DIRIO OFICIAL DO MUNICPIOAno XXIII N 3686Uberlndia - MG, quinta-feira, 16 de junho de 2011ATOS DO PODER EXECUTIVOADMINISTRAO DIRETADECRETOS S/NREPUBLICADO COM CORREODECRETO S/N.NOMEIA PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO NCLEO DE APOIO INTEGRAL CRIANA E AO ADOLESCENTE-NAICA CC-9, LUCIANA GUIMARAES MAXIMIANO.O Prefeito de Uberlndia, no uso das atribuies legais que lhe confere o artigo 45, VII, da Lei Orgnica Municipal e nos termos do artigo 13, II, da Lei Complementar n 040/1992;D E C R E T A:Art.1Ficanomeada,LUCIANAGUIMARAESMAXIMIANO,matrculan21840-5,parao cargo de provimento em comisso de Administrador do Ncleo de Apoio Integral Criana e ao Adolescente-NAICA CC-9, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.Prefeitura Municipal de Uberlndia, 13 de junho de 2011.ODELMO LEOPrefeitoMARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretria Municipal de AdministraoAGB/cat.PORTARIAPORTARIA N 29.242, DE 15 DE JUNHO DE 2011.DESIGNA KAREN COLANTONI ANDRADE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPALVD-TIP-C.A Secretria Municipal de Administrao, no uso das atribuies legais que lhe confere o Decreto 11.512 de 02/01/2009, com fundamento no artigo 55, da Lei Complementar n 040/1992;R E S O L V E:Art.1DesignarKARENCOLANTONIANDRADE,matrculan19815-3,ocupantedocargo deprovimentoefetivodeProfessor(ProfessordePra4Srie),ClasseSUP-MA-F,Nvel3, pararesponderinterinamentepelocargodeprovimentoemcomissodeVice-DiretordeEscola Municipal VD-TIP-C (E.M. Freitas Azevedo), da Secretaria Municipal de Educao, at 05 de julho de 2011, durante o impedimento da titular Walquiria Fonseca da Silva Dutra, matrcula n 12740-0, em licena mdica.Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.Prefeitura Municipal de Uberlndia, 15de junho de 2011.MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretria Municipal de Administrao.AGB/cat.Dirio Ofcial do Municpio 2 N 3686, quinta-feira, 16 de junho de 2011rgo Ofcial do Municpio de Uberlndia/MG, criado pela Lei Municipal n 8485 de 24/11/2003.Edio, impresso e disponibilizao:Procuradoria Geral do MunicpioDistribuio: Secretaria Municipal de Comunicao SocialAv. Anselmo Alves dos Santos n 600Bairro Santa MnicaTelefone: 34 3239-2684Fax: 34 3235-8553Paginao:Snia M Rosa FagundesCpias do Dirio Ofcial do Municpio podem ser obtidas no portal da Prefeitura de Uberlndia: www.uberlandia.mg.gov.brDIRIO OFICIAL DO MUNICPIOEXPEDIENTELICITAO PBLICAAvisos e ComunicadosAVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL N. 321/2011TIPO MENOR PREO POR LOTEPREFEITURAMUNICIPALDEUBERLNDIASECRETARIAMUNICIPALDE SADE, atravs da DIRETORIA DE COMPRAS - Far realizar licitao supramencionada - Objeto: Seleo e contratao de empresa para fornecimento de aplices de seguros para cobrir eventuais danos ao bem e a terceiros, de 11 (onze) veculos pertencentes Prefeitura MunicipaldeUberlndiaaserviodaSecretariaacimacitada.OEditalencontra-se disposio na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, n. 600, prdio II, 2pavimento,telefone 0xx34-3239-2488,das12s17horasenositewww.uberlandia.mg.gov.br,noLinkLicitaesPrefeituraMunicipaldeUberlndia.ValordoEdital R$10,00.EntregadosEnvelopeseSessoPblicaparaaberturanodia:01/07/2011,s 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlndia, 15 de junho de 2011.GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHOSecretrio Municipal de SadeGNAL/gnal-DCAVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL N 388/2011TIPO MENOR PREOPREFEITURAMUNICIPALDEUBERLNDIASECRETARIAMUNICIPALDE SADE, atravs da DIRETORIA DE COMPRAS - Far realizar licitao supramencionada -Objeto:SeleoecontrataodeProfssional(pessoafsica)visandoaprestaode servios especializados em ministrar cursos de TAI-CHI-CHUAN, para integrar a equipe do projeto Energia Vital Corpo e Mente, que contempla as metas do trabalho teraputico multiprofssional,fundamentalparaareabilitaofsico-mentaldospacientesportadores dedoenasocupacionaisatendidosnoCERESTUberlndia.OEditalencontra-se disposio na Diretoria de Compras, na Avenida Anselmo Alves dos Santos, n. 600, prdio II, 2 pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 s 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br,noLinkLicitaesPrefeituraMunicipaldeUberlndia. ValordoEditalR$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sesso Pblica para abertura no dia 01/07/2011 s 15:00 horas na Diretoria de Compras.Uberlndia, 15 de junho de 2011.GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHOSecretrio Municipal de SadeMAA/maaAVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL N 414/2011TIPO MENOR PREO POR ITEMPREFEITURAMUNICIPALDEUBERLNDIASECRETARIAMUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, atravs da DIRETORIA DE COMPRAS - Far realizar licitao supramencionada - Objeto: Seleo e contratao de empresa para aquisiodeprodutosdelimpeza(saboempelcoolemgel).OEditalencontra-se disposio na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, n. 600, Prdio II, 2pavimento,telefone 0xx34-3239-2488,das12s17horasenositewww.uberlandia.mg.gov.br, link licitaes - Prefeitura Municipal de Uberlndia. Valor do Edital R$ 10,00 Dirio Ofcial do Municpio 3 N 3686, quinta-feira, 16 de junho de 2011Fase de HabilitaoATO DO PREGOEIROLICITAO: Modalidade Prego Presencial n 176/2011OBJETO:Seleoecontrataodeempresaparaaquisiodemateriaisdeinformtica(toner,cartucho,ftapara impressora e outros).ABERTURA: 11/05/2011ASSUNTO: AdjudicaoOPregoeironousodesuasatribuies,conformedeterminaaLeieoDecretoqueregulamentaamatria,decide adjudicar o item 02 do Lote VI, o item 01 do Lote VIII e o item 03 do Lote XIII (Toner para impressora HP 1020 Q2612A), empresa Papelaria Comercial de Uberlndia Ltda., tendo em vista que o preo ofertado pela empresa retrata arealidadedemercadoparaprodutoORIGINAL,conformeoramentosanexadosaopresenteprocessolicitatrio, fcando constatado que o valor estimado para produto compatvel, e no para produto original, conforme exigido no Edital, sendo, portanto, vantajosa a aquisio por parte do Municpio de Uberlndia.Uberlndia, 14 de junho de 2011.WELFARES IANNICELLIPregoeiroWI/DC(dez reais). Entrega dos Envelopes e Sesso Pblica para abertura no dia: 05/07/2011, s 09:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlndia, 15 de junho de 2011.IRACEMA BARBOSA MARQUESSecretria Municipal de Desenvolvimento Social e TrabalhoGNAL/gnalAVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL N. 506/2011TIPO MENOR PREO POR ITEMPREFEITURAMUNICIPALDEUBERLNDIASECRETARIAMUNICIPALDESADE,atravsda DIRETORIA DE COMPRAS - Far realizar licitao supramencionada - Objeto: Seleo de empresa para aquisio de instrumentos mdico hospitalares (seringa 1ml, caixa multi uso, lanceta descartvel, seringa insulina), para serem utilizados pelas Unidades de Sade da Secretaria Municipal de Sade. O Edital encontra-se disposio na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, n. 600, prdio II, 2 pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 s 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitaes Prefeitura Municipal de Uberlndia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sesso Pblica para abertura no dia 01/07/2011 s 09:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlndia, 15 de junho de 2011.GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHOSecretrio Municipal de Sade MAA/maaDirio Ofcial do Municpio 4 N 3686, quinta-feira, 16 de junho de 2011COMISSO PERMANENTE DE LICITACOATO DE 3ULGAMENTO DA PONTUACO FINALREF: CONCORRNCIA PBLICA N 140/2011TIPO: TCNICA E PRECOOB3ETO: Seleco e contrataco ae empresa especializaaa em servicos ae informatica incluinao.registro eletrnico em sauae atraves ae cesso ae uso ae software para a gesto clinica e gestoaaministrativa aas niaaaes ae Sauae aa Secretaria Municipal ae Sauae servico ae Datacentertreinamento ae profissionais manutenco service aesk aisponibilizaco ae horas tecnicas tuaoconforme aisposto no Eaital e seus Anexos A Comisso Permanente de Licitao, no uso de suas atribuies legais, designadas pela Portaria N28.530de28dejaneirode2011, comunicaaoparticipanteeaquemmaispossainteressar,o3ulgamento da Pontuacao Final considerando a Melhor Tcnica e Preco, referente a SessoPblica ocorrida em 26/04/2011 s 13:00 horas, extrada da Ata de Sesso Pblica para Abertura doEnvelope de Proposta Financeira, ocorrida em 10/06/2011 e da Sesso Reservada para PontuaoFinal de 13/06/2011 juntadas ao processo licitatrio:I ~Pontuacao Final obtida pela empresa habilitada FAST MEDIC ~ SISTEMA DE GESTOEM SADE LTDA., aps definido o Indice Tcnico com a aplicacao da frmula: IT PTx 100. MPTSendo IT Indice Tcnico - PT Pontuacao Final da licitante e MPT Maior Pontuacao entreas licitantes, onde: IT 559 : 559 x 100 1 x 100 100, Indice Tcnico 100.O Indice de Preco foi definido com a aplicacao da frmula: IP MPG x 100. PGLOndeIPIndicedePreco, MPGMenorPrecoGlobal entreaslicitantes, PGLPrecoGlobal da licitante, onde: IP R$4.747.000,00 : R$4.747.000,00 x 100 1,00 x 100, Indice dePreco100,00.APropostaFinanceirafoi deR$4.747.000,00sendo: R$1.620.000,00paraimplantacao, R$190.000,00 para Licenca de uso, R$625.500,00 para service desk,R$700.000,00 para manutencao, R$1.349.000,00paraDatacenter e R$262.500,00para2500horas de desenvolvimento.A Pontuacao Final da Licitante foi obtida atravs da ponderacao entre o Indice Tcnico (IT) eo Indice de Preco (IP), calculada da seguinte forma: PF (0,7xIT) + (0,3xIP), onde teremos oseguinte resultado: PF (0,7 x 100) + (0,3 x 100,00) 70 + 30 PF 100.Pontuacao Final 100 pontos.Apontuaofinalacimaobedeceu o disposto nos itens 8.4.1,8.4.2 e8.4.3doCaptulo VIIIdoEdital.Faculta ao participante ainterposio de recurso referente ao julgamento, no prazo legal,contados da cincia e/ou publicao deste Ato de Pontuao Final.Uberlndia, 14 de junho de 2011COMISSO PERMANENTE DE LICITACOEdival Francisco da CruzMariana Pereira de CarvalhoMaria Odete Marcelina Vieira Virginia Helena DiasDirio Ofcial do Municpio 5 N 3686, quinta-feira, 16 de junho de 2011Extratos dos ContratosEXTRATO DO CONTRATO N 232/2011INEXIGIBILIDADE No 150/2011Contratante: Municpio de Uberlndia (SMS).Contratada: Laboratrios Baldacci S/A.Objeto:FornecimentodemedicamentoparaatenderaDeciso Judicial, atravs da Secretaria Municipal de Sade.Valor Global: O valor global de R$1.222,13 (um mil, duzentos e vinte e dois reais e treze centavos).dosrecursos::09-10-301-1009-3.3.90.32-09.02(recurso:Mdia/Alta Complexidade, Banco do Brasil, AG: 2591-7, C/C: 41.155-8). Do Prazo: Ser contado a partir da data de sua assinatura at 31 de dezembro de 2011.Data da assinatura: 10/03/2011.MICR/DCEXTRATODOPRIMEIROTERMODEADITAMENTODO CONTRATO N 396/2010CONVITE N 263/2010Contratante: Municpio de Uberlndia (SMC).Contratada: Ecolgica Locao Ltda. EPPObjeto: prorrogao do prazo de vigncia contratual por mais 03 (trs) meses.Prazo: de 01/01/2011 at 31/03/2011.Data da assinatura: 30/12/2010MICR/DCEXTRATODOPRIMEIROTERMODEADITAMENTODO CONTRATO N 479/2010PREGO PRESENCIAL N 459/2010Contratante: Municpio de Uberlndia (SMS).Contratada: Teleinfo Comrcio e Servios de Teleinformtica Ltda.Objeto: prorrogao do prazo de vigncia contratual por mais 07 (sete) meses.Do Prazo: 01/01/11 at 31/07/11Data da assinatura: 30/12/2010MICREXTRATODOTERCEIROTERMODEADITAMENTODO CONTRATO N 560/2010PREGO PRESENCIAL N 462/2010Contratante: Municpio de Uberlndia (SMS).Contratada: Teleinfo Comrcio e Servios de Teleinformtica Ltda.Objeto: prorrogao do prazo de vigncia contratual por mais 06 (seis) meses.Do Prazo: 01/01/11 at 30/06/11Data da assinatura: 30/12/2010MICREXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTODO CONTRATO N 856/2010DISPENSA N 987/2010Contratante: Municpio de Uberlndia (SME).Contratada: GRADA CONSTRUTORA LTDA.Objeto: - prorrogao do prazo de vigncia contratual por mais 28 (vinte e oito) dias.Prazo: de 27/03/2011 at 23/04/2011.Data da assinatura 25/03/2011.RTA-MICR/DCEXTRATO DO CONTRATO N. 280/2011Artigo 24, Inciso IIContratante: Municpio de Uberlndia (SMDST).Contratada: MPX Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda.Objeto:Prestaodeserviosparaministraraproximadamente 40(quarenta)palestrasmotivacionaisobjetivandopromover inclusosocialaopblicoatendidopelaSecretariaMunicipalde Desenvolvimento Social e Trabalho.Valor Global: de R$7.720,00 (sete mil, setecentos e vinte reais).Dos Recursos: 10-08-122-4007-3.3.90.39-10-01.Do Prazo: contratual ser a partir da data de sua assinatura at 31 de dezembro de 2011.Data da Assinatura: 18/03/2011.WMS-DCEXTRATO DO CONTRATO N. 295/2011Prego Presencial n. 1016/2010Contratante: Municpio de Uberlndia (SOM).Contratada: Barbosa Auto Posto Ltda.Objeto:Aquisio dos combustveis gasolina tipo C, leo diesel e etanol hidratado em atendimento a Superintendncia de Operaes e Manuteno.ValorGlobal:deR$2.594.970,00(doismilhes,quinhentose noventa e quatro mil, novecentos e setenta reais).Dos Recursos: 02-04-122-5003-3.3.90.30-02-05.Do Prazo: contrato ser contado a partir da data de sua assinatura at 31 de dezembro de 2011.Data da Assinatura:29/03/2011WMS-DCDirio Ofcial do Municpio 6 N 3686, quinta-feira, 16 de junho de 2011EXTRATO DO CONTRATO N. 297/2011Prego Presencial n. 1016/2010Contratante:Municpio de Uberlndia (SMS).Contratada:Barbosa Auto Posto Ltda.Objeto:Aquisio dos combustveis gasolina tipo C, leo diesel e etanol hidratado em atendimento a Secretaria Municipal de Sade.Valor Global:deR$348.060,00(trezentosequarentaeoito mil, sessenta reais).Dos Recursos:09-10-304-1009-3.3.90.30-09-02(Recurso: ProgramaVISA,Bco.:001,Ag.:2591-7,C/C.:41.156-6e 20.426-9) e 09-10-305-1009-3.3.90.30-09-02 (Recurso: Programa Vigilncia Epidemiolgica - TFVS, Bco.: 001, Ag.: 2591-7, C/C.: 41.156-6.Do Prazo: contrato ser contado a partir da data de sua assinatura at 31 de dezembro de 2011.Data da Assinatura: 29/03/2011WMS-DC.EXTRATO DO CONTRATO N. 427/2011Convite n. 163/2011Contratante:Municpio de Uberlndia (SMF).Contratada:Infoprint Comrcio e Servios Ltda.-ME.Objeto:Prestaodeserviosgrfcosdeimpressoalaser dedadosvariveis,ematendimentoaSecretariaMunicipalde Finanas.Valor Global: de at R$17.000,00 (dezessete mil reais).Dos Recursos:06-04-122-7001-3.3.90-39-06-01.Do Prazo:ser contado a partir da data de sua assinatura at 31 de dezembro de 2011.Data da Assinatura: 04/04/2011.WMS-DCEXTRATO DO CONTRATO N. 458/2011Convite n. 193/2011Contratante:Municpio de Uberlndia (SMG).Contratada:Paulo Campos Corretora de Seguros Ltda.-ME.Objeto:Fornecimentodeaplicedeseguroobrigatrioetotal paracobrireventuaisdanosaobemeterceiros,dosveculos pertencentes Prefeitura Municipal de Uberlndia, que atendem o Gabinete do Prefeito Municipal.Valor Global:deR$2.039,30(doismiltrintaenovereais, trinta centavos).Dos Recursos:02-04-122-7001-3.3.90.39-02-01.DoPrazo:serde12(doze)meses,contadosapartirdadatade emisso da aplice de seguro e o prazo contratual de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.Data da Assinatura:11/04/2011.WMS-DCEXTRATO DO CONTRATO N. 465/2011Dispensa n. 233/2011Contratante:Municpio de Uberlndia (SMG).Contratada:PRODAUBProcessamentodeDadosde Uberlndia.Objeto:Prestaodeserviosdedesenvolvimento,implantao econsultoriadesistemasemaesdemelhoriadefnidasparao sistemadeCompras,Contabilidade,ModernizaoTributria, TesourariaeSistemadeSolicitaoEletrnicaDAD,em atendimento Secretaria de Governo.Valor Global:deatR$302.505,00(trezentosedoismil quinhentos e cinco reais).Dos Recursos:02-04-126-7001-3.3.90.39-02.01.Do Prazo: contrato ser contado a partir da data de sua assinatura at 31 de julho de 2011.Data da Assinatura: 12/04/2011WMS-DCEXTRATO DO CONTRATO N. 850/2010Dispensa n. 1008/2010Contratante: Municpio de Uberlndia (SMS).Contratada: Companhia de Tecnologia da Informao do Estado de Minas Gerais Prodemge.Objeto:Prestaodeserviosobjetivandomonitoraregerir tecnicamenteolinkquepermiteoacessodiretodasunidadesde sadeaodatacenterdaProdemge,sobre-tudoaossistemasde informao Susfcil e protocolo de Manchester, em atendimento Secretaria Municipal de Sade.Valor Global: de R$1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais).Dos Recursos:09-10-301-1009-3.3.90.39-09-01.Do Prazo:ser a partir da data de sua assinatura at31 de dezembro de 2011.Data da Assinatura: 06/12/2010.WMS-DCEXTRATODOSEGUNDOTERMODEADITAMENTODO CONTRATO N. 727/2009Prego Presencial n. 460/2009Contratante:Municpio de Uberlndia (SMS).Contratada:WhiteMartinsGasesIndustriaisdoNordeste S/A.Objeto: prorrogaodo prazo de vigncia contratual por mais 12 (doze) meses.Valor Global: da ordem de R$189.961,20 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais, vinte centavos).Prazo: de 01 de janeiro de 2011 at 31 de dezembro de 2011.Data da assinatura: 30/12/2010WMS-DCDirio Ofcial do Municpio 7 N 3686, quinta-feira, 16 de junho de 2011Esxtratos DiversosDirio Ofcial do Municpio 8 N 3686, quinta-feira, 16 de junho de 2011Dirio Ofcial do Municpio 9 N 3686, quinta-feira, 16 de junho de 2011JustifcativasJ U S T I F I C A T I V AO Municpio de Uberlndia, atravs da Secretaria de Trnsito e Transportes, necessita contratar uma empresa pararealizaroconsertodeumaPlaca Activa(componentedasportasautomticasdamarcaMANUSA)da Estao01doCorredorda Av.JooNavesdevila,quefoidanifcadadevidoaocorrnciadeumsurtode tenso causado por curto circuito em contato com meio lquido(gua), durante o perodo chuvoso que se abateu no Municpio( parecer tcnico anexo).Ocorre que o nico Revendedor Autorizado pela marca MANUSA, a comercializar, instalar, e dar manuteno a seus produtos, em Minas Gerais, a empresa COMERCIAL MANUMINAS LTDA, conforme Certifcado de Revendedor Ofcial anexo;Considerandopoisainviabilidadedecompetioeacobertadopelodispostonoart.25,IdaLei8666/93, decidimospelacontrataodiretadaempresaCOMERCIALMANUMINASLTDA,nosvaloresetermos contratados.

Uberlndia,09 de junhode 2011.DIVONEI GONALVES DOS SANTOSSecretrio Municipal de Trnsito e TransportesRatifco nos termosDo Artigo 26, da Lei n8666/93.Em 10/06/2011.SRGIO RIBEIRO CUNHASecretrio Municipal de Gesto EstratgicaDirio Ofcial do Municpio 10 N 3686, quinta-feira, 16 de junho de 2011J U S T I F I C A T I V AOMunicpiodeUberlndia,atravsdaSecretariadeTrnsitoe Transportes, necessita adquirir peas sendo elas: 02 Placas Activa para as Estaes 12 e 13;02 transformadorese 01 chicote para aEstao12;01transformadorparaaEstao09;econserto deumaPlaca Activa(Estao01)dasEstaesdoCorredorda Av.JooNavesdevila,componentesdasportasautomticas damarcaMANUSA,parareposiodepeasdanifcadas,que segundo parecer tcnico anexo, ocorreram devido surto de tenso causadoporcurtocircuitoemcontatocommeiolquido(gua), durante o perodo chuvoso que se abateu no Municpio e tambm devidoaocorrnciadevandalismonaEstao12,conformeBO n. 0055511 de 25/04/2011.OcorrequeonicoRevendedor AutorizadodamarcaMANUSA emMinasGerais,aempresaCOMERCIALMANUMINAS LTDA, conforme Certifcado de Revendedor Ofcial anexo;ConsiderandoqueaempresaCOMERCIALMANUMINAS LTDA, presta servios junto esta Secretaria atravs do Contrato n. 096/2009, e que o contrato citado somente cobre a reposio de peas das portas automticas que sofrerem desgastes naturais e no por fora de interrupo de energia ou mesmo atos de vandalismo, como ocorrido nos casos em questo, necessrio se faz a aquisio daspeasacimacitadas,conformeitem2.5doContraton. 096/2009.Considerando pois a inviabilidade de competio e acobertado pelo disposto no art. 25,I da Lei 8666/93, decidimos pela contratao diretadaempresaCOMERCIALMANUMINASLTDA,nos valores e termos contratados.

Uberlndia,09 de junhode 2011.DIVONEI GONALVES DOS SANTOSSecretrio Municipal de Trnsito e TransportesRatifco nos termosDo Artigo 26, da Lei n8666/93.Em 10/06/2011.SRGIO RIBEIRO CUNHASecretrio Municipal de Gesto EstratgicaJUSTIFICATIVA OMunicpiodeUberlndia,atravsdaSecretariaMunicipalde Habitao,necessitadecontrataodeempresaparaserviosde postagens, telemticas e convencionais nas modalidades nacionais einternacionais,bemcomoaquisiodeprodutospostais,tudo conforme discriminado na Requisio 14.361/2001.Os servios postais sero utilizados para cientifcar os proponentes emuturiosdosprojetoshabitacionaisdeatosdeconvocao paraatividadesdetrabalhotcnico-sociais,apresentaode documentos, comparecimento a esta Secretaria ecobrana. A Constituio da Repblica, em seu artigo 21, inciso X, anota que competncia da Uniomanter o servio postal e o correio areonacional,exploraoqueexercidasoboregimede monoplio, conforme previsto noartigo 9 daLei 6.538/78, pela EmpresaBrasileiradeCorreioseTelgrafos,dentrodaexceo constitucionaldoartigo170,Pargrafonico.Aexclusividade para a explorao comercial foi ratifcada pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF/DF 46.Destarte,requisitadaacontrataodeserviospostais,e, faceaomonoplioestatal,restandoinvivelacompetio,e, principalmente, considerando que os bens produzidos e os servios prestoosoporentidadequeintegraa AdministraoPblica, criadaespecifcamenteparaessefm,eisqueocasoseamolda dispensadelicitaoprevistanoartigo24,incisoVIII,daLei 8.666/93,justifcandoarequisioversada,namontadeR$ 50.000,00. Uberlndia, 10de junho de2011.FELIPE JOS FONSECA ATTISecretrio Municipal de HabitaoRatifco, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e do Decreto 11.659/0913/06/2011Srgio Ribeiro da CunhaSecretrio Municipal de Gesto EstratgicaExtratos dos ConvniosExtrato do Convnio n 203/2011PARTES:MUNICPIODEUBERLNDIAEASSOCIAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE UBERLNDIA - ADEVIUDIFUNDAMENTAO:Opresenteconvniofundamenta-sena Lei n 4.320/64; na Lei n 8.666/93 e alteraes; na Lei Federal n 8.742/93 artigos 5, I e 6; Lei Orgnica da Assistncia Social; nos artigos 45 - XIV e 151, Pargrafo 2 da Lei Orgnica Municipal; no artigo 40 - II, da Lei Complementar n 432/06 - Plano Diretor doMunicpiodeUberlndia;naLeiMunicipaln5.775/93e alteraes;naLein8339/03ealteraes;Lein6.480/95e alteraes;naLeideDiretrizesOramentriasn10.527de 22/07/10, na Lei Oramentria Anual n 10.688 de 29/12/10 e na Lei n 10.747 de 14/04/2011, que autoriza o Municpio a conceder transferncia de recursos entidade sem fns lucrativos e no Plano de Trabalho - Anexo I - que faz parte integrante deste instrumento.OBJETO: Repasse de transferncia de recursos.VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).DOTAOORAMENTRIA:10.08.122.4007.2.50010.01 ND 4.4.50.42.VIGNCIA: A partir da data de assinatura at 30/08/2011.DATA DE ASSINATURA: 13 de Junho de 2011.EASR/gasEXTRATO DO CONVNIO N 204/2011Partes: MUNICPIO DE UBERLNDIAX ESCOLA INFANTIL CASTRO FRANCALANCCI LTDA Objeto:OpresenteConvniotemporobjetoaadooda manutenoeconservao(irrigao,poda,limpeza,etc.)de partedosCanteirosCentrais,situadosnosseguintesendereos: Av.JooBernardesSouzaesquinacomRuaRufna Arantes; Av. Joo Bernardes Souza esquina comRua Joo Justino Fernandes; Av. Morum Bernardino esquina com Rua Antnio Carlos Arajo; Av.MorumBernardinoesquinacomP.LincolneAv.Rodrigo Pereira Jnior esquina com Rua Francisco Jorge, todos no Bairro Roosevelt , os quais sero de responsabilidade do CONVENIADO.Fundamento:EsteConvniosefundamentanoartigo45,inciso XIVdaLeiOrgnicaMunicipal,naLeiFederaln8.666/93, noDecreto7383/97,alteradopeloden8020/99enoPlanode Trabalho anexoValor: Sem nus fnanceiro ao MUNICPIO. Prazo: A contar da data de assinatura at 31/12/12.Data:13 de Junho de 2011. Dirio Ofcial do Municpio 11 N 3686, quinta-feira, 16 de junho de 2011EXTRATO DO CONVNION 205 / 2011CONVENENTES: Municpio de Uberlndia e o Conselho Comunitrio de Desenvolvimento Rural da Regio de Bom Jardim FUNDAMENTAO:Lei Federal n 4.320/64, no artigo 116 da Lei Federal n 8.666 de 21/06/93, no Art.45 Inciso XIV da Lei Orgnica Municipal, na Lei Municipal n 10.727 de 22 de maro de 2011, na Lei Oramentria Anual n 10.688 de 29 de dezembro de 2010, na Lei de Diretrizes Oramentrias n 10.527 de 22 de julho de 2010, no Plano de Trabalho - Anexo I - que faz parte integrante deste Instrumento.OBJETO: Repasse de recurso entidade a ttulo de contribuio para fns de Custeioao desenvolvimento as aes previstas no Plano de Trabalho.VALOR GLOBAL:R$ 13.000,00 (treze mil) reais.DOTAOORAMENTRIA:20.601.6001.2.331UO12-UA01enaturezadasdespesas3.3.50.41 (Contribuio).VIGNCIA: at 30 de julho de 2011.DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2011.EXTRATO DO CONVNIO N. 206/2011.PARTES: O MUNICPIO DE UBERLNDIA E EVERTON BALDUINO DE SOUSA ACADEMIA WU SHU KUAN.FUNDAMENTAO: Artigo 116 da Lei 8666/93, na Lei Federal n. 9394, de 20/12/1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional; art. 208, V, da Constituio Federal; art. 45, inciso XIV, da Lei Orgnica Municipal.OBJETO: A Academia Wu Shu Kuan incentivar o melhoramento da qualidade de vida dos servidores e dependentes (cnjuges, flhos, pai e me), integrantes tanto do quadro de pessoal da Administrao Pblica Direta quanto da Administrao Pblica Indireta, oferecendo modalidades de Artes Marciais com especial desconto de 20% (vinte por cento) nas mensalidades, desconto na matrcula no valor de R$15,00 (quinze reais), fcando somente o custo da carteirinha de R$5,00 (cinco reais).VIGNCIA: Incio data de assinatura e trmino em 31 de dezembro de 2011.DATA DE ASSINATURA: 14 de Junho de 2011.Dirio Ofcial do Municpio 12 N 3686, quinta-feira, 16 de junho de 2011DIVERSOSANEXO/MEMO: 147/2011 S.M.F./N.T.EDITAL DE NOTIFICAOPara fns do artigo 2 da Lei n 9452 de 20/03/97 fcam notifcados todos os interessados que foram liberados os seguintes valores pertencentes ao Municpio de Uberlndia.ORIGEM VALOR DATA LIBERAOPMU PBFIXO63.000,0013/06/2011PMU FMAS/PB VII 16.891,20 13/06/2011PMU FUNDEB3.000.377,94 14/06/2011PMU AIDS 115.201,92 14/06/2011HENCKMAR BORGES NETOTesoureiro Geral Mnica Debs DinizSecretria Municipal de CulturaDirio Ofcial do Municpio 13 N 3686, quinta-feira, 16 de junho de 2011Mnica Debs DinizSecretria Municipal de CulturaADMINISTRAO INDIRETA E FUNDACIONALDMAEDIVERSOSPORTARIA N 139, DE 13 DE JUNHO DE 2011.CONCEDE PAGAMENTO DE LICENA-PRMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.O Diretor Geral do Departamento Municipal de gua e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuies legais, previstas no inciso XXX do artigo 6, do Decreto n 11.885, de 21 de outubro de 2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar n 040, de 05 de outubro de 1992,RESOLVE:Art. 1 - Conceder aos servidores pblicos municipais abaixo mencionados, o pagamento de 03 meses de licena-prmio: Mat. Nome Cargo Classe Nvel Perodo de efetivo exerccioProcesso N1526-1AlessandraMarinho BandeiraAssistenteAdministrativo/ Supervisora Talentos HumanosE 1522/11/2005a 20/11/201087/20112316-7 David Thomaz Neto Engenheiro / Diretor Tcnico E 329/12/1999a 26/12/200483/2011Dirio Ofcial do Municpio 14 N 3686, quinta-feira, 16 de junho de 2011Mat. Nome Cargo Classe Nvel Perodo de efetivo exerccioProcesso N1685-3 Gleicemar de Melo Borges Telefonista C 1310/02/2006a 18/02/201144/20111879-1 Itamar Candido da Silva Soldador C 921/03/2006a 25/03/201166/2011Art. 2 - O mencionado pagamento ser efetuado no dia 20 de junho de 2011.Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao e os seus efeitos a partir de 20 de junho de 2011.Uberlndia-MG, 13 de junho de 2011.EPAMINONDAS HONORATO MENDESDiretor GeralGAP/1824-4/civ/1563-6PORTARIA N 140 DE 15 DE JUNHO DE 2011.DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUREM COMISSO ESPECIAL DE LICITAO, BEM COMO DELIBERAREM ACERCA DAS PROPOSTAS TCNICAS E PREOS DO CONVITE N 090/2011, NAS ETAPAS DE ABERTURA, EXAME E JULGAMENTO.O Diretor Geral do Departamento Municipal de gua e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuies legais, por delegao de poderes na forma do Decreto n 11.512, de 02 de janeiro de 2009 - DOM N 3.082-A, com fundamento no incisoXXX do artigo 6, do Decreto n 11.885, de 21/10/2009 c/c art. 6, inciso XVI e art. 51 da Lei n 8.666/93 e alteraes posterioresR E S O L V E :Art. 1 - Designar os servidores, Juliana Benoni Arruda Lima matrcula n 2.243-8,Elsio Junior Bonati Borges matrcula n 1.907-0eJosRobertoFernandesmatrculan1.519-9,todosintegrantesdaestruturada AdministraoPblicaMunicipal, para constiturem a Comisso Especial de Licitao do Processo Licitatrio n 090/2011, modalidade Convite, tipo Tcnica e Preo, cabendo aos mesmos deliberarem acerca das Propostas Tcnicas nas etapas de abertura, exame e julgamento. Pargrafo nico A Presidenta da Comisso ser a servidora Juliana Benoni Arruda Lima.Art.2- AsatribuiesdosmembrosdestaComisso,emrelaoaoexamedasPropostas Tcnicas,consistirnaavaliaoe comparao das mesmas, atribuindo-se pontos a cada um dos aspectos examinados, conforme o indicado no Edital de Licitao, os quais serviro de base para a Avaliao Final, levando em conta a combinao Tcnica e Preo.Art. 3 - Caber Comisso Especial de Licitao no decorrer do exame das Propostas Tcnicas detectar se estas esto ou no completas, se existem erros, se todos os documentos foram devidamente assinados e se todas as propostas esto de acordo com as exigncias do Edital.Art. 4 - Quanto ao julgamento das Propostas Tcnicas, as atribuies dos membros desta Comisso, consistir alm da pontuao, na divulgao do resultado da fase de classifcao Proposta Tcnica.Art. 5 - Ficam revogadas as disposies em contrrio.Art. 6 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.Uberlndia (MG), 15 de junho de 2011. Epaminondas Honorato MendesDiretor Geral do DMAERPS/1514-8civ/1563-6Dirio Ofcial do Municpio 15 N 3686, quinta-feira, 16 de junho de 2011FUTELDIVERSOSPORTARIA N 711 DE 10 DE JUNHO DE 2011.DISPE SOBRE A PROGRESSO HORIZONTAL DO SERVIDOR , ANTNIO SOARES DE OLIVEIRA.O Diretor Geral da Fundao Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer- Futel, no uso de suas atribuies legais e com base no artigo 7, inciso XVIII e XXIV do Estatuto da Futel, aprovado mediante Decreto n 11.792, de 11/08/09 e Lei Complementar n 342, de 10/02/2004 .RESOLVE :Art.1concedidaaoservidor,ANTNIOSOARESDEOLIVEIRA,matrcula713-7,integrantedoquadrodepessoalda Fundao Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer Futel, a Progresso Horizontal no cargo de provimento efetivo de Agente Patrimonial,classe AGE-A,nvel1,para AgentePatrimonial,classe AGE-D,nvel1,apartirde01/01/2011,conformeart.12, inciso I, da Lei Complementar 342 de 10/02/2004 .Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.Fundao Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer-FutelUberlndia, 10 de junho de 2011.ANTNIO CARLOS CARRIJODiretor GeralTMF/earPORTARIA N 712 DE10 DE JUNHO DE 2011.NOMEIA PARA O CARGO DE AGENTE PATRIMONIAL, CLASSE AGE-A, NVEL 1, A PESSOA QUE MENCIONAO Diretor Geral daFundao Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer - Futel, no uso de suas atribuies legais e combase no artigo 7, inciso XVIdo Estatuto daFutel, aprovado mediante Decreto n 11.792, de 11/08/09e nos termos do artigo 13, I, da Lei Complementar n 040/1992;Considerando que a pessoaabaixo mencionada foi aprovada em concurso pblico homologado em 10/09/2010;RESOLVE :Art. 1Fica nomeado, para o cargo de provimento efetivo de Agente Patrimonial, classeAGE-A, nvel I, a pessoa abaixo relacionada:Nome ClassifcaoMrcio Ribeiro Pereira 32Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.Fundao Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer - FutelUberlndia, 10 de junho de 2011. ANTNIO CARLOS CARRIJODiretor GeralTMF/acnATO DO PREGOEIRO ASSUNTO: AdjudicaoLICITAO: Modalidade Prego Presencial n 027/2011ABERTURA: 09/06/2011APregoeiranousodesuasatribuieslegaisconformedeterminaaLei8.298/2003eoDecreto9.166/2003queregulamentaa matria, declara vencedora e decide adjudicar os lotes abaixo relacionados, seguinte empresa:Dirio Ofcial do Municpio 16 N 3686, quinta-feira, 16 de junho de 2011 empresa MILENIUM TRANSPORTES no nico item de R$4,76 totalizando R$23.800,00 (vinte e trs mil e oitocentos reais), uma vez que os preos ofertados esto dentro da realidade de mercado e so vantajosos para o Municpio de Uberlndia. Uberlndia MG 10 de Junho de 2011Izabel Cristina Rodovalho OliveiraPregoeiraICRO/2011IPREMUDIVERSOSe suas alteraes regulamentada pelo Decreto n 10.917, de 29 de outubro de 2007das Funes:da funo funoDirio Ofcial do Municpio 17 N 3686, quinta-feira, 16 de junho de 2011 funo funoDirio Ofcial do Municpio 18 N 3686, quinta-feira, 16 de junho de 2011s funess funesDirio Ofcial do Municpio 19 N 3686, quinta-feira, 16 de junho de 2011funo Dirio Ofcial do Municpio 20 N 3686, quinta-feira, 16 de junho de 2011Andr Luiz GoulartSuperintendente do Ipremu funo funo