1ª confer ência nacional de determinantes sociais da saúde
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1ª Confer ência Nacional de Determinantes Sociais da Saúde. 2 a 4 de setembro de 2013, Recife Ligia Kerr [email protected]. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
1ª Conferência Nacional de Determinantes Sociais da Saúde
2 a 4 de setembro de 2013, RecifeLigia Kerr
A compreensão das desigualdades em saúde no NE brasileiro não pode ser separada de um dos fatores mais importantes que determinaram as marcadas diferenças entre as regiões chamadas mais desenvolvidas, como Sul e SE:
A seca
A seca
o Maranhão ("fora" da área de ocorrência de secas longas), vem enfrentando o problema nos últimos 25 anos
o A ampliação da área da seca está relacionada à forma de ocupação humana nessa região, desde o século 16o Uso predatório da terra, tirando dela o máximo possível
em produtividade sem preocupação com o esgotamentoo Fator agravado pelo agronegócio que chegou ao NE
A seca
• A seca no sertão nordestino está entre as questões mais graves do Brasil
• Há séculos os governos prometem resolvê-la• As políticas de combate à seca no Nordeste
remontam à época do Império– D. Pedro 2º declarou: "Não restará uma única jóia
na Coroa, mas nenhum nordestino morrerá de fome”
A seca
• Os grandes fatores estruturais que alimentam a pobreza no Nordeste e no país são;– A concentração da renda e da terra– A falta de investimentos realmente estruturais
para enfrentar os problemas• Estes fatores inibirem a mobilização e a
organização social das comunidades fragilizadas, através das práticas clientelistas e assistencialistas de grupos politicos
A secao “Indústria da seca”o Grupos econômicos e políticos locais conseguem substanciais
ajudas do Estadoo Anistia ou refinanciamento de dívidaso Renegociação de empréstimos e verbas de emergência, que
dificilmente beneficiam o pequeno produtoro As verbas públicas frequentemente são usadas para
beneficiar apenas os próprios grupos dirigentes• Famílias pobres hoje sobrevivem com os programas de
transferência de renda, mas a economia rural sofre colapso com a estiagem– Êxodo rural (20% dos municípios do Ceará decresceram sua população
entre os censos) e crescimento desordenado das cidades de médio e grande porte e o empobrecimento das pequenas cidades
Perfil epidemiológico do NE
• Redução de doenças infecto-contagiosas• Redução da mortalidade infantil• Padrões de morbi-mortalidade caminhando
para um perfil de doenças cardiocirculatórias, câncer e mortes violentas
????
Evolução da mortalidade infantil no Brasil e nas macrorregiões do país (Brasil, 1930-2010)
Macro região
1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
N 193,3 166 145,4 122,9 104,3 79,4 44,6 29,5 18,1
NE 193,2 187 175 164,1 146,4 117,6 74,3 44,7 18,5
SE 153 140 122 110 96,2 57 33,6 21,3 13,1
S 121 118 109 96 81,9 58,9 27,4 18,9 12,6
CO 146 133 119 115 89,7 69,6 31,2 21,6 14,2
Brasil 162,4 150 135 124 115 82,8 48,3 29,7 15,6
Mudança do perfil com a evolução da mortalidade infantil no Brasil
• Aumento da mortalidade infantil neonatal: qualidade do pré-natal e parto– Transmissão materno-infantil do HIV cerca de 4
vezes maior que em SP• A quase totalidade das crianças que foram
salvas pela mortalidade infantilmortalidade por violência (ganges, polícia)
Exemplo 1
• Redução da mortalidade por doenças infecto-contagiosas– Persistência de endemias e epidemias, em
especial no N e NE
Distribuição das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTN) no Brasil
LINDOSO; LINDOSO, 2009.
9 8
75
4
Comparação dos clusters de alto risco de hanseníase no Brasil
Fonte: Penna et al. in Saúde Brasil 2009. MS, 2010
Exemplo 2• Mortes por acidentes de motocicleta
Aumento de empregos com carteira assinadaAumento do número de motosNão correspondência entre o número de carteiras de habilitação com o número de motosPolítica do governo para queda de IPI de carros para aquecer a economia aumento dos carros em circulaçãoFalta de política voltada a criar um sistema de transporte coletivoCriação de grandes viadutos para maior circulação de carros
cia
Exemplo 3
• Bolsa família:– Redução da mortalidade infantil e taxa detecção
da hanseníase (?)– Aumentou o consumo de alimentos de baixo
qualidade (refrigerantes, embutidos, etc)– Aumento da prevalência da obesidade no Brasil
mais elevado entre as famílias de baixa renda
Perfil epidemiológico do NE tem as marcas da pobreza e da desigualdade
Mapa da pobreza no Brasil
Insuficiência de renda Carência de serviços públicos
Fonte: Brasil. Governo Federal. Plano Brasil sem miséria
Gênero e etnia
• As desigualdades de gênero e de raça são estruturantes da desigualdade social brasileira
• As mulheres e os negros vivem em piores condições de vida, enfatizando as barreiras à participação igualitária em diversos campos da vida social
• As mulheres sofrem os fatores culturais característicos do gênero feminino: maus tratos, abuso sexual na infância e adolescência, violência doméstica por parte de seus companheiros, gravidez precoce
• Lei Maria da Penha (Ceará)
Etnia
• Apesar dos limites e potencialidades do uso em pesquisa em saúde da categoria “raça/etnia”, reconhece-se a importância de inclui-la nos modelos explicativos da desigualdades em saúde
• O conceito desta categoria apresenta um caráter biológico, histórico e político na sua construção
Etnia
• A categoria racial captura parte importante da desigualdade e injustiça sociais, pois refletem o racismo, apontam o avanço econômico e social de grupos populacionais estigmatizados
• “Raça” pode ser um princípio organizador fundamental para a formação da identidade de distintos grupos populacionais
• Cerca de 70% de todos os homicídios ocorreram, nos últimos 20 anos, nas faixas etárias de 10 a 39 anos, mais de 83% deles em jovens do sexo masculino, em sua maioria, pobres, negros e vivendo nas periferias das grandes cidades
Taxa de mortalidade específica por homicídios na população de 15 anos e mais segundo escolaridade
Recentes políticas implantadas no NE
• Industrialização no NE– Salário de empresas similares no Ceará pagava
menos que no SE– Final da isenção de impostos foram embora
• Impacto da copa (?)• Impacto dos Portos (?)• Impacto das siderúrgicas e refinarias (?)• Impacto do agronegócio (?)
Sistema tributário
Noruega 80% Áustria 50% Tributação das grandes fortunas
Educação• NE tem piores resultados em educação
– Estados e municípios demoraram a ofertar educação publica para todos (somente na década de 90)
– Os pais dos alunos atuais tem background fraco– Atuais professores contratados para promover a universalização da
educação básica também são muito fracos• Na pós-graduação• 1970: ˜500 cursos de mestrado e 200 de doutorado• 2010: 2.700 cursos de mestrado e 1.600 de doutorado e 360 de
mestrado profissional • A distribuição geográfica dos programas de pós-graduação
mostrou uma maior concentração de cursos nas regiões sul e sudeste do país
Políticos brasileiros
• A Câmara rejeitou (28/08), em votação secreta, a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon, preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília
• Cumpre pena de 13 anos devido à condenação por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF)– 233 deputados votaram a favor da cassação (exige ao menos
257 votos)– 131 deputados votaram pela manutenção do mandato e 41
se abstiveram
Estado democrático
• Novo sistema eleitoralreduzir / eliminar o poder econômico do processo – Investimentos em políticas públicas intersetoriais
de forma articulada, em saúde, educação, transporte, mobilidade, segurança, saneamento, moradia etc
Ninguém faz uma grande massa de fortuna sem fazer
farinha dos outros.....