279.943,95 241.901,05

1.2.3. Custos Operacionais 1.320,00 70.080,00 11.620,97 17.616,03 9.273,25 5.593,78 12.456,21 2.686,22 59.246,46 12.153,54

Aluguel de veículo, com-bustível, telefone, material de consumo e diárias

1.320,00 - 1.320,00 - - - - - 1.320,00 -

Aluguel de veículo, com-bustível, telefone, material de consumo e diárias

- 70.080,00 10.300,97 17.616,03 9.273,25 5.593,78 12.456,21 2.686,22 57.926,46 12.153,54

Subtotal 1.2. Sede AGEVAP

120.794,19

752.485,00 190.206,30 158.985,54 52.844,16 31.278,42 49.460,42 22.612,90 505.387,74 367.891,45

TOTAL 1 - CUSTO OPERACIONAL ANUAL

188.421,85

1.499.992,00 332.797,01 268.650,18 82.990,28 60.363,41 80.005,84 49.400,95 874.207,67 814.206,18

1.3 - Custo complementar para instalação da Entidade Delegatária no 1° ano

77.550,00 - 48.163,00 - - - - - 48.163,00 29.387,00

Aquisição de mobiliário, equipamentos, seleção e treinamento de pessoal

77.550,00 - 48.163,00 - - - - - 48.163,00 29.387,00

Subtotal 1.3. Custo Sede AGEVAP

77.550,00 - 48.163,00 - - - - - 48.163,00 29.387,00

Tarifa Bancária - - - 13,50 - - (13,50) - - -


Com

itê

Gua

ndu

67

Valor Contingenciado 3° ano CG

- - - - - - - 243.838,40 243.838,40 -

65.971,85 1.499.992,00 380.960,01 268.663,68 82.990,28 60.363,41 79.992,34 293.239,35 1.166.209,07 599.754,78


"Orçamento CG " Saldo

CUSTO OPERACIONAL 1° Quad. 2° Quad. Jul. Ago. Set. até 18/10/2012 Total

ResumoSaldo Remanescente:

(-) Gastos do 1º Quadrimestre: Receitas Bancárias:

Saldo:Repasse:


Saldo:Repasse:

(-) Gastos do 3º Quadrimestre:(-) Valor Contigenciado:

Receitas BancáriasSaldo:

1.253.925,17380.960,125.136,48

898.101,64512.038,68268.663,68

16.117,941.157.594,58

-272.746,98243.838,40

18.702,17659.711,38

Sede


Com

itê

Gua

ndu

68

ATIVIDADE "Orçamento Projeto "

Valor Utilizado antes de

18.10.2011

Saldo

1° Quad. 2° Quad. Jul. Ago. Set. Out. Total

Dire

toria

Col

egia

da

Diretoria Colegiada CBH Guandu

201.146,00

10.022,20 33.609,72 20.723,96 7.049,10 1.644,09 1.747,61 8.537,16 83.333,84

117.812,16

Apoio aos Membros da Organização Civil

- Plenária Guandu 350,00 150,00 150,00 150,00 - 60,00 240,00 1.100,00

Apoio aos Membros da Organização Civil

- Câmara Técnica 1.300,00 500,00 750,00 - 480,00 180,00 - 3.210,00

Despesa com Membro p/ Representação

do Comitê - 2.242,77 - - - - 2.688,95 4.931,72

Diretoria Guandu - Ajuda de Custo, Reembolso de

Despesa e Passagem Aérea

615,24 847,01 13.322,60 3.851,17 863,77 1.179,22 5.354,00 26.033,01

Participação no XIII ENCOB

5.625,00 9.606,06 824,79 - - - - 16.055,85

Prestação de Conta Adiant.XIII ENCOB

- (934,11) (1.860,05) - - - -

(2.794,16)

Diretoria Guandu - Telefone e Internet

- 620,65 956,74 295,93 300,32 328,39 254,21 2.756,24

Diretoria Guandu - aquisição de bens

564,93 918,00 - - - - - 1.482,93

Serviço de Pessoa Jurídica

- 3.719,00 2.090,00 1.052,00 - - - 6.861,00

Locação de Transporte p/

Reunião do CBH - 2.206,00 950,00 - - - - 3.156,00

Participação de Curso - 2.200,00 3.030,00 1.700,00 - - - 6.930,00

Anuidade da ABRH - - 1.250,00 - - - - 1.250,00

Restituições de Pássagens Aéreas

- - (1.172,12) - - - -

(1.172,12)

Eventos - - 432,00 - - - - 432,00

Realização de Capacitação

1.567,03 11.534,34 - - - - - 13.101,37

Total - 10.022,20 33.609,72 20.723,96 7.049,10 1.644,09 1.747,61 8.537,16 83.333,84 117.812,16



Saldo: (-) Gastos do 2º Quadrimestre:

Receitas Bancárias: Saldo:

Repasse:(-) Gastos do 3º Quadrimestre:


67.289,5433.609,72

1.384,0835.063,90

126.146,0020.723,96

1.100,28141.586,22

18.977,961.921,20

124.529,46


Com

itê

Gua

ndu

69

ATIVIDADE"Orçamento

Projeto "


18.10.2011

Saldo


PAF

Produtores de Águas e Florestas

400.000,00

32.366,46 36.412,02 54.752,90 - 702,44 522,16 31.605,65 156.361,63

243.638,37

Produtores de Águas e Florestas

- 36.412,02 54.752,90 - 702,44 522,16 31.605,65 156.361,63

Total - - 36.412,02 54.752,90 - 702,44 522,16 31.605,65 156.361,63 -







172.933,7836.412,02

4.536,99141.058,75

54.752,901.943,88

88.249,73200.000,00

32.830,251.178,26

256.597,74


Com

itê

Gua

ndu

70



18.10.2011

Saldo


Com

unic

ação

Prestação de Serviço da

Comunicação

504.882,13

17.445,40 60.661,72 34.858,86 13.517,03 8.248,97 9.131,92 1.349,75 145.213,65

359.668,48

Prest. Serv. de Assessoria de Comunicação

14.460,00 25.000,00 25.000,00 6.250,00 6.250,00 6.667,29 - 83.627,29

Despesas com Deslocamento e Reembolso da

Prestadora de Serviço de Assessoria de Comunicação

- - - - - - 778,32 778,32

Terceirização de Impressão

- - - - - - - -

Hospedagem de Domínio

- 525,66 30,00 - - - - 555,66

Manutenção de Site

- - 1.142,86 571,43 - 571,43 571,43 2.857,15

Estagiários (02) 2.985,40 6.994,20 6.486,00 1.945,60 1.998,97 1.893,20 - 22.303,37

Serviço de impressão de

Boletim e outros - 4.581,87 2.200,00 4.750,00 - - - 11.531,87

Serviço de cópia e Impressão

- - - - - - - -

Reembolso de Despesas

(Alimentação e Deslocamento)

- - - - - - - -

Aquisição de Acervo Fotográfico

- 3.600,00 - - - - - 3.600,00

Acerto de Conta - Publicação

do Ato - 1.960,00 - - - - - 1.960,00

Criação de Site - 17.999,99 - - - - - 17.999,99

Total 504.882,13 17.445,40 60.661,72 34.858,86 13.517,03 8.248,97 9.131,92 1.349,75 145.213,65 359.668,48







217.980,0060.661,72

5.634,80162.953,08

34.858,863.264,50

131.358,72275.390,25

32.247,671.868,79

376.370,09


Com

itê

Gua

ndu

71



18.10.2011

Saldo


Toco

s

Prestação de Serviço de

Monitoramento do Reservatório

de Tocos 114.158,70

1.960,00 5.340,00 21.360,00 - 10.680,00 - 10.680,00 50.020,00

64.138,70

Monitoramento do Reservatório

de Tocos- 5.340,00 21.360,00 - 10.680,00 - 10.680,00 50.020,00

Total - 0,00 5.340,00 21.360,00 - 10.680,00 - 10.680,00 50.020,00



18.10.2011

Saldo


Que

imad

as

Plano Associativo de Combate às Queimadas e

Incêndios

387.454,82

- - - - - - - -

387.454,82

Plano Associativo de Combate às Queimadas e

Incêndios

- - - - - - - -

Total - 0,00 - - - - - - - -

ResumoRepasse:




387.454,82-

6.159,59393.614,41

-8.002,19

401.616,60





(-) Gastos do 3º Quadrimestre:Receitas Bancárias

Saldo:

115.099,065.340,002.659,92

112.418,9821.360,00

2.169,4293.228,4021.360,00

1.774,7773.643,17


Com

itê

Gua

ndu

72



18.10.2011

Saldo


Aux

ílio

Pesq

uisa

Projeto Auxílio à Pesquisa

225.095,22

- - - - 34.619,30 - - 34.619,30

190.475,92 Projeto de auxílio à pesquisas e

estudos na área de recursos

hídricos

- - - - 34.619,30 - - 34.619,30

Total - 0,00 - - - - - - - -



18.10.2011

Saldo


Min

as d

água

s

Projeto Proteção e Melhoria das Captações de

Fontes e Minas D’água

143.728,00

- - - - - - - -

143.728,00

Projeto Proteção e Melhoria das Captações de

Fontes e Minas D’água que se

encontram inseridas na

área da Bacia Hidrográfica dos

Rios Guandu, Guandu-Mirim e

da Guarda

- - - - - - - -

Total - 0,00 - - - - - - -

ResumoRepasse:


Saldo:(-) Gastos do 3º Quadrimestre:


143.728,00-

843,44144.571,44

-2.984,86

147.556,30

ResumoRepasse:


Saldo:(-) Gastos do 3º Quadrimestre:


225.095,22-

3.578,47228.673,69

34.619,304.141,78

198.196,17


Com

itê

Gua

ndu

73



18.10.2011

Saldo


Capa

cita

ção

e G

estã

o Capacitaçao para Gestão de Recursos

Hídricos

237.454,00

- - - - - - - -

237.454,00

Capacitaçao para Gestão de Recursos

Hídricos- - - - - - - -

Total - 0,00 - - - - - - -



18.10.2011

Saldo


Plan

o de

Con

tingê

ncia Análise de Risco

Plano de Contingência

1.078.891,44

- - - - - - - -

1.078.891,44

Plano de Análise de Risco Plano de

Contingência- - - - - - - -

Total - 0,00 - - - - - - -

ResumoRepasse:


Saldo:

1.078.891,44 - -

1.078.891,44

ResumoRepasse:


Saldo:

237.454,00-

3.313,30240.767,30


Com

itê

Gua

ndu

74

2º relatório anual - comitê guandu-rj · 2º relatório anual de execução do contrato de...

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