1ª aula - legislaÇÃo cipa
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TREINAMENTO PARA CIPEIROS
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SEGURANA DO TRABALHO
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no ambientenas condies ena organizao do trabalhoPreveno de Doenas e Acidentes de Trabalho, mediante o controle dos Riscos presentes:Visando:
PRESERVAO DA VIDA E PROMOO DA SADE DOS TRABALHADORES.OBJETIVOS DA CIPA
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CIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTES
REGULAMENTAO:Criada pelo Decreto-Lei 5.432, de 01/05/1943.
ATUALMENTE EM VIGOR:NR-5 - Portaria 3.214/78, alterada pelas Portarias 33/83, 25/94 e 08/99.
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ORGANIZAO DA CIPADEVEM ORGANIZAR A CIPA:
Empresas Privadas, Pblicas, Sociedades de Economia Mista, rgos da Administrao Direta e Indireta, Instituies Beneficentes, Associaes Recreativas, Cooperativas e outras instituies que admitam trabalhadores como empregados.
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COMPOSIO(Representantes)
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ESTUDO DA NR-5
PLANO DE AOCIPA
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MISSO DO CIPEIRO Observar e relatar as condies inseguras no ambiente de trabalho; Solicitar medidas para reduzir e at eliminar os riscos existentes e ou neutralizar os mesmos; Discutir os acidentes ocorridos e solicitar medidas que previnam acidentes; Orientar os demais trabalhadores quanto preveno de acidentes;
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ATRIBUIES GERAISidentificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participao do maior nmero de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;
elaborar plano de trabalho que possibilite a ao preventiva na soluo de problemas de segurana e sade no trabalho;
participar da implementao e do controle da qualidade das medidas de preveno necessrias, bem como da avaliao das prioridades de ao nos locais de trabalho;
realizar, periodicamente, verificaes nos ambientes e condies de trabalho visando a identificao de situaes que venham a trazer riscos para a segurana e sade dos trabalhadores;
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ATRIBUIES DO PRESIDENTEConvocar os membros para as reunies;Coordenar as reunies;Encaminhar ao empregador e ao SESMT, cpia das atas de reunio e as decises da comisso;Manter o empregador informado sobre os trabalhos da CIPA;Coordenar e supervisionar as atividades do secretrio;Delegar atribuies ao Vice-Presidente;Encaminhar as reinvindicaes da CIPA s reas responsveis.
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ATRIBUIES DO VICE-PRESIDENTEExecutar as atribuies que lhe forem delegadas pelo Presidente;Substituir o Presidente nos seus impedimentos eventuais ou nos afastamentos temporrios;Cuidar para que a CIPA disponha de condies necessrias para o desenvolvimento de seus trabalhos;Coordenar e supervisionar as atividades da CIPA, zelando para que os objetivos propostos sejam alcanados;Promover o relacionamento da CIPA com o SESMT;Divulgar as decises da CIPA a todos os trabalhadores da empresa;Constituir a Comisso Eleitoral.
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ATRIBUIES DO SECRETRIOAcompanhar as reunies da CIPA, e redigir as atas apresentando-as para aprovao e assinatura dos membros presentes;Preparar as correspondncias;Executar as atribuies que lhe forem atribudas;Enviar cpias da Ata para os demais membros, ao SESMT e s demais CIPAs de outras empresas no mesmo estabelecimento.
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FUNCIONAMENTOA CIPA ter reunies ordinrias mensais, de acordo com o calendrio preestabelecido;As reunies ordinrias da CIPA sero realizadas durante o expediente normal da empresa;As reunies da CIPA tero atas assinadas pelos presentes;S participam das reunies os membros titulares.
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Leitura da ltima reunio,Anlise dos acidentes ocorridos e investigao das causas,Estudos dos temas relacionados Segurana do Trabalho,Ouvir propostas dos Cipeiros ou funcionrios,Cobrar o cumprimento das reivindicaes,Encaminhar reivindicaes s reas competentes da empresa para as devidas providncias.ESTRUTURA DA REUNIO
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MODELO
ATA DA REUNIO N 10 DA CIPA DO UNIBANCO - UNIO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - CAU - GESTO 2002/2003
Aos vinte e cinco dias do ms de setembro de dois mil e trs, nas dependncias do CAU - CENTRO ADMINISTRATIVO UNIBANCO, sito Rua Joo Moreira Sales, 130 realizou-se a 10 reunio ordinria da CIPA - Gesto 2002/2003. Dando incio aos trabalhos s 15h00, o Sr. Presidente pediu que fosse verificada a lista de presena, constatando-se a ausncia justificada de Maria Cleide dos Santos.
COMENTRIOS DE SEGURANA: 1 Ser realizado em 15.10 a eleio da CIPA Gesto 2003/2004. 2 SESMT/Segurana esto confeccionando panfleto orientativo quanto segurana nos estacionamentos
SUGESTES DE SEGURANA: 1 Verificar vazamento de gua prximo ao bloco A-1 que voltou a ocorrer. 2 Solicitado posicionamento quanto aos problemas do estacionamento galpo. Comentou-se sobre o problema das canaletas de coletas de gua que esto defeituosas, causando risco de acidentes. 3 Ainda no foi solucionado o problema do buraco na entrada do CAU, em frente ao hidrante do estacionamento da Gerncia conforme ata anterior. 4 Solicitado posicionamento quanto a iluminao de emergencia nos banheiros.
No houve acidentes no perodo. Nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a reunio s 16h40min.
Luiz Antnio Doddi
Jos do Egito Sombra
Xiroxi Iritsu
Lus Carlos Momi
Snia Lopes
Osvaldo Cardoso Sanchez
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CONSIDERAESO membro titular perder o mandato, sendo substitudo pelo suplente, quando faltar a mais de 4 reunies ordinrias sem justificativa
No caso de afastamento definitivo do Presidente, o empregador indicar o substituto, em 2 dias teis, preferencialmente entre seus membros,
No caso de afastamento definitivo do Vice-Presidente, os membros titulares da representao dos empregados escolhero o substituto, entre seus titulares, em 2 dias teis.
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PROCESSO ELEITORALCompete ao empregador convocar eleies para escolha dos representantes dos empregados da CIPA, at 60 dias antes do trmino do mandato em curso,
O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA constituiro dentre seus membros, com no mnimo 55 dias do incio do pleito, a Comisso Eleitoral - C.E., que ser a rsponsvel pela organizao e acompanhamento do processo eleitoral,
Publicao e divulgao de Edital, no mnimo 45 dias antes da data de eleio,
Inscrio e eleio individual, sendo que o perodo mnimo para inscrio ser de 15 dias,
ELEIO
DA CIPA
2.003
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PROCESSO ELEITORALLiberdade de inscrio para todos os empregados da empresa, com fornecimento de comprovante,
Garantia de emprego para todos os empregados da empresa at a eleio,
Realizar eleio no mnimo 30 dias antes do trmino do mandato,
Realizar eleio em dia normal de trabalho, respeitando os horrios dos turnos,
Voto secreto.
ELEIO
DA CIPA
2.003
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PLANO DE AO DA CIPAOBJETIVOSELABORAR FORMAS EFICAZES DE PREVENO DE ACIDENTES E DOENAS DO TRABALHO.
SISTEMATIZAR O MTODO DE TRABALHO DA CIPA.
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A ELABORAO DO TRABALHO ATRAVS DE: PLANEJAMENTO
ORGANIZAO
AVALIAOPLANO DE AO DA CIPA
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SEGURANCA NO TRABALHO... DEVER DE TODOS!