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PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EM INFRAESTRUTURA:
MELHORES PRÁTICAS E CONTEXTO DE POLÍTICA POTENCIAL
J. Luis GuaschChefe da Equipa de Peritos do Banco Mundial em PPP
e Professor da Universidty of California, San Diego
Março de 2010Namaacha, Moçambique
Banco Mundial
CONTEXTO
Finalmente os governos se convenceram do impacto da infraestrutura no crescimento, competividade, comércio e pobreza e da urgência de implementar medidas apropriadas
E também estão cientes das significativas necessidades e investimentos necessários para melhorar a infraestrutura: a cobertura e a qualidade dos serviços de infraestrutura
Em contraste com as crises da década de 90, os governos não fizeram cortes. Na verdade, muitos ampliaram seus investimentos em infraestrutura: muitos consideram ampliar investimentos tanto em obras públicas quanto em PPPs
INDIANA JONES: PROGREDINDO
Um Mapa: A Visão
Um Guia: O Conhecimento
Alimento e Água: Recursos
PARTE I: VISÃO GERAL DAS PPPs
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Nunca esqueça o principal objectivo:
Melhorar o Desempenho da Distribuição de Sectores/Serviços
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Objectivos: Desempenho do sector• Final
Eficiência na prestação de serviçosAlinhamento de custos e tarifasCobertura: percentagem da população com acesso
a rede de serviços fiáveisQualidade e fiabilidade do serviçoDesempenho operacional e financeiro das firmas
• Por meio de:– Políticas sectoriais– Investimentos– Fiscalização normativa
Objetivos: Desempenho do Sector O Desempenho do Sector é impulsionado por quatro componentes: todos
fundamentais para o sucesso!!!– Políticas sectoriais
• Criadas pelo Ministério Sectorial• Inseridas em leis e normas sectoriais
– Investimento• Criada pelo sector púbico e sector privado (PPPs)
– Regulamentação• Criado principalmente pelo Ministério Sectorial com a ajuda do
Regulador, se houver • Inseridos em leis, decretos e/ou contratos
– Implementação dos três anteriores• Das Políticas Sectoriais, criadas pelo Ministério e/ou “Regulador”• Da Regulamentação criada pelo “Regulador”• Do Investimento criado pelos Ministérios implementadores e/ou sector
privado• Inseridos em contratos (às vezes, em leis), normas
Políticas sectoriais
Entre outros, incluem:– Planeamento estratégico - e identificação e
priorização de projectos– Estrutura de mercado– Entrada e evolução– Modo de prestação de serviços– Extensão e modos de subsídios– Objetivos e acesso a coberturas– Recuperação de custos– Fiscalização
Regulamentação Dois componentes (mais instrumentos)
– Governação (entre outros, inclui)• Estrutura e características da fiscalização: incluindo questões de autonomia,
transparência, e responsabilização• Regimes financeiros e trabalhistas• Procedimentos• Resolução de conflitos
– Substância (entre outros, inclui)• Alocação e mitigação de riscos• Estrutura de tarifas (para ambos usuários e prestadores)• Modo de regulamentação• Base de activos• Incentivos• Estrutura de renegociação• Equilíbrio financeiro• Necessidades de informações• Modo de saída
INVESTIMENTOS
Obras públicas
Participação do sector privado: concessões e PPP
Híbridos
Mas … um processo, e a evoluir, todos relevantes
O que são PPP e o que elas podem fazer por você?
PPP
A verdade sobre as PPP: Oportunidades e Limites?
O que a PPP pode fazer por você?
Quando e como as PPP são a escolha certa como modalidade de prestação de serviço de infraestrutura?
O que são PPPs?
“Parceria Público-Privada” é um termo genérico para as relações contratuais formadas entre os órgãos do sector público e privado geralmente com a ajuda da inclusão de recursos e/ou conhecimento técnico do sector privado com o objectivo de ajudar a prestar e fornecer activos e serviços sectoriais públicos. O termo PPP é usado para descrever uma grande variedade de acordos de trabalho desde parcerias flexíveis, informais e estratégicas, até o desenho, estruturação e financiamento de contratos de serviço do tipo operacional e financeiro e empreendimentos conjuntos.
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Opções de modalidades de participação privada em infraestrutura
O que o Sector Privado pode fazer sob uma PPP?: Combinações das seguintes opções:
Contratos de gestão e arrendamento (Qualquer financiamento feito pelo sector público)
Projectos Brownfield:– Construção, Reabilitação, Manutenção, Arrendamento,
Operar transferência Projectos Greenfield:
– Design, Construção, Operacional, Manutenção, Transferência, (alguns casos próprios)
Alienações:– Total ou Parcial
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Definições: “PPPs”
PPPs PFI
Concessão
Privatização - Regulamentada
Privatização - interesse contínuo
Privatização - puramente comercial
Provisão pública
O & M Contratos
Contratos deGestão/
Serviços
Vários tipos de Manufactura (Filipinas)
Têxteis e usinas de açúcar (Bangladesh)
Companhia aérea (Jamaica, Nova Zelândia)
Estrada de ferro (Nova Zelândia)
Distribuição de Electricidade (UK, VIC, Jamaica)
Via Férrea (Reino Unido)
Abastecimento de água (Manila, Filipinas)
Rodovias com Pedágio (África do Sul)
Disponibilidade de instalações
Serviço ou produto
Rodovia com Pedágio (Portugal, VIC)
Abastecimento de água em grande volume (VIC)
Algumas escolas (Reino Unido)
Prédio de Tribunal (VIC)
Ponte Jamuna (Bangladesh)
Contratos de eléctricos e comboios (VIC)
Hotéis (Jamaica)
Autoestrada (África do Sul, antes de-1999)
Economia de mercado
Economia Controlada pelo Estado
Escolas (Filipinas)
Estradas (Nova Zelândia)
Escolas (URSS antes de 1990)
Estradas (URSS antes de 1990)
PP
P - N
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PP
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Principais elementos da PPP
Contrato de longa duração: 10 a 30 anos Responsabilidade dos governos (raras excepções) Recuperação de custos pelos investidores feita por meio de
pagamentos de usuários ou pagamentos de governos ou uma mescla de ambos
O operador do sector privado tem o direito de prestar o serviço pela duração do contrato (ou seja, somente seus activos – o direito ao fluxo de pagamentos de usuários ou do governo)
No final do contrato, o serviço e os activos são transferidos de volta para o Governo sem qualquer compensação
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Objectivos & Importância das PPPs As PPP demonstraram ser essenciais como componente de uma
estratégia de infraestrutura nacional Elas podem efectivamente complementar (e parcialmente substituir)
obras públicas tradicionais. Os benefícios podem ser aliviar pressões fiscais sobre os orçamentos do
governo, fornecer finciamento parcial para programas de infraestrutura em contextos de espaço fiscal apertado, trazer know-how significativo em operações e tecnologia, reduzir custos unitários, solucionar (por meio de pacotes de construção e manutenção) os problemas recorrentes de reabilitação e manutenção.
O resultado final dos programas de PPP é a aceleração de investimentos de infraestrutura e por meio deles reduzir o hiato da infraestrutura, aumentar a cobertura e a expansão da rede e aumentar a produtividade e as oportunidades produtivas
PPPs Se tiver um bom desempenho, a PPP pode trazer ganhos
significativos – eficiência, bem-estar, financeiro e até fiscal– Podem acelerar programas de investimento e níveis de
serviço– Melhorar a prestação de serviços: qualidade e velocidade– Criar espaço fiscal– Economia de custos– Transferência de risco efectivo– Transparência
Mas requer uma cuidadosa reflexão – desenvolver capacidade, procedimentos, filtros, instituições, conhecimento, fiscalização e uso de melhores práticas para elaboração de transacções/contratos
REGISTRO GLOBAL DAS PPPs
O impacto das PPP é geralmete positivo: • Aumento do financiamento e criação de espaço
fiscal• Cobertura, qualidade e eficiência têm aumentado
frequentemente• E poderia ser ainda melhor, se fossem melhor
elaborados, mas…
Mas, a PPP tem sido uma “relação bonita”? Certamente que não, gerenciável sim, mas surgiram algumas preocupações, a maioria proveniente de elaboração e implementação deficientes que, a partir de hoje, com o nosso conhecimento, podem ser reparadas
A Participação do Sector Privado (PSP) é associada aos seguintes pontos:
Um aumento de 12% na conexão residencial para empresa de abastecimento de água;
Um aumento de 54% nas conexões residenciais por trabalhador para empresa de abastecimento de água e 29% de aumento para empresas distribuidoras de electricidade;
Um aumento de 19% em cobertura residencial para serviços de saneamento;
Um aumento de 18% em água vendida por trabalhador e um aumento de 32% em electricidade por trabalhador;
Um aumento de 45% na cobrança da conta de energia elétrica;
Uma redução de 11% em perdas de distribuição de electricidade e um aumento de 41% no número de horas de serviço diário de abastecimento de água
Impacto potential da PPP na RDC (Congo)
Melhorar o fornecimento de energia pode reduzir os custos das firmas em até 80%
Fornecer estradas ramais reduz os custos de transportar a produção agrícola em 70%
A dragagem e a melhoria dos rios podem reduzir os custos de transporte em até 50%
A recuperação e a modernização de estradas podem reduzir os custos do transporte rodoviário em até 40%
A melhoria e a reforma dos portos podem reduzir os custos do manuseio da carga em até 30%
A recuperação de ferrovias pode reduzir os custos do transporte de superfície em até 30%
Impacto da PPP: Mudanças nas Tendências…
Transição Pós-transição Transição Pós-transição Transição Pós-transiçãoNúmero de usuários (*)
Saída (*)
Número de funcionários
Produtividade da mão-de-obra (*)
Perdas de distribuição
Qualidade do serviço
Cobertura (*)
Preços
? ?
Fonte: Andres, Foster e Guasch (2004).Nota: (*) Estas variáveis foram reportadas após considerar os efeitos fixos da firma e outros fenómenos contemporâneos na economia.
Distribuição da electricidade Telecomunicações fixas Distribuição da água
Número de funcionários – Sector
Impacto da infraestrutura/PPP em Pobreza/Desigualdade e Criação de
Empregos
Acesso a serviços aumenta significativamente o rendimento familiar
infraestrutura realmente gera empregos
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Pobreza: Aumentos nos rendimentos domiciliares como resultado do acesso aos serviços de infraestrutura:
Complementaridades de infraestruturaPeru, 2004
Pipeline water0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
% c
hang
e of
PC
HH In
com
e
Water +electricity
Water + elect +phone
Water + elect +phone + road
Source: Escobal and Torero, 2004.
infraestrutura tem um forte impacto no bem-estar das famílias
Há complemen-taridades na prestação de diferentes tipos de infraestrutura
347.9 347.9
121.8
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
Annual Earningsper capita without
roads
Annual Earningsper capita with
roads
Aumento no rendimento de domicílios que beneficiaram com as estradas rurais
(em USD anual)
Fonte: ENDES-INEI
Impacto dos investimentos em infraestrutura na criação de
empregos por tipo em USD biliões
Job Creation per $1B spent in INF
326 1,220
4,4006,055
450532
3,963
5,453
1,0491,240
1,698
2,337
599
1,533
10,141
13,955
0
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
Wind Power Solar Power Hydro Power Highways
Job
s p
er y
ear
Induced Employment
Foreign Indirect EmploymentDomestic Indirect Employment
Direct Employment
Fontes: Cálculos dos autores, documentos de projectos do Banco Mundial, RDEL (2009) e USDOT .
|Zonas geográficas do Peru: Potencial econômico, eficiência produtiva, custos de acesso, pobreza
Onde/em que campos/áreas as PPPs são possíveis?
Projectos/Sectores de PPP cada vez mais usados e possíveis: Tradicionais
Transporte (Estradas, Portos, Aeroportos, Ferrovias, Pontes), Electricidade, Electrificação rural, Gás, Telecomunicações, redes rodoviárias
Água e saneamento: usinas de tratamento, primárias e secundárias, prestação de serviços completos, efluentes
Descarte e colecta de lixo sólido Transporte urbano: autocarro e metropolitanos, veículo suburbano leve
sobre trilhos Estradas urbanas Terminais logísticos Habitação Escolas Hospitais
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Projectos/Sectores de PPP cada vez mais usados e possíveis: Não-Tradicionais
Melhoria de favelas Cadeias/Prisões, instituições correctivas Prédios públicos: Administração municipal, estádios desportivos, salas de
concerto, centros culturais Acesso a áreas comuns Iluminação pública Parques recreativos, instalações desportivas Registo e cadastro de terrenos Quartéis de bombeiros Creches Estacionamentos Instalação de segurança, monitorização e gestão de câmeras de segurança
em torno da cidade
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O que torna um Projecto de PPP bem-sucedido?
PPPs bem-sucedidas são caracterizadas por um planeamento abrangente, regras e contingências
contratuais claras, aquisição competitiva e cumprimento de contrato fiável.
PPPs bem-sucedidas são caracterizadas por um planeamento abrangente, regras e contingências
contratuais claras, aquisição competitiva e cumprimento de contrato fiável.
Países com instituições fortes no sector público normalmente apresentam melhor desempenho. Entre os
exemplos figuram o Reino Unido, Portugal, África do Sul, Austrália e Chile.
Países com instituições fortes no sector público normalmente apresentam melhor desempenho. Entre os
exemplos figuram o Reino Unido, Portugal, África do Sul, Austrália e Chile.
Mesmo assim, os benefícios que a PPP pode oferecer não são automáticos:
factores essenciais para o sucesso
Comunicações Compromisso fiável por parte do Governo Liderança fiável da iniciativa Apoiada pela estrutura apropriada:
– Legal– Instituições– Regulatório/Fiscalização– Processos– Solução de conflitos
Guiada pelas melhores práticas: Capacidade, capacidade e capacidade