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Secretaria de Políticas de Previdência Complementar - MPS

Fundos de Pensão no Brasil – Estágio atual, Próximos Passos e os

novos produtos

São Paulo – SP, 21/6/2012

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Sumário Estágio Atual do RPC e suas metas; Credibilidade e sustentabilidade;

Foco na retirada de patrocínio. Aumento da Cobertura da Previdência Complementar

Ajustes no desenho tributário;Flexibilização do Produto Previdenciário;Adesão automática ao plano.

Funpresp

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Fundos de Pensão no Brasil1º Ciclo 1977 a 2001: Criação e implantação do sistema de Previdência Complementar; 2º Ciclo 2001 a 2010: Evolução do Regime de Previdência: Investimentos, Tributação, Contabilização (Transparência), Governança, Monitoramento de Riscos, Maior qualificação de técnicos/dirigentes/conselhos e prestadores de serviços; 3º Ciclo a partir de 2011: Fortalecer a credibilidade e sustentabilidade do Regime de Previdência Complementar e Aumentar a cobertura da Previdência Complementar no Brasil.

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Início do 3°Ciclo da Previdência Complementar no Brasil

Cenário

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Crescimento Anual do PIB brasileiro - %

Bom momento da Economia Brasileira

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PIB per capita brasileiro - US$ de 2009 (mil)

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Juros real + 5 anos Linear (Juros real + 5 anos) Juros real + 30anos

Fonte: Bacen

Comportamento dos juros reais no tempo

* NTN-B

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Fonte: DIACE/PREVIC Base de Dados: 11/2011

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2005 2006 2007 2008 2009 2010

77% 75%70%

62%52%

46%

Taxa Real Anual de Juros (% a.a.)

< 5% 5% entre 5% e 6% 6%

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Situação Etária

Estamos ficando idosos: Em 1950 haviam 2,6 milhões de idosos no Brasil. Hoje são 23,5 milhões de idosos. Em 2050 estimamos este número em 65 milhões.

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Distribuição da população brasileira por faixa etária

Fonte: IBGE e Banco Mundial

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Pirâmide Populacional Brasileira – 1980

10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000

0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80

Milhares

Homens Mulheres

Fonte: IBGE

Elaboração: SPS/MPS

10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000

0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80

Milhares

Homens Mulheres

10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000

0-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80

Milhares

Homens Mulheres

Pirâmide Populacional Brasileira – 2011

Pirâmide Populacional Brasileira – 2031

Fonte: IBGE

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“O Brasil está ficando velho antes de ficar rico. Os gastos previdenciários superam os de nações desenvolvidas. Se o sistema não passar por reformas, nossos filhos e netos pagarão uma gravíssima conta.”

Maílson da Nóbrega – Veja - edição de 07.09.2011

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Perspectiva O Brasil vive um momento econômico favorável

com:Crescimento sustentável do PIB

Incremento da renda média do trabalhadorAumento da Longevidade: bônus demográfico –

pico da população em idade ativa A previdência complementar tem potencial e

espaço para crescer: Fundos Instituídos (Previdência Associativa)

Fundos MultipatrocinadosPrevidência Complementar do Servidor Público

Novos Produtos

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Fortalecer a credibilidade do sistema e garantir a segurança e sustentabilidade

Aparato de Governo condizente com o desafio;

Gestão e Supervisão focados no risco; Precificação de Componentes Patrimoniais (ativos e passivos – foco no contingencial) e de resultados (critérios de rateio); Qualificação de dirigentes, conselheiros e corpo técnico;

Atualizacão das regras de reorganizacao societária.

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Reorganização societária e seus reflexos nos planos de previdência complementar (retirada de patrocínio, transferência de gerenciamento, fusão, cisão e incorporação).

Comissão Temática CNPC: 8 órgãos representados e 16 componentes: SPPC, Previc, MF, MPOG, Casa Civil, Entidades, Patrocinadores e Instituidores, Participantes e Assistidos.

Debate aberto – rico e diverso nas experiências de cada componente da Comissão Temática.

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Principais Objetivos

Atualizar/revisar a Resolução CPC 06/88; Adequação às LC 108/109 de 2001;

Busca por avançar na questão do Direito Adquirido; e

Racionalização e uniformização de procedimentos.

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Suspensão das Contribuições

Proposta

Suspensão das contribuições apenas após aprovação pela

Previc.

(§2º do art. 3º da minuta )

Situação Atual Norma em vigor omissa.

Na prática, em muitos casos, a suspensão ocorre no momento do pedido de

retirada

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Funcionamento normal

Pedido de retiradaAprovação pela Previc

Suspensão das contribuições

Retirada Total:

ou Plano

Retirada Parcial:

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Manutenção do plano sem patrocinador

Proposta

Possibilidade de manutenção de plano sem patrocinador, nos moldes de plano com

instituidor = Plano CD. Possibilidade de

transformação de plano em CD, se este for BD ou CV.

Situação Atual

Hipótese não prevista.

Plano é encerrado sendo CD, BD ou CV

(Art. 12 e 13 da minuta)

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Excedente/Insuficiência

Proposta

Excedentes e Insuficiências equacionados ou destinados na proporção contributiva.

Situação Atual

Déficit do patrocinador e superávit do participante.

(§ 3º do art. 9º; art. 10 e art. 11 da minuta)

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ReservaMatemática

Reserva deContingência

Reserva Especial

ProporçãoContributiva

e

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Opções aos Participantes e AssistidosProposta

Transferência e Saque; Combinação entre Transferência e Saque;

Manutenção do Plano

Opção adicional aos assistidos/elegíveis com direito a benefício de renda vitalícia - possibilidade de manutenção da renda por meio da contratação em seguradora/EAPC

Havendo diferença na precificação, esta será coberta na proporção contributiva.

Situação Atual

Transferência ou

Saque.

(§1º,2º e 3º do artigo 15 da minuta)(Art. 15 da minuta)

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Plano (CD)

Opções:

Manutenção do benefício vitalício

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• Minuta:Art. 25. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e será aplicada tão somente aos processos de retirada protocolados na Previc após o início da sua vigência.

• Parecer Conjur 139/2012:- Direito brasileiro a praxe é a aplicabilidade imediata das regras processuais. Como exemplos disso, citem-se o art. 1.211 do Código de Processo Civil e o art. 2º do Código de Processo Penal. (item 121)

- Ocorre que, em se tratando de uma mudança de grande relevo, do começo ao fim do processo justifica-se a adoção da disciplina escolhida na minuta. Garante-se a unicidade do processo no que diz respeito à sua regência normativa e evita-se que a nova regra eventualmente prejudique atos praticados anteriormente à sua vigência. Trata-se da aplicação do princípio tempus regit actum. (item 122)

- Semelhante dispositivo foi utilizado na Lei nº 11.101/05 (artigos 192 e 193), que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. (item 123)

Aplicabilidade da norma no tempo

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Nossas Conclusões quanto a Proposta

Atualiza a atual regra adaptando às Leis 108 e 109/2001; Avança no número de opções aos participantes e

assistidos; Avança na questão do Direito Adquirido; Avança na padronização dos procedimentos de retirada; Não cria novos critérios e utiliza soluções já consagradas

na legislação; e Apresenta-se imparcial no que se refere às soluções

sugeridas.

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Ajustes na Legislação – Questão do FGTS para Planos de Previdência;Desafios Tributários;Educação Previdenciária; Novos Produtos – Flexibilização;Simplificação da adesão ao plano;Previdência do Servidor Público.

Ações de fomento e ampliação da cobertura previdenciária

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• Não-incidência do IR sobre a totalidade dos benefícios e resgates em planos de benefícios constituídos por instituidor

– Permitir que nos planos constituídos por instituidor, o Imposto de Renda incida apenas sobre a rentabilidade e não sobre o “principal”, à semelhança do que ocorre com o VGBL

– Tratamento isonômico às entidades que operam no sistema aberto, bem como o estímulo à adoção de planos essencialmente previdenciários.

– No caso de sócio de escritórios evitaremos a “bitributação”.

Propostas de alteração na legislação tributária

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• Não-incidência do IR sobre a totalidade dos benefícios e resgates nos planos de benefícios, quando as contribuições não forem deduzidas– Permitir que nos planos constituídos por patrocinador,

o Imposto de Renda incida apenas sobre a rentabilidade e não sobre o principal, quando o empregado não houver deduzido suas contribuições na Declaração de Ajuste Anual do IR.

– Neutralidade fiscal: não havendo dedução das contribuições pela pessoa física, então não deve haver incidência de imposto no resgate/recebimento dos benefícios.

Propostas de alteração na legislação tributária

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Propostas de alteração na legislação tributária

• Postergar a opção pelo Regime de Tributação Regressiva– Facultar ao participante a opção pelo regime

de tributação no prazo de até 5 (cinco) anos após sua adesão ao plano de benefícios;

– A restrição à opção nos 30 dias subsequentes dificulta a avaliação criteriosa do participante sobre as vantagens de cada um dos regimes de tributação.

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Fortalecer a credibilidade do RPC e garantir segurança e sustentabilidade;Ajustes na Legislação;Desafios Tributários;Educação Previdenciária; Novos Produtos – Flexibilização;Simplificação da adesão ao plano;Previdência do Servidor Público.

Ações de fomento e ampliação da cobertura previdenciária

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Consumo das famílias avança 5,2% no sexto mês de 2011

Operações habitacionais com a CAIXA crescem 48,8% em um ano;

Cartões de crédito apresentam expansão de 17% na quantidade e de 24% no valor das transações no primeiro semestre deste ano;

Vendas de motos crescem 10% no primeiro semestre de 2011;

Volume de vendas no varejo apresenta expansão de 8,86%;

Em 1 ano, mais de 4 milhões de brasileiros passaram a ter Plano de Saúde;

Previdência privada cresce, em captação, 56,5% em junho (80% VGBL).

NEWSEXTRAÍDO DE JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Gasto de brasileiro com passagem aérea internacional cresce 44%;

Gastos de brasileiros no exterior bateram recorde e chegaram a US$ 2,2 bilhões em julho;

De todos os países, Brasil é o que apresenta maior crescimento no número de voos domésticos;

Número de participantes de consórcios supera 4,3 milhões em junho (alta de 11,3%). Em volume de negócios, crescimento foi de 40,4% em relação a 2010;

Venda de veículos bate recorde e ultrapassa 2 milhões no ano;

Número de assinantes de TV paga cresce 15,6% até julho;

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FLEX-SEGURIDADE e PrevSaúde

» Necessidade de adaptar os planos de benefícios às expectativas do trabalhador do novo século, uma vez que as relações de trabalho mudaram significativamente nos últimos anos e que a maioria dos planos de benefícios.

» A LC nº 109, de 2001, prevê a possibilidade de criação de novos planos que reflitam evolução técnica e permitam a flexibilidade do Regime de Previdência Complementar – RPC e que melhor se adéqüem ao cenário apresentado pela sociedade.

» Proposta da SPPC de modificação da legislação, rumo à flexibilidade de cada participante, patrocinador ou instituidor, a qual poderá trazer maior atratividade aos planos de benefícios.

Nova modelagem de plano de benefícios

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Flex-seguridadeCaracterísticas Principais

Capitalização feita por meio de aporte de recursos de uma ou várias fontes, acordadas entre as partes (empresas e participantes, instituidores e instituídos) tais como: contribuições sobre a folha dos participantes, contribuições com valores monetários definidos, contribuições sobre percentual de faturamento, contribuições sobre percentual de lucro líquido ou sobras (cooperativas de trabalho), dentre outras fontes.

Maior flexibilidade na contrapartida da empresa, não apenas quanto ao percentual de contribuição sujeita à contrapartida da empresa de acordo com a escolha do participante, mas também, permitindo que se efetuem contribuições voluntárias adicionais.

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Características PrincipaisEstruturado na modalidade de Contribuição Definida, sendo

destinado a empresas e instituidores. Flexibilidade em todas as fases de formação e pagamento da

reserva, bem como em sua administração e tributação. Fundo de acumulação de capital para futura contratação de

benefícios após o cumprimento das condições de elegibilidade definidas no regulamento

Maior liberdade para o participante decidir qual tipo de benefício deseja contratar, bem como a forma e tempo em que o pagamento será realizado

Decisão quanto ao tipo de benefício adiada para o momento da aposentadoria (fase de maturidade do beneficiário, sem a necessidade de prever quais serão suas necessidades futuras), atendendo aos anseios da nova classe de trabalhadores (geração Y e Z)

Flex-seguridade

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Atrativo para pequenas e médias empresas: possibilidade de transferir riscos e os gastos operacionais (mais presentes na fase de pagamento)

Atrativo para empregados: depois de cumpridas as regras de elegibilidade, o participante poderá escolher uma das modalidades de benefícios oferecidos no

regulamento, que melhor atenda às suas necessidades, seja na forma de benefício vitalício, por “prazo certo” ou por “renda certa”.

Gestão dividida em duas fases: Capitalização e Pagamento do Benefício

Fase de pagamento de benefíciosRealizada pela própria EFPC, ou por outro Fundo de Pensão, ou por uma seguradora,

desde que o regulamento preveja. Multipatrocinado de Plano de Saúde.

Fase de acumulação

Realizada obrigatoriamente

pelas EFPC

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Vantagens para futuros patrocinadores e participantes

Diversidade de fontes de custeioFlexibilidade na periodicidade dos aportes financeiros

(mensal, trimestral, semestral, anual, ou qualquer outra acordada e contratada)

Escolha do grau de exposição ao risco que que o participante deseja para sua carteira de investimentos (multiperfis) ou opção pela utilização do modelo lifecycle plans (planos ciclo de vida)

Liberdade de escolha do tipo de benefícios a partir da conquista da elegibilidade, de acordo com o interesse de cada um dos participantes

Mais atraente aos novos trabalhadores (gerações Y e Z)Possibilidade de redução de custos operacionais.

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PREVSAÚDE

Mesmas características do Flex-Seguridade: Flexibilidade na periodicidade dos aportes financeiros + CD capitalizado: modelado com destinação específica para cobertura de plano de saúde;

Extensivo a todo o núcleo familiar do titular;Poderia haver troca da operadora de plano de saúde

durante a fase de “percepcão do benefício” (ajustes com ANS);

Vai ao encontro da necessidade de qualidade de vida após a fase laborativa;

Se vale de um conceito abrangente de Previdência.

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Flex – Seguridade e PrevSaúde• Flexível em todas as fases da formação e pagamento dos benefícios;• Alinhado com a nova dinâmica dos trabalhadores do século XXI;• Alinhado com as características da Geração Y;• Trata duas preocupações do cidadão: Previdência, Saúde.

Multidestinações Visão de FuturoDiferencial

competitivo

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Fortalecer a credibilidade do RPC e garantir segurança e sustentabilidade;Ajustes na Legislação;Desafios Tributários;Educação Previdenciária; Novos Produtos – Flexibilização;Simplificação da adesão ao plano; e Previdência Complementar do Servidor Público.

Ações de fomento e ampliação da cobertura previdenciária

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Simplificar a adesão dos novos empregados aos planos de benefícios

Adesão ao plano de benefícios, muitas vezes, não ocorre por desconhecimento do que é previdência complementar, falta de cultura previdenciária e pela quantidade de dados que devem

ser preenchidos no momento da adesão.a) Formulário padrão no momento da contratação;b) Adesão apenas ao plano, com as condições consideradas padrão

pelo empregador já preenchidas, ficando para o empregado apenas a assinatura do formulário;

c) Inibe que o empregado não faça a adesão ao plano em razão de dúvidas quanto às opções. Exemplo: Empresa Estatal contém 9 opções e serem informadas pelo novo empregado (se quer aderir, qual o plano, qual o nível de contribuição, quem são os beneficiários, tipo de tributação etc)

d) Deixar para momento posterior as demais definições - 30 dias para desistir ou modificar as opções.

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Fortalecer a credibilidade do RPC e garantir segurança e sustentabilidade;Ajustes na Legislação;Desafios Tributários;Educação Previdenciária; Novos Produtos – Flexibilização;Simplificação da adesão ao plano; e Previdência Complementar do Servidor Público.

Ações de fomento e ampliação da cobertura previdenciária

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Previdência Complementar do Servidor Público - BENEFÍCIOS:

- Estancar o crescente déficit da Previdência dos Servidores Públicos;

- Incrementar a Poupança Interna brasileira;- Sinalizar para a sociedade de que o governo acredita no veículo – Previdência Complementar Fechada.

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Agradeço o honroso convite e a atenção de vocês.

José Edson da Cunha JúniorJose.cjunior@previdencia,gov.br

(61) 2021.5320