16012017 prospecto de opa - .matriculada no registo comercial de ... sobre a média dos fundos...

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  • 1

    CaixaBank, S.A. Sede: Avenida Diagonal, 621

    Barcelona Capital Social: 5.981.438.031,00

    Matriculada no Registo Comercial de Barcelona com o C.I.F A-08663619

    (Oferente)

    PROSPETO DE

    OFERTA PBLICA GERAL E OBRIGATRIA DE AQUISIO PELO CAIXABANK, S.A. DE AES REPRESENTATIVAS

    DO CAPITAL SOCIAL DO

    BANCO BPI, S.A.

    Sociedade Aberta Sede: Rua Tenente Valadim, 284, Porto Capital Social: 1.293.063.324,98

    Matriculada na Conservatria do Registo Comercial do Porto sob o nmero nico de matrcula e pessoa coletiva

    501214534 (Sociedade Visada)

    ASSISTNCIA

    Deutsche Bank AG - Sucursal em Portugal

    16 de janeiro de 2017

  • 2

    NDICE

    GLOSSRIO ................................................................................................ 4

    CAPTULO 0 ................................................................................................ 7

    ADVERTNCIAS / INTRODUO ................................................................. 7

    0.1 Resumo da Oferta ............................................................................... 7

    0.2 Efeitos do Registo ............................................................................. 11

    CAPTULO 1 .............................................................................................. 13

    RESPONSVEIS PELA INFORMAO CONTIDA NO PROSPETO .................. 13

    CAPTULO 2 DESCRIO DA OFERTA ..................................................... 15

    2.1. Montante e natureza da operao ..................................................... 15

    2.2. Montante, natureza e categoria dos valores mobilirios objeto da

    oferta ................................................................................................ 15

    2.3. Contrapartida oferecida e sua justificao ........................................ 16

    2.4. Modo de pagamento da contrapartida .............................................. 34

    2.5. Cauo ou garantia da contrapartida ................................................ 34

    2.6. Modalidade da oferta ........................................................................ 34

    2.7. Assistncia ....................................................................................... 43

    2.8. Objetivos da aquisio ...................................................................... 44

    2.9. Declaraes de aceitao .................................................................. 52

    2.10. ....................................................................... Resultado da oferta

    ......................................................................................................... 53

    CAPTULO 3 INFORMAES RELATIVAS AO OFERENTE, PARTICIPAES

    SOCIAIS E ACORDOS PARASSOCIAIS ............................................... 54

    3.1. Identificao do Oferente ................................................................. 54

    3.2. Imputao de direitos de voto .......................................................... 55

    3.3. Participaes do Oferente no capital da Sociedade Visada ................ 59

    3.4. Direitos de voto e participaes da Sociedade Visada no Oferente ... 59

  • 3

    3.5. Acordos parassociais ........................................................................ 59

    3.6. Acordos celebrados com os titulares dos rgos sociais da Sociedade

    Visada ............................................................................................... 59

    3.7. Representante para as relaes com o mercado ............................... 60

    CAPTULO 4 .............................................................................................. 61

    OUTRAS INFORMAES ............................................................................ 61

  • 4

    GLOSSRIO Salvo se o contrrio resultar do respetivo contexto, quando usados no presente Prospeto, os termos a seguir referidos tero o significado que, para cada um, a seguir se indica:

    Ao ou Aes as aes ordinrias, escriturais e nominativas, sem valor nominal, representativas do capital social da Sociedade Visada, as quais constituem o objeto da Oferta.

    Anncio de Lanamento o anncio de lanamento da Oferta tal como definido no artigo 183.-A do Cd.VM.

    Anncio Preliminar Inicial - o anncio preliminar inicial da oferta pblica geral e voluntria do CaixaBank sobre as aes representativas do capital social do BPI publicado no Sistema de Difuso de Informao da CMVM no dia 18 de abril de 2016.

    Anncio Preliminar Actualizado o anncio preliminar actualizado da oferta pblica geral e obrigatria do CaixaBank sobre as aes representativas do capital social do BPI publicado no Sistema de Difuso de Informao da CMVM no dia 21 de setembro de 2016, na sequncia da convolao da natureza da Oferta de voluntria para obrigatria.

    BCE o Banco Central Europeu.

    BCI o Banco Comercial e de Investimentos, S.A.

    BFA o Banco de Fomento Angola, S.A.

    BPI ou Sociedade Visada o Banco BPI, S.A.

    CaixaBank ou Oferente o CaixaBank, S.A.

    CET1 common equity tier 1 tal como definido pela EBA (Autoridade Bancria Europeia) e de acordo com a CRD IV CRR.

    CIRC o Cdigo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n. 442-B/88, de 30 de novembro, conforme alterado.

    CIRS o Cdigo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n. 442-A/88, de 30 de novembro, conforme alterado.

    CMVM a Comisso do Mercado de Valores Mobilirios.

    Cd.VM o Cdigo dos Valores Mobilirios, aprovado pelo Decreto-Lei n. 486/99, de 13 de novembro, conforme alterado.

    Data da Convolao da Oferta a data de convolao da Oferta em OPA obrigatria e em que foi publicado o Anncio Preliminar Actualizado, isto , 21 de setembro de 2016.

    Data do Anncio Preliminar Inicial a data de publicao do Anncio Preliminar Inicial, isto , 18 de abril de 2016.

    EBF o Estatuto dos Benefcios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n. 215/89, de 1 de julho, conforme alterado.

    EUR, Euro e a unidade monetria com curso legal nos pases da Unio Europeia que adotaram a moeda nica nos termos do Tratado da Unio Europeia.

    Euronext a Euronext Lisbon - Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. que gere o Euronext Lisbon.

    Euronext Lisbon o mercado regulamentado gerido pela Euronext Lisbon

  • 5

    Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.

    Excesso de Concentrao de Grandes Riscos a situao de ultrapassagem do limite dos grandes riscos, decorrente da participao do BPI no BFA, que o BPI comunicou ao mercado em 16 de dezembro de 2014.

    Grupo da Sociedade Visada sociedades comerciais, com sede em Portugal ou no estrangeiro, que se encontrem em relao de domnio ou grupo com a Sociedade Visada, de acordo com o disposto no artigo 21. do Cd.VM.

    Interbolsa a Interbolsa Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidao e de Sistemas Centralizados de Valores Mobilirios, S.A.

    Intermedirio Financeiro o Deutsche Bank AG - Sucursal em Portugal, o intermedirio financeiro representante do Oferente e encarregado da assistncia Oferta, de acordo com o disposto na alnea b) do n. 1 do artigo 113. do Cd.VM.

    IRC o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.

    IRS o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

    ISIN o cdigo alfanumrico internacional de identificao de valores mobilirios (international securities identification number).

    Oferta ou OPA a Oferta Pblica de Aquisio a que respeita o presente Prospeto.

    P/E rcio entre preo e lucro lquido (Price to Earnings ratio) do ltimo ano ou previsto para o final do ano (e.g. P/E 16E).

    P/BV rcio entre preo e valor contabilstico (Price to Book Value ratio) divulgado nas ltimas contas trimestrais (e.g. P/BV 9M16), onde Book Value o valor contabilstico dos capitais prprios no final de determinado perodo.

    Perodo da Oferta a Oferta ter incio s 8h:30m do dia 17 de janeiro de 2017 e decorrer at s 15h:30m do dia 7 de fevereiro de 2017, no obstante eventual prorrogao de prazo, ao abrigo das normas aplicveis.

    PIB produto interno bruto.

    Perodo OPA 2015 perodo entre o anncio preliminar da OPA de 2015 do CaixaBank (17 de fevereiro de 2015) e a sua retirada formal (18 de junho de 2015).

    PMP das Aes Pre-2Mar 1,041 por Ao que corresponde ao preo mdio das cotaes das Aes ponderado por volumes (volume weighted average listing price), calculado de acordo com dados da Euronext, durante 6 meses de 2 de setembro de 2015 (inclusive) at 1 de maro de 2016 (inclusive).

    PMP preo mdio das cotaes ponderado por volumes (volume weighted average listing price) durante um perodo de negociao (i.e. durante um dia, um ms, etc.) calculado de acordo com dados da Euronext.

    Preo da Oferta a contrapartida oferecida pelo Oferente, no montante de 1,134 (um euro e treze vrgula quatro cntimos) por Ao, qual se deduzir qualquer montante (ilquido) que venha a ser atribudo a cada Ao, seja a ttulo de dividendos, de adiantamento sobre lucros de exerccio ou de distribuio de reservas, fazendo-se esta deduo a partir do momento em que o direito ao montante em questo tenha sido destacado das Aes quando tal ocorrer antes da liquidao da Oferta.

    Preo de Fecho 1-Mar 1,069 por Ao que corresponde ao preo de fecho de negociao das Aes no dia 1 de maro de 2016. Nesse dia, aps o encerramento

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    do mercado, surgiram notcias nos meios de comunicao social sobre a existncia de negociaes entre o CaixaBank e a Santoro Finance relacionadas com o BPI. No dia seguinte, a 2 de maro de 2016, a negociao das aes do BPI foi suspensa s 10h:55m pela CMVM aps