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Apresentação dos Sistemas

MODCOM - Sistema de Incentivos a

Projectos de Modernização do Comércio

Fase de Candidatura de 15 de Maio a 18 de Julho de 2008

OIC – Outros Incentivos ao Comércio Fase de Candidatura em Aberto

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Incentivos ao Comércio

PROCOM – Programa de Apoio ao Comércio

SAMEC - Sistema de Apoio a Microempresas Comerciais

URCOM – Urbanismo Comercial Sistema de Incentivos a

Projectos de Urbanismo Comercial

MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização

do Comércio

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Objectivo

A modernização e a revitalização da actividade comercial,

em especial, em centros de comércio com predomínio do

comércio independente de proximidade, em zonas

urbanas ou rurais, bem como a promoção de acções

dirigidas ao comércio

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Tipologias das Acções

Acção A – Projectos empresariais de modernização Comercial• a) Projectos promovidos por empresas comerciais adquiridas ou constituídas

há menos de 3 anos por jovens empresários• b) Projectos individuais de empresas comerciais que visem aumentar a

competitividade empresarial• c) Projectos conjuntos de modernização comercial de empresas em espaços

rurais• d) Projectos individuais de empresas comerciais em espaços rurais

Acção B – Projectos empresariais de modernização Comercial• a) Projectos que promovam um modelo de integração comum através da

criação e promoção de novas redes comerciais ou desenvolvimento das já existentes

• b) Projectos de adesão a uma rede comercial já existente ou a criar Acção C – Projectos de Promoção de centros Urbanos

• Projectos que visem a acções de animação, dinamização e divulgação comercial dos centros urbanos

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Entidades Beneficiárias

Projectos Empresariais IndividuaisAcção A – Autónomos Tipologias; a), b) e d)

Micro e Pequenas Empresas do Comércio

(CAE’s –Rev.3: 45,46 e 47)

Acção A – Conjuntos Tipologia c)Estruturas associativas (CAE

94110), desde que a candidatura de dirija a Micro e Pequenas

Empresas do Comércio (CAE’s Rev.3: 45,46 e 47)

Acção B- Integrados Micro, Pequenas e Médias e

agrupamentos de Empresas do Comércio

CAE’s Rev.3: 45, 46, 47 e 70220

Projectos de

Promoção dos

Centros Urbanos

Acção C

Estruturas

Associativas do

sector do comércio

CAE Rev.3 94110

Tipologiadas

Acções

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Acção AProjectos Empresariais Autónomos

Tipologias a), b) e d)1. OBJECTO Projectos individuais autónomos de pequena dimensão,

promovidos por micro e pequenas empresas, que visem aumentar a sua competitividade:

• Tipologia a) - Projectos promovidos por empresas comerciais adquiridas ou constituídas há menos de 3 anos por jovens empresários;

• Tipologia b) - Projectos individuais de empresas comerciais que visem aumentar a competitividade empresarial e satisfazer adequadamente os objectivos definidos;

• Tipologia d) Projectos individuais de empresas comerciais localizadas exclusivamente em Freguesias predominantemente rurais, segundo a classificação adoptada pelo INE no âmbito da tipologia das áreas urbanas.

Excluem-se da Acção A:• -Os investimentos sujeitos às restrições comunitárias existente na PAC;• -As empresas abrangidas pela Lei nº 12/2004, de 30 de Março.

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Tipologias a), b) e d) Condições de AcessoCondições de Acesso

• Principais condições de acesso para a Empresa Cumprir à data de candidatura (a comprovar até 40 dias úteis após a

notificação); Estar legalmente constituída; Ter contabilidade organizada; Apresentar uma Autonomia Financeira não inferior a 0,20 (1); Possuir capacidade técnica, financeira e de gestão Cumprir os critérios de micro e pequena empresa; Comprometer-se a a ter concluído à data inicio de investimento os projectos

anteriores apoiados para o mesmo estabelecimento no PRIME, MODCOM ou QREN.• Cumprir e comprovar até à data de assinatura do contrato (Até aos

40 dias úteis após a notificação) Ter situação contributiva regularizada Cumprir as condições legais ao exercício da actividade

(1) Excepto empresas que não registem actividade económica no ano anterior ao da candidatura.

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Tipologias a), b) e d)1.1. Condições de AcessoCondições de Acesso Principais condições de acesso para o Projecto

• Possuir um investimento mínimo elegível de € 15.000 para tipologia a) e b) e € 7.500 para a tipologia d);

• Não incluir despesas anteriores à data da candidatura (excepção para adiantamentos até 50% e estudos com menos de 6 meses);

• Ter um prazo de execução de 12 meses a contar da notificação do incentivo;• Os projectos de arquitectura, quando necessários, devem estar aprovados para efeitos

de execução das intervenções que os justificam;• Possuir financiamento adequado, incluindo pelo menos 20% do investimento elegível

em capitais próprios; Podem ser considerados suprimentos a incorporar até ao encerramento do projecto bem como

os Capitais Próprios que ultrapassem 20% do activo líquido no ano anterior ao da candidatura.• Os estabelecimentos não podem localizar-se em centros comerciais ou conjuntos

comerciais;• Os projectos inseridos na tipologia da tipologia d) devem localizar-se em Freguesias

Predominantemente Rurais ( segundo a classificação do INE).

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Tipologias a), b) e d)Incentivos a conceder O apoio financeiro reveste a natureza de incentivo não

reembolsável correspondente a 35% das despesas elegíveis com um máximo de €35.000 por projecto;

Os incentivos a conceder inserem-se na regra “de minimis” – não podendo ultrapassar € 200.000 por entidade beneficiária, durante três anos, e, neste montante, englobam-se os incentivos concedidos no âmbito de outros sistemas de apoio.

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Tipologias a), b) e d)Despesas ElegíveisDespesas Elegíveis Realização de obras de adaptação (incentivo máximo de

€20.000); Aquisição ou alteração de toldos e reclamos exteriores; Aquisição de equipamentos de exposição; Aquisição de máquinas e de outros equipamentos essenciais; Elaboração de estudos, diagnósticos e projectos (incentivo

máximo de € 1.500); Aquisição e registo de marcas ( Incentivo máximo de

€10.000); Custos com TOC /ROC para verificação financeira do projecto

(incentivo máximo de 500€).

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Tipologias a), b) e d)Despesas Não Elegíveis

Construção ou aquisição de instalações, terrenos, trespasses e direitos de utilização de espaços;

Equipamentos e outros bens em estado de uso; Equipamentos de venda automática; Veículos automóveis, reboques e semi-reboques; Mobiliário e outros equipamentos não directamente ligados ao

exercício da actividade; Publicidade, nomeadamente a realizada em jornais, revistas, rádio e

televisão; Custos internos dos promotores e fundo de maneio associado ao

projecto; IVA.

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Tipologias a), b) e d)Avaliação dos ProjectosAvaliação dos Projectos Critério A - Grau de abrangência do projecto

(*) que correspondam a pelo menos 5% do investimento elegível do projecto, nas alienas a) e f) do nº 1 do artigo 6º.

No caso de projectos enquadrados nas CAE´s 47810, 47820 e 47890, o Critério A é calculado :

(*) que correspondam a pelo menos 5% do investimento elegível do projecto, nas alienas b) e f) do nº 1 do artigo 6º.

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Tipologias a), b) e d)Avaliação dos ProjectosAvaliação dos Projectos

Critério B - Criação de postos de trabalho * 1 posto de trabalho - 50 pontos 2 postos de trabalho - 65 pontos 3 postos de trabalho - 80 pontos 4 ou mais postos de trabalho - 100 pontos

* Calculada através da diferença entre os postos de trabalho existentes ano de conclusão do projecto e o maior dos dois anos anteriores à candidatura

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Tipologias a), b) e d)Avaliação dos ProjectosAvaliação dos Projectos Critério C - Rendibilidade bruta das vendas:

V – Vendas de produtos e de mercadorias e prestação de serviços;

CMMC – Custo das mercadorias e matérias consumidas A pontuação deste critério é nula quando a empresa não tenha registado qualquer

actividade no ano anterior ao da apresentação da candidatura.

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Tipologias a), b) e d)

Avaliação dos ProjectosAvaliação dos Projectos

• Pontuação Final do projecto:

PF = 0, 35×A + 0,25×B + 0,40×C

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Selecção dos Projectos

Candidaturas por fases, com actividades beneficiárias, dotações orçamentais regionais e condições específicas, a definir por despacho do Ministro da Economia e da Inovação.

Em cada fase cada promotor apenas poderá apresentar uma candidatura por estabelecimento (uma por Centro Urbano no caso da medida C), ou seja:1º Uma candidatura por estabelecimento2º Um promotor poderá apresentar mais que uma candidatura desde

que correspondam a estabelecimentos diferentes.

Os Projectos são hierarquizados por região sendo seleccionados até ao limite orçamental respectivo.

Em caso de empate têm prioridade os projectos com menor investimento elegível.

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3ª FASE

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Tramitação das Candidaturas

APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

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Outros Incentivos

OIC – Outros Incentivos ao Comércio

• Marketing Interno

- Desenvolvimento de Competências Internas (marca,

criatividade, merchandising, formação…)

Requer uma “Nova Atitute”

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Outros Incentivos


• Marketing Territorial

- Desenvolvimento sustentado do território (desenvolvimento

de outros sectores como turismo, restauração, dinâmicas

associativas e culturais…como forma complementar o

desenvolvimento do comércio)

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Outros Incentivos


Marketing Interno+Marketing Territorial

= Melhor Incentivo

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Outros Incentivos

E para quem acredita em milagres faça

como este Sr.…

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