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PLANO DE TRABALHO 1/3

MINISTRIO DA INTEGRAO NACIONAL

SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL

TRANSFERNCIA OBRIGATRIA


1 - DADOS CADASTRAIS DO PROPONENTE

rgo/Entidade Proponente

Prefeitura Municipal de Joo Neiva ESC.N.P.J 31.776.479/0001-86

Endereo do rgo/Entidade Proponente

Avenida Presidente Vargas, n 157, Centro

CidadeJoo NeivaU.F

ESC.E.P.

29680-000DDD/Telefone

(27) 3258-4720/3258-4724 FAXE.A.

Municipal

Conta Corrente

137-8Banco

104Agncia

1114Praa de Pagamento

JOO NEIVA

Nome do Responsvel

Luiz Carlos PeruchiC.P.F.

480.767.247-91

C.I./rgo Expedidor

308.293-ES-SPTCCargo

Prefeito MunicipalFuno

PrefeitoMatrcula

Endereo do Responsvel

Rua Domingos Antonio Guzzo, n 121, Santa Luzia, Joo Neiva/ESC.E.P.

29680-000

2 - DADOS CADASTRAIS DO PARTCIPE

rgo/Entidade Partcipe

C.N.P.J.E.A.

Endereo C.E.P.

Nome do Responsvel

C.P.F.

C.I./rgo ExpedidorCargo ou

Funo

Matrcula

Endereo do Responsvel

C.E.P.

3 - DESCRIO DO PROJETO

Ttulo do Projeto

Reconstruo de pontes destrudas, construo de muros de arrimo em reas de risco e construo de unidades habitacionais para retirada de famlias de reas de risco permanente inviveis moradia.Perodo de Execuo

Incio

A partir da publicao no DOUTrmino

360 dias

Identificao do ObjetoReconstruo de pontes de alvenaria totalmente destrudas pelas enxurradas e inundaes bruscas ocorridas no ms de maro/2011.

Construo de muros de arrimo para conteno de taludes em risco iminente de desmoronamento, cujo risco foi extremamente agravado pelas enxurradas bruscas ocorridas no ms de maro/2011.

Construo de unidades habitacionais para abrigar famlias que precisam ser retiradas de suas residncias localizadas em reas de risco permanente, com iminncia de desmoronamento de taludes, sendo que os imveis localizados nestas reas no podem mais ser habitados.

Justificativa da Proposio

O incremento da precipitao hdrica que atingiu aproximadamente 400mm, chuva iniciada s 22 horas do dia 13/03/2011, e perdurou por 03 (trs) dias ininterruptos, causou enxurradas, inundaes bruscas e deslizamentos nas Zonas Rural e Urbana.

Os rios atingiram nveis elevadssimos, sendo, que o Rio Clotrio atingiu a mdia de 2,5m (dois metro e meio) acima do seu nvel normal e o Rio Piraqueau atingiu a mdia de 4m (quatro) metros acima do seu nvel normal. Vale ressaltar que referidos rios cortam o centro da cidade, sendo que o Rio Clotrio desgua no Rio Piraqueau.rea afetada pelo desastre: - Zona Urbana: Bairro Centro, Bairro Vila Nova de Baixo, Bairro Cristal, Bairro So Carlos I, Bairro So Carlos II, Bairro Monte Lbano, Bairro Floresta, Bairro Vila Nova de Cima, Bairro Rodoviria, Bairro Industrial, Bairro Santo Afonso, Bairro de Ftima, Bairro Nossa Senhora da Penha, Bairro Piraque Au; - Zona Rural: Distrito Acioli e nas Localidades: Alto Brgamo, Lamp, Santo Antnio, Ncleo Costa Pereira, Barra do Triunfo, Fortaleza, Alto Cachoeirinha, Sana, Valada de Cavalinho, Cavalinho, Demtrio Ribeiro, Ribeiro de Cima, Mundo Novo, Morro do Feijo.As enxurradas e inundaes provocaram inmeros danos na Zona Rural e na Zona Urbana.

Na Zona Rural as estradas vicinais ficaram totalmente destrudas, pontes e bueiros foram destrudos e danificados, sendo que trs pontes foram totalmente destruda pela enxurrada, estando a reconstruo das mesmas sendo proposta no presente Plano de Trabalho.A enxurrada acima descrita agravou extremamente o risco iminente de desmoronamento de inmeros taludes nas zonas urbana e rural, sendo necessria a construo de muros de arrimo para conteno dos referidos taludes.

Atualmente o Municpio possui reas nas quais existem taludes em risco iminente de desmoronamento, no sendo possvel, nem mesmo, a construo de muros de arrimo, devido a gravidade do risco. Nestas reas existem 70 imveis residenciais, os quais precisam ser desocupados com a mxima urgncia. No entanto, o Municpio de Joo Neiva no possui condies financeiras para construir unidades habitacionais para as famlias que precisam ser retiradas das referidas reas.

Por tal motivo, que est sendo requerido, atravs o presente plano de trabalho, a liberao de recursos para a construo de 70 unidades habitacionais, as quais so indispensveis soluo do problema e para evitar desastres e tragdias.RECONSTRUO DE PONTES:As pontes a serem reconstrudas so 03 (trs), as quais se encontram na localidade de Barra do Triunfo.

A destruio das pontes causou o isolamento da populao, sendo providenciados desvios provisrios para permitir o deslocamento das pessoas, os quais, no entanto, no suportam o trnsito de veculos pesados, o que impossibilita o escoamento da produo agrcola e pecuria.

A reconstruo das citadas pontes imprescindvel para o restabelecimento da normalidade e para que a populao rural que depende das mesmas volte a ter condies seguras de deslocamento, e os produtores rurais possam voltar a escoar sua produo.

Dentre as diversas comunidades que sero atendidas pelas obras, podemos citar: Barra do Triunfo, Alto Cachoeirinha, Fortaleza, Demtrio Ribeiro, Acioli, Lamp, dentre outras.Ressalta-se, por oportuno, que o Municpio de Joo Neiva no possui condies de proceder a reconstruo das pontes carregadas pela enxurrada, e que, a no reconstruo das mesmas impossibilitar a locomoo da populao que depende das referidas pontes.

CONSTRUO DE MUROS DE ARRIMO:

As enxurradas ocorridas no Municpio de Joo Neiva no ms de maro de 2011 agravaram, em muito, a situao de algumas reas de risco, nas quais o risco pode ser eliminado atravs da construo de muros de arrimo. Nas citadas reas existem vrias residncias, com inmeros moradores, motivo pelo qual faz-se necessria a interveno urgente, ou seja, os muros de arrimo precisam ser construdos para eliminar os riscos.CONSTRUO DE UNIDADES HABITACIONAIS:As 70 famlias que residem em imveis localizados em reas de risco iminente de desmoronamento de taludes, nos quais no possvel a recuperao atravs da construo de muro de arrimo, precisam ser transferidas para residncias a serem construdas em locais seguros, possibilitando tranqilidade para as famlias e para o Poder Pblico.O risco extremamente alto, o que requer aes imediatas e urgentes, contudo, o Municpio de Joo Neiva no possui condies de executar as obras de construo das 70 (setenta) unidades habitacionais necessrias, motivo pelo qual est sendo requerida a liberao de recursos, por pelo Governo Federal, para a construo das 70 unidades habitacionais.

Objetivando viabilizar a construo das 70 unidades habitacionais com recursos federais, o Municpio de Joo Neiva, em contrapartida, disponibiliza terreno suficiente para comportar a construo das referidas unidades habitacionais.Por fim, ressaltamos que a nica forma de acabarmos com o sofrimento das 70 famlias que residem nas reas de risco acima mencionadas, com a construo das unidades habitacionais, para podermos transferi-las para residncias construdas em locais seguros, e, referida ao somente ser possvel se o Municpio for contemplado com recursos federais suficientes para a construo da unidades habitacionais.

PLANTRAB1



4 - CRONOGRAMA DE EXECUO (META, ETAPA OU FASE)

MetaEtapa/

FaseEspecificaoIndicador FsicoDurao

UnidadeQuantidadeIncioTrmino

0101Reconstruo de ponte para possibilitar o deslocamento dos moradores da comunidade Cachoeirinha.Coordenadas Geogrficas:

Lon.: XX XX XX.XXXX S

Lat.: XX XX XX.XXXX OMt08A partir da publicao no DOU180 dias

0201Reconstruo de ponte para possibilitar o deslocamento dos moradores da comunidade Boa Vista.Coordenadas Geogrficas:



0301Reconstruo de ponte para possibilitar o deslocamento dos moradores da comunidade

Fortaleza.Coordenadas Geogrficas:



0401Construo de muro de arrimo para conteno de talude localizado na Rua Benedito Gadioli Netto, Bairro Nossa Senhora de Penha.Coordenadas Geogrficas:


Lat.: XX XX XX.XXXX OMt78,40A partir da publicao no DOU180 dias

0501Construo de muro de arrimo para conteno de talude localizado na Rua Miguel Gabideli, Bairro Centro.Coordenadas Geogrficas:



0601Construo de muro de arrimo para conteno de talude localizado na Rua Luiz Tonon, no Bairro Industrial.Coordenadas Geogrficas:



0701Construo de muro de arrimo para conteno de talude localizado na Rua Projetada, Bairro FlorestaCoordenadas Geogrficas:



0801Construo de muro de arrimo para conteno de talude localizado na Rua Arnulfo Neves, Bairro Centro

Coordenadas Geogrficas:



0901Construo de muro de arrimo para conteno de talude localizado na localidade de Demtrio RibeiroCoordenadas Geogrficas:



1001Construo de muro de arrimo para conteno de talude localizado no Centro na Rua Lcia Santa Cometti

Coordenadas Geogrficas:



1101Construo de Unidades Habitacionais para retirada de famlias residentes em reas de risco que no podem mais ser habitadas.Un70A partir da publicao no DOU360 dias

5 - PLANO DE APLICAO (R$ 1,00)

Natureza da DespesaConcedente

CdigoEspecificao

44.40.42Transferncia Auxilio a municpio (construo de pontes)210.000

44.40.42Transferncia Auxilio a municpio (construo de muro de arrimo)485.000

44.40.42Transferncia Auxilio a municpio (construo de casas)1.002.000

TOTAL GERAL1.697.000

PLANTRAB2



6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)

CONCEDENTEMeta1 parcela2 parcela3 parcela4 parcela5 parcela6 parcela

01 a 111.697.000

PROPONENTEMeta1 parcela2 parcela3 parcela4 parcela5 parcela6 parcela

7 - DECLARAO

Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao Ministrio da Integrao Nacional MI / Secretaria Nacional de Defesa Civil SEDEC, para os efeitos e sob as penas da lei, que o objeto deste Plano de Trabalho guarda critrios de qualidade tcnica, prazos adequados e custos previstos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e ndices da Construo Civil (SINAPI), quando for o caso. Declaro responder pela inexecuo total ou parcial do objeto deste Plano de Trabalho.Pede deferimento,

Joo Neiva, 24 de Maro de 2011 ___________________________________________________

Local e Data Proponente

8 - APROVAO PELO CONCEDENTE

Aprovado

_______________________________ __________________________________________

Local e Data Concedente

PLANTRAB3

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