1 terça-feira, 17 de dezembro de 2019 estado do rio de ......banheira plástica infantil. 3.000 r$...

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DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Page 1: 1 Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 Estado do Rio de ......Banheira plástica infantil. 3.000 R$ 184.00 R$ 552.000,00 Nova Iguaçu – RJ, 16 de dezembro de 2019. ... 128/2019 JEFFERSON

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019

DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019

Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019

LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Page 2: 1 Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 Estado do Rio de ......Banheira plástica infantil. 3.000 R$ 184.00 R$ 552.000,00 Nova Iguaçu – RJ, 16 de dezembro de 2019. ... 128/2019 JEFFERSON

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019

ATOS DO PREFEITO

PORTARIA Nº 691 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor , RESOLVE: NOMEAR , os abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão na Secretaria Municipal de Governo – SEMUG - a contar desta publicação.

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA RIBEIRO

Superintendente de Governo

STD

MARIA MANUELA CARVALHO AMARAL

Superintendente de Governo

STD

VALDIR MACIEL LAURINDO Assessor Administrativo

DAS I

ELMO DE ASSIS FIGUEIREDO Assessor Administrativo

DAS I

FABIANE OLIVEIRA MILITÃO DE SOUZA JOAQUIM

Assessor Administrativo

DAS I

JONATHAN FERNANDES Assessor Administrativo

DAS I

MARCELO HENRIQUE BARBOSA

Assessor Administrativo

DAS I

ALUÍZIO NUNES Assessor Administrativo

DAS I

MARCELO QUINTERO DA SILVA

Assessor Técnico DAS II

FABIO HENRIQUE DA SILVA

Assessor Técnico DAS II

ROGERIO MARTINS LISBOA Prefeito

SEMAS

DESPACHO DO GESTOR DO FMAS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº: 2019/053158 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº. 009/2019 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e RLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME – CNPJ Nº 22.955.959/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO KIT ENXOVAL DE BÊBE PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais).

PRAZO DE VALIDADE: 12 (Doze) meses, a partir da data de publicação no diário oficial do Município. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2019.

ITEM DESCRIÇÃO QTDE VALOR

UNITÁRIO VALOR

TOTAL (R$)

1

Kit Enxoval de Bebê - Kit de enxoval de bebê contendo: Bolsa Maternidade Personalizada, Fralda de Tecido com 3 unidades, Toalha de Banho Personalizada, Body para bebe manga longa, 03 unidades de meias P, Fralda descartável tamanho P, Banheira plástica infantil.

3.000 R$ 184.00 R$

552.000,00

Nova Iguaçu – RJ, 16 de dezembro de 2019.

____________________________________________ Guisela Campana Portela

Gestora do FMAS-NI Mat. 60/716.210-0

DESPACHO DO GESTOR DO FMAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2019/053158 CONTRATO: Nº 016/FMAS/2019 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E A EMPRESA RLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME – CNPJ Nº 22.955.959/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO KIT ENXOVAL DE BÊBE PELO PERÍODO DE 12 MESES. PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR TOTAL: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.5073.2174 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTES DE RECURSOS: FMAS FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal 6.594 de 2002, do Decreto Municipal nº 10.662 de 2016, do Decreto Municipal 10.696 de 2016 e, subsidiariamente da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 10.520 de 2002 e da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2019.

Nova Iguaçu, 16 de dezembro de 2019.

Guisela Campana Portela Gestora do FMAS

SEMED

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROCESSO Nº: 2019/053353 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/SEMED/2019. PERIODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: JUNHO E JULHO DE 2019 Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria Interna/SEMED, acostado no processo supracitado e em atendimento ao disposto no art. 18 do Decreto nº 11.252/18, bem como o art. 87 da Lei nº 13.019/2014, conheço as conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a prestação de contas da SOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO VICENTE - CENTRO SOCIAL SÃO VICENTE, referente aos recursos – FONTE FUNDEB, conveniados através do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/SEMED/2019.

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019

Nova Iguaçu, 16 de dezembro de 2019.

MARIA VIRGINIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação

Mat. 11/694.638-8

OMITIDO DO DIA 26/06/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO: 2018/008797

PARTES: Município de Nova Iguaçu e:

CONTRATO CONTRATADO CARGO

119/2019 ANTONIO LIMA DE ALMEIDA NETO

PROFESSOR I INGLÊS

OBJETO: a contratação por 180 (cento e oitenta dias) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 21/12/2019.

VALOR: R$ 1.828,82 (mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos)

PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 25/06/2019.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99

FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 25/06/2019.

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu

Matrícula: 11/694.638-8

OMITIDO DO DIA 13/08/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO: 2018/008797

PARTES: Município de Nova Iguaçu e:

CONTRATO CONTRATADO CARGO

121/2019 DANIELA APARECIDA BOAVENTURA DE SOUZA SOARES

PROFESSOR I EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

OBJETO: a contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 07/02/2020.

VALOR: R$ 1.828,82 (mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 12/08/2019.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99

FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 12/08/2019.

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu

Matrícula: 11/694.638-8

OMITIDO DO DIA 20/08/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO: 2018/008797

PARTES: Município de Nova Iguaçu e:

CONTRATO CONTRATADO CARGO

127/2019 MÁRCIA CRISTINA DE MATOS BRAZ

PROFESSOR I INGLÊS

OBJETO: a contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 14/02/2020.

VALOR: R$ 1.828,82 (mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 19/08/2019.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99

FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2019.

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu

Matrícula: 11/694.638-8

OMITIDO DO DIA 23/08/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO: 2018/008797

PARTES: Município de Nova Iguaçu e:

CONTRATO CONTRATADO CARGO

128/2019 JEFFERSON PIRES GALVANHO DA COSTA

PROFESSOR I CIÊNCIAS

OBJETO: a contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 17/02/2020.

VALOR: R$ 1.828,82 (mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 22/08/2019.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99

FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 22/08/2019.

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu

Matrícula: 11/694.638-8

OMITIDO DO DIA 26/08/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO: 2018/008797

PARTES: Município de Nova Iguaçu e:

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019

CONTRATO CONTRATADO CARGO

129/2019 JACIANE FERREIRA SERPA

PROFESSOR I EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

OBJETO: a contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 18/02/2020.

VALOR: R$ 1.828,82 (mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 23/08/2019.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99

FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2019, observando-se a Legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 23/08/2019.

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu

Matrícula: 11/694.638-8

OMITIDO DO DIA 13/02/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO: 2018/008797

PARTES: Município de Nova Iguaçu e:

CONTRATO CONTRATADO CARGO

01/2019 ALINE CAETANO DOS SANTOS PROFESSOR II

03/2019 LUCIANA APARECIDA FRANÇA DE CARVALHO

PROFESSOR II

04/2019 ROZILDA NASCIMENTO DA SILVA

PROFESSOR II

05/2019 ROSANE FARIA DA SILVA PROFESSOR II

06/2019 FRANCISMAR LOPES CLEMENTINO

PROFESSOR II

07/2019 GISELE DA SILVA ABREU PROFESSOR II

OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 10/08/2019.

VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 12/02/2019.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99

FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 12/02/2019.

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu

Matrícula: 11/694.638-8

OMITIDO DO DIA 20/02/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO: 2018/008797

PARTES: Município de Nova Iguaçu e:

CONTRATO CONTRATADO CARGO

12/2019 VERÔNICA BAÍA GUIMARÃES PROFESSOR II

13/2019 PRISCILA DANIELE SANTOS MELO

PROFESSOR II

14/2019 NATALICE JOSÉ DA NATIVIDADE NASCIMENTO

PROFESSOR II

15/2019 LEILA DOS SANTOS BECKER PROFESSOR II

16/2019 ANGELA EDINA SANTOS PROFESSOR II

OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 17/08/2019.

VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 19/02/2019.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99

FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 19/02/2019.

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu

Matrícula: 11/694.638-8

OMITIDO DO DIA 05/04/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO: 2018/008797

PARTES: Município de Nova Iguaçu e:

CONTRATO CONTRATADO CARGO

20/2019 CLÁUDIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS

PROFESSOR II

OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 30/09/2019.

VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 04/04/2019.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99

FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 04/04/2019.

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu

Matrícula: 11/694.638-8

OMITIDO DO DIA 08/04/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO: 2018/008797

PARTES: Município de Nova Iguaçu e:

Page 5: 1 Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 Estado do Rio de ......Banheira plástica infantil. 3.000 R$ 184.00 R$ 552.000,00 Nova Iguaçu – RJ, 16 de dezembro de 2019. ... 128/2019 JEFFERSON

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019

CONTRATO CONTRATADO CARGO

21/2019 SANDRA LUCIA DOS REIS NASCIMENTO

PROFESSOR II

22/2019 MARGARETE PROENÇA SOUZA PROFESSOR II

23/2019 GLÓRIA MARIA DE AGUIAR VALE

PROFESSOR II

OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 01/10/2019.

VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 05/04/2019.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99

FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 05/04/2019.

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu

Matrícula: 11/694.638-8

OMITIDO DO DIA 11/04/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO: 2018/008797

PARTES: Município de Nova Iguaçu e:

CONTRATO CONTRATADO CARGO

24/2019 ROSANE DA SILVEIRA FERREIRA

PROFESSOR II

OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 06/10/2019.

VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/04/2019.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99

FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2019.

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu

Matrícula: 11/694.638-8

OMITIDO DO DIA 13/08/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO: 2018/008797

PARTES: Município de Nova Iguaçu e:

CONTRATO CONTRATADO CARGO

01/2019 ALINE CAETANO DOS SANTOS PROFESSOR II

03/2019 LUCIANA APARECIDA FRANÇA DE CARVALHO

PROFESSOR II

04/2019 ROZILDA NASCIMENTO DA SILVA

PROFESSOR II

05/2019 ROSANE FARIA DA SILVA PROFESSOR II

06/2019 FRANCISMAR LOPES CLEMENTINO

PROFESSOR II

07/2019 GISELE DA SILVA ABREU PROFESSOR II

OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 06/02/2020.

VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11/08/2019.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99

FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 12/08/2019.

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu

Matrícula: 11/694.638-8

OMITIDO DO DIA 20/08/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO: 2018/008797

PARTES: Município de Nova Iguaçu e:

CONTRATO CONTRATADO CARGO

12/2019 VERÔNICA BAÍA GUIMARÃES PROFESSOR II

13/2019 PRISCILA DANIELE SANTOS MELO

PROFESSOR II

14/2019 NATALICE JOSÉ DA NATIVIDADE NASCIMENTO

PROFESSOR II

15/2019 LEILA DOS SANTOS BECKER PROFESSOR II

16/2019 ANGELA EDINA SANTOS PROFESSOR II

OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 13/02/2020.

VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 18/08/2019.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99

FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2019.

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu

Matrícula: 11/694.638-8

OMITIDO DO DIA 02/10/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO: 2018/008797

PARTES: Município de Nova Iguaçu e:

CONTRATO CONTRATADO CARGO

20/2019 CLÁUDIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS

PROFESSOR II

Page 6: 1 Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 Estado do Rio de ......Banheira plástica infantil. 3.000 R$ 184.00 R$ 552.000,00 Nova Iguaçu – RJ, 16 de dezembro de 2019. ... 128/2019 JEFFERSON

5

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019

OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 29/03/2020.

VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/10/2019.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99

FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019.

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA

Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu Matrícula: 11/694.638-8

OMITIDO DO DIA 03/10/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO: 2018/008797

PARTES: Município de Nova Iguaçu e:

CONTRATO CONTRATADO CARGO

21/2019 SANDRA LUCIA DOS REIS NASCIMENTO

PROFESSOR II

22/2019 MARGARETE PROENÇA SOUZA PROFESSOR II

23/2019 GLÓRIA MARIA DE AGUIAR VALE

PROFESSOR II

OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 30/03/2020.

VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 02/10/2019.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99

FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2019.

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu

Matrícula: 11/694.638-8

OMITIDO DO DIA 08/10/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO: 2018/008797

PARTES: Município de Nova Iguaçu e:

CONTRATO CONTRATADO CARGO

24/2019 ROSANE DA SILVEIRA FERREIRA

PROFESSOR II

OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 04/04/2020.

VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 07/10/2019.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99

FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 07/10/2019.

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu

Matrícula: 11/694.638-8

SEMEF

PORTARIA N.º 026/GS/SEMEF, de 16 de Dezembro de 2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Subcomissão Técnica para analisar e Julgar a Proposta Técnica, referente a Licitação nº 054/CPL/19 (processo administrativo nº 2019/137.486) que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS TÉCNICOS: 1) LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ACOMPANHADO DE CONVERSÃO E MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE NAS SEGUINTES ÁREAS: ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, RECURSOS HUMANOS E ANÁLISE DE DADOS. 2) SUSTENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS LEGADOS QUE ESTÃO EM PRODUÇÃO DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, ACOMPANHADO DE TREINAMENTOS, SUPORTE TÉCNICO. 2.1) FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM PARA OS SISTEMAS WEB; 3) DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MÓDULOS MEDIANTE BANCO DE HORAS. ANIBAL DE ALMEIDA SANTOS Matrícula: 11/712.241-9 FREDERICO CLEBER DE SOUSA SILVA Matrícula: 34/700.620-8 RAFAEL FERNANDES HERCULANO Matrícula: 60/716.561-6 JÚLIO CESAR SCHNEIDER DE SOUZA Matrícula: 18/709.171-3 WAGNER APARECIDO BORTOLI Matrícula: 60/716.744-8 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO MUNIZ DA SILVA Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças

SEMIF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 2017/035.710 TERMO ADITIVO: 003 CONTRATO: 034/CPL/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E TCR CONSTRUTORA – EIRELLI - EPP

Page 7: 1 Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 Estado do Rio de ......Banheira plástica infantil. 3.000 R$ 184.00 R$ 552.000,00 Nova Iguaçu – RJ, 16 de dezembro de 2019. ... 128/2019 JEFFERSON

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019

OBJETO: RERRATIFICAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE VALOR, DO CONTRATO Nº 034/CPL/2018, PARA ALTERAR O QUANTITATIVO DE ITENS INICIALMENTE CONTRATADOS E MELHOR ADEQUAR A PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS UNITÁRIOS AOS OBJETIVOS DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 65, I, “A” E “B” E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. VALOR: R$ 506.809,99 (QUINHENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.03.02.15.451.5022.1005 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 FONTE DE RECURSOS: 190 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS NOTA DE EMPENHO: 03305/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/035.710, E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, BEM COMO PELAS NORMAS GERAIS CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.662/2016. DATA DA ASSINATURA: 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF

SEMEL

PORTARIA SEMEL N° 010 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

PRORROGA PRAZO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, VISANDO À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DOS POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N° 45/2008 – PROGRAMA “SEGUNDO TEMPO”. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor; CONSIDERANDO a Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, em razão da impugnação parcial das despesas oriundas do Convênio n° 45/2008, que teve por objeto a implantação de 150 núcleos de esporte educacional do Programa “Segundo Tempo”, para atendimento a crianças, adolescentes e jovens, por meio do desenvolvimento de práticas esportivas educacionais. RESOLVE: Art. 1° - Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 18 de dezembro de 2019, o prazo da Tomada de Contas Especial constante na Portaria n° 002/SEMEL/2019 de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial em 25 de junho de 2019. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

Nova Iguaçu, 16 de dezembro de 2019.

ALEXANDRE BATISTA PINTO Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Mat. 60/715.647-4 PORTARIA SEMEL N° 011 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° - Incluir a servidora Sandra Gonçalves dos Santos, matrícula n° 12/682.373-6, como membro suplente da Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria n° 002/SEMEL/2019 de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial em 25 de junho de 2019, cujo objetivo é apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos possíveis danos causados ao erário em decorrência da execução do Convênio N° 45/2008 – Programa Segundo Tempo. Processo administrativo n° 2019/036164. Art. 2° - A Comissão da Tomada de Contas Especial passa a ser composta pelos seguintes servidores: Presidente: Leandro Serafim da Silva – matrícula n° 11/711.503-3. Membro: Ana Lucia Pereira Maia - matrícula n° 10/688.242-7. Membro: Ubiraci Lima de Azeredo – matrícula n° 10/678.981-0. Membro: Roberta da Silva Pinto – matrícula n° 60/713.762-3. Membro: Lúcio Cássio Carneiro Sobral – matrícula n° 60/692.297-5. Membro suplente: Sandra Gonçalves dos Santos – matrícula n° 12/682.373-6. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Iguaçu, 16 de dezembro de 2019.

ALEXANDRE BATISTA PINTO Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Mat. 60/715.647-4

SEMTMU

DECISÕES DA JARI

Na sessão realizada no dia 11 de dezembro de 2019, foram julgados IMPROCEDENTES, os seguintes processos:

0741/2019 2818/2019 3075/2019 3086/2019

3093/2019 3096/2019 3621/2019 3622/2019

3625/2019 3626/2019 4838/2019 LEILAOLKR7099291216

0959/2017 1672/2017 1673/2017 0079/2019B

0130/2019B 0148/2019B 0185/2019B 0198/2019B

0262/2019B 0266/2019B 0299/2019B 0322/2019B

0326/2019B 0343/2019B 0349/2019B 0350/2019B

0351/2019B 0352/2019B 0353/2019B 0354/2019B

0355/2019B 0356/2019B 0357/2019B 0358/2019B

0359/2019B 0360/2019B 0361/2019B 0362/2019B

0363/2019B 0364/2019B 0365/2019B 0366/2019B

0367/2019B 0369/2019B 0370/2019B 0371/2019B

0372/2019B 0373/2019B 0374/2019B 0375/2019B

0376/2019B 0377/2019B 0378/2019B 0379/2019B

0380/2019B 0381/2019B 0382/2019B 4839/2019B

0009/2016B --------------- -------------- ---------------

Sessão descrita em Ata de Folha 031/2019

BRUNO GOMES TEIXEIRA– Membro Efetivo I – JARI

NELSON DE BARROS SILVA – Membro Efetivo II – JARI MARCO ANTONIO SILVA DIAS - PRESIDENTE

Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, 11 de dezembro de 2019

MARCO ANTONIO SILVA DIAS

- Presidente – JARI -

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019

SEMUS

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº: 2019/026.928 PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 039/CPL/SEMUS/2019 Em conformidade com os pareceres da Assessoria de Controle Interno da SEMUS e Comissão Permanente de Licitação/SEMUS – CPL/SEMUS, autorizo a despesa e HOMOLOGO a LICITAÇÃO Nº 039/CPL/SEMUS/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP – MENOR PREÇO POR ITEM, com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 6.594 de 2002, Decreto Municipal nº. 10.662/2016, subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILTRO DE VEIA CAVA DE NITINOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU, ONDE SE ESTIMA O QUANTITATIVO PARA O CONSUMO DE 12 MESES em nome da empresa MAXCARE INSTRUMENTAL HOSPITALAR EIRELI sob o CNPJ nº 11.609.473/0001-07 que fora vencedora do item 1 com proposta final no valor de R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais).

Nova Iguaçu – RJ, 16 de dezembro de 2019.

MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE Secretário Municipal de Saúde – SEMUS

Matricula: 60/705996-7

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 2016/058.513 PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 036/CPL/SEMUS/2019 Em conformidade com os pareceres da Assessoria de Controle Interno da SEMUS e Comissão Permanente de Licitação/SEMUS – CPL/SEMUS, autorizo a despesa e HOMOLOGO a LICITAÇÃO Nº 036/CPL/SEMUS/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP – MENOR PREÇO POR ITEM, com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 6.594 de 2002, Decreto Municipal nº. 10.662/2016, subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER O SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA DO HGNI em nome da empresa MAXCARE INSTRUMENTAL HOSPITALAR EIRELI sob o CNPJ nº 11.609.473/0001-07 que fora vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128 com proposta final no valor de R$ 534.379,00 (quinhentos e trinta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais).

Nova Iguaçu – RJ, 05 de dezembro de 2019.

MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE Secretário Municipal de Saúde – SEMUS

Matricula: 60/705996-7

PREVINI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA

O Presidente do Comitê de Investimentos – COMIN, convoca todos os

componentes a participarem da reunião ordinária a ser realizada no dia 19

de dezembro do presente ano, às 14:00 horas, na sede do Instituto de

Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI, para

deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:

a) Análise da execução da Política de Investimentos;

b) Análise e avaliação do desempenho dos investimentos do PREVINI

em novembro/2019;

c) Assuntos diversos.

Nova Iguaçu, 16 de dezembro de 2019.

Marcello Raymundo de Souza Cardoso

Presidente do COMIN

EDITAL DE SUSPENSÃO

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI faz saber que em face do não atendimento as várias convocações através de cartas, telefonemas e Edital de Convocação em relação ao Recadastramento Anual, notifica o beneficiário abaixo de que foi determinada a SUSPENSÃO do pagamento dos seus benefícios de acordo com a Portaria Previni nº 163 de 15 de agosto de 2014, publicada no ZM NOTICIAS em 16 de agosto de 2014, alterada pela Portaria nº 286 de 23 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Da Cidade de Nova Iguaçu em 24 de setembro de 2019. Informamos que o restabelecimento do pagamento dos benefícios se dará mediante a regularização do recadastramento.

MATRÍCULA NOME DATA DE NASC.

2000203 ADONAI MIRANDA DA COSTA GOMES 21/11/2000

6920490 ANGELA SOARES CHUCHIERCHIO 15/11/1955

6658066 DELIO DE ALMEIDA 03/11/1947

6615801 DERLI LOPES BERNARDINO 30/11/1938

6752968 ELIANE DOS SANTOS 30/11/1955

2000178 JORGE LUIZ DA FONSECA 30/11/1965

0686725 JOSE VICENTE FERREIRA 14/11/1944

6732473 MARIA BETANIA SOUZA LOUZADA PEREIRA

19/11/1958

6611362 MARIA EUGENIA BORGES SPARRAPAN

15/11/1939

6636120/6903249P

MARIA HELENA DE PAIVA COUTINHO 03/11/1945

2000111 NATALIA DA SILVA SANTOS 11/11/2010

6669463 NILCEA BRITO DE OLIVEIRA SANTOS 16/11/1952

6608335 ORLANDO PEREIRA LOPES 03/11/1931

7101769 RENATA CORREA FERNANDES MATTOS

06/11/1975

6667109 RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA 27/11/1951

2000419 ROBERTO LOPES MARQUEZINI 06/11/1949

6839294 SEBASTIAO DA SILVA NETO 27/11/1952

6649586 SONILDA CERQUEIRA SANTOS DO NASCIMENTO

05/11/1949

Marcello Raymundo de Souza Cardoso

Diretor de Benefícios Mat nº 11/100.028-3 - Previni

Page 9: 1 Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 Estado do Rio de ......Banheira plástica infantil. 3.000 R$ 184.00 R$ 552.000,00 Nova Iguaçu – RJ, 16 de dezembro de 2019. ... 128/2019 JEFFERSON

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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu

Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019

CODENI

CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU

CODENI CNPJ/28.732.006/0001-72

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA De acordo com o art.124 §1º da Lei 6.404/76, e do seu Estatuto, ficam os Senhores Acionistas convocados para a AGE a realizar-se no dia 10 DE JANEIRO DE 2020, em sua sede, à Av. Governador Portela , 812 - Centro, N. Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 09:00h e em 2ª convocação às 09:30h com qualquer número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Alteração do Regimento Interno da CODENI; 02) Recomposição e recondução dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal. Ficam à disposição dos Acionistas na sede da Empresa durante o horário comercial até a realização da Assembléia a documentação de alteração proposta para quaisquer outros esclarecimentos. Nova Iguaçu, 17 de dezembro de 2019. A Diretoria.

Paulo César de Souza. Diretor Presidente