2 21 a 27 de janeiro de 2007 - itanhaem.sp.gov.br · 4 21 a 27 de janeiro de 2007 boletim oficial...
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2 BOLETIM OFICIAL21 A 27 DE JANEIRO DE 2007 BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO 55
29° BATALHÃO PMTel.: 3422-1220
GUARDA MUNICIPALTels.: 199 - 3425.3800/3649NUDEC (Núcleos de Defesa Civil)Tel.: 3427-8320
POLÍCIA MILITARTel.: 190
POLÍCIA RODOVIÁRIA - DERTel.: 3422-5859
POLÍCIA MILITAR AMBIENTALTel.: 3422-3765
CÂMARA MUNICIPALTel.: 3422-1202
CASA DA AGRICULTURATel.: 3426-5792
CETPI - CENTRO DE TREINAMENTOPROFISSIONALIZANTETel. : 3426-3501
CEMITÉRIO MUNICIPALTel.: 3427-7805
CENTRO DO PRODUTORTel.: 3427-4777
CENTRO DE PESQUISASTel.: 3427-6704
CMTECE - CENTRO MUNICIPALTECNOLÓGICO DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTETel.: 3421-1700
CONSELHO TUTELARTel.: 3426-5500
CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIAEM ASSISTÊNCIA SOCIALGaivota: Av. Flacides Ferreira, 775Sabaúna: Rua José Augusto Rodrigues, 318Suarão: Rua Avanhandava, 438Oásis: Rua José Batista Campos, 1572
DISQUE-DENÚNCIA(ÁREAS VERDES)Tel.: 3421-1672
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADETel.: 3427.5068
PAT - POSTO DE ATENDIMENTOAO TRABALHADORTel.: 3426-5744 ou 3422-5850
PROCONTel.: 3426-2772
AMBULATÓRIO DEESPECIALIDADESTel.: 3426-4706
ATENDIMENTO 24 HORASPronto-Socorro:Tel.: 3426-4644/4545Hospital Municipal de Itanhaém:Tel.: 3426-4644/4545
BANCO DE SANGUETel.: 3426-4212
CENTRAL DE AGENDAMENTO:Tel.: 3426-2074
CENTRO MUNICIPAL DEREABILITAÇÃOTel.: 3427-3612
CINI - CENTRO DEINFECTOLOGIATel: 3426-3350
HOSPITAL MUNICIPALTel.: 3426-4545
MATERNIDADETel.: 3426-4644
UNIDADES DE SAÚDESuarão: Tel.: 3426-1577Oásis/Savoy: Tel.: 3426-1798Jd. Mosteiro: Tel.: 3426-3197Guapiranga: Tel.: 3426-5807Gaivota: Tel.: 3429-1410Coronel: Tel: 3426-1002
BOMBEIROS INCÊNDIOE RESGATETel.: 3427-4769
BOMBEIROS SALVAMAR PAULISTATel.: 3422-6000
DEFESA CIVILTel.: 199 ou 3427-8352.
DELEGACIA SECCIONAL DEPOLÍCIATel.: 3422-6061
1° DELEGACIA DE POLICIATel.: 3422-1208
2° DELEGACIA DE POLICIATel.: 3426-1307
3° DELEGACIA DE POLICIATel.: 3422-5012
DELEGACIA DE TRÂNSITOTel.: 3422-2438
SAC - SERVIÇO DE ATENDIMENTOAO CIDADÃOTel.: [email protected]
INSS - ARRECADAÇÃO EBENEFÍCIOSTel.: 3422-1330 / 6063
IBGETel.: 3422-2595
JUIZADO DE MENORESTel.: 3422-1215 / ramal 214
WWW.ITANHAEM.SP.GOV.BR• Atendimento on-line• Atualização de endereços (IPTU)• Consulta de débitos• Consulta de multas• Inscrições PCM• Pregão Eletrônico• ISSQN on-line
1° CARTÓRIOTel.: 3422-1208
2° CARTÓRIO TABELIONATOTel.: 3426-5498
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVILTel.: 3426-5498
CARTÓRIO ELEITORALTel.: 3426-2747
ELEKTROTel.: 0800-7010102 / 3421.4500
SABESPTel.: 195 ou 3426-4044
CORREIOS EBCTTel.: 3422-5353
FUNAITel.: 3426-9677
FÓRUMTel.: 3422-1215
MINISTÉRIO DO TRABALHOTel.: 3426-1437
MINISTÉRIO PÚBLICOTel.: 3422-6098
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIABALNEÁRIA DE ITANHAÉMAv. Washington Luiz, 75 - CentroCep. 11.740-000 - Tel. (13) [email protected]
JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal
RUY SANTOSVice-prefeito
Secretários:
ADEMIR DE LIMAComércio e Produção
CILENE CÉLIA RODRIGUES FORSSELLEducação, Cultura e Esportes
DOUGLAS LUIZ RODRIGUESGoverno
EDGARD DA SILVATurismo
ELÓI JOSÉ FERREROSaúde
FRANCISCO EDUARDO P. BEDRANServiços e Urbanização
JOSÉ RENATO OLIVAAssuntos Fiscais e Tributários
MARCO AURÉLIO G. DOS SANTOSNegócios Jurídicos
MARIA CRISTINA TOLEDOPlanejamento e Gestão Econômica
ORISTEU CORTEZAdministração
PAULO ROGÉRIO INDALÊNCIOAssistência e Desenvolvimento Social
ROBERTO XEREZTrânsito e Segurança Municipal
RUY SANTOSObras e Desenvolvimento Urbano
SILVIO LOUSADAComunicação Social
TIAGO RODRIGUES CERVANTESHabitação e Meio Ambiente
BOLETIM OFICIAL DA ESTÂNCIABALNEÁRIA DE ITANHAÉMCriado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003
Jornalista Responsável:Silvio Lousada - MTB 24.000
Impressão:Gráfica e Editora Diário do Litoral
Tiragem:5.000 exemplares
Produção:Secretaria de Comunicação SocialAv. Washington Luiz, 75 - CentroTel. (13) 3421-1600 ramais 1616/307/314
AEROPORTO ESTADUAL DEITANHAÉM “DR. ANTONIORIBEIRO NOGUEIRA JR.”Tel: 3422-2852
VIAÇÃO BREDATel.: 3422-1241
VIAÇÃO INTERSULTel.: 3422-1807
TERMINAL RODOVIÁRIOTel.: 3422-1241
FEIRA ARTESANALCentro: Praça Benedito Calixto - sá-bado e domingos, das 17 às 22h
Praia dos Pescadores: sábados e do-mingos, das 9 às 17h
Jd. Corumbá: Centro do Produtor,Avenida 31 de Março, 1505 - as ter-ças e quintas-feiras, das 8 às 14h
Suarão: Pç. N. Sra. do Sion - sába-do, das 17 às 22h
Terça-feira: Belas Artes - Rua PedroAmérico
Quarta-feira: Suarão - Rua Profº. Au-gusto Ribeiro de Carvalho, Ivoty -Rua Maria Antonia Lopes Leitão;
Quinta-feira: N. S. Sion - Av.Cabuçu; Guapiranga - Rua JesusFerreira Diniz
Sexta-feira: Centro - Praça Aurélio Ferrara;
Sábado: Savoy - Rua Ver. João deAlmeida Batista, Loty - Av. Verde Mar;
Domingo: Oásis - Rua Emidio deSouza, Gaivota - Rua Curitiba.Horário de funcionamento: das6 às 14h.
REGIONAL DO BOPIRANGATel.: 3425-4387
REGIONAL DO CIBRATELTel.: 3425-6440
REGIONAL DO GAIVOTATel.: 3429-4004 -Fax: 3429-3345
REGIONAL DO SUARÃOTel.: 3427-7636 - Cel: 9742-2773
REGIONAL DO BELAS ARTES(GARAGEM)Tel.: 3422-1229/2308
3BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO 55 21 A 27 DE JANEIRO DE 2007
CINEMA GRÁTIS: CARROS ESUPERMAN - O RETORNO
DIA 26, PRAÇA NOSSA SENHORA DO SION, NO SUARÃO E
DIA 27, GAIVOTA, NA AVENIDA FLACIDES FERREIRA
Os aman-tes de umaboa ses-
são de cinema não podem per-der, pela quarta vez em Itanha-ém, as duas grandes produçõesque o projeto Cine Elektro esta-rá exibindo na Cidade gratuita-mente. Para quem mora na re-gião do Suarão, a carreta fará aprojeção no dia 26, na PraçaNossa Senhora do Sion. No dia27, poderão curtir as sessões osmoradores do Gaivota, na Ave-nida Flacides Ferreira, ao ladoda Unidade Básica de Saúde(UBS). Estarão em cartaz, parao público infantil, ou aqueles queadmiram filmes de animaçãográfica, o filme Carros, sempreàs 19h45. Já para a sessão fa-mília, a atração ficará por contada produção baseada em his-
tória em quadrinhos, Superman– O Retorno, a partir das 21h30.
O projeto de responsabilida-de social da distribuidora deenergia elétrica Elektro já levoudiversão e entretenimento a 228municípios do litoral e do interi-or paulista. Agregado a isto, opúblico que quiser colaborar
com a campanha contra a fome,pode levar 1 kg de alimentonão-perecível que será revertidoao Fundo Social de Solidarieda-de de Itanhaém. Vale lembrarque para assistir alguma dassessões a entrega do alimento,não é obrigatória, a atração es-tará disponível a todos.
ITANHAÉM SKATE STREET
26 e 27Sexta eSábado
JANEIRO
27Sábado
JANEIRO
A PARTIR DAS 9 HORAS, NA AVENIDA JAIME DE CASTRO
Devido aomau tempodo último finalde semana(20 e 21), o I
Itanhaém Skate Street foi trans-ferido para este sábado (27), apartir das 9 horas, na AvenidaJaime de Castro. Além da pre-sença de atletas da Cidade, otorneio terá a participação deskatistas de toda região e capi-
tal, e divide-se pelas categoriasmirim (até 12 anos), iniciantes(até 16), amador 1 (profissionais,que já participam de competi-ções) e amador 2 (atletas queestão em fase de transição doiniciante para o amador).
Os interessados em partici-par podem efetuar a inscriçãopelo telefone 9709-4973, sen-do cobrado no dia do eventouma taxa de R$ 10,00 em qual-
quer modalidade. Para incenti-var a prática do esporte na Ci-dade, atletas do Município nãopagarão a contribuição. O júriterá a presença de grandes no-mes, como Saulo Freitas e Al-berto Pires, ambos da capital,sendo que o último participou doX Games. Os três primeiros co-locados de cada grupo recebe-rão troféu e kit, composto poracessórios para skate e roupas.
As sessões acontecem às 19h45 e às 21h30
FESTIVAL REGADOÀ REGGAE
O maior festi-val de reggaedo Litoral Pau-lista, que des-de 2005 vem
reunindo, à beira mar, grandesnomes nacionais e internacio-nais do swing de origem jamai-cana, está sendo realizado to-dos os domingos, a partir das16 horas, na Praia dos Sonhos.
O evento é o maior do litoral paulista
04Até
FEVEREIRO
O Regado a Reggae temcomo objetivo promover a in-tegração e a troca cultural, eainda, incentivar a produçãomusical local trazendo na edi-ção deste ano atrações da Re-gião, como a itanhaense Tocada Lama, que se apresentaráno dia 28, e a Macaco Prego,de Praia Grande, no dia 4 defevereiro.
A PARTIR DAS 16H, NA PRAIA DOS SONHOS
4 BOLETIM OFICIAL21 A 27 DE JANEIRO DE 2007 BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO 55
BLOCOS DE ARRASTO NOCARNAVAL 2007
16 e 19Sexta e
Segunda
FEVEREIRO
A PARTIR DAS 22 HORAS, NA AV. JAIME DE CASTRO
P a r atrazer umbri lho amais àp r o g r a -
mação de Carnaval da Ci-dade, os Blocos de ArrastoMarechal Rondon e Unidosda Gentil irão abrir - e fe-char - o Concurso Oficialdas Escolas de Samba de2007, que acontecerá nosdias 16,17,18 e 19 de fe-vereiro, na Avenida Jaime deCastro. Na sexta (16), quementra, a partir das 22 horas,para inaugurar a Avenida doSamba é o Marechal Rondon.
Após o desfile das escolasno sábado e domingo, os blo-cos voltam a animar o sambó-
BASQUETE DE RUA
Promover aintegraçãode pessoas,de todas as
idades e sexos, na prática sau-dável do esporte. Esse é o ob-jetivo da nona edição do Tor-neio Dacala de Basquete deRua, que irá reunir os maioresjogadores do Estado de SãoPaulo, além de amadores queefetuam a atividade apenascomo lazer. Realizada em dis-putas com duplas, a competiçãoacontecerá nos dias 9, 10 e 11de fevereiro, a partir das 9 ho-ras, na mini-quadra do Praião,localizada na Avenida Presiden-te Vargas, 910, no Centro.
O torneio utiliza as regrasdo basquete convencional,com jogos de 10 minutos deduração, nas seguintes cate-gorias: masculino até 15 e,entre 16 e 19 anos; femininoaté 18 anos; master masculi-no (acima de 40); adulto livre(modalidade amadora, para
A PARTIR DAS 8 HORAS,
NA MINI-QUADRA DO PRAIÃO
9 a 11Sexta a
Domingo
FEVEREIRO
homens acima de 19 anos) eprimeira divisão nos dois se-xos (modalidade profissional).
Além da participação do DJLéo Faustino para agitar, commuita música, todos os dias dadisputa, haverá apresentaçãode street ball no sábado e nodomingo. Ao final do segundodia das competições, por voltadas 20 horas, será efetuado otorneio de enterradas, que con-tará com show de luzes.
As inscrições acontecerão nopróprio local, na abertura doevento, sendo necessária aapresentação do RG e a entre-ga de um quilo de leite em pó,que será revertido ao FundoSocial de Solidariedade. Paraa categoria da primeira divisãoo quilo não é obrigatório, po-rém, será cobrada a taxa deR$ 30,00 por dupla, no intuitode selecionar e melhorar o ní-vel técnico dos atletas. Todosos participantes receberão acamiseta oficial do torneio.
A competição acontece na mini-quadra do Praião, localizadana Avenida Presidente Vargas, 910, no Centro
dromo na segunda-feira (19).Quem tiver interesse em
adquirir a camiseta do Ma-rechal poderá retirá-la, apartir de 1° de fevereiro, aocusto de R$ 15,00, nos en-saios do Rondon, que acon-tecem as terças e quintas-fei-ras, das 21 às 23 horas, emfrente ao Mercado Munici-pal. Já para os foliões doG.R.E.S. Unidos da Gentil ascamisetas, no valor de R$5,00, estarão a venda no bardo Levi, na Estrada Gentil Pe-rez, onde ocorrem os ensai-os da escola, a partir de fe-vereiro.
BLOCO DO SANTOONOFRE – para os adeptos
da cerveja, os organizadoresdo bloco Santo Onofre. Eleterá trio elétrico, participaçãoda bateria da Escola deSamba União dos AmigosIndependentes (UAI), alémde dançarinas e muito agi-to. Com desfile na segun-da-feira (19), o Santo Ono-fre terá concentração noQuiosque do Praião, às 13horas, com saída às 17, edestino até a Praça Bene-dicto Calixto.
As camisas serão vendi-das, a partir do dia 6 de fe-vereiro, no Quiosque doPraião, em forma de abadá,ao custo de R$ 10,00, comdireito a duas latas de cer-veja Brahma.
‘FOLIA DO DIVINO’INÍCIO DA ENTREGA SERÁ A PARTIR DAS 19 HORAS, NAS CASAS DAS FAMÍLIAS
Uma dasfestas religio-sas maisaguardadasda Cidade, atradic ional
'Folia do Divino', iniciará esteano no dia 22 de fevereiro seestendendo até dia 20 demaio, e reunirá 75 famíliasdos bairros mais antigos doMunicípio, que formarão seisnúcleos. São eles: Centro, VilaSão Paulo e Jardim Mosteiro,Ivoty, Anchieta, Baixio e Gua-raú, Belas Artes e Cesp.
O ritual terá início às 19horas, com a entrega das ban-deiras do Divino nas residên-cias dos núcleos, da qual per-
manecerão durante um dia nacasa dos religiosos que secomprometerão a doar dona-tivos para a festa. Durante avisita às casas será realizadauma oração ao Espírito Santopedindo paz ao mundo e bên-çãos aos lares.
A Festa deixou de ser reali-zada durante 40 anos no Mu-nicípio. Em 2005 retornouatravés da Aprodivino, asso-ciação criada no mesmo ano,que possui cerca de 50 asso-ciados. O objetivo é preservare resgatar a importância religi-osa da folia.
As famílias interessadas emreceber a visita da 'Folia doDivino' devem entrar em con-
tato com a coordenadora dafesta, Elizabeth Cury Watana-be, pelo telefone 3426-2653.
FESTA DO DIVINO ESPÍRI-TO SANTO - Organizada hámais de 3 séculos na Cidade,acontecerá este ano entre osdias 19 de maio e 3 de junho.A encenação da abdicação dacoroa portuguesa em favor doDivino Espírito Santo, feitapela devota soberana Isabel,será realizada por Felipe dosSantos Moscatello e Marina dePaula Oliveira Rosa, que repre-sentarão o imperador e a im-peratriz, além de Marco Antô-nio Baena Fernandes Filho, quefará o Capitão do Mastro.
22Quinta
FEVEREIRO
5BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO 55 21 A 27 DE JANEIRO DE 2007
om a aprovação daProposta de EmendaC o n s t i t u c i o n a l
(PEC13/05), realizada no dia22 de dezembro de 2006, naAssembléia Legislativa do Es-tado, o Governo Municipal,através da secretaria de Ha-bitação e Meio Ambiente, po-derá regularizar cerca de 30núcleos habitacionais de inte-resse social, localizados em
MEIO AMBIENTE- a PEC, que beneficiará famílias de baixa renda, foi aprovada na AssembléiaLegislativa do Estado, no dia 22 de dezembro de 2006
EXISTEM ATUALMENTE
CERCA DE 30 NÚCLEOS
HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL A SEREM
REGULARIZADOS NA
CIDADE, QUE SERÃO
ANALISADOS
INDIVIDUALMENTE PELO
GOVERNO MUNICIPAL
áreas verdes e institucionaisocupadas ao longo desses anospor famílias de baixa renda.
A partir dessa nova reda-ção, as prefeituras do Estadode São Paulo poderão alterara destinação destas áreas nasCidades, pois o inciso VII do
A região do Jardim Oásis será uma das mais beneficiadasC
Com o objetivo de agilizar o procedimento para a expedi-ção do alvará de licença e localização para funcionamentode novos estabelecimentos, o Governo Municipal, através dasecretaria de Comércio e Produção implantou um novo siste-ma de regularização de comércio. Um dos principais fatoresque permitiram o aperfeiçoamento do atendimento é o tra-balho de vistoria dos estabelecimentos que está sendo efetu-ado em conjunto entre os departamentos do comércio, obrase vigilância sanitária, antes realizada separadamente.
A fiscalização, que era efetuada de forma aleatória semdata definida, atualmente é realizada em pelo menos doisdias da semana. Os resultados positivos desta alteração jáestão sendo sentidos, pois, os processos que anteriormentelevavam em média 90 dias para serem finalizados, atual-mente são concluídos em no máximo 20.
Esta modificação tem estimulado o crescimento na áreacomercial da Cidade, onde foram criados 144 novos estabe-lecimentos nos dois últimos anos. Houve um aumento de 307licenças expedidas em 2005 para 451 até novembro de 2006.Informações na Central de Atendimento (Call Center), no PaçoMunicipal, localizado na Rua Washington Luiz, 75, no Cen-tro, ou pelo telefone (13) 3421.1600.
COMÉRCIO - procedimento de regularização que anteriormentelevava em média 90 dias para ser finalizado, atualmente é con-cluído em no máximo 20
ALVARÁ DE LICENÇA ELOCALIZAÇÃO GANHAMAIOR AGILIDADEMEDIDA TEM ESTIMULADO O CRESCIMENTO NA ÁREA
COMERCIAL DA CIDADE, ONDE FORAM CRIADOS 144
NOVOS ESTABELECIMENTOS ENTRE 2005 E 2006
Artigo 180 da Constituição, de1989, que impedia esta mu-dança foi alterado. Porém, éimportante destacar que estebenefício será concedido ape-nas as moradias que estejamestabelecidas até o ano de2004. Este período foi estipu-lado visto a necessidade deimpedir novas invasões.
Segundo a secretaria deHabitação e Meio Ambien-te, ações voltadas aos seg-mentos sociais, ambientaise econômicos serão final-mente promovidas nestas
áreas. "Agora poderemosagir com maior autonomia e
resolver os problemas existen-tes com relação às ocupações,bem como realizar investimen-tos em urbanização, entrega detítulo de propriedade e servi-ços básicos como coleta de lixoe fornecimento de água e luz".
Nova emenda facilitaregularização fundiária
As vistorias em conjunto, dos departamentos de Comércio,Obras e Vigilância Sanitária é um dos principais fatores
6 BOLETIM OFICIAL21 A 27 DE JANEIRO DE 2007 BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO 55
Atos do Poder ExecutivoDECRETOS
DECRETO Nº 2.448 DE 18 DE JANEIRODE 2007“Nomeia os membros do Conselho Muni-cipal para Assuntos da Pessoa Portadora deDeficiência, e dá outras providências.”JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Muni-cipal de Itanhaém, no uso das atribuiçõesque a lei lhe confere, em especial o § 3º doartigo 3º da Lei nº 2.505, de 26 de outu-bro de 1999,DECRETA :Art. 1º - Ficam nomeados para compor oConselho Municipal para Assuntos da Pes-soa Portadora de Deficiência, na condiçãode representantes do Poder Público e da so-ciedade civil, em conformidade com o dis-posto no artigo 3º, I e II, da Lei nº 2.505,de 26 de outubro de 1999, os seguintesmembros:I - representantes do Poder Público:Titular: Rodrigo Daniel Oliveira MartinsSuplente: Augustus Vinícius de Olivei-ra SilvaTitular: Maria Cecília Moraes de SouzaSuplente: Márcia de Fátima MezzanottiTitular: Paulo Fernando Costa TrittoSuplente: Janaina Lopes Frezarin FuloniTitular: Marianete Teixeira de CerqueiraSuplente: Marco Antônio BocchiTitular: Lara Seixas de LaraSuplente: André Luiz Coimbra AlvesTitular: Euclides Moreira da SilvaSuplente: Danilo Queiroz da SilvaII - representantes da sociedade civil:Titular: Silvia Aparecida ZuzaSuplente: Cristiane Moreira RodriguesTitular: Carlos Eduardo Ferreira CaladoSuplente: Carlos Alberto CasaliTitular: Vilma de Lima CoelhoSuplente: Marta Cristina Barros MenezesTitular: Edson dos SantosSuplente: Reginaldo Pacheco RibeiroTitular: Marco Antônio de AndradeSuplente: Sandra Maria PiresloboTitular: Maria Isabel Oliveira SantosSuplente: Odair José BelarminoArt. 2º - A posse dos membros ora nomea-dos será dada pelo Prefeito Municipal, noprazo máximo de 15 (quinze) dias, conta-dos da publicação deste Decreto.Parágrafo único - Imediatamente após aposse, os membros do Conselho reunir-se-ão, para eleger seu Presidente.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 18de janeiro de 2007.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento Administrativo, 18 de janei-ro de 2007.ORISTEU CORTEZSecretário de AdministraçãoDECRETO Nº 2.449, DE 18 DE JANEIRODE 2007“Aprova o projeto de loteamento denomi-
nado Loteamento “Residencial Guapurá”,e dá outras providências.”JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Muni-cipal de Itanhaém, no uso das atribuiçõesque a lei lhe confere, eCONSIDERANDO o disposto na Lei Fede-ral nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979e na Lei Municipal nº 2.162, de 6 de julhode 1995, que dispõe sobre o parcelamentodo solo urbano;CONSIDERANDO o que ficou decidido noprocesso administrativo nº 6.293/2005, emque figura como requerente Enplan Enge-nharia e Construtora Ltda.,DECRETA:Art. 1º - Fica aprovado o projeto de lotea-mento denominado Loteamento “Residen-cial Guapurá”, a ser implantado em umaárea de terras destacada do Sítio de bana-nas denominado Guapurá, designada porGleba Remanescente “B”, situada na zonaurbana do Município de Itanhaém, com áreatotal de 1.062.026,70m², de propriedadede Cleide Renisa Raso de Souza, objeto damatrícula nº 194.249 do Cartório de Re-gistro de Imóveis de Itanhaém.Art. 2º - Fica a loteadora obrigada a execu-tar todas as obras e serviços de implanta-ção do loteamento exigidos pela Lei Muni-cipal nº 2.162, de 6 de julho de 1995 econstantes do projeto aprovado, e bem as-sim a atender todas as exigências técnicasformuladas pelo Grupo de Análise e Apro-vação de Projetos Habitacionais, especifi-cadas no Certificado GRAPROHAB nº 212/2005, no prazo máximo de 4 (quatro) anos,conforme previsto no cronograma de exe-cução das obras, sob pena de caducidadeda aprovação.Art. 3º - Passarão a integrar o domínio doMunicípio, a partir do registro do loteamen-to, as áreas a seguir especificadas:I - sistema viário – 203.753,15m²;II - áreas institucionais destinadas a equipa-mentos urbanos e comunitários –42.504,51m²;III - áreas verdes – 217.784,21m²;IV - reserva legal instituída – área non aedi-ficandi – 212.417,28m².Art. 4º - Ficam caucionados à PrefeituraMunicipal de Itanhaém, para garantia deexecução das obras, nos termos do artigo17, III, e § 3º, da Lei Municipal nº 2.162,de 6 de julho de 1995, os lotes a seguirespecificados:Lote Quadra Área m²08 07 2.170,2301 16 2.170,2308 25 2.170,2301 34 2.170,2308 43 2.170,2301 53 2.170,2308 62 2.170,2301 74 1.963,5001 a 10 61 3.815,2401 a 10 52 3.815,2401 a 10 42 3.815,2401 a 10 33 3.815,24Total 32.416,07Parágrafo único - Concluídas e aceitas asobras e serviços de urbanização da gleba,
os lotes dados em garantia serão liberados,total ou parcialmente, observando-se, nes-te caso, à seguinte proporção:I - 40% (quarenta por cento), quando con-cluídas as obras e serviços de terraplanagem,drenagem e colocação de guias e sarjetas;II - 60% (sessenta por cento), após a conclu-são das demais obras e serviços exigidos.Art. 5º - A expedição da licença para exe-cução das obras e serviços de implantaçãodo loteamento será feita mediante a préviaapresentação, pela loteadora, dos docu-mentos de que trata o artigo 17 da Lei Mu-nicipal nº 2.162, de 6 de julho de 1995.Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 18de janeiro de 2007.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio. Processo nº6.293/2005.Departamento Administrativo, 18 de janei-ro de 2007.ORISTEU CORTEZSecretário de Administração
PAGAMENTO COM PRETERIÇÃO DEORDEM CRONOLÓGICA – Proc.7157/06.Informamos que as Notas Fiscais 069,160, 202, 234, 165, totalizando R$199.999,00 da empresa Casa de Car-nes da Praça I Ltda, preteriram a ordemcronológica de pagamentos face aoacordo ajustado para pagamentoparcelado em 13 vezes.Justificativa da autoridade compe-tente: “...redução da dívida públicapossibilitando o atendimento de umnúmero maior de credores que dei-xarão de aguardar a satisfação deseus créditos à conta de exercícios an-teriores...”PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIABALNEÁRIO DE ITANHAÉM, EM 26 DEJANEIRO DE 2006.EDUARDO GOMESDiretor de Suprimentos
PAGAMENTO COM PRETERIÇÃO DEORDEM CRONOLÓGICA – Proc.7155/06.Informamos que as Notas Fiscais 1737,1770 e 1836, totalizando R$ 270.658,72da empresa Vila Rica Park Locação e Co-mércio de Veículos Ltda, preteriram a or-dem cronológica de pagamentos face aoacordo ajustado para pagamento parce-lado em 13 vezes.Justificativa da autoridade competen-te: “ ... redução da dívida públicapossibilitando o atendimento de umnúmero maior de credores que dei-xarão de aguardar a satisfação deseus créditos à conta de exercícios an-teriores...”PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIABALNEÁRIO DE ITANHAÉM, EM 26 DE
EXTRATOS
JANEIRO DE 2006.EDUARDO GOMESDiretor de Suprimentos.
PAGAMENTO COM PRETERIÇÃO DEORDEM CRONOLÓGICA – Proc.7442/06.Informamos que as Notas Fiscais 4819,6376, 6377, 6378, 6386, 6400, 6401,6457, 6458, 6459, 6460, 6503, totali-zando R$ 3.035.327,51 da empresa Ter-maq Terraplanagem Construção Civil eEscavações, preteriram a ordem cronoló-gica de pagamentos face ao acordo ajus-tado para pagamento parcelado em 70vezes.Justificativa da autoridade competente:“...redução da dívida pública possibilitan-do o atendimento de um número maiorde credores que deixarão de aguardar asatisfação de seus créditos à conta de exer-cícios anteriores...”PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIABALNEÁRIO DE ITANHAÉM, EM 26 DEJANEIRO DE 2006.EDUARDO GOMESDiretor de Suprimentos
PAGAMENTO COM PRETERIÇÃO DEORDEM CRONOLÓGICA – Proc.7624/06.Informamos que as Notas Fiscais 9225,9226, 9227, 9229, 9281, 9316, totali-zando R$ 818.199,08 da empresa SPALIMENTAÇÃO, preteriram a ordem cro-nológica de pagamentos face ao acordo
ajustado para pagamento parcelado em15 vezes.Justificativa da autoridade competente:“...redução da dívida pública possibilitan-do o atendimento de um número maiorde credores que deixarão de aguardar asatisfação de seus créditos à conta de exer-cícios anteriores...”PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIABALNEÁRIO DE ITANHAÉM, EM 26 DEJANEIRO DE 2006.EDUARDO GOMESDiretor de Suprimentos
PAGAMENTO COM PRETERIÇÃO DEORDEM CRONOLÓGICA – Proc.7395/06.Informamos que as Notas Fiscais 884,883, 882, 881, 880, 905, 895, 894,893, 992, 938, 937, totalizando R$592.105,29 da empresa Intracath Comer-cial Ltda, preteriram a ordem cronológi-ca de pagamentos face ao acordo ajus-tado para pagamento parcelado em 13vezes.Justificativa da autoridade competente:“...redução da dívida pública possibilitan-do o atendimento de um número maiorde credores que deixarão de aguardar asatisfação de seus créditos à conta de exer-cícios anteriores...”PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIABALNEÁRIO DE ITANHAÉM, EM 26 DEJANEIRO DE 2006.EDUARDO GOMESDiretor de Suprimentos
7BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO 55 21 A 27 DE JANEIRO DE 2007
PRODUTOS RECICLÁVEIS TÊM REGRAS ESPECÍFICASAS NOVAS NORMAS SÃO
EM TORNO DA ESTRUTURA
E HIGIENE DOS
ESTABELECIMENTOS, BEM
COMO DA MANIPULAÇÃO
DOS PRODUTOS
COLETADOS, COMO
PET’S, SUCATAS, VIDROS,
PLÁSTICOS E PAPELÃO
Para coibir a degra-dação da natureza e emcontrapartida estimularatividades que colabo-rem na redução da
A resolução tem como intuito estimular atividades quecolaborem na redução do lixo
quantidade de lixo produzi-do na Cidade, o GovernoMunicipal, através do De-partamento de Meio Ambi-en te , c r iou a Reso luçãoConjunta DMA/DC n° 02/07, que disciplina e estabe-lece regras rigorosas parapermitir o funcionamento eabertura de estabelecimen-tos que comercializem pro-dutos recicláveis.
Esta ação é inédita naBaixada Santista, já que nosdemais mun ic íp ios , es tesegmento é regulamentadode forma abrangente, atra-
vés de planos diretores eleis de zoneamento, o quel im i ta uma f i sca l i zaçãomais eficiente e direciona-da. O alvará de licença elocalização expedido pelodepartamento de Comérciosó será liberado caso asnovas normas sejam cum-pridas.
Os requisitos solicitadossão em torno da estruturae higiene do local, bemcomo da manipulação dosprodutos coletados, comopet’s, sucatas, vidros, plás-ticos e papelão.
8 BOLETIM OFICIAL21 A 27 DE JANEIRO DE 2007 BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO 55
ITANHAÉM RECEBE PELA 3ª VEZETAPA DO BRASILEIRO DE JET-SKI
ELIMINATÓRIA – o Toyota Jet-Ski serve como classificatória que define a equipe brasileira que participará do Campeonato Mundial, em outubro, no Arizona (EUA)
O CAMPEONATO ACONTECERÁ NOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO, A PARTIR DAS 9 HORAS,
NA BOCA DA BARRA, REUNINDO ATLETAS NACIONAIS E ESTRANGEIROS
Pela terceira vez consecuti-va, Itanhaém receberá um dos
maiores eventos ná-uticos do país: o
Toyota Jet-Ski,que cor-
responde ao20º CampeonatoBrasileiro, e que nesseano, espera superar o pú-blico de 10 mil que com-pareceu em 2006. Oevento acontecerá nosdias 10 e 11 de fevereiro,a partir das 9 horas, naBoca da Barra. A presen-ça de pilotos do norte aosul do país,
além dos destaques internaci-onais, levará muita adrenali-na aos expectadores, que po-
derão assistir umespetáculo so-bre as águas,com máquinas
potentes desli-zando no
Rio Itanhaém.O torneio é responsável
pela definição da equipe bra-sileira que representará o paísno Mundial da modalidade,que acontece em outubro nosEstados Unidos, no estado doArizona.
Os maiores atletas do Bra-sil estarão fazendo uma ver-dadeira arena de disputa em12 modalidades: Ski 800
Stock, Ski 800 Modified, Sport800 Modified, Runabout 800Stock, Runabout 800 Modifi-ed, Runabout 1200 Stock, Ru-nabout 1600Modified, Fre-estyle Amador,Freestyle Ex-pert, FreestyleProf iss ional,Super CourseGeral e SuperCourse Master.
PROGRAMAÇÃO – or-ganizado pela AssociaçãoBrasileira de Jet-Ski (BJSA),
a segunda etapa do campe-onato – a abertura foi reali-
zada na cidade de Piçarras/SC – começa com a recepçãodos esportistas, na sexta-feira
(9). No sábado (10), das9 às 12 horas, acon-
tecem as inscrições.Das 12 às 14 ho-
ras, estão marcados os treinosoficiais e às 15 horas será re-alizada a primeira série de ba-teria do circuito fechado. Às
17 horas estáprevista a pri-meira disputapela categoriaFreestyle.
Já no do-mingo (12), amovimentaçãoterá início às 14
horas, com a segunda série debaterias do circuito fechado.A partir das 15h30, os pilotosinscritos no Freestyle fazem asegunda série de apresenta-ções. Na seqüência haverá aentrega dos prêmios.
As próximas etapas doToyota Jet-Ski serão realizadasem Cabo Frio, no Rio de Ja-neiro - em 18 de março - eBoa Esperança, em Minas Ge-rais - em 6 de maio.
9BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO 55 21 A 27 DE JANEIRO DE 2007
PILOTOS ACELERAM NA COPANACIONAL DE SUPERMOTO
CAMPEÕES – a fase a ser realizada em Itanhaém já tem, confirmada, a participação dos vencedores de 2006 nas três categorias que formam o torneio
A ETAPA DE ABERTURA DO CIRCUITO BRASILEIRO ACONTECERÁ NO DIA 4 DE FEVEREIRO,
A PARTIR DAS 9 HORAS, NA AVENIDA JAIME DE CASTRO, E REÚNE TRECHOS DE TERRA, ASFALTO E RAMPAS
Mais uma vez a AvenidaJaime de Castro será palcopara grandes emoções emduas rodas. Isso porque nodia 4 de fevereiro, a partirdas 9 horas, o local recebe-rá os melhores pilotos dopaís misturando a radicali-dade do motocross com aadrenalina da moto veloci-dade, na abertura oficial doCircuito Brasileiro da CopaSuperMoto 2007. Geral-mente realizada em locaisfechados, a competição daConfederação Brasileira deMotociclismo (CBM) aconte-ce de maneira inédita, emvias públicas, e trará umshow de habilidade, numadisputa que envolvetrechos de ter-ra, asfalto
e rampas.O circuito é dividido em
três modalidades, em queobrigatoriamente, as motosdevem ser de quatro tempos(4T). A cate-gor ia SM1conta commáquinas de450 cilindra-das, a SM2 asde 250 cc e, aSM3 as motosn a c i o n a i s .C o n t a n d ocom a presença de cerca de50 pilotos, já está confirma-da a participação dos cam-peões do Bras i le i ro de
2006, Paulo Nicoletti (SM1),Paulo Stedile (SM2) e Mar-celo Sona (SM3).
O domingo, pela manhã,reserva uma prévia do espe-
táculo com ost re inos. Apartir das 14horas, acon-tece a prova,que é execu-tada em duasbaterias. Aofinal da corri-da, ocorrerá
a premiação, que dará tro-féus e dinheiro como ajudade custo aos primeiros co-locados.
O esporte foi criado nadécada de 70, no esta-
do da Califór-
nia, nos Estados Unidos, ecomo reúne diversas pis-tas, necessita além demuita coragem dosat letas, equipa-mentos de segu-rança in-dispen-sáveis:c a p a -cete, lu-vas, botas, rou-pa de cross oumacacão de cou-ro, sendo que am-bos devem serequipados com jo-elheira e cotove-leira.
10 BOLETIM OFICIAL21 A 27 DE JANEIRO DE 2007 BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO 55
Como uma das principais responsáveis no processo de recu-peração das crianças, a Brinquedoteca do Hospital Regional deItanhaém, está necessitando de reformulação nos brinquedos.Atualmente o espaço conta com materiais destinados a criançascom até os 7 anos.
Segundo o serviço social do hospital e pronto-socorro, aidéia é que o espaço possa atingir uma clientela maior. “Es-peramos arrecadar brinquedos apropriados para crianças en-tre 8 e 12 anos”.
Para isso o Hospital já está aguardando a mobilização dapopulação e dos empresários da Cidade. “Podem ser jogos demontagem, xadrez, livros, enfim, tudo que possa desenvolver amemória, criatividade e percepção das crianças”, completou osetor. Quem quiser contribuir com o espaço, basta levar a doa-ção no setor do Serviço Social do hospital, na Avenida Rui Bar-bosa, 541, no Centro.
No dia 20 de dezembro, o setor recebeu a doação de umtelevisor de 20”, em ação promovida pelo Fundo Social de So-lidariedade em parceria com Associação Comercial, Agrícola eIndustrial de Itanhaém (ACAI). Agora a espectativa é ganhartambém um aparelho de DVD, para exibir filmes educativos.
RECUPERAÇÃO - o espaço está precisando de brinquedos paracrianças de 8 a 12 anos. Atualmente o local só possui diverti-mento para a faixa etária até os 7 anos
ESPAÇO DA PEDIATRIAAGUARDA DOAÇÃODE BRINQUEDOSQUEM QUISER CONTRIBUIR, BASTA LEVAR SUA DOAÇÃO
NO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DO HOSPITAL REGIONAL DE
ITANHAÉM, NA AVENIDA RUI BARBOSA, 541, NO CENTRO
São aguardados brinquedos que atendam crianças de 8 a 12 anos
Projeto Cooperati-va Reciclando aFavor da Vida, da
secretaria de Educação, Cul-tura e Esportes de Itanhaém foium dos projetos selecionadospara receber do programaRemar, da Refinaria Presiden-te Bernardes de Cubatão –Petrobras, o financiamento decerca de R$ 50 mil, que pos-sibilitará a implantação deuma Cooperativa Municipalde Resíduos Sólidos, a qualcomplementará os trabalhosdo projeto Reciclando a Favorda Vida, que entre os 41 pro-jetos inscritos, ficou seleciona-do entre os dez que consegui-ram o financiamento.
O Programa Remar temcomo objetivo apoiar iniciati-vas que contribuam com ageração de renda e qualida-de de vida da população ca-rente. Através do trabalho re-alizado pelo projeto, a cidadede Itanhaém, juntamente comCubatão, Praia Grande e San-tos está entre as quatro cida-des da Região Metropolitanada Baixada Santista que de-
RECICLANDO A FAVOR DA VIDA - entre os 41 projetos inscritos, o de Itanhaém ficou selecionadoentre os dez que conseguiram o financiamento de cerca de R$ 50 mil reais
Projeto receberárecursos da PetrobrasA VERBA POSSIBILITARÁ A
IMPLANTAÇÃO DE UMA
COOPERATIVA MUNICIPAL
DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A
QUAL COMPLEMENTARÁ
OS TRABALHOS DO
PROJETO
senvolvem o programa de co-leta seletiva.
No mês de dezembro, a co-ordenação do programa Remar,juntamente com uma engenhei-ra ambiental estiveram na cida-de, conhecendo e avaliando odesenvolvimento do projeto. Naoportunidade, visitaram a cre-che municipal Olga Lopes, queestava recebendo a coleta se-letiva da comunidade. Segun-do a coordenadora, RosangelaAndrade, o trabalho realizadono Município impressiona pelaclareza, transparência e respon-sabilidade que está sendo de-senvolvido. “Com a visita, nós
realmente relatamos o queacontece no projeto, sem mis-tificações, isso mostra a seri-edade do trabalho”.
O projeto Reciclando aFavor da Vida, criado em2005, tem como intuitoconscientizar, através dascrianças e seus parentes, so-bre a importância da reuti-lização do lixo doméstico deforma sustentável, pela re-ciclagem e separação cor-reta dos produtos, contaatualmente com a parceriada Elektro e da Petrobrás.Informações pelo telefone34211700.
O programa conscientiza as crianças sobrea importância da reutilização do luxo
O
11BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO 55 21 A 27 DE JANEIRO DE 2007
om o objetivo dealiviar a preocupa-ção dos contribuin-
tes quanto ao acúmulo deimpostos a serem pagos noinício de cada ano, o Go-verno Municipal, através daSecretaria de Assuntos Fis-cais e Tributários, estará re-alizando a cobrança das ta-xas, como expediente, pu-blicidade, coleta de lixo,funcionamento, e do Im-posto Sobre Serviços deQualquer Natureza (ISS -QN), entre outras, somen-te a par t i r de março. Adata deste primeiro venci-mento irá contemplar cer-ca de 6 mil comerciantese autônomos que contribu-em através do carnê detaxas e ISSQN.
ISSQN E TAXAS - a data deste primeiro vencimento irá contemplar cerca de 6 milcomerciantes e autônomos
A MEDIDA VISA
DESONERAR OS
CONTRIBUINTES QUE
NO INÍCIO DO ANO,
SOFREM COM OS
IMPOSTOS COBRADOS,
COMO IPVA E IPTU
Esta medida servirá tam-bém para a realização deestudo sobre as taxas cobra-das atualmente, onde o se-tor aproveitará este tempo amais para t rabalhar naquestão dos valores, propor-cionado melhor adequaçãoa carga tributária municipal,como por exemplo, o queaconteceu com o ImpostoPredial e Territorial Urbano(IPTU) de 2007, que resul-tou na redução de 30% naalíquota do tributo cobradoaos imóveis comerciais.
Os prestadores de servi-
O carnê contempla o ISS e as taxas de expediente,publicidade, coleta de lixo, entre outras
Cços que recolhem o impostomensalmente, o chamado ISS-QN variável, através da guiaeletrônica, continuam pagan-do normalmente, ou seja, nodia 10 de cada mês. Atual-mente o recolhimento mensaldo ISSQN é realizado atravésdo SIMPLISS, um programa decomputador, que está dispo-nível para download no siteda prefe i tura –www.itanhaem.sp.gov.br -onde são apresentados osdados contidos na nota fis-cal e gerada a guia para opagamento.
Comerciantes pagarãocarnê somente em março
12 BOLETIM OFICIAL21 A 27 DE JANEIRO DE 2007 BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO 55
munícipe que qui-ser realizar a en-trevista para ad-
quirir um apartamento, noConjunto Habitacional Gua-piranga, localizado no Trevoda Cesp, do Programa de Ar-rendamento Residencial(PAR), do Governo Federal,deve se dirigir a Logos Imo-biliária e Construtora, que éa nova administradora daCaixa Econômica Federal(CEF) na Cidade, e já estárealizando, desde segunda-feira (22), o atendimento naRua Antonio Olívio de Araú-jo, 153, no Centro.
É importante ressaltar, queantes da entrevista o interes-sado precisa comparecer aoPaço Municipal, no departa-mento de Habitação, situa-do na Rua Washington Luiz,75, também no Centro, pararealizar o cadastro, munidodos documentos de identida-de (RG) e Cadastro de Pes-soa Física (CPF), além docomprovante de endereço.
HABITAÇÃO - oatendimento está sendo realizado, desde segunda-feira (22), na Rua Antonio Olíviode Araújo, 153, no Centro
Logos é a novaadministradora do PARA EMPRESA É RESPONSÁVEL
PELO GERENCIAMENTO E
ENTREVISTAS COM OS
INTERESSADOS EM
ADQUIRIR OS
APARTAMENTOS DO
CONJUNTO HABITACIONAL
GUAPIRANGA, DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL
Estas informações são envi-adas à Gerência de Filial deAlienação de Bens Móveis eImóveis (Gilie), órgão vincu-lado à CEF que aprova osdados do interessado.
Atualmente, existem 176apartamentos disponíveis,que compõe o Conjunto Ver-des Mares 3, sendo que cadaestá estimado em R$ 24 mil,divididos na taxa de arrenda-mento de R$ 185,00 men-sais, semelhante a um alu-guel, e cobrança de condo-mínio e IPTU.
ESTRUTURA - Os aparta-mentos possuem sala, cozi-nha, banheiro, dois quartose área de serviço, distribuí-dos em 42,60 m². Além dis-so, para proporcionar segu-rança e lazer aos moradores,o conjunto possui área de la-
zer com play ground, quadrapoliesportiva, churrasqueira,salão para festas e guarita24 horas.
Para se inscrever é preci-so ter renda familiar brutamínima de três salários mí-n imos e máx ima de R$1.800,00, no caso de po-liciais civil ou militar a ren-da pode chegar a oito salá-rios mínimos, além de queo interessado não pode pos-suir imóvel ou fazer parte doSistema Financeiro Habitaci-onal (SFH), ter comprovan-te de renda, não estar ca-dastrado em serviços comoSPC, SERASA, e ser maiorde 18 e menor de 65 anos.No entanto, vale ressaltarque neste último caso, 3%dos apartamentos são des-tinados a idosos, indepen-dente da faixa etária.
Atualmente existem 176 apartamentos disponíveisno Conjunto Verdes Mares 3
Com o apoio de empresários, o Governo Municipal re-formou a sede da Guarda Municipal. Inaugurada em abrilde 2005, no Cibratel, para contribuir com a segurança naregião do bairro, o espaço sofreu modificações, oferecen-do melhores condições de trabalho a equipe que opera naadministração da base. Agora, com as dependências maisamplas, as salas contam com ar-condicionado e novosmobiliários, inclusive com refeitórios e cozinha com eletro-domésticos.
Para um dos colaboradores com a reforma da sede, oempresário do ramo gráfico, Ricardo Maynard, se cada umcontribuir um pouco estaremos trabalhando por uma Ita-nhaém melhor. “Precisamos nos unir na esperança de coo-perar com o crescimento da Cidade. Todos nós temos quefazer valer o papel de cidadão”.
O grupo de empresários também colaborou na decora-ção, fiação e instalação elétrica, além dos jardins e apare-lhos eletroeletrônicos. Os funcionários da base receberãoainda, da empresária do seguimento de hospedagem, The-reza Cristina Godoy, seis meses de cestas básicas.
CIDADANIA - o local passou a contar com dependências maisamplas, além de aparelhos eletroeletrônicos e novos mobiliários
EMPRESÁRIOSCONTRIBUEM COMREFORMA DA BASE DAGUARDA MUNICIPALPARA ENTRAR EM CONTATO COM A GUARDA MUNICIPAL
BASTA LIGAR PARA OS TELEFONES 199 OU 3425-3800
Instalada no Cibratel, a sede agora conta comar-condicionado e novos mobiliários
O
13BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO 55 21 A 27 DE JANEIRO DE 2007
Os 15 monitores atuam nas praias do Cibratel, Sanhos, Suarão e Gaivota,além das trilhas do Sapucaitava e Alameda Emídio de Souza
om o in tu i to deconscientizar turis-tas e munícipes so-
bre os danos que a poluiçãocausa as praias e a impor-tância de mantê-las limpas
CONSCIENTIZAÇÃO – o projeto é realizado de sexta-feira a domingo, das 9 às 18 horas, até o dia25 de fevereiro, em oito pontos do Município
CERCA DE 50 MIL
SACOLINHAS DE LIXO E
PANFLETOS EXPLICATIVOS
SERÃO DISTRIBUÍDOS, POR
MONITORES TREINADOS, NAS
PRAIAS E TRILHAS DA CIDADE
COM O OBJETIVO DE
ESTIMULAR A EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
Até fevereiro tem‘Verão Limpo 2007’
e conservadas, o Departa-mento de Meio Ambiente,promove até o dia 25 de fe-vereiro, a campanha ‘VerãoLimpo 2007’, que será re-alizada de sexta a domin-go, das 9 às 18 horas.
Os 15 monitores, que fo-ram treinados anteriormen-te, distribuirão cerca de 50mil sacolinhas de lixo e pan-fletos explicativos ao públi-co, em oito pontos da Cida-de, com o objetivo de esti-mular a educação ecológi-ca e a preservação do pa-trimônio natural de Itanha-ém. São eles: as praias dos
Sonhos, Cibratel, Suarão eGaivota, e ainda a trilha doMorro do Sapucaitava e Ala-meda Emidio de Souza.
Além disso, para propor-cionar maior interatividadeentre os turistas, a secreta-ria de Turismo, que apóia acampanha, conta com ten-das nas principais praias,que oferecem atividades ar-tísticas, culturais e esporti-vas. A secretaria de Habita-ção e Meio Ambiente e aCompanhia de Tecnologiade Saneamento Ambiental(Cetesb) também são parcei-ros na campanha.
C
Para prestar atendimento aos veranistas que permanecemna Cidade na temporada, o Governo Municipal colocou emfuncionamento, desde 2 de janeiro, nos principais pontos doMunicípio, os Postos de Informação Turística (PIT’s). Funcio-nando todos os dias, com horário diferenciado para cadalocal, os PIT’s indicam aos veranistas meios de hospedageme serviços, além de efetuar a divulgação das belezas naturaisde Itanhaém.
Construídos em alvenaria, os postos estão localizados naPraça Ângelo Guerra - no bairro Belas Artes -, na Praia dosSonhos, no Morro do Paranambuco, na Boca da Barra, naPraça Narciso de Andrade – no Centro, na antiga entrada daCidade – na rua João Mariano Ferreira -, na Rodoviária, eainda duas no bairro Suarão, sendo uma na Praça NossaSenhora do Sion e a outro em frente a Regional.
Os PIT’s funcionam das 9 às 19 horas, com exceçãopara a Praça Narciso de Andrade e a Regional do Sua-rão, estas funcionam até às 22 horas, e o da Praça doSuarão, que fica com atendimento até às 20 horas. Parapoder atender os visitantes estrangeiros, estão de plan-tão, na Casa de Câmara e Cadeia, dois funcionáriosbilíngües. Caso haja alguma dúvida, os demais agentesentram em contato com os profissionais, que facilitam acomunicação. Os PIT’s funcionarão de segunda a se-gunda até 2 de março, voltando às atividades em feria-dos prolongados e nas férias de julho.
INFORMAÇÃO – os PIT’s têm a função de divulgar os pontosturísticos do Município, além de auxiliar veranistas no setorde hospedagem e alimentação
PIT’S ESTÃOFUNCIONANDO EM 10PONTOS DIFERENTES
Os postos funcionam todos os dias com horários diferenciados
14 BOLETIM OFICIAL21 A 27 DE JANEIRO DE 2007 BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO 55
elhora nas vendas emaior lucro em re-lação ao início da
temporada de 2005. Este estásendo o resultado para donosde estabelecimentos comerci-ais do Município, que estãoaproveitando o período de fé-rias de verão para elevar osnegócios e conquistar novosclientes.
Além do registro de maiornúmero de veículos em 2006,que se dirigiram à Região Me-tropolitana da Baixada Santis-ta, em relação aos anos ante-
CRESCIMENTO – diversos estabelecimentos comerciais sentiram a diferença em relação ao início datemporada de 2005
Comércio registraaumento de 20%
ALÉM DO GRANDE FLUXO
DE TURISTAS QUE SE
DIRIGIRAM AO LITORAL, O
FATO DA CIDADE OFERECER
UMA INFRA-ESTRUTURA
MELHOR CONTRIBUIU NA
ELEVAÇÃO DOS NEGÓCIOS
riores – 686 mil automóveis so-mente no feriado de Reveillon,segundo dados da Ecovias, oaquecimento do comércio lo-cal também se deve pela evo-lução na estrutura do Municí-pio, como as atividades de la-zer na temporada e as obras derevitalização nas vias públicas.
Um dos estabelecimentosque sentiram os efeitos do de-senvolvimento foi o restauran-te Taberna Baska, localizado,há 26 anos, na Praia dos So-nhos. De acordo com a pro-prietária, Maria Arrastia, omovimento aumentou em40%. “Com a pavimentaçãoda orla, o visual ficou maisbonito, incentivando os turistasa permanecerem mais tempo.Esperamos que o movimentose estenda até o início das au-las, e volte com força no Car-naval”.
Segundo o presidente daAssociação Comercial, Agríco-la e Industrial de Itanhaém(ACAI), José Roberto Pereira doNascimento, vários fatores aju-daram neste processo evoluti-vo. “O desempenho deste pe-ríodo está sendo ótimo. No ge-ral o aumento de 20% nas ven-das foi acima do esperado”.
No setor de hospedagemtambém houve reflexos. O Ho-tel Marinas Park, que possuiedificação original desde1943, e passou por restaura-ções em 2005, teve lotaçãototal no Natal e no Ano Novo.“Os hóspedes estão satisfeitoscom a Cidade, e mesmo embaixa temporada está sendomantida uma boa procura”,completou, a responsável peloempreendimento, Maria Apa-recida Malacco.
M
O Centro, totalmente reurbanizado, foi um dos pontos mais movimentados da cidade
EDUCAÇÃO DIVULGACLASSIFICAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO
MUNICÍPIO GANHAESCOLA TÉCNICAESTADUAL
Na quarta-feira (24), o governador de São Paulo, José Ser-ra, assinou decreto de criação da Escola Técnica Estadual (ETE)em Itanhaém. Atualmente, a unidade já existente, no JardimAnchieta, ministra os cursos técnicos de Recursos Hídricos, com40 alunos, e de Saneamento, com mais 40, e é uma extensãode Mongaguá. Agora, a ETE passará a ter maior autonomia,“somos carentes de mão-de-obra especializada, com uma for-mação técnica proporcionamos reais chances de emprego aosnossos jovens, e ainda, abastecemos o mercado local”, ressal-tou a Administração Municipal. A ETE Itanhaém fica na Aveni-da José Batista Campos, 1.431.
A secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Itanha-ém está divulgando a classificação das provas para a con-tratação de professores de Educação Básica I, II, Educaçãode Jovens e Adultos e Educação Especial. A lista completapode ser acessada pelo site do Governo Municipalwww.itanhaem.sp.gov.br/educacao.
Atualmente a unidade ministra cursos técnicos deRecursos Hídricos e Saneamento
15BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO 55 21 A 27 DE JANEIRO DE 2007
tualmente o Municí-pio possui cerca de5 mil famílias bene-
ficiadas pelo programa Bol-sa Família que devem fazero recadastramento. Destas,as residentes na região doJardim Oásis, devem realizara atualização, que é obriga-tória, até o dia 2 de feverei-ro, no Centro de Referênciaem Assistência Social (CRAS)do bairro, localizado na RuaJosé Batista Campos, 1.572.
BOLSA FAMÍLIA – serão atendidas diariamente, no máximo, 100 pessoas, que deverãoretirar sua senha
Recadastramentochega ao Jardim Oásis
O REPRESENTANTE LEGAL
DEVERÁ COMPARECER AO
CRAS DO OÁSIS, NA RUA
JOSÉ BATISTA CAMPOS,
1.572, ATÉ O DIA 2 DE
FEVEREIRO
Serão atendidas diariamen-te, no máximo, 100 pesso-as, que deverão retirar suasenha - conforme ordem dechegada -, às 8 horas, nolocal.
Devem comparecer aoCRAS os beneficiados mora-dores dos bairros BalneáriosTropical, Jóia do Atlântico eLaranjeiras, dos Jardins Ita-pel, Ibera, Oásis, Marilu,Italmar, Maraju, Mosteiro,Ivoty, Fazendinha e das Or-quídeas, além das Vilas Leo-poldina, São Paulo, SantoAmaro e Calixto, dos SítiosLaranjeiras e Fazendinha,dos Recantos das Laranjeirase Glaura, e ainda, da Estân-cia Beira Mar, Centro, Cine-landia, Bairro da Felicidade,
A
O CRAS do Oásis fica na rua José Batista Campos, 1572
Para trazer às praias da Cidade outras opções de lazeralém do banho de mar, do sol e de belas paisagens, estãomontadas na Praia do Cibratel I, dos Sonhos e Suarão,tendas que oferecem diversos serviços. Funcionando to-dos os dias, das 8 às 18 horas, e com programação espe-cial de quinta a domingo, as arenas – de 200m² no Cibra-tel e Praia dos Sonhos, e 100 m² no Suarão – possuemPosto de Informação Turística (PIT), atividades recreativase esportivas, brinquedoteca, apresentações de peças, en-tre outras.
Com agentes de turismo treinados para dar informa-ções sobre pontos turísticos, eventos, hospedagem e ali-mentação, os veranistas terão à disposição os mesmosserviços de um PIT. Monitores habilitados na área de re-creação estarão realizando a quem passar e tiver interessemomentos de descontração e relaxamento, através de brin-cadeiras e atividades em grupo.
E para os adeptos à boa leitura, o local oferece o pro-jeto Biblioteca na Praia, onde é possível obter, a título deempréstimo, revistas doadas pela Editora Abril. Há tam-bém a brinquedoteca, que para tranquilidade dos pais,oferece às crianças variados brinquedos, proporcionandodivertimento sob uma sombra agradável. Outra opção paraos jovens é o teatro de fantoches do ‘Azedinho’, que comespetáculo sempre às 17 horas, estará no dia 17 de feve-reiro na tenda do Cibratel, no dia 10 de fevereiro no Sua-rão, e no dia 3 de fevereiro na Praia dos Sonhos.
As arenas abrigam também um fraldário, para famíliasque vão à praia com bebês e crianças de colo. De quintaa domingo o espaço - nas três praias, disponibiliza exercí-cios de alongamento, às 9 horas e às 16h30; caminhada,às 9h30 e às 17 horas; lambaeróbica, às 11 h e às 18h30e prática de esportes, em horários sem definição, bastan-do apenas haver um aglomerado de pessoas para os jo-gos de vôlei, futebol, basquete e recreação começarem.
LAZER – as arenas possuem brinquedoteca, fraldário, teatrode fantoches, além de exercícios de alongamento, lambaeróbicae caminhada
TENDAS NAS PRAIASOFERECEM ATIVIDADESESPORTIVAS E RECREATIVASLOCALIZADAS NA PRAIA DOS SONHOS, SUARÃO E
CIBRATEL I, AS TENDAS FUNCIONAM DAS 8 ÀS 18
HORAS, COM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL DE QUINTA
A DOMINGO
Baixio, Guaraú, Cidade An-chieta e Parque Balneário Ita-nhaém.
Para efetuar a atualiza-ção, o representante legaldeverá apresentar os seguin-tes documentos, de todos osintegrantes da família: certi-dão de nascimento e de ca-samento, RG, carteira de tra-balho, título de eleitor, bene-fícios da aposentadoria eCPF, sendo o último obriga-tório ao responsável. Paramaior comodidade e agilida-de do processo, é recomen-dável não deixar para os úl-timos dias da programação.Informações podem ser ob-tidas no próprio CRAS ouatravés do telefone 3427-7660.
16 BOLETIM OFICIAL21 A 27 DE JANEIRO DE 2007 BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO 55
A obra no Centro Histórico possui 19,7% na satisfação da população
dministração de Ita-nhaém está traba-lhando com base nos
anseios da população. Coma melhor avaliação entre osprefeitos das cidades da Re-gião do Litoral Sul que com-preende os municípios deMongaguá, Itanhaém e Peru-íbe, e o segundo melhor re-sultado entre as cidades daRegião Metropolitana da Bai-xada Santista, de acordo comas pesquisas o Instituto dePesquisa A Tribuna (IPAT) - le-vando-se em conta os últimosíndices das prefeituras -, indi-ca que o Chefe do Executivoestá no caminho certo.
Prova disso foi o resultadoobtido na metade de seumandato com aprovação de44% da população - conside-rada ótima por 7,8% dos en-trevistados e boa por 36,2%,conforme levantamento rea-lizado no dia 19 de dezem-bro e que ouviu 600 mora-dores dos 16 bairros e lotea-mentos de Itanhaém.
APROVADO – conhecedor dos problemas da Cidade (63,9%); tem iniciativa (59,5%); decidido (53,3%); prefere trabalhar em equipe (52%) e de mocrático (48,7%)
Pesquisa A Tribuna aponta Itanhaémcomo a melhor Administração do Litoral
O ESTUDO REALIZADO
PELO INSTITUTO DE
PESQUISA A TRIBUNA (IPAT),
TAMBÉM APONTA O
GOVERNO MUNICIPAL
COM A SEGUNDA MELHOR
AVALIAÇÃO ENTRE AS
CIDADES DA REGIÃO
METROPOLITANA DA
BAIXADA SANTISTA
Ainda conforme a pesqui-sa do Instituto, o chefe do exe-cutivo é visto como um ho-mem público decidido(53,3%) e democrático(48,7%), que conhece os pro-blemas da Cidade (63,9%),tem iniciativa (59,5%) e pre-fere trabalhar em equipe(52%). "Com certeza isso de-monstra que estamos no ca-minho certo para o desenvol-vimento de Itanhaém. Vamoscontinuar trabalhando paraque possamos atender o Mu-nicípio em sua totalidade",ressaltou a Administração.
Em relação aos setoresque a população demonstraestar mais satisfeita, Obrasaparece com 25,3% de apro-vação, seguido de melhoriasna Orla e Centro da Cidadedestacadas positivamente por19,7% das pessoas ouvidas.Da mesma forma, o desem-penho do prefeito nas áreasde educação e turismo foi elo-giado por 8,1% dos morado-res. Somado a isso, a maio-ria absoluta da população(64,9%) aprovou a coleta delixo e uma quantidade signi-ficativa conceituou como bomos serviços de limpeza da Ci-dade (43,1%), trânsito(42,9%) e transporte coletivo(41,5%). ''A avaliação dos ser-viços confirma a boa situaçãodo Governo Municipal peran-te os moradores da Cidade'',apontou o coordenador doIPAT, Alcindo Gonçalves.
A
BOM DESEMPENHO TAMBÉMÉ REFLEXO NA BAIXADA SANTISTA
O bom desempenho deItanhaém, também se es-tende às cidades da RegiãoMetropolitana da BaixadaSantista, com exceção deBertioga, em que o Institu-to realizou pesquisas deavaliação das administra-ções. Conforme as últimaspesquisas realizadas emPraia Grande, Santos,Mongaguá, Guarujá, SãoVicente, Peruíbe e Cuba-tão, o chefe do executivode Itanhaém figura com osegundo melhor índice, fi-
cando atrás apenas de PraiaGrande. ‘‘O Governo Muni-cipal tem um bom índice deaprovação em relação aosdemais prefeitos da regiãoavaliados. Ele fica atrás ape-nas de Praia Grande, que tevea melhor avaliação nas pes-quisas que realizamos’’, co-mentou Alcindo Gonçalves.
METODOLOGIA - A pes-quisa realizada em Itanha-ém, baseou-se em levanta-mento estatístico por amos-tragem estrat i f icada por
bairros. Foram feitas 600entrevistas pessoais, distri-buídas por zonas geográ-ficas e cotas proporcionaisao número de moradores,conforme IBGE — 2000.
O intervalo de confian-ça estimado é de 95%,com margem de erro esta-tístico de 2,5 pontos per-centuais para mais ou paramenos. Para isso, foramutilizados entrevistadorestreinados, dois controlado-res de campo e dois fiscaisde campo.