1º fórum nacional de direito e infraestrutura - rafael valim

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1º FÓRUM NACIONAL DE DIREITO E INFRAESTRUTURA 25 e 26 de setembro de 2013 www.direitoeinfraestrutura.com.br Para fazer sua inscrição entre em contato pelo telefone 11 5093-7847 ou envie um e-mail para [email protected] Sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil | Brasília - DF Alguns dos mais de 30 palestrantes envolvidos OS DESAFIOS DA INFRAESTRUTURA NACIONAL EM DEBATE Apoiadores ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO ESCOLA DA ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL Patrocínio Prata Patrocínio Ouro Patrocínio Bronze Apoio Institucional Organização Apoio Realização Augusto Dal Pozzo Professor da PUC/SP Vice-Presidente do IBEJI | Advogado Rafael Valim Professor da PUC/SP Diretor-Executivo do IBEJI | Advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho Presidente do Conselho Federal da OAB Luis Nassif Jornalista e Economista Luiz Gonzaga Belluzzo Economista e Professor Titular da UNICAMP Ciro Gomes Secretário de Saúde do Ceará

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Page 1: 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura - Rafael Valim

1º FÓRUM NACIONAL DE DIREITO E INFRAESTRUTURA

25 e 26 de setembro de 2013www.direitoeinfraestrutura.com.br Para fazer sua inscrição entre em contato pelo telefone 11 5093-7847 ou envie um e-mail para [email protected]

Sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil | Brasília - DF

Alguns dos mais de 30 palestrantes envolvidos

OS DESAFIOS DA INFRAESTRUTURA NACIONAL EM DEBATE

Apoiadores

ADVOCACIA-­GERAL  DA  UNIÃO

ESCOLA  DA  ADVOCACIA-­GERAL  DA  UNIÃO

MINISTRO  VICTOR  NUNES  LEAL

Patrocínio PrataPatrocínio Ouro Patrocínio Bronze

Apoio Institucional OrganizaçãoApoio Realização

Augusto Dal Pozzo Professor da PUC/SP Vice-Presidente do IBEJI | Advogado

Rafael Valim Professor da PUC/SP Diretor-Executivo do IBEJI | Advogado

Marcus Vinicius Furtado Coêlho Presidente do Conselho Federal

da OAB

Luis Nassif Jornalista e Economista

Luiz Gonzaga BelluzzoEconomista e

Professor Titular da UNICAMP

Ciro Gomes Secretário de Saúde

do Ceará

Page 2: 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura - Rafael Valim

- TÍTULO DO SLIDE -- PORQUE NOS REUNIREMOS -

O desenvolvimento econômico experimentado pelo Brasil nos últimos anos colocou no centro da agenda o desafio de reformar e ampliar a infraestrutura nacional.

O tema sempre exigiu maior aprofundamento sob uma ótica multidisciplinar, que congregue as perspectivas jurídica, econômica, política e social. Os acontecimentos das últimas semanas, porém, converteram a reflexão e o diálogo sobre o novo cenário nacional em tarefas urgentes e inadiáveis.

Diante desta perspectiva, o INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA INFRAESTRUTURA ‒ IBEJI, com o apoio da CartaCapital, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ‒ OAB e de importantíssimas entidades setoriais, promoverá, sob a organização da Hiria, um qualificado encontro de idéias, do qual resultarão um diagnóstico do setor e propostas de soluções para os grandes impasses jurídicos da infraestrutura no Brasil.

Alguns dos temas que serão apresentados e discutidos: • Modelagem e gestão de empreendimentos de infraestrutura em um cenário de mudanças regulatórias e financeiras• A segurança jurídica dos projetos de Infraestrutura• A importância dos serviços públicos• Mudanças na captação e uso de financiamentos públicos e privados• Cenários para os investimentos em infraestrutura• A remuneração dos projetos de Infraestrutura• O controle exercido pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas

Rafael Valim

Vinnicius Vieira

Augusto Dal Pozzo

DIREITO E INFRAESTRUTURA

Pilares de Discussão

Áreas de Discussão

Segurança juridica

RDC

PPP

Project finance Arbitragem

Sustentabilidade

Controles

Contratos

Infraestrutura Garantias jurícias do Retorno dos investimentos

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Page 3: 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura - Rafael Valim

- TÍTULO DO SLIDE -- TEMAS DO FÓRUM -

26 de setembro de 2013

Infraestrutura no Brasil: desafios e perspectivas

RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Direito e Infraestrutura no cenário europeu

Parcerias Público-Privadas

Infraestrutura: Entre economia, política e direito

Logística e infraestrutura no Brasil: Formatação jurídica de contratos e perspectivas de investimentos

Coquetel de confraternização

Financiamento de projetos de infraestrutura ‒ Uma nova perspectiva e alternativas ao Project finance

Arbitragem nos projetos de infraestrutura

Direito e Infraestrutura no cenário latino-americano

A sustentabilidade nos projetos de infraestrutura: Licenciamento e administração de conflitos envolvendo povos e localidades protegidas

Controle dos Projetos de Infraestrutura

Infraestrutura e Constituição Federal

Infraestrutura e Desenvolvimento

25 de setembro de 2013

RDC

PPP

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Page 4: 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura - Rafael Valim

- TÍTULO DO SLIDE -- SETORES QUE -

- ESTARÃO PRESENTES -

Governo Quem decide quais os projetos serão incentivados e realizados e o formato de construção e operação

Consultorias Quem faz a concepção e modela os projetos

Construtoras e Empreiteiras

Agências reguladoras

Usuários

Agências governamentais de incentivo

Unidades de PPP Estaduais, Municipais e Federal

Energia

Siderurgia

Telecomunicações

Saneamento e residuos sólidos urbanos

Transporte

Rodovias e acessos

Indústria financeira

Órgãos fiscalizadores

Empresas públicas envolvidas com a construção, gestão e utilização da infraestrutura

Controladoria

Portos e Terminais

Aeroportos

Ferrovias

Hidrovias

Armazenagem

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Page 5: 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura - Rafael Valim

- TÍTULO DO SLIDE -- PALESTRANTES -

Adriano Maia Vice-Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB | Diretor Jurídico da Odebrecht Transport

Bruno Aurélio Mestre pela PUC/SP |

Membro do IBEJI | Advogado

Cesar Guimarães Doutor em Direito pela PUC/

SP | Advogado

Eduardo Stevanato de Souza

Mestre pela PUC/SP | Membro do IBEJI | Advogado

Cristiana Fortini Doutora em Direito | Professora da UFMG

Augusto Dal Pozzo Professor da PUC/SP | Vice-Presidente do IBEJI |

Advogado

Bruno Ramos Pereira Mestre pela USP

Coordenador do Portal PPP Brasil | Advogado

Bernardo Figueiredo - Convidado

Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e

Logística

Bruno Semino Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB | Diretor Jurídico da OAS

Ciro Gomes (Convidado)

Secretário de Saúde do Ceará

Giuseppe Franco Ferrari

Presidente da Associação de Direito Público Comparado e

Europeu - Itália

Bruno Brasil Membro Consultor da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB | Diretor Jurídico da OAS

Alberto Sanz Sogayar

Diretor Jurídico da Construtora Queiroz Galvão

André Carvalho Mestre e Doutor em Direito pela USP | Advogado

Gabriel Ciríaco Lira Vice-Presidente de Relações Institucionais da OAB Federal

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Page 6: 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura - Rafael Valim

- TÍTULO DO SLIDE -- PALESTRANTES -

Guilherme Luna Especialista pela PUC/SP | Membro do IBEJI | Advogado

Juan José Pernas García

Professor Titular da Universidade de La Coruña -

Espanha

Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira Mestre pela PUC/SP |

Advogado

Maurício Zockun Doutor pela PUC/SP | 2° Vice-Presidente do IBEJI |

Advogado

Luciana Levy Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura da

OAB Federal

Exmo. Ministro Gilberto Carvalho Convidado

Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da

República

Luis Nassif Jornalista e Economista

Marcelo Ferro Mestre pela USP. Advogado

Ministra Miriam Belchior - Convidada Ministra do Planejamento

Luiz Gonzaga Belluzzo

Economista e Professor Titular da UNICAMP

Marcus Vinicius Furtado Coêlho Presidente do Conselho Federal da OAB

José Roberto Pimenta Oliveira Professor da PUC/SP | Procurador da República

José Virgilio Lopes Enei

Mestre em Direito pela USP | Advogado

José Guimarães Deputado Federal | Líder do PT na Câmara

Márcio Cammarosano Doutor pela PUC/SP | Professor na PUC/SP | Conselheiro OAB/SP | Consultor OAB/SP | Presidente do Instituto Brasileiro de Direito

Administrativo - IBDA

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Page 7: 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura - Rafael Valim

- TÍTULO DO SLIDE -- PALESTRANTES -

Pedro Serrano Doutor pela PUC/SP |Professor da PUC/SP | Vice-Presidente do IBEJI |

Advogado

Tácio Lacerda Gama Professor da PUC-SP e do IBET | Mestre e doutor em Direito | Advogado

Thiago Marrara Professor da Faculdade de

Direito da USP

Exmo. Ministro Weder de Oliveira

TCU

Rafael Valim Professor da PUC/SP |

Diretor-Executivo do IBEJI | Advogado

Teresa Villac Pinheiro Barki Advogada da União

Roberto Rodrigues Diretor Jurídico da Construtora Andrade

Gutierrez

Sérgio Lirio Redator-Chefe da CartaCapital

Coordenação Científica: Rafael Valim, Augusto Dal Pozzo e Gabriel Lira

Comitê de Organização: Gustavo Marinho de Carvalho, João Paulo Pessoa, David Sampaio Barreto, Percival José

Bariani e João Negrini Neto

Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono

Professor da Universidade de Comahue - Argentina

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Page 8: 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura - Rafael Valim

- TÍTULO DO SLIDE -- PALESTRANTES -Adriano Maia Adriano Sá de Seixas Maia é advogado em São Paulo e é Diretor Jurídico da Odebrecht Transport. Trabalha no Grupo Odebrecht desde 1994, exceto por um breve período em 1998-1999, em que trabalhou no escritório de advocacia Chadbourne & Parke LLP, em Nova Iorque Teve passagem por áreas de negócios diversos do Grupo Odebrecht, como a petroquímica, engenharia e construção, óleo e gás e energia, dentre outras. Adriano é Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia.

Cristiana Fortini Doutora em Direito Administrativo pela UFMG- Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG- Controladora Geral do Município- Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

Bruno Aurélio Mestre e Doutorando em Direito do Estado, concentração em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor convidado de cursos de pós-graduação. Membro do IBEJI e do IDAP. Sócio do escritório Cascione, Pulino, Boulos e Santos Advogados. Autor do Livro: Atos Administrativos Ampliativos de Direitos: Revogação e Invalidação.

Pedro Estevam Alves Pinto Serrano Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP | Professor de Direito Constitucional e de Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC/SP | Pós Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa.

Teresa Villac Pinheiro Barki Advogada da União. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade de São Paulo. Bacharel em Filosofia. Integrante do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P) na Advocacia-Geral da União e do Núcleo de Estudos em Sustentabilidade, Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União. Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Ambiental da Escola da AGU SP. Coordenadora do livro Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis pela editora Forum. Palestras e publicações na area de Licitações Sustentáveis, Gestão de Resíduos Sólidos, Gestão Pública Socioambiental, Ética e Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis.

Rafael Valim Mestre e doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Castilla-La Mancha (Espanha). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC-SP. Professor do Mestrado em Direito Administrativo da Economia da Universidade Nacional de Cuyo ‒ Mendoza/Argentina. Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade Nacional de Comahue ‒ Argentina. Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura ‒ IBEJI. Secretário da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB. Diretor da Revista Brasileira de Infraestrutura ‒ RBINF. Coordenador da coleção “Direito e Infraestrutura”, publicada pela Editora Fórum. Autor de artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior, e de livros, entre os quais se destacam: O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2010 e Regime Diferenciado de Contratações ‒ RDC: aspectos fundamentais (org.), 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. Advogado em São Paulo.

Juan José Pernas GarcíaJ. José Pernas Garcia é professor de Direito Administrativo na Universidade da Corunha. Sua pesquisa é baseada em direito ambiental e direito dos contratos públicos. Ele atuou em vários projectos de investigação europeus, estaduais e regionais, e tem sido um orador em diversas conferências, workshops, seminários e mestrados em universidades.

Guilherme Ferreira Gomes Luna Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e especialização em Direito Administrativo pelo COGEAE-Pontífica Universidade Católica de São Paulo (2011). Atualmente é Gerente Jurídico do Grupo Galvão, membro do Conselho de Redação da Revista Brasileira de Infraestrutura (Ed. Fórum), membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura ‒ IBEJI e membro da Associación Argentina de Derecho Administrativo ‒ AADA.

Thiago Marrara Professor de direito administrativo, ambiental e Urbanístico da USP (FDRP). Doutor em direito público pela Universidade de Munique (LMU). Advogado-consultor.

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- TÍTULO DO SLIDE -

Conferência14h00 | Saúde e infraestrutura: desafios e perspectivas

• Diagnóstico do setor• Estratégias dos governos• Projeções para o setor de saúde nos próximos anos

Ciro Gomes (Convidado) - Secretário de Saúde do Ceará

PRESIDENTE DE MESA: Tácio Lacerda Gama - Professor da PUC/SP | Advogado

2º PAINEL DE DEBATE:14h40 | Parcerias Público-Privadas

• Formas de remuneração do parceiro privado• Repartição objetiva de riscos e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos• Os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) no contexto das PPPs

MEDIADOR: Bruno Ramos Pereira - Mestre pela USP | Coordenador do Portal PPP Brasil | Advogado

DEBATEDORES: Cristiana Fortini - Doutora em Direito | Professora da UFMG

Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira - Mestre pela PUC/SP | Advogado

Bruno Aurélio - Mestre pela PUC/SP | Advogado

16h10 | Intervalo para Café 3º PAINEL DE DEBATE:16h40 | Infraestrutura: Entre Economia, Política e Direito

• O papel da infraestrutura na economia• Balanço das políticas econômicas que interferiram no desenvolvimento de infraestruturas no Brasil • Mudanças legislativas que podem estimular os investimentos em infraestrutura

MEDIADOR: Sérgio Lirio - Redator-Chefe da CartaCapital

DEBATEDORES: Luis Nassif - Jornalista e Economista

José Guimarães - Deputado Federal | Líder do PT na Câmara

CONFERÊNCIA18h00 | Logística e infraestrura no Brasil: desafios e

perspectivasBernardo Figueiredo - Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística

PRESIDENTE DE MESA: Adriano Maia - Vice-Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB | Diretor Jurídico da Odebrecht Transport

- PROGRAMAÇÃO -

DIA 25 DE SETEMBRO 201308h30 | Credenciamento, Entrega do Material09h00 | Abertura Solene, com Composição de Mesa CONFERÊNCIA DE ABERTURA09h30 | Infraestrutura no Brasil: Desafios e Perspectivas

• Diagnóstico dos setores de infraestrutura• Programas do Governo Federal• Projeções para os próximos anos

Exma. Ministra Miriam Belchior - Convidada - Ministra do Planejamento

PRESIDENTE DE MESA: Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Presidente do Conselho Federal da OAB

10h10 | Intervalo Entre as Mesas 1º PAINEL DE DEBATE:10h20 | Regime Diferenciado de Contratações

Públicas ‒ RDC• Aspectos procedimentais relevantes (critérios de julgamento, modos de disputa e pré-qualificação)• Questões fundamentais da contratação integrada• Orçamentação e riscos contratuais

MEDIADOR: Eduardo Stevanato de Souza - Mestre pela PUC/SP | Membro do IBEJI | AdvogadoDEBATEDORES: Rafael Valim - Professor da PUC/SP | Diretor-Executivo do IBEJI | AdvogadoAugusto Dal Pozzo - Professor da PUC/SP | Vice-Presidente do IBEJI | AdvogadMárcio Cammarosano - Doutor pela PUC/SP | Professor na PUC/SP | Conselheiro OAB/SP | Consultor OAB/SP | Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA

CONFERÊNCIA11h50 | Direito e Infraestrutura no Cenário Europeu

• Diagnóstico dos setores de infraestrutura no contexto europeu• Principais instrumentos jurídicos• Perspectivas para o setor de infraestrutura no cenário europeu

Giuseppe Franco Ferrari - Presidente da Associação de Direito Público Comparado e Europeu - Itália

PRESIDENTE DE MESA:

Bruno Semino - Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB | Diretor Jurídico da OAS

12h30 | Intervalo para almoço

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- TÍTULO DO SLIDE -- PROGRAMAÇÃO -

DIA 26 DE SETEMBRO 2013

4º PAINEL DE DEBATE:09h00 | Financiamento de Projetos de Infraestrutura

• Cessão Fiduciária, inclusive de recebíveis da concessionária nos termos da art. 28-A da Lei 8.987/95• Financiamento no contexto de concessionárias sob intervenção ou recuperação judicial• Step in rights

MEDIADOR: Roberto Rodrigues - Diretor Jurídico da Construtora Andrade Gutierrez

DEBATEDORES: José Virgilio Lopes Enei - Mestre em Direito pela USP | Advogado

André Carvalho - Mestre e Doutor em Direito pela USP | Advogado

10h30 | Intervalo entre as mesas

5º PAINEL DE DEBATE:10h40 | Arbitragem nos projetos de infraestrutura

• Arbitragem em obras públicas, “dispute boards” e arbitragem de emergência• O papel das agências reguladoras em arbitragem ou arbitramento administrativo relativos a concessões ou PPPs• Arbitrabilidade objetiva e subjetiva das disputas envolvendo entes da Administração PúblicaMEDIADOR: Luciana Levy - Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB Federal

DEBATEDORES: Cesar Guimarães - Doutor em Direito pela USP | Advogado

Thiago Marrara - Professor da Faculdade de Direito da USP

Marcelo Ferro - Mestre pela USP | Advogado

12h10 | Intervalo para almoço

CONFERÊNCIA 13h30 | Direito e Infraestrutura no Cenário Latino-americano

• Diagnóstico dos setores de infraestrutura no contexto latino-americano• Principais instrumentos jurídicos• Perspectivas para o setor no cenário latino-americano

Pablo Gutiérrez Colantuono - Universidade de Comahue - Argentina

PRESIDENTE DE MESA: Bruno Brasil - Membro Consultor da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB | Diretor Jurídico da OAS

6º PAINEL DE DEBATE:14h10 | A Sustentabilidade nos Projetos de Infraestrutura

• Contratações sustentáveis: a experiência do Governo Federal• Panorama europeu das contratações públicas sustentáveis • Perspectivas para as contratações públicas sustentáveis

MEDIADOR: Alberto Sanz Sogayar - Diretor Jurídico da Construtora Queiroz Galvão

DEBATEDORES: Exmo. Ministro Gilberto Carvalho - Convidado - Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

Teresa Villac Pinheiro Barki - Advogada da União Juan José Pernas García - Professor Titular da Universidade de La Coruña - Espanha

15h40 | Intervalo entre as mesas 7º PAINEL DE DEBATE:16h10 | Controle dos Projetos de Infraestrutura

• Controle de preços de obras públicas: possibilidades e limites • Cautelares nos Tribunais de Contas • Prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória dos Tribunais de Contas

MEDIADOR: Guilherme Luna - Especialista pela PUC/SP | Membro do IBEJI. Advogado

DEBATEDORES: José Roberto Pimenta Oliveira - Professor da PUC/SP | Procurador da República

Maurício Zockun - Doutor pela PUC/SP. 2o Vice-Presidente do IBEJI | Advogado

Exmo. Ministro Weder de Oliveira - Ministro do TCU

CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO 17h40 | Infraestrutura e Constituição Federal

• O modelo de Estado consagrado na Constituição de 1988• Competências constitucionais• O desenvolvimento de infraestruturas como dever do EstadoPedro Serrano - Doutor pela PUC/SP |Professor da PUC/SP | Vice-Presidente do IBEJI | Advogado

Infraestrutura e DesenvolvimentoLuiz Gonzaga Belluzzo - Economista e Professor Titular da UNICAMP

PRESIDENTE DE MESA: Gabriel Ciríaco Lira - Vice-Presidente de Relações Institucionais da OAB Federal

19h00 | Fim da Conferência

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- TÍTULO DO SLIDE -- PATROCÍNIO -

A OAS nasceu em 1976, na Bahia, com atuação no setor de engenharia e infraestrutura. Hoje, é um conglomerado multinacional brasileiro, de capital privado, presente em território nacional e em mais de 20 países. Com mais de 85 mil colaboradores, é referência em empreendedorismo, segurança e qualidade. Sua atuação se dá em duas frentes de negócios capitaneadas pelas empresas OAS Engenharia S.A., que executa obras de construção civil pesada, como estradas, barragens, hidrelétricas, portos e aeroportos e a OAS Investimentos S.A., focada nos investimentos em negócios de infraestrutura, com administração, gestão e operação de concessões e PPPs nos segmentos de soluções ambientais, arenas multiúso, óleo e gás, portos, aeroportos e metrôs, rodovias, incluindo, ainda, projetos de mobilidade e desenvolvimento urbanos.

Sediado no Rio de Janeiro, o Grupo Queiroz Galvão tem como focos principais a oferta de infraestrutura e o trabalho em áreas indutoras do desenvolvimento econômico. O Grupo congrega hoje mais de 50 empresas nos segmentos de Construção, Desenvolvimento Imobiliário, Alimentos, Siderurgia, Energias Renováveis, Saneamento, Óleo e Gás, Engenharia Ambiental e Indústria Naval. Está presente no Brasil e em mais de 20 países, na América do Sul e no Caribe, na África e no Oriente Médio. Seus empreendimentos geram milhares de empregos e estimulam o crescimento das regiões onde são desenvolvidos, sempre sob os princípios de responsabilidade socioambiental que pautam suas ações.

O Grupo Andrade Gutierrez tem 65 anos de atuação e situa-se entre os maiores conglomerados empresariais privados da América Latina. Nasceu em Belo Horizonte, em 1948, com uma pequena construtora. Nos anos 80, a companhia avançou para o mercado internacional, com foco, sobretudo, na América Latina, África e Europa. Na década seguinte, deu início a um processo de diversificação dos negócios, criando a AG Telecom. A partir dela, criou a Oi, a maior empresa de telecomunicações das Américas e a Contax, que está entre as principais empresas de contact center do mundo. Hoje, é um grupo de investimentos com negócios diversificados que conta ainda com Engenharia e Construção, Concessões, Geração de Energia, Fundos de Investimento, Logística Hospitalar, Gestão de Arenas, Óleo e Gás. A AG está presente em 45 países e tem cerca de 250 mil colaboradores.

Patrocínio Prata

Patrocínio Ouro

Patrocínio Bronze

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Page 12: 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura - Rafael Valim

- TÍTULO DO SLIDE -- APOIADORES -

ADVOCACIA-­GERAL  DA  UNIÃO

ESCOLA  DA  ADVOCACIA-­GERAL  DA  UNIÃO

MINISTRO  VICTOR  NUNES  LEAL

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Page 13: 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura - Rafael Valim

- TÍTULO DO SLIDE -- ORGANIZADORES -

Realização: Apoio:

Organização:Apoio Institucional

É uma associação sem fins lucrativos composta por juristas, brasileiros e estrangeiros, de diversas áreas do Direito. Entre os seus objetivos, destacam-se: fomentar estudos jurídicos e multidisciplinares relativos à infraestrutura, incrementar o estudo acerca de infraestrutura nas universidades e demais centros docentes e de pesquisa, realizar pesquisas jurídicas próprias e em convênio com outras instituições, organizar cursos, seminários, conferências, debates, congressos e outros certames sobre o tema da infraestrutura, associar-se e manter intercâmbio com outras instituições congêneres nacionais e internacionais. Para ter acesso a informações complementares, acesse: www.ibeji.org.br

Por meio de conteúdos informativos na forma de conferências, a Hiria® proporciona um ambiente ideal para a entrega e transferência de conceitos sobre a construção e a gestão da infraestrutura no Brasil e na América Latina.

Potencializamos as oportunidades de encontros de negócios entre as lideranças da iniciativa privada, poder público e do meio acadêmico, para a for-matação e execução de decisões eficientes e susten-táveis. Para ter acesso a informações complementares, acesse: www.hiria.com.br

Alternativa ao pensamento único da imprensa brasileira, CARTACAPITAL, publicada pela Editora Confiança, nasceu calcada no tripé do bom jornalismo baseado na fidelidade à verdade factual, no exercício do espírito crítico e na fiscalização do poder onde quer que se manifeste. Além de uma enxuta redação comandada pelo jornalista Mino Carta (criador das revistas Quatro Rodas, Veja, IstoÉ e do extinto Jornal da República), reúne um time seleto de colunistas, reconhecidos por sua competência e história, entre eles Delfim Netto, Luiz Gonzaga Belluzzo, Wálter Maierovitch, Thomaz Wood, Marcos Coimbra, Drauzio Varela, Riad Younes e Rogério Tuma. Para ter acesso a informações complementares, acesse: www.cartacapital.com.br

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a enti-dade máxima de representação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentação da advocacia no Brasil.

A Ordem tem a sua criação prevista em 1843 pelo Instituto dos Advogados do Brasil, mas somente 87 anos depois foi instituída a Ordem dos Advoga-dos. O ato decorreu do Decreto n.º 19.408, de 18 de novembro de 1930, da lavra do Chefe Executivo Nacional, Getúlio Vargas, então elevado ao poder pela recente Revolução de 1930, desencadeada um mês antes, em 3 de outubro. Para ter acesso a infor-mações complementares, acesse: www.oab.org.br

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- TÍTULO DO SLIDE -- COMO SE INSCREVER -

Para fazer sua inscrição entre em contato pelo telefone 11 5093-7847 ou envie um e-mail para

[email protected]

R$ 1990,00Valor para inscrições

www.direitoeinfraestrutura.com.br +55 (11) 5093-7847

linkedin.com/ibeji

facebook.com/ibeji

twitter.com/HiriaInfo

Para garantir o bom fluxo de interação entre especialistas, palestrantes e participantes, aceitaremos as primeiras 200 inscrições, após este número, abriremos uma lista de espera que pdoerá ser atendida caso exista desistência de inscrições já efetuadas e pagas

Todos os inscritos terão acesso a uma Revista Brasileira de Infraestrutura ‒ RBINF cedida pela Editora Fórum.

A inscrição no Fórum, inclui um ano de assinatura da Revista CartaCapital

Consulte condições especiais para a participação de grupos de uma mesma empresa ou entidade.

O valor da inscrição inclui acesso as sessões de palestras e workshops, material de apoio, serviços de alimentos e bebidas do evento.

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- TÍTULO DO SLIDE -- COMO PATROCINAR -

As conferências e reuniões setoriais configuram-se como uma excelente oportunidade para que os profissionais possam se atualizar, ampliar a sua rede de contatos e fazer novos negócios com executivos e fornecedores de soluções. Por este motivo este encontro apresenta-se como uma eficiente ferramenta de relacionamento e exposição para os patrocinadores.

Oferecemos um conjunto de ações pensadas para que os patrocinadores obtenham o máximo de resul-tados, além de pacotes de patrocínio e exposição personalizados.

Entre os benefícios em patrocinar este encontro, as empresas otimizam o seu trabalho de prospecção, pois encontrarão seu publico alvo de forma concentrada, no mesmo ambiente, gerando ganho de escala e menor custo de oportunidade.

Para catalisar as oportunidades de fechamento de negócios, dividimos os benefícios em quatro pilares:

Relacionamento comercial Com ações executadas previamente, durante e após o evento têm a função de permitir que a empresa patrocinadora estabeleça contato direto com po-tenciais prospects. As ações envolvem convites para participação no encontro (a empresa patrocinadora escolhe um numero pré-estabelecido de prospects que gostaria de encontrar e a organização promove o encontro dos interesses durante o evento).

Através dessa modalidade de patrocinio, a organi-zação poderá formatar e gerenciar almoços dirigi-dos, em que o patrocinador tem a oportunidade de sentar-se ao lado de contatos que fazem parte de sua estratégia de prospecção de mercado.

Para conhecer as oportunidades de patrocínio (em in-glês ou português) 2013 escreva ou

ligue para

Vinnicius Vieira: [email protected]

e 11 5093 7847.

Aproximação estratégica de prospects  Neste conjunto de ações, as empresas patrocina-doras e expositoras podem convidar contatos-chave para participar do evento, além de poder utilizar as salas de reuniões privativas que estão reservadas ao lado da sala de conferência. A em-presa patrocinadora poderá também indicar con-tatos para que recebam descontos especiais.

Demonstração de soluções  As empresas patrocinadoras possuem a oportuni-dade de demonstrar soluções durante os painéis que compõem este encontro e nas áreas de ex-posição. Ao interagir desta forma, os participantes tomarão conhecimento de seu expertise no setor, o que pode acelerar a aproximação nas sessões de relacionamento do próprio evento.

Um dos benefícios desta opção de patrocínio é de poder utilizar uma área de exposição nas áreas de relacionamento da conferência, além de colocar em contato os colaboradores da empresa patrocinadora com os contatos que compõem os mercados-alvo..

Marca  A plataforma de divulgação “Marca” possui efi-cientes ações para fixar a marca do patrocinador entre os participantes da conferência. Entre as opções, consideramos a impressão da logomarca em todos os matérias da conferência, na pasta ou sacola que serão distribuídas a todos os partici-pantes, capas de cadeira e mais de 40 outras op-ções que podem compor pacotes personalizados para potencializar a exposição do patrocinador.

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Nos últimos 12 meses, reunimos mais de 600 especialistas em encontros setoriais para o setor de infraestrutura. Para ter acesso aos relatórios destes encontros, envie um e-mail para: [email protected]

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