12ª. reunião ordinária comitê comércio exterior 06 de outubro de 2011
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12ª. Reunião Ordinária12ª. Reunião Ordinária
Comitê Comércio ExteriorComitê Comércio Exterior
06 de outubro de 201106 de outubro de 2011
Abertura Coordenador de Governo
Aprovação da Memória da 11ª Reunião
O empreendedorismo no cenário brasileiro – Consultor – breve relato
Apresentação dos encaminhamentos sobre as ações PROEX e Drawback
Reflexão sobre o envolvimento das entidades privadas nas atividades do Comitê.
Análise de novas ações
• Vinte e dois representantes presentes• Dois representantes da iniciativa
privada• Não houve condição do debate• Reunião encerrada sem
encaminhamentos
• PROEX• Prorrogação do Grupo de Trabalho• Primeira ação: adequação da forma
de divulgação da ferramenta.• Até final de novembro Cartilha
PROEX de Serviços estará disponível – via site
• Reunião com BB, Sebrae e APEX – impressão e distribuição do material
• PROEX• Segunda ação: Proex à Produção
Exportável• Pela legislação, PGFN terá que
analisar cada caso isoladamente• Propor alteração da Lei para
desobrigação de tal regra• Secretaria da Fazenda não
especifica o problema existente com relação as garantias
• PROEX• Terceira ação: DSE – será
encaminhado à RFB em conjunto com o Drawback
• Maior comprometimento• Apresentação de propostas embasadas
e com o envolvimento direto do proponente
• Reflexão sobre a capacidade de representar os interesses das MPEs do seu segmento
Ação Responsável EncaminhamentoAdequação do Radar para enquadramento das empresas optantes pelo Simples
Conampe Não há como eliminar as comprovações exigidas pela RFB
Adequação dos mecanismos de apoio às exportações das MPEs disponibilizados pelo Governo
Fampepar Não será dado andamento tendo em vista que o Programa Primeira Exportação ainda funcionar como “piloto”
Análise dos instrumentos existentes de oportunidades de negócios para fomento da atividade exportadora
FIESP e Conampe Anexo I apresentado para análise
Entidade que apresentou
Assunto Encaminhamento
ABCA Isenção de tributos de importação de equipamento
fundamental para produção de animação
digital
Falta de adequação das linhas de crédito e mecanismos de garantias às necessidades
das MPEsOperacionalização do PROEX para financiamento a produção exportável
Em andamento
Sistematização e divulgação de informações sobre acesso ao crédito
Em andamento
Exim Bank – previsão de criação de linhas específicas para MPEs
Ampliação da abrangência do ACC para serviços
Falta de adequação das linhas de crédito e mecanismos de garantias às necessidades
das MPEsRevisão e proposta de adequação das linhas oficiais de financiamento a MPEs
Segundo semestre
Revisão e proposta de adequação dos fundos de garantia disponíveis às MPEs
Segundo semestre
Falta de convergência das políticas existentes para MPEs (públicas e privadas)
Implantação do Siscoserv e da NBS
Segundo semestre
Exportação simplificada via marítima
Em andamento
• Resultados a serem apresentados• Plano de ação para 2012
• Definição da pertinência de continuidade e calendário prévio
Ministério doDesenvolvimento, Indústria
E Comércio Exterior
Secretária Técnica do Fórum Permanente das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte