17ª estado de santa catarina 3ª sessão legislatura ... · comunidades que atende à ala...

17ªLegislatura ESTADO DE SANTA CATARINA

3ª SessãoLegislativa

PALÁCIO BARRIGA VERDE

ANO LXII FLORIANÓPOLIS, 3 DE ABRIL DE 2013 NÚMERO 6.532

COMISSÕES PERMANENTESMESA

Joares PonticelliPRESIDENTE

Romildo Titon1º VICE-PRESIDENTE

Pe. Pedro Baldissera2º VICE-PRESIDENTE

Kennedy Nunes1º SECRETÁRIO

Nilson Gonçalves2º SECRETÁRIO

Manoel Mota3º SECRETÁRIO

Jailson Lima4ª SECRETÁRIO

LIDERANÇA DO GOVERNOAldo Schneider

PARTIDOS POLÍTICOS(Lideranças)

PARTIDO PROGRESSISTALíder: Valmir Comin

PARTIDO DO MOVIMENTODEMOCRÁTICO BRASILEIRO

Líder: Carlos Chiodini

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICOLíder: Darci de Matos

PARTIDO DOS TRABALHADORESLíder: Ana Paula Lima

PARTIDO DA SOCIALDEMOCRACIA BRASILEIRA

Líder: Dóia Guglielmi

PARTIDO TRABALHISTABRASILEIRO

Líder: Narcizo Parisotto

PARTIDO COMUNISTA DO BRASILLíder: Angela Albino

PARTIDO POPULAR SOCIALISTALíder: Altair Guidi

PARTIDO DEMOCRÁTICOTRABALHISTA

Líder: Sargento Amauri Soares

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA

Mauro de Nadal - PresidenteSilvio Dreveck - Vice-PresidenteJosé Nei A. AscariJean KuhlmannAna Paula LimaDirceu DreschSerafim VenzonNarcizo ParisottoAldo Schneider

COMISSÃO DE TRANSPORTES EDESENVOLVIMENTO URBANO

Reno Caramori - PresidenteCarlos Chiodini - Vice-PresidenteVolnei MorastoniDarci de MatosAldo SchneiderMarcos VieiraSargento Amauri Soares

COMISSÃO DE PESCA EAQUICULTURA

Dirceu Dresch - PresidenteMaurício Eskudlark - Vice-PresidenteEdison AndrinoMoacir SopelsaReno CaramoriDóia GuglielmiSargento Amauri Soares

COMISSÃO DE AGRICULTURA, EPOLÍTICA RURAL

Moacir Sopelsa - PresidenteJosé Milton Scheffer - Vice-PresidenteJosé Nei A. AscariDirceu DreschNarcizo ParisottoMauro de NadalDóia Guglielmi

COMISSÃO DE TRABALHO,ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOPÚBLICO

Marcos Vieira - PresidenteSilvio Dreveck - Vice-PresidenteCiro RozaDirceu DreschAldo SchneiderMauro de NadalAngela Albino

COMISSÃO DE DEFESA DOSDIREITOS DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA

José Nei A. Ascari - PresidenteJosé Milton Scheffer - Vice-PresidenteAltair GuidiLuciane CarminattiDirce HeiderscheidtAntonio AguiarSerafim Venzon

COMISSÃO DE FINANÇAS ETRIBUTAÇÃO

Gilmar Knaesel - PresidenteDarci de Matos - Vice-PresidenteAngela AlbinoValmir CominNeodi SarettaLuciane CarminattiAldo SchneiderAntonio AguiarMarcos Vieira

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Maurício Eskudlark - PresidenteCarlos Chiodini - Vice-PresidenteSargento Amauri SoaresReno CaramoriAna Paula LimaAntonio AguiarMarcos Vieira

COMISSÃO DE ECONOMIA, CIÊNCIA,TECNOLOGIA , MINAS E ENERGIA

José Milton Scheffer - PresidenteGelson MerisioAngela AlbinoDirceu DreschCarlos ChiodiniMoacir SopelsaDado Cherem

COMISSÃO DE TURISMO E MEIOAMBIENTE

Neodi Saretta - PresidenteAltair Guidi - Vice-PresidenteCiro RozaValmir CominDirce HeiderscheidtEdison AndrinoGilmar Knaesel

COMISSÃO DE ÉTICA E DECOROPARLAMENTAR

Dóia Guglielmi - PresidenteJorge TeixeiraGelson MerisioValmir CominLuciane CarminattiVolnei MorastoniMoacir SopelsaAntonio AguiarNarcizo Parisotto

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Serafim Venzon - PresidenteValmir CominAna Paula LimaDirce HeiderscheidtCarlos ChiodiniIsmael dos SantosNarcizo Parisotto

COMISSÃO DE DIREITOS EGARANTIAS FUNDAMENTAIS, DEAMPARO À FAMILIA E À MULHER

Luciane Carminatti - PresidenteDirce HeiderscheidtJorge TeixeiraAngela AlbinoAntonio AguiarGilmar KnaeselJosé Milton Scheffer

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE DESPORTO

Antonio Aguiar - PresidenteLuciane Carminatti - Vice-PresidenteSilvio DreveckIsmael dos SantosSargento Amauri SoaresCarlos ChiodiniDado Cherem

COMISSÃO DE RELACIONAMENTOINSTITUCIONAL, COMUNICAÇÃO,RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DOMERCOSUL

Altair Guidi - PresidenteNeodi Saretta - Vice-PresidenteSilvio DreveckAldo SchneiderEdison AndrinoDado CheremMaurício Eskudlark

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃOPARTICIPATIVA

Angela Albino - PresidenteJean Kuhlmann - Vice-PresidenteReno CaramoriVolnei MorastoniEdison AndrinoDirce HeiderscheidtGilmar Knaesel

COMISSÃO DE SAÚDE

Volnei Morastoni - PresidenteAntonio Aguiar - Vice-PresidenteJosé Milton SchefferSargento Amauri SoaresJorge TeixeiraMauro de NadalSerafim Venzon

COMISSÃO DE PROTEÇÃO CIVIL

Jean Kuhlmann - PresidenteAldo Schneider - Vice-PresidenteSilvio DreveckVolnei MorastoniMauro de NadalAltair GuidiGilmar Knaesel

2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 6.532 03/04/2013

DIRETORIA LEGISLATIVA

Coordenadoria de Publicação:Responsável pela digitação e revisãodos atos da Mesa e publicaçõesdiversas, bem como editoração,diagramação e distribuição.Coordenador: Carlos Augusto deCarvalho Bezerra

Coordenadoria de Taquigrafiado Plenário:

Responsável pela composição e revisãodas atas das sessões ordinárias,especiais, solenes e extraordinárias.Coordenadora em exercício:Nadia Regina Pereira

DIRETORIA DE TECNOLOGIA EINFORMAÇÕES

Coordenadoria de Divulgação eServiços Gráficos:

Responsável pela impressão.Coordenador: Francisco CarlosFernandes Pacheco

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA

EXPEDIENTE

Assembleia Legislativa do Estado de Santa CatarinaPalácio Barriga Verde - Centro Cívico Tancredo Neve s

Rua Jorge Luz Fontes, nº 310 - Florianópolis - SCCEP 88020-900 - Telefone (PABX) (048) 3221-2500

Internet: www.alesc.sc.gov.br

IMPRESSÃO PRÓPRIA - ANO XXIINESTA EDIÇÃO: 36 PÁGINAS

TIRAGEM: 5 EXEMPLARES

ÍNDICE

PlenárioAta da 021ª Sessão Ordináriarealizada em 27/03/2013...........2

Atos da MesaAto da Mesa DL ......................12Atos da Mesa..........................12

Publicações DiversasExtratos...................................13Portarias..................................14Relatório..................................18

P L E N Á R I O

ATA DA 021ª SESSÃO ORDINÁRIADA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2013PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO JOARES PONTICELLI

Às 14h, achavam-se presentes os seguintessrs. deputados: Aldo Schneider - Altair Guidi -Ana Paula Lima - Angela Albino - Carlos Chiodini- Dado Cherem - Darci de Matos - Dirceu Dresch- Dóia Guglielmi - Edison Andrino - GelsonMerisio - Gilmar Knaesel - Ismael dos Santos -Jailson Lima - Jean Kuhlmann - Joares Ponticelli- Jorge Teixeira - José Milton Scheffer - José NeiAscari - Manoel Mota - Marcos Vieira - MaurícioEskudlark - Mauro de Nadal - Neodi Saretta -Nilson Gonçalves - Reno Caramori - RomildoTiton -Sargento Amauri Soares - Serafim Venzon- Silvio Dreveck - Valmir Comin - VolneiMorastoni.

DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Prestahomenagem a Moacir Luiz Bogo, pelorecebimento do Título de Cidadão Honorário.

Com a palavra o primeiro oradorinscrito, deputado Ismael dos Santos, por atédez minutos.

O SR. DEPUTADO ISMAEL DOSSANTOS - Sr. presidente, srs. deputados e sra.deputada, gostaria de cumprimentar os nossostelespectadores da TVAL, aqueles que nosacompanham também pela Rádio Alesc e osnossos amigos que comparecem nesta tarde aoplenário da Assembleia Legislativa. Vejo aqui osjornalistas Blumenews, de Blumenau. Emespecial quero cumprimentar a comitiva deItajaí, o Sandro, o André, Itamar, o vereadorClayton Batschauer, companheiro de caminhadade muitos anos. Cumprimento também oreverendo Junior que está comandando aComunidade Reviver, em Itajaí. Uma das poucascomunidades que atende à ala feminina.Parabéns pelo trabalho. Estaremos na próximasegunda-feira fazendo uma visita a casa.Sucesso ao trabalho da ComunidadeTerapêutica Reviver.

DEPUTADO MANOEL MOTA - Manifesta-se arespeito de obras no sul do estado.DEPUTADO EDISON ANDRINO - Aborda a neces-sidade de disciplinar o funcionamento deeventos culturais, boates, bares, restaurantes eprincipalmente os shows na capital do estadode Santa Catarina.DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pronuncia-se arespeito da SCGás.DEPUTADO RENO CARAMORI - Condena a farrado boi.

Sumário Explicação PessoalDEPUTADO SERAFIM VENZON - Destaca aimportância do serviço de sanitários nos postosde gasolina.

Breves ComunicaçõesDEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Transmitemensagem de Páscoa a todos os catari nenses.DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Aborda asituação do Hospital Infantil Joana de Gusmão.

O SR. PRESIDENTE (Deputado NilsonGonçalves) - Havendo quórum regimental einvocando a proteção de Deus, declaro aberta apresente sessão.

DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Lamenta alentidão do governo em resolver osproblemas. Sr. presidente, srs. deputados, não

sou muito de reclamar na tribuna, deputadoManoel Mota, v.exa. que vai para o sétimomandato, mas às vezes nos intriga as intrigasque fazem nos meios de comunicação.

Solicito ao sr. secretário que procedaà leitura da ata da sessão anterior.DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES -

Reporta-se à demarcação de terra indígena noMorro dos Cavalos, na Palhoça.

(É lida e aprovada a ata.)Solicito à assessoria que proceda à

distribuição do expediente aos srs. depu tados.Partidos PolíticosOntem, por exemplo, algumas

emissoras ou uma emissora da cidade deBlumenau criticava este deputado, o deputado

Passaremos às Breves Comuni-cações.

DEPUTADA ANGELA ALBINO - Registra que oPCdoB fez 91 anos de história.

Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado de Editoração

03/04/2013 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 6.532 3

Jean Kuhlmann e a deputada Ana Paula Lima,em relação à via expressa, em Blumenau, comuma reportagem leviana.

já fomos vereadores juntos -, e também toda acomitiva que o acompanha.

setores estão com goteiras, infiltração nasparedes. E temos aí imagens sucessivas quenos mostram essa triste realidade.Sejam muito bem-vindos a esta Casa!

O meu celular coloco à disposição doestado de Santa Catarina. É 47-96252828 eestá à disposição. Qualquer jornalista podeligar a qualquer hora. Mas para este jornalista,que me permito não citar o nome, daremosresposta no dia oito, em Blumenau, quando ogovernador Raimundo Colombo estará na posseda Acib e vai determinar inclusive o cronogramada continuação da via expressa. São 18quilômetros que ajudarão muito a região norteda cidade.

A unidade de isolamento,inicialmente construída para 14 leitos, hoje temapenas sete ativos, por falta de pessoal.

Sr. presidente, pessoalmenteconsiderei muito bom e produtivo o encontroque a nossa bancada do Partido dosTrabalhadores teve com o sr. governadorRaimundo Colombo no dia de ontem.

Temos outra unidade de isolamentoque está com pontos de alagamento, mofo,infiltração nas paredes. E assim vai.Foi um encontro, a convite do sr.

governador, para tratar de um assuntoespecífico, que é a liberação de recursosfederais, sob a interveniência do estado, que ogovernador pretende compartilhar com todos osdeputados desta Casa, sobre os critérios e adestinação desses recursos para os municípioscom até 50 mil habitantes.

A unidade de queimados é pratica-mente o único setor no estado, é referênciapara todo o estado. E está com muitos leitosfechados por falta de funcionários. O teto daunidade foi aberto há mais ou menos um anopara manutenção e permanece aberto até hoje.Existe também ponto de inundação no tetodessa unidade.

Esquecendo essas notas negativas,quero aproveitar este momento para trazer aminha mensagem de Páscoa a todos os catari-nenses. Foi um diálogo civilizado, de alto

nível, respeitoso, como exige sempre ummomento como esse, e não haveria nenhumarazão para ser ao contrário, apesar dasdivergências políticas que podemos ter. Mas émuito importante que a nossa bancada comoum todo acolheu esse convite sabendo colocaros interesses maiores do povo de SantaCatarina acima dos interesses meramentepartidários.

Os jardins entre as alas deinternação são responsáveis por infiltração naunidade de queimados.

A Pessach, como dizem os judeus, atransição do Egito para a Terra Prometida, ocristianismo celebra como data magna. Digocomo data magna, porque para o cristão não hádúvida de que a Páscoa é mais importante doque o Natal, porque não adiantaria Cristo ternascido, se não tivesse cumprido a sua missãode ir até o Gólgota e ao terceiro diaressuscitado, como acreditamos nós, cristãos.E é claro que em todo esse fato histórico háuma metáfora, há uma alegoria a ser aplicada ànossa caminhada. Cristo morreu, masressuscitou, e fez isso para também nosensinar a crucificar os nossos defeitos, osnossos vícios, e a ressuscitar as nossasvirtudes.

Lógico que temos problema definanciamento na Saúde. Há um subfinancia-mento geral. E estamos tratando disso. Atétivemos uma reunião histórica, na semanapassada, em Brasília, para fazer essa correçãodo teto financeiro da união para Sana Catarina.Mas agora há muitos problemas que sãomeramente de gestão. E assim o setor deradiologia é comumente fechado por ocorrênciade goteiras. O mesmo acontece com o aparelhode ultrassonografia. Nesse setor, há mais deum ano, deixou-se de realizar a uretrocistografiapor falta de manutenção do equipamento.Sendo que esse exame no momento estásendo feito em clínicas privadas.

Aproveitamos essa oportunidade paradialogar com o governador, tendo como temaprincipal a saúde; aproveitamos paramanifestar a nossa grande preocupação com asituação geral da saúde em Santa Catarina, asituação dos hospitais. E entregamos a suaexcelência um relatório fotográfico especifica-mente sobre o Hospital Infantil Joana deGusmão, que retrata de um modo geral asituação da saúde em nosso estado. Inclusive,no dia de ontem, o deputado Sargento AmauriSoares já fez uma apresentação dessa situaçãona Assembleia, e vou repeti-la, chamando aatenção para alguns pontos.

Eu me lembro de que há 20 anos,quando tive a oportunidade de fazer umaaventura pela Terra Santa, ainda bem jovem,quando cheguei ao Jardim do Sepulcro, vique existe uma rocha que provavelmente foio lugar onde o senador José de Arimatéiadeixou o corpo de Jesus, deputado JorgeTeixeira, e hoje ali já não há mais umapedra, mas há uma porta de madeira. Juntoàquela porta de madeira há uma plaquinhade madeira onde está escrito em inglês aseguinte mensagem: He is not here. For Hehas risen. Isso quer dizer: ele não está aqui,ele já ressuscitou.

Há sala de ultrassom inutilizada emdia de chuva, aparelho de ultrassom fora deuso por falta de sala. Quer dizer, oequipamento existe, mas não tem sala paraque possa ser instalado. Aparelho de raios Xdesativado, completo, novinho em folha. Existesala de emergência inaugurada há seis mesesque já apresenta infiltração na recepção e noteto. A sala de emergência interna, fechada hádois anos e meio, continua em reforma, e foi osetor pelo qual a reforma se iniciou no HospitalInfantil.

(Procede-se à exibição de imagens.)As imagens nos mostram que o

hospital está em reforma, desde 2010.Portanto, já vamos para três anos de umareforma que não acaba mais, causando-nostranstornos gerais. Afinal de contas essaempresa ganhou uma solicitação e precisa teroutra postura em uma situação como essa.Não é possível continuarmos assim.

A Unidade A, inaugurada com 28leitos, hoje, tem apenas dez leitos, por falta depessoal. Há problemas na ortopedia. A porta daortopedia está quebrada há dez meses. Eassim vai essa realidade. A Oncologia estáfechada há dez meses, devido a fungos,causando inclusive infecções graves emcrianças que já estão imunodeprimidas. Háfungos no encanamento, sendo que nesseperíodo a secretaria já devia trocar o encana-mento, instalar uma caixa d’água exclusiva paraa unidade, mas nada foi resolvido.

E essa é a nossa expectativa, é anossa esperança, aliás, o apóstolo Paulo dizque se Cristo não ressuscitou dentre osmortos, nós somos os mais miseráveis doshomens: não há esperança, não há expectativa,não há projeto, não há horizonte, não há vidaeterna. Mas é porque cremos nisso,proclamamos isso e, de fato, buscamos anossa orientação nessa mensagem que commuita satisfação, muita alegria, celebramos aPáscoa.

Vejam a Unidade B cirúrgica queiniciou com 22 leitos e hoje tem apenas 18funcionando, devido à falta de funcionários.Portanto, a falta de funcionários é oprimeiríssimo problema desse hospital. E hojeprecisaríamos de 250 novos servidores. Mas ogoverno está encaminhando apenas 76, o queé insuficiente.

O Ministério Público clama por umTAC (termo de ajuste de conduta), para poderacertar com o governo essa questão dosrecursos humanos especificamente para oHospital Infantil Joana de Gusmão, além detodas as questões sanitárias dessas reformasintermináveis, assim como outros problemas,porque reformas recentemente feitas, comoveremos aqui, já estão com infiltração. Isso éum desperdício de recursos públicos.

Assim, quero desejar a todos oscatarinenses que este Cristo esteja presenteem cada um de nós, em cada família, em cadalar, transformando tristezas em alegrias,decepções em projetos, dando, de fato, umaperspectiva, um horizonte e uma garantia deuma vida saudável, positiva, aqui e agora, masmuito mais uma vida garantida na eternidade.

Estivemos pessoalmente na semanapassada visitando o hospital, juntamente comas deputadas Angela Albino e Ana Paula Lima,e constatamos essa realidade no setor deOncologia. Então, fizemos um clamor especialao secretário e ao governador, para que seconclua em 30 dias, 40 dias essa reforma daOncologia, para poder receber de volta ascrianças que precisam de cuidados especiais,com segurança, sem nenhum risco de infecção.E a sala de Oncologia onde as crianças estãohoje precisa ser liberada para receber uma UTIprovisória, para que seja reformada a nova UTI,que levará um ano para ser concluída. E essaUTI atual, de 20 leitos, está apenas com seisleitos. Os pacientes da UTI estão sendoencaminhados para outros estados até. E, alémdisso, ainda há goteiras e baldes pelo chão emvários pontos. Isso é inimaginável. Essa é umarealidade que estamos retratando para mostrarque essa situação não pode mais serprorrogada indefinidamente.

Essa é a mensagem que deixo nestaPáscoa de 2013. Então, temos que colocar um ponto

final nisso.Obrigado, sr. presidente!Aí temos o centro cirúrgico, com

cinco salas de cirurgia, mas apenas quatrofuncionam, assim mesmo com falta deenfermagem. E no próximo mês está sujeito afecharem mais três salas. Sendo assim, ohospital referência para todo o estado de SantaCatarina em pediatria está sujeito a ficar comapenas uma sala de cirurgia. Ou seja, estáregredindo dia a dia.

(SEM REVISÃO DO ORADOR)O SR. PRESIDENTE (Deputado Nilson

Gonçalves) - Dando sequência às BrevesComunicações, com a palavra o deputadoVolnei Morastoni, por até dez minutos.

O SR. DEPUTADO VOLNEIMORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados,sra. deputada Angela Albino, quero saudartodos que nos acompanham pela TVAL, todosque nos visitam, especialmente o vereadorClayton Batschauer, da minha cidade de Itajaí -

O corredor da farmácia, salas deraios X, rampas de acesso e vários outros

Sistema Informatizado de Editoração - Coordenadoria de Publicação


Mostramos isso ao governador,pessoalmente, ontem.

presidida pelo deputado Volnei Morastoni, temfeito nesta Casa.

suco natural por refrigerante; troca-se umalimento natural por um industrializado, que naminha avaliação não dá nem para chamar dealimento, é qualquer outra coisa, menosalimento que traga saúde e qualidade de vidapara as nossas crianças e o nosso povo.

A situação está clara, a situação estáaí, tem muita informação, tem muitodiagnóstico, mas infelizmente o governadorainda espera novos dados, novas informações,para poder agir nas ações tão prometidas emépoca de campanha.

Essa é a sala de recuperação pós-anestésica. Esses setores foram fechados. Issoera para poder acelerar uma reforma da UTI,que acabou não acontecendo até agora, queestá superatrasada. E lá no final temos a faltade materiais, de pessoal e assim por diante.

Portanto, precisamos enfrentar issoaqui, e esse é o grande debate. E estamosinsistindo em debater sobre alimentos dequalidade, porque vamos gastar menos, nofuturo, o dinheiro público na saúde epoderemos aplicar esses recursos em outrasáreas para o desenvolvimento de nosso estado.

Mas eu quero tratar sobre outrotema, já tratado ontem por outros deputados.Quero reforçar a nossa problemática daterceirização da alimentação escolar.

Então, aproveitamos esse convite queo governador nos fez para falar de uma pautaque ele tinha interesse de dialogar com anossa bancada, para também minimamenteapresentarmos esse assunto de interesse dopovo de Santa Catarina, urgente, que é essasituação específica do Hospital Infantil.

Ontem, novamente, foi anunciadopelo governador na audiência que seisregionais vão ter gestão pública neste próximoperíodo. Mas já estamos ouvindo isso há quasedois anos. Então, há outro problema de demorana tomada de decisão.

Por isso a importância daalimentação saudável, de termos a preocu-pação da saúde preventiva. E discuti-la é emprimeiro lugar discutir o alimento de qualidadepara a nossa população catarinense ebrasileira.

Para concluir, o governador nosafirmou que está aguardando, no prazo de 30dias, também um relatório pormenorizado dediagnóstico de toda a situação da Saúde,especialmente dos hospitais em SantaCatarina, e deverá apresentar proposta embreve.

Pelo que tudo indica, há um grupoque tem alguma rejeição, ou não concorda, nasecretaria da Educação, pelo que o própriogovernador comentou em alguns momentos, enão deixa que essa política mude.

Muito obrigado!(SEM REVISÃO DO ORADOR)O SR. PRESIDENTE (Deputado Nilson

Gonçalves) - O próximo orador inscrito para falaré o sr. deputado Sargento Amauri Soares.

Nós sugerimos e o sr. governadoracatou que essa comissão que está fazendoesse estudo também venha a se reunir com anossa comissão de Saúde, que tem umdiagnóstico sobre essa situação.

A própria Justiça já determinou o fimdesses contratos da terceirização daalimentação escolar. Então, se o próprioSupremo Tribunal Federal determinou o fim, porque ainda continuamos com todos essesproblemas de dar os encaminhamentos?

O Sr. Deputado Ismael dos Santos -Pela ordem, sr. presidente.

O SR. PRESIDENTE (Deputado NilsonGonçalves) - Com a palavra, pela ordem, o sr.deputado Ismael dos Santos.

Muito obrigado!(SEM REVISÃO DO ORADOR)

Então, srs. deputados e sras. depu-tadas, precisamos agilidade nessas questõesdos encaminhamentos, porque não é de um diapara outro que se acaba com a terceirização.

O SR. PRESIDENTE (Deputado NilsonGonçalves) - Com a palavra o deputado DirceuDresch, por dez minutos.

O SR. DEPUTADO ISMAEL DOSSANTOS - Quero registrar a presença do compa-nheiro e presidente da Câmara de Vereadoresde balneário Barra do Sul, que aqui estáprestigiando esta sessão, nesta tarde.

O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH -Quero saudá-lo, sr. presidente, assim como osdemais deputados.

Nós precisamos readequar,reestruturar nossas escolas, para poder darconta desse fornecimento da alimentaçãoescolar nas escolas estaduais. Esse é umgrande desafio que Santa Catarina enfrentará.

Muito obrigado!O deputado Volnei Morastoni

comentou sobre a audiência que tivemos,ontem, com o sr. governador.

O SR. PRESIDENTE (Deputado NilsonGonçalves) - Seja bem-vindo a esta Casa, repre-sentando a nossa querida Barra do Sul.

Nós temos inúmeras experiências,inúmeros agricultores assentados, cooperativasque querem comercializar os seus produtos dequalidade, mais de três mil agricultoresfamiliares que produzem produtos orgânicos,agroecológicos, que querem comercializar seusprodutos, mas esse processo no estado nãoanda.

Deputado, o que de fato nos assustano estado é a demora da tomada de decisões.

Agora, sim, o sr. deputado SargentoAmauri Soares, por até dez minutos.

Com relação à questão da saúde, porexemplo, aos problemas que estamosenfrentando, o governador continua fazendodiagnósticos, depois de mais de dois anos degoverno, continua levantando diagnósticossobre a problemática da saúde em SantaCatarina. Mas precisamos de ação, precisamosde urgência.

O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURISOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs.deputados, público aqui presente, os que nosacompanham pela TVAL e ouvintes da RádioAlesc Digital, quero fazer uma pequenaobservação sobre os pronunciamentos tanto dodeputado Volnei Morastoni e deputado DirceuDresch em relação à lentidão do governo e dosproblemas em diversas áreas. E na área daSaúde tenho feito minha avaliação desde o anopassado, pelo menos, de que os principaisadministradores da área gestora, e não querofazer crítica até porque tenho boa relação comtodos eles, não foram escalados ou nãoassumiram os postos de trabalho com aintenção de fazer funcionar o sistema públicoestadual existente e, sim, de imprimir outralógica de gestão, que seria a da transferênciapara as chamadas organizações sociais.

Temos belas experiências de nossosmunicípios. Até já temos municípios como SãoDomingos e tantos outros que estãocomprando, praticamente, 100% daalimentação das escolas municipais lá dosagricultores familiares, das cooperativas, dasassociações, e o estado está demorando muitopara tomar decisão nessa questão do fim daterceirização.

O povo catarinense clama por ações,porque as pessoas que precisam de atendi-mento, que estão nas filas de cirurgias, muitasdelas com graves problemas, com essa demorapode significar a não recuperação da vida. Sãopessoas com câncer, com outras doenças queprecisam de cirurgias. Isso de fato, na saúde,não tem como esperar, a coisa mais urgente ésalvar a vida das pessoas.

Temos visto por este Brasil aforamuitos problemas nesse sentido, com essasmesmas empresas que estão fornecendoalimentos aqui em Santa Catarina. E vamoslevar, na semana que vem, para o ministério daEducação, em Brasília, mais uma vez,informações e situações que acontecem emnosso estado sobre alimentação escolar.

Nós ficamos assustados com tudoisso. Nós precisamos de mais ação, maisurgência. Reconhecemos os problemas queexistem, reconhecemos os problemas de faltade pessoal, problemas nos leitos, mas hádemora na operacionalização das reformas, jásão três anos de reforma. Não é possível! Emoutras obras isso é possível, mas na saúde nãotem jeito.

No segundo semestre falei destatribuna, algumas vezes, para o governo e para ogovernador pessoalmente da importância de eledar meia volta nessa situação e olhar comoestão os hospitais e ver o que precisa ser feitopara resolver os problemas existentes nosistema estadual de saúde, porque me pareceque a prioridade tem sido achar argumentospara privatizar. Negam que a palavra sejaprivatização, mas entregar para terceiros umente jurídico de caráter privado para mim éprivatizar e continua sendo.

Para finalizar, quero aqui, sr.presidente, registrar mais uma vez a satisfaçãoe a importância do nosso projeto que hoje vaipara segundo turno de votação, o qual destina20% da alimentação escolar ou que ela sejaorgânica ou agroecológica para as nossasescolas.

Então, esse é o grande desafio queSanta Catarina tem. Nós precisamos daagilidade do secretário da Saúde.

O governo do estado tem problemaspolíticos internos muito fortes, nas alianças, nacomposição deste governo, mas a sociedadecatarinense não pode pagar por isso.

Nós temos, lamentavelmente, osdados, e isso nos preocupa muito, deputadoSargento Amauri Soares, da condição daalimentação das nossas crianças em nossopaís. Segundo dados do ministério da Saúde, játemos praticamente 30% das nossas criançasem idade escolar acima do peso. Isso nos deixaum grande recado de que o problema principalestá na qualidade dos alimentos que seconsome hoje, como refrigerantes; troca-se o

Então, não é má-fé e acredito quenão seja má-fé, mas tem essa proposta queé programática e ideológica de instituir outraforma de gerenciamento. Por isso, talvezfique marcando passo em algumas reformasou soluções que seriam urgentes, naperspectiva de transferir. E daí, sim, o enteprivado fará e adequará conforme outroprincípio ou objetivo.

Então, precisamos de agilidade nisso.Não tem jeito!

Essa foi uma das grandes questõeslevantada na reunião, com muitos dados,muitas informações, pelo grande número deaudiências públicas que a comissão de Saúde,



Então, se é essa a questão, e estouaqui fazendo uma reflexão, é preciso que ogovernador, para resolver, faça um debate comos seus gestores. E proponho-me a participar,assim como outros setores da sociedadetambém se propõem a participar. Mas já quenão somos da base aliada que façam entre si odebate.

No mais, um pouco da avaliação eu jáfazia há 15 dias. E creio que por isso o meudiscurso não foi aplaudido pelos que aquiestavam presentes. O meu discurso foi o únicoque não foi aplaudido, daqueles que sepronunciaram a respeito disso, embora euesteja fazendo uma autocrítica por aquelaposição.

fundou o Partido Comunista do Brasil, aliás, foio primeiro partido nacional. Até então ospartidos eram regionais, e a partir da décadade 30, do século passado, é que se começou ater partidos nacionais.

O PCdoB, ontem, fez um ato nestaCasa, trazendo a sua militância, saudando anossa militância histórica, muitos dos quaisforam homenageados, porque viveram umperíodo em que o país não permitia a plenaexpressão democrática, e muitos dessesmilitantes tiveram que transformarcompletamente as suas vidas para poderemmanter o ideal da democracia, o ideal da plenavivência da convicção política de cada um,sobrevivendo aquele período em que o Brasilviveu e que vários no estado de Santa Catarinativeram a dignidade de enfrentar.

Temos deputados aqui, naAssembleia Legislativa, que são especialistasem saúde. Precisamos é dar solução,encaminhamento.

A questão é muito mais complexa, eli também outros documentos de posiçõesdiferentes, e ouvi pronunciamentos, principal-mente de opinião diferente, que buscam ou quetratam os indígenas, neste caso os guaranis,tentam enquadrá-los no conceito do chamadohomem branco, do não-índio.

O Hospital Florianópolis está fechadohá mais de três anos e não reabre. Reformaramo primeiro andar e depois de reformarem oprimeiro andar aí decidiram que iriam reformaro segundo e o terceiro. E acabaram estragandoa reforma que tinham feito embaixo quandoforam fazer em cima. Qual é a lógica deplanejamento do serviço de saúde no estado deSanta Catarina? Enfim, esse é um debate queprecisamos continuar fazendo nesta Casa.

Quanto ao preconceito de dizer queestão enchendo o Morro dos Cavalos comíndios do Paraguai, primeiro, isso não éverdade. Faz uma série de anos que nãochegou nenhum indígena que tenha vindo detão longe para o estado de Santa Catarina. Aspessoas com as quais eu falei estão há maisde dez anos residindo no Morro dos Cavalos.Todas as pessoas com quem falei falaramcomigo em português, aliás, um bomportuguês, e se tivessem nascido e crescido noParaguai, essas pessoas falariam tupi-guaraniou espanhol. Mas sobre isso é preciso tambémrefletir a respeito dessa afirmação, que épreconceituosa e tipicamente não índia. Porquequem estabeleceu fronteiras dentro do vastoterritório guarani, aqui no sul da América, nãoforam os índios. A nação guarani viveu sempreem território que hoje está dividido no mínimoem três países, Brasil, Paraguai e Argentina, ouseja, há 500 anos não tinha Brasil, Paraguai eArgentina, então, os não-índios foram lá, muitasvezes com a força da espada, arrasando tudo,inclusive expulsando os que não queriam serexpulsos, matando os indígenas. E criaramfronteiras.

Alguns partidos políticos, deputadoEdison Andrino, tiveram um papel importante.Quero mencionar um aqui em especial, que foio MDB, pois durante o período da ditadura oPCdoB foi abrigado por esse partido, o qualcongregava as forças congressistas deste país,as forças que lutaram contra a ditadura. OPCdoB sobreviveu a esse longo períodomodernizando-se também, compreendendomelhor o mundo, compreendendo melhor omomento que o país estava vivendo.

Quero retornar a um assunto que seique é polêmico, um assunto que foi bastantetratado, badalado, aqui, há duas semanas, ouseja, a demarcação da terra indígena no Morrodos Cavalos, na Palhoça.

Nesse período recebi algumasavaliações críticas sobre o meu posicionamentonaquela ocasião. Recebi documentos e busqueifazer um estudo para me aprofundar maisnessa questão. E antes de eu prosseguir areflexão, quero começar fazendo aqui umaautocrítica, por eu ter assinado um documentoque continha em um parágrafo uma posiçãocontrária à demarcação e por ter afirmadoalguma frase que possa ter dado a impressãoou que tenha ficado mais ou menos claro quepor trás dessa história de demarcação teminteresses de empreiteiras na questão daduplicação da BR-101 ou que os índiosestariam favoráveis à demarcação, até porqueexistem duas posições indígenas sobre esseassunto, existem indígenas nas duas posições,melhor dizendo, e poderia haver interesse deempreiteiras e inclusive usando vontadelegítima dos próprios indígenas.

Nós, desde 1989, acompanhamos,deputado Dirceu Dresch, a candidatura de LuísInácio Lula da Silva. Lembro-me quandoreafirmamos o nosso compromisso com acandidatura de Dilma Rousseff, em que o Lulaesteve conosco e disse que, com exceção dopróprio Partido dos Trabalhadores, foi o únicopartido que o acompanhou em todas aseleições que participou.

Portanto, acreditamos nestemomento em que o país vive, neste momentoem que país tem crescido e distribuído renda;esse momento de um ciclo virtuoso daeconomia que tem permitido um desenvol-vimento particular, considerando-se o momentoem que os outros países vivem.

A cultura indígena, para aqueles quequiserem refletir, honestamente, sei que é ocaso de v.exa., deputado Edison Andrino, acultura guarani não é igual à nossa, em queuma pessoa nasce e morre morando na mesmaaldeia, na mesma comunidade. Eles têm atradição milenar de morar um tempo em cadaregião, de se visitarem, e inclusive se revezar,trocar de aldeia. É a forma de os índioscompartilharem as experiências e aprender. Eé, sim, possível o indígena nascer no Brasil equando estiver velho estar no Paraguai ou vice-versa.

Temos acompanhado com assombro,por exemplo, a ilha de Chipre e as dificuldadesque enfrenta há vários dias com bancosfechados, num momento em que grandespaíses e economias consolidadas que ocupamo chamado Primeiro Mundo vivem uma profundacrise econômica, que na nossa concepção éuma crise estrutural que estamospresenciando, pelo menos no final de 2007,mas certamente a partir de 2008, com a bolhaimobiliária que os Estados Unidos vivencio, ecom todos os acontecimentos que sedesdobraram desde então.

Estou convencido hoje e de umaconvicção que só tende a ficar mais clara, namedida em que eu consiga, analisando eestudando, compreender melhor toda essaquestão complexa, de que a demarcaçãodaquela área para ser uma terra indígena éuma reparação, a realização de uma justiçahistórica, ou a mitigação, para tentar minimizaro cometimento de uma injustiça históricapromovida pelas chamadas civilizações deconceito, de conteúdo europeu.

Então, precisamos refletido sobreesse assunto. Essa questão precisa seranalisada de forma mais ampla, porque desde2002 esses indígenas defendem que sejamconstruídos dois túneis, justamente para que aBR-101 não corte as terras guaranis pelo meio,não cortem a aldeia. E isso tudo precisa serobservado. Precisam ser indenizadoscorretamente também os pescadores eagricultores. É preciso respeitar a tradição e osdireitos dos não-brancos, dos indígenas.

Mas o Brasil vive esse ciclo extraordi-nário. Permitam-me usar o exemplo deFlorianópolis. Quem conhece as áreas maisempobrecidas da nossa cidade vê apenas umadécada da transformação na vida dessaspessoas; a transformação com algunsprogramas de governo, como também atransformação na sua vida, no seu cotidiano,em que elas conseguiram comprar um carrinho,uma televisão. Mas temos certamente grandesdesafios pela frente. O maior deles é na áreada infraestrutura. O Brasil precisa superar ogargalo da infraestrutura, para poderdesenvolver ainda mais e se desenvolvendopoder de fato contribuir para que o seu povo,pelo compartilhamento da renda, possamelhorar de vida e progredir.

Evidentemente, sei que isso épolêmico; evidentemente, sei que tenhoconhecimento de que dezenas de famílias depescadores e agricultores residem naquelaregião e dali retiram a sua sobrevivência,algumas inclusive, eu disse, talvez a maiorianão, mas algumas há mais de uma geração,talvez mais, duas gerações. (Discurso interrompido por término do

horário regimental.)Ciente disso, essa foi a motivaçãoprincipal, inclusive o motivo de eu ir buscar meaprofundar nesse assunto para entender e poderchegar a uma posição um pouco mais esclarecida.

(SEM REVISÃO DO ORADOR)O SR. PRESIDENTE (Deputado

Romildo Titon) - Passaremos ao horárioreservado aos Partidos Políticos. Hoje, quarta-feira, os primeiros minutos são destinados aoPCdoB.

O nosso mandato de parlamentarestá à disposição para que se busque junto àsautoridades chamadas de competentes a formade que a indenização seja suficiente para queessas famílias possam se instalar em outraárea, no mínimo, com iguais condições desobrevivência. E sei que isso também nãoresolve totalmente, porque tem a questãocultural, os costumes etc. que também foramarraigados ali, em alguns casos mais de umageração.

Com a palavra a deputada AngelaAlbino, por até cinco minutos.

Mas mais do que tudo precisamossuperar o gargalo da educação, que é muitocomum, nessas mesmas áreas empobrecidas,irmos e vermos com clareza a mudança de vidaque essas pessoas tiveram, mas que aindahabitam as trevas do conhecimento.

A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO -Sr. presidente, gostaria, na tarde de hoje, decompartilhar que no último dia 25 o PCdoB fez91 anos de história, comemorando que em1922, na Semana da Arte Moderna, a pujançaque o Brasil viveu de novos pensamentos se



O Brasil precisa entrar numa era queinvista fortemente em infraestrutura, para poderdesenvolver o seu potencial econômico, masprecisa também, com mais urgência, estaratento à educação, para formarmos uma novageração que tenha condição econômica maisfolgada do que se teve até aqui, como tambémcondição de ser um ser humano melhor e maiscapaz de construir um Brasil mais justo esocialmente mais fraterno.

turismo. E lá em Joinville está há bastantetempo com a empresa Gideon e Aviação VerdesMares, uma das empresas daquelas duasirmãs que cuidam do transporte coletivo dacidade de Joinville.

assessoria. E ontem, à noite, conversei com osecretário Nelson Serpa, para que possamosnão atropelar, porque há uma pressão paraatropelar, essa é uma coisa que tem que serpensada, analisada, para que não façamos oque foi feito anteriormente e não deu certo.É um homem extremamente honrado

e sério, que se dedica para Joinville como umtodo. Por isso, merece da nossa parte todocarinho e todo respeito. Por essa razão peço av.exa., e já fiz o pedido de forma expressa, queseja entregue, então, os nossos cumprimentos,oficialmente, ao sr. Moacir Luiz Bogo, pelotítulo de Cidadão Honorário.

O SR. DEPUTADO NILSONGONÇALVES - Deputado Darci de Matos,depois, certamente, v.exa. entrará nesteassunto. Nós não somos contra os BombeirosMilitares nem Voluntários, inclusive, tenhotentado ajudá-los, o que me causa espécie é apressa, a urgência em resolver isso. E para nãoacontecer atropelamentos, pensamos que issodeve ser analisado com calma, apesar de oprojeto ter vindo para esta Casa em regime deurgência.

Por isso o PCdoB, ontem, comemoroumuito esses 91 anos, comemorou com grandealegria esse momento de 91 anos, em parteporque em todas as grandes mudanças denosso país o PCdoB esteve junto e porque éuma tarefa em um momento da política em queos partidos vão e voltam a ser um partidosólido como o nosso que é motivo de orgulho ecertamente ao rumo do centenário ainda maisfeliz.

Recebemos na Casa, de autoria dogovernador do estado, o Projeto de Lei n. 65.7,que dispõe sobre as normas e requisitosmínimos para prevenção e segurança contraincêndio e pânico e estabelece outrasprovidências. O deputado Darci de Matos deveser o relator dessa matéria, se não estouenganado. Simplificando, a matéria dá poder depolícia ao bombeiro militar de Santa Catarinapara, se entender, lacrar as portas de umestabelecimento, se achar que não hásegurança suficiente para que continue aberto.

Eu vejo aqui alguns tópicos:(Passa a ler.)1.[...]

Muito obrigada!“2. a concessão de alvará pelos

Municípios fica condicionada[...];(SEM REVISÃO DA ORADORA)O Sr. Deputado Serafim Venzon - Pela

ordem, sr. presidente.3. O Corpo de Bombeiros Militar

passa a ter poder de polícia administrativa paraa aplicação de sansão preventiva[...];O SR. PRESIDENTE (Deputado

Romildo Titon) - Com a palavra, pela ordem, osr. deputado Serafim Venzon.

Eu penso que lá na comissão deConstituição e Justiça, se não me engano, epeço ajuda ao deputado Darci de Matos, queagora está tendo um diálogo bastante intensocom a deputada Angela Albino, o deputadoDarci de Matos irá solicitar vistas a esseprocesso para que possamos analisar commais profundidade, uma vez que se trata de umassunto importante. Precisamos saber se essalei que está vindo para cá irá contemplartambém os Bombeiros Voluntários. É precisosaber se isso será abrangente ou parcial. Eunão sei, porque esse projeto ainda não chegouàs minhas mãos. Aliás, aportou agora nestaCasa, nem cheguei a lê-lo por inteiro, masgostaria, já que v.exa., deputado Darci deMatos, faz parte da comissão de Constituição eJustiça, auxiliasse-me nessa explanação.

4.[...]5. a determinação de que a

elaboração e execução”[...][sic]. Daí já cita obombeiro voluntário.

O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON -Sr. presidente, queria cumprimentar o vereadorSandro Jarozinski, presidente da CâmaraMunicipal de São João do Itaperiú, que estáacompanhado do seu assessor AfonsoDelmonego, representando aqui alguns pedidosdo prefeito daquele município, sr. RovaniDelmonego.

Temos que ir com um pouco decalma. Se é isso que tem que ser feito, vamosfazer, mas sem atropelos. Vamos analisar comcalma, consultar todas as partes interessadas,tanto da parte do militar quanto da parte dovoluntário, todo mundo em comum acordo: éisso aqui, está bom, está certo, está correto.Daí vamos fazer igual àquele rapaz daqueleprograma de televisão: “Está bom para você?Então vamos fazer assim”. E aí ficamoscontentes, porque todos ficarão também.

O Sr. Deputado Maurício Eskudlark -Peço a palavra, pela ordem, sr. presidente.

O SR. PRESIDENTE (DeputadoRomildo Titon) - Com a palavra, pela ordem, osr. deputado Maurício Eskudlark.

O SR. DEPUTADO MAURÍCIOESKUDLARK - Sr. presidente, gostaria deregistrar também a presença nesta Casa dosvereadores Hernani Wojeinaki Júnior e Milton,do município de Três Barras, que estão aquitratando de assuntos do interesse domunicípio. Sejam bem-vindos!

Muito obrigado, sr. presidente!(SEM REVISÃO DO ORADOR)O Sr. Deputado Reno Caramori -

V.Exa. me concede um aparte? O Sr. Deputado Aldo Schneider - Pelaordem, sr. presidente.O SR. DEPUTADO NILOSN

GONÇALVES - Se o deputado Reno Caramori mepermitir, passo a palavra ao deputado Darci deMatos, para que ele possa dar uma explicação.

O SR. PRESIDENTE (DeputadoRomildo Titon) - Com a palavra, pela ordem, odeputado Aldo Schneider, ilustre líder dogoverno.

O SR. PRESIDENTE (DeputadoRomildo Titon) - Fica o registro, sr. deputado. Mas estou lembrando que o deputado

Reno Caramori também faz parte dessacomissão.

O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER -Sr. presidente, com relação à discussão doeminente deputado Nilson Gonçalves,gostaríamos de dizer que definimos nacomissão de Justiça que vamos compilar todosos projetos de origem parlamentar com oprojeto de origem governamental e abrir essedebate à sociedade catarinense, para juntosbuscarmos o melhor encaminhamento paraessa questão.

Ainda dentro do horário destinadoaos Partidos Políticos, os próximos minutospertencem ao PDSB. Pois não, deputado Reno Caramori.

Com a palavra o sr. deputado NilsonGonçalves por até dez minutos.

O Sr. Deputado Reno Caramori - Eunão faço parte da comissão de Constituição eJustiça, mas há 20 anos defendo os BombeirosVoluntários. Durante os oito anos do governopassado foi um massacre nesta Casa. Aliás,são particularidades que o povo vai entender.

O SR. DEPUTADO NILSONGONÇALVES - Sr. presidente, srs. deputados,quero cumprimentar todos os visitantes destaCasa no dia de hoje, assim como a deputadaAngela Albino. Evidentemente que não voucerrar fileira em relação às doutrinas do partidode v.exa., porque não acredito no comunismo,mas acredito muito nas pessoas que fazemparte desse partido e entre elas v.exa., umadas pessoas mais qualificadas desta Casa. Porisso, meu respeito e, mais uma vez, meuscumprimentos pela data do seu partido.

Mas gostaria de falar que estivemosreunidos com a Abvesc lá em Caçador, nosábado passado, discutindo esse projeto. E nomeu entendimento os Bombeiros Voluntáriostambém terão a sua atuação nesse processo.

Com relação a essa questão doprojeto que o governo encaminhou em regimede urgência, queremos dizer que vamosconversar com a Casa Civil para que tire oregime de urgência desse projeto para quepossamos ter um debate amplo, ouvindo todosos interessados.

Mas o que queremos saber, o queainda deixa dúvidas, é que estamos legislandoem duplicidade, porque essa obrigação é domunicípio. Não podemos tirar esse poder domunicípio e atribuir certas responsabilidadesaos Bombeiros Voluntários e Militares. Eles têmo poder de orientação, de fiscalização, mas nãode atuação e de execução. Então, trata-se deum assunto complicado.

Então, a título de informação, sr.presidente, é isso que vamos fazer na próximasegunda-feira para que efetivamente façamosum debate ampliado em Santa Catarina.

Quero, sr. presidente, aproveitar oensejo para ratificar um requerimento de minhaautoria, para ser encaminhado ao empreen-dedor Moacir Luiz Bogo, de Joinville, enviandonossos votos de congratulações pelo título deCidadão Honorário, que recebeu em Joinville, nasegunda-feira próxima passada.

O Sr. Deputado Darci de Matos - Pelaordem, sr. presidente.

O SR. PRESIDENTE (DeputadoRomildo Titon) - Com a palavra, pela ordem, odeputado Darci de Matos.

Discutimos muito esse projeto eacordamos, pois lá estavam representantes devárias cidades, inclusive, já mantiveram contatocom o Moacir Thomazi, presidente do Corpo deBombeiros Voluntários de Joinville, para que eleacione a assessoria jurídica, que fará umadiscussão mais ampla para nos orientar. Masassim mesmo estou acionando a minha

Moacir Luiz Bogo está há trinta ecinco anos em Joinville e durante toda a suavida sempre tentou de alguma formaempreender e lutar para se dar bem através doseu trabalho. Foi operador de moinho,açougueiro, industriário, representante comer-cial e entrou para o ramo de transporte no

O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS -Sr. presidente, somente para clarear umpouquinho em cima da pertinente exposição dodeputado Nilson Gonçalves e do deputado AldoSchneider, líder do governo, quero dizer que



tratei ontem com o governador e com osecretário Nelson Serpa e já está garantida aretirada do caráter de urgência do projeto. Etambém o deputado José Nei Ascari, a meupedido, já pediu vistas na comissão de Justiça.

mais. O governo do estado vai ter quedesembolsar R$ 17 milhões a mais.

também está concluído. Precisávamos apenasdefinir um modelo de gestão, e o Tribunal, demaneira bastante rápida, entendendo a impor-tância desse empreendimento para o sul,acabou, na última segunda feira, dando a suadecisão final.

São essas coisas que nos deixamtriste. Por quê? Porque temos que fazereconomia. Dinheiro público é dinheiro do povo,arrecadado do bolso dos empresários, dapopulação que paga seus impostos. Porquetudo que se compra tem impostos.

Não somos contra ninguém. Hoje osbombeiros voluntário e militar estãotrabalhando em harmonia e queremos manteressa harmonia. Então, com tempo e paciênciavamos debater, deputado Nilson Gonçalves, ediscutir essa questão do poder de polícia ounão.

Esperamos que agora todo o procedi-mento burocrático necessário possa seragilizado para que tenhamos em breve, então,a efetiva entrada em operação desse aeroportoque vai, com toda certeza, representar umimpulso importante para o nosso desenvol-vimento.

Mas, hoje, tenho que estar radiante,porque vai sair a licença ambiental, e vamostocar a obra da Serra do Faxinal.

Quero aqui marcar o Denit que temcomo seu presidente em Brasília um general.Esse general disse que se não saísse a licençado Ibama iria licitar a Serra da Rocinha, nomesmo modo de que se licita a Copa doMundo. Até dezembro a licença ainda não saiu,e o presidente do Denit licitou.

Mas eu tenho a impressão de que asaída, deputado Romildo Titon, é aguardarmosa Adin de Brasília. Porque a rigor, se a Adinprosperar, o projeto do governo é pertinente. Sea Adin não prosperar, o projeto do governo éinconstitucional, porque a argumentação emBrasília é exatamente em cima do poder depolícia que hoje é da prefeitura. E o projeto queestá vindo para cá tira o poder de polícia doprefeito e dá o poder de polícia para osbombeiros militares.

Parabéns pela fala.Muito obrigado!O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA -

Quero agradecer a v.exa. e incorporar as suaspalavras ao meu pronunciamento.

Então, quero aqui registrar os meusparabéns pela palavra, pela postura. O Brasilprecisa é de homens decididos, que nãopenalizem uma região. E a Serra da Rocinha,que hoje é a 285, que vai ligar os municípios deTurvo, Timbé, São José dos Ausentes, BomJesus, Vacaria, Lagoa vermelha, Passo Fundo,Erechim, Jacarezinho, Carazinho, São Borja,Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile. Só faltam22 quilômetros, e agora foi licitado para quetenhamos toda a soja do Rio Grande do Sulvindo para o porto de Imbituba. Daí todos essespaíses vizinhos vão chegar a Santa Catarinapelo norte do estado, onde não tem nada a vercom a BR-101, com a chamada estrada damorte. Essas são questões fundamentais ànossa região e para o sul do estado.

Eu não vou ter o tempo para falar naobra mais importante, na minha concepção,dos últimos tempos, que se chama Interpraias.

O governador sinalizou, vai liberar asobras da Interpraias, o que vai ser fundamentalpara que possamos ter uma região muito forteno turismo, que vai ser o sul do estado.

Então, eu não tenho ainda umaopinião plenamente formada, mas temos quediscutir um pouco mais.

Então, estamos tentando reverter umprocesso de uma região pobre para uma regiãorespeitável. Na próxima semana com certezavirei para fazer um pronunciamento, eis que há29 anos trabalho e estou neste momentoradiante de alegria, porque é uma obra queconseguimos buscar o resultado, porque vai tero início. Agora, tenho certeza do início, meio efim.

O SR. PRESIDENTE (DeputadoRomildo Titon) - Ainda dentro do horárioreservado aos Partidos Políticos, os próximosminutos são destinados ao PMDB.

O deputado Manoel Mota, queocupará a tribuna inicialmente, dividirá o tempode 14 minutos com o deputado Edison Andrino.

O Sr. Deputado Darci de Matos - Pelaordem, sr. presidente. Gostaria de passar a palavra ao meu

companheiro, pelo tempo de sete minutos, commuita honra.

Também quero cumprimentar oseminentes conselheiros Julio Garcia, SalomãoRibas, todo o Tribunal de Contas. Nós,deputado José Nei Ascari, que somos lá do sul,temos que tomar uma posição, mudar um item,fazer uma nova licitação, mas abriram para queo governo possa trabalhar e que possa ter umdos melhores aeroportos do sul do Brasilfuncionando.

O SR. PRESIDENTE (DeputadoRomildo Titon) - Com a palavra, pela ordem, odeputado Darci de Matos. (SEM REVISÃO DO ORADOR)

O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS -Sr. presidente, gostaria de registrar a presençados vereadores de Itapema: Lázaro Manoel daSilva Júnior, do PSDB; Wesley Carlos da Silva;Sebastião da Silva, o Tiãozinho, do PSDB; eWarderley Dias.

O SR. PRESIDENTE (O sr. deputadoRomildo Titon) - Com a palavra o sr. deputadoEdison Andrino.

O SR. DEPUTADO EDISON ANDRINO -Sr. presidente, nobres senhores deputados,gostaria de cumprimentar o deputado ManoelMota pelo pronunciamento e pelo cumprimentoda divisão do horário, pois não acreditava muitoque eu fosse ter os sete minutos.

Hoje, estamos tranquilos, pois jáestão tomando as medidas, e vamos ter oaeroporto de Jaguaruna. Um dos aeroportosestratégicos do país, porque Porto Alegre,Curitiba, Florianópolis, Argentina, Uruguai eParaguai, se houver qualquer problema, aondeé que eles vão pousar? Vão pousar noaeroporto estratégico de Jaguaruna. Então essafoi uma conquista importante para o sul doestado.

Registro também a presença doviolinista clássico de Joinville, o nosso amigoAnanias Almeida.

Sejam todos bem-vindos! Quero cumprimentar a deputadaAngela Albino pelo aniversário do PCdoB. Equando disputei a eleição de prefeito dessacidade, tive a honra de ter o apoio do PCdoB etambém do PT, de um segmento importante doPT. E depois trabalhamos juntos na prefeituramunicipal de Florianópolis. E o seu partido deuuma contribuição muito grande não só para aadministração, mas para a cidade deFlorianópolis.

O SR. PRESIDENTE (DeputadoRomildo Titon) - Com a palavra o deputadoManoel Mota.

O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr.presidente, sras. deputadas, srs. deputados,telespectadores da TVAL, ouvintes da RádioAlesc Digital e visitantes que prestigiam oParlamento catarinense na tarde de hoje, venhoa esta tribuna para fazer um registroimportante, pelo sofrimento de 22 anos de lutapor uma obra.

Deputado Nei Acari, trabalhamos eestamos aqui tentando buscar resultado parauma região.

O porto de Imbituba é outraestratégia fundamental. O governo lutou muitopara buscar e ser administrado pelo estado.Hoje, duplicou, está triplicando os portos.

Sr. presidente e nobres senhoresdeputados e deputadas, trago um assunto aesta Casa que diz respeito às prefeituras, mastambém diz respeito a nós todos, cidadãos edeputados estaduais de Santa Catarina. Dizrespeito ao horário de funcionamento dos barese restaurantes, eventos culturais, shows, nestacidade, porque não é mais possível continuarda maneira como está.

Foram 22 anos de luta pela obra daSerra do Faxinal, na Cidade dos Canyons, emPraia Grande. Conquistamos a obra no governode Luiz Henrique, que fez a metade dela. Aoutra metade ficou pendente devido aoprocesso da promotora, tendo em vista aquestão da perereca.

O Sr. Deputado José Nei Ascari -V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA -Concedo um aparte ao deputado José NeiAscari.

O Sr. Deputado José Nei Ascari -Obrigado, deputado Manoel Mota. Queroapenas cumprimentá-lo pela importânciadessa fala e pela importância do queaconteceu na segunda-feira, no Tribunal deContas, quando conseguimos superar oúltimo obstáculo para, finalmente, quemsabe, constatarmos em breve o funciona-mento desse aeroporto tão importante parao desenvolvimento de Santa Catarina,sobretudo para o sul do estado.

Hoje, o Ibama está liberando alicença, depois de cinco anos. O dinheiro estádepositado, e a obra apenas vai custar mais R$17 milhões do que iria custar. E será queninguém vai pagar essa conta? Alguém precisapagar essa conta, porque qualquer coisa temsido motivo para entrar com processo, e quemé que paga? É a população!

Acho que em nenhum lugar do mundotem esta cultura. Mesmo porque não é cultura.Na minha geração e em outras gerações atémais novas, como a do deputado Aldo, dodeputado Morastoni, isso não acontecia. Oseventos culturais, os shows de artistas, osbares e as boates começavam a funcionar novehoras da noite, dez horas, e acabavam umahora, duas horas da manhã.Deputado Edison Andrino, R$ 17

milhões a mais custará essa obra, por causade um processo da promotora pública federal,em razão das pererecas. Agora, tem milhões depererecas, e não tem mais problema dalicença, mas o povo vai pagar R$ 17 milhões a

Hoje, por incrível que pareça, nadacomeça antes da uma hora da manhã e acabalá pelas seis horas da manhã, sete horas damanhã.

O aeroporto está pronto, a pistapronta, o terminal concluído, os equipamentosinstalados, o acesso da BR até o aeroporto



Outro dia assisti a uma entrevista, naCBN, alguém dizendo que tentar mudar isso écoisa de provinciano. Absolutamente! Provínciaé o que acontece hoje, com esses eventos queacabam de manhã.

grande audiência pública, a fim de quepossamos discutir profundamente essaquestão e daqui, quem sabe, não seria estaCasa que iria legislar sobre isso, mas sairdeterminações para que as prefeituras possamatravés de seu plano diretor, de seu código depostura, disciplinar o funcionamento desseseventos culturais, boates, bares, restaurantes eprincipalmente os shows na capital do estadode Santa Catarina.

eram do estado, não eram das empresas. Enessa articulação toda, nesses anos, até2010, foram em torno de R$ 400 milhões delucro da SCGás, pois ela só começou a darresultado positivo a partir de 2002. Esse lucroentão foi distribuído de forma equivocada. Eisso precisa ser recuperado.

A cidade não dorme mais, por incrívelque pareça, deputado Romildo Titon. Em todosos lugares do mundo, nas cidades, nos paísesmais desenvolvidos, se vamos a Paris, 1h30 damanhã não tem nem mais metrô, acabam todosos eventos e todo mundo volta para casa. Eassim é em Londres, nos Estados Unidos, emNova Iorque, em outras cidades dos EstadosUnidos. Em Florianópolis, em São José,Biguaçu, vou falar em Palhoça, a minha região,mas provavelmente Balneário Camboriú ésemelhante, em Blumenau, onde as coisascomeçam a 1h30 da manhã ou às 2h damanhã. Muitos começam às duas horas damanhã e acabam de madrugada, quando o diaestá clareando. E aí acontece durante essetempo uma série de problemas para a cidadede Florianópolis, falando aqui particularmente,deputado Angela Albino, da capital do estadode Santa Catarina. E muitos deixam departicipar, porque esses eventos nãoconseguem esperar até meia-noite, uma horada manhã.

Falam-se aqui os dados. E queroregistrar a decisão do conselheiro SalomãoRibas Júnior determinando que o governo doestado retome o controle acionário da SCGás.Todo esse levantamento feito pelo Tribunal deContas e o relatório também foram anexados ànossa ação popular, em 2010, na 1ª Vara daFazenda Pública da capital. O que estranhamosé que a nossa ação foi julgada improcedente. Eagora a Procuradoria do estado assume esseprocesso. Então, cobramos isso e fizemos umaindicação para que o estado retome as açõesda SCGás. A promotoria pública entra com umaação e cobra de volta. Agora temos essejulgamento que manda que o estado retome ocontrole acionário da SCGás.

Muito obrigado!(SEM REVISÃO DO ORADOR)O Sr. Deputado Aldo Schneider - Pela

ordem, sr. presidente.O SR. PRESIDENTE (Deputado

Romildo Titon) - com a palavra, pela ordem, osr. deputado Aldo Schneider.

O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER -Gostaria de fazer o registro nesta Casa, no diade hoje, dos nossos companheiros do municípiode Rio dos Cedros: vereador Antônio Zaboli,vereador Sílvio Mércio Mengardo, vereadorJonas Corrente, vereador Clodoaldo Luiz Lenzi,vereador Elias Ferreira, empresário LeonardoRopelato, ex-vereador Orlando Formigari, queestão visitando esta Casa para saber comofunciona a Casa Legislativa do povo catarinensee também reivindicando ações para o municípiode Rio dos Cedros.

Nesse período tivemos outra açãofeita, em que o estado repassou suas açõespara a Celesc. E o próprio Tribunal de Contasdefine que o estado tem que retomar essassuas ações da SCGás.

Aqui está o deputado Neodi Saretta.E quero dizer a v.exa. que vamos fazer, com apresidência de v.exa., uma audiência pública.Vamos chamar aqui para discutir osorganizadores, os promotores de eventosculturais e artistas.

Quero aqui registrar esse importanteprocesso que ocorreu nesses anos todos,levantamentos, ações e auditorias, queconfirmam o que levantamos em 2008, 2009 ea ação popular já em 2010, para rever essaquestão do controle acionário da SCGás. Trata-se de uma importante luta que agora se estáconfirmando. De fato, essa retomada do estadodo controle acionário principal com certezamuda a lógica para as empresas catarinensesquanto ao fornecimento de gás.

Sejam bem-vindos! Estamos àdisposição de todos vocês.

Obrigado.O SR. PRESIDENTE (Deputado

Romildo Titon) - Ainda dentro do horárioreservado aos Partidos Políticos, os próximosminutos são destinados ao PT.

Em Florianópolis temos um artista cujonome é Luiz Meira que para mim é o melhorviolonista e músico de Santa Catarina. Ele tocacom a Gal Costa, toca no Brasil e no mundointeiro. Outro dia ele me disse: ”Edison, toquei naAlemanha, nos Estados Unidos, com a Gal Costa,e lá começa às 21h e acaba às 23h!”

Com a palavra o deputado DirceuDresch, por até dez minutos.

Lamentamos que, em todos essesanos, boa parte desse lucro, cerca de R$ 400milhões, tenha ido para acionistas privadosinclusive, uma vez que deveria ter sidoreinvestido no sentido de termos gás na regiãoserrana, no oeste de Santa Catarina e emtodas as demais regiões, para as empresaspoderem produzir mais barato para apopulação, principalmente da área de cerâmica.

O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH -Sr. presidente, quero neste dia, em nome danossa bancada, trazer a esta tribuna um temaque já tratamos em vários momentos, masagora, como diz o povo, o caldo começou aesquentar, que é o problema da SCGás.

Então, vamos ouvir nesta Assembleiao sindicato dos hotéis, restaurantes esimilares; vamos ouvir o Ministério Público, aPolícia Militar. E seria bom que pudéssemosouvir as mães e as famílias que ficam inquietasdentro de casa, ansiosas, porque os filhossaem às 19h e só voltam às 6h. DeputadoNeodi Saretta, das 19h à 1h acontece ofamoso esquenta, porque para esperar oseventos os jovens ficam bebendo. E grandeparte dos acidentes acontece antes doseventos realizados nesta cidade. É bemverdade que há momentos em que temos queabrir exceção, como o Carnaval. Agora, não épossível essa mania que foi implantada emSanta Catarina, vejo isso mais em Florianópolis,de que tudo tem que começar depois da meia-noite e acabar às 6h.

Refiro-me àquela maracutaia feita em1994, em que o estado de um dia para outro,sem aprovação desta Casa, perdeu 50% desuas ações. Isso, de fato, precisa ser corrigido.Foi no auge das privatizações no Brasil, quandose privatizou boa parte de nossas empresaspúblicas.

Esperamos que isso seja corrigido omais rápido possível, para que a SCGás, umaempresa pública catarinense, possa de fatocumprir a sua função, que é fornecer gás paraajudar no desenvolvimento de todas as regiõesdo estado.Nesse movimento todo o Brasil e

Santa Catarina também perdem. O estadoperde com o processo de privatização e deperda de uma parte do capital público numaempresa pública, que é a nossa SCGás. Infeliz-mente os empresários e a população catari-nense pagam hoje ainda muito caro por essaarticulação e essa mudança no controleacionário da SCGás.

Para finalizar, quero aqui, sr.presidente, registrar que o nosso partido estáfazendo o roteiro das suas 36 microrregiões. Jáfizemos um bom número de municípios doplanalto norte, parte do vale do Itajaí, eestaremos em outras regiões nos próximosdias, discutindo tanto a organização internacomo o processo de eleição deste ano, aeleição das novas direções do partido noâmbito estadual e nacional e tambémdiscutindo o processo das eleições de 2014. Opartido está fazendo um grande debate sobre oprojeto alternativo que pretende apresentar naseleições de 2014.

Então, a comissão de Turismo e MeioAmbiente irá realizar essa audiência pública. Naoportunidade convidarei todos os deputadospara participarem. Hoje, a imprensa catarinense traz

muitas matérias sobre isso, muitasreportagens. E quero me retratar aquirapidamente e também fazer justiça nesseprocesso. Quero recuperar a ação que fizemosnesses anos todos, principalmente nos anos de2008, 2009 e 2010. A partir de umasolicitação de auditoria na SCGás, feita peloMinistério Público do Tribunal de Contas,principalmente pelo promotor Diogo Ringenberg.Auditorias foram feitas anteriormente, mas semencaminhamento, contratada, na época, pelaCelesc. A própria Ajesc fez uma auditoriatambém sobre esse tema, e nós, então,buscando esses dados das auditoria, entramoscom uma ação popular, em abril de 2010.

Recentemente esse assunto foilevantado na Câmara Municipal deFlorianópolis. Eu já tive a oportunidade de memanifestar desta tribuna, há um ano, sobreesse assunto. Também quando disputei umaeleição para prefeito discutimos profundamenteesse assunto, que não era mais possível umacidade como Florianópolis não dormir, não terhora para dormir. Provavelmente, os jovens quevão a esses eventos culturais, a shows quecomeçam às 21h e acabam às 2h ou 3h, têm oresto da madrugada para descansar, o que nãoacontece hoje para namorar. E lembro-me dodeputado Sargento Amauri. E é verdade. Agoranão pode, meu presidente, continuar damaneira como está.

Quero desejar feliz Páscoa a todos oscolegas parlamentares, a todas as pessoas quenos visitam e à população catarinense que nosacompanha pela TVAL e Rádio Alesc Digital.

Muito obrigado!(SEM REVISÃO DO ORADOR)O SR. PRESIDENTE (Deputado

Romildo Titon) - Ainda dentro do horárioreservado aos Partidos Políticos, os próximosminutos são destinados ao PP.Nessa ação popular questionamos

aquele lucro naquele ano, porque entendíamosque estava errado. As empresas estavamlevando recursos, distribuição de lucros que

Com a palavra o deputado RenoCaramori, por sete minutos.

Então, quero contar com o apoiodesta Casa, dos deputados, para fazer essa



O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI -Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados,hoje me senti um pouco constrangido aoassistir na televisão imagens da aberração queé a farra do boi. Eu sugiro à Polícia que faça omesmo com as pessoas que fazem maus tratosao boi - pedrada, paulada, cutucão de faca elaço -, para mostrar o quanto é penoso para oanimal que está sofrendo. E vimos bois caídosnas casas, invadindo as praias e não voltandomais.

Artigo 28 - o laçador que golpearsecamente a rês terá sua armada anulada,sempre a critério da comissão Julgadora,sujeitando-se, inclusive, a ser punido com aeliminação para o restante das provas doevento.”

Eu só gostaria de rapidamentecumprimentar o Calil por sua fala, trazendo aeste Plenário informações importantes edetalhadas de um tema que ainda é um tantodesconhecido, tenho certeza por parte senãode todos, mas da maioria dos parlamentaresdesta Casa. E esta também, sr. presidente, éuma justa homenagem à nossa concepção aessa categoria de profissionais que temprestado importantes serviços à população,oferecendo soluções para amenizar males queatingem a nossa população, a um custo maisreduzido. Trata-se de uma prática que temadquirido, conquistado espaços importantes,inclusive nesta Casa, como foi salientado peloCalil, já que temos aqui um setor deNaturologia, cuja chefe é a sra. Elizabete aquipresente. Temos também a Janaína, a Luiza, aMaíra, a Camila e a Lenize.

É um carinho com o animal.“Artigo 29 - o cavalo deverá estar

totalmente dentro da raia delimitada narespectiva cancha, quando do ato de lança-mento da armada pelo participante, sendo quea rês poderá já ter ultrapassado referidolimita.”

Então, no domingo, em Caçador,quando tivemos o rodeio crioulo fazendo partedas festividades do município, argumenteisobre isso. E há um deputado em São Paulo,meio doido, que quer acabar com os torneiosde laço, um esporte bom, limpo e respeitado.Mas farra de boi é uma coisa e torneio de laçoé outra.

No art. 33, diz o seguinte:(Continua lendo.)“- O peão que maltratar/surrar a rês,

o seu equino ou animal existente no ambientedo evento, será impedido de participar dequalquer competição, assim como terásumariamente cancelada qualquer inscriçãoque já tenha efetuado, sujeitando-se, inclusive,a ter que se retirar do local. A mesma puniçãodeverá ser aplicada a eventuais pessoas quenão estejam participando das provas doevento.”

Menciono aqui, porque consideroimportante, que tramitam nesta Casa duaspropostas de lei, uma de autoria do deputadoJailson Lima, que tem como objetivo criar oprograma de terapias naturais em SantaCatarina, e outra do deputado Darci de Matos,que propõe a criação de terapiascomplementares alternativas nas unidades desaúde e nos hospitais de Santa Catarina.

Eu vou ler aqui uns artigos doregulamento do MTG.

(Passa a ler.)“Artigo 9º - Parágrafo único -

destacam-se, entre o que se entende por‘locais e instalações compatíveis’:

- mangueiras, bretes, potreiros,corredores, canchas, instalações para o abrigode juízes, narradores e secretaria, nasproporções compatíveis com a envergadura doevento, todos oferecendo absolutas condiçõesde segurança;

Vejam como é importante essemovimento do tradicionalista gaúcho em SantaCatarina e de todo Brasil, com respeito tantocom a rês, que é utilizada para as provas,quanto com o cavalo.

Quero aqui antecipar, sr. presidente,que na próxima semana estaremos propondonesta Casa um projeto de lei instituindo emSanta Catarina o Dia do Naturólogo, escolhendoa data do dia 23 de março para prestarmosesta justa homenagem a esses profissionaisque fazem esse trabalho destacado em todo onosso estado.

Então, acho que é importante queesclareçamos ao povo de Santa Catarina quetorneio de laço não é farra de boi. Lá não semaltrata o animal nem a rês que é laçada,muito menos o cavalo que é montado. E comoqualquer atividade, na lida do campo é umaretórica dos antecedentes que lutavam nocampo, na sua lida normal do dia a dia.

No mesmo artigo:VII - b - excepcionalmente será

permitido o uso de “aspas artificiais” e/ou“cabrestos” em animais mochos, desde queofereçam plenas condições de laço e sejamaprovados pela Comissão Julgadora, que emcaso de dúvida desclassificará o animal. OMTG-SC dispõe de modelo adequado,apresentado e aprovado na Convençãorealizada em 30.05.2007.”

Muito obrigado, Sr. presidente.Parabéns a todos!O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Peço

a palavra, pela ordem, Sr. presidente.Portanto, quero aqui cumprimentarmais uma vez a direção do MTG, hoje na suadireção o nosso amigo Pompeu, lá do oeste, etodos os patrões de CTGs de Santa Catarina edos piquetes. E os peões, por que não, poiseles participam também.

O SR. PRESIDENTE (Deputado JoaresPonticelli) - Com a palavra, pela ordem, odeputado Dirceu Dresch.

Vou mostrar para a plateia oaparelho, o equipamento para mostrar àsociedade como é que se laça boi mocho. O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH -

Sr. presidente, também quero cumprimentar oSr. Calil, toda a equipe que está aqui e todasas pessoas que estão praticando naturologia,estão se dedicando a curar doenças e aprevenir doenças.

(O deputado demonstra o uso doaparelho.)

Sr. presidente, deputado RomildoTiton, v.exa. conhece muito bem que no torneiode laço participam o avô, a avó, o nono, a nona,o pai, a mãe, o filho e o neto, por isso temosas modalidades até de crianças de cinco anoslaçando com a vaca parada e com sete anoslaçando na montaria.

Isso é um bucal, para quem entende,um cabresto, que é colocado na cabeça do boi,com carinho, sem machucar em absoluto o boi.E esse boi corre na cancha para ser laçado,sem problemas.

Já falei aqui da questão da qualidadeda alimentação para a nossa população, tantodos alimentos, como quando a pessoa estádoente. Devemos aproveitar o que a naturezatem de melhor. E isso para nós todos éextremamente importante.

Portanto, é um esporte que reúnepessoas. E tenho dito que nesse esporteexistem craques, sim, mas são do laço, dadiplomacia...

Com o boi mocho é permitida alaçada, mas pode machucar o olho, mas comeste aparelho não tem perigo. É um aparelholeve, chifre de alumínio.

Tenho me tratado com terapiasnaturais, deputado Volnei Morastoni. E a minhaesposa também está fazendo faculdade nessaárea. Isso com certeza é o grande diferencial ea grande perspectiva de melhorias para a nossasaúde.

(Discurso interrompido pelo términodo horário regimental.)

Pena que o deputado Marcos Vieiranão esteja presente, pois ele tinha me sugeridopara trazer o aparelho, mas poderá assistirdepois pela TVAL.


Romildo Titon) - Srs. deputados, a bancada doPSDB deixou de ocupar o espaço na tentativade que sobrasse um tempo antes da Orem doDia para uma manifestação que foi acordo detodas as lideranças.

Portanto, continuo lendo.“Artigo 13 - será levado ao conheci-

mento do MTG-SC, para que sejam tomadas asdevidas providências, os nomes departicipantes que se portarem de mododesrespeitoso ou desleal para com qualquerrepresentante dos promotores do evento,comissão julgadora e autoridadestradicionalistas.

O Sr. Deputado Volnei Morastoni -Peço a palavra, pela ordem, sr. presidente.

O SR. PRESIDENTE (Deputado JoaresPonticelli) - Com a palavra, pela ordem, o sr.deputado Volnei Morastoni.Portanto, chamamos os srs. parla-

mentares que estão em seus gabinetes para quedaqui a dez minutos possamos entrar na Ordem doDia, pois temos vários projetos na pauta.

O SR. DEPUTADO VOLNEIMORASTONI - Sr. presidente, eu queriaaproveitar a oportunidade para lembrar quena comissão de Saúde, desta Casa, foicriada uma subcomissão com repre-sentantes das várias áreas nas práticasintegrativas e complementares daHomeopatia, da Acupuntura, das plantasmedicinais, enfim, de vários setores. Então,essa subcomissão está elaborando umaproposta para apresentar ao governador einclusive ter o encaminhamento do própriosr. governador, uma vez que cria estrutura,que cria determinadas condicionantes, para

Artigo 17 - as entidades promotorasde eventos ficam obrigadas, sob pena deresponsabilização cível e criminal de seusdirigentes, a impedir e/ou cancelar inscriçõesde participantes que apresentem visível estadoanormal de comportamento, seja ele causadopor consumo de bebidas alcoólicas emexcesso; uso de substâncias entorpecentes;desequilíbrios emocionais; entre tantos outrosaspectos que possam acarretar riscos a sipróprios ou a outrem.

Está suspensa a sessão.O SR. PRESIDENTE (Deputado Joares

Ponticelli) (Faz soar a campainha.) - Estáreaberta a sessão.

O Sr. Deputado José Nei Ascari - Peçoa palavra, pela ordem, Sr. presidente.

O SR. PRESIDENTE (Deputado JoaresPonticelli) - Com a palavra, pela ordem, odeputado José Nei Ascari.

O SR. DEPUTADO JOSÉ NEI ASCARI -Muito obrigado, sr. presidente.


10 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 6.532 03/04/201 3

não haver nenhuma arguição de incons-titucionalidade. Estamos elaborando umanteprojeto de lei nessa área, pedindo umaaudiência ao governador, para que eleremeta a esta Casa, com o seuconsentimento e também em entendimentocom a secretaria da Saúde, um projeto de leicontemplando amplamente essa área.

Conta com parecer favorável dascomissões de Constituição e Justiça e deFinanças e Tributação.

Em votação.Os srs. deputados que o aprovam

permaneçam como se encontram.Em discussão. Aprovado.(Pausa) Discussão e votação em turno único

do Projeto de Lei n. 0342/2012, de autoria dodeputado Carlos Chiodini, que declara deutilidade pública a Associação da TerceiraIdade Renascer (ATIRBBS), de Balneário Barrado Sul.

Não havendo quem o queira discutir,encerramos sua discussão.

Em votação.Portanto, convido os naturólogos aquipresentes que possam indicar um repre-sentante nessa subcomissão que está ematividade, para que dentro de um prazo máximode dois meses, que estabelecemos, possa seter essa proposta concluída, para poder vir aesta Casa e fazer um debate sobre esseimportante encaminhamento para a saúde deSanta Catarina.

Os srs. deputados que o aprovampermaneçam como se encontram.

Conta com parecer favorável dascomissões de Constituição e Justiça e deTrabalho, Administração e Serviço Público.

Aprovado.Discussão e votação em segundo

turno do Projeto de Lei n. 0258/2012, deautoria do deputado Gelson Merisio, quedenomina Centro Esportivo Vitório Stormovski oespaço esportivo do Centro Comunitário SocialIlma Rosa De Nês, no município de Chapecó.

Em discussão.(Pausa)Não havendo quem o queira discutir,

encerramos sua discussão.O SR. PRESIDENTE (Deputado JoaresPonticelli) - Muito obrigado, deputado VolneiMorastoni.

Conta com parecer favorável dascomissões de Constituição e Justiça e deEducação, Cultura e Desporto.

Em votação.Os srs. deputados que o aprovam

permaneçam como se encontram.Esta Presidência solicita aos depu-tados que se encontram nos gabinetes quepossam descer ao plenário, porque temosprojetos de lei complementar para votação, queexigem quórum qualificado.

Em discussão. Aprovado.(Pausa) Discussão e votação em turno único

do Projeto de Decreto Legislativo n.0001/2013, de autoria do Ministério Público,que reajusta o subsídio dos membros doMinistério Público de Santa Catarina.

Não havendo quem o queira discutir,encerramos sua discussão.Passaremos à Ordem do Dia.

Em votação.Esta Presidência comunica que acomissão de Constituição e Justiça apresentouparecer Contrário à seguinte matéria e que amesma terá seu encaminhamento conforme oRegimento Interno: Projeto de Lei n.0155/2012;

Os srs. deputados que o aprovampermaneçam como se encontram. Conta com parecer favorável das

comissões de Constituição e Justiça, deTrabalho, Administração e Serviço Público e deFinanças e Tributação.

Aprovado.Discussão e votação em segundo

turno do Projeto de Lei n. 0360/2012, deautoria do deputado Antônio Aguiar, que instituio Dia do Passeio Ciclístico no estado de SantaCatarina.

Em discussão.Também comunica que a comissãode Trabalho, Administração e Serviço Públicoapresentou parecer favorável aos ofícios n.s:0003/2012, 0006/2013, 0254/2012,0298/2012, 0425/2012, 0472/2012,0575/2012, 0592/2012, 0656/2012,0663/2012, todos de entidade socialencaminhando relatório de atividades.

O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Peçoa palavra, pela ordem, sr. presidente.

O SR. PRESIDENTE (Deputado JoaresPonticelli) - Com a palavra, pela ordem, o sr.deputado Dirceu Dresch.

Ao presente projeto foi apresentadauma emenda substitutiva global.


O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH -Sr. presidente, queria propor a retirada desteprojeto da Ordem do Dia de hoje para a Ordemdo Dia da sessão de terça-feira da semana quevem.

Votação da redação final do Projetode Lei n. 0047/2012. Em discussão.

(Pausa)Não há emendas à redação final.Não havendo quem o queira discutir,

encerramos sua discussão.O SR. PRESIDENTE (Deputado Joares

Ponticelli) - Consulto os srs. líderes para saberse concordam com o pedido do sr. deputadoDirceu Dresch.

Os srs. deputados que a aprovampermaneçam como se encontram.

Em votação.Aprovada.Os srs. deputados que o aprovam

permaneçam como se encontram.Votação da redação final do Projeto

de Lei n. 0306/2012. (Os líderes aquiescem.)Aprovado. Com a concordância dos srs. líderes,

esta Presidência retira da pauta da Ordem doDia de hoje o Projeto de Decreto Legislativo n.0001/2013.

Não há emendas à redação final.Discussão e votação em turno único

do Projeto de Lei n. 0226/2012, de autoria dodeputado Plínio de Castro, que declara deutilidade pública a Associação BeneficentePadre Romualdo Zimmer, com sede nomunicípio de São José do Cedro.

Os srs. deputados que a aprovampermaneçam como se encontram.

Aprovada. Discussão e votação em primeiroturno do Projeto de Lei Complementar n.0026/2012, de autoria do Tribunal de Justiçado estado, que altera dispositivo da LeiComplementar n. 339, de 2006, que dispõesobre a Divisão e Organização Judiciária doestado de Santa Catarina.

Discussão e votação em segundoturno do Projeto de Lei n. 0251/2012, deautoria do deputado Neodi Saretta, que instituia Semana Catarinense de Reciclagem nasescolas públicas estaduais.

Conta com parecer favorável dascomissões de Constituição e Justiça e deTrabalho, Administração e Serviço Público.


Em discussão.Conta com parecer favorável das

comissões de Constituição e Justiça, deFinanças e Tributação e de Trabalho,Administração e Serviço Público.

(Pausa)Não havendo quem o queira discutir,

encerramos sua discussão.Em discussão.(Pausa)

Em votação. Em discussão.Não havendo quem o queira discutir,encerramos sua discussão. Os srs. deputados que o aprovam

permaneçam como se encontram.(Pausa)

Em votação. Não havendo quem queira discutir,encerramos sua discussão.Aprovado.

Os srs. deputados que o aprovampermaneçam como se encontram. Discussão e votação em turno único

do Projeto de Lei n. 0307/2012, de autoria dodeputado Gilmar Knaesel, que declara deutilidade pública a Associação CulturalCaxiense, do município de São Miguel d´Oeste.

Em votação.Aprovado. A votação será nominal pelo processo

eletrônico.Discussão e votação em segundoturno do Projeto de Lei n. 0257/2011, deautoria do deputado Dirceu Dresch, que alterao art. 1º da Lei n. 12.282, de 2002, que dispõesobre o fornecimento de alimentos orgânicosna merenda escolar nas unidades educacionaisdo estado de Santa Catarina.

(Procede-se à votação pelo processoeletrônico.)Conta com parecer favorável das

comissões de Constituição e Justiça e deTrabalho, Administração e Serviço Público.

DEPUTADO ALDO SCHNEIDER simDEPUTADO ALTAIR GUIDIDEPUTADA ANA PAULA LIMADEPUTADA ANGELA ALBINODEPUTADO ANTÔNIO AGUIARDEPUTADO CARLOS CHIODINI simDEPUTADO CIRO ROZA

Em discussão.(Pausa)Ao presente projeto foi apresentada

uma emenda substitutiva global. Não havendo quem o queira discutir,encerramos sua discussão.


03/04/2013 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 6.532 1 1

DEPUTADO DADO CHEREM simDEPUTADO DARCI DE MATOS simDEPUTADA DIRCE HEIDERSCHEIDTDEPUTADO DIRCEU DRESCH simDEPUTADO DÓIA GUGLIELMI simDEPUTADO EDISON ANDRINO simDEPUTADO GELSON MERISIODEPUTADO GILMAR KNAESELDEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS simDEPUTADO JAILSON LIMA simDEPUTADO JEAN KUHLMANN simDEPUTADO JOARES PONTICELLI simDEPUTADO JORGE TEIXEIRA simDEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFERDEPUTADO JOSÉ NEI ASCARI simDEPUTADO KENNEDY NUNESDEPUTADA LUCIANE CARMINATTIDEPUTADO MANOEL MOTA simDEPUTADO MARCOS VIEIRADEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK simDEPUTADO MAURO DE NADAL simDEPUTADO MOACIR SOPELSADEPUTADO NARCIZO PARISOTTODEPUTADO NEODI SARETTA simDEPUTADO NILSON GONÇALVES simDEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERADEPUTADO RENO CARAMORI simDEPUTADO ROMILDO TITON simDEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARESDEPUTADO SERAFIM VENZON simDEPUTADO SILVIO DREVECKDEPUTADO VALMIR COMIN simDEPUTADO VOLNEI MORASTONI sim

Consulto os srs. deputados se todosexerceram o direito devoto.

DEPUTADO JEAN KUHLMANN simDEPUTADO JOARES PONTICELLI simDEPUTADO JORGE TEIXEIRA simDEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFERDEPUTADO JOSÉ NEI ASCARI simDEPUTADO KENNEDY NUNESDEPUTADA LUCIANE CARMINATTIDEPUTADO MANOEL MOTA simDEPUTADO MARCOS VIEIRADEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK simDEPUTADO MAURO DE NADAL simDEPUTADO MOACIR SOPELSADEPUTADO NARCIZO PARISOTTODEPUTADO NEODI SARETTA simDEPUTADO NILSON GONÇALVES simDEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERADEPUTADO RENO CARAMORI simDEPUTADO ROMILDO TITON simDEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARESDEPUTADO SERAFIM VENZON simDEPUTADO SILVIO DREVECKDEPUTADO VALMIR COMIN simDEPUTADO VOLNEI MORASTONI sim

Consulto os srs. deputados se todosexerceram o direito devoto.

0229/2013 e 0230/2013 de autoria dodeputado Silvio Dreveck; 0227/2013, deautoria da deputada Angela Albino; 0228/2013e 0235/2013, de autoria do deputado DirceuDresch; 0231/2013 e 0232/2013, de autoriado deputado Aldo Schneider.

Pedido de Informação n. 0027/2013,de autoria do deputado Dirceu Dresch, a serenviado aos secretários de estado da Fazenda,da Administração, de Comunicação e doPlanejamento, solicitando informações sobre ovalor investido em publicidade para divulgaçãodo Programa Pacto por Santa Catarina.

Em discussão.(Pausa)Não havendo quem o queira discutir,

encerramos sua discussão.Em votação.Os srs. deputados que aprovam

permaneçam como se encontram.Aprovado.Pedido de Informação n. 0028/2013,

de autoria do deputado Dirceu Dresch, a serenviado aos secretários da Segurança Pública eda Justiça e Cidadania, solicitando informaçõesreferentes às ondas de ataque ao sistema desegurança do estado e a decretação dasituação de emergência.

Está encerrada a votação.Temos 23 votos “sim” e nenhum voto

“não”.Está aprovada a matéria em primeiro

turno. Em discussão.Discussão e votação em primeiro

turno do Projeto de Lei n. 0218/2012, deautoria do deputado Gelson Merisio, quedisciplina a cobrança de taxa de conveniência etaxa de entrega pelas empresas prestadoras deserviço de venda e de entrega de ingressospela internet, telefone ou meios similares noestado de Santa Catarina.

(Pausa)Não havendo quem o queira discutir,

encerramos sua discussão.Em votação.

Está encerrada a votação.Os srs. deputados que aprovam

permaneçam como se encontram.Temos 23 votos “sim” e nenhum voto“não”.

Aprovado.Está aprovada a matéria em primeiro

turno.Ao presente projeto foi apresentada

emenda modificativa.Finda a Ordem do Dia, passaremos à

Explicação Pessoal.Discussão e votação em primeiro

turno do Projeto de Lei Complementar n.0042/2011, de autoria do Tribunal de Justiça,que transforma os cargos remanescentes deJuiz Especial, criados no Quadro daMagistratura de Primeiro Grau, pelo art. 2º daLei Complementar n. 398, de 2007, em cargosde Juiz de Direito de entrância final e especial.

Conta com parecer favorável dascomissões de Constituição e Justiça, deFinanças e Tributação e de Direitos e GarantiasFundamentais, de Amparo à Família e à Mulher.

Com a palavra o primeiro oradorinscrito, deputado Serafim Venzon, por até dezminutos.

O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON- Sr. presidente, srs. deputados, sras. depu-tadas, amigos catarinenses que nosacompanham pela TVAL ou Rádio AlescDigital, através dos meios de comunicação,queria cumprimentar os inúmeros prefeitos evereadores que se fazem presentes nestaCasa, na tarde de hoje, acompanhando osnossos trabalhos e buscando apoio para ospleitos das suas prefeituras junto aogoverno do estado que, aliás, tem inúmerosprojetos a serem encaminhados, emdiversas áreas.

Em discussão.(Pausa)Não havendo quem queira discutir,

encerramos sua discussão.Ao presente projeto foi apresentadauma emenda modificativa. Em votação.

Conta com parecer favorável dascomissões de Constituição e Justiça, deFinanças e Tributação e de Trabalho,Administração e Serviço Público.

Os srs. deputados que aprovampermaneçam como se encontram.

Aprovado.Esta Presidência retira os demais

projetos de pauta.Em discussão.(Pausa) Esta Presidência comunica que

encaminhará aos destinatários, conformedetermina o art. 206 do Regimento Interno, asIndicações n.s: 0148/2013, de autoria dadeputada Ana Paula Lima; 0149/2013, deautoria do deputado Nilson Gonçalves;0150/2013, de autoria do deputado PadrePedro Baldissera; 0151/2013, de autoria dodeputado Neodi Saretta; 0152/2013,0153/2013, 0154/2013, 0155/2013,0156/2013, 0157/2013, 0158/2013,0159/2013, 0160/2013 e 0161/2013, deautoria do deputado Dirceu Dresch;0162/2013, de autoria do deputado Mauro deNadal.

Não havendo quem queira discutir,encerramos sua discussão.

Quero cumprimentar os vereadoresSandro Jarozinski, presidente da Câmara deSão João do Itaperiú, e também o prefeito.Em votação.

Gostaria de cumprimentar, ainda, osamigos de Canelinha, especialmente osmoradores do Moura, que no dia de hoje nosreceberão.

A votação será nominal pelo processoeletrônico.

(Procede-se à votação pelo processoeletrônico.)

Em 2006, o governador da época,através de um decreto, retirou a rodovia SC-409do Plano Estadual. O deputado MaurícioEskudlark e outros estão dando apoio àquelacomunidade para reincluir a então SC-409 noPlano Estadual, porque se trata de uma rodoviamuito importante para fazer a ligação entreBrusque, especificamente, no bairro Limeiracom a Canelinha. Essa rodovia, estandorevitalizada, estando pronta, vai facilitar muito oacesso de quem vem do vale do rio Itajaí e vaipara o vale do rio Tijucas, transpondo essaregião através da SC-409 e evitando um tráfegoexageradamente alto que já existe nas viasnormais através da rodovia Gentil Archer, ouseja, a rodovia que vai de Brusque a NovaTrento e de Brusque a São João Batista.

DEPUTADO ALDO SCHNEIDER simDEPUTADO ALTAIR GUIDIDEPUTADA ANA PAULA LIMADEPUTADA ANGELA ALBINODEPUTADO ANTÔNIO AGUIARDEPUTADO CARLOS CHIODINI simDEPUTADO CIRO ROZADEPUTADO DADO CHEREM simDEPUTADO DARCI DE MATOS simDEPUTADA DIRCE HEIDERSCHEIDTDEPUTADO DIRCEU DRESCH simDEPUTADO DÓIA GUGLIELMI simDEPUTADO EDISON ANDRINO simDEPUTADO GELSON MERISIODEPUTADO GILMAR KNAESELDEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS simDEPUTADO JAILSON LIMA sim

Esta Presidência comunica, ainda,que defere de plano, os Requerimentos n.s:0219/2013, de autoria da deputada AngelaAlbino; 0220/2013, de autoria do deputadoMarcos Vieira; 0221/2013, de autoria dodeputado Padre Pedro Baldissera; 0222/2013,de autoria do deputado Joares Ponticelli;0223/2013, 0224/2013, 0233/2013 e0234/2013 de autoria do deputado NilsonGonçalves; 0225/2013, de autoria dodeputado Jean Kuhlmann; 0226/2013,



A SC-409 seria, então, uma grandealternativa para desviar o trânsito do centro deBrusque, facilitando o tráfego para as pessoasque acorrem de Nova Trento para o vale do rioTijucas, e que vão a Santa Paulina passandopor essa rodovia.

também a venda de mercadorias em lojas deconveniências. Mas é imprescindível que hajaum serviço de sanitários, de banheiros.

gasolina vão prestar e que não é ruim paraeles. Muitos terão que fazer, sim, umaadequação para poder colocar a cobertura.Todos terão um prazo para fazer isso, atémesmo para evitar que se receba uma multa ouque seja proibido o seu funcionamento.

Normalmente quando alguém para oveículo para abastecer o veículo é comumprecisar também do serviço de banheiros.Infelizmente, um grande número de estabeleci-mentos tem o banheiro como se fosse algomuito secundário. O banheiro está lá longe, dolado de fora, numa porta escondida, escura.Muitas vezes a pessoa tem que pegar a chavecom a moça do caixa para ter acesso aobanheiro. Geralmente esses banheiros estãodesprotegidos do sereno, do sol e da chuva.Enquanto o frentista abastece o carro, apessoa vai ao banheiro correndo da chuva, ouevita ir por causa da chuva. E o melhor que ocliente pode fazer, quando sabe que seráassim, é tentar, muito provavelmente, desviardo posto.

Isso virá em benefício deles. Comodisse anteriormente, as pessoas que sabemque num determinado posto de gasolina oserviço de banheiro é ruim, sujo,constrangedor, normalmente deixam de pararnaquele posto e abastecem em outro lugar,muitas vezes mais caro, mas que tem umserviço melhor.

Infelizmente, ela foi retirada do planoestadual e agora, por apoio do Deinfra, o gover-nador Raimundo Colombo já está elaborandoum decreto para reincluí-la no plano estadual.Estando no plano poderá receber o apoio finan-ceiro para aquela rodovia ser revitalizada.

Hoje à noite a comunidade do Mourae muitos representantes de Canelinha,vereadores e prefeitos, seguramente lá estarãoreunidos para buscar o apoio político e de fatofazer acontecer essa reinclusão da rodovia, queé a primeira fase, no plano estadual. E a partirdaí, então, elaboraremos um projeto parafuturamente fazer a revitalização daquelarodovia e a ligação entre Brusque, dacomunidade de Limeira, até Canelinha, na SC-410 - e que, inclusive, hoje, o governo doestado já está revitalizando.

Então, essa exigência de certamaneira, que inicialmente o dono do postopoderá se sentir obrigado a fazer essamelhoria, virá em benefício dele mesmo enaturalmente de todos os usuários.

Muito obrigado!Ele tende a parar num posto que

tenha um serviço de banheiro melhor. Muitos jáfazem assim, principalmente quando sabemosque o banheiro daquele posto está num lugarruim. Acontece que um grande número de vezesa gente não sabe, e quando para, parou numlugar que não tem o banheiro num lugaradequado.


Romildo Titon) - Os próximos oradores queestão inscritos não estão em Plenário.

Quero ainda saudar um amigo destaCasa, Roberto Costa, dono da Propague, quenesse período completa 50 anos de serviçosprestados de comunicação. A Propague temuma bela história e apresenta um trabalho devanguarda.

(Pausa)Não há mais oradores inscritos.Livre a palavra a todos os srs. Depu-

tados.Então, apresentei um projeto que jápassou pela comissão de Justiça, já passoupela comissão de Finanças e em breve virá aeste plenário para ser votado, que obriga todosos postos de gasolina a dispor desse serviço, ater os banheiros disponíveis e de fácil acesso,com cobertura para o sereno, chuva, a partir doponto em que normalmente o cliente deixa ocarro abastecendo na bomba.

(Pausa)Gostaria de saudar o seu diretor-

presidente, Roberto Costa, pelos extraordi-nários trabalhos que tem apresentado.

Não havendo mais quem queira fazeruso da palavra, esta Presidência, antes deencerrar a presente sessão, convoca outra,ordinária, para terça-feira, no horárioregimental, com a seguinte Ordem do Dia:matérias em condições regimentais de seremapreciadas pelo Plenário.

Hoje pela manhã a comissão deFinanças aprovou um projeto de lei de autoriadeste deputado que visa melhorar o serviço queé prestado nos postos de gasolina.

Por isso, seguramente, virando lei vaiser um serviço melhor que os postos deÉ comum que nos postos de gasolina

tenhamos, além da venda de combustíveis,Está encerrada a presente sessão.

A T O S D A M E S A

ATO DA MESA DL

ATO DA MESA Nº 178, de 03 de abril de 2013ATO DA MESA Nº 009-DL, de 2013

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTACATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTACATARINA, em conformidade com o disposto no art. 50 do RegimentoInterno, no uso de suas atribuições

RESOLVE: com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,

CONCEDE autorização ao Senhor Deputado Dado Cherem paraausentar-se do País, no período de 18 a 22 de abril do corrente ano, afim de participar do evento “14ª Missão de Observação Eleitoral daCOPA”, em Assunção, no Paraguai.

DISPENSAR o servidor MARCELO DOMINGUES,matrícula nº 1921, da função de Chefe da Seção - Apoio e Logística,código PL/FC-3, do Grupo de Atividades de Função de Confiança, acontar de 1º de abril de 2013 (DA - Diretoria Administrativa).

PALÁCIO BARRIGA VERDE, em Florianópolis, 3 de abril de 2013.Deputado JOARES PONTICELLI - PresidenteDeputado Kennedy Nunes - 1º Secretário

Deputado JOARES PONTICELLI - PresidenteDeputado Nilson Gonçalves - 2º Secretário

Deputado Manoel Mota - Secretário*** X X X ***Deputado Jailson Lima - Secretário

ATOS DA MESA*** X X X ***

ATO DA MESA Nº 179, de 03 de abril de 2013ATO DA MESA Nº 177, de 03 de abril de 2013 A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA

CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,


RESOLVE: com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,

RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,

DISPENSAR o servidor JOSÉ MAURÍCIO CORDEIRO,matrícula nº 1933, da função Assessoria técnica-consultoria, códigoPL/FC-5, do Grupo de Atividades de Função de Confiança, a contar de01 de abril de 2013 (MD - Consultoria Legislativa).

EXONERAR A PEDIDO o servidor ANTONIO CARLOSVIEIRA, matrícula nº 3979, do cargo de Coordenador do OrçamentoEstadual, código PL/DAS-6, do Quadro do Pessoal da AssembléiaLegislativa, a contar de 1 de abril de 2013 (DL - Coordenadoria do Orça-mento Estadual). Deputado JOARES PONTICELLI - Presidente

Deputado JOARES PONTICELLI - Presidente Deputado Manoel Mota - SecretárioDeputado Manoel Mota - Secretário

Deputado Jailson Lima - SecretárioDeputado Jailson Lima - Secretário*** X X X ****** X X X ***



ATO DA MESA Nº 180, de 03 de abril de 2013 DESIGNAR o servidor FABIO FIGUEIREDO RIBEIRO,matrícula nº 1150, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativapara exercer a Chefia de Seção - Médica, código PL/FC-3, do Grupo deAtividades de Função de Confiança, a contar de 16 de março de 2013(DRH - Coordenadoria de Saúde e Assistência).


RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 daResolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006e alterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesanº 160, de 15 de agosto de 2007, eobservados os termos do § 4º do Art. 90da Lei 6.745, de 28/12/1985 e § 1º doArt. 26, com redação dada pela Res. nº009, de 13/08/2011.

Deputado JOARES PONTICELLI - PresidenteDeputado Manoel Mota - SecretárioDeputado Jailson Lima - Secretário

*** X X X ***ATO DA MESA Nº 182, de 03 de abril de 2013A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA

CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVIe parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,

DESIGNAR o servidor MARCELO DOMINGUES,matrícula nº 1921, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativapara exercer Assessoria técnica-consultoria, código PL/FC-5, do Grupode Atividades de Função de Confiança, a contar de 01 de abril de 2013(MD - Consultoria Legislativa).

RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 daResolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006e alterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesanº 160, de 15 de agosto de 2007, eobservados os termos do § 4º do Art. 90da Lei 6.745, de 28/12/1985 e § 1º doArt. 26, com redação dada pela Res. nº009, de 13/08/2011.


*** X X X ***ATO DA MESA Nº 181, de 03 de abril de 2013

DESIGNAR a servidora GRAZIELA MELLER MILANEZE,matrícula nº 6866, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativapara exercer a função de Assessoria Técnica-Administrativa -Levantamento, Registro e Gerenciamento de Dados, código PL/FC-2, doGrupo de Atividades de Função de Confiança, a contar de 02 de abril de2013 (DL- Diretoria Legislativa).


RESOLVE: com fundamento nos arts. 17 e 31 daResolução nº 02, de 11 de janeiro de 2006 ealterações, c/c o art. 1º do Ato da Mesa nº160, de 15 de agosto de 2007, e observadosos termos do § 4º do Art. 90 da Lei 6.745, de28/12/1985 e § 1º do Art. 26, com redaçãodada pela Res. nº 009, de 13/08/2011.


*** X X X ***

P U B L I C A Ç Õ E S D I V E R S A S

EXTRATOSCláusula Segunda, podendo ser denunciado/resilido, aditado eprorrogado a qualquer tempo.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93 e alteraçõesposteriores; Autorização Administrativa 0012/2013-LIC e; Termo deInexigibilidade nº 004/2013.EXTRATO Nº 022/2013

REFERENTE: Inexigibi lidade nº 004/2013 celebrado em 22/03/2013. Florianópolis, 03 de abril de 2013.CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Deputado Joares Ponticelli - Presidente ALESCCONTRATADA: Shopconsult Viagens e Eventos Eireli Hamilton Lyra- ProcuradorOBJETO: Cota de participação no Fórum Internacional Sobre MobilidadeUrbana 2013 que acontecerá no Hotel Majestic Florianópolis nos dias03 e 04 de abril de 2013, incluindo espaço para construção de Standcom até 12 m² + espaço para colocação de banners no local,logomarca e Link da ALESC em todas as páginas do portal; inserçõesde logomarca em anúncios em jornais de grande circulação estadual;inserções de filme da ALESC na condição de uma das patrocinadorasnos telões do evento, inclusão da inscrição dos servidores e dalogomarca da ALESC no site do evento e no material gráfico.

*** X X X ***EXTRATO Nº 024/2013

REFERENTE: Inexigibi lidade nº 003/2013 celebrado em 20/03/2013.CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.CONTRATADA: Instituto Lixo Zero BrasilOBJETO: Aquisição de pacote na Missão Califórnia Zero Waste queacontecerá na cidade de São Francisco nos Estados Unidos da Américado Norte, onde será inscrito o Deputado Kennedy Nunes no período de22 a 31 de março de 2013. O referido pacote é composto pelainscrição; despesas com hotel; café da manhã; seguro de viagem; guiatécnico; guia tradutor; translado em ônibus durante as visitas e entradaem todos os locais de visitação.

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00PRAZO: 03 e 04 de abril de 2013FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93 eAutorização Administrativa para Processo Licitatório nº 0012/2013-LIC

VALOR GLOBAL: R$ 10.047,00ITEM ORÇAMENTÁRIO: Ação 1144 (Manutenção de ServiçosAdministrativos Gerais) e Item Orçamentário 3.3.90.39.00 (OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica -) e subelemento 3.3.90.39.22(Exposições, Congressos e Conferências).

DATA: 22 a 31 de abril de 2013FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, “caput” e inciso II combinado com o art.13, inciso VI, da Lei 8.666/83. Processo Licitatório nº 0013/2013.ITEM ORÇAMENTÁRIO: Ação 1144 (Manutenção de ServiçosAdministrativos Gerais) e Item Orçamentário 3.3.90.39.00 (OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica, subelemento: 3.3.90.39.31Inscrições em Eventos)

Florianópolis, 03 de abril de 2013.Deputado Joares Ponticelli - Presidente ALESC

*** X X X ***EXTRATO Nº 023/2013

Florianópolis, 03 de abril de 2013.REFERENTE: Contrato CL nº 005/2013, celebrado em 22/03/2013.

Deputado Joares Ponticelli - Presidente ALESCCONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

*** X X X ***CONTRATADA: Shopconsult Viagens e Eventos Eireli.EXTRATO Nº 025/2013OBJETO: Aquisição de cota de participação no Fórum Internacional

Sobre Mobilidade Urbana 2013 que acontecerá no Hotel MajesticFlorianópolis nos dias 03 e 04 de abril do corrente ano, incluindoespaço para construção de Stand com até 12 m² + espaço paracolocação de banners no local, logomarca e Link da ALESC em todas aspáginas do portal; inserções de logomarca em anúncios em jornais degrande circulação estadual; inserções de filme da ALESC na condiçãode uma das patrocinadoras nos telões do evento, inclusão dalogomarca da ALESC no site do evento e no material gráfico. Inscriçãoda ALESC e de seus servidores no referido evento.

REFERENTE: Contrato CL nº 002/2013, celebrado em 20/03/2013.CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.CONTRATADA: Instituto Lixo Zero BrasilOBJETO: Aquisição de pacote na Missão Califórnia Zero Waste queacontecerá na cidade de São Francisco, Estados Unidos da América doNorte, onde será inscrito o Deputado Kennedy Nunes no período de 22a 31 de março de 2013. O referido pacote é composto pela inscrição;despesas com hotel; café da manhã (apartamento individual); segurode viagem; guia técnico; guia tradutor; translado em ônibus durante asvisitas e entrada em todos os locais de visitação.VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00VALOR GLOBAL: R$ 10.047,00VIGÊNCIA: Passa a vigorar a partir da sua assinatura, ficando

condicionado o prazo de sua vigência à duração do evento citado na PRAZO: 22/03/2013 e 31/03/2013.



FUNDAMENTO LEGAL: Art. 13, inciso VI e Art. 25 da Lei 8.666/93;Inexigibilidade de Licitação nº 03/2013; Autorização para ProcessoLicitatório nº 0013/2013-LIC

NOMEAR AMBROSIO HERBERT, matrícula nº 5759,para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-40, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de 1 deabril de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch - São Carlos).

Florianópolis, 03 de abril de 2013.Deputado Joares Ponticelli - Presidente ALESCRodrigo Sabatini- Presidente Carlos Alberto de Lima Souza

*** X X X *** Diretor GeralEXTRATO Nº 026/2013 *** X X X ***

REFERENTE: Inexigibi lidade nº 002/2013 celebrado em 20/03/2013. PORTARIA Nº 951, de 03 de abril de 2013CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no

exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, incisoXI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006,

CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAEFlorianópolisOBJETO: Aquisição de cota de participação e de espaço físico na XXVIFeira da Esperança que será realizada junto ao Centro Sul -Florianópolis - período de 1º a 05 de maio do corrente ano, quepermitirá no local da feira:


EXONERAR o servidor ANTONIO AMARILDO DEMEDEIROS, matrícula nº 6834, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-28, do Quadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, acontar de 1 de abril de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch).

• fixação de banner institucional e de faixas, cartazes,flayers, outdoor, busdoor, etc;• cessão de espaço físico para instalação de estande com40 m²; Carlos Alberto de Lima Souza

Diretor Geral• utilização de símbolo/logomarca institucional;*** X X X ***• divulgação e distribuição de material institucional (jornais,

anúncios de rádio e televisão). PORTARIA Nº 952, de 03 de abril de 2013O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no


VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00PRAZO: 01/05 a 05/05/2013.FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93 eAutorização Administrativa para Processo Licitatório nº 005/2013. RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações,

ITEM ORÇAMENTÁRIO: Ação 1144 (Manutenção de ServiçosAdministrativos Gerais) e Item Orçamentário 3.3.90.39.99 (OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica), subelemento 3.3.90.39.22(Exposições, Congressos e Conferências). NOMEAR ANTONIO AMARILDO DE MEDEIROS,

matrícula nº 6834, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário Parlamentar, código PL/GAB-31, Atividade ParlamentarExterna, do Quadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar dadata de 1 de abril de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch - Lebon Régis).


*** X X X ***EXTRATO Nº 027/2013

REFERENTE: Contrato CL nº 004/2013, celebrado em 22/03/2013. Carlos Alberto de Lima SouzaCONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Diretor GeralCONTRATADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais deFlorianópolis - APAE

*** X X X ***PORTARIA Nº 953, de 03 de abril de 2013

OBJETO: Aquisição de cota de participação e de espaço físico na XXVIFeira da Esperança que será realizada junto ao Centro Sul -Florianópolis - no período de 1º a 05 de maio do corrente ano, quepermitirá no local da feira:

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, noexercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, incisoXI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006,

RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,• fixação de banner institucional e de faixas, cartazes,

flayers, outdoor, etc; EXONERAR o servidor DARCILO STEIN, matrícula nº7094, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-48, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar de 1 de abril de2013 (Gab Dep Dirceu Dresch).

• cessão de espaço físico para instalação de estande com 40 m²;• utilização de símbolo/logomarca institucional;• divulgação e distribuição de material institucional (jornais,anúncios de rádio e televisão). Carlos Alberto de Lima Souza

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 Diretor GeralPRAZO: 01/05 a 05/05/2013

*** X X X ***FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93 e alteraçõesposteriores; Autorização Administrativa 005/2013-LIC e; Termo deInexigibilidade nº 002/2013.

PORTARIA Nº 954, de 03 de abril de 2013O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no



RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações,

Arlete Graças Torri- Presidente*** X X X ***

PORTARIASNOMEAR DARCILO STEIN, matrícula nº 7094, para

exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-52, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro doPessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de 1 de abril de2013 (Gab Dep Dirceu Dresch - Saudades).


exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, incisoXI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, Carlos Alberto de Lima Souza


Diretor Geral*** X X X ***

EXONERAR o servidor AMBROSIO HERBERT, matrículanº 5759, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-18, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar de 1 de abril de2013 (Gab Dep Dirceu Dresch).



Carlos Alberto de Lima SouzaRESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº

6.745, de 28 de dezembro de 1985,Diretor Geral

*** X X X ***EXONERAR o servidor EDSON ROBERTO JUNKES,

matrícula nº 3852, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-69, do Quadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar de 1 deabril de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch).



Carlos Alberto de Lima SouzaRESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações,




PORTARIA Nº 956, de 03 de abril de 2013 EXONERAR a servidora JULIANA CORDULA DREHER DEANDRADE, matrícula nº 3960, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-65, do Quadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, acontar de 1 de abril de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch).



Carlos Alberto de Lima SouzaDiretor Geral


NOMEAR EDSON ROBERTO JUNKES, matrícula nº3852, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-71, Atividade Administrativa Interna, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de 1 deabril de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch).




*** X X X *** NOMEAR JULIANA CORDULA DREHER DE ANDRADE,matrícula nº 3960, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário Parlamentar, código PL/GAB-69, Atividade ParlamentarExterna, do Quadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar dadata de 1 de abril de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch - Florianópolis).





EXONERAR o servidor ELIZEO CEZAR PINZETTA,matrícula nº 7022, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-37, do Quadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar de 1 deabril de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch).

*** X X X ***PORTARIA Nº 963, de 03 de abril de 2013O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no

exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, incisoXI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006,Carlos Alberto de Lima Souza

Diretor Geral RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,*** X X X ***

PORTARIA Nº 958, de 03 de abril de 2013 EXONERAR o servidor MARCEL FABRIZIO SALOMON,matrícula nº 4408, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-64, do Quadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar de 1 deabril de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch).





NOMEAR ELIZEO CEZAR PINZETTA, matrícula nº7022, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-42, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de 1 deabril de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch - Xavantina).




*** X X X *** NOMEAR MARCEL FABRIZIO SALOMON, matrícula nº4408, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-67, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de 1 deabril de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch - Jaraguá do Sul).





EXONERAR o servidor JONES LUIS TOMAZI, matrículanº 6960, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-49, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar de 1 de abril de2013 (Gab Dep Dirceu Dresch).



Diretor Geral RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,*** X X X ***

PORTARIA Nº 960, de 03 de abril de 2013 EXONERAR o servidor OSMAR GONÇALVES FRANÇA,matrícula nº 6288, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-45, do Quadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar de 1 deabril de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch).





NOMEAR JONES LUIS TOMAZI, matrícula nº 6960, paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-52, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro doPessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de 1 de abril de2013 (Gab Dep Dirceu Dresch - Nova Erechim).




*** X X X *** NOMEAR OSMAR GONÇALVES FRANÇA, matrícula nº6288, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-54, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de 1 deabril de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch - Águas Frias).





*** X X X ***



PORTARIA Nº 967, de 03 de abril de 2013 NOMEAR VANDUIR MATIAS DETERS, matrícula nº5907, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-64, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de 1 deabril de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch - Tunápolis).


RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, Carlos Alberto de Lima Souza

Diretor GeralEXONERAR o servidor OTANIR MATTIOLA, matrícula nº5704, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-70, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar de 1 de abril de2013 (Gab Dep Dirceu Dresch).






EXONERAR a servidora VERINÊS ZUCHI BAMPI,matrícula nº 6178, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-68, do Quadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar de 1 deabril de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch).





NOMEAR OTANIR MATTIOLA, matrícula nº 5704, paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-63, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro doPessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de 1 de abril de2013 (Gab Dep Dirceu Dresch - Joinville).




*** X X X *** NOMEAR VERINÊS ZUCHI BAMPI, matrícula nº 6178,para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-69, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de 1 deabril de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch - Florianópolis).





EXONERAR o servidor RAFAEL MATUJACKIKOSCREVIC, matrícula nº 7119, do cargo de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-62, do Quadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, acontar de 1 de abril de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch).





EXONERAR a servidora VERA LUCIA TASCA, matrículanº 6980, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-69, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar de 1 de abril de2013 (Gab Dep Dirceu Dresch).



Carlos Alberto de Lima SouzaRESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações,




NOMEAR RAFAEL MATUJACKI KOSCREVIC, matrículanº 7119, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário Parlamentar, código PL/GAB-65, Atividade ParlamentarExterna, do Quadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar dadata de 1 de abril de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch - Laguna).



NOMEAR VERA LUCIA TASCA, matrícula nº 6980, paraexercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de ComissãoPermanente, código PL/GAC-59, Atividade Administrativa Interna, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de 1 deabril de 2013 (DL - CC - Comissão de Pesca e Aquicultura).





EXONERAR o servidor VANDUIR MATIAS DETERS,matrícula nº 5907, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-55, do Quadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar de 1 deabril de 2013 (Gab Dep Dirceu Dresch).



Carlos Alberto de Lima Souza RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985,Diretor Geral

*** X X X *** EXONERAR a servidora FLAVIANE GALAFASSI,matrícula nº 7304, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-49, do Quadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar de 1 deabril de 2013 (Gab Dep Angela Albino).







PORTARIA Nº 978, de 03 de abril de 2013 RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações,



NOMEAR FÁBIO DA VEIGA, matrícula nº 6349, paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAL-63, Atividade Administrativa Interna, do Quadro do Pessoal daAssembléia Legislativa, a contar da data de sua posse (Liderança do PT).

NOMEAR BONINA BARBOSA, matrícula nº 7065, paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-71, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro doPessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de sua posse (GabDep Aldo Schneider - Vitor Meireles).





*** X X X *** RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº6.745, de 28 de dezembro de 1985, emconformidade com as Resoluções nºs 001e 002/2006, e alterações,


exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, incisoXI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, NOMEAR OSNI NARDELLI, matrícula nº 7168, para

exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAL-39, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro doPessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de 1 de abril de2013 (Liderança do PDT - BaIneário Camboriú).


EXONERAR o servidor MAYCON CASSIMIRO OLIVEIRA,matrícula nº 7216, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-43, do Quadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar de 1 deabril de 2013 (Gab Dep Manoel Mota).


*** X X X ***Carlos Alberto de Lima SouzaPORTARIA Nº 985, de 03 de abril de 2013Diretor Geral

*** X X X *** O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, noexercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, incisoXI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006,





NOMEAR GIOVAN NARDELLI, matrícula nº 6711, paraexercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar,código PL/GAB-70, Atividade Administrativa Interna, do Quadro doPessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de sua posse (GabDep Sargento Amauri Soares).

NOMEAR IDENIR JULIO LESSA para exercer o cargo deprovimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-22,Atividade Parlamentar Externa, do Quadro do Pessoal da AssembléiaLegislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Manoel Mota -Araranguá).



*** X X X *** O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, noexercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, incisoXI, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006,





NOMEAR GIOVANNI DAGOSTIN MARCHI, matrícula nº6806, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor deComissão Permanente, código PL/GAC-59, Atividade AdministrativaInterna, do Quadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar dadata de sua posse (DL - CC - Comissão de Finanças e Tributação).

NOMEAR ROBERTO SAMPAIO GUIMARAES JUNIORpara exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-30, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de suaposse (Gab Dep Manoel Mota - Itajaí).



*** X X X *** O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, noexercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 daResolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006,



RESOLVE:LOTAR o servidor JOSE MAURICIO CORDEIRO,

matrícula nº 1933, DL - CC - Gerência de Controle e Registro dasProposições, a contar de 01 de abril de 2013.



NOMEAR JOAO ROGERIO DE FARIAS, matrícula nº4033, para exercer o cargo de provimento em comissão de SecretárioParlamentar, código PL/GAB-43, Atividade Parlamentar Externa, doQuadro do Pessoal da Assembléia Legislativa, a contar da data de suaposse (Gab Dep Manoel Mota - São José).


exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 daResolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006,

Carlos Alberto de Lima Souza RESOLVE:Diretor Geral FAZER CESSAR os efeitos da Portaria nº 2721, de 13

de dezembro de 2012 que designou o servidor MARCELO DOMINGUES,matrícula nº 1921, para exercer em substituição, a função deAssessoria-técnica - consultoria, a contar de 01 de abril de 2013.




*** X X X ***



PORTARIA Nº 989, de 03 de abril de 2013 PORTARIA Nº 992, de 03 de abril de 2013O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no

exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 da Resoluçãonº 001, de 11 de janeiro de 2006,

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, noexercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 daResolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006,

RESOLVE: Com base no Art. 1º parágrafo único do Ato daMesa nº 396, de 29 de novembro de 2011, edo item II, da cláusula quinta do Termo deCompromisso de Ajustamento de Condutaentre MPSC e a ALESC, de 25 de outubro de2011.

RESOLVE: com fundamento no art. 62, I, e art. 63,caput, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembrode 1985,

CONCEDER LICENÇA para tratamento de saúde aosservidores abaixo relacionados:

Matr Nome do Servidor Qdedias

Início em Proc. nºPUBLICAR que a servidora abaixo relacionada exerceAtividade Administrativa Interna, a contar de 02 de abril de 2013.Gab. Dep. Silvio Dreveck

687 MARIA INES CATALANO 60 26/03/13 0619/2013Matrícula Nome do Servidor

5278 GERALDO PEREIRA BARBOSA 15 02/02/13 0621/20135582 DEISE MARIA PACHECO1500 CIRO SILVEIRA 45 02/03/13 0622/2013Carlos Alberto de Lima Souza

Diretor Geral 1455 DAURA NAVEGANTE MENESES DEAGUIAR

30 06/03/13 0628/2013*** X X X ***

PORTARIA Nº 990, de 03 de abril de 2013Carlos Alberto de Lima SouzaO DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no

exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 da Resoluçãonº 001, de 11 de janeiro de 2006,


PORTARIA Nº 993, de 03 de abril de 2013RESOLVE: Com base no Art. 1º parágrafo único do Ato daMesa nº 396, de 29 de novembro de 2011, edo item II, da cláusula quinta do Termo deCompromisso de Ajustamento de Condutaentre MPSC e a ALESC, de 25 de outubro de2011.

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, noexercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 daResolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006,

RESOLVE: com fundamento no art. 62, I, e art. 63 daLei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985,

PUBLICAR que a servidora abaixo relacionada exerceAtividade Administrativa Interna, a contar de 02 de abril de 2013.

PRORROGAR LICENÇA para tratamento de saúde dosservidores abaixo relacionados:

Liderança do PPMatr Nome do Servidor Qde

diasInício em Proc. nºMatrícula Nome do Servidor

1365 DORLI FELIPPI 60 01/02/13 0620/20137050 MARINA MARTINS FERREIRA RAMOS

1006 IVAN DE ALMEIDA VIANNA 90 17/03/13 0623/2013Carlos Alberto de Lima SouzaDiretor Geral

866 MARCIO ANTONIO CHEDID ROSSI 60 12/02/13 0624/2013*** X X X ***2700 JOAO MACHADO PACHECO NETO 60 20/03/13 0625/2013PORTARIA Nº 991, de 03 de abril de 2013

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, noexercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 da Resoluçãonº 001, de 11 de janeiro de 2006,

1505 EDMILSON MATTOS 30 12/03/13 0626/2013

1447 ALAIR NAZARETE PACHECO 15 06/03/13 0627/2013RESOLVE: com fundamento no art. 3º, §1º, e art. 38, da

Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, eobservados os termos do § 4º do Art. 90 daLei 6.745, de 28/12/1985 e § 1º do Art. 26,com redação dada pela Res. nº 009, de13/08/2011.



exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 daResolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006,

DESIGNAR a servidora ROSANGELA BITTENCOURT, matrícula nº619, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, para exercer, emsubstituição, a função de Assessoria técnica-administrativa - Secretaria Geral eControle de Materiais, código PL/FC-2, do Grupo de Atividades de Função deConfiança, enquanto durar o impedimento da respectiva titular, ANGELA MARIA DEOLIVEIRA PEDERNEIRAS, que se encontra em fruição de licença-prêmio por noventadias, a contar de 03 de abril de 2013 (DRH - Coordenadoria de Saúde eAssistência).

RESOLVE:LOTAR o servidor MARCELO DOMINGUES, matrícula nº

1921, na MD - Consultoria Legislativa, a contar de 1º de abril de 2013.Carlos Alberto de Lima SouzaDiretor Geral

*** X X X ***Carlos Alberto de Lima SouzaDiretor Geral

*** X X X ***

RELATÓRIO

RELATÓRIO DAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS REALIZADOS NO PERÍODO DE01/03/2013 A 31/03/2013

Código autorização: 00084/2013 Número do processo: 00064/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 01/03/2013Fornecedor: ATACADO LITORAL CATARINENSE LTDA MESetor: Gerência de AlmoxarifadoObjeto:Aquisição de pano de limpeza multiuso, para repor estoque do Almoxarifado. Atendendo solicitação da Gerência de Almoxarifado da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22077 30 ROLO PANO MULTIUSO PICOTADO MED.22 X 35CM EM TNT R$ 11,00 R$ 330,00

Código autorização: 00085/2013 Número do processo: 00065/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 01/03/2013Fornecedor: RETROPAR COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDASetor: Escola do LegislativoObjeto:Aquisição de porta banners, materiais necessários para dar suporte aos cursos e atividades realizadas pela Escola do Legislativo "Deputado LícioMauro da Silveira", na ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22078 4 UN PORTA BANNER DE 3,50M, ARMAÇÃO EM TUBO DE

ALUMINIOR$ 185,00 R$ 740,00

22079 4 UN PORTA BANNER DE 2,80 M, ARMAÇÃO EM TUBO DEALUMINIO

R$ 120,00 R$ 480,00



Código autorização: 00086/2013 Número do processo: 00066/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 01/03/2013Fornecedor: ATACADO LITORAL CATARINENSE LTDA MESetor: Escola do LegislativoObjeto:Aquisição de caixas organizadoras de plástico, materiais necessários para dar suporte aos cursos e atividades realizadas pela Escola do Legislativo"Deputado Lício Mauro da Silveira", na ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22080 5 UN ORGANIZADOR PLÁSTICO SANREMO ( CAIXA PLASTICA

CAPACIDADE 56L)R$ 75,00 R$ 375,00

Código autorização: 00087/2013 Número do processo: 00068/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 01/03/2013Fornecedor: ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.ASetor: Coordenadoria de Licitações e ContratosObjeto:Publicação, em Jornal de grande circulação, do Aviso de Licitação - Pregão Nº 002/2013 - "Fornecimento de alimentos (Coffee break, coquetel,incluindo os serviços de copeiragem/garçonagem, e bolachas) em eventos no âmbito da ALESC", nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93. A pedidoda Coordenadoria de Licitações e Contratos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22081 1 SV PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO R$ 820,00 R$ 820,00

Código autorização: 00089/2013 Número do processo: 00069/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 05/03/2013Fornecedor: CONSESC & NACIONAL ELEVADORES LTDA.-MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de acionadores para botão em inox, capa para botão e acionadores para botão Elevacon. Tais materiais serão instalados nos elevadoresdo Palácio Barriga Verde. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22084 3 UN ACIONADOR PARA BOTÃO EM INOX. R$ 12,00 R$ 36,0022085 5 UN ACIONADOR PARA BOTÃO ELEVACON. R$ 9,30 R$ 46,5022086 8 UN CAPA PARA BOTÃO DE ELEVADOR. R$ 3,68 R$ 29,44

Código autorização: 00090/2013 Número do processo: 00070/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 05/03/2013Fornecedor: CONSESC & NACIONAL ELEVADORES LTDA.-MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição com instalação de 02 (dois) ventiladores para sub teto, nas cabines dos elevadores do Edifício João Cascaes, incluindo os serviços decortes do sub teto das cabines e todos os materiais necessários para o perfeito funcionamento do mesmo. A pedido da Coordenadoria de ServiçosTécnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22087 2 UN VENTILADOR PARA SUB TETO DE CABINE DE ELEVADOR. R$ 800,00 R$ 1.600,00

Código autorização: 00091/2013 Número do processo: 00071/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 05/03/2013Fornecedor: BLUE TREE HOTELS E RESORTS S.ASetor: Escola do LegislativoObjeto:Pagamento de hospedagem do palestrante Guilherme Wagner Ribeiro que ministrou palestra no "Curso de Pós - Graduação em Poder Legislativo eCidadania" nos dias 26 e 28 de abril de 2012.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22088 1 SV HOTEL SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM R$ 547,32 R$ 547,32

Código autorização: 00092/2013 Número do processo: 00072/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 05/03/2013Fornecedor: DAILHA COMERCIO E COLOCAÇÃO DE PELICULAS LTDA ME.Setor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Contratação de empresa especializada em fornecimento e colocação de película espelhada na porta principal de acesso ao Edifício Walter daSilva,situado na rua Silva Jardim, locado pela ALESC. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22089 9,21 M² APLICAÇÃO DE PELÍCULAS R$ 35,00 R$ 322,35

Código autorização: 00093/2013 Número do processo: 00073/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 05/03/2013Fornecedor: SCORP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS LTDA.ME (ESCORP-COURO)Setor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Serviço especializado na troca de revestimento de uma cadeira giratória - assento e encosto em couro ecológico, tombamento 33279, de uso doDeputado Jailson Lima da Silva. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22090 1 SV CONSERTO DE CADEIRA - TROCA DE REVESTIMENTO R$ 300,00 R$ 300,00

Código autorização: 00094/2013 Número do processo: 00074/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 07/03/2013Fornecedor: INDUSTRIAL DE MÓVEIS DENONI LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição com instalação de 02 (dois) móveis para caixas de correspondência em MDF (conforme projeto anexo), sendo um para o edifício WalterFrancisco da Silva e o outro para o Edifício João Cascaes. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22091 2 UN MÓVEL EM MDF PARA CAIXAS DE CORRESPONDÊNCIA. R$ 3.489,32 R$ 6.978,64



Código autorização: 00095/2013 Número do processo: 00075/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 07/03/2013Fornecedor: TROFÉU PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TROFÉUS LTDASetor: Coordenadoria de EventosObjeto:Aquisição de 95 (noventa e cinco) caixas em acrílico cristal 3 mm, recortada a laser, medindo 10x10x21 cm e 150 (cento e cinquenta) medindo10x0,7x25 cm, que servirão de invólucro para as esculturas em metal (Ponte Hercílio Luz e Violinista). A pedido da Coordenadoria de Eventos.(Distribuição gratuita)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22092 95 UN CAIXA EM ACRÍLICO CRISTAL 3 MM RECORTADA A

LASER MEDINDO 10X10X21CM.R$ 35,20 R$ 3.344,00

22093 150 UN CAIXA EM ACRÍLICO CRISTAL 3 MM RECORTADA ALASER MEDINDO 10X7X25 CM.

R$ 29,80 R$ 4.470,00

Código autorização: 00096/2013 Número do processo: 00076/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 07/03/2013Fornecedor: AQUINPEL SUPRIMENTOS PARA INF. E ESCRITÓRIO E REP. COM. LTDA.Setor: Gerência de AlmoxarifadoObjeto:Aquisição de papel color plus , diversas cores, para atender a Coordenadoria de Serviços Gráficos. Atendendo solicitação da Gerência deAlmoxarifado da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22094 1 PACOTE PAPEL COLOR PLUS, VERDE, 180 GM², FORMATO 66 X

96 CM, COM 125 FLS.R$ 354,00 R$ 354,00

22095 1 PACOTE PAPEL COLOR PLUS, VERDE TAHITI, 180 GM²,FORMATO 66 X 96 CM, COM 125 FLS.

R$ 354,00 R$ 354,00

22096 1 PACOTE PAPEL COLOR PLUS, VERDE AMAZONAS, 180 GM²,FORMATO 66 X 96 CM, COM 125 FLS.

R$ 354,00 R$ 354,00

22097 1 PACOTE PAPEL COLOR PLUS, LARANJA MADRI, 180 GM²,FORMATO 66 X 96 CM, COM 125 FLS.

R$ 354,00 R$ 354,00

22098 1 PACOTE PAPEL COLOR PLUS, ROSA FIDGI, 180 GM², FORMATO66 X 96 CM, COM 125 FLS.

R$ 354,00 R$ 354,00

22099 1 PACOTE PAPEL COLOR PLUS, AZUL ESCURO (CALIFORNIA), 180GM², FORMATO 66 X 96 CM, COM 125 FLS.

R$ 354,00 R$ 354,00

Código autorização: 00097/2013 Número do processo: 00076/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 07/03/2013Fornecedor: AQUINPEL SUPRIMENTOS PARA INF. E ESCRITÓRIO E REP. COM. LTDA.Setor: Gerência de AlmoxarifadoObjeto:Aquisição de papel color plus , diversas cores, para atender a Coordenadoria de Serviços Gráficos. Atendendo solicitação da Gerência deAlmoxarifado da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22100 1 PACOTE PAPEL COLOR PLUS, AZUL NICE, 180 GM², FORMATO

66 X 96 CM, COM 125 FLS.R$ 354,00 R$ 354,00

22101 1 PACOTE PAPEL COLOR PLUS, AMARELO RIO DE JANEIRO, 180GM², FORMATO 66 X 96 CM, COM 125 FLS.

R$ 354,00 R$ 354,00

22102 1 PACOTE PAPEL COLOR PLUS, BEGE KENYA, 180 GM², FORMATO66 X 96 CM, COM 125 FLS.

R$ 354,00 R$ 354,00

22103 1 PACOTE PAPEL COLOR PLUS, MILANO, 180 GM², FORMATO 66 X96 CM, COM 125 FLS.

R$ 354,00 R$ 354,00

Código autorização: 00098/2013 Número do processo: 00077/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 07/03/2013Fornecedor: MILSUL COM. IMP. EXP. LTDA.Setor: Coordenadoria de Divulgação e Serviços GráficosObjeto:Contratação de empresa especializada em realizar conserto com troca de peças, da guilhotina patrimônio 00036894 e da dobradeira patrimônio00036898. A pedido da Coordenadoria de Divulgação e Serviços Gráficos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22104 1 SV MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DA GUILHOTINA R$ 590,00 R$ 590,0022105 1 SV MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DA DOBRADEIRA R$ 125,00 R$ 125,00

Código autorização: 00099/2013 Número do processo: 00077/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 07/03/2013Fornecedor: MILSUL COM. IMP. EXP. LTDA.Setor: Coordenadoria de Divulgação e Serviços GráficosObjeto:Contratação de empresa especializada em realizar conserto com troca de peças, da guilhotina patrimônio 00036894 e da dobradeira patrimônio00036898. A pedido da Coordenadoria de Divulgação e Serviços Gráficos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22106 1 UN FIXINGLEVER R$ 102,70 R$ 102,70

Código autorização: 00100/2013 Número do processo: 00077/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 07/03/2013

Fornecedor: MILSUL COM. IMP. EXP. LTDA.

Setor: Coordenadoria de Divulgação e Serviços Gráficos

Objeto:Contratação de empresa especializada em realizar conserto com troca de peças, da guilhotina patrimônio 00036894 e da dobradeira patrimônio00036898. A pedido da Coordenadoria de Divulgação e Serviços Gráficos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22107 1 UN PLACA PAINEL DE CONTROLE BW-670 R$ 741,31 R$ 741,3122108 1 UN PLACA PRINCIPAL DO DF-915 R$ 2.498,98 R$ 2.498,9822109 1 UN SENSOR 98R-80230 SENSOR R$ 61,11 R$ 61,11



Código autorização: 00101/2013 Número do processo: 00078/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 07/03/2013Fornecedor: COSME COMERCIO LTDASetor: Coordenadoria de EventosObjeto:Aquisição de garfos , xícaras e colheres, para reposição da copa da Presidência. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Eventos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22110 36 UN GARFO EM INOX PARA SOBREMESA R$ 2,44 R$ 87,8422111 36 UN FACA PEQUENA EM INOX PARA SOBREMESAS R$ 4,15 R$ 149,4022112 6 UN COLHER ARROZ CLASSIC 25CM R$ 6,80 R$ 40,8022113 48 UN COLHER DE AÇO INOX PARA CAFEZINHO R$ 1,00 R$ 48,0022114 48 UN XÍCARA COM PIRES DE PORCELANA PARA CAFEZINHO *

NA COR BRANCA *R$ 6,06 R$ 290,88

22115 36 UN XÍCARA PARA CHA/CAFE, EM PORCELANA LISA, CORBRANCA, COM PIRES *

R$ 8,46 R$ 304,56

Código autorização: 00105/2013 Número do processo: 00080/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 07/03/2013Fornecedor: ESGO JATO DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA-MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Contratação de empresa especializada na dedetização (baratas e formigas) e desratização, com fornecimento de produtos e aplicação, no EdifícioSão João - Escola do Legislativo. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22129 1 SV SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO R$ 700,00 R$ 700,00

Código autorização: 00109/2013 Número do processo: 00084/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 07/03/2013Fornecedor: SERGIO CORDIOLLISetor: Escola do LegislativoObjeto:Contratação do Srº Sérgio Cordiolli que ministrará palestra na "Oficina do Planejamento Estratéjico e Participativo 2013" nos dias 11 e 12 de marçode 2013. Dispensa de Licitação Conforme Entendi mento do Tribunal de Contas do Estado).

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22135 1 SV CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE R$ 7.700,00 R$ 7.700,00


Fornecedor: MARIALENE SIMIONI DE LIMA ME

Setor: Coordenadoria de Documentação

Objeto:Confecção de 60 (sessenta) caixas em MDF, medindo 47,5 x 35 cm, revestidas em courino marrom, com costura, fechamento com 6 (seis)superimãs e acabamento com aplicação de hot stamping, ouro na capa e na lombada. As caixas serão utilizadas para guarda e preservação decoletânea de documentos históricos. A pedido da Coordenadoria de Documentação da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22136 60 SV CAIXA EM MDF, MEDINDO 47,5 X 35 CM, EM COURINO

MARROM, COM COSTURA, FECHAMENTO COMSUPERIMÃS E ACABAMENTO COM APLICAÇÃO DE HOTSTAMPING, OURO NA CAPA E NA LOMBADA.

R$ 131,00 R$ 7.860,00

Código autorização: 00119/2013 Número do processo: 00088/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 07/03/2013Fornecedor: CASA DAS LÂMPADAS ELETRO COMERCIAL LTDA - MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de sinalizadores giroflex para veículo, material para a orientação do trânsito nos estacionamentos desta Casa Legislativa. Atendendo aopedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22165 3 UN SINALIZADOR GIROFLEX 12V R$ 248,00 R$ 744,00

Código autorização: 00120/2013 Número do processo: 00089/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 07/03/2013Fornecedor: GERMANO CÉSAR GARCIA EPPSetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de cones refletivos, para a orientação do trânsito nos estacionamentos desta Casa Legislativa. Atendendo ao pedido da Coordenadoriade Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22166 20 UN CONE REFLETIVO PARA ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO. R$ 37,50 R$ 750,00

Código autorização: 00121/2013 Número do processo: 00090/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 07/03/2013Fornecedor: GUAREZI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de cadeados para uso da casa Militar. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22167 2 UN CADEADO Nº E25 DE 2" COM CHAVE R$ 13,13 R$ 26,26

Código autorização: 00122/2013 Número do processo: 00091/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 07/03/2013Fornecedor: GUAREZI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de cimentcola, cimento e argamassa para reparos nas paredes da sala de imprensa e calçadas na Alesc. Atendendo solicitação daCoordenadoria de SAerviços Técnicos da ALESC.



Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22168 4 SACO CIMENTO SACO COM 25 KG R$ 26,57 R$ 106,2822169 3 SACO ARGAMASSA CIMENTCOLA 20KG R$ 7,47 R$ 22,4122170 5 SACO ARGAMASSA 20 KG R$ 4,18 R$ 20,90

Código autorização: 00123/2013 Número do processo: 00092/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 07/03/2013Fornecedor: ZÉLIO ANDREZZO - PIS 10387054747Setor: Gerência CulturalObjeto:Contratação do artista plástico Zélio Andrezzo, para pintar o retrato do Deputado Gelson Merísio, para a Galeria de Ex-Presidentes deste PoderLegislativo.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22171 1 SV ACERVO HISTÓRICO - OBRA DE ARTE PARA A GALERIA

DE EX-PRESIDENTESR$ 7.800,00 R$ 7.800,00

Código autorização: 00124/2013 Número do processo: 00093/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 07/03/2013Fornecedor: MARIALENE SIMIONI DE LIMA MESetor: Coordenadoria de Apoio ao PlenárioObjeto:Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de 02 (duas) pastas almofadadas revestidas em courino, Atendendo ao pedido daCoordenadoria de Apoio ao Plenário desta Casa Legislativa.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22172 2 SV CONFECÇÃO DE PASTAS ALMOFADADAS NO FORMATO

FECHADO 34X24 CM, REVESTIDAS EM COURINO NAPARTE INTERNA E EXTERNA, PERSONALIZADAS EM HOTSTAMPING DOURADO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOESTADO DE SANTA CATARINA, NO FORMATO 16,5X4,5CM, O BRASÃO DO ESTADO CONFE

R$ 180,00 R$ 360,00

Código autorização: 00125/2013 Número do processo: 00093/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 07/03/2013Fornecedor: MARIALENE SIMIONI DE LIMA MESetor: Coordenadoria de Apoio ao PlenárioObjeto:Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de 04 (quatro) encadernações em courino vermelho das Atas das Sessões Plenáriasreferentes ao ano de 2012. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Apoio ao Plenário desta Casa Legislativa.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22173 4 SV SERVIÇO DE ENCADERNAÇÕES DAS ATAS DO

PLENÁRIO, REVESTIDOS EM COURINO VERMELHO,PERSONALIZADAS EM HOT STAMPING DOURADO.

R$ 60,00 R$ 240,00

Código autorização: 00126/2013 Número do processo: 00095/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 11/03/2013Fornecedor: ROBERTA BELEM DA CRUZ MESetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Contratação de empresa especializada nos serviços de lavanderia. Lavação de toalhas e guardanapos da Presidência e lençóis da Coordenadoria deSaúde e Assistência. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais desta Casa Legislativa (referente ao mês de fevereiro de 2013).

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22175 23,8 SERVIÇO SERVIÇO DE LAVANDERIA R$ 7,43 R$ 176,83

Código autorização: 00127/2013 Número do processo: 00096/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 11/03/2013Fornecedor: ANTONIO CARLOS RIBEIRO PERSIANAS MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição, com instalação, de 04 (quatro) persianas horizontais em alumínio 16 mm, a serem instaladas na sala 24 - Setor de Enfermagem; 02(duas) na Supervisão Terceirizados; 5,11 m² na sala do Serviço Social; 8,73 m² na sala 204 - Edifício João Cascaes; e 02 (duas) em madeira 50 mmna sala 118. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22176 5,11 M² PERSIANA HORIZONTAL EM ALUMÍNIO 16 MM -

SERVIÇO SOCIAL.R$ 92,00 R$ 470,12

22177 8,73 M² PERSIANA HORIZONTAL EM ALUMÍNIO 16 MM -DIRETORIA FINANCEIRA - SALA 204 - EDIFÍCIO JOÃOCASCAES.

R$ 92,00 R$ 803,16

22178 4 UN PERSIANA HORIZONTAL EM ALUMÍNIO 16 MM - SALA24 - SETOR DE ENFERMAGEM - COORDENADORIA DESAÚDE.

R$ 197,50 R$ 790,00

22179 2 UN PERSIANA HORIZONTAL EM ALUMÍNIO 16 MM - SALA DASUPERVISÃO TERCEIRIZADA.

R$ 175,00 R$ 350,00

22180 2 UN PERSIANA EM MADEIRA 50 MM - GABINETE 118 -DEPUTADO MARCOS VIEIRA.

R$ 625,00 R$ 1.250,00

Código autorização: 00128/2013 Número do processo: 00097/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/03/2013Fornecedor: RBS ZERO HORA ED. JORNALIST. S/A (J.S.C.)Setor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Renovação de 14 (quatorze) assinaturas do Jornal de Santa Catarina, por um período de doze meses, atendendo solicitação da Coordenadoria deServiços Gerais. Aquisição direta com base na inexigibi lidade de licitação nº 001/2013.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22181 14 ASS. RENOVAÇAO DE ASSINATURA JORNAL DE SANTA

CATARINAR$ 586,80 R$ 8.215,20




Fornecedor: COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME

Setor: Coordenadoria de Serviços Técnicos

Objeto:Contratação de empresa especializada em realizar serviços de chaveiro para atender diversos setores deste Poder. Atendendo solicitação daCoordenadoria de Serviços Técnicos .

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22182 109 SERVIÇO CÓPIA DE CHAVE PARA PORTAS E GAVETAS DE

ARMÁRIOS E MESAS.R$ 4,90 R$ 534,10

22183 2 SV TROCA DE SEGREDO FECHADURA SIMPLES R$ 26,50 R$ 53,0022184 26 SV MODELAGEM DE CHAVE PARA PORTAS E GAVETAS DE

ARMÁRIOS E MESAS. (CONFEÇÃO DE CHAVE ATRAVÉSDO MIOLO)

R$ 24,70 R$ 642,20

22185 11 SV ABERTURA DE PORTA R$ 29,40 R$ 323,40

Código autorização: 00130/2013 Número do processo: 00099/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/03/2013Fornecedor: CHEFF ANGELO BUFFET E EVENTOS LTDA ME.Setor: Coordenadoria de EventosObjeto:Contratação de serviço especializado de Coffee Break para a realização da "Oficina do Planejamento Estratégico e Participativo 2013" para a Escolado Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, nos dias 11 e 12 de março de 2013, período matutino e vespertino, no Auditório situado no EdifícioSão João. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Eventos desta Casa Legislativa.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22186 180 SV SERVIÇO DE COFFEE-BREAK R$ 9,90 R$ 1.782,00

Código autorização: 00131/2013 Número do processo: 00100/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/03/2013Fornecedor: SUPERINFO AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDASetor: Coordenadoria de Apoio ao PlenárioObjeto:Aquisição de um relógio digital de parede para ser instalado no Plenário da Casa. A pedido da Coordenadoria de Apoio ao Plenário.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22187 1 UN RELÓGIO DE PAREDE DIGITAL R$ 2.990,00 R$ 2.990,00

Código autorização: 00132/2013 Número do processo: 00101/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/03/2013Fornecedor: FARGON ENGENHARIA -Setor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de um desumidificador de ar, para uso da Escola do Legislativo, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22188 1 UN DESUMIDIFICADOR DE AR R$ 1.100,00 R$ 1.100,00

Código autorização: 00133/2013 Número do processo: 00102/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/03/2013Fornecedor: PEÇA AS PEÇAS LTDA MESetor: Coordenadoria de Apoio ao PlenárioObjeto:Locação de 150 (cento e cinquenta) cadeiras pretas modelo Tiffany, a serem utilizadas na Sessão Solene que será realizada nas dependências doPalácio Barriga Verde, no dia 23 de março, às 19 horas. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Apoio ao Plenário desta Casa Legislativa.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22189 150 SV LOCAÇÃO DE CADEIRAS MODELO TIFFANI R$ 9,50 R$ 1.425,00


Fornecedor: ABSOLUTO DIVISÓRIAS E PISOS LTDA - EPP


Objeto:Serviço de colocação de 6,5 (seis vírgula cinco) metros quadrados) de parede em gesso acartonado, tipo Dry-Wall, e todos os materiais neces-sários para o fechamento de espaço físico da 1ª vice presidência. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme projeto anexo. Valordo material: R$ ; 2.553,00; Valor do serviço: R$ 1.310,00.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22190 1 SV CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO

FECHAMENTO DE ESPAÇO FÍSICO, COM EXECUÇÃO DEPAREDES TIPO DRYWALL (CONFORME PROJETO).

R$ 3.863,00 R$ 3.863,00

Código autorização: 00135/2013 Número do processo: 00104/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/03/2013Fornecedor: ABSOLUTO DIVISÓRIAS E PISOS LTDA - EPPSetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Serviço de colocação de 10 m² (dez metros quadrados) de parede em gesso acartonado, tipo Dry-Wall, e todos os materiais necessários para ofechamento de espaço físico da sala 109 - Gabinete do Deputado Joares Ponticelli. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conformeprojeto anexo. Valor do material: R$ 2.792,00; Valor do serviço: R$ 1.235,00.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22191 1 SV CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO

FECHAMENTO DE ESPAÇO FÍSICO, COM EXECUÇÃO DEPAREDES TIPO DRYWALL (CONFORME PROJETO).

R$ 4.027,00 R$ 4.027,00

Código autorização: 00136/2013 Número do processo: 00105/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 12/03/2013Fornecedor: COSME COMERCIO LTDASetor: Coordenadoria de Apoio ao Plenário



Objeto: Aquisição de uma cafeteira elétrica , duas jarras em inox e um fogão elétrico, para uso na Copa do Plenário. Atendendo solicitação daCoordenadoria de Apoio ao Plenário.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22192 1 UN CAFETEIRA ELÉTRICA DE 8 LITROS R$ 524,91 R$ 524,9122193 2 UN JARRA DE INOX R$ 67,70 R$ 135,4022194 1 UN FOGÃO ELETRICO DE MESA COM DUAS BOCAS R$ 354,46 R$ 354,46

Código autorização: 00137/2013 Número do processo: 00106/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 13/03/2013Fornecedor: ANTONIO CARLOS RIBEIRO PERSIANAS MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Conserto de persianas em alumínio 16 mm, patrimônio 27.958 e 34461 da sala do Serviço Social - Setor de Saúde; patrimônio 18.520, 18523,17520 e 41352 da sala da Procuradoria no 9º andar do João Cascaes; Persiana horizontal em madeira 50 mm, patrimônio 41309 e 41310 da sala118, patrimônio 40958, 40595 e 40605 da sala 34, patrimônio 41477, 41478 e 41479 da sala 06, patrimônio 40467, 40468, 40472 e 40471da sala 302 e, patrimônio 40578 e 40579 da sala 33. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22196 4 SV CONSERTO DE PERSIANA HORIZONTAL EM ALUMÍNIO

16 MM - PATRIMÔNIO 18520, 18523, 17520 E 41352- PROCURADORIA DE FINANÇAS - EDIFÍCIO JOÃOCASCAES.

R$ 85,00 R$ 340,00

22197 2 SV CONSERTO DE PERSIANA HORIZONTAL EM MADEIRA 50MM - PATRIMÔNIO 41309 E 41310 - SALA 118.

R$ 140,00 R$ 280,00

22198 3 SV CONSERTO DE PERSIANA HORIZONTAL EM MADEIRA 50MM - PATRIMÔNIO 41477, 41478 E 41479 - SALA 06.

R$ 53,00 R$ 159,00

22199 3 SV CONSERTO DE PERSIANA HORIZONTAL EM MADEIRA 50MM - PATRIMÔNIO 40598, 40595 E 40605 - SALA 34.

R$ 120,00 R$ 360,00

Código autorização: 00139/2013 Número do processo: 00108/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 13/03/2013Fornecedor: SULBANDEIRAS COMERCIO LTDA.Setor: Gerência de AlmoxarifadoObjeto:Aquisição de 05 bandeiras do Brasil para recompor o estoque do almoxarifado. A pedido da Gerência do Almoxarifado.l

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22203 5 UN BANDEIRA DO BRASIL 6 PANOS. R$ 280,00 R$ 1.400,00

Código autorização: 00140/2013 Número do processo: 00109/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 13/03/2013Fornecedor: ELEUTÉRIO NICOLAU DA CONCEIÇÃO -PIS- 10273455327Setor: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa SCObjeto:Aquisição de 150 (cento e cinquenta) exemplares do livro Histórias de Santa Catarina - A Saga do Contestado - Autor: Eleutério Nicolau daConceição. Atendendo solicitação do Gabinete da Presidência da ALESC. (Distribuição gratuita)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22204 150 UN LIVRO HISTÓRIAS DE SANTA CATARINA - A SAGA DO

CONTESTADO - AUTOR ELEUTÉRIO NICOLAU DACONCEIÇÃO.

R$ 50,00 R$ 7.500,00

Código autorização: 00141/2013 Número do processo: 00110/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 13/03/2013Fornecedor: JOSÉ CARLOS BROERING-MESetor: Coordenadoria de Recursos MateriaisObjeto:Aquisição de carimbos para atender a diversos setores da ALESC. A pedido da Coordenadoria de Recursos Materiais.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22205 29 UN CARIMBO MARCADOR L-20 R$ 15,00 R$ 435,0022206 14 UN CARIMBO MARCADOR L-30. R$ 18,00 R$ 252,0022207 18 UN CARIMBO MARCADOR L-40. R$ 25,00 R$ 450,0022208 4 UN CARIMBO MARCADOR L-50 R$ 33,00 R$ 132,0022209 9 UN CARIMBO MARCADOR Q-30. R$ 30,00 R$ 270,00

Código autorização: 00142/2013 Número do processo: 00110/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 13/03/2013Fornecedor: JOSÉ CARLOS BROERING-MESetor: Coordenadoria de Recursos MateriaisObjeto:Aquisição de carimbos para atender a diversos setores da ALESC. A pedido da Coordenadoria de Recursos Materiais.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22210 1 UN CARIMBO MARCADOR L-60 R$ 38,00 R$ 38,0022211 1 UN CARIMBO MARCADOR M-45. R$ 35,00 R$ 35,0022212 1 UN CARIMBO NUMERADOR AUTOMÁTICO ESPECIAL. R$ 210,00 R$ 210,0022213 2 UN CARIMBO PELÍCULA L-30 R$ 6,00 R$ 12,00

Código autorização: 00143/2013 Número do processo: 00111/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 13/03/2013Fornecedor: EDEMIR PERIN VOLPATO & CIA LTDA MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Contratação de empresa especializada na aquisição com instalação de 01 (hum) vidro para janela do corredor sul no 3º andar e 02 (dois) vidros paraporta de correr do Corpo da Guarda, ambos situados nas dependências do Palácio Barriga Verde. Atendendo ao pedido da Coordenadoria deServiços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22214 1 PEÇA VIDRO LISO INCOLOR 4 MM - MEDINDO 83 X 1,20 CM R$ 102,00 R$ 102,00



22215 1 UN VIDRO LISO INCOLOR 4 MM - MEDINDO 77 X 1,15 CM R$ 92,00 R$ 92,0022216 1 UN VIDRO LISO INCOLOR 4 MM - MEDINDO 77 X 81 CM R$ 68,00 R$ 68,00

Código autorização: 00144/2013 Número do processo: 00112/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 13/03/2013Fornecedor: ESGO JATO DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA-MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Serviço de limpeza, desinsetização e desinfecção do reservatório de àgua da Coordenadoria de Saúde da ALESC, no prédio Walter Francisco daSilva. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22217 1 SV LIMPEZA, DESINSETIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE

RESERVATÓRIO DE AGUA.R$ 400,00 R$ 400,00

Código autorização: 00145/2013 Número do processo: 00113/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 13/03/2013Fornecedor: DIAS & DIAS DE FESTAS LTDA-ME.Setor: Gerência de CerimonialObjeto:Locação de 100 (cem) cadeiras de plástico com capa preta, a serem utilizadas na Sessão Especial em homenagem à Federação das Associações ePequenas Empresas de Santa Catarina (FAMPESC) pela passagem dos seus 23 anos de fundação, a realizar-se no dia 15 de março de 2013, às19h no Plenário Deputado Osni Régis, situado nas dependências do Palácio Barriga Verde. Atendendo ao pedido da Gerência do Cerimonial destaCasa Legislativa.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22218 100 SV LOCAÇÃO DE CADEIRAS DE PLASTICO R$ 1,25 R$ 125,0022219 100 SV LOCAÇÃO DE CAPAS DE CADEIRA R$ 1,50 R$ 150,00

Código autorização: 00146/2013 Número do processo: 00114/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 13/03/2013Fornecedor: FERNANDES E SOUZA LTDA EPPSetor: Gabinete do Deputado Estadual Jean KuhlmannObjeto:Aquisição de blocos de post it para uso no gabinete, atendendo solicitação do Gab. do Dep. Jean Kuhlman na ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22220 50 UN BLOCO DE RECADO AUTO-ADESIVO EM PAPEL OFF-SET

(102MM X 76MM) NA COR AMARELO COM 100FOLHAS.

R$ 1,75 R$ 87,50

22221 50 UN BLOCO DE RECADO AUTO-ADESIVO EM PAPEL OFF-SET(38MM X 50MM) NA COR AMARELO COM 100 FOLHAS.

R$ 1,79 R$ 89,50

Código autorização: 00147/2013 Número do processo: 00115/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 13/03/2013Fornecedor: RM.COM.DE MAT.HIDRAULICO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de sensor para mictório , material para reposição em vários banheiros da ALesc, atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços daALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22222 10 UN SENSOR PARA MICTORIO, D OBLONGO S- 21689

(00316500, COD.DOCOL)R$ 168,64 R$ 1.686,40

Código autorização: 00148/2013 Número do processo: 00116/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 13/03/2013Fornecedor: IRINEU JOÃO DE PINHO ME.Setor: Coordenadoria de EventosObjeto:Aquisição de bases de madeira na cor dourada, sendo respectivamente, 95 (noventa e cinco) bases medindo 10x10cm e 150 (cento e cinquenta)bases medindo 0,7x25cm, que servirão de suportes para as esculturas em metal (Ponte Hercílio Luz e Violinistas), que serão entregues pelaPresidência às embaixadas, corpos consulares e autoridades em visita a este Poder Legislativo. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Eventosda ALESC. (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22223 95 UN BASE PARA ESCULTURA EM MADEIRA DOURADA E

INTERIOR EM MDF PINTADO NA COR PRETA - 10CM X10CM

R$ 12,00 R$ 1.140,00

22224 150 UN BASE PARA ESCULTURA EM MADEIRA DOURADA EINTERIOR EM MDF PINTADO NA COR PRETA - 0,7CM X25CM

R$ 15,00 R$ 2.250,00

Código autorização: 00152/2013 Número do processo: 00106/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 13/03/2013Fornecedor: ANTONIO CARLOS RIBEIRO PERSIANAS MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Conserto de persianas em alumínio 16 mm, patrimônio 27.958 e 34461 da sala do Serviço Social - Setor de Saúde; patrimônio 18.520, 18523,17520 e 41352 da sala da Procuradoria no 9º andar do João Cascaes; Persiana horizontal em madeira 50 mm, patrimônio 41309 e 41310 da sala118, patrimônio 40958, 40595 e 40605 da sala 34, patrimônio 41477, 41478 e 41479 da sala 06, patrimônio 40467, 40468, 40472 e 40471da sala 302 e, patrimônio 40578 e 40579 da sala 33. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22229 2 SV CONSERTO DE PERSIANA EM ALUMÍNIO 16 MM -

PATRIMÔNIO 27958 E 34461 DA SALA DO SERVIÇO -SETOR DE SAÚDE.

R$ 150,00 R$ 300,00

22230 4 SV CONSERTO DE PERSIANA HORIZONTAL EM MADEIRA 50MM - PATRIMÔNIO 40467, 40468, 40472 E 40471 -SALA 302.

R$ 140,00 R$ 560,00

22231 2 SV CONSERTO DE PERSIANA HORIZONTAL EM MADEIRA 50MM - PATRIMÔNIO 40578 E 40579 - SALA 33.

R$ 145,00 R$ 290,00



Código autorização: 00162/2013 Número do processo: 00122/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 14/03/2013Fornecedor: CASA DAS LÂMPADAS ELETRO COMERCIAL LTDA - MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de materiais elétricos, hidraulicos e de construção, para reparos em diversos setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoriade Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22277 50 UN TOMADA ELÉTRICA MONOFÁSICA DE SOBREPOR-

SISTEMA XR$ 6,50 R$ 325,00

22278 100 UN ABRAÇADEIRA PARA ELETRODUTO 3/4" (CINZA) R$ 0,90 R$ 90,0022279 100 UN CAIXA CONDULETE 2X4, CINZA DA WETZEL R$ 4,00 R$ 400,00

Código autorização: 00163/2013 Número do processo: 00123/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 14/03/2013Fornecedor: G.R.O COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de materiais elétricos, hidraulicos e de construção, para reparos em diversos setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoriade Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22280 10 UN BROCA DE VÍDEA 6 MM R$ 5,33 R$ 53,30

Código autorização: 00164/2013 Número do processo: 00123/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 14/03/2013Fornecedor: G.R.O COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de materiais elétricos, hidraulicos e de construção, para reparos em diversos setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoriade Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22281 4 BARRA TUBO PLASTICO CANO DE ESGOTO, 40MM R$ 19,37 R$ 77,4822282 2 UN CIMENTO SACO COM 50 KG R$ 25,58 R$ 51,1622283 4 LATA TINTA ACRÍLICA PREMIUM FOSCA DE ALTO

DESEMPENHO, DE FÁCIL APLICAÇÃO, BAIXORESPINGAMENTO, ÓTIMA COBERTURA E RESISTÊNCIAAS INTEMPÉRIES COM EXCELENTE ALASTRAMENTO,RESISTENTE À LAVABILIDADE (NORMA NBR 14940), ÀVARIAÇÃO DE TEMPERATURA DE COBERTURA E

R$ 244,00 R$ 976,00

22284 20 CAIXA FITA ANTIDERRAPANTE 50MM X5MTS R$ 15,60 R$ 312,00

Código autorização: 00165/2013 Número do processo: 00124/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 14/03/2013Fornecedor: GUAREZI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de materiais elétricos, hidraulicos e de construção, para reparos em diversos setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoriade Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22285 4 UN TORNEIRA DE METAL DE PAREDE - BICA ALTA - DE 1/2" R$ 47,47 R$ 189,88

Código autorização: 00166/2013 Número do processo: 00124/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 14/03/2013Fornecedor: GUAREZI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de materiais elétricos, hidraulicos e de construção, para reparos em diversos setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoriade Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22286 20 UN TAMPA CEGA 4 x 4 BRANCA R$ 6,86 R$ 137,20

Código autorização: 00167/2013 Número do processo: 00125/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 14/03/2013Fornecedor: SANTA RITA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA.Setor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de materiais elétricos, hidraulicos e de construção, para reparos em diversos setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoriade Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22287 10 UN BROCA DE VÍDEA PARA FURADEIRA PNEUMÁTICA 8 MM R$ 13,51 R$ 135,1022288 10 UN BROCA DE VÍDEA 8 MM R$ 6,34 R$ 63,40

Código autorização: 00168/2013 Número do processo: 00125/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 14/03/2013Fornecedor: SANTA RITA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA.Setor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de materiais elétricos, hidraulicos e de construção, para reparos em diversos setores da ALESC. Atendendo solicitação da Coordenadoriade Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22289 50 UN CAIXA DE SOBREPOR DO SISTEMA X, 75 x 75 x 33mm

LINHA TRANSMOBIL CTX 02R$ 2,48 R$ 124,00

22290 100 UN ADAPTADOR POLIWETZEL DE 3/4" CINZA R$ 0,41 R$ 41,0022291 200 UN SUPORTE 3MD HORIZONTAL 4X2 (PLUS BC). R$ 0,91 R$ 182,0022292 200 UN TOMADA ELÉTRICA UNIVERÇAL 10A ,2P +T 15A R$ 9,95 R$ 1.990,00



22293 50 UN INTERRUPTOR SIMPLES R$ 35,43 R$ 1.771,5022294 40 UN TAMPA CEGA 2 X 4 BRANCA R$ 2,96 R$ 118,40

Código autorização: 00169/2013 Número do processo: 00126/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 14/03/2013Fornecedor: GUAREZI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de tampa de concreto para utilização no edifício Walter Francisco da Silva e varal sanfonado e veda porta para utilização no edifício SãoJoão. Atendendo solicitações da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22295 1 UN TAMPA DE CONCRETO 80 X 80 CM PARA CAIXA DE

ÁGUA .R$ 33,60 R$ 33,60

Código autorização: 00170/2013 Número do processo: 00127/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 14/03/2013Fornecedor: SUPERMATEC SUPERMERCADÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de tampa de concreto para utilização no edifício Walter Francisco da Silva e varal sanfonado e veda porta para utilização no edifício SãoJoão. Atendendo solicitações da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22296 2 UN VARAL SANFONADO DE PAREDE 120 MT R$ 38,00 R$ 76,00

Código autorização: 00171/2013 Número do processo: 00127/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 14/03/2013Fornecedor: SUPERMATEC SUPERMERCADÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de tampa de concreto para utilização no edifício Walter Francisco da Silva e varal sanfonado e veda porta para utilização no edifício SãoJoão. Atendendo solicitações da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22297 6 UN VEDA PORTA 80CM, COM SAIA DE BORRACHA, MOLA

E ALUMINIOR$ 5,20 R$ 31,20

Código autorização: 00172/2013 Número do processo: 00128/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 14/03/2013Fornecedor: CASAS DA ÁGUA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de materiais para recompor o estoque do almoxarifado da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22298 2 UN UNIÃO SOLDÁVEL PVC 60MM R$ 35,73 R$ 71,4622299 2 UN UNIÃO SOLDÁVEL PVC 50MM R$ 15,48 R$ 30,9622300 2 UN ADAPTADOR SOLDÁVEL 60MM R$ 5,68 R$ 11,3622301 2 UN BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL 60 X 50 MM R$ 3,06 R$ 6,1222302 1 UN VÁLVULA DE RETENÇÃO DE 60MM R$ 72,70 R$ 72,70

Código autorização: 00173/2013 Número do processo: 00129/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 14/03/2013Fornecedor: G.R.O COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de materiais para recompor o estoque do almoxarifado da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22303 2 UN ADAPTADOR HIDRAULICO EM PVC 50MM R$ 2,78 R$ 5,5622304 1 UN VÁLVULA DE RETENÇÃO DE 50MM R$ 31,83 R$ 31,8322305 10 UN NIPEL COM ROSCA 3/4" R$ 0,56 R$ 5,60

Código autorização: 00174/2013 Número do processo: 00130/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 14/03/2013Fornecedor: GUAREZI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de materiais para recompor o estoque do almoxarifado da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22306 100 UN TIJOLO DE BARRO MACIÇO R$ 0,44 R$ 44,0022307 10 UN LUVA COM ROSCA DE 3/4. R$ 0,78 R$ 7,80


Fornecedor: FERNANDES E SOUZA LTDA EPP

Setor: Gabinete do Deputado Estadual Maurício Eskudlark

Objeto:Aquisição de uma picotadora/ fragmentadora de papel, pois a anteriormente enviada não atende a demanda, atendendo solicitação do Gab. Dep.Mauricio Eskudlark. na ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22308 1 UN FRAGMENTADORA/PICOTADEIRA DE PAPEIS, ELETRICA R$ 109,89 R$ 109,89

Código autorização: 00176/2013 Número do processo: 00132/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/03/2013Fornecedor: NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.Setor: Gabinete do Deputado Estadual Jailson LimaObjeto:Aquisição de um tapete com medida de 1,60 x 2,40 m para a recepção do Gabinete do Deputado Jailson Lima a pedido do mesmo.



Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22309 1 UN TAPETE EM TECIDO VERMELHO MEDIDA 1,40 X 2,40 M R$ 1.142,40 R$ 1.142,40

Código autorização: 00177/2013 Número do processo: 00133/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/03/2013Fornecedor: FERNANDES E SOUZA LTDA EPPSetor: Coordenadoria de Licitações e ContratosObjeto:Aquisição de 5 (cinco) pacotes de marcadores autocolantes e uma caixa de canetas marcadoras. Atendendo solicitação da Coordenadoria deLicitações e Contratos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22310 10 BLOCO BLOCO PARA RECADO, ANOTE E COLE 5 x 3,8 CM R$ 1,79 R$ 17,9022311 1 CAIXA CANETA MARCADOR PARA RETROPROJETOR, AZUL,

PONTA FINA CAIXA COM 12 UNR$ 22,50 R$ 22,50

Código autorização: 00178/2013 Número do processo: 00134/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/03/2013Fornecedor: TORNOTEK VENDAS CONS. E LOCAÇAO DE EQUIP. LTDA - MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Contratação de empresa especializada para realizar serviço de solda e instalação de suporte(reforço) em mesas(patrimônios 16761,16762 e16766) no Centro de Memória. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22312 4 SV SERVIÇO DE SOLDA EM MESA COM REFORÇO EM MÃO

FRANCESA E PINTURA EPÓXIR$ 640,00 R$ 2.560,00

Código autorização: 00179/2013 Número do processo: 00135/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/03/2013Fornecedor: EMPÓRIO HOLISTICO CIA. DA NATUREZA LTDA.Setor: Coordenadoria de Saúde e AssistênciaObjeto:Aquisição de Florais para a seção de Naturologia Aplicada da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22313 2 UN FLORAL DE BACH IMPATIENS - 10 ML R$ 41,00 R$ 82,0022314 2 UN FLORAL DE BACH MIMULOS - 10ML R$ 41,00 R$ 82,0022315 1 UN FLORAL DE BACH - AGRIMONY 10ML R$ 41,00 R$ 41,0022316 2 UN FLORAL DE BACH - CERATO -10ML R$ 41,00 R$ 82,0022317 2 UN FLORAL DE BACH - CHESTNUT BUD -10ML R$ 41,00 R$ 82,0022318 1 UN FLORAL DE BACH - CLEMATIS 10ML R$ 41,00 R$ 41,0022319 1 UN FLORAL DE BACH - GENTIAN 10ML R$ 41,00 R$ 41,0022320 2 UN FLORAL DE BACH - HOLLY 10ML R$ 41,00 R$ 82,00

Código autorização: 00180/2013 Número do processo: 00135/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/03/2013Fornecedor: EMPÓRIO HOLISTICO CIA. DA NATUREZA LTDA.Setor: Coordenadoria de Saúde e AssistênciaObjeto:Aquisição de Florais para a seção de Naturologia Aplicada da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22321 2 UN FLORAL DE BACH - HORNBEAM 10 ML R$ 41,00 R$ 82,0022322 2 UN FLORAL DE BACH - LARCH 10ML R$ 41,00 R$ 82,0022323 2 UN FLORAL DE BACH - STAR OF BETHLEHEM 10 ML R$ 41,00 R$ 82,0022324 1 UN FLORAL DE BACH - SCLERANTHUS 10 ML R$ 41,00 R$ 41,0022325 1 UN FLORAL DE BACH - OLIVE 10 ML R$ 41,00 R$ 41,0022326 2 UN FLORAL DE BACH - WHITE CHESTNUT R$ 41,00 R$ 82,0022327 3 UN FLORAL DE BACH - WALNUT 10 ML R$ 41,00 R$ 123,00

Código autorização: 00183/2013 Número do processo: 00138/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/03/2013Fornecedor: ESGO JATO DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA-MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Serviço de limpeza geral em 03 (três) caixas de àgua, localizadas no edifício São João onde funciona a Escola do Legislativo. A pedido daCoordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22330 3 SV SERVIÇO DE LIMPEZA EM CAIXA DE ÀGUA. R$ 250,00 R$ 750,00

Código autorização: 00184/2013 Número do processo: 00139/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/03/2013Fornecedor: DESENTUPIDORA FLORIANÓPOLIS LTDASetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Serviço de desentupimento com hidrojateamento e limpeza de 03 (três) caixas de gordura das tubulações de esgoto do Palácio Barriga Verde. Apedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22331 1 SV SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO COM HIDROJATEAMENTO

EM REDE DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA.R$ 1.200,00 R$ 1.200,00

Código autorização: 00185/2013 Número do processo: 00140/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/03/2013Fornecedor: ABSOLUTO DIVISÓRIAS E PISOS LTDA - EPPSetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de 36 (trinta e seis) placas de forro de fibra mineral, modelo ¨Economic¨, marca AMF, nas dimensões 618 x 1243 x 13 mm, na corbranca, bordas retas. A serem instaladas na sala do CPD-Diretoria de Tecnologia e Informação da ALESC. A pedido da Coordenadoria de ServiçosTécnicos.



Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22332 36 UN PLACA DE FORRO DE FIBRA MINERAL, MODELO

ECONOMIC, MARCA AMF, NAS DIMENSÕES 618 X 1243X 13 MM, COR BRANCA, BORDAS RETAS.

R$ 19,00 R$ 684,00

Código autorização: 00186/2013 Número do processo: 00141/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/03/2013Fornecedor: ARTE MAXIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDASetor: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa SCObjeto:Contratação de empresa especializada na aquisição de 60 (sessenta) brasões com o emblema fundido do nosso Estado, que serão aplicados emlivros que a Gerência do Centro de Memória disponibilizará em datas comemorativas, aos municípios de Santa Catarina. Atendendo ao pedido daCoordenadoria de Documentação da ALESC. (Distribuição Gratuita)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22333 60 UNIDADE BRASÃO FUNDIDO, MEDINDO 7 X8 CM COM BANHO

ENVELHECIDO DOURADOR$ 75,00 R$ 4.500,00

Código autorização: 00187/2013 Número do processo: 00142/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/03/2013Fornecedor: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DA GRANDE FLORIANOPOLISSetor: Coordenadoria de Processamento do Sistema de PessoalObjeto:Aquisição de 342 (trezentos e quarenta e dois) Vales Transporte do SETUF - Grande Florianópolis - diversos, conforme relação constante do ofício n°030/CPSP/2013. A pedido da Coordenadoria de Processa mento de Sistema de Pessoal.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22334 1 SV VALE TRANSPORTE MUNICIPAL DIVERSOS - SISTEMA

INTEGRADO, FLORIANÓPOLISR$ 923,40 R$ 923,40


Fornecedor: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DA GRANDE FLORIANOPOLIS

Setor: Coordenadoria de Processamento do Sistema de Pessoal

Objeto:Aquisição de 38 (trinta e oito) Vales Transportes do SETUF - Biguaçu, conforme relação constante do ofício n° 029/CPSP/2013. A pedido daCoordenadoria de Processamento de Sistema de Pessoal.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22335 1 SV VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DIVERSOS -

JOTUR/BIGUAÇU/ESTRELAR$ 220,40 R$ 220,40


Fornecedor: PAULOTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Setor: Coordenadoria de Processamento do Sistema de Pessoal

Objeto:Aquisição de 152 vales transporte intermunicipal diversos, conforme relação constante no ofício 029/CPSP/2013. A pedido da Coordenadoria deProcessamento do Sistema de Pessoal da ALESC

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22336 144 SV VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL TRECHO

GAROPABA/FLORIANÓPOLISR$ 17,10 R$ 2.462,40

22337 38 SV VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL TRECHOGAMBOA/FLORIANÓPOLIS

R$ 13,32 R$ 506,16

Código autorização: 00191/2013 Número do processo: 00146/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/03/2013Fornecedor: PAPELLOTTI PAPELARIASetor: Comissão de Constituição e Justiça - CCJObjeto:Aquisição de 50 (cinquenta) pastas transparentes canaleta, para uso e a pedido da Comissão de Constituição e Justiça da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22339 50 UN PASTA TRANSPARENTE CANALETA R$ 1,20 R$ 60,00

Código autorização: 00192/2013 Número do processo: 00147/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/03/2013Fornecedor: SUPERINFO AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDASetor: Diretoria AdministrativaObjeto:Aquisição de 01 (uma) impressora de fotos para atender as necessidades do Gabinete do Deputado Joares Ponticelli, conforme solicitação domesmo.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22340 1 UN IMPRESSORA DE FOTOS HITI P510S R$ 6.765,00 R$ 6.765,00

Código autorização: 00193/2013 Número do processo: 00148/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 15/03/2013Fornecedor: REAL TIME INFORMATICA LTDA.Setor: Gabinete da Deputada Estadual Dirce HeiderscheidtObjeto:Aquisição de kit para impressora Canon Selphy CP740, cartucho e papel para impressão. A pedido do Gabinete da Deputada Dirce Heiderscheidt.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22341 2 KIT KIT PAPEL PARA IMPRESSÃO +CARTUCHO PARA

IMPRESSORA CANON CP 740R$ 348,00 R$ 696,00

Código autorização: 00194/2013 Número do processo: 00149/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 20/03/2013Fornecedor: CONSESC & NACIONAL ELEVADORES LTDA.-MESetor: Coordenadoria de Serviços Técnicos



Objeto:Aquisição de peças para o conserto dos elevadores do Edifício João Cascaes - Rampas do operador de porta de cabine, corrediças de nylon paraporta e barreira infravermelha para porta de cabine. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22342 1 UN RAMPA DO OPERADOR DE PORTA DE CABINE. R$ 660,00 R$ 660,0022343 4 UN CORREDIÇAS DE NYLON PARA PORTA DE ELEVADOR. R$ 31,00 R$ 124,00

Código autorização: 00195/2013 Número do processo: 00149/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 20/03/2013Fornecedor: CONSESC & NACIONAL ELEVADORES LTDA.-MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de peças para o conserto dos elevadores do Edifício João Cascaes - Rampas do operador de porta de cabine, corrediças de nylon paraporta e barreira infravermelha para porta de cabine. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22344 1 UN BARREIRA INFRA VERMELHA, PARA ELEVADOR R$ 1.880,00 R$ 1.880,00

Código autorização: 00197/2013 Número do processo: 00151/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 20/03/2013Fornecedor: MARIALENE SIMIONI DE LIMA MESetor: Coordenadoria de DocumentaçãoObjeto:Serviço de encadernação de 60 (sessenta) volumes do livro: "De São Miguel da Terra Firme à Biguaçú - O Legislativo Catarinense Contando aHistória da Cidade - 1835 a 2013". Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Documentação desta Casa de Leis. (Distribuição Gratuita)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22346 60 SV ENCADERNAÇÃO DO LIVRO "DE SÃO MIGUEL DA TERRA

FIRME À BIGUAÇÚ - O LEGISLATIVO CATARINENSECONTANDO A HISTÓRIA DA CIDADE - 1835 A 2013"

R$ 130,00 R$ 7.800,00

Código autorização: 00199/2013 Número do processo: 00153/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 20/03/2013Fornecedor: CASA DAS LÂMPADAS ELETRO COMERCIAL LTDA - MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de campainha sem fio com duplo controle e controle simples para uso na mesa do Gab. da Presidência, atendendo solicitação daCoordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22348 1 UN CAMPAINHA SEM FIO, COM UM CONTROLE R$ 63,00 R$ 63,0022349 3 UN CAMPAINHA SEM FIO COM DOIS CONTROLE R$ 89,00 R$ 267,00

Código autorização: 00200/2013 Número do processo: 00154/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 20/03/2013Fornecedor: CONSESC & NACIONAL ELEVADORES LTDA.-MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Contratação de empresa especializada no serviço de bucha, passe e confecção de eixos das 05 (cinco) polias de tração e desvio do elevador deserviço, situado nas dependências do Palácio Barriga Verde. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22350 1 SV SERVIÇO DE BUCHA, PASSE E CONFECÇÃO DE EIXOS

DE 05 (CINCO) POLIAS DE TRAÇÃO E DESVIO DOELEVADOR

R$ 5.080,00 R$ 5.080,00


Fornecedor: COOP. SOCIAL DE PAIS E AMIGOS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Setor: Escola do Legislativo

Objeto:Aquisição de 500 (quinhentas) sacolas em lona ecológica personalizada, medindo 43 x 41 x 10 cm , para serem utilizadas pelos participantes doSeminário Estadual sobre a Síndrome de Down, no dia 21 de março de 2013. Evento promovido pela ALESC, por intermédio da Escola doLegislativo. (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22351 500 UN SACOLA EM LONA ECOLÓGICA, TAMANHO 43 X 41 X 10

CM PERSONALIZADA.R$ 9,50 R$ 4.750,00


Fornecedor: SCORP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS LTDA.ME (SCORP-COURO)


Objeto:Serviço de conserto de cadeiras, com troca de peças, para atender a diversos setores da ALESC. Cadeiras de patrimônio nº 33373, 16322, 18006,18010, 18808, 17733, 17732, 17731, 17730, 25610, 24161, 20743, 24170, 24179, 24168, 25459, 34736, 18742, 18343, 29623, 22833,25575, 25586, 25577, 25576, 25598, 25608, 17722, 26104, 26105, 25023, 18828, 31511, 21123, 28182, 27908, 29610, 23635, 27026,17330, 21117, 23710, 20441, 23620, 33368, 23611, 31500, 31449, 25623, 25099, 31493, 16323 e 4 (quatro) sem nº de patrimônio. Apedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22353 55 SV HIGIENIZAÇÃO EM CADEIRA. R$ 10,00 R$ 550,0022354 55 SV CONSERTO DE CADEIRA - MÃO DE OBRA E REVISÃO

GERAL (ESPUMAS, PARAFUSOS, BUCHAS, PUXADORES,ENCOSTOS E HIDRÁULICOS.

R$ 55,00 R$ 3.025,00

Código autorização: 00204/2013 Número do processo: 00157/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 20/03/2013Fornecedor: SCORP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS LTDA.ME (SCORP-COURO)Setor: Coordenadoria de Serviços Técnicos



Objeto:Serviço de conserto de cadeiras, com troca de peças, para atender a diversos setores da ALESC. Cadeiras de patrimônio nº 33373, 16322, 18006,18010, 18808, 17733, 17732, 17731, 17730, 25610, 24161, 20743, 24170, 24179, 24168, 25459, 34736, 18742, 18343, 29623, 22833,25575, 25586, 25577, 25576, 25598, 25608, 17722, 26104, 26105, 25023, 18828, 31511, 21123, 28182, 27908, 29610, 23635, 27026,17330, 21117, 23710, 20441, 23620, 33368, 23611, 31500, 31449, 25623, 25099, 31493, 16323 e 4 (quatro) sem nº de patrimônio. Apedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22355 4 UN ESTRELA PARA CADEIRA GIRATÓRIA (ARANHA) R$ 58,00 R$ 232,0022356 14 UN COLUNA À GAS PARA BASE RETA DE CADEIRA

(AMORTECEDOR)R$ 55,00 R$ 770,00

22357 11 CONJ. BRAÇO CORSA ENCORPADO PARA CADEIRA TIPOSECRETÁRIA.

R$ 40,00 R$ 440,00

22358 15 UN BORRACHA PARA CADEIRA TIPO SECRETÁRIA. R$ 20,00 R$ 300,0022359 4 UN MECANISMO DE SUPORTE PARA ASSENTO DE CADEIRA

GIRATÓRIA.R$ 35,00 R$ 140,00

22360 2 UN REVESTIMENTO EM CURVIM PARA CADEIRA FIXA. R$ 20,00 R$ 40,00

Código autorização: 00206/2013 Número do processo: 00158/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 20/03/2013Fornecedor: CASA DAS LÂMPADAS ELETRO COMERCIAL LTDA - MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de disjuntores trifasicos. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22362 3 UN DISJUNTOR TRIFASICO DE 20A CURVA C R$ 30,00 R$ 90,0022363 1 UN DISJUNTOR TRIFÁSICO DE 150A,18KA R$ 225,00 R$ 225,00

Código autorização: 00208/2013 Número do processo: 00160/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 20/03/2013Fornecedor: GERMANO CÉSAR GARCIA EPPSetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de 06 caixas organizadoras multifuncionais para guarda e transporte de material da Gerência de Cerimonial. Atendendo solicitação daCoordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22365 6 UN ORGANIZADOR PLÁSTICO, TIPO CONTAINER. ( CAIXA

PLASTICA COM TAMPA 68 x 41x 35, CAPACIDADE, 68 L)R$ 107,40 R$ 644,40

Código autorização: 00209/2013 Número do processo: 00161/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 20/03/2013Fornecedor: OCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.Setor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de brocas. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22366 1 UN BROCA SDS-PLUS , 25MM, 40 PARA FURADEIRA

PNEUMÁTICAR$ 105,33 R$ 105,33

22367 1 UN BROCA SDS-PLUS , 20MM, 20 PARA FURADEIRAPNEUMÁTICA

R$ 60,64 R$ 60,64

Código autorização: 00210/2013 Número do processo: 00162/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 20/03/2013Fornecedor: JCV IND. COM. E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - MESetor: Coordenadoria de Divulgação e Serviços GráficosObjeto:Revisão e afiação de 02 (duas) facas da guilhotina, tombamento nº10246. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Divulgação e ServiçosGráficos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22368 2 SV REVISÃO E AFIAÇÃO DE FACAS DE MAQUINA DE

CORTE(GUILHOTINA)R$ 100,00 R$ 200,00

Código autorização: 00211/2013 Número do processo: 00163/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 20/03/2013Fornecedor: MARIALENE SIMIONI DE LIMA MESetor: Coordenadoria de DocumentaçãoObjeto:Aquisição de clichês, fitas de cetim verdes e vermelhas, folhas de papéis reciclado e reciclato, para aplicação em capas de livros produzidos pelaGerência do Centro de Memória. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Documentação da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22369 4 UN CLICHÊS PARA CAPAS DE LIVROS R$ 350,00 R$ 1.400,0022370 120 METRO FITA DE CETIM CORES DIVERSAS R$ 5,00 R$ 600,0022371 15000 FOLHA FOLHA DE PAPEL RECICLADO R$ 0,12 R$ 1.800,0022372 160 FOLHA FOLHA DE PAPEL RECICLATO R$ 12,37 R$ 1.979,20


Fornecedor: CASA DAS LÂMPADAS ELETRO COMERCIAL LTDA - ME

Setor: Coordenadoria de Licitações e Contratos

Objeto:Aquisição de 01 (um) sensor de presença com campainha para substituir o atual com defeito. Conforme solicitação da Coordenadoria de Licitaçõese Contratos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22373 1 UN ALARME SONORO - DETECTOR DE PRESENÇA. R$ 49,00 R$ 49,00



Código autorização: 00214/2013 Número do processo: 00166/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 20/03/2013Fornecedor: EDEMIR PERIN VOLPATO & CIA LTDA MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Contratação de empresa especializada na aquisição com instalação de 02 (dois) vidros para janelas do Gabinete 25 do Deputado José MiltonScheffer. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22375 1 PEÇA VIDRO LISO INCOLOR 4MM - MEDINDO 188 X 87 CM R$ 171,00 R$ 171,0022376 1 PEÇA VIDRO LISO INCOLOR 4MM - MEDINDO 194 X 86 CM R$ 176,00 R$ 176,00

Código autorização: 00215/2013 Número do processo: 00167/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 20/03/2013Fornecedor: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS LTDASetor:Objeto:Aquisição de livros para a Procuradoria Jurídica da ALESC, a pedido da mesma.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22377 1 UN ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LEI

8.429/92 - ANOTADA E COMENTADA- ALUÍZIO BEZERRAFILHO - ENCADERNAÇÃO ESPECIAL - 2012 -EDITORAJURUÁ

R$ 104,79 R$ 104,79

22378 1 UN LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAESQUEMATIZADA - ALEXANDRE MEDEIROS E JANAINACARVALHO - EDITORA FORENSE JURÍDICA (GRUPO GEN)- 2012

R$ 58,80 R$ 58,80

22379 1 UN DIREITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ALEXANDRESANTOS DE ARAGÃO - 3º EDIÇÃO - 2013 - EDITORAFORENSE JURÍDICA (GRUPO GEN)

R$ 128,10 R$ 128,10

22380 1 UN PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -CONCESSÃO, PERMISSÃO, FRANQUIA, TERCEIRIZAÇÃO,PERCERIA PÚBLICO- PRIVADA E OUTRAS FORMAS -MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO - 9º EDIÇÃO - 2012EDITORA ATLAS

R$ 78,40 R$ 78,40

Código autorização: 00216/2013 Número do processo: 00167/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 20/03/2013Fornecedor: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS LTDASetor: Procuradoria Jurídica da Assembleia LegislativaObjeto:Aquisição de livros para a Procuradoria Jurídica da ALESC, a pedido da mesma.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22381 1 UN TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA - DIOGO PALAU FLORES DOS SANTOS - 1ºEDIÇÃO - 2010- EDITORA SARAIVA

R$ 26,25 R$ 26,25

22382 1 UN CRIME CIBERNÉTICO E PROVA - A INVESTIGAÇÃOCRIMINAL EM BUSCA DA VERDADE - ROBERTO ANTONIODARÓS MALAQUIAS - 2012 - EDITORA JURUÁ

R$ 52,36 R$ 52,36

22383 1 UN DIREITO PROCESSUAL CIVIL - COL.ESQUEMATIZADO -PEDRO LENZA, MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES -3º EDIÇÃO - 2013 EDITORA SARAIVA

R$ 111,30 R$ 111,30

22384 1 UN CRIMES ELEITORAIS - CÓDIGO ELEITORAL, LEI DASELEIÇÕES E LEI DAS INELEGIBILIDADES - LEI DA FICHALIMPA - MARINO PAZZAGLINI FILHO - 2012 EDITORAATLAS

R$ 37,10 R$ 37,10

Código autorização: 00217/2013 Número do processo: 00167/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 20/03/2013Fornecedor: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS LTDASetor: Procuradoria Jurídica da Assembleia LegislativaObjeto:Aquisição de livros para a Procuradoria Jurídica da ALESC, a pedido da mesma.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22385 1 UN LEI ELEITORAL COMENTADA - PAULO MASCARENHAS -

8º EDIÇÃO - 2010- EDITORA MUNDO JURÍDICOR$ 66,75 R$ 66,75

22386 1 UN MANDADO DE SEGURANÇA E OUTRAS AÇÕESCONSTITUCIONAIS TÍPICAS - JOSÉ DA SILVA PACHECO -6º EDIÇÃO - 2012- EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS

R$ 82,60 R$ 82,60

22387 1 UN DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO - REVISTA EATUALIZADA DE ACORDO COM A LEI 12.529/11 -WALDIR DE PINHO VELOSO - 3º EDIÇÃO REVISTA EATUALIZADA - 2012 - EDITORA JURUÁ

R$ 62,93 R$ 62,93

Código autorização: 00218/2013 Número do processo: 00168/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 20/03/2013Fornecedor: LIVRARIA LIVROS & LIVROS LTDA - (CAMPUS UNIVERSITÁRIO)Setor: Procuradoria Jurídica da Assembleia LegislativaObjeto:Aquisição de livros para a Procuradoria Jurídica da ALESC, a pedido da mesma.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22388 1 UN O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE -

CELSO ANTÔNIO DE MELLO - 3º EDIÇÃO / 21º TIRAGEM- 2012 EDITORA MALHEIROS

R$ 8,75 R$ 8,75

22389 1 UN CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - CELSO ANTÔNIOBANDEIRA DE MELLO - 29º EDIÇÃO-2012 EDITORAMALHEIROS

R$ 109,35 R$ 109,35



22390 1 UN DIREITO ADMINISTRATIVO E CONTROLE - BENJAMINZYMLE - 3º EDIÇÃO - 2012 EDITORA FÓRUM

R$ 63,99 R$ 63,99

22391 1 UN SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E PREGÃOPRESENCIAL E ELETRÔNICO - JORGE ULISSES JACOBYFERNANDES - 4º EDIÇÃO - VOL.7 - 2011 - EDITORAFÓRUM

R$ 128,70 R$ 128,70


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22392 1 UN RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET E NOS DEMAIS

MEIOS DE COMUNICAÇÃO- REGINA BEATRIZ TAVARESDA SILVA, MANOEL J. PEREIRA DOS SANTOS - 2ºEDIÇÃO - 2012 EDITORA SARAIVA

R$ 87,94 R$ 87,94

22393 1 UN DIREITO CONSTITUCIONAL - ALEXANDRE DE MORAES -28º EDIÇÃO - 2012- EDITORA ATLAS

R$ 85,32 R$ 85,32

22394 1 UN DIREITO ADMINISTRATIVO MODERNO - ODETEMEDAMAR - 16º EDIÇÃO - 2012 - EDITORA REVISTADOS TRIBUNAIS

R$ 82,45 R$ 82,45

22395 1 UN OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE EPROPORCIONALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVOBRASILEIRO - JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA - SÃOPAULO - 2006 EDITORA MALHEIROS

R$ 71,70 R$ 71,70


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22396 1 UN CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ANOTADA E

INTERPRETADA - CLEYSON DE MORAES MELLO- 2013EDITORA CONTEMPLAR

R$ 299,91 R$ 299,91

22397 1 UN CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTERPRETADA - ARTIGO PORARTIGO, PARÁGRAFO POR PARÁGRAFO - ANTONIOCLAUDIO DA COSTA MACHADO E ANNA CANDIDA DACUNHA FERRAZ - 4º EDIÇÃO - 2013 - EDITORA MONOLE

R$ 63,81 R$ 63,81


Fornecedor: LIVRARIA LIVROS & LIVROS LTDA - (CAMPUS UNIVERSITÁRIO)

Setor: Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa

Objeto:Aquisição de livros para a Procuradoria Jurídica da ALESC, a pedido da mesma.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22398 1 UN DIREITO ADQUIRIDO - UMA QUESTÃO EM ABERTO -

LILIAN BARROS DE OLIVEIRA ALME - SÉRIE IDP - 2012 -EDITORA SARAIVA

R$ 45,82 R$ 45,82

22399 1 UN MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARE SINDICÂNCIA - ANTÔNIO CARLOS ALENCAR CARVALHO- 3º EDIÇÃO - 2012 EDITORA FÓRUM

R$ 166,94 R$ 166,94

22400 1 UN PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E AMPLADEFESA - CLÁUDIO ROZZA - 3º EDIÇÃO - 2011- EDITORAJURUÁ

R$ 39,36 R$ 39,36

22401 1 UN PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - ROMEUFELIPE BACELLAR FILHO - 4º EDIÇÃO - 2013 - EDITORASARAIVA

R$ 89,42 R$ 89,42


Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22402 1 UN AÇÃO POPULAR - JOSÉ CARLOS FRANCISCO - 2012

EDITORA FÓRUMR$ 72,42 R$ 72,42

22403 1 UN CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL - THEOTONIONEGRÃO, 32º EDIÇÃO ATUAL E REFORM.- EDITORASARAIVA

R$ 204,12 R$ 204,12

22404 1 UN DIREITO ELEITORAL ESQUEMATIZADO - THALES TÁCITOCERQUEIRA , CAMILA ALBUQUERQUE CERQUEIRA - 2ºEDIÇÃO - 2012 - EDITORA SARAIVA

R$ 117,50 R$ 117,50

22405 1 UN PROPAGANDA ELEITORAL E O PRINCÍPIO DA LIBERDADEDA PROPAGANDA POLÍTICA - CARLOS NEVES FILHO, 1ºREIMPRESSÃO - 2012 - EDITORA FÓRUM

R$ 35,72 R$ 35,72

Código autorização: 00223/2013 Número do processo: 00168/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 20/03/2013Fornecedor: LIVRARIA LIVROS & LIVROS LTDA - (CAMPUS UNIVERSITÁRIO)Setor: Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa



Objeto:Aquisição de livros para a Procuradoria Jurídica da ALESC, a pedido da mesma.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22406 1 UN O NOVO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO - ALEXANDRE

ÁVALO SANTNA, JOSÉ DE ANDRADE METO, LUIZHENRIQUE VOLPE CAMARGO , PAULO HENRIQUE DOSSANTOS LUCON - 2012 - EDITORA FÓRUM

R$ 72,17 R$ 72,17

22407 1 UN COMENTÁRIOS A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOSADMINISTRATIVOS - MARÇAL JUSTEN FILHO - 15ºEDIÇÃO - SÃO PAULO - EDITORA DIALÉTICA - 2012

R$ 164,02 R$ 164,02

22408 1 UN O NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO:CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO TEÓRICA EPRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL -LUÍS ROBERTO BARROSO - 2012 - EDITORA FÓRUM

R$ 64,88 R$ 64,88

Código autorização: 00224/2013 Número do processo: 00165/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 20/03/2013Fornecedor: AKI DISTRIBUIDORA LTDASetor: Procuradoria Jurídica da Assembleia LegislativaObjeto:Aquisição de livros para a Procuradoria Jurídica da ALESC, a pedido da mesma.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22409 1 UN CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - MARÇAL JUSTEN

FILHO - 8º EDIÇÃO REV.AMPL. E ATUAL- 2012 - BELOHORIZONTE - EDITORA FÓRUM

R$ 149,00 R$ 149,00

22410 1 UN CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃOPROCESSUAL EM VIGOR - 45º - EDIÇÃO - 2013-THEOTONIO NEGRÃO - EDITORA SARAIVA

R$ 120,00 R$ 120,00

Código autorização: 00225/2013 Número do processo: 00169/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 21/03/2013Fornecedor: ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.ASetor: Coordenadoria de Licitações e ContratosObjeto:Publicação, em Jornal de grande circulação, do Aviso de Licitação - Pregão Nº 003/2013 - "Fornecimento de alimentos (Coffee break, coquetel,incluindo os serviços de copeiragem/garçonagem, e bolachas) em eventos no âmbito da ALESC", nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93. A pedidoda Coordenadoria de Licitações e Contratos.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22411 1 SV PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO R$ 1.025,00 R$ 1.025,00

Código autorização: 00226/2013 Número do processo: 00170/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/03/2013Fornecedor: RETROPAR COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDASetor: Escola do LegislativoObjeto:Locação de equipamentos de projeção (projetor cinema, tela 200" e reprodutor bluray) para exibição do filme "colegas" durante o seminárioestadual sobre a síndrome de down a ser realizada no dia 21 de março no Auditório Antonieta de Barros. Conforme solicitação da Escola doLegislativo.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22412 1 SV LOCAÇÃO DE PROJETORES E TELA DE PROJEÇÃO R$ 2.800,00 R$ 2.800,00

Código autorização: 00227/2013 Número do processo: 00171/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/03/2013Fornecedor: CLARISSE LEAL FREITAS- 10238535050Setor: Escola do LegislativoObjeto:Contratação da Sra. Clarisse Leal que ministrará palestra no "Curso de Capacitação do Legislativo Municipal - A Arte de Servir no Legislativo" com otema "Cabeça Coração e Coragem no Exercício da Função Pública"

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22413 1 SV CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE R$ 2.000,00 R$ 2.000,00

Código autorização: 00229/2013 Número do processo: 00173/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/03/2013Fornecedor: DANIELLA CAMARA PIZARRO PIS:128.24768.72-1Setor: Escola do LegislativoObjeto:Contratação da Sra.Daniella Camara Pizarro que ministrará palestra no "Curso de Capacitação do Legislativo Municipal - A Arte de Servir noLegislativo" no dia 20 de março de 2013. (Dispensa de Licitação conforme etendi mento do Tribunal de Contas do Estado)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22415 1 SV CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE R$ 700,00 R$ 700,00


Fornecedor: JOSE ADELOR LESSA - PIS:1069507560-5

Setor: Escola do Legislativo

Objeto:Contratação do Sr. José Adelor Lessa que ministrará palestra no "Seminário Estadual Sobre A Sindrome de Down" no dia 21 de março de 2013.(Dispensa de Licitação conforme entendi mento do Tribunal de Contas do Estado)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22416 1 SV CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE R$ 500,00 R$ 500,00

Código autorização: 00231/2013 Número do processo: 00175/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/03/2013Fornecedor: TRUSTSIGN COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDASetor: Coordenadoria de Redes



Objeto:Aquisição de 01 (uma) licença de Certificado Digital SSL/SAN - com validade de 03 (três) anos - para incrementar a segurança dos serviços deinternet externos da ALESC, conforme solicitação da Coordenadoria de Redes.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22417 1 SV CERTIFICADO SSL / SAN VALIDADE 3 ANOS R$ 1.020,00 R$ 1.020,00

Código autorização: 00233/2013 Número do processo: 00177/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/03/2013Fornecedor: TORNOTEK VENDAS CONS. E LOCAÇAO DE EQUIP. LTDA - MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Contratação de empresa para realizar conserto do alambrado e portão do piso superior do Plenário. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicosda ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22419 1 SV CONSERTO DE ALAMBRADO, SOLDA DAS DOBRADIÇAS

E FECHO DO PORTÃO COM PINTURA EM ESMALTESINTÉTICO VERDE

R$ 840,00 R$ 840,00

Código autorização: 00234/2013 Número do processo: 00178/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/03/2013Fornecedor: GERMANO CÉSAR GARCIA EPPSetor: Coordenadoria de Serviços GeraisObjeto:Aquisição de bandejas em inox para transporte de insumos utilizados na manutenção das máquinas de café dos gabinetes desta Casa. Atendendosolicitação da Coordenadoria de Serviços Gerais da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22420 3 UN BANDEJA RETANGULAR DE INOX 48 x 32 R$ 129,80 R$ 389,40

Código autorização: 00235/2013 Número do processo: 00179/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/03/2013Fornecedor: CASA DAS LÂMPADAS ELETRO COMERCIAL LTDA - MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de tampa para bacio, lâminas para estilete, exaustor e chapa de conexão para repor estoque usado em várias reformas nos prédioslocados pela Alesc. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22421 10 ESTOJO LÂMINA PARA ESTILETE DE 1" R$ 9,00 R$ 90,00

Código autorização: 00236/2013 Número do processo: 00179/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/03/2013Fornecedor: CASA DAS LÂMPADAS ELETRO COMERCIAL LTDA - MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de tampa para bacio, lâminas para estilete, exaustor e chapa de conexão para repor estoque usado em várias reformas nos prédioslocados pela Alesc. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22422 6 UN EXAUSTOR VENTO KIT 150 X 150 R$ 102,00 R$ 612,00

Código autorização: 00237/2013 Número do processo: 00180/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/03/2013Fornecedor: CASAS DA ÁGUA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (MATRIZ CAMPINAS)Setor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição de tampa para bacio, lâminas para estilete, exaustor e chapa de conexão para repor estoque usado em várias reformas nos prédioslocados pela Alesc. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22423 20 UN ASSENTO SANITÁRIO CALYPSO PP BR INCEPA R$ 121,00 R$ 2.420,00

Código autorização: 00239/2013 Número do processo: 00182/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 22/03/2013Fornecedor: SUPERINFO AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDASetor: Coordenadoria de Apoio ao PlenárioObjeto:Aquisição de de 02 (dois) microcomputadores e 01 (um) distribuidor de vídeo, para serem utilizados na execução do sistema de voto eletrônico eexibição de mídias em Plenário. Conforme solicitação da Coordenadoria de Apoio ao Plenário.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22425 2 UN MICROCOMPUTADOR COM MONITOR LCD 19" R$ 2.780,00 R$ 5.560,0022426 1 UN DISTRIBUIDOR E AMPLIFICADOR DE SINAL VGA KRAMER

COM 1 ENTRADA E 4 SAIDAS.R$ 1.790,00 R$ 1.790,00


Fornecedor: BIANCHINI E CIA LTDA (MENSAGEIRO MUSICAL)

Setor: Coordenadoria de Serviços Gerais

Objeto:Aquisição de 02 (dois) amplificadores de som e 02 (dois) fones de ouvido a serem utilizados pelos técnicos de som da Casa. Conforme solicitaçãoda Coordenadoria de Serviços Gerais da ALESC

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22427 2 UN AMPLIFICADOR R$ 1.571,70 R$ 3.143,4022428 2 UN FONE DE OUVIDO PORTA PRÓ R$ 201,01 R$ 402,02

Código autorização: 00241/2013 Número do processo: 00184/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 25/03/2013Fornecedor: ECOEFICIÊNCIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDASetor: Coordenadoria de Documentação



Objeto:Contratação de empresa especializada na coleta, transporte e destinação final de 10 (dez) quilos de resíduos químicos, tóxicos e perigosos declasse I. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Documentação da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22429 1 SV COLETA E TRANSPORTE R$ 280,00 R$ 280,0022430 10 KG DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS CLASSE I - POR KG

COLETADOR$ 6,65 R$ 66,50

Código autorização: 00242/2013 Número do processo: 00185/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 25/03/2013Fornecedor: TORNOTEK VENDAS CONS. E LOCAÇAO DE EQUIP. LTDA - MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição com instalação de barra em "c" para suporte de quadros, que serão colocados no 1º andar do anexo Epitácio Bittencourt, nas exposiçõesde arte. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22431 1 UN AQUISIÇÃO DE 15 METROS DE BARRA EM "C" COM 50

X 2O X 05 MM PARA SUPORTES DE QUADROS,GALVANIZADA E COM PINTURA EPÓXI BRANCA

R$ 3.400,00 R$ 3.400,00

Código autorização: 00243/2013 Número do processo: 00186/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 25/03/2013Fornecedor: TORNOTEK VENDAS CONS. E LOCAÇAO DE EQUIP. LTDA - MESetor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Aquisição com instalação de suporte em "H" para pedra de granito do Plenário. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22432 2 UN AQUISIÇÃO DE SUPORTE EM "H" PARA PEDRA DE

MÁRMORE DO PLENÁRIO EM TUBO QUADRADO 20X20MM COM PINTURA EPÓXI PRETO

R$ 380,00 R$ 760,00

Código autorização: 00244/2013 Número do processo: 00187/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 26/03/2013Fornecedor: SIVAN INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDASetor: Coordenadoria de Suporte e Manutenção - DTIObjeto:Aquisição de 01 (um) Rolo Fusor para reposição na impressora Lexmark Optra T, com patrimonio nº 18574. Conforme solicitação da Coordenadoriade Suporte e Manutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22433 1 UN ROLO FUSOR PARTA IMPRESSORA LEXMARK OPTRA

SERIE TR$ 65,00 R$ 65,00

Código autorização: 00245/2013 Número do processo: 00188/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 26/03/2013Fornecedor: LOJAS UNILAR LTDASetor: Gerência de AlmoxarifadoObjeto:Aquisição de 01(um) microondas para uso dos funcionários do almoxarifado. A pedido da Gerência do Almoxarifado da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22434 1 UN FORNO MICROONDAS R$ 210,00 R$ 210,00

Código autorização: 00246/2013 Número do processo: 00189/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 27/03/2013Fornecedor: DOLPHIN COMÉRCIO E SERVIÇO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA LTDASetor: Coordenadoria de Suporte e Manutenção - DTIObjeto:Aquisição de 03 (três) ribbons P/N 552854-504 para impressora de crachás em uso no DRH, conforme solicitação da Coordenadoria de Suporte eManutenção da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22435 3 UN RIBBON COLORIDO COM RENDIMENTO DE 500

IMPRESSÕESR$ 459,40 R$ 1.378,20

Código autorização: 00247/2013 Número do processo: 00190/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 27/03/2013Fornecedor: EMILSON ALANO DE CARVALHO - PIS 1078500701-3Setor: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa SCObjeto:Aquisição de 130 (cento e trinta) Livros "15 anos de Energia e partilha de Luz" do Autor: Emilson Alano de Carvalho. Para que sejam distribuídos aosDeputados, as bibliotecas e em entidades educacionais. Atendendo solicitação do Gabinete da Presidência da ALESC.(Distribuição Gratuita)

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22436 130 UN LIVRO: " 15 ANOS DE ENERGIA E PARTILHA DA LUZ"

AUTOR: EMILSON ALANO DE CARVALHO.R$ 25,00 R$ 3.250,00

Código autorização: 00249/2013 Número do processo: 00192/2013 Valor desconto: R$ 0,00 Data: 27/03/2013Fornecedor: DAILHA COMERCIO E COLOCAÇÃO DE PELICULAS LTDA ME.Setor: Coordenadoria de Serviços TécnicosObjeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento e colocação de película, na porta principal de acesso a Escola do Legislativo, prédio SãoJoão, rua Vitor Meireles nº170. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos da ALESC.

Código Quantidade Unidade Material Valor Un. Valor Total22439 1 SV RETIRADA DE PELÍCULA R$ 60,00 R$ 60,0022440 3 M² APLICAÇÃO DE PELÍCULAS R$ 35,00 R$ 105,0022441 1 SV APLICAÇÃO DE LOGOMARCA R$ 120,00 R$ 120,00

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