1.º encontro de trabalho com os municÍpios do pnafm 2 brasília, novembro de 2011
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1.º ENCONTRO DE TRABALHO COM OS MUNICÍPIOS DO PNAFM 2
Brasília, novembro de 2011
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LOCALIZAÇÃO - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
População: 770.253 habitantes*
Área do Município: 408,45 km ²
53,7% da área total de São Bernardo do Campo encontra-se na área de proteção aos mananciais
Zona Urbana : 118,21 km ² 28,9%Zona Rural: 214,42 km ² 52,5%Represa Billings : 75,82 km ² 18,6%
Informações do Município
* IBGE 1º de julho de 2011
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FIC – FICHA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL
Experiência de Boas Práticas no PNAFM1
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FIC – FICHA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL
• FORNECE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE QUALQUER PROJETO DE OBRAS, EMPREENDIMENTOS E A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO
• NELA ESTÃO CONTIDAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE ZONEAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO, INTERFERÊNCIAS, RESTRIÇÕES SOBRE O IMÓVEL, E DEMAIS DIRETRIZES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO
Experiência de Boas Práticas no PNAFM1
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Experiência de Boas Práticas no PNAFM1
OBJETIVO DESSE INVESTIMENTO NO PNAFM1:
DESENVOLVIMENTO DA CONSULTA PRÉVIA
AUTOMATIZAÇÃO DA FIC – FICHA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL
SIMPLIFICAÇÃO AGILIDADE
“SALA DO EMPREENDEDOR” NO PNAFM2
RACIONALIZAÇÃO
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ESCOPO DO CONTRATO
•de Logradouros•de Empreendimentos•de Patrimônios Imobiliário
Público•de Projetos•de Interferências e Restrições
Experiência de Boas Práticas no PNAFM1
UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE GEOREFERENCIAMENTO EM TODO O TRABALHO DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM UM ÚNICO BANCO
AUTOMATIZAÇÃO DO MODO DE ACESSO
AOS DADOS DOS CADASTROS
ÀS LEGISLAÇÕES REFERENTES AO CADASTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO
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ANTESANTES
• Consulta – abertura de processo
• A Seção de Cadastro analisava as informações cadastrais armazenadas em seis diferentes arquivos que continham informações específicas para cada variável que compõe a FIC
• O preenchimento das informações e o croqui do lote eram processados manualmente
• O tempo de resposta: 5 dias úteis
• Tempo de trabalho por FIC: média 1 hora
Experiência de Boas Práticas no PNAFM1
HOJEHOJE
• On Line via internet
• Acesso de modo automatizado aos dados dos diversos cadastros
• A FIC é expedida eletronicamente
• O tempo de resposta: 35 segundos
• Tempo de trabalho por FIC: 15 segundos
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ANTESANTES
Experiência de Boas Práticas no PNAFM1
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Experiência de Boas Práticas no PNAFM1
HOJEHOJE
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Resultados da FIC automatizada:• Facilidade de acesso às informações do imóvel
antecipando conhecimento de interferências e restrições legais para fins imobiliários, não necessitanto do atendimento presencial
• Eliminação dos processos administrativos , reduzindo custo para a administração
• Redução de tempo - agilidade na resposta
• Sistematização das regras – garantia de isonomia de tratamento
• Redução do deslocamento do munícipe para obtenção dos serviços
Experiência de Boas Práticas no PNAFM1
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Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
Produto do PNAFM 2: “Sala do Empreendedor”
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Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
O Projeto “Sala do Empreendedor”
O que é?adequação do canal de atendimento e centralização de serviços
de apoio e fomento, com ênfase na simplificação dos trâmites de abertura, licenciamento e monitoramento dos
licenciamentos.
Qual o objetivo?fomentar o desenvolvimento de iniciativas empreendedoras e
apoiar a consolidação e desenvolvimento econômico sustentável das empresas em nosso município, em principal, às
micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais.
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Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
Ação a ser desenvolvida: Sistema de Consulta Prévia
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Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
Consulta Prévia
Objetivo:
• Oferecer de forma imediata, sem exigências prévias, as informações para a formalização e licenciamento das atividades empresariais em SBC
• Serviços de apoio e fomento ao desenvolvimento econômico, pertinentes à atividade consultada.
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Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
SERVIÇO DE CONSULTA
PRÉVIA
Instalação da atividade em um local permitido
Conhecimento das regras de instalação da empresa
acesso aos serviços de apoio e fomento da PMSBC e de instituições afins. Ex.: Serviços do Sebrae, Banco
do Povo, dentre outros;
Consulta Prévia
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Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
Atividades Realizadas:
• Criação do grupo de trabalho com os servidores das áreas para a revisão do processo de abertura de empresa e desenho da solução;
• Sistematização das regras da Lei de Uso e Ocupação do Solo;
• Entendimento dos serviços oferecidos pela prefeitura e relacionamento dos mesmos com as atividades empresariais;
• Desenvolvimento do Sistema a partir da FIC.
Consulta Prévia
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Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
Consulta Prévia
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Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
Os benefícios
• facilidade no acesso as informações (Presencial ou Internet)
• regras de fiscalização e revisão para cada grupo de atividades
• inclusão das micro e pequenas empresas que já atuam de forma informal ou irregular no município, de forma a criar condições que as mesmas sejam inseridas e mantidas na legalidade;
• Alinhamento às diretrizes dos projetos Federal REDESIM e ao integrador Estadual deste projeto SIL, para uma futura integração dos trâmites municipais aos estaduais e federais;
• Atendentes com visão total do processo, operação integrada à Rede Fácil de atendimento.
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Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
Ambiente
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EM RESUMO• FIC e Consulta Prévia – resultados finais de uma estrutura
consolidada há 5 anos
• as diversas bases de dados do Cadastro e Cartografia foram informatizadas e colocadas numa única base
• Informatização dos dados cadastrais foram atrelados aos dados espaciais
• estruturação do GEOPORTAL, permitindo consultas espaciais, visualização de dados espaciais tais como logradouros, lotes, leis específicas e etc em ambiente Web.
• utilização das informações do Geoportal pelo atendente da Sala do Empreendedor, na Consulta Prévia.
Experiência de Boas Práticas no PNAFM1
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Geoportal
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Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
Boas práticas identificadas neste percurso
• Envolvimento do servidor de carreira nos projetos FIC e Consulta Prévia.
• Tecnologia flexível e aberta aos técnicos da Prefeitura
• Transferência de conhecimentos da tecnologia para os funcionários de carreira da prefeitura.
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Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão
Secretário / Coordenador Geral:José Agnaldo Beghini de Carvalho
Subcoordenador Técnico:
Maria Isabel Fonseca
Subcoordenadores Administrativos:
Maria Lucia Bomfim de Souza Oliveira
Margareth Raquel Miguel
Subcoordenador Financeiro:
Cleusa Monteiro de Castro
OBRIGADO PELA ATENÇÃO
UNIDADE DE EXECUÇÃO [email protected](11) 4348-1000 R-2438 / R-2432