14 de deemro de 2020 maei - senda-eira 11 · maei - senda-eira 14 de deemro de 2020 11 diário...
TRANSCRIPT
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 2020 11Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
2.1. O valor unitário do litro de leite de cabra de que trata a Claúsula quarta do contrato n° 005/2020, fica alterado de r$ 1,97 (um real e noventa e sete), para R$ 2,27 (dois reais e vinte e ste centavos).;
Protocolo 551191
PROC: 1400 - 0000244/2020EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATOSEAGRI Nº 004 e 006/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA E A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERTÃO DE ALAGOAS - CAFISA.CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.200/0001-77 e com sede na Rua Cincinato Pinto, 348, Centro, Maceió/Alagoas, CEP 57.020-050, neste ato representado por seu Secretário de Estado, Sr. JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO, portador do CPF n° 040.356.104-37.CONTRATADA: a Cooperativa dos Agricultores Familiares do Sertão de Alagoas - CAFISA, sediada no assentamento PACÚ, s/n, zona rural, Pão de Açucar/Al, inscrita no CNPJ sob n° 05.433.506/0001-08, neste ato representada por sua Diretora Presidente, a Sra. Luciene Gadi da Costa , RG n.º 1.079.252 SSP/AL, CPF n.º 008.688.614-21; doravante designada CONTRATADA, de acordo com a Lei n° 8.666/93, Resolução n° 87 GGPAA, de 30 de setembro de 2020 e ofício n° 28/2020/SEISP/DECOMP/CGILE, acordam a celebração do presente termo aditivo, de acordo com o que segue:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.2. Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato de n° 004 e 006/2020, promover a majoração emergencial do valor unitário do litro de leite de cabra, de acordo com a resolução n° 87 GGPAA, de 30 de setembro de 2020.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR2.1. O valor unitário do litro de leite de cabra de que trata a Claúsula quarta do contrato n° 004 e 006/2020, fica alterado de r$ 1,97 (um real e noventa e sete), para R$ 2,27 (dois reais e vinte e ste centavos).;
Protocolo 551192
. . .
Secretaria de Estado da Cultura - Secult
EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 084/2020 - SECULT
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0000001236/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela Secretária de Estado da Cultura Mellina Torres Freitas, portadora do CPF Nº 044.461.694-24CONTRATADO: A empresa/Banda CHORÕES DE MACEIÓ, inscrita no CNPJ sob o n º20.758.921/0001-25, estabelecida na Av. Comendador Gustavo Paiva,1909, Galpão 05, Mangabeiras, CEP: 57.031-530, Maceió – AL, representada pela ESQUINA DOS ARTISTAS EIRELI, neste ato representada pela Sr. James Antônio Pinto Alves Junior, inscrito no CPF sob o nº043.930.934-45.OBJETO: contratação da Banda Chorões de Maceió, nos termos no Processo E:02600.0000001236/2020 para apresentação da Banda no evento LIVE FESTIVAL DE CHORO, para o dia 13 de dezembro do corrente ano, das 20:00hs às 21:00hs, na Cidade de Maceió/AL, com duração de 01 (uma) hora de apresentação. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 11/12 /2020PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 90 dias do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. ORIGEM DOS RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.3920207.4253 FONTE: 0100 Elemento de Despesa: 33.90.39.
Mellina Torres Freitas Secretária de Estado da Cultura
PORTARIA Nº 61 /2020. Maceió, 11 de dezembro de 2020. A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS – CAP, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais em consonância com o art. 14 da Lei Estadual nº 6161 de 26 de junho de 2000 e de acordo com o que dispõe o art. 8º do Decreto Estadual nº 3.993/2008 de 27 de março de 2008, que versa sobre o Regimento do Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais – FDAC. RESOLVE: Designar a Comissão de Análise do Mérito e Seleção para o EDITAL Nº 19/2020, Edital Prêmio Eric Valdo-edital de premiação para o segmento de Artes Cênicas: Teatro, Dança, Circo e Ópera, na qual farão parte: Arnaldo Fernandes da Silva Júnior-CPF Nº 008.101.684-05 Clistenes Péricles Leite- CPF Nº 828.060.554-15 ,Arilene Sandra Lyra de Castro CPF Nº 926.536.854-34
MILTON MUNIZ DE ASSIS Comissão de Análise de Projetos – CAP Matrícula nº 125-2 PAULO PEDROSA Comissão de Análise de Projetos – CAP Matrícula nº 67-1 PEROLINA HENRIQUES LYRA Comissão de Análise de Projetos – CAP Matrícula nº 77-9
EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 82/2020, - SECULT PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E:02600.0000001234/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, e da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela Secretária de Estado da Cultura Sra Mellina Torres Freitas, portadora do CPF Nº 044.461.694-24.CONTRATADO: A empresa/Banda CHORO DA MANGUABA, inscrita no CNPJ sob o n º20.758.921/0001-25, estabelecida na Av. Comendador Gustavo Paiva, 1909, Galpãp 05, Mangabeiras, CEP: 57.031-530, Maceió – AL, representada pela ESQUINA DOS ARTISTAS EIRELI, neste ato representada pela Sr. James Antônio Pinto Alves Junior, inscrito no CPF sob o nº 043.930.934-45. GESTOR DO CONTRATO: Paulo Pedrosa, Matrícula 67-1 OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a prestação de serviços artísticos, mediante a contratação da Banda Choro da Manguaba, nos termos no Processo E:02600.0000001234/2020 para apresentação da Banda no evento LIVE FESTIVAL DE CHORO, para o dia 11 de dezembro do corrente ano, das 20:00hs às 21:00hs, na Cidade de Maceió/AL, com duração de 01 (uma) hora de apresentação. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020 PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 90 dias do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir dequando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. ORIGEM DOS RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392001.04253 FONTE: 0100 Elemento de Despesa: 33.90.39.
Mellina Torres Freitas Secretária de Estado da Cultura
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 202012
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
1
ATA DOS SELECIONADOS – EDITAL 08/2020 - PRÊMIO DO ARTESANATO ALAGOANO 2020
Entre os dias sete e onze do mês de dezembro de dois mil e vinte às 08:30 horas, reuniram-se na sede da Secretaria de Estado de Cultura, situada na praça Marechal Floriano Peixoto, s/n - Centro, Maceió - AL, 57020-190, nesta Capital, as senhoras Daniela Chaves de Vasconcelos, Giselle da Silva Mascarenhas e Marina Gatto de Melo Nogueira, integrantes da Comissão de Análise do Mérito e Seleção dos candidatos inscritos no Edital Prêmio do Artesanato Alagoano 2020, conforme portaria 56//2020, publicada no Diário Oficial dia 02/12/2020, constante no processo administrativo nº 02600.916/2020, com o objetivo de selecionar as propostas, conforme critérios estabelecidos no edital Nº 08/2020.
Abaixo, a relação das propostas selecionadas e classificadas Faixa 01:
FAIXAS 01 – PESSOA JURÍDICA - SELECIONADOS Nº Proponente CNPJ Nota
1ARTECER- ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS DE SINGELEZA PARIPUEIRA
32.771.228/0001-71 70
2 ASSOCIAÇÃO MUNDO DAS ARTES (AMDA) 10.592.270/0001-92 100
3ASSOCIAÇÃO DE JOVENS PRODUTORES INDÍGENAS TINGUI BOTÓ
31.586.891/0001-33 70
4 COOPERATIVA DOS ARTESÕES DE BARRA NOVA 08.742.315/0001-16 90
5 INST. BORDADO FILÉ DA REGIÃO DAS LAGOAS - INBORDAL 20.068.051/0001-62 60
6 NUTRIR- ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO 06.018.231/0001-09 55
Abaixo, a relação das propostas selecionadas e classificadas Faixa 02:
FAIXA 02 – PESSOA FÍSICA - SELECIONADOSNº Proponente CPF Nota
1 ABERALDO SANDES COSTA LIMA 447.214.204-04 100
2 ADRIANA CHALUPPE DOS SANTOS ARAÚJO 757.769.524-68 61,66
3 ANA CRISTINA FERREIRA SANTOS 041.721.804-42 90
4 ANATALIA GOMES DOS SANTOS 956.461.324-87 55
5 ANDRÉ BARBOSA CAVALCANTE 677.861-464-15 100
6 AURILENE DUARTE LOPES 010.475.064-24 68,33
7 CYNTHIA MARIA MIRANDA DA SILVA 757.882.414-72 56,66
8 DANIELLE DOS SANTOS RAMALHO 074.964.754-08 58,33
9 EDELINE CARLA DE LIMA OLIVEIRA 081.112.654-41 56,66
10 EDMILSON VALENTIM DE SOUZA 894.318.634-72 55
11 ELENILDA CALHEIROS 678.223.124-72 57,33
12 GIANINNA SCHAEFFER BERNADES 478.144.970-00 70
13 GLAYCIANNE VIEIRA DOS SANTOS 065.923.644-32 56,66
14 GUILHERMINA VERÔNICA DOS SANTOS 926.090.824-87 53,33
15 HELENA DA SILVA PACHECO 071.606.234-87 70
16 IRACEMA DOS SANTOS DA SILVA 986.013.854-00 54
17 IRINEIA ROSA NUNES DA SILVA 635.342.664-04 100
18 JÉSSICA MARIA DA SILVA 111.178.074-95 50
19 JOÃO CARLOS DA SILVA 280.372.194-53 100
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
1
ATA DOS SELECIONADOS – EDITAL Nº 06/2020 PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020.
Entre os dias sete e onze do mês de dezembro de dois mil e vinte às 08:30horas, reuniram-se no sede da Secretaria de Estado de Cultura, situada na praça Marechal Floriano Peixoto, s/n - Centro, Maceió - AL, 57020-190, nesta Capital, os senhores Andrea Cavalcante de Almeida Queiroz, Arnaldo Fernandes da Silva Junior e Luciana Maria da Silva, integrantes da Comissão de Análise do Mérito e Seleção dos candidatos inscritos no EDITAL Nº 06/2020 - PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020, conforme portaria n° 59/2020, publicada no Diário Oficial do dia 02/12/2020, constante no processo administrativo nº 02600.0000000918/2020, com o objetivo de selecionar as propostas, conforme critérios estabelecidos no edital Nº 06/2020.
Abaixo, a relação das propostas selecionadas e classificadas dos folguedos:
PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020 - FOLGUEDOS
NºPROPONENTE CPF
NOTA
01ALCILENE MENDONÇA DE ARAÚJO 029.370.554-27
65
02 ALEX HENRIQUE MORAES DOS SASNTOS 940.810.694-68
55
03AYRTON SENNA SOUTO MAIOR VIANA 103.272.864-74
70
04BÁRBARA MORAES SANTANA 014.297.984-83
70
05BENEDITO MISAEL DA SILVA 871.014.594-04
90
06CARMEM MIRANDA DA CRUZ SILVA 144.444.884-68
75
01CAROLYNE SILVINO DOS SANTOS 111.151.624-38
25
08CASSIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA 648.387.064-72
45
09DANIELLE LINS SANTOS 045.491.854-22
90
10 EDSON LUIZ CABRAL DE OMENA DAMASO 057.918.164-21
35
11EDSON RODRIGUES PEREIRA 024.940.464-83
60
12EVANDRO LOPES DE OLIVEIRA 066.475.874-62
50
13FABIO LUCIANO MENDES DE MELO 075.032.894-06
50
14FELIPE ANDERSON DA SILVA BEZERRA 064.548.934-48
90
15 FRANCISCO GUSTAVO SANTOS DA SILVA 008.373.094-09
80
16FRANCISCO ROGERS CAVALCANTI 163.888.604-00
80
17JOSÉ CLAUDIONOR BENTO DE MOURA 064.573.464-05
85
18JOSÉ MARIA DINIZ DA SILVA 730.323.364-49
90
19JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA 047.957.224-04
90
20JOSÉ NIVALDO DA SILVA 055.894.764-61
55
21JOSÉ SEVERINO GILO 102.105.254-01
55
22JOSEILTON FAUSTINO VITOR 064.247.974-75
35
23KAMILA KARINA GAMA DE AMORIM 013.574.034-70
40
24LAERÇO ASSIS SANTOS 958.508.994-72
90
25LINDAURA ALVES DA SILVA 148.257.164-15
90
26LINDOBERG MARRONY LOURENÇO 109.635-844-13
80
27 LÚCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NASCIMENTO 050.447.194-55
80
28 MARCONDES DE JESUS SOUZA COSTA JUNIOR 085.001.274-06
50
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 2020 13Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
2
29MARIA BENEDITA DOS SANTOS 758.008.454-68
90
30MARIA BETANIA DOS SANTOS LEITE 051.244.554-03
90
31MARIA CECILIA FERREIRA LIMA 926.206.205-20
55
32MARIA HELENA DA SILVA 911.522.744-15
100
33MARIA MADALENA GOES DOS SANTOS 079.875.048-07
90
34MARIA NADJA DA SILVA 038.949.134-95
50
35MARIA TERESA SETORIO DOS SANTOS 491.551.644-04
60
36MILTON BATISTA DE SOUZA JUNIOR 109.708.724-70
80
37PEDRO FRANCISCO XAVIER NETO 097.104.294-26
80
38RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA 121.061.224-03
95
39ROSELANE DE SOUZA SILVA 926.898.174-20
45
40SILVANA DE SOUZA SANTOS 026.825.974-75
90
41TEOFANES JOSÉ CABRAL DA SILVA 067.753.384-57
70
42TEOVAN OMENA SOUZA 521.253.354-68
90
43 VALBERT NAYARAN DE LIMA MOREIRA 095.846.474-07
35
44WEMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS 100.852.484-01
70
45WESLEY NEDSON VICENTE SILVA 111.454.384-63
75
Abaixo, a relação das propostas selecionadas dos artistas transformistas: CATEGORIA – ARTISTAS TRANSFORMISTAS - SELECIONADOS
Nº Proponente CPF NOTA 01
ALEX NASCIMENTO SILVA 064.836.784-36 70
02ELYSSON FERREIRA DE OLIVEIRA 092.458.044-27
70
03ERICK HANON DE ARAÚJO PEREIRA 111.462.974-08
20
04 FRANCISCO NASCIMENTO SILVA JUNIOR 024.446.124-42
25
05JOÃO IGOR MACENA CARDOSO 013.466.784-05
15
06JONATAS OLIVEIRA COSTA 103.211.664-18
25
07JOSÉ ROBSTAINE CELESTINO RAMOS 042.120.404-41
70
08MAURO ROBERTO DOS SANTOS SILVA 100.875.144-86
50
09NATASHA WONDERFULL 013.087.464-74
50
10 REYNALD KELVYN DE ALMEIDA LESSA 090.772.844-86
40
11ROBSON BARROS CORREIA 031.764.654-08
70
12UBIRACY TEIXEIRA SANTOS 054.200.574-33
15
Foram declaradas, preliminarmente, selecionadas as propostas acima relacionadas. O resultado final da seleção deste edital sairá no dia 14/12/2020.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada esta ata que vai assinada pelos presentes.
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
3
REPRESENTANTE(S) DA(S) COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO E SELEÇÃO
______________________________________ Andrea Cavalcante de Almeida Queiroz
______________________________________ Arnaldo Fernandes da Silva Junior
______________________________________ Luciana Maria da Silva
Maceió, 11 de dezembro de 2020.
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
3
REPRESENTANTE(S) DA(S) COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO E SELEÇÃO
______________________________________ Andrea Cavalcante de Almeida Queiroz
______________________________________ Arnaldo Fernandes da Silva Junior
______________________________________ Luciana Maria da Silva
Maceió, 11 de dezembro de 2020.
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
1
ATA DOS SELECIONADOS – EDITAL 07/2020 - PRÊMIO MESTRES E MESTRAS DA CULTURA ALAGOANA 2020
Entre os dias sete e onze do mês de dezembro de dois mil e vinte às 08:30 horas, reuniram-se na sede da Secretaria de Estado de Cultura, situada na praça Marechal Floriano Peixoto, s/n - Centro, Maceió - AL, 57020-190, nesta Capital, as Senhoras Josefina Maria Medeiros Novaes, Cerize Maria Ramos Ferrari de Melo e Marta Maria de Melo Silva, integrantes da Comissão de Análise do Mérito e Seleção dos candidatos inscritos no EDITAL PREMIAÇÃO MESTRES E MESTRAS DA CULTURA ALAGOANA 2020,conforme portaria 57//2020, publicada no Diário Oficial dia 02/12/2020,constante no processo administrativo nº 02600.917/2020, com o objetivo de selecionar as propostas, conforme critérios estabelecidos no edital Nº 07/2020.
Abaixo, a relação das propostas selecionadas e classificadas de mestres: MESTRES E MESTRAS SELECIONADOS
PROPONENTE CPF NOTA
1 ADRIANA CHALUPPE DOS SANTOS ARAÚJO
757.769.524-68
53,33
2 ALEX GOMES DA SILVA 576.700.484-68
70
3 ANA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO 342.603.074.87
80
4 ANA PAULA ROCHA LINS 021.557.554-71
100
5 ANDRÉ BARBOSA CAVALCANTE 677.861.464-15
90
6 ARLINDO MONTEIRO 334.529.894-53
70
7 BENEDITO MISAEL DA SILVA 871.014.594-04
83,33
8 CARLOS GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
023.689.374-20
50
9 CÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS 368.860.844-53
90
10 CLEMENTE SOARES DA SILVA 195.451.776-91
70
11 DALMO ALMEIDA DOS SANTOS 059.073.124-67
60
12 EDMILSON SANTOS DA ROCHA 564.803.934-49
70
13 EDVAR VICENTE FEITOSA 563.183.754-49
90
14 GRINAURA RODRIGUES SANTOS 815.174.674-20
93,33
15 HENRIQUE MANOEL MENEZES DOS SANTOS
044.912.414-22
90
16 IRINÉIA ROSA NUNES DA SILVA 635.342.664-04
90
17 IVONETE SANTOS DOS ANJOS 112.782.344-20
90
18 JANYLZA CABRAL DA SILVA 091.458.374-30
43,33
19 JEOVÁ JOSÉ DOS SANTOS 505.165.074-00
90
20 JOÃO CARLOS DA SILVA 280.372.194-53
90
21 JORGEVAL MARIO LISBOA 140.521.644-15
100
22 JOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA 815.000.924-87
90
23 JOSÉ CLAUDENOR BENTO DE MOURA 064.573.464-05
50
24 JOSÉ MARIA DINIZ DA SILVA 730.323.364-49
70
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 202014
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
2
25 JOSÉ NILSON BARBOSA 449.209.624-87
70
26 JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA 047.957.224-04
70
27 JOSÉ PRUDENTE DE ALMEIDA 018989.724-43
70
28 JOSÉ WILSON DOS SANTOS 029.014.114-10
70
29 JOSINETE PEREIRA DE LIMA 871.852.294-72
70
30 JURANDIR AMADEU G. PINTO 027.125.014-38
60
31 KELIANE SILVA DE OLIVEIRA 308.633.518-16
60
32 LAERCIO GOMES DA SILVA 028.114.154-16
50
33 LAERÇO ASSIS SANTOS 958.508.994-72
90
34 LINDAURA ALVES DA SILVA 148.257.164-15
90
35 LUCIMAR ALVES DA COSTA 133.648.044-00
100
36 MARCELO JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
724.050.514-34
70
37 MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA 379.420.005-59
60
38 MARIA BENEDITA DOS SANTOS 758.008.454-68
100
39 MARIA ELIETE ALVES DE SOUZA 699.962.454-20
90
40 MARIA HELENA DA SILVA 911.552.744-15
93,33
41 MARIA JOSÉ DOS SANTOS 382.875.284-53
90
42 MARIA LUCIENE DA SILVA SIQUEIRA 056.368.984-60
63,33
43 MARIA NEIDE MARTINS 445.293.094-87
83,33
44 MARINALVA BEZERRA DA SILVA 629.004.714-00
70
45 NELSON DOS SANTOS 028.754.164-99
100
46 PAULO ANDRÉ SILVA DOS SANTOS 870.278.014-34
66,66
47 PETRUCIA FERREIRA LOPES 495.388.104-49
70
48 QUITÉRIA BISPO DOS SANTOS 382.059.204-00
90
49 QUITÉRIA JORGE DE MELO OLIVEIRA 985.771.234-72
93,33
50 RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA 264.616.095-04
60
51 RICARDO DE CAMPOS 091.184.124-59
80
52 SANDRO SANTANA DE FREITAS 024.736.014-70
90
53 SILVANA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
008.866.844-47
50
54 VANESSA CAMILA DOS SANTOS 098.016.284-05
100
55 VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 300.347.284-49
83,33
56 WAGNER ARAÚJO DE LIMA 925.795.074-34
90
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
3
Foram declaradas, preliminarmente, selecionadas as propostas acima relacionadas. O resultado final da seleção deste edital sairá no dia 14/12/2020.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada esta ata que vai assinada pelos presentes.
REPRESENTANTE(S) DA(S) COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO E SELEÇÃO
______________________________________ Cerize Maria Ramos Ferrari de Melo
______________________________________ Josefina Maria Medeiros de Novaes
_______________________________________ Marta Maria de Melo Silva
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
3
Foram declaradas, preliminarmente, selecionadas as propostas acima relacionadas. O resultado final da seleção deste edital sairá no dia 14/12/2020.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada esta ata que vai assinada pelos presentes.
REPRESENTANTE(S) DA(S) COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO E SELEÇÃO
______________________________________ Cerize Maria Ramos Ferrari de Melo
______________________________________ Josefina Maria Medeiros de Novaes
_______________________________________ Marta Maria de Melo Silva
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
1
ATA DOS HABILITADOS EDITAL Nº 06/2020 - PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO
2020
No dia 04 de dezembro de 2020, a partir das 9h00, reuniram-se no sede da Secretaria de Estado de Cultura, situada na praça Marechal Floriano Peixoto, s/n - Centro, Maceió - AL, 57020-190, nesta Capital, os senhores Milton Muniz de Assis – Superintendente de Formação e Difusão Cultural, Perolina Lyra – Superintendente de Identidade e Diversidade Cultural e Nelma Soraya Coutinho de Lima – Gerente Administrativa, como membros Comissão de Análise de Projetos – CAP, conforme portaria 86/2019, publicada no DiárioOficial do Estado de Alagoas no dia 17 de julho de 2019, para analise dos documentos de habilitação das propostas apresentadas no Edital Prêmio para renovação de figurino, nº 06/2020, constante no processo administrativo nº 02600.918/2020, referente a premiação para seleção de propostas e concessão de prêmios para grupos de folguedos de Alagoas e artistas transformistas/ Drag Queens, para renovação de figurinos.
A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, torna público o resultado de Habilitação, realizado pela Comissão de Análise de Projeto desta secretaria.
O referido edital contemplava 100 (cem) vagas, sendo 50 (cinqüenta) destinadas aos grupos de folguedos e 50 (cinqüenta) destinadas aos artistas transformistas.
Ao todo foram inscritas 61 (sessenta e uma) propostas, sendo 49 (quarenta e nove) de grupos de folguedos e 12 (doze) de artistas transformistas.
Abaixo, relação das propostas inscritas no referido edital.
PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020 - FOLGUEDOS
Nº PROPONENTE CPF
01ALCILENE MENDONÇA DE ARAÚJO 029.370.554-27
02ALEX HENRIQUE MORAES DOS SASNTOS 940.810.694-68
03ANA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO 342.603.074-87
04AYRTON SENNA SOUTO MAIOR VIANA 103.272.864-74
05BÁRBARA MORAES SANTANA 014.297.984-83
06BENEDITO MISAEL DA SILVA 871.014.594-04
07CARMEM MIRANDA DA CRUZ SILVA 144.444.884-68
08CAROLYNE SILVINO DOS SANTOS 111.151.624-38
09CASSIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA 648.387.064-72
10DANIELLE LINS SANTOS 045.491.854-22
11EDSON LUIZ CABRAL DE OMENA DAMASO 057.918.164-21
12EDSON RODRIGUES PEREIRA 024.940.464-83
13EVANDRO LOPES DE OLIVEIRA 066.475.874-62
14FABIO LUCIANO MENDES DE MELO 075.032.894-06
15FELIPE ANDERSON DA SILVA BEZERRA 064.548.934-48
16FRANCISCO GUSTAVO SANTOS DA SILVA 008.373.094-09
17FRANCISCO ROGERS CAVALCANTI 163.888.604-00
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 2020 15Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
2
PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020 - FOLGUEDOS
NºPROPONENTE CPF
18JOSÉ CLAUDIONOR BENTO DE MOURA 064.573.464-05
19JOSÉ MARIA DINIZ DA SILVA 730.323.364-49
20JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA 047.957.224-04
21JOSÉ NIVALDO DA SILVA 055.894.764-61
22JOSÉ SEVERINO GILO 102.105.254-01
23JOSEILTON FAUSTINO VITOR 064.247.974-75
24JOSINETE PEREIRA DE LIMA 871.852.294-72
25KAMILA KARINA GAMA DE AMORIM 013.574.034-70
26LAERÇO ASSIS SANTOS 958.508.994-72
27LINDAURA ALVES DA SILVA 148.257.164-15
28LINDOBERG MARRONY LOURENÇO 109.635-844-13
29LÚCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NASCIMENTO 050.447.194-55
30MARCONDES DE JESUS SOUZA COSTA JUNIOR 085.001.274-06
31MARIA BENEDITA DOS SANTOS 758.008.454-68
32MARIA BETANIA DOS SANTOS LEITE 051.244.554-03
33MARIA CECILIA FERREIRA LIMA 926.206.205-20
34MARIA DO CARMO DOS SANTOS 275.059.104-00
35MARIA HELENA DA SILVA 911.522.744-15
36MARIA MADALENA GOES DOS SANTOS 079.875.048-07
37MARIA NADJA DA SILVA 038.949.134-95
38MARIA TERESA SETORIO DOS SANTOS 491.551.644-04
39MILTON BATISTA DE SOUZA JUNIOR 109.708.724-70
40PEDRO FRANCISCO XAVIER NETO 097.104.294-26
41RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA 121.061.224-03
42ROSELANE DE SOUZA SILVA 926.898.174-20
43ROXANNE RODRIGUES DOS SANTOS 097.566.764-50
44SILVANA DE SOUZA SANTOS 026.825.974-75
45TEOFANES JOSÉ CABRAL DA SILVA 067.753.384-57
46TEOVAN OMENA SOUZA 521.253.354-68
47VALBERT NAYARAN DE LIMA MOREIRA 095.846.474-07
48WEMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS 100.852.484-01
49WESLEY NEDSON VICENTE SILVA 111.454.384-63
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
2
PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020 - FOLGUEDOS
NºPROPONENTE CPF
18JOSÉ CLAUDIONOR BENTO DE MOURA 064.573.464-05
19JOSÉ MARIA DINIZ DA SILVA 730.323.364-49
20JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA 047.957.224-04
21JOSÉ NIVALDO DA SILVA 055.894.764-61
22JOSÉ SEVERINO GILO 102.105.254-01
23JOSEILTON FAUSTINO VITOR 064.247.974-75
24JOSINETE PEREIRA DE LIMA 871.852.294-72
25KAMILA KARINA GAMA DE AMORIM 013.574.034-70
26LAERÇO ASSIS SANTOS 958.508.994-72
27LINDAURA ALVES DA SILVA 148.257.164-15
28LINDOBERG MARRONY LOURENÇO 109.635-844-13
29LÚCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NASCIMENTO 050.447.194-55
30MARCONDES DE JESUS SOUZA COSTA JUNIOR 085.001.274-06
31MARIA BENEDITA DOS SANTOS 758.008.454-68
32MARIA BETANIA DOS SANTOS LEITE 051.244.554-03
33MARIA CECILIA FERREIRA LIMA 926.206.205-20
34MARIA DO CARMO DOS SANTOS 275.059.104-00
35MARIA HELENA DA SILVA 911.522.744-15
36MARIA MADALENA GOES DOS SANTOS 079.875.048-07
37MARIA NADJA DA SILVA 038.949.134-95
38MARIA TERESA SETORIO DOS SANTOS 491.551.644-04
39MILTON BATISTA DE SOUZA JUNIOR 109.708.724-70
40PEDRO FRANCISCO XAVIER NETO 097.104.294-26
41RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA 121.061.224-03
42ROSELANE DE SOUZA SILVA 926.898.174-20
43ROXANNE RODRIGUES DOS SANTOS 097.566.764-50
44SILVANA DE SOUZA SANTOS 026.825.974-75
45TEOFANES JOSÉ CABRAL DA SILVA 067.753.384-57
46TEOVAN OMENA SOUZA 521.253.354-68
47VALBERT NAYARAN DE LIMA MOREIRA 095.846.474-07
48WEMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS 100.852.484-01
49WESLEY NEDSON VICENTE SILVA 111.454.384-63
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
3
PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020 – ARTISTAS TRANSFORMISTAS
Nº PROPONENTE CPF
01ALEX NASCIMENTO SILVA 064.836.784-36
02ELYSSON FERREIRA DE OLIVEIRA 092.458.044-27
03ERICK HANON DE ARAÚJO PEREIRA 111.462.974-08
04FRANCISCO NASCIMENTO SILVA JUNIOR 024.446.124-42
05JOÃO IGOR MACENA CARDOSO 013.466.784-05
06JONATAS OLIVEIRA COSTA 103.211.664-18
07JOSÉ ROBSTAINE CELESTINO RAMOS 042.120.404-41
08MAURO ROBERTO DOS SANTOS SILVA 100.875.144-86
09NATASHA WONDERFULL 013.087.464-74
10REYNALD KELVYN DE ALMEIDA LESSA 090.772.844-86
11ROBSON BARROS CORREIA 031.764.654-08
12UBIRACY TEIXEIRA SANTOS 054.200.574-33
Das 61 (sessenta e uma) propostas apresentadas, 57 (cinqüenta e sete) atenderam aos critérios do item 3 – do Concurso e sua Participação e o item 7 –Das Inscrições, no subitem 7.4.1.
Abaixo, a relação das propostas habilitadas:
PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020 - FOLGUEDOS
NºPROPONENTE CPF
01ALCILENE MENDONÇA DE ARAÚJO 029.370.554-27
02ALEX HENRIQUE MORAES DOS SASNTOS 940.810.694-68
03AYRTON SENNA SOUTO MAIOR VIANA 103.272.864-74
04BÁRBARA MORAES SANTANA 014.297.984-83
05BENEDITO MISAEL DA SILVA 871.014.594-04
06CARMEM MIRANDA DA CRUZ SILVA 144.444.884-68
07CAROLYNE SILVINO DOS SANTOS 111.151.624-38
08CASSIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA 648.387.064-72
09DANIELLE LINS SANTOS 045.491.854-22
10EDSON LUIZ CABRAL DE OMENA DAMASO 057.918.164-21
11EDSON RODRIGUES PEREIRA 024.940.464-83
12EVANDRO LOPES DE OLIVEIRA 066.475.874-62
13FABIO LUCIANO MENDES DE MELO 075.032.894-06
14FELIPE ANDERSON DA SILVA BEZERRA 064.548.934-48
15FRANCISCO GUSTAVO SANTOS DA SILVA 008.373.094-09
16FRANCISCO ROGERS CAVALCANTI 163.888.604-00
17JOSÉ CLAUDIONOR BENTO DE MOURA 064.573.464-05
18JOSÉ MARIA DINIZ DA SILVA 730.323.364-49
19JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA 047.957.224-04
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
3
PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020 – ARTISTAS TRANSFORMISTAS
Nº PROPONENTE CPF
01ALEX NASCIMENTO SILVA 064.836.784-36
02ELYSSON FERREIRA DE OLIVEIRA 092.458.044-27
03ERICK HANON DE ARAÚJO PEREIRA 111.462.974-08
04FRANCISCO NASCIMENTO SILVA JUNIOR 024.446.124-42
05JOÃO IGOR MACENA CARDOSO 013.466.784-05
06JONATAS OLIVEIRA COSTA 103.211.664-18
07JOSÉ ROBSTAINE CELESTINO RAMOS 042.120.404-41
08MAURO ROBERTO DOS SANTOS SILVA 100.875.144-86
09NATASHA WONDERFULL 013.087.464-74
10REYNALD KELVYN DE ALMEIDA LESSA 090.772.844-86
11ROBSON BARROS CORREIA 031.764.654-08
12UBIRACY TEIXEIRA SANTOS 054.200.574-33
Das 61 (sessenta e uma) propostas apresentadas, 57 (cinqüenta e sete) atenderam aos critérios do item 3 – do Concurso e sua Participação e o item 7 –Das Inscrições, no subitem 7.4.1.
Abaixo, a relação das propostas habilitadas:
PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020 - FOLGUEDOS
NºPROPONENTE CPF
01ALCILENE MENDONÇA DE ARAÚJO 029.370.554-27
02ALEX HENRIQUE MORAES DOS SASNTOS 940.810.694-68
03AYRTON SENNA SOUTO MAIOR VIANA 103.272.864-74
04BÁRBARA MORAES SANTANA 014.297.984-83
05BENEDITO MISAEL DA SILVA 871.014.594-04
06CARMEM MIRANDA DA CRUZ SILVA 144.444.884-68
07CAROLYNE SILVINO DOS SANTOS 111.151.624-38
08CASSIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA 648.387.064-72
09DANIELLE LINS SANTOS 045.491.854-22
10EDSON LUIZ CABRAL DE OMENA DAMASO 057.918.164-21
11EDSON RODRIGUES PEREIRA 024.940.464-83
12EVANDRO LOPES DE OLIVEIRA 066.475.874-62
13FABIO LUCIANO MENDES DE MELO 075.032.894-06
14FELIPE ANDERSON DA SILVA BEZERRA 064.548.934-48
15FRANCISCO GUSTAVO SANTOS DA SILVA 008.373.094-09
16FRANCISCO ROGERS CAVALCANTI 163.888.604-00
17JOSÉ CLAUDIONOR BENTO DE MOURA 064.573.464-05
18JOSÉ MARIA DINIZ DA SILVA 730.323.364-49
19JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA 047.957.224-04
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 202016
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
4
PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020 - FOLGUEDOS
NºPROPONENTE CPF
20JOSÉ NIVALDO DA SILVA 055.894.764-61
21JOSÉ SEVERINO GILO 102.105.254-01
22JOSEILTON FAUSTINO VITOR 064.247.974-75
23KAMILA KARINA GAMA DE AMORIM 013.574.034-70
24LAERÇO ASSIS SANTOS 958.508.994-72
25LINDAURA ALVES DA SILVA 148.257.164-15
26LINDOBERG MARRONY LOURENÇO 109.635-844-13
27LÚCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NASCIMENTO 050.447.194-55
28MARCONDES DE JESUS SOUZA COSTA JUNIOR 085.001.274-06
29MARIA BENEDITA DOS SANTOS 758.008.454-68
30MARIA BETANIA DOS SANTOS LEITE 051.244.554-03
31MARIA CECILIA FERREIRA LIMA 926.206.205-20
32MARIA HELENA DA SILVA 911.522.744-15
33MARIA MADALENA GOES DOS SANTOS 079.875.048-07
34MARIA NADJA DA SILVA 038.949.134-95
35MARIA TERESA SETORIO DOS SANTOS 491.551.644-04
36MILTON BATISTA DE SOUZA JUNIOR 109.708.724-70
37PEDRO FRANCISCO XAVIER NETO 097.104.294-26
38RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA 121.061.224-03
39ROSELANE DE SOUZA SILVA 926.898.174-20
40SILVANA DE SOUZA SANTOS 026.825.974-75
41TEOFANES JOSÉ CABRAL DA SILVA 067.753.384-57
42TEOVAN OMENA SOUZA 521.253.354-68
43VALBERT NAYARAN DE LIMA MOREIRA 095.846.474-07
44WEMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS 100.852.484-01
45WESLEY NEDSON VICENTE SILVA 111.454.384-63
PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020 – ARTISTAS TRANSFORMISTAS
NºPROPONENTE CPF
01ALEX NASCIMENTO SILVA 064.836.784-36
02ELYSSON FERREIRA DE OLIVEIRA 092.458.044-27
03ERICK HANON DE ARAÚJO PEREIRA 111.462.974-08
04FRANCISCO NASCIMENTO SILVA JUNIOR 024.446.124-42
05JOÃO IGOR MACENA CARDOSO 013.466.784-05
06JONATAS OLIVEIRA COSTA 103.211.664-18
07JOSÉ ROBSTAINE CELESTINO RAMOS 042.120.404-41
08MAURO ROBERTO DOS SANTOS SILVA 100.875.144-86
09NATASHA WONDERFULL 013.087.464-74
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
4
PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020 - FOLGUEDOS
NºPROPONENTE CPF
20JOSÉ NIVALDO DA SILVA 055.894.764-61
21JOSÉ SEVERINO GILO 102.105.254-01
22JOSEILTON FAUSTINO VITOR 064.247.974-75
23KAMILA KARINA GAMA DE AMORIM 013.574.034-70
24LAERÇO ASSIS SANTOS 958.508.994-72
25LINDAURA ALVES DA SILVA 148.257.164-15
26LINDOBERG MARRONY LOURENÇO 109.635-844-13
27LÚCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NASCIMENTO 050.447.194-55
28MARCONDES DE JESUS SOUZA COSTA JUNIOR 085.001.274-06
29MARIA BENEDITA DOS SANTOS 758.008.454-68
30MARIA BETANIA DOS SANTOS LEITE 051.244.554-03
31MARIA CECILIA FERREIRA LIMA 926.206.205-20
32MARIA HELENA DA SILVA 911.522.744-15
33MARIA MADALENA GOES DOS SANTOS 079.875.048-07
34MARIA NADJA DA SILVA 038.949.134-95
35MARIA TERESA SETORIO DOS SANTOS 491.551.644-04
36MILTON BATISTA DE SOUZA JUNIOR 109.708.724-70
37PEDRO FRANCISCO XAVIER NETO 097.104.294-26
38RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA 121.061.224-03
39ROSELANE DE SOUZA SILVA 926.898.174-20
40SILVANA DE SOUZA SANTOS 026.825.974-75
41TEOFANES JOSÉ CABRAL DA SILVA 067.753.384-57
42TEOVAN OMENA SOUZA 521.253.354-68
43VALBERT NAYARAN DE LIMA MOREIRA 095.846.474-07
44WEMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS 100.852.484-01
45WESLEY NEDSON VICENTE SILVA 111.454.384-63
PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020 – ARTISTAS TRANSFORMISTAS
NºPROPONENTE CPF
01ALEX NASCIMENTO SILVA 064.836.784-36
02ELYSSON FERREIRA DE OLIVEIRA 092.458.044-27
03ERICK HANON DE ARAÚJO PEREIRA 111.462.974-08
04FRANCISCO NASCIMENTO SILVA JUNIOR 024.446.124-42
05JOÃO IGOR MACENA CARDOSO 013.466.784-05
06JONATAS OLIVEIRA COSTA 103.211.664-18
07JOSÉ ROBSTAINE CELESTINO RAMOS 042.120.404-41
08MAURO ROBERTO DOS SANTOS SILVA 100.875.144-86
09NATASHA WONDERFULL 013.087.464-74
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
5
PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020 – ARTISTAS TRANSFORMISTAS
NºPROPONENTE CPF
10REYNALD KELVYN DE ALMEIDA LESSA 090.772.844-86
11ROBSON BARROS CORREIA 031.764.654-08
12UBIRACY TEIXEIRA SANTOS 054.200.574-33
Abaixo, relação das propostas inabilitadas:
PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020 - FOLGUEDOS
NºPROPONENTE CPF
MOTIVO
01 ANA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO 342.603.074-87
Ausência dos anexos I, II, III, documentos pessoais e
bancários e declaração de entidade
02 JOSINETE PEREIRA DE LIMA 871.852.294-72 Ausência dos anexos I, II, III,
IV e documentos pessoais
03 MARIA DO CARMO DOS SANTOS 275.059.104-00 Ausência dos anexos I, II, III,
IV e declaração de entidade
04 ROXANNE RODRIGUES DOS SANTOS 097.566.764-50
Ausência de currículo e portfólio e de declaração de
entidade
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada esta ata que vai assinada pelos presentes.
REPRESENTANTE(S) DA(S) COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS –CAP
__________________________
Milton Muniz de Assis
_____________________________
Perolina Henriques Lyra
_____________________________
Nelma Soraya Coutinho de Lima
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
5
PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020 – ARTISTAS TRANSFORMISTAS
NºPROPONENTE CPF
10REYNALD KELVYN DE ALMEIDA LESSA 090.772.844-86
11ROBSON BARROS CORREIA 031.764.654-08
12UBIRACY TEIXEIRA SANTOS 054.200.574-33
Abaixo, relação das propostas inabilitadas:
PRÊMIO PARA RENOVAÇÃO DE FIGURINO 2020 - FOLGUEDOS
NºPROPONENTE CPF
MOTIVO
01 ANA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO 342.603.074-87
Ausência dos anexos I, II, III, documentos pessoais e
bancários e declaração de entidade
02 JOSINETE PEREIRA DE LIMA 871.852.294-72 Ausência dos anexos I, II, III,
IV e documentos pessoais
03 MARIA DO CARMO DOS SANTOS 275.059.104-00 Ausência dos anexos I, II, III,
IV e declaração de entidade
04 ROXANNE RODRIGUES DOS SANTOS 097.566.764-50
Ausência de currículo e portfólio e de declaração de
entidade
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada esta ata que vai assinada pelos presentes.
REPRESENTANTE(S) DA(S) COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS –CAP
__________________________
Milton Muniz de Assis
_____________________________
Perolina Henriques Lyra
_____________________________
Nelma Soraya Coutinho de Lima
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
1
ATA DOS HABILITADOS – EDITAL 07/2020 - PRÊMIO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA ALAGOANA 2020
No dia 04 (quatro) do mês de dezembro de 2020 das 08:00 às 17:00 horas, reuniram-se na sede da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT situada na Praça Marechal Floriano Peixoto s/n - Centro, Maceió - AL, 57020-090, nesta Capital, os senhores Milton Muniz de Assis – Superintendente de Formação e Difusão Cultural, Perolina Lyra – Superintendente de Identidade e Diversidade Cultural e Nelma Soraya Coutinho de Lima – Gerente Administrativa, como membros Comissão de Análise de Projetos – CAP, conforme portaria 86/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas no dia 1 de julho de 2019,para analise dos documentos de habilitação das propostas apresentadas no Edital Prêmio de Mestres e Mestras da Cultura Alagoana 2020, nº 07/2020,constante no processo administrativo nº 02600.917/2020, referente a premiação de Mestres e Mestras de Alagoas.
A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, torna público o resultado de Habilitação, realizado pela Comissão deAnálise de Projetos – CAP.
O referido edital contemplava 180 (cento e oitenta) vagas, sendo 60 (sessenta) destinadas à mestres de folguedos, 30 (trinta) destinadas mestres da cultura afro-brasileira, 30 (trinta) destinadas aos mestres de capoeira, 20(vinte) destinadas aos mestres das comunidades e povos de religião de matriz africana, 10 (dez) destinadas aos mestres da cultura indígena e 30 (trinta) destinadas aos mestres de artesanato.
Ao todo foram inscritas 62 (sessenta e duas) propostas.
Abaixo, relação das propostas inscritas no referido edital.
MESTRES E MESTRAS INSCRITOS
PROPONENTE CNPJ/CPF
1 ADRIANA CHALUPPE DOS SANTOS ARAÚJO 757.769.524-68
2 ALEX GOMES DA SILVA 576.700.484-68
3 ANA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO 342.603.074.87
4 ANA PAULA ROCHA LINS 021.557.554-71
5 ANDRÉ BARBOSA CAVALCANTE 677.861.464-15
6 ARLINDO MONTEIRO 334.529.894-53
7 BENEDITO MISAEL DA SILVA 871.014.594-04
8 CARLOS GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
023.689.374-20
9 CÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS 368.860.844-53
10 CLEMENTE SOARES DA SILVA 195.451.776-91
11 DALMO ALMEIDA DOS SANTOS 059.073.124-67
12 EDMILSON SANTOS DA ROCHA 564.803.934-49
13 EDVAR VICENTE FEITOSA 563.183.754-49
14 GRINAURA RODRIGUES SANTOS 815.174.674-20
15 HENRIQUE MANOEL MENEZES DOS SANTOS 044.912.414-22
16 IRINÉIA ROSA NUNES DA SILVA 635.342.664-04
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 2020 17Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
1
ATA DOS HABILITADOS – EDITAL 07/2020 - PRÊMIO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA ALAGOANA 2020
No dia 04 (quatro) do mês de dezembro de 2020 das 08:00 às 17:00 horas, reuniram-se na sede da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT situada na Praça Marechal Floriano Peixoto s/n - Centro, Maceió - AL, 57020-090, nesta Capital, os senhores Milton Muniz de Assis – Superintendente de Formação e Difusão Cultural, Perolina Lyra – Superintendente de Identidade e Diversidade Cultural e Nelma Soraya Coutinho de Lima – Gerente Administrativa, como membros Comissão de Análise de Projetos – CAP, conforme portaria 86/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas no dia 1 de julho de 2019,para analise dos documentos de habilitação das propostas apresentadas no Edital Prêmio de Mestres e Mestras da Cultura Alagoana 2020, nº 07/2020,constante no processo administrativo nº 02600.917/2020, referente a premiação de Mestres e Mestras de Alagoas.
A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, torna público o resultado de Habilitação, realizado pela Comissão deAnálise de Projetos – CAP.
O referido edital contemplava 180 (cento e oitenta) vagas, sendo 60 (sessenta) destinadas à mestres de folguedos, 30 (trinta) destinadas mestres da cultura afro-brasileira, 30 (trinta) destinadas aos mestres de capoeira, 20(vinte) destinadas aos mestres das comunidades e povos de religião de matriz africana, 10 (dez) destinadas aos mestres da cultura indígena e 30 (trinta) destinadas aos mestres de artesanato.
Ao todo foram inscritas 62 (sessenta e duas) propostas.
Abaixo, relação das propostas inscritas no referido edital.
MESTRES E MESTRAS INSCRITOS
PROPONENTE CNPJ/CPF
1 ADRIANA CHALUPPE DOS SANTOS ARAÚJO 757.769.524-68
2 ALEX GOMES DA SILVA 576.700.484-68
3 ANA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO 342.603.074.87
4 ANA PAULA ROCHA LINS 021.557.554-71
5 ANDRÉ BARBOSA CAVALCANTE 677.861.464-15
6 ARLINDO MONTEIRO 334.529.894-53
7 BENEDITO MISAEL DA SILVA 871.014.594-04
8 CARLOS GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
023.689.374-20
9 CÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS 368.860.844-53
10 CLEMENTE SOARES DA SILVA 195.451.776-91
11 DALMO ALMEIDA DOS SANTOS 059.073.124-67
12 EDMILSON SANTOS DA ROCHA 564.803.934-49
13 EDVAR VICENTE FEITOSA 563.183.754-49
14 GRINAURA RODRIGUES SANTOS 815.174.674-20
15 HENRIQUE MANOEL MENEZES DOS SANTOS 044.912.414-22
16 IRINÉIA ROSA NUNES DA SILVA 635.342.664-04
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
2
MESTRES E MESTRAS INSCRITOS
PROPONENTE CNPJ/CPF
17 IVONETE SANTOS DOS ANJOS 112.782.344-20
18 JAÉGERO FERREIRA DA SILVA 039.898.184-14
19 JANYLZA CABRAL DA SILVA 091.458.374-30
20 JEOVÁ JOSÉ DOS SANTOS 505.165.074-00
21 JOÃO CARLOS DA SILVA 280.372.194-53
22 JOÃO FRANCISCO NUNES 163.082.634-00
23 JORGEVAL MARIO LISBOA 140.521.644-15
24 JOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA 815.000.924-87
25 JOSÉ CLAUDENOR BENTO DE MOURA 064.573.464-05
26 JOSÉ EDSON DE LIMA 027.891.364-40
27 JOSÉ MARIA DINIZ DA SILVA 730.323.364-49
28 JOSÉ NILSON BARBOSA 449.209.624-87
29 JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA 047.957.224-04
30 JOSÉ PRUDENTE DE ALMEIDA 018989.724-43
31JOSÉ WILSON DOS SANTOS 029.014.114-10
32 JOSINETE PEREIRA DE LIMA 871.852.294-72
33 JURANDIR AMADEU G. PINTO 027.125.014-38
34 KELIANE SILVA DE OLIVEIRA 308.633.518-16
35 LAERCIO GOMES DA SILVA 028.114.154-16
36 LAERÇO ASSIS SANTOS 958.508.994-72
37 LINDAURA ALVES DA SILVA 148.257.164-15
38 LUCILENE DA CONCEIÇÃO SILVA 699.768.134-49
39 LUCIMAR ALVES DA COSTA 133.648.044-00
40 MARCELO JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO 724.050.514-34
41 MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA 379.420.005-59
42 MARIA BENEDITA DOS SANTOS 758.008.454-68
43 MARIA DO CARMO DOS SANTOS 275.059.104-00
44 MARIA ELIETE ALVES DE SOUZA 699.962.454-20
45 MARIA HELENA DA SILVA 911.552.744-15
46 MARIA JOSÉ DOS SANTOS 382.875.284-53
47 MARIA LUCIENE DA SILVA SIQUEIRA 056.368.984-60
48 MARIA NEIDE MARTINS 445.293.094-87
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
2
MESTRES E MESTRAS INSCRITOS
PROPONENTE CNPJ/CPF
17 IVONETE SANTOS DOS ANJOS 112.782.344-20
18 JAÉGERO FERREIRA DA SILVA 039.898.184-14
19 JANYLZA CABRAL DA SILVA 091.458.374-30
20 JEOVÁ JOSÉ DOS SANTOS 505.165.074-00
21 JOÃO CARLOS DA SILVA 280.372.194-53
22 JOÃO FRANCISCO NUNES 163.082.634-00
23 JORGEVAL MARIO LISBOA 140.521.644-15
24 JOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA 815.000.924-87
25 JOSÉ CLAUDENOR BENTO DE MOURA 064.573.464-05
26 JOSÉ EDSON DE LIMA 027.891.364-40
27 JOSÉ MARIA DINIZ DA SILVA 730.323.364-49
28 JOSÉ NILSON BARBOSA 449.209.624-87
29 JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA 047.957.224-04
30 JOSÉ PRUDENTE DE ALMEIDA 018989.724-43
31JOSÉ WILSON DOS SANTOS 029.014.114-10
32 JOSINETE PEREIRA DE LIMA 871.852.294-72
33 JURANDIR AMADEU G. PINTO 027.125.014-38
34 KELIANE SILVA DE OLIVEIRA 308.633.518-16
35 LAERCIO GOMES DA SILVA 028.114.154-16
36 LAERÇO ASSIS SANTOS 958.508.994-72
37 LINDAURA ALVES DA SILVA 148.257.164-15
38 LUCILENE DA CONCEIÇÃO SILVA 699.768.134-49
39 LUCIMAR ALVES DA COSTA 133.648.044-00
40 MARCELO JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO 724.050.514-34
41 MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA 379.420.005-59
42 MARIA BENEDITA DOS SANTOS 758.008.454-68
43 MARIA DO CARMO DOS SANTOS 275.059.104-00
44 MARIA ELIETE ALVES DE SOUZA 699.962.454-20
45 MARIA HELENA DA SILVA 911.552.744-15
46 MARIA JOSÉ DOS SANTOS 382.875.284-53
47 MARIA LUCIENE DA SILVA SIQUEIRA 056.368.984-60
48 MARIA NEIDE MARTINS 445.293.094-87
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
3
MESTRES E MESTRAS INSCRITOS
PROPONENTE CNPJ/CPF
49 MARINALVA BEZERRA DA SILVA 629.004.714-00
50 NELSON DOS SANTOS 028.754.164-99
51 PAULO ANDRÉ SILVA DOS SANTOS 870.278.014-34
52 PETRUCIA FERREIRA LOPES 495.388.104-49
53 QUITÉRIA BISPO DOS SANTOS 382.059.204-00
54 QUITÉRIA JORGE DE MELO OLIVEIRA 985.771.234-72
55 RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA 264.616.095-04
56 RICARDO DE CAMPOS 091.184.124-59
57 SANDRO SANTANA DE FREITAS 024.736.014-70
58 SEBASTIÃO ELIAS DA SILVA 542.399.824-72
59 SILVANA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA 008.866.844-47
60 VANESSA CAMILA DOS SANTOS 098.016.284-05
61 VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 300.347.284-49
62 WAGNER ARAÚJO DE LIMA 925.795.074-34
Das 62 (sessenta e duas) propostas apresentadas, 56 (cinqüenta e seis) atenderam aos critérios do item 3 – Do concurso e sua Participação e o item 7 –Das Inscrições, nos subitens 7.4.1.
Abaixo, a relação das propostas habilitadas:
MESTRES E MESTRAS HABILITADOS PROPONENTE CNPJ/CPF
1 ADRIANA CHALUPPE DOS SANTOS ARAÚJO 757.769.524-68
2 ALEX GOMES DA SILVA 576.700.484-68
3 ANA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO 342.603.074.87
4 ANA PAULA ROCHA LINS 021.557.554-71
5 ANDRÉ BARBOSA CAVALCANTE 677.861.464-15
6 ARLINDO MONTEIRO 334.529.894-53
7 BENEDITO MISAEL DA SILVA 871.014.594-04
8 CARLOS GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
023.689.374-20
9 CÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS 368.860.844-53
10 CLEMENTE SOARES DA SILVA 195.451.776-91
11 DALMO ALMEIDA DOS SANTOS 059.073.124-67
12 EDMILSON SANTOS DA ROCHA 564.803.934-49
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 202018
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
4
MESTRES E MESTRAS HABILITADOS
PROPONENTE CNPJ/CPF
13 EDVAR VICENTE FEITOSA 563.183.754-49
14 GRINAURA RODRIGUES SANTOS 815.174.674-20
15 HENRIQUE MANOEL MENEZES DOS SANTOS 044.912.414-22
16 IRINÉIA ROSA NUNES DA SILVA 635.342.664-04
17 IVONETE SANTOS DOS ANJOS 112.782.344-20
18 JANYLZA CABRAL DA SILVA 091.458.374-30
19 JEOVÁ JOSÉ DOS SANTOS 505.165.074-00
20 JOÃO CARLOS DA SILVA 280.372.194-53
21 JORGEVAL MARIO LISBOA 140.521.644-15
22 JOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA 815.000.924-87
23 JOSÉ CLAUDENOR BENTO DE MOURA 064.573.464-05
24 JOSÉ MARIA DINIZ DA SILVA 730.323.364-49
25 JOSÉ NILSON BARBOSA 449.209.624-87
26 JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA 047.957.224-04
27 JOSÉ PRUDENTE DE ALMEIDA 018989.724-43
28 JOSÉ WILSON DOS SANTOS 029.014.114-10
29 JOSINETE PEREIRA DE LIMA 871.852.294-72
30 JURANDIR AMADEU G. PINTO 027.125.014-38
31 KELIANE SILVA DE OLIVEIRA 308.633.518-16
32 LAERCIO GOMES DA SILVA 028.114.154-16
33 LAERÇO ASSIS SANTOS 958.508.994-72
34 LINDAURA ALVES DA SILVA 148.257.164-15
35 LUCIMAR ALVES DA COSTA 133.648.044-00
36 MARCELO JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO 724.050.514-34
37 MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA 379.420.005-59
38 MARIA BENEDITA DOS SANTOS 758.008.454-68
39 MARIA ELIETE ALVES DE SOUZA 699.962.454-20
40 MARIA HELENA DA SILVA 911.552.744-15
41 MARIA JOSÉ DOS SANTOS 382.875.284-53
42 MARIA LUCIENE DA SILVA SIQUEIRA 056.368.984-60
43 MARIA NEIDE MARTINS 445.293.094-87
44 MARINALVA BEZERRA DA SILVA 629.004.714-00
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
5
MESTRES E MESTRAS HABILITADOS
PROPONENTE CNPJ/CPF
45 NELSON DOS SANTOS 028.754.164-99
46 PAULO ANDRÉ SILVA DOS SANTOS 870.278.014-34
47 PETRUCIA FERREIRA LOPES 495.388.104-49
48 QUITÉRIA BISPO DOS SANTOS 382.059.204-00
49 QUITÉRIA JORGE DE MELO OLIVEIRA 985.771.234-72
50 RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA 264.616.095-04
51 RICARDO DE CAMPOS 091.184.124-59
52 SANDRO SANTANA DE FREITAS 024.736.014-70
53 SILVANA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA 008.866.844-47
54 VANESSA CAMILA DOS SANTOS 098.016.284-05
55 VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 300.347.284-49
56 WAGNER ARAÚJO DE LIMA 925.795.074-34
Abaixo, relação das propostas inabilitadas:
MESTRES E MESTRAS INABILITADOS Nº Proponente CPF Motivo
01 JAÉGERO FERREIRA DA SILVA 039.898.184-14 O edital não contempla
mestre de banda de fanfarra
02 JOÃO FRANCISCO NUNES 163.082.634-00
Declaração de representação sem assinatura e ausência de
declaração de entidade
03 JOSÉ EDSON DE LIMA 027.891.364-40 Duplicidade de indicação de
mestre para o mesmo folguedo
04 LUCILENE DA CONCEIÇÃO SILVA 699.768.134-49
Ausência de carta de anuência, de portfólio e de
declaração de entidade
05 MARIA DO CARMO DOS SANTOS 275.059.104-00
Ausência dos anexos I, II, III, IV e declaração de
entidade
06 SEBASTIÃO ELIAS DA SILVA 542.399.824-72
Duplicidade de indicação de mestre para o mesmo
folguedo Após esta etapa, foram declaradas habilitadas as propostas:
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada esta ata que vai assinada pelos presentes.
REPRESENTANTE(S) DA(S) COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS –CAP
__________________________
Milton Muniz de Assis
_____________________________
Perolina Henriques Lyra
_____________________________
Nelma Soraya Coutinho de Lima
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 2020 19Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
1
ATA DOS HABILITADOS – EDITAL 08/2020 PRÊMIO DO ARTESANATO ALAGOANO 2020
No dia 04 (quatro) do mês de dezembro de 2020 das 08:00 às 17:00 horas, reuniram-se na sede da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, situada na Praça Marechal Floriano Peixoto s/n - Centro, Maceió - AL, 57020-090, nesta capital, os senhores Milton Muniz de Assis – Superintendente de Formação e Difusão Cultural, Perolina Lyra – Superintendente de Identidade e Diversidade Cultural e Nelma Soraya Coutinho de Lima – Gerente Administrativa, como membros Comissão de Análise de Projetos – CAP, conforme portaria 86/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas no dia 16 de julho de 2019,para análise dos documentos de habilitação das propostas apresentadas no Edital Prêmio do Artesanato Alagoano, nº 08/2020, constante no processo administrativo nº 02600.916/2020, referente a premiação para seleção de propostas e concessão de prêmios para o artesanato alagoano.
A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, torna público o resultado de Habilitação, realizado pela Comissão deAnálise de Projetos – CAP.
O referido edital contemplava 70 (setenta) vagas, sendo 20 (vinte) destinadas à pessoa jurídica sem fins lucrativos (faixa 1), 10 (dez) destinadas artesãos com experiência de mais de dez anos (faixa 2) e 40 (quarenta) destinadas à artesãos com experiência de, pelo menos dois anos (faixa 3).
Ao todo foram inscritas 79 (sessenta e nove) propostas, sendo 06 (seis) para faixa 01, 56 (cinqüenta e seis) para faixa 02 e 17 (dezessete) para faixa 03.
ARTESÃOS ALAGOANOS INSCRITOS FAIXA 01
PROPONENTE CNPJ/CPF
1 ARTECER- ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS DE SINGELEZA PARIPUEIRA
32.771.228/0001-71
2 ASSOCIAÇÃO MUNDO DAS ARTES (AMDA) 10.592.270/0001-
92
3 ASSOCIAÇÃO DE JOVENS PRODUTORES INDÍGENAS TINGUI BOTÓ
31.586.891/0001-33
4 COOPERATIVA DOS ARTESÕES DE BARRA NOVA 08.742.315/0001-
16
5 INST. BORDADO FILÉ DA REGIÃO DAS LAGOAS - INBORDAL
20.068.051/0001-62
6 NUTRIR- ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO
06.018.231/0001-09
ARTESÃOS ALAGOANOS INSCRITOS FAIXA 02
PROPONENTE CNPJ/CPF
1 ABERALDO SANDES COSTA LIMA 447.214.204-04
2 ADRIANA CHALUPPE DOS SANTOS ARAÚJO 757.769.524-68
3 ALTAMIRA GOUVEIA DE OLIVEIRA 352.088.054-72
4 ANA CRISTINA FERREIRA SANTOS 041.721.804-42
5 ANATALIA GOMES DOS SANTOS 956.461.324-87
6 ANDRÉ BARBOSA CAVALCANTE 677.861-464-15
7 AURILENE DUARTE LOPES 010.475.064-24
8 CLAUDETE DE LIMA FARIAS 453.956.834-53
9 CYNTHIA MARIA MIRANDA DA SILVA 757.882.414-72
10 DANIELLE DOS SANTOS RAMALHO 074.964.754-08
11 EDELINE CARLA DE LIMA OLIVEIRA 081.112.654-41
12 EDMILSON VALENTIM DE SOUZA 894.318.634-72
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
2
ARTESÃOS ALAGOANOS INSCRITOS FAIXA 02
PROPONENTE CNPJ/CPF
13 ELENILDA CALHEIROS 678.223.124-72
14 ELIDIANE DOS SANTOS 071.786.354-95
15 GIANINNA SCHAEFFER BERNADES 478.144.970-00
16 GLAYCIANNE VIEIRA DOS SANTOS 065.923.644-32
17 GUILHERMINA VERÔNICA DOS SANTOS 926.090.824-87
18 HELENA DA SILVA PACHECO 071.606.234-87
19 IRACEMA DOS SANTOS DA SILVA 986.013.854-00
20 IRINEIA ROSA NUNES DA SILVA 635.342.664-04
21 JANIELLE CANDIDO MUNIZ DOS SANTOS 122.871.344-84
22 JÉSSICA MARIA DA SILVA 111.178.074-95
23 JOÃO CARLOS DA SILVA 280.372.194-53
24 JOSÉ ACHILES ESCOBAR 590.304.299-68
25 LILIA RUBIA DA SILVA SANTOS 894.864.394-00
26 LÍVIA GABRIELLE DA SILVA SANTOS RIJO 093.925.274-03
27 LUCINEIDE GOMES BARBOSA 000.965.384-81
28 MARCILENE BITTENCOURT 020.692.944-71
29 MARIA CÍCERA DOS SANTOS 044.703.794-33
30 MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA 802.699.234-20
31 MARIA ELIZETE FERREIRA DOS SANTOS 095.524.034-45
32 MARIA GORETE B. DA SILVA PEIXOTO 216.769.764-34
33 MARIA LAIZ SANTOS DE LIMA 087.640.934-68
34 MARIA LUCIENE DA SILVA SIQUEIRA 056.368.984-60
35 MARIA MADALENA BARBOSA NUNES 644.880.044.15
36 MARIA MADALENA DA SILVA BRITO 039.567.964-89
37 MARIA NELY DOS SANTOS 678.207.604-78
38 MARIA TATIANA DA SILVA 063.771.584-59
39 MARINALVA BEZERRA DA SILVA 629.004.714-00
40 MONICA NUNES DA SILVA 010.091.564-70
41 NADJA LIDIANE DE MEDEIROS 073.970.864-38
42 PATRICIA JANAINA SILVA DE OLIVEIRA 065.488.364-56
43 PATRICIA REGIA PEDROSA DOS SANTOS 024.221.914-44
44 PERSIVALDO FIGUEIROA 299.859.784-04
45 QUITÉRIA BISPO DOS SANTOS 382.059.204-00
ARTESÃOS ALAGOANOS INSCRITOS FAIXA 02
PROPONENTE CNPJ/CPF
46 RAPHAEL MONTEIRO DE LIMA 043.794.884-62
47 RÊNIA RÉGIA DOS S. SOARES 039.173.364-80
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 202020
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
3
48 ROBERVILDA DAVINO DA SILVA 309.552.464-15
49 SANDRA RITA LIMA DOS SANTOS CRUZ 164.477.004-00
50 SÓSTIMO VIEIRA DA SILVA 564.427.694-53
51 THAYSE OLIVEIRA DE LIMA 050.787.194-40
52 VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 300.347.284-49
53 VERA LÚCIA DOS SANTOS MIRANDA 087.641.234-72
54 VERA LUCIA GOMES TEÓFILO 354.176.504-63
55 VERÔNICA REGIA DO NASCIMENTO PEDROSA 008.159.254-09
56 WENDY SHERRY OLIVEIRA BARROS 038.812.384-25
ARTESÃOS ALAGOANOS INSCRITOS FAIXA 03
PROPONENTE CNPJ/CPF
1 ANA PAULA TENÓRIO 482.557.344-49
2 CARLA RAYANE ROCHA E SILVA 090.495.994-51
3 ELIZABETH KRISAM 004.593.748-69
4 ERICK FRANCISCO DA SILVA 043.544.744-09
5 JOSÉ ROBERTO GOMES DA SILVA 267.352.104-68
6 KELLY KARINE GOMES TEOFILO SANTOS 014.171.564-22
7 MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA BARROS 300.347.284-49
8 MARIA ERONEIDE LAURENTINO 038.464.434-17
9 MARIA JOÃO AZEVEDO MADEIRA DE ABREU 278.927.604-82
10 MARIA JOSÉ DOS SANTOS 650.618.614-34
11 MARIA NATÁLIA ALVES 022.250.954-69
12 MARIZETE DE ASSIS RIBEIRO 385.061-904-44
13 MARLUCE COSTA DE MORAES 177.549.414-49
14 MONICA VEIRONICE CORREIA DE SOUZA ALVES 041.317.814-50
15 TEREZA LAURA DE OLIVEIRA VIANNA 436.192.314-00
16 THAIZA MARIA L. V. MARINHO 010.203.654-39
17 VANESSA CRISTINA DE SOUZA 008.863.724-70
Das 79 (setenta e nove) propostas apresentadas, 73 (setenta e três) atenderam aos critérios do item 3 – Do concurso e sua Participação e o item 7 – Das Inscrições, nos subitens 7.4.1 e 7.4.2.
Abaixo, a relação das propostas habilitadas:
ARTESÃOS ALAGOANOS INSCRITOS FAIXA 01
PROPONENTE CNPJ/CPF
1ARTECER- ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS DE SINGELEZA PARIPUEIRA
32.771.228/0001-71
2 ASSOCIAÇÃO MUNDO DAS ARTES (AMDA) 10.592.270/0001-
92
3ASSOCIAÇÃO DE JOVENS PRODUTORES INDÍGENAS TINGUI BOTÓ
31.586.891/0001-33
4 COOPERATIVA DOS ARTESÕES DE BARRA NOVA 08.742.315/0001-
16
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
4
5INST. BORDADO FILÉ DA REGIÃO DAS LAGOAS - INBORDAL
20.068.051/0001-62
6NUTRIR- ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO
06.018.231/0001-09
ARTESÃOS ALAGOANOS INSCRITOS FAIXA 02
PROPONENTE CNPJ/CPF
1 ABERALDO SANDES COSTA LIMA 447.214.204-04
2 ADRIANA CHALUPPE DOS SANTOS ARAÚJO 757.769.524-68
3 ANA CRISTINA FERREIRA SANTOS 041.721.804-42
4 ANATALIA GOMES DOS SANTOS 956.461.324-87
5 ANDRÉ BARBOSA CAVALCANTE 677.861-464-15
6 AURILENE DUARTE LOPES 010.475.064-24
7 CYNTHIA MARIA MIRANDA DA SILVA 757.882.414-72
8 DANIELLE DOS SANTOS RAMALHO 074.964.754-08
9 EDELINE CARLA DE LIMA OLIVEIRA 081.112.654-41
10 EDMILSON VALENTIM DE SOUZA 894.318.634-72
11 ELENILDA CALHEIROS 678.223.124-72
12 ELIDIANE DOS SANTOS 071.786.354-95
13 GIANINNA SCHAEFFER BERNADES 478.144.970-00
14 GLAYCIANNE VIEIRA DOS SANTOS 065.923.644-32
15 GUILHERMINA VERÔNICA DOS SANTOS 926.090.824-87
16 HELENA DA SILVA PACHECO 071.606.234-87
17 IRACEMA DOS SANTOS DA SILVA 986.013.854-00
18 IRINEIA ROSA NUNES DA SILVA 635.342.664-04
19 JÉSSICA MARIA DA SILVA 111.178.074-95
20 JOÃO CARLOS DA SILVA 280.372.194-53
21 JOSÉ ACHILES ESCOBAR 590.304.299-68
22 LILIA RUBIA DA SILVA SANTOS 894.864.394-00
23 LÍVIA GABRIELLE DA SILVA SANTOS RIJO 093.925.274-03
ARTESÃOS ALAGOANOS INSCRITOS FAIXA 02
PROPONENTE CNPJ/CPF
24 LUCINEIDE GOMES BARBOSA 000.965.384-81
25 MARCILENE BITTENCOURT 020.692.944-71
ARTESÃOS ALAGOANOS INSCRITOS FAIXA 02
PROPONENTE CNPJ/CPF
26 MARIA CÍCERA DOS SANTOS 044.703.794-33
27 MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA 802.699.234-20
28 MARIA ELIZETE FERREIRA DOS SANTOS 095.524.034-45
29 MARIA GORETE B. DA SILVA PEIXOTO 216.769.764-34
30 MARIA LAIZ SANTOS DE LIMA 087.640.934-68
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 2020 21Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
5
31 MARIA LUCIENE DA SILVA SIQUEIRA 056.368.984-60
32 MARIA MADALENA BARBOSA NUNES 644.880.044.15
33 MARIA MADALENA DA SILVA BRITO 039.567.964-89
34 MARIA NELY DOS SANTOS 678.207.604-78
35 MARIA TATIANA DA SILVA 063.771.584-59
36 MARINALVA BEZERRA DA SILVA 629.004.714-00
37 MONICA NUNES DA SILVA 010.091.564-70
38 NADJA LIDIANE DE MEDEIROS 073.970.864-38
39 PATRICIA JANAINA SILVA DE OLIVEIRA 065.488.364-56
40 PATRICIA REGIA PEDROSA DOS SANTOS 024.221.914-44
41 PERSIVALDO FIGUEIROA 299.859.784-04
42 QUITÉRIA BISPO DOS SANTOS 382.059.204-00
43 RAPHAEL MONTEIRO DE LIMA 043.794.884-62
44 RÊNIA RÉGIA DOS S. SOARES 039.173.364-80
45 ROBERVILDA DAVINO DA SILVA 309.552.464-15
46 SANDRA RITA LIMA DOS SANTOS CRUZ 164.477.004-00
47 SÓSTIMO VIEIRA DA SILVA 564.427.694-53
48 THAYSE OLIVEIRA DE LIMA 050.787.194-40
49 VÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 300.347.284-49
50 VERA LÚCIA DOS SANTOS MIRANDA 087.641.234-72
51 VERA LUCIA GOMES TEÓFILO 354.176.504-63
52 WENDY SHERRY OLIVEIRA BARROS 038.812.384-25
ARTESÃOS ALAGOANOS INSCRITOS FAIXA 03
PROPONENTE CNPJ/CPF
1 ANA PAULA TENÓRIO 482.557.344-49
2 ELIZABETH KRISAM 004.593.748-69
3 ERICK FRANCISCO DA SILVA 043.544.744-09
4 KELLY KARINE GOMES TEOFILO SANTOS 014.171.564-22
5 MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA BARROS 300.347.284-49
ARTESÃOS ALAGOANOS INSCRITOS FAIXA 03
PROPONENTE CNPJ/CPF
6 MARIA ERONEIDE LAURENTINO 038.464.434-17
7 MARIA JOÃO AZEVEDO MADEIRA DE ABREU 278.927.604-82
8 MARIA JOSÉ DOS SANTOS 650.618.614-34
9 MARIA NATÁLIA ALVES 022.250.954-69
10 MARIZETE DE ASSIS RIBEIRO 385.061-904-44
11 MARLUCE COSTA DE MORAES 177.549.414-49
12 TEREZA LAURA DE OLIVEIRA VIANNA 436.192.314-00
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
6
13 THAIZA MARIA L. V. MARINHO 010.203.654-39
14 VANESSA CRISTINA DE SOUZA 008.863.724-70
15 JOSÉ ROBERTO GOMES DA SILVA 267.352.104-68
Abaixo, relação das propostas inabilitadas:
ARTESÃOS ALAGOANOS INABILITADOS FAIXA 02 Nº Proponente CPF/CNPJ Motivo
1 ALTAMIRA GOUVEIA DE OLIVEIRA 352.088.054-72
Ausência de informações no anexo II e ausência de assinatura em todos os anexos
2 CLAUDETE DE LIMA FARIAS 453.956.834-53 Conta pessoa jurídica
3 JANIELLE CANDIDO MUNIZ DOS SANTOS 122.871.344-84 Ausência do anexo II e
carteira de artesão
4VERÔNICA REGIA DO NASCIMENTO PEDROSA
008.159.254-09 Ausência do anexo I
ARTESÃOS ALAGOANOS INABILITADOS FAIXA 03 Nº Proponente CPF/CNPJ Motivo
1 CARLA RAYANE ROCHA E SILVA 090.495.994-51 Ausência do anexo I e II
2MONICA VEIRONICE CORREIA DE SOUZA ALVES
041.317.814-50 Ausência carteira de artesão
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada esta ata que vai assinada pelos presentes.
REPRESENTANTE(S) DA(S) COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS –CAP
________________________________ Milton Muniz de Assis
________________________________ Perolina Henriques Lyra
_______________________________ Nelma Soraya Coutinho
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
6
13 THAIZA MARIA L. V. MARINHO 010.203.654-39
14 VANESSA CRISTINA DE SOUZA 008.863.724-70
15 JOSÉ ROBERTO GOMES DA SILVA 267.352.104-68
Abaixo, relação das propostas inabilitadas:
ARTESÃOS ALAGOANOS INABILITADOS FAIXA 02 Nº Proponente CPF/CNPJ Motivo
1 ALTAMIRA GOUVEIA DE OLIVEIRA 352.088.054-72
Ausência de informações no anexo II e ausência de assinatura em todos os anexos
2 CLAUDETE DE LIMA FARIAS 453.956.834-53 Conta pessoa jurídica
3 JANIELLE CANDIDO MUNIZ DOS SANTOS 122.871.344-84 Ausência do anexo II e
carteira de artesão
4VERÔNICA REGIA DO NASCIMENTO PEDROSA
008.159.254-09 Ausência do anexo I
ARTESÃOS ALAGOANOS INABILITADOS FAIXA 03 Nº Proponente CPF/CNPJ Motivo
1 CARLA RAYANE ROCHA E SILVA 090.495.994-51 Ausência do anexo I e II
2MONICA VEIRONICE CORREIA DE SOUZA ALVES
041.317.814-50 Ausência carteira de artesão
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada esta ata que vai assinada pelos presentes.
REPRESENTANTE(S) DA(S) COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS –CAP
________________________________ Milton Muniz de Assis
________________________________ Perolina Henriques Lyra
_______________________________ Nelma Soraya Coutinho
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
1
ATA DOS HABILITADOS EDITAL Nº 05/2020 - PRÊMIO DE PROJETO E PRÁTICAS
CULTURAIS ALAGOANAS 2020
No dia 04 de dezembro de 2020, a partir das 9h00, reuniram-se na sede da Secretaria de Estado de Cultura, situada na praça Marechal Floriano Peixoto, s/n - Centro, Maceió - AL, 57020-190, nesta Capital, os senhores Milton Muniz de Assis – Superintendente de Formação e Difusão Cultural, Perolina Lyra – Superintendente de Identidade e Diversidade Cultural e Nelma Soraya Coutinho de Lima – Gerente Administrativa, como membros Comissão de Análise de Projetos – CAP, conforme portaria 86/2019, publicada no DiárioOficial do Estado de Alagoas no dia 17 de julho de 2019, para analise dos documentos de habilitação das propostas apresentadas no Edital PrêmioProjeto E Práticas Culturais Alagoana 2020, constante no processo administrativo nº 02600.918/2020, com o objetivo de selecionar as propostas, conforme critérios estabelecidos no edital Nº 05/2020.
A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, torna público o resultado de Habilitação, realizado pela Comissão de Análise de Projetos – CAP.
O referido edital contemplava 120 (cento e vinte) vagas, sendo 100 (cem)destinadas à faixa 1 (folguedos e grupos de maracatu e afoxé, cultura afro-brasileira, capoeira, comunidades e povos de religião de matriz africana e cultura LGBTQIA+), 10 (dez) destinadas à faixa 2 (escolas de samba) e 10(dez) destinadas à faixa 3 (eventos da cultura afro).
Ao todo foram inscritas 64 (sessenta e quatro) propostas. Abaixo, relação das propostas inscritas no referido edital.
PRÊMIO DE PROJETO E PRÁTICAS CULTURAIS ALAGOANAS 2020- INSCRITOS
Nº Proponente CPF
1 ABRAÃO DE JESUS DA SILVA SANTOS 140.289.414-74
2 ALCILENE MENDONÇA DE ARAÚJO 029.370.554-27
3 ALEX GOMES DA SILVA 576.700.484-68
4 AMOSIEL DOS SANTOS FEITOSA 057.668.664-61
5 ANDREW PEREIRA DA SILVA SOUZA 089.620.434-08
6 ANTONIA DO ESPIRITO SANTO 861.272.584-00
7 ANTÔNIO BAZÍLIO DOS SANTOS 240.571.264-49
8 ARNALDO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR 008.101.684-05
9 BENEDITO MISAEL DA SILVA 871.014.594-04
10 CARLOS ARTAGNAN SORIANO DE LIMA 042.606.744-47
11 CARLOS ROBERTO PEIXOTO LIMA 005.586.484-87
12 CARMEM MIRANDA CRUZ SILVA 144.444.884-68
13 CLAUDEILSON DA SILVA SOUZA 724.651.154-72
14 CLEBER PEREIRA DA SILVA 007.634.044-97
15 CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 777.470.034-04
16 CYNTHIA MARIA LIMA DA LUZ 028.445.314-58
17 DANIELA BENY POLITO MORAES 046.185.404-00
18 DANIELLE LINS SANTOS 045.491.854-22
19 DANILO KELVY DA SILVA BARROS 112.445.234-61
20 DIOGO AGUIAR DOS SANTOS 109.131.124-29
21 EDUARDO JUNIO FELINTO NEVES DA SILVA 069.657.204-41
22 ELIZABETE SILVA DO NASCIMENTO 058.129.134-47
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 202022
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
1
ATA DOS HABILITADOS EDITAL Nº 05/2020 - PRÊMIO DE PROJETO E PRÁTICAS
CULTURAIS ALAGOANAS 2020
No dia 04 de dezembro de 2020, a partir das 9h00, reuniram-se na sede da Secretaria de Estado de Cultura, situada na praça Marechal Floriano Peixoto, s/n - Centro, Maceió - AL, 57020-190, nesta Capital, os senhores Milton Muniz de Assis – Superintendente de Formação e Difusão Cultural, Perolina Lyra – Superintendente de Identidade e Diversidade Cultural e Nelma Soraya Coutinho de Lima – Gerente Administrativa, como membros Comissão de Análise de Projetos – CAP, conforme portaria 86/2019, publicada no DiárioOficial do Estado de Alagoas no dia 17 de julho de 2019, para analise dos documentos de habilitação das propostas apresentadas no Edital PrêmioProjeto E Práticas Culturais Alagoana 2020, constante no processo administrativo nº 02600.918/2020, com o objetivo de selecionar as propostas, conforme critérios estabelecidos no edital Nº 05/2020.
A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, torna público o resultado de Habilitação, realizado pela Comissão de Análise de Projetos – CAP.
O referido edital contemplava 120 (cento e vinte) vagas, sendo 100 (cem)destinadas à faixa 1 (folguedos e grupos de maracatu e afoxé, cultura afro-brasileira, capoeira, comunidades e povos de religião de matriz africana e cultura LGBTQIA+), 10 (dez) destinadas à faixa 2 (escolas de samba) e 10(dez) destinadas à faixa 3 (eventos da cultura afro).
Ao todo foram inscritas 64 (sessenta e quatro) propostas. Abaixo, relação das propostas inscritas no referido edital.
PRÊMIO DE PROJETO E PRÁTICAS CULTURAIS ALAGOANAS 2020- INSCRITOS
Nº Proponente CPF
1 ABRAÃO DE JESUS DA SILVA SANTOS 140.289.414-74
2 ALCILENE MENDONÇA DE ARAÚJO 029.370.554-27
3 ALEX GOMES DA SILVA 576.700.484-68
4 AMOSIEL DOS SANTOS FEITOSA 057.668.664-61
5 ANDREW PEREIRA DA SILVA SOUZA 089.620.434-08
6 ANTONIA DO ESPIRITO SANTO 861.272.584-00
7 ANTÔNIO BAZÍLIO DOS SANTOS 240.571.264-49
8 ARNALDO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR 008.101.684-05
9 BENEDITO MISAEL DA SILVA 871.014.594-04
10 CARLOS ARTAGNAN SORIANO DE LIMA 042.606.744-47
11 CARLOS ROBERTO PEIXOTO LIMA 005.586.484-87
12 CARMEM MIRANDA CRUZ SILVA 144.444.884-68
13 CLAUDEILSON DA SILVA SOUZA 724.651.154-72
14 CLEBER PEREIRA DA SILVA 007.634.044-97
15 CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 777.470.034-04
16 CYNTHIA MARIA LIMA DA LUZ 028.445.314-58
17 DANIELA BENY POLITO MORAES 046.185.404-00
18 DANIELLE LINS SANTOS 045.491.854-22
19 DANILO KELVY DA SILVA BARROS 112.445.234-61
20 DIOGO AGUIAR DOS SANTOS 109.131.124-29
21 EDUARDO JUNIO FELINTO NEVES DA SILVA 069.657.204-41
22 ELIZABETE SILVA DO NASCIMENTO 058.129.134-47
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
2
23 ELVIRA SIMÕES BARRETO 564.169.544-00
24 ELVIS ROGÉRIO DE BARROS 050.541.654-02
25 ERICK FRANCISCO DA SILVA 043.544.744-09
26 ERICK HANON DE ARAÚJO PEREIRA 111.462.974-08
27 EVERTON ESPERIDIÃO DE MELO 100.444.134-75
28 GILVANIO DE ARAÚJO SILVA 080.025.364-79
29 GUSTAVO KLEBERSON FERREIRA ALBURQUERQUE 704.772.044-81
30 ITALO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 035.509.924-16
31 JANDSON LEITE DA SILVA 123.923.264-01
32 JAQUELINE DOS SANTOS FEITOSA TEIXEIRA 056.523.504-40
33 JEOVÁ JOSÉ DOS SANTOS 505.165.074-00
34 JILDALDO DE ARAÚJO 044.886.804-02
35 JOÃO VICTOR BRAULIO DA SILVA 141.572.144-04
36 JONATHAN SANTOS SILVA 056.150.224-26
37 JOSÉ CICERO ROCHA 021.933.244-41
38 JOSÉ FÁBIO DA SILVA 845.780.253-49
39 JOSÉ HILTON LOPES FEITOSA 190.847.574-91
40 JOSÉ MARCOS DA SILVA 012.618.044-06
41 JOSÉ MARIA DINIZ DA SILVA 730.323.364-49
42 JOSÉ SEVERINO GILO 102.105.254-01
43 JOSIVALDO LEODORO DE LIMA 940.542.314-20
44 KAROLINY SILVA DO NASCIMENTO 111.290.984-27
45 KELIANE SILVA DE OLIVEIRA 308.633.518-16
46 LAERCIO GOMES DA SILVA 028.114.154-16
47 LOURINALDO GERALDO DA SILVA 870.624.294-49
48 MANOEL LIMA TEIXEIRA 662.907.404-15
49 MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA 379.420.005-59
50 MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NASCIMENTO 926.783.194-15
51 MARIA NATÁLIA ALVES 022.250.954-69
52 MESSIAS DA SILVA MENDONÇA 770.189.742-91
53 PEDRO HENRIQUE SIMONARD SANTOS 817.631.747-00
54 RAFAEL DA SILVA GOMES 072.454.604-93
55 RAYSSA CAROLINE F. LUCAS 097.914.124-99
56 SALETE MARIA BERNADO DOS SANTOS 019.296.264-79
57 SERGIO HENRIQUE COSTA FERNANDES 018.792.374-40
58 SEVERINO CLÁUDIO DE FIGUEIREDO LEITE 337.657.747-15
59 SILVANA DE SOUZA SANTOS 026.825.974-75
60 SIRLENE GOMES DA SILVA 064.352.314-60
61 TONY JORGE DOS SANTOS 678.463.864-68
62 VANESSA TENÓRIO MELO 056.311.054-62
63 WAGNER WESLEY AMORIM DA ROCHA 124.719.734-42
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
3
64 WILLIAMS MONTEIRO DA ANUNCIAÇÃO 469.438.114-87
Das 64 (sessenta e quatro) propostas apresentadas, 53 (cinqüenta e três)atenderam aos critérios do item 3 – do Concurso e sua Participação e o item 7 –Das Inscrições, no subitem 7.4.1.
Abaixo, a relação das propostas habilitadas:
PRÊMIO DE PROJETO E PRÁTICAS CULTURAIS ALAGOANAS 2020- HABILITADAS
Proponente CPF
1 ABRAÃO DE JESUS DA SILVA SANTOS 140.289.414-74
2 ALCILENE MENDONÇA DE ARAÚJO 029.370.554-27
3 ALEX GOMES DA SILVA 576.700.484-68
4 AMOSIEL DOS SANTOS FEITOSA 057.668.664-61
5 ANDREW PEREIRA DA SILVA SOUZA 089.620.434-08
6 ANTONIA DO ESPIRITO SANTO 861.272.584-00
7 ANTÔNIO BAZÍLIO DOS SANTOS 240.571.264-49
8 ARNALDO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR 008.101.684-05
9 BENEDITO MISAEL DA SILVA 871.014.594-04
10 CARLOS ARTAGNAN SORIANO DE LIMA 042.606.744-47
11 CARMEM MIRANDA CRUZ SILVA 144.444.884-68
12 CLAUDEILSON DA SILVA SOUZA 724.651.154-72
13 CLEBER PEREIRA DA SILVA 007.634.044-97
14 CYNTHIA MARIA LIMA DA LUZ 028.445.314-58
15 DANIELA BENY POLITO MORAES 046.185.404-00
16 DANIELLE LINS SANTOS 045.491.854-22
17 DANILO KELVY DA SILVA BARROS 112.445.234-61
18 DIOGO AGUIAR DOS SANTOS 109.131.124-29
19 EDUARDO JUNIO FELINTO NEVES DA SILVA 069.657.204-41
20 ELIZABETE SILVA DO NASCIMENTO 058.129.134-47
21 ELVIRA SIMÕES BARRETO 564.169.544-00
22 ERICK FRANCISCO DA SILVA 043.544.744-09
23 ERICK HANON DE ARAÚJO PEREIRA 111.462.974-08
24 GILVANIO DE ARAÚJO SILVA 080.025.364-79
25 GUSTAVO KLEBERSON FERREIRA ALBURQUERQUE 704.772.044-81
26 JANDSON LEITE DA SILVA 123.923.264-01
27 JEOVÁ JOSÉ DOS SANTOS 505.165.074-00
28 JILDALDO DE ARAÚJO 044.886.804-02
29 JOÃO VICTOR BRAULIO DA SILVA 141.572.144-04
30 JONATHAN SANTOS SILVA 056.150.224-26
31 JOSÉ CICERO ROCHA 021.933.244-41
32 JOSÉ HILTON LOPES FEITOSA 190.847.574-91
33 JOSÉ MARIA DINIZ DA SILVA 730.323.364-49
34 JOSÉ SEVERINO GILO 102.105.254-01
35 JOSIVALDO LEODORO DE LIMA 940.542.314-20
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 2020 23Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
4
36 KAROLINY SILVA DO NASCIMENTO 111.290.984-27
37 KELIANE SILVA DE OLIVEIRA 308.633.518-16
38 LAERCIO GOMES DA SILVA 028.114.154-16
39 LOURINALDO GERALDO DA SILVA 870.624.294-49
40 MANOEL LIMA TEIXEIRA 662.907.404-15
41 MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA 379.420.005-59
42 MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NASCIMENTO 926.783.194-15
43 MARIA NATÁLIA ALVES 022.250.954-69
44 MESSIAS DA SILVA MENDONÇA 770.189.742-91
45 RAFAEL DA SILVA GOMES 072.454.604-93
46 SALETE MARIA BERNADO DOS SANTOS 019.296.264-79
47 SERGIO HENRIQUE COSTA FERNANDES 018.792.374-40
48 SEVERINO CLÁUDIO DE FIGUEIREDO LEITE 337.657.747-15
49 SILVANA DE SOUZA SANTOS 026.825.974-75
50 SIRLENE GOMES DA SILVA 064.352.314-60
51 TONY JORGE DOS SANTOS 678.463.864-68
52 WAGNER WESLEY AMORIM DA ROCHA 124.719.734-42
53 WILLIAMS MONTEIRO DA ANUNCIAÇÃO 469.438.114-87
Abaixo, relação das propostas inabilitadas:
PRÊMIO DE PROJETO E PRÁTICAS CULTURAIS ALAGOANAS 2020 -INABILITADOS
Nº Proponente CPF Motivo
1 CARLOS ROBERTO PEIXOTO LIMA 005.586.484-87
O objeto do edital não contempla blocos de
carnaval
2 CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 777.470.034-04 O edital não contempla
inscrição de pessoa jurídica
3 ELVIS ROGÉRIO DE BARROS 050.541.654-02
O objeto do edital não contempla blocos de
carnaval
4 EVERTON ESPERIDIÃO DE MELO 100.444.134-75
Ausência dos anexos I, II, III, IV, e declaração de
entidade
5 ITALO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 035.509.924-16
O objeto do edital não contempla blocos de
carnaval
6 JAQUELINE DOS SANTOS FEITOSA TEIXEIRA 056.523.504-40
O objeto do edital não contempla blocos de
carnaval
7 JOSÉ FÁBIO DA SILVA 845.780.253-49 O objeto do edital não contempla circo
8 JOSÉ MARCOS DA SILVA 012.618.044-06 Ausência do anexo I
9 PEDRO HENRIQUE SIMONARD SANTOS 817.631.747-00 Inscrição em duplicidade
para o mesmo evento
10 RAYSSA CAROLINE F. LUCAS 097.914.124-99 Ausência de portfólio e
declaração de entidade
11 VANESSA TENÓRIO MELO 056.311.054-62
O objeto do edital não contempla blocos de
carnaval
Após esta etapa, foram declaradas habilitadas as propostas:
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada esta ata que vai assinada pelos presentes.
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
5
REPRESENTANTE(S) DA(S) COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS – CAP
__________________________
Milton Muniz de Assis
_____________________________
Perolina Henriques Lyra
_____________________________
Nelma Soraya Coutinho de Lima
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
5
REPRESENTANTE(S) DA(S) COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS – CAP
__________________________
Milton Muniz de Assis
_____________________________
Perolina Henriques Lyra
_____________________________
Nelma Soraya Coutinho de Lima
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
1
ATA DOS SELECIONADOS – EDITAL 05/2020 - PRÊMIO DE PROJETO E PRÁTICAS CULTURAIS 2020
Entre os dias sete e onze do mês de dezembro de dois mil e vinte às 08:30 horas, reuniram-se na sede da Secretaria de Estado de Cultura, situada na praça Marechal Floriano Peixoto, s/n - Centro, Maceió - AL, 57020-190, nesta Capital, as Senhoras Cerize Maria Ramos Ferrari de Melo (Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - (PROFNIT) pela UFAL e graduada em Comunicação Social Publicidade e Propaganda), Josefina Maria Medeiros de Novaes (formada em Geografia pela UFAL. Ex-presidente da Associação de Folguedos Populares de Alagoas) e Ana Madalena Sandes Silva (formada em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Alagoas, com especialização em gestão municipal Administração Pública), integrantes da Comissão de Análise do Mérito e Seleção dos candidatos inscritos no EDITAL PREMIAÇÃO DE PROJETO E PRÁTICAS CULURAIS 2020, conforme portaria 58/2020, publicada no Diário Oficial dia 02/12/2020, constante no processo administrativo nº 02600.987/2020, com o objetivo de selecionar as propostas, conforme critérios estabelecidos no edital Nº 05/2020.
Abaixo, a relação das propostas selecionadas e classificadas:
PRÁTICAS CULTURAIS - SELECIONADOS Nº PROPONENTE CPF NOTA
1 ABRAÃO DE JESUS DA SILVA SANTOS
140.289.414-74 35
2 ALCILENE MENDONÇA DE ARAÚJO
029.370.554-27 45,66
3 ALEX GOMES DA SILVA 576.700.484-68 80
4 AMOSIEL DOS SANTOS FEITOSA 057.668.664-61 60
5 ANDREW PEREIRA DA SILVA SOUZA
089.620.434-08 30
6 ANTONIA DO ESPIRITO SANTO 861.272.584-00 98,66
7 ANTÔNIO BAZÍLIO DOS SANTOS 240.571.264-49 78,66
8 BENEDITO MISAEL DA SILVA 871.014.594-04 87,33
9 CARLOS ARTAGNAN SORIANO DE LIMA
042.606.744-47 35
10 CARMEM MIRANDA CRUZ SILVA 144.444.884-68 93,33
11 CLAUDEILSON DA SILVA SOUZA 724.651.154-72 81,66
12 CLEBER PEREIRA DA SILVA 007.634.044-97 50,66
13 CYNTHIA MARIA LIMA DA LUZ 028.445.314-58 83,66
14 DANIELA BENY POLITO MORAES 046.185.404-00 43
15 DANIELLE LINS SANTOS 045.491.854-22 91,33
16 DANILO KELVY DA SILVA BARROS
112.445.234-61 80
17 DIOGO AGUIAR DOS SANTOS 109.131.124-29 40
18 EDUARDO JUNIO FELINTO NEVES DA SILVA
069.657.204-41 77
19 ELVIRA SIMÕES BARRETO 564.169.544-00 46
20 ERICK FRANCISCO DA SILVA 043.544.744-09 69,33
21 ERICK HANON DE ARAÚJO PEREIRA
111.462.974-08 44
22 GILVANIO DE ARAÚJO SILVA 080.025.364-79 79,33
23 GUSTAVO KLEBERSON FERREIRA ALBURQUERQUE
704.772.044-81 23,66
24 JANDSON LEITE DA SILVA 123.923.264-01 29,33
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 202024
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
2
25 JEOVÁ JOSÉ DOS SANTOS 505.165.074-00 83,33
26 JILDALDO DE ARAÚJO 044.886.804-02 57
27 JOÃO VICTOR BRAULIO DA SILVA
141.572.144-04 20,66
28 JONATHAN SANTOS SILVA 056.150.224-26 33
29 JOSÉ CICERO ROCHA 021.933.244-41 75,66
30 JOSÉ HILTON LOPES FEITOSA 190.847.574-91 51,66
31 JOSÉ MARIA DINIZ DA SILVA 730.323.364-49 67,66
32 JOSÉ SEVERINO GILO 102.105.254-01 50,66
33 JOSIVALDO LEODORO DE LIMA 940.542.314-20 80
34 KAROLINY SILVA DO NASCIMENTO
111.290.984-27 42,33
35 KELIANE SILVA DE OLIVEIRA 308.633.518-16 62,33
36 LAERCIO GOMES DA SILVA 028.114.154-16 50
37 LOURINALDO GERALDO DA SILVA
870.624.294-49 80
38 MANOEL LIMA TEIXEIRA 662.907.404-15 53,33
39 MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA
379.420.005-59 71,66
40 MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NASCIMENTO 926.783.194-15 86,66
41 MARIA NATÁLIA ALVES 022.250.954-69 67,66
42 MESSIAS DA SILVA MENDONÇA 770.189.742-91 65
43 RAFAEL DA SILVA GOMES 072.454.604-93 44,33
44 SERGIO HENRIQUE COSTA FERNANDES
018.792.374-40 28,33
45 SEVERINO CLÁUDIO DE FIGUEIREDO LEITE
337.657.747-15 56
46 SILVANA DE SOUZA SANTOS 026.825.974-75 75,33
47 SIRLENE GOMES DA SILVA 064.352.314-60 63,66
48 TONY JORGE DOS SANTOS 678.463.864-68 51
49 WAGNER WESLEY AMORIM DA ROCHA
124.719.734-42 38,33
50 WILLIAMS MONTEIRO DA ANUNCIAÇÃO
469.438.114-87 75
Abaixo, a relação das propostas selecionadas e desclassificadas: PRÁTICAS CULTURAIS - DESCLASSIFICADOS
PROPONENTE CPF MOTIVO
1 ARNALDO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR 008.101.684-05
A proposta apresentada trata de 1ª Edição e o objeto do edital contempla projetos
exitosos, visando a garantia da continuidade dos
mesmos.
2 ELIZABETE SILVA DO NASCIMENTO 058.129.134-47
A proposta apresentada trata de 1ª Edição e o objeto do edital contempla projetos
exitosos, visando a garantia da continuidade dos
mesmos.
3 SALETE MARIA BERNADO DOS SANTOS 019.296.264-79
A proposta apresentada trata de 1ª Edição e o objeto do edital contempla projetos
exitosos, visando a garantia da continuidade dos
mesmos.
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
3
Foram declaradas, preliminarmente, selecionadas as propostas acima relacionadas. O resultado final da seleção deste edital sairá no dia 14/12/2020.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada esta ata que vai assinada pelos presentes.
REPRESENTANTE(S) DA(S) COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO E SELEÇÃO
____________________________________ Cerize Maria Ramos Ferrari de Melo
_____________________________________ Josefina Maria Medeiros de Novaes
_____________________________________ Ana Madalena Sandes Silva
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro - Maceió - AL – CEP 57020-190 Fone: (82) 3315-6551 - CNPJ.: 08.629.503/0001-32
3
Foram declaradas, preliminarmente, selecionadas as propostas acima relacionadas. O resultado final da seleção deste edital sairá no dia 14/12/2020.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada esta ata que vai assinada pelos presentes.
REPRESENTANTE(S) DA(S) COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO E SELEÇÃO
____________________________________ Cerize Maria Ramos Ferrari de Melo
_____________________________________ Josefina Maria Medeiros de Novaes
_____________________________________ Ana Madalena Sandes Silva
EDITAL Nº 14/2020 Realização de ações para transmissão de saberes
e técnicas para diferentes públicos Lei Aldir Blanc Nº 14.017, de 29 de junho de 2020
Processo Administrativo nº E: 02600.0000000991/2020
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
No dia 04 (quatro) do mês de dezembro de 2020 das 08:00 às 17:00 horas, reuniram-se na sede da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT,situada na Praça Marechal Floriano Peixoto s/n - Centro, Maceió - AL, 57020-090, nesta capital, os senhores Milton Muniz de Assis – Superintendente de Formação e Difusão Cultural, Perolina Lyra – Superintendente de Identidade e Diversidade Cultural e Nelma Soraya Coutinho de Lima – Gerente Administrativa, como membros Comissão de Análise de Projetos – CAP, conforme portaria 86/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas no dia 16 de julho de 2019, para análise dos documentos de habilitação das propostas apresentadas no Edital nº 14 - Realização de ações para transmissão de saberes e técnicas para diferentes públicos, constante no processo administrativo nº 02600.0000000991/2020, referente a seleção e premiação de projetos que promovam ações de transmissão de saberes e técnicas voltadas ao patrimônio cultural, tanto de natureza material e imaterial, visando a realização de 25 (vinte e cinco) oficinas de repasse.
A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, torna público o resultado de Habilitação, realizado pela Comissão de Análise de Projetos - CAP.
O referido edital contemplava 25 (vinte e cinco) projetos, sendo 15(quinze) destinados a projetos que atendam aos municípios das regiões: Metropolitana, Tabuleiro do Sul e Serrana dos Quilombos (faixa 1), e 10 (dez) destinado a projetos que atendam aos municípios das regiões: Alto Sertão, Médio Sertão, Agreste, Planalto da Borborema, Baixo São Francisco e Norte (faixa 2).
Ao todo foram inscritos 22 (vinte e dois) projetos, sendo 20 (vinte) projetos habilitados e 02 (dois) projetos inabilitados.
HABILITADOS
PROPONENTE CNPJ/CPF1 Alessandro Tenório de Cerqueira Barros 538.978621-15 2 Ana Cristina Ferreira Santos 041.721.804-42 3 André Barbosa Cavalcante 677.861.464-15 4 Associação Brasileira Cultural Angola Palmares AL 05.579.533/0001-93 5 Associação Indígena Wpyra Swpyra 05.142.778/0001-59 6 Casa do Menor São Miguel Arcanjo 32.011.876/0018-78 7 Cleyton da Silva Alves 090.421.854-65 8 Daniel Lucas Toledo Barbosa Pereira 38.190.107/0001-12 9 Everton Esperidião de Melo 100.444.134-75
10 Grupo Percussivo Baque Alagoano 10.304.265/0001-37 11 Jadiel Ferreira dos Santos 062.457.294-32 12 José Fabio Cassiano dos Santos 075.526.124-01 13 José Roberto Gomes da Silva 267.352.104-68 14 Manuela Cecília Santino Batista 075.727.324-61 15 Maria de Lourdes do Santos 209.869.554-34
16 Patacuri - Cultura Formação e Comunicação Afro_Ameríndio 17.836.929/0001-58
17 Rosana Dias Dos Santos 053.873.484-11 18 Teófanes Antônio Leite da Silveira 087.185.714-68 19 Tulio Francino de Almeida 070.297.254-17 20 Vânia Maria de Oliveira Santos 300.347.284-49
INABILITADOSPROPONENTE CNPJ/CPF MOTIVO
21 Associação dos Artesãos de Penedo AL 32.410109/0001-93
Não apresentou o Anexo II – Plano
de Aula
22 Welisson Macedo de Melo 013.162.804-62
Não apresentou qualquer
documentação exigida no edital
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 2020 25Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada esta ata que vai assinada pelos presentes.
Milton Muniz de Assis Membro da Comissão de Análise de Projetos – CAP
Perolina Henriques Lyra Membro da Comissão de Análise de Projetos – CAP
Nelma Soraya Coutinho Membro da Comissão de Análise de Projetos – CAP
EDITAL Nº 14/2020 Realização de ações para transmissão de saberes
e técnicas para diferentes públicos Lei Aldir Blanc Nº 14.017, de 29 de junho de 2020
Processo Administrativo nº E: 02600.0000000991/2020
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO E SELEÇÃO
Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte esteve reunida, de forma remota, a Comissão de Análise de Mérito e Seleção, instituída pela Portaria número 53/2020, composta pelos membros Adriana Guimarães Duarte, Maicon Fernando Marcante e Rachel Rocha de Almeida Barros, para análise de mérito das propostas apresentadas ao Edital número 14 – REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA TRANSMISSÃO DE SABERES E TÉCNICAS PARA DIFERENTES PÚBLICOS, no âmbito da implementação da Lei Aldir Blanc no Estado de Alagoas. Foi retomada a discussão de mérito das propostas iniciada através de encontro remoto dos referidos membros ocorrido no dia 07 de dezembro do corrente. Ao todo o Edital em tela contou com 20 propostas habilitadas. Após a conclusão da análise de cada proposta, e considerando a divisão entre Faixa 01 e Faixa 02, conforme item 6.1 do Edital de Convocação, a Comissão de Análise de Mérito e Seleção definiu as propostas CLASSIFICADAS na seguinte ordem de colocação: Faixa 01 –Grupo Percussivo Baque Alagoano (9,00); Manuela Cecília Santino Batista (9,00); Jadiel Ferreira dos Santos (8,50); José Fábio Cassiano dos Santos (8,00); Vânia Maria de Oliveira Santos (7,75); André Barbosa Cavalcante (7,00); Associação Brasileira Cultural Angola Palmares (7,00); Alessandro Tenório de Cerqueira Barros (6,50); José Roberto Gomes da Silva (4,00); Maria de Lourdes dos Santos (3,75); Cleyton da Silva Alves (3,50); Daniel Lucas Toledo Barbosa Pereira (3,50) e Everton Esperidião de Melo (2,50): Faixa 02 - Patacuri – Cultura, Formação e Comunicação Afro Ameríndia (10,00); Teófanes Antônio Leite da Silveira (9,00); Associação Indígena Wpyra Swpyra (8,00); Ana Cristina Ferreira Santos (7,25); Túlio Francisco de Almeida (6,00); Casa do Menor São Miguel Arcanjo (3,50) e Rosana Dias dos Santos (2,75). Finalmente, a Comissão de Análise de Mérito e Seleção entendeu que a Secretaria Estadual de Cultura (SECULT) deve estabelecer mecanismos para aferir e comprovar a contrapartida do Edital em tela, definida pelo seu ANEXO VII, a qual compreende a realização das oficinas propostas. Sem mais, foi encerrada a reunião remota e eu – Maicon Fernando Marcante –finalizei a presente Ata que foi firmada pelos membros da Comissão de Análise de Mérito e Seleção.
ADRIANA GUIMARÃES DUARTE Membro da Comissão de Avaliação de Mérito e Seleção
CPF: 710.560.925-72
MAICON FERNANDO MARCANTE
Membro da Comissão de Avaliação de Mérito e Seleção CPF: 036.020.219-55
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS Membro da Comissão de Avaliação de Mérito e Seleção
CPF: 453.507.364-34
EDITAL nº 15/2020 Valorização e ou preservação do
patrimônio imaterial e material alagoano Lei Aldir Blanc Nº 14.017, de 29 de junho de 2020
Processo Administrativo nº E: 02600.0000000992/2020
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
No dia 04 (quatro) do mês de dezembro de 2020 das 08:00 às 17:00 horas, reuniram-se na sede da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT,situada na Praça Marechal Floriano Peixoto s/n - Centro, Maceió - AL, 57020-090, nesta capital, os senhores Milton Muniz de Assis – Superintendente de Formação e Difusão Cultural, Perolina Lyra – Superintendente de Identidade e Diversidade Cultural e Nelma Soraya Coutinho de Lima – Gerente Administrativa, como membros Comissão de Análise de Projetos – CAP, conforme portaria 86/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas no dia 16 de julho de 2019, para análise dos documentos de habilitação das propostas apresentadas no Edital nº 15 - Valorização e ou preservação do patrimônio imaterial e material alagoano, constante no processo administrativo nº 02600.0000000992/2020, referente a seleção e premiação de 40 (quarenta) ações de excelência no campo do Patrimônio Cultural de Alagoas, no sentido de reconhecer, valorizar e incentivar as práticas preservacionistas, de transmissão de saberes e fazeres, de sustentabilidade e demais conhecimentos, bem como iniciativas de preservação da memória, das expressões e das manifestações culturais..
A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, torna público o resultado de Habilitação, realizado pela Comissão de Análise de Projetos - CAP.
O referido edital contemplava 40 (quarenta) prêmios, sendo 25 (vinte e cinco) prêmios destinados a pessoas físicas (faixa 01), 10 (dez) prêmios para grupo ou coletivos (faixa 02), e 05 (cinco) prêmios para pessoas jurídicas (faixa 03).
Ao todo foram inscritos 17 (dezessete) propostas, sendo 16(dezesseis) propostas habilitadas e 01 (um) proposta inabilitada.
HABILITADOS
PROPONENTE CNPJ/CPF1 Associação Brasileira Cultural Angola Palmares 05.579.533/0001-93 2 Camilla Couto de Souza 076.933.814-30 3 Eventurs, Eventos, Promoções e Assessoria LTDA 24.473.175/0001-84 4 Gianinna Schaeffer Bernardes 478.144.970-00 5 Grupo Percussivo Baque Alagoano 10.304.265/0001-37 6 Idiane Cruz da Silva 069.421.034-03 7 Instituto Nordestino de Cidadania e Moradia Popular 20.112.552/0001-07 8 Jasiel da Silva Pontes 062.819.804-33 9 Jose de Arimatea de Vasconcelos Teixeira 381.676.624-20 10 Larissa Lisboa da Fonseca Tavares 053.568.314-63 11 Luciel Santos da Silva 035.292.084-00 12 Maria Célia de Moraes 292.851.194-68 13 Maysa Santos da Silva 079.500.564-44 14 Rodrigo Aparecido Petinati 008.882.804-24 15 Vânia Maria de Oliveira Santos 300.347.284-49 16 Virna da Hora Dantas 056.673.014-66
INABILITADOSPROPONENTE CNPJ/CPF MOTIVO
17 Gilvânio de Araújo Silva Não informado Não apresentou os anexos exigidos
no edital
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada esta ata que vai assinada pelos presentes.
Milton Muniz de Assis Membro da Comissão de Análise de Projetos – CAP
Perolina Henriques Lyra Membro da Comissão de Análise de Projetos – CAP
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 202026
Nelma Soraya Coutinho Membro da Comissão de Análise de Projetos – CAP
EDITAL Nº 15/2020 Valorização e ou preservação do patrimônio imaterial e material alagoano
Lei Aldir Blanc Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 Processo Administrativo nº E: 02600.0000000992/2020
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO E SELEÇÃO
Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte estava reunida, de forma remota, a Comissão de Análise do Mérito e Seleção (CAMS), instituída pela Portaria número 54/2020, composta pelos membros Adriana Guimarães Duarte, Clair da Cunha Moura Junior e Joelma Farias Silva de Cornejo, para análise de mérito das propostas apresentadas ao Edital número 15 – VALORIZAÇÃO E OU PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E MATERIAL ALAGOANO, no âmbito da implementação da Lei Aldir Blanc no Estado de Alagoas. Foi retomada a discussão de mérito das propostas iniciada através de encontro remoto dos referidos membros ocorrido no dia 09 de dezembro do corrente. Ao todo o Edital em tela contou com 16 propostas habilitadas. Após a conclusão da análise de cada proposta, e considerando a divisão entre Faixa 01, Faixa 02 e faixa 3, conforme item 6.1 do Edital de Convocação, a CAMS definiu a classificação das propostas na ordem de colocação que se segue. Faixa 1 (pessoa física): GIANINNA SCHAEFFER BERNADES - Projeto Histórias entre Linhas (88,00), IDIANE CRUZ DA SILVA - Projeto Espaço Cultural “Swbatkerá Dzidé Ayby Arãkié Yndiany Nayly”: Valorização e Preservação do Idioma e das Culturas Tradicionais do povo Kariri-Xocó (86,00), JOSÉ DE ARIMATÉA DE VASCONCELOS TEIXEIRA - Projeto Ação Cultural (50,00); Faixa 2 (grupos e coletivos): RODRIGO APARECIDO PETINATI - 06 de fevereiro – Honra e Reverência aos antepassados (74,00), LUCIEL SANTOS DA SILVA - Projeto Banda de Pífanos Esquenta Muié (52,00), VIRNA DA HORA DANTAS - Projeto Alagoas (48,00); Faixa 3 (pessoas jurídicas): GRUPO PERCUSSIVO BAQUE ALAGOANO – A Praça dos Folguedos (74,00), ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA CULTURAL ANGOLA PALMARES – Conversando com Angola Palmares (74,00) e INSTITUTO NORDESTINO DE CIDADANIA E MORADIA POPULAR – HABITAR- Projeto Rotas Quilombolas (60,00). A CAMS definiu a desclassificação das propostas de Camilla Couto de Souza; Larissa Lisboa da Fonseca Tavares; Maria Célia de Moraes, Maysa Santos da Silva; Eventurs, Eventos, Promoções e Assessoria LTDA; por não atenderem ao item 8.6.1 do Edital de Convocação. Também foram desclassificadas as propostas de Vânia Maria de Oliveira Santos e Jasiel da Silva Pontes por não atenderem ao item 3.1 do Edital de Convocação. Sem mais, foi encerrada a reunião remota e eu – Clair da Cunha Moura Junior – finalizei a presente Ata que foi firmada pelos membros da CAMS.
ADRIANA GUIMARÃES DUARTE Membro da Comissão de Avaliação de Mérito e Seleção
CPF: 710.560.925-72
CLAIR DA CUNHA MOURA JUNIOR Membro da Comissão de Avaliação de Mérito e Seleção
CPF: 074.121.057-60
JOELMA FARIAS SILVA DE CORNEJO Membro da Comissão de Avaliação de Mérito e Seleção
CPF: 019.775.584-45
PORTARIA Nº 62/2020. Maceió, 11 de dezembro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 64.263 de 25 de fevereiro de 2019 e o que consta noprocesso administrativo E:02600.0000000984/2020, RESOLVE TRONAR PÚBLICO o Resultado da Habilitação e Seleção do Edital Nº 10/2020 - Prêmio Mestre Nelson Rosa, conforme Relatório da Comissão de Análise Jurídica e conforme Relatório da Comissão de Mérito e Seleção, instituídas respectivamente através das Portarias nº 86/2019, de 16 de julho de 2019 e nº 50/2020 de 01 de dezembro de 2020.
SELECIONADOS PROPONENTE GRUPO CPF REGIÃO NOTA Allan Vitor dos Santos
Bumba Meu Boi Águia de Ouro 053.570.184-56 Metropolitana 40
Eraldo Raimundo Costa Neto
Bumba Meu Boi Axé 012.289.534-73 Metropolitana 40
José Ronailton Alves dos Santos
Bumba Meu Boi Vingador 048.901.784-30 Metropolitana 39
Ewerton Alisson Vieira dos Santos
Bumba Meu Boi Alagoano 070.379.944-48 Metropolitana 39
David Ferreira dos Santos
Bumba Meu Boi Fênix 096.615.174-79 Metropolitana 39
Rosivaldo do Nascimento
Bumba Meu Boi Tigre 027.384.804-62 Metropolitana 38
Lourdes de Lima Arcanjo
Bumba Meu Boi Trovão 177.800.894-00 Metropolitana 38
Jorge Luiz Genesio da Silva
Bumba Meu Boi Dragão 010.216.324-30 Metropolitana 36
Francisco José da Silva Sampaio
Bumba Meu Boi Cão de Raça 055.652.324-57 Metropolitana 36
Mario Estacio dos Santos
Bumba Meu Boi Lacral 013.528.784-70 Metropolitana 36
Erik Silva Bernardo Bumba Meu Boi Treme Terra 061.680.754-06 Metropolitana 35
Henrique Manoel Menezes dos Santos
Bumba Meu Boi Gavião 044.912.414-22 Metropolitana 34
Sthefany Christine do Nascimento Silva de Lima
Bumba Meu Boi Kimera 105.542.954-90 Metropolitana 34
Eziel Araujo de Melo
Bumba Meu Boi Cobra Cega 068.981.214-05 Metropolitana 31
Lucival Salgueiro da Silva
Bumba Meu Boi Excalibur 841.938.594-87 Metropolitana 31
Wilton Pereira da Silva
Bumba Meu Boi Diamante 101.629.744-00 Metropolitana 26
Rian Handson Santos de Lima
Bumba Meu Boi Bumba Meu Boi Diamante Força Bruta
147.436.484-59 Metropolitana 24
José Ricardo da Silva Monteiro
Bumba Meu Boi Dragão Kids 062.598.904-00 Metropolitana 22
Mateus Kenedy de Lyra Santos
Bumba Meu Boi Águia Dourada de Passo de Camaragibe
114.225.934-01 Norte 23
Damião Teixeira de Oliveira
Quadrilha Junina Estilizada Canarraiá
070.619.254-00 Agreste 40
Maria Cicera Bispo dos Santos
Quadrilha Junina Forró Fest 048.211.474-67 Agreste 39
Fabio Rodrigues Vicente
Quadrilha Junina Chapéu de Couro 027.206.404-17 Baixo S.
Francisco 38
Paulo Trindade do Nascimento
Quadrilha Junina Flor do Nordeste 097.770.284-74 Serrana dos
Quilombos 38
Roseane Rodrigues dos Santos
Quadrilha Junina Dona Ciça 097.566.764-50 Agreste 38
Eduardo Silva de Farias
Quadrilha Junina Renascer do Sertão
067.073.794-10 Agreste 37
Rosemberg Caldeira Maia
Quadrilha Junina Espelho da Lua Mirim
027.046.064-04 Médio S. Francisco 36
Maria Nadja da Silva Cavalcante
Quadrilha Junina Gonzagão 038.949.134-95 Agreste 35
Daniel Gomes da Silva
Quadrilha Junina Novo Florescer 118.393.264-25 Alto Sertão 35
Vagno dos Santos da Silva
Quadrilha Junina Estrela do Mac 070.448.114-69 Alto Sertão 34
Gilmar dos Santos Silva
Quadrilha Junina Vira e Mexe 113.487.874-57 Agreste 33
Luan Vinicius dos Santos
Quadrilha Junina Flor do Sertão 073.714.135-20 Alto Sertão 33
Priscila Cicera Santos Silva
Quadrilha Junina Canarraiá Kids 071.692.514-18 Agreste 32
Moises Niconedes Damasceno Neto
Quadrilha Junina Mandacaru 437.300.048-40 Agreste 32
Gerdevan Silva de Matos
Quadrilha Junina Alegria 372.688.578-10 Médio Sertão 30
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 2020 27Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Nordestina
Bruno Limeira Silva Ramalho
Quadrilha Junina Sertão Junino de Alagoas
116.261.264-96 Médio Sertão 30
Yan Victor der Souza Silva
Quadrilha Junina Povão 117.329.024-96 Agreste 30
Juiana dos Santos Leite
Quadrilha Junina os Pestinhas 060.686.564-03 Tabuleiro do
Sul 29
Elza Lila Silveira de Azevedo
Quadrilha Junina Balão Dourado 080.144.744-57 Sertão 28
Igor dos Santos Oliveira
Quadrilha Junina Chapeu de Fogo 062.154.657-71 Sertão 27
Edson Luiz Milagres Quadrilha Junina Milagres 057.918.164-21 Agreste 25
Alcidcley de Souza Vasconcelos
Quadrilha Junina Dona Fulana 045.566.484-67 Tabuleiro do
Sul 20
Thaiana Yuri Teixeira Gomes
Quadrilha Junina a Preferida 088.571.354-03 Alto Sertão 20
José Claudio Menezes da Costa
Quadrilha Junina Luar do Sertão 382.968.374-04 Metropolitana 40
Diogo de Lima Santos
Quadrilha Junina Amanhecer do Sertão
065.110.354-17 Metropolitana 40
Vinicius Barbosa da Silva
Quadrilha Junina Dona Dadá 026.972.694-28 Metropolitana 40
Wandilson Barreto Campos
Quadrilha Junina Forró Baião 644.643.264-04 Metropolitana 39
Antonio Marcos Lessa de Assis
Quadrilha Junina Rosa dos Ventos 031.876.414-82 Metropolitana 39
Herbanyr Pereira Bitencourt
Quadrilha Junina Amor Julino 038.875.134-79 Metropolitana 39
Anderson Alves de Souza
Quadrilha Junina Fala Mansa 106.474.674-88 Metropolitana 38
Marcondes de Jesus Souza Costa Junior
Quadrilha Junina Balancear 085.001.274-06 Metropolitana 38
Magno Felipe dos Santos
Quadrilha Junina Flor de Chita 101.069.904-03 Metropolitana 37
Alexander da Silva Rodrigues
Quadrilha Junina a Fazendinha 047.991.134-70 Metropolitana 37
Carlos Henrique da Silva Lima
Quadrilha Junina Show Nordestino 121.533.844-94 Metropolitana 36
Teofanes José Cabral da Silva
Quadrilha Junina Brilho Lunar 067.753.384-57 Metropolitana 32
Evelyn Costa do Nascimento
Quadrilha Junina Luar Infantil 068.608.144-55 Metropolitana 32
Maria Cecílica Ferreira de Lima
Quadrilha Junina Matuta Danada de Bom
926.206.205-20 Metropolitana 29
Juarez Guilherme dos Santos Junior
Quadrilha Junina Raio de Sol 895.001.304-59 Metropolitana 29
José Nivaldo da Silva
Quadrilha Junina Matuta Ganga Zumba
055.894.764-61 Metropolitana 27
Andre Mendonça Fernandes da Silva
Quadrilha Junina Olhos de Luz 042.266.804-48 Metropolitana 27
Weslley Nedson Vicente Silva
Coco de Roda Mestre Nelson Rosa
115.454.384-63 Agreste 38
Laerço Assis Santos Coco de Roda Choro de Bela 958.508.994-72 Médio Sertão 37
José Wilson de Magalhães Filho
Coco de Roda de Canafístula 073.055.864-98 Agreste 37
Wemerson Oliveira dos Santos
Coco de Roda Flor de Mandacaru Mirim
100.852.484-01 Médio Sertão 37
Alex Henrique Moraes dos Santos
Coco de Roda Pisa Mulata 940.810.694-68 Baixo S.
Francisco 34
Fabiana Lopes de Souza
Coco de Roda Cultivando Raízes 071.654.937-94 Tabuleiro do
Sul 28
Adriano Gomes da Silva
Coco de Roda Xodó Nordestino 062.650.674-35 Metropolitana 40
José Roberto Martins Calheiros Junior
Coco de Roda Reviver 085.110.364-22 Metropolitana 40
Italo Régis Vieira dos Santos
Coco de Roda Mandacaru 894.606.774-87 Metropolitana 39
Genivaldo Soares da Silva Junior
Coco de Roda Los Coquitos 064.888.804-54 Metropolitana 39
Elvis dos Santos Pereira
Coco de Roda Raízes Nordestinas
043.865.684-92 Metropolitana 39
José Nilton Rodrigues Silva
Coco de Roda Xique Xique 047.957.224-04 Metropolitana 38
Jefferson Talles Nascimento da Silva
Coco de Roda Catolé 105.837.094-43 Metropolitana 38
Carlos Gilberto dos Santos
Coco de Roda Ganga Zumba 023.689.374-20 Metropolitana 36
Gessica Maria da Silva
Coco de Roda Pisa Miudinho 080.547.194-42 Metropolitana 36
Erick Francisco da Silva
Coco de Roda da Ilha 043.544.744-09 Metropolitana 36
Felipe Anderson da Silva Bezerra
Coco de Roda Reis do Cangaço 064.548.934-48 Metropolitana 34
Evandro Lopes de Oliveira
Coco de Roda Paixão Nordestino
066.475.874-62 Metropolitana 33
Fábio Luciano Mendes Melo
Coco de Roda Alto da Garça 075.032.894-06 Metropolitana 32
Raul Marcos Gomes dos Santos
Coco de Roda Flor do Mandacaru
110.913.654-35 Metropolitana 32
Camila Pereira Queiroz
Coco de Roda Pisa na Fulô 071.732.084-75 Metropolitana 31
Valbert Nayran de Lima Moreira
Coco de Roda Brilho Lunar Coqueirense
095.846.474-07 Metropolitana 29
José Cicero Vieira dos Santos Silva
Coco de Roda Sensashow 065.844.844-75 Metropolitana 27
Andreza Tamires dos Santos Souza
Coco de Roda Embolada 096.085.174-48 Metropolitana 27
Rafael Barbosa de Oliveira
Coco de Roda Água de Fogo 103.445.404-80 Metropolitana 25
INABILITADOS
PROPONENETE GRUPO CPF REGIÃO MOTIVO DA INABILITAÇÃO
Carlos Henrique Alves dos Santos
Bumba Meu Boi Águia
099.233.964-28 Metropolitana
Ausência de Fichas de inscrição Anexo I, II, III e IV, copias de documentos RG, CPF e Comprovante de Residência e Dados Bancários
José Matheus da Silva Alves
Bumba Meu Boi Fogo Corredor
107.471.524-11
Tabuleiro do Sul
Currículo apresentado não corresponde o que pede o edital
John Selton Oliveira Nascimento
Quadrilha Tradição Junina
108.903.644-27 Agreste
Ausência de itens d, e, f, g, h e i na inscrição
Jose Amilton Vieira S.
Quadrilha Junina Fique Xique
138.293.734-22
Planalto da Borborema
Ausência de Itens a, b, c, e, f, g, h e i na inscrição
Gabriel Oliveira de Souza
Quadrilha Junina Luz do Sol
117.951.514-55 Médio Sertão
Ausência de itens e, f, g, h e i na inscrição
MELLINA TORRES FREITAS Secretária de Estado da Cultura
PORTARIA Nº 63/2020. Maceió, 11 de dezembro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 64.263 de 25 de fevereiro de 2019 e o que consta noprocesso administrativo E: 02600.0000000983/2020, RESOLVE TRONAR PÚBLICO o Resultado da Habilitação e Seleção do Edital Nº 11/2020 - Prêmio Manoel Leandro Simplício - “Mestre Manuca”,conforme Relatório da Comissão de Análise Jurídica e conforme Relatório da Comissão de Mérito e Seleção, instituídas respectivamente através das Portarias nº 86/2019, de 16 de julho de 2019 e nº 49/2020 de 01 de dezembro de 2020.
SELECIONADOS PROPONENTE GRUPO CPF/CNPJ REGIÃO NOTA Filarmônica Raul Ramos
Filarmônica Raul Ramos 12.516.175/0001-35 Metropolitana 40
Fanfarra Nonato Banda Fanfarra Nonato 724.651.154-72 Metropolitana 40
Instituto de Cultura Erro Dictus
Camerata Erro Dictus 19.896.806/0001-38 Metropolitana 40
Sociedade Musical Filarmônica Santa Cecilia
Filarmônica Santa Cecilia 40.937.690/0001-24 Metropolitana 40
Sociedade Musical Carlos Gomes
Sociedade Carlos Gomes 69.978.575/0001-80 Metropolitana 40
Sociedade Musical São Pedro
Sociedade Musical São Pedro
07.812.220/0001-69 Metropolitana 40
Associação Musical Professor Francisco Pedrosa
Associação Musical Professor Francisco Pedrosa
12.372.785/0001-02 Metropolitana 40
Paulo Roberto Patrio
Orquestra Filarmônica 604.908.614-15 Metropolitana 40
Sociedade Musical Filarmônica Aconchego
Sociedade Musical Filarmônica Aconchego
30.634.260/0001-80 Metropolitana 40
Cooperativa dos Músicos de Filarmônica de Alagoas
Banda Filarmônica de Alagoas
32.236.916/0001-31 Metropolitana 38
Sociedade Musical Professor Vanderlei
Banda Filarmônica Professor Vanderlei
12.667.242/0001-12 Metropolitana 36
Associação Musical Independente
Banda musical Filarmônica Independente
10.778.011/0001-19 Metropolitana 36
Teovane Omena Souza
Banda Fanfarra do Benedito Bentes
531.253.354.68 Metropolitana 34
Douglas Filipe Nogueira
Filarmônica Maestro Júlio Catarina
033.562.755-26 Baixo São Francisco 40
Jose Nalvo Teodozio de morim Santos
Banda de Música Graciliano Ramos (Maestro Zé Nalvo)
054.995.834-71 Planalto da Borborema 34
Sociedade Filarmonica São Benedito
Banda Filarmonica São Benedito
04.556.277/0001-56 Baixo São Francisco 34
Teresinha de Jesus Alves
Orquestra Filarmônica Irmã Paola Holanda
18.101.285/0001-12 Baixo São Francisco 34
Rodrigo Rafael Vieira
Banda Fanfarra Fenix de Penedo 25.147.746/0001-53 Baixo São
Francisco 34
Luiz Carlos Sandes Paranhos
Banda Filarmônica Augusto Calheiros
008.048.454-04 Serra dos Quilombos 34
Filarmônica Quilombo
Filarmônica Quilombo 039.898.184-14 Serra dos
Quilombos 32
Filarmônica Bom Jesus
Banda Filarmônica Bom Jesus
35.259.670/0001-01 Norte 40
Associação Musical Nº Senhora da Conceição
Associação Musical Nº Senhora da Conceição
19.604.848/0001-58 Norte 38
Felipe Jose Valentin Silva
Banda Filarmônica Evaristo Lindoso
080.263.574-18 Norte 36
Carlos Eduardo da Silva Monteiro
Banda Fanfarra Cabanos 780.643.764-91 Norte 34
Jose Thiago Santos de Lima
Banda Fanfarra Antônio de Lisboa
03.327.005/0001-11 Agreste 40
Associação Banda 17.903.057/0001-01 Agreste 38
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 202028
PORTARIA Nº 63/2020. Maceió, 11 de dezembro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 64.263 de 25 de fevereiro de 2019 e o que consta noprocesso administrativo E: 02600.0000000983/2020, RESOLVE TRONAR PÚBLICO o Resultado da Habilitação e Seleção do Edital Nº 11/2020 - Prêmio Manoel Leandro Simplício - “Mestre Manuca”,conforme Relatório da Comissão de Análise Jurídica e conforme Relatório da Comissão de Mérito e Seleção, instituídas respectivamente através das Portarias nº 86/2019, de 16 de julho de 2019 e nº 49/2020 de 01 de dezembro de 2020.
SELECIONADOS PROPONENTE GRUPO CPF/CNPJ REGIÃO NOTA Filarmônica Raul Ramos
Filarmônica Raul Ramos 12.516.175/0001-35 Metropolitana 40
Fanfarra Nonato Banda Fanfarra Nonato 724.651.154-72 Metropolitana 40
Instituto de Cultura Erro Dictus
Camerata Erro Dictus 19.896.806/0001-38 Metropolitana 40
Sociedade Musical Filarmônica Santa Cecilia
Filarmônica Santa Cecilia 40.937.690/0001-24 Metropolitana 40
Sociedade Musical Carlos Gomes
Sociedade Carlos Gomes 69.978.575/0001-80 Metropolitana 40
Sociedade Musical São Pedro
Sociedade Musical São Pedro
07.812.220/0001-69 Metropolitana 40
Associação Musical Professor Francisco Pedrosa
Associação Musical Professor Francisco Pedrosa
12.372.785/0001-02 Metropolitana 40
Paulo Roberto Patrio
Orquestra Filarmônica 604.908.614-15 Metropolitana 40
Sociedade Musical Filarmônica Aconchego
Sociedade Musical Filarmônica Aconchego
30.634.260/0001-80 Metropolitana 40
Cooperativa dos Músicos de Filarmônica de Alagoas
Banda Filarmônica de Alagoas
32.236.916/0001-31 Metropolitana 38
Sociedade Musical Professor Vanderlei
Banda Filarmônica Professor Vanderlei
12.667.242/0001-12 Metropolitana 36
Associação Musical Independente
Banda musical Filarmônica Independente
10.778.011/0001-19 Metropolitana 36
Teovane Omena Souza
Banda Fanfarra do Benedito Bentes
531.253.354.68 Metropolitana 34
Douglas Filipe Nogueira
Filarmônica Maestro Júlio Catarina
033.562.755-26 Baixo São Francisco 40
Jose Nalvo Teodozio de morim Santos
Banda de Música Graciliano Ramos (Maestro Zé Nalvo)
054.995.834-71 Planalto da Borborema 34
Sociedade Filarmonica São Benedito
Banda Filarmonica São Benedito
04.556.277/0001-56 Baixo São Francisco 34
Teresinha de Jesus Alves
Orquestra Filarmônica Irmã Paola Holanda
18.101.285/0001-12 Baixo São Francisco 34
Rodrigo Rafael Vieira
Banda Fanfarra Fenix de Penedo 25.147.746/0001-53 Baixo São
Francisco 34
Luiz Carlos Sandes Paranhos
Banda Filarmônica Augusto Calheiros
008.048.454-04 Serra dos Quilombos 34
Filarmônica Quilombo
Filarmônica Quilombo 039.898.184-14 Serra dos
Quilombos 32
Filarmônica Bom Jesus
Banda Filarmônica Bom Jesus
35.259.670/0001-01 Norte 40
Associação Musical Nº Senhora da Conceição
Associação Musical Nº Senhora da Conceição
19.604.848/0001-58 Norte 38
Felipe Jose Valentin Silva
Banda Filarmônica Evaristo Lindoso
080.263.574-18 Norte 36
Carlos Eduardo da Silva Monteiro
Banda Fanfarra Cabanos 780.643.764-91 Norte 34
Jose Thiago Santos de Lima
Banda Fanfarra Antônio de Lisboa
03.327.005/0001-11 Agreste 40
Associação Banda 17.903.057/0001-01 Agreste 38
Cultural Lira de Taipa
Filarmônica Lira de Taipa
Jorge Luiz da Hora Pereira
Banda Sociedade Filarmônica Jorge Pereira
026.909.914-05 Agreste 36
Banda Filarmônica Base de FEBAMFAL
Jose Thaigo Santos de Lima 03.327.005/0001-11 Agreste -
Sociedade Musical Guarani
Sociedade Musical Guarani 12.420.832/0001-46 Médio Sertão 40
Sociedade Musical Penedense
Sociedade Musical Penedense
00.617.728/0001-67 Baixo São Francisco 38
Valério Gonçalves do Amaral
Filarmônica Santa Cecilia 259.362.028-52 Alto Sertão 38
Wiliany Franciel dos santos Isidoro
Banda Filarmônica Mestre Elisio Jose de Souza
082.376.714-06 Alto Sertão 34
INABILITADO
PROPONENETE GRUPO CPF/ CNPJ REGIÃO MOTIVO DA
INABILITAÇÃO
Ednilson Barbosa da Silva
Orquestra Filarmônica Restaurart
00.546.172/0001-
65Norte
Ausência de comprovações de atuação, copias de RG, CPF e comprovante de residência, Estatuto da entidade, Ata de Reunião, Termo de Posse, Cartão de CNPj e Dados Bancários
DESCLASSIFICADO
PROPONENETE GRUPO CPF/ CNPJ REGIÃO MOTIVO DA
DESCLASSIFICAÇÃO
Jailton Lima de Almeida
Banda Fanfarra de Ouricuri
824.244.524-04 Metropolitana
Não apresentou comprovação de atuação de Banda, apenas de Maestro.
MELLINA TORRES FREITAS Secretária de Estado da Cultura
EDITAL nº 16/2020 Documentação e difusão de bens culturais
Lei Aldir Blanc Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 Processo Administrativo nº E: 02600.0000000993/2020
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
No dia 04 (quatro) do mês de dezembro de 2020 das 08:00 às 17:00 horas, reuniram-se na sede da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT,situada na Praça Marechal Floriano Peixoto s/n - Centro, Maceió - AL, 57020-090, nesta capital, os senhores Milton Muniz de Assis – Superintendente de Formação e Difusão Cultural, Perolina Lyra – Superintendente de Identidade e Diversidade Cultural e Nelma Soraya Coutinho de Lima – Gerente Administrativa, como membros Comissão de Análise de Projetos – CAP, conforme portaria 86/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas no dia 16 de julho de 2019, para análise dos documentos de habilitação das propostas apresentadas no Edital nº 16 - Documentação e difusão de bens culturais, constante no processo administrativo nº 02600.0000000993/2020,referente a seleção e premiação de 30 (trinta) projetos de iniciavas que resultem em ações de salvaguarda de bens culturais do Estado de Alagoas como objetivo de valorizar, reconhecer e fomentar ações de mobilização e articulação de comunidades e grupos detentores dos bens culturais identificados, assim como a transmissão, difusão e suporte para a produção e reprodução.
A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, torna público o resultado de Habilitação, realizado pela Comissão de Análise de Projetos - CAP.
O referido edital contemplava 30 (trinta) prêmios para projetos por mérito, sendo 15 (quinze) prêmios destinados a projetos que atendam aos municípios das regiões: Metropolitana, Tabuleiro do Sul e Serrana dos Quilombos; 10 (dez) prêmios destinados a projetos que atendam aos municípios das regiões: Agreste, Planalto da Borborema, e Norte; e 05 (cinco) prêmios destinados a projetos que atendam aos municípios das regiões: Alto Sertão, Médio Sertão e Baixo São Francisco.
Ao todo foram inscritos 17 (dezessete) propostas, estando todas habilitadas.
HABILITADOS
PROPONENTE CNPJ/CPF1 Adriana Capretz Borges da Silva Manhas 273.549.908-17
2 Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores da Fazenda Ouricuri 03.939.415/0001-13
3 Camila Acioli Marinho 066.524.134-85 4 Fábio Souza Lima 056.122.694-63 5 Fundação Casa do Penedo 24.180721/0001-996 Instituto do Negro de Alagoas – INEGAL 19.401.539/0001-80 7 Instituto Yandê Educação, Cultura e Meio Ambiente 16.629.389/0001-79 8 Jacira Machado Lima 163.030.164-72 9 José de Arimatea de Vasconcelos Teixeira 381.676.624-29 10 José Luiz de Oliveira 536.518.127-15 11 Juliana Nicolle Rebelo Barreto 011.412.204-07 12 Mariana Magalhães Cavalcante 102.096.884-24
13 Museu Coleção Karandash de Arte Popular e Contemporânea 12.095.389/0001-85
14 Paulo Marcondes Machado Filho 018.219.848-03 15 Petrúcia Ferreira Lopes 495.388.104-49 16 Vanessa Mota Barros 073.087.224-65 17 Yara Barbosa Pinto 107.181.214-90
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada esta ata que vai assinada pelos presentes.
Milton Muniz de Assis Membro da Comissão de Análise de Projetos – CAP
Perolina Henriques Lyra Membro da Comissão de Análise de Projetos – CAP
Nelma Soraya Coutinho Membro da Comissão de Análise de Projetos – CAP
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 2020 29Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
EDITAL Nº 16/2020 Documentação e difusão de bens culturais
Lei Aldir Blanc Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 Processo Administrativo nº E: 02600.0000000993/2020
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO E SELEÇÃO
Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte reuniu-se, de forma remota, a Comissão de Análise de Mérito e Seleção, instituída pela Portaria número 55/2020, composta pelos membros SILOÉ SOARES DE AMORIM, GRECIENE LOPES DOS SANTOS MACIEL e MAICON FERNANDO MARCANTE, para análise de mérito das propostas apresentadas ao Edital número 16 – DOCUMENTAÇÃO E DIFUSÃO DE BENS CULTURAIS, no âmbito da implementação da Lei Aldir Blanc no Estado de Alagoas. Ao todo o Edital em tela contou com 17 propostas habilitadas. Após a conclusão da análise de cada proposta, e considerando a divisão entre Faixa 01, Faixa 02 e Faixa 03, conforme item 6.1 do Edital de Convocação, a Comissão de Análise de Mérito e Seleção definiu as propostas CLASSIFICADAS na seguinte ordem de colocação: Faixa 01 – Petrúcia Ferreira Lopes (43 pontos); Instituto do Negro de Alagoas (40 pontos); Yara Barbosa Pinto (35 pontos); Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores da Fazenda Ouricuri (34 pontos); José Luiz de Oliveira (32 pontos); e, José de Arimatéa de Vasconcelos Teixeira (29 pontos); Faixa 02 – Instituto Yandê Educação, Cultura e Meio Ambiente (38 pontos); e, Vanessa Mota Barros (28 pontos); Faixa 03 – Juliana Nicolle Rebelo Barretto (46 pontos); Fundação Casa de Penedo (45 pontos); Fábio Souza Lima (38 pontos); Jacira Machado Lima (33 pontos); e, Museu Coleção Karandash de Arte Popular e Contemporânea (32 pontos). E foram DESCLASSIFICADAS as propostas apresentadas por: Adriana Capretz Borges da Silva Manhas; Camila Acioli Marinho; Mariana Magalhães Cavalcante; e, Paulo Marcondes Machado Filho. Finalmente, a Comissão de Análise de Mérito e Seleção entendeu que a Secretaria Estadual de Cultura (SECULT) deve estabelecer mecanismos para aferir e comprovar a contrapartida do Edital em tela, definida pelo seu ANEXO VII. Sem mais, encerrou-se a reunião remota e eu – Maicon Fernando Marcante – finalizei a presente Ata que foi firmada pelos membros da Comissão de Análise de Mérito e Seleção.
GRECIENE LOPES DOS SANTOS MACIEL Membro da Comissão de Avaliação de Mérito e Seleção
CPF: 792.168.036-49
SILOÉ SOARES DE AMORIM Membro da Comissão de Avaliação de Mérito e Seleção
CPF: 972.855.608-04
MAICON FERNANDO MARCANTE Membro da Comissão de Avaliação de Mérito e Seleção
CPF: 036.020.219-55
PORTARIA Nº 64/2020. Maceió, 11 de dezembro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 64.263 de 25 de fevereiro de 2019 e o que consta noprocesso administrativo E: 02600.0000000985/2020, RESOLVE TRONAR PÚBLICO o Resultado da Habilitação e Seleção do Edital Nº 12/2020 - Prêmio Edna Constant, conforme Relatório da Comissão de Análise Jurídica e conforme Relatório da Comissão de Mérito e Seleção, instituídas respectivamente através das Portarias nº 86/2019, de 16 de julho de 2019 e nº 51/2020 de 01 de dezembro de 2020.
SELECIONADOS
PROPONENTE PROJETO CNPJ/CPF REGIÃO NOTA CATEGORIA Núcleo de Desenvolvimento Socio-Cultural Nação Imperial
Eugênio Souza Vieira
01.576.286/0001-10 Metropolitana 30 Espaço Cultural
Sociedade Musical Guarany
Josimar da Silva Ferreira
12.420.832/0001-46 Médio Sertão 36 Espaço Cultural
Associação Artística Cia do Chapéu
Thiago Sampaio de Moraes Albuquerque
09.624.608/0001-61 Metropolitana 35 Espaço Cultural
Centro de Pesquisa Cênicas - CEPEC
Claudemir dos Santos Silva
17.361.388/0001-59 Metropolitana 32,5 Espaço Cultural
Casa de Artes Cênicas Carmen Freire
Carmen Lúcia Alves Freire
28.391.640/0001-99 Metropolitana 35 Espaço Cultural
Bloco Pinto da Madrugada
Hermann Braga de Lyra Neto
11.408.745/0001-00 Metropolitana 36 Espaço Cultural
Ballet Eliana Cavalcanti
Eliana Cavalcanti
12.517.033/0001-92 Metropolitana 35,5 Espaço Cultural
Escola Abada Capoeira
Paulo André Silva dos Santos
26.128.167/0001-52 Metropolitana 31 Espaço Cultural
Grupo Percussivo Baque Alagoano
João Flávio Gomes Xavier
10.304.265/0001-37 Metropolitana 37 Espaço Cultural
Instituto Avivah Edson Ramos da Silva
28.216.429/0001-30 Metropolitana 31 Espaço Cultural
Escritório de Artes e Produções Artísticas e Assessoria LTDA
Suely Cerqueira Chamusca
05.007.389/0001-10 Metropolitana 36 Espaço Cultural
Espaço Cultural Patacuri
Marco Antônio de Campos
17.836.929/0001-58 Metropolitana 39 Espaço Cultural
Sociedade Filarmônica Euterpe São Benedito
Amabílio Valério Santos Júnior
04.556.277/0001-56
Baixo São Francisco 36 Espaço Cultural
Grupo União Santa Bárbara - GUESB
João Paulo Martins Souza
06.136.631/0001-19 Metropolitana 38,5 Espaço Cultural
Telecentro Olho Digital (Associação do Povoado Olho d´água do Meio)
Roseane dos Santos
00.991.859/0001-00 Agreste 38,5 Espaço Cultural
Instituto Yandê - Educação Cultural e Meio Ambiente
Mariana Bernardo de Santana
16.629.389/0001-79
Tabuleiro do Sul 35,5 Espaço Cultural
Espaço Cultural e Artístico Amanhecer no Sertão
Diogo de Lima Santos
21.751.364/0001-83 Metropolitana 35,5 Espaço Cultural
Associação dos Moradores do Residencial Graciliano Ramos
Edvaldo Aurélio dos Santos
35.742.477/0001-27 Metropolitana 30 Espaço Cultural
Sociedade Musical Carlos Gomes
Adélia Maria de Amorim Magalhães
69.978.575/0001-80 Metropolitana 37 Espaço Cultural
Grêmio Recreativo Gaviões
José Hilton Feitosa
04.196.206/0001-37 Metropolitana 36 Espaço Cultural
Associação Beneficente Cultural e Desportiva Poxim-Verdão
Sebastião Chagas dos Santos
05.307.156/0001-33
Tabuleiro do Sul 36 Espaço Cultural
Filarmônica Bom Jesus
José Rubens dos Santos
35.259.670/0001-01 Norte 36 Espaço Cultural
Associação de Cultura, Meio Ambiente e Desporte de Barreiras de Coruripe Prof. Edith Possidonio Reis - ACMADBC
Juvina Alice Reis da Silva
19.931.256/0001-40
Tabuleiro do Sul 35 Espaço Cultural
Centro Cultural Arte Pajuçara
Associação Cultural Arte Pajuçara
19.442.911/0001-05 Metropolitana 35 Espaço Cultural
Instituto Mais Vida Antônio André de Lima Muniz
19.436.959/0001-00 Metropolitana 34,5 Espaço Cultural
Academia Raízes de Capoeira
João Francisco Nunes
24.180.556/0001-75
Baixo São Francisco 34 Espaço Cultural
Circo de Teatro Biribinha
Teófanes Antônio Leite da Silveira
04.070.210/0001-07 Agreste 34 Espaço Cultural
Associação Cultural Alagoa do Sul
Carlos Roberto Peixoto Lima
19.456.075/0001-00 Metropolitana 35 Espaço Cultural
Espaço Cultural Homerinho
Ivana Iza Lima Costa Wanderley de Carvalho
18.340.492/0001-20 Metropolitana 33,5 Espaço Cultural
Cia de Teatro do Imaginário
Francisco Pierre dos Santos Silva
13.462.473/0001-52 Metropolitana 35,5 Espaço Cultural
PORTARIA Nº 64/2020. Maceió, 11 de dezembro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 64.263 de 25 de fevereiro de 2019 e o que consta noprocesso administrativo E: 02600.0000000985/2020, RESOLVE TRONAR PÚBLICO o Resultado da Habilitação e Seleção do Edital Nº 12/2020 - Prêmio Edna Constant, conforme Relatório da Comissão de Análise Jurídica e conforme Relatório da Comissão de Mérito e Seleção, instituídas respectivamente através das Portarias nº 86/2019, de 16 de julho de 2019 e nº 51/2020 de 01 de dezembro de 2020.
SELECIONADOS
PROPONENTE PROJETO CNPJ/CPF REGIÃO NOTA CATEGORIA Núcleo de Desenvolvimento Socio-Cultural Nação Imperial
Eugênio Souza Vieira
01.576.286/0001-10 Metropolitana 30 Espaço Cultural
Sociedade Musical Guarany
Josimar da Silva Ferreira
12.420.832/0001-46 Médio Sertão 36 Espaço Cultural
Associação Artística Cia do Chapéu
Thiago Sampaio de Moraes Albuquerque
09.624.608/0001-61 Metropolitana 35 Espaço Cultural
Centro de Pesquisa Cênicas - CEPEC
Claudemir dos Santos Silva
17.361.388/0001-59 Metropolitana 32,5 Espaço Cultural
Casa de Artes Cênicas Carmen Freire
Carmen Lúcia Alves Freire
28.391.640/0001-99 Metropolitana 35 Espaço Cultural
Bloco Pinto da Madrugada
Hermann Braga de Lyra Neto
11.408.745/0001-00 Metropolitana 36 Espaço Cultural
Ballet Eliana Cavalcanti
Eliana Cavalcanti
12.517.033/0001-92 Metropolitana 35,5 Espaço Cultural
Escola Abada Capoeira
Paulo André Silva dos Santos
26.128.167/0001-52 Metropolitana 31 Espaço Cultural
Grupo Percussivo Baque Alagoano
João Flávio Gomes Xavier
10.304.265/0001-37 Metropolitana 37 Espaço Cultural
Instituto Avivah Edson Ramos da Silva
28.216.429/0001-30 Metropolitana 31 Espaço Cultural
Escritório de Artes e Produções Artísticas e Assessoria LTDA
Suely Cerqueira Chamusca
05.007.389/0001-10 Metropolitana 36 Espaço Cultural
Espaço Cultural Patacuri
Marco Antônio de Campos
17.836.929/0001-58 Metropolitana 39 Espaço Cultural
Sociedade Filarmônica Euterpe São Benedito
Amabílio Valério Santos Júnior
04.556.277/0001-56
Baixo São Francisco 36 Espaço Cultural
Grupo União Santa Bárbara - GUESB
João Paulo Martins Souza
06.136.631/0001-19 Metropolitana 38,5 Espaço Cultural
Telecentro Olho Digital (Associação do Povoado Olho d´água do Meio)
Roseane dos Santos
00.991.859/0001-00 Agreste 38,5 Espaço Cultural
Instituto Yandê - Educação Cultural e Meio Ambiente
Mariana Bernardo de Santana
16.629.389/0001-79
Tabuleiro do Sul 35,5 Espaço Cultural
Espaço Cultural e Artístico Amanhecer no Sertão
Diogo de Lima Santos
21.751.364/0001-83 Metropolitana 35,5 Espaço Cultural
Associação dos Moradores do Residencial Graciliano Ramos
Edvaldo Aurélio dos Santos
35.742.477/0001-27 Metropolitana 30 Espaço Cultural
Sociedade Musical Carlos Gomes
Adélia Maria de Amorim Magalhães
69.978.575/0001-80 Metropolitana 37 Espaço Cultural
Grêmio Recreativo Gaviões
José Hilton Feitosa
04.196.206/0001-37 Metropolitana 36 Espaço Cultural
Associação Beneficente Cultural e Desportiva Poxim-Verdão
Sebastião Chagas dos Santos
05.307.156/0001-33
Tabuleiro do Sul 36 Espaço Cultural
Filarmônica Bom Jesus
José Rubens dos Santos
35.259.670/0001-01 Norte 36 Espaço Cultural
Associação de Cultura, Meio Ambiente e Desporte de Barreiras de Coruripe Prof. Edith Possidonio Reis - ACMADBC
Juvina Alice Reis da Silva
19.931.256/0001-40
Tabuleiro do Sul 35 Espaço Cultural
Centro Cultural Arte Pajuçara
Associação Cultural Arte Pajuçara
19.442.911/0001-05 Metropolitana 35 Espaço Cultural
Instituto Mais Vida Antônio André de Lima Muniz
19.436.959/0001-00 Metropolitana 34,5 Espaço Cultural
Academia Raízes de Capoeira
João Francisco Nunes
24.180.556/0001-75
Baixo São Francisco 34 Espaço Cultural
Circo de Teatro Biribinha
Teófanes Antônio Leite da Silveira
04.070.210/0001-07 Agreste 34 Espaço Cultural
Associação Cultural Alagoa do Sul
Carlos Roberto Peixoto Lima
19.456.075/0001-00 Metropolitana 35 Espaço Cultural
Espaço Cultural Homerinho
Ivana Iza Lima Costa Wanderley de Carvalho
18.340.492/0001-20 Metropolitana 33,5 Espaço Cultural
Cia de Teatro do Imaginário
Francisco Pierre dos Santos Silva
13.462.473/0001-52 Metropolitana 35,5 Espaço Cultural
Instituto Emerson Rafael Araújo da Silva
Maria Lúcia Perreira da Silva
13.968.910/0001-04 Metropolitana 33 Espaço Cultural
Studio Vinil Edemerson Salustiano da Silva
32.868.359/0001-71 Metropolitana 32 Espaço Cultural
Academia Alagoana de Letras
Alberto Rostand Fernandes Lanverly de Melo
12.317.947/0001-00 Metropolitana 30 Espaço Cultural
Quadrilha Junina Dona Ciça
Roxanne Rodrigues dos Santos
26.766.828/0001-49 Agreste 29 Espaço Cultural
Associação De Economia Criativa e Cidadania de Coruripe - CRIATIVA
Alan José de Oliveira Santos
33.439.607/0001-21
Tabuleiro do Sul 29 Espaço Cultural
Associação dos Artesãos de Penedo - AL
Sérgio Ricardo Nascimento
32.410.109/0001-93
Baixo São Francisco 28 Espaço Cultural
Espaço Cultural Artístico Studio Mandala Danças Ciganas
Ivaneide Santos
29.982.054/0001-81 Metropolitana 36 Espaço Cultural
Ateliê Coloral Edilza Conceição de Lima
35.892.976/0001-09 Metropolitana 28 Espaço Cultural
Associação dos Folguedos Populares de Alagoas - ASFOPAE
Ana Clara Vieira de Vasconcelos
12.621.710/0001-18 Metropolitana 28 Espaço Cultural
Ballet Selma Pimentel
Selma Maria Arruda Pimentel
30.855.210/0001-22 Metropolitana 32 Espaço Cultural
Rejane Oliveira Silva Ponto de Cultura Luzes da Ribalta
06.957.923/0001-12 Agreste 38,5 Ponto de Cultura
Marcos de Sena Pereira
Associação Cultural Musical Sons e Dons
10.967.789/0001-08 Agreste 31 Ponto de Cultura
Associação Comercial de Maceió
Ponto de Cultura Pequenos Músicos do Jaraguá
12.319.067/0001-72 Metropolitana 29 Ponto de Cultura
Elias Procópio de Lima
Caminho de Cantoria e Viola
12.481.974/0001-13 Metropolitana 30 Ponto de Cultura
Carlos Gilberto dos Santos Nascimento
Ponto de Cultura Grupo Folclórico Ganga Zumba
09.721.418/0001-62 Metropolitana 34 Ponto de Cultura
Associação Artística de Pesquisa C. T. Orquídea de Fogo
Armargem do Circo
07.345.466/0001-69 Metropolitana 38 Ponto de Cultura
Divaneide Gonçalves de Lima
Associação Teatral Nêga da Fulô
05.162.686/0001-30 Metropolitana 37 Ponto de Cultura
Ponto de Cultura - Fala Quilombo
Instituto Engenho de Ideias
08.598.687/0001-10 Metropolitana 37,5 Ponto de Cultura
Instituto Girassol de Desenvolvimento Social
Ponto Girassol de Cultura
07.888.521/0001-76
Tabuleiro do Sul 39,5 Ponto de Cultura
Associação Amigos de Piaçabuçu - Olha o Chico
Ponto de Cultura Caminhos de São Francisco
03.214.372/0001-09
Baixo São Francisco 38 Ponto de Cultura
José Carlos Santos da Silva
Liga dos Grupos de Bumba meu Boi de Maceió
06.077.581/0001-46 Metropolitana 35 Ponto de Cultura
Amara Mariana Buarque Wanderley
Associação Rádio Comunitária Campestre FM
02.711.847/0001-00 Norte 34 Ponto de Cultura
Célio Rodrigues dos Santos
Núcleo de Cultura Afro Brasileira Iyá Ogun-Té
01.316.881/0001-17 Metropolitana 37 Ponto de Cultura
Alex Gomes da Silva
Casa de Caridade de Candomblé Ilê Axé Dará Xangô Oyá
07.242.933/0001-34 Agreste 36 Ponto de Cultura
Instituto Monte Cultural
Ponto de Cultura Resgatando a Cultura para um Novo Tempo
08-936.769/0001-28
Serra dos Quilombos 36 Ponto de Cultura
Associação Musical Professor Francisco Pedrosa
Ponto de Cultura Nota de Esperança
12.372.785/0001-02 Metropolitana 35 Ponto de Cultura
Amadege Francisco dos Santos
Ateliê Olhar Periférico
11.075-931/0001-75 Metropolitana 36 Ponto de Cultura
Companhia Teatral Mestres da Graça
Ponto de Cultura Diálogos Culturais
10.575.159/0001-98
Planalto da Borborema 32 Ponto de Cultura
Susie Queiroz Cysneiros
Instituto Boi Bumbarte de Cultura
14.242.274/0001-00 Metropolitana 33 Ponto de Cultura
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 202030
Wanderson Mulato de Andrade
Ponto de Cultura Ação da Leitura
12.705.380/0001-49
Planalto da Borborema 33,5 Ponto de Cultura
José Danilo Vital Passos
Aliança com a Cultura
08.596.828/0001-66
Planalto da Borborema 28 Ponto de Cultura
Caíque Guimarães Balbino
Associação Cultural Popfuzz
13.231.374/0001-60 Metropolitana 34 Ponto de Cultura
Waneska Pimentel de Cunha Pinto
Associação Cultural Joana Gajuru
00.471.043/0001-55 Metropolitana 36 Ponto de Cultura
Vanessa Ferreira da Silva
Ponto de Cultura Navi
07.127.369/0001-09 Agreste 38 Ponto de Cultura
Josineide Bezerra dos Santos
Associação de Cultura Popular Mestre Pedro Teixeira
10.560.710/0001-20
Planalto da Borborema 26 Ponto de Cultura
Jose Ferreira de Araujo
Ponto de Cultura Olhares - Cultura e Cidadania
24.175.630/0001-65
Planalto da Borborema 35 Ponto de Cultura
Hellen Monique Dos Santos Caetano Cores e Nos 105.444.234-
70 Metropolitana 20 Ponto de Cultura
Marcelo de Campos
Grupo Tingui Filmes; Aldeia indígena Tingui-Botó
096.327.754-57 Alto Sertão 40 Coletivo Cultural
Gefferson Junior do Nascimento Lima
Afoxé Abi Axé Egbé
113.516.264-69 Alto Sertão 38 Coletivo Cultural
Alessandra Karla Araújo Rocha
Biblioteca da Mel
871.136.434-34 Alto Sertão 34 Coletivo Cultural
Maria Lídia Torres Bernardes
Ateliê Lídia Bernardes
099.329.094-91 Alto Sertão 30 Coletivo Cultural
Valério Gonçalves do Amaral
Coletivo Cultural Orquestra de Frevo Marrom Metais
259.362.028-52 Alto Sertão 25 Coletivo Cultural
Lindaura Alves da Silva
Coletivo Cultural Chalerinha de Meirus
148.257.164-15 Médio Sertão 40 Coletivo Cultural
Edneide Ferreira Leite Rocha
Coletivo Maria Mariá
588.983.015-53
Planalto da Borborema 36 Coletivo Cultural
Iago Souza Santos Coletivo Bobo Gaiato
075.706.914-23 Norte 29 Coletivo Cultural
Gilvanio de Araújo Silva
Capoeira Arte Brasil
080.025.364-79 Agreste 33 Coletivo Cultural
Eduardo Silva de Farias
Quadrilha Junina Renascer do Sertão
067.073.794-10 Agreste 32 Coletivo Cultural
Maxsuel Jose da Silva
Coletivo Cultural Orquestra de Frevo Vulcão Arapiraquense
147.687.674-60 Agreste 28,5 Coletivo Cultural
Jose Arthur da Silva
Coletivo LGBTQI e Candomblé Grupo Iguais de Coruripe
044.132.644-79
Tabuleiro do Sul 29 Coletivo Cultural
Damião Dias Martins Coletivo Zumbi de Capoeira
049.592.004-56
Tabuleiro do Sul 27 Coletivo Cultural
Veronildes Rodrigues da Silva
Coletivo Cultural Maracatu Raízes da Tradição Do Abassá de Angola de Oyá Igbalê
543.498.424-20 Metropolitana 38,5 Coletivo Cultural
Solemar Gama Sousa
Terreiro de Umbanda Aldeia dos Orixás
047.613.369-10 Metropolitana 36 Coletivo Cultural
Ivanildo Antônio da Silva
Escola Ubuntu da Capoeiragem - EUCAP
021.297.004-62 Metropolitana 35,5 Coletivo Cultural
Tatiana Magalhães Florêncio
Coletivo Cultural Mirante Cineclube
033.303.094-07 Metropolitana 35 Coletivo Cultural
Silvana de Souza Santos
Grupo Afoxé Oju Omim Omorewá e Coco de Dende
026.825.974-75 Metropolitana 35 Coletivo Cultural
Luis Carlos Sandes Paranhos
Coletivo Cultural Orquestra Los Paranhos
068.048.454-04 Metropolitana 34 Coletivo Cultural
Rosineide Valderez da Silva
Grupo Artístico Cultural, Cultura no bairro
102.617.214-45 Metropolitana 34 Coletivo Cultural
Marcia Thaise Barros de Albuquerque
Coletivo Aguas Vivas, Homem, Meio Ambiente e Vida
064.784.664-00 Metropolitana 34 Coletivo Cultural
Heitor Manrubia Monteiro dos Santos
Coletivo Literário Pernoite
051.726.504-40 Metropolitana 33 Coletivo Cultural
Vanessa Paulino dos Santos
Centro de Estudos e Pesquisas Afro Alagoano
062.444.994-76 Metropolitana 33 Coletivo Cultural
Quilombo
Wandilson Barreto Campos
Coletivo Cultural Núcleo Cultural da Zona Sul
644.643.264-04 Metropolitana 31 Coletivo Cultural
Gustavo Henrique Gomes Vieira
Coletivo Cultural Rasgando o Couro Rock Maracatu
051.621.074-25 Metropolitana 30 Coletivo Cultural
Renata Czarny Coletivo Cultural Coral Produtivo
061.690.714-19 Metropolitana 29 Coletivo Cultural
Laercio Gomes da Silva
Associação Cultural Sorridente (sede do grupo afro dendê)
028.114.154-16 Metropolitana 28,5 Coletivo Cultural
Ronald Santos da Silva
Batuque Fala Quilombo
128.490.004-50 Metropolitana 28 Coletivo Cultural
Antônio Henrique Pimentel
Cia El Guibbor
111.537.444-30 Metropolitana 25,5 Coletivo Cultural
Orquestra de Frevo Turma da Esquina
Marcos Ricardo Ferreira Martins
280.294.884-91 Metropolitana 20 Espaço Cultural
Individual
Circo Los Angeles Weudson Silva Apolinário
014.985.874-45
Baixo São Francisco 29 Espaço Cultural
Individual
Casa do Alto Rodrigo Policarpo
053.673.044-00 Metropolitana 20 Espaço Cultural
Individual
Luthier Alfons Maria Kubina
Alfons Maria Kubina
018.792.474-02 Metropolitana 30 Espaço Cultural
Individual Espaço Cultural Ateliê Crieolaria - Chácara da Odete
Jânio Cláudio de Oliveira
651.174.504-00 Agreste 30 Espaço Cultural
Individual
Musicalize Amilton Marques da Silva Filho
034.736.684-86 Metropolitana 31 Espaço Cultural
Individual
Espaço Ateliê de Bordado à Mão e Patchwork
Helena da Silva Pacheco
071.606.234-87 Metropolitana 33 Espaço Cultural
Individual
Simone Freitas Artes Simone de Freitas Artes
757.972.834-68 Metropolitana 33 Espaço Cultural
Individual Espaço de Práticas Culturais Kariri-Xocó
Idiane Cruz da Silva
069.421.034-03
Baixo São Francisco 33,5 Espaço Cultural
Individual
Escola Inclusiva de Música
Paulo Roberto Patriota de Medeiros
604.908.614-15 Metropolitana 34 Espaço Cultural
Individual
Espaço Cultural Maria João Abreu
Maria João Azevedo Madeira de Abreu
278.927.604-82 Metropolitana 35 Espaço Cultural
Individual
Persivaldo Figuerôa Atelier Persivaldo Figueirôa
299.859.784-04 Metropolitana 35,5 Espaço Cultural
Individual
Ateliê de Artesanato Ana Paula Pacheco Tenório
482.557.344-49 Metropolitana 32 Espaço Cultural
Individual
Ateliê Casa da Tia Marluce Costa de Moraes
177.549.414-49 Metropolitana 32 Espaço Cultural
Individual
Atelier Laços de Amor Economia Criativa Cultural
Cyntia Moanna Santos Nunes Vasconcelos
080.741.124-89 Metropolitana 22 Espaço Cultural
Individual
DL Eventos José Ailton Lins
577.321.164-53 Norte 24 Espaço Cultural
Individual
Espaço Criar e Recriar
Vanessa Cristina de Souza Batista
008.863.724-70 Metropolitana 32 Espaço Cultural
Individual
Ateliê Têndão de Achiles
José Achiles Escobar
590.304.299-68 Metropolitana 35 Espaço Cultural
Individual
Ateliê Gilberto da Silva
Luciano Flor da Silva
093.950.104-01 Norte 35 Espaço Cultural
Individual
Erick Silva - Achados EM
Erick Francisco da Silva
043.544.744-09 Metropolitana 36 Espaço Cultural
Individual
Atelier Vânia Oliveira
Vânia Maria de Oliveira Santos
300.347.284-49 Metropolitana 40 Espaço Cultural
Individual
Inreais Filmes e Produções
Dário Francisco de Oliveira Junior
871.898.284-00 Metropolitana 33 Espaço Cultural
Individual
Canto, Canto & Encanto
Jadson Tulio dos Santos Gonçalves
115.129.264-85
Baixo São Francisco 34,5 Espaço Cultural
Individual
Favela Soul Fernando Rozendo da Silva Filho
073.006.054-35 Metropolitana 31 Espaço Cultural
Individual
Grupo Cultural de Ipioca
Jasiel da Silva Pontes
062.819.804-33 Metropolitana 20 Espaço Cultural
Individual
Luiz Carlos dos Santos
Ballet Luiz Carlos
437.595.564-34 Metropolitana 23 Espaço Cultural
Individual
Cleida Braz da Silva Cleida Braz 894.411.434-68 Metropolitana 23 Espaço Cultural
Individual
Maria Rosario de Souza Espaço Eleve 026.815.034.6
9 Metropolitana 27,5 Espaço Cultural Individual
Edvaldo Pimenta dos Santos
Atelie Edvaldo Pimenta
029.760.264-08
Baixo São Francisco 29,5 Espaço Cultural
Individual
Tauan de Almeida Penzo
Jacarecida do Sul
077.670.624-14 Metropolitana 24 Espaço Cultural
Individual
Jackson Lary Gonçalves
Contos cantados
104.573.324-50
Baixo São Francisco 20 Espaço Cultural
Individual
Maceió - segunda-feira14 de dezembro de 2020 31Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Jacilene Barbosa dos Santos
Jacilene Barbosa dos Santos
085.221.334-41
Baixo São Francisco 20 Espaço Cultural
Individual
INABILITADOS
PROPONENETE PROJETO CPF/ CNPJ REGIÃO MOTIVO DA
INABILITAÇÃO CATEGORIA
Carlos Gustavo Maia Boroni dos Santos Estampa Pop 14.109.382/00
01-09 Metropolitana
A empresa não possui finalidade cultural.
Espaço Cultural
Jaqueline Lima da Silva
Home Virtual Reality LTDA
30.636.031/0001-02
Metropolitana
A empresa não possui finalidade cultural.
Espaço Cultural
Lucineide Gomes Barbosa Luarts 21.656.900/00
01-61 Metropolitana
A empresa não possui finalidade cultural.
Espaço Cultural
Filipe Barros dos Santos Mariz Costa
Montana Records Eireli
14.553.738/0001-90
Metropolitana
Ausência de documentação
Espaço Cultural
Projeto Alternativo de Apoio a Meninos e Meninas de Rua
Projeto Alternativo de Apoio a Meninos e Meninas de Rua
35.564.574/0001-77
Metropolitana
Ausência de documentação.
Espaço Cultural
Victor do Nascimento Gama Rex Jazz Bar 21.544.627/00
01-83 Metropolitana
A empresa não possui finalidade cultural, e ausência de documentação.
Espaço Cultural
Instituto Bordado Filé da Região das Lagoas Mundaú Manguaba
Instituto Bordado Filé da Região das Lagoas Mundaú Manguaba
Não consta. Metropolitana
Ausência de documentação.
Espaço Cultural
Jailton Luz Silva
Jailton Luz Silva - ME (JL Consultoria0
28.447.599/0001-25
Metropolitana
A empresa não possui finalidade cultural.
Espaço Cultural
Leisesmaik Vieira da Silva Galpão Zureta 11.857.003/00
01-62 Baixo São Francisco
A empresa não possui finalidade cultural.
Espaço Cultural
Ivaneide Santos Mandala Dança Ciganos
29.982.054/0001-81
Metropolitana
Ausência de documentação.
Espaço Cultural
Iracyane Mota Lopes Projeto Joga na Mesa Maceió
33.704.469/0001-60
Metropolitana
A empresa não possui finalidade cultural.
Espaço Cultural
Ronaldo Augusto Tenório dos Santos
Alfarrábio Cultural
04.786.849/0001-93
Metropolitana
Ausência de documentação.
Espaço Cultural
Luiza Eliane Rangel Paranhos
Luiza Eliane Rangel Paranhos 10512355452
Não consta Sem Identificação
Ausência de documentação.
Espaço Cultural
Laura Santos de Oliveira
Ponto de Cultura Centro de Educação Popular e Cidadania Zumbi dos Palmares
04.155.307/0001-12
Metropolitana
Ausência de documentação.
Ponto de Cultura
Claudete Lopes Ribeiro
Grupo Cultural Quilombo Pôr do Sol dos Palmares
061.581.194-90
Metropolitana
Ausência de documentação.
Coletivo Cultural
Grupo Cultural Mokambo dos Angoleiros
Grupo Cultural Mokambo dos Angoleiros
Não consta. Metropolitana
Ausência de documentação.
Coletivo Cultural
Sander Luiz Nunes Studio Mineirinho de Artes
505.831.746-04
Metropolitana
Ausência de documentação.
Coletivo Cultural
Sheyla Canuto dos Anjos
Sheyla Canuto dos Anjos
054.405.184-01
Metropolitana
Ausência de documentação.
Coletivo Cultural
José Thaigo Santos de Lima
Banda de Fanfarra Professora Izaura Antônia de Lisboa
056.614.184-18 Agreste Ausência de
documentação.
Coletivo Cultural
Cicero Paulo de Souza
Circo Encantos
494.868.294-20
Alto Sertão
Ausência de documentação.
Coletivo Cultural
Weber Salles Bagetti Weber Salles Bagetti
679.594.744-00
Metropolitana
Ausência de documentação.
Espaço Cultural
Individual
DESCLASSIFICADOS
PROPONENETE PROJETO CPF/ CNPJ REGIÃO
MOTIVO DA
DESCLASSIFICAÇÃO
CATEGORIA
Elisabete Miranda Soares
Elisabete Miranda Soares (Flora e Alecrim Produções)
24.666.854/0001-70
Metropolitana
Inscrição não compatível com a categoria, conforme item 8.15, b do edital
Espaço Cultural
Lailla Nayara Alves de Brito Soares
Procult e Soluções Mercadológicas
072.214.404-09
Metropolitana
Inscrição não compatível com a categoria, conforme item 8.15, b do edital
Espaço Cultural
José Marcos dos Santos
Pescompassos Artes Cênicas
24.646.072/0001-79
Metropolitana
Inscrição não compatível com a categoria,
Espaço Cultural
conforme item 8.15, b do edital
Whytna Fabrícia Lira Cavalcante
WF Lira Cavalcante Produção ME
15.044.650/0001-06
Metropolitana
Inscrição não compatível com a categoria, conforme item 8.15, b do edital
Espaço Cultural
Wilka Kele Berto de França
Estúdio Flor Music Produções e Editora
35.649.113/0001-05
Serra dos Quilombos
Inscrição não compatível com a categoria, conforme item 8.15, b do edital
Espaço Cultural
Pedro Francisco Xavier Neto Cine Clube Ouricuri 097.104.294-
26Serra dos Quilombos
Inscrição não compatível com a categoria, conforme item 8.15, b do edital
Espaço Cultural
Marcos José Gonçalves de Santana
Bloco Farra de Rico 097.112.634-83
Alto Sertão
Nota Insuficiente - 11
Coletivo Cultural
Wilson Amâncio da Silva Bloco dos Penetras 026.973.374-
40 Agreste Nota Insuficiente - 14
Coletivo Cultural
Karolina da Silva Lima Bloco do Meladinho 042.685.014-
95Médio Sertão
Nota Insuficiente - 10
Coletivo Cultural
Kamilla Karina Gama de Amorim
Bloco Ganga Zumba na Folia
013.574.034-70
Metropolitana
Nota Insuficiente - 7
Coletivo Cultural
Alcilene Mendonça de Araújo Bloco das Curicas 029.370.554-
27Metropolitana
Nota Insuficiente - 14,5
Coletivo Cultural
Carlos Artagman Soriano de Lima
Bloco Amigos da Natureza
042.606.744-47
Metropolitana
Nota Insuficiente - 11
Coletivo Cultural
MELLINA TORRES FREITAS Secretária de Estado da Cultura
conforme item 8.15, b do edital
Whytna Fabrícia Lira Cavalcante
WF Lira Cavalcante Produção ME
15.044.650/0001-06
Metropolitana
Inscrição não compatível com a categoria, conforme item 8.15, b do edital
Espaço Cultural
Wilka Kele Berto de França
Estúdio Flor Music Produções e Editora
35.649.113/0001-05
Serra dos Quilombos
Inscrição não compatível com a categoria, conforme item 8.15, b do edital
Espaço Cultural
Pedro Francisco Xavier Neto Cine Clube Ouricuri 097.104.294-
26Serra dos Quilombos
Inscrição não compatível com a categoria, conforme item 8.15, b do edital
Espaço Cultural
Marcos José Gonçalves de Santana
Bloco Farra de Rico 097.112.634-83
Alto Sertão
Nota Insuficiente - 11
Coletivo Cultural
Wilson Amâncio da Silva Bloco dos Penetras 026.973.374-
40 Agreste Nota Insuficiente - 14
Coletivo Cultural
Karolina da Silva Lima Bloco do Meladinho 042.685.014-
95Médio Sertão
Nota Insuficiente - 10
Coletivo Cultural
Kamilla Karina Gama de Amorim
Bloco Ganga Zumba na Folia
013.574.034-70
Metropolitana
Nota Insuficiente - 7
Coletivo Cultural
Alcilene Mendonça de Araújo Bloco das Curicas 029.370.554-
27Metropolitana
Nota Insuficiente - 14,5
Coletivo Cultural
Carlos Artagman Soriano de Lima
Bloco Amigos da Natureza
042.606.744-47
Metropolitana
Nota Insuficiente - 11
Coletivo Cultural
MELLINA TORRES FREITAS Secretária de Estado da Cultura
. .
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
PORTARIA/SEDUC Nº11.892/2020
Estabelece normas e procedimentos para o Processo de Matrícula na Rede Estadual de Ensino / SEDUC para o ano letivo de 2021, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando:
O disposto nos artigos 205, 206, 208 e 227 da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988;
O disposto nos artigos 2º, 4º, 10 e 37 a 42 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
O disposto nos artigos 53, 54 e 55 da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente;
O disposto na Lei nº 7.788 de 22 de janeiro de 2016 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de histórico médico escolar nas escolas das Redes Pública e Particular do Estado de Alagoas);
A Lei nº 12.594 de 18 de janeiro de 2012 (Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional);
As Resoluções nº 051/2002, nº 055/2002, nº 03/2002, nº 08/2007, nº 82/2010 e n° 050/2017 do Conselho Estadual de Educação/AL;
A Resolução CEB/CNE Nº 6 de 20 de setembro de 2012;
O Parecer CEB/CNE 39/2004 (Aplicação do Dec. 5154/2004 na Educ. Prof. Tec. de Nível Médio e no Ensino Médio);
O Decreto Estadual nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, alterado pelo Decreto Estadual n° 4.033 de 18 de julho de 2008, (Dispõe sobre a regulamentação da Lei Estadual nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, que estabelece competências ao Diretor de Escola);
O Decreto Nº 5.154, de 23 de julho de 2004;
O Decreto nº 40.207 de 20 de abril de 2015 (Institui o Programa Alagoano de Ensino Integral) e o Decreto nº 50.331 de 12 de setembro de 2016 (Reestrutura o Programa Alagoano de Ensino Integral);
O direito do cidadão ao acesso à educação básica;
A necessidade de orientação para a organização do processo de matrícula e de atendimento à demanda escolar, face a crescente procura por vagas da Rede Estadual de Ensino;
O atendimento às demandas dos cidadãos, da sociedade e do mundo do trabalho;