10h45 27.07 2a marco antônio leite mda (noticias)
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PNPB – Agricultura Familiar
Além do B5: Avaliações Necessárias para um Aumento com Êxito
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-PNPB e a Agricultura amiliar -Balanço do Selo Comb. Social - Participação da A. F. no PNPB - Estratégia do MDA com a A.F. Pólos, Cooperativas, Crédito, PD&D, Diversificação
- Planejamento 2011/2014
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Ponto de vista do agronegócio brasileiro: maior adensamento de várias cadeias agroindustriais brasileiras, com possibilidade de participação de vários atores de vários portes, e com utilização de áreas tradicionalmente não usadas ou subutilizadas. PONTO DE VISTA SOCIAL: possibilidade de geração de milhares de empregos e geração de renda no campo, com grande potencialidade de inclusão de agricultores familiares. Antecedentes do PNPB: potencialidades do Brasil
Fonte: Censo Agropecuário 2006 - IBGE
Antecedentes do PNPB - Potencialidades do Brasil
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Aspectos de destaque no PNPB
Inclusão Social: participação da agric. familiar
Selo Combustível Social: MDA cria regras para a participação da agricultura familiar.
Política de suporte à organização da produção familiar: ATER, pesquisa e difusão, cooperativismo, organização da base produtiva.
Política de aquisições: leilões garantem reserva de mercado para empresas detentoras do Selo (80% do volume comercializado).
Política Tributária: desoneração total e/ou parcial da tributação, em função do tipo de produtor, região e oleaginosa.
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Selo Combustível Social – Regras da IN do MDA/2009
Para ter o Selo Combustível Social a empresa precisa cumprir três critérios:
Adquirir matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo: a) 30% região Sul, Sudeste e Nordeste b) 15% região Norte e Centro-Oeste
Cálculo do percentual: valor das aquisições da agricultura familiar em relação ao valor das aquisições anuais totais de matérias primas para produção de biodiesel. (X=Aquisições da agricultura familiar/Aquisições Totais).
Fazer contratos negociados com os agricultores familiares, em que conste a identificação da representação dos agricultores que participaram das negociações.
Assegurar assistência e capacitação técnica aos agricultores familiares.
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Número de empresas produtoras de biodiesel
58
Número de Unidades com Selo Combustível Social
35 ARAGUASSU, BARRALCOOL, BINATURAL, BIOCAPITAL, BIOCAMP, BIOVERDE, BRASIL
ECODIESEL (3 UNIDADES – RS, TO e BA), JBS, BSBIOS (2 UNIDADES), BIOPAR-MT, BIOPAR-PR, CARAMURU, COMANCHE, FIAGRIL, FERTIBOM, GRANOL (2 UNIDADES), OLEOPLAN, PBIO (3 UNIDADES), CAIBIENSE, OLFAR, BIOTINS, COOPERBIO, GRUPAL,
CAMERA, COOPERFELIZ, DELTA e BIO OLEO.
Fonte: ANP e SAF/MDA
Selo Combustível Social - 2010
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Números do Selo Combustível Social
Evolução da capacidade instalada de produção de biodiesel - Brasil
Fonte: MME (2011)
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Fonte: SAF/MDA (2011)
Números do Selo Combustível Social
Evolução do número de famílias participantes do PNPB - Brasil
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Fonte: SAF/MDA (2011)
Números do Selo Combustível Social
Evolução do número de famílias participantes do PNPB – por Região
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PNPB: Nº de famílias, aquisições (milhões de R$) e receita bruta média anual (R$/família) no
Nordeste
Fonte: SAF/MDA (2010)
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Fonte: SAF/MDA (2011)
Números do Selo Combustível Social
Evolução aquisições totais de oleaginosas (milhões R$) - Brasil
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Fonte: SAF/MDA (2011)
Números do Selo Combustível Social
Evolução das aquisições totais de oleaginosas (milhões de R$) – por Região
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Organização e articulação da base produtiva de
oleaginosas dos agricultores familiares na cadeia do
Biodiesel, por meio da instalação e acompanhamento de
Grupos de Trabalho e apoio aos Núcleos de Produção.
Projeto Pólos de Biodiesel
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65 PÓLOS DE PRODUÇÃO DE OLEAGINOSAS COM 150.000 AF MAPEADOS E MOBILIZADOS
Projeto Pólos 2011
Nordeste 32 Pólos (462 mun.)
Norte 3 Pólo (37 mun.)
Sudeste 9 Pólos (147 mun.)
C. Oeste
13 Pólos (120 mun.)
3 Pólos (37 municípios)
4.000 AFs
32 Pólos (462 municípios)
80.000 AFs
13 Pólos (120 municípios)
5.000 AFs
9 Pólos (147 municípios)
6.000 AFs
8 Pólos (325 municípios)
55.000 AFs
Sul 8 Pólos (325 mun.)
BRASIL 65 Pólos (1.091 mun.)
Projeto Pólos de Biodiesel
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Sistema de Informação do Projeto Pólos
Fonte: SAF/MDA (2010)
-Utilização de Sistema de Informação Geográfica (SIG) no Projeto Pólos,software livre
TerraView.
- Mapeamento de Núcleos de Produção (Brasil) e estabelecimentos de AFs (região
Norte).
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Organização da Base Cooperativista
Mola Propulsora deste programa
Relação de contratos, Financiamentos, Volume, Escala
de produção, Credibilidade, Agregação de Valor,
Continuidade, etc.
Credenciamento no Sisbrater / Lei geral de ATER
Gestão => Nordeste/Semi-árido e Centro-Oeste
Contratação de empresa especializada (ATER gestão)
SABIDO Cooperativas
Financiamento de esmagadora
Organização da Base Produtiva
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Fonte: SAF/MDA (2011)
Números do Selo Combustível Social Evolução do número de cooperativas da AF – Brasil e NE+Semi-árido
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Fonte: SAF/MDA
31%
69%
Famílias fornecedoras cooperadas Famílias fornecedores vendas diretas
Distribuição do número de agricultores familiares
fornecedores de matéria prima no PNPB 2008
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Fonte: SAF/MDA
68%
32%
Famílias fornecedoras cooperadas Famílias fornecedores vendas diretas
Distribuição do número de agricultores familiares
fornecedores de matéria prima no PNPB 2009
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Construção do SABIDO cooperativas em ambiente Web;
APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
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Diversificação
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Investimento em Pesquisa Aplicada (Agrícola)
Transferência e difusão de Tecnologia
Unidade técnica de demonstração e observação
Competitividade
Implantação de UTDs => Nordeste e Semi-árido
Criação de Centros de Excelência em oleaginosas
Criação de um Centro de Referência
PD&D
Competitividade e Sustentabilidade
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Fonte: MAPA
Evolução da produtividade da soja e da mamona
PD&D!!!
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Ações deDiversificação
Fonte: SAF/MDA (2010)
Criação de Centros de Excelência em Oleaginosas;
Implantação de UTDs no Nordeste e Semi-Árido;
Distribuição de sementes e mudas.
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Programa Nacional de Produção Sustentável de Palma de Óleo
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Programa de Produção de Palma de Óleo
Objetivo: Disciplinar a expansão da produção de óleo de palma no Brasil e ofertar instrumentos para garantir uma produção em bases ambientais e sociais sustentáveis
Diretrizes:
- Preservação da Floresta e da Vegetação nativa;
- Expansão da produção integrada com agricultura familiar
- Territórios prioritários:
a) ênfase em áreas degradadas na Amazônia Legal
b) Reconversão de áreas utilizadas para cana-de-açúcar
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1. Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo
2. Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
3. Ampliação da oferta de assistência técnica
4. Aprimoramento dos instrumentos de crédito
5. Regularização Ambiental
6. Regularização Fundiária
7. Câmara Setorial
Programa de Produção de Palma de Óleo
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Instrumentos para Financiamento da Palma de Óleo
PRONAF - Eco PROPFLORA PRODUSA
Público Agricultores familiares Produtores rurais e cooperativas
Produtores rurais e cooperativas
Finalidade
Investimento, custeio e remuneração da mão de obra familiar
Investimento e custeio associado a investimento
Investimento e custeio associado a investimento
Limite do financiamento
R$ 6.500 por ha limitado a R$ 65 mil por beneficiário R$ 80 mil por beneficiário
Até R$ 300 mil Até R$ 400 mil para projetos em áreas degradadas
Juros 2% a.a. – 1,5% 6,75% a.a. 5,75% a.a. para projetos em áreas degradadas
Prazo para pagamento
Até 14 anos Até 12 anos Até 12 anos
Carência Até 6 anos Até 6 anos Até 6 anos
Linhas de Crédito
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AGRICULTURA FAMILIAR x PRODUÇÃO DE PALMA
-Estratégia do MDA para inclusão da A.F. na cadeia da Palma
-Criação dos Pólos de produção de dendê com a A.F.
-Crédito (Pronaf ECO)
-Capacitação de técnicos
-Regularização fundiária
-Regularização Ambiental
Programa de Produção de Palma de Óleo
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FASE Responsáveis AÇÕES 1-Avaliação de Potencial GT Estadual Identificar Regiões Prioritárias
TRABALHO DE DRP – PROJETO PÓLOS
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FASE Responsáveis AÇÕES
3 - Pré-Cadastro GT do Pólo Identificar AFs nos Núcleos com Vocação
TRABALHO DE DRP – PROJETO PÓLOS
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FASE Responsáveis AÇÕES
3 - Pré-Cadastro GT do Pólo Identificar AFs nos Núcleos com Vocação
TRABALHO DE DRP – PROJETO PÓLOS
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Linhas Gerais
PNPB/A.F. 2011-2014
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Além do B5: Avaliações Necessárias para um Aumento com Êxito
• Quais são os fatores que demonstram que é necessário ir além do
B5?
• Quais serão os problemas a enfrentar se não sairmos do B5?
• Quais são as causas que tem impedido ao governo ir além?
• Quais são os argumentos contrários a esse aumento?
• Impactos do aumento da mistura na agricultura familiar, matérias-
primas, co-produtos do biodiesel e custos dos alimentos.
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Linhas Gerais – 2011/2014
1. Alteração da legislação tributária;
a. Objetivo – correção das distorções tributárias
b. Proposta elaborada e em fase de aprovação
2. Reformulação/atualização dos normativos do Selo Social;
a. Objetivo – correção das distorções de %, ASTEC, contratos, etc
b. Proposta elaborada em fase de aprovação
3. Inclusão de AFs da Pobreza Extrema
a. Objetivo - incluir mais AFs dos grupos PRONAF A, B ou AC
b. 57% dos A.f. do Nordeste participantes do PNPB são A, B ou AC, ou seja cerca de 26.000 a.f.
4. Energia – Alimento “A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na
sigla em inglês) considera que integrar a produção de alimentos e das matérias-primas para a
produção de biocombustível é uma das melhores fórmulas para impulsionar a segurança alimentar e
energética dos países, reduzindo ao mesmo tempo a pobreza.”
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Linhas Gerais – 2011/2014
4. Reformulação do modelo de Leilões
a. Objetivo – correções de distorções no modelo
FOB/CIF
b. Em analise MME/ANP
5. Qualidade do Biodiesel
ANP/MME
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Obrigado!
Marco Antônio Viana Leite
Coordenador Geral de Biocombustíveis
DGRAV/SAF/MDA
+55 61 2020-0320