1 grupo 2 nÚcleo de inovaÇÃo tecnolÓgica nit workshop: a lei de inovaÇÃo e as unidades de...
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GRUPO 2GRUPO 2
NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICANÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
““NIT”NIT”
WORKSHOP: WORKSHOP: A LEI DE INOVAÇÃO E ASA LEI DE INOVAÇÃO E AS
UNIDADES DE PESQUISA DO MCTUNIDADES DE PESQUISA DO MCT
BRASÍLIA – DFBRASÍLIA – DFABRIL - 2006ABRIL - 2006
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MEMBROS DO GT - 2MEMBROS DO GT - 2 Maria Angélica A. E. Silva – PF/CNENMaria Angélica A. E. Silva – PF/CNEN - - CoordenadoraCoordenadora Ubirajara Quaranta Cabral – INTUbirajara Quaranta Cabral – INT George H. Rebelo – INPAGeorge H. Rebelo – INPA Augusto Raupp – LNCCAugusto Raupp – LNCC Ana Maria Pereira – MCT/SETECAna Maria Pereira – MCT/SETEC Luzia Maria Mazzeo – MCT/SEPINLuzia Maria Mazzeo – MCT/SEPIN Fernanda Gomes Rodrigues – MCT/SCUPFernanda Gomes Rodrigues – MCT/SCUP Ronald Cintra Shellard – CBPFRonald Cintra Shellard – CBPF Mário FurgeMário Furgeriri – CenPRA – CenPRA Albert Bruch - LNAAlbert Bruch - LNA Félix Andrade da Silva – MCT/SETEC -Félix Andrade da Silva – MCT/SETEC - RelatorRelator
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NIT – Lei nº. 10.973/2004NIT – Lei nº. 10.973/2004Art. 2. Para os efeitos desta Lei, Art. 2. Para os efeitos desta Lei, considera-se:considera-se:..... . VI – núcleo de inovação tecnológica: VI – núcleo de inovação tecnológica: núcleo ou órgão núcleo ou órgão constituído por uma ou constituído por uma ou mais ICTmais ICT com a com a finalidadefinalidade de gerir sua de gerir sua política de inovação.política de inovação.
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NITNITArt. 16. A ICT Art. 16. A ICT deverádeverá dispor de núcleo de dispor de núcleo de inovação tecnológica, inovação tecnológica, próprio ou em próprio ou em associação com outras ICTassociação com outras ICT, com a finalidade , com a finalidade de gerir sua de gerir sua política de inovaçãopolítica de inovação..Parágrafo único. São competências mínimas Parágrafo único. São competências mínimas do núcleo.....do núcleo.....
deverádeverá = = o NIT é compulsórioo NIT é compulsório
política de inovação política de inovação
- precisa ser formalizadaprecisa ser formalizada- precisa estar alinhada precisa estar alinhada
com a política e com a política e legislação federallegislação federal
- mudança de cultura e na mudança de cultura e na forma de atuar das ICT.forma de atuar das ICT.
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ICTAcademia
UP do MCTCIÊNCIA
SociedadeSetor Produtivo
MERCADO
Adaptado de Paulo Renato – Instituto Inovação / Belo Horizonte - MG
DESAFIO
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NITNITArt. 16. A ICT Art. 16. A ICT deverádeverá .... ....
Parágrafo único. São Parágrafo único. São competências mínimascompetências mínimas do núcleo do núcleo de inovação tecnológica:de inovação tecnológica:
I.I. zelar pela manutenção da política institucional de zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de inovação e outras formas de transferência de tecnologia;tecnologia;
II.II. avaliar e classificar os resultados decorrentes de avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições desta Lei;das disposições desta Lei;
III.III. avaliar solicitação de avaliar solicitação de inventor independenteinventor independente para para adoção de invenção na forma do adoção de invenção na forma do art. 22art. 22;;
IV.IV. opinar pela conveniência e promover a proteção das opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição;criações desenvolvidas na instituição;
V.V. opinar quanto à conveniência de divulgação das opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção intelectual;proteção intelectual;
VI.VI. acompanhar o processamento dos pedidos e a acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição.instituição.
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NIT – COMPETÊNCIAS ADICIONAISNIT – COMPETÊNCIAS ADICIONAIS Propor o redirecionamento do portifólio de produtos Propor o redirecionamento do portifólio de produtos
e serviços da ICT com foco nas demandas do setor e serviços da ICT com foco nas demandas do setor produtivo;produtivo;
Identificar carências no que tange as áreas onde a Identificar carências no que tange as áreas onde a ICT deverá promover a capacitação de recursos ICT deverá promover a capacitação de recursos humanos humanos
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/Ação EDITAL - CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/Ação Transversal – TIB (NIT) – 02/2006Transversal – TIB (NIT) – 02/2006
PRAZO:PRAZO: Recebimento eletrônico até 24/04/2006. Recebimento eletrônico até 24/04/2006.
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OBJETIVO:OBJETIVO: Identificar e selecionar propostas no Identificar e selecionar propostas no âmbito do Programa TIB, para âmbito do Programa TIB, para apoio financeiro a apoio financeiro a projetos de implantação, implementação e projetos de implantação, implementação e fortalecimento de NIT, nas ICT.fortalecimento de NIT, nas ICT.
Competências adicionais:Competências adicionais:““Além dessas (Objetivos Específicos), os NIT deverão Além dessas (Objetivos Específicos), os NIT deverão desempenhar outras atividades consideradas desempenhar outras atividades consideradas essenciais para sua implementação e fortalecimento, essenciais para sua implementação e fortalecimento, tais como:tais como: promover e participar de promover e participar de treinamentos específicostreinamentos específicos na área de propriedade intelectual e de transferência na área de propriedade intelectual e de transferência de tecnologia;de tecnologia;
Edital TIB (NIT) – Cont.Edital TIB (NIT) – Cont.
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Edital TIB (NIT) – Cont.Edital TIB (NIT) – Cont. promover e participar de promover e participar de encontros técnicos visando à encontros técnicos visando à
disseminação das suas experiênciasdisseminação das suas experiências;;
atuar na identificação, na proteção e na divulgação de atuar na identificação, na proteção e na divulgação de resultados de pesquisa e de resultados de pesquisa e de tecnologias passíveis de tecnologias passíveis de exploração comercialexploração comercial;;
atuar na atuar na interface entre a ICT e o mercadointerface entre a ICT e o mercado no estímulo à no estímulo à inovação tecnológica, inovação tecnológica, por meio da negociação de projetospor meio da negociação de projetos e demais atividades de transferência de tecnologia;e demais atividades de transferência de tecnologia;
manter manter base de dados atualizadabase de dados atualizada sobre projetos de P,D&I, sobre projetos de P,D&I, propriedade intelectual, tecnologias propriedade intelectual, tecnologias disponíveis para disponíveis para exploração comercial e tecnologiasexploração comercial e tecnologias transferidastransferidas, inclusive , inclusive com a identificação dos eventuais parceiros, quando com a identificação dos eventuais parceiros, quando couber; etccouber; etc
1010
NIT – Quantos? Onde ? NIT – Quantos? Onde ? Formas de ManutençãoFormas de Manutenção
QUANTOS ?QUANTOS ? Regional ?Regional ? Um único NIT para as UPs do MCT ?Um único NIT para as UPs do MCT ? Livre arbítrio ? Livre arbítrio ? CritériosCritérios
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NIT – Quantos? Onde ? NIT – Quantos? Onde ?
CRITÉRIOS PARA ORIENTAR DECISÃO:CRITÉRIOS PARA ORIENTAR DECISÃO: Política de Inovação – Consistência Política de Inovação – Consistência
(Planejamento Estratégico)(Planejamento Estratégico) Similaridades de atuação – Similaridades de atuação – ou não.ou não. Localização geográfica.Localização geográfica. Grau de interação com o setor produtivo.Grau de interação com o setor produtivo. Capacitação técnica e infra-estrutura adequada.Capacitação técnica e infra-estrutura adequada. Disponibilidade orçamentária.Disponibilidade orçamentária. etc. etc.
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NIT –Formas de ManutençãoNIT –Formas de Manutenção Suporte mínimo para decolar – Mecanismos a Suporte mínimo para decolar – Mecanismos a
serem definidos pela SCUP;serem definidos pela SCUP; Perfil de RH adequados para essa nova Perfil de RH adequados para essa nova
estrutura – Programa de Capacitação estrutura – Programa de Capacitação Institucional – Bolsas;Institucional – Bolsas;
No futuro....Orçamento Regular.No futuro....Orçamento Regular.
Edital TIB (NIT)Edital TIB (NIT) – – Requisito: Requisito: ““Evidenciar a estratégia de sustentabilidade do Evidenciar a estratégia de sustentabilidade do
NIT após a conclusão do projeto.” NIT após a conclusão do projeto.”
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NIT (projetos, contratos, etc.)
ICTAcademia
UP do MCTCIÊNCIA
SociedadeSetor Produtivo
MERCADOCONHECIMENTOINOVAÇÃO
Adaptado de Paulo Renato – Instituto Inovação / Belo Horizonte - MG
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ENFOQUE ESTRATÉGICO DAS ICTENFOQUE ESTRATÉGICO DAS ICT
origem destino
PASSADO
AMEAÇAS
AMBIENTE EXTERNO
AMBIENTE INTERNOPONTOS FORTES / FRACOS
OPORTUNIDADES
FUTURO
Fonte: Adaptado da Metodologia de Planejamento Estratégico do MCT, 2005
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