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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019
DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019
Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019
LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019
ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 691 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor , RESOLVE: NOMEAR , os abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão na Secretaria Municipal de Governo – SEMUG - a contar desta publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA RIBEIRO
Superintendente de Governo
STD
MARIA MANUELA CARVALHO AMARAL
Superintendente de Governo
STD
VALDIR MACIEL LAURINDO Assessor Administrativo
DAS I
ELMO DE ASSIS FIGUEIREDO Assessor Administrativo
DAS I
FABIANE OLIVEIRA MILITÃO DE SOUZA JOAQUIM
Assessor Administrativo
DAS I
JONATHAN FERNANDES Assessor Administrativo
DAS I
MARCELO HENRIQUE BARBOSA
Assessor Administrativo
DAS I
ALUÍZIO NUNES Assessor Administrativo
DAS I
MARCELO QUINTERO DA SILVA
Assessor Técnico DAS II
FABIO HENRIQUE DA SILVA
Assessor Técnico DAS II
ROGERIO MARTINS LISBOA Prefeito
SEMAS
DESPACHO DO GESTOR DO FMAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 2019/053158 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº. 009/2019 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e RLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME – CNPJ Nº 22.955.959/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO KIT ENXOVAL DE BÊBE PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais).
PRAZO DE VALIDADE: 12 (Doze) meses, a partir da data de publicação no diário oficial do Município. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2019.
ITEM DESCRIÇÃO QTDE VALOR
UNITÁRIO VALOR
TOTAL (R$)
1
Kit Enxoval de Bebê - Kit de enxoval de bebê contendo: Bolsa Maternidade Personalizada, Fralda de Tecido com 3 unidades, Toalha de Banho Personalizada, Body para bebe manga longa, 03 unidades de meias P, Fralda descartável tamanho P, Banheira plástica infantil.
3.000 R$ 184.00 R$
552.000,00
Nova Iguaçu – RJ, 16 de dezembro de 2019.
____________________________________________ Guisela Campana Portela
Gestora do FMAS-NI Mat. 60/716.210-0
DESPACHO DO GESTOR DO FMAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2019/053158 CONTRATO: Nº 016/FMAS/2019 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E A EMPRESA RLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME – CNPJ Nº 22.955.959/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO KIT ENXOVAL DE BÊBE PELO PERÍODO DE 12 MESES. PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR TOTAL: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.5073.2174 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTES DE RECURSOS: FMAS FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal 6.594 de 2002, do Decreto Municipal nº 10.662 de 2016, do Decreto Municipal 10.696 de 2016 e, subsidiariamente da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 10.520 de 2002 e da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2019.
Nova Iguaçu, 16 de dezembro de 2019.
Guisela Campana Portela Gestora do FMAS
SEMED
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO Nº: 2019/053353 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/SEMED/2019. PERIODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: JUNHO E JULHO DE 2019 Lastreado no parecer exarado pela Superintendência de Auditoria Interna/SEMED, acostado no processo supracitado e em atendimento ao disposto no art. 18 do Decreto nº 11.252/18, bem como o art. 87 da Lei nº 13.019/2014, conheço as conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a prestação de contas da SOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO VICENTE - CENTRO SOCIAL SÃO VICENTE, referente aos recursos – FONTE FUNDEB, conveniados através do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/SEMED/2019.
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Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019
Nova Iguaçu, 16 de dezembro de 2019.
MARIA VIRGINIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação
Mat. 11/694.638-8
OMITIDO DO DIA 26/06/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2018/008797
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
119/2019 ANTONIO LIMA DE ALMEIDA NETO
PROFESSOR I INGLÊS
OBJETO: a contratação por 180 (cento e oitenta dias) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 21/12/2019.
VALOR: R$ 1.828,82 (mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos)
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 25/06/2019.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99
FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2019.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
OMITIDO DO DIA 13/08/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2018/008797
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
121/2019 DANIELA APARECIDA BOAVENTURA DE SOUZA SOARES
PROFESSOR I EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
OBJETO: a contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 07/02/2020.
VALOR: R$ 1.828,82 (mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos).
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 12/08/2019.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99
FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2019.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
OMITIDO DO DIA 20/08/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2018/008797
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
127/2019 MÁRCIA CRISTINA DE MATOS BRAZ
PROFESSOR I INGLÊS
OBJETO: a contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 14/02/2020.
VALOR: R$ 1.828,82 (mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos).
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 19/08/2019.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99
FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2019.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
OMITIDO DO DIA 23/08/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2018/008797
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
128/2019 JEFFERSON PIRES GALVANHO DA COSTA
PROFESSOR I CIÊNCIAS
OBJETO: a contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 17/02/2020.
VALOR: R$ 1.828,82 (mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos).
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 22/08/2019.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99
FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2019.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
OMITIDO DO DIA 26/08/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2018/008797
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
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Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019
CONTRATO CONTRATADO CARGO
129/2019 JACIANE FERREIRA SERPA
PROFESSOR I EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
OBJETO: a contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 18/02/2020.
VALOR: R$ 1.828,82 (mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos).
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 23/08/2019.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99
FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2019, observando-se a Legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2019.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
OMITIDO DO DIA 13/02/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2018/008797
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
01/2019 ALINE CAETANO DOS SANTOS PROFESSOR II
03/2019 LUCIANA APARECIDA FRANÇA DE CARVALHO
PROFESSOR II
04/2019 ROZILDA NASCIMENTO DA SILVA
PROFESSOR II
05/2019 ROSANE FARIA DA SILVA PROFESSOR II
06/2019 FRANCISMAR LOPES CLEMENTINO
PROFESSOR II
07/2019 GISELE DA SILVA ABREU PROFESSOR II
OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 10/08/2019.
VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 12/02/2019.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99
FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2019.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
OMITIDO DO DIA 20/02/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2018/008797
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
12/2019 VERÔNICA BAÍA GUIMARÃES PROFESSOR II
13/2019 PRISCILA DANIELE SANTOS MELO
PROFESSOR II
14/2019 NATALICE JOSÉ DA NATIVIDADE NASCIMENTO
PROFESSOR II
15/2019 LEILA DOS SANTOS BECKER PROFESSOR II
16/2019 ANGELA EDINA SANTOS PROFESSOR II
OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 17/08/2019.
VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 19/02/2019.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99
FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2019.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
OMITIDO DO DIA 05/04/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2018/008797
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
20/2019 CLÁUDIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS
PROFESSOR II
OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 30/09/2019.
VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 04/04/2019.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99
FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2019.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
OMITIDO DO DIA 08/04/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2018/008797
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
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Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019
CONTRATO CONTRATADO CARGO
21/2019 SANDRA LUCIA DOS REIS NASCIMENTO
PROFESSOR II
22/2019 MARGARETE PROENÇA SOUZA PROFESSOR II
23/2019 GLÓRIA MARIA DE AGUIAR VALE
PROFESSOR II
OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 01/10/2019.
VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 05/04/2019.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99
FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2019.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
OMITIDO DO DIA 11/04/2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2018/008797
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
24/2019 ROSANE DA SILVEIRA FERREIRA
PROFESSOR II
OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 06/10/2019.
VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/04/2019.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99
FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2019.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
OMITIDO DO DIA 13/08/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2018/008797
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
01/2019 ALINE CAETANO DOS SANTOS PROFESSOR II
03/2019 LUCIANA APARECIDA FRANÇA DE CARVALHO
PROFESSOR II
04/2019 ROZILDA NASCIMENTO DA SILVA
PROFESSOR II
05/2019 ROSANE FARIA DA SILVA PROFESSOR II
06/2019 FRANCISMAR LOPES CLEMENTINO
PROFESSOR II
07/2019 GISELE DA SILVA ABREU PROFESSOR II
OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 06/02/2020.
VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11/08/2019.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99
FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2019.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
OMITIDO DO DIA 20/08/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2018/008797
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
12/2019 VERÔNICA BAÍA GUIMARÃES PROFESSOR II
13/2019 PRISCILA DANIELE SANTOS MELO
PROFESSOR II
14/2019 NATALICE JOSÉ DA NATIVIDADE NASCIMENTO
PROFESSOR II
15/2019 LEILA DOS SANTOS BECKER PROFESSOR II
16/2019 ANGELA EDINA SANTOS PROFESSOR II
OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 13/02/2020.
VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 18/08/2019.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99
FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2019.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
OMITIDO DO DIA 02/10/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2018/008797
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
20/2019 CLÁUDIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS
PROFESSOR II
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019
OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 29/03/2020.
VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/10/2019.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99
FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA
Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu Matrícula: 11/694.638-8
OMITIDO DO DIA 03/10/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2018/008797
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
21/2019 SANDRA LUCIA DOS REIS NASCIMENTO
PROFESSOR II
22/2019 MARGARETE PROENÇA SOUZA PROFESSOR II
23/2019 GLÓRIA MARIA DE AGUIAR VALE
PROFESSOR II
OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 30/03/2020.
VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 02/10/2019.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99
FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2019.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
OMITIDO DO DIA 08/10/2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO: 2018/008797
PARTES: Município de Nova Iguaçu e:
CONTRATO CONTRATADO CARGO
24/2019 ROSANE DA SILVEIRA FERREIRA
PROFESSOR II
OBJETO: A contratação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo estipulado na cláusula quarta do contrato firmado, com término em 04/04/2020.
VALOR: R$ 1.658,79 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos).
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 07/10/2019.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04.99
FUNDAMENTO: consubstanciado no Edital SEMED nº 01/2018, observando-se a Legislação vigente.
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2019.
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu
Matrícula: 11/694.638-8
SEMEF
PORTARIA N.º 026/GS/SEMEF, de 16 de Dezembro de 2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Subcomissão Técnica para analisar e Julgar a Proposta Técnica, referente a Licitação nº 054/CPL/19 (processo administrativo nº 2019/137.486) que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS TÉCNICOS: 1) LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ACOMPANHADO DE CONVERSÃO E MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE NAS SEGUINTES ÁREAS: ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, RECURSOS HUMANOS E ANÁLISE DE DADOS. 2) SUSTENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS LEGADOS QUE ESTÃO EM PRODUÇÃO DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, ACOMPANHADO DE TREINAMENTOS, SUPORTE TÉCNICO. 2.1) FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM PARA OS SISTEMAS WEB; 3) DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MÓDULOS MEDIANTE BANCO DE HORAS. ANIBAL DE ALMEIDA SANTOS Matrícula: 11/712.241-9 FREDERICO CLEBER DE SOUSA SILVA Matrícula: 34/700.620-8 RAFAEL FERNANDES HERCULANO Matrícula: 60/716.561-6 JÚLIO CESAR SCHNEIDER DE SOUZA Matrícula: 18/709.171-3 WAGNER APARECIDO BORTOLI Matrícula: 60/716.744-8 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO MUNIZ DA SILVA Secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças
SEMIF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2017/035.710 TERMO ADITIVO: 003 CONTRATO: 034/CPL/2018 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E TCR CONSTRUTORA – EIRELLI - EPP
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019
OBJETO: RERRATIFICAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE VALOR, DO CONTRATO Nº 034/CPL/2018, PARA ALTERAR O QUANTITATIVO DE ITENS INICIALMENTE CONTRATADOS E MELHOR ADEQUAR A PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS UNITÁRIOS AOS OBJETIVOS DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 65, I, “A” E “B” E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. VALOR: R$ 506.809,99 (QUINHENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.03.02.15.451.5022.1005 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 FONTE DE RECURSOS: 190 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS NOTA DE EMPENHO: 03305/2019. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/035.710, E QUE SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, BEM COMO PELAS NORMAS GERAIS CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.662/2016. DATA DA ASSINATURA: 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
CLEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF
SEMEL
PORTARIA SEMEL N° 010 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
PRORROGA PRAZO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, VISANDO À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DOS POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N° 45/2008 – PROGRAMA “SEGUNDO TEMPO”. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor; CONSIDERANDO a Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, em razão da impugnação parcial das despesas oriundas do Convênio n° 45/2008, que teve por objeto a implantação de 150 núcleos de esporte educacional do Programa “Segundo Tempo”, para atendimento a crianças, adolescentes e jovens, por meio do desenvolvimento de práticas esportivas educacionais. RESOLVE: Art. 1° - Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 18 de dezembro de 2019, o prazo da Tomada de Contas Especial constante na Portaria n° 002/SEMEL/2019 de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial em 25 de junho de 2019. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Nova Iguaçu, 16 de dezembro de 2019.
ALEXANDRE BATISTA PINTO Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Mat. 60/715.647-4 PORTARIA SEMEL N° 011 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° - Incluir a servidora Sandra Gonçalves dos Santos, matrícula n° 12/682.373-6, como membro suplente da Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada por meio da Portaria n° 002/SEMEL/2019 de 24 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial em 25 de junho de 2019, cujo objetivo é apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação dos possíveis danos causados ao erário em decorrência da execução do Convênio N° 45/2008 – Programa Segundo Tempo. Processo administrativo n° 2019/036164. Art. 2° - A Comissão da Tomada de Contas Especial passa a ser composta pelos seguintes servidores: Presidente: Leandro Serafim da Silva – matrícula n° 11/711.503-3. Membro: Ana Lucia Pereira Maia - matrícula n° 10/688.242-7. Membro: Ubiraci Lima de Azeredo – matrícula n° 10/678.981-0. Membro: Roberta da Silva Pinto – matrícula n° 60/713.762-3. Membro: Lúcio Cássio Carneiro Sobral – matrícula n° 60/692.297-5. Membro suplente: Sandra Gonçalves dos Santos – matrícula n° 12/682.373-6. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Iguaçu, 16 de dezembro de 2019.
ALEXANDRE BATISTA PINTO Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Mat. 60/715.647-4
SEMTMU
DECISÕES DA JARI
Na sessão realizada no dia 11 de dezembro de 2019, foram julgados IMPROCEDENTES, os seguintes processos:
0741/2019 2818/2019 3075/2019 3086/2019
3093/2019 3096/2019 3621/2019 3622/2019
3625/2019 3626/2019 4838/2019 LEILAOLKR7099291216
0959/2017 1672/2017 1673/2017 0079/2019B
0130/2019B 0148/2019B 0185/2019B 0198/2019B
0262/2019B 0266/2019B 0299/2019B 0322/2019B
0326/2019B 0343/2019B 0349/2019B 0350/2019B
0351/2019B 0352/2019B 0353/2019B 0354/2019B
0355/2019B 0356/2019B 0357/2019B 0358/2019B
0359/2019B 0360/2019B 0361/2019B 0362/2019B
0363/2019B 0364/2019B 0365/2019B 0366/2019B
0367/2019B 0369/2019B 0370/2019B 0371/2019B
0372/2019B 0373/2019B 0374/2019B 0375/2019B
0376/2019B 0377/2019B 0378/2019B 0379/2019B
0380/2019B 0381/2019B 0382/2019B 4839/2019B
0009/2016B --------------- -------------- ---------------
Sessão descrita em Ata de Folha 031/2019
BRUNO GOMES TEIXEIRA– Membro Efetivo I – JARI
NELSON DE BARROS SILVA – Membro Efetivo II – JARI MARCO ANTONIO SILVA DIAS - PRESIDENTE
Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, 11 de dezembro de 2019
MARCO ANTONIO SILVA DIAS
- Presidente – JARI -
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Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019
SEMUS
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 2019/026.928 PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 039/CPL/SEMUS/2019 Em conformidade com os pareceres da Assessoria de Controle Interno da SEMUS e Comissão Permanente de Licitação/SEMUS – CPL/SEMUS, autorizo a despesa e HOMOLOGO a LICITAÇÃO Nº 039/CPL/SEMUS/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP – MENOR PREÇO POR ITEM, com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 6.594 de 2002, Decreto Municipal nº. 10.662/2016, subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILTRO DE VEIA CAVA DE NITINOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU, ONDE SE ESTIMA O QUANTITATIVO PARA O CONSUMO DE 12 MESES em nome da empresa MAXCARE INSTRUMENTAL HOSPITALAR EIRELI sob o CNPJ nº 11.609.473/0001-07 que fora vencedora do item 1 com proposta final no valor de R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais).
Nova Iguaçu – RJ, 16 de dezembro de 2019.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE Secretário Municipal de Saúde – SEMUS
Matricula: 60/705996-7
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 2016/058.513 PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 036/CPL/SEMUS/2019 Em conformidade com os pareceres da Assessoria de Controle Interno da SEMUS e Comissão Permanente de Licitação/SEMUS – CPL/SEMUS, autorizo a despesa e HOMOLOGO a LICITAÇÃO Nº 036/CPL/SEMUS/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP – MENOR PREÇO POR ITEM, com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 6.594 de 2002, Decreto Municipal nº. 10.662/2016, subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER O SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA DO HGNI em nome da empresa MAXCARE INSTRUMENTAL HOSPITALAR EIRELI sob o CNPJ nº 11.609.473/0001-07 que fora vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128 com proposta final no valor de R$ 534.379,00 (quinhentos e trinta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais).
Nova Iguaçu – RJ, 05 de dezembro de 2019.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE Secretário Municipal de Saúde – SEMUS
Matricula: 60/705996-7
PREVINI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
O Presidente do Comitê de Investimentos – COMIN, convoca todos os
componentes a participarem da reunião ordinária a ser realizada no dia 19
de dezembro do presente ano, às 14:00 horas, na sede do Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI, para
deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:
a) Análise da execução da Política de Investimentos;
b) Análise e avaliação do desempenho dos investimentos do PREVINI
em novembro/2019;
c) Assuntos diversos.
Nova Iguaçu, 16 de dezembro de 2019.
Marcello Raymundo de Souza Cardoso
Presidente do COMIN
EDITAL DE SUSPENSÃO
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI faz saber que em face do não atendimento as várias convocações através de cartas, telefonemas e Edital de Convocação em relação ao Recadastramento Anual, notifica o beneficiário abaixo de que foi determinada a SUSPENSÃO do pagamento dos seus benefícios de acordo com a Portaria Previni nº 163 de 15 de agosto de 2014, publicada no ZM NOTICIAS em 16 de agosto de 2014, alterada pela Portaria nº 286 de 23 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Da Cidade de Nova Iguaçu em 24 de setembro de 2019. Informamos que o restabelecimento do pagamento dos benefícios se dará mediante a regularização do recadastramento.
MATRÍCULA NOME DATA DE NASC.
2000203 ADONAI MIRANDA DA COSTA GOMES 21/11/2000
6920490 ANGELA SOARES CHUCHIERCHIO 15/11/1955
6658066 DELIO DE ALMEIDA 03/11/1947
6615801 DERLI LOPES BERNARDINO 30/11/1938
6752968 ELIANE DOS SANTOS 30/11/1955
2000178 JORGE LUIZ DA FONSECA 30/11/1965
0686725 JOSE VICENTE FERREIRA 14/11/1944
6732473 MARIA BETANIA SOUZA LOUZADA PEREIRA
19/11/1958
6611362 MARIA EUGENIA BORGES SPARRAPAN
15/11/1939
6636120/6903249P
MARIA HELENA DE PAIVA COUTINHO 03/11/1945
2000111 NATALIA DA SILVA SANTOS 11/11/2010
6669463 NILCEA BRITO DE OLIVEIRA SANTOS 16/11/1952
6608335 ORLANDO PEREIRA LOPES 03/11/1931
7101769 RENATA CORREA FERNANDES MATTOS
06/11/1975
6667109 RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA 27/11/1951
2000419 ROBERTO LOPES MARQUEZINI 06/11/1949
6839294 SEBASTIAO DA SILVA NETO 27/11/1952
6649586 SONILDA CERQUEIRA SANTOS DO NASCIMENTO
05/11/1949
Marcello Raymundo de Souza Cardoso
Diretor de Benefícios Mat nº 11/100.028-3 - Previni
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Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019
CODENI
CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU
CODENI CNPJ/28.732.006/0001-72
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA De acordo com o art.124 §1º da Lei 6.404/76, e do seu Estatuto, ficam os Senhores Acionistas convocados para a AGE a realizar-se no dia 10 DE JANEIRO DE 2020, em sua sede, à Av. Governador Portela , 812 - Centro, N. Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 09:00h e em 2ª convocação às 09:30h com qualquer número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Alteração do Regimento Interno da CODENI; 02) Recomposição e recondução dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal. Ficam à disposição dos Acionistas na sede da Empresa durante o horário comercial até a realização da Assembléia a documentação de alteração proposta para quaisquer outros esclarecimentos. Nova Iguaçu, 17 de dezembro de 2019. A Diretoria.
Paulo César de Souza. Diretor Presidente