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Revisitando Dependncia e Desenvolvimento na Amrica Latina - Jos Maurcio Domingues

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VOL 1 SRIE CADERNOS FLACSO VOL 1 SRIE CADERNOS FLACSO


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Revisitando Dependncia e Desenvolvimento

na Amrica Latina

Jos Maurcio Domingues


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Srie Cadernos FLACSO Nmero 1

FLACSO Brasil Diretor: Pablo Gentili

Coordenador Acadmico: Rodrigo Nbile Os Cadernos da FLACSO so publicados em verso eletrnica e grfica, com tiragem de 1.000 exemplares para distribuio em instituies acadmicas, no servio diplomtico e nos rgos de imprensa. Os textos publicados apresentam a opinio dos autores e no necessariamente sintetizam a posio da FLACSO Brasil sobre os temas em debate.

Revisitando Dependncia e Desenvolvimento na Amrica Latina

Jos Maurcio Domingues Outubro, 2010

(c) FLACSO Brasil, Rio de Janeiro, 2010

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ndice

Introduo .................................................................................................................................... 7

Os conceitos centrais de DDAL..................................................................................................... 8

A Amrica Latina e outras semiperiferias e periferias .............................................................. 15

Concluso.................................................................................................................................... 24

Referncias ................................................................................................................................. 27


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Introduo

Dependncia e Desenvolvimento na Amrica Latina (Cardoso e Faletto, [1969]

1970 daqui para frente DDAL) certamente o livro publicado por latino-americanos

que teve jamais o maior impacto nas cincias sociais e no pensamento social e poltico

atravs do mundo. Fernando Henrique Cardoso, um de seus autores, junto a Enzo

Faletto, e anteriormente presidente do Brasil, recentemente ofereceu nas pginas de

Studies in Comparative International Development uma reavaliao desta obra

(Cardoso, 2009). Ele tentou tambm mostrar que o mtodo de anlise em que se

calcaram o estruturalismo-histrico ainda vlido para analisar o mundo

contemporneo, articulando-o a uma viso ampla da situao global, com referncia

especial Amrica Latina.

Nas pginas seguintes argumentarei, contudo, que a reavaliao que Cardoso

faz do esquema conceitual de seu livro apenas parcial e que isso tem a ver com suas

atuais concepes tericas e polticas, como se evidencia no mesmo artigo. Isto se

vincula profundamente ao ngulo a partir do qual ele v a globalizao e

especialmente a Amrica Latina hoje. Embora argumente em favor de uma social

democracia global e rejeite a viso de que seu governo implantou reformas

neoliberais, atacando tambm o que chama de populismo em novas vestes, essa

auto-avaliao dificilmente pode ser vista como verdadeira, sendo seu argumento

ademais tributrio de uma concepo de que haveria duas esquerdas na Amrica

Latina, uma boa, racional, democrtica, a outra ruim, demaggica e ao menos

potencialmente autoritria. No que se segue procederei sem intenes polmicas,

portanto evitarei tanto quanto possvel discusses polticas mais especficas, assim

como me prenderei basicamente a DDAL e recente, mais formal, avaliao de

Cardoso do texto e sua viso do mundo contemporneo. Contudo, isso no

inteiramente possvel, uma vez que uma anlise da Amrica Latina est em pauta, com

referncia especificamente a esses conceitos. Aquelas questes devem ser, porm,

enfrentadas tanto para uma avaliao das atuais possibilidades do livro quanto das


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realidades latino-americana e global. verdade que se poderia sugerir que a teoria da

dependncia no mais relevante. Ao contrrio, pode ser argumentado que a teoria

da dependncia sumiu de vista em grande medida, mas que os problemas que ela

enfrentou continuam to prementes como antes (cf. Pecaut, 1985). Este o caminho

que este artigo seguir, apontando para as razes pelas quais isso permanece assim.

Primeiramente assinalarei as limitaes da reconstruo de Cardoso de seu

prprio argumento. Em seguida relacionarei isso a sua concepo da globalizao e a

uma abordagem que considero mais adequada. Tratarei ento da dura situao da

Amrica Latina, mobilizando tambm evidncias que corroboram a utilidade dos

conceitos originalmente expostos no livro de Cardoso e Faletto. Finalmente, levantarei

um ltimo ponto, na medida em que no contexto latino-americano DDLA funcionou

exatamente como uma teoria crtica, questionando as concepes dominantes do

desenvolvimento, conquanto recusasse a idia de uma estagnao absoluta e

inevitvel. Como isso funcionaria agora algo que importante de ser ao menos

brevemente tratado.

Os conceitos centrais de DDAL

Embora Cardoso afirme a validade de seu quadro conceitual anterior para uma

anlise do mundo contemporneo, ele o faz de maneira muito seletiva. Na verdade, a

nfase principal de seu argumento posta no elemento poltico que estava presente

em DDAL. Este foi um avano decisivo, que de fato representou uma ruptura com as

mais comuns teorias da dependncia, sobretudo com a definio de Frank (1967) de

que o desenvolvimento necessariamente cria subdesenvolvimento, a despeito de

qualquer coisa, a no ser que se tratasse da revoluo socialista, claro. No que

Frank estivesse totalmente errado de um ponto de vista descritivo, como argumentarei

abaixo. Ele havia, contudo, transformado o que muitas vezes uma situao

empiricamente verificvel em uma necessidade teleolgica, com roupagens tericas.

Cardoso e Faletto no aceitaram esse tipo de ponto de vista, embora o quanto o livro

tenha sido uma reao a isso ou uma contribuio elaborada de maneira


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independente deva estar aberto investigao, uma vez que a primeira verso de

DDAL do mesmo ano da publicao do livro de Frank. provvel que a obra de

Cardoso e Faletto tenha muito a ver com os debates latino-americanos sobre a

estagnao insupervel que parecia haver se firmado no comeo da dcada de 1960

nas economias regionais (ver Serra, 1976).

Fato que Cardoso e Faletto argumentaram, diferentemente tambm da teoria

da modernizao (que Cardoso, porm, parcialmente abraou anteriormente1 e qual

ocasionalmente retorna), que os caminhos do desenvolvimento no so, por assim

dizer, definidos divinamente. De acordo com uma convico muito disseminada, pelo

mundo e na Amrica Latina, incluindo em particular a Comisso Econmica para a

Amrica Latina (CEPAL) das Naes Unidas, o estado mobilizaria a sociedade e em

grande medida assumiria a tarefa de promover o desenvolvimento, quando isso

ocorresse (DDAL, pp. 4-6/10-12). Mas os pases se diferenciavam segundo as coalizes

que chegariam ao poder em cada um deles e se utilizariam do estado para realizar seus

projetos, nos quadros de condies estruturais que estabeleciam suas margens de

manobra, os quais no eram, todavia, insuperveis (DDAL: caps. 3-5). Para fazer uso de

um jargo corrente nas cincias sociais, a dependncia de trajetria era crucial, porm

no determinava resultados, que seriam mediados pela ao humana. A dependncia

era tanto uma relao externa quanto internamente estruturada como um tipo

particular de relao em uma nao subdesenvolvida (DDAL, pp. 19/22-3). Na verdade,

eles chegaram inclusive a observar, no Post scriptum de 1979 edio em ingls do

livro, que no visavam medir graus de dependncia, mas sim inquirir sobre a

quem, a que classes e grupos, o desenvolvimento servia (Cardoso e Faletto, 1979,

pp. 201 e 212) perdendo contudo a oportunidade de compreender o que adiante

ser discutido em termos da condio semiperifrica. curioso que Cardoso no d

nenhuma ateno s coalizes polticas em seu comentrio recente ao texto clssico,

sendo este um tema a ser explorado, porquanto nos diga muito sobre o

desenvolvimento como tal e inclusive sobre as perspectivas de Cardoso.

1 Ver Cardoso, 1967.


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Ainda que as articulaes polticas fossem centrais, os elementos estruturais

do livro eram tambm de enorme importncia para a anlise. Quero especificamente

sublinhar as definies de dependncia, centro e periferia, desenvolvimento e

subdesenvolvimento contidas em seu argumento fundamental. Conquanto Cardoso

(2009, p. 301) mencione, de passagem, o subdesenvolvimento como uma

caracterstica da economia brasileira em relao dos Estados Unidos, assim como a

idia de centro e periferia, estas no cumprem praticamente nenhum papel em sua

discusso recente. Alm do mais, se ele no descarta de fato a idia de dependncia,

a torna menos importante, em seu lugar enfatizando o desenvolvimento como o

cerne daquela obra (Cardoso, 2009, p. 298). Mas uma comparao com o prprio texto

de Cardoso e Faletto no empresta, porm, suporte a essa viso.

Eles definiram muito clara e cuidadosamente aqueles conceitos distintos e

decisivos. Ao passo que a dependncia implicaria a relativa falta de poder dos pases

latino-americanos perante os pases mais poderosos do mundo os Estados Unidos e a

Europa, obviamente , ou seja, aqueles cujos estados e outros agentes econmicos

possuam os meios para se engajar autonomamente em decises econmicas e

polticas, as idias de centro e periferia se referiam aos papis que cada pas

desempenhava na economia internacional. Estes eram, at ento, basicamente de dois

tipos: produtores e exportadores de commodities, por um lado, e produtores e

exportadores de manufaturados, por outro. Desenvolvimento e subdesenvolvimento

eram caracterizados pelo nvel relativo de diferenciao das economias nacionais, de

modo comparativo o que, quela altura, se relacionava ao grau de desenvolvimento

industrial que fora alcanado em cada um deles (DDAL, pp. 22-8/25-30).

Evidentemente, havia uma sobreposio dessas categorias, que formavam dois

ncleos principais, reforando-se mutuamente. Ademais, embora Cardoso (2009, p.

297) descarte agora as teoria vulgares do imperialismo (sem dizer-nos exatamente

quais so), ele explicitamente incluiu o aparato conceitual de sua prpria teoria da

dependncia, que no seria uma teoria enquanto tal, argumentava ento naquele

momento, nos quadros da teoria de Lnin do imperialismo. Ela era, acrescentava,

meramente complementar (Cardoso, 1975). nesse horizonte que se deve localizar


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uma das grandes inovaes do livro: o desenvolvimento dependente (DDAL, cap. 6).

Embora seja correto em parte falar disso como uma das primeiras fascas do que em

geral equivocadamente chamado hoje de globalizao (termo demasiadamente

vago, na verdade), o desenvolvimento dependente significa to-somente a

continuao da falta de autonomia que acossava aqueles pases, meramente

mitigando a sua posio perifrica, bem como implicando a relativa diminuio de seu

carter subdesenvolvido. Cerne da estratgia de Ral Prebish e da CEPAL para superar

os problemas que afligiam a periferia, a industrializao estava se revelando fenmeno

mais complexo quela altura.

verdade que muito mudou desde que o livro foi originalmente publicado em

1969. No teria sentido demandar dos autores que permanecessem absolutamente

consistentes com seu argumento original, em particular em um momento em que o

mundo mudou tanto. Poder-se-ia, contudo, argumentar perfeitamente que a estrutura

da economia global na realidade reproduz aqueles padres em grande medida, ainda

que com mais variao, introduzindo cada vez mais complexidade. Logo, uma leitura

mais fiel do livro parece ser absolutamente vlida.

Dois elementos principais tm sido cruciais para as mudanas em relao aos

anos 1970. A primeira a terceira revoluo industrial ou tecno-cientfica com todas

as transformaes que lhe so associadas nos padres de produo e consumo: ps-

fordismo, micro-eletrnica, acumulao flexvel e consumismo pluralizado , bem

como uma maior financializao do capitalismo (ver por exemplo Harvey, 1991;

Castells, [1996] 2000). Por outro lado, a emergncia de alguns pases que conseguiram

se industrializar e de certo modo emular os padres das economias do chamado

Norte tem sido outro aspecto do mesmo perodo. A primeira questo levou a um

salto frente para o capitalismo, inaugurando um padro inteiramente novo de

acumulao, um novo perodo, que deixou para trs precisamente aqueles pases no

ento Terceiro Mundo que aparentemente estavam conseguindo se aproximar do

centro, de forma mais dependente (como o Brasil) ou mais independente (como a

ndia) (ver Amsden, 2001, para uma viso geral da industrializao global). Esses pases

foram de qualquer modo relativamente bem-sucedidos em produzir manufaturas com


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graus razoveis de valor agregado, parcialmente superando a fase anterior de mera

produo de commodities. A diferenciao que isso implicou na economia global levou

de fato ao que alguns autores chamariam de semiperiferia, embora amide o

estado, antes que o pas, fosse a unidade de anlise dessas conceitualizaes

(Wallerstein, 1974 e 1979, caps. 3 e 5).2 Enquanto que a existncia de um setor de

bens de capital (ou Departamento I da economia, em uma concepo marxista) pode

ser vista como diferenciando esses pases industrializados entre eles, como sugerido

pela teoria da regulao francesa (Boyer e Saillard, 2000), graas a sua relativa

fora tecnolgica pases como a Coria (e Taiwan, pode-se acrescentar) dificilmente se

encaixam nessa definio, como observado por Evans (2009, p. 333). Mas o conceito

parece descrever a emergncia de certo nmero de pases nos ltimos cinqenta anos,

conquanto ele mesmo se mantenha bastante impreciso.

Aquelas duas revolues do capital, tecno-cientfica e financeira, empurraram

de qualquer forma a maioria daqueles pases fortemente de volta a sua posio

anterior. Nesse sentido, o desenvolvimento gerou empiricamente subdesenvolvimento

em escala relativa (embora reas da frica em particular, mas tambm partes da

Amrica Latina, o tenham experimentado em termos absolutos). Deve-se reconhecer

que uma mistura de dependncia de trajetria, com especialmente os Estados Unidos

mais preparados para dar aquele salto, e de possibilidades polticas respondem por

essa disjuno e os lugares ocupados pelos diversos pases nessa nova configurao. As

diferenciaes de trajetria so grandes demais para serem tratadas aqui, mesmo se

no levamos a Coria e Taiwan, para no falar da China, em considerao, mas mesmo

entre o Brasil e a ndia, cujos rumos seriam relativamente similares em muitos

aspectos (Pedersen, 2008). Nesse sentido, a teoria parece ainda suportar o nus da

prova do confronto com a realidade, uma vez que seus conceitos principais

dependncia, centro e periferia (mais a semiperiferia) e desenvolvimento e

subdesenvolvimento tm bom desempenho ao enquadrar as realidades

contemporneas. Essas questes, bem como a sobreposio entre essas categorias,

2 Isso , contudo, redutivo, sendo melhor portanto manter o foco em pases em sua totalidade antes que meramente nos estados.


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seguem sendo bastante concretas. Agregue-se a isso que as suposies da teoria

realista das relaes internacionais sobre o peso de tamanho, populao, recursos,

armamentos, vnculo do cidado, governo efetivo, diplomacia, etc. (Morgenthau,

[1949] 1967), tambm devem, como de hbito, ser vistas como relevantes para definir

o poder dos estados na arena global, assim como as relaes entre eles, incluindo-se a

o tamanho do mercado, que se destaca nos casos da China e da ndia.

Mas no se trata simplesmente de globalizao. Na verdade, nesse processo

certas bifurcaes tm lugar. Alguns pases permanecem agrrios, como muitos na

Amrica Latina, onde vrios foram reprimarizados, seja totalmente, como o Chile,

seja parcialmente, como a Argentina, perdendo seja inteiramente seja muito da sua

indstria at mesmo o Brasil sofrendo parcialmente desta sndrome. Outros

enveredaram sobretudo pelo caminho do desenvolvimento dependente, como Brasil e

Mxico os casos da Coria e de Taiwan sendo, como j assinalado, mais complicados,

demandando talvez uma categoria que pudesse tornar mais relativa sua posio no

Sul global ou at mesmo os retirando dele. Se as corporaes multinacionais ou

transnacionais, assim como o capital financeiro, tm seus prprios interesses, eles

permanecem firmemente ligados aos pases centrais do ocidente e ao Japo. A China

tem tido realmente muito mais autonomia, que se vincula a seu passado

revolucionrio, mas mesmo neste caso ainda est para ser visto como ela se

desenvolver, sem prejulgar sua posio futura na sociedade global, conquanto o

simples tamanho de sua economia seja esmagador.

Kohli (2004 e 2009) insistiu no papel do estado, mas em suas relaes com as

classes sociais tambm, para uma adequada compreenso dos padres e

potencialidades do desenvolvimento no Sul. Nesse sentido, embora sua nfase nas

virtudes industrializantes do estado capitalista coeso seja problemtica, funcionando

sobretudo para pases pequenos e em condies geopolticas especficas, ele

compartilha com o livro de Cardoso e Faletto o entendimento correto de que coalizes

dominantes so cruciais para os resultados do desenvolvimento. Na verdade, Cardoso

e Faletto assinalaram que os casos de sucesso eram aqueles em que coalizes de

elites com alguma inclinao para o desenvolvimento haviam sido capazes de criar


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legitimidade e certa estabilidade na medida em que solucionaram problemas por cima,

intra-elites, mas tambm por baixo, ou seja, atraindo as massas, as classes

populares, para a coalizo dominante, embora de maneira subordinada (DDAL, cap. 5).

Isso muito relevante e, conquanto, claro, questo tais como a insero de

uma burocracia autnoma na sociedade (Evans, 1995) no devam ser desconsideradas,

a deciso de analisar as foras sociais em sua relao com o estado ajuda a capturar

muito da histria do desenvolvimento econmico, se no levada a cabo de modo

reducionista ou determinista. Contudo, coalizes devem ser tambm mais fortemente

remetidas a quadros geopolticos e culturais e polticos, amplos. Isso nos permitiria

uma avaliao melhor dos diferentes caminhos pelos quais a globalizao se

desdobrou no Sul. Cardoso (2009) no trata realmente deste tipo de questo em sua

discusso ao analisar as mudanas recentes que ocorreram nas relaes da Amrica

Latina com o governo dos Estados Unidos, as instituies financeiras internacionais e

corporaes transnacionais. Esses agentes tm tido enorme poder sobre a Amrica

Latina, que tem constitudo a zona de influncia direta, conquanto no

particularmente relevante, daquele pas. Mas, mais seriamente, Cardoso menciona

apenas de passagem as alianas que tm sido estabelecidas internamente visando

dirigir o desenvolvimento (ou seu contrrio) em uma direo ou outra (Cardoso,

2009, p. 306). Tudo se resolve atravs de um confronto entre a boa social democracia

global (cuja definio permanece obscura) e o mau populismo. Nem movimentos

sociais (os sindicatos so descartados como irrelevantes no caso do Brasil), nem classes

sociais, nem alinhamentos direita ou esquerda, tm espao em sua anlise. Isso

totalmente contrrio ao mtodo e aos procedimentos efetivamente presentes em

DDAL. Com efeito, como Evans (2009, p. 323ss) apontou, com relao s chamadas

foras globalizadas Cardoso parece simplesmente aceitar a inevitabilidade de mera

adaptao (Cardoso, 2009, especialmente pp. 300-1 e 306).

Esses so os pontos principais que uma leitura menos enviesada do livro de

Cardoso e Faletto pode apresentar. Eles o tornam, creio, ainda mais contemporneo.

Seus conceitos, certamente, carecem de adaptao, mas se mantm altamente


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relevantes para uma compreenso da sociedade global que o sculo XXI vem

construindo.

A Amrica Latina e outras semiperiferias e periferi as

Para algum que um dia criticou to fortemente as economias de enclave e

abraou o ponto de vista prebishiano de que seguir atado exportao de

commodities no poderia ser de bom augrio para um pas no longo prazo (DDAL,

passim), o apoio de Cardoso (2009, pp. 309-10) ao modelo chileno (apenas

parcialmente transformado desde o fim da ditadura militar) poderia surgir como uma

surpresa. A Argentina pagou caro por seu fracasso em se industrializar mais, na

verdade involuindo nos militarizados anos 1970 em parte devido a ter sido muito rica

como pas exportador de carne e trigo na primeira metade do sculo XX, a despeito de,

como seu livro mostrara, ter sido includa entre aqueles pases de desenvolvimento

dependente que ele e Faletto haviam identificado como uma novidade. O Chile no

chegou nem perto disso. Mas na medida em que a perspectiva atual de Cardoso inclui,

no plano econmico, o que se pode definir como uma bastante passiva adaptao

globalizao, que de fato continuou em larga medida durante o primeiro governo de

Lus Incio Lula da Silva (Domingues, 2007), isso perfeitamente compreensvel.3 Da

mesma forma, difcil entender como ele pode encarar o Mxico como um caso de

sucesso, com seu desenvolvimento torto baseado na mera montagem de produtos

manufaturados em sua regio mais ao norte visando a sua exportao para os Estados

Unidos, a no ser que compreendamos tambm sua afirmao de que agarrar

oportunidades no mercado global a nica maneira possvel de proceder no mundo

contemporneo (Cardoso, 2009, pp. 310-13). Isso seria vlido no caso do Mxico no

obstante a construo de relaes assimtricas com os Estados Unidos ou de sua

dependncia em relao a ele, na verdade, se recorremos a sua antiga formulao,

que no mobilizada ao tratar do tema, implicando contudo questo que no deveria

3 Contudo, verdade que a diplomacia brasileira tem sido muito ativa, embora se encontrem variaes nos governo de Cardoso e Lula.


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ser deixada de lado se este tipo de teorizao das relaes internacionais e de sua

governana calcada na interdependncia introduzido (como de resto observado

por Keohane e Nye, 1977, pp. 9-11).

igualmente verdade que o Brasil tem uma economia muito maior e mais

diversificada, com inclusive um setor de bens de capital comparvel apenas ao da ndia

no antigo Terceiro Mundo. Isso lhe deu mais margem de manobra, contudo o pas

tomou realmente uma rota neoliberal, embora mais tardiamente e com menos

profundidade que a maioria de seus vizinhos. Cardoso foi decisivo nesse sentido,

frente de uma coalizo de foras de centro e de direita, incluindo as antigas

oligarquias, rejeitando qualquer aliana com os movimentos sociais e foras sociais

organizadas (at mesmo com os empresrios industriais as relaes eram na melhor

das hipteses truncadas; o capital financeiro e os novos scios dos mercados

privatizados, especialmente nas telecomunicaes, eram suas estrelas). Tambm

programas de alvio pobreza foram iniciados durante sua presidncia, mas em sua

forma e extenso eram parte da agenda neoliberal. Junto s necessidades da

estabilidade macroeconmica, mas para alm dela tambm, o uso poltico da taxa de

cmbio, forando uma semi-paridade com o dlar conquanto nunca to absurda

como a que efetivou Carlos Menem na Argentina tornou possvel a estabilidade de

seu governo e de fato sua reeleio, levando a uma quebra da moeda logo aps o

trmino do processo eleitoral (ver Lautier e Marques Pereira, 2004).

No custa sublinhar que no viso a polmica ao mencionar essas questes. Dois

pontos precisam, todavia, ser destacados. Primeiro, se brigar por palavras

certamente intil, parece-me evidente demais que as metas dos governos de Cardoso

foram exatamente as mesmas que foram impostas ou estimuladas em muitos pases

pelo governo dos Estados Unidos e pelas instituies financeiras internacionais (o

Fundo Monetrio Internacional FMI e o Banco Mundial): abertura comercial,

privatizaes, ortodoxia fiscal e monetria, at mesmo os programas de alvio

pobreza, etc. Cardoso no faz justia a seu perodo como presidente, nem a sua

avaliao histrica futura, ao insistir que este no o caso. Mas o efeito generalizado

da estabilizao monetria tampouco poderia ser exagerado, evidenciando-se dois


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aspectos. Se a tentativa de domar a inflao para sempre estava em seu cerne, um

aspecto poltico logo se fez to importante quanto essa meta econmica, com efeito,

converteu-se na questo principal, juntamente com os interesses daqueles envolvidos

no novo mercado financeiro brasileiro globalizado: trazer para si os pobres do pas,

conquanto no suas organizaes, com as quais o governo de Cardoso no tinha

dilogo, ou seja, como indivduos que desesperadamente necessitavam de segurana

econmica. Cardoso mostrou com isso que aprendera as lies de seu prprio livro:

uma coalizo de elites tinha de ser armada, incluindo o capital estrangeiro, que

pudesse cimentar uma aliana com os setores populares, mas, neste caso, a despeito e

de fato em grande medida contra os movimentos sociais e as organizaes populares.

Sem dvida outros pases latino-americanos levaram isso muito mais longe

culminando em particular na tragdia argentina de 2001 no que pode ser chamado

de via transformista tomada no subcontinente na ltima dcada do sculo XX,

mudando de modo a no mudar muito. O modelo o mesmo, com diferenas de grau

e nfase (Lautier e Marques Pereira, 2004; Boyer e Neffa, 2004; Domingues, [2008]

2009: cap. 2). E isso tambm verdadeiro no que tange aceitao de Cardoso das

regras da economia global conduzida de modo neoliberal, como Evans, j mencionado

anteriormente, destacou.

Na ordem atual a situao da Amrica Latina no de modo algum confortvel.

Se o Brasil parece fazer certo progresso, embora seu crescimento econmico tenha se

firmado com mais sustentabilidade apenas muito recentemente e sua estrutura

econmica seja subdesenvolvida em relao aos pases centrais (Estados Unidos,

Europa, Japo e mesmo em relao Coria), ante aos quais um pas bastante

dependente e semiperifrico, a maioria dos outros pases se encontra em posio

ainda pior (Domingues, [2008] 2009: cap. 2). O Chile se fez prisioneiro de seu padro

primrio exportador, a Argentina sofreu uma involuo industrial, o Mxico caiu na

armadilha do padro maquiladora de montagem de produtos de baixo valor

agregado. Os outros pases da regio se industrializaram muito pouco. Eles exportam

petrleo e gs, com a Venezuela alcanando a riqueza de um estado rentista, ou

commodities agropecurias e minerais ou ento pasta de coca, para a produo de


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cocana. Investimentos em cincia e tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, subiram

recentemente, mas no passam de 1,0% no Brasil, 0,5% na Argentina e no Mxico,

enquanto que os outros pases da regio no investem quase nada nessa rea, que

absolutamente decisiva para o desenvolvimento econmico contemporneo (dados

para 2008, da RICYT, 2008). Clusters de inovao, tambm nesse sentido

fundamentais, praticamente no existem na regio, com a exceo de uma meia-dzia

no Brasil (Botagaray e Tiffin, 2002). Esse tipo de questo pode ser facilmente

acomodado no quadro conceitual de DDAL.

Contudo, um rumo diferente tem sido traado pela democracia, implicando

uma disjuno complicada e tensa na histria recente do subcontinente. Cardoso

(2009, pp. 304-08) reconhece isso, embora devidamente qualifique certos aspectos,

como problemas com o imprio da lei, e equivocadamente aponte outros,

especialmente a ausncia de uma cultura democrtica que no precisa ser

protestante e individualista, ao contrrio do que seu curioso retorno teoria da

modernizao demanda. Uma verdadeira revoluo democrtica molecular tem tido

lugar em toda a Amrica Latina, liderada pelos movimentos populares nas dcadas de

1980 e 1990. Essa revoluo engendrou mudanas de grande alcance na cultura

poltica, na construo de instituies, com limites em particular no que diz respeito

cidadania civil das classes populares, expostas violncia social e inclusive ainda

violncia do estado (conquanto no haja limites no que se refere propriedade

privada das classes dominantes, h dois sculos protegida acima de qualquer coisa).

Esse processo de transformao implicou ainda muito mais participao popular, em

uma situao de crescente complexidade social, pluralismo e um padro transformado

de movimentos sociais, eles mesmos muito pluralizados. A cidadania social ainda

meta de fato distante de ser alcanada, mas isso no tem nada a ver com falta de

cultura poltica democrtica, mas sim com a prpria implantao do neoliberalismo

(lvarez, Dagnino e Escobar, 1998; Avritzer, 2002; ODonnell et al., 2004; Domingues,

[2008] 2009, cap. 1). Cardoso passa por cima desses desenvolvimentos, preferindo

concentrar-se em uma nica questo, que falsifica esse processo singular de

desenvolvimento democrtico: a oposio dos maus populistas aos bons sociais


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democratas globais. Assim, governos de direita, altamente autoritrios, como o da

Colmbia, somem do quadro, com ataques focalizados somente na anacrnica

guerrilha colombiana e a na luta armada que insiste em levar a cabo naquele pas.

Cardoso claramente se apia aqui na diviso entre as duas esquerdas

articulada por Castaeda (2006). Para esse autor, populistas como Chvez e Morales

so atrasados, ao passo que modernizadores como os socialistas e democratas

chilenos, bem como Lula, so o caminho por onde avanar. Mas essa caracterizao

no corresponde realidade: a esquerda latino-americana muito mais diversificada

e, alm disso, misturar Chvez e Morales, por exemplo, propor uma compreenso

totalmente equivocada de processos distintos, um calcado no aparelho de estado na

Venezuela (uma espcie de cesarismo orientado para os pobres), o outro em uma

democratizao de grande alcance de baixo para cima, levada a cabo por movimentos

sociais sob a liderana e influncia da populao originria da Bolvia. difcil ver em

que Evo Morales poderia ser caracterizado como um populista (Domingues,

Guimares, Mota e Pereira da Silva 2009), j para no falar da vacuidade do conceito,

problemtico no passado e na melhor das hipteses inteiramente inespecfico hoje (e,

na pior delas, mais um termo de abuso que uma categoria interpretativa). Em relao

a Lula, Cardoso chega mesmo a falar de populismo, embora de maneira mais suave.

difcil ver como Lula poderia ser classificado como um populista, em qualquer sentido.

No deixa de ser verdade que seu governo vem, desde sua reeleio, alterando seu

curso na direo do que alguns vm chamando de um novo desenvolvimentismo

(Boschi e Gaitn, 2008), que de toda maneira ainda uma plida rplica do que se

pode encontrar em outras regies do planeta, especialmente na China e nos pases do

leste da sia. Se no h rupturas na poltica econmica, o investimento em cincia e

tecnologia aumentou, como observado anteriormente, e polticas sociais voltadas para

os pobres, especialmente o Bolsa Famlia, tm levado a um reforo do mercado

interno (uma tima opo quando o capitalismo global parece sofrer de problemas

crnicos de superacumulao e excesso de oferta como argumenta Brenner,

2008). Novos laos com o empresariado e o trabalho organizado, bem como com os

movimentos sociais de modo geral, tm sido estabelecidos tambm (Pedersen, 2008,


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p. 156). Se isto chegar a configurar um novo padro de poltica econmica e um novo

modelo desenvolvimentista algo ainda a ser comprovado.

A questo da social-democracia poderia nos levar muito longe e no seria

factvel entrar nisso em maiores detalhes aqui. Basta notar que nessas coordenadas

especficas este rtulo provavelmente confunde mais que esclarece. Primeiro porque

se baseia na falsa distino entre as duas esquerdas; mas tambm porque o contexto,

as bases sociais e especialmente as polticas da social-democracia costumavam ser

bem diferentes do que tem sido posto em prtica na Amrica Latina. Isso ocorre em

particular no que se refere aos bnus, planos e bolsas focalizadas que hoje

caracterizam muito do bem-estar latino-americano (Haggard e Kaufman, 2008), bem

como a uma variedade de novas questes, levantadas por novos movimentos sociais,

que tm estado na linha de frente da agenda poltica. necessrio investig-las sem

pressuposies demasiado fortes, mas tentar faz-lo aqui nos levaria a uma discusso

de definies que este texto no comporta.

Eu gostaria de expandir o argumento comparando o Brasil e a ndia

economicamente, pases que Evans (1995) e Kohli (2004) na verdade, merc de seu

mtodo ideal-tpico, sequer reconheceram como estados desenvolvimentistas, ainda

que este ltimo autor parea ter certa esperana de que um estado mais orientado

para a classe capitalista estaria emergindo em fins da dcada de 1990 no sul da sia.

Tanto o Brasil quanto a ndia possuem importantes infra-estruturas industriais. Estas

foram desenvolvidas em parte pelo estado. O Brasil foi sempre muito mais aberto ao

capital transnacional. Como se sabe, este pas tem enfrentado enormes dificuldades na

construo de qualquer rea fundamental de alta tecnologia. A ndia tem se mostrado

muito mais fechada e recorrido muito menos ao capital transnacional, com uma

estrutura econmica baseada no estado, mas tem crescido muito mais rpido.

Enquanto que outras questes respondem por suas recentes altas taxas de

crescimento, isso tem ocorrido com bastante impulso da parte de seus setores de

software e call-center. Se o Brasil tem tido dificuldades em desenvolver alta

tecnologia, o setor de software da ndia permanece atado tambm sobretudo s

operaes de baixo valor agregado do capitalismo global: suas firmas so em grande


21


medida basicamente sub-contratatadas, terceirizadas, por companhias estrangeiras.

As limitaes dos call-centers falam por si mesmas (Domingues, [2008] 2009, cap. 2;

Pedersen, 2008, pp. 94-7; Lima, 2009). Em outras palavras, nenhum dos dois pases se

mostrou capaz de avanar decisivamente para uma posio de controle das principais

tecnologias e padres de acumulao do centro do sistema capitalista hodierno e suas

economias seguem sendo bastante subdesenvolvidas em relao s dos Estados

Unidos, Europa e Japo. A ndia parece ser menos dependente, mas ambos

permanecem firmemente na semiperiferia, devido ao tipo de produo que so

realmente capazes de efetivar, exceto no que concerne a alguns nichos mais ou menos

importantes que logram ocupar, os quais por vezes so apresentados de forma

anedtica como prova de suas realizaes. Ao passo que, como discutido

anteriormente, outros pases na Amrica Latina tomaram um rumo involutivo, com o

Mxico sendo pego pela armadilha das maquiladoras, os outros pases do sul da sia

permaneceram sobretudo agrrios, caso do Paquisto, ou desenvolveram apenas uma

industrializao leve, no que se destaca Bangladesh (Zaidi, 2004; Milam, 2009).

Permanecem subdesenvolvidos, dependentes e perifricos.

A China nos pe problemas mais complexos. Nolan (2004, especialmente p. 24),

por exemplo, observou que a China de fato, no obstante seu tamanho, um pas

subdesenvolvido, cada vez mais dependente, e que encara tremendos desafios para

seu desenvolvimento. Outros autores sublinham o impulso para o desenvolvimento da

economia chinesa, seu controle paulatino de produtos mais sofisticados, bem como

sua adoo de formas de produo em rede, incluindo alianas com as transnacionais,

que tm estado na linha de frente de desenvolvimentos econmicos avanados por

todo o planeta. Isso verdadeiro em particular no que se refere s indstrias de

tecnologia da informao, que Evans (1995, pp. 7 e 11) apontou como o setor a partir

do qual uma conspirao para o desenvolvimento poderia ganhar fora e onde as

fortunas relativas da Coria e de Taiwan se fizeram. Outros ainda sublinham a grande

autonomia da China em relao aos Estados Unidos. Embora o desenvolvimento seja

agora um tema-chave da vida chinesa, e o presente e o futuro da China se mantenham

altamente controversos, poucos negariam que ela se tornar nas prximas dcadas


22


uma das principais economias do mundo talvez se movendo para o centro do

sistema , segundo alguns inclusive deslocando os Estados Unidos como o pas mais

poderoso, o que sem dvida um grande exagero (cf. Naughton, 2007; Arrighi, 2007;

Macnally, 2008; Brandt e Rawski, 2008). Na direo oposta seguem outras economias

anteriormente socialistas. A Rssia, que a teoria wallersteiniana considerava um pas

semiperifrico ao fim da Segunda Guerra Mundial, tendendo a ascender ao ncleo

na dcada de 1970, acabou ficando presa na semiperiferia, sua situao econmica se

deteriorando muito na verdade nas ltimas dcadas, incluindo forte dependncia da

exportao de petrleo e gs: todos os indicadores, em especial, pode-se argumentar,

seu atraso em termos de inovao tecnolgica, a amarram a uma posio muito pouco

auspiciosa, inclusive no que diz respeito ao futuro (Lande, 2009).4 Na Europa oriental,

por sua vez, muitas diferenas emergiram. Alguns pases da regio do Visegrado

(Hungria, Polnia, Eslovnia, a Repblica Checa), medraram em certa medida,

tornando-se contudo dependentes de corporaes estrangeiras, aparentemente talvez

avanando rumo a uma posio prxima ao centro, de todo modo por hora mantendo-

se na semiperiferia. A maioria dos outros pases, como a Estnia, foi convertida em

grandes sweat shops e plataformas de exportao baseadas em trabalho intensivo

relativamente barato, visando o mercado da Europa ocidental, com pouca

diferenciao da estrutura econmica interna (Bohle e Greskovits, 2007).

Em todos esses casos a dependncia de trajetria conta muito. A situao em

que cada um desses pases encarou a nova fase de acumulao capitalista e, mais

genericamente, da modernidade, que comeou fundamentalmente em meados da

dcada de 1990, ou seja, seu grau prvio de desenvolvimento tem sido crucial para seu

desenvolvimento posterior (como de fato indicado por Cardoso, 2009, pp. 300 e 315,

no que se refere Amrica Latina). Somam-se a isso como decisivas tambm as

coalizes internas, os distintos sistemas polticos, como as coletividades dominantes

no apenas chegam a acordos entre elas, mas arrastam consigo a populao em um

4 Ao lado de Wallerstein, que afirmou que a semiperiferia somente uma posio transitria (rumo ao centro ou periferia), mas tambm contrariamente a ele, Lande enfatiza, com referncia Rssia, que ela tambm uma posio fixa. Seria provavelmente melhor olhar a questo com uma perspectiva mais aberta: a semiperiferia poderia ser vista ento como em geral bastante estvel, mas permitindo muita mudana dinmica.


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projeto hegemnico, traos culturais, etc., seu resultado lquido sendo ento

distintas opes. Estas respondem pelo que podemos chamar de diferentes e

contingentes giros modernizadores (mais ou menos centrados, ou seja, com

intencionalidade mais ou menos definida e curso mais ou menos intencional), que so

responsveis pelas formas e contedos especficos que o desenvolvimento assume em

cada um deles. A China em particular parece estar se aproveitando de certo nmero

de elementos favorveis, embora o futuro esteja em aberto, em funo de sua prpria

dinmica, bem como de suas relaes com o mundo exterior.

Seja como for, essas novas questes de modo algum tornam o quadro

interpretativo de DDAL obsoleto, embora algumas requeiram mais sutileza, como o

prprio Cardoso (2009, p. 296) demanda, e bastante atualizao. Isso verdade em

termos tericos e metodolgicos. Em grande medida herdeiro da economia poltica

clssica, atravs da antiga CEPAL, e do marxismo, esse livro no se ocupava de fato da

cultura e no tinha portanto feito um argumento contra a teoria da modernizao,

nem esboado uma alternativa nessa dimenso. Isso pode ser certamente til para

analisar vias de desenvolvimento distintas, sem culturalismos e, menos ainda,

essencialismos o que chamei anteriormente de giros modernizadores vindo a

substituir a teleologia da teoria da modernizao. Mais complexidade social, graas ao

pluralismo interno e a presses globalizantes precisam ser tratadas tambm, uma vez

que implicam, por exemplo, diferentes movimentos sociais e orientaes para o

consumo. Mais empiricamente, padres civilizatrios, a situao econmica global, as

regras do comrcio, investimento e propriedade intelectual globais, democracia e

mediaes sociais entre estado e sociedade, poder militar e questes geopolticas,

novos movimentos sociais, ndices de desenvolvimento humano e polticas sociais,

para referir-me apenas aos temas mais evidentes, na Amrica Latina e fora dela,

devem ser tratados em anlises renovadas. Realmente, a teoria sociolgica, poltica e

social contempornea tem de modo geral que ser mobilizada nesse esforo de

renovao (o que tentei fazer ao discutir a questo a partir da definio de uma

terceira fase da modernidade, analisada de modo multidimensional em particular em

Domingues, [2008] 2009).


24


Contudo, DDAL ainda um clssico vigoroso, que fala ao presente, no apenas

como um exemplo de boa cincia social, mas como uma elaborao terica cuja

realidade social subjacente, lamentavelmente, no mudou tanto quanto seus autores

esperavam. Novos elementos no debate sobre o desenvolvimento devem ser tambm

tratados, que no se encaixam bem com este tipo de teoria tal qual existe hoje, sem

perder de vista porm seu cerne, ou seja, a discusso sobre a desigualdade de riqueza

e poder dentro das naes e entre elas, o que uma clara conseqncia da

dependncia, das relaes centro-periferia e do subdesenvolvimento, bem como de

estruturas internas desiguais em cada pas.

Concluso

Este artigo props uma leitura mais ampla do clssico de Cardoso e Faletto,

enfatizando alguns aspectos diferente em relao queles que destaca hoje um de

seus autores. Isso natural: uma obra to importante e rica como essa, conquanto no

muito longa, permite distintas leituras e selees interpretativa. Para alm disso,

DDAL, embora em geral ausente das discusses sobre o desenvolvimento, perdura

como um instrumento conceitual til para analisar o mundo contemporneo

globalizado. Suas principais contribuies devem, contudo, como tentei mostrar ao

retomar a discusso de Cardoso sobre a Amrica Latina, mas apontando tambm para

as situaes de pases na sia e na Europa oriental e central, ser revisitadas e mais

fortemente sublinhadas. A poltica enquanto tal importante, assim como a anlise

histrico-estrutural que seus autores ofereceram. Em particular a Amrica Latina,

junto com a frica, parece estar distante de uma superao das questes e problemas

que levaram ao surgimento da teoria da dependncia e especificamente de DDAL. Se

questes internas devem ser tratadas, verdade tambm que o meio global em que o

desenvolvimento se desdobra deve ser posto em tela de juzo.

A democracia na Amrica Latina tem ao menos se desenvolvido de modo

contnuo e isso pode levar a um novo limiar, quaisquer que seja as outras vias de

desenvolvimento que se possam encontrar em outras regies. impossvel imaginar


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que estados autoritrios poderiam ser hoje capazes de mobilizar as populaes latino-

americanas para a realizao dessa meta, provavelmente a mobilizao democrtica

de seus cidados sendo em vez disso o nico caminho pelo qual se pode retomar esse

tipo de esforo. Ao menos no Brasil o desenvolvimento est se tornando um tema

mais debatido, concentrando pensamentos e energias e atravessando diferenas

polticas e ideolgicas. A Amrica Latina pode tomar a mesma direo logo mais

adiante. Uma vez mais, esse livro clssico pode ter um papel importante a cumprir no

debate.

Enfim, uma palavra sobre o tema da crtica. DDAL e suas contrapartes da teoria

da dependncia, no obstante suas limitaes e virtudes, foram muito importantes

para o desenvolvimento da crtica na Amrica Latina, penetrando outras abordagens

crticas ao redor do mundo. Duas questes aqui se destacam. A primeira que os

conceitos que Cardoso e Faletto elaboraram no livro, complementado pela idia de

semiperiferia, so muito mais precisos, embora talvez menos efetivos retoricamente,

que as vagas noes de Norte global e de Sul global. Em segundo lugar, isso se

vincula diretamente ao poder global desigual e s condies materiais desiguais que se

delineiam na descrio do livro e em sua interpretao da histria latino-americana, de

seu presente e perspectivas futuras. Isso ocorre a despeito de certa ambivalncia

sobre o significado do desenvolvimento dependente. Ele pode receber um sinal mais

positivo, como simplesmente o incio da globalizao, o que o caso por exemplo na

recente avaliao de Cardoso (2009, pp. 298 e 315), reservas quanto s diferentes

possibilidades que se abrem para os vrios pases no mundo no obstante; ou um sinal

mais negativo, como por exemplo em especial no Post scriptum edio em ingls

de DDAL, no qual os autores afirmavam que apenas o socialismo seria a soluo para a

dependncia, a periferalizao e o subdesenvolvimento (Cardoso e Faletto, 1979, p.

216). Como escapar dessa situao permanece de todo modo uma questo crucial

para a Amrica Latina e de fato para o mundo em seu conjunto. Uma base para a

crtica da modernidade realmente existente segue sendo vlida hoje, tanto quanto

anteriormente, de um ponto de vista perifrico ou semiperifrico. Afinal a liberdade, a

igualdade, a solidariedade e a responsabilidade, nos planos individual e coletivo, se


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encontram no corao do projeto moderno, juntamente com a questo do desfrute

dos benefcios que o desenvolvimento material pode proporcionar (Domingues, 2002).

Eles parecem perdurar na conscincia contempornea da espcie humana, ao menos

como um potencial a ser explorado de maneira emancipadora.


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