1948 1949 1950 1951 1952 1953 - ale.am.gov.br · que declara a perda do mandato do vereador...

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1ª LEGISLATURA: 1948 a 1951 Prefeito: AGAPITO PEREIRA DA COSTA

1948 Não há Registros de Decretos




2ª LEGISLATURA: 1952 a 1955 Prefeito: ORDEMIR SOEIRO DE MORAIS BITTENCOUT




1955 Decreto nº 001/1955. Abre no orçamento do ano de 1954, crédito especial de cruzeiro 58.463,50.

Decreto nº 002/1955. Abre no orçamento do ano de 1954, o crédito especial de cruzeiro 58.463,50.

Decreto nº 003/1955. Abre no orçamento de 1954, o crédito especial de cruzeiro 26.191,30.

Decreto nº 004/1955. Controla serviços técnicos especializados.

Decreto nº 005/1955. Controla serviços técnicos especializados.

Decreto nº 006/1955. Abre no orçamento de 1954, o crédito especial de cruzeiro 26.191,30.

Decreto nº 007/1955 Suplementa com cruzeiro 10.000,00 a Dotação nº 19, dívida flutuante

8.764,00.

Decreto nº 008/1955. Suplementa com cruzeiro 7.500,00, a Dotação nº 27 eventuais.

Decreto nº 009/1955. Suplementa com cruzeiro 7.500,00 a Dotação nº 27 eventuais.

Decreto nº 010/1955. Suplementa com cruzeiro 10.000,00 a Dotação nº 19, dívida flutuante

8.764,00.

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3ª LEGISLATURA: 1956 a 1959 Prefeito: MÁRIO SILVA D’ALMEIDA





4ª LEGISLATURA: 1960 a 1963 Prefeito: EDMUNDO SEFFAIR


1961 Decreto nº 001/1961. Que declara a perda do mandato do Vereador Edmilton Maddy, por ter

assumido o cargo de Prefeito Municipal do Município de Beruri, conforme

Decreto Governamental do dia 13 de Abril de 1961, publicado em diário

oficial no dia 14 do mesmo mês e ano.


1963 Não Registros de Decretos

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5ª LEGISLATURA: 1964 a 1968 Prefeito: RAIMUNDO DE OLIVEIRA E SILVA


1965 Decreto nº 001/1965. Aprova as contas do chefe do Poder Executivo de Manacapuru, e dá outras

providências. (período 11.02.64 a 31.03.65)

Decreto nº 006/1965. Que aumenta impostos municipais.

Decreto nº 007/1965. Que aumenta em quarenta por cento (40%) os impostos municipais.

Decreto nº 008/1965. Que suplementa Dotações.

1966 Decreto nº 001/1966. Concede ao Chefe do Poder Executivo deste município 12 (doze) dias de

licença.

Decreto nº 005/1966. Que cria a secção de terras do município.


1968 Decreto nº 001/1968. Que concede ao Chefe do Poder Executivo deste município 80 (oitenta) dias de

licença.

Decreto nº 002/1968. Concede ao Chefe do Poder Executivo deste município, 08 (oito) dias de

licença.

Decreto nº 003/1968. Concede ao Chefe do Poder Executivo deste município, 15 (quinze) dias de

licença.

Decreto nº 004/1968. Concede ao Chefe do Poder Executivo deste município, 10 (dez) de licença.

Decreto nº 005/1968. Concede ao Chefe do Poder Executivo deste município, 08 (oito) dias de

licença.

Decreto nº 006/1968. Concede ao Chefe do Poder Executivo deste município, 02 (dois), dias de

licença para ausentar-se do município.

Decreto nº 007/1968. Que abre o crédito especial no orçamento vigente do município e dá outras

providências, etc.

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6ª LEGISLATURA: 1969 a 1972 Prefeito: JAMIL SEFFAIR

Vice-Prefeito: CLAUDIONOR RIBEIRO DE VASCONCELOS FERREIRA





7ª LEGISLATURA: 1973 a 1976 Prefeito: RAIMUNDO DE OLIVEIRA E SILVA

Vice-Prefeito: EDMILSON AYRES TELES



1975 Decreto nº 001/1975. Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores, para o período legislativo

de julho de 1975 a janeiro de 1977.

Decreto nº 002/1975. Rejeita as contas do Prefeito Municipal Raimundo de Oliveira e Silva,

referente ao exercício de 1973.

1976 Decreto nº 002/1976. Rejeita as contas do Prefeito Municipal Raimundo de Oliveira e Silva,

referente ao exercício financeiro de 1974.

Decreto nº 006/1976. Aprova os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Manacapuru.

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8ª LEGISLATURA: 1977 a 1982 Prefeito: PEDRO RATES DE OLIVEIRA

Vice-Prefeito: CLAUDIONOR RIBEIRO DE VASCONCELOS FERREIRA

1977 Decreto nº 001/1977. Que reajusta vencimento dos funcionários da Câmara Municipal de

Manacapuru.

Decreto nº 001/A/1977. Que, fixa os subsídios dos vereadores da Câmara de Manacapuru e dá outras

providências.

Decreto nº 002/1977. Rejeita as contas do Prefeito Municipal e do Interventor Estadual no

município, referente ao exercício financeiro de 1975. (Raimundo de Oliveira e Silva e Ary Antunes) Revogado/77

Decreto nº 003/1977. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de

Manacapuru, 15 (quinze), dias de licença para ausentar-se do município.

Decreto nº 004/1977. Que concede aos senhores; Pedro Rates de Oliveira e Claudionor Ribeiro de

Vasconcelos Ferreira, Prefeito e Vice-Prefeito de Manacapuru, 03 (três) dias

de licença para ausentar-se do município.

Decreto nº 005/1977. Que abre crédito especial e dá outras providências.


Manacapuru, 06 (seis), dias de licença para ausentar-se do município.

Decreto nº 007/1977. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, 15 (quinze) dias de licença

para ausentar-se do município.

Decreto nº 008/1977. Que prorroga a licença do Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal

de Manacapuru, por 04 (quatro) dias para ausentar-se do município.

Decreto nº 009/1977. Que concede ao Senhor Claudionor ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-

Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro), dias de licença para ausentar-

se do município.

Decreto nº 010/1977. Estabelece créditos para pagamento de diárias de viagens ao Presidente, Vice-

Prefeito e demais Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá

outras providências.

Decreto nº 011/1977. Revoga o Decreto Legislativo nº 02/77 de vinte e nove de janeiro de mil

novecentos e setenta e sete (29/01/1977) e dá outras providências.


Manacapuru, 10 (dez), dias de licença para ausentar-se do município.

Decreto nº 013/1977. Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-

Prefeito Municipal de Manacapuru, 04(quatro), dias de licença para ausentar-

se do município.

Decreto nº 014/1977. Estende os vereadores do município de Manacapuru, o assegurado ao

Deputado Estadual pelo Ato nº 01 de 23 de março de 1977, da mesa da

Assembleia do estado do Amazonas.


Manacapuru, 15 (quinze), dias de licença para ausentar-se do município.


Manacapuru, 02 (dois), dias de licença para ausentar-se do município.


Manacapuru, 04 (quatro), dias de licença para ausentar-se do município.

Decreto nº 019/1977. Que prorroga a licença do Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeitura

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Municipal, por 03(três), dias para ausentar-se do município.

Decreto nº 019/A/1977 Que concede aos Senhores Pedro Rates de oliveira e Claudionor Ribeiro de

Vasconcelos Ferreira, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 10

(dez), dias de licença para ausentarem do município.


Manacapuru, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do município.

Decreto nº 021/1977. Ratifica o Decreto Legislativo nº 06/30/76, que fixa os subsídios do Prefeito e

Vice-Prefeito do município de Manacapuru.

Decreto nº 021-A/1977 Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de

Manacapuru, 03 (três), dias de licença para ausentar-se do município.




Manacapuru 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do município.

Decreto nº 024/1977. Que concede ao Senhor Pedro Rates de oliveira, Prefeito municipal de

Manacapuru, 03 (três) dias, de licença para ausentar-se do município.

Decreto nº 025/1977. Que aprova as contas do Ex-Prefeito Municipal de Manacapuru, Senhor

Jamil Seffair, referente ao exercício de 1972.

1978 Decreto nº 001/1978. Que desaprovar as contas do Ex-Prefeito Municipal de Manacapuru,

Senhor Joaquim Antônio de Mello, referente ao exercício de 1976.

Decreto nº 002/1978. Que concede aos Senhores Pedro Rates de Oliveira e Claudionor Ribeiro

Vasconcelos Ferreira, Prefeito e Vice-Prefeito municipal de Manacapuru, 05

(cinco) dias de licença para ausentar-se do município.

Decreto nº 003/1978. Que prorroga licença e dá outras providências.

Decreto nº 004/1978. Que concede licença e dá outras providências.

Decreto nº 005/1978. Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-

Prefeito Municipal, 02 (dois), dias de licença para ausentar-se do município.

Decreto nº 005/A/1978 Dispõe sobre a atualização de subsídios dos vereadores à Câmara Municipal

de Manacapuru e dá outras providências.

Decreto nº 005/1978. Que concede aos Senhores Vereadores; Arivelton José Rebouças Teles,

Ezanor Athayde e Pedro Roberto Bindá Palmeira, 08 (oito), dias de licença

afim de participarem do Congresso de Vereadores.

Decreto nº 006/1978. Que concede ao Senhor Vereador Joel Batista da Silva, 08 (oito) dias de

licença para tratar de assuntos particulares.

Decreto nº 007/1978. Que concede ao Senhor Vereador João Pinheiro Costa, 10 (dez) dias de

licença para acompanhar o tratamento médico de sua esposa na clínica

PROTO ASMA- em Manaus.

Decreto nº 008/1978. Que concede ao Senhor Pedro Rates de oliveira, Prefeito Municipal de

Manacapuru, 08 (oito), dias de licença para ausentar-se do município.

Decreto nº 009/1978. Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-

Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se

do município.


Manacapuru, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do município.


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Manacapuru, 08 (oito) dias de licença para ausentar-se do município.

Decreto nº 012/1978. Que concede ao Vereador João Pinheiro Costa, 30 (trinta) dias de licença

para tratamento de saúde.

Decreto nº 013/1978. Que concede ao Vereador Ezequiel Ferreira Ruiz, 03 (três) dias de licença


Decreto nº 014/1978. Que concede ao Vereador Waldemiro Moraes de Castro, 10 (dez) dias de

licença para acompanhar o tratamento médico de sua esposa.

Decreto nº 015/1978. Que concede ao Vereador Ezanor Athayde, 10 (dez) dias de licença para

tratamento de saúde.

Decreto nº 016/1978. Que aprova as contas do Ex-Prefeito municipal de Manacapuru, Senhor

Raimundo de Oliveira e Silva e Ex-Interventor de Manacapuru, Senhor

Ary Antunes, referente ao exercício de 1975.


Manacapuru, 10 (dez) dias de licença para ausentar-se do município.

Decreto nº 018/1978. Que concede ao senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de

Manacapuru, 01 (um) dia de licença para ausentar-se do município.


Manacapuru , 10 (dez) dias de licença para ausentar-se do município.



do município.

Decreto nº 021/1978. Que concede ao Vereador João Pinheiro da Costa, 10 (dez), dias de licença


Decreto nº 022/1978. Que prorroga a licença do Vereador João Pinheiro Costa, por mais de 13

(treze) dias, para tratamento de saúde.

Decreto nº 023/1978. Que concede ao Vereador Cristovão Nunes Mendes, 15 (quinze), dias de

licença para tratamento de saúde.

Decreto nº 024/1978. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, 06 (seis), dias de licença



Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro), dias de licença para

ausentar-se do município.

Decreto nº 026/1978. Que concede ao Vereador Rufino Pereira Neto, Presidente da Câmara

Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco), dias de licença

para acompanhar sua esposa em seu período de natalidade na Capital do

Estado do Amazonas.

Decreto nº 027/1978. Que, prorroga a licença do Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito

Municipal de Manacapuru, Estado do amazonas, por mais 05 (cinco), dias


Decreto nº 028/1978. Que autoriza ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de

Manacapuru, firmar convênio com a Secretaria de Transportes do Estado do

Amazonas, no valor de cruzeiro 1.000,000, 00 (hum milhão de cruzeiros).

Decreto nº 029/1978. Que, prorroga a licença do Vereador Rufino Pereira Neto, Presidente da

Câmara Municipal de Manacapuru, por mais 05 (cinco), dias.

Decreto nº 030/1978. Que, concede ao Senhor Pedro Rates de oliveira, Prefeito Municipal de


Decreto nº 031/1978. Que, concede ao Vereador Waldemiro Moraes de Castro, 15 (quinze), dias de

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Decreto nº 032/1978. Que, concede ao Vereador Ezequiel Ferreira Ruiz, 15 (quinze), dias de


Decreto nº 033/1978. Que, concede ao Vereador Antônio de Souza, 15 (quinze), dias de licença


Decreto nº 034/1978. Que, concede ao Vereador Alfredo Mattos de Queiroz, 15 (quinze), dias de


Decreto nº 035/1978. Que, concede ao Vereador João Pinheiro Costa, 15 (quinze), dias de licença



Manacapuru, 06 (seis) dias de licença para ausentar-se do município.

Decreto nº 037/1978. Que concede ao Vereador Rufino Pereira Neto, Presidente da Câmara

Municipal de Manacapuru, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde.

Decreto nº 038/1978. Que, concede ao Vereador Joel Batista da Silva, 08 (oito) dias de licença para


Decreto nº 039/1978. Que concede ao Vereador João Pinheiro Costa, 10 (dez) dias de licença para


Decreto nº 040/1978. Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de



Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três) dias de licença para ausentar-se

do município.

Decreto nº 042/1978. Que, prorroga a licença do Edil João Pinheiro Costa, por mais 15 (quinze),

dias a fim de acompanhar o tratamento médico de sua esposa.



Decreto nº 044/1978. Que prorroga a licença do Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito

Municipal de Manacapuru, por mais quatro 04 (quatro), dias.

Decreto nº 045/1978. Que prorroga o recesso parlamentar, até o dia vinte e três de dezembro de mil

novecentos e setenta e oito (23/12/1978).

Decreto nº 046/1978. Que, fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru,

Estado do Amazonas, e dá outras providências.

1979 Decreto nº 046/1979. Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de

Manacapuru, 03 (três), dias de licença para ausentar-se do município.


Prefeito Municipal de Manacapuru, estado do Amazonas, 02 (dois) dias de

licença, para ausentar-se do município.

Decreto nº 048/1979. Que, concede ao Vereador João Pinheiro Costa, 10 (dez) dias de licença para

tratamento médico.


Manacapuru, Estado do Amazonas, 01 (um) dia de licença, para ausentar-se do

Município.

Decreto nº 049/1979. Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito

Municipal de Manacapuru 01 dia de licença para ausentar-se do Município.

Decreto nº 049/1979. Que, prorroga a licença do Vereador João Pinheiro Costa, por mais 15 (quinze)

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dias para tratamento médico.


Manacapuru, 12 (doze) dias de licença, para ausentar-se do Município.


Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de

licença para ausentar-se do Município.

Decreto nº 052/1979. Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, 04

(quatro), dias de licença para ausentar-se do Município.

Decreto nº 053/1979. Que, concede ao Vereador Joel Batista da Silva, 08 (oito) dias de licença, para


Decreto nº 054/1979. Que, prorroga a licença do Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal

de Manacapuru, Estado do Amazonas, por mais 06 (seis) dias.

Decreto nº 055/1979. Que, prorroga por mais 10 (dez) dias a licença do Senhor Pedro Rates de

Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas.

Decreto nº 056/1979. Que, suspende os Trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de

Manacapuru, Estado do Amazonas, por 03 (três), dias, em virtude do

falecimento do Senador João Bosco Ramos de Lima.



licença, para ausentar-se do Município.

Decreto nº 058/1979. Que, prorroga a licença do Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal

de Manacapuru, Estado do Amazonas, por mais 10 (dez) dias a fim de

permanecer na Capital do Estado.


Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 04 (quatro) dias de



Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três), dias de



Manacapuru, estado do Amazonas, 01 (um) dia de licença, para ausentar-se do

Município.


Manacapuru, Estado do Amazonas, 01 (um) dia de licença, para ausentar-se do

Município.


Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco) dias de licença para ausentar-se

do Município.


Prefeito Municipal de Manacapuru, 01 (um) dia de licença, para ausentar-se do

Município.

Decreto nº 064/1979-B Que, concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-

Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de



Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se

do Município.

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Manacapuru, Estado do Amazonas, 10 (dez) dias de licença para ausentar-se

do Município.




Decreto nº 068/1979. Que, concede ao Vereador Pedro Roberto Bindá Palmeira, Vice-Presidente da

Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de licença para participar

de um curso cultural na capital do Estado.


Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença para ausentar-se

do Município.





Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença, para ausentar-se

do Município.





Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença, para ausentar-se

do Município.


Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três) dias de licença, para ausentar-se

do Município.


Manacapuru, Estado do Amazonas, 08 (oito) dias de licença para ausentar-se

do Município.

Decreto nº 076/1979. Que, concede ao Senhor João Pinheiro Costa, Vereador da Câmara Municipal

de Manacapuru, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde.


Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco) dias de licença, para ausentar-se

do Município.





Manacapuru, 05 (cinco) dias de licença, para ausentar-se do município.


Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro) dias de licença para ausentar-

se do Município.

Decreto nº 083/1979. Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito municipal de

Manacapuru, 04 (quatro) dias de licença para ausentar-se do Município.

Decreto nº 084/1979. Reajusta os subsídios – Representação, e diárias do Prefeito Municipal de

Manacapuru e do Vice-Prefeito Municipal.

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1980 Decreto nº 084/1980. Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-

Prefeito Municipal de Manacapuru, 06 (seis) dias de licença para ausentar-se

do Município.






Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.


Prefeito Municipal de Manacapuru, 01 (um) dia de licença para ausentar-se do

Município.



Município.



Município.




Manacapuru, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.



do Município.


Manacapuru, 10 (dez) dias de licença para ausentar-se do Município.



se do Município.


Manacapuru, 01 (um) dia de licença para ausentar-se do Município.



se do Município.



do Município.



do Município.


Manacapuru, 06 (seis) dias de licença para ausentar-se do Município.


Manacapuru, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.

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do Município.



Município.


Manacapuru, 08 (oito) dias de licença para ausentar-se do Município.



do Município.



do Município.



do Município.



Município.


Manacapuru, 10 (dez) dias de licença para ausentar-se do Município.



do Município.



do Município.



Município.



do Município.



Decreto nº 114/1980/B Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-



Decreto nº 115/1980-A Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-




Manacapuru, Estado do Amazonas, 10 (dez) dias de licença para ausentar-se

do Município.

Decreto nº 115/1980-B Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-

Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três), dias de

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Decreto nº 116/1980-A Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-

Prefeito Municipal de Manacapuru, estado do Amazonas, 01 (um) dia de







do Município.



do Município.


Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco) dias de



Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença para ausentar-se

do Município.






do Município.

Decreto nº 119/1980-B Que, concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de

Manacapuru, 08 (oito) dias de licença para ausentar-se do Município.

Decreto nº 120/1980. Que, concede ao Vereador Ezanor Athayde, 10 (dez) dias de licença para

tratamento de saúde e dá outras providências.

Decreto nº 121/1980. Que, concede ao Senhor Vereador Ezanor Athayde, 30 (trinta) dias de licença,



Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se

do Município.


Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois), dias de




Município.

Decreto nº 124/1980-B Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-


Município.

Decreto nº 124/1980-C Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-

Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 01 (um) dia de


Decreto nº 124/1980. Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias.

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Decreto 125/1980. Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-



Decreto nº 126/1980. Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-


Município.

1981 Decreto nº 001/1981. Reajusta, os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru.

Decreto nº 002/1981 Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-

Prefeito Municipal de Manacapuru, 05 (cinco) dias de licença, para ausentar-

se do Município.

Decreto nº 003/1981. Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-





licença, para ausentar-se.

Decreto nº 005/1981. Altera disposição do artigo 7º, capítulo I do Regimento Interno da Câmara

Municipal de Manacapuru e dá outras providências.

Decreto nº 006/1981. Que, desaprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do

Amazonas e dá outras providências. 1978-PMM (Pedro Rates de Oliveira)

Decreto nº 006/1981-A Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-


do Município.

Decreto nº 006/1981-B Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-



Decreto nº 006/1981-C Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-



Decreto nº 007/1981. Concede, ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de

Manacapuru, Estado do Amazonas, 06 (seis) dias de licença, para ausentar-se

do Município.




Decreto nº 007/1981-B Prorroga, a licença concedida ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos

Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, por

mais 03 (três) dias e dá outras providências.





Manacapuru, Estado do Amazonas, 06 (seis) dias de licença para ausentar-se

do Município.



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se do Município.










Decreto nº 015/1981. Suspende, os Trabalhos Legislativos e dá outras providências.


Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 11 (onze) dias de


Decreto nº 016/1981-B Que, desaprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do

Amazonas e dá outras providências. 1979-PMM (Pedro Rates de Oliveira)


Manacapuru, Estado do Amazonas, 15 (quinze) dias de licença, para ausentar-

se do Município.

Decreto nº 017/1981-B Concede, ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-

Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 09 (nove) dias de



Decreto nº 021/1981. Extingue mandato de Vereador e dá outras providências.

Waldomiro Moares de Castro


Decreto nº 023/1981. Concede, ao Vereador Pedro Roberto Bindá Palmeira, 20 (vinte) dias de

licença e dá outras providências.




Decreto nº 025/1981. Prorroga, a licença concedida ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito

Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 10 (dez) dias e dá outras

providências.











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Decreto nº 032/1981. Reajusta os subsídios e representações dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito

Municipal de Manacapuru.








Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença, para ausentar-se

do Município.

1982 Decreto nº 036/1982. Decreta, luto oficial por 03 (três) dias e dá outras providências.

Mario Silva D’Almeida







Decreto nº 039/1982. Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Manacapuru,

referente ao exercício de 1977 e dá outras providências.

(Pedro Rates de Oliveira)


17

9ª LEGISLATURA: 1983 a 1988 Prefeito: PAULO DA CUNHA FREIRE

Vice-Prefeito: RAIMUNDO DE OLIVEIRA E SILVA

1983 Decreto nº 001/1983. Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de fevereiro

de 1983.

Decreto nº 004/1983. Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de dezembro

de 1983.

1984 Decreto nº 001/1984. Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de fevereiro

de 1984.

Decreto nº 002/1984. As suspensões dos trabalhos desta Câmara Municipal, durante o período de 03

(três) dias, voltando a funcionar somente, segunda-feira dia 28, no expediente

normal. Falecimento de Raimundo Pacheco Filho

Decreto nº 003/1984. Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de julho de

1984.

Decreto nº 004/1984. Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de Agosto de

1984.

1985 Decreto nº 001/1985. De 05 de Agosto de 1985, Concede aposentadoria e dá outras providências.

Álvaro Correa Vieira

Decreto nº 001/1985-A Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de janeiro de

1985.

Decreto nº 001/1985-B Concede aposentadoria e dá outras providências.

Decreto nº 002/1985. Abre no orçamento vigente o crédito suplementar no valor de Cr$ 99.107.200

(noventa e nove milhões, cento e sete mil e duzentos cruzeiros) e dá outras

providências.

Decreto nº 002/1985-A Suspende os trabalhos Legislativos e Administrativos da Câmara Municipal de

Manacapuru e dá outras providências.

Decreto nº 003/1985. De 02 de Outubro de 1985, Concede ao Chefe do Executivo Municipal de

Manacapuru, licença e dá outras providências.

Decreto nº 004/1985. Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de Abril de

1985.

Decreto nº 005/1985. Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de julho de

1985.

Decreto nº 006/1985. Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de outubro de

1985.

1986 Decreto nº 001/1986. De 06 de janeiro de 1986, Concede licença e dá outras providências.

Decreto nº 002/1986. Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de janeiro de

1986.

Decreto nº 003/1986. Que reajusta os subsídios do Senhor Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de

18

Manacapuru a partir de 1º de janeiro de 1986.

Decreto nº 004/1986. Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir de 1º de Fevereiro

de 1986.

Decreto nº 005/1986. Fixa a diária dos Senhores Vereadores a Câmara Municipal de Manacapuru,

Estado do Amazonas e dá outras providências.

Decreto nº 006/1986. Que regulamenta os Senhores Vereadores a receberem oito diárias mensais

para tratar de assuntos de interesses do poder legislativo fora da sede do

Município.

Decreto nº 007/1986. Que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores a partir do dia 27 de

Fevereiro de 1986.

Decreto nº 008/1986. Abre no orçamento vigente o crédito suplementar no valor de Cr$ 394.828,80

(trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e oito) e dá outras

providências.

1987 Decreto nº 001/1987. Concede ao Senhor Paulo da Cunha Freire, Prefeito Municipal de

Manacapuru, Estado do Amazonas, afastamento para assumir a pasta da

Secretaria de Estado de Produção Rural e Abastecimento do Estado do

Amazonas.

Decreto nº 002/1987. Que desaprova os pareceres prévios do Tribunal de Contas dos

Municípios do Estado do Amazonas e dá outras providências. 1980, 1983 e 1984=CMM (Arivelto José Rebouças Teles e Joel Batista da Silva)

1980 e 1981=PMM (Pedro Rates de Oliveira)

Decreto nº 003/1987. Que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do

Estado do Amazonas e dá outras providências.

1983 – PMM (Pedro Rates de Oliveira)


(quatrocentos e sessenta e cinco mil cruzados) e dá outras providências.

Decreto nº 005/1987. Reajusta os subsídios do Senhor Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de

Manacapuru, a partir do dia 01 de junho de 1987 e dá outras providências.

Decreto nº 006/1987. Desaprova o Parecer Prévio nº 058/87 e Decisão nº 053/87, do Tribunal de

Contas dos Municípios do Estado do Amazonas e dá outras providências.

1982 – PMM (Pedro Rates de Oliveira)

Decreto nº 007/1987. Desaprova os Pareceres Prévios nº s. 072 e 079/87 e Decisões nº s. 071 e

078/87, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Amazonas e

dá outras providências.

1981 e 1982 = CMM (Pedro Roberto Bindá Palmeira)


(quinze mil cruzados) e dá outras providências.

Decreto nº 009/1987. Que cassa a palavra do Vereador Ezequiel Ferreira Ruiz, durante 30 (trinta)

dias.

1988 Decreto nº 001/1988. Desaprova os Pareceres Prévios nº s. 130 e 131/87, do Tribunal de Contas

dos Municípios do Estado do Amazonas e dá outras providências.

1984 e 1985 = CMM (Joel Batista da Silva)

Decreto nº 002/1988. Que aprova os Pareceres Prévios nº s. 132 e 133/87, do Tribunal de Contas

dos Municípios do Estado do Amazonas e dá outras providências.

19

1984 e 1985 = PMM (Paulo da Cunha Freire)

Decreto nº 003/1988. Que suspende os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manacapuru,

pelo período de oito dias, em consonância com o Decreto do Poder Executivo,

qual oficializa luto oficial no Município.

Decreto nº 004/1988. Concede aposentadoria ao Senhor Álvaro Corrêa Vieira, e dá outras

providências.

Decreto nº 005/1988. Estabelecem subsídios e representação do Senhor Prefeito e Vice-Prefeito de

Manacapuru, a partir do dia 01 de fevereiro de 1988, até o fim do primeiro e

segundo semestre do exercício de 1988. E estabelece os subsídios e

representação para o primeiro semestre do ano de 1989.

20

10ª LEGISLATURA: 1989 a 1992 Prefeito: ÂNGELUS CRUZ FIGUEIRA

Vice-Prefeito: ANTONIO SARAIVA D’ÂNGELO

1989 Decreto nº 001/1989 Aprova os Pareceres Prévios nº s. 11 e 12/89, do Tribunal de Contas dos

Municípios do Estado do Amazonas e dá outras providências.

1986 e 1978 = CMM (Francisco Soares e Francisco Bezerra)

Decreto nº 002/1989 Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a realizar convênio com o

instituto de previdência e assistência dos Servidores do Estado do Amazonas.

Decreto nº 003/1989 Altera a redação dos artigos 4º e 5º do Decreto Legislativo nº 005/88 e dá outras

providências, considerando a orientação dada pela circular nº 002/AM/TCM/89

do Tribunal de Contas dos Municípios.

Decreto nº 004/1989 Altera o artigo 5º do Decreto Legislativo nº 003/89 de 28/06/89.

Decreto nº 005/1989 Que revoga o Decreto legislativo nº 004/89 de 29.08.89, e altera o artigo 5º do

Decreto Legislativo nº 003/89 de 28.06.89, e dá outras providências.

1990 Decreto nº 001/1990. Regulamenta os subsídios, a verba de representação e diárias do Prefeito e Vice-

Prefeito de Manacapuru, de acordo com a Lei Orgânica do Município.

Decreto nº 002/1990. Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a realizar convênio com o

instituto de previdência e assistência social dos servidores do Estado do

Amazonas.

Decreto nº 002/1990-A Que Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias. Ezequiel Ferreira Ruiz

Decreto nº 003/1990. Que concede pensão à viúva do Vereador Ezequiel Ferreira Ruiz, de acordo

com o artigo 273, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Decreto nº 004/1990. Que concede aposentadoria aos Senhores Emídio Camurça dos Santos e

Antônio Alves da Silva.

1991 Decreto nº 001/1991. Dispondo sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei Orgânica do Município

de Manacapuru, para a prefeitura enviar ao Tribunal de Contas dos Municípios

o balanço geral do exercício de 1990, e dá outras providências.

Decreto nº 002/1991. Que autoriza a formação de uma comissão composta pelos Senhores Vereadores

desta Câmara que acompanharão, até Manaus, o Prefeito Municipal e o

Deputado Carlos Bessa que junto aos órgãos competentes tratarão de interesses

do Município, dentre os quais energia elétrica e fiscalização de preços.

Decreto nº 003/1991. Que concede ao Governador Gilberto Mestrinho, placa expressando

agradecimentos, em nome do povo, pela conclusão da ponte sobre o Rio Ariaú.

1992 Decreto nº 001/1992. Que concede pensão a senhora Adalgisa Leis Athayde.

Decreto nº 002/1992. De 03 de novembro de 1992, que fixa os subsídios, representação de diárias do

Prefeito e Vice-Prefeito de Manacapuru, para o quatriênio 93/96.

21

11ª LEGISLATURA: 1993 a 1996 Prefeito: ELÁDIO GOMES ALBUQUERQUE

Vice-Prefeito: PEDRO ROBERTO BINDÁ PALMEIRA

1993 Decreto nº 001/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor João

Thomé Verçosa de Medeiros Raposo, Deputado Federal, e dá outras

providências.

Decreto nº 002/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Doutor Euler

Esteves Ribeiro, Deputado Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 003/1993. Transfere para o quadro de pessoal inativo, o servidor José Cláudio Queiroz

Maciel.

Decreto nº 004/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Deputado

Federal Pauderney Thomaz Avelino, e dá outras providências.

Decreto nº 005/1993. Aprova o Parecer Prévio nº 07 e acórdão nº 09/TP/TCM93, do Tribunal de

Contas dos Municípios do Estado do Amazonas e dá outras providências.

1990 – CMM (Edivaldo da Silva)

1990 – PMM (Ângelus Cruz Figueira)

Decreto nº 006/1993. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor Doutor

José Melo de Oliveira, e dá outras providências.

Decreto nº 007/1993. Que concede Medalha de Honra ao Mérito ao Cidadão Elmar da Câmara

Bustos, e dá outras providências.

1994 Decreto nº 001/1994. Aprova o Parecer Prévio nº 41/TP/TCM/93, do Tribunal de Contas dos

Municípios do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

1991 – PMM (Ângelus Cruz Figueira)

Decreto nº 002/1994. Aprova o Parecer Prévio nº 58/TP/TCM/93, do Tribunal de Contas dos

Municípios do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

1991 – CMM (Francisco Fernandes Bezerra)

Decreto nº 003/1994. Estabelece a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, no início das Sessões

deste Parlamento Municipal.

1995 Decreto nº 001/1995. Fixa o número de vagas de Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, e


Decreto nº 002/1995. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Doutor José

Bernardo Cabral, e dá outras providências.

Decreto nº 003/1995. Concede o Título de Cidadã Benemérito de Manacapuru, a Doutora Walbex

Campello da Silveira Chaia, e dá outras providências.

Decreto nº 004/1995. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, a Doutor

Adalberto Carim Antônio, e dá outras providências.

Decreto nº 005/1995. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, a Doutor Waldino

Duarte Alecrim, e dá outras providências.

1996 Decreto nº 001/1996. Concede a Comenda Municipal de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio

22

Soares Sobrinho, e dá outras Providências.

Decreto nº 002/1996. Fixa os subsídios, representação e diárias do Prefeito e Vice-Prefeito de

Manacapuru, para o quatriênio 1997/2000, e dá outras providências.

23

12ª LEGISLATURA: 1997 a 2.000 Prefeito: ÂNGELUS CRUZ FIGUEIRA

Vice-Prefeito: LINO JOSÉ DE SOUZA CHÍXARO.

1997 Decreto nº 001/1997. Aprova o Acórdão – Processo TC nº 2254/96, do Tribunal de Contas do

Estado do Amazonas, e dá outras providências.

1995 – CMM/Balanço (Sebastião Ramilo Bulcão Bringel)

Decreto nº 002/1997. Concede autorização ao Vice-Prefeito de Manacapuru para ausentar-se do país

e dá outras providências.

Decreto nº 003/1997. Transfere para o quadro de pessoal inativo o servidor Cristóvão Nunes

Mendes, que exerce o cargo de assessor parlamentar, símbolo CC-02, desta

Câmara Municipal.

Decreto nº 004/1997. Desaprova o Parecer Prévio nº 765/TCM/94, do Tribunal de Contas do

Estado do Amazonas de 08 de maio de 1997, relativo às contas do Poder

Executivo e dá outras providências.

1993 – PMM/Balanço (Eládio Gomes Albuquerque)

Decreto nº 005/1997. Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

referente ao processo nº 185/95, relativo às Contas dos Poderes Executivo e

Legislativo do ano de 1994 e dá outras providências.

1994 – PMM/Balanço (Eládio Gomes Albuquerque)

1994 – CMM/Balanço (Edimilton Maddy)

Decreto nº 006/1997. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Doutor José

Marconi Moreira, e dá outras providências.

Decreto nº 007/1997. Que Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Reverendo

Iomar Rodrigues de Freitas, e dá outras providências.

Decreto nº 008/1997. Que Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Doutor

Francisco Garcia Rodrigues, e dá outras providências.

Decreto nº 010/1997. Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referente ao Processo nº 1821/96, relativo à Conta do Poder Executivo referente

ao exercício do ano de 1995, e dá outras providências.

1995 – (Eládio Gomes Albuquerque)

Decreto nº 011/1997. Concede Pensão Especial a Ex-Servidora Francisca Nascimento Medeiros.

Decreto nº 012/1997. Que Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Doutor

Samuel Assayag Hanan, e dá outras providências.

Decreto nº 013/1997. Concede o Certificado de Honra ao Mérito Legislativo, ao Secretário de

Educação do Estado do Amazonas, Doutor José Melo de Oliveira, e dá outras

providências.

Decreto nº 014/1997. Concede o Certificado de Honra ao Mérito Legislativo, ao Pastor da Igreja

Evangélica Assembléia de Deus Jessé Leandro da Silva.

Decreto nº 015/1997. Que Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Odilon Andrade, e


1998 Decreto nº 001/1998. Concede autorização ao Vice-Prefeito de Manacapuru para licenciar-se do

referido cargo a partir de 01 de abril a 04 de outubro de 1998, e dá outras

providências.

24

Decreto nº 002/1998. Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Manacapuru.

Decreto nº 003/1998. Que Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Hilton Campos

Cruz, e dá outras providências.

Decreto nº 004/1998. Que concede o Certificado de Honra ao Mérito a todos os participantes das

Cirandas de Manacapuru, e dá outras providências.

Decreto nº 005/1998. Que Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Governador Doutor

Amazonino Armando Mendes, e dá outras providências.

1999 Decreto nº 001/1999. Desaprova o Parecer Prévio nº 215/99, do Tribunal de Contas do Estado do

Amazonas, referente ao Processo nº 426/98, relativo à Prestação de Contas da

Câmara Municipal de Manacapuru, referente ao exercício do ano de 1997, e

dá outras providências. (Luiz Rodrigues da Mota)

2000 Decreto nº 001/2000. Que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do

Amazonas referente ao processo nº 620/98, relativo à prestação de Contas da

Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 1997, e dá

outras providências. (Ângelus Cruz Figueira)

Decreto nº 002/2000. Que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do

Amazonas referente ao processo nº 625/99, relativo à prestação de Contas da

Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício de 1998, e dá


25

13ª LEGISLATURA: 2.001 a 2.004 Prefeito: ÂNGELUS CRUZ FIGUEIRA

Vice-Prefeito: AFRÂNIO PEREIRA JÚNIOR.

2001 Decreto nº 001/2001. Revoga o Decreto Legislativo nº 001/92, de 06 de maio de 1992, que concede

pensão à Senhora Adalgisa Leite Athayde, conforme o disposto no artigo 273,

da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 002/2001. Concede Título de Cidadão Benemérito ao Tenente Coronel-PM

Frandemberg Maués de Freitas, e dá outras providências.

Decreto nº 003/2001. Revoga o Decreto Legislativo nº 003/90, de 25 de junho de 1990.

Decreto nº 004/2001. Revoga o Decreto Legislativo nº 004/90, de 22 de agosto de 1990.

Decreto nº 005/2001. Cancela o Benefício Previdenciário da senhora Iracy Serafim Mendes.

Decreto nº 006/2001.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Major Afrânio Pereira Júnior,

Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.


Que Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do

Amazonas, referente ao processo nº 2275/2000, relativo a prestação de contas

da Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício financeiro de

1999, e dá outras providências. (Ângelus Cruz Figueira)

Decreto nº 008/2001. Concede Título de Cidadã Benemérita de Manacapuru, a senhora Maria

Auxiliadora Gomes, professora da Universidade do Amazonas.

Decreto nº 009/2001. Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Ângelus Cruz Figueira,

Prefeito Municipal de Manacapuru e dá outras providências.

Decreto nº 010/2001. Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Ezequiel

Brandão da Rocha e dá outras providências.

Decreto nº 011/2001. Concede Certificado de Honra ao Mérito, aos senhores Suplentes de Vereadores

que assumiram como Vereadores na Câmara Municipal de Manacapuru.

Decreto nº 012/2001. Concede Certificado de Honra ao Mérito, aos senhores ex-Vereadores da

Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.

Decreto nº 013/2001. Concede Certificado de Honra ao Mérito, ao senhor Elival de Souza Morais.

Decreto nº 014/2001. Concede Certificado de Honra ao Mérito, a senhora Zoraida Ribeiro Alexandre.

Decreto nº 015/2001. Concede Certificado de Honra ao Mérito, ao Abnegável senhor Claudionor

Athayde e dá outras providências.

Decreto nº 016/2001. Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Lino José de

Souza Chíxaro e dá outras providências.

Decreto nº 017/2001. Adiciona o Parágrafo Único, ao art. 1º do Decreto Legislativo nº 003, de 09 de

julho de 1994 – que estabelece a leitura de um versículo da bíblia sagrada, no

início das sessões deste parlamento municipal.

2002 Decreto nº 001/2002. Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Júlio César Rodrigues da

Silva, e dá outras providências.


Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,

referente ao processo nº 3269/2001, relativo a prestação de contas do Poder

Executivo do município de Manacapuru/AM, referente exercício de 2000, e dá


Decreto nº 003/2002. Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Inácio

26

Paulino de Farias e dá outras providências.

Decreto nº 004/2002. Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Daniel

Josué de Souza, e dá outras providências.


Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Carlos

Augusto Farias Bessa, e dá outras providências.

Decreto nº 006/2002. Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Rubens

Jorge Lima Santiago, e dá outras providências.

Decreto nº 007/2002. Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Gedeão

Timóteo Amorim e dá outras providências.

Decreto nº 008/2002. Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Antônio

Rodrigues de Carvalho Neto, e dá outras providências.

2003 Decreto nº 001/2003. Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Átila

Sidney Lins Albuquerque, e dá outras providências.

Decreto nº 002/2003. Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Vicente

Ricardo de Assis Bezerra, e dá outras providências.

Decreto nº 003/2003. Concede Certificado de Honra ao Mérito, ao senhor João Bosco Bezerra de

Araújo, Superintendente do Jornal a Critica, e dá outras providências.

Decreto nº 004/2003. Concede Título de Cidadã Benemérito de Manacapuru, a senhora Tereza

Cristina Calderaro Corrêa, e dá outras providências.

Decreto nº 005/2003. Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Moacir

Andrade, e dá outras providências.

Decreto nº 006/2003. Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Carlos

Eduardo de Souza Braga – Governador do Estado do Amazonas.

Decreto nº 007/2003. Concede a Medalha de Honra ao Mérito Ângelus Cruz Figueira, ao senhor

José Roberto Tadros, e dá outras providências.

2004 Decreto nº 001/2004. Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Antônio

César de Macedo Santos, Gerente de Agência Local do Banco do Brasil S/A.

Decreto nº 002/2004. Concede Título de Cidadã Benemérito de Manacapuru, a Irmã Jovita Marie

Stenger, Religiosa da Congregação Francisca de Maria.

Decreto nº 003/2004. Concede Título de Cidadã Benemérito de Manacapuru, a Irmã Mary

Antoinette Stenger, Religiosa da Congregação Franciscana de Maria.

Decreto nº 004/2004. Concede Título de Cidadã Benemérito de Manacapuru, a Irmã Victória

Augusta Ewers, Religiosa da Congregação Franciscana de Maria.

Decreto nº 005/2004. Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao senhor Roberto

Silveira Lima, Diretor Presidente da Empresa Volkar da Amazônia Ltda.

27

14ª LEGISLATURA: 2.005 a 2.008 Prefeito: WASHINGTON LUIZ RÉGIS DA SILVA

Vice-Prefeito: JOÃO ELIAS FERREIRA DA COSTA.

2005 Decreto nº 001/2005. Transfere o local de funcionamento da Câmara Municipal de Manacapuru e

determina outras providências.

Decreto nº 002/2005. Concede Certificado de Honra ao Mérito a Roberto Hermidas de Aragão,

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras

providências.

Decreto nº 003/2005. Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru a Arnaldo

Campello Carpinteiro Péres, Desembargador Presidente do Tribunal de

Justiça do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 004/2005. Concede Certificado de Mérito Legislativo aos funcionários que atuaram

no I JOEM, e dá outras providências.

2006 Decreto nº 001/2006. Concede Certificado de Mérito Legislativo aos empresários e

comerciantes do Município de Manacapuru, que obtiveram destaque

durante o ano de 2005 na concessão de empregos, e dá outras providências.

Decreto nº 002/2006. Concede Certificado de Mérito Legislativo as comunidades rurais do

Município de Manacapuru que obtiveram destaque na produção rural

durante o ano de 2005, e dá outras providências.

Decreto nº 003/2006. Concede Certificado de Mérito Legislativo ao Dr. Mauricio Rodrigues

dos Santos, diretor territorial norte e ao Dr. Vinicius Galo, Gerente

Regional Amazonas e Roraima e dá outras providências.

Decreto nº 004/2006. Aprova o Parecer nº 291/2002 do Tribunal de Contas do Estado do

Amazonas, referente ao Processo nº 3820/1995, e acórdão nº 125/2005

relativo a tomada de contas referente ao convênio nº 016/1986 da

Prefeitura Municipal de Manacapuru, referente ao exercício financeiro

do ex-prefeito Sr. Paulo da Cunha Freire, e dá outras providências.

2007 Decreto nº 001/2007. Concede Certificado de Mérito Legislativo ao Sr. Jamil Seffair,

Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.

Decreto nº 002/2007. Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Sr. Virgílio

Maurício Viana, Secretário de Estado do Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável.

Decreto nº 003/2007. Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Radialista

Luiz Antônio Seffair Ventura, pelos relevantes serviços prestados ao

Município de Manacapuru, sobretudo na área da radiodifusão.

Decreto nº 004/2007. Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao

Reverendíssimo Senhor Pe. Zenildo Luiz Pereira da Silva, Pároco da Igreja

Católica em Manacapuru, pelos relevantes serviços prestados a comunidade

Manacapuruense, bem como a área social no Município de Manacapuru.

Decreto nº 005/2007. Concede Certificado de Honra ao Mérito ao senhor Dr. Carlos Eduardo

28

de Souza Braga, Governador do Estado do Amazonas.

Decreto nº 006/2007. Concede Certificado de Honra ao Mérito a Rádio Difusora do Amazonas,

na pessoa do Sr. Josué Cláudio de Souza Filho, extensivo ao jornal da

manhã, nas pessoas dos senhores: Paulo Guerra, Fezinha de Souza

Anzoategui, e, Eduardo Silva.

Decreto nº 007/2007. Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Dr. Joed

Cavalcante de Oliveira, médico especializado na área de ginecologia e

oncologia.

Decreto nº 008/2007. Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Sr. Francisco

Helder de Oliveira Peixoto, empresário da área de hortifrutigranjeiro.

Decreto nº 009/2007. Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Dr. Eurípedes

Ferreira Lins, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado

do Amazonas.

Decreto nº 010/2007. Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Dr. Hosannah

Florêncio de Menezes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do

Amazonas.

Decreto nº 011/2007. Concede Certificado de Honra ao Mérito a família Fernandes, na pessoa

da Senhora Regina Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao

Município de Manacapuru, principalmente na área social.

Decreto nº 012/2007. Concede Certificado de Honra ao Mérito a família Maddy, na pessoa do

Senhor Raphael Maddy, pelos relevantes serviços prestados na área

Desportiva do Município de Manacapuru.

Decreto nº 013/2007. Concede Certificado de Honra ao Mérito a família Pacheco, na pessoa do

senhor Filadelfo Pacheco, pelos relevantes serviços prestados na área

Comercial do Município de Manacapuru.

Decreto nº 014/2007 Concede Certificado de Honra ao Mérito aos comerciantes da Beira Rio,

na pessoa do Senhor Manoel Nabor Mendonça, pelos relevantes serviços

prestados na área Comercial do município de Manacapuru.

Decreto nº 015/2007. Concede Certificado de Honra ao Mérito a família Athayde, na pessoa do

Senhor Froylan Rubinson Leite Athayde, pelos relevantes serviços

prestados nas áreas de Comércio e Comunicação do Município de

Manacapuru.

2008 Decreto nº 016/2008 Concede Certificado de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Sr.

Francisco Danilo Bastos Forte, Presidente da Fundação Nacional de

Saúde (Funasa).

Decreto nº 017/2008 Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao empresário

Sr. Manoel Rodrigues da Silva (Manoel Chico).

Decreto nº 018/2008. Concede Certificado de Honra ao Mérito, ao Sr. Roberto Rocha

Guimarães da Silva, Secretário Executivo da CEDEC.

Decreto nº 019/2008. Concede Titulo de Cidadã Benemérita de Manacapuru a assessora do

SESC no Amazonas, Sra. Natércia Florêncio Santiago.

Decreto nº 020/2008. Que fixa o número de vagas de vereadores da Câmara Municipal de

Manacapuru, e dá outras providências.

Decreto nº 021/2008. Concede Certificado de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Sr.

Francisco Rodrigues de Sena, e determina outras providências.

29

Decreto nº 022/2008. Concede Certificado de Mérito Legislativo na área social,

coordenadores locais do Programa de Erradicação das Drogas na Escola

(PROERD), e determina outras providências.

Decreto nº 023/2008. Concede Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Sr. José

Bernardo Cabral, e determina outras providências.

Decreto nº 024/2008. Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Sr. Jacob

Moysés Cohen, e determina outras providências.

Decreto nº 025/2008. Concede Medalha de Mérito legislativo “Jamil Seffair”, ao Sr. Jacob

Moysés Cohen, e determina outras providências.

Decreto nº 026/2008. Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Sr.

Cláudio do Carmo Chaves, e determina outras providências.

Decreto nº 027/2008. Concede Medalha de Mérito legislativo “Jamil Seffair”, ao Sr. Cláudio

do Carmo Chaves, e determina outras providências.

Decreto nº 028/2008. Transfere para o SESC balneário, o local da sessão especial de

instalação da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Manacapuru, bem

como a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para o

quatriênio 2009/2012, a realizar-se em 01.01.2009 e determina outras

providências.

Decreto nº 029/2008. Concede Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Secretário

de Estado de Governo - SEGOV, Profº. José Melo de Oliveira, e


Decreto nº 030/2008. Concede Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao

empresário Antonio Carlos Vasconcelos de Souza.

Decreto nº 031/2008. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao

empresário José Maria Câmara de Oliveira.

Decreto nº 032/2008. Concede Medalha de Mérito legislativo “Jamil Seffair”, a Dra. Walbex

Campello da Silveira Chaia.

30

15ª LEGISLATURA: 2.009 a 2.012 Prefeito: DR. EDSON BASTOS BESSA

Vice-Prefeito: DR. SIDNILSON MARTINS HOLANDA

Assumiu: 20.04.2010

Prefeito: ÂNGELUS CRUZ FIGUEIRA

Vice-Prefeito: JOÃO MESSIAS FURTADO

2009 Decreto nº 033/2009. Concede Certificado e Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao

Sr. Jovaldo dos Santos Aguiar, Desembargador do Egrégio Tribunal de

Justiça do Amazonas, e determina outras providências.

Decreto nº 034/2009. Concede Certificado e Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao

Sr. Carlos Augusto Farias Bessa, e determina outras providências.

Decreto nº 035/2009. Concede Título de Cidadão de Manacapuru ao Vereador Sr. Jaziel Nunes

de Alencar (Tororó), e determina outras providências.


Empresário Sr. Manoel Rodrigues da Silva (Manoel Chicó), e determina



Dr. Edson Bastos Bessa, e determina outras providências.

Decreto nº 038/2009. Concede Título de Cidadão de Manacapuru ao Dr. Edson Bastos Bessa, e


Decreto nº 039/2009. Concede Título de Cidadão de Manacapuru ao Sr. Anderson José Rasori

(Paraná), e determina outras providências.

Decreto nº 040/2009. Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense ao Funcionário Público

Federal, senhor Modesto Barroso Alexandre Neto.

Decreto nº 041/2009. Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Dr. Alexandre

Henrique Novaes de Araújo, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de

Manacapuru, e determina outras providências.

Decreto nº 042/2009. Concede Certificado e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Jamil

Seffair”, ao Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo.

Decreto nº 043/2009. Concede Certificado e Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Dr.

José Roberto Tadros, e determina outras providências.

Decreto nº 044/2009. Declara a Vacância do Cargo de Prefeito Municipal de Manacapuru, por decisão

do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, adota providências para a posse

imediata de seu substituto legal, e determina outras providências.

Decreto nº 045/2009. Concede Titulo de Cidadã Benemérita de Manacapuru, a Deputada Federal

Vanessa Grazziotin e dá outras providencias.


Deputado Federal Silas Câmara, e determina outras providências.


Presidente da Assembléia de Deus no Estado do Amazonas, Pastor Jonathas

Câmara, e determina outras providências.

Decreto nº 048/2009. Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Deputado Federal

Silas Câmara.


Cônsul Honorário de Portugal, Vice Presidente da FECOMÉRCIO-AM, e

31

Presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Estado do Amazonas, José

dos Santos da Silva Azevedo, e determina outras providências.

Decreto nº 050/2009. Declara a Vacância do Cargo de Prefeito Municipal de Manacapuru, por decisão

do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, adota providências para a posse

imediata de seu substituto legal, e determina outras providências.

Decreto nº 051/2009. Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao Senhor Aílton

Santos Andrade, e dá outras providências.

Decreto nº 052/2009. Concede Certificado de Honra ao Mérito, na área Desportiva ao Atleta,

Senhor Aldemir Ramos de Oliveira.

Decreto nº 053/2009. Concede aposentadoria por idade a servidora Noêmia Bezerra da Silva, de

acordo com a seção iv no art. 17 a Lei Municipal nº 068 de 18 de junho de 2007.

2010 Decreto nº 054/2010. Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

referente ao Processo TCE-AM nº 375/1997, nº geral 912/1997, que desaprova

as contas do Ex-Prefeito e ordenador de despesas do Município de

Manacapuru/AM, relativas ao exercício de 1996, Eládio Gomes de

Albuquerque.

Decreto nº 055/2010. Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Senhor Mario

Expedito Neves Guerreiro, Diretor Presidente da BRASJUTA da Amazônia S/A

afiação, tecelagem e sacaria.

Decreto nº 056/2010. Dispõe sobre a Sustação do Decreto nº 22 GP/PMM, que “fica decretado estado

excepcional de emergência em toda a Administração Pública do Município de

Manacapuru, para execução de ações necessárias ao reordena mento dos serviços

públicos da nova administração, na forma estabelecida em lei, pelo prazo de 90

dias” e do decreto GP/PMM nº 023 de 03 de maio de 2010, que “dispõe sobre a

suspensão do pagamento de serviços prestados, fornecedores e contratos de

execução de obras públicas e dá outras providências”.


Seffair”, ao Dr. Omar José Abdel Aziz, e determina outras providências.

Decreto nº 058/2010. Concede Título de Cidadão de Manacapuru ao Dr. Omar José Abdel Aziz,

Governador do Estado do Amazonas, e determina outras providências.

Decreto nº 059/2010. Concede Certificado e Medalha de Honra ao Mérito legislativo “Jamil

Seffair”, aos ex-atletas, Comissão Técnica e Colaboradores do Furacão Esporte

Clube, pela passagem dos vinte e cinco anos da maior conquista do futebol

Manacapuruense, “campeão do peladão” 1985 e determina outras providências.


Portaria/2011

Revogado pelo

Decreto nº 066/2011

Desaprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao processo TCE-AM nº 1600/2004, que aprova as contas da

prefeitura municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2003, de

responsabilidade do Sr. Ângelus Cruz Figueira.


Seffair”, a Fundadora e Presidente do Projeto Decolando, Senhora Indra Janny

Athayde.

32

2011 Decreto nº 062/2011 Revoga o Decreto Legislativo nº 003, de 06 de Junho de 1997, que “Transfere

para o quadro de Pessoal Inativo o Servidor Cristóvão Nunes Mendes, que exerce

o cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CC-02, desta Câmara Municipal”.

Decreto nº 063/2011 Revoga o Decreto Legislativo nº 004/1988, de 13 de setembro de 1988, que

“Concede Aposentadoria ao Sr. Álvaro Corrêa Vieira e dá outras providências”.

Decreto nº 064/2011 Concede Certificado de Mérito Legislativo na Área Cultural, aos integrantes

da Banda Simpatia, e dá outras providências.

Decreto nº 065/2011 APROVA o Parecer Prévio nº 054/2011 e o Acórdão nº 054/2011 do Tribunal de

Contas do Estado do Amazonas, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal

de Manacapuru/AM, exercício de 2004 (período de 01.01.2004 a 01.04.2004), de


Decreto nº 066/2011 REVOGA o Decreto Legislativo Nº. 060, de 18 de outubro de 2010, que

“desaprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

referente ao Processo TCE-AM nº 1600/2004, que aprova as Contas da Prefeitura

Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2003, de responsabilidade do Sr.

Ângelus Cruz Figueira”.

Decreto nº 067/2011 APROVA o Parecer Prévio nº 054/2011 e o Acórdão nº 054/2011 do Tribunal de

Contas do Estado do Amazonas, que desaprova as Contas da Prefeitura (período

de 02.04.2004 a 31.12.2004), de responsabilidade do Sr. Afrânio Pereira Júnior.

Decreto nº 068/2011 Concede Aposentadoria Compulsória a senhora Maria Áurea Carlos da Silva,

funcionária pública do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru.

Decreto nº 069/2011 Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Manacapuru, ao Empresário João

Raimundo Carneiro, e dá outras providências.

Decreto nº 070/2011 APROVA o Parecer Prévio e o Acórdão nº 058/2009 do Tribunal de Contas do

Estado do Amazonas - Processo TCE-AM nº 1600/2004, que aprova a Prestação

de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, Exercício de 2003, de


Decreto nº 071/2011 Concede Titulo de Cidadã Manacapuruense, a senhora Carmen Auxiliadora

Hoyos Alexandre, Subgerente da Agencia da SEFAZ em Manacapuru, e dá


2012 Decreto nº 072/2012 Promulga as Leis Municipais de nºs. 177, 178, 179 e 180/2012, nos termos do

inciso IV, art. 35; Parágrafo Único, art. 53, e §6º art. 54 da Lei Orgânica do

Município de Manacapuru e inciso XV do art. 30 do Regimento Interno.

Decreto nº 073/2012 Fixa o número de vagas de Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru.

Decreto nº 074/2012 Concede Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao Senhor Venâncio

Moreira de Freitas, e dá outras providências.

Decreto nº 075/2012 Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao senhor Venâncio Moreira de

Freitas, e dá outras providências.

Decreto nº 076/2012 Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Ten. Cel. PM Fabiano

Machado Bó, Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar.

Decreto nº 077/2012 Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Ten. Cel. PM Elielcio George

Catete Chaves, Comandante de Policiamento Metropolitano (CPM).

Decreto nº 078/2012 Concede Certificado e Medalha de Honra ao Mérito ao senhor Paulo Bernardo

de Souza.

Decreto nº 079/2012 Concede Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao senhor Gregório

Teles de Menezes Filho, e dá outras providências.

33

Decreto nº 080/2012 Transfere o local de funcionamento da Câmara Municipal de Manacapuru e


Decreto nº 081/2012 Concede Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, a senhora Nejmi

Jomaa Abdel Aziz, e dá outras providências.

Decreto nº 082/2012 Concede Título de Cidadã Manacapuruense, a senhora Nejmi Jomaa Abdel

Aziz, e dá outras providências.

Decreto nº 083/2012 Concede Certificado e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Jamil

Seffair”, ao senhor Euclides Augusto de Freitas, e determina outras providências.

Decreto nº 084/2012 Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Empresário e

Deputado Estadual Orlando Cidade, e determina outras providências.


Seffair”, ao senhor Empresário e Deputado Estadual Orlando Cidade, e


Decreto nº 086/2012 Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Empresário Baltazar

Rozas, e determina outras providências.

Decreto nº 087/2012 Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Empresário e

Advogado Francisco Alves Belfort, e determina outras providências.

Decreto nº 088/2012 Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Dr. David Tayah, e


Decreto nº 089/2012 Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Empresário Adilson

Cesar Astori, e determina outras providências.

Decreto nº 090/2012 Concede Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor Empresário Pedro

Alves Batista, e determina outras providências.


Seffair”, ao senhor Empresário e Advogado Francisco Alves Belfort, e determina


Decreto nº 092/2012 Concede Título de Cidadã Manacapuruense a senhora Professora e Vereadora

Maria Izabel Marinho Ramos, e determina outras providências.

Decreto nº 093/2012 Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru ao senhor Euclides

Augusto de Freitas, Empresário do setor de panificação, e determina outras

providências.

Decreto nº 094/2012 Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Ten. Cel. PM Jânio Costa de

Souza, Comandante de Policiamento Ambiental - C P Amb.

Decreto nº 095/2012 Altera o Parágrafo Único do artigo 1º do Decreto Legislativo Nº 068, de 03 de

Outubro de 2011. (Aposentadoria Compulsória a senhora Maria Áurea Carlos da Silva)

Decreto nº 096/2012 Transfere para o SESC Balneário, o local da sessão especial de instalação da 16ª

Legislatura da Câmara Municipal de Manacapuru, bem como a posse dos

Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para o quatriênio 2013/2016, a

realizar-se em 01.01.2013 e determina outras providências.

34

16ª LEGISLATURA: 2.013 a 2.016

Prefeito: WASHINGTON LUÍS RÉGIS DA SILVA

Vice-Prefeito: JAZIEL NUNES DE ALENCAR

2013 Decreto nº 097/2013 Concede Certificado de Honra ao Mérito a Equipe do Centro de Cooperação

Técnica do Interior (CCOTI) da Assembleia Legislativa do Estado do

Amazonas

Decreto nº 098/2013 Concede Certificado e Medalha de Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao

Sr. Ricardo Nicolau, Deputado Estadual.

Decreto nº 099/2013 Concede Titulo de Cidadã Manacapuruense, a senhora Rebecca Martins

Garcia, Deputado Federal.

Decreto nº 100/2013 Concede Titulo de Cidadã Manacapuruense, a senhora Alessandra Campelo

da Silva, secretária da Juventude, Desporto e Lazer do Estado do Amazonas.

Decreto nº 101/2013 Concede certificado e medalha de honra ao mérito, ao senhor José Aldemir

de Oliveira.

Decreto nº 102/2013 Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao senhor Holofernes

Gonçalves Leite, Presidente do Clube Princesa do Solimões.

Decreto nº 103/2013 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a

senhora Maria Ivete Teixeira da Paz, funcionária pública do Quadro de Pessoal

da Câmara Municipal de Manacapuru.

Decreto nº 104/2013 Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao senhor Manoel Baraúna

Marinho, Produtor Rural da Costa do Laranjal.

Decreto nº 105/2013 Concede Título de Cidadão Manacapuruense, aos senhores atletas, comissão

técnica e diretoria do Princesa do Solimões Esporte Clube.

Decreto nº 106/2013 Concede certificado e medalha de honra ao mérito, aos senhores atletas,

comissão técnica e diretoria do Princesa do Solimões Esporte Clube.

Decreto nº 107/2013 APROVA o Parecer Prévio e o Acórdão nº 013/2007 do Tribunal de Contas do

Estado do Amazonas - Processo TCE-AM nº 2109/2007, que aprova, com

ressalvas, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM,

Exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. Washington Luís Régis da Silva.

Decreto nº 108/2013 Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao senhor Dr. Joacy da Silva

Azevedo, Mestre em Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço.

Decreto nº 109/2013 Concede Titulo de Cidadã Manacapuruense, a senhora Dra. Yone Silva

Gurgel Cardoso, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 11ª Região/Vara do

Trabalho de Manacapuru.

Decreto nº 110/2013 Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao senhor Fantino Castro da

Silva, servidor do TRT da 11ª Região/Vara do Trabalho de Manacapuru.

Decreto Nº 111/2013 Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao senhor Conselheiro Júlio

Assis Corrêa Pinheiro, Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas.

Decreto Nº 112/2013 Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao senhor Dr. Oscar Antônio

Chuquimia Espinoza.

Decreto Nº 113/2013 Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao senhor Antônio Lélis dos

Santos, Delegado Sindical de Manacapuru (SINDSEP/Amazonas).

Decreto Nº 114/2013 Concede Titulo de Cidadã Manacapuruense, a senhora Professora Maria

Gorete Bastos Sodré da Motta, Licenciada em Ciências (Universidade Estadual

35

de Feira de Santana) e Licenciatura Plena em Matemática, com Especialização

em Metodologia do Ensino Superior e Gestão Publica – UFAM.

Decreto nº 115/2013 Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao senhor Professor Euswaldo

Sodré da Motta Júnior, Graduado em Comunicação Social (Bacharel em

Relações Públicas) – UNICAP, com Especialidade em Geografia da Amazônia

Brasileira – UFAM.

Decreto nº 116/2013 Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao senhor Jorge Mattos

Nogueira, Empreendedor e Fundador da Associação Profissional dos

Condutores de Veículos Rodoviários de Manacapuru.

Decreto nº 117/2013 Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao senhor Antônio Jorge

Araújo de Vasconcelos, Graduado em Administração de Empresas pela

Universidade Federal do Amazonas – UFAM e Empresário da Tanariman

Industrial LTDA, sediada em Manacapuru – AM.

2014 Decreto nº 118/2014 APROVA o Parecer Prévio nº 029/2013-TCE-Tribunal Pleno e o Acórdão nº

029/2013-TCE – Tribunal Pleno, Processo TCE nº 1420/2008, que aprova, com

ressalvas, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM,

exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Washington Luís Régis da Silva,

Prefeito Municipal de Manacapuru.

Decreto nº 119/2014 Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao senhor Sinésio da Silva

Campos, deputado Estadual do Estado do Amazonas.

Decreto nº 120/2014 Concede Titulo de Cidadão Manacapuruense, ao senhor Antônio Rodrigues

da Silva, Delegado da Policia Civil no Município de Manacapuru.

Decreto nº 121/2014 Concede Titulo de Cidadã Manacapuruense, a senhora Alunilda de Pinto

Machado, Coordenadora da Atenção Primária à Saúde no Município de

Manacapuru.

Decreto nº 122/2014 Concede Título de Cidadão de Manacapuru, ao senhor Empresário Alcides

Inouye Ganoza.

Decreto nº 123/2014 Concede Título de Cidadão de Manacapuru, ao senhor Wanderley Dallas,

deputado Estadual do Amazonas.

Decreto nº 124/2014 Autoriza a transferência temporária da sede da Câmara Municipal de

Manacapuru e determina outras providências.

Decreto nº 125/2014 APROVA o Parecer Prévio nº 153/2012-TCE e o Acórdão nº 169/2012-TCE –

Tribunal Pleno, que aprova com ressalvas, a Prestação de Contas da Prefeitura

Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2005, de responsabilidade do Sr.

Washington Luís Régis da Silva, ex-Prefeito Municipal de Manacapuru e Sr.

Francisco Othilio Silva Conceição, ex-secretário municipal de finanças.

Decreto nº 126/2014 Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a

senhora Maria Batista Filha, servidora pública do quadro de pessoal da Câmara


Decreto nº 127/2014 Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Jamil Seffair”, ao

senhor Pastor Jessé Leandro da Silva, Presidente da Igreja Assembleia de Deus

Tradicional no Município de Manacapuru.

Decreto nº 128/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito, na área religiosa, ao senhor Ezequias

da Silva Bezerra.

Decreto nº 129/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito, na área religiosa, ao senhor Horácio

Alves de Oliveira.

36

Decreto nº 130/2014 Concede Diploma de Honra ao Mérito, na área religiosa, ao Pr. Mady Matias

Bezerra da Igreja Missão Evangélica da Amazônia.

Decreto nº 131/2014 Concede Título de Cidadão de Manacapuru, ao senhor Dirceu Soares

Barbosa, Presidente da Igreja Missão Evangélica da Amazônia.

2015 Decreto nº 132/2015 Concede Aposentadoria Compulsória ao senhor Aluízio Fernandes Barbosa,

funcionário público do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de

Manacapuru.

Decreto nº 133/2015 APROVA o Parecer Prévio nº 056/2014-TCE e o Acórdão nº 056/2014-TCE –

Tribunal Pleno, Processo nº 1987/2009, que aprova, com ressalvas, a Prestação

de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de

2008, de responsabilidade do Sr. Washington Luís Régis da Silva, Prefeito


Decreto nº 134/2015 Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jamil Seffair”, ao senhor Elival de

Souza Morais, Professor da Rede Pública Estadual de Ensino.


senhor Raimundo Augusto Matos Nogueira, professor e advogado.


senhor Antônio José Sofim, professor e escritor.

Decreto nº 137/2015 Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao senhor Valderedo Teodózio

da Silva, Pastor Evangélico.

Decreto nº 138/2015 Concede Título de Cidadã de Manacapuru, a Farmacêutica Márcia Cardoso

de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde.

Decreto nº 139/2015 Concede Título de Cidadão de Manacapuru, ao senhor Major Jander Batista

do Nascimento, Comandante do 9º Batalhão de Policia Militar de Manacapuru.

Decreto nº 140/2015 Altera o Decreto Legislativo Nº 001, de 09 de Março de 2015, que “Concede

Aposentadoria Compulsória ao senhor Aluízio Fernandes Barbosa, funcionário

público do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru”.

Decreto nº 141/2015 Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao senhor Dibson Flores

Bastos.

2016 Decreto nº 142/2016 Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao senhor Adélio Rodrigues

Alves.

Decreto nº 143/2016 Dispõe sobre o número de vagas de Vereadores da Câmara Municipal de

Manacapuru.

Decreto nº 144/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Ronys Torres,

Atleta de MMA.

Decreto nº 145/2016 Dispõe sobre o subsídios dos agentes políticos do Município de

Manacapuru, Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Vereadores.

Decreto nº 146/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo, ao senhor Rudson Mateus

Sarmento Teles, Atleta Profissional de Jiu Jitsu.

Decreto nº 147/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito legislativo, a senhora Maria Lourdes

Guedes dos Santos, Gestora Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino.

Decreto nº 148/2016 Transfere temporariamente e excepcionalmente o Plenário da Câmara

Municipal, para realização da sessão de instalação da 17ª Legislatura da

Câmara de Manacapuru, bem como a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-

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Prefeito Municipal para o quadriênio 2017/2020 e determina outras

providências.

Decreto nº 149/2016 Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao senhor 2°Ten. Giulliano

Wallace Lima da Silva, Comandante da 2ª Companhia Independente de

Bombeiros Militar.

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17ª LEGISLATURA – 2.017 a 2.020 (04 anos). Prefeito: Betanael D’Ângelo da Silva

Vice-Prefeito: Raimundo França Freitas

2017 Decreto nº 150/2017 Revoga o Decreto Legislativo nº 145, de 29 de agosto de 2016, que dispõe

sobre os subsídios dos agentes políticos do Município de Manacapuru, Prefeito,

Vice-prefeito, Secretários e Vereadores.

Decreto nº 151/2017 Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Engenheiro Civil e

empresário, senhor Luiz Telmo de Macêdo.

Decreto nº 152/2017 Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, a

senhora Drª Urçula Regina Vieira Fernandes, Professora do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

Decreto nº 153/2017 Concede Diploma de Honra ao Mérito legislativo, ao senhor Sebastião Soares

Cabral, o popular “Cabral”, 1º Secretário e Presidente de Honra da Sociedade

Esportiva São Francisco e Presidente de Honra do Clube.

Decreto nº 154/2017 Concede Diploma de Honra ao Mérito legislativo, ao senhor Sebastião Ramilo

Bulcão Bringel, empresário e advogado.

Decreto nº 155/2017 Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao

senhor Amazonino Armando Mendes, ex Governador do Estado do Amazonas.

Decreto nº 156/2017 Concede Diploma de Honra ao Mérito legislativo empresarial ao Complexo

coorporativo instalados em Manacapuru, Serviço Social do Comércio - SESC e

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, presidido pelo Dr.

José Roberto Tadros.

Decreto nº 157/2017 Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao senhor David Antônio Abisai

Pereira de Almeida, Deputado Estadual e atual Governador Interino do Estado

do Amazonas.

Decreto nº 158/2017 Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Empresarial, a Empresa

Pinheiro e Rodrigues LTDA (FRIGOPESCA).

Decreto nº 159/2017 Concede Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair, ao

Dr. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Desembargador Presidente do Tribunal

de Justiça do Estado do Amazonas.

Decreto nº 160/2017 Concede Título de Cidadão Manacapuruense, ao Dr. Flávio Humberto

Pascarelli Lopes, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

do Amazonas.

Decreto nº 161/2017 Concede Diploma de Honra ao Mérito legislativo, ao senhor Germano Barros

Carvalho, Gerente da Agencia dos Correios em Manacapuru.

1948 1949 1950 1951 1952 1953 - ale.am.gov.br · que declara a perda do mandato do vereador...

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